GUY STANDING
O PRECARIADO A nova classe perigosa
GUY STANDING
O PRECARIADO A nova classe perigosa
Tradução Cristina Antunes Revisão da tradução Rogério Bettoni
Coleção Invenções Democráticas - Volume IV
Nupsi-USP
Copyright © 2013 Guy Standing Copyright © 2013 Autêntica Editora Título original: The Precariat: The New Dangerous Class Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja cópia xerográfica, sem autorização prévia da Editora.
conselho editorial internacional
tradução
Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra/ University of Wisconsin), Christian Azaïs (Université de Picardie Jules Verne d’Amiens), Diego Tatian (Universidad Nacional de Cordoba), Laurent Bove (Université de Picardie Jules Verne d’Amiens), Mariana Gainza, Marilena de Souza Chaui, Milton Meira do Nascimento (FFLCH-USP), Paul Israel Singer (FEA-USP), Sandra Jovchelovitch (London School of Economics), Vittorio Morfino (Università degli studi di Milano-Bicocca). coordenadoria da coleção invenções democráticas
André Menezes Rocha, David Calderoni, Helena Singer, Lilian L’Abbate Kelian, Luciana de Souza Chaui Mattos Berlinck, Marcelo Gomes Justo, Maria Luci Buff Migliori, Maria Lúcia de Moraes Borges Calderoni.
Cristina Antunes revisão da tradução
Rogério Bettoni revisão
Lucia Assumpção diagramação
Christiane Morais Tamara Lacerda capa
Diogo Droschi (sobre fotografia de Carol Anne de Mural em Berlim, Alemanha, pintado em 2007 pelo artista italiano BLU)
editora responsável
Rejane Dias
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Standing, Guy O precariado : a nova classe perigosa / Guy Standing ; tradução Cristina Antunes. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2013 (Invenções Democráticas, v. IV). Título original: The Precariat : The New Dangerous Class. ISBN 978-85-8217-245-2 1. Globalização 2. Salário mínimo 3. Salários 4. Setor informal (Economia) 5. Trabalho e classes trabalhadoras - Aspectos sociais I. Título. CDD-331.554
13-10034 Índices para catálogo sistemático:
1. Trabalho informal : Economia 331.554 2. Trabalho precário : Economia 331.554
AUTÊNTICA EDITORA LTDA. Belo Horizonte Rua Aimorés, 981, 8º andar Funcionários . 30140-071 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3214 5700 Televendas: 0800 283 13 22 www.autenticaeditora.com.br
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Sumário
Prefácio à edição brasileira............................................................. 7 Prof. Dr. David Calderoni Prefácio....................................................................................... 11 Lista de abreviações...................................................................... 13 Capítulo 1 - O precariado........................................................... 15 Capítulo 2 - Por que o precariado está crescendo?........................ 49 Capítulo 3 - Quem ingressa no precariado?.................................. 97 Capítulo 4 - Migrantes: vítimas, vilões ou heróis?....................... 141 Capítulo 5 - Tarefa, trabalho e o arrocho do tempo.................... 177 Capítulo 6 - Uma política de inferno......................................... 201 Capítulo 7 - Uma política de paraíso.......................................... 233 Referências................................................................................ 273 Posfácio..................................................................................... 283 Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
Prefácio à edição brasileira Prof. Dr. David Calderoni1
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omos todos pessoas flutuando ao redor do mundo. Encontramos uns aos outros, mas nunca chegamos realmente a nos conhecer. Este pungente testemunho anônimo deixado numa parede por um trabalhador migrante sintetiza um dos mais emblemáticos dramas da era do precariado, cuja formação o economista inglês Guy Standing analisa com vasta erudição e notável clareza, informadas por muitos anos dedicados à Organização Internacional do Trabalho, à docência e à pesquisa universitárias internacionais e à Rede Mundial de Renda Básica, da qual é fundador e copresidente. O autor circunscreve o campo diagnóstico e prognóstico em grande arco histórico e geopolítico, dando a ver que a globalização precarizante, desencadeada sob o influxo da terceira revolução industrial, do neoliberalismo e da superexploração de populações da Ásia, desmantela o que os gregos inventaram nos primórdios da democracia como o cerne humanizante do trabalho: o vínculo interno entre praxis e philia, constitutivo do autorreconhecimento dos cidadãos como homens livremente associados nas construções da amizade cívica. Ao propor maneiras de reconstruí-la em todo o mundo, Guy Standing torna preciosa, necessária e urgente a obra O precariado: a nova classe perigosa. O caráter democrático deste livro já se deixa apreender no modo como o autor equaciona a definição do precariado. Apoiando-se em categorias consagradas, atualiza suas significações mediante sucessivas diferenciações baseadas em dados sociais, históricos, políticos, psicológicos e econômicos, oferecidos passo a passo ao leitor. Idealizador do Nupsi-USP e da Coleção Invenções Democráticas.
