Folha do Concurseiro Nº 84 • 19
de Julho a 1º de Agosto de 2014
AFRFB
Receital Federal: Novo concurso Fiscal e Analista Novo concurso para auditor-fiscal (R$ 15.338,44) e analista-tributário (R$ 9.171,88) da Secretaria da Receita Federal em 2015. É preciso curso superior em qualquer área. Programa complexo e extenso exige dedicação total aos estudos. Busque uma orientação pedagógica e inicie imediatamente a sua preparação. Excelente oportunidade. Serão concursos anuais até 2019. Página 8 POLÍCIA CIVIL
Agente de Telecomunicações Além da nova remuneração inicial de R$ 3.799,66, que teve reajuste recentemente, e da garantia de estabilidade empregatícia, a redução da aposentadoria compulsória em razão da idade (de 70 para 65 anos), pode atrair muita gente para o concurso de agente de telecomunicações da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Página 4
• • •
Informativo jornalístico sobre concurso
• • •
TJ: Prepare-se para passar. Basta nível médio. R$4.848 Concurso para Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá cerca de mil vagas para escrevente técnico judiciário, cargo que pede apenas nível médio e tem remuneração de R$ 4.848,13, vários benefícios e estabilidade. Edital vai sair a qualquer momento. A hora é agora! Procure já uma orientação pedagógica experiente e inicie imediatamente sua preparação. Página 5
IMAGEM: GOOGLE
Prédio Tribunal de Justiça-SP
Comece já a sua preparação porque você pode conquistar um emprego de técnico do INSS. Apenas nível médio. Remuneração de R$ 4.400,87 e estabilidade. Órgão tem pressa na realização do concurso e já solicitou 2 mil vagas. Não é necessária qualquer experiência anterior. O planejamento de seus estudos pode ajudar muito na sua aprovação. Página 5 INSS
POLÍCIA FEDERAL
Agentes com nova remuneração em 2015 Os novos agentes já ingressarão com a remuneração reajustada. Atualmente, ela é de R$ 7.877,33, mas o governo já acertou dois aumentos: para R$ 8.789,05 este ano e para R$ 9.074,59 em janeiro de 2015. Página 4 EVENTO GRATUITO
INSS: ótima oportunidade para nível médio. R$4.400 IMAGEM: GOOGLE
Distribuição Gratuita
Carreiras Fiscais Nível Superior O Evento falará sobre a expectativa a respeito dos processos seletivos, atribuições da função, salário, benefícios e carreira. Os participantes poderão também sanar dúvidas a respeito do assunto. Garanta já sua vaga! Campinas - 23/07 às 19h - (19) 3737-8800 Taboão da Serra - 30/07 às 19h - (11) 4788-6600 Santo André - 09/08 às 10h30 - (11) 4437-8800 Osasco - 23/08 às 10h30 - (11) 2284-8800 ou também pelo site www.centraldeconcursos. com.br
Folha do Concurseiro
2 - Junho/2014 DEPOIMENTO
DICA DO PROFESSOR
“Eu
estava à procura de um emprego que pudesse trazer conforto e estabilidade à minha família e percebi que o concurso público era o melhor caminho para essa realidade. Conheci a Central de Concursos quando estava procurando emprego. Passei em frente da Unidade Campinas, que estava pa ra ser inaugurada, e resolvi fazer o curso preparatório para o concurso de técnico bancário da caixa Econômica Federal. O curso foi fundamental nos meus estudos, pelas orientações didáticas e as ob servações práticas em relação ao roteiro de estudos. Utilizei as apostilas autoexplicativas e aprendi bastante, com resoluções de provas anteriores. Facilita conhecer e saber como são formuladas as perguntas das bancas examinadoras. Comecei a estudar somente dois meses antes da prova, mas foi um período muito intenso, totalmente focado. O meu único compromisso era estudar
para passar. Não tinha lazer, festas e shoppings. Me concentrei totalmente nos estudos, uma vez que sendo aprovado teria oportunidade de desfrutar com a família momentos de alegria e diversão. E deu certo, valeu a pena! Tive professores excelentes que também passaram por diversos concursos, o que facilita com dicas de resoluções de provas, otimização de tempo e técnicas de estudos e conhecimento profundo das matérias abordadas. Tem uma frase do Fernando Pessoa que diz: “Tudo vale a pena se a alma não é pequena” e realmente foi uma alegria imensa ao ver o meu nome na lista dos aprovados e poder trabalhar motivado, almejando crescimento profissional e proporcionar à família o conforto que tanto sonhei. Eu tenho que agradecer a Deus pelo dom da vida, aos meus pais responsáveis pela formação do meu caráter, à minha família pelo incentivo e aos amigos que me consideram o bastante ao ponto de me corrigir”.
