Relat贸rio e Contas Consolidado dst-sgps, s.a.
31 de dezembro de 2013
Mensagem do Presidente Estas são as contas e os principais indicadores nesta mensagem, inspirada em personagens que em tempos mais difíceis e mais gloriosos fizeram de Portugal o Pioneiro da Globalização (título de um livro de Jorge Nascimento Rodrigues e Tessaleno Devezas). Para não falar de muitos, refiro dois ímpares da nossa história: D. João II e Bartolomeu Dias. Um, o Príncipe Perfeito, com a assinatura do tratado de Tordesilhas, o outro, “escudeiro” de D. João II, por ter desencravado a fechadura que impedia o Atlântico de entrar no Índico, ultrapassando o cabo da Boa Esperança. Estes gigantescos feitos foram referidos por Adam Smith, no livro “Um Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”, como os maiores e mais importantes acontecimentos da história. A causa destas contas. A argumentação que me ocorre assenta em três dimensões: uma no ethos (na empresa), outra no pathos (no cliente) e outra baseada no logos (no que produzimos e vendemos). Bem sei que estou a forçar e a arriscar contra os puristas aristotélicos – mesmo assim vou por aí. Falarei também da importância da inovação, do conhecimento e da gestão do conhecimento, da gestão, da liberdade e disciplina, e dos modelos de governo inclusivos, por oposição aos extrativos, das sociedades, inspirado em Daron Acemoglu e James A. Robinson. Invocarei ainda a cadeira, e os quatro pés da cadeira, do poder na dst e falarei de internacionalização. A primeira dimensão Todas as empresas têm de ter o seu ethos: têm de ter caráter, têm de ter credibilidade, têm de ter um elevado grau de honorabilidade e têm de ser confiáveis. Uma empresa tem de ter alma. Como diria o Professor José de Sousa: quando se chega a uma empresa tem de se sentir que existe algo que não sabemos identificar o que é, mas que ou existe ou não existe. A dst investiu na construção de uma imagem, numa marca – “building culture” é a nossa assinatura, culta, e por isso investimos nas literacias da beleza: no teatro, na filosofia, na literatura e na leitura dos poetas e nas artes. Sabemos como queremos ser reconhecidos e trabalhamos no sentido de fixar uma empatia forte no ecossistema que nos rodeia por via desta opção de construção do nosso ser. As contas que temos devem-se, definitivamente, a este tipo de opção de construção e de manutenção de identidade. Quando a dst entra num negócio, numa obra, ou quando entram no nosso campus, temos a certeza de que quem nos percorre sente que existe algo muito forte, que está no ar e que não se sabe bem o que é mas que existe: é a nossa alma. A segunda dimensão. A argumentação para a justificação das nossas mais que saudáveis contas centrada no pathos: centrada no cliente. Dependemos dos nossos clientes. Temos de entender o que desejam os nossos clientes. Os clientes querem soluções que transportem prazer. Os clientes querem soluções de engenharia e de gestão inteligentes e querem ser bem informados para tomarem as melhores decisões. Os clientes querem ser surpreendidos e querem cisnes negros positivos: algo positivo, surpreendente e imprevisível na primeira abordagem. A dst procura oferecer, nas suas propostas de venda, um must que faça a diferença comparada. Claro que temos de cumprir prazos e cumprir orçamentos. A dst só pode acrescentar valor. O cliente da dst depois do primeiro negócio fica mais cliente. Construímos uma matriz de empatia do cliente inovadora, como construímos uma ferramenta que mede a fib (felicidade interna bruta) individual de quem serve o cliente. Os
clientes, tal como não querem numa viagem de férias que apenas lhes marquem o hotel e comprem o bilhete de avião, mas antes que lhes vendam uma solução de prazer, não querem o previsível: querem que o bilhete do negócio que fecharam lhes acrescente valor. A dst trabalha os seus trabalhadores para os dotar de conhecimento técnico, de gestão e de cultura, de mundo, para que o cliente se sinta feliz por trabalhar connosco. A terceira dimensão. A argumentação das nossas fortes contas fundada no logos. A dst entendeu, em tempo, não depender de um produto, um serviço e um cliente. Diversificámos em duas direções: na cadeia de valor do nosso negócio core especializámonos e criámos spin-offs para diversas especialidades: eletricidade, avac, hidráulica, estruturas metálicas, madeiras e mobiliário, betões, pedreiras e reabilitação urbana. Na outra direção, olhámos em roda e fomos alargando o raio da roda para olhar mais longe e olhar mais. Olhámos o mundo muito maior do que imaginávamos. Alinhámos então a nossa diversificação em torno do que estava a ser consumido, em função da pressão das tendências: pelos produtos e serviços derivados da economia do ambiente como a água, os resíduos e a energia, porque o sentido em que rodava o mundo, e em que roda o mundo, é em torno da sustentabilidade: a velocidade pode diminuir mas o sentido não inverterá. Diversificámos para a área das comunicações, da infraestrutura de comunicações, porque o mundo quis, quer e continuará a querer comunicar mais e em menos tempo: por isso investimos na fibra ótica, vendendo largura de banda aos operadores. Outros argumentos. O da inovação e curiosidade sistémicas. O programa de geração de ideias, o decidinovar (uma ideia/sugestão por trabalhador por mês), é a medida mais disruptiva da nossa vida empresarial: a meia hora por dia, contratualizada com dois terços dos nossos trabalhadores, com o propósito de dar tempo para se pensar. A valorização do conhecimento e da gestão do conhecimento, criando, no grupo, protocolos que valorizam quem sabe mais e conquistando o maior número possível para o desafio que consiste em dar importância ao que não sabemos e, simultaneamente, dar toda a importância às nossas falhas. O da liberdade e da disciplina. O ambiente de profunda e verdadeira liberdade, conciliada com uma forte disciplina, desfaz o status desta equação aritmética, deixando de ser uma soma constante. O da democracia. Um modelo de governance inclusivo, onde a democracia empresarial é um facto. Todos têm várias responsabilidades e diversos níveis de compromisso e de deveres simétricos. A nossa cadeira do poder é assente em quatro pés poderosos: no poder da liberdade, no poder da cultura, no poder do conhecimento e no poder das perguntas. O último argumento: o de termos sabido entender o tempo da internacionalização no grupo e termos construído uma estratégia fundamentada na transação do conhecimento. Fazemos, nas diversas geografias, o que nos distingue. Por aqui ficamos com as justificações que podem ser públicas e publicadas. Agradecemos aos nossos clientes e aos nossos parceiros financeiros a confiança manifestada. A todos os outros de nós, aos nossos trabalhadores: parabéns. José Teixeira
O Infante Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Deus quis que a terra fosse toda uma, Que o mar unisse, já não separasse. Sagrou-te, e foste desvendando a espuma, E a orla branca foi de ilha em continente, Clareou, correndo, até ao fim do mundo, E viu-se a terra inteira, de repente, Surgir, redonda, do azul profundo. Quem te sagrou criou-te português. Do mar e nós em ti nos deu sinal. Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez. Senhor, falta cumprir-se Portugal!
Fernando Pessoa, “Mensagem”
Índice
A - Relatório de Gestão Consolidado
1
1 - Enquadramento Macroeconómico 2 - Análise Económico-Financeira 3 - Factos relevantes ocorridos após o termo do Período 4 - Objetivos e Políticas de gestão dos Riscos Financeiros 5 - Informações exigidas por diplomas legais 6 - Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras consolidadas 7 - Nota Final
5 17 27 27 28 28 29
B - Responsabilidade Social Corporativa Recursos Humanos Segurança, Higiene e Saúde I&D e Inovação Sociedade Ambiente Qualidade e Certificações
33 33 34 36 37 37 39
C - Anexo ao relatório de Gestão consolidado do Conselho de Administração
40
D - Demonstrações Financeiras Consolidadas Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2013 Anexo em 31 de dezembro de 2013
43 43 45 47 47 49 53
E - Certificação Legal das Contas Consolidadas
81
F - Relatório e Parecer do Fiscal Único
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A - Relatório de Gestão Consolidado
Ex.mos Senhores Acionistas, A Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão Consolidado relativo ao período económico de 2013. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a evolução positiva ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados do grupo e dos centros de negócios que o compõem, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.
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Horizonte Ó mar anterior a nós, teus medos Tinham coral e praias e arvoredos. Desvendadas a noite e a cerração, As tormentas passadas e o mistério, Abria em flor o Longe, e o Sul sidério Splendia sobre as naus da iniciação. Linha severa da longínqua costa – Quando a nau se aproxima ergue-se a encosta Em árvores onde o Longe nada tinha; Mais perto, abre-se a terra em sons e cores; E, no desembarcar, há aves, flores, Onde era só, de longe, a abstracta linha. O sonho é ver as formas invisíveis Da distância imprecisa, e, com sensíveis Movimentos da esprança e da vontade, Buscar na linha fria do horizonte A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte – Os beijos merecidos da Verdade. Fernando Pessoa, “Mensagem”
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1 - Enquadramento macroeconómico 1.1 - Quadro macroeconómico internacional
A atividade económica mundial voltou a registar um abrandamento em 2013. Os países emergentes, que durante os últimos anos representaram a principal fonte de otimismo da economia mundial, estão a sair de picos de crescimento cíclicos, como é o caso dos países asiáticos. As taxas de crescimento destes países continuam a ser superiores às das economias avançadas, mas apresentam taxas de crescimento menos robustas face às observadas nos últimos anos. Assim sendo, em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 2,9%, enquanto que em 2012 terá aumentado cerca de 3,3%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). As projeções do FMI apontam para um reforço do crescimento das economias avançadas, onde se evidencia um crescimento relativamente forte dos Estados Unidos da América (EUA), mais moderado no Japão e uma recuperação da União Europeia (UE), porém, com evoluções bastante distintas entre os estados membros. O crescimento económico será mais forte nos países bálticos, Suécia e Polónia e mais fraco nos países do sul da área do euro. O enquadramento da economia mundial em 2013 continuou marcado por um elevado nível de incerteza. No caso da área do euro, a incerteza deve-se à continuidade da crise das dívidas soberanas. Apesar da melhoria significativa da situação do mercado financeiro na área do euro, a descida das taxas de juro nos países mais vulneráveis ainda não se refletiu no custo de financiamento dos agentes económicos. No caso dos EUA, os maiores riscos prendem-se com a indefinição do acordo de médio prazo de redução da dívida pública e dos possíveis efeitos da redução dos estímulos monetários por parte da Reserva Federal na volatilidade e instabilidade dos mercados financeiros internacionais. Adicionalmente, no final de 2013, observaram-se alguns sinais de instabilidade financeira nos países emergentes e em desenvolvimento, essencialmente naqueles que apresentam um défice externo mais elevado, como são os casos da Índia, Indonésia e Brasil. Estes sinais conduziram a saídas de capitais, depreciações cambiais e aumento dos seus custos de financiamento, contribuindo para um crescimento menos forte dessas economias.
5
A consolidação orçamental, bem como a correção de outros desequilíbrios internos em algumas economias, deverão continuar a
condicionar o crescimento da procura e da atividade nas economias avançadas, nomeadamente na área do euro. Indicadores Macroeconómicos PIB mundial: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO
2011
2012
2013
1,8 1,5 1,4 -0,5
2,8 -0,4 -0,7 2,0
1,8 0,1 -0,4 2,0
fonte: GPEARI Finanças leitura: variação percentual (e) - estimativa
Os PIB's da União Europeia e da área do euro retomaram o crescimento no final de 2013, o PIB da UE aumentou para 0,1% e o PIB da área do euro diminuiu para 0,4% negativos, em resultado da evolução positiva dos indicadores de confiança. Para 2014, o FMI prevê uma recuperação gradual da economia da área do euro, devendo o PIB aumentar 1% em média anual, invertendo a contração registada nos dois anos precedentes. Para esta melhoria deverá concorrer o crescimento das exportações e a aceleração da procura interna. Os preços das matérias-primas voltaram a registar em 2013 uma desaceleração, consequência do abrandamento da procura das principais economias avançadas e emergentes, e devido à diminuição significativa dos preços dos produtos alimentares, mas cuja evolução é contrariada pela aceleração dos preços dos metais e dos produtos agrícolas em 2013. No que respeita aos preços internacionais do petróleo, a evolução em 2013 também divergiu da tendência de queda dos preços internacionais das restantes matérias-primas. Os preços do petróleo exibiram alguma volatilidade ao longo do ano, situandose, em média, no valor de 110USD/bbl (80€/bbl). Neste contexto, as previsões do FMI apontam para uma redução do crescimento médio anual dos preços no consumidor nas economias avançadas, de 2,0% em 2012, para 1,4% em 2013. Nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a inflação deverá permanecer elevada em 2013, em cerca de 6,2%, face a (6,1% em 2012). Em linha com a fraca e lenta recuperação da atividade económica, as condições de mercado na área do euro não apresentaram melhorias face ao ano anterior. De acordo com a CE, a taxa de desemprego subiu para 11,1% na União Europeia e 12,2% na área do euro, traduzindo uma grande disparidade de situações entre os diferentes países.
Assim, de entre os países da área do euro, está previsto um aumento significativo da taxa de desemprego no Chipre, Países Baixos e Eslové-nia, contrariado por uma descida mais acentuada na Grécia e Indicadores Macroeconómicos Inflação: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO Taxa de desemprego: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO Índice de produção industrial: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO
2011
2012
2013(e)
3,2 3,1 2,7 -0,3
2,1 2,6 2,5 0,0
1,4 1,7 1,5 0,0
9,0 9,7 10,2 4,6
8,1 10,5 11,4 4,4
7,5 11,1 12,2 4,0
3,4 3,2 3,5 -2,6
3,6 -2,1 -2,5 0,2
2,5 -1,0 -1,3 -1,8
fonte: FMI / Comissão Europeia / Eurostat / GPEARI Finanças leitura: variação percentual (e) - estimativa
No final de 2013, assistiu-se a uma diminuição da incerteza e dos riscos financeiros globais associados à dívida soberana devido aos progressos alcançados na construção da união bancária europeia, com destaque para o acordo na União Europeia para os dois primeiros pilares - Mecanismo Único de Supervisão e de Resolução. Os mercados financeiros reagiram favoravelmente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de rendibilidade da dívida pública nos países sobre pressão.
Taxas de Juro Referência
2011
2012
2013
ZONA EURO EUA JAPÃO REINO UNIDO
1,00 0,25 0,10 0,50
0,75 0,25 0,10 0,50
0,25 0,25 0,10 0,50
2011
2012
2013
0,63 1,02 1,36 1,62 1,95
0,13 0,11 0,19 0,32 0,54
0,45 0,22 0,29 0,39 0,56
0,58
0,31
0,24
0,20
0,18
0,15
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: percentagem, no final do período
Taxas de Juro Mercado Monetário ZONA EURO Eonia Euribor 1 mês Euribor 3 meses Euribor 6 meses Euribor 12 meses EUA Libor 3 meses JAPÃO Libor 3 meses fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: percentagem
Em dezembro de 2013, registou-se uma apreciação da taxa de câmbio do euro face às principais divisas internacionais, tendo o euro se situado nos 1,379 dólares americanos no final do ano. Esta evolução reflete, em parte, os progressos verificados na construção da união bancária europeia, com impacto na melhoria das condições de financiamento dos países mais atingidos pela crise da dívida soberana.
De acordo com o Conselho do Banco Central Europeu (BCE), as pressões sobre os preços na área do euro deverão continuar moderadas no médio prazo e as condições monetárias e de crédito deverão permanecer contidas. Paralelamente, as expetativas de inflação continuam firmemente ancoradas em linha com o objetivo de manter a inflação abaixo de 2,0% no médio prazo. Deste modo, em dezembro de 2013, o BCE decidiu manter a taxa das operações principais de refinanciamento em 0,25%. As taxas de juro do mercado monetário do euro acompanharam a descida das taxas de juro oficiais. Assim, no final de dezembro de 2013, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,287%, 0,389% e 0,556%, respetivamente.
Divisas
2011
2012
2013
EUR/USD EUR/JPY EUR/GBP EUR/CHF
1,318 102,55 0,844 1,228
1,319 113,61 0,816 1,207
1,379 144,72 0,834 1,228
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: paridade das divisas no final do período
Adicionalmente, os índices bolsistas internacionais apresentaram uma evolução globalmente positiva, com destaque para uma valorização significativa do principal índice bolsista dos EUA.
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1.2 - Quadro macroeconómico internacional
Mercados Bolsistas
2011
2012
2013
Dow Jones EURO STOXX 50 Nikkei 225 Standard & Poors 500
-3,4 -5,7 11,4
-6,5 -3,5 8,7
17,5 48,7 19,1
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: variação percentual
Em 2013, o preço das matérias-primas não energéticas, nomeadamente metais e bens agrícolas, apresentou uma aceleração significativa face a 2012. O preço do barril do petróleo diminuiu face a 2012, mantendo-se, no entanto, em níveis elevados, associados ao prosseguimento da instabilidade geopolítica no Médio Oriente e ao aumento da procura por parte das economias avançadas, em linha com a melhoria da sua situação económica. O preço do petróleo Brent em 2013 rondou, em média, os 110 dólares por barril.
Matérias-Primas
2011
2012
2013(e)
Petróleo Brent USD/Barril (1) Bens Agrícolas (2) Metais (2)
110,82 22,7 13,5
111,6 -12,7 -16,8
110,0 6,3 -2,3
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: (1) preço médio barril/USD / (2) variação percentual (e) - estimativa
Na expetativa de uma recuperação da União Europeia, a CE, o FMI e a OCDE esperam uma diminuição dos défices orçamentais para a média dos países da área do euro ao longo dos próximos dois anos. Quanto ao rácio da dívida pública no PIB, preveem que, em média, nos países da área do euro, este aumente ligeiramente em 2014, invertendo a tendência no ano seguinte, ainda que a um ritmo muito lento.
7
A economia portuguesa intensificou em 2013 o processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo das últimas décadas, num contexto de restritas condições monetárias e financeiras e de manutenção de uma política orçamental contracionista. As atuais projeções confirmam uma recuperação moderada da atividade económica portuguesa, devendo a economia registar, a partir do final de 2013, taxas de variação homólogas do PIB positivas. O crescimento da economia tenderá a aproximar-se dos valores projetados para o conjunto da área do euro. Esta evolução favorável deverá assentar na robustez das exportações de bens e serviços e na aceleração da procura interna, com destaque para o investimento empresarial. Assim sendo, a atividade económica apresentará uma contração de 1,5% em 2013 e o défice orçamental ficará nos 5,9% do PIB. No que se refere à procura externa dirigida à economia portuguesa, estima-se para o ano de 2013 um crescimento próximo de 1%, seguido de uma aceleração em 2014 e 2015, quer na área do euro quer nos mercados fora da área. A procura externa proveniente dos mercados fora da área deverá manter-se mais dinâmica, prevendo-se, contudo, crescimentos inferiores aos registados antes da crise financeira. As atuais projeções são consistentes com uma redução do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nos principais setores de atividade em 2013, embora menos significativa do que a registada em 2012. A atividade em alguns subsetores da indústria e dos serviços deverá continuar a ser favorecida pelo comportamento dinâmico das exportações, traduzindo uma reorganização para os setores de bens e serviços transacionáveis.
Indicadores Macroeconómicos Despesas e PIB - Consumo Privado - Consumo Público - FBCF - Exportações - Importações - PIBpm Inflação Índice de Produção Industrial Índice de Volume de Negócios na Indústria Índice PSI 20 Taxa de Desemprego fonte: Ministério das Finanças leitura: variação percentual, à exceção da taxa de desemprego (e)- estimativa
2011
2012
2013(e)
-3,8 -4,3 -10,7 7,2 -5,9 -1,7 3,5 -0,9 5,7 -27,6 12,7
-5,8 -3,9 -14,9 6,3 -4,7 -3,2 2,8 -3,0 -13,4 2,9 15,7
-2,0 -1,5 -8,4 5,9 2,7 -1,0 0,5 -0,1 0,4 16,0 16,6
Durante o ano de 2013 manteve-se a tendência de recomposição do
sublinhar a importância do compromisso assumido pelas
PIB observada nos anos mais recentes, caracterizada por um
autoridades, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento
aumento do peso das exportações e por uma redução do peso da
(PEC), de alcançar um saldo orçamental negativo de 0,5% do PIB no
procura interna. O consumo privado encontra-se condicionado pela
médio prazo. O cumprimento deste objetivo é essencial para garantir
evolução do rendimento disponível real, que sofreu uma redução
uma trajetória descendente da dívida pública. Esta trajetória surgirá
significativa em 2013. O contributo da procura interna para o
reforçada num quadro institucional que defina regras e procedimentos
crescimento do PIB em 2013 foi de 2,7 p.p. negativos, enquanto o
orçamentais conducentes a uma gestão prudente das finanças públi-
contributo das exportações foi positivo em 5,9 p.p., refletindo a
cas, que seja promotor do investimento, da inovação e da incorpora-
manutenção do dinamismo desta componente. A evolução recente
ção de progresso tecnológico por parte das empresas, e que favoreça
das exportações traduz um desempenho marcadamente mais
um continuado investimento em educação e capital humano por parte
favorável do que o observado na maioria das economias da área do
das famílias. Estes são fatores chave para assegurar um maior e
euro. O dinamismo das exportações nos anos mais recentes tem-se
equilibrado crescimento económico a longo prazo.
traduzido em ganhos de quota de mercado significativos, parcialmente associados a uma diversificação dos mercados de destino,
Não obstante, é relevante ter presente que, pese embora as políticas
que conduziram, em 2013, a uma quota de mercado das exportações
públicas de contenção do défice orçamental e da dívida pública, esta
portuguesas superior à existente no início da união monetária.
última conheceu um aumento em 2013 de 129,2% do PIB, face a 124,1% no final de 2012
O Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC) desacelerou em 2013 para 0,5% (2,8% em 2012), resultado, em grande medida, da dissipação do impacto de medidas de consolidação orçamental implementadas em 2012. Esta redução da inflação deverá assumir um caráter temporário, na medida em que as projeções para os próximos anos apontam para uma aceleração moderada do IHPC, num contexto de pressões inflacionistas externas e num quadro de recuperação moderada da economia mundial e de continuação do processo de ajustamento da economia portuguesa. Em 2013 assistiu-se a uma contínua redução de emprego em termos líquidos e aumento da taxa de desemprego, mantendo-se em níveis historicamente elevados, 15,3% no 4º trimestre de 2013, situando-se a taxa de desemprego anual nos 16,3%, face a 15,7% em 2012. A correção dos desequilíbrios acumulados nas últimas décadas deverá persistir nos próximos anos. O processo de ajustamento deverá assumir uma natureza permanente, não só no que se refere à trajetória de consolidação orçamental, mas também ao conjunto de reformas estruturais em curso, como é o caso da correção do desequilíbrio das contas externas e a reafetação de recursos a favor das empresas produtoras de bens e serviços transacionáveis. Importa
1.2.1. - O Setor da Construção
O setor da construção em Portugal voltou a registar, durante o ano de
denciais, o licenciamento de novos fogos habitacionais regista uma
2013, uma quebra significativa na sua atividade, influenciado por um
quebra de 35,3%. Relativamente aos edifícios não residenciais,
enquadramento económico profundamente desfavorável.
verificou-se uma quebra homóloga de 2,9% da área licenciada, sendo de destacar a redução da área licenciada em edifícios não mercantis e
De acordo com dados publicados pela CE, nos últimos meses do ano
comerciais e uma subida dos edifícios destinados ao turismo e à
observou-se um aumento do indicador de confiança dos empresários
agricultura.
portugueses, em resultado de uma melhoria da opinião sobre a carteira de encomendas e sobre as perspetivas de emprego. Contudo,
No segmento das obras públicas verifica-se uma redução do inves-
a generalidade dos indicadores quantitativos aponta para uma
timento, com o valor das obras adjudicadas a situar-se nos 776
contração do volume de produção do setor - o Valor Acrescentado
milhões de euros, o que traduz uma quebra de 22,4% face aos mil
Bruto (VAB) da construção diminuiu cerca de 13,3% face ao período
milhões adjudicados em 2012. Quanto aos concursos promovidos
homólogo e o investimento em construção revelou uma quebra de
pela Administração Central, verifica-se um ligeiro acréscimo em
13,0%. O indicador de confiança e o índice de nível de atividade
termos homólogos de 2,6%, para os 1.536 milhões de euros, face aos
recuperaram nos últimos meses de 2013, assim como o índice
1.497 milhões de euros em concursos abertos no ano anterior.
relativo à carteira de encomendas. No 4.º trimestre de 2013 observase um aumento de 7,8% no nível de atividade do setor, de 72,9% no
O emprego assegurado pelo setor da construção registou no 4.º
índice de confiança, 27,1% nas perspetivas de emprego e 112,4% na
trimestre de 2013 uma redução de 18,8% face ao mesmo trimestre do
carteira de encomendas, face ao mesmo período de 2012.
ano anterior, o que se traduziu numa diminuição de 67 mil empregos.
As principais condicionantes à atividade das empresas foram, durante
setor da construção já atingiu cerca de 320 mil postos de trabalho, ou
Em termos acumulados, desde 2002, a diminuição de emprego no o ano de 2013, a procura insuficiente e os aspetos financeiros.
seja, uma redução de 53% da força de trabalho no setor. Já o
Analisando a evolução da atividade assegurada pelas empresas, por
desemprego oriundo do setor da construção diminuiu nos últimos
segmentos, verifica-se uma ligeira recuperação da atividade nos
meses de 2013, apresentando uma redução de 6,6% face a 2012.
edifícios não residenciais, uma estabilização nas obras públicas e um
Para tal, terão contribuído fatores como a emigração, aposentação e
forte decréscimo do trabalho assegurado na habitação.
perdas de direito a subsídio de desemprego.
O consumo de cimento no mercado nacional regista uma quebra
Indicadores do Sector
2011
2012
2013(e)
Vendas Cimento Licenças de Construção Obras Públicas: - Promoções - Adjudicações - Trabalhos Executados FBCF (construção)
-15,6 -10,5
-26,7 -17,0
-22,8 -26,4
-6,4 -8,0 -15,4 -11,4
-2,0 -2,9 -6,2 -18,1
-41,2 -39,7 -49,0 -13,0
acumulada, desde o início de 2013, de 22,8%, o que confirma que o consumo desta matéria-prima fundamental para o setor irá atingir um novo mínimo histórico. O mercado da habitação tem sido o mais penalizado pela atual conjuntura económica, consequência do impacto das medidas de consolidação orçamental no rendimento das famílias e das restrições impostas no acesso ao financiamento para compra de habitação. Estes fatores, associados às crescentes dificuldades económicas decorrentes da subsistência de elevadas taxas de desemprego, têm conduzido a uma redução drástica da procura de habitação. A
9
confirmar a contração no segmento da construção de edifícios resi-
fonte: Ministério das Finanças / INE leitura: variação percentual (e) - estimativa
1.2.2. - O Setor da Água e Ambiente
O setor de serviços de águas e resíduos em Portugal tem tido uma evolução muito significativa nas últimas décadas e especialmente na última década e meia, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento institucional. Na verdade, a empresarialização dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos urbanos e a abertura da sua gestão ao setor privado ocorreram com a publicação dos Decretos-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro, e n.º 379/93, de 5 de novembro. Na estratégia definida no PEAASAR II, as entidades gestoras, a par com a necessária execução de infraestruturas para se atingirem os desejados níveis de atendimento com os padrões de qualidade que hoje se exigem, devem assegurar que o preço dos serviços reflita os custos da água e do saneamento, como forma de garantir a sustentabilidade dos serviços, e promover o uso eficiente dos recursos, através de adequadas práticas ambientais, assegurando o cumprimento integral das obrigações legais, sem perder de vista as recomendações tendentes ao estabelecimento de tarifas socialmente aceitáveis, em particular as relacionadas com o aumento da escala territorial das intervenções e o aproveitamento integral dos financiamentos associados. Em Portugal, o setor do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais está subdividido em duas vertentes na sua cadeia de valor: a “alta” e a “baixa”: - Sistemas em “Alta” de atividade grossista: sistemas de captação, tratamento e adução de água e sistemas de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais. - Sistemas em “Baixa” de atividade retalhista: sistemas de distribuição de água e de recolha de águas residuais domésticas. Existe um elevado número de entidades gestoras a atuar em Portugal e a sua reduzida dimensão não permite uma desejável - e tão esperada - eficiência, otimização e escala no setor da água. A situação torna-se mais preocupante ao adicionar a dispersão e a pequena escala das entidades gestoras ao curto ciclo da água que estas gerem. Com efeito, os desequilíbrios que se verificam no setor das águas são hoje um facto inquestionável e reconhecido por praticamente todos os
intervenientes do setor, impondo a necessidade de se atuar urgentemente no sentido de uma maior racionalidade, eficiência e otimização. Do ponto de vista institucional, durante o ano de 2013 pouco ou nada foi feito para corrigir os desequilíbrios que o setor enfrenta dado que o anunciado plano de fusões de sistemas multimunicipais não se veio a verificar e, consequentemente, a verticalização (integrações de sistemas municipais em sistemas multimunicipais) e a subconcessão a entidades privadas também não aconteceu. Ainda assim, foram criadas as condições prévias para que tais correções possam vir a acontecer – haja vontade e capacidade política. Efetivamente, foram aprovados e publicados dois importantes diplomas: a Lei nº 35/2013, de 11 de junho, que altera a chamada Lei de Delimitação de Sectores, e um mês depois, o Decreto-Lei n.º 92/2013, que procede à revisão do Decreto-lei 379/93, ou, dito de outra forma, revoga o 379/93 e cria o novo regime jurídico de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais. Nestes dois diplomas, pode ler-se na exposição dos motivos que, a linha de atuação projetada pelo Governo assenta: - na promoção do equilíbrio tarifário, - na resolução dos défices tarifários, - na implementação de estratégias de integração vertical dos sistemas municipais, - e na agregação dos sistemas multimunicipais existentes em sistemas novos de maior dimensão. Concretamente na alteração da Lei de Delimitação de Setores, o Governo considerou que o regime jurídico era especialmente limitativo no acesso da iniciativa privada à gestão de sistemas multimunicipais, e assim, a estratégia definida de maior abertura do subsetor da água aos privados concretiza-se através da possibilidade das atuais concessionárias dos sistemas multimunicipais, poderem subconcessionar tais atividades a privados. Mas o Estado mantém a natureza pública dos sistemas multimunicipais, bem como os poderes de direção, autorização, aprovação, fiscalização e suspensão dos respetivos atos.
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1.2.3. - O Setor das Energias Renováveis
Fruto da expressão que os seus players têm assumido no panorama energético nacional, o setor das energias renováveis assume cada vez mais uma posição de relevo em Portugal. No final de 2013, o total de potência instalada renovável atingiu 11.066 MW.
Quanto ao Regime Jurídico dos Sistemas Multimunicipais, recorde-se que o Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de novembro, incidia sobre ambos os sistemas - multimunicipais e municipais. Com esta alteração, o novo diploma concentra-se agora, exclusivamente, no regime aplicável aos sistemas multimunicipais. Contudo, no que se refere aos prazos das concessões, verifica-se uma discrepância grande entre o prazo de 50 anos admitido nas concessões multimunicipais e o prazo máximo, não prorrogável, de 30 anos para as concessões municipais. Neste aspeto, não se compreende a desigualdade de tratamento entre entidades gestoras.
Empenhado na redução da dependência energética externa, no aumento da eficiência energética e na redução das emissões de CO2, o Governo definiu linhas estratégicas para o setor da energia, aprovando a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), que estima que até 2020 seja reduzida a dependência energética externa em 74%.
De facto, nas concessões que implicam avultados planos de investimento de expansão, e cujos valores deverão ser repercutidos na tarifa a pagar pelo consumidor final, o prazo de 30 anos é manifestamente penalizador quando comparado com o prazo aqui definido de 50 anos.
Nesse sentido, as energias renováveis terão um papel fundamental a desempenhar, prevendo-se para o ano de 2020 uma capacidade instalada de 8.500 MW na energia eólica, 8.600 MW na energia hídrica e 1.500 MW na energia solar. Em relação a 2013, o ano foi de recorde na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis. De acordo com o último relatório da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), 56,7% da eletricidade teve origem em fontes renováveis, um valor 51% acima do registado em 2012. O aumento verificado deveu-se, essencialmente, à componente hídrica, que cresceu 126%, sobretudo, devido ao aumento da capacidade instalada e às condições climatéricas do ano. No que respeita à capacidade instalada, o aumento mais significativo verificou-se ao nível da energia solar fotovoltaica, com um crescimento de 76,9% em 2013. Assim, Portugal tem atualmente uma capacidade instalada na energia solar fotovoltaica de 278 MW, dos quais aproximadamente metade respeita a unidades de microprodução, ou seja, produção descentralizada.
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A Energia Eólica
Energia Solar
O Conselho Global de Energia Eólica divulgou as estatísticas referentes ao mercado eólico em 2013. O setor apresenta uma capacidade cumulativa global de 318.137 MW, um aumento de quase 200.000 MW nos últimos cinco anos. Fora da Europa e dos EUA o mercado global cresceu discretamente, liderado pela China e por um ano forte no Canadá.
Devido ao seu potencial energético, a energia solar fotovoltaica é um dos mais promissores recursos energéticos. Em 2013, apesar da crise financeira e económica mundial, o sector solar fotovoltaico consolidou a posição mundial atingida em anos anteriores, apresentando-se como a terceira fonte de energia renovável mais importante, representando aproximadamente 26% da energia renovável instalada.
A União Europeia conta com um total de 116 GW de potência eólica instalada que cobre cerca de 8% dos consumos de energia elétrica. A China conta com uma potência instalada de 77 GW, um crescimento de 23% em relação ao ano passado.
Desta forma, atingidos os 102 GW em 2012, a capacidade instalada mundial no final de 2013 terá chegado aos 135 GW. De notar ainda que o valor do investimento mundial em novas instalações diminuiu cerca de 12% em relação ao ano de 2012, devido em grande parte à redução nos preços dos equipamentos.
Em Portugal, são as regiões do Norte e Centro do país as que apresentam a maior concentração nacional de parques eólicos, devido à maior disponibilidade de recursos. A potência eólica instalada em Portugal no final de 2013 situou-se nos 4,63 GW, distribuídos por 228 parques eólicos, ao longo de todo o território Continental, suficientes para produzir 23% da eletricidade consumida. Relativamente a 2012, verificou-se um aumento da produção de eletricidade a partir desta fonte em cerca de 20%. No ano de 2013, Portugal manteve a posição que já detinha nos últimos 3 anos, de sexto país europeu com maior potência eólica instalada e décimo a nível mundial. Até ao final de 2014 está prevista a implementação de mais 200 MW de potência recorrendo à energia eólica.
A Europa foi a única região do mundo onde a geração de energia solar diminuiu tal como o investimento: de 22,4 GW em 2012 para 17,2 GW fornecidos à rede em 2013. Porém manteve a sua posição no mercado global, ao concentrar ainda a maior capacidade de geração de energia, representando cerca de 55% do mercado global. A tendência para os próximos anos será de que os grandes investimentos nesta área surjam fora da Europa. As regiões da Ásia-Pacífico e a América Latina apresentam neste momento um grande crescimento, enquanto o Médio Oriente e África ainda se encontram a desenvolver os seus mercados, apresentando grande potencial para o setor. Em Portugal, a capacidade instalada no final do ano 2013 atingiu aproximadamente os 278 MW, um crescimento de 22%, comparando com o ano anterior. Em 2012, esta capacidade situava-se apenas nos 227 MW, 150 MW em 2011 e 130 MW em 2010. Em Portugal, ao nível da Microgeração, a alteração do regime legal, que trouxe como principal novidade a transparência no acesso à atividade através de um sistema simplificado de obtenções de licenças de interligação com a RESP (Rede Elétrica de Serviço Público), teve como consequência um aumento claro da potência instalada. No final de 2011, e como consequência do Memorando de Entendimento entre o Estado Português e a Troika, foi publicada a Portaria n.º 284/2011, de 28 de outubro, que vem adaptar o Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de outubro, estabelecendo uma tarifa de 0,32 €/kWh e uma quota anual de potência a atribuir de 10MW.
