Relatório seduc by Heitor Costa

EDUCAÇÃO EM REVOLUÇÃO RESULTADOS DA SEDUC-AM (2012 A 2016) UMA HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO O presente documento divulga os principais resultados obtidos pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM) no período compreendido entre agosto de 2012 e maio de 2016. Foram ações que reestruturaram a Educação Básica ofertada pela Rede Estadual, por meio de suas 583 escolas

e 35.000 servidores. Os resultados aqui apresentados demonstram a evolução dos patamares de realização e de qualidade, destacando-se os grandes resultados obtidos. A SEDUC-AM, no período citado, trabalhou em quatro eixos de ação, que serão detalhados ao longo deste documento:

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

EVOLUÇÃO DA GESTÃO

INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA

CRESCIMENTO DA QUALIDADE

SUMÁRIO Apresentação 11 Agradecimento 15 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM)

Relatório da Gestão: Agosto/2012 a Maio/2016

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

1 2 3 4 5

Melhoria das Carreiras Reestruturação da Carga de Trabalho Docente Estruturação de Quadros Formação Contínua Cuidado com o Servidor

EVOLUÇÃO DA GESTÃO

1 Aperfeiçoamento da Logística 2 Aquisição de Mobiliários 3 Merenda Escolar 4 Agricultura Familiar 5 Instituição de Quadro Técnico de Nutricionistas 6 Cuidado pelas Pessoas e Patrimônio Público 7 Estímulo à criação de Associações de Pais, Mestres e Comunitários 8 Ampliação das Certificações ISO:9001 9 Diário Digital 10 Portal Educacional 11 Atesto de Veracidade dos Certificados 12 Seleção de Instrutores de Fanfarras Escolares 13 Coordenação de Educação Ambiental é Implantada 14 Aplicação de Simulados 15 Serviço de Supletivo Eletrônico 16 Ouvidoria

24 29 33 35 38 41

42 45 47 50 52 54 58 60 61 62 64 65 66 67 68 69

INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA

1 Obras Realizadas 2 Investimentos Contínuos QUALIDADE CRESCENTE

1 2 3 4 5

72 80 83

Programa “Amazonas Bilíngue” “Rede de Letras” Ampliação da Rede de Escolas de Tempo Integral Projeto de Reforço Escolar “Criando Oportunidades” Programa para Formação de Desenvolvedores de Software no Interior do Amazonas 6 Programa “Ciência na Escola” 7 Educação Escolar Indígena 8 Ações de Combate ao Analfabetismo 9 Projeto Avançar – Correção do Fluxo Escolar 10 Sistema de Ensino Aprende Brasil 11 Educação Inclusiva 12 Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam) 13 Expansão do Ensino Mediado por Tecnologia 14 Implementos Tecnológicos para Escolas, Professores e Alunos 15 IDEB 2015 – Amazonas é o estado que mais cresce no Ensino Médio 16 Plano Estadual de Educação do Amazonas 17 Grupo de Trabalho de Reformulação do Ensino Médio – Eixo Prioritário do Consed 18 Implantação da Primeira Escola Pública Bilíngue Português-Japonês do Brasil 19 Protagonismo do Professor – Grupos de Trabalho de Matemática e de Língua Portuguesa 20 Pacto pela Educação do Amazonas 21 Projeção Positiva na Imprensa Internacional

84 85 87 91

122 125 129

22 Fortalecimento das Relações Institucionais

131

92 93 94 97 98 100 101 102 105 107 112 114 116 120

APRESENTAÇÃO

Estado do Amazonas é o maior em área territorial do país, com 1.559.161,682 km², constituindo-se a 9ª maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Paradoxalmente, o estado detém um dos mais baixos índices de densidade demográfica do país, com 2,23 habitantes por quilômetro quadrado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população do estado, de acordo com dados divulgados pelo IBGE em agosto de 2016, tem 4.001.667 habitantes. A capital Manaus, um dos 62 municípios do Amazonas, conta com 2.094.391 de habitantes e é a sétima capital mais populosa do País. Assegurar a Educação Básica pública de qualidade neste universo gigantesco de terras, rios e florestas, conforme preconiza a Constituição Federal, é um desafio dessa mesma proporção territorial, principalmente do ponto de vista logístico. No Amazonas, esse direito é assegurado pelas redes municipais, pela contribuição da esfera federal e por um trabalho diferenciado e consistente desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM).

Com 482.085 estudantes matriculados entre o 1.º ano do Ensino Fundamental e o 3.º ano do Ensino Médio em 2016, a SEDUC-AM disponibiliza e administra 583 escolas, das quais 226 estão instaladas em Manaus e 357 nos 61 municípios do interior. No período de agosto de 2012 a maio de 2016, sob a gestão de Rossieli Soares da Silva, a garantia da Educação a este contingente formado por crianças, jovens e adultos matriculados na Rede Pública Estadual de ensino foi assegurada, também e sobretudo, pela ação pedagógica, docente e administrativa de 35 mil servidores públicos estaduais, que em suas funções colaboraram para o desenvolvimento e sucesso educacional dos estudantes amazonenses. Muito mais do que garantir o acesso ao Ensino, a SEDUC-AM teve seu trabalho focado na qualificação dos serviços educacionais por ela disponibilizados em larga escala. Qualificação esta que passou pela política de valorização de seus servidores, nos investimentos em infraestrutura escolar, na execução de projetos e programas pedagógicos, na otimização da logística educacional, na informatização e oferta de soluções tecnológicas para o Ensino e em muitas outras frentes de trabalho.

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Todo este esforço da Secretaria em disponibilizar um atendimento de referência, indo ao encontro da real necessidade da população escolar, ganhou impulso nesses três anos e nove meses.

parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. A referida Gestão também formulou um programa viabilizando o repasse de tablets para uso pedagógico de professores, dentre outras ações.

Os resultados alcançados pela Rede Pública Estadual do Amazonas a contar de 30 de agosto de 2012 até maio de 2016, tendo à frente como Secretário de Estado de Educação Rossieli Soares da Silva, foram notados pela melhoria e maior diversificação dos serviços, na valorização dos profissionais da Educação estadual, na expansão da rede escolar – com ênfase na ampliação da Rede de Educação de Tempo Integral e na significativa evolução dos indicadores de qualidade, expressos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em demais mecanismos de avaliação.

Também no período de agosto de 2012 a maio de 2016, a Gestão da SEDUC-AM, em consonância com a política educacional do Governo do Estado, ampliou de 25 para 57 o número de Escolas de Tempo Integral; aumentou os investimentos empregados na aquisição de merenda escolar regionalizada oriunda de produtores da região e da agricultura familiar, ampliou a abrangência do projeto “Ensino Mediado por Tecnologias” (Centro de Mídias), que nesse período passou de 26.796 para 44.000 alunos atendidos, repassou 55 mil tablets para uso pedagógico de alunos do Ensino Médio, estabeleceu parcerias com empresas e instituições tais como Fucapi, Samsung e Google para oferecer serviços educacionais a alunos e professores, fortaleceu o “Programa de Reforço Escolar”, dentre outras ações.

Sinalizando a evolução histórica do período citado, os servidores da educação estadual foram beneficiados com ações nunca antes registradas no Amazonas, tais como a revisão completa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) – executada pela SEDUC-AM e aprovada em 30 de outubro de 2013 pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), por meio do Projeto de Lei 349/2013; a concessão, assegurada pela Lei Estadual n.º 3.951, de 4 de novembro de 2013, do direito inédito ao vale-alimentação mensal contemplando todos os professores e demais servidores estaduais da educação, a concessão de auxílio vale-transporte, ao direito inédito à Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), a um programa, também inédito de pósgraduação, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas e a um Programa de Mestrado em

A Gestão de Rossieli Soares da Silva também conduziu, ao lado do Fórum Estadual de Educação, as conferências e audiências públicas para a construção democrática do Plano Estadual de Educação que estabeleceu, na forma da lei, 23 metas para elevar e consolidar em dez anos a qualidade do Ensino no estado. Estes e outros avanços, marcas de uma Gestão inovadora e comprometida com o desenvolvimento das pessoas e do estado, podem ser constatados com maior nível de detalhamento nas próximas páginas deste relatório.

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AGRADECIMENTO

com imensa honra e alegria que apresento este Relatório de Gestão do período entre agosto de 2012 a maio de 2016, época em que fui titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC-AM). Em agosto de 2012, recebi o honroso convite para ser secretário da SEDUC-AM do ex-governador do Amazonas e atual senador Omar Aziz. Em abril de 2014, permaneci no cargo sob a confiança do atual governador do Amazonas, José Melo. No final de maio de 2016, a convite do Ministro da Educação, Mendonça Filho, passei a exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Foram inúmeros os desafios, mas maior foi a garra de toda a equipe da Educação, que compreende 35 mil servidores entre educadores e técnicos. E como Educação é processo, estamos na contínua busca para melhorar nossos resultados, tendo sempre como foco o sucesso escolar do nosso estudante, seja no nosso amado e inigualável Amazonas e, agora, em todo este grandioso Brasil. Administrar a Educação Pública Estadual do Amazonas foi uma grande escola em minha vida. Cresci como gestor e, principalmente, como pessoa. Paulo Freire tinha toda a razão: “Não se pode falar em educação sem amor”. Encontrar e conhecer a realidade de estudantes e de educadores nos locais mais longínquos do Amazonas, como na comunidade de Iauaretê, povoado indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, ou nas escolas dentro da zona urbana de Manaus foram experiências únicas e motivadoras para trabalhar com afinco por uma Educação que realmente valorizasse cada ser humano, seja em qual lugar ele estivesse. Olhando pelo retrovisor da vida, tenho grande orgulho e felicidade pelas realizações de uma equipe composta por meio milhão de pessoas, entre servidores e estudantes da Rede Estadual do Amazonas. Essa imensa rede viva mobiliza, diariamente, a grande força inerente ao ser humano, para construir um mundo de bem e de valores, em cada uma das unidades escolares. Esta grande equipe da Educação estadual fez com que o Amazonas atingisse patamares de destaque em muitas frentes. Um deles foi o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

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2015 da Rede Estadual do Amazonas, que ganhou repercussão positiva nacionalmente. O Amazonas foi o estado que obteve o maior crescimento no Ensino Médio, entre as redes estaduais, no Ideb 2015, saindo de 3,0 em 2013 para 3,5 em 2015. Amazonas e Pernambuco foram os únicos dois estados que cresceram em todos os níveis – anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio – também entre as redes estaduais. Inovando no aspecto pedagógico, inauguramos em fevereiro de 2016 a primeira Escola Pública Bilíngue Português-Japonês do Brasil – a Escola Estadual de Tempo Integral Prof. Djalma da Cunha Batista. O embaixador do Japão no Brasil, Kunio Umeda, esteve no Amazonas para conhecer a escola em março de 2016 e em maio do mesmo ano a rede estatal de televisão japonesa NHK enviou uma equipe ao “Djalma Batista” para produzir uma reportagem especial. Na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2015, a Rede Estadual do Amazonas foi destaque com um feito inédito, dentro do histórico dessa competição, com quatro estudantes ganhando medalhas de ouro, revelando o talento dos alunos amazonenses para a Matemática e a eficácia dos programas pedagógicos desenvolvidos na Rede Estadual de Ensino. Lançado em 2013, o Governo do Estado inovou com um programa de mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. Esta foi uma ação de relevante valor do Governo do Amazonas destinado à qualificação profissional de servidores da Educação que atuam na

capital e no interior do estado. A primeira oferta de vagas, em 2013, beneficiou 50 professores. Em 2014, foram ofertadas 60 novas vagas. Em 2015, mais 50, somando um total de 160 vagas disponibilizadas ao longo desses três anos. O curso foi oferecido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Poderia elencar, com muito orgulho, outros tantos feitos inéditos que mostraram o quanto os nossos estudantes e educadores são talentosos e preparados quando encontram a oportunidade. Ao longo deste Relatório, meu objetivo é que cada colaborador se veja em alguma das ações exitosas na qual contribuiu. Que cada estudante siga caminhando com determinação em seus estudos, cientes de que uma equipe de educadores e servidores se empenhou com muito amor e afinco para o sucesso deles. Convicto de que estamos trabalhando em prol da causa mais importante desta época, reitero a minha decisão e escolha em continuar construindo um modelo ideal de Educação, formando a base sólida de crianças, jovens e adultos brasileiros, que são, e serão, os grandes valores para o crescimento justo, igualitário e humano do nosso Brasil. Meus sinceros agradecimentos a cada um que esteve neste grande empreendimento pela Educação, trabalhando de forma apaixonada em todos os lugares do nosso extenso Amazonas - desde Manaus até às comunidades mais rarefeitas e longínquas, fazendo uma verdadeira (RE)EVOLUÇÃO silenciosa!

Rossieli Soares da Silva

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS – SEDUC-AM

482.053

266.186

174.645

41.222

583

226

Estudantes atendidos

Estudantes do Ensino Médio

Escolas públicas estaduais

Estudantes do Ensino Fundamental

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos

Escolas estaduais instaladas na capital

357

Escolas estaduais instaladas no interior do Amazonas

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RESULTADO E METAS DO IDEB 2015 – REDE ESTADUAL

Ensino Fundamental Anos Iniciais

Ensino Médio

Ensino Fundamental Anos Finais

Todas as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o Amazonas foram superadas.

