R&C dstgroup 2016 by dst group

Orpheu XI

Índice

Relatório de Gestão do Conselho de Administração Consolidado

Enquadramento macroeconómico

Análise económico-financeira

Factos relevantes ocorridos após o termo do período

Perspetivas futuras

Objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros

Informações exigidas por diplomas legais

Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras

Nota final

Anexo ao Relatório de Gestão Consolidado do Conselho de Administração

Demonstrações Financeiras Consolidadas

Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2016

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio no período de 2016

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio no período de 2015

Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa

Anexo em 31 de dezembro de 2016

Certificação Legal das Contas Consolidadas

Relatório e Parecer do Fiscal Único

A. Relatório de Gestão do Conselho de Administração Consolidado

1. Enquadramento macroeconómico

Ex.mos Senhores Acionistas,

1.1 Quadro macroeconómico internacional

O Conselho de Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Ex.as o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2016. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a expansão ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados do dstgroup, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.

No que respeita ao enquadramento internacional, as atuais projeções apontam para uma aceleração gradual da atividade e do comércio mundial. Apesar desta evolução positiva, verificada em 2016, prevê-se que nos próximos anos, o crescimento económico mundial se mantenha em níveis inferiores aos verificados, em média, no período anterior à crise financeira. No quarto trimestre de 2016, assistiu-se a um maior dinamismo da economia mundial, impulsionado pelas economias avançadas, acompanhado por uma melhoria da produção industrial tanto do Japão como da União Europeia. Entre as economias avançadas, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos da América (EUA) acelerou para 1,9% em termos homólogos reais (1,7% no 3.º trimestre), associado à robustez do consumo privado e à recuperação do investimento privado, enquanto o do Reino Unido manteve-se em 2,2%. Em relação aos países emergentes, o PIB da China desacelerou para 6,7% (o valor mais baixo nos últimos 25 anos) e, tanto as exportações como as importações de bens caíram para -7,2% e -5,3%, respetivamente (-2,9% e -14,3%, designadamente, em 2015). Em 2016, o comércio mundial de mercadorias também acelerou, em resultado do maior dinamismo das exportações mundiais, uma vez que as importações mundiais desaceleraram. O reforço das trocas comerciais observou-se principalmente para os países emergentes e em desenvolvimento (especialmente asiáticos). No 4.º trimestre de 2016, o indicador de sentimento económico teve uma recuperação significativa tanto para a União Europeia (UE) como para a área do euro (AE), em consequência da melhoria dos indicadores de confiança. De acordo com a estimativa preliminar da Comissão Europeia (CE), o PIB da União Europeia e da área do euro aumentou para 1,9% e 1,8% em termos homólogos reais. Os indicadores quantitativos para a área do euro, no conjunto do ano de 2016, indicam um reforço da atividade económica

(produção industrial, vendas a retalho e exportações de bens em termos nominais).

Fonte: GPEARI Finanças Leitura: Variação Percentual (e) - estimativa

O mercado de trabalho da UE registou uma melhoria gradual ao longo de 2016, salientando-se uma descida da taxa de desemprego, quer para UE quer para a AE, situando-se em 8,2% e 9,6%, respetivamente, em dezembro de 2016 (9,0% e 10,5% em dezembro de 2015). Em dezembro de 2016, as expectativas dos empresários da área do euro quanto à criação de emprego pioraram para os setores da indústria transformadora, serviços e comércio a retalho, mas melhoraram para o ramo da construção. Nos EUA a taxa de desemprego desceu para os 4,9% (5,3% em 2015), reforçando a tendência de melhoria gradual no emprego observada nos últimos anos. Em dezembro de 2016, a taxa de inflação homóloga da área do euro aumentou para 1,1%, devido sobretudo à recuperação dos preços de energia e à aceleração dos preços de bens alimentares não transformados. No entanto, para o conjunto do ano de 2016, a taxa de inflação aumentou apenas para 0,2% em média anual (0,0% em 2015), refletindo uma quebra menos acentuada dos preços de energia, para -5,0%, em média (-6,9%, no ano de 2015). A taxa de inflação homóloga das economias avançadas e da China acelerou no final do ano de 2016, sendo que nos EUA subiu para os 1,3% (0,1% em 2015).

Fonte: FMI/ Comissão Europeia/ Eurostat/ GPEARI Finanças Leitura: Variação Percentual (e) - estimativa

Em termos médios anuais, o preço do petróleo voltou a diminuir em 2016 face ao ano anterior, prolongando a tendência observada desde 2013. Esta tendência de queda deverá ser interrompida em 2017, antecipando-se um aumento médio do petróleo de aproximadamente 15%. Nos anos seguintes, o ritmo de crescimento deverá abrandar. No final de 2016, o preço spot do petróleo brent apresentou, em média, o valor de 45 USD/bbl (42 EUR/bbl). Contudo, nos últimos meses do ano, o preço do petróleo teve uma subida significativa, para se situar, em dezembro de 2016, em média, nos 55USD/ bbl (52€/bbl), refletindo o acordo alcançado entre países membros e não membros da OPEP (em novembro de 2016) para a redução da produção em 1,2 milhões de barris/dia, a partir de janeiro de 2017. No 4.º trimestre de 2016, o preço das matérias-primas não energéticas acelerou, tendo aumentado 9,8% em termos homólogos (1,3% no 3.º trimestre), tendência que se estendeu a todos os produtos, com o destaque para os metais e os inputs industriais. A redução do preço do petróleo numa economia importadora de petróleo, como é o caso da economia portuguesa, tem um impacto positivo sobre o

crescimento do PIB, através da redução dos custos de produção e de transporte e da sua transmissão aos preços no consumidor. O impacto sobre os preços do consumidor reflete quer o efeito direto proveniente da redução do preço dos produtos derivados do petróleo, quer o efeito indireto resultante da redução do custo de produção de outros bens. Acresce ainda que a redução da inflação, por via da diminuição do preço do petróleo, tem um efeito positivo sobre o rendimento disponível real das famílias e, consequentemente, sobre o consumo privado. Apesar do efeito direto da redução do preço do petróleo antes descrito, existem efeitos não negligenciáveis nesta matéria, em particular o efeito da queda do preço desta matéria-prima em economias exportadoras líquidas de petróleo, através da redução significativa das receitas associadas à exploração desta matéria-prima, como é o caso de Angola. Sendo a produção de petróleo a principal fonte de receitas de exportação e fiscais, Angola está a sofrer o impacto da queda abrupta desta matéria-prima desde meados de 2014. Neste contexto, e dada a forte ligação do mercado português ao angolano, destaca-se a contração abrupta da procura externa proveniente de Angola, que se tem repercutido significativamente nas exportações portuguesas.

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Paridade das Divisas, no final do período

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) manteve, durante o período de 2016, um conjunto de medidas de política monetária não convencionais, sendo que a taxa das operações principais de refinanciamento diminuiu para 0,00%. Em dezembro de 2016, as taxas de juro de curto prazo do mercado monetário do euro prosseguiram o seu movimento descendente, renovando níveis historicamente baixos, para -0,26%, em média para o ano de 2016. Nos EUA, as taxas de juro a 3 meses acentuaram o movimento de subida desde o início do ano, sendo de 0,74%, em média, no ano de 2016. Assim, no final de dezembro de 2016, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em -0,32%, -0,22% e -0,08%, respetivamente. Nos EUA, as taxas de juro de curto prazo subiram para valores próximos de 1,00% no final de 2016.

(e)

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: (1) Preço médio do Barril/USD / (2) Variação Percentual (e) - estimativa

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Percentagem, no final do período

Em dezembro de 2016, a taxa de câmbio do euro depreciou-se de forma significativa face ao dólar, tendo o euro se situado nos 1,054 dólares americanos no final do ano, correspondendo a uma depreciação de 3,2% face ao final do ano de 2015 (1,089 dólares americanos). Ao longo do ano de 2016, o euro face ao dólar seguiu uma trajetória marcadamente descendente, num contexto de políticas monetárias divergentes entre os dois lados do Atlântico.

Apesar do surgimento de novos fatores positivos em 2016, nomeadamente os baixos preços da energia, a incerteza associada às perspetivas económicas mundiais permanece elevada e a intensificação dos riscos de revisão em baixa relacionam-se com as tensões geopolíticas, o reaparecimento de volatilidade nos mercados financeiros e cambiais, num contexto de políticas monetárias divergentes entre as principais economias e com a execução incompleta das reformas estruturais. Acresce que, um período prolongado de inflação muito baixa, ou mesmo de deflação, será igualmente prejudicial quer para as perspetivas de crescimento mundial e, nomeadamente, europeu, quer para a persistência de um excessivo endividamento público e privado. Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: Percentagem, no final do período

Em dezembro de 2016, as taxas de juro de longo prazo subiram tanto para os EUA como para a área do euro, embora de forma mais acentuada para o primeiro caso. Também os investidores penalizaram alguns mercados obrigacionistas (Portugal e Itália), resultando num diferencial face à Alemanha, devido, em parte, à fragilidade do setor bancário de ambos. Os receios relativos à situação política na Europa levaram ao alargamento dos spreads intra-euro, tendo sido particularmente expressivo em Portugal, Itália e Espanha. No final de 2016, os índices bolsistas internacionais registaram uma evolução desfavorável. A descida dos preços das ações foi influenciada pelo desempenho negativo da bolsa chinesa, pela descida significativa do preço do petróleo e por alguma instabilidade do setor financeiro.

Neste contexto, o quadro de incerteza em torno das orientações de política económica nos Estados Unidos, bem como a evolução das relações do Reino Unido com a União Europeia e uma eventual recuperação mais fraca das economias dos mercados emergentes, origina riscos de uma possível evolução menos dinâmica da atividade e dos fluxos comerciais a nível global. Ao nível dos mercados financeiros, não é de excluir a possibilidade de recrudescimento de tensões, sendo ainda de referir a existência de alguma incerteza quanto à configuração da política monetária não convencional do BCE. Além disso, a situação vulnerável do sistema bancário ou a posição orçamental em alguns países da área do euro pode levar a um aumento das taxas de juro da dívida soberana. Estes fatores podem originar um aumento nos custos de financiamento da economia europeia, com impacto no consumo privado e investimento.

Mercados Bolsistas Dow Jones EURO STOXX Nikkei 225 Standard & Poors 500 Fonte: Banco Central Europeu

1.2 Quadro macroeconómico nacional A economia portuguesa manteve em 2016 a trajetória de recuperação moderada que tem caracterizado os anos mais recentes. Este crescimento moderado traduz-se numa taxa de variação média anual do PIB de 1,2% em 2016, projetando-se uma aceleração do PIB para 1,4% em 2017 e a estabilização do seu ritmo de crescimento em 1,5% nos dois anos seguintes. Nos próximos anos, o crescimento do PIB deverá ser próximo ao projetado pelo BCE para a área do euro, contudo, não conseguirá reverter o diferencial negativo acumulado entre 2010 e 2013. Esta ausência de convergência real face à área do euro reflete a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de endividamento dos setores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiência nos mercados de trabalho e do produto, que requerem a continuação do processo de reformas estruturais.

globalmente favorável, as exportações de bens e serviços deverão registar um dinamismo superior à procura externa e continuarão a ser a componente da procura global com maior contributo para o crescimento da atividade. O maior dinamismo da economia portuguesa nos próximos anos será também sustentado por uma aceleração da FBCF, baseada numa recuperação do investimento empresarial. Em termos setoriais, no final do ano de 2016 observou-se uma taxa de variação mais baixa no Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos principais setores de atividade, face a 2015, com destaque para a construção e para a indústria. A atividade no setor dos serviços, que tem um peso de 74% no VAB, após uma ligeira desaceleração em 2016, deverá apresentar um perfil de aceleração moderada em 2017. Este setor continuará a beneficiar do dinamismo das exportações, em particular de turismo, mas também dos serviços associados às exportações de bens, em linha com uma maior afetação de recursos produtivos para os setores mais expostos à concorrência internacional.

Após um crescimento muito dinâmico em 2015 das exportações de bens e serviços (6,1%), em 2016 o ritmo de crescimento desacelerou para 3,7%. Este abrandamento, que não deverá impossibilitar um novo ganho de quotas de mercado, reflete quer a desaceleração da procura externa, quer alguns fatores de natureza temporária, como a redução na produção em unidades industriais dos setores automóvel e energético. Adicionalmente, em 2016, as exportações continuaram a refletir o comportamento desfavorável das vendas para alguns mercados extracomunitários, com destaque para Angola. As projeções atuais, apontam para que em 2017 se verifique a dissipação destes fatores, e uma aceleração da procura externa, contribuindo para o retorno de um crescimento mais dinâmico das exportações. Desta forma, a recuperação económica portuguesa permaneceu, em 2016, sustentada no dinamismo das exportações de bens e serviços, acompanhado de um crescimento ligeiramente maior da procura interna e de uma evolução positiva da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). O enquadramento externo da economia portuguesa deverá manter-se favorável, embora com uma revisão em baixa dos fluxos de comércio global relativamente aos períodos anteriores. Adicionalmente, as condições monetárias e financeiras deverão manter-se globalmente acomodatícias, sendo que a economia portuguesa deverá manter a capacidade de financiamento face ao exterior. Por seu turno, o preço das matérias-primas, energéticas e não energéticas, deverá inverter a trajetória de queda dos anos recentes. Neste enquadramento

Fonte: Ministério das Finanças/ Banco de Portugal Leitura: variação percentual, à exceção da Taxa de Desemprego (e)- Estimativa

Num contexto de aumento do rendimento disponível real, diminuição da taxa de desemprego e manutenção da confiança dos consumidores em níveis particularmente elevados, o consumo privado no último trimestre de 2016 apresentou um crescimento dinâmico e superior ao do PIB do terceiro tri-

mestre. A aceleração deste agregado em termos homólogos terá refletido essencialmente a aceleração do consumo de bens não duradouros. Em contrapartida, observou-se um abrandamento do consumo de bens duradouros pelo segundo trimestre consecutivo, explicado pela desaceleração das aquisições de automóveis ligeiros de passageiros. Por outro lado, a FBCF voltou a registar uma redução em termos homólogos no último trimestre de 2016, apresentando uma queda de -1,7% face a um crescimento de 4,6% em 2015. A evolução da FBCF ao longo do ano refletiu a queda da componente de construção, em linha com a evolução das vendas de cimento, condicionada pela forte queda do investimento público. O investimento público diminuiu de forma acentuada em 2016, contudo, esta componente reveste-se de particular incerteza, dada a entrada em vigor tardia do orçamento para este ano e tendo em conta o perfil da despesa associada a projetos de investimentos cofinanciados por fundos comunitários. A inflação, medida pela taxa de variação do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) apresenta, em 2016, um crescimento para 0,8%, que compara com 0,5% em 2015. Comparando com as projeções para a área do euro, a inflação deverá manter-se 0,6 p.p. acima da média da área do euro em 2016. O aumento dos preços em 2016 reflete uma ligeira aceleração dos preços dos serviços e uma menor queda dos preços dos bens industriais energéticos e não energéticos. A trajetória ascendente da inflação tem subjacente um aumento das pressões inflacionistas internas e externas, motivado pelo contexto de crescimento da economia nacional e global, pelo impacto positivo das medidas de política monetária adotadas pelo BCE, bem como pela incorporação das hipóteses técnicas de aumento de preços das matérias-primas em euros.

numa dinâmica muito fraca da produtividade do trabalho no recente período de recuperação. Após uma ligeira redução em 2016, projeta-se um crescimento anual da produtividade do trabalho em torno de 0,5% nos próximos anos. Não obstante à recuperação moderada da economia portuguesa, desde 2013, persistem vários constrangimentos estruturais ao crescimento económico, incluindo o elevado nível de endividamento dos vários setores de economia – famílias, empresas não financeiras e setor público – uma evolução demográfica desfavorável, um elevado nível de desemprego de longa duração e um ritmo de recuperação de investimento aquém do observado em recuperações anteriores. Neste contexto, é importante continuar a aprofundar o processo de reformas estruturais, aumentando os incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital físico e humano, criando desta forma condições para um aumento sustentado da produtividade e do potencial de crescimento da economia. Adicionalmente, num quadro de prevalência de níveis relativamente elevados de incerteza, a manutenção de um enquadramento institucional e fiscal previsível contribuirá para preservar a confiança dos investidores e assegurar um ambiente favorável ao investimento. Finalmente, a prossecução de um esforço adicional de consolidação orçamental é crucial para que o nível de endividamento público apresente uma trajetória descendente sustentada e robusta a choques adversos.

