ANO 2 • Nº 59 • SÃO PAULO • 17 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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SP lidera ranking nacional de energia solar distribuída
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Detran-SP utiliza software para prevenir fraudes na emissão de CNH
Furtos e roubos de celulares em eventos de Carnaval despencam 48% em São Paulo
Entenda por que idosos precisam de receita para vacina contra a dengue
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Tradição da comida alemã para quem aprecia o bom gourmet, recheado em qualidade de atendimento. confira pág 8
São Paulo, 17 a 23 de fevereiro de 2024
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A L E RT A C I D AD Ã O
Detran-SP utiliza software para prevenir fraudes na emissão de CNH Foto: Divulgação
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Evolução é resultado da implantação de software usado, por meio de tablets, durante a avaliação das provas práticas de direção
Expediente JORNAL UNICIDADE CNPJ: 40.010.313 /0001-45 Rua Borba Gato, 59 - Boa Vista Shopping, Loja 122, Piso BG - Santo Amaro - SP Tel: (11) 3892-1510 contato@jornalunicidade.com.br Diretoria: Andréa Pistori Rodrigues Conteúdos On Line e Off Line Agência Sul News Distribuição Sul News Logística Periodicidade Semanal Tiragem Jornal UniCidade: 20.000 exemplares Entregues em corredores comerciais, semáforos, estações ferroviárias e terminais de ônibus municipais e intermunicipais
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) do Governo de SP celebra mais de seis meses sem registros de fraudes no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A evolução é resultado da implantação de um software seguro e de fácil manuseio usado, por meio de tablets, durante a avaliação das provas práticas de direção em todo o Estado. Implantado no meio do ano passado, o novo sistema não apenas agiliza o processo de emissão da CNH digital para 24 horas, mas também fortalece a confiabilidade e transparência em todas as etapas do processo. O sistema que vem sendo implantado gradativamente em todo o esta-
do já atingiu o percentual de 98,28% dos exames com o novo suporte eletrônico no final de janeiro. O número de exames práticos realizados com tablets chegou a 941.436 em todo o Estado. A discrepância entre o exame realizado manualmente é significativa, registrando apenas 148.740. O total de aprovados por meio da atual tecnologia com a utilização de prova eletrônica é de 617.269, uma média de 65,25%. O tablet, aliado ao software, só permite a realização das provas práticas após uma série de comprovações, como a validação facial do examinador de trânsito e do candidato, validação de assinaturas, controle do tempo do exame e a marcação de faltas. Além de seguro, o tablet se torna aliado do processo por lançar diretamente ao sistema do Detran o resultado da avaliação, contribuindo para a eficiência operacional. A utilização do software mais seguro e de fácil manuseio vem recebendo aprovação dos candidatos e dos avaliadores, destacando a rapidez e a praticidade do novo sistema.
Reforma tributária: uma simplificação complicadora
Ives Gandra da Silva Martins
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, p r e f i r o d i z e r t a l v e z . Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação. Em segundo lugar, a CBS (Contribuição Social Sobre Bens e Serviços) trata de uma das duas parcelas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir os seguintes tributos federais: PIS, COFINS e IPI) e entrará em vigor em 2026 e o IBS em 2029, com regime jurídico idêntico. Terceiro ponto, a autonomia financeira acabou, pois o controle do recebimento e a distribuição do IBS será centralizado em um Comitê instalado em Brasília, com 54 delegados, sendo 5.569 municípios representados por 27 delegados e
os 26 Estados e Distrito Federal por outros 27. Como se vê, não é simples. Foi aprovada a Emenda à Constituição. Ótimo. Temos agora um novo sistema. Sabe-se qual vai ser a alíquota? Não, nunca disseram qual seria a alíquota. Sabe-se quais serão as perdas dos Estados e Municípios? Não, apenas cálculos aleatórios. Sabe-se quanto cada setor vai ganhar ou perder? Não, não há nenhum cálculo até hoje. O certo é, a meu ver, que vale a pena os advogados dedicarem-se, a partir de agora, ao direito tributário, pois tantos serão os problemas de interpretação a ocorrer, que terão um campo de atuação durante muito tempo. Mas, não digo sim, não digo não, digo talvez. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
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Potes de água dos pets precisam ser higienizados para evitar dengue Foto:Divulgação
Em nota pública, o Governo de São Paulo informou que “80% dos focos do Aedes aegypti estão no interior das residências”
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Combater em casa o criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika, é a primeira medida para evitar as arboviroses, que neste ano têm tido recorde de casos no Brasil. A atenção deve se concentrar em todos os pontos que acumulam água parada, do pote do pet ao pratinho de plantas e calhas.