Organograma Seduc Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino Organograma 2015

SECRETÁRIO

Comitê Gestor do Fundo Estadual

Comissão de Tomada de Contas Especiais

Conselho Estadual de Educação Indígena

FUNTEC

SECRETARIA EXECUTIVA

Comissão Setorial de Ética

Comissão Permanente Apuração de Irre. Contratual

Conselho de Alimentação Escolar

CETAM

Comissão de Regime Disciplinar do Magistério

Conselho Estadual de Educação

FUNDEB

UG PADEAM órgãos colegiados

Assessoria Jurídica

Assessoria Administrativa

Chefia de Gabinete

Ouvidoria

órgãos vinculados órgãos de assistência e assessoramento

Assessoria de Comunicação

Assessoria Estratégica

Coor. Cerimonial de Eventos

SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GESTÃO

Departamento de Planejamento e Gestão Financeira Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária

Departamento de Gestão de Pessoas

Departamento de Administração e Infraestrutura

Departamento de Logística

Comissão do Estágio Probatório

Gerência de Planejamento, Orçamento e Serviços de Engenharia

Gerência de Suprimentos

Gerência de Prestação de Contas Federais

Comissão do Enquadramento

Gerência de Acompanhamento de Obras

Gerência de Compras

Gerência de Prestação de Contas Estaduais

Gerência de Lotação

Gerência de Manutenção

Gerência de Administração Predial

Gerência de Finanças

Coordenadoria de Contratos e Convênios Gerência de Pesquisa e Estatística

Coordenadoria de Matrícula

Gerência de Aposentadoria e Cadastro

Gerência de Alimentação Escolar

Gerência de Pessoal

Coordenadoria do Programa de Alimentação Escolar

Gerência de Promoção e Valorização do Servidor

Coordenadoria de Estágio

Assessoria Executiva de Avaliação Departamento de Gestão Escolar

Centro de Mídias de Educação do Amazonas

Centro de Formação Profissional “Padre José de Anchieta”

Coordenadoria de Educação Ambiental

Coordenadoria de Educação Física

Gerência de Ensino com Mediação Tecnológica

Gerência de Elaboração P. A. Q. da Formação

Coordenadoria do Conselho Escolar

Gerência de Ensino Médio

Gerência de Mídias e Conteúdos Digitais

Gerência de Formação

Gerência de Ensino Fundamental I

Gerência de Operação e Suporte

Gerência de Ensino Fundamental II

Gerência do Sistema da Informação

Gerência do Monitoramento e Auditoria Escolar Gerência de Acompanhamento de Recursos

Comitê do Programa de Desenvolvimento Escolar

Gerência de Atendimento Educacional Específico

Comissão Permanente de Análise de Prestação de Contas do PDDE

Gerência da Educação Escolar Indígena

Gerência de Prog. Projetos e Atendimento Escolar

Coordenaçdoria de Estudos e Pesquisas Coordenadoria de Coleta e Tratamento de Informações

Departamento de Políticas e Programas Educacionais

SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA

órgãos de atividade-meio

SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL

SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR

Coordenadorias Distritais

Coordenadorias Regionais de Educação

Escolas de Ensino Fundamental e Médio da Capital

Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Interior

Gerência de Atendimento Educacional à Diversidade

Coordenadoria do Projovem Urbano Coordenadoria do Amazonas Alfabetizado Coordenadoria do Campo

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órgãos de atividade-fim

Fonte: Seduc-AM/SEAG, 2015

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RELATÓRIO DE GESTÃO: AGOSTO/2012 – MAIO/2016 O presente documento divulga os principais resultados obtidos pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), no período compreendido entre agosto de 2012 e maio de 2016. Esta Gestão organizou sua prática administrativa em quatro eixos de ação que serão apresentados a seguir. Neste modelo de Gestão estratégica, os três primeiros eixos de ação, a Valorização do Servidor, Evolução da Gestão e Incremento da Infraestrutura, são os impulsionadores dos resultados do Aumento da Qualidade na Educação ofertada em nosso estado.

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VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR A Valorização do Servidor é uma necessidade da Gestão contemporânea. Este servidor é o cidadão que trabalha na SEDUC-AM e que dedica a sua vida profissional à Educação Pública do Amazonas. As realizações desta Gestão foram obtidas por meio do empenho das pessoas e, ciente disto, o sistema macro desenvolveu inúmeros esforços de valorização dos seus quadros, tanto no que tange a carreiras quanto ao que se refere às condições de trabalho, formações e cuidados com a saúde e bem-estar, sem esquecer a própria recomposição dos quadros.

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MELHORIA DAS CARREIRAS

onsiderando que a Lei 2.871 de 2004, que tratava do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da SEDUC-AM. continha incorreções financeiras e não garantia crescimento real das remunerações, esta Gestão elaborou estudo de um novo PCCR que, após ampla discussão com o sindicato e diretamente com a categoria, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas em 2013, por unanimidade, sendo regulamentado por meio da Lei 3.951, de 4 de novembro de 2013. A incorporação da antiga regência de classe ao vencimento do professor eliminou as distorções que existiam e garantiu a continuidade deste benefício, pois ao incorporar a regência de classe ao salário não há mais forma legal de retirá-la.

Alguns benefícios propiciados aos servidores foram: a extinção da necessidade de realização de prova para a Progressão Horizontal tornando-a puramente por tempo e a redução no interstício de uma referência para outra de sete para quatro anos – antecipando benefício em 40% do tempo, a valorização da Progressão Vertical com patamares agressivos de crescimento da remuneração ampliando a carreira significativamente, a criação da inédita Progressão Diagonal - onde o docente pode usufruir de uma terceira progressão de carreira, a criação da carreira para os Técnicos Administrativos, a criação da Grateduc para que os servidores técnicos administrativos tenham valorização remuneratória, a criação de três diferentes gratificações especiais para os professores que atuam no Centro de Mídias, em escolas indígenas e no sistema prisional e, por fim, a regularização funcional de servidores do quadro suplementar (servidores com origem em outros órgãos e/ou de carreiras extintas), corrigindo problemas históricos e possibilitando que mais de cinco mil pessoas vislumbrassem uma aposentadoria digna, Com estas ações pós-aprovação do novo PCCR, foi possível corrigir, em média, 12 anos de prejuízo financeiro, onde a maioria do quadro permanente passou da referência B para F. Ou seja, na média, os docentes e pedagogos tiveram três Progressões Horizontais corrigidas imediatamente

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De forma resumida, podemos entender que:

A Progressão Horizontal é a passagem do servidor de uma referência para outra, dentro da mesma classe. Em outras palavras, refere-se ao tempo de serviço na Secretaria, em efetivo exercício.

após a promulgação da lei, elevando o nível remuneratório de seus servidores. O gráfico a seguir demonstra a quantidade de servidores beneficiados com alguma das três progressões possíveis:

QUANTITATIVO DE SERVIDORES PROMOVIDOS 2014

22.117

4.011 1.594

Progressão Horizontal

Progressão Vertical

Progressão Diagonal

A Progressão Vertical é a elevação para a classe imediatamente superior, de acordo com titulação apresentada, dentro da mesma referência. É voltada para o nível de escolaridade dos professores e pedagogos. A Progressão Diagonal, modelo pioneiro no Brasil, é a classificação progressiva dentro da mesma classe e referência, não cumulativa, estando condicionada à realização de avaliação de desempenho com resultado positivo. Ou seja, o professor participa voluntariamente de uma avaliação de conhecimento e, caso alcance determinado padrão de desempenho, agrega aumentos na remuneração permanente, em um processo que poderá ser realizado quatro vezes na carreira e acumular 20% de ganho salarial.

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Cabe destacar que as três progressões são acumulativas, ou seja, o servidor pode usufruir dos três benefícios simultaneamente, o que ocorreu na prática, em milhares de casos. Além das progressões, esta Gestão passou a trabalhar com benefícios adicionais aos docentes e benefícios destinados também aos técnicos-administrativos. Foram implementadas a Gratificação de Atividade Técnica Educacional (Grateduc), Auxílio Transporte e Gratificações Especiais a docentes que, juntos, geraram um beneficio direto aos servidores de R$ 12.295.594,22 somente no primeiro ano

de implantação do novo PCCR, conforme gráfico abaixo. A Grateduc passou a compor a remuneração de todos os servidores ocupantes do Grupo de Serviço de Apoio Específico à Educação (os técnicos-administrativos) para que estes obtivessem remuneração equivalente a funções semelhantes em outros órgão estaduais, pois havia uma defasagem média de 40% antes da nova Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Esta correção de grande impacto foi realizada em três etapas, iniciando em novembro de 2013 e finalizada em novembro de 2015.

QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIOS

55 139 85 2.980 5.557

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O auxílio transporte passou a ser concedido mediante solicitação individual, com contrapartida de 6% do salário do servidor e, por isso, é um benefício criado, principalmente, para quem possui as menores remunerações, numa visão de justiça social desta Gestão. Já as Gratificações Especiais são um tipo de benefício concedido por situações lotacionais dos professores e pedagogos, garantido em lei, que bonifica aqueles que estão submetidos a mais pressão e/ ou necessitam aplicar uma perícia laboral acima da média devido a sua atuação: professores em Educação Indígena, no sistema prisional e na geração das aulas do Centro de Mídias. Foi a forma

encontrada por esta Gestão para incentivar o reconhecimento às pessoas com qualificações necessárias ao exercício destas atividades específicas. A partir de janeiro de 2015, os servidores ativos passaram a receber o vale alimentação, conforme Instrução Normativa n.º 04 de 2008, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), gerando beneficio anual na ordem de R$ 36.996.550,00 a 28 mil servidores. A disponibilização deste vale alimentação concretiza a realização de uma antiga reivindicação da categoria e é o complemento que coroa um triênio de intensa evolução na valorização dos servidores.

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REESTRUTURAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO DOCENTE

lém da remuneração, esta Gestão compreendeu que a estrutura da carga de trabalho é um dos principais componentes de valorização do servidor e alavancador da qualidade do Ensino. Cientes disso, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 11.738/2008, de 16 de julho de 2008, que trata da Lei do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, esta Gestão implantou, gradativamente, desde 2013, a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) para os professores estatutários em regência de classe até o cumprimento total em 2015, estendido a todos os professores, independente do vínculo com esta Secretaria. “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. (Lei 11.738/2008, art. 2.º, § 4.º)

Nesse sentido, vale ressaltar que os professores desta Secretaria já dispunham de horário para elaboração de atividades pertinentes ao trabalho pedagógico, entretanto, tratava-se de tempo abaixo do exigido em Lei e era imperceptível aos olhos dos servidores por falta de regulamentação adequada. Por exemplo, um professor cuja jornada era de 20 horas e que ministrava 20 aulas com tempo regular de 50 minutos, trabalhava 16,7 horas/semanais com tempo disponível de 3,3 horas/semanais para as atividades pedagógicas, mas não havia nem clareza da existência deste tempo, nem regulamentação de como utilizá-lo.

Com a nova política, a HTP passou a ser destinada ao planejamento e preparação das aulas, elaboração e correção das avaliações, ao preenchimento do diário de classe, ao atendimento à comunidade escolar em geral, à formação pedagógica – entre outras atividades pertinentes ao exercício da docência, conforme artigo 5.º da Lei n.º 3.951/2013, de 4 de novembro de 2013 (novo PCCR da SEDUC-AM). A obtenção desta conquista foi realizada em três anos, pois, ao mesmo tempo em que o benefício dos servidores era necessário, não havia condições imediatas de implementá-lo sem prejudicar o direito à Educação de qualidade para os nossos alunos. Conduzindo esta ação ao longo de três anos, esta Gestão obteve o equilíbrio entre os diversos interesses e direitos. Em 2013, somente os professores estatutários do 6.° ao 9.° anos e Ensino Médio foram contemplados com a HTP total em sua jornada de trabalho semanal. Enquanto que os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental tiveram uma redução de 10% da regência de classe (10% menos tempo ministrando aulas), em que a SEDUC-AM possibilitou a lotação do professor de Educação Física para atuar com as crianças desta etapa. Esta ação, além de propiciar o início do HTP a este grupo de professores, qualificou uma das atividades docentes de suma importância para os alunos desta faixa etária. Em 2014, os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental tiveram redução de

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20% da regência de classe. Desta forma, a SEDUC-AM lotou o terceiro professor para ministrar os componentes curriculares de História e Geografia (novamente qualificando atividades docentes, pois a especialização dos docentes nestas disciplinas permite uma melhor preparação). Em 2015, todos os professores da Rede Estadual, estatutários, processo seletivo simplificado, designados e regime complementar, tiveram o HTP contemplado em sua jornada de trabalho semanal. Desta forma, esta Gestão viabilizou o atendimento de um dos maiores desafios gerados pela Lei 11.738/2008 – Lei Nacional do Piso dos Professores, cuja implementação

plena ainda não é realidade em aproximadamente 30% dos estados brasileiros. O cumprimento da HTP na jornada semanal dos professores gerou aumento significativo no número de cargas das escolas da Rede Estadual, aumentando de 19.437, em 2012, para 25.347, em 2015 (vide tabela 1) – um aumento de 30%, e, com isso, houve a necessidade de contratação de novos professores por Processo Seletivo, realização de Concurso Público e acréscimo de horas, por meio de regime complementar. A correção da estrutura de carga horária dos professores realizada por esta Gestão gerou empregos e renda adicional aos docentes do Estado do Amazonas.

Tabela 1 – Quadro demonstrativo de cargas – capital e interior DEMONSTRATIVO DE CARGAS Cargas

2011

2012

2013

2014

2015

19.827

19.437

22.078

22.917

25.347

Crescimento anual

-2%

14%

11%

Crescimento acumulado

-2%

11%

16%

28%

Quantitativo

Destaca-se que até o ano de 2012, as cargas eram compostas de 18 a 20 aulas semanais, muitas vezes com mais de um componente curricular da mesma área de conhecimento, o que chamamos cargas mistas – situação em que um professor leciona aulas de duas ou mais disciplinas. Em 2013, visando organizar a demanda de professores e, principalmente, possibilitar que os alunos recebessem aulas de professores especializados em sua própria disciplina, esta Gestão decidiu por

formar cargas com um único componente curricular. Permitiu-se, dessa forma, que o professor passasse a ministrar somente aulas de sua especialidade, excetuando as escolas localizadas em áreas remotas – de difícil acesso ou localizadas na área rural dos municípios que, pelas peculiaridades, não dispõem de mão de obra específica e nem mesmo suficiente para atendimento da comunidade escolar. Com o aumento das cargas horárias, o atendimento ao HTP e a lotação em um

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único componente curricular, esta Gestão necessitou, inicialmente, utilizar o compartilhamento de cargas entre escolas como estratégia para que o professor pudesse cumprir sua jornada de trabalho. Dessa forma, em atendimento à Instrução Normativa do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o professor foi lotado em pelo menos duas escolas, no mesmo turno, de uma mesma Coordenadoria Distrital/ Regional.

PROFESSORES COM CARGAS COMPARTILHADAS 2013

92%

Total de professores em regência de classe

Apesar de todas as escolas possuírem “pontas” de cargas em seu quadro estatístico, o compartilhamento de cargas não atingiu um número expressivo de professores, considerando que muitas

94%

dessas “pontas” foram preenchidas com professores efetivos, por meio de Regime Complementar, conforme gráficos 3 e 4 – minimizando os impactos no cotidiano dos docentes.

PROFESSORES COM CARGAS COMPARTILHADAS 2014

Total de professores em regência de classe

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A lotação por meio de Regime Complementar é aplicada ao professor estatutário cuja jornada não some 60 horas/semanais. Trata-se de um acréscimo no pagamento deste professor para que ele ocupe uma carga vaga sem a necessidade da lotação de um professor titular afastado com documento legal. Essa estratégia permitiu a diminuição

no número de cargas que permaneciam vagas por muito tempo na rede estadual. Ou seja, com ajustes nos procedimentos e de forma plenamente legal, esta Gestão solucionou a ampla maioria dos problemas ocasionados pelo afastamento de docentes – ao tornar o procedimento mais ágil e preciso.

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O investimento anual para que os professores se beneficiem da política de HTP – que visa mais do que apenas o conforto do docente – significa, na prática, uma melhor preparação de aulas e mais disposição dos professores para lecionar.

Está acumulado em aproximadamente 5.900 cargas de 20 horas ou o equivalente à contratação de 5.900 professores em tempo parcial, o que resulta num investimento anual de aproximadamente R$ 130 milhões, em valores de 2015.

