Órgão informativo do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo Sistema Certificado NBR ABNT ISO 9001:2008
ANO XXII Nº 184 Maio de 2011
Secretário dos Transportes destaca obras prioritárias do governo paulista Na palestra que proferiu no SINICESP o secretário de Logística e Transportes do Governo de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que o objetivo principal visa a priorizar programa de obras destinadas à melhoria das SPs, fortalecer a Artesp e dar sequência à expansão do Rodoanel. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente do Sindicato, Silvio Ciampaglia, pelo presidente do Conselho Superior, Aluízio Guimarães Cupertino e pelo secretárioadjunto, Moacir Rossetti.
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Moacir Rossetti, Silvio Ciampaglia, Saulo de Castro Abreu Filho e Aluízio Guimarães Cupertino
Estradas: recuperação do tempo perdido O diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, na palestra que fez no SINICESP, lançou um desafio: quer que as empresas se preparem para acompanhar o intenso ritmo de obras programadas para recuperar o tempo perdido. O dirigente do DNIT foi recebido pelos presidentes do Sindicato, Silvio Ciampaglia, e da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro.
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José Alberto Pereira Ribeiro, Luiz Antonio Pagot e Silvio Ciampaglia
Simplificação dos impostos: tema de reunião com o senador Aloysio Nunes Ferreira
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Globalização exige mais dinamismo Pág. 2 FIESP promete apoio ao SINICESP Pág. 3
Globalização exige mais dinamismo editorial
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primeira década do século XXI já deixou claro que a humanidade necessita, mais do que nunca, de celeridade na diminuição das desigualdades sociais, nos vários cantos do planeta. Há urgência de decisões e atitudes a fim de estabelecer critérios racionais de convivência sociopolítica e econômica e de busca dos mecanismos que proporcionam desenvolvimento sustentável, necessário ao bem estar das populações. São Paulo, como sempre atento aos desafios do futuro, há tempos vem se empenhando em construir as bases das novas etapas fundamentais para a consolidação dessas conquistas. E insiste em proclamar que, como em seu passado bandeirante, também hoje a criação de um ambiente favorável às exigências da atualidade passa necessariamente pela modernização da infraestrutura, em todos os seus aspectos. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, sistemas de telecomunicações e energéticos são fundamentais para embasar o aumento da competitividade frente às demandas da economia mundial. Essas conquistas, quando alcançadas, não atendem apenas às necessidades da população, mas, em especial, ao setor empresarial. Só com firmes bases logísticas o parque industrial e comercial paulista poderá continuar se expandindo, produzindo bens e serviços a custos mais baixos, gerando empregos e o sempre almejado bem estar social. Trata-se de uma luta contra o tempo, hoje ainda mais intensificada em função da proximidade de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além das ainda incalculáveis dimensões do Pré-sal, todos demandando vultosos investimentos. Entre tantos setores da atividade econômica sacudidos por essas realizações, a infraestrutura mais uma vez é primordial. Para que todos os aspectos envolvidos nessa ampla teia de realizações sejam contemplados com as necessárias adequações aos novos tempos, a mobilidade dos transportes de cargas e passageiros é fundamental. Inadmissível mencionar qualquer avanço socioeconômico sem que haja investimentos de peso na concretização de uma rede multimodal de transportes, base dos diferentes setores de logística exigidos por cada atividade. O SINICESP, desde os primeiros anos de sua existência, tem se empenhado para concretizar não apenas programas de obras nos diferentes setores de sua abrangência, mas, principalmente, conclamando meios oficiais e burocráticos para essa consolidação. A modernização de todo o arcabouço jurídico e administrativo que estabelece os diversos procedimentos que regem nossas atividades é luta permanente desta entidade. Da mesma forma que envida todos os esforços para a qualificação dos trabalhadores no setor e permanente formação de mão de obra, hoje mais do que nunca, carente no segmento. Trata-se de tarefa gigantesca, de amplo envolvimento setorial e até político, mas o SINICESP jamais fugiu à luta e assim continuará com a força e o respaldo de seus integrantes. Ainda mais do que hoje, o futuro nos dará razão. Silvio Ciampaglia - Presidente