O teste físico nos concursos: o vilão da sociedade moderna
Washington Leite dos Santos, aprovado no concurso da Caixa Econômica Federal
Muitas oportunidades em concursos públicos Chegou a hora de você mudar o curso da sua vida. Se você realmente deseja ingressar no serviço público, a hora é agora! Vários concursos públicos estão com inscrições abertas, em todos os níveis de escolaridade, oferecendo, além de um bom salário, a
Folha do Concurseiro
sonhada estabilidade empregatícia e a possibilidade de aposentadoria integral. Veja a tabela abaixo, escolha a área que deseja e procure uma0 experiente orientação pedagógica. Tenha consciência da necessidade de uma preparação. Bons estudos, boa prova e boa sorte.
Folha do Concurseiro é uma publicação da Editora de Publicações Segmentadas
CNPJ 04.216.806/0001-72 Rua do Senado, n. 229 - Parte - Centro CEP 20.231-020 Tel.: (21) 2232-4046
Jornalista responsável: Ricardo Pietro Registro Profissional 16.243 MTE Colaboração: Michel Wakin Diagramação: Gustavo Gentil Loro
www.centraldeconcursos.com.br
Estudar é ter: Paciência Calma Disciplina Esforço Persistência
Anualmente a concorrência nos concursos públicos aumenta significativamente, o que exige do candidato uma preparação completa. Horas de estudo e diversas técnicas de memorização levam milhares de candidatos à aprovação na fase teórica dos concursos públicos. No entanto, algumas carreiras estabelecem outras fases, principalmente os testes de aptidão física. Todas as carreiras policiais exigem os testes físicos, que são realizados após a aprovação do candidato na prova objetiva e/ou dissertativa. Outros cargos junto aos Tribunais Regionais Federais, Metrô, Secretaria da Administração Penitenciária também exigem o respectivo teste. O período que separa a divulgação dos resultados da fase teórica dos testes físicos não costuma ser superior a 60 dias. Isso exige que o candidato se dedique, também, à preparação física, para que não faça parte de uma estatística alarmante: em média, 40% dos candidatos que realizam testes físicos são reprovados, consequentemente eliminados do concurso público. O índice de reprovação é ainda maior quando tratamos do concurso da Polícia Federal, com um patamar em média de 62% de reprovação. Diante das estatísticas negativas, observe algumas dicas para alcançar a tão sonhada aprovação: Prepare-se antecipadamente para os testes físicos. Aliar ao menos 30 minutos de exercícios físicos à sua rotina de estudos, auxiliará, inclusive, na memorização do conteúdo teórico, tendo em vista que os
Luiz Fernando de Lima Paulo, professor da Central de Concursos
exercícios físicos aumentam a oxigenação cerebral, facilitando o aprendizado; Alimente-se de 5 a 6 vezes por dia. Não fique sem se alimentar saudavelmente a cada 4 horas. Dessa maneira você garantirá que seu metabolismo funcione adequadamente, além de ser fundamental para o processo de preparação física. Frutas, verduras, legumes e cereais (sem açúcar) são alimentos que devem integrar a sua dieta; Não acredite em substâncias e suplementos “milagrosos”. O organismo é uma “engrenagem” perfeita, assim, ingerir suplementos sem necessidade ou substâncias que prometem um rápido ganho de performance podem trazer sérios prejuízos ao organismo; Prepare-se com no mínimo 120 dias de antecedência. Como não se sabe a data de realização dos testes, prepare-se ao longo do período de estudos. Muita atenção: não inicie sua preparação física sem a anuência médica. Procure um profissional de educação física capacitado para prepará-lo para os testes.