Tabela 2 – Quadro demonstrativo de cargas – capital e interior DEMONSTRATIVO DE CARGAS Cargas

2011

2012

2013

2014

2015

19.827

19.437

22.078

22.917

25.347

Crescimento anual

-2%

14%

11%

Crescimento acumulado

-2%

11%

16%

28%

Quantitativo

Fonte: GELOT/DGP

ESTRUTURAÇÃO DE QUADROS

onsiderando o aumento no quantitativo de cargas de 30% devido ao atendimento da HTP e também pelo afastamento de servidores por aposentadoria e, de certo modo, com o estímulo das correções de carreiras implementadas por esta Gestão, houve a necessidade de contratação de novos servidores. Em 2011, a Secretaria já tinha realizado um Concurso Público para o provimento de 7.703 vagas para todo o Estado, nos cargos de Assistente Social, Assistente Técnico, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Merendeiro, Nutricionista, Pedagogo 40 horas, Professor 20 horas, Professor 40 horas e Psicólogo. O gráfico 10 mostra o quantitativo de servidores nomeados durante o período de vigência do referido concurso. Destaca-se que o

concurso tinha homologado um número de candidatos superior às vagas ofertadas, o que significa que mais candidatos alcançaram o patamar de resultados que os habilitaram a vaga, mas não haviam se classificado dentro do número de vagas previstas no edital. Considerando a necessidade de pessoal, e que havia, portanto, um grupo já classificado, esta Gestão convocou em 2012 e 2013 profissionais que estavam nesta situação, como forma de reconhecer os candidatos que já teriam provado seu conhecimento e também para agilizar os procedimentos e não depender de um novo concurso. Após a convocação e posse de todo os candidatos possíveis do Concurso realizado em 2011, esta Gestão realizou

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NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2014

5000

4000 Capital 3000

Interior

2000

1000

2014

2015

Vagas

novo certame em agosto de 2014. Neste novo Concurso Público, foram ofertadas 7.043 vagas para todos os cargos em níveis: Fundamental, Médio e Superior, tanto para funções técnicasadministrativas quanto para funções docentes. Em maio de 2015, foram convocados 530 aprovados, sendo 268 professores e 262 merendeiros. Em novembro de 2015, 4.085 professores aprovados foram convocados. Deste total, 2.486 estão atuando em Manaus e os

2016

Fonte: GERVS/GEPE/DGP

Nomeados

demais 1.599 em Escolas Públicas Estaduais do interior do Amazonas. Do total de profissionais relacionados, 3.003 docentes estão atuando em regime de 20 horas semanais e 1.082 em regime de 40 horas. Conforme mencionado no Diário Oficial do Estado da edição de 23 de fevereiro de 2015, a contratação dos respectivos profissionais representou um impacto de 8,4 milhões mensais na folha de pagamento da SEDUC-AM.

Tabela 3 – Concurso público realizado pela SEDUC em 2014 CARGO Assistente Social

VAGAS

HOMOLOGADOS

CONVOCADOS

NOMEADOS

Assistente Técnico

256

Bibliotecário

Contador

Engenheiro

Estatístico

Fonoaudiólogo

Merendeiro

768

1501

262

Nutricionista

Pedagogo 20 horas

723

748

Pedagogo 40 horas

103

276

Professor 20 horas

3900

3222

243

3271

Professor 40 horas

1219

1313

1082

7043

7515

530

4615

Psicólogo Total Fonte: GERVS/GEPE/DGP

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FORMAÇÃO CONTÍNUA

formação contínua dos quadros da SEDUC-AM foi uma das características marcantes desta Gestão, que trabalhou com o conceito de que os resultados são obtidos por meio das pessoas que executam os processos. Desta forma, foram oferecidos diversos programas e projetos, de forma autônoma ou em parceria com universidades, o Ministério da Educação e outros órgãos públicos. Um dos mais ousados projetos de formação refere-se ao Programa de Mestrados, realizado em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. Neste programa, os servidores

da SEDUC-AM foram selecionados por meio de provas, e quando aprovados, frequentaram, sem custos individuais, turmas especialmente estruturadas para atendê-los. Os estudos foram tanto presenciais quanto a distância, numa combinação que propiciou condições plenas para o aproveitamento. Em 2015, a SEDUC-AM ofertou 50 novas vagas para o curso de mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública. Esta foi a terceira seleção para o curso de mestrado, que totalizou 160 vagas disponibilizadas aos servidores e professores da rede pública estadual do Amazonas.

MESTRADO 60

50 50

40 30 20

100%

Capital matriculados Capital andamento

52% 48%

10 0

Ano/2013/2015

Ano/2014/2016

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Além do programa de Mestrado, que por ser uma formação Stricto Sensu é regulamentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

(Capes) e, por isso, de baixo volume de vagas, esta Gestão implementou um programa de Especializações de Lato Sensu de larga escala.

NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011

73%

400

115 120 31%

65%

210

35%

100

27%

100

35%

68%

150

65%

189

32%

100%

215 212

69%

265

Destaca-se que, além destes projetos inovadores que levaram a qualificação dos quadros desta SEDUC-AM a novos patamares, esta Gestão realizou vários outros projetos de Formação Inicial e Continuada em parceria, principalmente, com o Ministério da Educação (MEC), conforme o quadro a seguir.

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Quadro: Programas e quantidade de participantes PERÍODO DE EXECUÇÃO / NÚMERO DE PARTICIPANTES PROGRAMA

AÇÃO / PROJETO

2012

2013

2014

CAPITAL

INTERIOR

CAPITAL

INTERIOR

Especialização em Gestão escolar

100

212

100

Especialização em Coordenação Pedagógica

215

–

Formação pela escola

150

3.509

CAPITAL

PÚBLICO ALVO

2015

INTERIOR

CAPITAL

INTERIOR

189

210

115

Gestores, Pedagogos, Professores

100

450

–

Professores, Gestores, Pedagogos

144

1.459

250

2.890

Escola de gestores – Mec / Ufam

Especialização em Ensino Religioso Programa de formação continuada – PFC/AM

710

Especialização em Metodologia de: Língua Portuguesa / Matemática / demais áreas do conhecimento e Gestão de desenvolvimento de

1.650

UCA

Um computador por aluno

PNAIC

Formação em Língua Portuguesa e Matemática

950

Semi presencial

285

Online

Introdução à Educação Digital

256

Professores Alunos 1.634

1.634

248

Professores

Elaboração de Projetos

103

Professores Profissionais da Educação

Excel Básico Oficina Lousa Digital

385

Professores

Oficina – Projetor

214

Professores

Uso Gcompris

Professores

Criando Histórias em Quadrinho

Professores

Linux Educacional

Professores

Oficina do Tablet

234

Professores

Tutoria em EAD – AVA e-proinfo

Palestra: Uso das TICs em sala de aula

Profuncionário

Professores Orientadores de Estudos – Alfabetizadores

220

Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as

NTE – Proinfo

Professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos municípios de Tefé, Tabatinga e Parintins Professores e Pedagogos

50*

1.982 1.634

Profissionais da Educação Professores de Ensino Religioso

Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação Educação Pública

Progestão

Curso Técnico Profissionalizante em: Secretaria Escolar, Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar

141

583

Além dos programas listados no quadro acima, ainda ocorreram as formações relacionadas ao Pacto Nacional pelo

270

Professores

174

Funcionários do Serviço de Apoio Escolar

Fortalecimento do Ensino Médio, instituído pela Portaria Federal n.º 1.140 de 22 de novembro de 2013, que foi uma proposta

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do MEC com o objetivo de oferecer formação continuada aos professores nas 27 unidades da Federação, visando aprimorar as metodologias de Ensino. Conforme dados do MEC, o Brasil tinha

495,6 mil docentes lecionando nesta etapa do Ensino Básico. Nessa Gestão, a SEDUC-AM aderiu ao Pacto Nacional; e no período de 2012 a 2015 capacitou 7.700 professores.

CUIDADO COM O SERVIDOR

m 2013, com a implantação do programa ValorizaRH na capital, esta Gestão ampliou as ações para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos servidores, como exemplo: ginástica laboral, exames médicos, campanha de avaliação física, orientação nutricional, entre outras atividades e nas campanhas comemorativas. Em 2014, houve a expansão do programa aos municípios de Nhamundá, Eirunepé, Tefé e Nova Olinda do Norte. O gráfico abaixo demonstra a quantidade de atendimento a servidores que a Gerência de Valorização do Servidor (Gervs) realizou ao longo destes três anos, seja na área médica ou nos eventos sociais, como a “Corrida de Rua”, “Dia de Ação Social”, “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.

1000

QUANTITATIVO DE SERVIDORES ATENDIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL

800

600

400

200

2010

2011

2012

2013

Fonte: GERVS/GEPE/DGP

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2014

2015

A participação dos servidores da Secretaria veio aumentando nas campanhas sociais e comemorativas e, também, a parceria que a SEDUC-AM realizou com outros órgãos do Estado. A grande meta desta Gestão foi promover uma cultura de vida saudável e ambientes que propiciassem o bem-estar dos servidores, como forma de elevar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhos.

No gráfico a seguir, podemos visualizar o quantitativo de atendimentos realizados pela equipe de psicólogos da SEDUCAM, cujos objetivos estavam voltados para a saúde física e psicossocial, bem como para a disciplina do servidor em seu local de trabalho, com orientações e encaminhamentos a profissionais especialistas da área, em sua maioria da capital.

QUANTITATIVO DE SERVIDORES ATENDIDOS PELOS PSICÓLOGOS 1000

800

600

400

200

0 2011

2012

2013

2014

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EVOLUÇÃO DA GESTÃO

Para esta Gestão, uma das principais premissas foi a certeza de que era necessário modernizar e aperfeiçoar processos administrativos de forma que fosse possível realizar um processo educacional que valorizasse os professores e os alunos. Nesta filosofia de modernização, foram realizadas várias ações, das quais destacam-se:

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APERFEIÇOAMENTO DA LOGÍSTICA

m dos maiores desafios da SEDUC-AM é realizar a logística de entrega dos materiais e merenda escolar, visando o atendimento das escolas e dos alunos e viabilizando a aquisição, recebimento, armazenamento, distribuição, entrega e controle de

inúmeros itens de materiais escolares, materiais de consumo e alimentação/ merenda escolar. Este atendimento abrange todos os 62 municípios do Estado do Amazonas que, por sua peculiaridade, é dividido em atendimento por calhas hidroviárias e rodovias, a saber:

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ALTO SOLIMÕES

MÉDIO SOLIMÕES

RIO NEGRO

Urucurituba, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã.

Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antonio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga.

Caapiranga, Anamã, Anori, Coadjás, Coari, Tefé, Alvarães, Maraã, Japurá e Uarini

Barcelos, Santa Izabel e São Gabriel da Cachoeira

MADEIRA

JURUÁ

PURUS

RODOVIÁRIO

Nova Olinda, Borba, Novo Aripuanã, Humaitá e Apuí.

Juruá, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna e Guajará.

Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre.

Manaus, Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.

CALHA BAIXO AMAZONAS

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2011

2012

2013

2014

R$ 40.363.079,60

R$ 40.727.820,36

dos materiais nos depósitos de materiais didáticos, esportivos, permanente, limpeza e expediente, com a locação de dois depósitos adequadamente estruturados.

R$ 28.706.956,63

INVESTIMENTO NOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA

R$ 25.110.000,00

Ao longo de agosto de 2012 até maio de 2016, a SEDUC-AM investiu em serviços de logística e logística reversa, otimizando o armazenamento e a guarda

2015

Investimento anual

Os investimentos possibilitaram a ampliação do número de caminhões frigorificados disponíveis, passando de apenas dois, em 2011, para oito a partir de 2013. Isto viabilizou o transporte de alimentos perecíveis e congelados até as Escolas Estaduais da capital e região metropolitana, objetivando a eliminação

de alimentos enlatados, bem como o aumento no número de caminhões para distribuição de alimentos não perecíveis trazendo celeridade no atendimento. Desta forma, esta Gestão proporcionou merendas com mais qualidade nutricional e também mais saborosas para os alunos.

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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS

sta Gestão realizou aquisições de mobiliários escolares diversificados por meio do repasse para o Programa de Regionalização de Móveis Escolares (Promove). Os itens adquiridos para uso nas escolas da Rede Estadual foram:

57.000

13.713

19.085

2.500

11.755

4.800

4.375

3.500

993

carteiras escolares

quadros brancos (lousas)

conjuntos-aluno

armários de 12 portas

mesas de refeitório

mesas de escritório

conjuntos-professor

armários altos

mesas de reunião

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2011

2012

2013

2014

R$ 8.799.820,00

R$ 8.001.375,00

Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Tonantins.

R$ 7.170.000,00

R$ 3.979.200,00

R$ 3.899.965,00

Os diversos mobiliários repassados às Escolas Públicas Estaduais são produzidos nos pólos moveleiros dos municípios de Anori, Apuí, Boca do Acre, Benjamim Constant, Carauari, Codajás, Eirunepé, Envira, Humaitá, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea,

2015

Repasse ano

Desta forma, a referida Gestão fomentou um programa que valorizou a mão de obra local e a geração de renda no

interior, criando oportunidades para muitas famílias que dependem desta atividade.

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2011

2012

2013

2014

R$ 31.679.100,00

R$ 30.000.000,00

R$ 23.330.000,00

R$ 30.000.000,00

REPASSE DE RECURSOS PARA PREME/ADS

R$ 23.330.000,00

merenda escolar da SEDUCAM viabiliza a alimentação dos estudantes em toda Rede Estadual, atuando nas elaborações dos cardápios, aquisição dos alimentos, utensílios, fardamentos dos manipuladores de alimentos e equipamentos. Realizou-se um planejamento de todo quantitativo de gêneros alimentícios que foram adquiridos pela SEDUC-AM para atendimento anual e mensal em toda a Rede Estadual, elaborando as emissões de toda a documentação que acompanhou a entrega e distribuição dos gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos utilizados nas cozinhas e depósitos das escolas.

