Liberdade Street fashion
Índice
A. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.
Relatório de Gestão do Conselho de Administração Enquadramento macroeconómico Atividade da entidade Factos relevantes ocorridos após o termo do período Perspetivas futuras Ações próprias Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores Sucursais da sociedade Proposta de aplicação de resultados Objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros Informações exigidas por diplomas legais Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras Nota final
03 03 11 16 16 17 17 18 18 19 19 20 20
B.
Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração
21
C.
Órgãos Sociais
22
D.
Demonstrações Financeiras Individuais Balanço Individual em 31 de dezembro de 2016 Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio no período de 2016 Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio no período de 2015 Demonstração Individual de Fluxos de Caixa Anexo em 31 de dezembro de 2016
23 23 24 25 26 27 28
E.
Certificação Legal das Contas
54
F.
Relatório e Parecer do Fiscal Único
55
02
A. Relatório de Gestão do Conselho de Administração
1. Enquadramento macroeconómico
Ex.mos Senhores Acionistas, O Conselho de Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Ex.as o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2016. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a expansão ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados da entidade, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.
1.1 Quadro macroeconómico internacional
No que respeita ao enquadramento internacional, as atuais projeções apontam para uma aceleração gradual da atividade e do comércio mundial. Apesar desta evolução positiva, verificada em 2016, prevê-se que nos próximos anos, o crescimento económico mundial se mantenha em níveis inferiores aos verificados, em média, no período anterior à crise financeira. No quarto trimestre de 2016, assistiu-se a um maior dinamismo da economia mundial, impulsionado pelas economias avançadas, acompanhado por uma melhoria da produção industrial tanto do Japão como da União Europeia. Entre as economias avançadas, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos da América (EUA) acelerou para 1,9% em termos homólogos reias (1,7% no 3.º trimestre), associado à robustez do consumo privado e à recuperação do investimento privado; enquanto o do Reino Unido manteve-se em 2,2%. Em relação aos países emergentes, o PIB da China desacelerou para 6,7% (o valor mais baixo nos últimos 25 anos) e, tanto as exportações como as importações de bens caíram para -7,2% e -5,3%, respetivamente (-2,9% e -14,3%, designadamente, em 2015). Em 2016, o comércio mundial de mercadorias também acelerou, em resultado do maior dinamismo das exportações mundiais, uma vez que as importações mundiais desaceleraram. O reforço das trocas comerciais observou-se principalmente para os países emergentes e em desenvolvimento (especialmente asiáticos). No 4.º trimestre de 2016, o indicador de sentimento económico teve uma recuperação significativa tanto para a União Europeia (UE) como para a área do euro (AE), em consequência da melhoria dos indicadores de confiança. De acordo com a estimativa preliminar da Comissão Europeia (CE), o PIB da União Europeia e da área do euro aumentou para 1,9% e 1,8% em termos homólogos reais. Os indicadores quantitativos para a área do euro, no conjunto do ano de 2016, indicam um reforço da atividade económica (produção industrial, vendas a retalho e exportações de bens em termos nominais).
Combro 7
03
Indicadores Macroeconómicos
2014
2015
2016(e)
PIB: EUA União Europeia Área Euro Japão
Indicadores Macroeconómicos
2014
2015
2016(e)
1,6 0,5 0,4 2,8
0,1 0,0 0,0 0,8
1,3 0,3 0,2 -0,1
6,2 10,3 11,6 3,6
5,3 9,4 10,9 3,4
4,9 8,2 9,6 3,1
2,9 1,2 0,9 2,1
0,3 2,2 2,0 -1,2
-1,0 1,9 1,7 -0,9
Inflação: 2,4 1,6 1,2 0,3
2,6 2,2 2,0 1,2
1,6 1,9 1,8 1,0
Fonte: GPEARI Finanças Leitura: Variação Percentual (e) - estimativa
O mercado de trabalho da UE registou uma melhoria gradual ao longo de 2016, salientando-se uma descida da taxa de desemprego, quer para UE quer para a AE, situando-se em 8,2% e 9,6%, respetivamente, em dezembro de 2016 (9,0% e 10,5% em dezembro de 2015). Em dezembro de 2016, as expectativas dos empresários da área do euro quanto à criação de emprego pioraram para os setores da indústria transformadora, serviços e comércio a retalho, mas melhoraram para o ramo da construção. Nos EUA a taxa de desemprego desceu para os 4,9% (5,3% em 2015), reforçando a tendência de melhoria gradual no emprego observada nos últimos anos. Em dezembro de 2016, a taxa de inflação homóloga da área do euro aumentou para 1,1%, devido sobretudo à recuperação dos preços de energia e à aceleração dos preços de bens alimentares não transformados. No entanto, para o conjunto do ano de 2016, a taxa de inflação aumentou apenas para 0,2% em média anual (0,0% em 2015), refletindo uma quebra menos acentuada dos preços de energia, para -5,0%, em média (-6,9%, no ano de 2015). A taxa de inflação homóloga das economias avançadas e da China acelerou no final do ano de 2016, sendo que nos EUA subiu para os 1,3% (0,1% em 2015).
EUA União Europeia Área Euro Japão Taxa de Desemprego: EUA União Europeia Área Euro Japão Índice de Produção Industrial: EUA União Europeia Área Euro Japão Fonte: FMI/ Comissão Europeia/ Eurostat/ GPEARI Finanças Leitura: Variação Percentual (e) - estimativa
Em termos médios anuais, o preço do petróleo voltou a diminuir em 2016 face ao ano anterior, prolongando a tendência observada desde 2013. Esta tendência de queda deverá ser interrompida em 2017, antecipando-se um aumento médio do petróleo de aproximadamente 15%. Nos anos seguintes, o ritmo de crescimento deverá abrandar. No final de 2016, o preço spot do petróleo brent apresentou, em média, o valor de 45 USD/bbl (42 EUR/bbl). Contudo, nos últimos meses do ano, o preço do petróleo teve uma subida significativa, para se situar, em dezembro de 2016, em média, nos 55USD/ bbl (52€/bbl), refletindo o acordo alcançado entre países membros e não membros da OPEP (em novembro de 2016) para a redução da produção em 1,2 milhões de barris/dia, a partir de janeiro de 2017. No 4.º trimestre de 2016, o preço das matérias-primas não energéticas acelerou, tendo aumentado 9,8% em termos homólogos (1,3% no 3.º trimestre), tendência que se estendeu a todos os produtos, com destaque para os metais e os inputs industriais. A redução do preço do petróleo numa economia importadora de petróleo, como é o caso da economia portuguesa, tem um impacto positivo sobre o crescimento do PIB, através da redução dos custos de produção e de trans-
04
porte e da sua transmissão aos preços no consumidor. O impacto sobre os preços do consumidor reflete quer o efeito direto proveniente da redução do preço dos produtos derivados do petróleo, quer o efeito indireto resultante da redução do custo de produção de outros bens. Acresce ainda que a redução da inflação, por via da diminuição do preço do petróleo, tem um efeito positivo sobre o rendimento disponível real das famílias e, consequentemente, sobre o consumo privado. Apesar do efeito direto da redução do preço do petróleo antes descrito, existem efeitos não negligenciáveis nesta matéria, em particular o efeito da queda do preço desta matéria-prima em economias exportadoras líquidas de petróleo, através da redução significativa das receitas associadas à exploração desta matéria-prima, como é o caso de Angola. Sendo a produção de petróleo a principal fonte de receitas de exportação e fiscais, Angola está a sofrer o impacto da queda abrupta desta matéria-prima desde meados de 2014. Neste contexto, e dada a forte ligação do mercado português ao angolano, destaca-se a contração abrupta da procura externa proveniente de Angola, que se tem repercutido significativamente nas exportações portuguesas. Matérias-primas
2014
2015
2016(e)
Petróleo Brent USD/Barril (1) Bens Agrícolas (2) Metais (2)
99,5 1,9 -10,3
53,6 -13,5 -23,1
45,1 -6,9 -5,4
Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: (1) Preço médio do Barril/USD / (2) Variação Percentual (e) - estimativa
Em dezembro de 2016, a taxa de câmbio do euro depreciou-se de forma significativa face ao dólar, tendo o euro se situado nos 1,054 dólares americanos no final do ano, correspondendo a uma depreciação de 3,2% face ao final do ano de 2015 (1,089 dólares americanos). Ao longo do ano de 2016, o euro face ao dólar seguiu uma trajetória marcadamente descendente, num contexto de políticas monetárias divergentes entre os dois lados do Atlântico.
Divisas EUR/USD EUR/JPY EUR/GBP EUR/CHF
2014
2015
2016
1,214 145,23 0,779 1,202
1,089 131,07 0,734 1,084
1,054 123,00 0,856 1,074
Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Paridade das Divisas, no final do período
O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) manteve, durante o período de 2016, um conjunto de medidas de política monetária não convencionais, sendo que a taxa das operações principais de refinanciamento diminuiu para 0,00%. Em dezembro de 2016, as taxas de juro de curto prazo do mercado monetário do euro prosseguiram o seu movimento descendente, renovando níveis historicamente baixos, para -0,26%, em média para o ano de 2016. Nos EUA, as taxas de juro a 3 meses acentuaram o movimento de subida desde o início do ano, sendo de 0,74%, em média, no ano de 2016. Assim, no final de dezembro de 2016, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em -0,32%, -0,22% e -0,08%, respetivamente. Nos EUA, as taxas de juro de curto prazo subiram para valores próximos de 1,00% no final de 2016. Taxas de Juro de Referência
2014
2015
2016
Zona Euro EUA Japão UK
0,05 0,25 0,10 0,50
0,05 0,50 0,10 0,50
0,00 0,75 -0,10 0,25
2014
2015
2016
0,14 0,02 0,08 0,17 0,33
-0,13 -0,21 -0,13 -0,04 0,06
-0,33 -0,37 -0,32 -0,22 -0,08
0,26
0,31
1,00
0,11
0,08
-0,05
Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Percentagem, no final do período
Taxas de Juro Mercado Monetário Zona Euro: Eonia Euribor 1 mês Euribor 3 meses Euribor 6 meses Euribor 12 meses EUA: Libor 3 meses Japão: Libor 3 meses Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Percentagem, no final do período
05
Em dezembro de 2016, as taxas a juro de longo prazo subiram tanto para os EUA como para a área do euro, embora de forma mais acentuada para o primeiro caso. Também os investidores penalizaram alguns mercados obrigacionistas (Portugal e Itália), resultando num diferencial face à Alemanha, devido, em parte, à fragilidade do setor bancário de ambos. Os receios relativos à situação política na Europa levaram ao alargamento dos spreads intra-euro, tendo sido particularmente expressivo em Portugal, Itália e Espanha.
incerteza quanto à configuração da política monetária não convencional do BCE. Além disso, a situação vulnerável do sistema bancário ou a posição orçamental em alguns países da área do euro pode levar a um aumento das taxas de juro da dívida soberana. Estes fatores podem originar um aumento nos custos de financiamento da economia europeia, com impacto no consumo privado e investimento.
No final de 2016, os índices bolsistas internacionais registaram uma evolução desfavorável. A descida dos preços das ações foi influenciada pelo desempenho negativo da bolsa chinesa, pela descida significativa do preço do petróleo e por alguma instabilidade do setor financeiro. Mercados Bolsistas
2014
2015
2016
Dow Jones EURO STOXX Nikkei 225 Standard & Poors 500
13,1 14,2 17,5
11,8 23,9 6,8
-9,7 -11,7 1,5
Fonte: Banco Central Europeu
Apesar do surgimento de novos fatores positivos em 2016, nomeadamente os baixos preços da energia, a incerteza associada às perspetivas económicas mundiais permanece elevada e a intensificação dos riscos de revisão em baixa relacionam-se com as tensões geopolíticas, o reaparecimento de volatilidade nos mercados financeiros e cambiais, num contexto de políticas monetárias divergentes entre as principais economias, e com a execução incompleta das reformas estruturais. Acresce que, um período prolongado de inflação muito baixa, ou mesmo de deflação, será igualmente prejudicial quer para as perspetivas de crescimento mundial e, nomeadamente, europeu, quer para a persistência de um excessivo endividamento público e privado. Neste contexto, o quadro de incerteza em torno das orientações de política económica nos Estados Unidos, bem como a evolução das relações do Reino Unido com a União Europeia e uma eventual recuperação mais fraca das economias dos mercados emergentes origina riscos de uma possível evolução menos dinâmica da atividade e dos fluxos comerciais a nível global.
