Código de Ética Conduta

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Código de

Ética e Conduta

Esse é o

caminho a seguir


“Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.” Albert Schweitzer


SUMÁRIO Glossário.................................................................. Palavra do Presidente.............................................. Objetivo e Informações.............................................

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Relação com os colaboradores Prêmios, Brindes e Presentes................................ Atividades Políticas................................................ Conflito de Interesses............................................ Viagens................................................................. Assédio e abuso de poder...................................... Informações estratégicas e privilegiadas............... Compromissos das lideranças............................... Preconceito e discriminação.................................. Utilização de patrimônio do Grupo.......................... Uso de ferramentas de Tecnologia da Informação.. Álcool, drogas, porte de arma e jogos de azar......... Segurança e Medicina do Trabalho........................ Relações no ambiente de trabalho.........................

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Outras relações Relação com o meio ambiente............................... Relação com a comunidade................................... Relação com os concorrentes................................ Relação com os fornecedores e parceiros de negócios................................................................ Relação com a mídia e a imprensa......................... Relação com os clientes......................................... Relação com o governo/órgãos governamentais... Comitê de Ética e Conduta Canais de acesso ao Comitê de Ética e Conduta.... Aprovação, vigência e divulgação.......................... Termo de responsabilidade e compromisso de adesão ao Código de Ética e Conduta....................

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MISSÃO Contribuir com o desenvolvimento do agronegócio, agregando valores, respeitando o meio ambiente e melhorando a vida das comunidades. VISÃO Ser uma empresa de referência no desenvolvimento sustentável. NOSSOS VALORES Integridade: Ser ético, justo e coerente com o que pensa, fala e faz. Respeito ao Meio Ambiente: Ser referência na gestão socioambiental. Simplicidade: Concentrar-se no essencial, incentivando a agilidade e a desburocratização. Humildade: Demonstrar respeito por todas as pessoas, mantendo o bom senso nas relações profissionais e pessoais. Gestão Participativa: Estimular a participação, promovendo o reconhecimento e o crescimento profissional, envolvendo as pessoas nos processos importantes da empresa. Comprometimento: “Vestir a camisa”. Ter paixão e orgulho pelo trabalho e se empenhar pelo sucesso da empresa. Inovação e Empreendedorismo: Manter na organização pessoas criativas, participativas, ousadas, talentosas e entusiasmadas, que fazem a diferença no mercado competitivo. Respeito aos nossos parceiros: Cultivar as boas relações comerciais, mantendo o compromisso de ser uma empresa admirada e respeitada por todos.


POLÍTICAS DO GRUPO ANDRÉ MAGGI


POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Praticar uma gestão profissional que promova o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria contínua, a partir da equidade no tratamento aos acionistas, da transparência no exercício da gestão, na prestação de contas integral pelo administradores e da responsabilidade corporativa, zelando pelo melhor resultado para o Grupo e pela sua longevidade. POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS Atrair, desenvolver e manter pessoas, proporcionando condições para suas realizações pessoais e profissionais, em um ambiente saudável, que estimule a inovação, a criatividade, o aprendizado e a harmonia, respeitando o ser humano e sua diversidade, através de relações transparentes que façam do Grupo um excelente lugar para aprender, fazer, ser e conviver. POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE Permear a sustentabilidade no processo de gestão de negócios, através do gerenciamento de impactos econômicos, sociais e ambientais, para alcançar um desempenho compatível com o objetivo de desenvolvimento sustentável, procurando influir positivamente na qualidade de vida das gerações futuras. POLÍTICA DE QUALIDADE Promover e manter alto padrão de qualidade, através de melhorias contínuas nos processos, atendendo à necessidade de nossos clientes. POLÍTICA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Prover ambientes saudáveis e condições seguras de trabalho, conforme legislação de segurança e medicina do trabalho vigente, avaliando, prevenindo, controlando e neutralizando riscos de incidentes e/ou acidentes, através da melhoria contínua dos processos e atividades laborais.


POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO Criar, manter e consolidar a imagem positiva do Grupo, através de fluxos de comunicação que facilitem a interação com os seus diversos públicos de interesse, zelando pela veracidade das informações, num processo de influência recíproca. POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE Promover e valorizar toda e qualquer diversidade, como fortalecimento do respeito mútuo entre as pessoas, o reconhecimento de suas individualidades, na busca de novos padrões de convivência baseados em relações socialmente justas.

As políticas são as diretrizes ou linhas de ação que caracterizam a empresa e sua forma de relacionamento com a sociedade. Neste documento estão publicadas algumas políticas com o objetivo de divulgar a forma de atuação do Grupo. No entanto, as demais políticas gerais e específicas, como também as normas e procedimentos padronizados são divulgados por meio de software específico e de outros meios de comunicação utilizados. Todos os colaboradores são devidamente treinados na implantação dos recursos e mantidos informados das atualizações pelos seus gestores diretos e pelo próprio sistema. Cabe a cada colaborador se manter informado dessas atualizações e aplicá-las em sua atividade diária para a melhor execução de suas operações. Cabe ao Grupo manter essa documentação atualizada e proporcionar a melhoria contínua dos seus processos sustentando a transparência no seu modelo de gestão.


COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS DO GRUPO ANDRÉ MAGGI


PACTO PELA INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO Iniciativa conjunta do Instituto Ethos, Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Fórum Econômico e Mundial e Comitê Brasileiro do Pacto Global. PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO Iniciativa do Instituto Ethos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). OBJETIVOS DO MILÊNIO Iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Declaração do Milênio foi aprovada pelas Nações Unidas em setembro de 2000. O Brasil, em conjunto com 191 países-membros da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são um conjunto de 8 macro-objetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade. PACTO GLOBAL Iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletidos em 10 princípios. EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA Iniciativa da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.


GLOSSÁRIO Para facilitar a compreensão de alguns termos utilizados neste Código de Ética e Conduta foi elaborado um glossário básico, que segue abaixo. COLABORADORES: a palavra “colaboradores” inclui os administradores, os membros do Conselho de Administração, os diretores, gestores e demais empregados, estagiários, trainees e temporários vinculados ao Grupo André Maggi. GRUPO: o termo abrange as unidades de negócio e suas respectivas filiais, as empresas subsidiárias, coligadas e controladas que compõe o Grupo André Maggi. PATRIMÔNIO: entende-se como patrimônio a imagem e logomarca do Grupo, bem como todos os bens de sua propriedade, tais como imóveis, móveis, veículos, equipamentos, utensílios, aparelhos em geral, documentos, acervo técnico, acervo intelectual, informações e dados concebidos ou desenvolvidos no trabalho, matérias-primas, insumos em geral, estoque de produtos, espaços de uso comum e áreas de lazer.


PALAVRA DO PRESIDENTE


PALAVRA DO PRESIDENTE O Grupo André Maggi tem o orgulho de apresentar publicamente seu Código de Ética e Conduta. Esta versão é resultado de uma criteriosa revisão de nosso Código, inicialmente lançado em 2006, com o objetivo de adequá-lo ao crescimento vivenciado atualmente no Grupo André Maggi, principalmente por todos os seus colaboradores. O Código de Ética e Conduta não é somente um conjunto de diretrizes que mostra o caminho que queremos trilhar, mas sim o norteador de como vamos trilhá-lo. Este é o compromisso, assumido por todos os colaboradores do Grupo André Maggi, de sonhar com uma empresa cada vez maior, mas que não deixa de seguir uma postura ética, transparente e de respeito mútuo. Fortalecemos aqui um de nossos valores, a INTEGRIDADE, pois este Código engloba a todos os nossos públicos de interesse: colaboradores, clientes, acionistas, fornecedores, órgãos governamentais e não governamentais, concorrentes, parceiros, mídia e comunidade – para estabelecer relações de qualidade, com um amplo universo de pessoas, todas pautadas pelos mesmos padrões éticos. O enraizamento deste Código em todas as nossas atividades garantirá a perenidade do nosso Grupo e a conquista de atingirmos a nossa Visão de ser uma empresa referência no desenvolvimento sustentável. Contamos com cada um de nossos colaboradores e, principalmente, com nossos líderes no fortalecimento da gestão socialmente responsável, do profissionalismo, da conduta ética em todas as nossas atividades, bem como na multiplicação e prática das diretrizes aqui expressas. As palavras somente são transformadoras quando colocadas em prática. Convido todos a praticarem nossos valores em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Cordialmente,