2015

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Com os repasses de recursos estaduais para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (ADS), estendeuse as aquisições dos gêneros regionais direto do produtor local, ocasionando fomento à agricultura local e inserindo alimentação saudável na mesa dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

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Lista de itens que, no ano de 2015, compuseram a merenda regionalizada das escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas:

PRODUTOS 1

Abacaxi

Macaxeira

Abóbora

Mamão

Açaí-Polpa

Maxixe

Açúcar Mascavo

Melancia

Arroz Tipo 1

Musculo bovino em cubos

Banana in Natura

Ovos

Banana Pacovã

Palmito

Bananada

Picadinho de carne

Batata Cará

Picadinho de peixe

Batata Doce

Pimenta de cheiro

Carne bovina em tiras

Pimentão

Castanha Brasil

Polpa de frutas

Jerked Beef

Queijo coalho

Cheiro verde misto

Queijo frescal

Cenoura

Queijo mussarela

Colorau

Quiabo

Couve

Rapadurinha

Doce de frutas

Repolho

Farinha amarela

Tangerina

Farinha branca

Tempero regional

Farinha tapioca

Tomate

Feijão de metro

Filé de pescado

Feijão de praia

Pirarucu seco salgado

Geleia

Filé de pirarucu manejado

Laranja

Néctar de laranja

Limão

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AGRICULTURA FAMILIAR

partir do ano de 2012, esta Gestão iniciou o trabalho de fortalecimento da agricultura familiar e dos empreendedores rurais por meio do fornecimento de gêneros alimentícios inclusos no cardápio da alimentação escolar do “Programa de Aquisição da Agricultura Familiar” e “Programa de Regionalização da Merenda Escolar”.

Aprimorou-se o atendimento com a aquisição de gêneros alimentícios pela “Chamada Pública da Agricultura Familiar”, utilizando 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), atingindo todos os municípios do Estado, incluindo gêneros industrializados, viabilizando o alcance do mínimo estabelecido pela Legislação Federal.

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AGRICULTURA FAMILIAR

0,00%

2011

27,21%

2,61%

2012

*30,16%

5,45%

2013

2014

2015

Percentual

São em média 25 cooperativas/associações e mais de 14.535 famílias gerando emprego e renda e valorizando o trabalho do agricultor da Região Metropolitana de Manaus e dos demais municípios onde há organizações, inserindo na alimentação escolar produtos de origem regional e de fora da região, com qualidade e

padrões exigidos pela Legislação Federal. Em 2013, em virtude da inserção dos produtos leite em pó integral e achocolatado líquido oriundos de outra região, pela primeira vez a SEDUC-AM conseguiu atingir 5,45% do mínimo exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em 2014, 27,21%.

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INSTITUIÇÃO DE QUADRO TÉCNICO DE NUTRICIONISTAS

om a realização do Concurso Público para o ingresso de manipuladores de alimentos e nutricionistas no quadro técnico da capital e interior, esta Gestão proporcionou melhor atendimento aos alunos ao instituir a avaliação antropométrica em todas as escolas da capital para a realização do

levantamento do perfil nutricional da comunidade escolar. Realizou, também, pesquisas sobre as necessidades nutricionais específicas junto aos pais de alunos (diabetes, hipertensão, doença cardiovascular, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, dislipidemia e alergias alimentares).

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QUADRO TÉCNICO DE NUTRICIONISTAS

As visitas de supervisão periódicas realizadas pela equipe técnica, composta de nutricionistas e supervisores de alimentação escolar por cada Coordenadoria Distrital na capital e nas escolas do interior, tinha o objetivo de orientar os manipuladores e gestores quanto aos processos envolvidos, desde o recebimento de gêneros até a distribuição da alimentação.

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CUIDADO PELAS PESSOAS E PATRIMÔNIO PÚBLICO

isando a melhoria dos atendimentos às Escolas Estaduais e prédios administrativos da capital e do interior do Estado, esta Gestão, a partir do ano de 2012, contratou empresas terceirizadas para a prestação de limpeza e conservação – os Agentes de Serviços Gerais (ASG) – com previsão

de atendimento a todas unidades escolares e prédios administrativos. A terceirização de serviços que não são característicos da finalidade do órgão – serviços não relacionados à educação – é uma característica das administrações de alto desempenho nas empresas contemporâneas.

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A preocupação com a segurança da comunidade escolar e o bem público é outro fator determinante desta Gestão, que implantou o Sistema Escolar Integrado de Vigilância do Amazonas (Seivam). Por meio do Seivam, todas as Escolas Públicas Estaduais em funcionamento na capital passaram a contar com sistema de segurança e vigilância especializada que, dentre outros recursos, atende as unidades de Ensino com aparatos que incluem monitoramento por câmeras, centrais de alarme e agentes de portaria, call center e unidades móveis de resposta rápida. O Seivam é um Centro de Comando de Operações de Segurança. Sua estrutura é composta por um sistema

de monitoramento remoto, controle de acesso, agente de portaria, unidades móveis de resposta e call center. A central de monitoramento acompanha as Escolas da Rede Estadual 24 horas por dia, por meio de sistemas de alarme e vídeo-monitoramento remotos que, em caso de ocorrência, aciona imediatamente a central, que envia unidades móveis de resposta (equipes de segurança) e, ainda, quando necessário, avisa a Policia Civil, Policia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), conforme o tipo de ocorrência. As unidades de resposta são monitoradas com sistema de comunicação e GPS visando melhorar a eficiência dos atendimentos. Atendendo toda a Rede de Escolas Públicas Estaduais na capital, o Seivam

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também opera uma central de atendimento telefônico, disponível 24 horas por dia, para receber ligações gratuitas com sugestões, denúncias e reclamações de pessoas ligadas às escolas estaduais (gestores, alunos, professores e colaboradores), direcionando a equipes e órgãos

componentes todos os problemas que podem colocar em risco a segurança nas escolas, tais como bullying (intimidação continuada), tráfico de drogas, pedofilia, agressões contra professores ou alunos, ações de vândalos, dentre outros.

ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS DA CAPITAL E INTERIOR

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ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E COMUNITÁRIOS

m dos requisitos para o sucesso educacional é a participação das famílias no cotidiano escolar, pois é de conhecimento de todos que a Educação Escolar é potencializada quando a criança, o adolescente e o jovem recebem o devido acompanhamento familiar. Com este intuito, esta Gestão veio estimulando uma maior integração das famílias e comunidades no cotidiano escolar, por meio de mais participação das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs), além de fomentar a criação delas nas Escolas Públicas. Em uma análise mais ampla, assim como a participação dos pais aprimora o

desenvolvimento intelectual e cognitivo das crianças e dos jovens, esta inserção das famílias e da comunidade no processo decisório das escolas legitima a Educação como instrumento de desenvolvimento social. Com essa perspectiva, esta Gestão, de forma prática, fomentou a institucionalização das APMCs, oportunizando a participação democrática nas decisões escolares. Em 2012, havia na Rede Pública Estadual de Educação do Amazonas 509 APMCs. Em 2015, subiu para 557. Desta forma, foram instituídas 48 novas APMCs em aproximadamente três anos.

EXPANÇÃO DO NÚMERO DE APMCs – 2012 a 2015

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LISTA DE PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DAS APMC’S

Administrar recursos transferidos por órgãos federais e estaduais;

Colaborar na conservação e manutenção do estabelecimento de Ensino;

Gerir recursos advindos de doações da comunidade e de entidades privadas;

Promover o entrosamento sistemático entre pais, alunos, professores e membros da comunidade;

Controlar recursos provenientes da promoção de campanhas escolares e de outras fontes;

Colaborar com serviços de assistência e instituições, dentro e fora da Escola;

Fomentar as atividades pedagógicas, a manutenção e conservação física de equipamentos e a aquisição de materiais necessários ao funcionamento da escola;

Prestar contas dos recursos repassados, arrecadados e doados;

Representar, em qualquer situação, os interesses e aspirações da Comunidade Escolar;

10 Promover atividades culturais e de lazer para a comunidade escolar, visando ampliar o conceito da Escola, transformando-a em Centro de Integração e Desenvolvimento Comunitário; 11 Promover a mobilização comunitária junto às outras instituições de caráter educativo, visando a solução dos problemas da Escola; 12 Participar da elaboração e definição do Projeto Político Pedagógico da Escola.

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AMPLIAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES ISO 9001

epois de dar ao Amazonas o título de primeiro Estado do Brasil a ter Escolas Públicas com certificação ISO 900, com as escolas estaduais Roxana Bonessi e Sólon de Lucena - ambas em Manaus –, esta Gestão iniciou, em 2013, a expansão do número de unidades de Ensino da Rede Pública com certificação em qualidade em Gestão. A ISO 9001 consiste em uma série de normas sobre a gestão da qualidade, criada pela International Organization for Standardization (ISO) na década de 1980, para mensurar e padronizar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos ao cliente. No caso de Escolas Públicas, o foco é o aluno e a comunidade em que a escola está inserida.

Com a meta de elevar a qualidade dos serviços oferecidos e otimizar os procedimentos adotados nas escolas da Rede Estadual, esta Gestão investiu na certificação de mais 25 unidades de Ensino, objetivando ampliar esta ação para um número maior de escolas. Na prática, os maiores beneficiados foram os estudantes que, a exemplo das escolas que já haviam recebido a certificação, passaram a usufruir de serviços cada vez melhores. Além das 25 novas escolas, o Centro de Mídias de Educação e a Coordenadoria Distrital de Educação 7, responsável administrativamente por 37 escolas da zona norte de Manaus, também receberam a certificação.

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DIÁRIO DIGITAL

s tradicionais chamadas em sala de aula, com registro físico unicamente em diários de classe, marcou a vivência escolar de milhares de pessoas. No Amazonas, no entanto, esta Gestão informatizou o processo de registro e acompanhamento de frequência estudantil com a implantação do Diário Digital.

Iniciado em 2010, como projeto piloto na escola estadual Nossa Senhora de Aparecida, em Manaus, seguida pela escola Geny Bentes, no município de Parintins, a informatização dos diários ganhou impulso nesta Gestão, chegando a 25 escolas no ano de 2013; sendo ampliada para 250 escolas em 2014 e para 263 escolas em 2015.

EXPANSÃO DO PROJETO DIÁRIO DIGITAL

Desenvolvida pela SEDUC-AM em parceria com a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), esta nova ferramenta permitiu às escolas da Rede Estadual armazenarem, eletronicamente, dados como frequência diária escolar, notas parciais por disciplina e o conteúdo ministrado em cada aula.

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PORTAL EDUCACIONAL

om o objetivo de disponibilizar a professores e a estudantes da Rede Pública Estadual uma ferramenta ágil de comunicação e informações institucionais, esta Gestão criou e lançou o Portal Educacional. Acessível por meio de link no site da Seduc (www.educacao.am.gov.br) ou diretamente no endereço eletrônico http://portaleducacional.seduc.am.gov. br/, esta ferramenta tecnológica possibilita acesso a uma gama de serviços, tais quais:

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RENDIMENTO ESCOLAR – O acesso ao “Rendimento Web” oportunizou ao gestor escolar conhecer profundamente os resultados de sua escola, possibilitando-o visualizar gráficos em vários formatos, assim como conhecer aspectos de aprovação e reprovação, podendo sua análise ocorrer por ensinos, fases, turno, turmas e até por disciplinas. Apresenta um aspecto de transparência, possibilitando uma visão tanto da gestão do macrossistema, como do microssistema. AMBIENTE DO ESTUDANTE – No ambiente do aluno, o estudante passou a ter acesso as suas informações como Consulta ao Boletim, Horário Escolar, Histórico Escolar e Atualização de Cadastro em tempo real, permitindo mais flexibilidade aos alunos e também aos pais que podem acompanhar as atividades dos filhos todos os dias. Possibilitou, ainda, uma divisão de tarefas mais eficiente. GOOGLE EDUCAÇÃO – Experiência pioneira para a utilização de ferramentas tecnológicas da Google, com foco educacional. Possibilitou ao professor acesso a uma quantidade de conteúdo digital variado, incluindo livros, vídeos e aplicativos educacionais que colaboram para o seu bom desempenho, enriquecendo tanto no aspecto didático quanto no pedagógico, levando professor e aluno a visualizarem o mundo com novos olhares e propiciando outros saberes. DIÁRIO DIGITAL – Ferramenta de caráter pedagógico que reproduz, virtualmente, as características do diário de classe, utilizado em praticamente 100% das escolas de Manaus. Documental, os professores registraram aulas, desde o conteúdo, frequência e notas e fazem anotações acerca da turma. O Amazonas é um dos poucos estados brasileiros que utiliza esse tipo de ferramenta, que faz parte do Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sigeam), permitindo ao gestor, além do controle de todo o processo acadêmico do aluno, a garantia da celeridade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria. SADEAM – As informações encontradas no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam) possibilitou ao gestor fazer um acompanhamento acerca das avaliações da escola e do estado, bem como da coordenadoria. De posse destes dados, ele pôde buscar um foco maior nos resultados e indicadores educacionais.

http://portaleducacional.seduc.am.gov.br

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ATESTO DE VERACIDADE DOS CERTIFICADOS

or meio de seu Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam), esta Gestão alcançou maior excelência no serviço de expedição de certificados escolares, reduzindo a possibilidade de fraudes documentais por terceiros.

Tal excelência empregada pode ser constatada pela notável redução, nesta Gestão, do número de solicitações de atestos de veracidade documental solicitadas. Enquanto em 2012 foram registradas 4.566 solicitações de análise documental, em 2014 o número de solicitações foi reduzido para 2.187; e em 2015, para 950.

SOLICITAÇÃO DE ATESTO DE VERACIDADE DOCUMENTAL

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SELEÇÃO DE INSTRUTORES DE FANFARRAS ESCOLARES

sta Gestão normatizou o processo de seleção de instrutores de fanfarras escolares. Com função remunerada, tais profissionais passaram a orientar o projeto de musicalização nas Escolas Estaduais do Amazonas. O processo seletivo inédito, realizado pela SEDUC-AM em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) possibilitou o recrutamento de 22 profissionais designados para atuar em Escolas da Rede. Desenvolvido há décadas no Amazonas, a atividade de instrutores das fanfarras ganhou um perfil muito mais profissional, contribuindo com a formação artística e musical dos alunos, além de contribuir com o processo de ensino e aprendizagem ao potencializar o raciocínio lógico-matemático, aumentar a criatividade, aprimorar a coordenação

motora, a disciplina e o desenvolvimento da concentração. Os mecanismos de fomento ao projeto de fanfarras renderam importantes frutos. Reunindo mais de 1,2 mil músicos instrumentistas estudantes da Rede Estadual de Educação, esta Gestão promoveu, de forma inédita, em novembro de 2014, no anfiteatro da Ponta Negra, a I Mostra Musical de Fanfarras Escolares do Amazonas. Outro fruto foi a participação inédita de uma agremiação escolar do Amazonas – a Banda Marcial da Escola Estadual Petrônio Portela – no Campeonato Mundial de Bandas de Marcha e Show, World Championship of Marching Show Bands, promovido em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, onde a Banda Marcial ganhou medalha de bronze.

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COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL É IMPLANTADA

esta Gestão, a SEDUC-AM implementou a Coordenação de Educação Ambiental, instância que passou a articular, monitorar, fomentar e prestar assessoria às Escolas Estaduais em suas atividades, programas e ações no segmento ambiental e de desenvolvimento sustentável. Buscando articulação com entidades do segmento, tal coordenação trouxe como avanço a participação de alunos em circuitos de Ciências (participação de 7 mil alunos da rede entre 2012 e

2015), participação sempre crescente de alunos do projeto “Show das Águas” (1.425 participando no evento em Autazes no ano de 2012, 1.678 em Itapiranga em 2013, 4.438 em Manaquiri em 2014 e 6.415 participando em Manacapuru em 2015), expansão do atendimento a alunos matriculados em escolas específicas localizadas em reservas ambientais (360 alunos matriculados em 2012 e 442 matriculados em 2015), além da participação de estudantes em palestras, oficinas temáticas e conferências diversas.