12
Foi assim reduzida significativamente a tarifa de referência para 2012, que no âmbito do Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de outubro, correspondia a 0,36 €/kWh, assim como a quota anual de potência, cujo montante inicialmente previsto ascendia a 25 MW / ano e se traduziu em 10 MW / ano, correspondendo a pouco mais de 2.800 instalações. Para 2013, a quota de potência manteve-se nos 10 MW. No entanto, a tarifa de referência diminuí cerca de 40% cifrando-se nos 0,19 €/kWh. Em relação a 2014, a tarifa caiu para os 0,066€/kWh de energia produzida, o que penaliza o setor da Microprodução em Portugal. Por sua vez, a atividade de Miniprodução, que teve início com a publicação do Decreto-Lei n.º 34/2011, de 8 de março, veio permitir a ligação à RESP de centrais fotovoltaicas com potência até 250kW, desde que instaladas em edifícios com consumos significativos, com potência instalada inferior ou igual a 50% da potência contratada, fixando a tarifa em 0,25 €/kWh e a quota anual de potência a atribuir em 50 MW. A publicação da Portaria n.º 285/2011, de 28 de outubro, na consequência do já referido Memorando de Entendimento, veio diminuir a tarifa de referência para 2012, não em 7%, como estava inicialmente previsto, mas em 14%, passando em 2012 para os 0,215 €/kWh, bem como diminuir a quota de potência anual para 30MW. Para 2013, a quota de potência atribuída foi de 30 MW, sendo a tarifa de referência atribuída também fortemente revista em baixa para os 0,15€/kWh. No ano de 2014, a quota anual de potência para regime bonificado manteve-se nos 30 MW, mas a tarifa de referência foi reduzida para 0,106 €/kWh, colocando também sérias dificuldades ao setor da Minigeração para 2014.
A Energia Hídrica A energia hídrica é a principal fonte de energia renovável a nível mundial, sendo uma das energias renováveis mais atrativas pela sua maturidade e previsibilidade, bem como pela sua capacidade de competir economicamente com as outras fontes de energia não renovável. A China é notoriamente o principal produtor de energia hidroelétrica do mundo, seguida do Canadá, EUA, Brasil e Rússia. Em Portugal, a capacidade instalada está estabilizada com um valor de aproximadamente 5.575 MW, a que corresponde, em ano médio, um pouco mais de 30% da eletricidade consumida em Portugal. Em 2007, o sector ficou marcado pelo lançamento do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, atualmente em execução. Este programa prevê a execução dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Padroselos, Daivões, Gouvães, Foz Tua, Pinhosão, Fridão, Girabolhos, Alvito, Almourol e Alto Tâmega. A conclusão destes projetos resultará num aumento da capacidade instalada de 1.054 MW. Até 2020, pretende-se atingir os 7.000 MW de potência instalada, de acordo com as metas estipuladas. Tendo em consideração a publicação do Decreto-Lei n.º 25/2012, de 6 de fevereiro, que suspende a atribuição de novos pontos de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público e da publicação do Despacho 3316/2012 de 6 de março, do Ministério da Economia e do Ambiente, traduzindo-se na impossibilidade de licenciamento de novos. Aproveitamentos Hidroelétricos e na extinção dos processos de licenciamento administrativo em curso, além do previsto no Plano Nacional de Barragens, continua a não existir uma perspetiva de desenvolvimento deste sector. Apesar de não ter sido feito qualquer investimento em novas barragens, o ano de 2013 foi um ano bastante produtivo no que diz respeito à componente hídrica, apresentando um crescimento inesperado de 126% em relação ao ano anterior. Este crescimento deve-se, sobretudo, ao aumento da capacidade de produção de algumas barragens já existentes, potenciado pelo aproveitamento da água armazenada .
13
Em 2013 verificou-se um aumento da energia produzida, fruto, essencialmente, do aumento da capacidade instalada e das condições climatéricas do ano.
1.2.4. - O Setor das Telecomunicações
O ano de 2013 marcou o agravamento da recessão económica em Portugal, à qual o mercado das telecomunicações não foi indiferente. No âmbito estrutural e regulatório, destacamos, durante este ano, os seguintes eventos: ŸEm 27 de agosto de 2013 ocorreu a fusão por incorporação da
sociedade OPTIMUS - SGPS, S.A. na sociedade ZON Multimédia Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (que alterou a designação social para ZON OPTIMUS, SGPS, S.A.); Ÿ Em 9 de setembro de 2013 a Comissão Europeia publicou formalmente a recomendação final sobre não discriminação e custeio de NGA (“Next Generation Access Networks”), inserida na apresentação e proposta do chamado pacote do Mercado Digital Único. A Recomendação (não vinculativa) tem como objetivos promover o investimento e a inovação em novas infraestruturas de rede, ao mesmo tempo que se assegura a concorrência efetiva. A recomendação procura: (i) assegurar um efetivo level playing field através da aplicação de regras mais estritas de não discriminação; (ii) estabelecer preços de acesso às redes de cobre previsíveis e estáveis; (iii) e aumentar a certeza regulatória quanto às circunstâncias que devem levar à não imposição de preços regulamentados no acesso grossista às redes de Nova Geração; Ÿ“Connected Continent” – Proposta da Comissão Europeia para um novo Regulamento sobre o “Digital Single Market”. A Comissão Europeia apresentou, em setembro de 2013, uma proposta de Regulamento sobre “Digital Single Market”, com o objetivo de estimular o fornecimento de serviços europeus transfronteiriços e de promover uma concorrência sustentável no mercado interno e competitividade global da União Europeia, com particular impacto a nível da instituição de uma autorização europeia única para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas, convergência de remédios regulatórios, uniformização de serviços a nível europeu, harmonização de procedimentos para atribuição de espectro, Net Neutrality e transparência, tráfego internacional de voz e roaming e proteção dos consumidores. A Comissão Europeia tenciona obter a aprovação deste regulamento pelo Parlamento Europeu na primavera de 2014, embora já tenham sido expressas posições dissonantes
sobre vários aspetos da proposta, nomeadamente por parte de comités do próprio Parlamento Europeu; ŸAo nível do consumidor, em dezembro de 2013, a ANACOM
lançou uma ferramenta, no seu site, que permite ao consumidor testar a velocidade do seu serviço de Internet. Esta ferramenta denomina-se NET.Mede e pretende constituir a primeira fase das ações de verificação e controlo da qualidade de serviço do serviço de acesso à internet fixa e móvel promovida pela ANACOM; Dado o foco no mercado grossista das empresas de telecomunicações do grupo dst, importa analisar a evolução da procura dos serviços de retalho suportáveis na sua rede. Assim, de acordo com os indicadores publicados trimestralmente pelo organismo regulador do setor (ICP – Anacom), o número de assinantes de televisão por subscrição (considerando não só soluções wireline mas, também, por satélite – DTH – Direct to Home) atingiu, no final do 4.º trimestre de 2013, cerca de 3,17 milhões, mais 8,5 mil assinantes que no trimestre anterior. Quando comparado com o período homólogo do ano anterior, verifica-se uma variação positiva de 1,58%, ou seja, mais 49,4 mil assinantes.
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da madeira total
4T12 930 593 1 075 210 141 85 88 3 122
4T13 953 605 1 083 215 146 79 90 3 171
Variação homóloga 2,51% 2,09% 0,72% 2,56% 3,39% -7,24% 2,28% 1,58%
fonte: ICP - ANACOM
unidade: milhares de assinantes
ŸO aumento do número de assinantes por tecnologia do serviço de televisão por subscrição no 4T13 deveu-se ao crescimento das ofertas suportadas em FO (FTTH/B) e em ADSL, sendo o crescimento do serviço de FO no ano de 2013 de 79 mil assinantes, face ao 4T12. Em variação positiva, mais 73 mil assinantes também tiveram as ofertas de serviços de televisão suportadas na rede telefónica pública (xDSL). Neste período e em sentido contrário, o número de assinantes do serviço de TV por cabo e da tecnologia direct to home (DTH) registou uma diminuição de 4% e 7% por cento, respetivamente.
14
3 500 3 000 2 500 2 000 1 500 1 000 500
1T02 3T02 1T03 3T03 1T04 3T04 1T05 3T05 1T06 3T06 1T07 3T07 1T08 3T08 1T09 3T09 1T10 3T10 1T11 3T11 1T12 3T12 1T13 3T13
0
xDSL + FWA
FTTH
DTH
cabo
Analisando a distribuição dos assinantes por tipo de serviço de televisão, no final do 4T2013 o serviço de distribuição de TV por cabo representava 44% do total de assinantes, o DTH 19%, o xDSL 15% e a fibra ótica (FTTH/B) 22%. No exercício económico em análise, o Grupo ZON Optimus deteve a quota mais elevada de assinantes de TV por subscrição com 47,8%, seguida da PT Comunicações (PTC) e da Cabovisão com 41,5% e 7,1% respetivamente. No final do 4T2013, e de acordo com informação prestada pelo Barómetro de Telecomunicações da MarktestRede Fixa, cerca de 58,7% dos lares com TV por subscrição dispunham de mais de 80 canais, o que representa um aumento de 10 pontos percentuais quando comparado com o trimestre homólogo. Por outro lado, o acesso a canais premium diminuiu 1,2 pontos percentuais. (Fonte: IPC – ANACOM) Assistiu-se, igualmente, a um crescimento do número de clientes de acesso à Internet em local fixo. Segundo dados publicados pela ANACOM com referência ao quarto trimestre de 2013, verificou-se um crescimento de 7,2% face ao trimestre homólogo anterior, atingindo-se 2,6 milhões de clientes. 4T12
1T13
2T13
3T13
4T13 unid
Clientes de banda larga fixa Clientes de acesso dial-up Número total de clientes
15
2 286 25 2 311
2 311 25 2 336
2 343 24 2 367
2 384 24 2 408
2 440 24 2 464
154 -1 153
%
À semelhança de 2012, a principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa em 2013 continuou a ser o ADSL, que representa 42,8% do total com referência ao quarto trimestre de 2013, não obstante ter sofrido uma ligeira quebra face ao período homólogo de 2012. O número de acessos via modem cabo representa 37,9% do total de acessos. Por sua vez, o acesso à Internet suportado em fibra ótica (FTTH/B) verificou um aumento de 26,5% face ao mesmo período de 20112, sendo esta a tecnologia que mais tem crescido. O número de utilizadores que efetivamente utilizaram Internet em banda larga móvel foi de 3,9 milhões (um aumento de 7,7 por cento em relação ao trimestre anterior). A evolução da banda larga móvel tem sido impulsionada, sobretudo, pelo aumento do número de utilizadores de smartphones. (Fonte: IPC – ANACOM) 4T12
3T13
4T13 4T13 / 3T12
4T13/ 4T12
Total de acessos, dos quais:
2 391
2 507
2 563
2%
7%
Acessos ADSL
1 078
1 092
1 096
0%
2%
% do total de banda larga fixa
45%
44%
43% 1%
3%
7%
27%
57%
2420%
Acessos moden cabo
948
965
972
% do total de banda larga fixa
40%
38%
38%
Acessos FTTH/B
363
428
459
% do total de banda larga fixa
15%
17%
18%
Outros
1,43
23,00
36,14
% do total de banda larga fixa
0%
1%
1%
fonte: ICP - ANACOM unidade: milhares
No que se refere às quotas de clientes de banda larga fixa, e como se pode observar no quadro seguinte, a quota de clientes do Grupo PT, no final do quarto trimestre de 2013, situou-se nos 50,5%, que comparam com os 51,3% do trimestre homólogo anterior. 4T12
1T13
2T13
3T13
4T13
4T13 vs 4T12
Grupo PT
51,30%
51,50%
51,50% 51,10%
50,50%
-0,08pp
PT Comunicações
51,20%
51,50%
51,40% 51,10%
50,50%
-0,07pp
TMN
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
n.a.
Grupo Zon Optimus
-
0,00%
0,00% 36,80%
36,20%
n.a.
ZON TV Cabo Portuga
-
-
- 29,90%
29,60%
n.a.
ZON TV Cabo Madeirense
-
-
-
1,60%
1,60%
n.a.
ZON TV Cabo Açoreana
-
-
-
0,90%
0,80%
n.a.
Optimus
-
-
-
4,50%
4,20%
n.a.
Grupo Zon Multimédia / TV Cabo
33,00%
32,90%
32,70%
-
-
n.a.
ZON TV Cabo Portugal
30,60%
30,50%
30,20%
-
-
n.a.
ZON TV Cabo Madeirense
1,50%
1,60%
1,60%
-
-
n.a.
ZON TV Cabo Açoreana
0,90%
0,90%
0,90%
-
-
n.a.
Cabovisão
6,70%
6,50%
6,30%
6,20%
6,10%
-0,6pp n.a.
6,7% -3,6% 6,6%
Optimus
4,30%
4,20%
4,30%
-
-
Vodafone
3,90%
4,10%
4,50%
5,10%
6,50%
2,6
ONITELECOM
0,30%
0,30%
0,30%
0,30%
0,30%
n.a.
Outros Prestadores
0,50%
0,50%
0,40%
0,40%
0,40%
-0,1pp
fonte: ICP - ANACOM, INE unidade: milhares clientes
fonte: ICP - ANACOM unidade: %
1.2.5. - O Setor das Ventures
O Grupo ZON Optimus dispõe de uma quota de acessos de 36,2%, resultantes da fusão do Grupo ZON com a Optimus que ocorreu no terceiro trimestre de 2013, tendo a sua quota diminuído cerca de 0,6 pontos percentuais (esta evolução pode ter sido influenciada pelas obrigações impostas pela Autoridade da Concorrência no âmbito da fusão entre estes prestadores, nomeadamente a possibilidade de rescisão de contratos de clientes independentemente do período de fidelização). A Vodafone foi, pelo 3.º trimestre consecutivo, o prestador que, em termos líquidos, maior número de assinantes conseguiu captar, atingido um quota de 6,5% no final do trimestre (+1,4 pontos percentuais do que no 3T2013). Em relação ao número de acessos telefónicos principais registou-se uma variação homóloga negativa de 0,6%, não obstante verificou-se um crescimento dos acessos VoIP/VoB (+11,5%), nos quais se incluem os acessos suportados nas redes de fibra ótica (FTTH/FTTB), que aumentaram 25,5%, e nas redes de TV por cabo (+1,4%). Com referência ao final de 2013, o Grupo PT Comunicações manteve a sua posição face ao período homólogo anterior, sendo a sua quota de clientes de 56,4% neste segmento, inferior em 0,8 pontos percentuais face ao período homólogo de 2012. O Grupo ZON Optimus é o 2.º maior prestador, com uma quota de 31,2%. 3T12
1T13
3T13
3T13 / 3T12
Acessos principais totais
4 568 334
4 541 686
4 543 980
-0,53%
Acessos Analógicos
2 217 166
2 151 795
2 113 265
-4,69%
dos quais postos públicos
24 293
23 323
22 868
-5,87%
Acessos RDIS e Diginet
603 833
570 659
544 183
-9,88%
Básicos
317 678
298 828
281 152
-11,50%
Primários
279 900
265 770
257 399
-8,04%
Fracionados
2 933
2 851
2 821
-3,82%
Outros acessos digitais
3 322
3 210
2 811
-15,38%
GSM / UMTS
454 358
448 413
443 663
-2,35%
VoIP / VoB
1 292 976
1 370 819
1 442 869
-11,59%
fonte: ICP - ANACOM unidade: 1 acesso
Para o ano de 2014, é expectável nova consulta da ANACOM sobre os Mercados 4 e 5 no primeiro trimestre do ano, uma vez que a ANACOM pretende impor a obrigação de acesso virtual à fibra ótica (bitstream avançado), mas com diferenciação geográfica na sua aplicação. Este processo não foi concluído no ano de 2013, em resultado das alterações entretanto ocorridas no mercado nacional (fusão entre a Zon e a Optimus e investimentos iniciados pela Vodafone e Altice na expansão das suas redes de fibra) e da recomendação da CE relativa a não discriminação e metodologias de custeio de NGA, que acabou por ser publicada em setembro de 2013.
Depois de uma fase de crise na indústria do capital de risco em Portugal, vive-se atualmente uma nova fase de crescimento. Tal facto deriva principalmente da falta de liquidez dos mercados, o que tem conduzido a uma maior procura de capital de risco para reforço dos capitais próprios. Consequentemente, existem novos fundos de investimento e diferentes tipos de operadores no mercado. À semelhança do sucedido nos anos 80, as sociedades de capital de risco (“SCR”) são também agora avessas a investimentos em startups, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA, onde as SCR privilegiam esse tipo de investimento. No final de 2013, existiam em Portugal 79 fundos de capital de risco (“FCR”) e 34 SCR. Dados da CMVM indicam que o dinamismo da atividade de capital de risco ao longo da última década resulta essencialmente do crescimento dos FCR e não das SCR, dado que o número de SCR se encontra estagnado desde 2009. Os fundos de revitalização tiveram o maior destaque nas transações efetuadas no ano de 2013, o que não será um dado surpreendente, dado que estas transações requerem um maior aporte de capital. Esta tipologia de fundos atua a um nível mais operacional e com maior incisão na internacionalização, redução de custos e consolidação (fusão com empresas do setor), de forma a tornar as empresas que atualmente atravessam períodos de maiores dificuldades em empresas rentáveis. Os investimentos de capital de risco em Portugal têm demonstrado comportamentos atípicos à natureza do setor, visto que os operadores em vez de assumirem riscos acionistas, têm optado por realizar entradas de capital através de suprimentos remunerados, o que muito se assemelha a um crédito bancário. Assim, o risco global das operações é substancialmente diminuído, já que a remuneração dos capitais deixa de depender unicamente dos lucros provenientes da atividade ou da venda das participações. Para a aceleração do setor teve uma importância significativa o programa operacional do COMPETE, no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), que apoiou, em 2013, cerca de 22 FCR vocacionados para investimentos em PME, tanto na fase inicial do seu ciclo de vida como na fase de expansão da sua atividade. O ano de 2013 ficou também marcado pelo lançamento dos fundos Revitalizar, que disponibilizaram cerca de 220 milhões de euros
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2 - Análise Económico-financeira
destinados a apoiar projetos de crescimento, internacionalização e exportação de PME viáveis e geridos em base regional, correspondentes às regiões do Norte (80 milhões de euros), do Centro (80 milhões de euros) e do Sul (60 milhões de euros).
Mio €
Volume de Negócios
50,0 46,0
200,0 150,0
235,1 192,4
198,6
38,0
Em suma, prevê-se ainda um crescimento da influência do setor, dado existir uma substancial capacidade de fundos captados pelos operadores e ainda não investidos em participações sociais. Mais ainda, o programa comunitário europeu Horizonte 2020 prevê que 3 biliões de euros sejam disponibilizados para investimentos de capital de risco, essencialmente em projetos na fase de seed ou early stage.
30,0
100,0 2011
2012
46,5
42,0
34,0
No panorama europeu, à semelhança de Portugal, os recursos captados pelo capital de risco têm sido dirigidos maioritariamente para FCR, com características de private equity, especializados em operações de buyout, que consistem na aquisição de uma participação maioritária no capital social de uma empresa com eventual recurso a quantidades substanciais de dívida.
EBITDA
Mio €
250,0
2013
35,8
36,2
2011
2012
2013
O período de 2013 reflete a consolidação progressiva e de sucesso que o grupo dst vem registando nos últimos anos e nas diversas áreas de negócio em que marca presença. Com efeito, em claro contraciclo, o período de 2013 marca o melhor ano de sempre na história do grupo, com crescimentos notáveis do seu volume de negócios, rentabilidade, operações internacionais e recursos humanos, bem como com a introdução de uma nova área de negócio – Ventures – para fazer face aos crescentes desafios de rapidez de resposta e de inovação que o mundo hoje coloca às empresas. Assim, no ano em análise, o volume de negócios consolidado do grupo dst atingiu os 235,1 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 18,3% face a 2012 e que, em termos absolutos, ultrapassa os 36,4 milhões de euros. Nesta linha, o volume de negócios proporcional das sociedades que integram o grupo dst, independentemente do método de consolidação adotado, conheceu um crescimento de 9,6%, tendo ultrapassado os 303 milhões de euros. O crescimento muito significativo do volume de negócios do grupo dst foi acompanhado de um crescimento mais do que proporcional da sua rentabilidade operacional, o que demonstra a política prudente do grupo na abordagem aos negócios e às oportunidades de investimento. Deste modo, o EBITDA consolidado do grupo atingiu os 46,5 milhões de euros em 2013, com uma margem EBITDA de 19,8%.
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Em termos absolutos, o EBITDA cresceu 10,4 milhões de euros face a 2012 (i.e., +28,6%) e o resultado líquido do exercício consolidado após interesses minoritários teve um incremento de 3,2 milhões de euros, atingindo os 13,3 milhões de euros.
A este nível, importa relevar o efeito positivo que a diversificação do grupo dst nas suas diversas áreas de negócio encerra ao nível da manutenção dos níveis positivos de rentabilidade operacional: as áreas de negócio de Energias Renováveis e de Ambiente & Água representam mais de 35% do EBITDA consolidado em 2013. Volume de Negócios 81,3%
0,3%
8,0%
10,3%
Engenharia & Construção
Energias Renováveis
Ambiente & Água
Telecomunicações
EBITDA 63,4%
-3,6%
16,5%
16,4%
Engenharia & Construção
Energias Renováveis
Ambiente & Água
Telecomunicações
Não obstante, a área de negócios que esteve na génese do grupo dst manteve um desempenho assinalável no período em análise, na medida em que o volume de negócios consolidado da Engenharia & Construção aumentou 35,8 milhões de euros face a 2012, para níveis superiores a 211,2 milhões de euros. Acresce que o volume de negócios consolidado da área de negócios de Ambiente & Água registou um crescimento no ano na ordem dos 11%, atingindo mais de 20,2 milhões de euros. Por sua vez, a sua rentabilidade operacional manteve-se estável face aos valores de 2012, refletindo um contributo de 17,9% para o EBITDA do grupo dst no período. Por sua vez, a área de negócios de Energias Renováveis apresentou uma evolução positiva ao nível da sua rentabilidade operacional, com
impactos positivos no que concerne ao seu contributo para o EBITDA consolidado do grupo dst em 2013, tendo representado 17,8% do total de 46,5 milhões de euros registado no período. O ano de 2013 foi também de um enorme investimento na área de negócios das Telecomunicações, pelo que esta área ainda não apresenta um volume de negócios relevante e o seu resultado líquido foi necessariamente negativo em 2013, na ordem dos 1,1 milhões de euros. Acresce ainda salientar a presença do grupo dst na área de Ventures, cuja aposta se viu intensificada no ano de 2013, com o desenvolvimento, pela innovationpoint – investigação e desenvolvimento, s.a., de diversos projetos inovadores, e com a aquisição da maioria do capital social da 2bpartner, sociedade de capital de risco, s.a. que realizou múltiplos processos de análise e de due diligence de projetos, tendo aprovado dois investimentos no decurso do ano de 2013. Neste contexto, naturalmente, a área de negócios de Ventures não tem ainda um volume de negócios representativo do seu potencial de crescimento e o seu contributo para o resultado líquido consolidado do grupo dst em 2013 foi negativo (0,2 milhões de euros). O resultado consolidado do grupo em 2013 foi superior a 13,3 milhões de euros, o que representa um crescimento de 31,6% face ao ano anterior, sendo o resultado consolidado mais elevado na história do grupo dst. Este resultado decorre, principalmente, da manutenção dos níveis de rentabilidade operacionais, assim como da melhoria significativa dos resultados financeiros face a 2012, em função da redução dos níveis de endividamento do grupo dst e de uma política rigorosa de gestão de risco de crédito. Análise económica
2011
2012
2013
Volume de negócios EBITDA EBIT Resultado financeiro Resultado antes de Imposto Impostos Resultado líquido Consolidado Atribuível: a interesses minoritários ao Grupo
192.432,4 35.761,7 17.666,6 -9.270,7 8.395,9 -2.438,8 5.957,1
198.628,2 36.168,3 25.467,5 -11.759,6 13.707,9 -2.957,2 10.750,7
235.068,0 46.527,9 24.606,9 -8.510,1 16.096,8 -2,181,2 13.915,5
36.439,9 10.359,6 -860,6 3.249,5 2.388,9 775,9 3.164,8
18,3% 28,6% -3,4% -27,6% 17,4% -26,2% 29,4%
707,8 5.249,3
641,5 10.109,2
607,0 13.308,6
-34,5 3.199,3
-5,4% 31,6%
%
18
Decomposição RLE 2013
mil €
O ano de 2013 ficou ainda marcado pela conclusão do investimento – na ordem dos 85 milhões de euros – do grupo dst nas Redes de Nova Geração (“RNG”), o qual se materializa em cerca de 9.000 kms de fibra ótica infraestruturada em 79 Municípios nacionais.
50 000 45 000 40 000 35 000
10.662
30 000
Assim, no final de 2013, o ativo líquido total do grupo dst fixou-se nos 544,2 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 100 milhões de euros em 4 anos.
25 000 8.510
20 000 15 000
2.181
46.528
607
10 000 13.309
5 000 0 EBITDA
Amortizações Resultados e Provisões Financeiros
IRC
Interesses Minoritários
RLE 2013
No grupo dst, em 2013, a área de negócios da Engenharia & Construção manteve-se geralmente imune ao contexto fortemente negativo por que atravessa este setor de atividade, na medida em que cresceu em volume de negócios consolidado (+20,4%), EBITDA (+34,5%), RLE (+15,4%) e em número de países em que marca presença. Não obstante, o grupo dst vem acautelando a relevância da diversificação dos seus negócios em termos de sustentabilidade futura, motivo pelo qual esta área de negócios perdeu peso no que concerne ao seu contributo para o resultado líquido consolidado do grupo, que ascendeu a 37,2% (4,9 milhões de euros) do total de 2013. Neste contexto, em 2013, a área de negócios de Energias Renováveis reforçou a sua preponderância no contributo para o resultado líquido consolidado do grupo dst (55,6% do total), tendo a área de Ambiente & Água contribuído com mais de 2,2 milhões de euros, que equivalem a 16,9% do total do resultado líquido consolidado. Resultado Líquido
-1,5% -8,2%
37,2%
Ambiente & Água
19
55,6%
Engenharia & Construção
Energias Renováveis
Ventures
Telecomunicações
16,9%
Por sua vez, os capitais próprios do grupo dst ascendem a 168,6 milhões de euros no final de 2013, que comparam com os 144,6 milhões de euros no final de 2012, e que representam um rácio de autonomia financeira de 31% no final de 2013. Também o passivo total do grupo conheceu uma evolução muito favorável em 2013, na medida em que diminuiu 14 milhões de euros no período em apreço, fixando-se em 375,6 milhões de euros no final do período. Na prossecução da expansão internacional que o grupo dst vem promovendo, no ano de 2013 registaram-se projetos e iniciativas comerciais em 17 países, tanto nas exigentes geografias africanas, como nos sofisticados mercados europeus, entre outros. A este nível, o foco do grupo mantém-se na diversificação de geografias – como forma de relativizar, cada vez mais, a importância de Angola para as suas operações internacionais –, sempre tendo por base uma política cautelosa na abordagem aos mercados e aos investimentos associados ao processo contínuo de internacionalização. Igualmente relevante é o facto de os projetos internacionais se terem desenvolvido em diferentes áreas de negócio, nomeadamente, Engenharia & Construção, Energias Renováveis e Ambiente & Água. O volume de negócios internacional em 2013 atingiu cerca de 10 milhões de euros, acumulando cerca de 36,9 milhões de euros nos últimos três períodos.
Volume de Negócios Internacional mil € 100%
Endividamento Líquido
200.000
90% 80%
175.000
70% 60%
150.000
50% 40%
-26,1%
125.000
30%
2011
20% 10% 0% 2011
Angola
Brasil
2012
França
2013
Outros
Presença Internacional
2012
2013
De salientar que no final de 2013, a dívida líquida alocada à área de Engenharia & Construção (87,4 milhões de euros) representava 64,7% do total consolidado. A área de Telecomunicações tem financiamentos de MLP de 24,3 milhões de euros, essencialmente para a construção das RNG. Dívida por Área de Negócio
13,1%
14,2% 64,7% 12,9%
Por sua vez, o endividamento líquido total atingiu, em 2013, os 135 milhões de euros, o que consubstancia uma diminuição de 31,8 milhões de euros (-19,0%) face ao final do período de 2012 e de 47,8 milhões de euros (-26,1%) face a 2011. Para esta evolução contribuíram a alienação de alguns ativos não estratégicos e a amortização de planos de dívida de médio e longo prazo (MLP).
Engenharia & Construção
Energias Renováveis
Ambiente & Água
Telecomunicações
Este efeito positivo, concertado com o incremento da rentabilidade do grupo dst em 2013, levou a uma melhoria do rácio net debt / EBITDA, que se fixou em 2,90 no final de 2013 (2012: 4,61). A capacidade financeira do grupo dst conheceu assim, em 2013, um incremento relevante, com o rácio de autonomia financeira a fixar-se em 30,98% no ano de 2013, um aumento de 3,91 pontos percentuais face a 2012. No capítulo seguinte do presente relatório detalha-se a análise dos resultados e da atividade desenvolvida por cada uma das áreas de negócio do grupo dst em 2013. 18
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ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO
Mio €
Resultado líquido
Volume de Negócios Proporcional
grupo dst levou a cabo, em 2013, diversas obras de reconhecido impacto e complexidade técnica.
250,0 245,2 200,0
210,6
221,3
Mio € 6,0 5,0
150,0
4,3
4,0 100,0
5,0
3,0 2,0
50,0 1,0 0,0
1,2
0,0 2011
2012
2013
2011
2012
2013
A Engenharia & Construção é a base genética do grupo dst e, não obstante o bem sucedido e progressivo processo de diversificação, esta área de negócios é ainda relevante na esfera do grupo, tendo registado o maior volume de negócios proporcional da sua história, com valores na ordem dos 245,2 milhões de euros em 2013. Este registo representa um crescimento de 10,8% face a 2012 e é sinal da extraordinária capacidade de resposta do grupo dst ao contexto profundamente degradado em que vive o setor e os seus principais players. Para este registo notável atingido em 2013 não será menosprezável o impacto positivo do contínuo processo de internacionalização, cujas operações internacionais no âmbito desta área de negócio mantiveram-se consolidadas na ordem dos 10 milhões de euros, sendo que o grupo alargou significativamente o número de países em que marca presença, naquele que foi um ano profundamente marcado pelo investimento nas relações comerciais e de parceria noutras jurisdições com potencial favorável de negócio. Nesta área de negócios, o ano de 2013 pautou-se igualmente pela estabilização da rentabilidade operacional, a qual atingiu uma margem EBITDA de 15,1%, o que revela um crescimento de 1,6 pontos percentuais face a 2012.
21
O grupo dst possui um vasto elenco de fortes competências técnicas que lhe permitem ser percebido pelo mercado como um marco de rigor e de qualidade de serviço na área da Engenharia & Construção. Foi assim, como resultado desse importante capital de conhecimento técnico e da sua perceção generalizada pelos seus clientes, que o
A este respeito, destacam-se, a título exemplificativo, entre outras, as empreitadas da Continental Mabor, da Unidade Aeronáutica do CEIIA, do Circuito Hidráulico de Baleizão, do Centro de Processamento de Carnes de Santarém, das Redes de Saneamento de Santarém, da ETAR de Pombal, da Requalificação da Escola André Soares, do Ecoparque Braval - 2ª Fase, da Construção do Aterro do Gestal, dos Parques Eólicos de Mértola e do Leiranco, da construção do Armazém 10 e 11 do Pólo 2 da Plataforma Logística em Matosinhos e da construção de Hangar Everjets – AFSC. Importa, ainda, enfatizar o know-how único que o grupo dst possui ao nível da construção de redes de banda larga de nova geração, o qual se consolidou com a implantação destas redes nas Zonas Rurais do Norte e do Alentejo e Algarve. Do mesmo modo, o grupo dst é um player de referência no setor específico da reabilitação urbana, porquanto a sociedade cari construtores, s.a. tem créditos firmados no mercado da edificação, reabilitação, restauro e conservação, tendo participado em algumas empreitadas de relevo a este nível no ano de 2013, como são os casos do ESCAT de Mirandela, do Centro de Inovação e Logística de Valença e da Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este. Acresce que o grupo dst detém vantagens competitivas significativas face aos seus principais concorrentes na área de Engenharia & Construção em virtude de incorporar nas suas operações toda a cadeia de valor deste setor de atividade, designadamente, no âmbito das empreitadas de eletrificação, de AVAC, de obras hidráulicas e de telecomunicações – através da domingos da silva teixeira – empreitadas eléctricas, s.a. (“dte”) – e da construção e montagem de estruturas metálicas e de revestimentos em coberturas e fachadas, através da bysteel, s.a. (“bysteel”). Em 2013, a dte atingiu um volume de negócios superior a 48,7 milhões de euros (o que representa um crescimento de 48,3% face ao ano anterior) e consolidou um conhecimento ímpar face aos demais concorrentes, associado ao setor das telecomunicações, em que registou um volume de negócios de cerca de 33,4 milhões de euros em 2013. Neste ano, a dte participou em importantes projetos nas
ENERGIAS RENOVÁVEIS
especialidades em que atua, de que são exemplos o Hospital Sousa Martins na Guarda, o APDL – Terminal de Leixões, a Embraer, o Hospital da Horta-Faial, os Cinemas Aeroville (França) e a ETAR de Pombal, entre outros.
Mio €
Volume de Negócios Proporcional
25,0 24,2 23,2
20,0
Por outro lado, a atividade internacional da bysteel saiu reforçada em 2013, através da manutenção da sua presença no mercado angolano e da forte aposta no mercado francês, definido como prioritário na Europa, que se traduziu num enorme sucesso em 2013, em resultado da celebração de vários contratos de conceção de projeto, fabrico e execução de estruturas metálicas para alguns clientes de referência a nível europeu e mundial, como os grupos Bouygues e Vinci, entre outros clientes.
Resultado líquido
7,0
7,4
6,0
19,4
5,0
15,0
Por sua vez, num ambiente nacional profundamente recessivo ao nível das construções de estruturas metálicas, a bysteel participou em empreitadas de elevada dimensão e complexidade, como são os exemplos do Centro de Processamento de Carnes de Santarém, da ampliação da unidade industrial da Continental Mabor, da ampliação da unidade industrial de produção da empresa Sebastião & Martins e da construção da nova unidade industrial da Vista Alegre.
Mio € 8,0
4,9
4,0 4,0
10,0
3,0 2,0
5,0
1,0 0,0
0,0 2011
2012
2013
2011
2012
2013
A atuação do grupo dst no setor de negócios de Energias Renováveis é desenvolvida através de um conjunto de negócios diversificados em termos tecnológicos, destacando-se as energias eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, hídrica, dos oceanos e também a eficiência energética. Após um percurso de crescimento e desenvolvimento sustentado das operações e projetos na área de Energias Renováveis, o volume de negócios proporcional ascendeu a 24,2 milhões de euros, o que representa um crescimento de 4,1% face a 2012 e de 24,7% face a 2011. Esta área de negócios registou um resultado líquido consolidado de 7,4 milhões de euros em 2013, o que corresponde a cerca de 55,6% do resultado líquido consolidado do grupo dst no período. A participação do grupo dst no negócio da energia eólica teve início em meados dos anos 90, tornando o grupo um dos pioneiros na aposta nesta tecnologia em Portugal. Em 2008, entrou em funcionamento o Parque Eólico do Alto Minho I, com uma capacidade instalada de 240 MW, ampliando assim a capacidade instalada das sociedades associadas do grupo para 294,40 MW. Com a realização de mais este investimento, a potência instalada do grupo dst passou para 68,41 MW. A partir de 25 de março de 2009, com a assinatura do auto de receção do último sub-parque (Alto do Corisco) do Parque Eólico do Alto Minho I, todos os direitos atribuídos à Ventominho – Energias Renováveis, s.a. passaram a estar operacionais, materializados no aproveitamento dos ventos dos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura e Valença, ficando concluído o investimento já comprometido no grupo dst, conforme quadro abaixo.
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Alto Minho I
Arga
Espiga
S. Paio
Alto da Vaca
Total
Capacidade instalada (MW)
240
36
6
10
2,4
294,40
25,00%
Participação grupo dst (%)
25,63%
12,50%
12,50
10,63%
Capacidade. inst. grupo dst (MW)
61,50
4,50
0,75
1,06
0,60
Início de funcionamento
2008
2006
2005
2005
2001
Melgaço, Monção,
Caminha
Caminha
Cerveira
Vieira do Minho
Localização (concelho)
68,41
Valença, P. de Coura Número de Aerogeradores
120
12
3
5
4
Modelo de Aerogeradores
Enercon
Vestas
Enercon
Enercon
Enercon
Promotor
Ventominho
Emp. Eól. Espiga, s.a.