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Expediente
Sinicesp Notícias Órgão oficial do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Sede: Alameda Santos, 200 • 8º cj. 82, 9º e 10º andares – Cerqueira César • São Paulo/SP 01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 • Fax (11) 3179.5816 Site: http://www.sinicesp.org.br E-mail: construpesada@sinicesp.org.br DIRETORIA Presidente: Silvio Ciampaglia 1º Vice-presidente: João Leopoldino Neto Vice-presidentes: Carlos Alberto Ferreira Leão, Carlos Armando Guedes Paschoal, Carlos Henrique Barbosa Lemos, Clovis Salioni, Ednilson Artioli, Geraldo Tadeu Rossi, Helvetio Pereira da Rocha Filho, João Carlos de Magalhães Gomes, Luis Claudio Mahana, Roberto Scofield Lauar. Secretários: Wayne do Carmo Faria Sobrinho e Luiz Carlos Martire. Tesoureiros: Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti e Luiz Albert Kamilos. CONSELHO SUPERIOR Presidente: Aluízio Guimarães Cupertino Presidente Emérito: Newton Cavalieri Natos: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti, Carlos Pacheco Silveira, Marlus Renato Dall’Stella, Pelerson Soares Penido e José de Jesus Álvares da Fonseca. Eleitos: Carlos Alberto Mendes dos Santos, Emílio Eugênio Auler Neto, Marco Aurelio Eugenio Damha e Rosaldo Malucelli. CONSELHO FISCAL Efetivos: Ademar Guido Belinato, José Luiz Misorelli e Manoel Carlos Ferrari. Suplentes: Luiz Raimundo Neves, Newton Fraschetti e Ulysses de Vilhena Pasqual. DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESP Efetivos: Manuel Carlos de Lima Rossitto e Adhemar Rodrigues Alves Suplentes: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti e Sidney Silveira Lobo da Silva Lima. Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb 7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio Bottino, diretor-executivo • Colaboradores: Cesar Augusto Del Sasso, gerente do Departamento Jurídico; Helcio Petronio de Farias, gerente do Departamento Técnico; Ivan Barbosa Rigolin, professor de Direito Administrativo; Luís Fernando Xavier Soares de Mello e Eduardo Gutierrez (tributaristas); Carlos Alberto Laurito, gerente do Departamento de Relações Institucionais; Maria Heloiza Soares, supervisora do Departamento de Comunicação; José Carlos Tafner Jorge (fotos). PRODUÇÃO: Max2 Marketing Digital Praça Osvaldo Cruz, 124 - Cj. 151 São Paulo – SP – Tel.: (11) 4113-3773 www.max2digital.com.br Tiragem: 1500 exemplares
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presidente da FIESP, Paulo Skaf, recebeu a visita dos presidentes do SINICESP e do Conselho Superior do Sindicato, respectivamente, Silvio Ciampaglia e Aluízio Guimarães Cupertino,
Carlos Alberto Laurito, Paulo Skaf, Silvio Ciampaglia e Aluízio Guimarães Cupertino
cumprimentando-os pela eleição e colocando a entidade à disposição, somando esforços na defesa dos interesses do setor da construção pesada. O engenheiro Silvio Ciampaglia fez uma breve exposição sobre a sensível diminuição no ritmo das obras rodoviárias no Estado de São Paulo e as poucas perspectivas de licitações nos próximos meses, impedindo o início de serviços de ampliação e recuperação de estradas ainda em 2011. Também fez uma síntese da reunião mantida com o secretário dos de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, e a expectativa de que o governador Geraldo Alckmin autorize verbas suplementares considerando a melhoria da arrecadação estadual. O presidente Paulo Skaf reiterou o seu apoio e permanente interlocução junto ao Governo, salientando que o papel da FIESP é comparado ao de um “porta aviões”, onde os “aviões caças” são os Sindicatos filiados que têm seus voos próprios e independentes.