Pedro Jacyr Bongiolo Presidente | Grupo André Maggi 12


OBJETIVOS E INFORMAÇÕES


OBJETIVOS E INFORMAÇÕES O objetivo deste Código de Ética e Conduta é estabelecer os princípios morais e éticos que os colaboradores devem adotar na condução dos negócios, em todo o Grupo, para aprimorar os padrões de conduta no exercício das atividades profissionais e sociais. As diretrizes deste Código de Ética e Conduta permitem avaliar algumas situações – mas não detalham, necessariamente, todas as dúvidas ou dilemas que podem surgir no seu dia-a-dia. Portanto, dúvidas sobre qual a conduta mais adequada poderão surgir. Nesses casos, procure ajuda junto ao Comitê de Ética e Conduta ou ao seu superior imediato, sempre que julgar necessário.

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RELAÇÃO COM OS COLABORADORES


RELAÇÃO COM OS COLABORADORES PRÊMIOS, BRINDES E PRESENTES Os colaboradores não podem aceitar presentes e/ou brindes com valores superiores a R$ 100,00 (cem reais) ou vantagens, em seu nome ou no de sua família, que caracterizem comprometimento de sua situação profissional e dos objetivos do Grupo. Brindes e/ou presentes acima desse valor deverão seguir as regras estabelecidas nas normas e procedimentos de “Recebimento de Prêmios, Brindes ou Presentes de Fornecedores Diversos”. Os convites para eventos com despesas custeadas por clientes, fornecedores, órgãos governamentais e outros somente podem ser aceitos quando existir a real oportunidade de relacionamento comercial, mediante autorização do gestor imediato, o diretor da área e um representante do Comitê de Ética e Conduta. É vedado o oferecimento e/ou recebimento de ofertas em dinheiro por qualquer motivo. É proibido oferecer e/ou aceitar pagamentos, serviços ou vantagens que tenham o objetivo de influenciar o colaborador ou o Grupo sobre qualquer negociação comercial. Os objetos recebidos a título de prêmio que representem, direta ou indiretamente, homenagem ou distinção ao Grupo devem ser informados à área de Comunicação e esta deverá responder, por escrito, qual a sua destinação. Dúvidas adicionais referentes às questões que se aplicam a este item devem ser esclarecidas com o Comitê de Ética e Conduta.

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ATIVIDADES POLÍTICAS Os colaboradores e o Grupo não exercerão qualquer atividade política, podendo, entretanto, por meio de sua Diretoria, quando julgar conveniente, vir a público posicionar-se em questões que sejam relevantes ao seu interesse. O Grupo não autoriza o apoio e a participação em campanhas ou atividades políticas e/ou partidárias, valendo-se do nome e prestígio do Grupo, sem que haja a devida autorização da Diretoria. Todo e qualquer contato em nome do Grupo, contribuição ou apoio de natureza institucional envolvendo pessoa, órgão ou instituição pública deverá, obrigatoriamente, ser autorizado pelo Diretor Presidente. CONFLITO DE INTERESSES Não são aceitos vínculos societários, próprios ou por intermédio de familiares, com fornecedores ou concorrentes das empresas do Grupo, se o cargo que o colaborador ocupa lhe conferir poder de influenciar transações ou permitir acesso a informações privilegiadas. Esta avaliação de conflito ou influência é de competência da Diretoria. O colaborador que ocupar posições em entidades externas deve comunicar seu superior imediato, por escrito, que avaliará possíveis conflitos de interesses, uso de recursos do Grupo e interferência no horário de trabalho. A realização de atividades profissionais externas paralelamente ao trabalho no Grupo, exceto as de cunho acadêmico, somente são permitidas mediante a expressa autorização do superior imediato e um membro da Diretoria.