Adicionalmente, verificou-se uma melhoria dos indicadores qualitativos dos consumidores. Já os indicadores qualitativos de opinião dos empresários registaram uma evolução mista, com a procura interna de bens de consumo a melhorar enquanto o volume de vendas no comércio a retalho apresentou uma deterioração. No que diz respeito às condições no mercado de trabalho há igualmente sinais de uma evolução favorável do emprego. O crescimento do emprego ocorrerá no setor privado, já que o emprego público deverá permanecer relativamente estável. Esta evolução do emprego, a par da hipótese de estabilização da população ativa, implica a manutenção de um perfil descendente da taxa de desemprego, 11,0% no final de 2016, face a 12,4% em 2015. Contudo, a evolução da atividade e do emprego tem-se traduzido

1.2.1 O setor da construção Num quadro económico de moderada recuperação, o balanço do desempenho do setor da construção volta a ser negativo. Com efeito, o investimento em construção e o VAB registaram quebras significativas ao longo do ano de 2016, tendo-se registado até final do terceiro trimestre quebras de 3,1% no VAB do setor e de 3,6% na FBCF em construção, a contrastar com a evolução positiva de 1,1% observada pelo PIB no mesmo período. Confirmada esta nova quebra na produção em 2016, este será o 9.º ano consecutivo em que o setor da construção não registou qualquer crescimento, estimando-se que, em volume, a produção em 2016 seja inferior a 45% da produção do ano de 2001, auge da atividade do setor. Ainda assim, nem todos os indicadores se comportam, em 2016, de forma negativa face ao ano anterior. No que respeita ao emprego, foi apurado um crescimento homólogo de 3,7% no número de trabalhadores da construção, o que representa um aumento de 10 mil trabalhadores, em termos médios, ao longo do ano de 2016. Por outro lado, os dados relativos às transações de fogos habitacionais confirmam a forte dinâmica que vem caracterizando o mercado imobiliário, onde o número de vendas de unidades habitacionais cresceu, em termos homólogos 20%, o que permite estimar um total superior a 128 mil fogos transacionados durante o ano de 2016. Os indicadores de produção evoluíram de forma francamente positiva, ao registarem evoluções de +36% no número de fogos novos licenciados, +29% nos valores das obras públicas promovidas e +19% nos valores dos contratos celebrados de empreitadas de obras públicas. Estes crescimentos permitem antecipar, para breve, uma recuperação da atividade do setor.

por um longo período. Assim, o montante das empreitadas de obras públicas lançadas a concurso ascendeu a 1.756 milhões de euros, 42% acima do verificado em 2015. Trata-se do melhor registo desde 2011, em matéria de promoção de empreitadas e obras públicas. Por sua vez, o volume total de contratos celebrados e reportados no observatório das obras públicas, resultantes de concursos públicos, situou-se nos 718 milhões de euros em 2016. Apesar de se tratar de um crescimento de 14% face ao ano anterior, a contratação mantém-se a níveis historicamente reduzidos. Os contratos celebrados em resultado de ajustes diretos situaram-se, em 2016, nos 544 milhões de euros, valor que é 20% acima do verificado em 2015. No seu conjunto, os contratos celebrados e reportados em 2016, que inclui os concursos públicos, ajustes diretos e outras modalidades, como os concursos limitados por prévia qualificação, foi de 1.355 milhões de euros, mais 12% que em 2015. São estes os primeiros sinais de uma potencial recuperação da atividade da Construção que o Orçamento de Estado (OE) 2017 deverá ajudar a consolidar, pelos seus efeitos diretos no emprego e no crescimento económico. O consumo de cimento no território nacional acompanhou a trajetória de queda no setor, registando uma variação negativa de 4,4% em 2016, condicionada pela forte queda do investimento público no setor da construção. No OE para 2017, mais uma vez, não está previsto o crescimento do investimento público que, num contexto de crise, era fundamental para dinamizar o investimento privado, a Construção e para relançar a economia portuguesa.

Por seu turno, o montante das novas operações de crédito concedido para aquisição de habitação atingiu os 3,2 mil milhões de euros, registando um crescimento de 54% face ao mesmo período de 2015. Também o licenciamento de construções não residenciais novas evoluiu de forma positiva, com a área licenciada a ultrapassar os 1,6 milhões de m2 durante os primeiros oito meses de 2016, o que traduz um crescimento homólogo de 27,5%. Já o mercado das obras públicas começou a revelar, nos últimos meses de 2016, sinais de recuperação, invertendo a tendência de quebra que manteve

Fonte: Ministério das Finanças Leitura: Variação Percentual (e)- Estimativa

A conjuntura económica em Angola continua desfavorável para o setor da construção. A insuficiência da procura, a falta de materiais e as dificuldades na obtenção de créditos bancários foram os principais constrangimentos. De igual modo, a deterioração das perspetivas de venda, o excesso de burocracia e as regulamentações estatais, condicionaram a atividade das empresas portuguesas em Angola. A quebra da cotação do barril de crude no período em análise fez diminuir as receitas fiscais angolanas provenientes da exportação de petróleo, levando o Governo a cortes nas despesas públicas previstas, incluindo empreitadas prestadas ao Estado, afetando desta forma as empresas portuguesas orientadas para o mercado angolano.

1.2.2 O setor das energias renováveis

Por outro lado, as construtoras continuam a sentir atrasos nos pagamentos, situação recorrente em Angola. A conversão das receitas de kwanzas para dólares e o seu expatriamento para Portugal será um problema crescente face à falta de divisas no mercado. Consequentemente, a crise angolana terá um impacto negativo na margem das empresas portuguesas, sendo que Angola continua a ser o maior mercado das construtoras portuguesas.

Neste contexto, ficou também definido que o financiamento das medidas necessárias a adotar nos países em desenvolvimento para atingir este objetivo ficará a cargo dos países desenvolvidos, num montante de 100 mil milhões de euros por ano.

A Conferência do Clima que ocorreu em 2015 e culminou no denominado Acordo de Paris, válido a partir de 2020, compromete todos os participantes no combate às alterações climáticas. O objetivo de longo prazo do referido acordo é manter o aquecimento global abaixo de 2º C, uma vez que esse é o ponto a partir do qual a comunidade científica considera que o planeta estará sujeito, de modo irreversível, a efeitos potencialmente catastróficos decorrentes das alterações climáticas.

Caberá a cada país a definição, de modo voluntário, das suas metas de diminuição de emissão de gases com efeito de estufa, tendo em vista mitigar os efeitos das alterações climáticas. Ficou assim claro que a descarbonização da economia é um caminho sem retorno, o que confirma a aposta que o dstgroup fez, há já algum tempo, na Economia do Ambiente e, concretamente, no setor das Energias Renováveis. Agendas como a mobilidade elétrica, as cidades inteligentes e o armazenamento de energia, constituirão novas oportunidades de negócio a que o grupo estará atento, no sentido de continuar a ser uma empresa de referência no setor. Por outro lado, empenhado na redução da dependência energética externa, no aumento da eficiência energética e na redução das emissões de CO2, o Governo definiu linhas estratégicas para o setor da energia, aprovando a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), que estima que até 2020 seja reduzida a dependência energética externa em 74%. Desta forma, as energias renováveis terão um papel fundamental a desempenhar, prevendo-se para o ano de 2020 uma capacidade instalada de 8.500 MW na energia eólica, 8.600 MW na energia hídrica e 1.500 MW na energia solar. Neste sentido, o setor das energias renováveis assume, cada vez mais, uma posição de relevo em Portugal. No final de 2016, o total de potência insta-

lada renovável atingiu 13.324 MW, tendo sido a produção anual com base em fontes renováveis de 32.965 GWh. Assim, em 2016, 61,1% da energia elétrica produzida em Portugal teve como origem fontes renováveis, o que compara com os 49,2% no ano de 2015. De salientar ainda, relativamente ao ano de 2016, o facto de, entre os dias 7 e 11 de maio, num período contínuo de 107 horas, o consumo de eletricidade em Portugal ter sido assegurado integralmente por fontes de energia renováveis. Este facto, notíciado nos meios de comunicação social em diversos países, foi eleito, pelo jornal britânico The Guardian, como um dos maiores momentos da ciência em 2016. Neste contexto, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos 2014-2020, será um instrumento estruturante no desenvolvimento da atividade no âmbito da produção de energia com base em fontes renováveis, tendo como principal objetivo alcançar uma trajetória de crescimento sustentável, apoiado num modelo de desenvolvimento mais competitivo, de modo a mitigar o consumo de recursos naturais e energéticos, ao mesmo tempo que gera novas oportunidades de emprego e desenvolvimento económico. A fundamental transição para uma economia de baixo carbono terá que ser necessariamente suportada pelo desenvolvimento da eficiência energética e da produção de energia elétrica com base em fontes renováveis, temas suportados no Programa Operacional acima citado. A energia eólica Em Portugal, as regiões do Norte e Centro são as que apresentam maior concentração nacional de parques eólicos, devido à maior disponibilidade de recursos. A potência eólica instalada em Portugal no final de 2016 situou-se nos 5.266 MW, sendo a produção de 12.238 GWh. A maioria dos aerogeradores atualmente em operação foi instalada no período compreendido entre 2005 e 2012, sendo que esta tecnologia é responsável pela produção de mais de 12 TWh desde 2013. A evolução deste setor passará pelo sobreequipamento dos parques existentes ou pela instalação de parques eólicos em offshore.

A energia solar A publicação do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, trouxe uma série de alterações ao setor solar fotovoltaico, através da liberalização do mercado, permitindo aos consumidores serem também produtores da sua própria energia. Assim, tendo em conta o enquadramento legal em vigor e as vantagens associadas à instalação de centrais solares fotovoltaicas, tais como a produção junto ao local de consumo utilizando uma área tradicionalmente sem utilização (coberturas), a modularidade das instalações e a crescente competitividade deste setor comparativamente com o mercado convencional, nomeadamente, durante o dia (a que correspondem os períodos de ponta e de cheia), perspetiva-se que o solar fotovoltaico tenha condições para crescer de forma exponencial no que respeita à potência instalada. De facto, a potência atual instalada, cerca de 463 MW, corresponde a pouco mais de 3% da potência renovável instalada em Portugal. Neste contexto, espera-se um crescimento significativo do mercado assim como do volume de negócios associado. A energia hídrica A energia hídrica é a principal fonte de energia renovável a nível mundial, sendo uma das energias renováveis mais atrativas pela sua maturidade e previsibilidade, bem como pela sua capacidade de competir economicamente com as outras fontes de energia não renovável. A China é, notoriamente, o principal produtor de energia hidroelétrica do mundo, seguida do Canadá, EUA, Brasil e Rússia. Em Portugal, a capacidade instalada está estabilizada com um valor de aproximadamente 6.835 MW, a que corresponde, em ano médio, a pouco mais de 17% da eletricidade consumida em Portugal. Em 2007, o setor hidroelétrico em Portugal ficou marcado pelo lançamento do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, atualmente em execução. Este programa prevê a execução dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Padroselos, Daivões, Gouvães, Foz Tua, Pinhosão, Fridão, Girabolhos, Alvito, Almourol e Alto Tâmega. A conclusão destes

projetos resultará num aumento da capacidade instalada de 1.054 MW. Até 2020, pretende-se atingir os 7.000 MW de potência instalada, de acordo com as metas estipuladas.