Emp. Eól. Espiga, s.a.
Emp. Eól. Cerveirenses, s.a.
Pq. Eólico Alt. da Vaca, Lda.
O grupo dst pretende ainda alargar os seus investimentos e reforçar a sua posição no setor da energia eólica, a nível nacional e internacional, pelo que tem atualmente em curso diversos processos de avaliação de projetos eólicos.
centrais produtoras de energia através de fontes renováveis, nomeadamente solar fotovoltaica, destinadas à produção e venda de energia elétrica, e com o estudo, desenvolvimento e implementação de projetos de energias renováveis.
Por sua vez, o ano de 2013 foi marcado por uma forte atividade comercial da global sun, s.a., com grande enfoque na comprovada qualidade e fiabilidade dos seus produtos, ainda que penalizada pela diminuição das tarifas do setor solar fotovoltaico.
Em 2013, a atividade desta empresa centrou-se essencialmente no desenvolvimento do projeto que lhe foi adjudicado: um lote de potência na Zona Rede 10, no âmbito do “Procedimento Concursal para atribuição de 150MVA de capacidade de injeção de potência na rede elétrica de serviço público para energia elétrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas, incluindo a tecnologia solar fotovoltaica de concentração e pontos de receção associados”.
No âmbito da Eficiência / Certificação Energética, a dst solar, s.a. conseguiu, em 2013, a certificação como empresa ESE (Empresa de Serviços de Energia), estando assim preparada para entrar no mercado dos serviços de energia, prestando às empresas serviços na área da eficiência energética, onde o custo do investimento é suportado pelas poupanças energéticas efetivamente obtidas. Num ano marcado pelas dificuldades causadas pela diminuição drástica da tarifa da energia injetada na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), no âmbito do enquadramento legal que regulamenta a Minigeração (DL 34/2011) – com uma redução de 30% na tarifa – a dst solar, s.a. procurou diversificar a sua atividade, por forma a colmatar a redução da procura causada por este facto. Desta forma, a dst solar, s.a. direcionou a sua atividade para outras áreas, nomeadamente, no que respeita a investimentos orientados para o aumento da eficiência energética, através da energia solar, seja elétrica ou térmica. Esta estratégia permitiu mitigar a diminuição do mercado da minigeração, contribuindo para a afirmação da marca dst solar no mercado.
23
Em 2012, o grupo dst constituiu a pip solar, s.a., sociedade que tem como atividade principal a promoção, construção e exploração de
No capítulo da energia hídrica, a dst hydro, s.a. continua a desenvolver uma atividade constante de desenvolvimento de projeto “greenfield” e de análise de propostas de parceria para construção e gestão de aproveitamentos hídricos.
AMBIENTE & ÁGUA
Mio €
Volume de Negócios Proporcional
suas operações na área de negócio de Ambiente & Água, de que é exemplo o processo de privatização da Empresa Geral do Fomento, S.A. (“EGF”) existente em Portugal.
Resultado líquido
35,0 33,0 30,0
32,1
31,5
Mio € 2,4
25,0 2,2 20,0
2,2
2,0 1,8
15,0
2,3
1,9
1,6 1,4
10,0 2011
2012
2013
2011
2012
2013
No período de 2013, a atividade de Ambiente & Água manteve a relevância incontornável que consolidou no grupo dst, desde a aquisição, pela sociedade Criar Vantagens, Lda. – empresa associada do grupo dst –, da totalidade do capital da Aquapor – Serviços, S.A. (“Aquapor”) no final de 2008. O volume de negócios proporcional desta área de negócio acumulou 33 milhões de euros em 2013 e o contributo desta área de negócio para o resultado líquido consolidado do grupo dst em 2013 ascendeu a 2,3 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 16,9% do total. Os principais objetivos para a área de negócio de Ambiente & Água, nomeadamente através da associada Aquapor, são a diversificação dos negócios e a aposta na internacionalização. Com efeito, na área internacional, a estratégia passa essencialmente pelos países do Magreb, pelos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e pelo Brasil, através da identificação de potenciais parceiros locais para o desenvolvimento de operações neste setor de atividade, à semelhança do que está definido para Portugal. Assim, em conjunto com o grupo Visabeira, o grupo dst – nomeadamente, através da participação detida pela Aquapor na Visaqua – Gestão de Infra-estruturas e Serviços ambientais, s.a. – reforçou, em 2013, as diligências com vista a posicionar-se como operador de referência nas áreas do abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos em Moçambique. Adicionalmente, o grupo dst permanece fortemente ativo na identificação de potenciais alternativas de consolidação e de reforço das
24
TELECOMUNICAÇÕES
Mio €
Resultado líquido
Volume de Negócios Proporcional
Mirandela – Valpaços, de que resultou a angariação de um novo cliente de referência com a cedência do uso daquela infraestrutura.
1,2 Mio € 1,0
1,1 1,0
0,8
0,0
Considerando a rede das zonas norte e do Alentejo e Algarve atualmente construída, a cobertura da rede de fibra ótica gerida pela dstelecom e suas participadas, em termos de backbone, assume a configuração constante da figura representada em cima.
-0,2 -0,4
0,6 0,6
-0,7
-0,6
0,4 -0,8 0,2
-0,9 -1,1
-1,0 -1,2
0,0 2011
2012
2013
2011
2012
2013
Já desde 2008 que a área de negócios de telecomunicações é uma certeza inquestionável no que concerne ao seu potencial de crescimento e de desenvolvimento das operações do grupo dst, quer em Portugal, quer em qualquer ponto do globo, designadamente através da participação na criação e gestão de redes de banda larga de nova geração. Em 2013 a área de negócio das telecomunicações registou um crescimento global da sua atividade, em resultado da estratégia comercial mais agressiva e do portefólio mais alargado de serviços proposto aos clientes e potenciais clientes. Não obstante, esta área de negócios está ainda numa fase de arranque e de forte desenvolvimento comercial junto dos principais operadores de telecomunicações, motivo pelo qual não apresenta volume de negócios significativo e o seu contributo para os resultados do grupo dst é ainda negativo. Com efeito, o período de 2013 marca a conclusão dos trabalhos de execução do projeto das RNG no norte e sul de Portugal, num investimento que ascendeu a cerca de 85 milhões de euros, iniciado em 2011. Adicionalmente, o grupo dst pretende desenvolver projetos de redes de fibra ótica em localizações consideradas estratégicas.
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A dstelecom, s.a. tem vindo a apostar na ampliação das suas competências no âmbito da instalação, implementação, gestão e operação de redes de nova geração, tendo atualmente como fator diferenciador um forte know-how e expertise neste nicho do setor das telecomunicações. Durante o ano de 2013, consolidou o seu know-how através do reforço do seu quadro de pessoal, bem como a sua experiência através da construção de uma nova infraestrutura de ligação Chaves –
No âmbito deste projeto, o exercício de 2014 será marcado pelo início de operacionalização das RNG da dstelecom, norte, s.a. e da dstelecom, alentejo e algarve, s.a. No que diz respeito às participadas Minhocom, gestão de infraestruturas de telecomunicações, e.i.m. e Valicom, gestão de infraestruturas de telecomunicações, e.i.m. em 2014, prevê-se a sua consolidação da sua entrada no mercado, em resultado da estratégia comercial que tem vindo a ser desenvolvida, ao alargamento do portefólio de serviços, bem como da ligação destas redes à rede da dstelecom norte, s.a., que dará um novo impulso a estas infraestruturas. Em 2014 é ainda expectável o envolvimento da dstelecom em novos projetos nacionais e internacionais que se encontram em fase de avaliação, cujo conceito estará em linha com os projetos que tem vindo a desenvolver, ou seja, numa ótica de operador de operadores, com rede aberta e equal access. É convicção do grupo dst que este modelo de atuação em muito contribuirá para o crescimento do setor, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cliente final e para a dinamização da concorrência entre os vários players de mercado. O grupo dst prevê, durante o ano de 2014, uma profunda consolidação do seu quadro de pessoal para a área de negócios das telecomunicações, estando prevista a contratação de um número alargado de equipas de terreno, equipas de field force, bem como de apoio a nível administrativo e para o Centro de Operações e Controlo – NOC (“Network Operations Center”). O otimismo do grupo dst quanto a esta área de negócio mantém-se extremamente elevado, mais considerando que, como forma de suportar a crescente opção por maiores larguras de banda, a fibra ótica continua a ser a tecnologia que mais cresceu em Portugal, substituindo o cobre como preferência do mercado empresarial.
VENTURES
A convicção com que o grupo dst abraça as áreas da inovação, do empreendedorismo e da criatividade é já uma imagem de marca desde há longos anos. Contudo, esta perspetiva tem um crivo de negócio profundamente firmado no racional económico com que aborda as oportunidades de investimento nesta área de negócios. Com efeito, a área de negócios de Ventures teve um resultado líquido consolidado negativo de cerca de 200 mil euros, mas o seu potencial de crescimento é incomensurável, designadamente através da innovationpoint e da 2bpartner. A innovationpoint é uma empresa do grupo dst vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras, nomeadamente, através da criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio grupo dst. O dinamismo desta sociedade esteve na base de diversos e inovadores projetos, de que são exemplos a Shair, o Powertracker, o Vocation, a Rayleague, entre outros.
Em julho de 2013 a innovationpoint obteve certificação na norma NP4457 (SGIDI), dando continuidade à aposta do grupo dst na inovação que também se tem traduzido no apoio as várias empresas do grupo na procura de soluções inovadoras para os desafios com que se deparam no seu dia-a-dia. Por sua vez, a principal atividade da 2bpartner é a realização de investimentos de capital de risco e gestão de fundos de capital de risco, mediante a aquisição de participações sociais e unidades de participação de fundos de capital de risco, respetivamente. Tendo sido constituída em 2007, a 2bpartner deu os primeiros passos rumo à operacionalidade em 2011, com a constituição do fundo Minho Inovação e Internacionalização (“MII”), o qual teve uma dotação inicial de 4 milhões de euros. Após levadas a cabo as diversas etapas necessárias para o início efetivo da sua atividade – incluindo algumas alterações da sua estrutura acionista, que culminaram na aquisição da maioria do seu capital social pelo grupo dst –, a 2bpartner iniciou efetivamente a sua atividade operacional em 2013. O período aqui em análise carateriza-se, assim, pela realização de múltiplos processos de análise e due dilligence de projetos. No último trimestre de 2013, foram aprovados dois investimentos (Sphere Ultrafast Photonics e AR Publisher), que serão concretizados no início de 2014, encontrando-se também em análise um conjunto muito significativo de projetos que decorreram da prospeção intensiva realizada durante o ano de 2013.
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3. Fatos relevantes ocorridos após o termo do período
4. Objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros
Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2013.
No contexto económico e financeiro em que a Entidade está inserida, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo em que a Entidade se insere. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo, que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, a Entidade procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo.
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5. Informações exigidas por diplomas legais
6. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras consolidadas
O Conselho de Administração informa que o grupo não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro.
As demonstrações financeiras consolidadas do período findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 24 de abril de 2014.
Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação do grupo perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
7. Nota Final
O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com o grupo dst. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 24 de abril de 2014 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo
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O Mostrengo O mostrengo que está no fim do mar Na noite de breu ergueu-se a voar; A roda da nau voou três vezes, Voou três vezes a chiar, E disse: «Quem é que ousou entrar Nas minhas cavernas que não desvendo, Meus tectos negros do fim do mundo?» E o homem do leme disse, tremendo: «El-Rei D. João Segundo!» «De quem são as velas onde me roço? De quem as quilhas que vejo e ouço?» Disse o mostrengo, e rodou três vezes, Três vezes rodou imundo e grosso. «Quem vem poder o que só eu posso, Que moro onde nunca ninguém me visse E escorro os medos do mar sem fundo?» E o homem do leme tremeu, e disse: «El-Rei D. João Segundo!» Três vezes do leme as mãos ergueu, Três vezes ao leme as reprendeu, E disse no fim de tremer três vezes: «Aqui ao leme sou mais do que eu: Sou um povo que quer o mar que é teu; E mais que o mostrengo, que me a alma teme E roda nas trevas do fim do mundo, Manda a vontade, que me ata ao leme, De El-Rei D. João Segundo!» Fernando Pessoa, “Mensagem”
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B. Responsabilidade Social Corporativa
O grupo dst prossegue, desde a sua génese, uma política de responsabilidade social baseada em estratégias de sustentabilidade que contemplam a preocupação com o bem-estar coletivo e com os efeitos sociais e ambientais da sua atividade. O programa alargado de responsabilidade social do grupo dst abrange áreas como a cultura, a educação, a saúde, a segurança, o ambiente e o conhecimento. Este programa é transversal ao grupo e é desenvolvido em contexto externo e interno, envolvendo todos os colaboradores, e em linha com os valores do grupo dst: Ambição, Paixão, Lealdade, Solidariedade, Bom-gosto, Coragem, Respeito e Rigor. Esta preocupação do grupo dst pelas temáticas da responsabilidade social não só incrementa a riqueza pessoal de cada colaborador como, bem assim, contribui para o meio em que se integra e transmite ao mercado o posicionamento distintivo de um grupo “culto, cosmopolita e cool”, projetado numa imagem de modernidade e de dinamismo social, cultural e económico.
RECURSOS HUMANOS
Em termos de caraterização geral do grupo dst à data de 31 de dezembro de 2013, a sua população constituía-se por 931 colaboradores, de que 173 do sexo feminino e os restantes 758 do sexo masculino, com uma média etária de 37,5 anos. Número de Colaboradores Sexo feminino Sexo masculino Total Média etária
2012 165 728 893 37,1
2013 173 758 931 37,5
12/13 4,8% 4,1% 4,3% 1,1%
No que diz respeito ao índice de rotatividade, o qual se manteve relativamente estável em relação ao ano transato, é de salientar que, no ano de 2013, se desvincularam do grupo dst 113 colaboradores, tendo-se efetivado 151 admissões. Esta realidade corrobora o crescimento do grupo, na exata medida de terem sido criados 38 novos empregos, o que traduz um crescimento da estrutura humana na ordem dos 4,3% face a 2012. Descrição Entradas colaboradores Saídas Colaboradores Índice de rotatividade Número de quadros superiores
2012 123 128 14,05% 271
2013 151 113 14,18% 336
No que concerne às 151 admissões verificadas em 2013, é relevante notar que a média etária se fixou nos 32,1 anos, o que espelha uma renovação e crescimento via contratação de jovens recém-licenciados e de colaboradores com diversos níveis de experiência profissional. Esta realidade, aliada ao facto de o número de quadros superiores ter aumentado de 271 para 336, revela a maior profissionalização do grupo, como forma de fazer face aos constantes desafios, bem como a sua busca contínua por melhorias, eficiência, maturação e crescimento organizacional. Esta situação é também possível pela política agressiva do grupo no que respeita à contínua aposta na formação executiva dos seus quadros, corroborada, entre outras iniciativas, por mais uma edição do Programa de Gestão Avançada realizado na Porto Business School (PBS), ministrado a 26 quadros superiores da empresa, entre janeiro e julho de 2013.
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O ano de 2013 refletiu a continuidade de boas práticas a nível da política de recursos humanos. Neste ano foi implementado o “cartão de refeição”, um benefício social que registou uma adesão significativa por parte dos colaboradores.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE
Como parte destas boas práticas, a comunicação constante e transparente com os colaboradores marcou a agenda anual de eventos. O encontro anual de quadros, subordinado ao tema “Encontros com Inquietação”, reuniu mais de 280 participantes e contou, como convidado, com o Prof. Félix Ribeiro. Este encontro foi também a oportunidade para homenagear os colaboradores que celebraram, neste ano, 25 anos de trabalho no grupo dst. Foram também realizadas reuniões específicas com vários protagonistas da cadeia de valor do grupo dst, como são os casos dos encarregados, motoristas e manobradores. O grupo dst promoveu também o quarto campeonato de futebol disputado no seu complexo desportivo. Composto por dois campos de futebol de cinco e um court de ténis, todos eles em relva sintética, com um espaço de máquinas de manutenção física aeróbica, este espaço possibilita o desenvolvimento de atividades físicas ao ar livre, proporcionando igualmente um grande espaço de convívio.
O grupo desenvolve anualmente um amplo programa de auditorias de Higiene, Saúde e Segurança no trabalho, onde são incluídas obras e centros de produção. Estas auditorias, de acordo com a sua natureza e extensão podem assumir a forma de auditorias ao Sistema de Gestão ou auditorias técnicas. Ao longo do ano de 2013 foram realizadas 884 ações de formação/sensibilização para colaboradores do grupo dst e 2.500 para colaboradores de subempreiteiros. Adicionalmente, ao longo do ano, foram ainda efetuadas diversas campanhas de sensibilização por parte do departamento de segurança, com o intuito de chamar a atenção, de uma forma diferente, de alguns temas muito importantes para a Segurança e Saúde dos colaboradores, como as quedas em altura, soterramento e a higiene nos locais de trabalho. Em 2013 deu-se início ao Projeto “Safety Moment”, em que são colocados cartazes em pontos estratégicos com temas alusivos à Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Estes temas são alterados quinzenalmente. Foram executadas medições de ruído e exposição a agentes químicos nos locais necessários, tendo sido implementadas medidas nos locais onde os limites eram atingidos, conforme legislação específica. À semelhança de anos anteriores, os exames e consultas de medicina do trabalho foram integralmente realizados nas instalações do grupo dst. Os serviços médicos são compostos por quatro enfermeiros, um médico de medicina de trabalho e dois médicos de medicina curativa, estando sempre assegurada a presença de um enfermeiro nas instalações do grupo. Para além disso, o grupo dst dispõe de serviços de medicina dentária de acesso gratuito aos seus colaboradores. Além do cumprimento dos exames médicos, deu-se início ao programa “ Vida saudável”, que consiste no rastreio dos níveis de colesterol e diabetes altos. Todos os colaboradores com dados elevados serão objeto de uma formação/informação para mudança de hábitos alimentares. À parte desta formação, os colaboradores em tal situação são encaminhados para uma nutricionista. Após 6 meses de acompanhamento são sujeitos a novos exames e consulta
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médica. Em 2013 foram também realizados outros exames de rastreio, tais como espirometrias e audiometrias. No âmbito da gestão de situações de emergência, foram realizados em todo o grupo exercícios de simulacros, tendo como finalidade testar os respetivos planos de emergência. O desempenho dos nossos subempreiteiros/fornecedores é essencial para o sucesso do grupo. Acreditamos que de uma relação suportada na confiança, colaboração e criação de valor partilhado com os nossos subempreiteiros/fornecedores resulta a capacidade para inovar e reforçar as políticas de HSST e, ao mesmo tempo, para melhorar a qualidade de serviço prestado, em matéria de segurança e saúde no trabalho. Independentemente do tipo e da dimensão da obra ou do trabalho a realizar, o recurso a subempreitadas tem sempre implícito, em cada fase da contratação, um controlo rigoroso da qualidade de serviço prestado, na qual a segurança e saúde no trabalho se integram como fatores determinantes. Nesta matéria, os técnicos de segurança interferiram em todas as obras, de forma a regular a atividade dos subempreiteiros/fornecedores da seguinte forma: - Nos processos de contratação (obrigações vinculativas em matéria de HSST); - Durante a realização dos trabalhos (o desempenho dos subempreiteiros em matéria de HSST é acompanhado pelos técnicos de segurança através de metodologias que permitem avaliar o nível de segurança e verificar o cumprimento dos requisitos legais). Esta avaliação tem por base critérios que vão desde a avaliação da documentação e meios de prevenção utilizados, até aos resultados da sinistralidade obtidos durante o período de cada obra.
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De uma forma geral, a atribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI's) por cada trabalhador é decorrente do processo de avaliação de riscos das atividades por ele desenvolvidas e que constam nas nossas matrizes de avaliação de risco. No entanto, o grupo dst privilegia as medidas organizacionais e de proteção coletiva nas atividades desenvolvidas complementadas com o uso de EPI's e
vestuário adequado. A entrega desses EPI's é precedida de uma ação de sensibilização/formação para a correta utilização, ministrada pelo técnico de HSST. No final de 2013 deu-se início à campanha de substituição das botas de proteção. Esta alteração tem como objetivo melhorar o conforto dos trabalhadores, através da redução significativa do seu peso e maior maleabilidade da sola.
I&D E INOVAÇÃO
Desde cedo, o grupo dst assumiu a Investigação & Desenvolvimento como uma atividade fundamental para a sua estratégia de diversificação, a qual passa também por uma clara aposta nas novas tecnologias. Nesse sentido, o grupo adquiriu a innovation point, uma empresa vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras. Com efeito, esta empresa está vocacionada para a criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio grupo dst. O dinamismo da innovation point esteve na base de diversos e inovadores projetos, de que são exemplos os seguintes: - shair – plataforma apoiada pelo grupo dst para a divulgação e comercialização de arte por artistas emergentes. O conceito da plataforma consiste na oportunidade dada a artistas de exporem as suas obras sujeitando-as à votação do público, e de um especialista convidado, sendo que as mais votadas serão, depois, expostas no espaço físico da Galeria Emergentes dst; - Powertracker – software de monitorização de produção de energia com possibilidade de expansão para plataformas mobile e capacidade de reporte e alarmística, sem necessidade de instalação de nenhum hardware adicional nas centrais de produção; - Rayleague.com – rede social de scouting de futebol que ambiciona democratizar o processo de seleção de jogadores a nível mundial, auxiliando a sua promoção e oportunidade de viver o seu sonho. Este projeto possui mais de 1 milhão de visualizações distribuídas por 178 países e conta com atletas de 136 países, assumindo-se claramente como um produto internacional; - Sistemas embebidos – durante este ano iniciou-se a exploração desta área, com o desenvolvimento de terminais que incorporam a componente de desenho eletrónico, com o software e design do produto, de forma a oferecer soluções “chave-na-mão” que melhor satisfaçam as necessidades dos clientes; - Bologna 4 students – plataforma que serve de apoio à organização dos estudantes universitários; - Gasmappers.com – rede comunitária de partilha de informação sobre os preços de combustíveis;
- Where-to-invest-in-Portugal.com – plataforma de marketing territorial para municípios; - SmarBraga.com – plataforma de monitorização ambiental da cidade de Braga; - Lappiz.com – rede social para estudantes universitários partilharem conhecimentos; - dst Mobilidade – desenvolvimento e implementação de soluções de mobilidade elétrica sustentável; - Vocation – software para dispositivos móveis desenvolvido em parceria com a multinacional de recursos humanos SHL que permite, de forma simples e bastante precisa, que o utilizador efetue uma bateria de testes com o intuito de determinar a sua real vocação. O Vocation está disponível nas três principais operadoras nacionais e em todo o mundo, na Apple store e no Android Market. Todavia, a atividade de Investigação & Desenvolvimento não se resume àquela que é realizada pela innovation point, detendo o grupo dst parcerias com centros de investigação, universidades ou empresas nacionais e internacionais. A componente de Investigação & Desenvolvimento transversal a todo o grupo dst manteve-se particularmente ativa no ano de 2013, nomeadamente com a certificação do seu sistema de gestão de IDI ao abrigo da norma NP 4457, para o que contou com as ferramentas eletrónicas desenvolvidas exclusivamente pela innovation point, em parceria com consultores externos especializados. Este foi um projeto cujo profundo sucesso resultou do compromisso da Administração do grupo dst e de todos aqueles que nele assumiram responsabilidades, sendo que o grupo já dispõe de 5 empresas certificadas: global sun, cari, dte, steelgreen e innovation point. Para além disso a dst, dstelecom e bysteel encontram-se a ultimar os respetivos procedimentos de certificação. Transversalmente a todo o grupo é fomentada uma cultura ativa de inovação a todos os seus colaboradores, de que são exemplos a campanha de comunicação interna “decidinovar” e o incentivo dado pela Administração para que todos os colaboradores dediquem pelo menos meia hora por dia à criatividade e à inovação.
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SOCIEDADE
AMBIENTE
O alargado programa de responsabilidade social do grupo dst manteve a tónica no mecenato, com enfoque na promoção e divulgação da Cultura e Educação. Como grupo económico fundado no conceito triple C – culto, cosmopolita e cool, prioriza as atividades culturais desde o seu princípio, elevando o seu posicionamento e diferenciando-se na forma de fazer negócios.
Certificação Ambiental O grupo dst renovou, em 2013, as certificações do sistema de gestão ambiental pela Norma NP EN ISO 14001:2004 nos âmbitos da “construção civil e obras públicas e manutenção de equipamentos e viaturas”, “fabrico de produtos de madeira e mobiliário”, “conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas” e manteve a certificação pela Norma NP EN ISO 14001:2004 com o âmbito “produção de painéis fotovoltaicos”. Da mesma forma, manteve os registos no EMAS nos âmbitos da “manutenção de viaturas e equipamentos”, “fabrico de produtos de madeira e mobiliário” e “conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas”. As certificações e o registo no EMAS são mantidos e melhorados através de auditorias sistemáticas da APCER (Associação Portuguesa de Certificação). As declarações ambientais relativas aos registos no EMAS estão disponíveis no website do grupo dst (www.dstsgps.com).
Entre diversas atividades e iniciativas realizadas em 2013, salientamse as que se seguem: - Principal mecenas da Companhia de Teatro de Braga; - Principal mecenas da Feira do Livro de Braga; - Atribuição do Grande Prémio da Literatura no valor pecuniário de € 15.000, tendo a edição de 2013 sido destinada a obras de prosa publicadas em 2011 ou 2012; - Promoção, pela quarta vez consecutiva, do Prémio Internacional de Fotografia “Emergentes dst”, que visa premiar anualmente a melhor obra fotográfica a nível internacional. O prémio é apoiado pelos “Encontros da Imagem”, uma das maiores iniciativas no campo das artes visuais em Portugal, que é também oriunda de Braga. Este ano, pela primeira vez, foi atribuído o primeiro prémio em ex aequo a dois fotógrafos: Tito Mouraz e Sanne De Wilde; - Desenvolvimento continuado da política de apoio aos livros e à leitura. No aniversário de cada colaborador é oferecido um livro. A edição da Newsletter do grupo é preparada contando com o contributo ativo dos colaboradores que participam através do envio de artigos, sem restrição de temas ou géneros literários. Adicionalmente, o grupo promove ainda a leitura através da oferta de livros para bibliotecas escolares, para além de disponibilizar internamente a sua biblioteca com todo o tipo de obras literárias para usufruto dos colaboradores; - Forte estímulo à participação dos colaboradores do grupo em ações de voluntariado. O grupo continua a colaborar ativamente com a Habitat e com o Banco Alimentar contra a Fome.
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Controlo Operacional A atividade do grupo na produção de misturas betuminosas passou a ser abrangida pela 3.ª fase CELE (2013-2020) (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) e passou a estar isenta do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Foi emitido pela APA o Titulo de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TE GEE.306.01 III) em setembro de 2013 e foi aberta uma conta operador no Registo Português de Licenças de Emissão integrado no Registo da União (RPLE-RU). Foi realizada a obra de ligação das águas tratadas no separador de hidrocarbonetos do posto de abastecimento ao coletor de saneamento público. As inspeções quinquenais aos postos de abastecimento de combustível foram realizadas e incluíram um teste de estanquidade num dos depósitos. Foi solicitada e aceite a Renovação da Autorização de Funcionamento dos Reservatórios de Ar Comprimido do complexo. Procedeu-se à monitorização das emissões atmosféricas da caldeira a gás natural da Central de Betuminoso e da caldeira de biomassa e os resultados obtidos demonstraram o cumprimento dos VLE.
Em fevereiro foi feito um pedido de extinção do registo no SGCIE da instalação consumidora intensiva de energia - central de betuminoso, tendo em conta que a atividade produtiva (Tabela 1) diminuiu nos últimos anos, baixando dos 500 TEP anuais, o que não foi aceite pela ADENE. Assim, o Relatório de Execução e Progresso do ARCE (REP) foi submetido e validado. Foram comunicadas – à Agência Portuguesa do Ambiente – as quantidades de gases fluorados existentes nos equipamentos instalados no grupo e foi realizada a deteção de fugas nos equipamentos com mais de 3 kg de gás.
Excluindo as terras, em 2013 foram produzidos no grupo dst 4.803,9 tons de resíduos, bastante abaixo dos anos anteriores. Este facto é explicado pela reutilização na própria obra dos resíduos inertes provenientes das demolições e pelo tipo de obras realizadas, nomeadamente obras de infraestruturas hidráulicas, que produzem menor quantidade de resíduos (cfr. figura ao lado).
Produção de resíduos grupo dst (tons) 20 000 18 000 16 000 14 000
Melhoria contínua Com a instalação de passadores de regulação de caudal, regulação dos autoclismos e ações de sensibilização, a média do consumo diário de água por colaborador passou de 65,9 para 47,4 litros, valor inferior à média em Portugal.
12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0
Relativamente à atividade de construção civil, o grupo dst procede, de forma sistemática, à implementação de Planos de Gestão Ambiental nas suas empreitadas, tendo em vista a minimização dos impactos negativos que a sua atividade possa provocar, nomeadamente no que concerne, à gestão de resíduos. Nas empreitadas do grupo dst, a percentagem de mistura de resíduos de construção e demolição (resíduos não passíveis de valorização ou não triados) tem vindo a diminuir ao longo dos anos, tendo atingido 4% em 2013 (cfr. figura ao lado).
% de resíduos não separados e não valorizados
2009
2010
2011
2012
2013
Produção de resíduos no grupo dst Os resíduos produzidos com maior expressão foram inertes (43%), betuminosos (24%) e de metal (15%). Apesar de terem sido enviados para reciclagem, 46 tons de óleos/lamas oleosas, 47 tons de plástico e 32 tons de papel/cartão, estes valores representam uma percentagem muito baixa do total de resíduos produzidos. Na tabela seguinte apresentam-se as quantidades de resíduos recebidos na Unidade de Gestão de Resíduos e no grupo dst ao longo dos últimos anos: Quantidade (tons)
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Descrição UGR dst
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2010 8 297 23,5
2011 7 643 30,0
2012 5 030 49,3
2013 4 455 70,0
8 6 4 2 0
2009
2010
2011
2012
2013
Sensibilização ambiental A sensibilização ambiental incidiu na campanha GreenCork da Quercus, à qual o grupo dst aderiu há alguns anos, e no âmbito da qual distribui lâmpadas de baixo consumo pelos colaboradores, que entregam garrafões com rolhas de cortiça. Mantém-se também a campanha Eu Reduzo 20%, que visa a redução em 20% do consumo de combustível, promovendo a redução das emissões poluentes
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QUALIDADE E CERTIFICAÇÕES
lançadas para a atmosfera. Deu-se, ainda, continuidade à sensibilização dos colaboradores para a implementação das boas práticas ambientais no grupo. Em 2013 o grupo dst participou, pela segunda vez consecutiva, na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, promovendo para tal, ações que incidiram na colocação de diferentes mensagens nos banners da intranet do grupo dst, durante os diferentes dias em que o grupo participa, dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro. O grupo dst continua a participar no Conselho Eco Escola da Escola Secundária 2/3 de Vila Verde, participando nas reuniões do Conselho. Na última reunião disponibilizou-se para receber estagiários. No âmbito da gestão ambiental, o grupo dst acolheu um estágio da empresa formadora Tecminho. Excluindo a gestão de resíduos, que representa a maior fatia, os custos na gestão ambiental do grupo dst em 2013 recaem principalmente (37%) nas auditorias internas e externas, inerentes ao SGA implementado e nas taxas pagas por 52 licenças de ruído emitidas para as obras (26%). O cartão e plástico enviados do complexo para reciclagem geraram uma receita superior a € 1.000.
Singrar em setores cuja envolvente macroeconómica é adversa e altamente turbulenta exige uma atenção redobrada e a criação de uma capacidade de resposta que permita uma permanente adaptação à mudança, de forma a enfrentar a crescente agressividade concorrencial. É neste sentido que o grupo dst continua a orientar a sua atividade na busca permanente da melhoria da satisfação dos seus clientes, através da implementação de um adequado e eficaz Sistema de Gestão, em que estão envolvidos todos os seus colaboradores. A motivação destes para a Qualidade é fundamental, pelo que a Gestão de Topo investe de forma clara e contínua na comunicação e formação dos seus recursos humanos. O grupo dst tem objetivos bem definidos, mensuráveis e consistentes com a atual Política de Gestão. Como grupo económico empenhado na procura da melhoria contínua, as suas atividades, desempenho e resultados são avaliados cíclica e continuamente, através da análise dos resultados obtidos, da verificação das atividades/práticas e da deteção de áreas/oportunidades de melhoria. O compromisso da organização é a melhoria contínua dos seus serviços e produtos no sentido de satisfazer as necessidades do cliente, privilegiando sempre a qualidade e esforçando-se pela implementação de práticas e procedimentos conducentes a uma adequada gestão das suas atividades, serviços e produtos. A preocupação com a qualidade começa na orçamentação. Os Planos de Qualidade elaborados para os concursos são feitos com o rigor necessário para que, na execução das obras, se cumpra a legislação aplicada ao setor e, por outro lado, sejam sempre superadas as expetativas dos clientes. A crescente competitividade obriga-nos a melhorar a todos os níveis. Sempre que necessário, alteramos processos com vista a uma melhoria da produtividade, a uma redução de custos, ao aumento da qualidade e a uma melhoria da satisfação dos clientes.
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É um objetivo sempre presente na organização desenvolver a sua atividade base, consubstanciada por meios tecnológicos adequados e meios humanos qualificados e, paralelamente, adoptar formas de gestão participadas e decididas, aumentar a competitividade, a produtividade e conquistar os clientes mais exigentes.
C. Anexo ao relatório de Gestão Consolidado do Conselho de Administração
Reforçar a cultura de inovação, suportada por um reforço da criatividade, vigilância, produção e valorização do conhecimento, constituem também propósitos fundamentais para a sustentabilidade do grupo. O grupo dst tem certificado, pela APCER, na área da qualidade, segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008, os seguintes âmbitos: - Conceção, desenvolvimento, produção e aplicação de betão betuminoso; - Construção civil e obras públicas, ensaios laboratoriais, manutenção de equipamentos e viaturas, conceção, desenvolvimento e fabrico de produtos de madeira e derivados da madeira, mobiliário e montagem em obra. – dst, s.a.; - Conceção, desenvolvimento e produção de betão pronto – tconcrete, s.a.; - Conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas e conceção de projetos de engenharia – bysteel, s.a.; - Instalação de postos de transformação e iluminação pública. Instalação de ramais de média e baixa tensão, instalações elétricas de utilização de energia elétrica e instalações de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração. Projeto e instalação de fibra ótica – dte – empreitadas eléctricas, s.a.; - Produção de painéis fotovoltaicos – global sun, s.a. A empresa do grupo denominada Cari – Construtores, S.A. é também certificada na área da qualidade, mas pela empresa de certificação EIC, tendo como âmbito: - Restauro e remodelação do património, construção de edifícios e obras públicas A domingos da silva teixeira, s.a., no âmbito das misturas betuminosas, cumpre o Regulamento (EU) Nº 305/2011, tendo aposta a Marcação CE nas misturas produzidas na nossa central, de acordo com a norma EN 13108-1:2006.
Em cumprimento do estatuído no n.º 5, do artigo 447.º e no n.º 4, do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Os membros do Conselho de Administração abrangido pelo n.º 5 do art.º 447 do CSC eram titulares em 31 de dezembro de 2013 das seguintes ações: · José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de cinco euros cada; · Joaquim Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de cinco euros cada; · Avelino Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de cinco euros cada · Hernâni José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de cinco euros cada. 2. Os seguintes acionistas abrangidos pelo disposto no nº 4 do artigo 448º do CSC, eram titulares, à data de encerramento do período, de pelo menos um décimo do capital: · José Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; · Joaquim Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; · velino Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; · Hernâni José Gonçalves Teixeira com 24,60% do capital. Braga, 24 de abril de 2014, O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo
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Epitáfio de Bartolomeu Dias Jaz aqui, na pequena praia extrema, O Capitão do Fim. Dobrado o Assombro, O mar é o mesmo: já ninguém o tema! Atlas, mostra alto o mundo no seu ombro.