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RELAÇÃO COM OS COLABORADORES VIAGENS Todas as viagens realizadas por colaboradores do Grupo deverão seguir as regras estabelecidas nas normas e procedimentos de “Utilização de recursos de viagens”. O colaborador em viagem a serviço representa os interesses do Grupo, devendo ter uma postura adequada. ASSÉDIO E ABUSO DE PODER O Grupo não admite qualquer tipo de assédio, como sexual, econômico, moral ou de outra natureza, bem como situações que configurem pressões, intimidações ou ameaças no relacionamento entre colaboradores, independente de nível hierárquico. O colaborador que se considerar discriminado, alvo de preconceitos, pressões, práticas abusivas ou em situação de desrespeito deve comunicar o fato ao seu superior imediato ou ao Comitê de Ética e Conduta. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIVILEGIADAS Os colaboradores devem guardar sigilo das informações privilegiadas, estratégicas ou relativas a fatos relevantes, às quais tenham tido acesso e que ainda não tenham sido divulgadas publicamente, exceto quando autorizados pela Diretoria ou exigido por lei. COMPROMISSO DAS LIDERANÇAS O líder é o principal responsável pela criação e manutenção de um ambiente de trabalho sadio, que estimule os colaboradores e contribua para uma melhor produtividade. O líder deve ser exemplo de conduta e profissionalismo para os seus colaboradores. As lideranças devem incentivar e valorizar o desenvolvimento pessoal e profissional de toda a sua equipe, através de avaliação e reconhecimento do engajamento de cada colaborador, bem como pelo investimento em treinamentos e atividades de qualificação profissional.

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PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO O Grupo repudia toda e qualquer forma de preconceito e discriminação; não admite qualquer atitude guiada por preconceitos relacionados à origem, religião, cultura, cor, raça, gênero, orientação sexual, classe social, idade, estado civil, ideologia sindical, posicionamento político e deficiência de qualquer natureza. Nos processos de recrutamento, admissão, promoção e movimentações internas, os candidatos são avaliados exclusivamente por suas competências e condições de atender e adequar-se às expectativas e perfil do cargo. UTILIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO GRUPO O patrimônio do Grupo destina-se ao uso exclusivo de suas operações e não pode ser utilizado para fins particulares, conforme consta na norma “Utilização de recursos da empresa para fins particulares”. Todos os colaboradores são responsáveis pelo bom uso e conservação do mesmo. Qualquer recurso e patrimônio do Grupo devem ser utilizados conforme as normas e procedimentos vigentes. USO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Os sistemas eletrônicos de informação e os equipamentos de informática e telefonia são fornecidos como ferramentas para permitir que os colaboradores melhor desempenhem suas tarefas e para uso exclusivo das atividades de interesse do Grupo, conforme detalhado no documento “Utilização de recursos de tecnologia da informação”. É vedada a divulgação interna ou externa de quaisquer mensagens contendo informações que não estejam relacionadas às atividades empresariais, bem como possibilitar o acesso de qualquer pessoa aos sistemas informatizados por meio de utilização de sua senha pessoal.

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RELAÇÃO COM OS COLABORADORES ÁLCOOL, DROGAS, PORTE DE ARMA E JOGOS DE AZAR O Grupo não admite, sob nenhuma hipótese, o porte de armas, a realização de jogos de azar e a posse ou consumo de álcool, drogas ou qualquer outro tipo de substância equivalente em suas dependências, bem como não permite o trabalho sob o efeito dos mesmos. A comercialização, uso ou porte de drogas ilegais expõe o seu praticante às penas da legislação em vigor. O porte de arma somente será permitido aos profissionais de segurança devidamente registrados e durante o exercício de sua função. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Todos os colaboradores têm a obrigação de cumprir as normas e procedimentos de segurança e medicina do trabalho, bem como de não se expor a uma situação de risco, usar corretamente os equipamentos de proteção e trabalhar em prol da prevenção de acidentes. O Grupo, e principalmente seus gestores, se compromete a proporcionar condições seguras de trabalho e promover atividades de conscientização de todos os colaboradores em relação a esses temas. Nenhuma situação de emergência, produção ou resultado econômico poderá ser adotada como justificativa para expor o colaborador e a comunidade a uma situação de risco.

