Juventudes do Campo by Grupo Autentica

JUVENTUDES DO CAMPO Geraldo Leão Maria Isabel Antunes-Rocha

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JUVENTUDES DO CAMPO

Geraldo Le達o Maria Isabel Antunes-Rocha (Organizadores)

Copyright © 2015 Geraldo Leão e Maria Isabel Antunes-Rocha Copyright © 2015 Autêntica Editora Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora. COORDENADORAS DA COLEÇÃO CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Maria Isabel Antunes-Rocha (UFMG), Aracy Alves Martins (UFMG) CONSELHO EDITORIAL Antônio Júlio de Menezes Neto (UFMG), Antônio Munarim (UFSC), Bernardo Mançano Fernandes (UNESP), Gema Galgani Leite Esmeraldo (UFCE), Miguel Gonzalez Arroyo (Professor Emérito da FaE/UFMG), Mônica Castagna Molina (UnB), Salomão Hage (UFPA), Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus (UFSE) APOIO TÉCNICO Andréia Rosalina Silva EDITORA RESPONSÁVEL Rejane Dias

EDITORA ASSISTENTE Cecília Martins REVISÃO Maria Fernanda Gonçalves Moreira, Renata Silveira, Carla Neves, Lívia Martins, Lúcia Assumpção, Maria Theresa Tavares DIAGRAMAÇÃO Christiane Morais, Guilherme Fagundes CAPA Guilherme Fagundes (Sobre imagens de Acervo de Marcos Vinicius Dias Nunes; Acervo da Associação Mineira das Escola Família Agrícola; Acervo fotográfico do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo - EduCampo/FaE/UFMG; Acervo fotográfico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LeCampo/FaE/UFMG)

OBRA PUBLICADA EM PARCERIA CGPEC/DPECIRER/SECADI/MEC Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo/Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígenas e para as relações étnico-raciais/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação EduCampo/FaE/UFMG Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo/Faculdade de Educação/Universidade Federal de Minas Gerais.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Juventudes do campo / Geraldo Leão, Maria Isabel Antunes-Rocha (organizadores). -- 1. ed.-- Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2015. -- (Coleção Caminhos da Educação do Campo) Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-85-8217-097-7 1. Comunidade - Desenvolvimento 2. Educação rural 3. Educação rural - Brasil 4. Escolas do campo 5. Jovens - Educação 6. Pedagogia 7. Teoria do conhecimento I. Leão, Geraldo. II. AntunesRocha, Maria Isabel. III. Série. 15-08184 CDD-370.91734 Índices para catálogo sistemático: 1. Educação do campo 370.91734

Belo Horizonte Rua Aimorés, 981, 8º andar Funcionários . 30140-071 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3214 5700 Televendas: 0800 283 13 22 www.grupoautentica.com.br

Rio de Janeiro Rua Debret, 23, sala 401 Centro . 20030-080 Rio de Janeiro . RJ Tel.: (55 21) 3179 1975

São Paulo Av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional, Horsa I 23º andar . Conj. 2301 . Cerqueira César . 01311-940 São Paulo . SP Tel.: (55 11) 3034 4468

Lista de Siglas

AARJ – Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro ACC – Atividade Curricular em Comunidade ACODEFAV – Associação Comunitária de Desenvolvimento Educacional, Familiar e Agropecuário de Veredinha AEFACOM – Associação Escola Família Agrícola de Comercinho – Vida Comunitária AEFAMBAJE – Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha AEFA Jacaré – Associação da Escola Família Agrícola do Jacaré AEFAARAÇUAI – Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí AEFARP – Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo AEFANA – Associação Escola Família Agrícola de Natalândia AEFAC – Associação Escola Família Agrícola de Cruzília AEFAJ – Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri AREFAP – Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire AEFA Puris – Associação da Escola Família Agrícola Puris AEFAE – Associação Escola Família Agrícola de Ervália AREFAMA – Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves AEFAOM – Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri AIMFR – Associação Internacional dos Movimentos Familiares de Formação Rural AMEFA – Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CC – Caderno de Campo CD – Círculos de Diálogo Ceagro – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia CEBs – Comunidades Eclesiais de Base