Folha do Concurseiro
Junho/2014 - 3
INSS
Inicie a sua preparação. Nível médio. R$ 4.400
Você pode conquistar um emprego no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Remuneração inicial de R$ 4.400,87, benefícios e a garantia da estabilidade empregatícia. Para participar desse concurso para técnico do seguro social, basta escolaridade de nível médio. É uma ótima oportunidade que não pode ser desprezada. E não é necessária qualquer experiência anterior. Entretanto, para conquistar a sua vaga é preciso estudar muito. E mais do que isso: você não pode esperar a saída do edital. Antecipe-se à divulgação do documento. Procure já uma equipe pedagógica experiente, para orientar-se sobre a melhor forma de se preparar para esse concurso, e inicie imediata-
mente os seus estudos. O INSS tem preparado, porque só os mais bem pressa na realização do seu novo preparados serão aprovados. concurso para técnico e já solicitou Mais do que isso: como a carência autorização para 2 mil vagas. de pessoal de apoio é, realmente, A autarquia, vinculada ao Ministémuito grande no INSS, a tendênrio da Previdência, precisa suprir, cia, como tradicionalmente vem de forma gradual, a grande carênocorrendo, é que muitas contracia de pessoal de apoio tações sejam feitas, além de seus quadros funciodas vagas iniciais, duranAproveite nais. Por isso mesmo, te todo o período de valio tempos e esse novo concurso para dade do concurso. inicie seus técnico do seguro social No concurso anterior, do INSS é considerado por exemplo, realizado estudos urgente e inevitável. em 2011, foram 1.875 vaSabedor dessa ótima oportunidagas iniciais e 4.200 contratações. de, o que você está esperando para O prazo de validade foi, inicialcomeçar os seus estudos? Esse é mente, de um ano, sendo prorroum concurso que, com certeza, vai gado depois por mais um ano, o atrair muita gente, o que aumenta que proporcionou esse número a necessidade de estar muito bem significativo de convocações.
Excelen te opor tunidad Não é p e reciso e x periênc Estabili ia dade em pregatí Concur cia so para 2 mil va gas
Naquela oportunidade, os candidatos ao cargo de técnico do seguro social do Instituto Nacional de expansão da rede de postos do Seguro Social foram avaliados de atendimento, com a construpor meio de uma prova objetiva, ção de 720 novas agências. Descom questões de múltipla escotas, 300 já ficaram prontas, mais lha. Foram 20 questões de Conheainda atendem com um número cimentos Gerais e 40 de Conheciinsuficiente de servidores. Além mentos Específicos. disso, 420 novas agências ainda O Instituto Nacional do Seguro serão criadas. Social tem solicitado esses conPortanto, não desperdice essa cursos para técnico para atender, grande vantagem, que é saber inclusive, a uma política do gocom antecedência sobre essa ótima verno federal, que tem a intenção oportunidade. Se você deseja mude melhorar o atendidar o curso da sua vida mento aos segurados e e conquistar um emprebeneficiários nas agên- Contratações go seguro, procure uma cias do órgão em todo o durante prazo orientação pedagógica país. Para tanto, criou, há de validade experiente e inicie já os quatro anos, um plano seus estudos.
Folha do Concurseiro
4 - Junho/2014 POLÍCIA CIVIL/SP
Agente de telecomunicações: hora de iniciar seus estudos Além da nova remuneração inicial de R$ 3.799,66, que teve reajuste recentemente, e da garantia de estabilidade empregatícia, a redução da aposentadoria compulsória em razão da idade (de 70 para 65 anos), pode atrair muita gente para o concurso de agente de telecomunicações da Polícia Civil do Estado de São Paulo. É que, além das 200 vagas iniciais já anunciadas para o cargo de agente de telecomunicações nesse próximo concurso – candidatos de ambos os sexos só precisam ter escolaridade de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (exceto categoria A) -,muitas outras poderão surgir durante o prazo de validade do concurso.