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RELAÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO As relações no ambiente de trabalho devem estar alinhadas com os valores do Grupo e pautadas pelo respeito mútuo, mantendo o compromisso de estabelecer um clima favorável à realização profissional dos colaboradores, dentro de um ambiente de trabalho produtivo, saudável, seguro e com liberdade de expressão. Os gestores não têm apenas a função de orientar as pessoas; respondem também por ações educativas que contribuam para o crescimento pessoal e profissional de cada uma delas. O Grupo não admite, sob nenhuma hipótese, o uso do cargo para solicitar favores pessoais a colaboradores. Cada indivíduo tem o seu próprio padrão de valores. Portanto, é importante que cada colaborador, ao representar ou defender os interesses do Grupo, reflita de forma a compatibilizar seus valores individuais com os valores corporativos, observando os princípios éticos e o respeito às leis e normas vigentes. Em caso de incompatibilidade de valores, durante a representação ou defesa dos interesses do Grupo, prevalecerá o estabelecido neste Código de Ética e Conduta.

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OUTRAS RELAÇÕES


OUTRAS RELAÇÕES RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE O Grupo assume o compromisso de manter constantemente sua Política e Sistema de Gestão Ambiental adequados ao seu tamanho e à complexidade de suas operações, visando prevenir danos e custos ambientais que possam impactar diretamente na qualidade de vida dos colaboradores, comunidade e, principalmente, das gerações futuras. O compromisso com a preservação e recuperação do meio ambiente é incentivado e estimulado pelo Grupo junto aos seus parceiros. Os colaboradores têm a obrigação de cumprir as orientações do “Manual do Sistema de Gestão Ambiental” referentes às suas atividades. RELAÇÃO COM A COMUNIDADE O relacionamento do Grupo junto às comunidades em que atua está pautado no respeito, na transparência e no desenvolvimento econômico e social. A comunicação e o diálogo com as comunidades estão em constante aprimoramento, com o objetivo de avaliar, prevenir, minimizar, controlar e monitorar os impactos positivos e negativos das atividades características de seus negócios. A Fundação André Maggi é responsável pela atuação social externa e pelo investimento social privado do Grupo, por meio da execução direta de projetos, programas e ações sociais, bem como do apoio a instituições sociais locais. Todos os investimentos sociais realizados levam em consideração o desenvolvimento local e humano e o respeito às diversidades. Os colaboradores são agentes de transformação das comunidades e, por isso, são incentivados a realizar trabalhos voluntários, seja pessoalmente ou em parceria com a Fundação André Maggi.

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OUTRAS RELAÇÕES RELAÇÃO COM OS CONCORRENTES A competitividade nos negócios está baseada no planejamento, capacidade de negociação e gestão ética. O Grupo considera falta grave que seus colaboradores façam comentários que desabonem os concorrentes, os quais merecem o mesmo tratamento digno e respeitoso que o Grupo espera receber. RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES E PARCEIROS DE NEGÓCIOS As relações com fornecedores e parceiros de negócio são pautadas pelo respeito mútuo e pela ética. A seleção e a contratação baseiam-se em critérios técnicos, profissionais, condições negociais, prazo e qualidade, além de exigência ao cumprimento de toda e qualquer questão legal, trabalhista, ambiental e de segurança do trabalho. O Grupo opta por apoiar o desenvolvimento de fornecedores locais, buscando condições de igualdade. O Grupo exige, de seus fornecedores e parceiros, uma atuação ética e repudia trabalho análogo ao escravo ou degradante, trabalho infantil, práticas de concorrência desleal e outras práticas contrárias aos princípios estabelecidos neste Código de Ética e Conduta, em qualquer etapa de sua cadeia produtiva. RELAÇÃO COM A MÍDIA E A IMPRENSA DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA As ações de publicidade e propaganda seguem os princípios éticos, a legislação, os códigos profissionais vigentes e as normas de referências locais e internacionais. Todas as ações são praticadas com transparência, veracidade e respeito a todos os envolvidos. Todo e qualquer material de divulgação interna ou externa precisa ser aprovado pelo Departamento de Comunicação e seguirá as regras estabelecidas no Manual de Identidade Visual.

