Optar pelo orgânico Aliança Cajueira Africana Maputo, março de 2007 Diana Callear Ecocert-Afrisco www.afrisco.net ou +27 12 349 1070 Para a certificação orgânica e o comércio justo na África Meridional
Por que optar pelo orgânico? • Bom para o meio-ambiente – Desenvolve bons solos – Não usa nenhum tipo de produtos químicos
• Bom para a saúde – Dos trabalhadores das fazendas e dos consumidores
• Há um bom mercado – Na África do Sul e no além-mar
O que é a agricultura orgânica? Todos os sistemas de agricultura que promovam a produção ambientalmente, socialmente e economicamente sadia de alimentos e fibras. Assume que a fertilidade do solo local é a chave para a produção bemsucedida. Ao respeitar a capacidade natural das plantas, dos animais e da natureza, ela objetiva otimizar a qualidade em todos os aspectos da agricultura e do meio-ambiente. Ela reduz dramaticamente os insumos externos, ao abrir mão do uso de fertilizantes químicos ou sintéticos, de pesticidas e de produtos farmacêuticos. Ao invés disto, ela permite que as poderosas leis da natureza aumentem tanto a produtividade agrícola quanto a resistência a doenças. Adere a princípios aceitos globalmente, os quais são implementados dentro das definições sócio-econômicas, climáticas e culturais locais. Contribui positivamente com o meio-ambiente, a segurança dos alimentos e a situação econômica do sistema de prática da agricultura e com a região onde ela é praticada.
Um sistema de produção que • Exige o estímulo ativo da nutrição do solo • cultiva safras (e cria animais) apropriados para o meio-ambiente local • Trata as pestes e as doenças sem insumos químicos ou modificações genéticas • Está preocupado com o bem-estar social, animal e ambiental • Tem aumentado muito a demanda internacional, liderada pelos EUA (+++) e a Europa (+). MAS os consumidores e os varejistas querem fortes garantias de segurança dos alimentos e métodos orgânicos genuínos E o consumidor criou a revolução orgânica e agora tem o poder em suas mãos ... de forma que a certificação orgânica é necessária
Certificação orgânica •
Os agricultores, os empacotadores e os processadores têm de estar certificados junto a um conjunto de padrões
•
O logotipo e a etiquetagem indicam a certificação
•
Problema principal – não há acordos internacionais sobre os padrões
•
55 conjuntos estão em uso ou já estão sendo preparados por diferentes países
•
Mas felizmente: •
eles não diferem muito, apesar das abordagens serem diferentes
•
na maioria das vezes são baseados nos padrões da IFOAM e da UE.
•
A IFOAM está trabalhando arduamente para encorajar a padronização
Na África Meridional, a certificação orgânica • É uma exigência absoluta para os bons varejistas e as boas exportações • Deve passar por uma “terceira parte”, ou seja, por verificação independente • Tem de se adaptar aos padrões orgânicos do país importador – e todos eles variam um pouco • Os mais importantes para a África: UE, US-NOP, JAS – E outros mais de 50 existentes ou em preparação • ISO 65 – credenciamento do certificador, assegurando procedimentos justos, imparciais – E uma exigência básica para os certificadores de exportação
Elementos de um sistema de certificação • • • • • • • •
Padrões Contratos Inspeção – ao menos uma anualmente Certificação, aprovação Administração Etiquetagem Informação Documentos comerciais para as exportações
Inspeções de safras • Sistema de produção – o que está acontecendo no campo • Conhecimentos dos produtores • Meio-ambiente, contaminação • Campos • Materiais trazidos para dentro, sementes • Controle de pestes, ervas daninhas e doenças • Administração da fertilidade • (Armazenamento e processamento) • Documentação • Rastreabilidade • Vendas
Questões sobre sementes • Nada de OGMs – Peça declarações dos fornecedores de sementes/de mudas
• Sementes – – Você TEM de tentar conseguir sementes orgânicas – Se for o caso, obtenha cartas dos fornecedores de sementes que expliquem porque não é possível obtê-las – Você não pode usar sementes tratadas, a não ser que haja uma lei governamental obrigando-o a fazer isto.
Questões sobre fertilizantes É melhor que você faça o seu próprio adubo composto – Não usar estrume de criações de animais em confinamento (depende das condições dos animais) – Assegure-se de que ele foi compostado adequadamente – Se for comprar, seja meticuloso com as etiquetas:
“Apropriado para a produção orgânica” (NÃO SOMENTE: Fertilizante Orgânico)
Certificação orgânica de fazendas grandes 1. 2.