“Temos tido circulação do vírus 3 [da dengue] e também houve um aumento considerável nos casos de chikungunya, então o Estado emitiu um alerta. Temos que tomar esses cuidados para evitar uma possível epidemia”, alerta o biólogo César Leandro Jerônimo, da Vigilância Ambiental de São José do Rio Preto. “Tem que ser lavado com bucha, aquela buchinha que tem aquele ladinho verde, para poder retirar os ovos que ficam na borda do recipiente. Se não realizar essa limpeza, esses ovos podem eclodir e se tornar uma larva”, afirma Jerônimo. Reconhecer e aceitar a vista dos agentes municipais da Vigilância Sanitária também é fundamental. Os agentes municipais andam uniformizados e com crachá e, caso o morador não conheça o agente de sua área, basta confirmar a identificação apresentado por telefone com a Secretaria de Saúde Municipal antes de abrir a porta. “É importante receber a visita dos agentes de saúde, eles têm um olhar clínico para identificar os criadouros”, diz o biólogo. Lembrando que muitos municípios, como Rio Preto, têm leis que garantem o acesso dos agentes aos imóveis para vistoria em prol da saúde pública.
Recolher todos os recipientes em área descoberta que possam conter água parada e verificar plantas que acumulam chuva em suas folhas, como bromélias, é outro ponto importante. Para controle alternativo, pode-se colocar nos pratos de planta água sanitária ou um pouquinho de detergente e até sal. “O ideal, porém, é evitar o acúmulo de água, com isso já se consegue evitar o desenvolvimento de larvas e a proliferação do mosquito”, reforça Jerónimo. A Defesa Civil de Ribeirão Preto informou que todas as medidas preventivas contra a dengue e outras arboviroses devem ser mantidas, principalmente durante o período de chuvas. Nas redes sociais, Tiago Caldeira, coordenador da Defesa Civil de Ribeirão, fez um pronunciamento pedindo que a população colabore com os agentes de saúde. A recomendação é que evite-se abandonar garrafas plásticas, lonas e outros objetos que acumulam água em lugares abertos.
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M O B I L I DA D E E S E G U R A N Ç A
Furtos e roubos de celulares em eventos de Carnaval despencam 48% em São Paulo Foto: Divulgação
Planejamento adotado pelas forças de segurança para segurança durante blocos e desfiles foi focado na integração policial e reforço em monitoramento e inteligência
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Os roubos e furtos de celulares registrados durante eventos deste Carnaval tiveram queda acentuada de 48% no estado de São Paulo, em comparação ao período da festa de 2023. O levantamento foi divulgado na quarta-feira (14) pelo Governo de São Paulo,
por meio dos registros de boletins de ocorrências da Secretaria da Seguranç a Pú bl ic a. Co nfo r m e o s nú m ero s co m pu tado s no s is tem a da Po l íc ia Civ il, ho u ve a s u btraç ão de 6 86 aparel ho s no per ío do de 9 a 1 4 de fevereiro, com 597 furtos e 89 roubos. No Carnaval do ano passado, houve registros de 1.320 delitos entre 18 e 21 de fevereiro 1.163 furtos e 157 roubos. O levantamento considera apenas as ocorrências onde as vítimas indicaram no boletim que o crime aconteceu em eventos relacionados ao Carnaval. “Nos s o p l a n e j a m e n t o e s t r a t é g i c o t e v e como foco a integração entre as polícias, trabalho de inteligência e alto grau de monitoramento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “Mais uma vez, repetimos o sucesso na segurança do maior Carnaval de rua do mundo, o que evitou que a festa fosse palco para o crime.”