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APLICAÇÃO DE SIMULADOS

ara favorecer o processo de ensino, auxiliar metodologicamente os professores e contribuir com a preparação dos estudantes para exames de acesso ao Ensino Superior, esta Gestão realizou simulados para aplicação em suas escolas. Os simulados tiveram como objetivo preparar os estudantes, sobretudo para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contribuir para que o professor de cada conteúdo tivesse o parâmetro da necessidade de intervenção em cada turma. Para a elaboração dos simulados, é considerado o mesmo número de itens do Enem, 180 no total, 90 no primeiro dia e 90 no segundo. Após aplicação e

correção dos simulados, se fazia o preenchimento de um formulário que, automaticamente, apresentava ao professor e à equipe gestora da escola as condições pedagógicas de cada turma, apontando as habilidades que precisavam de intervenção ou as habilidades em que os alunos já tinham o domínio consolidado. Assim, possibilitou ao professor intervir com antecedência, atendendo à necessidade do estudante. A seleção dos itens foi feita a partir de exames de anos anteriores, levando em conta as habilidades e as competências a serem avaliadas. Nesta Gestão, no período entre agosto de 2012 e maio de 2016, a SEDUC-AM providenciou e disponibilizou para as suas escolas um total de 1.298.216 simulados.

1.298.216 simulados

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SERVIÇO DE SUPLETIVO ELETRÔNICO

33.561 avaliações

municípios atendidos

97.608 pessoas foram beneficiadas

esenvolvido pela SEDUCAM em parceria com a Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), o Sistema de Avaliação Eletrônico (SAE) oportuniza à população a regularização da situação escolar mediante realização de avaliações supletivas. Lançado em 2009, o sistema foi ampliado a partir de 2012, quando esta Gestão descentralizou o atendimento que, até então, era realizado somente na sede do órgão. A partir de 2012, criou-se uma sistemática onde as provas supletivas passaram a ser oferecidas, também, à população do interior do estado e em escolas localizadas em todas as regiões geográficas de Manaus.

Com esta nova sistemática, no período de 2012 a 2015, foram aplicadas 33.561 avaliações nas sete escolas de Manaus e em mais 14 municípios do interior do Amazonas, sendo eles: Coari, Codajás, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Maraã, Autazes e Beruri. Além destas provas realizadas no sistema descentralizado, entre 2012 e 2015, tendo julho de 2015 como período de referência, 97.608 pessoas foram beneficiadas com a regularização escolar mediante realização de provas na unidade matriz do sistema, localizada no bairro Japiim 2, em Manaus.

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OUVIDORIA

om o intuito de criar um instrumento para a melhoria da Gestão Participativa, foi implantada no ano de 2012 a Ouvidoria da SEDUC-AM. A Ouvidoria tem como objetivo atuar no processo de interlocução e representação dos

interesses dos cidadãos frente à administração pública, buscando estabelecer a resolução ágil das questões apresentadas, promovendo a cidadania e a melhoria da gestão pública na Rede Estadual de Ensino do Amazonas.

SÃO ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA DA SEDUC-AM

1 2 3

Identificar problemas e formular respostas a questões apresentadas pelos alunos e/ou seus representantes legais e a comunidade;

Promover o exercício da cidadania, estabelecendo um canal de comunicação e acesso dos cidadãos e cidadãs, incluindo os servidores da Secretaria; Estimular o processo de gestão administrativa, assegurando, de modo permanente e eficaz a preservação dos princípios de legalidade, moralidade, eficiência, transparência, ética, publicidade e legitimidade - relativos aos serviços prestados.

Com tais perspectivas, a Ouvidoria foi implantada visando ser um espaço para a comunicação direta com o cidadão que pode fazer reclamações, solicitações denúncias e sugestões referentes à prestação de serviços públicos desenvolvidos pelas Escolas Públicas Estaduais ou unidades administrativas da SEDUC-AM.

QUANTITATIVO DE MANIFESTAÇÕES E ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA/SEDUC

Para requisitar o atendimento, qualquer cidadão pode registrar sua manifestação, cabendo a ele a opção de se identificar. Os atendimentos podem ser requisitos na própria central de atendimento da Ouvidoria, localizada em Manaus, na sede da SEDUC-AM, ou por meio dos telefones 0800-092-1622 ou (92) 3614-237. As manifestações podem, ainda, ser dirigidas ao endereço eletrônico ouvidoria@ seduc.net. Para reforçar os resultados, esta Gestão também equipou cada uma das sete Coordenadorias Distritais de Educação da capital com uma central de atendimento da Ouvidoria.

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INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA Para corrigir deficiências históricas na infraestrutura das escolas, bem como aumentar a oferta do Ensino, esta Gestão realizou obras de reforma e construção em todas as regiões do estado. Como obras não são serviços contínuos, a demonstração das ações e resultados deste eixo será feita por período de realização. Cabe destacar que cada período tem uma priorização, iniciando com ações de menor porte, passando a priorizar grande obras e grandes reformas até se concentrar em construções de escolas novas e manutenções menores. Esta variação de foco se deve em grande parte ao resultado cumulativo das obras que quando sanam um tipo de demanda, passam a necessitar de outras intervenções.

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OBRAS REALIZADAS

A) PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2012

Neste período, foram concluídos R$ 12.044.038,94 em obras de reformas, ampliações e emergencial, totalizando uma quantidade de 14 obras finalizadas, conforme planilha e gráfico abaixo:

RÓTULOS DE LINHA

SOMA DE TOTAL

QUANTIDADE

Reforma

R$ 5.277.725,75

Reforma e ampliação

R$ 3.814.429,30

Reforma emergencial

R$ 2.951.883,89

Total Geral

R$ 12.044.038,94

SETEMBRO – DEZEMBRO 2012

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B) ANO DE 2013

Neste período, foram concluídos R$ 81.931.186,39 em obras, totalizando uma quantidade de 80 obras finalizadas, conforme planilha e gráfico abaixo:

RÓTULOS DE LINHA

SOMA DE TOTAL

QUANTIDADE

Adaptação para ETIs

R$ 5.677.464,27

Conclusão de construção de escola

R$ 7.828.688,93

Construção de escola

R$ 4.626.166,46

Construção de escola indígena

R$ 827.181,88

Construção de quadra

R$ 3.198.677,15

Reforma

R$ 29.072.573,75

Reforma e ampliação

R$ 16.167.790,90

Reforma e construção de quadra

R$ 4.209.776,68

Reforma emergencial

R$ 10.185.438,15

Ampliação de escola

R$ 137.428,22

Total geral

R$ 81.931.186,39

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ANO 2013

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C) ANO DE 2014

Neste período, foram concluídos R$ 95.019.137,55 em obras, totalizando uma quantidade de 45 obras finalizadas, conforme planilha e gráfico abaixo:

RÓTULOS DE LINHA

SOMA DE TOTAL

QUANTIDADE

Adaptação para ETIs

R$ 9.630.269,65

Construção Ceti

R$ 33.755.985,21

Construção de escola

R$ 3.355.393,60

Construção de escola indígena

R$ 17.649.145,20

Construção de quadra

R$ 3.108.826,51

Perfuração de poço

R$ 482.933,55

Reforma

R$ 15.669.834,99

Reforma e ampliação

R$ 11.366.748,84

Total geral

R$ 95.019.137,55

ANO 2014

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D) ANO 2015

Neste período, foram concluídos R$ 51.580.173,18 em obras, totalizando 28 obras finalizadas, conforme planilha e gráfico abaixo:

RÓTULOS DE LINHA

SOMA DE TOTAL QUANTIDADE

Adaptação para ETIs com Construção de Quadra

R$ 2.452.329,00

Conclusão de construção – CETI

R$ 9.868.245,21

Conclusão de construção de escola

R$ 4.766.093,93

Construção

R$ 967.738,89

Construção – E.T.E.

R$ 184.638,84

Construção de escola

R$ 5.570.115,29

Construção de escola com quadra

R$ 3.430.292,74

Perfuração de poço

R$ 138.000,00

Reforma

R$ 14.672.335,30

Reforma e ampliação

R$ 4.646.313,35

Reforma e construção de quadra

R$ 4.884.070,65

Total geral

R$ 51.580.173,19

ANO 2015

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E) QUADRO GERAL

Considerando a evolução ano a ano, no período de 2012 a 2015 houve um investimento total de R$ 240.574.536,07 em obras, totalizando uma quantidade de 167 obras finalizadas, conforme planilha e gráfico abaixo:

PERÍODO

VALOR

QUANT.

Set – Dez 2012

R$ 12.044.038,94

Ano 2013

R$ 81.931.186,39

Ano 2014

R$ 95.019.137,55

Ano 2015

R$ 51.580.173,19

Total

R$ 240.574.536,07

167

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QUADRO GERAL OBRAS

O gráfico a seguir demonstra o resumo geral das obras concluídas no período de setembro de 2012 ao ano de 2015.

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EDUCAÇÃO OBRAS SET 2012 - 2015

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INVESTIMENTOS CONTÍNUOS

utro fator importante são as obras que estavam em andamento e não poderiam ficar de fora, uma vez que representavam R$ 244.432.435,90, totalizando 66 obras.

RÓTULOS DE LINHA

SOMA DE TOTAL

Adaptação para ETIs

R$ 8.094.042,66

Adaptação para ETIs com quadra

R$ 5.521.253,82

Conclusão de construção – CETI

R$ 11.378.829,13

Conclusão de construção de escola

R$ 4.387.290,72

Construção CETI

R$ 140.052.568,08

Construção de escola

R$ 18.883.148,63

Construção de escola com quadra

R$ 3.605.868,85

Construção de escola indígena

R$ 3.864.741,54

Construção de escola indígena com quadra

R$ 2.828.767,63

Construção de quadra

R$ 7.292.773,48

Reforma

R$ 10.527.230,35

Reforma e ampliação

R$ 21.549.180,90

Reforma e construção de quadra

R$ 6.446.740,11

Total Geral

244.432.435,90

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QUANTIDADE

OBRAS EM ANDAMENTO

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QUALIDADE CRESCENTE Para esta Gestão, o principal resultado foi a Qualidade Crescente do Ensino ofertado para os estudantes da Rede Estadual do Amazonas. As ações e os resultados apresentados nos Eixos de Ação anteriores foram de fundamental importância como meio de se viabilizar os resultados que serão apresentados nas próximas páginas. Sem investimentos na Valorização do Servidor, na Evolução da Gestão e no Incremento da Infraestrutura, não haveria condições de se apresentar resultados que comprovassem a Qualidade Crescente da Educação no Estado do Amazonas.

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PROGRAMA “AMAZONAS BILÍNGUE”

mplementado por esta Gestão a partir de 2013, o programa “Amazonas Bilíngue” oportunizou a 2 mil jovens do Ensino Médio da Rede Pública Estadual o aprendizado da Língua Inglesa. Além de proporcionar o Ensino de outro idioma, o curso também teve por objetivo capacitar profissionais para que pudessem atuar no arco do turismo ou atividades que necessitem desse conhecimento. Coordenado pela SEDUC-AM, o programa atendeu alunos com aulas aos sábados,

abrangendo 200 horas de atividades formativas e contando com material didático específico. Os 400 melhores alunos do programa (sendo 200 da turma iniciada em 2013 e outros 200 da turma iniciada em 2014) têm assegurado um exame de proficiência reconhecido internacionalmente pela Universidade de Cambridge (University of Cambridge). Em 2015, os 20 melhores colocados nesse exame participaram de um intercâmbio educacional no Canadá, com as despesas todas pagas pelo Governo do Amazonas.

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“REDE DE LETRAS”

511.872 livros

riado no ano de 2012 com o objetivo de oportunizar a leitura de obras literárias aos estudantes da Rede Pública Estadual do Amazonas matriculados no Ensino Fundamental, o “Projeto Rede de Letras” despertou o prazer pela leitura e pela escrita junto à comunidade estudantil da capital e do interior do Amazonas.

Portuguesa e Literatura, o projeto favoreceu o desenvolvimento intelectual dos alunos que passaram a ter na leitura uma ferramenta essencial para sua formação cidadã. Com o projeto, a SEDUC-AM beneficiou, no período de 2012 a 2015, 275 mil estudantes com o repasse de 511.872 livros.

Implementado pela SEDUC-AM e servindo como suporte metodológico para o ensino da Língua

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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

ompreendendo que a ampliação da Rede de Escolas em Tempo Integral é uma política de importância fundamental na Rede Pública de Ensino, esta Gestão priorizou os investimentos nas obras para aumentar as unidades que funcionam nesse regime. No período de agosto de 2012 a maio de 2016, esta Gestão mais que dobrou o contingente de escolas que atendem à comunidade estudantil com esta modalidade de ensino.

em Tempo Integral, proporcionalmente ao seu número total de escolas.

Tal política educacional faz hoje do Amazonas o estado brasileiro com uma das maiores Redes Estaduais de Educação

Em 2012, 25 escolas estaduais funcionavam com este modelo. Até maio de 2016, já somavam 57.

Recebendo impulso nunca antes registrado, hoje, com novas construções e adaptação de unidades de ensino, o Estado já conta com mais de 10% de sua Rede Escolar formada por Escolas de Tempo Integral, cujo benefício passou a contemplar, inclusive, a população do interior.

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RELAÇÃO DE OBRAS E ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – AGOSTO DE 2012 A MAIO DE 2016 QTD.