3. 4. 5. 6.
O fazendeiro elabora uma descrição da fazenda O inspetor visitará a fazenda inteira, para verificar – a descrição, – a fidelidade aos padrões orgânicos – e o registro de informações (vital!) O inspetor escreve um relatório, A entidade de certificação (EC) examina o relatório. A EC estabelece as condições para a certificação orgânica Depois das condições terem sido satisfeitas, uma certificação de 12 meses é concedida, – Sob a condição de que qualquer alteração no sistema de produção seja comunicado à EC durante o ano e que o cliente continue a ser fiel aos padrões.
Problemas para produtores de pequena escala • Processo caro Muito mais custoso que os possíveis retornos
• Exige alfabetização – Para poder ler, entender e seguir os padrões – Para o registro de informações – Para manter-se em contato com o certificador ao longo do ano, à medida que as questões aparecerem.
Problemas com a certificação orgânica • É caro! – Os inspetores têm de ser bem qualificados e bem treinados – Os certificadores têm de obter credenciamentos e têm outras exigências entre eles próprios – ainda mais caras!
• Os produtores TÊM de conhecer os padrões e eles são muito detalhados • Muitos produtores da África Meridional acreditam que os orgânicos são só a agricultura com um conjunto diferente de insumos. Isto é um MITO! É uma abordagem diferente e ela tem de ser aprendida. • Difícil para os produtores de pequena escala conhecerem os padrões e pagar pelos custos.
Certificação para produtores de pequena escala
• Uma importante abordagem de desenvolvimento • A IFOAM agora conseguiu obter um acordo com todos os principais certificadores sobre as exigências de padronização para a certificação em grupo • Para diminuir os custos de certificação • Mas manter a garantia dos métodos orgânicos aos consumidores • Isto exige um “Sistema de Controle Interno”. A associação (de qualquer tipo): – Mantém os registros – Faz inspeções anuais • Então o certificador externo inspeciona o sistema e ... algumas das fazenda – não cada uma delas.
Princípios de Certificação em Grupo para Pequenos Proprietários • Uma entidade central assegura a conformidade de todos os pequenos proprietários de fazenda quanto aos padrões orgânicos • O grupo possui um Sistema de Controle Interno (SCI) • Um certificado para o grupo (e não para os produtores individualmente)
Definição: Um Sistema de Controle Interno (SCI): • é um sistema de garantia de qualidade documentado • que permite que a entidade externa de certificação delegue a inspeção anual a membros individuais do grupo • ou a uma entidade/uma unidade identificada dentro do grupo certificado.
Certificação de um Grupo de Pequenos Proprietários Certificador
Sistema de Controle Interno (SCI)
O Sistema de Controle Interno
• • • • •
Sistema de Controle Interno (SCI) Compromisso obrigatório dos produtores de aderir aos padrões orgânicos Inspeção interna e aconselhamento no campo para os produtores Aprovação interna e tratamento das não-conformidades Documentação do produtor e dos dados da propriedade Controle do fluxo de produtos
Produtores no projeto de orgânicos
Inspeções Internas por Amostragem Inspeção interna de produtores de café orgânico na Tanzânia (o produtor está presente durante toda a inspeção)
Verificação dos campos orgânicos com café e bananas em volta da casa do produtor, inclusive todas as divisas para verificar as correntes (p.ex. de água) Diário do fazendeiro, anotações do oficial de campo, lista de compras do ano passado
Armazenamento do café Insumos e ferramentas de armazenagem (inclusive pulverizador)
Sementeira de café orgânico no vilarejo
Visita a campos convencionais de milho (a 5 min. de caminhada de casa) Máquina de despolpamento e área de secagem Vacas (sem pastagens), galinhas (andam ao ar livre) A água é contaminada ao fazer o despolpamento? Dejetos nos campos?
(Pergunte vizinhos) (investigue no vilarejo)
Pontos Críticos de Controle
Folhas foram pulverizadas há 2 meses
Eliminação manual de ervas daninhas ou uso de herbicidas?
Recipientes de pesticidas encontrados no campo de chá
Misturas durante a pesagem no vilarejo?
Resumo: SCI • Um certificado, um canal de marketing • Inspeções internas, verificação externa • Documentos: procedimentos, formulários, regulamentações internas, • contratos, arquivos dos produtores • Administração contínua do risco • Aprovação interna e tratamento das nãoconformidades • Sistema de sanções • Sistema de marketing • Lista de produtores aprovada anualmente