Combro 7
Ao nível dos mercados financeiros, não é de excluir a possibilidade de recrudescimento de tensões, sendo ainda de referir a existência de alguma
06
1.2 Quadro macroeconómico nacional A economia portuguesa manteve em 2016 a trajetória de recuperação moderada que tem caracterizado os anos mais recentes. Este crescimento moderado traduz-se numa taxa de variação média anual do PIB de 1,2% em 2016, projetando-se uma aceleração do PIB para 1,4% em 2017 e a estabilização do seu ritmo de crescimento em 1,5% nos dois anos seguintes. Nos próximos anos, o crescimento do PIB deverá ser próximo ao projetado pelo BCE para a área do euro, contudo não conseguirá reverter o diferencial negativo acumulado entre 2010 e 2013. Esta ausência de convergência real face à área do euro reflete a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de endividamento dos setores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiência nos mercados de trabalho e do produto, que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. Após um crescimento muito dinâmico em 2015 das exportações de bens e serviços (6,1%), em 2016 o ritmo de crescimento desacelerou para 3,7%. Este abrandamento, que não deverá impossibilitar um novo ganho de quotas de mercado, reflete quer a desaceleração da procura externa, quer alguns fatores de natureza temporária, como a redução na produção em unidades industriais dos setores automóvel e energético. Adicionalmente, em 2016, as exportações continuaram a refletir o comportamento desfavorável das vendas para alguns mercados extracomunitários, com destaque para Angola. As projeções atuais, apontam para que em 2017 se verifique a dissipação destes fatores, e uma aceleração da procura externa, contribuindo para o retorno de um crescimento mais dinâmico das exportações. Desta forma, a recuperação económica portuguesa permaneceu, em 2016, sustentada no dinamismo das exportações de bens e serviços, acompanhado de um crescimento ligeiramente maior da procura interna e de uma evolução positiva da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). O enquadramento externo da economia portuguesa deverá manter-se favorável, embora com uma revisão em baixa dos fluxos de comércio global relativamente aos períodos anteriores. Adicionalmente, as condições monetárias e financeiras deverão manter-se globalmente acomodatícias, sendo que a economia portuguesa deverá manter a capacidade de financiamento face ao exterior. Por seu turno, o preço das matérias-primas, energéticas e não energéticas, deverá inverter a trajetória de queda dos anos recentes. Neste enquadramento
globalmente favorável, as exportações de bens e serviços deverão registar um dinamismo superior à procura externa e continuarão a ser a componente da procura global com maior contributo para o crescimento da atividade. O maior dinamismo da economia portuguesa nos próximos anos será também sustentado por uma aceleração da FBCF, baseada numa recuperação do investimento empresarial. Em termos setoriais, no final do ano de 2016 observou-se uma taxa de variação mais baixa no Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos principais setores de atividade, face a 2015, com destaque para a construção e para a indústria. A atividade no setor dos serviços, que tem um peso de 74% no VAB, após uma ligeira desaceleração em 2016, deverá apresentar um perfil de aceleração moderada em 2017. Este setor continuará a beneficiar do dinamismo das exportações, em particular de turismo, mas também dos serviços associados às exportações de bens, em linha com uma maior afetação de recursos produtivos para os setores mais expostos à concorrência internacional. Indicadores Macroeconómicos Despesa e PIB: Consumo Privado Consumo Público FBCF Exportações Importações PIBpm Inflação Índice de Produção Industrial - IT Índice de Volume Negócios na Indústria - IT Índice PSI 20 Taxa de Desemprego
2014
2015
2016(e)
2,2 -0,5 2,8 3,9 7,2 0,9
2,6 0,8 4,6 6,1 8,2 1,6
2,1 1,0 -1,7 3,7 3,5 1,2
-0,2 1,8 -1,2 -26,8 13,9
0,5 1,2 0,2 10,7 12,4
0,8 -1,2 6,1 -11,9 11,0
Fonte: Ministério das Finanças/ Banco de Portugal Leitura: variação percentual, à exceção da Taxa de Desemprego (e)- Estimativa
Num contexto de aumento do rendimento disponível real, diminuição da taxa de desemprego e manutenção da confiança dos consumidores em níveis particularmente elevados, o consumo privado no último trimestre de 2016 apresentou um crescimento dinâmico e superior ao do PIB do terceiro trimestre. A aceleração deste agregado em termos homólogos terá refletido essencialmente a aceleração do consumo de bens não duradouros. Em
07
contrapartida, observou-se um abrandamento do consumo de bens duradouros pelo segundo trimestre consecutivo, explicado pela desaceleração das aquisições de automóveis ligeiros de passageiros. Por outro lado, a FBCF voltou a registar uma redução em termos homólogos no último trimestre de 2016, apresentando uma queda de -1,7% face a um crescimento de 4,6% em 2015. A evolução da FBCF ao longo do ano refletiu a queda da componente de construção, em linha com a evolução das vendas de cimento, condicionada pela forte queda do investimento público. O investimento público diminuiu de forma acentuada em 2016, contudo, esta componente reveste-se de particular incerteza, dada a entrada em vigor tardia do orçamento para este ano e tendo em conta o perfil da despesa associada a projetos de investimentos cofinanciados por fundos comunitários. A inflação, medida pela taxa de variação do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), apresenta em 2016 um crescimento para 0,8%, que compara com 0,5% em 2015. Comparando com as projeções para a área do euro, a inflação deverá manter-se 0,6 p.p. acima da média da área do euro em 2016. O aumento dos preços em 2016 reflete uma ligeira aceleração dos preços dos serviços e uma menor queda dos preços dos bens industriais energéticos e não energéticos. A trajetória ascendente da inflação tem subjacente um aumento das pressões inflacionistas internas e externas, motivado pelo contexto de crescimento da economia nacional e global, pelo impacto positivo das medidas de política monetária adotadas pelo BCE, bem como pela incorporação das hipóteses técnicas de aumento de preços das matérias-primas em euros.
mento anual da produtividade do trabalho em torno de 0,5% nos próximos anos. Não obstante a recuperação moderada da economia portuguesa desde 2013, persistem vários constrangimentos estruturais ao crescimento económico, incluindo o elevado nível de endividamento dos vários setores de economia – famílias, empresas não financeiras e setor público – uma evolução demográfica desfavorável, um elevado nível de desemprego de longa duração e um ritmo de recuperação de investimento aquém do observado em recuperações anteriores. Neste contexto, é importante continuar a aprofundar o processo de reformas estruturais, aumentando os incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital físico e humano, criando desta forma condições para um aumento sustentado da produtividade e do potencial de crescimento da economia. Adicionalmente, num quadro de prevalência de níveis relativamente elevados de incerteza, a manutenção de um enquadramento institucional e fiscal previsível contribuirá para preservar a confiança dos investidores e assegurar um ambiente favorável ao investimento. Finalmente, a prossecução de um esforço adicional de consolidação orçamental é crucial para que o nível de endividamento público apresente uma trajetória descendente sustentada e robusta a choques adversos.
Adicionalmente, verificou-se uma melhoria dos indicadores qualitativos dos consumidores. Já os indicadores qualitativos de opinião dos empresários registaram uma evolução mista, com a procura interna de bens de consumo a melhorar enquanto o volume de vendas no comércio a retalho apresentou uma deterioração. No que diz respeito às condições no mercado de trabalho há igualmente sinais de uma evolução favorável do emprego. O crescimento do emprego ocorrerá no setor privado, já que o emprego público deverá permanecer relativamente estável. Esta evolução do emprego, a par da hipótese de estabilização da população ativa, implica a manutenção de um perfil descendente da taxa de desemprego, 11,0% no final de 2016, face a 12,4% em 2015. Contudo, a evolução da atividade e do emprego tem-se traduzido numa dinâmica muito fraca da produtividade do trabalho no recente período de recuperação. Após uma ligeira redução em 2016, projeta-se um cresci-
08
1.2.1 O setor da construção Num quadro económico de moderada recuperação, o balanço do desempenho do setor da construção volta a ser negativo. Com efeito, o investimento em construção e o Valor Acrescentado Bruto (VAB) registaram quebras significativas ao longo do ano de 2016, tendo-se registado até final do terceiro trimestre quebras de 3,1% no VAB do setor e de 3,6% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em construção, a contrastar com a evolução positiva de 1,1% observada pelo PIB no mesmo período. Confirmada esta nova quebra na produção em 2016, este será o 9.º ano consecutivo em que o setor da construção não registou qualquer crescimento, estimando-se que em volume, a produção em 2016 seja inferior a 45% da produção do ano de 2001, auge da atividade do setor. Ainda assim, nem todos os indicadores se comportam, em 2016, de forma negativa face ao ano anterior. No que respeita ao emprego, foi apurado um crescimento homólogo de 3,7% no número de trabalhadores da construção, o que representa um aumento de 10 mil trabalhadores, em termos médios, ao longo do ano de 2016. Por outro lado, os dados relativos às transações de fogos habitacionais confirmam a forte dinâmica que vem caracterizando o mercado imobiliário, onde o número de vendas de unidades habitacionais cresceu, em termos homólogos 20%, o que permite estimar um total superior a 128 mil fogos transacionados durante o ano de 2016. Os indicadores de produção evoluíram de forma francamente positiva, ao registarem evoluções de +36% no número de fogos novos licenciados, +29% nos valores das obras públicas promovidas e +19% nos valores dos contratos celebrados de empreitadas de obras públicas. Estes crescimentos permitem antecipar, para breve, uma recuperação da atividade do setor. Por seu turno, o montante das novas operações de crédito concedido para aquisição de habitação atingiu os 3,2 mil milhões de euros, registando um crescimento de 54% face ao mesmo período de 2015. Também o licenciamento de construções não residenciais novas evoluiu de forma positiva, com a área licenciada a ultrapassar os 1,6 milhões de m2 durante os primeiros oito meses de 2016, o que traduz um crescimento homólogo de 27,5%.