infraestrutura
Programa de obras rodoviárias: FIESP promete apoio ao SINICESP
Misturas asfálticas mornas: economia de combustível e redução de emissões O
SINICESP promoveu, no dia 12 de maio, palestra técnica subordinada ao tema “Misturas Asfálticas Mornas: A Experiência Norte-Americana”. Apresentado pelo gerente do Departamento Técnico do Sindicato, engenheiro Helcio Petronio de Farias, o expositor, engenheiro Michael Plouff, da Mead West Vaco, discorreu sobre as vantagens da nova tecnologia, que permite economia de combustível e redução das emissões de gases poluentes. A mistura morna é obtida com a utilização do aditivo “evetherm”, que possibilita redução da viscosidade do asfalto e permite trabalhar com temperaturas mais baixas. As alterações que ocorrem no ligante modificado ensejam
aumento da produção com redução dos custos. Diante dos benefícios acarretados, tornouse o aditivo mais utilizado nos Estados Unidos, alongando, inclusive o período propício para as obras. No Brasil ainda está em fase de estudos, principalmente por parte das concessionárias, prevendose, para breve, uma primeira experiência, em Santa Catarina. O produto já está disponível no país, em todas as distribuidoras de asfalto, com garantia de qualidade. De acordo com o engenheiro Michael Plouff, que possui mais de 20 anos de experiência, trata-se de tecnologia que representa significativo avanço, pois beneficia as rodovias, tornando o asfalto mais durável.
Frederick Campos
Michael Plouff
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eventos Moacir Rossetti, Silvio Ciampaglia, Saulo de Castro Abreu Filho e Aluízio Guimarães Cupertino
Palestra no SINICESP: secret Transportes destaca obras pri P
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riorizar programa de obras destinadas à melhoria das SPs, fortalecer a ARTESP e dar sequência à expansão do Rodoanel Mário Covas, foram algumas das afirmações feitas pelo secretário de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, na palestra que proferiu na sede do SINICESP, no dia 10 de maio. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente do Sindicato, engenheiro Silvio Ciampaglia, pelo presidente do Conselho Superior, Aluízio Guimarães Cupertino, e pelo secretárioadjunto dos Transportes, Moacir Rossetti. Aproximadamente uma centena de empresários lotou o auditório. Compareceram, ainda, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, e Eder Vianna, presidente da Abeda.
Ao falar sobre as prioridades do Governo Geraldo Alckmin na área de infraestrutura de transportes, Saulo de Castro Abreu Filho informou que se pretende levar adiante amplo programa de melhorias para as chamadas SPs (rodovias principais). Estão garantidos R$ 400 milhões, volume de investimentos que pode ser ampliado com base no excesso de arrecadação. Também estão alocados R$ 100 milhões para a elaboração de projetos executivos. Já as estradas vicinais ficarão em segundo plano. Apenas as que constam de contratos já firmados terão prosseguimento.
Em busca de modernização Ideia em curso é promover ampla reestruturação da Secretaria a fim de modernizar suas estruturas. Também o DER está no processo de melhorias. Destacou que o sistema de pagamentos
das medições será informatizado, permitindo ao credor ter ciência da quantia que lhe é devida e depositada sem precisar visitar o órgão. Segundo ele, os pagamentos serão pontuais, sem atrasos. Quanto à ARTESP, deverá ser fortalecida de modo a que possa trabalhar melhor com as estradas concedidas. Nova legislação definirá suas atribuições a fim de que aumente sua confiabilidade. De acordo com o secretário de Logística e Transportes o governo estuda ampliar o processo de concessões com a oferta de novas estradas, com formatação em blocos, usando-se o chamado pedágio/sombra. Acrescentou que é um modelo em que o estado paga a parte correspondente ao usuário. Serão 12 blocos de rodovias que se interligam. Outra obra considerada fundamental para São Paulo, o Rodoanel Mário Covas, já possui
tário dos rioritárias recursos garantidos para seu seguimento. São R$ 5,8 bilhões. O governo federal entra com R$ 1,9 bilhão, já assegurado, além de financiamento do BID da ordem de R$ 2 bilhões. O trecho programado terá 44 quilômetros de extensão e vai ligar o final do Trecho Leste, na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (em Arujá) à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (início do Trecho Oeste). Esse novo ramal prevê interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, com a Rodovia Fernão Dias e o acesso à Avenida Inajar de Souza, na zona norte da capital.