Fernando Pessoa, “Mensagem”
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D. Demonstrações Financeiras Consolidadas Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2013 unidade monetária: euros
Notas
31-12-2013
31-12-2012
7, 8 9 10 11 12 13 26
108.688.411,68 44.698.320,72 120.572.198,48 35.520.114,30 43.977.130,83 6.989.465,40 2.104.776,91 362.550.418,31
73.607.225,93 73.417.205,06 120.572.198,48 30.021.695,07 39.313.977,39 11.142.212,47 3.955.844,89 352.030.359,29
14 15 24 19 18 17 20 16 4
38.484.363,19 80.343.661,08 3.633.018,57 7.057.431,13 13.762.832,40 1.565.743,53 36.774.162,24 181.621.212,14 544.171.630,45
35.296.206,08 102.199.035,71 548.289,15 5.921.506,51 2.752.000,00 14.008.773,63 864.880,81 40.974,83 20.542.875,18 182.174.541,89 534.204.901,18
21
25.000.000,00 50.000.000,00 5.187.379,11 165.440,00 22.890.925,18 11.003.496,07 39.631.289,51 13.308.556,55 1.373.503,45 168.560.589,88
25.000.000,00 50.000.000,00 3.814.736,61 165.440,00 16.426.576,14 8.829.010,62 28.890.862,17 10.109.216,05 1.339.242,28 144.575.083,88
Passivo Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Passivos por impostos diferidos Outros passivos financeiros Outras contas a pagar
22 23, 8 26 16 25
8.572.224,16 135.506.075,87 12.422.248,72 737.415,48 19.168.311,46 176.406.275,69
8.659.700,26 147.000.930,71 12.257.558,95 1.009.954,99 20.861.873,73 189.790.018,63
Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos
24 15 19 8 e 23 25 e 26 20
81.599.585,69 2.804.284,48 2.302.581,76 42.077.971,09 45.766.499,90 24.653.841,98 199.204.764,89 375.611.040,58 544.171.630,45
75.751.489,14 1.255.892,18 2.745.529,00 51.309.264,18 26.121.620,22 42.656.003,94 199.839.798,67 389.629.817,31 534.204.901,18
Rubricas ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Goodwill Ativos intangíveis Particip. Finan. - mét. de equiv. Patrimonial Participações financeiras - outros métodos Ativos por impostos diferidos Ativo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Acionistas / sócios Outras contas a receber Diferimentos Outros ativos financeiros Caixa e depósitos bancários Total do ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado Prémios de emissão Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Ajustamentos em ativos financeiros Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período Interesses minoritários Total de capital próprio
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Total do passivo Total do capital próprio e do passivo
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Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas - período findo em 31 de dezembro de 2013
unidade monetária: euros
Rendimentos e Gastos Vendas e serviços prestados Subsídios à exploração Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Variação nos inventários da produção Trabalhos para a própria entidade Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões) Provisões (aumentos / reduções) Aumentos / reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos / reversões de depreciação e de amortização Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado líquido do período Resultado líquido do período atribuível a: Detentores do capital da empresa-mãe Interesses minoritários Resultado por ação
Notas 27 28 12 14 29 14 30 31 15 22 13 32 33
34 35 36
2013 235.068.023,82 6.851,65 8.465.607,96 (598.752,43) (59.231.615,62) (112.184.172,71) (25.636.106,88) (13.392.028,57) (139.953,63) 854.379,78 10.022.169,84 (9.384.132,02) 33.850.271,19 (9.243.415,30) 24.606.855,89 2.869.633,69 (11.379.731,97) 16.096.757,62 (2.181.230,87) 13.915.526,75
2012 198.625.191,85 132.836,94 6.159.651,65 792.584,20 2.960,00 (55.434.895,72) (94.110.101,05) (25.151.252,95) (1.820.454,89) 46.089,91 207.996,34 10.815.648,47 (5.664.307,02) 34.601.947,74 (9.134.454,58) 25.467.493,16 3.230.941,59 (14.990.565,68) 13.707.869,08 (2.957.168,02) 10.750.701,06
13.308.556,55 606.970,20 13.915.526,75 2,78
10.109.216,05 641.485,01 10.750.701,06 2,15
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Demonstração Consolidada das alterações no Capital Próprio no período de 2012 unidade monetária: euros
Capital Outros Instrumentos Resultados Descrição de Capital Próprio Reservas Legais Outras Reservas Realizado Transitados Posição em 1 de janeiro de 2012 25.000.000,00 165.440,00 14.241.113,00 3.063.691,11 50.000.000,00 Alterações no Período Aplicação do resultado de 2011 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial Subsídio ao investimento Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio
Ajustamentos em Ativos Financeiros 9.437.168,07
Outras variações no capital próprio 6.033,34
-
-
751.045,51
-
4.498.216,53
-
-
-
-
-
-
-
751.045,51
(878.774,56) (4.301,78) (729.838,42) 2.885.301,77
(1.164.441,56) (143.554,52) (1.307.996,08)
-
-
-
-
Posição em 31 de dezembro de 2012 25.000.000,00
50.000.000,00
3.814.736,61
(699.838,63) (699.838,63) 165.440,00 16.426.576,14
699.838,63 699.838,63 8.829.010,62
-
Total 108.465.152,59
-
-
38.544.121,50 (26.063,19) (9.633.229,48) 28.884.828,83
3.559,96 (5.249.262,04) 3.559,96 10.109.216,05 641.485,01 10.109.216,05 1.947.490,01
(2.043.216,12) 38.539.819,72 (26.063,19) (9.633.229,48) (869.832,98) 25.967.477,95 10.750.701,06 12.056.706,06
28.890.862,17
3,33 - (646.615,02) 38.363,96 - (608.247,73) 10.109.216,05 1.339.242,28
3,33 (646.615,02) 38.363,96 (608.247,73) 144.575.083,87
Resultado líquido do período Resultado integral Operações com detentores de capital no período Realizações de capital Resultados não distribuídos das participadas Distribuições Outras operações
Resultado Líquido Interesses do período minoritários 5.249.262,04 1.302.445,04
(5.249.262,04)
Demonstração Individual das alterações no Capital Próprio no período de 2013 unidade monetária: euros
Capital Outros Instrumentos Resultados Ajustamentos em Realizado de Capital Próprio Reservas Legais Outras Reservas Transitados Ativos Financeiros Descrição 8.829.010,62 165.440,00 16.426.576,14 50.000.000,00 3.814.736,61 Posição em 1 de janeiro de 2013 25.000.000,00 Alterações no Período Aplicação do resultado de 2012 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial Subsídio ao investimento Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Outras alterações reconhecidas no capital próprio
-
1.372.642,50 1.372.642,50
- 8.736.573,55 - (179.545,64) (1.496,41) 1.586,84 - (1.088.261,29) - 7.468.857,04
993.051,69 176.579,49 346,27 1.169.977,45
-
-
-
Posição em 31 de dezembro de 2013 25.000.000,00
50.000.000,00
5.187.379,11
- (1.004.508,00) (1.004.508,00) 165.440,00 22.890.925,18
1.004.508,00 1.004.508,00 11.003.496,07
-
-
-
-
-
Interesses Outras variações Resultado Líquido do período minoritários no capital próprio 10.109.216,05 1.339.242,28 28.890.862,17
Total 144.575.083,87
(10.109.216,05) 8.988,99 8.988,99 (10.109.216,05) 606.970,20 13.308.556,55 13.308.556,55 1.955.201,47
813.506,05 10.885.393,64 31.715,28 (1.078.937,69) 10.651.677,28 13.915.526,75 15.263.758,02
- (619.228,05) 37.530,03 (581.698,02) 13.308.556,55 1.373.503,45
(619.228,05) 37.530,03 (581.698,02) 168.560.589,88
10.886.890,05 (146.451,05) (11,66) 10.740.427,34
Resultado líquido do período Resultado integral Operações com detentores de capital no período Resultados não distribuídos das participadas Distribuições Outras operações
47
39.631.289,51
48
Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa – período findo em 31 de dezembro de 2013
unidade monetária: euros
2013
2012
237.634.443,97 (172.870.549,74) (25.614.463,56) 39.149.430,68 (1.418.472,71) 37.730.957,96
239.763.503,97 (152.387.389,32) (22.879.104,78) 64.497.009,87 (3.310.727,03) 61.186.282,84
(2.733.904,29) (41.223.037,49) (6.927.835,64) (3.420.973,81) (54.305.751,23)
(5.783.938,31) (35.667.703,10) (866.348,15) (5.782.441,43) (6.862.909,21) (54.963.340,21)
7.982.304,16 124.995,90 25.351.547,17 13.404.537,61 3.494.025,09 55.137.954,19 832.202,96
32.574.073,28 4.199.132,05 36.773.205,33 (18.190.134,88)
-
-
Fluxo de caixa das atividades de financiamento (3)
(10.841.039,86) (11.490.834,00) (22.331.873,86) (22.331.873,86)
(22.325.472,82) (13.502.260,14) (35.827.732,96) (35.827.732,96)
Variação de caixa e equivalentes (1) + (2) + (3) Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período
16.231.287,06 20.542.875,18 36.774.162,24
7.168.415,00 13.374.460,18 20.542.875,18
Rubricas
Notas
Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto Recebimento de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Fluxo de caixa das atividades operacionais (1) Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Financiamentos concedidos Outros ativos
Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Outros ativos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Fluxo de caixa das atividades investimento (2) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares
49
4
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Os Colombos Outros haverão de ter O que houvermos de perder. Outros poderão achar O que, no nosso encontrar, Foi achado, ou não achado, Segundo o destino dado. Mas o que a eles não toca É a Magia que evoca O Longe e faz dele história. E por isso a sua glória É justa auréola dada Por uma luz emprestada
Fernando Pessoa, “Mensagem”
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52
Anexo em 31 de dezembro de 2013
1. Identificação da entidade O grupo dst foi constituído em 1999, tem sede em Palmeira – Braga, sendo a empresa-mãe a DST-SGPS, S.A., que tem como objeto social a gestão de participações sociais de outras entidades como forma indireta do período de atividades económicas nos setores de engenharia e construção, águas e saneamento, energias renováveis, telecomunicações e outros serviços.
Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC. 3. Principais políticas contabilísticas
As presentes demonstrações financeiras da Entidade são as suas demonstrações financeiras consolidadas. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro.
As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
3.1. Bases de Apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto de continuidade dos negócios, tomando por base o custo histórico e preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras.
2.1.Sistema de Normalização Contabilística As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas. As referidas normas do SNC estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: · Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (SNC), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; · Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); · Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); · Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); · Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas).
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De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da Entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação.
O Grupo adotou o disposto na IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços e da SIC 29 – Divulgação – Acordos de Concessão de Serviços. A IFRIC 12 define as regras a observar na contabilização dos acordos de concessão, atendendo aos serviços que presta e ao poder de controlo que tem sobre os ativos da concessão. No âmbito da atividade concessionada, o Grupo reconheceu um ativo intangível que corresponde ao direito de utilização e de exploração das infraestruturas cedidas pelo Concedente. Embora seja da responsabilidade do Grupo financiar a sua construção das infraestruturas, uma vez que todos os bens se destinam a integrar a concessão e passam a estar automaticamente sujeitos às cláusulas de intransmissibilidade e reversão dos ativos, não se consideram ativos controlados pelo Grupo, pelo que não são reconhecidos como Ativos Fixos Tangíveis. Pela análise efetuada às condições de reequilíbrio económico-financeiro previstas no contrato de concessão, verificámos que certas condições de reequilíbrio estão diretamente associadas ao risco de procura e outras estão dependentes de decisões do Concedente ou de outras entidades associadas, e de flutuações de taxas de juro nos mercados financeiros. E desta análise concluímos que as condições de reequilíbrio funcionam
como uma garantia a favor do Concedente, limitando a margem auferida pelo Grupo e colocando um teto no retorno da concessão. Mas que não constitui um direito a receber do Concedente ou por conta deste, pelo que os valores investidos na concessão foram reconhecidos como um ativo intangível. Tendo por base o disposto nas NCRF e supletivamente a IFRIC 12, as políticas contabilísticas adotadas pelo Grupo foram as seguintes: 3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, a Entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expetativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Pressuposto do acréscimo (ou da periodização económica) A Entidade reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são reconhecidos nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”. 3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.
3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos viceversa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação Comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2013 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. 3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras 3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas.
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As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais.
3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pela Entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela Entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem.
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Uma vez que a Entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de
depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expetativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 5 a 100 1 a 20 Equipamento básico 2 a 20 5 a 50 Equipamento de transporte 2a8 12,5 a 50 Equipamento administrativo 3 a 16 6,25 a 33,33 Património artístico 8 12,5 Outros ativos fixos tangíveis 3 a 20 5 a 33,33 As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente. As empresas englobadas na consolidação avaliam se existe qualquer indicação de que um ativo possa estar com imparidade no final do ano. Se existir qualquer indicação, as empresas estimam a quantia recuperável do ativo (que é a mais alta entre o justo valor do ativo ou de uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso) e reconhecem nos resultados do período a imparidade sempre que a quantia recuperável for inferior à quantia escriturada.
3.2.3. Ativos intangíveis
Direitos de Concessão relacionados com a atividade concessionada
Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade.
Para os bens (que se materializarão em direitos de utilização de infraestruturas – IFRIC 12) com vidas úteis superiores ao período da concessão, as amortizações de investimentos iniciais ou os que venham a ser posteriormente aprovados ou impostos pelo Concedente e que materializem em expansão ou modernização das obrigações iniciais, deverão, normalmente, fazer-se pelo prazo da concessão. No entanto, os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, e que apresentam valor residual darão lugar a uma indemnização equivalente ao valor ainda não amortizado à data do fim da concessão.
Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Direitos de concessão 4 a 42 2,36 a 25,7 Programas de computador 3 33,33 Propriedade industrial 10 a 48 2,08 a 10 Outros ativos fixos intangíveis 3 a 42 2,36 a 33,33 As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. O gasto com amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração dos resultados na rubrica de “Gastos/reversões de depreciação e amortização”. Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um ativo intangível (calculado como a diferença entre o valor de venda menos o custo da venda e a quantia escriturada) é incluído no resultado do período no ano em que o ativo é desreconhecido. Seguem-se algumas especificidades relativas aos direitos de concessão:
As amortizações são calculadas pelo método da soma das unidades, isto é pela amortização dos investimentos contratuais, que constam do estudo de viabilidade económico e financeira utilizado, tendo como base os caudais de efluente faturados nesse período e os efluentes a faturar até ao final da concessão previstos no estudo de viabilidade. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”. As vidas úteis e as taxas utilizadas para as propriedades de investimento foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 10 a 100 1 a 10
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3.2.5. Goodwill O Goodwill corresponde a benefícios económicos futuros resultantes de ativos que não são capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos. O Goodwill relativo a Subsidiárias englobadas na consolidação encontra-se refletido na respetiva rubrica individualizada do Balanço. O Goodwill relativo a Subsidiárias não englobadas na consolidação, a Associadas e a Empreendimentos Conjuntos encontra-se refletido no valor da respetiva participação financeira sendo apresentado no balanço na rubrica Participações financeiras – Método da Equivalência Patrimonial ou Participações Financeiras – Outros métodos, consoante os casos. Em 1 de janeiro de 2009 (data de transição para as NCRF) a empresa adotou a isenção da NCRF 3 - Adoção pela Primeira Vez da NCRF, relativa a Concentrações de Atividades Empresariais pelo que adotou como custo considerado, nessa data, o valor do Goodwill constante das contas preparadas de acordo com o POC (custo de aquisição menos amortizações acumuladas até 31 de dezembro de 2008 e menos qualquer perda por imparidade apurada nessa data), ao invés de calcular o Goodwill retrospetivamente à data da concentração com base em informação disponível a essa data. Da aplicação integral desta isenção aos casos concretos não resultou: Qualquer ajustamento ao Goodwill decorrente: · Do reconhecimento de ativos incorpóreos que não foram reconhecidos separadamente do Goodwill; · Do desreconhecimento de ativos intangíveis reconhecidos separadamente do Goodwill de forma incorreta; · De contingências que pudessem afetar o preço da transação e cujo desfecho já poderia ser conhecido à data da transição. Qualquer ajustamento em capital próprio decorrente: · Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento no balanço da adquirida; · Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento de acordo com as NCRF.
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Nas aquisições subsequentes a 1 de Janeiro de 2009, o Goodwill é mensurado pelo seu custo, que corresponde ao excesso do custo das
concentrações de atividades empresariais a que respeitam face ao interesse do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da concentração. Sempre que o interesse da adquirente no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, a diferença é imediatamente reconhecida nos resultados do período após reavaliação da identificação e mensuração dos ativos passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida e da mensuração do custo da concentração. Quando o Goodwill faz parte de uma unidade geradora de caixa e parte de uma operação dentro dessa unidade é alienada, o Goodwill associado com a operação alienada é incluído no valor contabilístico da operação para determinar o ganho ou perda da operação. O Goodwill desreconhecido nestas circunstâncias é mensurado com base nos valores relativos entre a operação alienada e a porção da unidade geradora de caixa mantida. O Goodwill apresentado no Balanço está mensurado: · Ao custo considerado menos imparidade, no que respeita concentrações de atividades empresariais ocorridas até 31 de dezembro de 2008; · Ao custo menos imparidade, no que respeita a Goodwill originado em concentrações de atividades empresariais ocorridas em ou após 1 de janeiro de 2009. Imparidade A imparidade do Goodwill é testada pelo menos anualmente. Se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias indicarem que pode estar com imparidade de acordo com a NCRF 12 — Imparidade de Ativos, a imparidade do Goodwill é testada com maior frequência, i.e., sempre que as condições o determinem. As perdas por imparidade do Goodwill não podem ser revertidas. 3.2.6. Participações financeiras a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como
tal as entidades nas quais a Entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da Entidade nos prejuízos acumulados da entidade associada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a Entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até
ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. Na data da aquisição do investimento, a diferença entre o custo do investimento e a parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida foi contabilizada de acordo com a NCRF 14 — Concentrações de Atividades Empresariais. Desta forma: · O Goodwill relacionado foi incluído na quantia escriturada do investimento. Contudo, a amortização desse Goodwill não é permitida e não é portanto incluída na determinação dos resultados resultantes de participadas; · O excesso da parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis das participadas acima do custo do investimento foi excluído da quantia escriturada do investimento e foi incluído como rendimento nos resultados do período em que o investimento foi adquirido. Subsequentemente à data de aquisição a quantia escriturada dos investimentos: · Foi aumentada ou diminuída para reconhecer a parte nos resultados das participadas depois da data da aquisição; · Foi diminuída pelas distribuições de resultados recebidas; · Foi aumentada ou diminuída para refletir, por contrapartida de Capitais Próprios, alterações no interesse proporcional do Grupo nas participadas resultantes de alterações nos capitais próprios destas que não tenham sido reconhecidas nos respetivos resultados. Na mensuração destes investimentos foram ainda respeitadas as seguintes disposições relativas à aplicação deste método: · As demonstrações financeiras das participadas já estavam preparadas, ou foram ajustadas extra contabilisticamente, de forma a refletir as políticas contabilísticas do Grupo antes de poderem ser usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial; · As demonstrações financeiras das participadas usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial reportam-se à mesma data das do Grupo; · Os resultados provenientes de transações ascendentes e descendentes são reconhecidos somente na medida em que correspondam aos interesses de outros investidores na
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associada, não relacionados com o investidor. · Quando o valor do investimento fica reduzido a zero, as perdas adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de um passivo sempre que a empresa incorre em obrigações legais ou construtivas. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, o Grupo retoma o seu reconhecimento apenas após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. Imparidade A imparidade destes ativos foi determinada tendo por base os critérios descritos na nota 3.2.2 - Ativos fixos tangíveis. b) Participações financeiras – outros métodos O Grupo utiliza o modelo do custo para participações financeiras em: · Outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas não cotadas em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. Imparidade A empresa avaliou a imparidade destes ativos no final do ano. Sempre que existiu uma evidência objetiva de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração dos resultados.
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A evidência objetiva de imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda: · Significativa dificuldade financeira do emitente; · O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor; · Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial;
· Alterações significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em que o emitente opere. Todos os instrumentos de capital próprio foram avaliados individualmente para efeitos de imparidade. A empresa utiliza o modelo do justo valor nas participações financeiras em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.7. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (“First in, first out”) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito.
3.2.8. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes. 3.2.9. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a Entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. 3.2.10 Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a Entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. 3.2.11. Benefícios dos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão
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unilateral da Entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores. 3.2.12. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto. No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a Entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. A evidência objetiva de imparidade para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança.
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as condições definidas na NCRF 27, nomeadamente que: · tem uma maturidade definida; · os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); · não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito). Desta forma a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo. Adiantamentos a fornecedores Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo deduzido de perdas por imparidade, sempre que aplicável. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Adiantamentos de clientes Os Adiantamentos de clientes estão mensurados ao valor nominal.
O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados.
Letras descontadas A Entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a Entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos.
Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dividas em diversas prestações, o grupo dst optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas
Estado e outros entes públicos Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor.
No que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento.
mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Empréstimos e outras contas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente.
Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Ativos financeiros A Entidade utiliza o modelo do justo valor na valorização de ações detidas em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível ser obtido e determinado de forma viável. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada
Outros passivos financeiros Esta rubrica inclui instrumentos financeiros derivados relativamente aos quais haja cobertura efetiva nos termos da NCRF 27 - Instrumentos financeiros. Só são considerados instrumentos financeiros de cobertura a parte efetiva dos derivados que forem designados como tal e em que a entidade espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que está a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura. As variações no justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro, são reconhecidas no capital próprio na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” na sua componente efetiva e em resultados, na rubrica “Aumentos/reduções por justo valor”, na sua componente não efetiva. Os valores registados na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” são transferidos para resultados para a rubrica “Aumentos/reduções por justo valor” no período em que o item coberto tiver efeito em resultados. A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na NCRF 27- Instrumentos financeiros. A parte efetiva dos instrumentos derivados de cobertura são apresentados no balanço em “Outros ativos financeiros” ou em “Outros passivos financeiros” consoante a sua natureza seja, respetivamente, devedora ou credora, e como não correntes ou como correntes dependendo da rubrica onde os respetivos instrumentos cobertos estão apresentados no balanço.
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3.2.13. Rubricas do capital próprio Ajustamentos em ativos financeiros Esta conta inclui os ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial, nomeadamente a apropriação das variações nos capitais próprios das participadas e lucros não atribuídos. Interesses minoritários Os interesses minoritários são a parte dos resultados e dos ativos líquidos das subsidiárias atribuível a interesses de capital próprio que não sejam detidos, direta ou indiretamente através de subsidiárias, pela empresa-mãe. Esta rubrica inclui: · Capital; · Resultados do período; · Outras rubricas dos capitais próprios cujas variações do ano, juntamente com as dos resultados do período, compõem o resultado integral. 3.2.14. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.2.15. Contratos de construção
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A Entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é
entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.16. Subsídios e Apoios do Governo Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a Entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos incorridos, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios não reembolsáveis atribuídos para financiamento de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos no capital próprio e posteriormente imputados reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados.
3.2.17. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
(líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores. 3.2.18. Imposto sobre o Rendimento O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos lucros tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. A Entidade procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expetativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio.
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As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2010 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2010, de quatro anos para os períodos de 2010 a 2012 e de cinco anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014.
3.3. Outras políticas contabilísticas relevantes:
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Bases de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de dezembro de 2013 e 2012, os ativos, os passivos e os resultados das empresas do grupo, entendido como o conjunto do grupo dst e das suas subsidiárias, as quais são apresentadas na nota 6.
Conforme descrito no nº.6 do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho que aprova o SNC, a entidade apresenta contas consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias sobre as quais: a) Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa: · Possa exercer, ou exerça efetivamente, influência dominante ou controlo; · Exerça a gestão como se as duas constituíssem uma única entidade. b) Sendo titular de capital, quando ocorra uma das seguintes situações: · Tenha a maioria dos direitos de voto, exceto se for demonstrado que esses direitos não conferem o controlo; · Tenha o direito de designar ou de destituir a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade; · Exerça uma influência dominante sobre uma entidade, por força de um contrato celebrado com esta ou de uma outra cláusula do contrato social desta; · Detenha pelo menos 20 % dos direitos de voto e a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade, que tenham estado em funções durante o período a que se reportam as demonstrações financeiras consolidadas, bem como, no período precedente e até ao momento em que estas sejam elaboradas, tenham sido exclusivamente designados como consequência do período dos seus direitos de voto; · Disponha, por si só ou por força de um acordo com outros titulares do capital desta entidade, da maioria dos direitos de voto dos titulares do capital da mesma. Empresas subsidiárias são empresas controladas pelo grupo dst e são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data de aquisição, sendo esta a data em que o grupo obtém o controlo, e continuam a ser consolidadas até à data em que o controlo deixa de existir.
No processo de consolidação, as transações, saldos e ganhos não realizados em transações intragrupo e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência da existência de imparidade nos ativos transferidos e ainda não alienados. As participações financeiras controladas conjuntamente são incluídas na consolidação pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido e até à data em que o mesmo efetivamente termina. De acordo com este método, os ativos, passivos, ganhos e gastos destas empresas foram incorporados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao grupo dst. Empresas associadas são entidades sobre as quais o investidor tenha influência significativa e que não sejam consideradas subsidiárias nem empreendimentos conjuntos. As participações financeiras em empresas associadas são consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, isto é, as demonstrações financeiras incluem o interesse do grupo no total de rendimentos e gastos reconhecidos da associada, desde a data em que a influência significativa começa até à data em que efetivamente termina. Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor das participações financeiras. As participações nas quais o grupo não assegura uma influência significativa sobre a sua atividade são reconhecidas ao mais baixo valor entre o custo de aquisição e o seu valor de realização. Os montantes de capitais próprios das empresas subsidiárias consolidadas pelo método integral, atribuíveis às ações ou partes detidas por terceiros alheios às empresas incluídas na consolidação, são inscritos no balanço consolidado na rubrica de interesses minoritários. Os interesses minoritários sobre o resultado líquido das subsidiárias consolidadas são identificados e ajustados por dedução ao resultado do grupo e inscritos na demonstração dos resultados consolidada na rubrica de interesses minoritários.
3.4. Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva. 3.5. Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade. 4. Fluxos de caixa A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica de “Caixa e depósitos bancários” tem a seguinte decomposição: Descrição Caixa Depósitos bancários Outros depósitos bancários Total de caixa e depósitos bancários
2013 142.754,00 14.845.998,75 21.785.409,49 36.774.162,24
2012 244.091,91 11.518.363,52 8.780.419,75 20.542.875,18
Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso. 5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Durante o período não ocorreram alterações de políticas e estimativas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores.
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% Participação
6. Partes Relacionadas a) Empresas do grupo incluídas na consolidação pelo método integral As empresas incluídas na consolidação em 31 de dezembro de 2013 e 2012, suas sedes sociais e proporção do capital detido direta e indiretamente, superiores a 50%, são as seguintes: % Participação empresas Sede Social 2013 bysteel, s.a. Braga 100% cari - construtores, s.a. Guimarães 100% dte, s.a. Braga 100% dst-i, s.a. Braga 100% dst, s.a. Braga 100% dst wind, s.a. Braga 100% dst renováveis, sgps, s.a. Braga 100% dst hydro, s.a. Braga 100% dst solar, s.a. Braga 100% dst angola, s.a. Luanda, Angola 100% dst moçambique, s.a. Maputo, Moçambique 100% dstelecom, s.a. Braga 100% dstelecom, alentejo e algarve, s.a Braga 100% dstelecom, norte, s.a. Braga 100% derivadas e segmentos, s.a. Braga 100% blu, s.a. Braga 100% global sun, s.a. Braga 100% pip solar, s.a. Braga 100% fundo homeinvest, s.a. Lisboa 100% innovation point, s.a. Braga 100% investhome, s.a. Braga 100% investhome - sgps, s.a. Braga 100% ipplus, s.a. Braga 100% monte dourado, s.a. Braga 100% perfil dinâmico, lda. Braga 100% despertavantagem, s.a. Braga 100% argumentinicial, s.a. Braga 100% tagregados, s.a. Braga 100% tconcrete, s.a. Braga 100% tgeotecnia, s.a. Braga 100% tmodular, s.a. Braga 100% tstone, s.a. Braga 100% 2bpartner, s.a. Braga 86%
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2012 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 86%
b) Empresas associadas As empresas associadas valorizadas pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes e proporção do capital detido diretamente, inferiores a 50%, são as seguintes:
Empresa barcelos futuro, s.a. cam, s.a. caminhaequi, s.a. eol verde - energia eólica, s.a. geswater , s.a. inovaguiar, s.a. minhocom, eim parque eólico alto da vaca, lda. porto digital, s.a. valicom, eim ventominho, s.a.* way2b, sgps, s.a.