1.2.3 O setor das telecomunicações À semelhança do ano de 2015, o ano de 2016 marca uma importante reestruturação no setor das telecomunicações, tanto a nível nacional, como no palco internacional. Desta forma, destacamos os seguintes factos e números que ajudam a caracterizar o dinamismo do setor no contexto mundial: • Apesar do ano de 2016 não ter sido tão ativo como o ano anterior no número de operações de fusão e aquisição, em outubro foi anunciada a compra da Time Warner pela AT&T, uma das maiores operações mundiais dos últimos anos e que se estime que seja finalizada em 2017; • A indústria de telecomunicações continuou em 2016 com uma grande pujança ao nível global, com um crescimento próximo dos 1,5% sobre os 1.112 mil milhões de euros com que acabou o ano de 2015. Prevê-se que o setor continue a evoluir, evidenciando uma CAGR (Compound Annual Growth Rate) crescente na casa dos 2%, chegando em 2019 aos 1.195 mil milhões de euros. Este crescimento contínuo do valor do mercado global das telecomunicações está diretamente relacionado com a alteração dos hábitos de consumo no que diz respeito às telecomunicações e à utilização cada vez mais intensiva de dispositivos de comunicação; • O número de cibernautas em 1995 era de 35 milhões a nível mundial e nos dias de hoje já são cerca de 3 mil milhões, o que corresponde aproximadamente a 40% da população global. Outro exemplo da transformação do setor prende-se com a utilização de serviços móveis, existindo mais de 7,6 mil milhões de conexões (pertencentes a 4,7 mil milhões de utilizadores), sendo que mais de mil milhões já têm acesso de banda larga 4G (tecnologia disponível em 151 países do mundo). No que se refere ao contexto europeu, salientam-se os seguintes acontecimentos: • Em janeiro de 2016, o Parlamento Europeu sublinhou a importância do investimento privado em redes de conetividade de Internet para o progresso digital, bem como de um quadro regulamentar estável e propício ao investimento de todas as partes interessadas em todas as zonas, incluindo as zonas rurais e periféricas. De igual modo, o Conselho Europeu apelou, em junho de 2016, à garantia de uma conetividade em banda larga fixa e sem fios de capacidade muito elevada em toda a Europa, enquanto pré-requisito para a competitividade futura, bem como à

reforma do enquadramento regulamentar das telecomunicações com o objetivo de incentivar importantes investimentos nas redes, promovendo simultaneamente uma concorrência efetiva e os direitos dos consumidores; • Durante o ano de 2016, a Comissão Europeia foi bastante ativa na proposta de medidas para acelerar o desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação no contexto europeu. Assim, propôs a criação de uma “sociedade gigabit” até 2025, em que todos os cidadãos europeus tenham acesso a serviços de banda ultra-larga que aproveitam as capacidades de novas aplicações que alavanquem a transformação digital da sociedade. Para isso, pretende incentivar o investimento em redes de elevada capacidade com um novo quadro regulamentar, o Código Europeu de Comunicações Eletrónicas e um Plano de Ação 5G; • A aceleração da diminuição das tarifas de roaming foi também um marco importante do ano transato. A Vodafone eliminou as tarifas de roaming no mercado europeu, antecipando o fim deste tipo de tarifa de telecomunicações previsto para junho de 2017 determinado pela Comissão Europeia. No contexto nacional, o setor das telecomunicações foi marcado pelos seguintes acontecimentos: • A finalização da compra da PT pela Altice pelo valor total de 5.789 mil milhões de euros, dos quais 4.920 mil milhões de euros foram recebidos diretamente pela Oi e a restante quantia (869 mil milhões de euros) destinou-se à quitação de dívidas da PT. Em resultado desta operação, a Altice viu-se obrigada à venda da ONI e da Cabovisão, que foram adquiridas pelo fundo Apax Partners; • O lançamento de novas iniciativas para aumentar a cobertura em fibra ótica do país (anúncios da PT e da Vodafone); • Avultados investimentos dos operadores em compra de direitos no futebol. A NOS e a PT Portugal assinaram contratos com três dos maiores clubes de futebol nacionais. O investimento nos direitos televisivos destes clubes ronda cerca de 1,3 mil milhões de euros; • O interesse crescente dos operadores de telecomunicações para adquirir empresas de comunicação social. Nesse sentido, foi amplamente noticiado o interesse da Altice em comprar o grupo Media Capital.

No que se refere aos dados operacionais mais relevantes, destaca-se o desenvolvimento do FTTH – Fiber To The Home. O quadro que se segue apresenta o número de clientes residenciais em Portugal com Redes e Serviços de Alta Velocidade em local fixo, bem como o número de assinantes em setembro de 2016. Tal como se pode constatar, pela análise do quadro abaixo, este rácio tem vindo a crescer consideravelmente. Entre o 2.º trimestre de 2016 e o 3.º trimestre do mesmo ano verificou-se um crescimento na ordem dos 4,2%. Esta variação positiva é ainda mais acentuada quando comparamos o 3º trimestre de 2016 (3T16) com o seu período homólogo em 2015 (acréscimo de 16,1%). 2T16

NUTS II NORTE CENTRO A.M. LISBOA ALENTEJO ALGARVE REGIÃO AUTO. AÇORES REGIÃO AUTO. MADEIRA TOTAL

3T16

Clientes Clientes N.º de Residenciais N.º de Residenciais Clientes por 100 Clientes por 100 Residenciais familías Residenciais familías 573 246 832 52 64 32 51 1.850

42,4 27,2 71,8 17 34,6 39,2 54,3 45,3

605 263 846 59 67 36 53 1.929

44,7 29,1 73 19,1 36,5 43,9 55,6 47.2

Variação 3T16/2T16

Variação 3T16/3T15

5,5% 7,1% 1,7% 12,7% 5,4% 12,2% 2,4% 4,2%

19,7% 28,3% 8,7% 51,2% 21,5% 20,9% 8,8% 16,1%

Fonte: ANACOM

Dado o foco das empresas de telecomunicações do dstgroup, no mercado grossista, importa analisar a evolução da procura dos serviços de retalho suportáveis na sua rede. Assim, de acordo com os indicadores publicados trimestralmente pelo organismo regulador do setor (ICP – Anacom), o número de assinantes de televisão por subscrição (considerando não só soluções wireline mas, também, por satélite – DTH – Direct to Home) atingiu, no final do 3.º trimestre de 2016, cerca de 3,6 milhões, mais 44 mil assinantes que no trimestre anterior. Quando comparado com o período homólogo do ano anterior, verifica-se uma variação positiva de 4,6%, ou seja, mais 159 mil assinantes. O aumento do número de assinantes por tecnologia do serviço de televisão por subscrição no 3T16 deveu-se ao crescimento das ofertas suportadas

em fibra ótica (FTTH/B), que registaram mais 63 mil assinantes no final do trimestre. Neste período, e em sentido contrário, o número de assinantes do serviço de TV por cabo registou uma ligeira diminuição. Evolução do número de assinantes do serviço de televisão por subscrição Por tecnologia

Assistiu-se, igualmente, a um crescimento do número de clientes de acesso à Internet em local fixo. Segundo dados publicados pela ANACOM, registavam-se em Portugal, no 3T16, cerca de 3,32 milhões de acessos físicos à Internet em local fixo. De salientar ainda que 6,14 milhões de utilizadores utilizaram Internet em banda larga móvel. Evolução do número total de clientes de acesso fixo à Internet Ao contrário do que vinha a acontecer até 2015, no ano de 2016 a principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa foi o modem cabo, com cerca de 33,1% do total dos acessos com referência ao 3T16. Surge, de seguida, o acesso à Internet suportado em fibra ótica (FTTH/B) que verificou um aumento de 5,3 p.p. face ao mesmo período de 2015, sendo esta a tecnologia que mais cresceu. Em terceiro lugar surge o ADSL, que representa cerca de 29% dos acessos. Esta tecnologia registou uma quebra face ao período homólogo na ordem dos 5,3 pontos percentuais. De salientar ainda as ofertas suportadas em LTE em local fixo. Estas ofertas representam cerca de 7,3% do total de acessos, registando assim um crescimento de 4,3% no 3T16 e 28,2% no último ano. (Fonte: IPC – ANACOM) Evolução do número de acessos de banda larga (acesso fixo)

Analisando a distribuição dos assinantes por tipo de serviço de televisão, no final do 3T16 o serviço de distribuição de TV por cabo representava 37% do total de assinantes, o DTH 17%, o xDSL 20% e a fibra ótica (FTTH/B) 27%. No exercício económico em análise, e tendo por base o 3T16, o grupo NOS deteve a quota mais elevada de assinantes de TV por subscrição com 43,5%, seguida da MEO com 39,4% e da Vodafone e Cabovisão com 12,2% e 4,7%, respetivamente. De salientar que a Vodafone foi a entidade que mais assinantes captou no 3T16. No final do 3T16, e de acordo com informação prestada pelo Barómetro de Telecomunicações da Marktest-Rede Fixa, cerca de 78,7% dos lares com TV por subscrição dispunham de mais de 80 canais, o que representa um aumento de 6,7 pontos percentuais quando comparado com o trimestre homólogo. Por outro lado, o acesso a canais premium diminuiu face ao ano anterior, em 1,9 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. (Fonte: IPC – ANACOM)

Total de acessos, dos qua is: Acessos mo dem cabo % do Total de banda larga fixa Acessos FTTH/B % do Total de banda larga fixa Acessos ADSL % do Total de banda larga fixa Acessos LTE em lo cal fixo % do Total de banda larga fixa Outros % do Total de banda larga fixa

Fonte: ICP- ANACOM Unidade: Milhares de acessos

No que se refere às quotas de clientes de banda larga fixa, e como se pode observar no quadro seguinte, a quota de clientes da MEO, no final do terceiro trimestre de 2016, situou-se nos 41,7%. Evolução das quotas de clientes de banda larga (acesso fixo)

De referir ainda que, o Grupo NOS, foi o prestador que mais assinantes angariou neste período. Número de acessos do sistema telefone fixo

Fonte: ICP- Anacom Unidade: Milhares de acesso

Fonte: ICP- ANACOM Unidade: %

O grupo NOS dispõe de uma quota de acessos de 37,2%, resultantes da fusão do grupo ZON com a Optimus que ocorreu no 3T13. Relativamente à Vodafone, de referir o ritmo crescente no que à captação de assinantes por trimestre diz respeito, atingido uma quota de 16,7% no final do 3T16 (+2,7 pontos percentuais do que no 3T15).

Para o triénio de 2017-2018, o IPC-ANACOM prevê um conjunto de prioridades estratégicas que se orientam para os seguintes pontos: • • • • •

Garantia e proteção dos direitos dos cidadãos; Promoção de concorrência entre mercados; Garantia da gestão eficiente dos recursos públicos; Promoção da cooperação institucional e técnica; Promoção da eficiência e da eficácia internas.

Em relação ao número de acessos telefónicos principais, registou-se uma variação homóloga positiva de 2,3%, sendo que se verificou um crescimento dos acessos VoIP/VoB na ordem dos 16,1%, nos quais se incluem os acessos suportados nas redes de fibra ótica (FTTH/FTTB), que aumentaram 28,6%, e nas redes de TV por cabo (+5,5%). Com referência ao final do 3T16, a MEO garantiu uma quota de clientes de 47,4% neste segmento. O grupo NOS é o 2.º maior prestador, com uma quota de 34,2%, seguindo-se a Vodafone, com uma quota de 14%.

1.2.4 O setor do imobiliário A atividade do setor imobiliário português continuou a registar, no ano de 2016, uma melhoria de um conjunto importante de indicadores que medem a evolução da procura, da produção e do emprego gerado. Com efeito, o investimento na promoção e os dados relativos à comercialização de imóveis continuaram a registar variações homólogas positivas, comparativamente ao ano de 2015. O mercado da habitação, e em linha com a evolução da economia, manteve-se, ainda, mais dinâmico do que nos dois anos anteriores, quando os incentivos ao investimento e a retoma da concessão de crédito à habitação começaram a surtir efeito na procura internacional e também doméstica. Ambos os mercados estiveram ativos, mas com comportamentos diferentes, diversificando o tipo de produto procurado e beneficiando as zonas centrais das grandes cidades (Lisboa e Porto, primordialmente).

quase 2 mil milhões. Em geral, as grandes tendências verificadas em 2015, mantiveram-se, isto é, grande parte do capital é de origem estrangeira (EUA, França e Reino Unido), mais de metade é veiculado por fundos de investimento e os setores de retalho (comércio) e escritórios continuam a representar grande parte do volume transacionado. Ainda neste segmento, as yields mantiveram-se estáveis ao longo do ano, situando-se nos 5,25% para escritórios, 5,25%/5,50% para escritórios e centros comerciais, 6,75% para industrial e 7% para retail parks. Para 2017, em termos globais, as previsões apontam para a manutenção de volumes de investimento elevados acima dos mil milhões de euros.

De acordo com a informação disponibilizada, pela APEMIP, o crescimento de todas as transações imobiliárias no país situou-se entre 20% e 25% em 2016. No período compreendido entre janeiro e setembro de 2016, e em termos homólogos, verificou-se também que o crédito concedido a particulares para aquisição de habitação registou um acréscimo de cerca 51%. (Fonte: Banco Portugal) A acompanhar o crescimento das transações e do crédito à habitação, o valor médio de avaliação bancária do total do país fixou-se em 1.100 €/m2 em dezembro. Comparado com o período homólogo, verificou-se um aumento de 4,8%. (Fonte: INE) Salienta-se, neste setor residencial, as dinâmicas verificadas em Lisboa e Porto, motivadas pelos regimes de residente não habitual e Golden Visa e Turismo. Nestas localizações, os valores médios pedidos evoluíram de forma mais expressiva que no restante do país, registando em Lisboa um crescimento de 9% face a 2015, na ordem dos 2.272 €/m2 (Fonte: CI SIR). No imobiliário residencial, o ano de 2016 foi mais um ano de excelência para a atividade imobiliária, com um volume transacionado estimado de 1,3 mil milhões. Registe-se que no ano de 2015, foi alcançado o número record de

1.2.5 O setor das ventures A indústria do capital de risco em Portugal vive, atualmente, uma fase de crescimento. A falta de liquidez dos mercados tem conduzido a uma maior procura de capital de risco para reforço dos capitais próprios. Por outro lado, em 2016 foram lançados instrumentos financeiros no âmbito do “Portugal 2020”, cofinanciados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), para apoio a necessidades de financiamento das Pequenas e Médias Empresas, através de abertura de linhas de financiamento a fundos de capital de risco. Consequentemente, em 2016, surgiram novas Sociedades de Capital de Risco (SCR) e foram criados novos Fundos de Capital de Risco (FCR), bem como novas Sociedades Gestoras. De acordo com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), existem atualmente 87 FCR e 44 SCR. Os investimentos de capital de risco, em Portugal, têm demonstrado comportamentos atípicos à natureza do setor, visto que os operadores em vez de assumirem riscos acionistas, têm optado por realizar entradas de capital através de suprimentos remunerados, o que muito se assemelha a um crédito bancário. Assim, o risco global das operações é substancialmente diminuído, já que a remuneração dos capitais deixa de depender unicamente dos lucros provenientes da atividade ou da venda das participações. Para a aceleração do setor teve uma importância significativa o programa operacional do COMPETE, no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), que continuou a apoiar, em 2016, 22 FCR cujo foco é investir em PME nas fases mais iniciais do seu ciclo de vida (seed e early stage), bem como em fases de expansão da sua atividade.

(i) introdução de regulação sobre investimento em empreendedorismo social e investimento alternativo especializado; (ii) possibilidade do regulamento de gestão dos fundos poder prever a divisão do fundo em diversos compartimentos autónomos, representados por uma ou mais categorias de unidades de participação, cada um dos quais com regras de autonomia patrimonial; e (iii) um novo regime mais exigente a que passam a estar sujeitas as grandes entidades gestoras. As perspetivas para o ano de 2017 incluem a abertura de novas linhas de financiamento de capital de risco no âmbito do programa comunitário europeu Horizonte 2020, que prevê que sejam disponibilizados 2 mil milhões de euros para projetos na fase de seed ou early stage, para além da Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco aberta em 2016 através do concurso com referência n.º IFD-FC&QC-FCR-01/16. O Fundo de Capital e Quase Capital (FC&QC) está vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas, em particular, nas fases de criação de empresas e de arranque (start-up, seed, early stages), bem como empresas com projetos de crescimento, orgânico ou por aquisição, e ou reforço da capacitação empresarial para a internacionalização e para o desenvolvimento de novos produtos e serviços ou com inovações ao nível de processos, produtos, organização ou marketing, entre outras. Com a abertura destas linhas de financiamento prevê-se um crescimento da atividade do setor em 2017, com o surgimento de novos fundos de capital de risco e consequente aumento de operações de investimento, mantendo-se assim a tendência observada em 2016.