2016, sinais de recuperação, invertendo a tendência de quebra que manteve por um longo período. Assim, o montante das empreitadas de obras públicas lançadas a concurso ascendeu a 1.756 milhões de euros, 42% acima do verificado em 2015. Trata-se do melhor registo desde 2011, em matéria de promoção de empreitadas e obras públicas. Por sua vez, o volume total de contratos celebrados e reportados no observatório das obras públicas, resultantes de concursos públicos, situou-se nos 718 milhões de euros em 2016. Apesar de se tratar de um crescimento de 14% face ao ano anterior, a contratação mantém-se a níveis historicamente reduzidos. Os contratos celebrados em resultado de ajustes diretos situaram-se, em 2016, nos 544 milhões de euros, valor que é 20% acima do verificado em 2015. No seu conjunto, os contratos celebrados e reportados em 2016, que inclui os concursos públicos, ajustes diretos e outras modalidades, como os concursos limitados por prévia qualificação, foi de 1.355 milhões de euros, mais 12% que em 2015. São estes os primeiros sinais de uma potencial recuperação da atividade da Construção que o Orçamento de Estado (OE) 2017 deverá ajudar a consolidar, pelos seus efeitos diretos no emprego e no crescimento económico. O consumo de cimento no território nacional acompanhou a trajetória de queda no setor, registando uma variação negativa de 4,4% em 2016, condicionada pela forte queda do investimento público no setor da construção. No OE para 2017, mais uma vez, não está previsto o crescimento do investimento público que, num contexto de crise, era fundamental para dinamizar o investimento privado, a Construção e para relançar a economia portuguesa. Indicadores do Setor Vendas Cimento Licenças de Construção Construção - Obras concluídas: Edifícios - Total Edifícios - Habitação Familiar Fogos - Habitação Familiar FBCF (Construção)
2014
2015
2016(e)
-9,5 -5,2
6,9 -3,3
-4,4 2,0
-12,0 -21,2 -24,4
-19,2 -21,5 -25,4
-8,3 -2,8 -2,3
-3,2
4,1
-3,6
Fonte: Ministério das Finanças Leitura: Variação Percentual (e)- Estimativa
Já o mercado das obras públicas começou a revelar, nos últimos meses de
09
A conjuntura económica em Angola continua desfavorável para o setor da construção. A insuficiência da procura, a falta de materiais e as dificuldades na obtenção de créditos bancários foram os principais constrangimentos. De igual modo, a deterioração das perspetivas de venda, o excesso de burocracia e as regulamentações estatais, condicionaram a atividade das empresas portuguesas em Angola. A quebra da cotação do barril de crude no período em análise fez diminuir as receitas fiscais angolanas provenientes da exportação de petróleo, levando o Governo a cortes nas despesas públicas previstas, incluindo empreitadas prestadas ao Estado, afetando desta forma as empresas portuguesas orientadas para o mercado angolano. Por outro lado, as construtoras continuam a sentir atrasos nos pagamentos, situação recorrente em Angola. A conversão das receitas de kwanzas para dólares e o seu expatriamento para Portugal será um problema crescente face à falta de divisas no mercado. Consequentemente, a crise angolana terá um impacto negativo na margem das empresas portuguesas, sendo que Angola continua a ser o maior mercado das construtoras portuguesas.
Lisbon 8 Building
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2. Atividade da entidade A dst desenvolve a sua atividade na área da construção civil e infraestruturas, sendo apoiada por centros produtivos complementares à construção, como é o caso do departamento de aplicação e produção de misturas betuminosas e os departamentos de logística e de manutenção (responsáveis pela gestão, conservação e manutenção dos equipamentos da entidade). Durante o período de 2016, a entidade consolidou o seu volume de negócios acima dos 115,6M€, mantendo o foco da sua atividade nos trabalhos decorrentes de contratos formalizados nos anos precedentes e no arranque de empreitadas emblemáticas na área das infraestruturas e construção de edifícios não residenciais, de norte a sul do país. Num quadro de crescimento moderado da economia portuguesa, condicionado pela persistência de um conjunto de constrangimentos estruturais ao crescimento económico, que requerem a continuação do processo de reformas estruturais ao nível da correção dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados, a entidade manteve resultados económico-financeiros extremamente positivos.
No ano em análise, a componente da construção civil assume preponderância face ao setor das infraestruturas. No final do período de 2016, o peso das empreitadas de construção civil no total das prestações de serviços ascendeu a 79%, ao passo que a relevância das obras de infraestruturas situou-se nos 21%. Prestações de serviços Infra-estruturas Construção Civil Total
2014
85.078 61% 54.115 39% 139.192
Volume de Negócios Vendas de produtos Prestações de serviços Total
2014
2015
2016
VAR.
2.449 139.192 141.641
2.484 117.711 120.195
3.145 112.503 115.647
26,61% -4,42% -3,78%
Unid.: Milhares Euros
De notar que a redução de 3,78% do volume de negócios da entidade verificada no período em análise não evidencia, a priori, um impacto determinante, sendo legítimo considerar que, mais uma vez, a entidade manteve a tendência de crescimento sustentado da sua atividade operacional. A permanência, desde há vários anos, de um volume de negócios acima dos 115M€ é especialmente notável na medida em que corresponde a uma evolução contraciclo face ao setor de atividade em que se enquadra, que voltou a registar quebras significativas na produção em 2016.
2015
%
57.263 49% 60.448 51% 117.711
2016
%
23.312 21% 89.191 79% 112.503
Unid.: Milhares Euros
Ora, a dst possui um vasto elenco de fortes competências técnicas na área da engenharia e construção, que lhe permite um reconhecimento pelo mercado como um marco de rigor e qualidade nos serviços prestados. Como tal, em 2016 levou a cabo diversas empreitadas de reconhecido impacto e complexidade técnica. A título exemplificativo, no quadro seguinte identificam-se algumas dessas principais empreitadas: Principais Obras
O período de 2016 ficou ainda marcado pela execução de contratos de empreitada de montante bastante expressivo, cujos rendimentos serão também refletidos no período de 2017.
%
Hotel EXE Cascais 4* Loteamento IKEA Continente Alto Lumiar IKEA Braga RENOVA - Exp. Fáb. Máq. de Papel VII Linha do Norte - Alfarelos Graciosa Energy System Const. Ed. Logística - Body - Ed. 2B Circuito Hidráulico Caliços - Machados IKEA Matosinhos Emp. de Amp. do topo NW do Cais PSA Sines Howa Tramico Aproveitamento Hidroelétrico de Ruivães Continente Bom Dia Parede II Continente Bom Dia Faro-Montenegro Continente Bom Dia de Seia Bricodepot de Sintra Reconstrução do Edifício BRG108 - Bosch Caneiro de Damala Continente Bom Dia Albergaria-A-Velha
Localização Cascais Loulé/Faro Lisboa Braga Torres Novas Soure Santa Cruz da Graciosa Palmeira Beja Matosinhos Sines Viana do Castelo Vieira do Minho Cascais Faro Seia Sintra Braga Amadora Albergaria-A-Velha
11
2.1. Investimento
2.2. Recursos humanos
Participações financeiras Em 2016, a entidade registou uma diminuição de 927m€ na sua rubrica de participações financeiras, decorrente, essencialmente, da alienação da participação da sociedade Steelgreen S.A.
Em 2016, o número médio de pessoas ao serviço da entidade foi de 419 colaboradores, que representa uma diminuição de 11,6% face ao período homólogo.
Ativos fixos tangíveis A estrutura patrimonial da dst continua a evidenciar um reforço incremental dos ativos líquidos produtivos. Assim, o investimento realizado em 2016 situou-se em 904m€, contemplando um reforço na aquisição de equipamentos de transporte e equipamentos básicos para o desenvolvimento da sua atividade operacional. Rubricas Equipamento básico Equipamento transporte Equipamento administrativo Outros AFT AFT em curso Total
2014
2015
2016
588.387,23 499.125,28 66.220,55 61.089,55 95.055,28 1.309.877,89
1.099.857,52 280.402,02 38.963,14 8.958,79 1.105,00 1.429.286,47
96.479,49 782.788,04 23.603,98 1.226,31 904.097,82
Contudo, a dst manteve uma política de desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores, com o objetivo estratégico de fortalecer os seus quadros técnicos superiores e intermédios. Neste sentido, durante o período em análise, a entidade implementou vários programas de formação profissional, abrangendo um elevado número de colaboradores dos diversos departamentos. Rubricas Sócios Gerentes Técnicos Total
2014
2015
2016
6 523 529
5 469 474
5 414 419
12
2.3. Análise económico-financeira Em linha com a tendência sustentada dos períodos anteriores, o desempenho da dst em 2016 manteve-se extremamente positivo, solidificando a sua posição no mercado em que opera. Desta forma, a entidade continua a apostar no seu crescimento sustentado e multifacetado. No que concerne à situação financeira da dst no final de 2016, desde logo ressalta a enorme liquidez e solidez que apresenta, na medida em que ostenta um rácio de autonomia financeira de 34,06% e o seu ativo líquido fixou-se nos 126,3M€ no final do período. No decorrer do período em análise, a entidade distribuiu dividendos no valor de 34M€, o que justifica parte da variação observada no capital próprio, -25M€ face ao período homólogo. A diminuição observada no ativo líquido da entidade decorre, essencialmente, da redução do valor de outros créditos a receber (-29,7M€ face a 2015). Em paralelo, a entidade adotou, no período em análise, políticas muito rigorosas de análise prospetiva de risco de crédito, com impactos positivos diretos ao nível da supra referida liquidez financeira. Não obstante o aumento da dívida financeira líquida da entidade para os atuais 13,1M€ (mais 5,9M€ face ao período anterior), importa salientar a ligeira redução do passivo da entidade, no decurso de 2016, para os 83,3M€ (face a 86,4M€ no final de 2015). O aumento ocorrido na rubrica financiamentos obtidos foi compensado pela redução da rubrica fornecedores. Balanço
O volume de negócios da dst em 2016 ultrapassou os 115,6M€, refletindo a continuação sustentada dos trabalhos iniciados em períodos anteriores e a angariação de novas empreitadas de construção civil de montante bastante expressivo ao longo de 2016. Pese embora se registe uma ligeira redução do volume de negócios face ao período anterior, a entidade manteve níveis de rentabilidade líquida bastante positivos. Ora, o reforço da atividade operacional da entidade em 2016 refletiu-se positivamente ao nível da rentabilidade líquida da dst no período, sendo que o seu resultado líquido positivo se consolidou em 8,9M€, que corresponde a uma margem líquida de 7,7% (8,1% em 2015). Por forma a viabilizar o incremento dos seus níveis de rentabilidade e a salvaguarda da qualidade dos seus serviços, a dst levou a cabo um exercício profundo de otimização da sua atividade operacional, de que se destaca a redução de 19,4% no custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e 47,5% em outros gastos, sendo que os gastos com fornecimentos e serviços externos mantiveram os valores do período anterior. Acrescem outros efeitos operacionais positivos a este nível, como foi o caso da redução do valor líquido das provisões para outros riscos e encargos na ordem de 792,5m€. Por outro lado, em função da redução gradual e contínua dos seus níveis de dívida, no período em análise, a entidade reduziu em 23,6% os seus gastos de financiamento. Observou-se também uma redução nos juros e rendimentos similares obtidos, contribuindo desta forma para uma diminuição líquida nos resultados financeiros da entidade em 628,3m€ (-23,2% face a 2015).
200.000 milhares de euros
No âmbito da atividade económica da entidade no período de 2016, há dois vetores de análise com particular importância: (i) o volume de negócios atingido no período e (ii) o respetivo resultado líquido.