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É assim que o vemos desenvolver a questão da natureza categorial do precariado em diálogo com as duas grandes referências na tradição das ciências sociais: “Convencionalmente, os sociólogos pensam tendo em vista as formas de estratificação de Max Weber – classe e status [...]”. Ou, em passagem anterior: “Podemos afirmar que o precariado é uma classe-em-formação, se não ainda uma classe-para-si, no sentido marxista do termo”. Segundo o meu entendimento da perspectiva do autor, tanto classe (referente à posição nos processos de trabalho e nos modos de produção) como status (que correlaciona ocupações a hierarquias socioeconômicas e simbólicas) constituem categorias que implicam relações variáveis de confiança para com o Estado e o capital, sobredeterminadas por formas e graus de acesso direto e indireto à renda social, objeto da justiça distributiva (política salarial, securitária e previdenciária) e dos arranjos institucionais conexos (sindicatos, leis trabalhistas, direitos sociais) praticados após a Segunda Guerra Mundial sob o influxo dos Estados de Bem-Estar Social (Welfare States), caracterizados por políticas de proteção social da classe trabalhadora. Mas, num quadro histórico determinado pela derrocada do Welfare State, Standing observa que: Em qualquer caso, a divisão entre mão de obra remunerada [wage labour] e empregado assalariado [salaried employee], e as ideias de ocupação, se dissolve quando consideramos o precariado. [...] Sem um poder de barganha baseado em relações de confiança e sem poder usufruir de garantias em troca de subordinação, o precariado é sui generis em termos de classe. Ele também tem uma posição de status peculiar, não se encaixando em alto status profissional ou em atividades artesanais de médio status. Uma forma de explicar isso é dizendo que o precariado tem “status truncado” [“truncated status”]. E, como veremos, a sua estrutura de “renda social” não se mapeia perfeitamente conforme velhas noções de classe ou ocupação.
Como psicanalista e cidadão contraposto à opressão laboral de centenas de milhões de seres humanos em largas porções do planeta, gostaria de sugerir a ideia de que a amizade política é inviabilizada não apenas intersubjetivamente, mas também intrapsiquicamente, na medida em que o truncamento de status e a correlativa perda de identidade ocupacional torpedeiam o cerne da autoestima, a saber, a relativa integridade íntima que é construída ao longo do processo individual e social pelo qual respondemos aos dois desafios psicossociais fundamentais que a problemática do 8
precariado agudiza e transversaliza, por envolver a globalização de relações de produção e distribuição da insegurança e da incerteza: a necessidade de amparo e a necessidade de identidade. Diante de obra tão seminal, que nos incita a distinguir entre pleno emprego e bem-estar no trabalho, concluo estas palavras preliminares com um sentimento de missão cumprida e de “mãos à obra”. Senti-me no dever de batalhar pela publicação e de me engajar na divulgação deste trabalho desde o primeiro instante em que o conheci, quando organizei o I Seminário Intersetorial Nupsi-USP, As invenções democráticas diante dos desafios do precariado: o encontro da Renda Básica com a Economia Solidária, memorável evento que reuniu Guy Standing, Eduardo Suplicy e Paul Singer na Faculdade de Saúde Pública da USP em junho de 2012. A parceria com a Autêntica Editora permitiu que em apenas quatorze meses lançássemos esta versão brasileira, com a presença do autor, no II Colóquio Internacional Nupsi-USP, Invenções democráticas: construções da felicidade, no qual procuraremos, com acadêmicos de oito países, sedimentar alianças entre modos democrático-cooperativos de construir conhecimento em parceria com comunidades desassistidas e em prol delas. Isso combina com a composição heterogênea do precariado tal como aqui postulada, a qual congrega migrantes e minorias vulnerabilizados e superexplorados, membros da classe trabalhadora destituídos das garantias de emprego e indivíduos cuja qualificação universitária não encontra trabalho condigno. Agosto de 2013.