No panorama europeu, à semelhança de Portugal, os recursos captados pelo capital de risco têm sido dirigidos maioritariamente para FCR, com características de private equity, especializados em operações de buyout, que consistem na aquisição de uma participação maioritária no capital social de uma empresa com eventual recurso a montantes substanciais de dívida. Após a transposição da Diretiva n.º 2011/61/UE e da Diretiva n.º 2013/14/ UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011 e 21 de maio de 2013, respetivamente, através da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, importa realçar as principais alterações ao enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal:

1.2.6 O setor do ambiente Em Portugal existiam, em 2016, 385 entidades gestoras, das quais 269 com atividade de abastecimento público de água, em “alta” e “baixa”, excluindo-se cerca de 43 micro entidades formadas por Juntas de Freguesia ou Associações de Utilizadores, 266 com atividade de saneamento de águas residuais urbanas e 280 com atividade na gestão de resíduos urbanos. O setor é caracterizado por uma grande diversidade de realidades, não apenas ao nível do modelo de gestão adotado, mas também em relação à escala e recursos económico-financeiros e técnicos das entidades gestoras. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) (RASARP, 2015), no abastecimento de água em alta, verifica-se que as concessões multimunicipais abrangem o maior número de municípios (174) e de população (5,1 milhões habitantes), sendo também o modelo que cobre a maior parte do território nacional, cerca de 71%. Em relação ao ano anterior, regista-se uma diminuição no número de entidades, decorrente do processo de restruturação do setor, através da fusão de concessões multimunicipais. No saneamento em “alta”, o tipo de modelo com maior representatividade também é o das concessões multimunicipais, com 202 municípios e 7 milhões de habitantes, abrangendo 74% da área territorial. Em relação ao ano anterior, à semelhança do abastecimento em “alta”, assinala-se uma diminuição no número de entidades, decorrente do processo de restruturação do setor, através da fusão de concessões multimunicipais. No panorama dos serviços de saneamento de água em alta, o grupo Aquapor destaca-se por deter uma das duas concessões municipais atribuída no setor.

Fonte: ERSAR, RASARP, 2015

Na vertente da “baixa”, existem em Portugal 301 entidades no abastecimento de água, repartidas por 8 modelos de gestão e 257 no saneamento de águas residuais, repartidas por 5 modelos de gestão. Nos serviços de abastecimento de água em “baixa”, os serviços municipais são o modelo de gestão com maior representatividade, abrangendo 2,9 milhões de habitantes, seguindo-se os serviços municipalizados ou intermunicipalizados, com 2,3 milhões de habitantes, as concessões municipais com cerca de 2 milhões de habitantes e as empresas municipais ou intermunicipais, com 1,8 milhões de habitantes. Ao nível do saneamento de águas residuais em “baixa”, os serviços municipais têm a maior representatividade, abrangendo cerca de 3,7 milhões de habitantes e 191 municípios, seguindo-se os serviços municipalizados ou intermunicipalizados (2,3 milhões de habitantes, em 20 concelhos), as empresas municipais ou intermunicipais (1,8 milhões de habitantes, em 28 concelhos), as concessões municipais (1,7 milhões de habitantes, em 23 concelhos) e as parcerias Estado/municípios (0,6 milhões de habitantes, em 2 concelhos).

183

Fonte: ERSAR, RASARP, 2015

Em termos de número de concessões municipais de abastecimento em baixa, entre as 28 concessões existentes, a Aquapor detém 10, representando 36% de quota de mercado:

Em relação à acessibilidade física dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, ambos em “baixa, de acordo com os parâmetros de qualidade da Entidade Reguladora (RASARP, 2015), é considerada boa para o território continental, com exceção da acessibilidade em áreas mediamente urbanas, considerada apenas satisfatória.

Área predominantemente rural

Fonte: ERSAR, RASARP, 2015

2. Análise económico-financeira Análise global do período de 2016 No período de 2016, o dstgroup voltou a evidenciar a sua notável capacidade de manter resultados económico-financeiros positivos num quadro macroeconómico de crescimento reduzido da economia portuguesa.

Com efeito, o período de 2016 espelha a consolidação progressiva e o sucesso que o dstgroup tem vindo a registar nos últimos anos e nas diversas áreas de negócio em que opera, nomeadamente através da manutenção de um volume de negócios proporcional próximo dos 270M€ e de uma rentabilidade operacional, medida pelo EBITDA, de 37,5M€. Os níveis de endividamento mantêm-se em 2016 abaixo dos 100M€ (-2,3% face a 2015), evidenciando uma política rigorosa e sustentável de gestão financeira.

no final do período de 2016, o que equivale a uma margem EBITDA de 18,9%. Evidenciando a política prudente do grupo na abordagem aos negócios e às oportunidades de investimento, de que é exemplo o investimento realizado no seu processo contínuo de internacionalização e de entrada em potenciais novos negócios, dos quais, naturalmente, não decorre um impacto imediato muito relevante ao nível do volume de negócios. No entanto, apesar do EBITDA do grupo se manter em valores bastante positivos, o impacto dos gastos de depreciação de goodwill (8,1M€), contribuíram para que o resultado líquido do período, após interesses que não controlam, se cifrasse nos 7,8M€ (-7,4M€ face a 2015). Se por um lado, importa relevar o efeito positivo que a diversificação do dstgroup acarreta ao nível da manutenção de níveis positivos de rentabilidade operacional: as áreas de negócio de Energias Renováveis e de Ambiente & Água representam 42,5% do EBITDA consolidado em 2016 e totalizam um resultado líquido no período positivo de aproximadamente 7,5M€ (após interesses que não controlam), por outro lado, merece contínuo destaque a área de negócios que esteve na génese do dstgroup, Engenharia & Construção, na medida que manteve um desempenho assinalável no período em análise, com um volume de negócios de 78,6% do total consolidado e 42,7% do correspondente EBITDA.

A este nível importa realçar a relevância do crescimento das operações internacionais do grupo e o reforço do seu investimento em capital humano, os quais são dois vetores de atuação que implicam um investimento imediato e significativo, mas que, simultaneamente, preparam o grupo para os crescentes desafios de rapidez de resposta e de inovação que o mundo hoje coloca aos grandes grupos económicos. No período em análise, o volume de negócios consolidado do dstgroup atingiu os 198,2M€. A ligeira diminuição observada no volume de negócios (-3,9%), foi acompanhada por uma redução proporcional da sua rentabilidade operacional (-5,5%). Contudo, os níveis de rentabilidade mantiveram valores muito robustos, com o EBITDA consolidado a ultrapassar os 37,5M€

A distinta performance da atividade do dstgroup no período de 2016 reflete o desempenho assinalável da sua área de negócios nuclear, de Engenharia & Construção, cujo volume de negócios no período ascendeu a 155,8M€ e o respetivo resultado líquido aproximou-se dos 5,3M€ (67,3% do resultado líquido consolidado do período). No período em análise, destaca-se o crescimento sustentado da área de negócios de Ambiente, cujo contributo para a rentabilidade operacional do grupo totalizou os 11,8M€, i.e. 28,6%. Por sua vez, o volume de negócios consolidado desta área de negócios registou um incremento de 2,8M€ face ao período de 2015 (i.e. + 11,7%), atingindo os 23,8M€. Acresce que o volume de negócios da área de negócios de Energias Renováveis evoluiu para os 4,6M€ (3,9M€ em 2015). A evolução positiva nesta área de negócios verificou-se também ao nível da sua rentabilidade operacional, cujo valor se situou nos 5,8M€, com impactos positivos no que concerne ao crescimento do seu contributo para o EBITDA consolidado do dstgroup em 2016 (13,9% do total do período), assim como ao nível do seu contributo para o resultado líquido consolidado, alcançando os 49,5%, que representam 3,9M€ do total consolidado. Após ter sido concluído um período de grande investimento na área de negócios das Telecomunicações, o seu volume de negócios tem registado um crescimento assinalável, sendo que, no período em análise, o incremento foi superior a 5,3M€, (+54,3% face ao mesmo período de 2015). Embora esta área de negócios não apresente ainda um volume de negócios relevante para a esfera global do dstgroup (4,9% do total consolidado), este aproximou-se no período em análise do patamar dos 9,8M€. Importa realçar que esta área de negócios apresentou um EBITDA positivo que ascendeu a 6,8M€ em 2016. Não obstante, o impacto das depreciações e amortizações do elevado investimento efetuado pelo grupo nesta área de negócio implica que o seu resultado líquido do período seja ainda negativo, na ordem dos 1,3M€. Ainda é de salientar a presença do dstgroup na área de Ventures, com a realização e acompanhamento, pela 2bpartner – sociedade de capital de risco do grupo – de vários processos de análise e de due diligence de projetos, em paralelo com o desenvolvimento, pela innovationpoint – investigação e desenvolvimento, s.a., de diversos projetos inovadores. Em 2016, a 2bpartner esteve presente nos eventos mais relevantes do setor, como é exemplo

a Gala UP Awards 2015, onde a 2bpartner recebeu o prémio de Investment firm of the Year 2015. Neste contexto, naturalmente, a área de negócios de Ventures não tem, ainda, um volume de negócios representativo do seu potencial de crescimento, mantendo-se como um vetor de grande aposta no futuro pelo dstgroup. É ainda de relevar a presença do dstgroup na área Imobiliária (Real Estate), onde merecem destaque os projetos atuais em carteira: urbanização Villas de Palmeira, centro de negócios empresariais de Adaúfe, edifício Urbo, em Matosinhos e loteamento multiusos de Barcelinhos. Síntese económico-financeira (período de 2016) O resultado líquido do período consolidado do dstgroup em 2016 foi superior a 7,8M€ (8,5M€ após interesses que não controlam), o que representa uma diminuição de 48,6% em termos homólogos. Este resultado decorre, principalmente, do impacto do aumento dos gastos de depreciação e de amortização de ativos tangíveis, ativos intangíveis e goodwill (+9,9M€ face a 2015). Contudo, o grupo manteve excelentes níveis de rentabilidade operacional no período em análise – cujo EBITDA ascendeu aos 37,5M€ no final de 2016.

valores em m€

Importa, por outro lado, realçar a significativa melhoria contínua dos resultados financeiros face aos períodos anteriores (que diminuíram cerca de 2,2M€ face a 2015), em função da redução progressiva dos níveis de endividamento do dstgroup e de uma política rigorosa de gestão de risco de crédito.

Resultado líquido

Durante o período de 2016 a área de negócios de Telecomunicações manteve como principal foco a exploração operacional e a manutenção das redes desenvolvidas em anos anteriores, com a disponibilização da infraestrutura de telecomunicações aos operadores nacionais retalhistas de telecomunicações em diversos Municípios portugueses. Durante o período de 2016, a área de negócios de Engenharia & Construção apresentou um resultado líquido consolidado de 5,3M€, que representa 67,3% do resultado líquido consolidado do grupo. Não obstante, o decréscimo no seu volume de negócios consolidado para os 155,8M€ (-11,2%), a rentabilidade desta área de negócios manteve níveis positivos, com o EBITDA a situar-se nos 17,7M€ no final do período de 2016. Apesar da relevância das outras áreas de negócio do grupo, a área de Engenharia & Construção consolidou a sua importância no contributo para o resultado líquido consolidado positivo do grupo no ano, tendo representado 67,3% do total de 2016 (5,3M€ em termos absolutos). Por sua vez, a área de negócio de Energias Renováveis manteve a sua relevância no contributo para o resultado líquido consolidado do grupo (49,5% do total que, em termos absolutos, representam 3,9M€). Enquanto a área de negócios de Ambiente reforçou a sua preponderância no contributo para o resultado líquido consolidado do grupo com mais de 3,6M€ positivos, que equivalem a 46,3% do total do resultado líquido consolidado do grupo.

No final do período de 2016, os ativos fixos tangíveis do dstgroup permanecem uma das rubricas com maior impacto no Ativo consolidado do grupo. O valor dos ativos fixos tangíveis fixaram-se nos 82,1M€, contribuindo para que no final do período em análise, o ativo líquido total do grupo se aproximasse dos 409M€. Por sua vez, os capitais próprios do grupo ascendiam a 136,8M€ no final de 2016, com um capital social de 30M€ e com um rácio de autonomia financeira de 33,48% (+1,18% face a 2015). O passivo total do grupo evidenciou uma evolução bastante favorável no decurso de 2016, na medida em que diminuiu 20M€ face a dezembro de 2015, fixando-se em 271,8M€ no final do período. Atividade internacional Na prossecução da expansão internacional que o dstgroup vem promovendo, a atividade internacional, no decurso de 2016, continuou a ser significativamente reforçada, nomeadamente através de Vendas e da Prestação de serviços em diversas áreas geográficas.

Com efeito, na prossecução da expansão internacional que o grupo vem promovendo, registaram-se operações em 11 países, quer nas exigentes geografias africanas, quer nos desenvolvidos e sofisticados mercados europeus, entre outros. Por outro lado, foram diversas as iniciativas comerciais e propostas apresentadas em outros 16 países dispersos pelos continentes americano, africano, europeu e asiático.

Países com presença dstgroup

Países com atividades comerciais dstgroup

ANGOLA ARGÉLIA BÉLGICA CHADE CONGO ESPANHA FRANÇA MOÇAMBIQUE NIGÉRIA REINO UNIDO VENEZUELA

ARÁBIA SAUDITA ARGENTINA BOLÍVIA CABO VERDE CANADÁ COLÔMBIA CUBA EGITO ETIÓPIA GANA LUXEMBURGO KUWAIT MADAGÁSCAR MAURITÂNIA NOVA GUINÉ REPÚBLICA CENTRO AFRICANA

Ainda no âmbito internacional, o foco do grupo mantém-se numa diversificação geográfica selecionada em função das oportunidades comerciais que estejam subjacentes, por forma a otimizar o investimento associado e, assim, relativizar alguma da importância do mercado angolano nas operações internacionais do grupo, atendendo ao momento de alguma instabilidade económica que assola aquele país. Neste sentido, tanto assim é que os projetos internacionais do dstgroup têm vindo a ser desenvolvidos em diferentes áreas de negócio, nomeadamente, Engenharia & Construção, Energias Renováveis e Ambiente.