Isso significa que, mais do que nunca, é muito importante conseguir uma boa classificação, para permanecer com real possibilidade de ser convocado. Especialistas recomendam que você se antecipe ao edital e procure uma equipe pedagógica experiente, para orientar-se sobre a melhor forma de se preparar. Segundo esses mesmos professores, o ideal é que os interessados iniciem imediatamente os estudos, para terem tempo suficiente de assimilar todas as disciplinas de forma planejada e organizada. E, ainda, que se faça o máximo possível de exercícios. Portanto, não perca tempo e comece já a sua preparação.
O último concurso para agente de telecomunicações da Polícia Civil do Estado de São Paulo foi realizado em 2011 e teve 83.223 inscritos para disputar as 220 vagas iniciais. No total, foram contratados 466 aprovados, o que mostra a importância de estar bem preparado e conseguir uma boa classificação. Além disso, o concurseiro precisa ficar atento, uma vez que com a redução da idade para aposentadoria compulsória, muitas outras vagas nos mais diversos cargos da Polícia Civil do Estado de Paulo devem surgir, fazendo com que sejam realizados novos concursos em todos os níveis de escolaridade.
POLÍCIA FEDERAL
Novos agentes da PF terão nova remuneração em 2015 A intenção do Departamento de Polícia Federal é publicar o edital de abertura do concurso para 600 vagas de agente de polícia o mais rápido possível, para que ainda tenha tempo de realizar toda a primeira etapa da seleção (provas objetivas e discursivas, exames de aptidão física e médica e avaliação psicológica) este ano. Então, se você já concluiu o curso superior, independentemente da área de formação, e deseja conquistar esse emprego que garante a estabilidade empregatícia, é hora de buscar uma equipe pedagógica experiente e iniciar imediatamente os seus estudos, porque o nome da organizadora será anunciado nos próximos dias. Antecipe-se ao edital. Saia na frente, porque esse concurso promete atrair muita gente. É que, além da estabilidade e outros benefícios, os novos agentes já ingressarão com a remuneração
reajustada.Atualmente, ela é de R$ 7.877,33, mas o governo já acertou dois aumentos: para R$ 8.789,05 est e an o e par a R$ 9.074,59 em janeiro de 2015. Como os 600 novos agentes só tomariam posse em junho do ano que vem, depois do curso de formação, já assumiriam com o novo salário. Portanto, inicie logo os seus estudos, porque a Polícia Federal pretende aplicar as provas no mês de setembro ou, no mais tardar, em outubro. Comece já a sua preparação. A tendência é a manutenção do programa do concurso anterior, de 2012: Língua Portuguesa, Atualidades, Raciocínio Lógico, Legislação Especial, Noções de Informática, de Administração, de Economia, de Contabilidade, de Direito Penal, de Direito Processual Penal, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Busque uma orientação pedagógica experiente e inicie imediatamente seus estudos.
Folha do Concurseiro
Junho/2014 - 5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Você pode conquistar o seu no TJ-SP. Inicie já sua preparação Definitivamente você pode conquistar um emprego seguro, como escrevente técnico judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para isso, entretanto, é preciso estar bem preparado. Comece imediatamente os seus estudos, porque o edital não vai demorar a ser publicado. O TJ e a instituição organizadora finalizam os últimos ajustes no documento, principalmente com relação ao cronograma da seleção e a oferta inicial de vagas, que ficará em torno de mil, muito embora já se saiba que mais contratações serão feitas durante o prazo de validade do concurso. Isso também demonstra a importância de uma boa preparação,