CEFFAs – Centros Familiares de Formação por Alternância CFRs – Casas Familiares Rurais CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNE – Conselho Nacional de Educação CNTTR – Coordenadoria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais CNJTTR – Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais CONAE – Conferência Nacional de Educação CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura CRQs – Comunidades como remanescentes de quilombo CPT – Comissão Pastoral da Terra CUT – Central Única dos Trabalhadores DEULA – Deutsche Lehranstalt für Agrartechnick DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ECOR – Escolas Comunitárias Rurais EduCampo-FaE/UFMG – Núcleo de pesquisas em Educação do Campo EJC – Evolução da Juventude Camponesa EFAs – Escolas Famílias Agrícolas EJA – Ensino de Jovens e Adultos Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FETAGs – Federações dos Trabalhadores na Agricultura FUNAI – Fundação Nacional do Índio GTI – Grupo de Trabalho Interinstitucional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INEDD – International Education Doctorate (Programa de Doutorado Internacional em Pedagogia) IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Iterra – Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária, do MST JAC – Juventude Agrária Católica JUBEMI – Juventude Brasileira e Ensino Médio Inovador

JUBRA – Simpósio Internacional Sobre a Juventude Brasileira LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LEC – Licenciatura em Educação do Campo LEPEL/FACED/UFBA – Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC – Ministério da Educação MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo MFR – Maison Familiare Rurale (Movimento da Pedagogia da Alternância) MOPEFAV – Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais NEAD – Núcleo de Educação a Distância OIT – Organização Internacional do Trabalho ONG – Organização não governamental PADRS – Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável PEC da Juventude – Projeto de Emenda Constitucional n° 42/2008, que trata dos direitos sociais, culturais e econômicos da juventude brasileira PJR – Pastorais da Juventude Rural PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário PNERA – Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PPJ – Projeto Profissional do Jovem Procampo – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo Pronacampo – Programa Nacional de Educação do Campo Pronatec Campo – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Campo Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

PPGCS – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento PPP – Projeto Político-Pedagógico RTS – Rede de Tecnologia Social RCC – Renovação Carismática Católica SAF – Secretaria da Agricultura Familiar Sinajuve – Sistema Nacional de Juventude SGP – Sistema de Gestão de Provas SPSS 11.5 – Software Statistical Package for Social Sciences TO – Teatro do Oprimido UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFPE – Universidade Federal de Pernambuco UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Prefácio

Mônica Castagna Molina

Relevantes contribuições para ampliar a compreensão de uma complexa problemática são aportadas pelo livro Juventudes do Campo. Articulando reflexões sobre o modelo hegemônico de desenvolvimento vigente no campo atualmente e as contradições impostas por ele às juventudes que vivem nesse território, o livro propõe uma rica chave de leitura para romper com determinado círculo vicioso existente no debate acadêmico sobre a temática em questão. Desde há muito tempo, vem se cristalizando uma leitura sobre as juventudes do meio rural que imputa a elas próprias a ausência do “desejo” de permanecer no campo, como se lhes fossem dadas as condições para tal escolha e houvesse, de sua parte, uma recusa a tal “convite”. Essa recusa acabaria implicando a ausência de proposições para enfrentar a questão, já que a própria juventude desejaria sair e, portanto, muito pouco poderia ser feito pelas políticas públicas para enfrentar o problema. Diversos artigos desta obra trazem contundentes dados que desnudam essa tese, revelando uma gama de situações de extrema contradição, que, muitas vezes, impõem aos jovens esse caminho: sair do campo no tempo presente, em busca de melhores condições de vida e de renda, para poder nele permanecer num tempo futuro, conforme expressão usada por vários autores desta coletânea. Para buscar as fontes dos principais desafios enfrentados atualmente pelas juventudes do campo, é preciso reconhecer, como afirmam os organizadores deste livro, que “sujeitos nascidos em determinado tempo histórico, compartilham as questões de seu tempo em estreita relação com as especificidades do ciclo da vida a que pertencem”. As juventudes camponesas contemporâneas enfrentam um tempo histórico no qual os horrores da sociedade capitalista se intensificaram profundamente no campo brasileiro. As transformações trazidas com a mudança da lógica de acumulação de capital no campo, pelo modelo agrícola representado pelo 13

