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T R I B U T Á R I O

www.cclaw.adv.br Rua Oriente, 55 Sala 906

E M P R E S A R I A L

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Edíficio Hemisphere Norte-Sul

Chácara da Barra Campinas, SP 13090-740

O ESCRITÓRIO Camilotti Castellani – Tributário Empresarial foi constituído a partir da união de sócios com formação altamente especializada e é pautado na excelência, na eficácia e na pessoalidade das relações.

Com o objetivo de dar a cada cliente atendimento único e diferenciado, o escritório prima pela busca de soluções criativas e exclusivas para os desafios apresentados, de maneira a permitir a melhor e mais adequada solução para cada situação concreta.

A atuação e a experiência dos sócios, aliada à alta especialização do escritório, têm sido fundamentais para o desenvolvimento sólido dos negócios e das grandes parcerias, alcançando, como resultado natural, uma interação plena e próxima dos clientes e colaboradores.

CLIENTES SÃO PARCEIROS O acompanhamento constante da rotina e das atividades dos clientes faz com que o escritório atue não apenas em situações jurídicas, como também interaja e participe, de forma preventiva e constante, do planejamento e do desenvolvimento dos atos de gestão da atividade empresarial. Nosso escritório acredita e pratica a advocacia moderna, deixando de ser apenas instrumento de soluções de contingências e passando à condição de ferramenta de administração .

Mais do que oferecer soluções eficazes para as demandas possíveis do cotidiano empresarial, nossa firma oferece aos seus clientes um suporte pleno para orientar a tomada de decisão, com consciência dos desdobramentos jurídicos e empresariais, suas oportunidades e riscos, potencializando os resultados da empresa.

São esses os motivos que fazem nossos clientes serem nossos parceiros, e nosso escritório, parte concreta da empresa atendida.

VISÃO A sociedade e a empresa são estruturas intimamente ligadas, que podem ser aperfeiçoadas pelo direito, pela atuação ética, eficaz e leal, sendo a advocacia especializada instrumento fundamental para isso.

MISSÃO Orientar e apoiar a empresa em todo o processo de gestão e de decisão, buscando a melhor estratégia para otimização de resultados, de forma segura e perene.

Permitir e estimular a interação plena entre as equipes e parceiros, gerando proximidade e cumplicidade natural e facilitadora.

VALORES EXCELÊNCIA Todo trabalho é único e merece absoluta dedicação.

INOVAÇÃO Cada situação jurídica deve ser analisada com base nas experiências anteriores e no conhecimento acumulado, porém sempre tendo em vista a possibilidade de apresentação de uma solução nova e criativa.

UTILIDADE A advocacia moderna exige conhecimento do negócio do cliente, para que se estabeleça como uma ferramenta eficaz ao planejamento da atividade e à solução das demandas, otimizando os resultados e minimizando custos e prazos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO TRIBUTÁRIO A área tributária congrega o máximo grau de especialização da sociedade e conta com o trabalho técnico de valor altamente agregado.

O assessoramento às empresas atuantes no mercado interno e internacional consiste no suporte legal aos negócios, mediante a análise de reflexos tributários em todas as esferas (federal, estadual, municipal) e orientação para a correta prática de operações mercantis, de negócios jurídicos, de operações com mercado de capitais e das demais atividades da empresa.

Nossa atuação está pautada em três áreas do conhecimento tributário: o planejamento, a consultoria e o contencioso.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO O planejamento tributário é o conjunto de medidas e de ações pensadas para viabilizar a maior eficácia na gestão fiscal da empresa. As estratégias utilizadas pretendem, de forma simples, possibilitar economia tributária, organizar as ações de sucessão empresarial e familiar e sistematizar proteção patrimonial aos sócios e aos gestores de negócios. Sempre pautado na absoluta segurança e na viabilidade jurídica das ações propostas, o planejamento tributário é ferramenta necessária para o enfrentamento do mercado e da concorrência empresarial, sendo elemento determinante na composição dos custos e na rentabilidade da empresa. Utilizam-se, nessa frente, diversas estratégias, como revisão de escriturações e de classificações contábeis, constituição de sociedades holdings, operacionais e não operacionais, organização de operações societárias pela fusão, incorporação, cisão ou transformação, entre outras. No planejamento sucessório, a correta atuação permitirá evitar conflitos familiares e perda patrimonial significativa, especialmente em situações que envolvam dívidas pessoais ou contingências societárias, além de garantir o manejo da distribuição dos bens conforme as diretrizes de seu titular.