Merece realce o excelente desempenho internacional do grupo no decurso de 2016, para o qual contribuíram, essencialmente, as operações em França (28,8M€) e em Angola (11,8M€). Níveis de endividamento A consolidação progressiva do dstgroup e o sucesso observado nos últimos anos e nas diversas áreas de negócio, tem-se refletido na capacidade do grupo em manter um baixo nível de endividamento. Em 2016, o endividamento líquido total manteve-se abaixo dos 100M€ (97,2M€ no período em análise, 99,5M€ no período homólogo e 95,4M€ em 2014). Apesar de este montante consubstanciar um ligeiro aumento de 1,8M€ (+1,9%) face ao final de 2014, em relação ao período homólogo apresenta uma redução de 2,3M€ (-2,3%). Para esta evolução contribuíram, entre outros fatores, a amortização de planos de dívida de médio e longo prazo (MLP).

Assim, em virtude de todo o esforço consciente e, tendo por base uma política prudente na abordagem aos mercados e aos investimentos associados ao processo contínuo de internacionalização, o volume de negócios internacional do dstgroup no final de 2016, evidenciou a consolidação e sustentabilidade do crescimento face ao período de 2014 (+71%), tendo superado os 44,8M€, valor este que ascende a 22,6% do total do volume de negócios consolidado do grupo. No final de 2016, a dívida líquida alocada à área das Telecomunicações, no montante de 25,3M€, essencialmente contraída para a construção das Redes de Nova Geração (RNG), representava 26,1% do total do endividamento líquido consolidado do grupo. Por sua vez, a área Imobiliária (Real Estate) tem financiamentos de MLP de 22,2M€, que contribuíram para uma dívida líquida do setor de 23,5M€, (24,2% do total do endividamento líquido consolidado do dstgroup).

Áreas de Negócio Engenharia & Construção

Segue-se a área de Ambiente com um contributo de 17,8% (17,3M€ em termos absolutos). Destaque para a área de Engenharia & Construção, cuja dívida líquida representava 8,8% do total consolidado, traduzindo-se em 8,6M€ num total consolidado de 97,2M€. A capacidade financeira do dstgroup conheceu assim, em 2016, um ligeiro incremento, com o rácio de autonomia financeira a fixar-se em 33,48% no final do período (32,30% em 31 de dezembro de 2015). Com efeito, a estabilidade dos níveis de dívida do grupo, aliada aos excelentes níveis de rentabilidade do dstgroup em 2016, reflete-se na sustentabilidade dos valores do rácio Net Debt / EBITDA ao longo dos últimos anos, fixando-se no final de 2016 em 2,59 (2,51 em 2015).

A Engenharia & Construção esteve na origem do dstgroup e, não obstante, o bem-sucedido e progressivo processo de diversificação, esta área de negócios mantem ainda a sua relevância vital na esfera do grupo, tendo registado no período em análise um volume de negócios proporcional de 180,8M€. Ainda que em 2016 o seu volume de negócios tenha registado um decréscimo de 17,9M€, o desempenho desta área de negócio continua a repercutir a solidez da posição do grupo no mercado da engenharia e da construção civil e evidencia a extraordinária capacidade de resposta do grupo ao adverso contexto macroeconómico, nomeadamente, em que vive o setor e os seus principais players. Para este registo atingido em 2016 é digno de consideração o impacto positivo do contínuo processo de internacionalização, cujas operações internacionais no âmbito desta área de negócio superaram os 44,7M€ (+11,18% face ao período homólogo), sendo que o grupo tem vindo a consolidar as áreas geográficas em que marca presença, privilegiando o investimento nas relações comerciais e de parceria noutras jurisdições com potencial favorável de negócio.

No capítulo seguinte do presente relatório detalha-se a análise dos resultados e da atividade desenvolvida por cada uma das áreas de negócio do dstgroup no decurso de 2016.

Com o intuito de viabilizar os seus níveis de rentabilidade e a salvaguarda da qualidade dos serviços prestados na área da Engenharia & Construção, o dstgroup tem vindo a levar a cabo um contínuo exercício de otimização da sua atividade operacional neste setor. Desta forma, o ano de 2016 pautou-se pela consolidação dos níveis de rentabilidade operacional, com uma margem EBITDA de 11,3% (17,7M€) que reflete, entre outros aspetos, a

preocupação do grupo em maximizar a eficiência das suas operações. Pese embora o incremento dos níveis de dívida desta área de negócios, há a realçar que, no período em análise, os gastos líquidos de financiamento foram reduzidos em 1,9M€, para o total de 0,7M€ registado em 2016 (face aos 2,6M€ no período homólogo), fundamentalmente explicado parte pela forte contração dos juros e rendimentos similares obtidos. Importa destacar que o ano de 2016 ficou caracterizado pelo contributo que este setor deu para o resultado líquido consolidado do dstgroup, sendo que os 5,3M€ positivos registados nesta área de negócio correspondem a 67,3% do resultado total, ainda que tenham evidenciado uma contração de 9M€ face a 2015. O dstgroup possui fortes competências técnicas na área da Engenharia & Construção, que lhe permite um reconhecimento pelo mercado como um marco de rigor e de qualidade nos serviços prestados. Não só este é um dado adquirido já há longos anos ao nível do mercado nacional, como, cada vez mais, é percebido pelos principais players internacionais com que o grupo trabalha nas suas operações internacionais. Como tal, em 2016, o dstgroup executou diversas empreitadas de reconhecido impacto e complexidade técnica, como são os casos, entre outros, das seguintes empreitadas:

industriais e comerciais, reabilitação de edifícios, obras de arte, habitação e escritórios, através da bysteel, s.a. (“bysteel”). No decurso do ano de 2016, duas novas empresas foram constituídas no seio do dstgroup e que integram esta área de negócio, nomeadamente, a dstrainrail, s.a., que se dedica à elaboração de estudos e projetos, execução de empreitadas públicas e particulares de caminhos de ferro e outras vias de transporte bem como a manutenção das referidas vias, e a bysteel fs, s.a., que tem como objeto social a conceção, engenharia, desenvolvimento, transformação e montagem de sistemas de fachadas, montagem de revestimentos em coberturas e fachadas, construção civil e obras públicas. Deste modo, o grupo detém vantagens competitivas significativas face aos seus principais concorrentes na área de Engenharia & Construção Civil. A bysteel mantém o foco no reforço da sua posição nos mercados externos e na internacionalização da sua atividade através da diversificação das geografias onde marca presença (e.g., em Angola, em França e no Reino Unido), traduzindo-se na consolidação e ampliação das relações comerciais com os clientes de referência internacional como resultado do seu rigor, qualidade de serviço e capacidade de resposta às exigências e necessidades dos seus clientes. A unidade de produção industrial transformou 6.079 toneladas de aço em 2016, o que evidencia uma diminuição de 10,34%, em termos homólogos, influenciando quase na mesma proporção o volume de negócios total no período em análise. Esta redução deve-se, em grande parte, à alteração da tipologia de obras nas quais a bysteel está envolvida, onde a imposição maior é, sem dúvida, a capacidade técnica e know-how necessários para responder à exigência e complexidade dos projetos internacionais. A diversificação da carteira de clientes continuou a ser um dos propósitos da bysteel em 2016, tendo-se traduzido no reforço da sua posição no mercado francês, alcançando 71,5% do volume de negócios total e uma consequente diminuição da presença em Angola, que representou, em 2016, apenas 1,5% do volume de negócios total.

Acresce que o dstgroup incorpora nas suas operações toda a cadeia de valor deste setor de atividade, designadamente, no âmbito das empreitadas de eletrificação, de AVAC, de obras hidráulicas e de telecomunicações – através da dte – instalações especiais, s.a. (“dte”) – e da construção metálica e montagem de revestimentos em coberturas e fachadas, tais como, edifícios

A confiança é uma das imagens de marca da bysteel e continua a ser uma prioridade, tendo-se refletido em novas parcerias com clientes de referência a nível mundial através da celebração de vários novos contratos de conceção de projeto, fabrico e execução de estruturas metálicas e revestimento de fachadas com os grupos Vinci e Bouygues, Graham Construction, Griner

e Geocimenta, entre outros, e dos quais se destacam os projetos do novo Hippodrome Longchamp e do Stade Roland Garros, a Torre Trinity Là Défense ou o edifício 17 Amesterdam em Paris, a Torre Vitória e a UCAN - Reitoria da Universidade Católica em Angola e o Kings Kross Quarter e Addlestone Town Center no Reino Unido. A par da forte aposta no mercado internacional e do peso das operações internacionais representar 80,3% do seu volume de negócios em 2016, o mercado nacional mantém a sua importância estratégica para a bysteel demarcando-se pela execução de importantes projetos, de que são exemplo as empreitadas do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia em plena zona histórica de Belém, em Lisboa e de um novo pavilhão para a Auto Europa em Palmela. Por sua vez, em 2016, a atividade da dte registou um decréscimo de 7,2% face a 2015, atingindo um volume de negócios de 25,2M€. A atividade refletiu não só o desempenho das suas várias áreas de negócio tradicionais, mas também o de duas novas que foram criadas no decurso de 2016 - a catenária e o frio industrial-, tendo esta última iniciado a sua atividade apenas no final do ano. Em termos individuais, o negócio das instalações elétricas representou 55% do volume de negócios, o negócio do AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado) representou 32% (crescendo 20%), o negócio da hidromecânica representou 9%, a catenária representou 3% e as telecomunicações 1%. Neste período, a dte participou em importantes projetos nas especialidades em que atua, de que são exemplos o IKEA de Braga, o Ikea de Loulé, as Infraestruturas de Rega – Bloco de Pias, o Circuito Hidráulico de Caliços Machado, Renovação da Via entre Alfornelos e Pampilhosa, Bloco Roxo Sado, Graciólica Açores, entre outros. Com efeito, ao nível desta entidade do dstgroup, é de notar o crescimento das suas operações em Angola, no âmbito das quais também já marca presença em diversos projetos, nomeadamente, através da execução de empreitadas de eletricidade e de AVAC. Para o exercício de 2017, a dte irá expandir-se para uma nova atividade – a manutenção de instalações industriais e comerciais nas áreas de AVAC e instalações elétricas. A entidade tem como objetivo atingir um volume de negócios de 30M€ em Portugal, 9M€ em Angola e 4M€ em França, sendo este último um novo mercado internacional onde a dte quer marcar presença.

Energias Renováveis

A participação do dstgroup no setor de negócios de Energias Renováveis é desenvolvida através de um conjunto de negócios diversificados em termos tecnológicos, nomeadamente com base nas energias eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, hídrica e dos oceanos. Em paralelo, o grupo desenvolve diversas atividades e operações ao nível da eficiência energética. Neste sentido, e como corolário da consolidação da atividade, o volume de negócios proporcional da área de negócios de Energias Renováveis ascendeu a 22,2M€ em 2016, ainda que reflita um decréscimo de 6,8% face a 2015. Importa realçar que esta área de negócios apresentou um EBITDA positivo que alcançou os 5,8M€ em 2016, o que representa um aumento de 1,3M€ (+ 29,34%) em termos homólogos, e que corresponde a 13,9% do total consolidado do dstgroup no período, onde o contributo para o resultado líquido ascendeu a 3,9M€ (i.e., 49,5% do resultado líquido consolidado no ano). A participação do dstgroup no negócio da energia eólica teve início em meados dos anos 90, tornando o grupo um dos pioneiros na aposta nesta tecnologia em Portugal. Em 2008, entrou em funcionamento o Parque Eólico do Alto Minho I, com uma capacidade instalada de 240 MW, ampliando assim a capacidade instalada das sociedades associadas do grupo para 294,40 MW. Com a realização de mais este investimento, a potência instalada do grupo passou para 68,41 MW.

O portefólio eólico do dstgroup é apresentado conforme quadro abaixo:

O dstgroup pretende ainda alargar os seus investimentos e reforçar a sua posição no setor da energia eólica, a nível nacional e internacional, pelo que mantém em curso a avaliação de projetos eólicos. No que concerne à energia fotovoltaica, em 2014 concluiu-se a certificação de um novo modelo de módulo fotovoltaico, que reforçou a competitividade da global sun, s.a., do qual resultou um significativo incremento das suas encomendas e do seu volume de negócios. Consequentemente, o período de 2016 caracterizou-se pelo reforço da atividade comercial da global sun, s.a., com enfoque na venda dos módulos fotovoltaicos em stock. O ano de 2015 ficou marcado pela entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, que estabelece o enquadramento legal do autoconsumo, o qual veio liberalizar o setor e permitir que cada consumidor tenha a oportunidade de produzir a sua própria energia, tendo a sua consolidação ocorrido no ano de 2016. Desta forma, a dst solar, s.a. diversificou a sua atividade, direcionando-a para outras áreas, nomeadamente a implementação de projetos de efici-

ência energética, tanto no setor privado como no setor público, designadamente através da implementação de medidas de eficiência energética em piscinas, pavilhões e outros equipamentos sociais. Assim, no mercado do sector fotovoltaico em Portugal, a potência instalada e certificada no ano 2016 correspondeu a um total de 12 MW, de acordo com as Estatísticas publicadas pela Direção Geral de Geologia e Energia, relativas a 2016, sendo que foram efetuados registos de potência de, aproximadamente, 45 MW no mesmo período. A atividade da dst solar caracterizou-se pela instalação de centrais fotovoltaicas num total de, aproximadamente, 4 MW de potência, essencialmente em projetos dedicados ao autoconsumo em unidades industriais. Os principais clientes da dst solar em 2016 foram a Woodone (Paços de Ferreira), a Carvitin (Braga), o Aviário do Resouro (Ourém), o Feliz Painel (Braga), a Intermolde (Marinha Grande), a Polopiqué (Vizela), entre outras empresas que investiram em centrais fotovoltaicas para autoconsumo. No capítulo da energia hídrica, a dst hydro, s.a. prossegue a sua atividade constante de desenvolvimento de projetos greenfield e de análise de propostas de parceria para construção e gestão de aproveitamentos hídricos, aguardando a criação de um eventual novo enquadramento legal, com o objetivo de aumentar a sua carteira de projetos hídricos. Ambiente

O volume de negócios proporcional desta área de negócio ascendeu a 38M€ em 2016, (+3,9% em relação ao período homólogo) e o seu contributo para o resultado líquido consolidado do dstgroup ascendeu a 3,6M€, o que corresponde a 46,3% do total, e que representa uma redução de 515m€ (-17,44%) face a 2015. Os principais objetivos do dstgroup no âmbito da área de negócio de Ambiente passam pelo reforço da sua presença no setor, seja por via orgânica ou de aquisição, sendo que, de momento, está em curso um processo tendente ao reforço da sua participação no capital social da Aquapor. Ao nível desta empresa associada, vários tem sido os desafios colocados no decurso do ano de 2016. Neste sentido, destaca-se, pela sua relevância na alteração do setor empresarial relacionado, a reversão da reestruturação do setor da água, através da fusão dos sistemas multimunicipais de água e saneamento, ocorrida na anterior legislatura. Releva-se, ainda, a tendência para a horizontalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, procurando, no âmbito da gestão conjunta, a obtenção de economias de escala e a sustentabilidade dos sistemas. Os objetivos mais imediatos da Aquapor centram-se no crescimento orgânico no mercado nacional, tanto mediante o reforço das suas participações nas concessões, como pela angariação de novas concessões e, na contínua aposta na internacionalização, nomeadamente nos países do Magreb, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no Brasil e na Arábia Saudita, quer através da identificação de potenciais parceiros locais para o desenvolvimento de operações neste setor de atividade, quer através da consolidação dos negócios existentes e do desenvolvimento de oportunidades que possam surgir nos mercados onde já está presente.