Queda geral de 9,3% O levantamento também aponta queda nas ocorrências gerais de roubos e furtos de celulares ao longo do Carnaval de 2024, independentemente do evento ou local em que as vítimas estavam quando os crimes aconteceram. Houve uma queda de 9,3% nos delitos, quando comparados ao período c a r n a v a l e s c o d o a n o p a s s a d o. A Polícia Civil recebeu 3.159 queixas relacionadas à subtração de celulares neste ano. A maior parte foi de furto, com 2.005 registros. No Carnaval de 2023, foram elaborados 3.486 boletins de ocorrências similares. “Esse é um recado claro aos criminosos de que as festividades não serão opor tunidades para roubos e fur tos no estado de São Paulo”, completou Derrite. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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C I D A D A N I A S AU D ÁV E L
Entenda por que idosos precisam de receita para vacina contra a dengue Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que se j a a p r e s e n t a d o p e d i d o m é d i c o. A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. “Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de
prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefícios.” Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. “A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.” O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o
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A bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos
uso crônico de corticoides e outros tratamentos específicos. “Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. É necessário um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança”, concluiu. Fonte: Agência Brasil Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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AT I T U D E P O S I T I VA
Urbanização do Jardim do Éden, na zona sul, proporciona saneamento básico para 214 famílias
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Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
O bairro Jardim do Éden, na Zona Sul de São Paulo, está no centro de um processo de urbanização como parte integrante do Programa Mananciais. Com foco nas bacias Guarapiranga e sub bacia do Córrego Sapato Branco, o projeto visa melhorar significativamente a infraestrutura local, incluindo a instalação de redes de água, esgoto, drenagem e pavimentação, com o objetivo prático de beneficiar 214 famílias. Iniciadas em agosto de 2023, as obras já atingiram a marca de 655 metros de redes de esgoto, representando um investimento expressivo de aproximadamente R$ 736 mil na região. Essas intervenções são importantes devido às áreas de risco geológico classificadas como R3 no perímetro de urbanização. O cronograma estabelece a conclusão para abril deste ano, buscando assegurar a segurança e o saneamento básico para as famílias residentes na localidade.
Sobre o Programa Mananciais O Programa Mananciais, sob responsabilidade da Secretaria Executiva de Mananciais, tem sua origem nos anos 1990 como Programa Guarapiranga. Atualmente, abrange as bacias Guarapiranga e Billings, concentrando esforços em urbanização, regularização fundiária e atendimento habitacional. Além disso, o programa desempenha um papel crucial na despoluição das represas Billings e Guarapiranga, bem como na proteção ambiental das áreas. Balanço Ao longo da gestão 2017-2020, foram be neficiadas 8,8 mil famílias com as obras de urbanização do Programa Mananciais. Dentro da gestão 2021-2024, considerando o balanço do segundo semestre de 2023, já foram beneficiadas 21 mil famílias. Na atual fase do Programa Mananciais (20212024), estão em andamento 26 obras de urbanização e 8 concluídas, já foram entregues 1.452
As ações integram o Programa Mananciais com obras de pavimentação e implantação de redes de água, esgoto, drenagem, além de áreas verdes e espaços de lazer
unidades habitacionais e estão em andamento por volta de 7,6 mil novas moradias. Até o fim deste ano, espera-se beneficiar aproximadamente 31 mil famílias com as obras de urbanização e 8 mil famílias com unidades habitacionais. A previsão é que sejam investidos cerca de R$2,7 bilhões nas obras de urbanização. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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AT I T U D E P O S I T I VA
Prêmio Betinho 2024 tem calendário antecipado; Veja as novidades desta edição Foto: O Globo
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A Câmara Municipal de São Paulo antecipou o calendário de inscrições para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2024. Quem quiser participar da premiação tem até o dia 29/5 para encaminhar a ficha de inscrição preenchida que já está disponível no Portal da Câmara. Outra novidade deste ano é que os interessados poderão enviar, além do formulário de inscrição, anexos com fotos e vídeos para ilustrar o trabalho desenvolvido. Cada participante poderá inscrever uma ou mais iniciativas com, no mínimo, 12 meses de execução até a data de encerramento das inscrições. Os critérios de avaliação também mudaram: os projetos serão avaliados levando em consideração quesitos como solidariedade, igualdade e liberdade; respeito à diversidade; participação na vida pública; impacto social e abrangência. Podem participar da premiação pessoas físicas
A cerimônia de premiação será realizada no dia 12 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo
e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria e violência e outras práticas de luta pela cidadania no município de São Paulo. A inscrição é feita pelo e-mail premiobetinho@saopaulo.sp.leg.br.
