O ACESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ÀS ESCOLAS E CLASSES COMUNS DA REDE REGULAR Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Brasília, setembro de 2004
O desafio da inclusão • Melhoria da qualidade da Educação Básica e Superior. • Transformações consideradas primordiais: – Aprendizagem como o eixo das escolas; – Garantia de tempo e condições para que todos possam aprender; – Atendimento educacional especializado na escola; – Envolvimento de todos na escola; – Estimulo, formação continua e valorização o professor.
Mudanças na organização pedagógica das escolas Uma das mais importantes mudanças visa estimular as escolas para que elaborem com autonomia e de forma participativa o seu Projeto Político Pedagógico, diagnosticando a demanda.
Quem são, Quantos são, Onde estão e porque alguns evadiram, Se têm dificuldades de aprendizagem, de freqüentar as aulas, Recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis.
Escolas Especializadas
4,4%
Classes Especiais
6,9%
Escolas Comuns com Apoio Especializado
27,9%
Escolas Comuns sem Apoio Especializado
60,8%
DI
44,30%
Condutas típicas
14,60%
DF
11,40%
Baixa Visão
9,20%
Surdez
7,30%
Síndrome de Down
6,00%
DA
3,30%
Autismo
1,70%
Cegueira
1,40%
Surdo-cegueira
0,40%
Superdotação
0,40%
Sorocaba - 2006 DEFICIÊNCIAS MENTAL AUDITIVA
VISUAL
FÍSICA
MÚLTIPLAS
DOWN
OUTRAS
AUTISMO
SEM DIAGNÓSTICO
BERÇÁRIO I
-
1
2
1
-
-
-
1
BERÇÁRIO II
-
-
-
-
-
-
-
2
MATERNAL I
1
-
1
-
2
-
-
-
MATERNAL II
-
-
5
2
-
2
-
-
1ª FASE
8
9
4
2
2
2
3
9
2ª FASE
12
7
5
4
3
12
2
21
3ª FASE
7
9
8
6
6
17
3
9
1ª SÉRIE
5
16
8
3
5
20
1
12
2ª SÉRIE
11
12
8
2
4
25
-
19
3ª SÉRIE
13
10
7
1
5
21
-
20
4ª SÉRIE
10
3
4
5
3
13
-
2
5ª SÉRIE
3
1
3
-
2
3
-
-
6ª SÉRIE
2
1
1
1
-
-
-
-
7ª SÉRIE
3
-
2
1
-
4
-
-
8ª SÉRIE
5
1
-
3
-
1
-
-
1º MÉDIO
4
-
-
2
1
1
-
2
2º MÉDIO
2
-
-
1
-
1
-
-
3º MÉDIO
2
-
1
1
-
1
-
-
Alfa Vida I
2
3
6
1
4
10
-
12
Alfa Vida II
-
-
1
-
-
7
-
8
TOTAL
90
73
66
36
37
140
9
117
TOTAL GERAL
568
Mudanças na organização pedagógica das escolas “Desejamos que as intervenções do professor sejam direcionadas para desequilibrar, apresentar desafios e apoiar o aluno nas suas descobertas, sem lhe retirar a condução do seu próprio processo educativo.” A inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar específicas para esta ou aquela deficiência, mas sim recursos, ferramentas que podem auxiliar os processos de ensino e de aprendizagem. Os alunos aprendem até o limite em que conseguem chegar
Ensino Alguns
Todos
Indisciplina, Competição, Discriminação, Preconceitos, Categorização de“bons” e “maus”
Desafio ao sistema educacional. Comunidade escolar e toda uma rede de pessoas
Bulling Mudança do “alguns” em “todos”, da “discriminação e preconceito” em “reconhecimento e respeito às diferenças
Uma proposta pedagógica Descoberta, inventividade e autonomia Ambientes polissêmicos*, realidade, identidade social e cultural dos alunos X Enunciado desvinculado da prática social com ênfase no conhecimento pelo conhecimento. Ações educativas - solidariedade, colaboração, compartilhamento do processo educativo com todos os que estão direta ou indiretamente nele envolvidos. *Polissemia: Capacidade da linguagem para reunir numa palavra diversos sentidos
E as práticas de ensino? • Experimentação, a criação, a descoberta, a co-autoria do conhecimento. • Escolas - espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas, críticas • Valorizar as diferenças
Aprender a ser pessoa
•Convivência com pares • Exemplo de professores • Ensino em salas de aula • Clima sócio-afetivo
• Escola inclusiva Todos os alunos têm possibilidade de aprender, freqüentando a mesma turma.
Que tipos de atividades e quais os processos pedagógicos? • Atividades abertas e diversificadas - diferentes níveis de compreensão, de conhecimento e de desempenho dos alunos. • Atividades exploradas segundo as possibilidades e interesses dos alunos que livremente as desenvolvem. • Processos pedagógicos debates, pesquisas, registros escritos, falados, observação, vivências.
Como realizar a avaliação? Acompanhar o percurso de cada estudante Apreciação de progressos
Evolução de suas competências, habilidades e conhecimentos Organização dos estudos, tratamento das informações e participação na vida social
Dinâmica, contínua, mapeando o processo de aprendizagem dos alunos em seus avanços, retrocessos, dificuldades e progressos
Como realizar a avaliação? Instrumentos: Registros e anotações diárias do professor - portfólios Arquivos de atividades dos alunos e os diários de classe. As provas também Auto-avaliação – reflexão
Finalmente... É fundamental que o professor estimule ao máximo seu aluno. O professor deverá propiciar O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos, oportunidades para o aluno aprender atualizar possibilidades, a partir do que sabe e desenvolver predisposições chegar até onde foi capaz de progredir. naturais de cada aluno. Logo, as dificuldades, deficiências e limitações precisam ser reconhecidas, mas não devem conduzir ou restringir o processo de ensino
RECADOS
Aos pais ou responsáveis de crianças adolescentes com deficiência
os pais ou respons áveis de crianças e dolescentes sem deficiência ou qualquer utra necessidade especial. Aos professores
Aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com deficiência Criança com deficiência escola que o pai escolher, mais próxima de sua casa, em companhia dos irmãos e vizinhos. Dificuldades local adequado, recusas, preconceitos • Procure outra escola • Denuncie (Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual) (Lei 7.853/89). • Ações judiciais - danos morais Os pais/responsáveis que deixam seus filhos sem a escolaridade obrigatória, podem estar sujeitos às penas do artigo 246 do Código Penal, que trata do crime de abandono intelectual. Não Educar: solução a curto prazo, conseqüências a longo prazo.
Aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes sem deficiência ou qualquer outra necessidade especial. • O fato de educandos com e sem deficiência passarem a freqüentar a mesma turma escolar em nada prejudica a qualidade do ensino. • Melhoria das técnicas de ensino.
Aos professores O olhar para o novo. Ter consciência das dificuldades. Não a exclusão. Informação. Cobrança de dirigentes.
Referências / links.
• http://www.todosnos.unicamp.br/Diferencas/Conc • Silva, Maria de Salete; Alcântara, Pedro Ivo. O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades. Brasília, DF: UNICEF, 2009. http://www.unicef.org/brazil/pt/siab_capitulos.pd