Durante o período de 2016, a área de negócios de Ambiente manteve estáveis as suas operações e, como tal, a relevância incontornável para os resultados do dstgroup que adquiriu com a aquisição, no final de 2008, pela sociedade Criar Vantagens, Lda. (empresa associada do dstgroup), da totalidade do capital da Aquapor – Serviços, S.A. (Aquapor).

Telecomunicações

de 7,2M€ ou 60,93% face ao período homólogo. Importa realçar que esta área de negócios apresentou um EBITDA positivo que ascendeu a 6,8M€ em 2016 (i.e., 16,5% do resultado líquido consolidado no ano), e que evidência um aumento que ultrapassou os 3,2M€ face o período homólogo. Para esta evolução tem contribuído uma estratégia comercial mais agressiva e um portefólio mais alargado de serviços proposto aos clientes e potenciais clientes, que se consubstanciou nos níveis exponenciais de crescimento registado pelas empresas dstelecom, derivadas e segmentos, s.a., blu, s.a. e v partner, s.a..

O setor das telecomunicações, um dos maiores setores de atividade a nível mundial e o principal motor da sociedade de informação evoluiu de forma significativa, nos últimos anos, em Portugal, apesar de todas as contrariedades que a crise económica mundial provocou em Portugal nas diversas áreas. As Redes de Nova Geração (RNG) em fibra ótica foram consideradas como prioridade estratégica no setor das comunicações eletrónicas, no qual a dstelecom incidiu o seu investimento. As metas definidas na Agenda Digital 2015 incluíam a cobertura nacional em termos de RNG fixas, em particular em zonas rurais, até final de 2012, e móveis, até final de 2015, colocando Portugal na vanguarda do desenvolvimento deste setor e assegurando, assim, um impacto transversal positivo na economia, para o qual a dstelecom Norte e dstelecom Alentejo e Algarve contribuíram na cobertura das zonas rurais com um impacto significativo. Apesar da incerteza do setor desde a data da sua constituição, em 2008 e nos anos seguintes, que a dstelecom, s.a. (“dstelecom”) tem vindo assumir uma posição no mercado nacional de elevado valor. O objetivo é fomentar o desenvolvimento da Sociedade Digital e permitir o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores, pela generalidade dos consumidores, com impactos significativos no funcionamento das empresas e na vida dos cidadãos. O ano de 2016 representa a expressão do sucesso da aposta estratégica do grupo, na medida em que esta área de negócio registou um crescimento global muito acentuado da sua atividade operacional, tendo atingido um volume de negócios proporcional de 18,9M€, e que traduz um crescimento

À semelhança do ano de 2015, em 2016 a atividade da dstelecom manteve como principal foco a exploração operacional e a manutenção da rede associada ao projeto de “Instalação, Gestão, Exploração e Manutenção de uma Rede de Comunicação Eletrónica de Alta Velocidade (“Rede”) da Zona Norte e das Zonas do Alentejo e Algarve”, desenvolvido em anos anteriores pelas participadas da dstelecom, s.a. (“dstelecom”) – dstelecom Norte, s.a. (“dstelecom norte”) e dstelecom Alentejo e Algarve, s.a. (“dstelecom alentejo e algarve”). Este foi um investimento que ascendeu a cerca de 80M€, que teve início no ano de 2011 e que ficou concluído no final de 2013. Este período foi de extrema importância, tanto para a dstelecom, como para o mercado nacional, sendo que no caso da primeira foi marcado pela consolidação das negociações comerciais com os principais operadores nacionais. Durante este período, um dos três maiores operadores de comunicações nacionais iniciou a sua prestação de serviços, usando as Redes de Nova Geração disponibilizadas pela dstelecom. Adicionalmente, foram finalizadas as negociações com outro operador nacional, tendo sido alcançado um acordo comercial já no fim do segundo semestre. Desta forma, prevê-se que em 2017 a dstelecom preste serviços a todos os maiores operadores de comunicações nacionais. Desta forma, a dstelecom fortaleceu a prestação de serviços a clientes externos, destacando-se o aluguer de Fibra Ótica Escura (FOE), DROP, Acessos Bitstream e aluguer de infraestruturas a operadores de telecomunicações como a Vodafone, ONI, NOS e MEO, entre outras, que teve um crescimento exponencial ao longo do ano.

Com efeito, a dstelecom tem vindo a apostar na ampliação das suas competências no âmbito da instalação, implementação, gestão e operação de Redes de Nova Geração, tendo atualmente como fator diferenciador um forte know-how e expertise neste nicho do setor das telecomunicações. Durante o ano de 2016, e fruto da angariação já iniciada em anos anteriores, solidificou as suas competências com a manutenção do seu quadro de pessoal, da sua formação e experiência. Considerando a rede da zona Norte e das zonas do Alentejo e Algarve, a cobertura da rede de fibra ótica gerida pela dstelecom e suas participadas, em termos de backbone, assume a configuração constante da figura ao lado. As competências da dstelecom aliadas ao facto de se apresentar ao mercado com um produto verdadeiramente diferenciador dos atualmente existentes no mercado português, ou seja, num modelo de “operador de operadores” que tem por base o conceito de redes abertas a todos os operadores “equal access network”, aumenta exponencialmente o seu potencial de sucesso no mercado e em mercados externos, através da exportação do modelo desenvolvido em Portugal. No ano em apreço, a nível das subsidiárias minhocom, gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim (“minhocom”) e valicom, gestão de infraestruturas de telecomunicações, eim (“valicom”), verificou-se um crescimento global da atividade em resultado da estratégia comercial mais agressiva e do alargamento do portefólio de serviços, com crescimentos constantes ao nível da angariação de novos clientes, sendo de destacar que pelo terceiro ano consecutivo estas empresas obtiveram resultados positivos. Como nota final, importa salientar que a fibra ótica passou a ser a segunda principal forma de acesso à banda larga fixa, a seguir à rede de cabo, tendo ultrapassado o ADSL.

Real Estate Em 2015 procedeu-se a uma reorganização societária encetada pelo dstgroup, com vista à formalização das diferentes áreas de negócio em que opera, com o intuito último e principal da preparação – ou melhor, da antecipação – do futuro. Desta forma, foram formalizadas as diferentes áreas de negócio do dstgroup, nomeadamente a Real Estate, cuja atividade já se encontrava em desenvolvimento, ainda que dispersa pelas restantes cinco áreas de negócio previamente existentes (sobretudo, na área da Engenharia & Construção).

que medem a evolução da procura, da produção e do emprego, tendo o investimento em construção e o valor acrescentado bruto do setor continuado a crescer. Neste sentido, e como corolário da expansão da atividade, o volume de negócios proporcional da área de negócios de Real Estate ascendeu a 4,1M€ em 2016, o que evidencia um acentuado crescimento de 2,77M€ face a 2015 (i.e., + 207,97%). Importa realçar que, o resultado líquido desta área de negócios ascendeu, em 2016, a 0,8M€, o que representa um aumento de 3,8M€ (+ 125,22%) em termos homólogos, correspondendo a 9,8% do total consolidado do dstgroup no período. Este valor está fortemente condicionado pela reversão de perdas por imparidade de inventários, que haviam sido consideradas em 2015 como reflexo da perda de valor que os bens imobiliários sofreram decorrente da crise pela qual o setor passou.

No dealbar de 2015, o dstgroup formalizou esta nova área de negócio como consequência natural de uma atividade que já vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos e, mais do que isso, devido à conjugação de dois fatores que geram vantagens competitivas inquestionáveis do grupo face ao mercado: (i) a sua longa experiência em trabalhos de reabilitação urbana e (ii) a sua elevada capacidade financeira. A combinação destes dois fatores possibilita que o dstgroup aborde projetos de elevado impacto no âmbito da reabilitação urbana com propostas de valor flexíveis para os seus clientes ou parceiros, designadamente no que respeita a diferentes modalidades de financiamento dos investimentos a realizar. A evolução apresentada pelo volume de negócios da área de Real Estate ainda não reflete, de todo, a convicção que o dstgroup tem no seu potencial crescimento e que conduziu à sua autonomização como uma nova área de negócio dentro do grupo, iniciando significativos investimentos de promoção imobiliária. Porém, em termos conjunturais, o ano de 2016 foi marcado pelo início da recuperação económica, patente num conjunto importante de indicadores

Ventures A certeza com que o dstgroup abraça as áreas da inovação, do empreendedorismo e da criatividade é já uma imagem de marca desde há longos anos, sempre em cunho de negócio assumidamente reconhecido, nomeadamente no que concerne ao racional económico com que aborda as oportunidades de investimento nesta área de negócios. Em 2016, a área de negócios de Ventures apresentou um volume de negócios que ascendeu a 0,1M€, que porém ainda não reflete, de todo, o seu potencial de crescimento, designadamente através da 2bpartner, a sociedade gestora do Fundo Minho Inovação e Internacionalização (“MII”), e da innovationpoint. A principal atividade da 2bpartner é a realização de investimentos de capital de risco e gestão de fundos de capital de risco, mediante a aquisição de participações sociais e unidades de participação de fundos de capital de risco, respetivamente. Após levadas a cabo as diversas etapas necessárias para o início efetivo da sua atividade – incluindo algumas alterações da sua estrutura acionista, que culminaram na aquisição da maioria do seu capital social pelo dstgroup –, a 2bpartner iniciou efetivamente a sua atividade operacional em 2013. Em 2016, a atividade da 2bpartner centrou-se no acompanhamento próximo junto dos investimentos realizados quer ao nível da estratégia quer ao nível da operação, trabalhando em conjunto na preparação de novas rondas de capital. Adicionalmente, preparou o lançamento de um novo fundo – 2bstartup – aproveitando a abertura do concurso gerido pela Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD) a uma Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco. É expectável que o 2bstartup esteja constituído e lançado no 3º trimestre de 2017. Importa destacar que, durante o ano de 2016, a 2bpartner esteve presente nos eventos mais relevantes do setor, como são exemplo: a Gala UP Awards 2015, onde a 2bpartner recebeu o prémio de “Investment Firm of the Year”; Kick Off - #4 Startup Braga Acceleration Program; UPTEC Pitch Day da Escola de Startups; e UPTEC – Climate Launchpad. A innovation point – investigação e desenvolvimento, s.a., doravante desig-

nada por innovation point ou entidade, é uma empresa do dstgroup vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras, nomeadamente através da criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio, que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio dstgroup. O dinamismo da innovation point esteve na base de diversos e inovadores projetos, de que são exemplos os seguintes: dst living lab: o campus do dstgroup foi transformado num living lab para experimentar e demostrar soluções de monitorização e análise inteligente de dados que permitam ter maior conhecimento da área envolvente e uma utilização mais eficiente dos recursos. Isto passa pelo desenvolvimento de uma plataforma informática que agregue toda esta informação e permita adicionar camadas de inteligência sobre os dados recolhidos, assim como a respetiva sensorização do meio envolvente. As componentes a implementar inicialmente são a monitorização ambiental, smart metering, smart parking e análise da concentração e fluxos de pessoas. River Monitor: foi desenvolvida uma sonda para a monitorização em contínuo do estado do rio através da análise de diversos parâmetros, entre os quais o pH, oxigénio dissolvido, condutividade, ORP e temperatura. As sondas conjuntamente com o respetivo sistema de informação permitem acompanhar o estado do rio ao longo do seu percurso e conhecer em tempo real qual é o seu estado, assim como receber alertas quando são detetadas situações anómalas e consultar relatórios que mostram a sua evolução ao longo do tempo. shair: plataforma para a divulgação e comercialização de arte por artistas emergentes. O conceito da plataforma consiste na oportunidade dada a artistas de exporem as suas obras, sujeitando-as à votação do público e de um especialista convidado pelo dstgroup, sendo que as mais votadas serão, mais tarde, expostas no espaço físico da Galeria Emergentes dst. A plataforma foi desenvolvida no início do ano 2014 e, após o seu lançamento, teve vários milhões de visitas em todo o mundo, milhares de utilizadores registados e obras disponíveis para venda.

TOP Docs

Powertracker: plataforma de monitorização da produção de energia de centrais de mini e micro geração. Permite acompanhar de forma automática a produção de cada estação, receber alertas categorizados pela sua gravida-

dade caso a central não possua produção ou esteja abaixo do esperado para o período em causa, assim como ter acesso a outra informação disponibilizada pelo contador para efeitos de diagnóstico. A plataforma de momento funciona exclusivamente em ambiente web, devidamente ajustada para ambientes desktop e tablet, no entanto possui a possibilidade de expansão para plataformas mobile. A plataforma monitoriza diariamente a produção das centenas de centrais que a dst solar possui em exploração, de forma a terem conhecimento mais rapidamente quando existe um problema e poderem intervir mais rapidamente, assegurando que a produção das centrais se encontra conforme o estimado. O acesso à plataforma também é comercializado aos clientes da dst solar, para poderem acompanhar e conhecer o estado das suas centrais. MyPick: aplicação para smartphones que auxilia os utilizadores na tomada de decisões simples do seu dia-a-dia cujo resultado não apresenta grandes consequências e permite libertar o utilizador do ónus da escolha. A aplicação já inclui um conjunto de listas para situações padrão e permite ao utilizador criar as suas próprias listas, assim como partilhar e obter listas com a comunidade. Foi desenvolvida no final do ano 2014 e é destinada ao público mais jovem, previamente identificado como aquele que mais consome este tipo de aplicações. A aplicação segue o modelo freemium, permitindo gerar receitas através da apresentação de publicidade na versão gratuita que, por sua vez, é mais limitada em termos de funcionalidades, e uma versão premium, que é paga pelo utilizador por um valor simbólico, retirando desta forma a publicidade e desbloqueando as funcionalidades adicionais. A aplicação está disponível nas lojas de aplicações da Apple e Google. Sistemas embebidos: durante o segundo semestre a innovation point iniciou a exploração desta área com o desenvolvimento de terminais que incorporam a componente de desenho eletrónico, com o software e design do produto, de forma a oferecer soluções “chave na mão” que melhor satisfaçam as necessidades do cliente. Entre as experiências desenvolvidas no dstgroup foi criado um terminal para registar os consumos no restaurante do grupo, os terminais de controlo de acessos a determinadas áreas e terminais de picagem de ponto. Vocation: software para dispositivos móveis desenvolvido em parceria com a multinacional de recursos humanos SHL que permite, de forma simples e bastante precisa, que o utilizador efetue uma bateria de testes para determinar as suas competências e os seus interesses com o intuito de determinar

a sua real vocação. O Vocation está disponível nas três principais operadoras nacionais e em todo o mundo, na Apple Store, no Google Play (antigo Android Market) e Windows Phone Marketplace. Rayleague.com: rede social de scouting de futebol que ambiciona democratizar o processo de seleção de jogadores a nível mundial, auxiliando a sua promoção e oportunidade de viver o seu sonho. O Rayleague.com possui visitas distribuídas por 178 países e conta com atletas de 136 países, assumindo-se claramente como um produto internacional. A innovation point é uma entidade certificada na norma NP4457 (SGIDI), em linha com a aposta do dstgroup na inovação, que também se tem traduzido no apoio às várias empresas do grupo na procura de soluções inovadoras para os desafios com que se deparam no seu dia a dia.