Sede Social Barcelos Fundão Caminha Esposende Braga V. Pouca de Aguiar Valença Porto Porto Arcos de Valdevez Esposende Braga
2013 25,50% 20,50% 25,50% 25,00% 33,33% 25,50% 48,49% 25,00% 49,00% 48,49% 25,63% 20,00%
2012 25,50% 20,50% 25,50% 25,00% 33,33% 25,50% 48,49% 25,00% 49,00% 48,49% 25,63% 20,00%
* empresa detida em 15% com direitos de voto especial e 10,63% com direitos de voto nominal
c) Empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional % Participação Empresa Sede Social Criar Vantagens, lda. Braga Steelgreen, s.a. Vila Verde Way2b, ACE Braga Assoc / Soares da Costa, ACE Braga Assoc - Obras Públicas, ACE Braga Teatro Circo, ACE Braga Parque Emp. de Tavira, ACE Tavira Agonia Parque Construção, ACE Viana do Castelo Unifacere, ACE Braga Construtores Águas da Linha, ACE Braga dst visabeira, ACE Lisboa SURE, Corp. New Rochelle, EUA
2013 33,33% 50% 20% 14,29% 14,29% 25% 50% 33,33% 33,33% 12,50% 50% 51%
2012 33,33% 50% 20% 14,29% 14,29% 25% 50% 33,33% 33,33% 12,50% 50% 51%
d) Outras empresas participadas indiretamente, cuja percentagem de participação é inferior a 20%, e cujo investimento se encontra registado pelo método do custo são as seguintes: % Participação Empresa Sede Social 2013 2012 Agere , EM Braga 16,33% 16,33% Aquapor Serviços, s.a. Lisboa 33,30% 33,30% Braval, s.a. Braga 12,90% 12,90% Conceito Original, s.a. Braga 20,00% 20,00% EEVM, s.a. Anhões 12,50% 12,50% Empreend. Eólicos Cerveirenses, s.a. Esposende 10,63% 10,63% Empreendimentos Eólicos da Espiga, s.a. Esposende 12,50% 12,50% SP Renovado, s.a. Lisboa 13,00% 13,00% way2b North Africa, s.a.r.l. 10,00% 10,00%
e) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais As remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no exercício das suas funções durante o período de 2013 foram as seguintes: Órgãos Sociais Fiscal Único (ROC)
2013 1.267.134,57 78.183,22 1.345.317,79
7. Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue: Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3) 5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4+5.5+5.6) 5.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições Outras 5.2 Total das diminuições Depreciações Alienações Abates Outras 5.3 Reversões de perdas por imparidade 5.4 Transferência de AFT em curso 5.5 Transferências de/para Ativos não correntes detidos para venda 5.6 Outras transferências 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
Terrenos rec. naturais 1.512.956,85 1.512.956,85 1.512.956,85
Edifícios e Equipamento Equipamento outras constr. básico transporte 17.677.040,49 38.237.803,94 12.750.890,64 3.444.838,65 30.465.230,98 11.083.799,34 14.232.201,84 7.772.572,97 1.667.091,31 65.201.069,45 8.169.447,51 (305.746,51) 31.663.726,17 5.794.071,30 744.165,08 31.663.722,83 5.785.256,22 623.294,89 8.815,08 41.231,70 3,34 79.638,49 786.754,41 2.254.975,67 1.049.911,59 785.999,41 2.166.566,13 1.002.977,72 52.707,20 46.933,87 755,00 (59.790,61) 95.492,95 34.324.097,69 4.630.351,88 79.433.271,29 15.942.020,48 1.361.344,80
Equipamento Património administrativo artístico 6.430.145,34 7.500,00 5.330.255,07 2.968,75 1.099.890,27 4.531,25 (285.108,40) (937,50) 122.245,03 108.500,07 9.436,95 4.308,01 37,50 407.353,43 937,50399.003,11 8.350,32 3.593,75 814.781,87
Outros AFT 1.551.620,06 1.117.154,36 434.465,70 5.269.803,79 2.770.386,36 2.767.812,45 2.573,91 328.422,13 220.585,31 25.354,83 82.481,99 2.827.839,56 5.704.269,49
AFT em curso 46.883.515,75 46.883.515,75 (42.967.342,59) 180.667,49 180.667,49 1.739,66 1.739,66 (41.782.289,13) (1.363.981,29) 3.916.173,16
Total 125.051.473,07 51.444.247,14 73.607.225,93 35.081.185,75 41.275.261,43 41.129.253,95 59.483,73 86.523,75 4.830.094,39 4.576.069,18 124.995,90 33.536,36 95.492,95 (1.363.981,29) 108.688.411,68
A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue: Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3) 5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4+5.5+5.6) 5.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições 5.2 Total das diminuições Depreciações Alienações Abates 5.3 Reversões de perdas por imparidade 5.4 Transferência de AFT em curso 5.5 Transferências de/para Ativos não correntes detidos para venda 5.6 Outras transferências 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
Terrenos rec. naturais 1.354.256,85 1.354.256,85 158.700,00 158.700,00 158.700,00 1.512.956,85
Edifícios e outras constr. 17.698.061,25 2.844.113,49 14.853.947,76 (621.745,92) 5.484,66 5.484,66 615.673,48 600.725,16 14.948,32 (11.557,10)14.232.201,84
Equipamento Equipamento básico transporte 38.818.136,44 12.589.491,22 28.212.865,29 10.039.578,37 10.605.271,15 2.549.912,85 (2.832.698,19) (882.821,55) 742.358,03 181.095,44 628.091,87 158.870,44 114.266,16 22.225,00 2.531.966,54 1.063.916,99 2.252.365,69 1.044.220,97 277.623,19 32.490,34 1.977,66 (12.794,32) 3.800,00 (1.046.889,67) 7.772.572,97 1.667.091,31
Equipamento Património administrativo artístico 6.225.928,04 7.500,00 4.867.539,83 2.031,25 1.358.388,21 5.468,75 (258.497,94) (937,50) 204.620,64 201.058,51 3.562,13 937,50 461.568,58 937,50 462.715,24 348,67 (1.495,33) (1.550,00) 4.531,25 1.099.890,27
Outros AFT 1.486.212,87 946.426,87 539.786,00 (105.320,30) 23.931,09 23.931,09 170.727,49 170.727,49 18.226,10 23.250,00 434.465,70
AFT em curso 17.993.257,93 17.993.257,93 28.890.257,82 28.985.017,76 28.985.017,76 50.026,95 25.026,97 24.999,98 (44.732,99) 46.883.515,75
Total 96.172.844,60 46.912.555,10 49.260.289,50 24.346.936,43 30.301.207,61 30.161.154,33 140.053,29 4.894.817,52 4.531.692,04 335.489,17 27.636,31 (35.813,99) (1.023.639,67) 73.607.225,93
68
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição:
Rubricas
Gastos de Reversões de depreciação e depreciação e de amortização de amortização Ativos fixos tangíveis (4.576.069,18) Propriedade de investimento (1.873.948,43) Ativos intangíveis (2.793.397,70) (9.243.415,30)
Total 2013 (4.576.069,18) (1.873.948,43) (2.793.397,70) (9.243.415,30)
Gastos de Reversões de depreciação e depreciação e de amortização de amortização (4.531.692,04) (2.076.927,94) (2.525.834,60) (9.134.454,58)
Total 2012
9. Propriedades de investimento A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue: Modelo de custo
(4.531.692,04) (2.076.927,94) (2.525.834,60) (9.134.454,58)
Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção da Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada. 8. Locações A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2013 é como segue:
Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1 - 2 - 3) 5 Movimentos do período (5=5.1 - 5.2 ) 5.1 Total das Adições 5.2 Total das Diminuições Depreciações Alienações Outras 6 Quantia líquida escriturada final (6=4+5)
Total Terrenos Edifícios e outras construções recursos naturais 62.634.061,23 78.252.420,42 15.618.359,19 4.835.215,36 4.835.215,36 57.798.845,87 73.417.205,06 15.618.359,19 (8.948.388,59) (19.770.495,75) (28.718.884,34) 19.770.495,75 28.718.884,34 8.948.388,59 1.873.948,43 1.873.948,43 16.403.158,58 25.351.547,17 8.948.388,59 1.493.388,74 1.493.388,74 38.028.350,12 44.698.320,72 6.669.970,60
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue: Modelo de custo Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1 - 2 - 3) 5 Movimentos do período (5=5.1 - 5.2 ) 5.1 Total das Adições Aquisições 5.2 Total das Diminuições Depreciações 6 Quantia líquida escriturada final (6=4+5)
Terrenos Edifícios e outras Total recursos naturais construções 15.618.359,19 55.771.152,02 71.389.511,21 2.758.287,42 2.758.287,42 15.618.359,19 53.012.864,60 68.631.223,79 4.785.981,27 4.785.981,27 6.862.909,21 6.862.909,21 6.862.909,21 6.862.909,21 2.076.927,94 2.076.927,94 2.076.927,94 2.076.927,94 15.618.359,19 57.798.845,87 73.417.205,06
Locações financeiras Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos contratos de locação 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações/Depreciações acumuladas 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 5 Total de futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço: 5.1 Até um ano 5.2 De um a cinco anos
Ativos fixos Propriedades tangíveis de investimento Total 5.409.582,82 1.922.788,33 7.332.371,15 3.102.902,96 1.105.512,97 4.208.415,93 2.306.679,86 817.275,36 3.123.955,22 2.232.045,11 817.275,36 3.049.320,47 1.068.998,61 177.799,71 1.246.798,32 1.163.046,50 639.475,65 1.802.522,15
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2012 é como segue:
10. Goodwill As diferenças de consolidação (“Goodwill”) resultam das diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respetivos capitais próprios no momento da compra. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Locações financeiras
69
Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos contratos de locação 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações/Depreciações acumuladas 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 5 Total de futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço: 5.1 Até um ano 5.2 De um a cinco anos
Ativos fixos Propriedades tangíveis de investimento Total 6.285.325,02 526.920,36 6.812.245,38 3.464.748,25 16.666,67 3.481.414,92 2.820.576,78 510.253,69 3.330.830,47 2.228.149,19 992.187,77 3.220.336,96 1.276.244,73 174.841,07 1.451.085,80 951.904,45 817.346,70 1.769.251,15
Diferença de consolidação Empresa Investhome - Construção e Imobiliária, s.a. Domingos da Silva Teixeira, s.a. Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a. Cari - Contrutores, s.a. VentoMinho - EnergiasRenováveis, s.a. Criar Vantagens - Águas e Resíduos, lda. - consolidado Total
2013 12.897.316 61.436.723 9.646.183 556.382 19.992.500 16.043.095 120.572.199
2012 12.897.316 61.436.723 9.646.183 556.382 19.992.500 16.043.095 120.572.199
O movimento ocorrido na rubrica de Goodwill no período é o indicado no quadro seguinte: Diferença de consolidação Empresa
Saldo inicial Aquisições
Investhome - Construção e Imobiliária, s.a. 12.897.316 Domingos da Silva Teixeira, s.a. 61.436.723 Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a. 9.646.183 Cari - Contrutores, s.a. 556.382 VentoMinho - EnergiasRenováveis, s.a. 19.992.500 Criar Vantagens - Águas e Resíduos, lda. - consolidado 16.043.095 Total 120.572.199
-
Outras variações -
Imparidade
Saldo final
-
12.897.316 61.436.723 9.646.183 556.382 19.992.500 16.043.095 120.572.199
11. Ativos intangíveis A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue: Descrição Com vida útil finita: 4 Quantia bruta escriturada inicial 5 Amortizações acumuladas iniciais 7 Quantia líquida escriturada inicial (7= 4-5-6) 8 Movimentos do período (8=8.1-8.2+8.3+...+8.6) 8.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão Outras 8.2 Total das diminuições Amortizações Perdas por imparidade Alienações Abates Outras 8.3 Reversões de perdas por imparidade 8.4 Transferências de intangíveis em curso 8.5 Transferências de / para ativos não correntes detidos para venda 8.6 Outras transferências 9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)
Direitos de concessão
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Ativos intangíveis em curso
Total
45.228.687,42 16.099.824,89 29.128.862,52 2.836.768,49 5.750.994,58 5.668.656,66 82.337,92 2.972.574,70 2.605.878,06 366.696,64 58.348,61 31.965.631,01
1.203.434,16 1.045.364,84 158.069,32 2.555.718,12 1.351.635,93 1.351.635,93 159.899,10 144.782,67 15.116,43 1.363.981,29 2.713.787,44
188.462,32 131.000,04 57.462,28 (9.571,64) 9.571,64 9.571,64 47.890,64
755.311,16 267.792,79 487.518,37 73.025,31 89.532,46 89.532,46 120.994,71 33.165,32 3.245,33 84.584,06 104.487,56 560.543,68
189.782,57 189.782,57 42.478,96 205.315,13 205.315,13 (162.836,17) 232.261,53
47.565.677,63 17.543.982,56 30.021.695,07 5.498.419,23 7.397.478,10 7.315.140,18 82.337,92 3.263.040,16 2.793.397,70 369.941,97 99.700,49 1.363.981,29 35.520.114,30
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue: Descrição Com vida útil finita: 4 Quantia bruta escriturada inicial 5 Amortizações acumuladas iniciais 6 Perdas por imparidade acumuladas iniciais 7 Quantia líquida escriturada inicial (7= 4-5-6) 8 Movimentos do período (8=8.1-8.2+8.3+...+8.6) 8.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão 8.2 Total das diminuições Amortizações Alienações Abates Outras 8.3 Reversões de perdas por imparidade 8.4 Transferências de intangíveis em curso 8.5 Transferências de / para ativos não correntes detidos para venda 8.6 Outras transferências 9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)
Direitos de concessão
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Ativos intangíveis em curso
Total
43.770.422,55 13.742.581,91 30.027.840,63 (898.978,11) 284.835,72 284.835,72 2.401.776,94 2.357.242,98 44.533,96 1.217.963,11 29.128.862,52
1.181.420,74 957.308,18 224.112,56 (66.043,24) 22.013,42 22.013,42 88.056,66 88.056,66 158.069,32
203.822,00 83.453,65 120.368,35 (62.906,07) 5.640,32 5.640,32 47.546,39 47.546,39 2.250,00 (23.250,00) 57.462,28
596.786,38 234.804,22 361.982,16 125.536,21 152.807,45 152.807,45 37.382,56 32.988,57 4.393,99 10.111,32 487.518,37
946.877,81 946.877,81 (757.095,24) 463.117,87 463.117,87 (1.220.213,11) 189.782,57
46.699.329,48 15.018.147,97 31.681.181,51 (1.659.486,45) 928.414,78 928.414,78 2.574.762,5 2.525.834,60 48.927,95 10.111,32 (23.250,00) 30.021.695,07
70
12. Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2012 são as seguintes:
As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2013 são as seguintes
Descrição Outros Métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Alienações Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Descrição Método de equivalência patrimonial: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período Parte do investidor nos resultados da investida Distribuições recebidas da investida Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados Outros movimento do período Quantia líquida escriturada final
Investimentos em Associadas 39.313.977,39 39.313.977,39 4.663.153,44 8.605.226,24 4.780.544,26 1.297.666,22 (459.194,76) 43.977.130,83
Total 39.313.977,39 39.313.977,39 4.663.153,44 8.605.226,24 4.780.544,26 1.297.666,22 (459.194,76) 43.977.130,83
As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2012 são as seguintes: Descrição Método de equivalência patrimonial: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período Outras aquisições Parte do investidor nos resultados da investida Distribuições recebidas da investida Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados Outros movimento do período Quantia líquida escriturada final
Investimentos em Associadas 38.498.340,94 38.498.340,94 815.636,45 2.368,32 6.368.426,08 4.240.889,33 (882.903,74) (431.364,88) 39.313.977,39
2013 (56.509,88) 8.522.117,84 8.465.607,96
2012 (413.706,39) 6.573.358,04 6.159.651,65
As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2013 são as seguintes:
71
Total
1.265.653,71 1.265.653,71 595.448,45 8.671,66 586.776,79 1.861.102,16
5.930.120,74 5.930.120,74 3.350.989,57 5.960.733,57 2.735.618,48 125.874,48 9.281.110,31
7.195.774,45 7.195.774,45 3.946.438,02 5.969.405,23 2.735.618,48 712.651,27 11.142.212,47
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de ”Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma: 2013 2012 Rubrica Reduções Aumentos Reduções Aumentos Total Total Investimentos financeiros (111.102,03) 965.481,81 854.379,78 (722.828,94) 930.825,28 207.996,34 (111.102,03) 965.481,81 854.379,78 (722.828,94) 930.825,28 207.996,34
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de “Inventários” apresentava a seguinte composição: Rubricas 2013 Mercadoria 23.394.074,64 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 6.140.322,02 Produtos acabados e intermédios 757.594,47 Produtos e trabalhos em curso 3.721.468,96 Adiantamento por conta de compras 4.470.903,10 38.484.363,19
Invest. em outras empresas
Outros Invest. financeiros
Total
1.861.102,16 1.861.102,16 4.183,94 4.183,94 1.865.286,10
9.281.110,31 9.281.110,31 (4.156.931,01) 2.733.904,29 7.982.304,16 1.091.468,86 5.124.179,30
11.142.212,47 11.142.212,47 (4.152.747,07) 2.733.904,29 7.982.304,16 1.095.652,80 6.989.465,40
2012 24.251.302,15 4.479.336,17 1.038.523,72 4.039.292,15 1.487.751,90 35.296.206,08
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de “Variação nos inventários da produção” foi apurada da seguinte forma: Descrição
13. Participações financeiras - outros métodos
Descrição Outros Métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Alienações Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Outros Invest. financeiros
14. Inventários Total 38.498.340,94 38.498.340,94 815.636,45 2.368,32 6.368.426,08 4.240.889,33 (882.903,74) (431.364,88) 39.313.977,39
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição: Rubricas Gastos e Perdas Rendimentos e ganhos
Invest. em outras empresas
1 Inventários finais 2 Reclassificação e regularização de inventários 3 Inventários iniciais 4 Variação nos inventários de produção (4=1+2-3)
Produtos acabados e intermédios 757.594,47 1.038.523,72 (280.929,25)
Produtos e trabalhos em curso 3.721.468,96 4.039.292,15 (317.823,19)
Total
4.479.063,43 5.077.815,87 (598.752,44)
Em 31 de dezembro de 2012, a rubrica de “Variação nos inventários da produção” foi apurada da seguinte forma: Descrição
1 Inventários finais 2 Reclassificação e regularização de inventários 3 Inventários iniciais 4 Variação nos inventários de produção (4=1+2-3)
Produtos acabados e intermédios 1.038.523,72 394.608,08 643.915,64
Produtos e trabalhos em curso 4.039.292,15 184.306,68 4.074.930,27 148.668,56
Total
5.077.815,87 184.306,68 4.469.538,35 792.584,20
O movimento ocorrido na rubrica do “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2013 foi como segue: Descrição
Mercadorias
1 Inventários iniciais 24.251.302,15 2 Compras 1.219.241,57 3 Reclassificação e regularização de inventários 3 Inventários finais 23.394.074,64 4 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5=1+2+3-4) 2.076.469,08
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 4.479.336,17 58.816.132,39 6.140.322,02
Total
28.730.638,32 60.035.373,96 29.534.396,66
57.155.146,54
59.231.615,62
O movimento ocorrido na rubrica do “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2012 foi como segue: Descrição
mercadorias
1 Inventários iniciais 24.618.917,04 2 Compras 798,23 3 Reclassificação e regularização de inventários 3 Inventários finais 24.251.302,15 4 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5=1+2+3-4) 368.413,13
matérias-primas, subsidiárias e de consumo 4.122.692,83 55.423.125,92 4.479.336,17
Total
28.741.609,87 55.423.924,16 28.730.638,32
55.066.482,58
55.434.895,71
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de imparidade de dívidas a receber apresentava a seguinte composição: 2013 Rubricas
Perdas por imparidade
Dívidas a receber de clientes (14.846.995,83) (14.846.995,83)
2012
Reversões de Total perdas por imparidade 1.454.967,27 (13.392.028,57) 1.454.967,27 (13.392.028,57)
Perdas por Reversões de Total imparidade perdas por imparidade (3.910.902,17) 2.090.447,28 (1.820.454,89) (3.910.902,17) 2.090.447,28 (1.820.454,89)
16. Outros ativos e passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Outros ativos e passivos financeiros” apresentava a seguinte composição: Rubricas Ativo corrente Instrumentos financeiros detidos para negociação Passivo corrente Derivados com cobertura eficaz «swap» de taxa de juros variável
2013
2012
-
40.974,83 40.974,83
737.415,48 737.415,48
1.009.954,99 1.009.954,99
17. Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Outras contas a receber” apresentava a seguinte composição:
15. Clientes Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Clientes” apresentava a seguinte composição Rubricas Clientes c/c Clientes títulos a receber Clientes c/ caução Clientes de cobrança duvidosa Perdas por imparidade acumuladas
2013 76.304.256,14 1.763.010,52 2.276.394,43 30.656.364,12 111.000.025,20 (30.656.364,12) 80.343.661,08
2012 98.505.174,88 1.182.343,54 2.511.517,29 19.574.912,22 121.773.947,92 (19.574.912,22) 102.199.035,71
Outros devedores Ativos por impostos diferidos Perdas por imparidades acumuladas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição: Rubricas Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução Reclamadas judicialmente Em mora
2013
2012
1.761.467,50 22.769.746,33 6.125.150,30 30.656.364,12
1.561.572,58 14.888.708,29 3.124.631,35 19.574.912,22
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição: Rubricas Clientes c/c
2013 2.804.284,48 2.804.284,48
2012 1.255.892,18 1.255.892,18
Rubricas Devedores por acréscimos de rendimentos Juros Obras em curso Serviços prestados Venda de água Outros
2013
2012
1.784.813,44 2.757.628,04 286.765,53 420.202,91 570.759,01 5.820.168,93 7.877.072,24 13.697.241,18 320.308,22 (254.717,00) 13.762.832,40
1.898.670,56 3.249.360,24 25.813,18 367.772,97 824.951,45 6.366.568,39 7.527.887,57 13.894.455,96 369.034,67 (254.717,00) 14.008.773,63
18. Acionistas/sócios Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de ”Acionistas/sócios” apresentava a seguinte composição: Rubricas Ativo corrente Empréstimos concedidos
2013
2012
-
2.752.000,00 2.752.000,00
19. Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte composição:
72
Rubricas Ativo Imposto sobre o rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Outros Passivo Retenção de impostos sobre o rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Contribuições para a Segurança Social Outros
2013
2012
1.105.746,23 5.619.520,90 332.164,00 7.057.431,13
1.827.367,33 3.720.838,12 373.301,06 5.921.506,51
343.750,59 820.538,03 603.871,24 534.421,90 2.302.581,76
935.927,35 887.997,41 646.660,99 274.943,26 2.745.529,00
Os aumentos/reduções da rubrica de “Provisões”, durante os períodos de 2013 e 2012, apresentavam a seguinte composição: Rubricas Reforço Reversão Saldo Ativo final Processos judiciais em curso (643.892,07) 1.832.870,95 1.188.978,88 Provisões para investimentos de substituição (21.278,31) (66.437,93) 45.159,62 Outras provisões (1.307.654,20) - (1.307.654,20) (2.017.984,20) 1.878.030,57 (139.953,63)
23. Financiamentos obtidos
20. Diferimentos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Gastos e Rendimentos” a reconhecer apresentava a seguinte composição: Rubricas Gastos a reconhecer Serviços a prestar nos próximos anos já faturados Seguros Rendas Juros a pagar Encargos bancários Outros gastos Rendimentos a reconhecer Serviços a prestar nos próximos anos já faturados Contratos de construção Rendas Outros rendimentos
2013
2012
1.007.633,68 111.029,55 12.418,47 87.647,87 117.293,20 229.720,76 1.565.743,53
226.528,24 154.585,56 10.436,36 30.171,71 180.238,53 262.920,41 864.880,81
1.686.778,86 21.795.663,89 1.168.475,23 2.924,00 24.653.841,98
31.250,00 40.884.050,09 1.561.581,20 179.122,65 42.656.003,94
21. Capital realizado O capital societário da entidade manteve-se inalterado no período, sendo constituído por 5.000.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de cinco euros, encontrando-se totalmente realizado. 22. Provisões Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Provisões” apresentava a seguinte composição Rubricas Provisões para investimentos de substituição Provisão para obrigação de investimento Provisões para Lamas Processos judiciais em curso Outras provisões
73
2013 928.572,74 5.061.910,27 333.333,00 812.434,06 1.435.974,09 8.572.224,16
2012 907.294,43 5.061.910,27 333.333,00 2.307.565,94 49.596,62 8.659.700,26
Reforço Reversão Saldo final (9.163,03) 8.473,65 (689,38) - 46.779,29 46.779,29 (9.163,03) 55.252,94 46.089,91
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição: Rubricas Passivo não corrente Empréstimos de médio e longo prazo Locações financeiras Papel comercial Projetos de investimento Passivo corrente Empréstimos de curto prazo Contas caucionadas Descobertos bancários Locações financeiras Projetos de investimento Outros
2013
2012
124.647.937,23 1.802.522,15 7.450.000,00 1.605.616,50 135.506.075,87
125.757.605,93 1.769.251,15 16.950.000,00 2.524.073,63 147.000.930,71
17.255.022,48 18.836.596,30 3.678.696,97 1.246.798,32 918.457,16 142.399,86 42.077.971,09
20.555.881,79 24.679.242,06 3.931.617,72 1.451.085,80 516.512,66 174.924,16 51.309.264,18
24. Fornecedores Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição: Rubricas Fornecedores c/c Fornecedores - títulos a pagar Fornecedores - faturas em conferência Fornecedores c/ caução Outros
2013 67.280.041,40 4.878.945,58 3.373.664,07 5.784.535,26 282.399,38 81.599.585,69
2012 58.401.658,93 8.578.125,04 2.519.799,61 5.935.713,54 316.192,02 75.751.489,14
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição: Rubricas Fornecedores Fornecedores gerais - outros mercados Fornecedores gerais - intracomunitários
2013 1.971.613,06 1.661.405,51 3.633.018,57
2012 496.540,35 25.655,63 26.093,17 548.289,15
25. Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
Rubricas Passivo não corrente Renda concessão Outros Passivo corrente Remunerações a pagar Fornecedores de investimentos Credores por acréscimos de gastos Seguros Remunerações a pagar Juros Fornecimento e serviços externos Outros Acréscimos de gastos Passivos por impostos diferidos Factoring Renda de concessão Empréstimos obtidos Outros
2013
2012
14.180.332,49 4.987.978,97 19.168.311,46
14.430.188,24 6.431.685,49 20.861.873,73
1.189.554,01 928.606,44
480.437,41 1.681.863,99
27. Vendas e serviços prestados Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, as rubricas de “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição: 2013 Rubricas
101.165,25 2.893.400,97 1.204.332,53 3.281.318,01 7.451.045,44 14.931.262,20 858.302,61 15.037.588,69 5.340.948,66 4.206.854,05 2.904.764,66 45.766.499,90
8.717,47 3.117.910,29 587.663,14 906.856,95 993.540,00 5.614.687,85 155.347,96 10.375.113,65 1.614.447,05 4.199.132,05 1.408.576,81 26.121.620,22
Vendas de imóveis Vendas de mercadorias Vendas de produtos Serviços prestados
Mercado interno 982.500,00 248.587,97 13.780.888,23 212.781.537,13 227.793.513,32
2012
Mercado Total Mercado Mercado externo interno externo 982.500,00 299.168,05 993.332,58 1.241.920,55 626.237,31 1.833.549,67 3.896.140,90 17.677.029,13 13.265.376,63 3.556.257,54 2.385.037,02 215.166.574,15 179.041.245,91 3.356,74 7.274.510,50 235.068.023,82 193.232.027,90 5.393.163,95
Total 299.168,05 2.459.786,98 16.821.634,17 179.044.602,65 198.625.191,85
26. Ativos e passivos por impostos diferidos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, as rubricas de “Ativos e passivos por impostos diferidos” apresentavam a seguinte composição: Rubricas Ativos por impostos diferidos Imparidade clientes Prejuízo fiscal reportável Anulação dos Ativos Intangíveis Desreconhecimento de Ativos Provisões p/ outros riscos e encargos Ajustamento justo valor das ações Desreconhecimento da Integração Património e Bens Adquiridos e respetivas amortizações via DC4 Reconhecimento do Direito de Concessão Bens de domínio público obtidos da concedente Reconhecimento do justo valor do swap Custo amortizado Outros
01.01.2013
Não Corrente Corrente
31.12.2013
Imposto
Base
Imposto
Base
Imposto
1.976.138,75 1.790.390,23 1.862,41 124,40 613.186,84 2.833.975,19 4.175.826,00 1.795.874,94 2.229.781,43 911.502,23 489.283,77 16.817.946,21
434.524,99 435.499,15 493,54 12,42 162.494,51 751.003,42 1.106.593,89 475.906,86 590.892,08 241.548,09 129.677,45 4.328.646,41 3.955.844,88 369.034,67
(251.366,05) (1.387.929,09) (1.001,47) (62,00) 327.386,97 (1.389.470,38) (2.667.731,92) (897.937,47) (432.231,02) (328.193,40) 168.248,73 (173.200,23) (7.033.487,34)
(79.618,03) (345.967,36) (265,39) (6,22) 87.107,55 (418.767,32) (706.948,96) (237.953,43) (114.541,22) (86.971,25) 46.268,40 (45.898,06) (1.903.561,29)
1.724.772,70 402.461,14 860,94 62,40 940.573,82 1.444.504,81 1.508.094,08 897.937,47 1.797.550,42 583.308,83 168.248,73 316.083,55 9.784.458,87
354.906,97 89.531,79 228,15 6,21 249.602,06 332.236,10 399.644,93 237.953,43 476.350,86 154.576,84 46.268,40 83.779,39 2.425.085,12 2.104.776,90 320.308,22
1.295.353,77 44.774.414,64 132.118,36 871.308,57 561.490,00 49.581,76 1.044.479,47 312.814,75 49.041.561,32
343.268,76 11.284.257,17 33.610,95 230.896,77 148.794,85 12.395,44 276.787,06 82.895,91 12.412.906,91 12.257.558,95 155.347,96
(665.438,78) 10.007.721,38 (14.612,71) (415.155,55) (280.744,37) (24.790,92) (532.614,57) (150.108,08) 7.924.256,41
(176.772,58) 1.422.534,68 (6.584,64) (110.016,22) (74.397,59) (6.197,73) (141.142,86) (39.778,64) 867.644,42
629.914,99 54.782.136,01 117.505,65 456.153,02 280.745,63 24.790,84 511.864,91 162.706,68 56.965.817,73
166.496,18 12.706.791,85 27.026,31 120.880,55 74.397,26 6.197,71 135.644,20 43.117,27 13.280.551,33 12.422.248,72 858.302,61
Não Corrente Corrente Passivos por impostos diferidos NCRF 19 - Contratos de construção Subsidio investimento Ajustamento justo valor das ações Efeito da Renda da Concessão pela DC4 Reconhecimento Direito Concessão Custo amortizado Desreconhecimento da renda já entregue à concedente Outros
variação
Base
74
31. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal
28. Subsídios e Apoios do Governo O grupo dst obteve um subsídio referente ao financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e OSS (Orçamento Segurança Social – Comparticipação Pública Nacional), no valor de 6.851,65€. O valor total do subsídio encontra-se reconhecido na rubrica Subsídios à Exploração. Rubricas
2011
2012
Subsídios do estado e outros Entes Púbicos - POPH
6.851,65 6.851,65
132.836,94 132.836,94
29. Trabalhos para a própria entidade Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas
2013
2012
Ativos fixos tangíveis
-
2.960,00 2.960,00
30. Fornecimentos e serviços externos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
75
Rubricas 2013 Subcontratos 71.379.621,70 Eletricidade 2.387.173,12 Combustíveis 4.531.160,42 Água e outros fluidos 668.050,82 Ferramentas 412.920,07 Material de escritório 103.562,81 Rendas e alugueres 8.830.913,87 Despesas de representação 47.422,31 Comunicação 490.479,19 Seguros 2.238.928,74 Transporte de mercadorias 564.120,99 Deslocações e estadas 1.492.623,45 Comissões 6.621,68 Honorários 449.410,86 Contencioso e notariado 279.604,33 Conservação e reparação 2.333.021,75 Publicidade e propaganda 211.505,64 Limpeza, higiene e conforto 99.004,05 Vigilância e segurança 588.117,42 Trabalhos especializados 13.446.031,19 Licenças de software 342.687,16 Portagens 531.247,81 Outros FSE 749.943,36 112.184.172,71
2012 63.176.552,07 2.169.874,26 4.128.171,30 541.689,81 405.466,07 81.957,46 6.575.956,51 65.903,10 528.953,53 988.477,76 3.135.718,04 1.819.005,48 5.392,66 167.269,23 336.901,99 3.026.411,26 181.284,11 107.638,02 535.156,76 3.856.815,28 196.704,02 553.959,38 1.524.842,98 94.110.101,05
31.1. Pessoas ao serviço Empresa dst - sgps, s.a. investhome - construção e imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira - empreitadas eléctricas, s.a. investhome - sgps, s.a. bysteel, s.a. tmodular, s.a. tstone, s.a. tgeotecnia, s.a. tconcrete, s.a. tagregados, s.a. cari - construtores, s.a. steelgreen, s.a. Fundo Investimento e Imobiliário Homeinvest monte dourado - hipermecados e imobiliária, s.a. ipplus, s.a. perfil dinamico, lda despertavantagem, s.a. argumentinicial, s.a. dst energias renováveis, sgps, s.a. dst - wind, s.a. global sun, s.a. dst solar, s.a. pip solar, s.a. dst hydro,s.a. dstelecom, s.a. derivadas e segmentos, s.a. blu, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. 2bpartner, scr, s.a. dst moçambique, lda. domingos da silva teixeira - angola, s.a. dstelecom, norte, s.a. dstelecom, alentejo e algarve, s.a. criar vantagens - águas e resíduos, lda. way2b, ace Total
2013 5 25 491 102 156 6 10 65 19 1 3 10 1 13 7 1 4 31 593 12 1.555
2012 5 19 494 98 151 3 11 67 17 1 7 11 1 10 6 1 606 15 1.523
31.2. Gastos com o pessoal Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas 2013 Remunerações dos órgãos sociais 1.267.134,57 Remunerações do pessoal 19.109.735,94 Indemnizações 336.119,48 Encargos sobre as remunerações 3.808.473,33 Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 422.722,47 Gastos de ação social 303.744,04 Outros gastos com o pessoal 388.177,06 25.636.106,88
2012 1.626.975,88 18.647.961,52 138.847,82 3.651.212,82 503.830,72 306.919,30 275.504,90 25.151.252,95
32. Outros rendimentos e ganhos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
Rubricas Rendimentos suplementares Investimentos financeiros Alienações de investimentos não financeiros Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Correções relativas a períodos anteriores Excesso de estimativa para impostos Subsídios diversos Subsídios ao investimento Restituição de impostos Penalidades contratuais Ganhos em inventários Outros rendimentos e ganhos
2013 2.679.236,36 53.038,16 4.808.951,28 397.429,64 161.837,21 242.007,54 579.563,77 3.782,33 265.247,05 11.235,25 519.721,30 20.302,98 279.816,98 10.022.169,84
2012 6.221.598.71 3.642,50 1.326.308,67 944.942,78 239.023,88 138.184,91 27.343,00 3.255,33 900.556,24 2,31 363.393,48 13.712,99 633.683,68 10.815.648,47
33. Outros gastos e perdas Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Impostos e taxas Descontos de pronto pagamento concedidos Dívidas incobráveis Alienações de investimentos não financeiros Correções relativas a períodos anteriores Donativos Quotizações Insuficiência de estimativa para impostos Diferenças de câmbio desfavoráveis Gastos com garantias bancárias Gastos com letras Gastos com factoring Gastos com confirming Gastos com self-confirming Multas e penalidades Danos a terceiros Indemnizações Perdas em inventários Serviços bancários Outros gastos e perdas
2013 895.348,74 79.292,01 98.087,12 332.382,66 120.437,99 92.120,77 18.278,29 140.252,94 472.638,65 1.093.221,62 1.667,24 257.911,59 19.333,44 6.879,35 1.108.546,45 949.657,50 4.954,66 10.377,66 1.691.411,86 1.991.331,50 9.384.132,02
2012 820.535,80 13.205,46 79.629,62 589.070,23 707.706,59 68.815,21 28.905,63 45.100,26 580.510,97 1.163.455,04 4.220,15 160.201,06 20.543,05 4.989,38 67.730,56 31.300,08 8.361,99 1.905,00 1.190.071,13 78.049,82 5.664.307,02
34. Juros e rendimentos similares obtidos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Juros contratuais e de mora Juros de empréstimos concedidos Juros de depósitos Juros de outras aplicações de meios financeiros Juros de obrigações do tesouro Outros juros e rendimentos
2013 1.901.641,60 97.295,95 355.498,42 127.038,77 160.806,49 227.352,47 2.869.633,69
2012 2.131.414,78 224.745,48 378.988,34 144.369,11 262.463,89 88.959,99 3.230.941,59
35. Juros e gastos similares suportados Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Juros de empréstimos bancários Juros de factoring Juros de leasing Juros de confirming Juros de self-confirming Juros de mora e compensatórios Juros de empréstimos obtidos Juros de desconto de títulos Outros juros e gastos Serviços bancários Comissões garantias Outros
2013 7.435.047,60 609.048,52 67.472,13 32.521,69 44.444,67 101.789,11 252.609,28 53.048,70 2.191.347,21 89.233,24 224.294,44 278.875,39 11.379.731,97
2012 9.644.144,73 1.015.965,75 112.460,96 24.780,44 38.099,17 123.763,47 98.759,94 60.402,81 3.439.410,18 86.082,58 193.398,14 153.297,51 14.990.565,68
36. Imposto sobre o rendimento O Gasto (rendimento) por impostos correntes é o indicado no quadro seguinte: Rubricas Impostos Corrente IRC do ano Imposto diferido
2013
2012
2.708.506,98 (527.276,12) 2.181.230,87
2.283.687,45 673.480,57 2.957.168,02
37. Compromissos da entidade por garantias prestadas A entidade possuía, à data de 31 de dezembro de 2013, garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 74.683.715 euros e 2.081.983 dólares, a saber: Banco Nacionais em euros Internacionais em dólares BCI/CGD 150.000 SANTANDER 11.050.176 934.205 BCP 4.422.199 BPI 14.279.272 BBVA 1.920.648 BARCLAYS 677.288 BES 7.097.582 CGD 14.681.475 767.778 BPN 372.587 BANIF 735.705 BANCO POPULAR 962.963 BANCO BIC 4.881.849 380.000 Entidades Concedentes 10.573.724 Outros 2.878.247 Total 74.683.715 2.081.983
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38. Acontecimentos Após a Data do Balanço Entre a data de reporte das Demonstrações Financeiras (31 de dezembro de 2013) e a data de autorização para a sua emissão (24 de abril de 2014), não ocorreram factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período.
40. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 24 de abril de 2014.
39. Divulgações Exigidas por Diplomas Legais
Braga, 24 de abril de 2014 O Órgão de Gestão informa que a Entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do nº1 do artigo 66.º A do Código das Sociedades Comerciais, a Entidade informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 78.183,22 euros, referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas.
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O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo O Técnico Oficial de Contas, Susana Maria Macedo Queirós
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Ocidente Com duas mãos – o Acto e o Destino – Desvendámos. No mesmo gesto, ao céu Uma ergue o fecho trémulo e divino E a outra afasta o véu. Fosse a hora que haver ou a que havia A mão que ao Ocidente o véu rasgou, Foi alma a Ciência e corpo a Ousadia Da mão que desvendou. Fosse Acaso, ou Vontade, ou Temporal A mão que ergueu o facho que luziu, Foi Deus a alma e o corpo Portugal Da mão que o conduziu Fernando Pessoa, “Mensagem”
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E - Certificação Legal das Contas Consolidadas
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F - Relatório e Parecer do Fiscal Único
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Os Lusíadas Canto V Luís Vaz de Camões
Canto V
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«Estas sentenças tais o velho honrado
«Passámos a grande Ilha da Madeira,
Vociferando estava, quando abrimos
Que do muito arvoredo assi se chama;
As asas ao sereno e sossegado
Das que nós povoámos a primeira,
Vento, e do porto amado nos partimos.
Mais célebre por nome que por fama.
E, como é já no mar costume usado,
Mas, nem por ser do mundo a derradeira,
A vela desfraldando, o céu ferimos,
Se lhe aventajam quantas Vénus ama;
Dizendo: – «Boa viagem!»; logo o vento
Antes, sendo esta sua, se esquecera
Nos troncos fez o usado movimento.
De Cipro, Gnido, Pafos e Citera.
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«Entrava neste tempo o eterno lume
«Deixámos de Massília a estéril costa,
No animal Nemeio truculento;
Onde seu gado os Azenegues pastam,
E o Mundo, que co tempo se consume,
Gente que as frescas águas nunca gosta,
Na sexta idade andava, enfermo e lento.
Nem as ervas do campo bem lhe abastam;
Nela vê, como tinha por costume,
A terra a nenhum fruto, enfim, disposta,
Cursos do Sol catorze vezes cento,
Onde as aves no ventre o ferro gastam,
Com mais noventa e sete, em que corria,
Padecendo de tudo extrema inópia,
Quando no mar a armada se estendia.
Que aparta a Barbaria de Etiópia.
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«Já a vista, pouco e pouco, se desterra
«Passámos o limite aonde chega
Daqueles pátrios montes, que ficavam;
O Sol, que pera o Norte os carros guia;
Ficava o caro Tejo e a fresca serra
Onde jazem os povos a quem nega
De Sintra, e nela os olhos se alongavam;
O filho de Climene a cor do dia.
Ficava-nos também na amada terra
Aqui gentes estranhas lava e rega
O coração, que as mágoas lá deixavam;
Do negro Sanagá a corrente fria,
E, já despois que toda se escondeu,
Onde o Cabo Arsinário o nome perde,
Não vimos mais, enfim, que mar e céu.
Chamando-se dos nossos Cabo Verde.
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«Assi fomos abrindo aqueles mares,
«Passadas tendo já as Canárias ilhas,
Que geração algũa não abriu,
Que tiveram por nome Fortunadas,
As novas Ilhas vendo e os novos ares
Entrámos, navegando, polas filhas
Que o generoso Henrique descobriu;
Do velho Hespério, Hespéridas chamadas;
De Mauritânia os montes e lugares,
Terras por onde novas maravilhas
Terra que Anteu num tempo possuiu,
Andaram vendo já nossas armadas.
Deixando à mão esquerda, que à direita
Ali tomámos porto com bom vento,
Não há certeza doutra, mas suspeita.
Por tomarmos da terra mantimento.
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«Àquela ilha apartámos que tomou
«Ali o mui grande reino está de Congo,
O nome do guerreiro Santiago,
Por nós já convertido à fé de Cristo,
Santo que os Espanhóis tanto ajudou
Por onde o Zaire passa, claro e longo,
A fazerem nos Mouros bravo estrago.
Rio pelo antigos nunca visto.
Daqui, tanto que Bóreas nos ventou,
Por este largo mar, enfim, me alongo
Tornámos a cortar o imenso lago
Do conhecido Pólo de Calisto,
Do salgado Oceano, e assi deixámos
Tendo o término ardente já passado
A terra onde o refresco doce achámos.
Onde o meio do Mundo é limitado.
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«Por aqui rodeando a larga parte
«Já descoberto tínhamos diante,
De África, que ficava ao Oriente
Lá no novo Hemispério, nova estrela,
(A província Jalofo, que reparte
Não vista de outra gente, que, ignorante,
Por diversas nações a negra gente;
Alguns tempos esteve incerta dela.