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Prefácio
Guy Standing
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ste livro trata de um novo grupo no mundo, uma classe em formação. Nele pretendo responder a cinco questões: O que é essa classe? Por que devemos nos preocupar com seu crescimento? Por que ela está crescendo? Quem está ingressando nela? Para onde o precariado está nos levando? Esta última questão é crucial. A menos que o precariado seja entendido, há um perigo de que seu aparecimento possa levar a sociedade para uma política de inferno. Isso não é uma profecia, mas sim uma possibilidade perturbadora. Ela só será evitada se o precariado puder se tornar uma classe-para-si, com uma agência efetiva, bem como uma força para forjar uma nova “política de paraíso”, uma agenda levemente utópica e uma estratégia a ser adotada pelos políticos e pelo que é, eufemisticamente, chamado de “sociedade civil”, incluindo aí a multiplicidade de organizações não governamentais que muitas vezes têm interesse em se tornarem quase governamentais. Precisamos urgentemente acordar para o precariado global. Há muita raiva por aí e muita ansiedade. Porém, embora este livro destaque o lado vítima do precariado mais do que o lado libertador, vale afirmar desde o início que não é correto ver a precariedade estritamente pelos seus dissabores. Muitos indivíduos atraídos por ela estão procurando por algo melhor do que o que foi oferecido na sociedade industrial e pelo trabalhismo do século XX. Eles ainda merecem mais o nome de Vítima do que de Herói, mas estão começando a mostrar por que o precariado pode ser um prenúncio de uma Boa Sociedade do século XXI. O contexto é que, enquanto o precariado crescia, a realidade obscura da globalização veio para a superfície com o choque financeiro de 2008. Adiado por muito tempo, o ajuste global está pressionando os 11
países de alta renda para baixo na medida em que melhora a situação dos países de baixa renda. A menos que as desigualdades negligenciadas intencionalmente pela maioria dos governos nas últimas duas décadas sejam reparadas de maneira radical, o sofrimento e as repercussões podem se tornar explosivos. A economia de mercado global pode acabar elevando os padrões de vida em todos os lugares – até mesmo seus críticos deveriam desejar isso –, mas certamente apenas os ideólogos podem negar que ela trouxe insegurança econômica para muitos e muitos milhões. O precariado está nas primeiras fileiras, mas ainda tem de encontrar a voz para trazer à baila sua agenda. Não se trata da “classe média oprimida” ou de uma “classe baixa”, tampouco da “classe trabalhadora mais baixa”. Ela tem um fardo distintivo de insegurança e terá, igualmente, um conjunto diferente de reivindicações. Nos estágios iniciais da elaboração deste livro, foi feita uma apresentação dos temas para o que acabou se tornando um grupo extremamente maduro de acadêmicos de convicção social-democrata. A maioria recebeu as ideias com desprezo e disse que nelas não havia nada de novo. Para eles, a resposta de hoje era a mesma de quando eram jovens. Eram necessários mais empregos, e empregos mais decentes. Tudo o que vou dizer a essas distintas figuras é que acho que o precariado não teria sido afetado por isso. Há muitas pessoas para agradecer individualmente por ajudarem no raciocínio que está por trás deste livro. No entanto, gostaria de agradecer aos muitos grupos de alunos e ativistas que ouviram as apresentações dos temas nos dezesseis países visitados durante sua preparação. Espera-se que suas ideias e perguntas tenham sido absorvidas pelo texto final. Basta acrescentar que o autor de um livro como este é, principalmente, um transmissor dos pensamentos dos outros. Novembro de 2010.
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Lista de abreviações
AARP
American Association of Retired Persons (AARP – Associação Americana de Aposentados)
AFL-CIO
American Federation of Labor/Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO – Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais)
BBVA
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA)
BIEN
Basic Income Earth Network (BIEN – Rede Global de Renda Básica)
CBT
Cognitive behavioural therapy (TCC – Terapia cognitivo-comportamental)
CCT
Conditional cash transfer (TCR – Transferência condicional de renda)
CIA
Central Intelligence Agency (CIA – Agência Central de Inteligência)
CRI
Crime Reduction Initiatives (Iniciativas para Redução do Crime)
EHRC
Equality and Human Rights Commission (UK) (EHRC – Comissão de Igualdade e Direitos Humanos do Reino Unido)
EU
European Union (UE – União Europeia)
GCSE
General Certificate of Secondary Education (GCSE – Certificado Geral de Educação Secundária) 13
IMF
International Monetary Fund (FMI – Fundo Monetário Internacional)
LIFO
Last-in, first-out (LIFO – Último a entrar, primeiro a sair)
NGO
Non-governmental organisation (ONG – Organização Não Governamental)
NIC
Newly industrialising country (NIC – Países recémindustrializados)
OECD
Organisation for Economic Co-operation and Development (OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)
RMI
Revenu minimum d’insertion (RMI – Rendimento mínimo de inserção)
SEWA
Self-Employed Women’s Association of India (SEWA – Associação de Trabalhadoras Autônomas da Índia)
UKBA
UK Border Agency (UKBA – Agência de Fronteira do Reino Unido)
UMP
Union pour un Mouvement Populaire (UMP – União por um Movimento Popular)
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