Joint Ventures O ano de 2015 foi caracterizado pela reorganização societária encetada pelo dstgroup, com vista à formalização das diferentes áreas de negócio em que opera, com o intuito último e principal da preparação – ou melhor, da antecipação – do futuro. Assim, surgiu no dstgroup a área de negócios Joint Venture, cujas operações já se encontravam em desenvolvimento, ainda que dispersas pelas restantes cinco áreas de negócio previamente existentes, sobretudo na área da Engenharia & Construção. O dstgroup está habituado a trabalhar com parceiros no desenvolvimento de projetos e investimentos nas suas variadas áreas de negócio e geografias, em relações de Joint Venture assentes numa ótica win win, de que são bons exemplos, entre outras, as participações sociais de longa data que o dstgroup mantém com outros acionistas (públicos ou privados) na área de negócio de Engenharia & Construção (e.g., Caminhaequi, Barcelos Futuro) e noutras em que opera.

O dstgroup mantém a firme convicção de que a aposta em relações de parceria poderá funcionar como alavanca de abordagem a projetos nacionais e internacionais nas mais variadas áreas de negócio, com especial enfoque para a sua área de negócio de Engenharia & Construção. Serviços Corporativos O ano de 2016 marca a consolidação dos Serviços Corporativos do dstgroup, que tinham sido criados em 2015 no âmbito da reorganização societária, com o intuito último e principal da preparação – ou melhor, da antecipação – do futuro.

3. Factos relevantes ocorridos após o termo do período Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram quaisquer acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016.

Com efeito, a área de negócios dos Serviços Corporativos, que se encontrava já em desenvolvimento, ainda que dispersa pelas restantes cinco áreas de negócio previamente existentes, principalmente na área de Engenharia & Construção, e o seu objeto de atividade engloba: • • • • • • • • • • • • •

Ambiente; Qualidade; Segurança; Compras; Financeiro; Comunicação; Património, seguros e instalações; Planeamento estratégico; Recursos humanos; Sistemas de informação; Inovação e desenvolvimento; Auditoria interna; Controlo de risco.

4. Perspetivas futuras A essência do dstgroup guia-se pela excelência e acredita-se que o futuro necessita de inovação, responsabilidade e eficiência, características fundamentais, para que o dstgroup continue a ser escolhido como o parceiro de eleição nas diversas áreas de negócio em que opera. Desta forma, a estratégia para 2017 passa por manter uma aposta sólida na internacionalização e diversificação da carteira de clientes internacionais através do reforço das relações comerciais existentes e da fidelização dos parceiros estratégicos, sem dissociar o objetivo de alargar a sua presença a outros mercados internacionais. A nível económico, o dstgroup ambiciona a manutenção dos focos estratégicos do seu crescimento sustentado, balanceado pelo controlo do risco, orientado para a geração de cash-flow e suportado no reforço organizacional do grupo. Paralelamente, é também objetivo do grupo a contínua melhoraria da sua rentabilidade, com o controlo muito restrito e consciente dos seus níveis de endividamento, de modo a conseguir ter uma flexibilidade de negócio e de investimento superior aos restantes players dos mercados em que opera. Desta forma, prevê-se que em 2017 o dstgroup mantenha o enfoque numa gestão de fundo maneio otimizada e geradora de cash-flow e numa politica de investimento rigorosa.

5. Objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros No contexto económico e financeiro em que o dstgroup está inserido, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo, que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, o dstgroup procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo em que está inserida.

O dstgroup acredita que o futuro se constrói através da solidez pelo que mantém a aposta forte na inovação associada à competência, modernidade e rigor com que executa os seus projetos. Para o ano de 2017 visa fortalecer o seu reconhecimento como player de referência nos mercados em que atua, criando soluções com valor acrescentado entregue aos clientes. Ao nível dos recursos humanos, o objetivo é manter um crescimento em linha com o verificado em 2016, com uma aposta clara na formação e retenção de talentos, motivados, para a criação de valor sustentável a longo prazo.

6. Informações exigidas por diplomas legais O Conselho de Administração informa que o grupo não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação do grupo perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

7. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2016 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 18 de abril de 2017.

8. Nota final O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com o dstgroup. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo

B. Anexo ao Relatório de Gestão Consolidado do Conselho de Administração Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Os membros do Conselho de Administração abrangido pelo n.º 5 do art.º 447.º do CSC eram titulares em 31 de dezembro de 2016 das seguintes ações: José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada; Joaquim Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada;

José Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; Joaquim Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; Avelino Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; Hernâni José Gonçalves Teixeira com 24,60% do capital. Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo

Avelino Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada; Hernâni José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada. 2. O Fiscal Único e o Fiscal Único Suplente não possuíam quaisquer ações da sociedade nem nas sociedades com as quais a sociedade esteja em relação de domínio ou de grupo, com referência a 31 de dezembro de 2016, nem à presente data. 3. Os seguintes acionistas abrangidos pelo disposto no nº 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2016, de pelo menos um décimo do capital:

C. Demonstrações Financeiras Consolidadas

Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2016

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas Período findo em 31 de dezembro de 2016

Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração,

A Contabilista Certificada n.º 55854,

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio no período de 2016

Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração,

A Contabilista Certificada n.º 55854,

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio no período de 2015

Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração,

A Contabilista Certificada n.º 55854,

Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa Período findo em 31 de dezembro de 2016

Anexo em 31 de dezembro de 2016 1. Identificação da entidade O dstgroup foi constituído em 1999, tem sede em Palmeira – Braga, sendo a empresa-mãe a dst-sgps, s.a., que tem como objeto social a gestão de participações sociais de outras entidades como forma indireta do período de atividades económicas nos setores de engenharia e construção, águas e saneamento, energias renováveis, telecomunicações e outros serviços. As presentes demonstrações financeiras da entidade são as suas demonstrações financeiras consolidadas. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro. 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1. Sistema de Normalização Contabilística As presentes demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que integra as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adotadas pela União Europeia (EU). De forma a garantir a imagem verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação.

Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração,

A Contabilista Certificada n.º 55854,

Contudo, sempre que as NCRF não respondam a aspetos particulares de transações ou situações, são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas

interpretações SIC-IFRIC. Decorrente da publicação dos novos diplomas, em vigor desde 1 de janeiro de 2016, relevamos que o impacto mais significativo nas demonstrações financeiras da Entidade ocorreu nas rubricas “Passivos por impostos diferidos” (Passivo) e “Outras dívidas a pagar” (Passivo), tendo a primeira diminuído e a segunda aumentado no valor de 9.988.788,10€, por força do reconhecimento, com efeitos prospetivos, de “Ajustamentos em subsídios”, previsto na nota de enquadramento da conta “593 – Subsídios”. 3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida. 3.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto de continuidade dos negócios, tomando por base o custo histórico e preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos do dstgroup, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. O dstgroup adotou o disposto na IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços e da SIC 29 – Divulgação – Acordos de Concessão de Serviços. A IFRIC 12 define as regras a observar na contabilização dos acordos de concessão, atendendo aos serviços que presta e ao poder de controlo que tem sobre os ativos da concessão. No âmbito da atividade concessionada, o grupo reconheceu um ativo intangível que corresponde ao direito de utilização e de exploração das infraestruturas cedidas pelo Concedente. Embora seja da responsabilidade do grupo financiar a sua construção das infraestruturas, uma vez que todos os bens se destinam a integrar a concessão e passam a estar automaticamente sujeitos às cláusulas de intransmissibilidade e reversão dos ativos, não se consideram ativos controlados pelo grupo, pelo que não são reconhecidos como Ativos Fixos Tangíveis. Pela análise efetuada às condições de reequilíbrio económico-financeiro previstas no contrato de concessão, verificámos que certas condições de reequilíbrio estão diretamente associadas ao risco de procura e outras estão dependentes de decisões do Concedente ou de outras entidades associa-

das, e de flutuações de taxas de juro nos mercados financeiros. E desta análise concluímos que as condições de reequilíbrio funcionam como uma garantia a favor do Concedente, limitando a margem auferida pelo grupo e colocando um teto no retorno da concessão. Mas que não constitui um direito a receber do Concedente ou por conta deste, pelo que os valores investidos na concessão foram reconhecidos como um ativo intangível. Tendo por base o disposto nas NCRF e supletivamente a IFRIC 12, as políticas contabilísticas adotadas pelo grupo foram as seguintes: 3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, o dstgroup avaliou a informação de que dispõe e as suas expectativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Regime do acréscimo (periodização económica) O dstgroup reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são reconhecidos nas rubricas “Diferimentos” ou “Outros créditos a receber” ou “Outras dívidas a pagar”. 3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.

3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, assim como os rendimentos e os gastos, foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2016 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015, com exceção das rubricas “Passivos por impostos diferidos” e “Outras dívidas a pagar”, na medida em que refletem os ajustamentos descritos na nota 2. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. 3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras 3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras do dstgroup são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional do dstgroup) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas.

As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais. 3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para o dstgroup por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo dstgroup, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo dstgroup, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que o dstgroup não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expectativas.

As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes:

Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes:

As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos, nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são reconhecidos como gasto no período em que são incorridos.

As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos” ou “Outros gastos”.

As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida útil residual dos respetivos ativos principais.

O gasto com amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração dos resultados na rubrica de “Gastos/reversões de depreciação e amortização”.

As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos”, respetivamente.

Seguem-se algumas especificidades relativas aos direitos de concessão:

3.2.3. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o dstgroup e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade.

Direitos de Concessão relacionados com a atividade concessionada Para os bens (que se materializarão em direitos de utilização de infraestruturas – IFRIC 12) com vidas úteis superiores ao período da concessão, as amortizações de investimentos iniciais ou os que venham a ser posteriormente aprovados ou impostos pelo Concedente e que materializem em expansão ou modernização das obrigações iniciais, deverão, normalmente, fazer-se pelo prazo da concessão. No entanto, os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, e que apresentam valor residual darão lugar a uma indemnização equivalente ao valor ainda não amortizado à data do fim da concessão.

As amortizações são calculadas pelo método da soma das unidades, isto é pela amortização dos investimentos contratuais, que constam do estudo de viabilidade económico e financeira utilizado, tendo como base os caudais de efluente faturados nesse período e os efluentes a faturar até ao final da concessão previstos no estudo de viabilidade. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios e outras construções cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.

financeiras – Método da Equivalência Patrimonial ou Outros investimentos financeiros, consoante os casos. Sempre que o interesse da adquirente no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, a diferença é imediatamente reconhecida nos resultados do período após reavaliação da identificação e mensuração dos ativos passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida e da mensuração do custo da concentração. Quando o Goodwill faz parte de uma unidade geradora de caixa e parte de uma operação dentro dessa unidade é alienada, o Goodwill associado com a operação alienada é incluído no valor contabilístico da operação para determinar o ganho ou perda da operação. O Goodwill desreconhecido nestas circunstâncias é mensurado com base nos valores relativos entre a operação alienada e a porção da unidade geradora de caixa mantida. Amortização Nos termos do § 46 da NCRF 14, o Goodwill é amortizado pelo método de linha reta, por se tratar de um ativo intangível com vida útil indefinida. As vidas úteis e as taxas utilizadas para o Goodwill foram as seguintes:

As vidas úteis e as taxas utilizadas para as propriedades de investimento foram as seguintes:

3.2.5 Goodwill O Goodwill corresponde a benefícios económicos futuros resultantes de ativos que não são capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos, deduzidos das amortizações acumuladas. O Goodwill relativo a Subsidiárias englobadas na consolidação encontra-se refletido na respetiva rubrica individualizada do Balanço. O Goodwill relativo a Subsidiárias não englobadas na consolidação, a Associadas e a Empreendimentos Conjuntos encontra-se refletido no valor da respetiva participação financeira sendo apresentado no balanço na rubrica Participações

Imparidade A imparidade do Goodwill é testada pelo menos anualmente. Se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias indicarem que pode estar com imparidade de acordo com a NCRF 12 — Imparidade de Ativos, a imparidade do Goodwill é testada com maior frequência, i.e., sempre que as condições o determinem. As perdas por imparidade do Goodwill não podem ser revertidas. 3.2.6. Participações financeiras a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial

os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais a entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos.

são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.

Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto.

• Foi aumentada ou diminuída para reconhecer a parte nos resultados das participadas depois da data da aquisição;

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas.

• Foi aumentada ou diminuída para refletir, por contrapartida de Capitais Próprios, alterações no interesse proporcional do Grupo nas participadas resultantes de alterações nos capitais próprios destas que não tenham sido reconhecidas nos respetivos resultados.

Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado Goodwill, sendo apresentado em linha autónoma no balanço e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida na demonstração dos resultados, à medida da sua realização.

• As demonstrações financeiras das participadas já estavam preparadas, ou foram ajustadas extra contabilisticamente, de forma a refletir as políticas contabilísticas do Grupo antes de poderem ser usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial;

É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da entidade nos prejuízos acumulados da entidade associada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas

Subsequentemente à data de aquisição a quantia escriturada dos investimentos:

• Foi diminuída pelas distribuições de resultados recebidas;

Na mensuração destes investimentos foram ainda respeitadas as seguintes disposições relativas à aplicação deste método:

• As demonstrações financeiras das participadas usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial reportam-se à mesma data das do Grupo; • Os resultados provenientes de transações ascendentes e descendentes são reconhecidos somente na medida em que correspondam aos interesses de outros investidores na associada, não relacionados com o investidor; • Quando o valor do investimento fica reduzido a zero, as perdas adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de um passivo sempre que a empresa incorre em obrigações legais ou construtivas. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, o Grupo retoma o seu reconhecimento apenas após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. b) Outros investimentos financeiros O Grupo utiliza o modelo do custo para participações financeiras em: • Outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas não cotadas em mercado regulamentado.