A mui grande Mandinga, por cuja arte
Vimos a parte menos rutilante
Logramos o metal rico e luzente,
E, por falta de estrelas, menos bela,
Que do curvo Gambeia as águas bebe,
Do Pólo fixo, onde inda se não sabe
As quais o largo Atlântico recebe).
Que outra terra comece ou mar acabe.
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«As Dórcadas passámos, povoadas
«Assi, passando aquelas regiões
Das Irmãs que outro tempo ali viviam,
Por onde duas vezes passa Apolo,
Que, de vista total sendo privadas,
Dous Invernos fazendo e dous Verões,
Todas três dum só olho se serviam.
Enquanto corre dum ao outro Pólo,
Tu só, tu, mujas tranças encrespadas
Por calmas, por tormentas e opressões,
Neptuno lá nas águas acendiam,
Que sempre faz no mar o irado Eolo,
Tornada já de todas a mais feia,
Vimos as Ursas, a pesar de Juno,
De bívoras encheste a ardente areia.
Banharem-se nas águas de Neptuno.
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«Sempre, enfim, pera o Austro a aguda proa,
«Contar-te longamente as perigosas
No grandíssimo gôlfão nos metemos,
Cousas do mar, que os homens não entendem,
Deixando a Serra aspérrima Lioa,
Súbitas trovoadas temerosas,
Co Cabo a quem das Palmas nome demos.
Relâmpados que o ar em fogo acendem,
O grande rio, onde batendo soa
Negros chuveiros, noites tenebrosas,
O mar nas praias notas, que ali temos,
Bramidos de trovões, que o mundo fendem,
Ficou, co a Ilha ilustre, que tomou
Não menos é trabalho que grande erro,
O nome dum que o lado a Deus tocou.
Ainda que tivesse a voz de ferro.
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«Os casos vi, que os rudos marinheiros,
«Qual roxa sangues[s]uga se veria
Que têm por mestra a longa experiência,
Nos beiços da alimária (que, imprudente,
Contam por certos sempre e verdadeiros,
Bebendo a recolheu na fonte fria)
Julgando as cousas só pola aparência,
Fartar co sangue alheio a sede ardente;
E que os que têm juízos mais inteiros,
Chupando, mais e mais se engrossa e cria,
Que só por puro engenho e por ciência
Ali se enche e se alarga grandemente:
Vêm do mundo os segredos escondidos,
Tal a grande coluna, enchendo, aumenta
Julgam por falsos ou mal entendidos.
A si e a nuvem negra que sustenta.
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«Vi, claramente visto, o lume vivo
«Mas, despois que de todo se fartou,
Que a marítima gente tem por santo,
O pé que tem no mar a si recolhe
Em tempo de tormenta e vento esquivo,
E pelo céu, chovendo, enfim voou,
De tempestade escura e triste pranto.
Por que co a água a jacente água molhe;
Não menos foi a todos excessivo
Às ondas torna as ondas que tomou,
Milagre, e cousa, certo, de alto espanto,
Mas o sabor do sal lhe tira e tolhe.
Ver as nuvens, do mar com largo cano,
Vejam agora os sábios na escritura
Sorver as altas águas do Oceano.
Que segredos são estes de Natura!
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«Eu o vi certamente (e não presumo
«Se os antigos Filósofos, que andaram
Que a vista me enganava): levantar-se
Tantas terras, por ver segredos delas,
No ar um vaporzinho e sutil fumo
As maravilhas que eu passei, passaram,
E, do vento trazido, rodear-se;
A tão diversos ventos dando as velas,
De aqui levado um cano ao Pólo sumo
Que grandes escrituras que deixaram!
Se via, tão delgado, que enxergar-se
Que influïção de sinos e de estrelas!
Dos olhos facilmente não podia;
Que estranhezas, que grandes qualidades!
Da matéria das nuvens parecia.
E tudo, sem mentir, puras verdades.
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«Ia-se pouco e pouco acrecentando
«Mas já o Planeta que no Céu primeiro
E mais que um largo masto se engrossava;
Habita, cinco vezes, apressada,
Aqui se estreita, aqui se alarga, quando
Agora meio rosto, agora inteiro,
Os golpes grandes de água em si chupava;
Mostrara, enquanto o mar cortava a armada,
Estava-se co as ondas ondeando;
Quando da etérea gávea, um marinheiro,
Em cima dele ũa nuvem se espessava,
Pronto co a vista: «Terra! Terra!» brada.
Fazendo-se maior, mais carregada,
Salta no bordo alvoroçado a gente,
Co cargo grande d' água em si tomada.
Cos olhos no horizonte do Oriente.
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«A maneira de nuvens se começam
«Mando mostrar-lhe peças mais somenos:
A descobrir os montes que enxergamos;
Contas de cristalino transparente,
As âncoras pesadas se adereçam;
Alguns soantes cascavéis pequenos,
As velas, já chegados, amainamos.
Um barrete vermelho, cor contente;
E, pera que mais certas se conheçam
Vi logo, por sinais e por acenos,
As partes tão remotas onde estamos,
Que com isto se alegra grandemente.
Pelo novo instrumento do Astrolábio,
Mando-o soltar com tudo e assi caminha
Invenção de sutil juízo e sábio,
Pera a povoação, que perto tinha.
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«Desembarcamos logo na espaçosa
«Mas, logo ao outro dia, seus parceiros,
Parte, por onde a gente se espalhou,
Todos nus e da cor da escura treva,
De ver cousas estranhas desejosa,
Decendo pelos ásperos outeiros,
Da terra que outro povo não pisou.
As peças vêm buscar que estoutro leva.
Porém eu, cos pilotos, na arenosa
Domésticos já tanto e companheiros
Praia, por vermos em que parte estou,
Se nos mostram, que fazem que se atreva
Me detenho em tomar do Sol a altura
Fernão Veloso a ir ver da terra o trato
E compassar a universal pintura.
E partir-se co eles pelo mato.
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«Achámos ter de todo já passado
«É Veloso no braço confiado
Do Semícapro Pexe a grande meta,
E, de arrogante, crê que vai seguro;
Estando entre ele e o círculo gelado
Mas, sendo um grande espaço já passado,
Austral, parte do mundo mais secreta.
Em que algum bom sinal saber procuro,
Eis, de meus companheiros rodeado,
Estando, a vista alçada, co cuidado
Vejo um estranho vir, de pele preta,
No aventureiro, eis pelo monte duro
Que tomaram per força, enquanto apanha
Aparece e, segundo ao mar caminha,
De mel os doces favos na montanha.
Mais apressado do que fora, vinha.
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«Torvado vem na vista, como aquele
«O batel de Coelho foi depressa
Que não se vira nunca em tal extremo;
Polo tomar; mas, antes que chegasse,
Nem ele entende a nós, nem nós a ele,
Um Etíope ousado se arremessa
Selvagem mais que o bruto Polifemo.
A ele, por que não se lhe escapasse;
Começo-lhe a mostrar da rica pele
Outro e outro lhe saem; vê-se em pressa
De Colcos o gentil metal supremo,
Veloso, sem que alguém lhe ali ajudasse;
A prata fina, a quente especiaria:
Acudo eu logo, e, enquanto o remo aperto,
A nada disto o bruto se movia.
Se mostra um bando negro, descoberto.
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«Da espessa nuvem setas e pedradas
«Porém já cinco Sóis eram passados
Chovem sobre nós outros, sem medida;
Que dali nos partíramos, cortando
E não foram ao vento em vão deitadas,
Os mares nunca d' outrem navegados,
Que esta perna trouxe eu dali ferida.
Prosperamente os ventos assoprando,
Mas nós, como pessoas magoadas,
Quando ũa noute, estando descuidados
A reposta lhe demos tão tecida
Na cortadora proa vigiando,
Que em mais que nos barretes se suspeita
Ũa nuvem que os ares escurece,
Que a cor vermelha levam desta feita.
Sobre nossas cabeças aparece.
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«E, sendo já Veloso em salvamento,
«Tão temerosa vinha e carregada,
Logo nos recolhemos pera a armada,
Que pôs nos corações um grande medo;
Vendo a malícia feia e rudo intento
Bramindo, o negro mar de longe brada,
Da gente bestial, bruta e malvada,
Como se desse em vão nalgum rochedo.
De quem nenhum milhor conhecimento
– «Ó Potestade (disse) sublimada:
Pudemos ter da Índia desejada
Que ameaço divino ou que segredo
Que estarmos inda muito longe dela.
Este clima e este mar nos apresenta,
E assi tornei a dar ao vento a vela.
Que mor cousa parece que tormenta?»
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«Disse então a Veloso um companheiro
«Não acabava, quando ũa figura
(Começando-se todos a sorrir):
Se nos mostra no ar, robusta e válida,
– «Oulá, Veloso amigo! Aquele outeiro
De disforme e grandíssima estatura;
É milhor de decer que de subir!»
O rosto carregado, a barba esquálida,
– «Si, é (responde o ousado aventureiro);
Os olhos encovados, e a postura
Mas, quando eu pera cá vi tantos vir
Medonha e má e a cor terrena e pálida;
Daqueles cães, depressa um pouco vim,
Cheios de terra e crespos os cabelos,
Por me lembrar que estáveis cá sem mim.»
A boca negra, os dentes amarelos.
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«Contou então que, tanto que passaram
«Tão grande era de membros, que bem posso
Aquele monte os negros de quem falo,
Certificar-te que este era o segundo
Avante mais passar o não deixaram,
De Rodes estranhíssimo Colosso,
Querendo, se não torna, ali matá-lo;
Que um dos sete milagres foi do mundo.
E tornando-se, logo se emboscaram,
Cum tom de voz nos fala, horrendo e grosso,
Por que, saindo nós pera tomá-lo,
Que pareceu sair do mar profundo.
Nos pudessem mandar ao reino escuro,
Arrepiam-se as carnes e o cabelo,
Por nos roubarem mais a seu seguro.
A mi e a todos, só de ouvi-lo e vê-lo!
41
45
«E disse: – «Ó gente ousada, mais que quantas
«E do primeiro Ilustre, que a ventura
No mundo cometeram grandes cousas,
Com fama alta fizer tocar os Céus,
Tu, que por guerras cruas, tais e tantas,
Serei eterna e nova sepultura,
E por trabalhos vãos nunca repousas,
Por juízos incógnitos de Deus.
Pois os vedados términos quebrantas
Aqui porá da Turca armada dura
E navegar meus longos mares ousas,
Os soberbos e prósperos troféus;
Que eu tanto tempo há já que guardo e tenho,
Comigo de seus danos o ameaça
Nunca arados d' estranho ou próprio lenho;
A destruída Quíloa com Mombaça.
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46
«Pois vens ver os segredos escondidos
«Outro também virá, de honrada fama,
Da natureza e do húmido elemento,
Liberal, cavaleiro, enamorado,
A nenhum grande humano concedidos
E consigo trará a fermosa dama
De nobre ou de imortal merecimento,
Que Amor por grão mercê lhe terá dado.
Ouve os danos de mi que apercebidos
Triste ventura e negro fado os chama
Estão a teu sobejo atrevimento,
Neste terreno meu, que, duro e irado,
Por todo o largo mar e pola terra
Os deixará dum cru naufrágio vivos,
Que inda hás-de sojugar com dura guerra.
Pera verem trabalhos excessivos.
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47
«Sabe que quantas naus esta viagem
«Verão morrer com fome os filhos caros,
Que tu fazes, fizerem, de atrevidas,
Em tanto amor gerados e nacidos;
Inimiga terão esta paragem,
Verão os Cafres, ásperos e avaros,
Com ventos e tormentas desmedidas;
Tirar à linda dama seus vestidos;
E da primeira armada que passagem
Os cristalinos membros e perclaros
Fizer por estas ondas insofridas,
À calma, ao frio, ao ar, verão despidos,
Eu farei de improviso tal castigo
Despois de ter pisada, longamente,
Que seja mor o dano que o perigo!
Cos delicados pés a areia ardente.
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48
«Aqui espero tomar, se não me engano,
«E verão mais os olhos que escaparem
De quem me descobriu suma vingança;
De tanto mal, de tanta desventura,
E não se acabará só nisto o dano
Os dous amantes míseros ficarem
De vossa pertinace confiança:
Na férvida, implacábil espessura.
Antes, em vossas naus vereis, cada ano,
Ali, despois que as pedras abrandarem
Se é verdade o que meu juízo alcança,
Com lágrimas de dor, de mágoa pura,
Naufrágios, perdições de toda sorte,
Abraçados, as almas soltarão
Que o menor mal de todos seja a morte!
Da fermosa e misérrima prisão.»
49
53
«Mais ia por diante o monstro horrendo,
«Como fosse impossíbil alcançá-la,
Dizendo nossos Fados, quando, alçado,
Pola grandeza feia de meu gesto,
Lhe disse eu: – «Quem és tu? Que esse estupendo
Determinei por armas de tomá-la
Corpo, certo me tem maravilhado! »
E a Dóris este caso manifesto.
A boca e os olhos negros retorcendo
De medo a Deusa então por mi lhe fala;
E dando um espantoso e grande brado,
Mas ela, cum fermoso riso honesto,
Me respondeu, com voz pesada e amara,
Respondeu: – «Qual será o amor bastante
Como quem da pergunta lhe pesara:
De Ninfa, que sustente o dum Gigante?
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54
– «Eu sou aquele oculto e grande Cabo
«Contudo, por livrarmos o Oceano
A quem chamais vós outros Tormentório,
De tanta guerra, eu buscarei maneira
Que nunca a Ptolomeu, Pompónio, Estrabo,
Com que, com minha honra, escuse o dano.»
Plínio e quantos passaram fui notório.
Tal resposta me torna a mensageira.
Aqui toda a Africana costa acabo
Eu, que cair não pude neste engano
Neste meu nunca visto Promontório,
(Que é grande dos amantes a cegueira),
Que pera o Pólo Antártico se estende,
Encheram-me, com grandes abondanças,
A quem vossa ousadia tanto ofende.
O peito de desejos e esperanças.
51
55
«Fui dos filhos aspérrimos da Terra,
«Já néscio, já da guerra desistindo,
Qual Encélado, Egeu e o Centimano;
Ũa noite, de Dóris prometida,
Chamei-me Adamastor, e fui na guerra
Me aparece de longe o gesto lindo
Contra o que vibra os raios de Vulcano;
Da branca Tétis, única, despida.
Não que pusesse serra sobre serra,
Como doudo corri de longe, abrindo
Mas, conquistando as ondas do Oceano,
Os braços pera aquela que era vida
Fui capitão do mar, por onde andava
Deste corpo, e começo os olhos belos
A armada de Neptuno, que eu buscava.
A lhe beijar, as faces e os cabelos.
52
56
«Amores da alta esposa de Peleu
«Oh que não sei de nojo como o conte!
Me fizeram tomar tamanha empresa;
Que, crendo ter nos braços quem amava,
Todas as Deusas desprezei do Céu,
Abraçado me achei cum duro monte
Só por amar das águas a Princesa.
De áspero mato e de espessura brava.
Um dia a vi, co as filhas de Nereu,
Estando cum penedo fronte a fronte,
Sair nua na praia e logo presa
Qu' eu polo rosto angélico apertava,
A vontade senti de tal maneira
Não fiquei homem, não; mas mudo e quedo
Que inda não sinto cousa que mais queira.
E, junto dum penedo, outro penedo!
57
61
«Ó Ninfa, a mais fermosa do Oceano,
«Já Flégon e Piróis vinham tirando,
Já que minha presença não te agrada,
Cos outros dous, o carro radiante,
Que te custava ter-me neste engano,
Quando a terra alta se nos foi mostrando
Ou fosse monte, nuvem, sonho ou nada?
Em que foi convertido o grão Gigante.
Daqui me parto, irado e quási insano
Ao longo desta costa, começando
Da mágoa e da desonra ali passada,
Já de cortar as ondas do Levante,
A buscar outro mundo, onde não visse
Por ela abaixo um pouco navegámos,
Quem de meu pranto e de meu mal se risse.
Onde segunda vez terra tomámos.
58
62
«Eram já neste tempo meus Irmãos
«A gente que esta terra possuía,
Vencidos e em miséria extrema postos,
Posto que todos Etiopes eram,
E, por mais segurar-se os Deuses vãos,
Mais humana no trato parecia
Alguns a vários montes sotopostos.
Que os outros que tão mal nos receberam.
E, como contra o Céu não valem mãos,
Com bailos e com festas de alegria
Eu, que chorando andava meus desgostos,
Pela praia arenosa a nós vieram,
Comecei a sentir do Fado imigo,
As mulheres consigo e o manso gado
Por meus atrevimentos, o castigo:
Que apacentavam, gordo e bem criado.
59
63
«Converte-se-me a carne em terra dura;
«As mulheres, queimadas, vêm em cima
Em penedos os ossos se fizeram;
Dos vagarosos bois, ali sentadas,
Estes membros que vês, e esta figura,
Animais que eles têm em mais estima
Por estas longas águas se estenderam.
Que todo o outro gado das manadas.
Enfim, minha grandíssima estatura
Cantigas pastoris, ou prosa ou rima,
Neste remoto Cabo converteram
Na sua língua cantam, concertadas
Os Deuses; e, por mais dobradas mágoas,
Co doce som das rústicas avenas
Me anda Tétis cercando destas águas.»
Imitando de Títiro as Camenas.
60
64
«Assi contava; e, cum medonho choro,
«Estes, como na vista prazenteiros
Súbito d' ante os olhos se apartou;
Fossem, humanamente nos trataram,
Desfez-se a nuvem negra, e cum sonoro
Trazendo-nos galinhas e carneiros
Bramido muito longe o mar soou.
A troco doutras peças que levaram;
Eu, levantando as mãos ao santo coro
Mas como nunca, enfim, meus companheiros
Dos Anjos, que tão longe nos guiou,
Palavra sua algũa lhe alcançaram
A Deus pedi que removesse os duros
Que desse algum sinal do que buscamos,
Casos, que Adamastor contou futuros.
As velas dando, as âncoras levamos.
65
69
«Já aqui tínhamos dado um grão rodeio
«Desta gente refresco algum tomámos
À costa negra de África, e tornava
E do rio fresca água; mas contudo
A proa a demandar o ardente meio
Nenhum sinal aqui da Índia achámos
Do Céu, e o Pólo Antártico ficava.
No povo, com nós outros cási mudo.
Aquele ilhéu deixámos onde veio
Ora vê, Rei, quamanha terra andámos,
Outra armada primeira, que buscava
Sem sair nunca deste povo rudo,
O Tormentório Cabo e, descoberto,
Sem vermos nunca nova nem sinal
Naquele ilhéu fez seu limite certo.
Da desejada parte Oriental.
66
70
«Daqui fomos cortando muitos dias,
«Ora imagina agora quão coitados
Entre tormentas tristes e bonanças,
Andaríamos todos, quão perdidos
No largo mar fazendo novas vias,
De fomes, de tormentas quebrantados,
Só conduzidos de árduas esperanças.
Por climas e por mares não sabidos,
Co mar um tempo andámos em porfias,
E do esperar comprido tão cansados
Que, como tudo nele são mudanças,
Quanto a desesperar já compelidos,
Corrente nele achámos tão possante,
Por céus não naturais, de qualidade
Que passar não deixava por diante:
Inimiga de nossa humanidade!
67
71
«Era maior a força em demasia,
«Corrupto já e danado o mantimento,
Segundo pera trás nos obrigava,
Danoso e mau ao fraco corpo humano;
Do mar, que contra nós ali corria,
E, além disso, nenhum contentamento,
Que por nós a do vento que assoprava.
Que sequer da esperança fosse engano.
Injuriado Noto da porfia
Crês tu que, se este nosso ajuntamento
Em que co mar (parece) tanto estava,
De soldados não fora Lusitano,
Os assopros esforça iradamente,
Que durara ele tanto obediente,
Com que nos fez vencer a grão corrente.
Porventura, a seu Rei e a seu regente?
68
72
«Trazia o Sol o dia celebrado
«Crês tu que já não foram levantados
Em que três Reis das partes do Oriente
Contra seu Capitão, se os resistira,
Foram buscar um Rei, de pouco nado,
Fazendo-se piratas, obrigados
No qual Rei outros três há juntamente;
De desesperação, de fome, de ira?
Neste dia outro porto foi tomado
Grandemente, por certo, estão provados,
Por nós, da mesma já contada gente,
Pois que nenhum trabalho grande os tira
Num largo rio, ao qual o nome demos
Daquela Portuguesa alta excelência
Do dia em que por ele nos metemos.
De lealdade firme e obediência.
73
77
«Deixando o porto, enfim, do doce rio
«Pela Arábica língua que mal falam
E tornando a cortar a água salgada,
E que Fernão Martins mui bem entende,
Fizemos desta costa algum desvio,
Dizem que, por naus que em grandeza igualam
Deitando pera o pego toda a armada;
As nossas, o seu mar se corta e fende;
Porque, ventando Noto, manso e frio,
Mas que, lá donde sai o Sol, se abalam
Não nos apanhasse a água da enseada
Pera onde a costa ao Sul se alarga e estende,
Que a costa faz ali, daquela banda
E do Sul pera o Sol, terra onde havia
Donde a rica Sofala o ouro manda.
Gente, assi como nós, da cor do dia.
74
78
«Esta passada, logo o leve leme
«Mui grandemente aqui nos alegrámos
Encomendado ao sacro Nicolau,
Co a gente, e com as novas muito mais.
Pera onde o mar na costa brada e geme,
Pelos sinais que neste rio achámos
A proa inclina dũa e doutra nau;
O nome lhe ficou dos Bons Sinais.
Quando, indo o coração que espera e teme
Um padrão nesta terra alevantámos,
E que tanto fiou dum fraco pau,
Que, pera assinalar lugares tais,
Do que esperava já desesperado,
Trazia alguns; o nome tem do belo
Foi dũa novidade alvoroçado.
Guiador de Tobias a Gabelo.
75
79
«E foi que, estando já da costa perto,
«Aqui de limos, cascas e d' ostrinhos,
Onde as praias e vales bem se viam,
Nojosa criação das águas fundas,
Num rio, que ali sai ao mar aberto,
Alimpámos as naus, que dos caminhos
Batéis à vela entravam e saíam.
Longos do mar vêm sórdidas e imundas.
Alegria mui grande foi, por certo,
Dos hóspedes que tínhamos vizinhos,
Acharmos já pessoas que sabiam
Com mostras aprazíveis e jocundas,
Navegar, porque entre elas esperámos
Houvemos sempre o usado mantimento,
De achar novas algũas, como achámos.
Limpos de todo o falso pensamento.
76
80
«Etíopes são todos, mas parece
«Mas não foi, da esperança grande e imensa
Que com gente milhor comunicavam;
Que nesta terra houvemos, limpa e pura
Palavra algũa Arábia se conhece
A alegria; mas logo a recompensa
Entre a linguagem sua que falavam;
A Ramnúsia com nova desventura.
E com pano delgado, que se tece
Assi no Céu sereno se dispensa;
De algodão, as cabeças apertavam;
Co esta condição, pesada e dura,
Com outro, que de tinta azul se tinge,
Nacemos: o pesar terá firmeza,
Cada um as vergonhosas partes cinge.
Mas o bem logo muda a natureza.
81
85
«E foi que, de doença crua e feia,
«Até que aqui, no teu seguro porto,
A mais que eu nunca vi, desampararam
Cuja brandura e doce tratamento
Muitos a vida, e em terra estranha e alheia
Dará saúde a um vivo e vida a um morto,
Os ossos pera sempre sepultaram.
Nos trouxe a piedade do alto Assento.
Quem haverá que, sem o ver, o creia,
Aqui repouso, aqui doce conforto,
Que tão disformemente ali lhe incharam
Nova quietação do pensamento,
As gingivas na boca, que crecia
Nos deste. E vês aqui, se atento ouviste,
A carne e juntamente apodrecia?
Te contei tudo quanto me pediste.
82
86
«Apodrecia cum fétido e bruto
«Julgas agora, Rei, se houve no mundo
Cheiro, que o ar vizinho inficionava.
Gentes que tais caminhos cometessem?
Não tínhamos ali médico astuto,
Crês tu que tanto Eneias e o facundo
Cirurgião sutil menos se achava;
Ulisses pelo mundo se estendessem?
Mas qualquer, neste ofício pouco instruto,
Ousou algum a ver do mar profundo,
Pela carne já podre assi cortava
Por mais versos que dele se escrevessem,
Como se fora morta, e bem convinha,
Do que eu vi, a poder d' esforço e de arte,
Pois que morto ficava quem a tinha.
E do que inda hei-de ver, a oitava parte?
83
87
«Enfim que nesta incógnita espessura
«Esse que bebeu tanto da água Aónia,
Deixámos pera sempre os companheiros
Sobre quem têm contenda peregrina,
Que em tal caminho e em tanta desventura
Entre si, Rodes, Smirna e Colofónia,
Foram sempre connosco aventureiros.
Atenas, Ios, Argo e Salamina;
Quão fácil é ao corpo a sepultura!
Essoutro que esclarece toda Ausónia,
Quaisquer ondas do mar, quaisquer outeiros
A cuja voz, altíssona e divina,
Estranhos, assi mesmo como aos nossos,
Ouvindo, o pátrio Míncio se adormece,
Receberão de todo o Ilustre os ossos.
Mas o Tibre co som se ensoberbece:
84
88
«Assi que deste porto nos partimos
«Cantem, louvem e escrevam sempre extremos
Com maior esperança e mor tristeza,
Desses seus Semideuses e encareçam,
E pela costa abaixo o mar abrimos,
Fingindo magas Circes, Polifemos,
Buscando algum sinal de mais firmeza.
Sirenas que co canto os adormeçam;
Na dura Moçambique, enfim, surgimos,
Dêm-lhe mais navegar à vela e remos
De cuja falsidade e má vileza
Os Cícones e a terra onde se esqueçam
Já serás sabedor, e dos enganos
Os companheiros, em gostando o loto;
Dos povos de Mombaça, pouco humanos.
Dêm-lhe perder nas águas o piloto;
89
93
«Ventos soltos lhe finjam e imaginem
Não tinha em tanto os feitos gloriosos
Dos odres, e Calipsos namoradas;
De Aquiles, Alexandro, na peleja,
Harpias que o manjar lhe contaminem;
Quanto de quem o canta os numerosos
Decer às sombras nuas já passadas:
Versos: isso só louva, isso deseja.
Que, por muito e por muito que se afinem
Os troféus de Milcíades, famosos,
Nestas fábulas vãs, tão bem sonhadas,
Temístocles despertam só de enveja;
A verdade que eu conto, nua e pura,
E diz que nada tanto o deleitava
Vence toda grandíloca escritura!»
Como a voz que seus feitos celebrava.
90
94
Da boca do facundo Capitão
Trabalha por mostrar Vasco da Gama
Pendendo estavam todos, embebidos,
Que essas navegações que o mundo canta
Quando deu fim à longa narração
Não merecem tamanha glória e fama
Dos altos feitos, grandes e subidos.
Como a sua, que o Céu e a Terra espanta.
Louva o Rei o sublime coração
Si; mas aquele Herói que estima e ama
Dos Reis em tantas guerras conhecidos;
Com dões, mercês, favores e honra tanta
Da gente louva a antiga fortaleza,
A lira Mantuana, faz que soe
A lealdade d' ânimo e nobreza.
Eneias, e a Romana glória voe.
91
95
Vai recontando o povo, que se admira,
Dá a terra Lusitana Cipiões,
O caso cada qual que mais notou;
Césares, Alexandros, e dá Augustos;
Nenhum deles da gente os olhos tira
Mas não lhe dá contudo aqueles dões
Que tão longos caminhos rodeou.
Cuja falta os faz duros e robustos.
Mas já o mancebo Délio as rédeas vira
Octávio, entre as maiores opressões,
Que o irmão de Lampécia mal guiou,
Compunha versos doutos e venustos
Por vir a descansar nos Tétios braços;
(Não dirá Fúlvia, certo, que é mentira,
E el-Rei se vai do mar aos nobres paços.
Quando a deixava António por Glafira).
92
96
Quão doce é o louvor e a justa glória
Vai César sojugando toda França
Dos próprios feitos, quando são soados!
E as armas não lhe impedem a ciência;
Qualquer nobre trabalha que em memória
Mas, nũa mão a pena e noutra a lança,
Vença ou iguale os grandes já passados.
Igualava de Cícero a eloquência.
As envejas da ilustre e alheia história
O que de Cipião se sabe e alcança
Fazem mil vezes feitos sublimados.
É nas comédias grande experiência.
Quem valorosas obras exercita,
Lia Alexandro a Homero de maneira
Louvor alheio muito o esperta e incita.
Que sempre se lhe sabe à cabeceira.
97 Enfim, não houve forte Capitão Que não fosse também douto e ciente, Da Lácia, Grega ou Bárbara nação, Senão da Portuguesa tão somente. Sem vergonha o não digo: que a razão De algum não ser por versos excelente É não se ver prezado o verso e rima, Porque quem não sabe arte, não na estima. 98 Por isso, e não por falta de natura, Não há também Virgílios nem Homeros; Nem haverá, se este costume dura, Pios Eneias nem Aquiles feros. Mas o pior de tudo é que a ventura Tão ásperos os fez e tão austeros, Tão rudos e de engenho tão remisso, Que a muitos lhe dá pouco ou nada disso. 99 Às Musas agardeça o nosso Gama O muito amor da pátria, que as obriga A dar aos seus, na lira, nome e fama De toda a ilustre e bélica fadiga; Que ele, nem quem na estirpe seu se chama, Calíope não tem por tão amiga Nem as filhas do Tejo, que deixassem As telas d'ouro fino e que o cantassem. 100 Porque o amor fraterno e puro gosto De dar a todo o Lusitano feito Seu louvor, é somente o pros[s]uposto Das Tágides gentis, e seu respeito. Porém não deixe, enfim, de ter disposto Ninguém a grandes obras sempre o peito: Que, por esta ou por outra qualquer via, Não perderá seu preço e sua valia.
Relat贸rio e Contas dst_domingos da silva teixeira, s.a.
31 de dezembro de 2013
Fernão de Magalhães No vale clareia uma fogueira, Uma dança sacode a terra inteira, E sombras disformes e descompostas Em clarões negros do vale vão Subitamente pelas encostas, Indo perder-se na escuridão. De quem é a dança que a noite aterra? São os Titãs, os filhos da Terra, Que dançam na morte do marinheiro Que quis cingir o materno vulto – Cingiu-o, dos homens, o primeiro –, Na praia ao longe por fim sepulto. Dançam, nem sabem que a alma ousada Do morto ainda comanda a armada, Pulso sem corpo ao leme a guiar As naus no resto do fim do espaço; Que até ausente soube cercar A terra inteira com seu abraço. Violou a Terra. Mas eles não O sabem, e dançam na solidão; E sombras disformes e descompostas, Indo perder-se nos horizontes, Galgam do vale pelas encostas Dos mudos montes. Fernando Pessoa, “Mensagem”
Índice
A - Relatório de Gestão
1
1 - Enquadramento Macroeconómico 2 - Atividade da empresa 3 - Factos relevantes ocorridos após o termo do Período 4 - Perspetivas futuras 5 - Ações Próprias 6 - Autorizações concedidas a negócios entre a Sociedade e os seus administradores 7 - Sucursais da Sociedade 8 - Proposta de aplicação de Resultados 9 - Objectivos e Políticas de gestão dos Riscos Financeiros 10 - Informações exigidas por diplomas legais 11- Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras 12 - Nota Final
3 8 12 12 13 13 14 14 15 15 16 16
B - Anexo ao relatório de Gestão consolidado do Conselho de Administração
19
C - Órgãos Sociais
19
D - Demonstrações Financeiras Individuais Balanço Individual em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012 Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2013 Anexo em 31 de dezembro de 2013
23 23 25 27 27 29 33
E - Certificação Legal das Contas
53
F - Relatório e Parecer do Fiscal Único
55
A - Relatório de Gestão
Ex.mos Senhores Acionistas, A Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2013. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a evolução positiva ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados da empresa e dos centros de negócios que a compõem, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.
1
2
1 - Enquadramento macroeconómico 1.1 - Quadro macroeconómico internacional
A atividade económica mundial voltou a registar um abrandamento em 2013. Os países emergentes, que durante os últimos anos representaram a principal fonte de otimismo da economia mundial, estão a sair de picos de crescimento cíclicos, como é o caso dos países asiáticos. As taxas de crescimento destes países continuam a ser superiores às das economias avançadas, mas apresentam taxas de crescimento menos robustas face às observadas nos últimos anos. Assim sendo, em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 2,9%, enquanto que em 2012 terá aumentado cerca de 3,3%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). As projeções do FMI apontam para um reforço do crescimento das economias avançadas, onde se evidencia um crescimento relativamente forte dos Estados Unidos da América (EUA), mais moderado no Japão e uma recuperação da União Europeia (UE), porém, com evoluções bastante distintas entre os estados membros. O crescimento económico será mais forte nos países bálticos, Suécia e Polónia e mais fraco nos países do sul da área do euro. O enquadramento da economia mundial em 2013 continuou marcado por um elevado nível de incerteza. No caso da área do euro, a incerteza deve-se à continuidade da crise das dívidas soberanas. Apesar da melhoria significativa da situação do mercado financeiro na área do euro, a descida das taxas de juro nos países mais vulneráveis ainda não se refletiu no custo de financiamento dos agentes económicos. No caso dos EUA, os maiores riscos prendem-se com a indefinição do acordo de médio prazo de redução da dívida pública e dos possíveis efeitos da redução dos estímulos monetários por parte da Reserva Federal na volatilidade e instabilidade dos mercados financeiros internacionais. Adicionalmente, no final de 2013, observaram-se alguns sinais de instabilidade financeira nos países emergentes e em desenvolvimento, essencialmente naqueles que apresentam um défice externo mais elevado, como são os casos da Índia, Indonésia e Brasil. Estes sinais conduziram a saídas de capitais, depreciações cambiais e aumento dos seus custos de financiamento, contribuindo para um crescimento menos forte dessas economias.
3
A consolidação orçamental, bem como a correção de outros desequilíbrios internos em algumas economias, deverão continuar a
condicionar o crescimento da procura e da atividade nas economias avançadas, nomeadamente na área do euro.
Indicadores Macroeconómicos PIB mundial: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO
2011
2012
2013
1,8 1,5 1,4 -0,5
2,8 -0,4 -0,7 2,0
1,8 0,1 -0,4 2,0
fonte: GPEARI Finanças leitura: variação percentual (e) - estimativa
Os PIB's da União Europeia e da área do euro retomaram o crescimento no final de 2013, o PIB da UE aumentou para 0,1% e o PIB da área do euro diminuiu para 0,4% negativos, em resultado da evolução positiva dos indicadores de confiança. Para 2014, o FMI prevê uma recuperação gradual da economia da área do euro, devendo o PIB aumentar 1% em média anual, invertendo a contração registada nos dois anos precedentes. Para esta melhoria deverá concorrer o crescimento das exportações e a aceleração da procura interna. Os preços das matérias-primas voltaram a registar em 2013 uma desaceleração, consequência do abrandamento da procura das principais economias avançadas e emergentes, e devido à diminuição significativa dos preços dos produtos alimentares, mas cuja evolução é contrariada pela aceleração dos preços dos metais e dos produtos agrícolas em 2013. No que respeita aos preços internacionais do petróleo, a evolução em 2013 também divergiu da tendência de queda dos preços internacionais das restantes matérias-primas. Os preços do petróleo exibiram alguma volatilidade ao longo do ano, situandose, em média, no valor de 110USD/bbl (80€/bbl). Neste contexto, as previsões do FMI apontam para uma redução do crescimento médio anual dos preços no consumidor nas economias avançadas, de 2,0% em 2012, para 1,4% em 2013. Nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a inflação deverá permanecer elevada em 2013, em cerca de 6,2%, face a (6,1% em 2012). Em linha com a fraca e lenta recuperação da atividade económica, as condições de mercado na área do euro não apresentaram melhorias face ao ano anterior. De acordo com a CE, a taxa de desemprego subiu para 11,1% na União Europeia e 12,2% na área do euro, traduzindo uma grande disparidade de situações entre os diferentes países.