Obras importantes para São Paulo O secretário Saulo de Castro Abreu Filho anunciou, ainda, o projeto de investimento de R$ 1 bilhão na hidrovia Tietê-Paraná. Desse total, R$ 623 milhões são
Silvio Ciampaglia, Saulo de Castro Abreu Filho e Newton Cavalieri
recursos provenientes do PAC 2 e R$ 393 milhões vêm do governo do Estado para projeto de modernização e ampliação dos 800 km da Tietê-Paraná no trecho paulista, de um total de mais de 2.400 km em toda a hidrovia. Quanto à Rodovia dos Tamoios, assegurou que está sendo elaborado estudo visando a equacionar a questão das obras, com possibilidade para que seja uma parceria público privada. Também pode ser executada pelo Estado desde que haja recursos da ordem de 50% do governo federal. No que respeita ao projeto de construção de ponte ligando
Santos a Guarujá, disse que estão em estudo diversos projetos. Ao final do encontro, disse que tinha agendado encontro com o governador Geraldo Alckmin, sinalizando a possibilidade de obtenção de recursos suplementares destinados a novas licitações para obras com a possível brevidade. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de restabelecer o sistema de cadastro nos órgãos contratantes, pré-qualificando as empresas, eliminando-se a inversão de fases, disse não se opor, considerando a sugestão exequível.
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agenda externa
Simplificação dos impostos: tema de reunião com o senador Aloysio Nunes Ferreira
Aluízio Guimarães Cupertino, Aloysio Nunes Ferreira, Silvio Ciampaglia e Carlos Laurito
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presidente do SINICESP, Silvio Ciampaglia, o presidente do Conselho Superior, Aluízio Guimarães Cupertino, e o gerente de Relações Institucionais do Sindicato, Carlos Laurito, foram recebidos em audiência, no dia 6 de maio, pelo senador Aloysio Nunes Ferreira. No encontro, em clima de cordialidade, o senador demonstrou muito interesse em receber o
documento, em elaboração, contendo informações sobre a questão da simplificação de impostos, debatida no 22 de fevereiro, na sede do Sindicato, durante o Fórum que reuniu os professores Delfim Netto, Everardo Maciel e Ary Oswaldo Mattos Filho. O senador Aloysio Nunes Ferreira disse que o documento representa importante subsídio, especialmente no momento em que o Senado, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos, irá debater intensamente as propostas para uma reforma tributária e fiscal. Destacou que a Comissão é integrada por senadores com muito conhecimento sobre o tema e muita experiência parlamentar, tendo citado os nomes dos senadores Armando Monteiro, ex presidente da CNI, além de Francisco Dornelles e José Pimentel. Comentou, ainda, que a questão do ICMS e a chamada “guerra fiscal” continuam na pauta. Acrescentou que em São Paulo as discussões estão avançando com o atual secretário da Fazenda, Andrea Calabi, numa proposta de incentivo para alguns produtos primários (com uma alíquota em torno de 4%) que são industrializados em outro Estado da Federação, como já ocorre em Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.