CONSULTORIA E ESTRUTURAÇÃO DE OPERAÇÕES

CREDIBILIDADE A alta especialização e o constante aprimoramento profissional, aliados ao contato pessoal, próximo e constante, e à concretização de resultados, geram a credibilidade necessária para a manutenção e consolidação das relações.

COMPROMETIMENTO O negócio do parceiro é o negócio do escritório.

Destaque de nossa atuação é a análise das rotinas empresariais de nossos clientes, de maneira proativa e participativa, para identificar possíveis pontos de atuação, visando à eficácia da atividade de assessoramento. A assessoria tributária é ampla, envolvendo não apenas a análise da legislação fiscal, em todas as esferas, como também a adequação a validação de contratos, de estruturas e de instrumentos societários, de escrituração e lançamentos, buscando, sempre, os melhores reflexos econômicos. Ganha destaque, ainda, a atividade de elaboração de pareceres e opiniões legais, seja envolvendo casos concretos, seja identificando oportunidades para o gozo de benefícios e de economias tributárias, permitindo a potencialização dos resultados da empresa.

CONTENCIOSO, JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

ÉTICA Não se alcança resultado seguro, eficaz e duradouro sem ética, humana, social e jurídica.

A atuação tributária envolve, inevitavelmente, o manejo de procedimentos no próprio poder executivo, nos chamados tribunais administrativos, assim como no poder judiciário, em todas as instâncias, nas esferas federal, estadual e municipal. Os processos tributários são manejados tanto com o objetivo de combater eventuais exigências fiscais como também para a busca de recuperação de tributos ou alteração da forma de incidência e de cálculo da tributação.

SOCIETÁRIO A correta estruturação da gestão societária é fundamental para o desenvolvimento empresarial.

Oferecemos suporte técnico societário a todos os envolvidos na atividade, seja a empresa, os sócios ou os gestores.

Dentre as atividades desenvolvidas, podemos elencar a estruturação jurídica de operações comerciais, o suporte aos negócios e aos atos empresariais na constituição e implantação de sociedades, a representação legal perante órgãos da administração pública, a elaboração de estudos para e constituição de joint ventures e demais atuações na análise e suporte às parcerias estratégicas para atuação no mercado nacional e internacional. Oferecemos, ainda, o pleno suporte aos clientes nos litígios e nos conflitos societários, tais como exclusão de sócios, conflitos de interesses societários, gestões indevidas, aquisições e vendas de capital social, entre outros. O estudo e a preparação dos atos necessários à interferência estratégica na sociedade, como estatutos e contratos sociais, acordo de sócios e de acionistas, cláusulas especiais de controle e de regulação de gestão, são ainda amplamente utilizados nesse segmento.

EMPRESARIAL O Direito representa importante suporte à operação da sociedade.

Mediante o desenvolvimento de estratégias jurídicas na gestão empresarial e no enfrentamento de eventuais litígios entre empresas, garante-se a manutenção da atividade produtiva e a fonte produtora de riquezas.

Promovemos suporte interno para diretoria e executivos, apoio no processo decisório e na gestão empresarial, analisando, em conjunto, as melhores opções jurídicas, integradas ao melhor resultado empresarial. Entendemos que a operação empresarial necessita de assesso ria jurídica constante, em razão da dinâmica decorrente da negociação e da celebração de contratos de todas as espécies, com destaque para negócios jurídicos de compra e venda, prestações de serviços, industrialização, distribuição, representação, entre outros. Nossa atuação, muitas vezes, contempla o próp rio assessoramento na negociação de cláusulas contratuais e dos impactos negociais, tributários e econômicos na atividade empresarial.