M O B I L I DA D E E S E G U R A N Ç A
Chuvas deixam Campo Limpo e Santo Amaro em estado de alerta para transbordamento de rios Foto: www.fotoarena.com.br
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
A Defesa Civil do estado de São Paulo divulgou boletim na terça-feira (13) instaurando o estado de alerta em Campo Limpo e Santo Amaro, devido a uma chuva generalizada que chegou à região metropolitana. Na região do Campo Limpo, o perigo de transbordamento é do córrego Morro do S na avenida Carlos Caldeira Filho esquina com rua Túlio Mugnaini. E, em Santo Amaro, o córrego Água Espraiada pode transbordar na rua Jorge Duprat Figueiredo. Segundo a Defesa Civil do estado, a última chuva generalizada na região metropolitana ocorreu entre 25 e 27 de janeiro, período que teve acumulado de 70 mm
População deve redobrar atenção nos próximos dias devido às fortes chuvas
de precipitação. Já no alerta de 19 a 21 de janeiro, os acumulados se a p rox i m a r a m d o s 1 5 0 m m . Essa área de instabilidade foi formada pelo calor e pela aproximação de uma frente fria no litoral. Imagens do radar meteorológico do CGE mostram chuva moderada a forte na região sul da capital, entre o Jardim Ângela, Guarapiranga, Capela do Socorro e Grajaú. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
Os trabalhos passarão pela avaliação de uma banca julgadora composta pelas seguintes entidades: Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais), AJD (Associação Juízes para a Democracia), Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil / Seção São Paulo) e Instituto Fazendo História (vencedor da última edição do prêmio). Neste ano, apenas uma iniciativa será premiada e as outras receberão menções honrosas; o projeto vencedor receberá o reconhecimento público da Câmara Municipal de São Paulo por meio da entrega da “Salva de Prata”. O regulamento, contendo todas as regras para participar, pode ser conferido aqui. O evento será transmitido no canal da Rede Câmara SP (TV aberta digital 8.3) e nas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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CO N C E I TO E S U S T E N TA B I L I DA D E
SP lidera ranking nacional de energia solar distribuída Foto: Divulgação
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Em São Paulo, a geração distribuída de energia solar está em uma curva ascendente nos últimos dez anos. Apenas em 2023, houve um acréscimo de 50% em relação ao ano anterior
O estado de São Paulo encerrou 2023 na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Na modalidade de geração de energia limpa, São Paulo acumulou a potência de 3,51 Gigawatts (GW), enquanto Minas Gerais, em segundo lugar, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na sequência do ranking, os demais estados fecharam o ano com menos de 3 GW de energia solar distribuída. O Rio Grande do Sul fechou com 2,60 GW em terceiro lugar; o Paraná,
com 2,46 GW, ficou em quarto lugar, e Mato Grosso encerrou o ano na quinta posição, com 1,54 GW. Para a subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Marisa Barros, o resultado comprova o avanço de São Paulo na estratégia climática de mitigação. “Estado tem incidência solar adequada, um ambiente de negócios com regras claras e previsibilidade. São fatores que tornam SP o lugar certo para esses investimentos”, afirma. A geração distribuída é quando consumidores produzem a própria energia com painéis solares, turbinas eólicas e outros meios. Se geram mais do que consomem, o excesso vai para a rede elétrica, dando créditos na conta de luz. Desta forma, além de economizar, ajudam a rede a ter energia limpa e mais estável. Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br