JOSÉ ESMERALDO Quem conhece, acredita
15.222 Deputado Estadual
Deputado Estadual
Experiência do deputado José Esmeraldo nasceu em Cariacica, Espírito Santo. É engenheiro civil formado pela Ufes, casado com a médica pediatra e professora universitária, Maria Bernadeth de Sá Freitas, pai do economista Fernando Sá Freitas, do engenheiro civíl e secretário de habitação, Sérgio Sá Freitas, e da professora Letícia Sá Freitas. Foi servidor público municipal por 30 anos e professor de física da Escola Técnica do Espírito Santo por cinco anos.
Afinal, o que faz um deputado? Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.
A Terceira Ponte
Fim do pedágio na Terceira Ponte
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Foi o primeiro deputado estadual a assinar o Decreto Legislativo que põe fim ao pedágio da Terceira Ponte e manteve a assitura até o fim da tramitação do projeto.
O que isso representa? A realidade agora é outra, pois a suspensão da cobrança do pedágio é mais economia para o capixaba.
A Força Jovem
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Conselho Estadual de Juventude O deputado estadual José Esmeraldo fez indicação ao Governo do Estado que deu origem ao Conselho Estadual de Juventude. A finalidade é propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas da juventude.
Secretaria Estadual de Juventude Defende a criação da Secretaria Estadual de Juventude e, inclusive, fez uma indicação ao Governo do Estado para a implantação.
E muito mais... Com essa secretaria, os jovens terão um aliado para coordenar, integrar e articular as políticas públicas para a juventude. Já o conselho estudantil garante ampliar um diálogo entre o poder público e a sociedade.
Direitos da Juventude
Estatuto da Juventude
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Autor do Projeto de Lei (087/2013) que Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Estado do Espírito Santo. O objetivo da proposição é garantir e dar efetividade aos direitos e garantias fundamentais como saúde, trabalho, educação e lazer aos jovens.
#vem pra
O que isso representa? O Estatuto determina quais são os direitos dos jovens. Estes devem ser garantidos e promovidos pelo Estado, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.
urna
Lei da Meia-entrada
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Meia-entrada para os estudantes Responsável pela alteração na Lei nº 4.955/94 ampliando o benefício para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Pós-médio e Ensino Superior.
Antes dessa Lei... Somente alunos do ensino fundamental, médio e superior tinham direito à meia entrada. Estudantes dos cursos técnicos e instituições federais, como Ifes por exemplo, não contavam com o mesmo benefício, o que agora é uma realidade.
Incentivando o Esporte
Incentivando o esporte sem esquecer a educação
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Autor do Projeto de Lei (459/2012) que obriga os clubes de futebol, que tenham menores de 18 anos praticando esporte de forma legal, a assegurar sua matrícula na rede de ensino pública ou privada do Estado do Espírito Santo.
Vai vendo... Em Vitória, Vila Velha e Serra o deputado estadual José Esmeraldo também viabilizou recursos para construção de 14 quadras poliesportivas e ginásios cobertos.
Estagiário também pode
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Limite de carga horária de estágio Autor do Projeto de Lei (Nº 243/2011) que limita a carga horária para realização de estágios em, no máximo, seis horas diárias.
O que muda? Agora ficará mais fácil conciliar os horários. Os estagiários terão melhor desempenho nas atividades acadêmicas, pois muitos priorizavam o estágio somente como fonte de remuneração para manutenção dos custos de seus estudos.
Vai de Bike!
Ciclovias nas rodovias
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Autor do Projeto de Lei (Nº 191/2011) que obriga a implantação de ciclovias nas margens de rodovias no Estado do Espírito Santo.
Resumindo... As ciclovias são importantes para a melhoria do trânsito das grandes metrópoles, além de se tornar uma alternativa de transporte saudável e econômica para seus adeptos que trocam o carro e o ônibus pela bicicleta.
Os Pets também têm vez
Maus tratos aos animais
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Autor do Projeto de Lei (Nº 228/2012) que estabelece penalidades mais duras aos que cometem a prática de maus tratos aos animais.
E tem mais... Além dessa lei, o deputado estadual José Esmeraldo fez uma indicação ao Governo do Estado para a criação da Delegacia Especializada Contra Maus Tratos de Animais.
Chega de barulho...
Som alto nos ônibus
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Autor da lei (Nº 9832/12) que prevê a proibição do uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido nos ônibus.
Ufa... Agora você poderá circular de ônibus tranquilamente e não ser incomodado com som alto.
Sou um deputado Ficha Limpa e cumpro meus compromissos. Espero que você deposite em mim a confiança para que eu continue batalhando pela juventude. Para isso, peço seu apoio, de sua família e amigos. No dia 5 de outubro,
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Seu voto é muito valioso, suas sugestões também! Entre em contato:
/JoseEsmeraldo
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