AUDITORIAS TRIBUTÁRIA, FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA A atuação jurídica pressupõe, em inúmeras situações, a correta identificação da condição geral da empresa e da atividade empresarial. Mediante o desenvolvimento de auditorias amplas e abrangentes, em todos os segmentos da organização empresarial, permite-se a identificação de inúmeras oportunidades e eventuais contingências, permitindo, com isso, um melhor planejamento de ações de aproveitamento ou correção dos procedimentos. Dentre as principais atividades das auditorias realizadas, destaca-se a identificação e verificação de alguns itens, como: 1) existência de créditos tributários passíveis de recuperação, judicial ou administrativa; 2) pertinência das apurações de tributos, diretos e indiretos (IRPJ, IPI, ICMS, PIS-COFINS, retenções, contribuições previdenciárias em geral, entre outros); 3) cumprimento das obrigações acessórias tributárias, em todas as esferas (federal, estadual, municipal e previdenciária); 4) respeito às obrigações trabalhistas gerais e específicas, seja na admissão ou na rescisão dos contratos de trabalho; e 5) adequação de classificações previdenciárias e cumprimento das exigências legais em geral.

LICITAÇÕES E CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Assessoria e suporte legal às empresas participantes de processos de licitação pública, em todas as esferas do governo da administração direta (federal, estadual, municipal) e indireta (autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista).O suporte oferecido abrange todas as fases do processo concorrencial: análise dos requisitos legais e termos do edital de licitação, fase de habilitação dos concorrentes, assessoria na preparação e análise dos documentos dos clientes, análise da adequação e cumprimentos dos requisitos pelos concorrentes, elaboração de propostas, planejamento e análise da viabilidade financeira de objeto do contrato, de acordo com os termos do edital, acompanhamento de todas as fases procedimentais da licitação, elaboração e interposição de todos os recursos pertinentes à defesa dos interesses do cliente, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

CONTRATOS EMPRESARIAIS O dia a dia empresarial é repleto de relações jurídicas, sujeitas às mais diversas regulamentações e disciplinas. Nesse contexto, é absolutamente fundamental ao empresário ter um suporte objetivo e preciso sobre tais contratos e relações. A atuação do escritório, no ramo contratual empresarial, vai além da mera consultoria para eventual elaboração dos instrumentos, assim como a atuação, ativa e passiva, nas discussões judiciais derivadas de tais relações. Nossa atuação é pautada na integração dos instrumentos contratuais na dinâmica da atividade empresarial, de forma integrada, com a disciplina trabalhista, tributária, societária e econômica. Os contratos empresariais, sejam com fornecedores, parceiros, investidores, setor bancário ou administração, representam um importante elemento da correta gestão da empresa e do negócio, de modo que sempre devem ser analisados e trabalhados como parte essencial do sucesso da atividade empresarial.

TRABALHO E SINDICAL A assessoria trabalhista, no contexto empresarial, tem relevância especial. Contratos de trabalhos bem elaborados, assessoria preventiva constante, atendimento às fiscalizações, atuação em processos trabalhistas, judiciais e procedimentos administrativos são algumas das atuações nesse segmento. Assim como as demais áreas do escritório, muito mais do que simplesmente atuar na contenção de processos, o escritório planeja e executa medidas concretas de melhoria nas relações trabalhistas da empresa, elaborando planos de cargos e salários, apoiando diligências, interagindo com sindicatos e representantes de classe, assim como realizando auditorias trabalhistas, visando identificar e solucionar eventuais contingências.

SÓCIOS

JOSÉ RENATO CAMILOTTI

Ad vo ga d o com m ai s de 15 anos de atua çã o em gr an de s ban ca s e s p ecia liza d as, c om e x pe r i ê n c i a n a g es tã o jurídi c a e m pr e sar i al . Jui z do T rib una l d e I m post os e Tax as (TIT), em Sã o Pa ulo , i n di c ado pe l a Fe de r açã o da s I nd ús trias do Est ado de São Paulo (F ies p ) .