para conseguir uma boa classificaque o número de vagas oferecidas ção e ficar com real possibilidade inicialmente. Uma prova disso são de ser convocado. Especialistas os números do concurso anterior. recomendam que os interessados Foram 1.035 vagas para todo o esdevem buscar uma equipe pedatado, mas foram convocados mais gógica experiente, para orientar-se de 4 mil aprovados. Esses números sobre o concurso. são mais uma prova de que a conPara participar, basta quista da vaga só depeno nível médio de escolade de você, só depende ridade. O cargo de escredo seu esforço. O TribuPrevistas vente técnico judiciário nal de Justiça do Estado muitas tem remuneração inicial de São Paulo já confircontratações mou que tem pressa na de R$ 4.848,07 e alguns benefícios, além da tão realização do concurso. sonhada garantia da estabilidade A intenção é contar com os novos empregatícia. Não é necessária neservidores já no início de 2015. nhuma experiência anterior. Então, não é hora de desculpas. Historicamente o Tribunal de JustiAproveite que o edital ainda não ça do Estado de São Paulo sempre foi publicado, procure uma equicontrata muito mais aprovados do pe pedagógica experiente, para
Ótima o portuni dade R$ 4.84 8,07 m ensais Não é p reciso e xperiên Estabili cia dade em pregatí cia
orientar-se sobre a melhor maneira de se preparar para esse concurso de escrevente técnico judiciário, e banca examinadora. Então, não inicie imediatamente os seus estudos. perca mais nenhum tempo e comeEsse concurso para o Tribunal ce a sua preparação. de Justiça terá duas fases. A priAtividades - Cabe ao escrevente meira será a prova objetiva, com executar atividades relacionadas 80 questões de Língua Portugueà organização dos serviços que sa, Conhecimentos em Direito e envolvam as funções de suporte Conhecimentos Gerais (Atualidatécnico e administrativo às unidades, Matemática e Informática). A des do TJ, dar andamento em prosegunda fase será a prova prática cessos judiciais e administrativos, de digitação. atender ao público interno e exterComo se vê, o conteúdo prograno, elaborar e conferir documentos, mático não é nenhum bicontrolar a guarda do cho de sete cabeças, mas material de expediente, Inicie já os ele é um pouco extenso atualizar-se quanto à e você preciso de tempo seus preparativos legislação pertinente à para assimilar todas as Prepare-se! área de atuação e nordisciplinas pedidas pela mas internas.
Folha do Concurseiro
6 - Junho/2014
TESTE ESPECIAL Direito Administrativo é matéria importante Em concurso público toda matéria é importante. Afinal, você deve dominar todas elas. Qualquer vacilo em uma delas pode representar a perda da vaga. Entretanto, uma das disciplinas principais é o Direito Administrativo, que cai em quase todos os concursos. E dentro dessa matéria, o item Licitações tem merecido grande destaque das bancas organizadoras. Aproveite estas questões propostas pela Fundação Carlos Chagas e coloque seus estudos em dia. Ao final, confira suas respostas com o gabarito comentado preparado pelo professor Júlio César Hidalgo e veja onde precisa reforçar a sua preparação. Aceite esse desafio e veja quantas questões consegue acertar. 01. (FCC) O princípio segundo o qual os critérios e fatores seletivos previstos no edital devem ser adotados inafastavelmente para o julgamento, evitando-se, assim, qualquer surpresa para os participantes da licitação, denomina-se: (a) Adjudicação Compulsória. (b) Publicidade. (c) Julgamento Objetivo. (d) Impessoalidade. (e) Probidade Administrativa. 02. (FCC) A tomada de preço, modalidade de licitação que exige publicidade, destina-se à contratação de (a) vulto médio e não permite que o administrador opte por realizar a concorrência quando o vulto contratual comportar tomada de preços. (b) grande vulto, apenas a interessados devidamente cadastrados, e não exige a qualificação. (c) vulto médio, a interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. (d) vulto médio, a interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas. (e) grande vulto, não exige a qualificação do interessado e permite que o administrador opte por realizar a concorrência quando o vulto contratual comportar tomada de preços. 03. (FCC) No que concerne aos princípios das licitações, é correto afirmar: (a) O desrespeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório não torna inválido o procedimento licitatório. (b) Apenas o licitante lesado tem direito público subjetivo de impugnar judicialmente procedimento licitatório que não observou ditames legais. (c) A licitação não será sigilosa, sendo públicos todos os atos de seu procedimento, como por exemplo, o conteúdo das propostas, inclusive quando ainda não abertas. (d) É possível a abertura de novo procedimento licitatório, ainda que válida a adjudicação anterior. (e) A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas, sob pena de nulidade.