150.000 100.000 50.000 0 2015
Ativo
Passivo
2016
Capital Próprio
13
Descrição
Demonstração dos Resultados
12.000
Indicadores Económicos: Valor Acrescentado Bruto* EBITDA* EBITDA % Net Debt/EBITDA Cash-Flow * Rotação do Ativo Fixo Rotação do Ativo Circulante Rotação de Inventários
10.000
milhares de euros
8.000 6.000 4.000 2.000
Indicadores Financeiros: Autonomia Financeira Liquidez Geral Solvabilidade Total
0 2015
EBITDA
Result. Operacionais
2016
Result. Financeiros
Result. Líquido
Assim, na apreciação económica global de 2016, não obstante a carga tributária do período ascender a 1,9M€, a dst pautou-se pela excelência e pela capacidade de resposta ao contexto incerto em que o setor da construção permanece, atingindo no final do período económico em análise um resultado positivo de 8,9M€, que permite o contínuo reforço e remuneração dos capitais próprios, com vista à prossecução de uma estratégia de crescimento ambiciosa e sustentada. A excelente performance operacional da entidade traduziu-se num EBITDA positivo em 10,6M€ e numa criação de valor acrescentado bruto acima dos 21M€. A evolução positiva da atividade da entidade nos últimos anos reflete-se nos valores evidenciados por alguns indicadores económicos, financeiros e de rentabilidade, nomeadamente:
Indicadores de Rentabilidade: Margem Bruta de Vendas Rentabilidade das Vendas Rentabilidade do Ativo Total Rentabilidade do Capital Próprio
2014
2015
2016
24.986.567 13.131.368 9,27% 0,86 11.846.862 480,56% 94,24% 1233,48%
21.069.374 10.104.599 8,41% 0,71 9.453.314 384,67% 80,34% 1218,07%
21.033.811 10.562.504 9,13% 1,24 10.719.703 363,15% 94,48% 1055,61%
37,21% 162,43% 59,26%
44,09% 187,01% 78,87%
34,06% 168,07% 51,66%
74,02% 7,56% 6,81% 18,31%
79,21% 8,06% 6,27% 14,22%
82,59% 7,70% 7,05% 20,69%
* Valores em euros
O rácio Net Debt / EBITDA da entidade apresenta um valor de 1,24 no final de 2016, que apesar do aumento face aos períodos anteriores, continua a evidenciar uma evolução notável da entidade face ao setor em que opera, realçando, como tal, a sua forte autonomia perante o crédito bancário. No entanto, a capacidade de a entidade gerar cash flows foi francamente positiva, tendo os meios libertos líquidos ultrapassado os 10,7M€ em 2016, o que evidencia a sua capacidade de gestão para fazer face às dificuldades sentidas no setor. O bom desempenho da dst confirma-se também pela eficácia demonstrada nos rácios de rotação do ativo fixo e circulante, com valores acima dos 300% e dos 90%, respetivamente, que refletem o forte investimento em capacidade produtiva que a entidade tem vindo a fazer nos últimos anos. A sua eficiência operacional comprova-se também pelo valor observado no rácio de rotação de existências, que está diretamente relacionado com a diminuição de inventários. A solidez financeira da entidade mantém-se inabalável, com um rácio de autonomia financeira acima dos 34%. Também o indicador de liquidez geral apresenta valores muito positivos, 168,1% em 2016, o que demonstra que
14
a entidade está plenamente dotada dos meios financeiros para fazer face às suas responsabilidades de curto prazo. Por sua vez, o indicador de solvabilidade total, que permite medir a capacidade da entidade de, com os seus próprios meios, liquidar as dívidas a terceiros, situou-se nos 51,7% em 2016, o que aponta no sentido de uma baixa dependência da entidade face aos seus credores. Como se pode constatar no quadro supra, relativamente aos indicadores de rentabilidade, merece destaque a capacidade da dst de, em 2016, aumentar a margem bruta das vendas para os 82,6%, e de obter uma rentabilidade do seu ativo total de 7,1%. O distinto desempenho económico-financeiro da entidade traduziu-se também numa melhoria da rentabilidade dos capitais próprios (aumento de 6,5p.p. face a 2015), situando-se no final do período em 20,7%, o que reflete um período de forte dinamismo da entidade, com um significativo investimento e aposta em novos negócios e oportunidades de desenvolvimento.
Lisbon 8 Building
15
3. Factos relevantes ocorridos após o termo do período
4. Perspetivas futuras
Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016.
A nível económico, a estratégia da dst mantém-se centrada na consolidação do seu volume de negócios e na manutenção da sua quota de mercado em território nacional, procurando aumentar a satisfação e fidelização dos seus clientes através dos produtos comercializados, serviços prestados e relações de confiança desenvolvidas. Paralelamente, é também objetivo da entidade a contínua melhoraria da sua rentabilidade, com o controlo muito restrito e consciente dos seus níveis de endividamento, que manterá sempre baixos face à média do setor e dos seus principais concorrentes, de modo a conseguir ter uma flexibilidade de negócio e de investimento superior aos restantes players de mercado. Ao nível dos recursos humanos, o objetivo da dst é reforçar as competências do seu capital humano, mantendo-se comprometida com um plano de formação delineado e abrangente para os colaboradores dos diferentes departamentos. A dst continuará igualmente a apostar numa política de forte investimento na sensibilização e controlo da segurança e ambiente em todos os locais de trabalho, quer ao nível do setor de empreitadas, quer ao nível dos centros produtivos. Os objetivos da entidade, em termos de qualidade, passam pela continuidade do processo relativo à certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), de acordo com a norma NP 4457: 2007 - Gestão da IDI, Requisitos do sistema de gestão da IDI; assim como, pela continuidade e manutenção das suas certificações na área da qualidade, ambiente e segurança.
16
5. Ações próprias
6. Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores
No decurso do período de 2016 a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias. Em 31 de dezembro de 2016, a sociedade não detinha ações próprias.
Durante o período de 2016, a sociedade não concedeu empréstimos ou créditos a administradores, não efetuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas, não facultou aos mesmos quaisquer adiantamentos de remunerações, nem com eles celebrou quaisquer contratos, diretamente ou por interposta pessoa.
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7. Sucursais da sociedade
8. Proposta de aplicação de resultados
Em 31 de dezembro de 2016 a sociedade dispunha das seguintes sucursais: “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal em Espanha” - Pontevedra, Espanha; “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal em França” – Trappes, França.
O Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido do período de 2016 positivo, no valor de 8.900.565,11€ (oito milhões, novecentos mil, quinhentos e sessenta e cinco euros e onze cêntimos), seja mantido em Resultados Transitados.
Lisbon 8 Building
18
9. Objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros
10. Informações exigidas por diplomas legais
No contexto económico e financeiro em que a entidade está inserida, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo em que a entidade se insere. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo, que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, a entidade procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo em que está inserida.
O Conselho de Administração informa que a entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação da entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do n.º 1 do artigo 66.º - A do Código das Sociedades Comerciais, a entidade informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 18.450 euros (IVA incluído), referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas.
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11. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras
12. Nota final
As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2016 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 31 de março de 2017.
O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quantos, de uma forma ou de outra, cooperaram com a entidade. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira, Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos, Vogal executivo Eurico António Lopes Soares, Vogal não executivo
20
B. Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Nos termos do n.º 5 do art.º 447.º do CSC, em 31 de dezembro de 2016, os membros do Conselho de Administração e de fiscalização não eram titulares de quaisquer ações da entidade. 2. Os seguintes acionistas, abrangidos pelo disposto no n.º 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2016, de pelo menos um décimo do capital: i. dst engenharia & construção, sgps, s.a., com 100% do capital. Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira, Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos, Vogal executivo Eurico António Lopes Soares, Vogal não executivo Liberdade Street fashion
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C. Órgãos Sociais CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente executivo: José Gonçalves Teixeira Vice-Presidente executivo: Joaquim Gonçalves Teixeira Vice-Presidente não executivo: Avelino Gonçalves Teixeira Vogal executivo: João Martins Negrais de Matos Vogal não executivo: Eurico António Lopes Soares
MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Presidente: Susana Daniela Simões da Silva Braga Secretário: Catarina Mendes Amaro ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO Fiscal Único Efetivo: Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, representada por Dr. Mário da Cunha Guimarães (ROC n.º 1159) Fiscal Único Suplente: Dr.ª Maria Manuela Alves Malheiro (ROC n.º 916)
Escola Secundária D. Maria II
22
D. Demonstrações Financeiras Individuais Balanço Individual em 31 de dezembro de 2016
Rubricas
Notas
Datas 31-12-2016
31-12-2015
6e7 8 9
3.091.805,59 100.000,00 138.877,74
3.183.468,53 100.000,00 199.698,29
10 11 23
53.523,41 75.389,77 543.124,18 4.002.729,69
980.206,43 120.542,89 481.740,19 5.065.656,33
12 13 15 14 16 4
1.907.359,68 27.101.810,38 1.991.872,96 85.744.222,78 132.960,70 5.430.287,94 122.308.514,44
2.051.271,72 26.219.569,13 1.723.143,75 115.442.665,54 143.745,64 3.925.341,00 149.505.736,78
126.311.244,13
154.571.393,11
17 18
12.500.000,00 1.010.000,00 2.500.000,00 8.122.976,43 9.944.861,75 49.460,30 8.900.565,11 43.027.863,59
12.500.000,00 1.010.000,00 2.393.108,32 8.122.976,43 34.360.240,72 78.459,13 9.691,391,11 68.156.175,71
Passivo Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos
19 7 e 20
Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras dívidas a pagar Diferimentos
2.490.782,90 8.020.016,64 10.510.799,54
2.282.695,65 4.185.641,25 6.468.336,90
21 13 15 7 e 20 22 16
27.108.707,20 133.570,47 404.534,72 10.475.627,98 26.200.122,40 8.450.018,23 72.772.581,00
35.671.969,40 245.549,08 383.218,90 6.920.849,76 23.894.372,19 12.830.921,17 79.946.880,50
Ativo Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Ativos intangíveis Participações financeiras - método de equivalência patrimonial Outros investimentos financeiros Ativos por impostos diferidos Ativo corrente Inventários Clientes Estado e outros entes públicos Outros créditos a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários Total do ativo Capital Próprio e Passivo Capital próprio Capital subscrito Outros instrumentos de capital próprio Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Ajustamentos/outras variações no capital próprio Resultado líquido do período Total do capital próprio
Total do passivo Total do capital próprio e do passivo
Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração,
83.283.380,54 86.415.217,40 126.311.244,13 154.571.393,11 Unidade monetária: Euros
Theatro Circo
A Contabilista Certificada n.º 55854,
23
Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas Período findo em 31 de dezembro de 2016 Notas
Rendimentos e Gastos
Períodos 2016
Vendas e serviços prestados Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Aumentos/reduções de justo valor Outros rendimentos Outros gastos Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento de período Resultado líquido do período Resultado por ação básico
2015
24 115.647.235,99 120.194.787,40 10 72.816,98 12 (20.134.311,83) 25 (77.996.604,93) 26 (9.959.343,40) 13 (1.196.874,04) 19 449.560,52 (2.512,15) 11 27 4.175.659,84 28 (1.240.436,81)
133.578,74 (24.985.979,63) (77.703.812,06) (10.071.180,92) 1.768.679,79 (342.930,90) 4.898.993,13 (2.361.787,39)
9.815.190,17 11.530.348,16 6 (1.071.824,73) (1.187.671,49) 29 30
8.743.365,44 10.342.676,67 2.800.738,39 3.649.785,44 (935.734,03) (715.014,25) 10.829.089,58 13.056.728,08 (1.928.524,47) (3.365.336,97) 8.900.565,11 9.691.391,11 0,71
0,78
Unidade monetária: Euros
Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração,
A Contabilista Certificada n.º 55854,
24
Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio no período de 2016
Descrição Posição em 1 de janeiro de 2016 Alterações no período: Aplicação do resultado de 2015 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial
Notas
Ajustamentos/ outras Resultados variações no transitados capital próprio
Capital subscrito
Outros instrumentos de capital próprio
Reservas legais
Outras reservas
12.500.000,00
1.010.000,00
2.393.108,32
8.122.976,43
34.360.240,72
-
-
106.891,68
-
-
-
106.891,68
12.500.000,00
1.010.000,00
2.500.000,00
Resultado líquido do período
Total
78.459,13
9.691.391,11
68.156.175,71
9.584.499,43
-
(9.691.391,11)
-
-
121,60 9.584.621,03
(28.998,83) (28.998,83)
(9.691.391,11) 8.900.565,11 8.900.565,11
(28.877,23) (28.877,23) 8.900.565,11 8.900.565,11
8.122.976,43
(34.000.000,00) (34.000.000,00) 9.944.861,75
49.460,30
8.900.565,11
(34.000.000,00) (34.000.000,00) 43.027.863,59
Resultado líquido do período Resultado integral Operações com detentores de capital no período: Distribuições Posição em 31 de dezembro de 2016
Unidade monetária: Euros
Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração,
A Contabilista Certificada n.º 55854,
25
Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio no período de 2015
Descrição Posição em 1 de janeiro de 2015 Alterações no período: Aplicação do resultado de 2014 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial Outras alterações reconhecidas no capital próprio
Notas
Ajustamentos/ outras Resultados variações no transitados capital próprio
Capital subscrito
Outros instrumentos de capital próprio
Reservas legais
Outras reservas
12.500.000,00
1.010.000,00
1.857.936,86
8.122.976,43
24.985.826,30
-
-
535.171,46
-
-
-
535.171,46
12.500.000,00
1.010.000,00
2.393.108,32
Resultado líquido do período
Total
10.703.429,21
58.465.951,50
10.168.257,75
- (10.703.429,21)
-
-
(784.607,22) (9.236,11) 9.374.414,42
778.991,81 13.684,62 792.676,43 (10.703.429,21) 9.691.391,11 9.691.391,11
(5.615,41) 4.448,51 (1.166,90) 9.691.391,11 9.691.391,11
8.122.976,43
34.360.240,72
Resultado líquido do período Resultado integral Operações com detentores de capital no período: Distribuições Posição em 31 de dezembro de 2015
(714.217,30)
78.459,13
9.691.391,11
68.156.175,71
Unidade monetária: Euros
Braga, 31 de março de 2017 O Conselho de Administração,
A Contabilista Certificada n.º 55854,
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Demonstração Individual de Fluxos de Caixa Período findo em 31 de dezembro de 2016 Rubricas
Notas
Datas 2016
Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal
2015
121.879.117,31 129.271.797,04 (107.054.592,39) (104.728.424,67) (9.856.356,09) (10.291.644,87)
Caixa gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos Fluxo de caixa das atividades operacionais (1) Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Investimentos financeiros Recebimentos provenientes de: Ativos fixos tangíveis Investimentos financeiros Financiamentos concedidos Fluxo de caixa das atividades investimento(2) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Fluxo de caixa das atividades financiamento(3) Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período
4 4
4.968.168,83
14.251.727,50
(2.852.913,30) -
(4.202.088,94) -
2.115.255,53
10.049.638,56
(916.719,61) (16.348,42) (933.068,03)
(786.282,21) (83.219,45) (52.042,41) (921.544,07)
1.015.766,89 26.746.287,87 27.762.054,76
119.159,25 119.159,25
26.828.986,73
(802.384,82)
7.212.369,61 7.212.369,61
-
(651.664,93) (34.000.000,00) (34.651.664,93)
(7.091.123,30) (732.040,26) (7.823.163,56)
(27.439.295,32)
(7.823.163,56)
1.504.946,94 3.925.341,00 5.430.287,94
1.424.090,18 2.501.250,82 3.925.341,00
Theatro Circo
Unidade monetária: Euros
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A Contabilista Certificada n.º 55854,
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Anexo em 31 de dezembro de 2016
cimento, mensuração e divulgação.