Po s s ui d est ac ada at uaç ão no segmento em pr e sar i al , c om foc o em e s tra tégia s t r i bu t ár i as, soc i e t ár i as, pla neja mento de ope r aç õe s e pr ot e ç ã o pa trimo nia l, be m c om o e m di r e it o púb lico ( lic i t aç õe s e c on t r ato s ad minis tra tivos).Dout or an do e m e stre e m Direito Tr i bu t ár i o, pe l a PU C-SP, e Es p ecia lis ta e m Di r e i t o Tr i but ário , pela C o gea e / PUC-SP. Prof es s o r d o LLM Di r e i t o Cor por at i v o do I ns tituto Br asi l e i r o de Me r c ado de Ca p ita is ( I bm e c ), n as di sc i pl i n as de Pla neja mento Tr i bu t ár i o e Pr ot e ç ã o Pa trimo nia l; do Inst i t ut o Br asi l e i r o de Direito Tribu t ár i o (Ibe t ) e da s Fa culd a d es de Cam pi nas (Fac am p) , na s d is cip linas de Di r e i t o Tr i bu t ário , Direito Tribut ár i o Int e r n ac i onal e Prá tica Trib ut ár i a Apl i c ada, possu i ndo div ers a s o b ras pu bl i c adas e m sua área de a tua çã o . Possui obr as publ i c adas, dentre a s q uai s se de st ac a Pr oc e sso T rib utá rio, pe l a Edi t or a Sar ai va.

FERNANDO CASTELLANI

Advogado, com mais de 12 anos de atuação e experiência em funções executivas e de assessoramento, especialmente em questões tributárias e societárias. Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Doutorando e mestre em Direito Tributário, pela PUC-SP, e especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (Ibet).

Palestrante de inúmeros cursos de pós-graduação no país, entre eles o LLM Direito Corporativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), do Cogeae/PUC-SP e das Faculdades de Campinas (Facamp), nas disciplinas de Direito Tributário, Tributos em Espécie, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas e Direito Tributário Internacional.

Possui obras publicadas, dentre as quais se destacam Contribuições especiais, pela Editora Noeses; Direito Tributário e Empresa em crise – Falência e recuperação de empresas, ambas pela Editora Saraiva.

SÓCIOS DE ÁREA

MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS Advogado com mais de 14 anos de atuação, especializado no consultivo e contencioso cível com experiência na gestão jurídico-empresarial. Advogado especializado em planejamento e administração de herança. Mestre em Direito Civil, pela PUC-SP, e bacharel em Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais, pela PUC-Campinas. Diretor do Núcleo de Estudos de Direitos Sucessórios do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (Ibdfam) – Regional Campinas.

Professor da Graduação e Pós-Graduação da Unip– (Campinas, Jundiaí e São Paulo), nas cadeiras de Direito Civil e dos Direitos Difusos e Coletivos. Professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Ductor. Professor convidado na especialização do Atame Cursos, em Cuiabá (MT). Advogado e consultor com atuação na área cível.

DANILO F. CROTTI Advogado com mais de 5 anos de atuação exclusiva no contencioso tributário, judicial e administrativo, de grandes escritórios de advocacia, trabalhando com grandes, médias e pequenas empresas nacionais e internacionais. Forte atuação, ainda, no segmento empresarial, com foco na consultoria tributária e fiscal.

Pós-graduado no LLM em Direito Tributário, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

FERNANDA ZAKIA MARTINS GONZALES Advogada com mais de 12 anos de experiência na gestão jurídica empresarial.

Atuou em bancas da advocacia e em uma das grandes corporações do segmento de auditoria empresarial (Big Four), com foco em auditoria e consultoria tributária de pessoas físicas e jurídicas, bem como na administração pública empresarial (empresas públicas). Pós-graduada em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Ibet).

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