16 DIAS DE
ATIVISMO
DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dia da Mulher, Dia da Não Violência Contra a Mulher, Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher, Dia
dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Pode parecer redundante e talvez seja mesmo. Pode parecer que o assunto é velho, e de fato é. Pode parecer que você já ouviu tudo isso antes, e aí fica a pergunta: O que você vai fazer para que no futuro ninguém precise mais falar nisso? Conheça os fatos, os dados, procure saber o que quiser e só então decida se considera ou não importante defender os direitos das mulheres.
Direitos Invioláveis Os "16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero" é uma campanha internacional originária em 1991, do Instituto de Liderança Global das Primeiras Mulheres. Propõe aumentar a conscientização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos a nível local, regional, nacional e internacional. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todas as pessoas merecem estes direitos, sem discriminação. Quando um deles é violado, os demais também o são.
Os 16 dias de ativismo têm por objetivo: - Enfatizar que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos. - Incentivar os homens a tomar uma posição pessoal contra a violência. - Desafiar as pessoas a debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres. -Informar os serviços e métodos de denúncia.
Os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes. Universais por serem atribuídos igualmente a todas as pessoas, sem distinção, em todo o planeta. Indivisíveis e interdependentes porque somente sua efetivação integral e completa garante que o princípio do respeito à dignidade da pessoa humana seja realizado. Histórico 1980/2010 Nos 30 anos, decorridos a partir de 1980, foram assassinadas no País perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297 por ano, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.
Conheça a seguir um pouco mais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a campanha dos 16 Dias de Ativismo.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” - Artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
• 98% da população ouviram falar da Lei Maria da Penha • 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro • 59% conhecem um homem que já agrediu uma parceira • 85% concordam que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de sofrer assassinato • Para 86%, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei Maria da Penha • Metade da população considera que a forma como a justiça pune não reduz a violência contra a mulher • Agressão contra mulheres e estupro estão entre os crimes percebidos como mais recorrentes no Brasil Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres, segundo a Pesquisa Data Popular e Instituto Patrícia Galvão.
“1 em cada 3 mulheres será vítima de agressão durante sua vida” A vitimização de mulheres concentra-se na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância para o intervalo de 20 a 29 anos, que é o que mais cresceu na década analisada.
Em todas as faixas etárias, o local de residência da mulher é o que decididamente prepondera nas situações de violência, com maior incidência até os 10 anos de idade, e a partir dos 40 anos da mulher.
Na Declaração de Óbito é o local do incidente que originou as lesões que levaram à morte da vítima que mostra que a violência contra as mulheres está também dentro de suas próprias casas. Entre os homens, só 14,7% dos incidentes aconteceram na residência ou habitação. Já entre as mulheres, essa proporção eleva-se para 40%.
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
- Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Estima-se que, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil”
- Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia primeiro de novembro de 2013 integralmente, sem vetos, a lei que inclui o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez nas vítimas de violência sexual. De 2009 a 2012, os estupros notificados cresceram 157%, e entre janeiro e junho do ano passado, 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. "Os dados demonstram, portanto, que a violência sexual no Brasil é uma questão de saúde pública. Os danos à saúde física e mental de quem sofre essa violência são imensuráveis e requerem uma ação efetiva e comprometida“ - Ministra Eleonora Menicucci
Aliada a uma campanha mundial na erradicação da violência contra o gênero, realizaremos algumas ações para lembrar a causa durante os 16 dias de ativismo:
25 de novembro Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres: Data marcada pelo assassinato brutal das irmãs Minerva, que buscavam a liberdade política do país, em oposição a Rafael Leônidas Trujillo, ditador que governou com mãos de ferro a República Dominicana, entre o período de 1930 a 1961, o qual matava todos os seus opositores. O objetivo desta data é de estimular que governos e sociedade civis organizadas nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir a violência que destrói a vida de mulheres. Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
25 DE NOVEMBRO
Homicídios Femininos - Dados internacionais Os dados internacionais permitem obter uma visão comparativa dos níveis de violência existentes no país. Vemos assim que, com uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima posição no contexto dos 84 países do mundo com dados homogêneos da OMS compreendidos entre 2006 e 2010.
29 de novembro Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: A campanha foi lançada em 2004 e tem por intuito o reconhecimento e a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos. De acordo com a campanha, as mulheres e ativistas que defendem os direitos das mulheres enfrentam violações específicas, resultado de sua atuação ou de seu gênero. Destacamse as violações sofridas por militantes lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Suas identidades, bem como a natureza dos direitos que se esforçam para manter, caracterizam o ponto central da campanha.
AQUI Mantenha Distância
do Preconceito, Não das Pessoas.
1º de dezembro
SENTOU ALGUÉM COM AIDS
Dia Mundial de Combate à Aids: Esta data foi criada com o objetivo de mobilizar os governos, a sociedade civil e demais segmentos no sentido de incentivar a solidariedade, a reflexão sobre as formas de combater a epidemia e o preconceito com os portadores de HIV. As estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo a lançar o Plano de enfrentamento da Ferminização da Aids e outras DSTs, que visa promover o acesso universal à atenção integral em DST/Aids para as mulheres; reduzir a morbidade das mulheres relacionadas às DST; reduzir a Transmissão Vertical do HIV e da sífilis; promover a qualidade de vida das mulheres vivendo com HIV/Aids.
de verdade OS
respeitam as
mulheres.
Foto: Arquivo pessoal
Campanha do Laço Branco - 06/12
6º de dezembro
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: Marcado pelo massacre de mulheres em Montreal no Canadá, onde um homem de 25 anos (Marc Lepine) entrou armado na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá. Em uma sala de aula, ele ordenou que os homens (aproximadamente 50) se retirassem. Assassinou 14 mulheres e depois saiu atirando pelos corredores e outras dependências da escola, gritando “Eu odeio as feministas”. O fato ocorreu no dia 06 de dezembro de 1989, que virou símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, que escolheu o laço branco como marca e como lema, “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência”.
10 de Dezembro Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: Essa data é importante para lembrar que sem o direito das mulheres, os direitos não são humanos. A luta, atualmente, não consiste somente nas conquistas de direitos, mas na possibilidade de exercê-los. NÃO IMPORTA!
10.12 Dia Internacional da Declaração dos Direitos Humanos.
SOMOS IGUAIS.
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” - Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” - Artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.” - Artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Central de Atendimento à Mulher: Nacional: 180 PERNAMBUCO Secretaria da Mulher : (81) 3183.2950/3183.2953 Cidadã Pernambucana: 0800 281 8187 Ouvidoria da Mulher: (81) 3183.2963 DISTRITO FEDERAL Secretaria da Mulher: (61) 3961.4624/ 3961.4639/ 3425-4707 Disque Direitos Humanos da Mulher: 156 opção 6 Ouvidoria da Mulher: 162
Fontes: -Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal -Secretaria do Estado da Mulher de Pernambuco -Ministério da Justiça -Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde -Defensoria Pública do Estado de São Paulo -Mapa da Violência -Agência Patrícia Galvão -Laço Branco Brasil
16 DIAS DE
ATIVISMO