1. Identificação da entidade
Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações, são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC.
Designação da entidade: domingos da silva teixeira, s.a. Sede Social: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga Data da Constituição: 13 de fevereiro de 1984 N.º Contribuinte: 501 489 126 C.A.E.: 42990 - Construção de outras obras de engenharia civil Natureza da atividade: Construção e engenharia Designação da empresa-mãe: dst - sgps, s.a. Sede da empresa-mãe: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga As presentes demonstrações financeiras da entidade são as suas demonstrações financeiras individuais. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro. 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1. Sistema de Normalização Contabilística As presentes demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que integra as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adotadas pela União Europeia (UE). Nos termos do n.º 2 do art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que alargou os conceitos de “entidades” para efeitos de aplicação do SNC, a entidade é considerada uma média empresa, pelo que mantém a aplicação das NCRF. De forma a garantir a imagem verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhe-
Decorrente da publicação dos novos diplomas, em vigor desde 1 de janeiro de 2016, informamos que não se verificaram quaisquer ajustamentos nas demonstrações financeiras da Entidade. 3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida. 3.1. Bases de apresentação Na preparação das demonstrações financeiras tomaram-se como base os seguintes pressupostos: 3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expectativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Pressuposto do acréscimo (ou da periodização económica) A entidade reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime de acréscimo pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos, e os correspondentes rendimentos e gastos gerados, são reconhecidos nas rubricas “Diferimentos” ou “Outras dívidas a pagar ou a receber”.
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3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo. 3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, assim como os rendimentos e os gastos, foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2016 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão.
3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras 3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras da entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais. 3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso.
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As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pela entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que a entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expectativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes: Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Património artístico Outros ativos fixos tangíveis
Vida útil
Taxa anual (%)
10 a 50 2 a 20 3a7 3 a 10 8 4 a 10
2 a 10 5 a 50 14,29 a 33,33 10 a 33,33 12,5 10 a 25
As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos, nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são reconhecidos como gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida útil residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos
tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos” ou “Outros gastos”, respetivamente. 3.2.3. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade. Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes: Programas de computador Propriedade industrial
Vida útil
Taxa anual (%)
3 10
33,33 10
As mais e as menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos” ou “Outros gastos”. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e a valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo, deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, no-
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meadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”. As propriedades de investimento em curso, ainda em fase de construção/ conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. 3.2.5. Participações financeiras a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial e Goodwill Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais a entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos, representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado Goodwill, sendo apresentado em linha autónoma do balanço e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro e, caso a diferença seja negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados.
É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da entidade nos prejuízos acumulados da entidade as sociada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. b) Outros investimentos financeiros A entidade utiliza o modelo do custo para participações financeiras em outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional, e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em entidades com valores mobiliários não cotados em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. A entidade utiliza o modelo de justo valor nas participações financeiras em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.6. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável
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líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (First in, first out) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito. 3.2.7. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo e os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como
gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes. 3.2.8. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos, afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. 3.2.9. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva), resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.
Theatro Circo
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
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3.2.10. Benefícios dos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido.
As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. A evidência objetiva de imparidade para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados.
Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores.
Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dívidas em diversas prestações, a entidade optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas as condições definidas no § 12 da NCRF 27 – Instrumentos financeiros, nomeadamente que: • tem uma maturidade definida; • os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); • não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito).
3.2.11. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
Desta forma, a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo.
Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.
Fornecedores e outras dívidas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram.
No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis.
O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Adiantamentos de clientes Os adiantamentos de clientes estão mensurados ao valor nominal.
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Letras descontadas A entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Estado e outros entes públicos Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor. No que respeita aos ativos, não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento. Empréstimos e outras dívidas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo se o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e reconhecidos na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Os “Encargos financeiros” não relacionados com ativos são reconhecidos como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos similares suportados”. Ativos financeiros A entidade utiliza o modelo do justo valor na valorização de ações detidas em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível ser obtido e determinado de forma viável.
Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação. Outros passivos financeiros Esta rubrica inclui instrumentos financeiros derivados relativamente aos quais haja cobertura efetiva nos termos da NCRF 27 - Instrumentos financeiros. Só são considerados instrumentos financeiros de cobertura as partes efetivas dos derivados que forem designados como tal e em que a entidade espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que está a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura. As variações no justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro são reconhecidas no capital próprio,
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na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” na sua componente efetiva, e em resultados, na rubrica “Aumentos/reduções por justo valor”, na sua componente não efetiva. Os valores registados na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” são transferidos para resultados para a rubrica “Aumentos/reduções por justo valor” no período em que o item coberto tiver efeito em resultados.
tar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outros créditos a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo).
A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na NCRF 27 - Instrumentos financeiros.
As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
A parte efetiva dos instrumentos derivados de cobertura é apresentada no balanço em “Outros ativos financeiros” ou em “Outros passivos financeiros” consoante a sua natureza seja, respetivamente, devedora ou credora, e como não correntes ou como correntes dependendo da rubrica onde os respetivos instrumentos cobertos estão apresentados no balanço.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade.
3.2.12. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.2.13. Contratos de construção A entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para comple-
Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.14. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubricas “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua
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vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente, ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis.
Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver), numa base sistemática, durante a vida útil remanescente.
A entidade procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores. 3.2.15. Imposto sobre o rendimento A entidade está incluída no regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), pelo que o imposto sobre o rendimento do período é reconhecido por contrapartida de Acionistas e não pela rubrica “Estado e Outros Entes Públicos”. No RETGS, o lucro tributável do grupo é calculado pela sociedade dominante, através da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados nas declarações periódicas individuais de cada uma das sociedades pertencentes ao grupo, corrigidos dos lucros distribuídos entre as sociedades do grupo que se encontrem incluídos nas bases tributáveis individuais. O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no lucro tributável da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2013 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima
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vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. 3.3. Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso.
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” tem a seguinte composição: Caixa Depósitos bancários Outros depósitos bancários Total de caixa e depósitos bancários
31.12.2016
31.12.2015
38.217,61 1.096.603,71 4.295.466,62 5.430.287,94
28.533,00 1.401.341,38 2.495.466,62 3.925.341,00
Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso. 5. Partes relacionadas a) Informação relativa à empresa-mãe Tem participação no capital social da entidade, com valor superior a 20%, a seguinte pessoa coletiva: Sociedades dst engenharia & construção, sgps, s.a.
