ANO 1 • Nº 44 • SÃO PAULO • 04 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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Festival AfroBrasa, bate-papo com Load Comics, exposições de moda e HQs movimentam as Fábricas de Cultura
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Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Sabesp chega aos 50 anos com foco em inovação e sustentabilidade
Prefeito Ricardo Nunes inaugura nova Pista Local na Marginal Pinheiros, entre a Ponte do Morumbi e o Parque Burle Marx
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São Paulo, 04 a 10 de novembro de 2023
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A L E RT A C I D AD Ã O
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade Foto: Divulgação
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
A licença-maternidade é um direito garantido por lei às mulheres no país, em busca de protegê-las financeiramente durante o período em que pre-
Expediente JORNAL UNICIDADE CNPJ: 40.010.313 /0001-45 Rua Borba Gato, 59 - Boa Vista Shopping, Loja 122, Piso BG - Santo Amaro - SP Tel: (11) 3892-1510 contato@jornalunicidade.com.br Diretoria: Andréa Pistori Rodrigues Conteúdos On Line e Off Line Agência Sul News Distribuição Sul News Logística Periodicidade Semanal Tiragem Jornal UniCidade: 20.000 exemplares Entregues em corredores comerciais, semáforos, estações ferroviárias e terminais de ônibus municipais e intermunicipais
cisam se afastar do trabalho por conta do parto ou da adoção de um ou mais filhos. O que muitas mães não sabem, porém, é que o benefício se estende também às empreendedoras que atuam sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI). D es tinado a g arantir a s eg u ranç a f inan-
ce i ra d a s e m p re e n d e d o ra s d ura nte o p e r í o d o de licença, o processo é um pouco diferente do que é feito quando a mulher é CLT. O prazo para a solicitação em casos de gestação é de 28 dias antes do parto, e o valor pago é correspondente ao salário mínimo vigente no ano - em 2023, o valor do salário-maternidade é de R$1.320. A contadora e especialista em finanças Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial, explica que as mães que são MEI precisam seguir alguns passos para solicitar esse benefício. “O primeiro passo é acessar o site da Previdência Social e realizar o cadastro no sistema do INSS ou realizar pelo próprio aplicativo ‘MEU INSS’. Em seguida, é necessário preencher o re querimento de salário-maternidade. Neste primeiro momento, não é preciso ir a uma agência da Previdência Social”, esc l a r e c e . O auxílio-maternidade para as microempreendedoras individuais é de 120 dias, o que corresponde a 4 parcelas mensais, e é aplicável em casos de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.
Estamos perdendo a guerra contra o bullying A cena choca, pela violência e pela frieza. A jovem de 15 anos começa a descer a escadaria da escola. Por trás, outro aluno se aproxima e, sem hesitação, atira à queima roupa. O vídeo da câmera de monitoramento da Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, que mostra o ataque realizado no último dia 23, corre o Brasil em grupos de whatsapp. É mais um registro de violência nas escolas, o 11º no país, somente em 2023. Como na imensa maioria dos casos, a tragédia é o ápice de um processo comum em todo o mundo: o bullying. Via de regra, o autor dos disparos, como o aluno de 16 anos que pegou a arma do pai para cometer o crime em Sapopemba, relata ter sido vítima de bullying e agir motivado por vingança. No dia 24 de abril, ele já havia registrado ocorrência, dizendo-se vítima de ameaças e agressões. Outros vídeos que também circulam pelo whatsapp mostram a rotina de violência em que ele estava envolvido, com xingamentos e agressões físicas. Os casos em 2023, mais de um por mês, e o fato de que havia registro do problema há quase seis meses no ataque mais recente, demonstra claramente que gestores escolares não estão capacitados para lidar com o problema. A situação toma contornos de uma epidemia de violência escolar, registrada, inclusive, no Anu-
Ana Paula Siqueira ário Brasileiro de Segurança Pública 2023, que de d i c a u m c a p í t u l o i n t e i r o a o b u l l y i n g . O bullying tem um efeito psicológico tão devastador sobre a vítima, que resulta, muitas vezes, em suicídio ou vingança. E nesse sentimento de vingança, a vítima de bullying se torna algoz, cometendo esse tipo de ataque. É urgente que as escolas implementem as medidas previstas na Lei 13.185/2015 (Lei do Bullying), que inclui um programa permanente de combate ao bullying e programas de cultura de paz devidamente registrados e aprovados pelas autoridades competentes. Estas ações, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 12, incisos IX e X, e pela recente Lei 14.533/23, não são apenas uma recomendação, mas uma ordem legal. O Poder Público precisa aprovar a criminalização do bullying que está tramitando no Senado também para poder combater o problema de maneira eficaz. ANA PAULA SIQUEIRAé sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil
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AT I T U D E P O S I T I VA
Frente Parlamentar é lançada com foco no combate ao tráfico de pessoas A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (26), a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças. O grupo suprapartidário será conduzido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL). Citando o filme O Som da Liberdade como uma das motivações para a criação dessa frente, a deputada comentou que espera obter o maior número de dados possíveis sobre o tema, a partir de grupos de trabalhos, para que um protocolo possa ser criado, com o objetivo de instrumentar os aparelhos do estado, bem como divulgar estas ações a toda a sociedade civil. “É essa convocação que eu faço hoje, aqui, pra todos vocês. Nós temos aqui uma missão, de salvarmos as nossas famílias, que são a base de tudo. (...) Eu estou aqui ao lado de cada um de vocês. (...) Ninguém faz nada sozinho e agora eu conto com cada um de vocês”, salientou a deputada. Participando por meio de videochamada, o de-
PorThais Carrapatoso Foto: Rodrigo Romeo
Diversos órgãos públicos, juntos, podem buscar instrumentos e soluções para esse crime
putado federal Mário Frias (PL) firmou seu compromisso e engajamento com a pauta e trouxe alguns números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, entre 2019
e 2021, foram mais de 200 mil desaparecidos no país, sendo que as principais vítimas são os adolescentes. “Não é uma pauta partidária. É uma pauta que nos atinge no seio familiar”, declarou. A promotora de Justiça do MP-SP, Fabíola Sucasas Negrão Covas, trouxe exemplos de casos reais e explicou como a internet funciona como uma maneira de aliciamento. Também comentou que, para se falar em preservação e repressão ao tráfico humano, é preciso políticas públicas eficientes. “Tem que investir muito na educação e na capacitação”, alertou. Também presente no encontro, Patrícia Danieli Salute, assessora da Secretaria de Justiça e Cidadania, agradeceu o convite e colocou a Pasta à disposição desta Frente Parlamentar. Indicou, ainda, que “o Estado conta com um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, atuante desde 2009”. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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C I D A D A N I A S AU D ÁV E L
Sabesp chega aos 50 anos com foco em inovação e sustentabilidade Foto: Divulgação
Maior investidora em saneamento do país foi fundada em 1973
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Criada em 1º de novembro de 1973, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, chega aos 50 anos presente em 376 municípios com um total de 28 milhões de habitantes – 62% da população do Estado.
Ao longo desta história, muita coisa evoluiu, mas o foco sempre foi, e segue firme, em garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento e coleta de esgoto, principalmente às pessoas que moram em comunidades e áreas de vulnerabilidade social. O esforço também está no crescimento sustentável, na preservação do meio ambiente e na atuação incessante por mais eficiência e inovação. Em busca deste objetivo, nos últimos 50 anos, programas e tecnologias para expansão do acesso ao saneamento foram criados acompanhando o crescimento do Estado e contribuindo, diretamente, para levar mais saúde e qualidade de vida para a população. “Nosso compromisso com a vida é inalienável, a razão de existir da Sabesp é cuidar das pessoas e do meio ambiente. Sem água e sem tratamento do esgoto não há saúde, o crescimento econômico fica prejudicado e o meio ambiente sofre. Em 2022, investimos R$ 5,4 bilhões, mantendo o patamar histórico de cerca de 30% de todo o aporte realizado em água e esgoto entre empresas públicas e privadas brasileiras. O investimento da Sabesp faz de São Paulo o Estado que mais investe em
saneamento. Nosso desafio é continuar a crescer, inovar, modernizar e atingir a universalização do saneamento básico, de forma sustentável”, afirmou o diretor-presidente da Sabesp, André Salcedo. Atualmente, os índices de saneamento na área atendida pela Sabesp estão entre os melhores do país: 98% de cobertura de abastecimento de água, 92% de cobertura de coleta de esgoto e 83% de imóveis conectados ao tratamento de esgoto. Para o período de 2023 a 2027, a Companhia planeja investir R$ 26,2 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões em água e R$ 17,3 bilhões em coleta e tratamento de esgoto. O Programa de Geração de Energia Fotovoltaica da Sabesp, por exemplo, prevê a implantação de 43 usinas em áreas da Companhia até 2025 – nove já estão em operação. Também ligado à economia circular, o projeto de biogás em Franca inova ao converter o gás proveniente do tratamento de esgoto em combustível para carros da frota de Empresa. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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M O B I L I DA D E E S E G U R A N Ç A