ESCOLA

MUNICÍPIO

01 CETI Eng. Prof. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo

Manaus

02 EE Eliana de Freitas Morais (estrutura de CETI )

Manaus

03 EE Senador Evandro das Neves Carreira (estrutura de CETI)

Manaus

04 EETI Hermenegildo de Campos

Manaus

05 EETI José Carlos Mestrinho

Manaus

06 EETI Madre Tereza de Calcutá

Manaus

07 EETI Gonçalves Dias

Manaus

08 EETI Francisca Botinelly Cunha e Silva

Manaus

09 EETI Senador Petrônio Portela (reformado e ampliado)

Manaus

10 EETI Prof. Djalma da Cunha Batista (reformado e ampliado)

Manaus

11 CETI Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro

Iranduba

12 CETI Pedro Alves da Silva

Carauari

13 CETI Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira

São Gabriel da Cachoeira

14 CETI Prefeito Washington Luis Regis da Silva

Manacapuru

15 EETI Presidente Costa e Silva

Anori

16 EETI Antônio José Bernardo

Boca do Acre

17 EETI Danilo Correa

Boca do Acre

18 EETI Carauari

Carauari

19 EETI Sérgio Rufino de Oliveira

Carauari

20 EETI Benedita Barbosa de Souza

Envira

21 EETI Álvaro Maia

Humaitá

22 EETI Francidene Soares Barroso

Itamarati

23 EETI Tereza dos Santos

Itapiranga

24 EETI Dorothea de Souza Braga

Japurá

25 EETI Balbina Mestrinho

Lábrea

26 EETI Walnton Rodrigues Bizantino

Maués

27 EETI Prof. Enery Barbosa

Nhamundá

28 EETI Danilo de Mattos

Novo Airão

29 EETI Joaquim de Paula

Novo Airão

30 EETI Balbina Mestrinho

Novo Airão

31 EETI Lourival Holanda Saraiva Neto

Novo Aripuanã

32 EETI Padre José Schneider

Santa Isabel Do Rio Negro

33 EETI São Sebastião

São Sebastião Do Uatumã

34 EETI Prof. Lázaro Ramos

Urucará

Estas escolas possuem projetos pedagógicos diferenciados e oferecem aos alunos, além do ensino reforçado, refeições e programas que envolvem desporto, cultura, ações de iniciação científica, dentre outros.

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Enquanto em 2012, 14.016 alunos eram beneficiados pelo Sistema de Ensino em Tempo Integral, em 2016 chegaram a 24.595.

EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL

EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL

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PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR “CRIANDO OPORTUNIDADES”

om o objetivo de favorecer o aprendizado ministrado em sala de aula, o programa de reforço escolar “Criando Oportunidades” beneficiou alunos matriculados no Ensino Fundamental, permitindo a eles o acesso a aulas extras que foram ministradas no contraturno escolar, sob a orientação de uma equipe de monitores, previamente capacitados. Integrados ao programa, estudantes da Rede Pública Estadual tiveram acesso a aulas extras das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ministradas três vezes por semana. Iniciado no formato de programa piloto em 2011, a ação ganhou impulso no ano seguinte. Entre 2012 e 2015, o programa beneficiou 56.762 alunos. Em 2015 esta Gestão passou a ofertar o projeto “Saber +” para reforço escolar dos alunos de 3.º ano do Ensino Médio, em fase de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e outros processos seletivos para o Ensino Superior, com três grandes ações realizadas por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas.

Transmissão de uma aula extra por dia, o que equivaleria ao 6.º tempo, alternando entre Língua Portuguesa e Matemática. Estas aulas foram transmitidas de segunda a sextafeira, entre 11h30 e 12h20, visando atender estudantes do turno matutino e entre 17h30 e 18h20,

visando atender estudantes do turno vespertino e noturno;

Transmissão de uma aula interdisciplinar por semana, no horário de contraturno das turmas regulares;

Transmissão de aulões aos sábados pela manhã, com foco na preparação do aluno para o Enem.

A estratégia de reforço escolar para alunos de 3.º ano do Ensino Médio teve caráter descentralizado, com a oferta sendo realizada de forma ampla para todo o público alvo em potencial e as escolas que contavam com o público-alvo aderindo, parcial ou integralmente, a uma ou até as três modalidades ofertadas.

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PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE DESENVOLVEDORES DE SOFTWARES NO INTERIOR DO AMAZONAS

ossibilitado por meio de parceria inédita desenvolvida com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), o programa foi direcionado a estudantes da Rede Pública Estadual do interior do Amazonas, matriculados nos municípios de Manacapuru, Itacoatiara e Iranduba. No programa, os estudantes aprenderam a desenvolver e programar softwares e aplicativos para equipamentos eletrônicos, objetivando, a médio prazo, mediante qualificação técnica, uma vaga no mercado de trabalho.

Lançado em 2014, o programa beneficiou 960 estudantes do 9.º ano do Ensino Fundamental, Ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo 400 em Itacoatiara, 400 em Manacapuru e 160 em Iranduba. Ao final do programa, 50 estudantes que obtiveram os melhores desempenhos foram contratados para prestar serviços na empresa TPV Vison Innovator, a primeira a apostar no programa e injetar recursos na identificação de talentos.

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PROGRAMA “CIÊNCIA NA ESCOLA”

mplementado pela SEDUC-AM, o Programa “Ciência na Escola” (PCE) é uma ação de alfabetização científica e tecnológica destinada aos professores e estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio que desenvolvem projetos de pesquisa em Escolas Públicas da Rede Estadual e da Rede Municipal de Manaus. Desenvolvido e fomentado por meio de parceria firmada entre a SEDUC-AM, Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam) e Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus), o programa proporciona aos estudantes o contato com a pesquisa dentro do ambiente escolar. Com dez anos de atividades, o PCE ganhou vigor no período de 2012 a 2015. Neste período, as Escolas Públicas Estaduais conseguiram financiamento para a execução de 1.236 projetos de Iniciação Científica.

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EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

endo o Amazonas o estado com o maior contingente populacional indígena no país, esta Gestão intensificou, no período de agosto de 2012 a maio de 2016, a atenção destinada à Educação Escolar Indígena. As ações apontam para o compromisso do poder público com as etnias, providenciando a

escolarização que lhes é assegurada por Lei. No período, com investimentos em obras, a SEDUC-AM mais que dobrou o número de escolas estaduais localizadas em aldeias: foram 16 novas construções e, com elas, a Rede passou de 13 para 29 escolas com esse perfil de atendimento.

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N.º

ESCOLAS

ALDEIA / COMUNIDADE

MUNICÍPIO

E.E Indígena Manoel Joaquim Saldanha Filho Tchaiareecü

Nova Itália

Amaturá

E.E Indígena Ester Caldeira Cardoso

Kuwtá

Borba

E.E Indígena Agostinho de Goés

Forno

Borba

E.E Indígena Laranjal

Laranjal

Borba

E.E Indigena. Ye’parã Mahsã Bueri Wi’i

Pari Cachoeira

São Gabriel da Cachoeira

E.E Indígena Kariamã

Içana

São Gabriel da Cachoeira

E.E Indígena Pamuri Mahsã Wi’i

Iaurete

São Gabriel da Cachoeira

E.E Indígena YEPAMAHSÃ †M†KOHORIMÃHSÃ

Balaio

São Gabriel da Cachoeira

E.E Indígena Almirante Tamandaré

Umariaçu II

Tabatinga

E.E Indígena Professora Elécia Campos Manduca

Umariaçu II

Tabatinga

E.E Indígena Gomercindo Caetano de Oliveira

Boa União

Manicoré

E.E Indígena Raimundo Soares

Boca do Jauari

Manicoré

E.E Indígena São José

São José

Manicoré

E.E Indígena Tupajakui

Aldeia Marmelo

Humaitá

E.E Indígena Kwatijariga

Aldeia Traíra

Humaitá

E.E Indígena Joaquim Romão

Aldeia Bugaio

Jutaí

Outra importante ação executada por esta Gestão foi a aprovação do Conselho Escolar de Educação Indígena como órgão normativo e autônomo, sendo o único do Brasil. A autonomia foi adquirida por meio do Decreto Estadual 33.406 de 18 de abril de 2013. Nesta Gestão, como desdobramento da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), foi concedida, de forma inédita, a bonificação de 5% ao valor do salário a professores indígenas que atuam em escolas indígenas, cujo benefício chegou a ser concedido a 355 professores em 2015. Mostrando o pioneirismo na atenção à Educação Escolar Indígena, esta Gestão pleiteou e alcançou a inclusão de uma meta específica referente à Educação Indígena no Plano Estadual de Educação, sancionado no dia 30 de junho de 2015.

Na mesma linha de pioneirismo, no ano de 2012 o Amazonas tornou-se o único estado brasileiro a aplicar avaliação em larga escala em linguagem indígena direcionada a povos indígenas. A avaliação do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam), aplicado na Língua Tikuna, junto a estudantes da Escola Estadual Indígena Cacique Manoel Florentino Macuracü (Aldeia Feijoal, município de Benjamin Constant). No período, foram qualificados 4.309 professores, por meio do projeto Pirayawara/Seduc para atuação no magistério indígena, em redes municipais. No segmento de capacitação de professores indígenas para atuação do magistério, a SEDUC-

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AM desenvolveu o programa Pirayawara. Regulamentado pela resolução n.º 4 de 2014 do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (CEEI-AM), o curso teve carga horária de 5.600 horas, sendo 4.010 horas presenciais, 1.190 não presenciais e 400 horas de estágio. Essa carga horária foi distribuída em nove etapas, acontecendo duas vezes ao ano para serem concluídas em quatro anos e meio. Nesta Gestão, 4.309 professores indígenas passaram a integrar este projeto de formação; 702 deles obtiveram certificação e os demais 3.607 devem concluir o curso até o ano de 2019. Os 4.309 professores atendidos são oriundos de 38 municípios do Amazonas e 51 povos indígenas, conforme especificações a seguir:

N.º 1

Polo Tefé (Alvarães, Maraã, Uarini)

POVOS INDÍGENAS Mura, Kanamari, Miranha, Kambeba, Mayoruna

Atalaia do Norte

Polo Beruri (Manacapuru e Anamã)

Boca do Acre

Polo Borba (Manaquiri e Manicoré)

Mura, Munduruku, Sateré-Mawé, Tukano, Tora, Tenharim.

Coari

Tukano, Mura, Catuixi, Miranha, Arara, Tikuna, Kambeba.

Polo Eirunepé (Ipixuna, Carauari e Itamaraty) Polo Itacoatiara (R. Preto da Eva)

Jutaí

MUNICÍPIO

Lábrea

Nhamundá

Marubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari Apurinã, Mura, Tikuna e Kmbeba Apurinã, Deni e Jamamadi

Kulina, Kanamari e Deni. Mura, Sateré-Mawé e Tukano. Kulina, Kokama, Kambeba, Katukina e Tikuna Apurinã, Jarawara, Jamamadi e Paumari. Hixkaryana, Wai-Wai e Karafawyana.

Pauini

Santa Isabel

Tapauá

Apurinã, Deni, Banawá e Paumari.

Maués

Sateré-Mawé

Polo Manaquiri (Careiro da Várzea)

Parintins

Sateré-Mawé

Barreirinha

Sateré-Mawé

São Gabriel da Cachoeira

Japurá

Anamã

Fonte Boa

Juruá

Amaturá

25 26 27

Autazes São Pulo de Olivença Nova Olinda do Norte

Apurinã e Jamamadi. Yanomami

Mura, Apurinã, Miranha, Tikuna e Munduruku.

23 etnias Tukano, Maku, Baré e Kaixana Tikuna, Kokama, Apurinã, Mura Kokama, Kanamari, Mayoruna, Tikuna Kulina Tikuna, kambeba, kokama, witoto Mura Tikuna, Kambeba, Kokama e Kaixana Maraguá

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AÇÕES DE COMBATE AO ANALFABETISMO

oordenado pela SEDUC-AM, o Programa Amazonas Alfabetizado teve a proposta de alfabetizar pessoas com idade superior a 15 anos que não tiveram a oportunidade de se dedicar aos estudos na idade convencional. O programa teve como público alvo jovens, adultos e idosos e foi interligado ao programa nacional “Brasil Alfabetizado”, desenvolvido em todo o território brasileiro sob a coordenação e diretrizes do Governo Federal. Com aulas aos sábados e professores previamente capacitados, o programa ofereceu, gratuitamente, materiais didáticos, fardamento e alimentação, além da estrutura necessária para as atividades pedagógicas a todos os alunos matriculados. No período de 2012 a 2015, o programa alfabetizou 10.908 estudantes. O IBGE conceitua “Taxa de Analfabetismo” como sendo a percentagem das pessoas

analfabetas (pessoa que não sabe ler nem escrever um bilhete simples no idioma que conhece) de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário. A tabela abaixo mostra as taxas de analfabetismo para a população de 15 ou mais anos, ente 2012 e 2013, no Amazonas. É observada uma queda significativa nas taxas. Em 2012, tinhase 8,3% que caiu para 7,3 em 2013, uma queda de 1,0 (um) ponto percentual. Taxas de Analfabetismo da população com 15 anos ou mais, entre 2012 e 2013 no Amazonas.

Ano

Taxa de Analfabetismo (%)

2012

8,3

2013

7,3

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PROJETO AVANÇAR – CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR

tuando para conter os índices de distorção idade-série, notificado quando o estudante não estivesse matriculado na série adequada à idade, a SEDUC-AM desenvolve o “Projeto Avançar”, desde 2005, também chamado de” Programa de Correção do Fluxo Escolar”. A proposta pedagógica do programa é dividida em duas fases, sendo a fase 1 para atender aos alunos não alfabetizados ou sem escolarização e a fase 2 para atender, inicialmente, os alunos do 2.º ano do I ciclo , 3.º ano do I Ciclo e 4.º ano do II Ciclo.

Mesmo com essa iniciativa, os alunos adentravam no Ensino Fundamental do 6.º ano ao 9.º ano com distorção idade e ano escolar. Assim sendo, para dar continuidade a esse atendimento aos alunos em defasagem idade/ano, foi criado no ano de 2005 o “Programa de Correção do Fluxo Escolar” no Ensino Fundamental dos anos finais – “Projeto Avançar”. O objetivo do programa é atender jovens de 15 a 21 anos em defasagem idade/ano escolar no Ensino Fundamental ou em situação de evasão, tendo por finalidade

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a correção do fluxo escolar, utilizando propostas metodológicas diferenciadas com atividades interdisciplinares, iniciação científica e uso de tecnologias no processo de ensino e aprendizagem. Hoje, o programa atende duas fases. Além das fases 1 e 2 já citadas, estabeleceu-se a fase 3, focada no atendimento a alunos do 6.º ano e fase 4, atendendo a alunos do 7.º ano e 8.º ano do Ensino Fundamental. Nesta Gestão, o “Projeto de Correção do Fluxo Escolar” atendeu 25.459 estudantes. Apontando a eficácia do projeto, o gráfico a seguir demonstra série histórica das

taxas de Distorção Idade-Série, dos níveis Fundamental (de 1.º ao 9.º ano) e Médio, de 2012 a 2014. É observado, em ambos os níveis de Ensino, uma queda progressiva das taxas de distorção. Em 2012, tinha-se 32,1% para o Ensino Fundamental, caindo para 26,9 em 2014. Já para o Ensino Médio, a taxa de distorção era de 51,8% em 2012 e caiu para 48,0 em 2014. As maiores quedas nas taxas de distorção foram registradas de 2012 para 2013. Para esse período, houve queda de 3,2 pontos percentuais para Ensino Fundamental e 2,5 para Ensino Médio.