Participação
100%
As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva. 3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade. 4. Fluxos de caixa A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
Theatro Circo
37
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, os principais saldos entre a entidade, acionistas, empresas do grupo, associadas e relacionadas são os seguintes: Empresas Empresas do grupo: 2bpartner, scr, s.a. blu, s.a. bysteel, s.a. bysteel, UK despertavantagem, s.a. domingos da silva teixeira - angola, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. dst - sgps, s.a. dst - wind, s.a. dst 2gether, sgps, s.a. dst ambiente, sgps, s.a. dst center, s.a. dst hydro,s.a. dst internacional II, sgps, s.a. dst Internacional III, sgps, s.a. dst moçambique, lda. dst solar, s.a. dst telecomunicações, sgps, s.a. dst ventures, sgps, s.a. dstelecom, alentejo e algarve, s.a. dstelecom, norte, s.a. dstelecom, s.a. dstrainrail, s.a. dte, instalações especiais, s.a. global sun, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. investhome - construção e imobiliária, s.a. ipplus, s.a. perfil dinamico, lda. tagregados, s.a. tconcrete, s.a. v partner, s.a. Empresas associadas: barcelos futuro, s.a. caminhaequi, s.a. criar vantagens - águas e resíduos, lda. geswater - águas e resíduos, s.a. minhocom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim steelgreen, s.a. valicom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim ventominho - energias renováveis, s.a. way2b, sgps, s.a. Agrupamentos complementares de empresas (ACE’s): dst, abb, parque empresarial tavira, ace teatro circo, ace unifacere, ace way2b, ace
31.12.2016
31.12.2015
1.388,65 5.573,76 42.010,84 913.708,90 465.827,43 76.923.447,58 (5.461,09) 34.000,00 2.090.395,48 (114.919,50) 4.955,53 (158.268,65) 2.248,00 1.227,15 13,28 165,62 276,49 71.021,87 247.966,25 (4.075.001,47) 358,56 (53.389,13) 27,06 (963.797,06) 115.070,07 11.664,19 75.560.509,81
8.045,21 988,84 (20.770,59) 23,98 4.593,92 848.073,91 (4.516,31) 104.770.270,83 79.105,72 19.000,00 2.090.395,48 20.872,79 55.521,87 390,00 (158.268,65) (1.186.712,48) 154,40 (181.842,82) 5.771,63 96.075,91 (3.714.702,52) (3.496,92) (70.987,12) (9.926,86) 5.562,29 (686.761,65) (641.362,74) 101.325.498,12
2.775.380,33 517.026,19 105,90 10.836,78 116,16 (300.374,98) 116,34 15.120,11 71.287,10 3.089.613,93
1.359.069,09 746.689,77 105,90 10.836,78 55,76 (430.653,63) (28,13) 51.854,97 28.678,49 1.766.609,00
25.000,00 49.220,91 3.772.360,58 4.175.125,06 82.825.248,80
59.459,53 50.165,41 5.000,00 2.811.213,53 3.204.531,69 106.296.638,81
Durante o período de 2016, as principais transações entre a entidade, acionistas, empresas do grupo, associadas e relacionadas são as seguintes:
Empresas Empresas do grupo: 2bpartner, scr, s.a. blu, s.a. bysteel, s.a. domingos da silva teixeira - angola, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. dst - sgps, s.a. dst - wind, s.a. dst center, s.a. dst hydro,s.a. dst solar, s.a. dstelecom, s.a. dstrainrail, s.a. dte, instalações especiais, s.a. global sun, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. tagregados, s.a. tconcrete, s.a. v partner, s.a. Empresas associadas: minhocom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim steelgreen, s.a. valicom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim way2b, sgps, s.a. Agrupamentos complementares de empresas (ACE’s): dst/visabeira ace way2b, ace
2016
Vendas e serviços prestados
Compras e aquisições
Fornecimentos e serviços externos
Juros e rendimentos similares obtidos
Outros rendimentos e ganhos
361,56 21.198,31 107.310,67 88.584,51 379.679,59 21.134,24 553,48 20.385,97 55.308,06 25.805,42 254.205,13 2.565,91 886,62 34.687,22 155.925,18 52.730,01 1.221.321,88
(110.281,78) (15.000,00) (40.378,90) (33.147,80) (1.123.695,39) (1.322.503,87)
(2.742.197,41) (1.398.629,85) (12.600,00) (16.798,00) (2.871.451,83) (115.492,55) (1.114,00) (78.353,56) (12.423.201,22) (8.306,88) (21.797,01) (603.884,25) (11.188,92) (20.305.015,48)
2.753.399,80 2.753.399,80
1.365,20 7.430,08 134.093,78 5.477,16 2.534,78 547.730,48 1.365,70 26.018,73 268.961,61 12.382,02 577.696,76 2.414,39 164,51 33.305,40 511.470,18 19.780,01 2.152.190,79
165,36 1.219,96 72,92 213.597,00
(928.320,78) (928.320,78)
(151.402,27) (151.402,27)
1.108,47 1.108,47
4.950,00 6.788,02 4.950,00 16.688,02
(2.250.824,65) (20.456.417,75)
625,61 90.122,34 90.747,95 2.845.256,22
31.566,16 31.566,16 2.200.444,97
511,00 511,00 1.435.429,88
38
Durante o período de 2015, as principais transações entre a entidade, acionistas, empresas do grupo, associadas e relacionadas são as seguintes: 2015
Empresas Empresas do grupo: 2bpartner, scr, s.a. blu,s.a. bysteel, s.a. derivadas e segmentos, s.a. despertavantagem, s.a. domingos da silva teixeira - angola, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. dst - sgps, s.a. dst - wind, s.a. dst center, s.a. dst energias renováveis, sgps , s.a. dst hydro,s.a. dst Internacional III, sgps, s.a. dst solar, s.a. dstelecom, alentejo e algarve, s.a. dstelecom, norte, s.a. dstelecom, s.a. dte, instalações especiais, s.a. global sun, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. investhome - construção e imobiliária, s.a. ipplus, s.a. perfil dinamico, lda. tagregados, s.a. tconcrete, s.a. Empresas associadas: minhocom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim steelgreen, s.a. valicom gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim way2b, sgps, s.a. Agrupamentos complementares de empresas (ACE’s): dst/visabeira ace teatro circo, ace way2b, ace
Vendas e serviços prestados
Compras e aquisições
Fornecimentos e serviços externos
Juros e rendimentos similares obtidos
1.445,08 156.549,98 67,97 9.368,80 678,70 19.494,27 70.261,79 281.617,07 5.860,18 132,80 10.322,28 25.890,58 130.422,86 712.112,36
(4.609,46) (540,00) (16.036,42) (58.035,00) (120,00) (25.663,63) (1.492.287,22) (1.597.291,73)
(239.370,53) (102.852,33) (4.673,42) (9.102,00) (1.381.281,25) (1.451.704,54) (21.079,87) (14.941.914,95) (8.551,20) (1.391.182,33) (494.018,01) (2.886,00) (20.048.616,43)
-
9.998,26 141.768,57
(561.412,68) (561.412,68)
1.629,50 1.629,50 855.510,43
Outros Outros rendimentos e ganhos gastos e perdas
-
6.186,40 11.348,29 230.186,63 6.858,48 2.790,88 9.621,08 8.028,03 15.902,76 3.044,52 67.291,95 7.380,16 4.833,74 1.802,78 47.635,22 7.276,10 7.276,10 307.934,73 468.473,79 23.238,44 14.285,95 52.471,14 3.017,21 2.840,88 45.928,70 35.570,38 1.391.224,34
-
(88.317,10) (88.317,10)
1.489,04 1.489,04
3.600,00 15.711,25 3.600,90 22.912,15
-
(167,31) (1.930,72) (167,31) (1.930,72) (2.158.871,72) (20.138.864,25)
632,01 632,01 2.121,05
6.000,00 6.000,00 1.420.136,49
(849,99) (849,99) (849,99)
39
b) Informação relativa a empresas do grupo, outras empresas e agrupamentos complementares de empresas A entidade tem participações nas seguintes empresas: 31-12-2016
Empresas way2b, sgps, s.a
31-12-2015
Sede Social
Participação
Capital Próprio
Result. Líquido
Capital Próprio
Result. Líquido
Braga
20%
(15.362,45)
(13.992,67)
(1.369,78)
(4.966,84)
A entidade está incluída nos seguintes agrupamentos complementares de empresas: 31-12-2016
Empresas assoc/soares da costa, ace assoc - obras públicas, ace teatro circo, ace parque emp. de tavira, ace way2b, ace agonia parque construção, ace dst visabeira, ace águas da linha, ace
31-12-2015
Sede Social
Participação
Capital Próprio
Result. Líquido
Total de Balanço
Capital Próprio
Result. Líquido
Total de Balanço
Braga Braga Braga Tavira Braga Viana do Castelo Lisboa Braga
14,29% 14,29% 25,00% 50,00% 20,00% 33,33% 50,00% 12,50%
(7.643,43) (13.014.851,38) n.d. (219.891,48) (45.418,74)
(9.079,19) (892.635,60) n.d. (515.764,47) 119.431,04
5.826,24 23.861,81 556.284,44 241.546,80 687.241,60 n.d. 176.822,84 2.441.586,17
1.435,76 (12.122.215,78) n.d. 348.384,10 (164.849,78)
(9.130,68) (1.588.766,49) n.d. 409.328,88 (131.672,35)
5.254,62 21.871,00 602.794,53 250.798,80 443.785,99 n.d. 865.525,94 1.735.519,97
40
c) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais Uma vez que os administradores não são remunerados, as remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no período das suas funções durante o período de 2016 foram 18.450 euros (IVA incluído) e respeitam aos honorários de revisão legal das contas do Fiscal Único (ROC). 6. Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:
Descrição 1. Quantia bruta escriturada inicial 2. Depreciações acumuladas iniciais 3. Perdas por imparidade acumuladas iniciais 4. Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1 - 2 - 3) 5. Movimentos do período: (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + 5.4) 5.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições 5.2 Total das diminuições Depreciações 5.3 Reversões de perdas por imparidade 5.4 Transferências de AFT em curso 5.5 Transferências de/para Ativos não correntes detidos para venda 5.6 Outras transferências 6 Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5)
Terrenos recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento transporte
Equipamento administrativo
Património artístico
Outros AFT
AFT em curso
Total
5.161,48 5.161,48 5.161,48
1.041.062,55 478.936,32 562.126,23 (52.522,14) 52.522,14 52.522,14 509.604,09
15.859.495,97 13.902.285,93 1.957.210,04 (520.145,69) 96.479,49 95.921,49 558,00 616.625,18 616.625,18 1.437.064,35
8.959.931,80 8.383.689,64 576.242,16 507.545,27 782.788,04 750.389,67 32.398,37 275.242,77 275.242,77 1.083.787,43
3.665.988,30 3.599.767,17 66.221,13 (23.726,71) 23.603,98 23.603,98 47.330,69 47.330,69 42.494,42
7.500,00 5.781,25 1.718,75 (937,50) 937,50 937,50 781,25
305.689,78 292.006,04 13.683,74 (771,17) 1.226,31 1.226,31 1.997,48 1.997,48 12.912,57
1.105,00 1.105,00 (1.105,00) (1.105,00) -
29.845.934,88 26.662.466,35 3.183.468,53 (91.662,94) 904.097,82 871.141,45 32.956,37 994.655,76 994.655,76 (1.105,00) 3.091.805,59
41
A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue:
Descrição
Terrenos recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento transporte
Equipamento administrativo
Património artístico
Outros AFT
AFT em curso
Total
5.161,48 5.161,48 5.161,48
939.928,17 427.829,74 512.098,43 50.027,80 113.254,53 113.254,53 63.226,73 51.106,58 12.120,15 562.126,23
14.900.031,19 13.242.987,44 1.657.043,75 299.010,79 1.099.857,52 1.099.857,52 800.846,73 659.298,49 141.548,24 1.956.054,54
8.679.529,78 8.038.953,42 640.576,36 (64.334,20) 280.402,02 262.902,02 17.500,00 344.736,22 344.736,22 576.242,16
3.625.428,51 3.538.721,80 86.706,71 (20.544,59) 38.963,14 38.616,95 346,19 61.045,37 61.045,37 1.537,64 66.162,12
7.500,00 4.843,75 2.656,25 (937,50) 937,50 937,50 1.718,75
334.812,73 278.692,34 56.120,39 (41.222,14) 8.958,79 8.958,79 50.180,93 13.313,70 38.411,23 (1.544,00) 14.898,25
95.055,28 95.055,28 (93.950,28) 1.105,00 1.105,00 (1.537,64) (93.517,64) 1.105,00
28.587.447,14 25.532.028,49 3.055.418,65 128.049,88 1.542.541,00 1.524.694,81 17.846,19 1.320.973,48 1.130.437,86 192.079,62 (1.544,00) (93.517,64) 3.183.468,53
1. Quantia bruta escriturada inicial 2. Depreciações acumuladas iniciais 3. Perdas por imparidade acumuladas iniciais 4. Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1 - 2 - 3) 5. Movimentos do período:(5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + 5.4) 5.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições 5.2 Total das diminuições Depreciações Alienações Abates 5.3 Reversões de perdas por imparidade 5.4 Transferências de AFT em curso 5.5 Transferências de/para Ativos não correntes detidos para venda 5.6 Outras transferências 6. Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5)
Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição: 2016
Rubricas Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis
2015
Gastos de depreciação e de amortização
Reversões de depreciação e de amortização
(994.655,76) (77.168,97) (1.071.824,73)
-
Total
Gastos de depreciação e de amortização
Reversões de depreciação e de amortização
Total