04. (FCC) No que diz respeito à licitação, na modalidade concurso, é correto afirmar: (a) Os interessados devem estar previamente cadastrados. (b) Destina-se à escolha de trabalho apenas científico. (c) A forma de contraprestação ao vencedor é tão somente a instituição de prêmios. (d) O edital deve ser publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de trinta dias. (e) Exaure-se com a escolha do trabalho e a contraprestação devida ao seu autor, não conferindo direito a contrato com a Administração. 05. (FCC) Nos termos da Lei, a dispensa e inexigibilidade de licitação, ocorrem respectivamente: (a) PARA aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo e QUANDO a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. (b) PARA a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade e PARA contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. (c) PARA a contratação de serviços de assessoria técnica, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização e PARA a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade. (d) NOS casos de guerra ou grave perturbação da ordem e PARA compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. (e) QUANDO houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional e PARA a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. 06. (FCC) De acordo com a Lei n. 8.666/1993, de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar: (a) Nas concorrências de âmbito nacional as cotações de preços podem ser feitas em qualquer moeda. (b) Os fundos especiais, as autarquias e as empresas públicas, dentre outros, subordinam-se ao regime da Lei n. 8.666/1993. (c) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio do contraditório. (d) Qualquer cidadão pode acompanhar o procedimento licitatório, podendo interferir para impedir a realização dos trabalhos. (e) No pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens e prestação de serviços o Administrador deve observar a ordem ascendente, ou seja, primeiro o pagamento dos valores menores, depois os maiores. 07. (FCC) Nos termos da Lei de Licitações (Lei n. 8.666/1993), é dispensável a licitação para a (a) contratação de serviços técnicos profissionais, como:pareceres, perícias e avaliações; fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. (b) contratação de serviços de profissional especializado para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. (c) aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
(d) contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. (e) aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia. 08. (FCC) De acordo com a Lei de Licitações, a utilização da modalidade convite ou tomada de preços, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de tomada de preços ou concorrência, respectivamente, é (a) permitida apenas se demonstrada a impossibilidade de realização da licitação cabível. (b) vedada, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço. (c) sempre permitida, ficando ao alvedrio da autoridade competente optar entre a licitação mais abrangente e o fracionamento. (d) absolutamente vedada, não se admitindo nenhuma exceção. (e) permitida em qualquer hipótese, desde que devidamente justificada. 09. (FCC) A regra prevista na Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93) segundo a qual a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, traduz o princípio da (a) legalidade. (b) vinculação ao instrumento convocatório. (c) impessoalidade. (d) moralidade. (e) igualdade. 10. (FCC) NÃO se incluem dentre as modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, a de (a) leilão, a de concurso e a de menor preço. (b) menor preço, a de convite e a de leilão. (c) concorrência, a de concurso e a de convite. (d) melhor técnica, a de convite e a de técnica e preço. (e) menor preço, a de melhor técnica e a de técnica e preço. GABARITO COMENTADO 01. O julgamento das propostas deve ser realizado com base nos critérios indicados no edital ou convite e nos termos específicos das propostas. A escolha das propostas não deve ser feita de modo discricionário, a Administração se prenderá ao critério fixado no ato de convocação. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle. GABARITO: C 02. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, realizada quando a licitação for considerada de médio vulto, com valores compreendidos conforme a tabela reproduzida a seguir (lei 8.666/93, art, 22, § 2º.) Dispensa
Convite
Obras e serviços de engenharia
até R$ 15.000
até R$ 150.000
Compras e serviços
ate R$ 8.000
até R$ 80.000
GABARITO: C
Tomada de Preços
Concorrência
até R$ 1.500.000
acima de R$ 1.500.000
até R$ 650.000
acima de R$ 650.000