ENSINO FUNDAMENTAL (1.º AO 9.º)

ENSINO MÉDIO

Fonte: MEC/INEP

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SISTEMA DE ENSINO “APRENDE BRASIL”

resente na Rede Pública Estadual de Ensino do Amazonas, o Sistema “Aprende Brasil” ofereceu a estudantes e professores recursos didáticos e tecnológicos ligados à internet, sendo eles: Portal de Educação, Assessoramento Pedagógico e Avaliações Sistemáticas. O Portal de Educação tem como objetivo explorar o potencial da Internet, promovendo a integração das tecnologias da comunicação e da informação ao dia-adia de alunos e professores. O Assessoramento Pedagógico contribuiu para a formação continuada da equipe docente e técnico-pedagógica por meio de cursos e atendimentos pedagógicos presenciais e a distância, bem como assessoria na área de tecnologia, além da realização de cursos. O Sistema de Ensino oferece uma Avaliação Educacional Externa de Aprendizagem em Larga Escala – uma ferramenta que coleta e sistematiza informações sobre o desempenho dos

100

alunos que utilizam o material didático nos mesmos moldes adotados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sabe), pela Prova Brasil e pelo Programme International Student Achievement (Pisa) – verificando fatores contextuais relacionados a esse desempenho no 5.º e no 9.º ano, por meio de provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, oferecendo uma análise qualitativa dos resultados e possibilitando um diagnóstico que permite a intervenção pedagógica antes da realização da Prova Brasil. O sistema também disponibiliza para os estudantes, material didático específico, tendo por base uma Proposta Curricular que permita integrar a relação entre teoria e prática. No ano de 2013, o Sistema beneficiou 45.500 estudantes da Rede Pública Estadual do Amazonas e esteve presente em 40 escolas; em 2014 beneficiou 36.912 estudantes e esteve presente em 39 escolas e em 2015 beneficiou 35.483 alunos e esteve presente em 40 escolas.

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA

SEDUC-AM investiu recursos e potencializou, nos últimos anos, o atendimento a estudantes com necessidades especiais. Além da atenção às escolas de atendimento específico, no período de 2012 a 2016, esta Gestão:

Implantou 50 novas salas de recursos com equipamentos variados para auxiliar o desenvolvimento psíquico e motor de alunos especiais, aumentando de 66 para 116 o número de salas; Implementou, de forma inédita, dois Centros de Atendimento a Estudantes Especiais no interior do estado, nos municípios de Tefé e Parintins; Contratou 91 professores tradutores e intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para lotação em escolas;

Implantou em 20 escolas o atendimento em referência para alunos com surdez;

Produziu e distribuiu livros acessíveis em Braile em benefício de 442 alunos;

Disponibilizou 212 kits escolares diferenciados para alunos com deficiência visual;

Disponibiliza, regularmente, a 105 estudantes com limitação motora o transporte escolar.

Esta Gestão favoreceu, sempre de forma crescente, a inclusão de estudantes com deficiência física em escolas comuns. Em 2012, a Rede Estadual contava com 2.237 inclusos; em 2013 o número de inclusos aumentou para 2.496; em 2014 para 2.554 e em 2015 são 2.638.

ALUNOS INCLUSOS EM ESCOLAS COMUNS

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PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (PADEAM)

om a criação do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), esta Gestão captou recursos internacionais objetivando a ampliação e melhoria do sistema público de Educação do estado. Por meio do Padeam, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investiu U$S 273 milhões em projetos de ampliação e otimização da Rede Pública Estadual de educação. Além da operação de crédito internacional, o Governo do Amazonas entrou com uma contrapartida de US$ 121,826 milhões. Os recursos estão sendo aplicados em ações que, no campo da engenharia, visam ampliar em pelo menos 33 mil novas vagas a capacidade de atendimento da Rede Pública Estadual de Educação do Amazonas; e no campo pedagógico favorecer a aceleração da aprendizagem, por meio da expansão de programas como o “Reforço Escolar” e “Programa Avançar”. Os recursos também serão empregados na qualificação profissional da rede de Ensino e de assistência técnica pedagógica a professores e escolas.

102

O Padeam possui quatro pilares de investimentos. O primeiro pilar é na área de infraestrutura e prevê a construção de 12 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e a transformação de 20 escolas de estrutura comum para estrutura de Educação em Tempo Integral. O mesmo pilar prevê a ampliação do programa “Ensino Mediado por Tecnologias/Centro de Mídias”, que já leva a Educação Básica para três mil comunidades rurais do Amazonas. O segundo pilar de investimento é pedagógico e nesta linha estão previstas a expansão do “Programa Reforço Escolar”, que hoje atende dois mil estudantes com dificuldades de aprendizagem e passará a atender 80 mil. Também tem como foco a ampliação do “Projeto Avançar” que, igualmente, passará a atender 80 mil alunos com defasagem idade-série. Os outros dois pilares estratégicos de investimento são na área da qualificação de pessoas e do fortalecimento dos mecanismos de Gestão e gerenciamento escolar.

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EXPANSÃO DO ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA

om foco no desenvolvimento social no interior do estado, esta Gestão aumentou a oferta do “Programa Ensino Mediado por Tecnologia”, resultando em uma expansão da ação para mais 5.704 alunos. O programa é executado pela SEDUC-AM, por meio do Centro de Mídias de Educação. O Centro está localizado no bairro do Japiim (zona centro-sul de Manaus) em prédio anexo à SEDUC-AM e equipado com sete estúdios de TV, de onde uma equipe especializada de professores ministra as aulas que são transmitidas diariamente via satélite e acompanhadas pelas comunidades rurais amazonenses.

O conteúdo das disciplinas é ministrado em módulos e a carga horária é a mesma do Ensino padrão, com 800 horas/aula anuais, conforme prevê a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A expansão do projeto resultou na ampliação do número de estudantes, de turmas e de escolas atendidas. Conforme gráfico a seguir:

EXPANSÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE MÍDIAS:

Para que os estudantes tivessem acesso às aulas ministradas a partir do Centro de Mídias, o Governo do Estado contratou serviço especializado de comunicação via satélite nas comunidades rurais em que há o projeto.

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EXPANSÃO DO NÚMERO DE TURMAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE MÍDIAS

EXPANSÃO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDAS PELO CENTRO DE MÍDIAS

Cabe destacar que no ano de 2013 foi iniciada a oferta do Ensino na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) que, progressivamente, vem sendo ampliada pela oferta das novas etapas e, desta forma, expandindo o atendimento. Em 2013, foram ofertadas a 2.ª etapa, que equivale ao 2.º e 3.º anos, e a 3.ª etapa, que equivale ao 4.º e 5.º ano, para pouco mais de 1.000 alunos. Desde 2015, já estão sendo ofertadas também a 4.ª etapa, para o 6.º e 7.º ano e a 5.ª etapa, 8.º e 9.º ano, ultrapassando 2.500 alunos. O impacto social resultante do projeto, assim como sua abrangência e caráter inovador, conferiu ao Centro de Mídias de Educação uma trajetória de prêmios em âmbito nacional e internacional, tendo recebido por quatro vezes a premiação “e-Learning Brasil” (2008/2009/2010/2011), um prêmio de Inclusão Digital – na categoria especial educação da revista “A Rede” (2009), um prêmio como Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil (2011), referência nacional do Prêmio “Learning & Performance Brasil” (2012/2013/2014), além de três prêmios internacionais, sendo dois na Espanha e um no Qatar (2009), todos na área de inovação tecnológica na educação. 106

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IMPLEMENTOS TECNOLÓGICOS PARA ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS

investimento massivo em tecnologias educacionais foi um dos grandes diferenciais desta Gestão. Tais investimentos mostraram a preocupação do poder público estadual em fazer uma Rede Educacional moderna, focada na oferta de um Ensino que alia conhecimento teórico e inovação.

Tablets para uso pedagógico de docentes do Ensino Fundamental e Ensino Médio e também para estudantes finalistas do Ensino Médio;

Lousas digitais para escolas da capital e do interior;

Com essa perspectiva, os crescentes investimentos abrangendo estudantes, professores e escolas envolveram a disponibilização de:

Mini modens 3G para professores;

Livros digitais para alunos;

Rede wi-fi para escolas;

“Programa Saber Mais”: Pacote de soluções tecnológicas para reforçar e apoiar a aprendizagem dos alunos da Rede Estadual de Educação.

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Com o intuíto de familiarizar nossos alunos e professores com as mais modernas tecnologias, bem como possibilitar novas ferramentas educacionais, esta Gestão iniciou em 2014 o repasse de tablets educacionais às escolas da Rede Estadual. Estes equipamentos foram disponibilizados para professores de todos os níveis de Ensino e para os alunos do 3.º ano do Ensino Médio. Os implementos tecnológicos, repassados de forma inédita às unidades públicas estaduais de ensino, tiveram como finalidade fortalecer e impulsionar o Processo de Ensino e Aprendizagem, além de auxiliar os professores na preparação de suas aulas, durante processos de pesquisa. Para os professores, além dos tablets foram disponibilizados livros digitais e modens. A tabela 3 mostra o quantitativo de equipamentos entregues para os professores. Essa entrega foi registrada em um banco de dados com vários dados pessoais e de lotação do professor, bem como o número do tombamento do equipamento a ele entregue.

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Tabela 3

LOCAL

TIPO DE BEM DISPONIBILIZADO AO DOCENTE TABLET

LIVRO DIGITAL

MODEN

CAPITAL

7.521

4.865

7.950

INTERIOR

7.027

7.287

9.946

ESTADO

14.548

12.152

17.896

Com tais recursos tecnológicos, os professores tiveram a oportunidade de trabalhar com gráficos, acessar enciclopédias – inclusive com imagens em 3D –, visualizar experimentos e fazer uso de recursos audiovisuais para

auxiliar a fixação dos conteúdos de suas respectivas disciplinas junto aos alunos. A tabela 4 mostra o quantitativo de tablets disponibilizados para os alunos do 3.º ano do Ensino Médio das Escolas Estaduais do Amazonas.

Tabela 4: Quantidade de tabletes disponibilizados para alunos LOCAL

TABLETS DISPONIBILIZADOS PARA ALUNOS

CAPITAL

14.398

INTERIOR

15.752

ESTADO

30.150

Em outra frente de investimento tecnológico, as Escolas Públicas Estaduais do Amazonas foram sendo equipadas com lousas digitais para que professores e alunos tivessem um maior proveito no Processo de Ensino e Aprendizado. Esta Gestão disponibilizou um total de 500 unidades de lousas digitais para escolas da capital e do interior do estado.

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13.007

minimodem com Chip 3G

Com tecnologia avançada, cada lousa digital é equipada com cerca de 900 softwares com conteúdos pedagógicos apropriados para todas as séries da Educação Básica. Para potencializar o acesso à internet junto aos docentes da Rede pública Estadual, esta Gestão disponibilizou, de forma inédita, 13.007 unidades de mini modem com chip 3G para os professores da rede.

267

escolas estaduais contam com rede Wi-fi

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Outra importante ação no mesmo segmento tecnológico-educacional foi a disponibilização de rede wi-fi para as 267 escolas públicas estaduais do Amazonas. Esta Gestão lançou também o programa “Saber Mais”, que consistiu na disponibilização de:

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Aplicativos educacionais que podem ser acessados gratuitamente por estudantes e comunidade em smartphones;

Conteúdos educativos por meio do portal do Centro de Mídias da SEDUC na internet (www.centrodemidias.am.gov. br) e

A oferta deste conteúdo é relevante para estudantes de todos os níveis de Ensino, especialmente para aqueles que estão se preparando para as avaliações de acesso ao Ensino Superior, tais como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo programa “Saber Mais”, acessando gratuitamente o aplicativo do Centro de Mídias de Educação do Amazonas,“Cemeam”, em smartphones, os estudantes, professores e comunidade em geral podem assistir a vídeos educacionais elaborados por professores da Rede Estadual focados nos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. Podem ter acesso, também, a questões de provas de vestibulares e conteúdos similares com comentários explicativos de professores

“Problemoteca”, que pode ser acessado no site www.problemoteca.wix.com/ problemoteca, no qual professores, estudantes e pessoas interessadas têm acesso a desafios matemáticos que auxiliarão o desenvolvimento do pensamento algébrico, o raciocínio lógico-matemático e também a leitura e interpretações de textos.

especializados. Estão disponíveis no mesmo aplicativo uma diversidade de vídeos educacionais com duração de 90 segundos. Todo conteúdo poderá ser baixado, por download, e consultado de forma online ou offline, conforme a necessidade de quem acessa. O mesmo material também estará disponibilizado nos aplicativos “My Class”, “My IPTV” e no canal do Centro de Mídias de Educação no “Youtube”. Também inserido no “Programa Saber Mais” está o projeto “Problemoteca”, uma plataforma virtual elaborada a partir das dificuldades dos alunos dos ensinos Fundamental e Médio na resolução de problemas matemáticos. Por meio do site www. problemoteca.wix.com/problemoteca, professores terão acesso a formas de abordar diferentes metodologias de forma lúdica e atrativa.

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IDEB 2015 – AMAZONAS É O ESTADO QUE MAIS CRESCE NO ENSINO MÉDIO

IDEB

Amazonas foi o Estado que teve o maior crescimento no Ensino Médio, entre as redes estaduais, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, saindo de 3,0 em 2013 para 3,5 em 2015. O Amazonas e Pernambuco foram os únicos dois estados que cresceram em todos os níveis – anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio no Ideb 2015, também entre as redes estaduais. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a Rede Estadual do Amazonas atingiu a meta do Governo Federal para 2021. Já nos anos finais, bateu a meta de 2019. No eisno médio, a meta atingida foi de 2017. No Ideb 2015, apenas dois estados cumpriram a meta: Amazonas e Pernambuco. O Ideb 2015 da rede estadual do Amazonas foi de 3,5, que seria a meta para 2017.

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No Ensino Médio, o índice alcançado por alunos em todo o Brasil está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução. O indicador está em 3,7 desde 2011. Na edição do Ideb 2015, o Amazonas, pela primeira vez, ficou entre as nove melhores Redes Públicas Estaduais do País. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Amazonas ficou em 9.º lugar, com Ideb 5,5. Nos anos finais, com 4,4, o Amazonas foi o Estado que mais cresceu neste segmento do Ideb da Região Norte e está entre os três melhores desempenhos do Brasil. E no Ensino Médio, além de ter sido o único estado a crescer 0,5, o Amazonas ficou em 5.º lugar. O Ideb é um indicador da Educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (Inep),

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autarquia do Ministério da Educação (MEC) que monitora o desempenho da Educação no Brasil para subsidiar políticas públicas. O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa de aprovação, reprovação e evasão.

RESULTADO E METAS DO IDEB 2015 – REDE ESTADUAL

Ensino Fundamental Anos Iniciais

Ensino Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

Todas as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o Amazonas foram superadas.

Outra estatística que aponta a eficiência da rede educacional é a taxa de aprovação estudantil, que evidencia a situação de êxito do aluno, por matrícula, ao final do ano letivo. A situação de aprovado é dada ao aluno quando o mesmo conclui o ano escolar com sucesso. Esse aluno, portanto, está apto a se matricular na etapa seguinte, no ano seguinte.