Experiência do Consórcio Privado na administração do aeroporto de Santiago do Chile
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gerente do Setor de Relações Institucionais, Carlos Laurito, e o engenheiro Helcio Petronio de Farias, gerente do Setor Técnico, representaram o SINICESP na reunião com o gerente geral da SCL Terminal Aéreo Santiago, Alfonso Lacámara, realizada na sede da APEOP, no dia 4 de maio. O tema do encontro versou sobre a experiência do consórcio privado na administração do Aeroporto de Santiago do Chile. Na abertura, o presidente da APEOP, Luciano Amadio, esclareceu que o objetivo do evento é conhecer o modelo de concessão bem sucedido no Chile, principalmente com os recentes anúncios do governo brasileiro
sobre projetos de modernização de aeroportos. Alfonso Lacámara, da SCL (Chile), iniciou sua apresentação citando a Lei de Concessão existente no Chile desde 1994, com regras claras e permanentes, que viabilizaram até hoje 65 concessões, sendo 15 em aeroportos, 11 em autopistas, 29 em autopistas urbanas, oito edificações públicas, além de outras duas. Demonstrou numa linha de tempo (de 1997 a 2001) que o retorno não é imediato (investimento inicial foi na ordem de US$ 204 milhões), mas garantido em contratos que são rigorosamente cumpridos (segurança jurídica), mesmo em tempos de crises (vivido de 1998 a 2003), onde se fizeram necessárias renegociações contratuais com seguro garantia. Comentou que o fluxo de passageiros dobrou nos últimos cinco anos, saltando de cinco para 10,3 milhões, verificando-se aumento no número de passageiros nacionais em detrimento dos internacionais. O principal desafio futuro é a ampliação das instalações, pois a capacidade atual está no limite máximo.
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SINICESP participou do Seminário “Trem de Alta Velocidade”, realizado na FIESP no dia 18 de abril de 2011. Participaram do evento o presidente da FIESP, Paulo Skaf, Carlos Cavalcanti, diretor titular do DEINFRA, Bernardo Figueiredo, diretor geral da ANTT, Júlio Lopes, secretário de Transportes do Rio de Janeiro, e Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos. O Sindicato foi representado pelo delegado junto à FIESP, Manuel Carlos de Lima Rossitto, e pelo economista Carlos Laurito. Na condição de diretor do DEINFRA, Manuel Carlos de Lima Rossitto comentou os dados do último ConstruBusiness que, em seus estudos, apontou para a necessidade de investimentos na ordem de R$ 5 trilhões em infraestrutura até o ano 2022. Destacou que os setores ferroviário e hidroviário deverão receber uma maior parte dos investimentos, em detrimento do setor rodoviário, que deverá cair dos atuais 60% para 40%. Discorreu, ainda, sobre o grave problema da segurança jurídica (regras claras e duradouras) e o grande gargalo da falta de mão de obra qualificada.
Investimento definitivo O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse, que se alardeia que a média velocidade é mais barata sem se aprofundar em estudos técnicos. Para o diretor da ANTT faz “o menor sentido” discutir média velocidade. “Se fizer para média, em cinco anos estaremos arrependidos e teremos de fazer outra ferrovia. Mas se construirmos uma infraestrutura física que contemple velocidades maiores, o investimento é definitivo, e a diferença de custo é desprezível”.
Modelo de concessão O leilão para licitação está marcado para o dia 29 de julho, após dois adiamentos. A obra é orçada em R$ 33 bilhões. O setor público investirá 10% desse valor e financiará R$ 20 bilhões ao consórcio
agenda externa
Trem de Alta Velocidade – TAV: SINICESP participou de seminário
vencedor, que deterá a concessão por 40 anos. O presidente da FIESP, Paulo Skaf, lembrou que o Brasil ainda está discutindo a construção dos primeiros 500 quilômetros de TAV, enquanto a China já tem três mil quilômetros de malha para alta velocidade e terá 13 mil até 2016. “Nós não podemos aceitar essa discussão medíocre, ficar na dúvida se vale a pena ou não ter um trem. O Brasil demanda tudo, porque já está parado há muito tempo. Temos que pensar do tamanho do país e parar de ter medo de crescer”, afirmou Skaf. O projeto do TAV prevê algumas paradas obrigatórias, principalmente no lado paulista. As conexões regionais da capital até São José dos Campos, Campinas e entre os aeroportos de Viracopos e Cumbica são tidas como fundamentais para desafogar o tráfego no Estado. O secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, declarou total apoio do governo paulista ao projeto e descartou rivalidades partidárias. “Quando ouvimos que 70% do gasto do TAV será com infraestrutura, e que servirá também para as ligações regionais, como o governo de São Paulo vai ser contra isso?”, questionou. “Fazer mais do mesmo não basta para nós. Temos que pensar 30 anos à frente”, defendeu o secretário paulista.