(994.655,76) (77.168,97) (1.071.824,73)
(1.130.437,86) (57.233,63) (1.187.671,49)
-
(1.130.437,86) (57.233,63) (1.187.671,49)
42
Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção do Conselho de Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada. 7. Locações
Locações financeiras Ativos fixos tangíveis
Total
1 Quantia bruta escriturada inicial
3.357.788,97
3.357.788,97
2 Amortizações/Depreciações acumuladas
1.254.166,11
1.254.166,11
-
-
4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3)
2.103.622,86
2.103.622,86
5 Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço
2.265.195,71
2.265.195,71
722.057,84
722.057,84
1.543.137,87
1.543.137,87
3 Perdas por imparidade e reversões
5.1 Até um ano 5.2 De um a cinco anos
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2015 é como segue: Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos contratos de locação
A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. O justo valor das propriedades de investimento foi estimado em 100.000€. A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:
Descrição
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2016 é como segue: Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos contratos de locação
8. Propriedades de investimento
Locações financeiras Ativos fixos tangíveis
1 Quantia bruta escriturada inicial
100.000,00
2 Depreciações acumuladas iniciais
-
-
3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais
-
-
100.000,00
100.000,00
-
-
100.000,00
100.000,00
4 Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1 - 2 - 3) 5 Movimentos do período: (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + ..…+ 5.9) Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5)
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue: Descrição
2 Depreciações acumuladas iniciais
-
-
3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais
-
-
100.000,00
100.000,00
-
-
100.000,00
100.000,00
3.114.549,30
4 Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1 - 2 - 3)
2 Amortizações/Depreciações acumuladas
1.190.111,62
1.190.111,62
5 Movimentos do período: (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + ..…+ 5.9)
-
-
4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3)
1.924.437,68
1.924.437,68
5 Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço
2.088.411,71
2.088.411,71
571.924,99
571.924,99
1.516.486,72
1.516.486,72
5.2 De um a cinco anos
Total
100.000,00
3.114.549,30
5.1 Até um ano
Modelo do custo Terrenos recursos naturais 100.000,00
1 Quantia bruta escriturada inicial
3 Perdas por imparidade e reversões
Total
100.000,00
1 Quantia bruta escriturada inicial Total
Modelo do custo Terrenos recursos naturais
Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5)
Theatro Circo
43
9. Ativos intangíveis
10. Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:
As variações na rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:
Descrição
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Com vida útil finita: 4 Quantia bruta escriturada inicial
992.257,63
11.244,30
75.393,47
1.078.895,40
5 Amortizações acumuladas iniciais
842.512,48
7.884,36
28.800,27
879.197,11
-
-
-
-
7 Quantia líquida escriturada inicial (7 = 4 - 5 - 6)
149.745,15
3.359,94
46.593,20
199.698,29
8 Movimentos do período: (8 = 8.1 - 8.2)
(56.798,64)
(915,70)
(3.106,21)
(60.820,55)
16.348,42
-
-
16.348,42
6 Perdas por imparidade acumuladas iniciais
8.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão
16.348,42
-
-
16.348,42
8.2 Total das diminuições
73.147,06
915,70
3.106,21
77.168,97
Amortizações 9 Quantia líquida escriturada final (9 = 7 + 8)
73.147,06
915,70
3.106,21
77.168,97
92.946,51
2.444,24
43.486,99
138.877,74
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue: Descrição
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
837.655,13
11.244,30
75.393,47
924.292,90
5 Amortizações acumuladas iniciais
791.074,12
6.968,66
23.920,70
821.963,48
-
-
-
-
46.581,01
4.275,64
51.472,77
102.329,42
103.164,14
(915,70)
(4.879,57)
97.368,87
62.622,50
-
-
62.622,50
Aquisições em 1.ª mão
62.622,50
-
-
62.622,50
8.2 Total das diminuições
51.438,36
915,70
4.879,57
57.233,63
8 Movimentos do período: (8 = 8.1 - 8.2) 8.1 Total das adições
51.438,36
915,70
4.879,57
57.233,63
8.3 Reversões de perdas por imparidade
-
-
-
-
8.4 Transferências de intangíveis em curso
-
-
-
-
Amortizações
978.206,43 978.206,43 (926.683,02) 72.816,98 1.000.000,00 500,00 51.523,41
Total
2.000,00 978.206,43 2.000,00 978.206,43 - (926.683,02) 72.816,98 - 1.000.000,00 500,00 2.000,00 53.523,41
As variações na rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2015, são as seguintes:
Descrição
4 Quantia bruta escriturada inicial
7 Quantia líquida escriturada inicial (7 = 4 - 5 - 6)
Método de equivalência patrimonial: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período Parte do investidor nos resultados da investida Alienações Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Total
Com vida útil finita:
6 Perdas por imparidade acumuladas iniciais
Descrição
Investimentos Investimentos em noutras associadas empresas
Total
Método de equivalência patrimonial: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período Parte do investidor nos resultados da investida Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados Alienações Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Investimentos Investimentos em noutras associadas empresas
1.206.141,40 1.206.141,40 (227.934,97) 133.578,74 (5.615,41) 259.395,48 (96.502,82) 978.206,43
Total
2.000,00 1.206.141,40 2.000,00 1.206.141,40 - (227.934,97) 133.578,74 2.000,00
(5.615,41) 259.395,48 (96.502,82) 980.206,43
8.5 Transferências de/para Ativos não correntes detidos para venda 8.6 Outras transferências 9 Quantia líquida escriturada final (9 = 7 + 8)
-
-
-
-
91.980,00
-
-
91.980,00
149.745,15
3.359,94
46.593,20
199.698,29
44
Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição:
Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma:
Rubricas
Rubricas
Gastos e perdas Rendimentos e ganhos
2016
2015
(573,32) 73.390,30 72.816,98
(116.816,74) 250.395,48 133.578,74
Instrumentos financeiros
2016 Reduções Aumentos Total (2.512,15) - (2.512,15) (2.512,15) - (2.512,15)
2015 Reduções Aumentos -
Total -
11. Outros investimentos financeiros As variações na rubrica “Outros investimentos financeiros”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:
Descrição Outros métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Investimentos noutras empresas
Outros investimentos financeiros
Total
45.588,00 45.588,00 45.588,00
74.954,89 74.954,89 (45.144,12) 4.850,73 (49.994,85) 29.810,77
120.542,89 120.542,89 (45.144,12) 4.850,73 (49.994,85) 75.398,77
As variações na rubrica “Outros investimentos financeiros”, com referência ao período de 2015, são as seguintes:
Descrição Outros métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Alienações Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Investimentos Outros noutras investimentos empresas financeiros 1.896.001,00 1.896.001,00 (1.850.413,00) 7.088,00 1.850.001,00 (7.500,00) 45.588,00
Total
21.707,40 1.917.708,40 21.707,40 1.917.708,40 53.247,49 (1.797.165,51) 60.335,49 53.247,49 - 1.850.001,00 (7.500,00) 120.542,89 74.954,89
45
12. Inventários
13. Clientes
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Inventários” apresentava a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Clientes” apresentava a seguinte composição:
Rubricas
Rubricas
Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
31.12.2016
31.12.2015
19.222,39 1.888.137,29 1.907.359,68
35.000,27 2.016.271,45 2.051.271,72
Clientes c/c Clientes títulos a receber Clientes c/ caução Clientes de cobrança duvidosa Perdas por imparidade acumuladas
O movimento ocorrido na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2016 foi como segue: Rubricas
Matérias-primas, subsidiárias Mercadorias e de consumo 35.000,27
2.016.271,45
2.051.271,72
2 Compras
98.400,69
19.891.999,10
19.990.399,79
3 Reclassificação e regularização de inventários 4 Inventários finais
-
-
-
19.222,39
1.888.137,29
1.907.359,68
114.178,57
20.020.133,26
20.134.311,83
31.12.2015
25.513.395,71 224.561,52 1.363.853,15 5.902.219,82 33.004.030,20 (5.902.219,82) 27.101.810,38
24.810.404,52 28.966,81 1.380.197,80 4.705.345,78 30.924.914,91 (4.705.345,78) 26.219.569,13
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição:
Total
1 Inventários iniciais
31.12.2016
Reclamadas judicialmente Em mora
31.12.2016
31.12.2015
3.603.503,79 2.298.716,03 5.902.219,82
3.141.541,12 1.563.804,66 4.705.345,78
5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1+ 2 + 3 - 4)
O movimento ocorrido na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2015 foi como segue:
Rubricas 1 Inventários iniciais 2 Compras 3 Reclassificação e regularização de inventários 4 Inventários finais
Matérias-primas, subsidiárias Mercadorias e de consumo
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição: Rubricas
31.12.2016
31.12.2015
Clientes c/c
133.570,47 133.570,47
245.549,08 245.549,08
Total
13.242,97
2.969.917,46
2.983.160,43
132.888,74
23.921.202,18
24.054.090,92
-
-
-
35.000,27
2.016.271,45
2.051.271,72
111.131,44
24.874.848,19
24.985.979,63
5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1+ 2 + 3 - 4)
46
Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Imparidade de dívidas a receber” apresentava a seguinte composição: 2016
Descrição
Dívidas a receber de clientes Total
2015
Terrenos recursos naturais
Edifícios e outras construções
Total
Equipamento transporte
Equipamento administrativo
Total
(1.222.525,23) (1.222.525,23)
25.651,19 25.651,19
(1.196.874,04) (1.196.874,04)
(210.797,32) (210.797,32)
1.979.477,11 1.979.477,11
1.768.679,79 1.768.679,79
14. Outros créditos a receber Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Outros créditos a receber” apresentava a seguinte composição: Rubricas Devedores por acréscimos de rendimentos Juros Obras em curso Serviços prestados Outros Adiantamentos a fornecedores Outros devedores
31-12-2016
31-12-2015
12.407,57 943.236,05 1.113.126,52 161,11 2.068.931,25 1.723.906,36 81.951.385,17 85.744.222,78
3.509.003,04 676.831,95 396.478,47 230.932,33 4.813.245,79 812.110,68 109.817.309,07 115.442.665,54
47
15. Estado e outros entes públicos
17. Capital subscrito
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte composição:
O capital societário da entidade manteve-se inalterado no período, sendo constituído por 12.500.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de um euro, encontrando-se totalmente subscrito e realizado.
Rubricas
De acordo com o deliberado em Assembleia-geral ocorrida no dia 26 de setembro de 2016, foi aprovada a distribuição de dividendos no montante de 34.000.000,00 euros, o que justifica a diminuição ocorrida nos Resultados Transitados da entidade.
Ativo Imposto sobre rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Outros Passivo Retenção de impostos sobre rendimento Contribuições para segurança social Outros
31-12-2016
31-12-2015
10.114,00 1.715.765,27 265.993,69 1.991.872,96
10.114,00 1.438.830,36 274.199,39 1.723.143,75
121.002,56 282.380,37 1.151,79 404.534,72
115.789,08 265.987,38 1.442,44 383.218,90
Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Gastos e rendimentos a reconhecer” apresentava a seguinte composição:
Gastos a reconhecer Serviços a prestar nos próximos anos já faturados Publicidade Seguros Rendas Juros a pagar Outros gastos Rendimentos a reconhecer Contratos de construção
Nesta rubrica encontram-se reconhecidas as prestações acessórias, sujeitas ao regime das prestações suplementares, efetuadas pela dst engenharia & construção, sgps, s.a., no valor de 1.010.000 euros, que não vencem juros e que o Conselho de Administração considera que as mesmas não se qualificam como passivo. A restituição das prestações acessórias depende de deliberação dos acionistas e não pode ser efetuada se, após a restituição, o capital próprio ficar inferior à soma do capital societário e das reservas legais.