agronegócio, que exige cada vez mais vastas extensões de terra para implementação de suas monoculturas para exportação, transformando os alimentos em commodities, intensifica, por diversas estratégias, a superexploração dos camponeses e suas famílias, e, entre eles, dos jovens. Os artigos deste livro mostram claramente as perversidades as quais são expostas às juventudes camponesas para poderem sobreviver nesse território, pondo a nu as contradições do agronegócio e sua “pretensa” modernidade. Essas contradições ficam evidentes, por exemplo, no artigo “Juventude Rural e os modelos de desenvolvimento”, quando relata a superexploração do trabalho dos agricultores familiares e camponeses, como na suinocultura, avicultura, fumicultura, entre outras estratégias de integração da grande agroindústria com as propriedades familiares. Essa integração exige que os agricultores familiares se submetam a um ritmo de trabalho ininterrupto, inclusive nos finais de semana e feriados, para dar conta das exigências do ritmo de produção de mercadorias impostas pelas grandes agroindústrias. O mesmo artigo destaca ainda outra estratégia de acumulação de capital que concilia modernidade e atraso: a intensa migração sazonal de trabalhadores rurais, sobretudo jovens, para as fazendas do agronegócio da cana, laranja e café, do Sudeste e Centro-Oeste, que se verifica em dezenas de municípios de estados como Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Maranhão e Minas Gerais, conforme dados do artigo citado. E, como um perfeito exemplo do Ornitorrinco, de Chico de Oliveira, essa estratégia do agronegócio para acumular capital, de tão absurda e devastadora do futuro da juventude camponesa, merece citação literal: Por mais que as fazendas de cana estejam a milhares de quilômetros de distância destas áreas camponesas, a necessidade das empresas do agronegócio adquirirem força de trabalho qualificada, no sentido de aguentar o ritmo de trabalho exigido que implica, como verificam os estudos de Alves (2007), em cortar, no mínimo, 10 toneladas de cana por dia, e de força de trabalho, nos termos de Silva (2011), que “não deem trabalho” no sentido de que não se envolvem em greves e paralisações (Menezes, et al. 2012), faz com que haja essa aproximação entre empresas do agronegócio e camponeses, e assim se concretiza essa relação de exploração. (Grifos nossos)

Porém, ainda há estratégias mais cruéis de acumulação e extração de mais valia da força de trabalho da juventude camponesa neste tempo histórico de hegemonia do agronegócio no Brasil, que são os episódios de trabalho análogo à escravidão. De acordo com os dados apresentados no referido artigo, uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (2011) verifica que 52,9% dos trabalhadores resgatados em ações do Ministério Público do Trabalho, entre os anos de 2002 a 2007, eram pessoas com menos de 30 anos de idade, 14

Juventudes do Campo

vindas sobretudo de locais onde não há acesso à terra ou vivendo em condições precárias de reprodução da vida. Também caminhando na mesma direção, de expor as contradições que o modelo de desenvolvimento impõe às juventudes camponesas, são apresentados dados sobre os inúmeros limites que os jovens do campo do Pará encontram para poder garantir a reprodução material da vida no meio rural, no artigo deste livro intitulado “Diversidade das juventudes: diversidade dos olhares sobre a juventude”. A impossibilidade do acesso à terra, a ausência de políticas públicas que lhes garantam condições mínimas de sobrevivência nos territórios rurais de origem, impingem a esses jovens, contínuas rotas de migração pela região norte, em busca de espaço para sua reprodução material. E, uma vez mais, outra chave de leitura relevante para a compreensão da temática em questão se apresenta neste livro, que traz, no artigo citado, a reflexão seguinte: [...] a juventude, como um segmento do campesinato, aponta para os problemas da reprodução sócio-espacial dos grupos camponeses, que estão vivendo dentro do jogo desigual: do fim das “terras livres” e da crescente mercantilização das terras. Estes grupos, via de regra, são migrantes de outros estados e regiões do país empreendendo, ao longo de suas vidas, vários deslocamentos em busca de oportunidades para construírem sua autonomia – ou seja, a capacidade de gerir orientados por objetivos estabelecidos no campo em que se encontram ou projetam suas vidas em contraposição a situações vividas (Ribeiro, 2015, p. 252, grifo da autora).