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Estradas: recuperação do tempo perdido
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diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, compareceu à sede do Sindicato para proferir palestra sobre o trabalho rodoviário em desenvolvimento, obras programadas e aquelas que serão licitadas. Enfim, um panorama sobre as obras incluídas no PAC e as que se inscrevem nas prioridades da Copa do Mundo. O evento, organizado pelo SINICESP em parceria com a ANEOR, lotou o auditório. Recebido pelos presidentes das duas entidades, respectivamente, Silvio Ciampaglia e José Alberto Pereira Ribeiro, o diretorgeral do DNIT iniciou sua exposição com desafio lançado às empresas: acompanhar o volume de obras programado. Enfatizou que era um pedido de socorro para que o DNIT possa gastar os recursos contidos no seu orçamento e investir em estradas, sejam novas ou aquelas que precisam ser recuperadas. Destacou que não há contingenciamento na programação do órgão. Luiz Antonio Pagot fez um paralelo entre o trabalho que executou na Marinha e a ação do SINICESP, dizendo tratar-se de “caverna mestra”, ou seja,
Silvio Ciampaglia, Luiz Antonio Pagot, Manuel Carlos de Lima Rossitto, Rubens Cahin, José Alberto Pereira Ribeiro, Aluízio Guimarães Cupertino e Marco Túllio Bottino
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labor constante e objetivo em defesa do setor e na colaboração para as metas de desenvolvimento do País. Disse que, de forma diferente, faria uma reflexão sobre artigo que escreveu, mas que não chegou a ser publicado, intitulado O Estado da Arte. Destacou que, no contexto atual, é necessário colocar o dedo na ferida e abordar questões cruciais, incluindo a qualificação de trabalhadores e formação de mão de obra. Lembrou convênio firmado com a ANEOR e a Petrobras, que tem apoio do SINICESP, para treinar trabalhadores, por meio do Instituto Pavimentar. Disse, ainda, que as empresas também precisam se empenhar para solucionar o problema, melhorando as áreas de direção e gestão.
Pouco tempo para muitas obras O diretor-geral do DNIT afirmou que o tempo é escasso para a realização de obras que o País necessita diante da proximidade de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além do PréSal, que exigirá vultosos investimentos em infraestrutura. Acrescentou que dispõe de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês para o setor rodoviário. Para possibilitar maior velocidade na execução de obras, disse que é importante modernizar leis e procedimentos e que o enfrentamento para as novas conquistas é tarefa das entidades, que podem mobilizar a sociedade. Assegurou: “Temos que perseguir as modificações em todas as esferas do governo federal e dos governos estaduais”. Ao final, lembrou que o DNIT estava destinando R$ 1,7 bilhão para as obras do Rodoanel Norte, cumprindo ao governo paulista desembolsar o restante dos recursos para a obra orçada em R$ 5,2 bilhões. Também estava destinando R$ 600 milhões para a Hidrovia Tietê. Disse, também, que continua empenhado na manutenção do CREMA, na modernização do setor, na melhoria do BDI e em outras providências para que se possa ter desembolso da ordem de R$ 70 bilhões até 2016.
José Alberto Pereira Ribeiro, Silvio Ciampaglia, Luiz Antonio Pagot e Aluízio Guimarães Cupertino