De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. Imparidade O grupo avaliou a imparidade destes ativos no final do ano. Sempre que existiu uma evidência objetiva de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração dos resultados. A evidência objetiva de imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda: • Significativa dificuldade financeira do emitente; • O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor; • Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial; • Alterações significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em que o emitente opere. O grupo utiliza o modelo do justo valor nas participações financeiras em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.7. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (First in, first out) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico.

Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito. 3.2.8. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, e os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes.

3.2.9. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. 3.2.10. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores. 3.2.12. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros créditos a receber As contas a receber de clientes e outros créditos a receber são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.

Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.

No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis.

3.2.11. Benefícios dos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração.

As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, o dstgroup tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. A evidência objetiva de imparidade

para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança.

entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos.

O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados.

Estado e outros entes públicos Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor.

Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dívidas em diversas prestações, o dstgroup optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas as condições definidas na NCRF 27 – Instrumentos financeiros, nomeadamente que: • tem uma maturidade definida; • os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); • não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito). Desta forma a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo. Fornecedores e outras dívidas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Adiantamentos de clientes Os Adiantamentos de clientes estão mensurados ao valor nominal. Letras descontadas O grupo desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a

No que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento. Empréstimos e outras contas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Os “Encargos financeiros” não relacionados com ativos são reconhecidos como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos similares suportados”. Ativos financeiros A entidade utiliza o modelo do justo valor na valorização de ações detidas em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível ser obtido e determinado de forma viável. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobili-

záveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação. Outros passivos financeiros Esta rubrica inclui instrumentos financeiros derivados relativamente aos quais haja cobertura efetiva nos termos da NCRF 27 - Instrumentos financeiros. Só são considerados instrumentos financeiros de cobertura as partes efetivas dos derivados que forem designados como tal e em que a entidade espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que está a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura. As variações no justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro são reconhecidas no capital próprio, na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” na sua componente efetiva, e em resultados, na rubrica “Aumentos/reduções por justo valor”, na sua componente não efetiva. Os valores registados na rubrica “Ajustamentos em

ativos financeiros” são transferidos para resultados para a rubrica “Aumentos/reduções por justo valor” no período em que o item coberto tiver efeito em resultados. A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na NCRF 27 - Instrumentos financeiros. A parte efetiva dos instrumentos derivados de cobertura é apresentada no balanço em “Outros ativos financeiros” ou em “Outros passivos financeiros” consoante a sua natureza seja, respetivamente, devedora ou credora, e como não correntes ou como correntes dependendo da rubrica onde os respetivos instrumentos cobertos estão apresentados no balanço. 3.2.13. Rubricas do capital próprio Ajustamentos/ outras variações no capital próprio Esta conta inclui os ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial, nomeadamente a apropriação das variações nos capitais próprios das participadas e lucros não atribuídos. Interesses que não controlam Os interesses que não controlam são a parte dos resultados e dos ativos líquidos das subsidiárias atribuível a interesses de capital próprio que não sejam detidos, direta ou indiretamente através de subsidiárias, pela empresa-mãe. Esta rubrica inclui: • Capital; • Resultados do período; • Outras rubricas dos capitais próprios cujas variações do ano, juntamente com as dos resultados do período, compõem o resultado integral. 3.2.14. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados

no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.2.15. Contratos de construção A entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.16. Subsídios e outros apoios de Entidades Públicas Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos incorridos, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios não reembolsáveis, atribuídos para o financiamento de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, estão reconhecidos no balanço, na rubrica “Ajustamentos/outras variações no capital próprio”, líquidos do montante de imposto a pagar (conforme previsto na nota de enquadramento da conta “593 - Subsídios”), na parte do incentivo correspondente a subsídios ao investimento. No passivo, na rubrica “Outras dívidas a pagar” (conta 28 – “Rendimentos a reconhecer”), reconhece-se a parte correspondente a subsídios à exploração (subsídios relacionados com rendimentos). 3.2.17. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente, ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a

quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver), numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores. 3.2.18. Imposto sobre o rendimento O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no lucro tributável da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. O dstgroup procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a

sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2013 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. 3.3. Outras políticas contabilísticas relevantes Bases de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de dezembro de 2016 e de 2015, os ativos, os passivos e os resultados das empresas do grupo, entendido como o conjunto do dstgroup e das suas subsidiárias, as quais são apresentadas na nota 5.

Conforme descrito no n.º 6 do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de julho, que aprova o SNC, a entidade apresenta contas consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias sobre as quais:

dos em transações intragrupo e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência da existência de imparidade nos ativos transferidos e ainda não alienados.

a) Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa:

As participações financeiras controladas conjuntamente são incluídas na consolidação pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido e até à data em que o mesmo efetivamente termina. De acordo com este método, os ativos, passivos, ganhos e gastos destas empresas foram incorporados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao dstgroup.

• Possa exercer, ou exerça efetivamente, influência dominante ou controlo; • Exerça a gestão como se as duas constituíssem uma única entidade. b) Sendo titular de capital, quando ocorra uma das seguintes situações: • Tenha a maioria dos direitos de voto, exceto se for demonstrado que esses direitos não conferem o controlo; • Tenha o direito de designar ou de destituir a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade; • Exerça uma influência dominante sobre uma entidade, por força de um contrato celebrado com esta ou de uma outra cláusula do contrato social desta; • Detenha pelo menos 20% dos direitos de voto e a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade, que tenham estado em funções durante o período a que se reportam as demonstrações financeiras consolidadas, bem como no período precedente e até ao momento em que estas sejam elaboradas, tenham sido exclusivamente designados como consequência do período dos seus direitos de voto; • Disponha, por si só ou por força de um acordo com outros titulares do capital desta entidade, da maioria dos direitos de voto dos titulares do capital da mesma. Empresas subsidiárias são empresas controladas pelo dstgroup e são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data de aquisição, sendo esta a data em que o grupo obtém o controlo, e continuam a ser consolidadas até à data em que o controlo deixa de existir.

Empresas associadas são entidades sobre as quais o investidor tenha influência significativa e que não sejam consideradas subsidiárias nem empreendimentos conjuntos. As participações financeiras em empresas associadas são consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, isto é, as demonstrações financeiras incluem o interesse do grupo no total de rendimentos e gastos reconhecidos da associada, desde a data em que a influência significativa começa até à data em que efetivamente termina. Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor das participações financeiras. As participações nas quais o grupo não assegura uma influência significativa sobre a sua atividade são reconhecidas ao mais baixo valor entre o custo de aquisição e o seu valor de realização. Os montantes de capitais próprios das empresas subsidiárias consolidadas pelo método integral, atribuíveis às ações ou partes detidas por terceiros alheios às empresas incluídas na consolidação, são inscritos no balanço consolidado na rubrica de interesses que não controlam. Os interesses que não controlam sobre o resultado líquido das subsidiárias consolidadas são identificados e ajustados por dedução ao resultado do grupo e inscritos na demonstração dos resultados consolidada na rubrica de interesses que não controlam.

No processo de consolidação, as transações, saldos e ganhos não realiza-

3.4. Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso.

5. Partes relacionadas a) Empresas do grupo incluídas na consolidação pelo método integral As empresas incluídas na consolidação em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, suas sedes sociais e proporção do capital detido direta e indiretamente, superiores a 50%, são as seguintes:

As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva. 3.5. Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos do dstgroup. 4. Fluxos de caixa A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica “Caixa e depósitos bancários” tem a seguinte composição:

31.12.2016

31.12.2015

Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso.

b) Empresas associadas As empresas associadas valorizadas pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes e proporção do capital detido diretamente, inferiores a 50%, são as seguintes:

e) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais As remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais do dstgroup no exercício das suas funções durante o período de 2016 e 2015 foram as seguintes:

1.318.945,12

1.206.756,78

c) Empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional

d) Outras empresas participadas indiretamente, cuja percentagem de participação é inferior a 20%, e cujo investimento se encontra registado pelo método do custo são as seguintes:

6. Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:

A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue:

Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição:

A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2015, é como segue:

Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade do dstgroup, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros.

8. Propriedades de investimento A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:

No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção do Conselho de Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada. 7. Locações A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2016 é como segue:

A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue:

O movimento ocorrido na rubrica de Goodwill no período é o indicado no quadro seguinte:

9. Goodwill As diferenças de consolidação (Goodwill) resultam das diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respetivos capitais próprios no momento da compra. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 esta rubrica apresenta a seguinte composição:

10. Ativos intangíveis A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2016, pode ser analisada como segue:

A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2015, pode ser analisada como segue:

11. Participações financeiras - método da equivalência patrimonial As variações na rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:

Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição:

Investimentos em Descrição

associadas

Total

Quantia bruta escriturada inicial

47.869.125,56

Quantia líquida escriturada inicial

Método de equivalência patrimonial: 47.869.125,56

47.869.125,56

Movimentos do período

2.803.253,50

Parte do investidor nos resultados da investida

7.426.536,88

Distribuições recebidas na investida

4.544.564,56

não conhecidas em resultados

968.334,71

Outros movimentos do período

(1.047.053,53)

Quantia líquida escriturada final

50.672.379,05

Alterações nos capitais próprios da investida

12. Outros investimentos financeiros As variações na rubrica “Outros investimentos financeiros”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:

As variações na rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2015, são as seguintes:

As variações na rubrica “Outros investimentos financeiros”, com referência ao período de 2015, são as seguintes:

O movimento ocorrido na rubrica “Variação nos inventários da produção”, durante o período de 2016, foi como segue:

O movimento ocorrido na rubrica “Variação nos inventários da produção”, durante o período de 2015, foi como segue:

Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica ”Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma: O movimento ocorrido na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas”, durante o período de 2016, foi como segue:

13. Inventários Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Inventários” apresentava a seguinte composição: O movimento ocorrido na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas”, durante o período de 2015, foi como segue:

Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Imparidade de inventários” apresentava a seguinte composição:

14. Clientes Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Clientes” apresentava a seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição:

Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Imparidade de dívidas a receber” apresentava a seguinte composição:

15. Outros passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Outros passivos financeiros” apresentava a seguinte composição:

16. Outros créditos a receber Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Outros créditos a receber” apresentava a seguinte composição:

Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição:

17. Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte composição:

19. Capital subscrito O capital societário da entidade manteve-se inalterado no período, sendo constituído por 5.000.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de seis euros, encontrando-se totalmente realizado. 20. Provisões Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Provisões” apresentava a seguinte composição:

18. Diferimentos Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Gastos e rendimentos a reconhecer” apresentava a seguinte composição:

Os aumentos/reduções da rubrica “Provisões”, durante os períodos de 2016 e 2015, apresentavam a seguinte composição:

21. Financiamentos obtidos Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição:

23. Outras dívidas a pagar Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Outras dívidas a pagar” apresentava a seguinte composição:

22. Fornecedores Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a rubrica “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:

24. Ativos e passivos por impostos diferidos As variações na rubrica “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2016, são as seguintes:

As variações na rubrica “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2015, são as seguintes:

25. Vendas e serviços prestados Nos períodos de 2016 e de 2015, a rubrica “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição:

27. Fornecimentos e serviços externos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

26. Trabalhos para a própria entidade Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

23.787,26

67.696,63

28. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal 28.1. Pessoas ao serviço

28.2. Gastos com o pessoal Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

31.014.326,76

28.055.897,40

29. Outros rendimentos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

30. Outros gastos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

32. Juros e gastos similares suportados Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

33. Imposto sobre o rendimento O Gasto (rendimento) por impostos correntes é o indicado no quadro seguinte:

31. Juros e rendimentos similares obtidos Nos períodos de 2016 e de 2015, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

34. Compromissos da entidade por garantias prestadas À data de 31 de dezembro de 2016, o dstgroup possuía garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 78.772.721,66 euros, 190.142.000 kwanzas, 163.750 libras e 8.480.100,08 escudos cabo verdianos, a saber:

35. Acontecimentos após a data do balanço Entre a data de reporte das demonstrações financeiras (31 de dezembro de 2016) e a data de autorização para a sua emissão (18 de abril de 2017), não ocorreram quaisquer factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às demonstrações financeiras do período. 36. Divulgações exigidas por diplomas legais O Órgão de Gestão informa que o dstgroup não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação do dstgroup perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

À data de 31 de dezembro de 2015, o dstgroup possuía garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 71.926.149,08 euros, 1.147.500 dólares, 190.142.000 kwanzas, 500.000 meticais e 8.480.100,08 escudos cabo verdianos, a saber:

Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do n.º 1 do artigo 66.º - A do Código das Sociedades Comerciais, o dstgroup informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 103.524,95 euros (IVA incluído), referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas. Durante o período findo em 31 de dezembro de 2015, o dstgroup suportou despesas com investigação e desenvolvimento (“I&D”) no valor de 1.105.057,95 euros consideradas elegíveis para efeitos do aproveitamento do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE II”), nos termos do art.º 6 da Lei nº 40/2005, na redação dada pela Lei nº 162/2014, pelo que a Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial atribuiu ao dstgroup um crédito fiscal montante de 808.597,75 euros. Como no período de tributação de 2015 o grupo de sociedades tributado ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) não apurou coleta em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) suficiente para a dedução daquele crédito fiscal, o dstgroup utilizará o montante de 133.221,76 euros no período de tributação de 2016. No ano de 2016, o dstgroup também suportou despesas com I&D no valor de 1.504.625,14 euros suscetíveis de serem elegíveis para efeitos do aproveitamento do SIFIDE II. Neste sentido, o dstgroup encontra-se a preparar as candidaturas a dirigir à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à

à I&D Empresarial, de forma a obter as declarações comprovativas de que as atividades realizadas correspondem efetivamente a ações de I&D. Caso os referidos pedidos sejam deferidos pelas entidades competentes, o dstgroup terá a possibilidade de beneficiar de uma dedução à coleta em sede de IRC no valor de 898.015,17 euros. Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 23.º do Código Fiscal do Investimento (CFI), o dstgroup apurou um montante de benefício fiscal relativo ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) do ano de 2016 de 43.181,44 euros, correspondente a 25% dos investimentos elegíveis do ano (172.725,74 euros). 37. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2016 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 18 de abril de 2017. Braga, 18 de abril de 2017 O Conselho de Administração,

A Contabilista Certificada n.º 55854,

José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo

Susana Maria Macedo Queirós

Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo

D. CertificaĂ§ĂŁo Legal das Contas Consolidadas

E. Relatรณrio e Parecer do Fiscal ร nico