Inúmeros outros trechos dos artigos deste livro seguem expondo diferentes facetas territoriais, com singularidades que relevam a universalidade: a lógica desigual e contraditória de acumulação do capital no campo, hegemonizado pelo agronegócio, cada vez mais dificulta e inviabiliza a reprodução material da vida das famílias camponesas. Ficar ou sair não é simplesmente uma escolha ao bel-prazer dos jovens, mas uma difícil decisão permeada por condicionantes estruturais sobre as quais os jovens individualmente não conseguem incidir no sentido de superá-las. A superação dessas condicionantes estruturais só pode ser conseguida através de intensas lutas coletivas que disputem e pressionem o Estado, e o façam agir através de políticas públicas específicas, que sejam capazes de suprir as necessidades das juventudes camponesas, criando, de fato, as condições para que as mesmas possam realmente escolher viver no campo sua condição juvenil. E, de todas essas condicionantes estruturais, a maior centralidade e imprescindibilidade é, sem dúvida, a garantia do acesso à terra para as juventudes camponesas. O que de fato lhe dará a essência do ser camponês, ou seja, de ter alguma autonomia em relação aos modos de inserção na sociedade capitalista, é garantir seu acesso aos meios de produção: é o acesso à terra, articulado a Prefácio

políticas públicas específicas de educação, de crédito e de assistência técnica, ambas direcionadas para construção de uma outra matriz produtiva, baseada na agroecologia, de cultura e de novas tecnologias, entre outras, que lhes permitirá construir bases sólidas para garantia de sua reprodução social no meio rural. Talvez aqui mais um dos ricos aportes do livro à compreensão da temática: as diferentes estratégias que as juventudes camponesas vêm construindo para conseguir enfrentar essas condicionantes estruturais: a constituição de territórios de luta junto aos sujeitos coletivos que representam os trabalhadores rurais. O livro traz relatos de experiências de articulação dos jovens camponeses em diferentes espaços: no movimento social e no movimento sindical, nas lutas quilombolas, nas Escolas Família Agrícola, trazendo, em cada uma delas, diferentes reflexões sobre os diversos desafios que essa pluralidade de situações e de relações sociais traz para esses jovens. Em todas elas uma lição e uma amálgama: a inserção e o pertencimento a um sujeito coletivo ressignifica as possibilidades e potencialidades de ser um jovem camponês, garantindo, muitas vezes, o acesso às políticas públicas de formação conquistadas por essas organizações, como, por exemplo, a participação nos cursos do Pronera; do Procampo; do ProJovem Campo – Saberes da Terra, cujas experiências são também objeto de reflexão de outros artigos do livro. Com trabalhos sobre as condições e as experiências de vida das juventudes camponesas em diferentes estados e regiões do Brasil, o presente livro tem, entre outros méritos, explicitar como são diversos os problemas e quão complexas são as soluções exigidas para seu enfretamento. Ao percorrer o conjunto dos textos desta preciosa coletânea, vai ficando cada vez mais explícita a impossibilidade da resolução dos problemas das juventudes camponesas e da sociedade brasileira sem o enfrentamento da questão agrária, do agronegócio e da lógica da sociedade capitalista, que transformam a vida e a natureza em mercadoria. Projetar, de fato, um futuro para as juventudes camponesas exige, de todos nós, que acreditemos nela e no potencial que tem, um intenso trabalho de elevação dos níveis de consciência, de ampliação de nossas capacidades de articulação das lutas coletivas para superação da sociedade capitalista, para a construção de novas relações sociais entre os homens, e de novas relações entre nós e a natureza, sem essa insana destruição de nós mesmos, através do que David Harvey chama, sabidamente, de “acumulação por espoliação”. Que possamos aprender com os indígenas bolivianos, que consideram La Madre Tierra um ser vivente, e sabem que dela dependem para o Bem Viver. Cuidar da Terra e cuidar das juventudes camponesas significa cuidar de todos nós. Outono de 2015 16

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