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Prefeito Ricardo Nunes inaugura nova Pista Local na Marginal Pinheiros, entre a Ponte do Morumbi e o Parque Burle Marx Na manhã de segunda-feira (15), o Prefeito Ricardo Nunes inaugurou o novo trecho da Pista Local da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, ligando a Ponte do Morumbi até o Parque Burle Marx, em uma iniciativa em parceria com o setor privado. “Por conta do polo gerador de tráfego, é um empreendimento que gera emprego e renda, em contrapartida da cidade, o empreendedor teve que fazer essa extensão de 1,5 km da marginal, porque você traz investimentos pra cidade. Fico muito feliz por estar desenvolvendo muito a cidade em parceria com o setor privado”, discursou o Prefeito Ricardo Nunes. A nova pista foi uma construção em parceria com o Grupo Bueno Netto, incorporadora responsável por implementar três grandiosos empreendimentos durante essa extensão, sendo eles um condomínio de alto padrão, contendo cinco torres, um novo shopping e uma futura unidade de pesquisa e ensino de medicina do Hospital Albert Einstein. “Estamos nesse terreno há 20 anos. Nossos empreendimentos vão fazer
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Novo trecho faz parte de acordo com empresa privada, responsável por grandes obras em sua extensão
ligação com esse parque magnífico [Parque Linear Bruno Covas]”, explicou o fundador do Grupo Bueno Netto, Adalberto Bueno Netto. Presente na inauguração, o Presidente do G10 Fa-
velas enalteceu os novos empreendimentos, que vão dar uma vida nova na região. “Esse empreendimento vai dar um novo sentido para essa região, para o Paraisópolis, Morumbi, Panamby, trazendo geração de renda. Agora é um novo recomeço com construção de novas oportunidades”, disse. Após os discursos, O Prefeito Ricardo Nunes, acompanhado por todos os presentes, foram até a calçada para que a equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pudesse liberar oficialmente a pista expressa para uso. “Hoje é um dia muito feliz pra CET e a Prefeitura, com a inauguração da Pista Local vai trazer muitos benefícios para a região. Essas faixas vão beneficiar todos os moradores aqui da Zona Sul”, disse Hemilton Inouye, Diretor Presidente da CET. A nova Pista Local já está em funcionamento. Os três empreendimentos da Bueno Netto na nova Pista Local deverão ser totalmente entregues até 2026. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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M O B I L I DA D E E S E G U R A N Ç A
Festival AfroBrasa, bate-papo com Load Comics, exposições de moda e HQs movimentam as Fábricas de Cultura
Em novembro, as Fábricas de Cultura, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis, celebram a pluralidade da produção cultural de artistas negros com uma agenda diversa. Toda a programação é gratuita e entre os destaques, o público das periferias da capital e região metropolitana de São Paulo encontram shows, bate-papo com escritores, oficinas e muito mais. Está aberta a exposição Brasilidades Nossas, organizada pelo Núcleo de Moda das Fábricas de Cultura, com croquis e peças criadas, por meio de customização, pelos aprendizes do projeto para o desfile junino de mesmo nome realizado em junho deste ano. A turma buscou inspiração na estética nacional das pequenas coisas do dia a dia, partindo do olhar para o que é o Brasil e suas tradições. As peças ficarão expostas nas Fábricas de Cultura Jaçanã, Vila Nova Cachoeirinha, Brasilândia, Osasco e Jardim São Luís até o dia 30/11. Outra exposição é Rap em Quadrinhos, realizada
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Novembro promete muita diversão com destaque para a exposição “Rap em Quadrinhos”
pelo ilustrador Wagner Loud junto com o youtuber Løad Comics, aberta para visitação na Fábrica de Cultura Osasco a partir do dia 7, terça-feira. Aqui, as ilustrações colocam personalidades ne-
gras como super-heróis populares, entre eles, Emicida se tornando Miles Morales, o Homem-Aranha, e Negra Li como Tempestade. No dia 9, quinta-feira, às 19h, os idealizadores da mostra de HQs estarão na unidade para um bate-papo sobre as curiosidades e processos de criação em torno das obras. No dia 8 terá início o Festival Tecnicamente Falando na Fábrica de Cultura Capão Redondo. O evento busca unir tecnologia e criatividade na cultura com uma agenda diversa, por oficinas de games, cultura maker – desde manuseio com máquinas de corte a laser a impressão 3D – e do sistema de áudio imersivo Dolby Atmos com Clement Zular. A programação se estende ao longo do mês. Na biblioteca da Fábrica de Cultura Capão Redondo acontece a ação formativa Re(existências) Negras no dia 16, quinta-feira, às 10h, a fim de tratar das estratégias de resistências e aquilombamentos dos territórios periféricos. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br