O gráfico a seguir demonstra as taxas de aprovação do Ensino Fundamental,1.º ao 9.º ano, da Rede Estadual do Amazonas, entre 2012 e 2014. Os índices mostram que houve uma sensível melhora, passando de 87,9% em 2012 para 88,7% em 2014.

Fonte: MEC/INEP

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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

sta Gestão, ao lado do Fórum Estadual de Educação, teve participação efetiva na elaboração, votação e sanção do Plano Estadual de Educação do Amazonas. O Plano Estadual contém um conjunto de 22 metas para melhorias na qualidade de Ensino da rede pública na próxima década. O novo Plano de Educação contém as estratégias de melhoria na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial, Educação de

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Jovens e Adultos, Ensino Profissionalizante, Ensino Superior, Valorização e Qualificação dos Profissionais na próxima década. Educação indígena e a oferta de condições para conectividade à internet na escola também estão entre as metas. Fruto da participação popular, o documento-base do Plano Estadual de Educação indica 22 metas que devem ser adotadas no Amazonas para a próxima década. Conforme o Fórum Estadual de Educação, o objetivo deste documento é

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servir como parâmetro para o planejamento de ações e serviços a serem executados por todas as instâncias responsáveis pela Educação no estado, de modo a impulsionar, nos próximos dez anos, a qualidade do Ensino no Amazonas. Além de uma ampla consulta pública realizada entre os dias 13 e 23 de maio de 2015 no portal da internet www.pee.am.gov.br, a população teve a oportunidade de colaborar com a elaboração do Plano Estadual de Educação ao participar, no dia 19 de maio, do “Dia D” de discussão e estudo do documento-base, no qual as 586 escolas

estaduais do Amazonas abriram suas portas para receber a população e participaram ainda de uma audiência pública que reuniu aproximadamente mil pessoas em Manaus. A elaboração do Plano foi conduzida pelo Fórum Estadual de Educação, instância que representa 41 instituições educacionais e da sociedade civil organizada, e ele foi sancionado mediante tramitação, análise e votação prévia por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

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GRUPO DE TRABALHO DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO – EIXO PRIORITÁRIO DO CONSED

m fevereiro de 2015, Rossieli Soares da Silva foi eleito 2.º vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), assumindo, em junho do mesmo ano, a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) de Reformulação do Ensino Médio. Este grupo de trabalho foi responsável pela discussão e assessoria técnica nas discussões relativas ao Ensino Médio, na interlocução com o MEC e outros órgãos afetos às políticas, programas e projetos do segmento.

Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, em Manaus – novembro/2015

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Em junho, setembro e novembro de 2015, o GT de Reformulação do Ensino Médio, sob a coordenação de Rossieli Silva, realizou encontros em Brasília, Campo Grande e Manaus, respectivamente. Coordenadores do Ensino médio das Secretarias Estaduais de Educação de todo o Brasil tiveram efetiva participação neste GT, que contou com a assessoria de especialistas sobre o assunto. A partir destes encontros, um documento foi redigido – a Carta de Princípios sobre o Ensino Médio brasileiro, contendo o posicionamento sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e proposições em relação ao Projeto de Lei (PL) 6.840/2013.

Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, em Campo Grande – setembro/2015

O documento foi entregue em 3 de março de 2016 ao Ministério da Educação pelos secretários estaduais de Educação de todo o Brasil, por meio do Consed. Paralelamente, uma videoconferência sobre a reformulação do Ensino Médio foi realizada com os coordenadores do assunto, das secretarias estaduais de Educação, via Centro de Mídias de Educação do Amazonas.

Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, em Campo Grande – setembro/2015

Participantes do Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio visitam o Centro de Mídias da SEDUC-AM – setembro/2015

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Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, em Manaus – novembro/2015

No início do ano letivo de 2016, esta Gestão iniciou na SEDUC-AM um projeto-piloto com proposta de currículo diferenciada para esta etapa da Educação Básica, que seria implantado em 22 escolas estaduais, com projeção de expansão futura para demais escolas da rede. Equipes técnicas do Departamento de Políticas e Programas Educacionais e Gerência de Ensino Médio da SEDUC-AM iniciaram a formação com gestores e docentes das primeiras escolas que receberiam o projeto-piloto.

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Esta Gestão mobilizou uma ampla discussão para que a última etapa da Educação Básica se torne um sucesso para o estudante, já que, no modelo de hoje, está bastante “engessado”, com matérias em demasia. A proposta de flexibilização, com um Ensino Médio que contemplasse as diversidades, trabalhando com as possibilidades, foi o desenho pensado para esta etapa.

Videoconferência sobre a Reforma do Ensino Médio, via Centro de Mídias – agosto/2015

Entre as propostas estavam previstas a possibilidade de composição do currículo com áreas optativas para o aluno, o Ensino com mediação tecnológica, a proposta de semestralidade, além de ações específicas voltadas para um melhor desenvolvimento do Ensino Médio noturno.

Entrega da Carta de Princípios sobre o Ensino Médio brasileiro, em Brasília – março/2016

Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, em Brasília – setembro/2015

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IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA BILÍNGUE PORTUGUÊS-JAPONÊS DO BRASIL

xperiência pioneira em Ensino Bilíngue do japonês em colégios públicos brasileiros, a Escola Estadual de Tempo Integral Djalma da Cunha Batista, na zona leste de Manaus, foi inaugurada em fevereiro de 2016. Além de ensinar o idioma, a Escola Bilíngue é referência no acesso à cultura japonesa. A iniciativa também está em consonância com a forte presença de empresas do Japão no Polo Industrial de Manaus, já que o Amazonas tem cerca de 160 mil descendentes e é uma das rotas estratégicas para investimentos de capital japonês no País, com 32 empresas em operação no estado.

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Além de aprender o idioma, os alunos também estudam disciplinas, tanto em português quanto japonês. Um currículo escolar foi especialmente elaborado com materiais didáticos e ambientes para o aprendizado da cultura do país asiático.

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PROTAGONISMO DO PROFESSOR – GRUPO DE TRABALHO DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA

sta Gestão valorizou a prática de professores em sala de aula, cujas turmas apresentavam desempenho diferenciado. Com os Grupos de Trabalho formados por professores de Matemática e Língua Portuguesa, esta Gestão trouxe o conceito de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando em suas respectivas escolas para que repassem seu conhecimento para os demais.

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A formação anual sobre Língua Portuguesa e Matemática para professores e a disponibilização de simulados para os alunos reforçou o Ensino dessas disciplinas nas Escolas Públicas Estaduais. Para aprimorar as ações pedagógicas destes professores, os GTs instituídos pela SEDUC-AM, formados por especialistas, participaram de formações técnicas. Após as formações, os educadores visitavam escolas da capital e do interior para oferecer capacitações para professores da rede.

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Com a capacitação da equipe de formadores, esta Gestão aprimorou as metodologias de Ensino e, consequentemente, impulsionou o aprendizado da comunidade estudantil. O objetivo destas ações foi qualificar os professores, apresentando a eles novas metodologias para o trabalho pedagógico em sala de aula

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PACTO PELA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

elhorar resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os indicadores relativos à distorção idade-série e de evasão escolar foram as principais metas do Pacto pela Educação do Amazonas, lançado por esta Gestão em setembro de 2015. Com o pacto, a SEDUC-AM firmou compromisso com as prefeituras dos municípios do interior para implantar medidas que fortaleçam e elevem a qualidade do Sistema Público de Ensino do Estado.

mais de

28 mil

educadores beneficiados

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Mais de 28 mil educadores foram beneficiados com o repasse de tablets pelo Pacto em todo os municípios amazonenses, com o intuito da inserção de novas tecnologias. O Pacto pela Educação do Amazonas, de forma inédita, possibilitou uma atuação integrada com os municípios visando impulsionar a Educação Básica em todo o Amazonas. Entre as medidas estabelecidas pelo Pacto está a ampliação, de maneira uniforme, para todos os municípios de 0,2 pontos no Ideb municipal a cada biênio, de modo que cada localidade do estado alcance o crescimento de 0,6 pontos até o final de 2019. Projeta-se, ainda, a redução – também de maneira uniforme para todos os municípios – de 2,0 pontos ao ano da taxa de distorção idadesérie, de modo que esta taxa seja reduzida em 8,0 pontos até o final de 2019.

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O pacto também sugere a ampliação, em cada município, dos índices de aprovação escolar que denotam a efetiva aprendizagem dos estudantes. Para esta terceira medida, diferentemente das medidas anteriores, as metas foram estipuladas de forma individual e específica para cada município, observando as taxas de aprovação que cada localidade vem alcançando desde 2011. Para contribuir com o crescimento dos indicadores educacionais em cada município, por meio do Pacto pela Educação do Amazonas, esta Gestão propiciou suporte às prefeituras municipais, sem ônus.

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Entre as ações do Pacto, houve o repasse de 28 mil tablets para professores das redes municipais que atuam em escolas de Ensino Fundamental – lecionando entre o 1.º e o 9.º ano –, a aplicação das avaliações do Sadeam (Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas), o repasse de materiais de reforço de Matemática e outras disciplinas, a formação anual sobre Língua Portuguesa e Matemática para professores e disponibilização de simulados para alunos.

28 mil tablets para professores

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PROJEÇÃO POSITIVA NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Equipe da rede de televisão japonesa NHK exibiu reportagem sobre a Escola Estadual Bilíngue Djalma da Cunha Batista, em maio de 2016

sta Gestão da SEDUC-AM projetou, de forma positiva, a Educação Pública Estadual do Amazonas junto à imprensa internacional. Em agosto de 2015, a emissora de TV francesa especializada em notícias “France 24” exibiu uma reportagem sobre o Centro de Mídias de Educação do Amazonas, projeto criado pelo Governo do Estado e gerenciado pela SEDUC-AM que leva o ensino diário, por mediação tecnológica e sinal via satélite, para mais de 2,8 mil comunidades rurais no Amazonas.

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minutos e mostrou o impacto social do projeto amazonense. Em agosto de 2015, a emissora de TV francesa “France 24” exibiu uma reportagem sobre o Centro de Mídias

Especializada em noticiários, reportagens e documentários, a emissora “France 24” tem abrangência como canal aberto por satélite em toda a Europa, Oriente Médio e parte da África. Pelo sistema de TV a cabo, a emissora tem abrangência também nos Estados Unidos. O documentário, intitulado Remote learning brings hope to Brazil’s rural poor (Ensino Remoto leva esperança para área rural pobre do Brasil), teve duração de cinco

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Em maio de 2016, a “Nippon Hōsō Kyōkai (NHK)”, rede de televisão estatal japonesa, exibiu reportagem sobre a Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Djalma da Cunha Batista, primeira escola pública de Educação Básica do Brasil a oferecer ensino bilíngue em japonês. A equipe de TV da NHK mostrou de que forma o idioma e os valores da cultura japonesa estão sendo transmitidos aos estudantes do Amazonas. O Ensino da Língua Japonesa é trabalhado massivamente com alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Matemática e Ciências, cujos conceitos são universais.

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FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

sta Gestão fortaleceu, sobremaneira, as relações institucionais com organismos locais, nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais.

A valorização dessa atividade por esta Gestão favoreceu parcerias que resultaram em cursos, formação, investimento e projeção para a SEDUC-AM.

Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, conhece o Centro de Mídias, em outubro de 2015

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Cônsul-geral do Japão, Kazuo Yamazaki, fevereiro/2015

Equipe do Google Education, outubro/2015

Presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, março/2016

Unicef apoia educação no campo, outubro/2015

Equipe do Ministério da Educação da África do Sul, outubro/2015

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Equipe de inovação do Unicef, agosto/2015

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Embaixador do Japão no Brasil, Kunio Umeda, visita a escola estadual de Tempo Integral Bilíngue Djalma da Cunha Batista, em março/2016

Embaixada americana promove capacitação, setembro/2015

Rossieli Silva apresenta o Centro de Mídias, em Nova York, novembro/2015

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Festa do Dia dos Professores reĂşne 15 mil educadores, em Manaus â&#x20AC;&#x201C; outubro/2015

EDUCAR NO AMAZONAS Sonhos, desafios, planejamento e realização

No dia 22 de setembro de 2016, em Brasília, na coletiva sobre a Medida Provisória (MP) 746, de Reforma do Ensino Médio

Aulão do Enem em parceria com a rede Amazônica – outubro/2015

Senador Omar Aziz, quando governador do Amazonas, premiando os melhores gestores da SEDUC-AM â&#x20AC;&#x201C; outubro/2013

Estudantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, ganhadores do Concurso “Caminhos do Mercosul”, do MEC, em 2015, são recepcionados na Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daiksau Ikeda, em Manaus, pela equipe da SEDUC-AM – outubro/2015

Com lideranĂ§as indĂgenas, na SEDUC-AM, em fevereiro/2016

Estudantes da SEDUC-AM na sala de leitura, em Manaus

Estudantes da SEDUC-AM, em Beruri

Rossieli Silva com a equipe de Secretรกrios da SEDUC-AM

Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Manaus

BIOGRAFIA

atural de Santiago (RS), Rossieli Soares da Silva nasceu em 9 de outubro de 1978. É casado com a arquiteta Meglen Vallau da Silva e é pai de Arthur Vallau da Silva. Seus pais são o servidor público Antônio Zacarias da Silva e a psicóloga e professora Valdeni Terezinha Soares da Silva. Os irmãos de Rossieli são Alessandro Soares da Silva e Rossano Soares da Silva. Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) desde maio de 2016, Rossieli exerceu o cargo de Secretário de Estado de Educação do Amazonas no período de agosto de 2012 até maio de 2016. Advogado e mestrando do curso de Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora, Rossieli ingressou na Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC-AM) em 2008, exercendo o cargo de diretor do Departamento de Planejamento (Deplan). Em outubro de 2011, foi nomeado diretor do Departamento de Infraestrutura e Assessoria Estratégica e em abril de 2013 assumiu

o cargo de secretário Executivo Adjunto de Gestão da pasta. Rossieli, como secretário de Educação, levou para as salas de aula uma experiência educacional que permitiu aos estudantes compreenderem a importância do desenvolvimento sustentável do Amazonas e da Amazônia. Desde julho de 2016, Rossieli é conselheiro do Conselho Nacional de Educação. Quando exerceu a titularidade da SEDUC-AM, ocupou as funções de vice-Presidente da Região Norte do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), coordenando os eixos de Ensino Médio e Tecnologias. Presidiu, também nesse período, o Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito Público. Destaque para planejamento educacional e avaliação educacional.

EQUIPE DO RELATÓRIO

Lúcia Tiyo Saito – Jornalista - MTB 326 Afonso de Souza Júnior – Jornalista - MTB 081 Newton Adriano Pedri João Augusto Raposo da Silva Eduardo Cavalcante – Fotos Deborah Trevizan – Revisão Heitor Costa – Design e projeto gráfico