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RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA O Grupo mantém com a imprensa uma relação pautada no respeito, assegurando uma relação de confiança com os meios de comunicação. Quaisquer manifestações e declarações à imprensa, em nome do Grupo, assim como pedidos de entrevistas, registro por meio de fotos, filmagens e informações relacionadas às atividades do Grupo deverão ser previamente autorizadas pelo Departamento de Comunicação. RELAÇÃO COM OS CLIENTES O Grupo atende às necessidades de seus clientes com educação, respeito e transparência, garantindo a confiabilidade e confidencialidade das informações prestadas e mantendo e respeitando os acordos e contratos firmados, dentro dos padrões de qualidade requeridos. As negociações são realizadas de forma organizada, preservando o sigilo das informações comerciais, respeitando as normas e leis vigentes para manter um relacionamento duradouro e de confiança mútua. Descontos, abatimentos, créditos e subsídios de qualquer ordem podem ser oferecidos a clientes, desde que estejam de acordo com a legislação vigente, com os procedimentos internos e que sejam competitivamente justificáveis e documentados.

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OUTRAS RELAÇÕES RELAÇÃO COM O GOVERNO E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS As relações do Grupo com governantes ou autoridades públicas são baseadas na transparência, de forma a assegurar a construção de relações íntegras e contributivas. Os representantes dos órgãos públicos recebem tratamento profissional e isento, tornando-se disponíveis aos mesmos sempre que solicitadas as informações, dados e registros pertinentes e exigidos por lei. O Grupo adota ações necessárias para que seus colaboradores e parceiros conheçam as leis a que estão vinculadas, não admitindo qualquer ato que possa ser configurado, em tese, como suborno, corrupção, favorecimento, extorsão, propina, concussão, improbidade administrativa, fraude em concorrência pública, crimes contra a ordem econômica e tributária. É dever de todos os colaboradores do Grupo conhecer e cumprir a legislação vigente no país, aplicável às suas atividades.

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COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA


COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA O Comitê de Ética e Conduta está diretamente vinculado ao Presidente do Grupo André Maggi e por ele será eleito. A composição do comitê deve prezar pela diversidade, pela segurança e acessibilidade que os membros do comitê passam para os colaboradores do Grupo. O comitê terá a seguinte composição: ? 01 pessoa da área de Controladoria ? 01 pessoa da área Jurídica ? 01 pessoa da área de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Sempre que necessário, o Comitê de Ética e Conduta poderá convidar para as reuniões pessoas de outras áreas, para dirimir questões relacionadas às suas respectivas áreas de negócio. SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA: ? Elaborar o regimento interno do Comitê, no qual estarão previstas, inclusive, questões de sanções e penalidades; ? Apurar as denúncias e avaliar os casos concretos ou potenciais de violação deste Código, trabalhar na prevenção e tratamento de fraudes, deliberar a respeito, bem como dirimir dúvidas quanto à sua interpretação; ? Reavaliar periodicamente a pertinência e atualidade do Código, bem como apoiar as ações necessárias para a divulgação interna e externa de seu conteúdo e finalidades; ? Acompanhar o cumprimento e a implantação das disposições deste Código, bem como definir a aplicação de penalidades, medidas disciplinares e legais pertinentes, para validação e devido encaminhamento junto ao Presidente do Grupo; ? Divulgar trimestralmente para os colaboradores os indicadores referentes às denúncias recebidas; ? Garantir o sigilo das informações recebidas.