03. Finalizado o procedimento licitatório a Administração está impedida de atribuir seu objeto a outrem que não o legítimo vencedor e é esta atribuição do objeto ao licitante vencedor que é chamada de “adjudicação”, não sendo permitido a Administração contratar com outrem enquanto válida a adjudicação, nem revogar o procedimento ou protelar indefinidamente a adjudicação ou a assinatura do contrato sem justa causa. A adjudicação ao vencedor é, então, obrigatória, salvo se este desistir expressamente do contrato ou não o firmar no prazo prefixado, a menos que comprove justo motivo. GABARITO: E 04. No caso de concurso, em se tratando de projeto, o vencedor deverá autorizar a Administração a executá-lo quando julgar conveniente, sendo que esta só poderá contratar, pagar, premiar ou receber projeto ou serviço técnico especializado desde que o autor ceda os direitos patrimoniais a ele relativos e a Administração possa utilizá-lo de acordo com o previsto no regulamento de concurso ou no ajuste para sua elaboração (Lei n. 8.666/93, art. 52, § 2º e § 111). GABARITO: E 05. O estatuto licitatório determina em seu artigo 24, XV, que, entre outros casos, a Administração poderá dispensar a licitação e contratar diretamente no caso de aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade comprovada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade. GABARITO: B 06. A Lei n. 8.666/93,estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e subordinam-se ao regime da lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. GABARITO: B 07. Entre as possibilidades de dispensa de licitação encontramos no artigo 24, XVII, a possibilidade da não realização do certame no caso de aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia. GABARITO: E 08. É vedada a utilização da modalidade “convite” ou “tomada de preços”, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de “tomada de preços” ou “concorrência”, respectivamente, nos termos deste artigo, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço (Lei n. 8.666/93, art. 23, § 5º). GABARITO: B 09. Estabelecidas as regras da licitação, estas se tornam inalteráveis durante todo o procedimento. Hely Lopes Meirelles afirma que “o edital é a lei interna da licitação” e por isso vincula aos seus termos tanto os licitantes como a Administração Pública (Lei n. 8.666/93, art. 41). No caso da Administração verificar, no decorrer da licitação, sua inviabilidade, deverá invalidá-la e reabri-lá em novos moldes. Qualquer alteração que afete a elaboração das propostas deve ser feita por meio de aditamento ou expedição de um novo edital ou convite, com a republicação e reabertura do prazo. GABARITO: B 10. São modalidades de licitação a concorrência, tomada de preços, convite, leilão, concurso e pregão. Menor preço, melhor técnica e preço e melhor técnica e menor preço são tipos de licitação, ou seja, critérios de escolha do licitante vencedor. GABARITO: E
Folha do Concurseiro
Junho/2014 - 7
CARREIRA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Banco Central e Caixa Econômica já mobilizam Muita gente investe quatro ou cinco anos numa faculdade para conseguir um emprego melhor. E, mesmo assim, muitas vezes encontra dificuldades em atingir a meta. Por que, então, não investir alguns meses para conquistar esse emprego dos sonhos por meio de um concurso público? E você nem precisa ter feito a faculdade. É isso mesmo. Que tal investir na carreira bancária? São ótimas oportunidades que você inicia com escolaridade de nível médio e vai progredindo dentro da própria empresa, que possibilita esse rápido e firme crescimento profissional. Sabedores dessas vantagens, muitos concurseiros já se mobilizam para os concursos de escriturário do
Banco do Brasil, de técnico bancário rios que variam de cerca de R$ 3 da Caixa Econômica Federal e de mil a aproximadamente R$ 5 mil, técnico do Banco Central, cargos bábenefícios e possibilidade de cressicos, porta de entrada, para atingir cimento profissional constante. os postos mais altos. Os concursos para esses bancos Especialistas na área de concursos são muito concorridos e reúnem públicos recomendam aos candimilhares de candidatos, o que audatos que querem fazer menta a necessidade de desse projeto profissional estar muito bem prepae conquistar seu emprerado para conquistar a Invista em go no BB, na CEF ou no você. Inicie os vaga ou conseguir uma Bacen, um verdadeiro boa classificação, que estudos projeto de vida, para que possibilite uma convobusquem orientação especação durante o prazo cializada e consigam uma base sólida. de validade do concurso. E, também, que mantenham Em vista disso, muita gente uma energia positiva, que motiva já se mobiliza para os próximos os estudos e facilita a aprendizaconcursos para essas grandes gem. Afinal de contas, a luta é por instituições bancárias, uma vez emprego de prestígio, com saláque as mesmas fazem seleções
Apenas nível m édio Excelen te opor tunidad Não é p es reciso e x p e riência Diverso s benef ícios
periódicas visando a manter seus quadros funcionais o mais perto possível das condições ideais. A partir de agora, você tem Faça desse projeto bancário um de ter uma coisa em mente: todo verdadeiro projeto de vida. Essa tempo para a preparação é preé uma decisão que pode mudar o cioso e pode ser fundamental curso da sua vida. Procure já uma para a sua aprovação. Se você deseja, realmente, mudar o curso equipe pedagógica experiente, da sua vida e fazer uma brilhante para orientar-se a respeito desses carreira em uma grande instituiconcursos, e inicie imediatamente ção bancária, a hora é agora. os seus estudos. A hora é agora! Procure uma equipe pedagógica Lembre-se da importância de coexperiente, para orientar-se sobre a meçar a preparação com antecemelhor maneira de se preparar para dência. É um grande emprego, esses concursos da Caibasta ter escolaridade de xa Econômica Federal, nível médio e não é necessária nenhuma experiên- Bons salários Banco do Brasil e Banco Central, e inicie imediae muitos cia anterior. Mas é preciso, tamente os seus estudos, com certeza, estar muito benefícios porque os concursos sebem preparado. Mexa-se! rão muito concorridos. Inicie os seus estudos.