16. Diferimentos
Rubricas
18. Outros instrumentos de capital próprio
31-12-2016
31-12-2015
19. Provisões Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Provisões” apresentava a seguinte composição: Rubricas
6.969,31 44.654,51 73.861,12 5.631,15 1.844,61 132.960,70
9.607,91 18.000,00 43.796,93 67.009,56 5.331,24 143.745,64
8.450.018,23 8.450.018,23
12.830.921,17 12.830.921,17
Outras provisões
31-12-2016
31-12-2015
2.490.782,90 2.490.782,90
2.282.695,65 2.282.695,65
Os aumentos/reduções da rubrica “Provisões”, durante os períodos de 2016 e 2015, apresentavam a seguinte composição: 2016 Rubricas
Reforço
Reversão Saldo final
2015 Reforço Reversão
Saldo final
Outras provisões (372.035,68) 821.596,20 449.560,52 (463.707,72) 120.776,82 (342.930,90) (372.035,68) 821.596,20 449.560,52 (463.707,72) 120.776,82 (342.930,90)
48
20. Financiamentos obtidos
22. Outras dívidas a pagar
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Outras dívidas a pagar” apresentava a seguinte composição:
Rubricas Passivo não corrente Empréstimo de médio e longo prazo Locações financeiras Papel comercial Passivo corrente Empréstimos de curto prazo Contas correntes caucionadas Locações financeiras
31-12-2016
31-12-2015
5.101.878,77 1.543.137,87 1.375.000,00 8.020.016,64
1.294.154,53 1.516.486,72 1.375.000,00 4.185.641,25
4.192.467,75 5.561.102,39 722.057,84 10.475.627,98
2.787.785,81 3.561.138,96 571.924,99 6.920.849,76
21. Fornecedores Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Fornecedores” apresentava a seguinte composição: Rubricas Fornecedores c/c Fornecedores - títulos a pagar Fornecedores - faturas em conferência Fornecedores c/caução
31-12-2016
31-12-2015
18.416.477,99 25.924.725,96 1.318.800,34 2.606.572,60 1.522.215,35 2.113.786,26 5.851.213,52 5.026.884,58 27.108.707,20 4.185.641,25
Rubricas Passivo corrente Remunerações a pagar Fornecedores de investimentos Credores por acréscimos de gastos Seguros Remunerações a pagar Juros Fornecimentos e serviços externos Outros acréscimos de gastos Factoring Confirming Acionistas/sócios Outros
31-12-2016
31-12-2015
487.804,21 72.336,46
460.849,55 260.335,10
74.499,27 102.320,21 1.219.667,27 1.159.736,96 19.104,02 40.654,67 2.661.194,42 2.405.701,87 56.388,27 93.909,25 4.030.853,25 3.802.322,96 2.094.221,52 2.366.052,96 16.043.306,87 11.135.831,70 1.907.848,57 3.226.765,93 1.563.751,52 2.642.213,99 26.200.122,40 23.894.372,19
Na rubrica Acionistas/sócios encontra-se reconhecido o valor do imposto sobre o rendimento a pagar ao acionista no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), no qual a dst, s.a. está incluída.
Theatro Circo
49
23. Ativos e passivos por impostos diferidos
25. Fornecimentos e serviços externos
As variações na rubrica “Ativos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:
Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
01-01-2016 Base Imposto Ativos por impostos diferidos Imparidade de clientes Custo amortizado
1.726.457,99 157.795,35 1.884.253,34
Não corrente Corrente
438.137,40 43.602,79 481.740,19 481.740,19 -
Variação Imposto Base
264.340,51 (8.725,96) 255.614,55
63.609,11 (2.225,12) 61.383,99
31-12-2016 Base Imposto
1.990.798,50 149.069,39 2.139.867,89
501.746,51 41.377,67 543.124,18 543.124,18 -
As variações na rubrica “Ativos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2015, são as seguintes: 01-01-2015 Base Imposto Ativos por impostos diferidos Imparidade de clientes Custo amortizado
1.937.396,44 160.932,69 2.098.329,13
Não corrente Corrente
494.036,09 44.402,81 538.438,90 538.438,90 -
Variação Base
(210.938,45) (3.137,33) (214.075,79)
Imposto
(55.898,69) (800,02) (56.698,71)
31-12-2015 Base Imposto
1.726.457,99 157.795,35 1.884.253,34
438.137,40 43.602,79 481.740,19 481.740,19 -
24. Vendas e serviços prestados
Rubricas Subcontratos Eletricidade Combustíveis Água e outros fluidos Ferramentas Material escritório Rendas e alugueres Despesas de representação Comunicação Seguros Transporte de mercadorias Deslocações e estadas Honorários Contencioso e notariado Conservação e reparação Publicidade e propaganda Limpeza, higiene e conforto Vigilância e segurança Trabalhos especializados Licenças de software Portagens Outros FSE
2016
2015
54.846.204,53 266.262,52 2.935.318,86 513.851,39 315.366,72 33.265,64 7.477.443,52 22.623,32 98.290,52 389.398,98 38.587,05 798.933,20 110.607,07 73.401,83 1.443.729,85 94.913,89 137.288,06 626.893,79 7.013.653,32 133.796,62 375.286,82 251.487,43 77.996.604,93
55.418.700,26 304.027,29 3.919.563,71 515.731,63 308.450,28 36.606,17 7.352.090,27 22.171,72 126.484,23 376.661,79 31.714,38 727.265,91 188.623,43 99.959,09 1.908.701,10 111.073,71 54.288,43 566.831,53 4.582.322,16 443.146,68 415.292,38 194.105,91 77.703.812,06
Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição: Rubricas
Mercado interno
Vendas de mercadorias 1.055.129,14 Vendas de produtos 2.001.316,40 Serviços prestados 112.502.205,94 115.558.651,48
31-12-2016 Mercado externo
Total
Mercado interno
947.756,95 88.262,01 1.143.391,15 - 2.001.316,40 1.536.079,01 322,50 112.502.528,44 117.710.951,44 88.584,51 115.647.235,99 120.194.787,40
31-12-2015 Mercado externo
Total
947.756,95 - 1.536.079,01 - 117.710.951,44 - 120.194.787,40
50
26. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal 26.1. Pessoas ao serviço
Administradores Empregados
2016
2015
5 414 419
5 469 474
26.2. Gastos com o pessoal Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas
2016
2015
Remunerações do pessoal 7.936.814,18 8.000.763,96 Indemnizações 90.496,04 95.249,51 Encargos sobre remunerações 1.585.554,52 1.634.414,34 Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 186.965,05 204.207,34 Gastos de ação social 65.772,58 76.318,81 Formação 33.541,89 34.332,42 Seguros de saúde e de vida 59.683,69 53.182,21 Outros gastos 18.515,45 (27.287,67) 9.959.343,40 10.071.180,92
27. Outros rendimentos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Rendimentos suplementares Alienações de investimentos não financeiros Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Excesso de estimativa para impostos Penalidades contratuais Indemnizações de seguros Outros rendimentos
2016
2015
3.063.609,20 73.222,52 15.992,21 122.978,87 442.493,34 202.370,08 147.440,96 107.552,66 4.175.659,84
3.617.641,48 200.908,02 53.047,75 78.384,36 676.557,40 156.288,68 116.165,44 4.898.993,13
28. Outros gastos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Impostos e taxas Descontos de pronto pagamento concedidos Dívidas incobráveis Alienações de investimentos não financeiros Correções relativas a períodos anteriores Donativos Quotizações Diferenças de câmbio desfavoráveis Gastos com garantias bancárias Gastos com letras Gastos com factoring Gastos com confirming Gastos com self-confirming Multas e penalidades Danos a terceiros Serviços bancários Outros gastos
2016
2015
123.874,40 454,07 8.828,00 1.452,75 54.685,00 8.447,37 423,07 659.983,31 340,18 46.717,07 74.172,11 28.078,76 39.120,76 8.248,28 183.890,96 1.720,72 1.240.436,81
100.929,21 22.867,37 26.654,48 156,74 18.029,72 139.635,61 8.270,00 2.524,55 943.037,52 196,96 132.128,01 61.409,45 245,21 700.643,60 28.947,76 114.949,86 61.161,34 2.361.787,39
51
29. Juros e rendimentos similares obtidos
31. Compromissos da entidade por garantias prestadas
Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
À data de 31 de dezembro de 2016, a entidade possuía garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 55.359.398,34 euros, 190.142.000 kwanzas e 8.480.100 escudos cabo verdianos, a saber:
Rubricas
2016
2015
7.336,79
114.647,99
2.750.948,67
3.506.964,14
Juros de depósitos
28.593,49
25.254,79
Outros juros e rendimentos
13.859,44
2.918,52
2.800.738,39
3.649.785,44
Internacionais
Nacionais
Juros contratuais e de mora Juros de empréstimos concedidos
em Euros
em kwanzas
em escudos cabo verdianos
SANTANDER
5.060.494,85
-
-
BCP
1.646.071,61
-
-
BPI
8.572.345,49
-
-
492.796,72
-
-
BBVA BARCLAYS
30. Juros e gastos similares suportados Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
201.721,15
-
-
Novo Banco
11.882.496,28
-
-
CGD
20.957.117,20
190.142.000,00
8.480.100,08
BANCO POPULAR
1.201.272,21
-
-
Banco BIC
4.368.257,37
-
-
976.825,46
-
-
55.359.398,34
190.142.000,00
8.480.100,08
Outros
Rubricas
2016
2015
373.153,77
434.006,71
Juros de factoring
21.088,68
144.678,54
Juros de leasing
39.640,74
45.642,42
Juros de confirming
10.735,94
3.148,89
-
670,43
1.824,67
4.579,23
Juros de empréstimos bancários
Juros de self-confirming Juros de mora e compensatórios Juros de empréstimos obtidos Juros de desconto de títulos Juros de aplicações financeiras
372,80
400,55
2.469,87
6.434,57
265.727,78
296.172,69
715.014,25
935.734,03
Total
À data de 31 de dezembro de 2015, a entidade possuía garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 49.814.515,44 euros, 1.147.500 dólares, 190.142.000 kwanzas, 500.000 meticais e 8.480.100,08 escudos cabo verdianos, a saber: Internacionais
Nacionais
em Euros
em dólares
em kwanzas
em meticais
em escudos cabo verdianos
SANTANDER
5.647.293,33
997.500,00
-
-
-
BCP
1.808.937,68
-
-
-
-
BPI
9.552.230,57
-
-
500.000,00
-
648.350,02
-
-
-
-
BBVA BARCLAYS Novo Banco CGD BANIF
209.316,14
-
-
-
-
8.766.805,17
-
-
-
-
15.352.851,56
150.000,00
190.142.000,00
-
8.480.100,08
866.684,48
-
-
-
-
BANCO POPULAR
1.426.300,07
-
-
-
-
Banco BIC
4.541.280,81
-
-
-
-
994.465,60
-
-
-
-
49.814.515,44
1.147.500,00
190.142.000,00
500.000,00
8.480.100,08
Outros
Total
52
32. Acontecimentos após a data do balanço Entre a data de reporte das Demonstrações Financeiras (31 de dezembro de 2016) e a data de autorização para a sua emissão (31 de março de 2017), não ocorreram factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período. 33. Divulgações exigidas por diplomas legais O Órgão de Gestão informa que a entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro.
Investimento (CFI), a entidade apurou um montante de benefício fiscal relativo ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) relativo a 2016 de 19.784,50 euros, correspondente a 25% dos investimentos elegíveis do ano (79.138,00 euros). 34. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2016 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 31 de março de 2017. Braga, 31 de março de 2017
Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação da entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do n.º 1 do artigo 66.º - A do Código das Sociedades Comerciais, a entidade informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 18.450 euros (IVA incluído), referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas. Durante o período findo em 31 de dezembro de 2016, a entidade suportou despesas com investigação e desenvolvimento (“I&D”) no valor de 908.317,52 euros suscetíveis de serem elegíveis para efeitos do aproveitamento do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE II”), previsto no Decreto-Lei n.º 162/2014 de 31 de outubro.
O Conselho de Administração,
O Contabilista Certificado n.º 55854,
José Gonçalves Teixeira, Presidente executivo
Susana Maria Macedo Queirós
Joaquim Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira, Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos, Vogal executivo Eurico António Lopes Soares, Vogal não executivo
Neste sentido, a entidade encontra-se a preparar a candidatura a dirigir à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas correspondem efetivamente a ações de I&D. Caso o referido pedido seja deferido pelas entidades competentes, a entidade terá a possibilidade de beneficiar de uma dedução à coleta em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) no valor de 479.132,74 euros.” Nos termos do disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 23.º do Código Fiscal do
53
E. Certificação Legal das Contas
EB 2,3 André Soares
54
F. Relatรณrio e Parecer do Fiscal ร nico
gnration
55