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Toda informação referente às possíveis violações éticas ou atividades ilegais será recebida e tratada confidencialmente, não se admitindo retaliação de qualquer natureza. O Grupo se compromete a manter o sigilo de identidade daqueles que relataram e/ou participaram da investigação sobre qualquer violação deste Código. Para casos de dúvidas de interpretação ou casos não previstos neste Código, o colaborador poderá contatar seu superior imediato. Se, ainda assim, persistir sua dúvida, deve procurar o Comitê de Ética e Conduta. O Comitê realizará uma reunião ordinária trimestralmente e, quando necessário, serão convocadas reuniões extraordinárias por qualquer um dos membros do Comitê, para tratar de questões relevantes que necessitem de avaliação urgente. CANAIS DE ACESSO AO COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA Com o objetivo de receber as demandas internas e externas referente aos temas tratados no Código de Ética e de Conduta do Grupo André Maggi, as formas de acesso e contato são:

? Acesso eletrônico pelo e-mail: comite.etica@grupomaggi.com.br ? Caixa do Comitê disponível em todas as unidades, com formulário próprio. ? Caixa Postal nº 174 / CEP: 77.007-976 Rondonópolis - MT, para envio de correspondências. ? Acesso pelo site por meio do “Fale com o Comitê” ? Telefone dos membros do Comitê

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APROVAÇÃO, VIGÊNCIA E DIVULGAÇÃO Este documento foi aprovado pela Presidência, Diretoria, área jurídica e controladoria corporativa do Grupo André Maggi, passando a vigorar a partir de sua divulgação. A divulgação é feita amplamente a todos os parceiros de negócios, por meio do endereço eletrônico do Grupo (www.grupomaggi.com.br). A divulgação para os colaboradores é feita, além da forma aos parceiros acima citada, por meio impresso, onde consta o Termo de Responsabilidade, que deve ser assinado por cada colaborador e arquivado em sua respectiva pasta. Todos os colaboradores são informados e podem esclarecer suas dúvidas sobre este documento durante o processo de integração, na área de Recursos Humanos, com os seus gestores ou com o Comitê de Ética e Conduta.

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CÓPIA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE


CÓPIA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Termo de Responsabilidade e Compromisso de Adesão ao Código de Ética e Conduta do GrupoAndré Maggi Eu reconheço ter recebido um exemplar do Código de Ética e Conduta do Grupo André Maggi e tido a oportunidade de fazer perguntas sobre as questões descritas no Código. Compreendo que é minha responsabilidade respeitar as orientações estabelecidas neste Código, bem como mantê-lo sob minha guarda. Compreendo, também, que o Código foi desenvolvido para servir como guia para as ações do Grupo na condução de seus negócios. A assinatura deste termo, anexo a este Código de Ética e Conduta, é expressão do livre consentimento e concordância no cumprimento dessas orientações. Nome completo:

Empresa: Unidade: Cargo: Data: Assinatura:

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TERMO DE RESPONSABILIDADE


TERMO DE RESPONSABILIDADE Termo de Responsabilidade e Compromisso de Adesão ao Código de Ética e Conduta do GrupoAndré Maggi Eu reconheço ter recebido um exemplar do Código de Ética e Conduta do Grupo André Maggi e tido a oportunidade de fazer perguntas sobre as questões descritas no Código. Compreendo que é minha responsabilidade respeitar as orientações estabelecidas neste Código, bem como mantê-lo sob minha guarda. Compreendo, também, que o Código foi desenvolvido para servir como guia para as ações do Grupo na condução de seus negócios. A assinatura deste termo, anexo a este Código de Ética e Conduta, é expressão do livre consentimento e concordância no cumprimento dessas orientações. Nome completo:

Empresa: Unidade: Cargo: Data: Assinatura:

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