Assim, de entre os países da área do euro, está previsto um aumento significativo da taxa de desemprego no Chipre, Países Baixos e Eslové-nia, contrariado por uma descida mais acentuada na Grécia e Indicadores Macroeconómicos Inflação: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO Taxa de desemprego: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO Índice de produção industrial: EUA UNIÃO EUROPEIA - 27 ZONA EURO JAPÃO
2011
2012
2013(e)
3,2 3,1 2,7 -0,3
2,1 2,6 2,5 0,0
1,4 1,7 1,5 0,0
9,0 9,7 10,2 4,6
8,1 10,5 11,4 4,4
7,5 11,1 12,2 4,0
3,4 3,2 3,5 -2,6
3,6 -2,1 -2,5 0,2
2,5 -1,0 -1,3 -1,8
Taxas de Juro Referência
2011
2012
2013
ZONA EURO EUA JAPÃO REINO UNIDO
1,00 0,25 0,10 0,50
0,75 0,25 0,10 0,50
0,25 0,25 0,10 0,50
2011
2012
2013
0,63 1,02 1,36 1,62 1,95
0,13 0,11 0,19 0,32 0,54
0,45 0,22 0,29 0,39 0,56
0,58
0,31
0,24
0,20
0,18
0,15
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: percentagem, no final do período
Taxas de Juro Mercado Monetário
fonte: FMI / Comissão Europeia / Eurostat / GPEARI Finanças leitura: variação percentual (e) - estimativa
No final de 2013, assistiu-se a uma diminuição da incerteza e dos riscos financeiros globais associados à dívida soberana devido aos progressos alcançados na construção da união bancária europeia, com destaque para o acordo na União Europeia para os dois primeiros pilares - Mecanismo Único de Supervisão e de Resolução. Os mercados financeiros reagiram favoravelmente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de rendibilidade da dívida pública nos países sobre pressão. De acordo com o Conselho do Banco Central Europeu (BCE), as pressões sobre os preços na área do euro deverão continuar moderadas no médio prazo e as condições monetárias e de crédito deverão permanecer contidas. Paralelamente, as expetativas de inflação continuam firmemente ancoradas em linha com o objetivo de manter a inflação abaixo de 2,0% no médio prazo. Deste modo, em dezembro de 2013, o BCE decidiu manter a taxa das operações principais de refinanciamento em 0,25%. As taxas de juro do mercado monetário do euro acompanharam a descida das taxas de juro oficiais. Assim, no final de dezembro de 2013, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,287%, 0,389% e 0,556%, respetivamente.
ZONA EURO Eonia Euribor 1 mês Euribor 3 meses Euribor 6 meses Euribor 12 meses EUA Libor 3 meses JAPÃO Libor 3 meses fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: percentagem
Em dezembro de 2013, registou-se uma apreciação da taxa de câmbio do euro face às principais divisas internacionais, tendo o euro se situado nos 1,379 dólares americanos no final do ano. Esta evolução reflete, em parte, os progressos verificados na construção da união bancária europeia, com impacto na melhoria das condições de financiamento dos países mais atingidos pela crise da dívida soberana.
Divisas
2011
2012
2013
EUR/USD EUR/JPY EUR/GBP EUR/CHF
1,318 102,55 0,844 1,228
1,319 113,61 0,816 1,207
1,379 144,72 0,834 1,228
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: paridade das divisas no final do período
Adicionalmente, os índices bolsistas internacionais apresentaram uma evolução globalmente positiva, com destaque para uma valorização significativa do principal índice bolsista dos EUA.
4
1.2 - Quadro macroeconómico nacional
Mercados Bolsistas
2011
2012
2013
Dow Jones EURO STOXX 50 Nikkei 225 Standard & Poors 500
-3,4 -5,7 11,4
-6,5 -3,5 8,7
17,5 48,7 19,1
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: variação percentual
Em 2013, o preço das matérias-primas não energéticas, nomeadamente metais e bens agrícolas, apresentou uma aceleração significativa face a 2012. O preço do barril do petróleo diminuiu face a 2012, mantendo-se, no entanto, em níveis elevados, associados ao prosseguimento da instabilidade geopolítica no Médio Oriente e ao aumento da procura por parte das economias avançadas, em linha com a melhoria da sua situação económica. O preço do petróleo Brent em 2013 rondou, em média, os 110 dólares por barril. Matérias-Primas
2011
2012
2013(e)
Petróleo Brent USD/Barril (1) Bens Agrícolas (2) Metais (2)
110,82 22,7 13,5
111,6 -12,7 -16,8
110,0 6,3 -2,3
fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal leitura: (1) preço médio barril/USD / (2) variação percentual (e) - estimativa
Na expetativa de uma recuperação da União Europeia, a CE, o FMI e a OCDE esperam uma diminuição dos défices orçamentais para a média dos países da área do euro ao longo dos próximos dois anos. Quanto ao rácio da dívida pública no PIB, preveem que, em média, nos países da área do euro, este aumente ligeiramente em 2014, invertendo a tendência no ano seguinte, ainda que a um ritmo muito lento.
A economia portuguesa intensificou em 2013 o processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo das últimas décadas, num contexto de restritas condições monetárias e financeiras e de manutenção de uma política orçamental contracionista. As atuais projeções confirmam uma recuperação moderada da atividade económica portuguesa, devendo a economia registar, a partir do final de 2013, taxas de variação homólogas do PIB positivas. O crescimento da economia tenderá a aproximar-se dos valores projetados para o conjunto da área do euro. Esta evolução favorável deverá assentar na robustez das exportações de bens e serviços e na aceleração da procura interna, com destaque para o investimento empresarial. Assim sendo, a atividade económica apresentará uma contração de 1,5% em 2013 e o défice orçamental ficará nos 5,9% do PIB. No que se refere à procura externa dirigida à economia portuguesa, estima-se para o ano de 2013 um crescimento próximo de 1%, seguido de uma aceleração em 2014 e 2015, quer na área do euro quer nos mercados fora da área. A procura externa proveniente dos mercados fora da área deverá manter-se mais dinâmica, prevendo-se, contudo, crescimentos inferiores aos registados antes da crise financeira. As atuais projeções são consistentes com uma redução do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nos principais setores de atividade em 2013, embora menos significativa do que a registada em 2012. A atividade em alguns subsetores da indústria e dos serviços deverá continuar a ser favorecida pelo comportamento dinâmico das exportações, traduzindo uma reorganização para os setores de bens e serviços transacionáveis.
Indicadores Macroeconómicos Despesas e PIB - Consumo Privado - Consumo Público - FBCF - Exportações - Importações - PIBpm Inflação Índice de Produção Industrial Índice de Volume de Negócios na Indústria Índice PSI 20 Taxa de Desemprego fonte: Ministério das Finanças leitura: variação percentual, à exceção da taxa de desemprego (e)- estimativa
2011
2012
2013(e)
-3,8 -4,3 -10,7 7,2 -5,9 -1,7 3,5 -0,9 5,7 -27,6 12,7
-5,8 -3,9 -14,9 6,3 -4,7 -3,2 2,8 -3,0 -13,4 2,9 15,7
-2,0 -1,5 -8,4 5,9 2,7 -1,0 0,5 -0,1 0,4 16,0 16,6
Durante o ano de 2013 manteve-se a tendência de recomposição do PIB observada nos anos mais recentes, caracterizada por um aumento do peso das exportações e por uma redução do peso da procura interna. O consumo privado encontra-se condicionado pela evolução do rendimento disponível real, que sofreu uma redução significativa em 2013. O contributo da procura interna para o crescimento do PIB em 2013 foi de 2,7 p.p. negativos, enquanto o contributo das exportações foi positivo em 5,9 p.p., refletindo a manutenção do dinamismo desta componente. A evolução recente das exportações traduz um desempenho marcadamente mais favorável do que o observado na maioria das economias da área do euro. O dinamismo das exportações nos anos mais recentes tem-se traduzido em ganhos de quota de mercado significativos, parcialmente associados a uma diversificação dos mercados de destino, que conduziram, em 2013, a uma quota de mercado das exportações portuguesas superior à existente no início da união monetária. O Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC) desacelerou em 2013 para 0,5% (2,8% em 2012), resultado, em grande medida, da dissipação do impacto de medidas de consolidação orçamental implementadas em 2012. Esta redução da inflação deverá assumir um caráter temporário, na medida em que as projeções para os próximos anos apontam para uma aceleração moderada do IHPC, num contexto de pressões inflacionistas externas e num quadro de recuperação moderada da economia mundial e de continuação do processo de ajustamento da economia portuguesa. Em 2013 assistiu-se a uma contínua redução de emprego em termos líquidos e aumento da taxa de desemprego, mantendo-se em níveis historicamente elevados, 15,3% no 4º trimestre de 2013, situando-se a taxa de desemprego anual nos 16,3%, face a 15,7% em 2012. A correção dos desequilíbrios acumulados nas últimas décadas deverá persistir nos próximos anos. O processo de ajustamento deverá assumir uma natureza permanente, não só no que se refere à trajetória de consolidação orçamental, mas também ao conjunto de reformas estruturais em curso, como é o caso da correção do desequilíbrio das contas externas e a reafetação de recursos a favor das empresas produtoras de bens e serviços transacionáveis. Importa sublinhar a importância do compromisso assumido pelas autoridades, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC), de alcançar um saldo orçamental negativo de 0,5% do PIB no médio prazo. O cumprimento deste objetivo é essencial para garantir uma trajetória descendente da dívida pública. Esta trajetória surgirá reforçada num quadro institucional que defina regras e procedimentos orçamentais conducentes a uma gestão prudente das finanças públicas, que seja promotor do investimento, da inovação e da incorporação de progresso tecnológico por parte das empresas, e que favoreça um continuado investimento em educação e capital humano por parte das famílias. Estes são fatores chave para assegurar um maior e equilibrado crescimento económico a longo prazo. Não obstante, é relevante ter presente que, pese embora as políticas públicas de contenção do défice orçamental e da dívida pública, esta última conheceu um aumento em 2013 de 129,2% do PIB, face a 124,1% no final de 2012
1.2.1. - O Setor da Construção
O setor da construção em Portugal voltou a registar, durante o ano de 2013, uma quebra significativa na sua atividade, influenciado por um enquadramento económico profundamente desfavorável.
de destacar a redução da área licenciada em edifícios não mercantis e comerciais e uma subida dos edifícios destinados ao turismo e à agricultura.
De acordo com dados publicados pela CE, nos últimos meses do ano observou-se um aumento do indicador de confiança dos empresários portugueses, em resultado de uma melhoria da opinião sobre a carteira de encomendas e sobre as perspetivas de emprego. Contudo, a generalidade dos indicadores quantitativos aponta para uma contração do volume de produção do setor - o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da construção diminuiu cerca de 13,3% face ao período homólogo e o investimento em construção revelou uma quebra de 13,0%. O indicador de confiança e o índice de nível de atividade recuperaram nos últimos meses de 2013, assim como o índice relativo à carteira de encomendas. No 4.º trimestre de 2013 observase um aumento de 7,8% no nível de atividade do setor, de 72,9% no índice de confiança, 27,1% nas perspetivas de emprego e 112,4% na carteira de encomendas, face ao mesmo período de 2012.
No segmento das obras públicas verifica-se uma redução do investimento, com o valor das obras adjudicadas a situar-se nos 776 milhões de euros, o que traduz uma quebra de 22,4% face aos mil milhões adjudicados em 2012. Quanto aos concursos promovidos pela Administração Central, verifica-se um ligeiro acréscimo em termos homólogos de 2,6%, para os 1.536 milhões de euros, face aos 1.497 milhões de euros em concursos abertos no ano anterior.
As principais condicionantes à atividade das empresas foram, durante o ano de 2013, a procura insuficiente e os aspetos financeiros. Analisando a evolução da atividade assegurada pelas empresas, por segmentos, verifica-se uma ligeira recuperação da atividade nos edifícios não residenciais, uma estabilização nas obras públicas e um forte decréscimo do trabalho assegurado na habitação. O consumo de cimento no mercado nacional regista uma quebra acumulada, desde o início de 2013, de 22,8%, o que confirma que o consumo desta matéria-prima fundamental para o setor irá atingir um novo mínimo histórico.
7
O mercado da habitação tem sido o mais penalizado pela atual conjuntura económica, consequência do impacto das medidas de consolidação orçamental no rendimento das famílias e das restrições impostas no acesso ao financiamento para compra de habitação. Estes fatores, associados às crescentes dificuldades económicas decorrentes da subsistência de elevadas taxas de desemprego, têm conduzido a uma redução drástica da procura de habitação. A confirmar a contração no segmento da construção de edifícios residenciais, o licenciamento de novos fogos habitacionais regista uma quebra de 35,3%. Relativamente aos edifícios não residenciais, verificou-se uma quebra homóloga de 2,9% da área licenciada, sendo
O emprego assegurado pelo setor da construção registou no 4.º trimestre de 2013 uma redução de 18,8% face ao mesmo trimestre do ano anterior, o que se traduziu numa diminuição de 67 mil empregos. Em termos acumulados, desde 2002, a diminuição de emprego no setor da construção já atingiu cerca de 320 mil postos de trabalho, ou seja, uma redução de 53% da força de trabalho no setor. Já o desemprego oriundo do setor da construção diminuiu nos últimos meses de 2013, apresentando uma redução de 6,6% face a 2012. Para tal, terão contribuído fatores como a emigração, aposentação e perdas de direito a subsídio de desemprego. Indicadores do Setor
2011
2012
2013(e)
Vendas Cimento Licenças de Construção Obras Públicas - obras concluídas: - Edifícios - Total - Edifícios - Habitação Familiar - Fogos - Habitação Familiar FBCF (construção)
-15,6 -10,5
-26,7 -17,0
-22,8 -26,4
-6,4 -8,0 -15,4 -11,4
-2,0 -2,9 -6,2 -18,1
-41,2 -39,7 -49,0 -13,0
fonte: Ministério das Finanças / INE leitura: variação percentual (e) - estimativa
2 - Atividade da Empresa
A principal atividade da empresa é desenvolvida na área da construção civil e infraestruturas, sendo apoiada por centros produtivos complementares à construção, como é o caso do departamento de aplicação e produção de misturas betuminosas e o departamento de logística e de manutenção (responsáveis pela gestão, conservação e manutenção dos equipamentos da empresa). O período de 2013 foi caraterizado pela continuidade dos trabalhos decorrentes de contratos formalizados nos anos anteriores e pelo início de obras emblemáticas na área das infraestruturas e construção de edifícios não residenciais. Apesar do cenário de crise que o setor atravessa, a atividade da empresa manteve resultados económico-financeiros extremamente positivos. O volume de negócios ascendeu aos 146,6 milhões de euros, evidenciando um aumento em relação ao ano anterior superior a 19%. Volume de Negócios Vendas de Produtos Prestações de Serviços Total
2011 1.792 109.738 111.530
2012 1.898 121.114 123.013
2013 2.359 144.243 146.601
Localização Principais Obras Zona Sul Rede de Fibra Ótica Zona Norte Rede de Fibra Ótica Famalicão Edifício da Misturação e Áreas envolventes Braga Requalificação da Escola André Soares Matosinhos Unidade Aeronaútica do CEIIA Beja Circuito Hidraúlico Baleizão - Quintos Santarém Redes de Saneamento de Santarém Famalicão APA Continental Santarém CPC Santarém Pombal ETAR de Pombal Braga ECOPARQUE Braval - 2.ª fase Beja Bloco São Pedro - Baleizão Mértola Parque Eólico de Mértola Construção do Aterro do Gestal Santa Maria da Feira Aveiro Sistema regional do Carvoeiro Vila Verde Execução da ETAR do Cávado-Homem Matosinhos Armazém 10 e 11 Pólo 2 Plat. Logística Évora TMB Évora Boticas Parque Eólico de Leiranco Maia Construção de Hangar Everjets - AFSC
VAR 24,25% 19,10% 19,18%
unid: milhares de euros
Invertendo a tendência do ano anterior, o peso das obras de infraestruturas no total das prestações de serviços ascendeu aos 58% (aumento de 38,4 milhões de euros face a 2012), enquanto as obras de construção civil diminuíram para os 42%, para um aumento global absoluto superior a 23 milhões de euros.
Prestações de Serviços Infraestruturas Construção Civil Total
2011 % 67.031 61% 42.707 39% 109.738
2012 % 45.722 38% 75.393 62% 121.114
2013 % 84.135 58% 60.107 42% 144.243
unid: milhares de euros
A rubrica das prestações de serviços aumentou 19,1%, alcançando em 2013 um máximo histórico, alicerçado numa excelente e sustentável carteira de empreitadas. No quadro seguinte destacam-se as principais obras que decorreram durante o período de 2013:
8
2.1. - Investimento
2.2. - Recursos Humanos
Participações financeiras Em 2013, a rubrica das participações financeiras aumentou cerca de 411 milhares de euros, refletindo, na sua componente mais relevante as variações positivas decorrentes da aplicação do MEP (método de equivalência patrimonial) às participações em empresas associadas e subsidiárias.
A empresa tem por estratégia reforçar principalmente os seus quadros técnicos superiores e intermédios, de modo a construir uma linha dorsal sobre a qual todo o seu crescimento assenta. Não obstante, durante o período de 2013 verificou-se uma ligeira diminuição do número médio de capital humano face ao ano anterior.
Ativos fixos tangíveis Em linha com o verificado em períodos anteriores, a estrutura patrimonial continua a evidenciar um reforço incremental dos ativos líquidos produtivos. Assim, o investimento realizado no período em análise ascendeu a mais de 1,1 milhões de euros, contemplando um reforço na aquisição de equipamentos para o negócio da construção civil. Rubricas Equipamento básico Equipamento transporte Equipamento administrativo Outros AFT AFT em curso Total
2011 663.451,49 483.630,53 136.817,30 3.954,06 34.263,99 1.322.117,37
2012 381.606,38 3.000,00 158.561,33 4.429,11 3.779,00 551.375,82
2013 1.063.540,40 27.256,09 49.091,98 18.718,62 1.158.607,09
Rubricas Administradores Empregados Total
2011 5 524 529
2012 5 494 499
2013 5 491 496
2.3. - Análise Económico-financeira
Em linha com a tendência sustentada dos períodos anteriores, o desempenho da empresa em 2013 foi extremamente positivo, em claro contra-ciclo face à conjuntura verificada no setor da construção. O ativo líquido fixou-se nos 162,2 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,4 milhões de euros face ao período anterior. Este crescimento decorre, essencialmente, do aumento verificado em inventários e adiantamentos a fornecedores, em função de algumas alterações nas principais tipologias de obras. O aumento ocorrido na rubrica de outras contas a receber foi compensado pela redução da rubrica de clientes. Merece destaque a capacidade da empresa em aumentar o seu rácio de autonomia financeira no decurso do período de 2013 (para os 29,5% no final do período), na medida em que os seus capitais próprios cresceram 6,7% (para os 47,9 milhões de euros) e o passivo teve um aumento residual, na ordem dos 2,2%. Ainda no âmbito do passivo, importa salientar a redução líquida de 5,7 milhões de euros (menos 24,2% do que em 2012) dos financiamentos obtidos pela empresa e, em particular, ao nível dos financiamentos de curto prazo, que apresentaram uma redução de quase 4 milhões de euros no período. Mil €
Na análise à demonstração dos resultados é possível verificar que o volume de negócios aumentou 19,2% face ao período anterior, atingindo o registo de 146,6 milhões de euros. Esta evolução tão significativa reflete a aposta estratégica da empresa na qualidade dos serviços prestados e nas relações de confiança e de parceria desenvolvidas com os seus clientes, com repercussões positivas ao nível da continuação sustentada dos trabalhos iniciados no ano anterior e da angariação de diversas obras com elevada dimensão. O crescimento tão expressivo do volume de negócios da empresa implicou maiores gastos com as mercadorias vendidas e as matérias consumidas e com fornecimentos e serviços externos. Não obstante, a empresa mantém a sua aposta firme na manutenção criteriosa dos seus postos de trabalho, motivo pelo qual os gastos com pessoal apresentaram um ligeiro aumento em 2013, na ordem dos 2%. Assim, na apreciação económica global de 2013, a dst teve um desempenho excelente, na medida em que teve um crescimento muito significativo do seu volume de negócios sem ter, com isso, colocado em risco a sua rentabilidade, o que se verifica quer ao nível operacional, quer ao nível do seu resultado líquido, o qual ascendeu a cerca de 3 milhões de euros no período em análise.
EBITDA
Ativo
Balanço
180 000
Passivo
160 000
Capital Próprio
Demonstração dos Resultados Resultados Operacionais
Mil € Resultados Financeiros
16 000
Resultado Líquido
140 000
14000
120 000
12 000
100 000
10 000
80 000
8 000
60 000
6 000
40 000
4 000
20 000
2 000
0
0 2012
2013
2012
2013
10
O EBITDA da empresa fixou-se em mais de 15 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 4,8 milhões de euros face ao período de 2012. A excelente performance operacional da empresa é consequência da melhoria contínua da eficiência e de uma gestão racional de todos os recursos, o que se verificou também ao nível dos resultados financeiros positivos, que aumentaram 56% face ao período anterior, na medida em que os juros e gastos similares obtidos registaram uma redução acentuada no período em análise. Assim, o resultado líquido do exercício de 2013 atingiu 3 milhões de euros, permitindo o contínuo reforço e remuneração dos capitais próprios, com vista à prossecução de uma estratégia de crescimento ambiciosa e sustentada. O crescimento da atividade da empresa nos últimos anos reflete-se nos valores evidenciados por alguns indicadores económicos, financeiros e de rentabilidade, nomeadamente: Descrição Indicadores Económicos Valor Acrescentado Bruto * EBITDA * EBITDA % Net Debt/EBITDA Cash-Flow* Rotação do Ativo Fixo Rotação do Ativo Circulante Rotação de Existências Indicadores Financeiros Autonomia Financeira Liquidez Geral Solvabilidade Total Indicadores de Rentabilidade Margem Bruta das Vendas Rentabilidade das Vendas Rentabilidade do Ativo Total Rentabilidade dos Capitais Próprios
2011
2012
2013
24.432.453 9.135.812 8,19% 2,51 7.461.802 383,31% 77,22% 1 002,54%
24.541.217 10.214.048 8,30% 2,13 9.566.960 416,56% 84,60% 1 332,60%
27.955.030 15.001.756 10,23% 1,12 15.817.227 477,48% 97,19% 580,23%
25,36% 147,25% 33,97%
28,64% 138,18% 40,14%
29,53% 139,19% 41,91%
82,52% 4,04% 2,91% 11,47%
84,75% 4,55% 3,57% 12,46%
83,90% 2,05% 1,85% 6,26%
* euros
No decurso da atividade desenvolvida em 2013, a empresa criou valor acrescentado bruto de 28 milhões de euros e os ganhos gerados pela empresa antes de juros, impostos, amortizações, imparidades e provisões (“EBITDA”) ultrapassou os 15 milhões de euros, representando uma melhoria de 47%.
11
No que se refere à capacidade da empresa em pagar a sua dívida líquida, verifica-se que o número de anos que a empresa necessitaria para pagar a dívida bancária líquida decresceu de 2,5 anos em 2011
para 1,1 anos em 2013, o que é uma evolução notável face ao setor em que opera. A capacidade da empresa de gerar cash flows também foi muito positiva, tendo os meios libertos líquidos apresentado um montante de 15,8 milhões de euros em 2013, o que evidencia a capacidade de gestão da empresa em fazer face às dificuldades sentidas no setor e no país. A rotação do ativo fixo demonstra o elevado grau de eficácia na utilização dos ativos, situando-se acima dos 100%, o que reflete o forte investimento em capacidade produtiva que a empresa tem vindo a fazer nos últimos anos. O rácio de rotação de existências apresentou um decréscimo em 2013 face aos valores dos períodos transatos, o que está diretamente relacionado com o aumento de existências em stock, maioritariamente decorrente da tipologia das obras em curso no período em apreço. A solidez financeira da empresa mantém-se inabalável, com um rácio da autonomia financeira próximo dos 30%, o que, novamente, configura uma evolução extremamente favorável face aos períodos anteriores. O indicador da solvabilidade total, que permite medir a capacidade da empresa de liquidar as suas dívidas a terceiros com os seus próprios meios, situou-se nos 41,9% em 2013, o que demonstra uma baixa dependência da empresa face aos seus credores. O indicador da liquidez geral reflete a capacidade da empresa em onerar os seus compromissos de curto prazo, o que com um valor de 139,2%, aponta no sentido em que a empresa está plenamente dotada dos meios financeiros para fazer face às suas responsabilidades de curto prazo. Como se pode constatar no quadro supra, a empresa apresentou indicadores de rentabilidade ligeiramente inferiores aos de 2012 mas, ainda assim, destacam-se, pela positiva, a margem bruta das vendas sustentável sempre acima dos 82% e a rentabilidade dos capitais próprios na ordem dos 6,3%, num período de forte crescimento do volume de negócios, de significativo investimento e aposta em novos negócios e oportunidades de desenvolvimento.
3 - Fatos relevantes ocorridos após
4 - Perspetivas Futuras
o termo do período
Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013.
Mesmo atendendo à atual conjuntura macroeconómica nacional e internacional, marcada por inúmeras incertezas, a empresa continua a apostar no seu crescimento sustentado e multifacetado. A nível económico, a dst pretende consolidar o seu volume de negócios, continuar a melhorar a sua rentabilidade, reduzindo os níveis de endividamento e procurando aumentar a satisfação do cliente pelos produtos e serviços prestados. Ao nível dos recursos humanos, a empresa está fortemente comprometida com o plano de formação delineado, bem como no aumento da sensibilização e do controlo da segurança e ambiente nos locais de trabalho. Em termos de qualidade, a empresa dará continuidade ao processo relativo à certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), de acordo com a norma NP 4457: 2007 - Gestão da IDI, Requisitos do sistema de gestão da IDI.
12
5 - Ações Próprias
6 - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores
No decurso do período de 2013 a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias. Em 31 de dezembro de 2013, a sociedade não detinha ações próprias.
13
Durante o período de 2013 a sociedade não concedeu empréstimos ou créditos a administradores, não efetuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas, não facultou aos mesmos quaisquer adiantamentos de remunerações, nem com eles celebrou quaisquer contratos, diretamente ou por interposta pessoa.
7 - Sucursais da sociedade
8 - Proposta de aplicação de resultados
Em 31 de dezembro de 2013 a sociedade dispunha das seguintes sucursais: - “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal en España” Pontevedra, Espanha; - “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal em França ” – Trappes, França; - “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Palmeira Sucursala Bucuresti” - Roménia, Bucareste.
O Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido positivo do período de 2013, no valor de 2.999.845,90€ (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco euros e noventa cêntimos), tenha a seguinte aplicação: Reserva Legal........................................................149.992,30€ Resultados Transitados.......................................2.849.853,60€
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9 - Objetivos e políticas de gestão
10 - Informações exigidas por diplomas legais
dos riscos financeiros
No contexto económico e financeiro em que a Entidade está inserida, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo em que a Entidade se insere. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo, que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, a Entidade procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo em que está inserida.
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O Conselho de Administração informa que a Entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
11 - Data de autorização para emissão das
12 - Nota Final
demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 28 de fevereiro de 2014.
O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com a Entidade. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 28 de fevereiro de 2014 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal
Ascensão de Vasco da Gama Os Deuses da tormenta e os gigantes da terra Suspendem de repente o ódio da sua guerra E pasmam. Pelo vale onde se ascende aos céus Surge um silêncio, e vai, da névoa ondeando os véus, Primeiro um movimento e depois um assombro. Ladeiam-no, ao durar, os medos, ombro a ombro, E ao longe o rastro ruge em nuvens e clarões. Em baixo, onde a terra é, o pastor gela, e a flauta Cai-lhe, e em êxtase vê, à luz de mil trovões, O céu abrir o abismo à alma do Argonauta.
Fernando Pessoa, “Mensagem”
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B. Anexo ao relatório de Gestão do Conselho de Administração
C. Órgãos Sociais
Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Nos termos do n.º 5 do art.º 447.º do CSC, em 31 de dezembro de 2013, os membros do Conselho de Administração não eram titulares de quaisquer ações da entidade.
PRESIDENTE: José Gonçalves Teixeira VICE-PRESIDENTE: Avelino Gonçalves Teixeira VOGAL: Joaquim Gonçalves Teixeira VOGAL: Hernâni José Gonçalves Teixeira VOGAL: Teresa Gonçalves Gomes
MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL 2. Os seguintes acionistas, abrangidos pelo disposto no n.º 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2013, de pelo menos um décimo do capital:
PRESIDENTE: Susana Daniela Simões da Silva Braga SECRETÁRIO: Catarina Mendes Amaro
i. - investhome – construção e imobiliária, s.a. com 100% do capital. Braga, 28 de fevereiro de 2014, O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal
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ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO (Fiscal Único) Efetivo: Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, representado por Dr. Mário da Cunha Guimarães (ROC n.º 1159). Suplente: Dr.ª Maria Manuela Alves Malheiro (ROC n.º 916).
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Mar Português Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu. Fernando Pessoa, “Mensagem”
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D. Demonstrações Financeiras Individuais Balanço individual em 31 de dezembro de 2013 unidade monetária: euros
Rubricas ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Ativos intangíveis Participações financeiras - método de equivalência patrimonial Participações financeiras - outros métodos Ativos por impostos deferidos Ativo corrente Inventários Clientes Adiantamento a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários
Notas
31/12/2013
31/12/2012
7e8 9 10 11 12 25
3.148.325,20 100.000,00 64.961,87 6.047.478,17 1.990.259,90 136.262,46 11.487.287,60
3.525.423,22 150.000,00 8.096,22 5.433.454,53 2.193.435,78 261.408,08 11.571.817,83
13 14 23 17 15 18 4
4.066.815,52 53.776.885,35 2.903.416,42 3.039.970,52 85.559.103,93 272.042,43 1.127.815,38 150.746.049,55 162.233.337,15
1.406.390,17 66.166.233,60 183.927,11 1.482.683,87 73.646.656,33 380.844,19 1.982.670,26 145.249.405,53 156.821.223,36
Total do Ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado Outros instrumentos de capital próprio Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Ajustamentos em ativos financeiros Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período Total do capital próprio Passivo Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Passivos por impostos diferidos
19 20
12.500.000,00 1.010.000,00 1.707.944,56 8.122.976,43 22.269.966,99 (701.403,46) 6,01 2.999.845,90 47.909.336,43
12.500.000,00 1.010.000,00 1.428.204,51 8.122.976,43 16.954.906,07 (691.821,85) 17,67 5.594.800,97 44.919.083,80
21 8 e 22 25
1.132.677,72 4.888.188,83 6.020.866,55
25.491,69 6.657.260,01 103.553,11 6.786.304,81
Passivo corrente Fornecedores Adiantamento de clientes Estado e outros entres públicos Acionistas/sócios Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos
23 14 17 16 8 e 22 24 e 25 18
53.938.483,15 109.453,31 409.597,15 1.226.194,49 13.070.109,14 20.477.304,68 19.071.992,25 108.303.134,17 114.324.000,72 162.233.337,15
44.064.719,41 135.031,49 414.162,28 2.311.945,21 17.047.854,77 11.337.841,84 29.804.279,75 105.115.834,75 111.902.139,56 156.821.223,36
Total do passivo Total do capital próprio e do passivo
23
24
Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas - período findo em 31 de dezembro de 2013
unidade monetária: euros
Rendimentos e Gastos Vendas e serviços prestados Subsídios à exploração Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Trabalhos para a própria entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Aumentos/reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado líquido do período Resultado por ação
Notas 26 27 11 28 13 29 30 14 21 12 31 32 7 33 34
31/12/2013 146.601.421,18 623.076,67 (23.596.718,96) (99.147.889,05) (10.275.420,20) (10.202.409,92) (1.107.186,03) 693,72 3.780.641,54 (2.984.048,83) 3.692.160,12 (1.507.784,84) 2.184.375,28 3.785.039,34 (1.933.920,80) 4.035.493,82 (1.035.647,92) 2.999.845,90
31/12/2012 123.012.850,20 44.479,60 1.433.050,38 2.960,00 (18.741.548,48) (87.552.874,48) (10.075.145,84) (2.330.354,47) 12.560,78 3.718.966,05 (1.641.250,34) 7.883.693,40 (1.641.804,90) 6.241.888,50 4.252.023,30 (3.067.240,42) 7.426.671,38 (1.831.870,41) 5.594.800,97
0,24
0,45
26
Demonstração Individual das alterações no Capital Próprio no período de 2012
unidade monetária: euros
Reservas Capital Outros instrumentos de capital próprio legais Realizado 1.010.000,00 1.202.645,14 Posição em 1 de janeiro de 2012 12.500.000,00 Alterações no período 225.559,37 Aplicação do resultado de 2011 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial Outras alterações reconhecidas no capital próprio 225.559,37 Resultado líquido do período Resultado integral Descrição
Outras reservas 8.122.976,43
Resultados transitados 12.539.928,23
Ajustamentos em ativos financeiros (568.185,27)
Outras variações no capital próprio -
Resultado líquido do período 4.511.187,49
39.318.552,02
-
4.285.628,12
-
-
(4.511.187,49)
-
-
147.515,38 (18.165,66) 4.414.977,84
(124.302,47) 665,89 (123.636,58)
17,67 17,67
(4.511.187,49) 5.594.800,97 5.594.800,97
23.230,58 (17.499,77) 5.730,81 5.594.800,97 5.594.800,97
8.122.976,43
16.954.906,07
(691.821,85)
17,67
5.594.800,97
44.919.083,80
Outras variações no capital próprio 17,67
Resultado Líquido do período 5.594.800,97
Total 44.919.083,80
Operações com detentores de capital no período Posição em 31 de dezembro de 2012 12.500.000,00
1.010.000,00 1.428.204,51
Total
Demonstração Individual das alterações no Capital Próprio no período de 2013 unidade monetária: euros
Capital Outros Instrumentos Reservas Descrição Realizado Legais de Capital Próprio Posição em 1 de janeiro e 2013 12.500.000,00 1.010.000,00 1.428.204,51 Alterações no Período Aplicação do resultado de 2012 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial Outras alterações reconhecidas no capital próprio
-
-
279.740,05
-
-
279.740,05
Outras Reservas 8.122.976,43
Resultados Ajustamentos em Transitados ativos Financeiros 16.954.906,07 (691.821,85)
-
5.315.060,92
-
-
(5.594.800,97)
-
5.315.060,92
(9.041,37) (540,24) (9.581,61)
(11,66) (11,66)
(5.594.800,97) 2.999.845,90 2.999.845,90
(9.053,03) (540,24) (9.593,27) 2.999.845,90 2.999.845,90
8.122.976,43
22.269.966,99
(701.403,46)
6,01
2.999.845,90
47.909.336,43
Resultado líquido do período Resultado integral Operações com detentores de capital no período Posição em 31 de dezembro de 2013 12.500.000,00
27
1.010.000,00 1.707.944,56
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Demonstração Individual de Fluxos de Caixa – período findo em 31 de dezembro de 2013
unidade monetária: euros
Rubricas Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos / pagamentos Fluxo de caixa das atividades operacionais (1)
Notas
2013
2012
140.590.066,78 (120.298.918,25) (8.839.050,61) 11.452.097,92 (1.972.825,21) 9.479.272,71
155.081.717,59 (112.010.957,20) (10.546.834,98) 32.523.925,41 (2.141.258,26) 30.382.667,15
(1.112.041,69) (4.476,00) (11.235.883,56) (12.352.401,25)
(272.900,73) (2.037.331,83) (12.097,33) (16.030.311,33) (18.352.641,22)
202.635,64 23.484,87 58.000,00 3.665.979,46 90.936,76 4.041.036,73 (8.311.364,52)
200,00 78.239,84 4.142.834,06 109.189,24 4.330.463,14 (14.022.178,08)
5.696.651,67 5.696.651,67
893.238,13 893.238,13
Fluxo de caixa das atividades de financiamento (3)
(5.824.969,78) (1.894.444,96) (7.719.414,74) (2.022.763,07)
(13.160.624,31) (3.504.461,98) (16.665.086,29) (15.771.848,16)
Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período
(854.854,88) 1.982.670,26 1.127.815,38
588.640,91 1.394.029,35 1.982.670,26
Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Financiamentos concedidos
Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Outros ativos Juros e rendimentos similares Dividendos Fluxo de caixa das atividades de investimento (2) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares
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4
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A última Nau Levando a bordo El-Rei D. Sebastião, E erguendo, como um nome, alto, o pendão Do Império, Foi-se a última nau, ao sol aziago Erma, e entre choros de ânsia e de pressago Mistério. Não voltou mais. A que ilha indescoberta Aportou? Voltará da sorte incerta Que teve? Deus guarda o corpo e a forma do futuro, Mas Sua luz projecta-o, sonho escuro E breve. Ah, quanto mais ao povo a alma falta, Mais a minha alma atlântica se exalta E entorna, E em mim, num mar que não tem tempo ou spaço, Vejo entre a cerração teu vulto baço Que torna. Não sei a hora, mas sei que há a hora, Demore-a Deus, chame-lhe a alma embora Mistério. Surges ao sol em mim, e a névoa finda: A mesma, e trazes o pendão ainda Do Império. Fernando Pessoa, “Mensagem”
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Anexo em 31 de dezembro de 2013
1. Identificação da entidade Designação da entidade: domingos da silva teixeira, s.a. Sede Social: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga Data da Constituição: 13 de fevereiro de 1984 N.º Contribuinte: 501 489 126 C.A.E.: 42990 - Construção de outras obras de engenharia civil Natureza da atividade: Construção e engenharia Designação da empresa-mãe: investhome – construção e imobiliária, s.a. Sede da empresa-mãe: Rua de Pitancinhos – Palmeira Braga As presentes demonstrações financeiras da Entidade são as suas demonstrações financeiras individuais. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro.
- Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas). De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da Entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação. Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC. 3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1.Sistema de Normalização Contabilística As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas.
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As referidas normas do SNC estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: - Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (SNC), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; - Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); - Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); - Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro);
3.1. Bases de Apresentação Na preparação das demonstrações financeiras tomaram-se como base os seguintes pressupostos: 3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, a Entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expetativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Pressuposto do acréscimo (ou da periodização económica) A Entidade reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são reconhecidos nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”.
3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo 3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação Comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2013 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. 3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras 3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação.
As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais 3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de
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acordo com o pretendido pela Entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela Entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que a Entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expetativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 10 a 50 2 a 10 Equipamento básico 2 a 20 5 a 50 Equipamento de transporte 2a8 12,5 a 50 Equipamento administrativo 3 a 10 10 a 33,33 Património artístico 8 12,5 Outros ativos fixos tangíveis 5 a 10 10 a 20 As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais.
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As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente.
3.2.3. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade. Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Programas de computador 3 33,33 Propriedade industrial 10 10 As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.
3.2.5. Participações Financeiras a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais a Entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da Entidade nos prejuízos acumulados da entidade associada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a Entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. b) Participações financeiras – outros métodos A Entidade utiliza o modelo do custo para participações financeiras em outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional, e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em entidades com valores mobiliários não cotados em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. A Entidade utiliza o modelo de justo valor nas participações financeiras em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.6. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (“First in, first out”) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-deobra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida,
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justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial.
Entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a Entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas.
Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito. 3.2.7. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes.
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3.2.8. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. 3.2.9. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a Entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. 3.2.10. Benefícios dos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração.
As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido.
A evidência objetiva de imparidade para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados.
Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores.
Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dividas em diversas prestações, a Entidade optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas as condições definidas na NCRF 27, nomeadamente que: - tem uma maturidade definida; - os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); - não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito).
3.2.11. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
Desta forma a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo.
Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.
Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da Entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram.
No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a Entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.
O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Letras descontadas A Entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a Entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos.
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Empréstimos e outras contas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
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Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como
uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação. 3.2.12. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.2.13. Contratos de construção A Entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do
contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda espera-da é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.14. Subsídios e Apoios do Governo Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a Entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos incorridos, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios não reembolsáveis atribuídos para financiamento de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos no capital próprio e posteriormente imputados reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados. 3.2.15. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com
a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores. 3.2.16. Imposto sobre o rendimento A Entidade está incluída no regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), pelo que o imposto sobre o rendimento do período é reconhecido por contrapartida de Acionistas e não pela rubrica de Estado e Outros Entes Públicos. No RETGS, o lucro tributável do grupo é calculado pela sociedade dominante, através da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados nas declarações periódicas individuais de cada uma das sociedades pertencentes ao grupo. O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no lucro
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tributável da Entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis.
O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2010, de quatro anos para os períodos de 2010 a 2012 e de cinco anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados.
A Entidade procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso.
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expetativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2010 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras.
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O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014. 3.3. Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva.
3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade. 4. Fluxos de caixa A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica de “Caixa e depósitos bancários” tem a seguinte decomposição: Descrição Caixa Depósitos bancários Outros depósitos bancários Total de caixa e depósitos bancários
2013 88.238,42 1.031.326,96 8.250,00 1.127.815,38
2012 113.748,93 1.860.671,33 8.250,00 1.982.670,26
Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso.
Empresas dst - sgps, s.a. investhome - construção e imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira - empreitadas eléctricas, s.a. investhome - sgps, s.a. bysteel, s.a. tmodular, s.a. tstone, s.a. tgeotecnia, s.a. tconcrete, s.a. tagregados, s.a. cari - construtores, s.a. monte dourado - hipermercados e imobiliária, s.a. ipplus, s.a. perfil dinamico, lda dst energias renováveis, sgps, s.a. dst - wind, s.a. global sun, s.a. dst solar, s.a. pip solar, s.a. dst hydro, s.a. dstelecom, s.a. derivadas e segmentos, s.a. blu, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. 2bpartner, scr, s.a. dstelecom, norte, s.a. dstelecom, alentejo e algarve, s.a.
Saldos 82.044.223,79 (1.196.518,26) 1.602,12 (3.597.260,25) 1.476,00 (318.373,25) 251.146,68 454.741,26 489.960,59 (665.317,69) 5.488,11 1.027.486,89 8.826,24 1.383,75 4.541.636,86 7.280,34 4.860,69 43.398,45 (2.669,62) 538,80 34.493,51 1.559.344,10 305.046,26 123,36 (7.036,14) 7.536,83 4.341,52 3.396.479,38 88.404.240,32
As principais transações no final do período corrente entre a Entidade, acionistas e outras empresas do grupo são as seguintes:
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Empresas
Durante o período não ocorreram alterações de políticas e estimativas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores. 6. Partes Relacionadas
dst-sgps, s.a. investhome - construção e imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira - imobiliária, s.a. domingos da silva teixeira - empreitadas eléctricas, s.a. investhome - sgps, s.a. bysteel, s.a. tmodular, s.a. tstone, s.a. tgeotecnia, s.a. tconcrete, s.a. tagregados, s.a. cari - construtores, s.a. monte dourado - hipermercados e imobiliária, s.a. ipplus, s.a. perfil dinâmico, lda. dst energias renováveis, sgps, s.a. dst wind, s.a. global sun, s.a. dst solar, s.a. dst hydro, s.a. dstelecom, s.a. innovation point - investigação e desenvolvimento, s.a. 2bpartner, scr, s.a. dstelecom, norte, s.a. dstelecom, alentejo e algarve, s.a.
a) Informação relativa à empresa-mãe Tem participação no capital social da Entidade, com valor superior a 20%, a seguinte pessoa coletiva:
Sociedades investhome - construção e imobiliária, s.a.
participação 100%
Os principais saldos no final do período corrente entre a Entidade, acionistas e outras empresas do grupo são os seguintes:
Compras e Vendas e serv. aquisições prestados 550,06 27.216,80 5,91 (16.061,72) 225.870,07 (18.779,92) 94.014,74 898,27 81.928,98 108.814,17 (1.702.831,11) (22.069,71) 124.423,53 1.379.558,29 2.451,42 46.856,77 14.574,07 862,11 14.336,46 1.318,23 1.907,20 2.125.587,08 (1.759.742,46)
Fornc. e serviços externos (38.536,00) (1.899.623,97) (16.352.568,34) (3.036.866,88) (21.606,21) (297.091,81) (24.755,99) (146.586,96) (1.765.892,46) (54.602,17) (3.184,37) (29.676,13) (8.837,11) (23.679.828,40)
Juros e rend. similares obtidos 2.275.935,85 2.275.935,85
Outros rend. e Outros gastos e ganhos perdas 12.003,98 47.503,86 7.807,00 431.848,11 (1.914,04) 1.200,00 255.543,71 900,00 900,00 87.439,90 468.426,91 110.658,74 (1.463,96) 235.218,23 900,00 2.700,00 2.400,00 5.212,80 6.656,41 4.950,00 28.649,05 5.659,08 101.711,25 3.585,97 6.127,50 3.082,88 2.400,00 (3.378,00) 1.833.485,38
b) Informação relativa a outras empresas do grupo e agrupamentos complementares de empresas A entidade tem participações nas seguintes empresas:
Empresas Sede Social Cari - Construtores, s.a. Guimarães Steelgreen, s.a. Braga Braga way2b, sgps, s.a. Caminhaequi, s.a. V.P. Âncora Barcelos Barcelos Futuro, s.a.* Vila Real Inovaguiar - desenvolvimento, desporto e cultura, s.a. Perú way2b Peru s.a.c.
Capital próprio Participação 31-12-2013 100% 4.442.065,17 50% 1.682.202,64 20% 7.314,57 20% 278.030,93 20% (1.147.525,62) 20% n.d. 20% (161,70)
Resultado líquido 31-12-2013 449.659,19 311.188,38 (1.408,74) 90.263,44 (62.219,18) n.d. (1.308,70)
* contas provisórias
A entidade está incluída nos seguintes agrupamentos complementares de empresas: Capital próprio Sede Social Participação 31-12-2013 Empresas Braga 14,29% Assoc/Soares da Costa, ACE 28.773,72 Braga 14,29% Assoc - Obras Públicas, ACE Braga 25,00% Theatro Circo, ACE Tavira 50,00% Parque Emp. de Tavira, ACE Braga 20,00% (8.391.057,94) way2b, ACE 120.669,88 Agonia Parque Construção, ACE Viana do Castelo 33,33% (1.463,00) Braga Unifacere, ACE 33,33% 145.014,29 Lisboa dst visabeira, ACE* 50,00% 15.617,95 Braga Águas da Linha, ACE 12,50%
Resultado líquido Total do balanço 31-12-2013 31-12-2013 736,11 (9.607,49) 35.604,01 555.954,13 241.845,33 (3.261.929,30) 6.476.228,32 (4.172,63) 629.718,25 (11,07) 13.537,00 (131.900,14) 106.866,73 (77.614,40) 2.773.338,72
* contas provisórias
c) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais Uma vez que os administradores não são remunerados, as remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no período das suas funções durante o período de 2013 foram 16.560,72 euros e respeitam aos honorários de revisão legal de contas do Fiscal Único (ROC).
43
7. Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3) 5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4) 5.1 Total das Adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições 5.2 Total das Diminuições Depreciações Alienações Abates 5.6 Outras Transferências 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
Terrenos rec. naturais 5.161,48 5.161,48 5.161,48
Edif. e outras construções 939.928,17 335.721,17 604.207,00 (47.170,31) 47.170,31 47.170,31 557.036,69
Equipamento básico 14.415.594,36 12.922.431,07 1.493.163,29 334.600,16 1.063.540,40 1.059.725,32 3.815,08 728.940,24 727.676,36 1.263,88 1.827.763,45
Equipamento transporte 9.299.346,21 8.194.131,89 1.105.214,32 (513.999,20) 27.256,09 27.256,09 541.255,29 541.255,29 591.215,12
Equipamento administrativo 3.732.444,41 3.466.812,82 265.631,59 (118.771,19) 49.091,98 39.655,03 9.436,95 167.863,17 167.863,17 146.860,40
Equipamento transporte 9.296.346,21 7.576.513,95 1.719.832,26 (614.617,94) 3.000,00 3.000,00 617.617,94 617.917,94 1.105.214,32
Equipamento administrativo 3.573.883,08 3.237.531,87 336.351,21 (70.719,62) 158.561,33 156.797,33 1.764,00 229.280,95 229.280,95 265.631,59
Património artístico 7.500,00 2.968,75 4.531,25 (937,50) 937,50 937,50 3.593,75
Outros AFT 318.231,51 274.496,22 43.735,29 (27.040,98) 18.718,62 18.718,62 45.759,60 263,39 25.354,83 20.141,38 16.694,31
AFT em curso 3.779,00 3.779,00 (3.779,00) (3.779,00) -
Outros AFT 313.802,40 274.190,34 39.612,06 4.123,23 4.429,11 4.429,11 305,88 305,88 43.735,29
AFT em curso 34.263,99 34.263,99 (30.484,99) 3.779,00 3.779,00 (34.263,99) 3.779,00
Total 28.721.985,14 25.196.561,92 3.525.423,22 (377.098,02) 1.158.607,09 1.118.098,97 40.508,12 1.531.926,11 1.485.166,02 26.618,71 20.141,38 (3.779,00) 3.148.325,20
A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue: Descrição 1 Quantia bruta escriturada inicial 2 Amortizações acumuladas iniciais 4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3) 5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4) 5.1 Total das Adições Aquisições em 1.ª mão Outras aquisições 5.2 Total das Diminuições Amortizações Alienações 5.4 Transferências de ATF em curso 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
Terrenos rec. naturais 5.161,48 5.161,48 5.161,48
Edif. e outras construções 939.928,17 286.318,81 653.609,36 (49.402,36) 49.402,36 49.402,36 604.207,00
Equipamento básico 14.033.999,26 12.189.579,65 1.844.419,61 (351.256,32) 381.606,38 270.040,22 111.566,16 732.862,70 732.851,42 11,28 1.493.163,29
Património artístico 7.500,00 2.031,25 5.468,75 (937,50) 937,50 937,50 4.531,25
Total 28.204.884,59 23.566.165,87 4.638.718,72 (1.113.295,50) 551.375,82 435.045,66 116.330,16 1.630.407,33 1.630.396,05 11,28 (34.263,99) 3.525.423,22
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição: Rubricas
Gastos de depreciação e de amortização Ativos fixos tangíveis (1.485.166,02) (22.618,82) Ativos intangíveis (1.507.784,84)
Reversões de depreciação e de amortização -
Total 2013 (1.485.166,02) (22.618,82) (1.507.784,84)
Gastos de depreciação e de amortização (1.630.396,05) (11.408,85) (1.641.804,90)
Reversões de depreciação e de amortização -
Total 2012 (1.630.396,05) (11.408,85) (1.641.804,90)
44
Modelo de custo
Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima.
Descrição
Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros.
1 Quantia bruta escriturada inicial 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 5 Movimentos do período ( 5 = 5.1-5.2+5.3+...+5.9) 5.1 Total das adições 5.2 Total das diminuições Alienações 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção da Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada.
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue:
Terrenos e recursos naturais 150.000,00 150.000,00 (50.000,00) 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Total 150.000,00 150.000,00 (50.000,00) 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Modelo de custo Descrição
8. Locações A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2013 é como segue: Locações Financeiras Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futurosa dos contratos de locação 1 Quantia Bruta escriturada inicial 2 Amortizações / Depreciações acumuladas 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 5 Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço: 5.1 Até um ano 5.2 De um a cinco anos
Ativos fixos tangíveis
Total
3.902.475,58 2.116.228,25 1.786.247,33 1.617.931,67 742.840,22 875.091,45
3.902.475,58 2.116.228,25 1.786.247,33 1.617.931,67 742.840,22 875.091,45
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2012 é como segue: Locações Financeiras Quantia escriturada, pagamentos do período e Ativos fixos tangíveis pagamentos futuros dos contratos de locação 4.504.901,42 1 Quantia bruta escriturada inicial 2.539.399,83 2 Amortizações / Depreciações acumuladas 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 1.965.501,59 5 Total de futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço: 1.539.778,70 5.1 Até um ano 835.240,23 704.538,47 5.2 De um a cinco anos
Total 4.504.901,42 2.539.399,83 1.965.501,59 1.539.778,70 835.240,23 704.538,47
1 Quantia bruta escriturada inicial 4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3) 5 Movimentos do período ( 5 = 5.1-5.2+5.3+...+5.9) 5.1 Total das adições 5.2 Total das diminuições 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)
Terrenos e recursos naturais 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total 150.000,00 150.000,00 150.000,00
10. Ativos intangíveis A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue: Total Descrição Programas de Propriedade Outros ativos computador industrial intangíveis Com vida útil finita: 4 Quantia bruta escriturada inicial 784.936,09 11.244,30 - 796.180,39 5 Amortizações acumuladas iniciais 782.946,91 5.137,26 - 788.084,17 7 Quantia líquida escriturada inicial (7=4-5-6) 6.107,04 1.989,18 8.096,22 8 Movimentos do período (8=8.1-8.2) (915,70) 55.058,35 56.865,65 2.723,00 8.1 Total das adições 75.008,47 79.484,47 4.476,00 Aquisições em 1.ª mão 75.008,47 79.484,47 4.476,00 915,70 8.2 Total das diminuições 19.950,12 22.618,82 1.753,00 915,70 19.950,12 22.618,82 1.753,00 Amortizações 5.191,34 55.058,35 64.961,87 4.712,18 9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2012 pode ser analisada como segue:
9. Propriedades de investimento Descrição
A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. O justo valor das propriedades de investimento foi estimado em 100.000€.
45
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue:
Com vida útil finita: 4 Quantia bruta escriturada inicial 5 Amortizações acumuladas iniciais 7 Quantia líquida escriturada inicial (7=4-5-6) 8 Movimentos do período (8=8.1-8.2) 8.1 Total das adições Aquisições em 1.ª mão 8.2 Total das diminuições Amortizações 9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)
Programas de computador 772.541,09 772.541,09 1.989,18 12.395,00 12.395,00 10.405,82 10.405,82 1.989,18
Propriedade industrial
Total
11.156,97 783.698,06 4.134,23 776.675,32 7.022,74 7.022,74 (915,70) 1.073,48 87,33 12.482,33 87,33 12.482,33 1.003,03 11.408,85 1.003,03 11.408,85 6.107,04 8.096,22
11. Participações financeiras - método da equivalência patrimonial As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2013 são as seguintes: Descrição Investimentos Método de equivalência patrimonial: em subsidiárias 4.550.588,07 Quantia bruta escriturada inicial 4.550.588,07 Quantia líquida escriturada inicial 449.659,19 Movimentos do período 449.659,19 Parte do investidor nos resultados de investida Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados 5.000.247,26 Quantia líquida escriturada final
Investimentos Total em associadas 882.866,46 5.433.454,53 882.866,46 5.433.454,53 164.364,45 614.023,64 173.417,48 623.076,67 (9.053,03) (9.053,03) 1.047.230,91 6.047.478,17
As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2012 são as seguintes: Total Descrição Investimentos Investimentos Método de equivalência patrimonial: em subsidiárias em associadas 3.074.028,38 900.258,46 3.974.286,84 Quantia bruta escriturada inicial 3.074.028,38 900.258,46 3.974.286,84 Quantia líquida escriturada inicial 1.476.559,69 (17.392,00) 1.459.167,69 Movimentos do período 3.086,73 2.000,00 1.086,73 Aquis. através de concentração de ativ. empresariais 1.474.759,69 (41.709,31) 1.433.050,38 Parte do investidor nos resultados de investida Alterações nos capitais próprios da investida 23.230,58 23.230,58 não reconhecidas em resultados 200,00 200,00 Alienações 4.550.588,07 882.866,46 5.433.454,53 Quantia líquida escriturada final
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, rubrica de “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição: Rubricas: Gastos e perdas Rendimentos e ganhos
2013 (229,40) 623.306,07 623.076,67
2012 (41.709,31) 1.474.759,69 1.433.050,38
12. Participações financeiras - outros métodos As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2013 são as seguintes: Descrição Outros métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Alienações Quantia líquida escriturada final
Investimentos em outras empresas
Total
2.193.435,78 2.193.435,78 (203.175,88) 198,90 203.374,78 1.990.259,90
2.193.435,78 2.193.435,78 (203.175,88) 198,90 203.374,78 1.990.259,90
As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2012 são as seguintes: Descrição
Investimentos em outras empresas
Total
1.911.061,00 1.911.061,00 282.374,78 269.814,00 12.560,78 2.193.435,78
1.911.061,00 1.911.061,00 282.374,78 269.814,00 12.560,78 2.193.435,78
Outros métodos: Quantia bruta escriturada inicial Quantia líquida escriturada inicial Movimentos do período: Outras aquisições Outros movimentos do período Quantia líquida escriturada final
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de ”Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma: Rubricas Reduções Aumentos Total 2013 Investimentos financeiros (3.156,28) 3.850,00 693,72 (3.156,28) 3.850,00 693,72
Reduções (350,00) (350,00)
Aumentos Total 2012 12.910,78 12.560,78 12.910,78 12.560,78
13. Inventários Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de “Inventários” apresentava a seguinte composição: Rubricas Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
2013 19.760,87 4.047.054,65 4.066.815,52
2012 12.651,61 1.393.738,56 1.406.390,17
O movimento ocorrido na rubrica do “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2013 foi como segue: Descrição Mercadorias
1 - Inventários iniciais 2 - Compras 3 - Reclassificação e regularização de inventários 4 - Inventários finais 5 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1+ 2 + 3 - 4)
12.651,61 87.156,87 19.760,87
Matérias-primas, Total subsidiárias e de consumo 1.393.738,56 1.406.390,17 26.169.987,44 26.257.144,31 4.047.054,65 4.066.815,52
80.047,61
23.516.671,35 23.596.718,96
O movimento ocorrido na rubrica do “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2012 foi como segue: Descrição Mercadorias
1 - Inventários iniciais 2 - Compras 3 - Reclassificação e regularização de inventários 4 - Inventários finais 5 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1+ 2 + 3 - 4)
13.239,22 89.251,05 12.651,61
Matérias-primas, Total subsidiárias e de consumo 1.900.193,41 1.913.432,63 18.145.254,97 18.234.506,02 1.393.738,56 1.406.390,17
89.838,66
18.651.709,82 18.741.548,48
46
14. Clientes
16. Acionistas/sócios
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Clientes” apresentava a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de ”Acionistas/sócios” apresentava a seguinte composição:
2013 51.766.130,56 646.311,20 1.364.443,59 17.486.634,32 71.263.519,67 Perdas por imparidade acumuladas (17.486.634,32) 53.776.885,35 Rubricas Clientes c/c Clientes títulos a receber Clientes c/ caução Clientes de cobrança duvidosa
2012 64.187.419,12 281.492,33 1.697.322,15 7.608.254,86 73.774.488,46 (7.608.254,86) 66.166.233,60
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição: Descrição Reclamadas judicialmente Em mora
2013 17.129.557,86 357.076,46 17.486.634,32
2012 6.105.556,45 1.502.698,41 7.608.254,86
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição: Rubricas Clientes c/c
2013 109.453,31 109.453,31
2012 135.031,49 135.031,49
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de imparidade de dívidas a receber apresentava a seguinte composição: Rubricas
Perdas por imparidade
Dívidas a receber de clientes (11.676.848,59) (11.676.848,59)
Reversões de Total Perdas por Reversões de Total perdas por 2013 imparidade perdas por 2012 imparidade imparidade 1.474.438,67 10.202.409,92 (2.535.573,16) 205.218,69 (2.330.354,47) 1.474.438,67 10.202.409,92 (2.535.573,16) 205.218,69 (2.330.354,47)
15. Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Outras contas a receber” apresentava a seguinte composição: Rubricas Devedores por acréscimos de rendimentos Juros Obras em curso Serviços prestados Outros
47
Outros devedores de investimentos Outros devedores
2013
2012
2.326.646,67 739.626,46 349.084,30 153.056,65 3.568.414,08 81.990.689,85 85.559.103,93
2.284.394,65 500.598,28 9.111,80 88.173,48 2.882.278,21 70.764.378,12 73.646.656,33
Rubricas Passivo corrente Outros
2013
2012
1.226.194,49 1.226.194,49
2.311.945,21 2.311.945,21
Na rubrica outros acionistas/sócios encontra-se reconhecido no passivo o valor do imposto sobre o rendimento a pagar ao acionista no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), no qual a dst, s.a. está incluída. 17. Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte composição: Rubricas Ativo Imposto sobre o rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Outros Passivo Retenção de impostos sobre o rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Contribuições para a Segurança Social Outros
2013
2012
18.417,22 2.693.078,70 328.474,60 3.039.970,52
18.360,01 1.099.096,37 365.227,49 1.482.683,87
111.877,75 3.117,75 285.672,01 8.929,64 409.597,15
93.718,93 3.117,75 309.865,76 7.459,84 414.162,28
18. Diferimentos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Gastos e Rendimentos” a reconhecer apresentava a seguinte composição: Rubricas Gastos a reconhecer Serviços a prestar nos próximos anos já faturados Seguros Rendas Juros a pagar Outros gastos Rendimentos a reconhecer Contratos de construção
2013
2012
119.047,74 76.349,79 61.912,47 14.732,43 272.042,43
113.820,72 100.367,72 58.837,05 30.171,71 77.646,99 380.844,19
19.071.992,25 19.071.992,25
29.804.279,75 29.804.279,75
19. Capital realizado O capital societário da entidade manteve-se inalterado no período, sendo constituído por 12.500.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de um euro, encontrando-se totalmente realizado.
20. Outros instrumentos de capital próprio Nesta rubrica encontram-se reconhecidas as prestações acessórias efetuadas pela Investhome – Construção e Imobiliária, S.A., no valor de 1.010.000 euros, que não vencem juros, e que o Conselho de Administração considera que não se qualificam como passivo. A restituição das prestações acessórias depende da deliberação dos acionistas e não pode ser efetuada se, após a restituição, o capital próprio ficar inferior à soma do capital societário e as reservas legais. 21. Provisões
2012 34.681.521,39 3.641.579,02 1.615.039,40 4.126.579,60 44.064.719,41
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição 2013 1.265.381,62 1.638.034,80 2.903.416,42
Rubricas Fornecedores Fornecedores - intracomunitários
2012 149.632,70 34.294,41 183.927,11
24. Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Provisões” apresentava a seguinte composição: 2013 1.132.677,72 1.132.677,72
Rubricas Outras provisões
2012 25.491,69 25.491,69
Os aumentos/reduções da rubrica de “Provisões”, durante os períodos de 2013 e 2012, apresentavam a seguinte composição: 2013 Rubricas Outras provisões
2013 45.625.177,91 2.597.567,17 1.716.405,63 3.999.332,44 53.938.483,15
Rubricas Fornecedores c/c Fornecedores - títulos a pagar Fornecedores - faturas em conferência Fornecedores c/ caução
Reforço (1.132.677,72) (1.132.677,72)
2012
Reversão Total 25.491,69 (1.107.186,03) 25.491,69 (1.107.186,03)
Reforço Reversão -
Total -
22. Financiamentos obtidos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição: Rubricas Passivo não corrente Empréstimos de médio e longo prazo Locações financeiras Papel comercial Passivo corrente Empréstimos de curto prazo Contas caucionadas Locações financeiras
2013
2012
2.563.097,38 875.091,45 1.450.000,00 4.888.188,83
4.102.721,54 704.538,47 1.850.000,00 6.657.260,01
4.445.268,92 7.882.000,00 742.840,22 13.070.109,14
4.141.159,41 12.071.455,13 835.240,23 17.047.854,77
Rubricas Passivo corrente Remunerações a pagar Fornecedores de investimentos Credores por acréscimos de gastos Seguros Remunerações a pagar Juros Fornecimentos e serviços externos Outros acréscimos de gastos Passivos por impostos deferidos Factoring Outros
2013
2012
587.702,01 121.235,54
52.843,15 56.003,46
5.322,23 1.202.174,62 39.475,84 3.463.255,33 121.111,70 4.831.339,72 103.553,11 14.305.518,81 527.955,49 20.477.304,68
5.207,49 1.291.407,04 28.123,12 498.624,73 165.257,13 1.988.619,51 103.553,09 8.641.936,32 494.886,31 11.337.841,84
25. Ativos e passivos por impostos diferidos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, as rubricas de “Ativos e passivos por impostos diferidos” apresentavam a seguinte composição: 01.01.2013 Base Rubricas Ativos por impostos diferidos Imparidade clientes 960.953,89 Provisões p/ outros riscos e encargos 25.491,69 Custo amortizado 986.445,59 Não corrente Corrente Passivos por impostos diferidos NCRF 19 - Contratos de construção 781.532,83 781.532,83 Não corrente Corrente
Imposto
variação Base
31.12.2013 Imposto
Base
Imposto
254.652,78 (668.702,74) 6.755,30 9.508,31 - 168.248,73 261.408,08 (490.945,71) 261.408,08 -
(174.283,72) 292.251,15 2.869,70 35.000,00 46.268,40 168.248,73 (125.145,62) 495.499,88
80.369,06 9.625,00 46.268,40 136.262,46 136.262,46 -
207.106,20 (390.766,39) 207.106,20 (390.766,39) 103.553,11 103.553,09
(103.553,09) 390.766,44 (103.553,09) 390.766,44
103.553,11 103.553,11 103.553,11
23. Fornecedores
26. Vendas e serviços prestados
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, as rubricas de “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição:
48
2013
2012
Mercado Mercado Total externo interno Vendas de mercadorias 500.183,42 500.183,42 Vendas de produtos 1.691.040,05 167.465,90 1.858.505,95 Serviços prestados 144.242.731,81 - 144.242.731,81 146.433.955,28 167.465,90 146.601.421,18 Rubricas
Mercado Mercado Total interno externo 577.469,01 577.469,01 1.320.940,41 1.320.940,41 121.114.440,78 - 121.114.440,78 123.012.850,20 - 123.012.850,20
27. Subsídios e Apoios do Governo Em 2012, a entidade obteve um subsídio referente ao financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e OSS (Orçamento Segurança Social – Comparticipação Pública Nacional), no valor de 44.479,60 €. O valor total do subsídio encontra-se reconhecido na rubrica Subsídios à Exploração. 2013 -
Rubricas Subsídios do Estado e outros Entes Públicos - POPH
2012 44.479,60 44.479,60
28. Trabalhos para a própria entidade Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Ativos fixos tangíveis
2013 -
2012 2.960,00 2.960,00
30. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal 30.1. Pessoas ao serviço Rubricas
2013
2012
Administradores Empregados
5 491 496
5 494 499
30.2. Gastos com o pessoal Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Remunerações do pessoal Indemnizações Encargos sobre remunerações Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais Gastos de ação social Outros gastos com o pessoal
2013 8.166.001,07 41.385,06 1.595.401,98 217.226,02 87.150,36 168.255,71 10.275.420,20
2012 8.017.917,98 57.395,02 1.569.133,80 260.379,70 70.162,44 100.156,90 10.075.145,84
31. Outros rendimentos e ganhos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
29. Fornecimentos e serviços externos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Subcontratos Eletricidade Combustíveis Água e outros fluidos Ferramentas Material de escritório Rendas e alugueres Despesas de representação Comunicação Seguros Transporte de mercadorias Deslocações e estadas Comissões Honorários Contencioso e notariado Conservação e reparação Publicidade e propaganda Limpeza, higiene e conforto Vigilância e segurança Trabalhos especializados Outros FSE
49
2011 70.203.829,58 235.562,67 3.919.981,10 458.032,75 216.656,51 42.158,92 6.668.354,57 12.839,02 117.068,00 1.874.481,97 55.307,22 537.637,56 1.544,80 408.126,69 152.875,06 1.510.697,85 133.974,05 14.079,56 391.381,20 11.424.351,10 768.948,87 99.147.889,05
2012 72.097.134,80 224.475,67 3.576.374,57 371.824,06 275.119,24 30.094,27 3.916.841,12 16.447,78 132.762,38 632.476,90 62.346,89 631.810,92 102.610,15 97.881,69 1.646.168,33 127.687,67 20.941,65 283.007,95 2.675.391,59 631.476,85 87.552.874,48
Rubricas Rendimentos suplementares Investimentos financeiros Alienações de investimentos não financeiros Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Correções relativas a períodos anteriores Excesso de estimativa para impostos Subsídios ao investimento Restituição de impostos Penalidades contratuais Outros rendimentos e ganhos
2011 3.123.147,58 30.220,99 3.683,88 129.033,81 23.428,18 28.817,98 673,42 347.096,30 94.539,40 3.780.641,54
2012 2.200.519,22 3.642,50 78.228,56 2.595,07 190.985,41 85.029,55 5.125,07 874.522,51 2,31 251.577,26 26.648,59 3.718.966,05
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” inclui, essencialmente, serviços de logística, engenharia, cedência de pessoal e serviços partilhados intra-grupo. 32. Outros gastos e perdas Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
2013 82.553,39 74.532,38 25.236,03 62.409,57 77.490,12 8.748,68 127.371,63 11.066,00 626.469,76 1.387,65 237.564,90 14.010,46 6.879,35 70.271,65 939.129,75 589.575,21 29.352,30 2.984.048,83
Rubricas Impostos e taxas Descontos de pronto pagamento concedidos Alienações de investimentos não financeiros Correções relativas a períodos anteriores Donativos Quotizações Insuficiência de estimativa para impostos Diferenças de câmbio desfavoráveis Gastos com garantias bancárias Gastos com letras Gastos com factoring Gastos com confirming Gastos com self-confirming Multas e penalidades Danos a terceiros Serviços bancários Outros gastos e perdas
2012 92.406,11 12.511,92 561.149,20 52.261,89 17.860,00 5.676,72 479.212,66 1.119,32 146.122,14 8.312,91 4.989,38 10.238,57 31.070,83 188.584,73 29.733,96 1.641.250,34
33. Juros e rendimentos similares obtidos Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Juros contratuais e de mora Juros de empréstimos concedidos Juros de depósitos Juros de outras aplicações de meios financeiros Juros de obrigações do tesouro Outros juros e rendimentos
2013 1.317.125,96 2.279.872,80 58,95 48.711,12 5.544,70 133.725,81 3.785.039,34
2012 1.831.415,82 2.231.454,84 9.937,89 66.815,05 1.699,37 110.700,33 4.252.023,30
34. Juros e gastos similares suportados Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas Juros de empréstimos bancários Juros de factoring Juros de leasing Juros de confirming Juros de self-confirming Juros de mora e compensatórios Juros de empréstimos obtidos Juros de desconto de títulos Outros juros e gastos
2013 883.261,54 571.620,12 30.795,00 1.225,94 39.174,77 81.710,31 1.052,10 12.759,75 312.321,27 1.933.920,80
2012 1.354.258,46 816.588,53 61.956,00 3.304,10 38.099,17 92.762,88 1.089,41 699.181,87 3.067.240,42
BCI/CGD SANTANDER BCP BPI BBVA BARCLAYS BES CGD BANIF BANCO POPULAR BANCO BIC Outros Total
Nacionais em euros 150.000 10.600.533 3.114.319 9.490.282 1.920.648 677.288 3.404.213 6.125.970 200.000 962.963 4.181.436 1.533.421 42.361.073
Internacionais em dólares 934.205 767.778 380.000 2.081.983
36. Acontecimentos Após a Data do Balanço Entre a data de reporte das Demonstrações Financeiras (31 de dezembro de 2013) e a data de autorização para a sua emissão (28 de fevereiro de 2014), não ocorreram factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período. 37. Divulgações Exigidas por Diplomas Legais O Órgão de Gestão informa que a Entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do nº1 do artigo 66.º A do Código das Sociedades Comerciais, a Entidade informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 16.560,72 euros, referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas.
35. Compromissos da entidade por garantias prestadas A entidade possuía, à data de 31 de dezembro de 2013, garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 42.361.073 euros e 2.081.983 dólares, a saber:
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38. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 28 de fevereiro de 2014. Braga, 28 de fevereiro de 2014, O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal O Técnico Oficial de Contas, Susana Maria Macedo Queirós
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E - Certificação Legal das Contas
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F - Relatório e Parecer do Fiscal Único
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A Prece Senhor, a noite veio e a alma é vil. Tanta foi a tormenta e a vontade! Restam-nos hoje, no silêncio hostil, O mar universal e a saudade. Mas a chama, que a vida em nós criou, Se ainda há vida ainda não é finda. O frio morto em cinzas a ocultou: A mão do vento pode erguê-la ainda. Dá o sopro, a aragem – ou desgraça ou ânsia – Com que a chama do esforço se remoça, E outra vez conquistaremos a Distância – Do mar ou outra, mas que seja nossa! Fernando Pessoa, “Mensagem”
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