RECEITA FEDERAL
Receita Federal: concurso para Fiscal e Analista. Prepare-se! Essa é uma excelente oportunidade para quem tem curso superior e quer dar uma guinada na vida. A Secretaria da Receita Federal vai realizar em 2015 um novo concurso para auditor-fiscal e para analista-tributário. Os dois cargos pedem curso superior em qualquer área de formação. Esses concursos são sempre muito concorridos e exigem dedicação total aos estudos com grande antecedência, porque o conteúdo programático é complexo e muito extenso. Busque já uma equipe pedagógica experiente e inicie imediatamente os seus estudos. Se, eventualmente, você não conquistar sua vaga no ano que vem, saiba que, se depender do Ministério
da Fazenda, os concursos para os porque o conteúdo programático dois cargos, esperados para 2015, é complexo e muito extenso e você serão apenas os primeiros de vai precisar de tempo para estudar uma série nos próximos cinco todas as matérias. E passar em conanos, até 2019. curso é só uma questão de tempo, Os concursos para a área fiscal de tempo para assimilar todas as são considerados os mais difíceis disciplinas. E Esse tempo você tem do serviço público, já agora, para o concurso que muita gente quer de 2015 e para os demais um emprego de prestíBusque uma até 2019. gio, com elevado status, Faça do concurso para a orientação remuneração inicial de Receita um verdadeiro pedagógica R$ 15.338,44 (fiscal) e de projeto de vida. É isso o R$ 9.171,88 (analista), que ele significa. Mude diversos benefícios, estabilidade o curso da sua vida e dedique-se empregatícia e possibilidade de a esse objetivo. Decida, agora, que aposentadoria integral com parivocê vai ter uma vida profissional dade com os ativos. melhor e com a garantia da tão O concurso para a Receita exige sonhada estabilidade. Procure uma dedicação total aos estudos, uma orientação pedagógica e inicie
Auditor : R$ 15 .338,44 Analist a: R$ 9 .171,88 Aposen tadoria integra Estabili l dade em pregatí cia
imediatamente a sua maratona de estudos. Faça valer a pena! É importante que você assuma Direito Administrativo, Direito a postura de estudo constante, Tributário, Auditoria, Contabilidapermanente, se realmente quiser de Geral e Avançada, Legislação mudar o curso da sua vida. Os conTributária, Comércio Internacional cursos para a área fiscal são muito e Legislação Aduaneira. concorridos e para conquistar a No último concurso para anavaga é preciso dedicação total aos lista-tributário, os candidatos resestudos, com o máximo possível ponderam a questões de Língua de antecedência. Aproveite esse Portuguesa, Inglês ou Espanhol, tempo e mude o curso da sua vida. Raciocínio Lógico-Quantitativo, No recente concurso para auDireito Constitucional, Direito ditor-fiscal, os candidatos foram Administrativo e Administração avaliados em Língua Geral, Legislação TribuPortuguesa, Inglês ou tária e Aduaneira (Área É preciso Espanhol, Raciocínio LóGeral) ou Direito Tribugico-Quantitativo, Admi- dedicação aos tário, Contabilidade Genistração Geral e Pública, estudos ral e Informática (Área Direito Constitucional, de Informática).