Plano de Governo 2017-2020

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PLANO DE GOVERNO

2017-2020

SAÚDE • Humanizar o atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Pronto-Socorro e Hospital Regional; • Conclusão das obras do Hospital Regional; • Ampliação do Pronto-Socorro; • Implantar o Centro de referência em oncologia para tratamentos de quimioterapia e radioterapia; • Criar a ala pediátrica no Hospital Regional; • Implantar o serviço de apoio à alta hospitalar com equipe multidisciplinar para dar apoio aos pacientes em alta do hospital que têm que receber cuidados especiais (pacientes acamados ou com uso de sondas ou com colostomia ou com necessidade de suporte ventilatório domiciliar) visando humanização do atendimento com redução do impacto à família reduzindo, assim, as internações; • Aumentar integração entre o Hospital Regional e o AME- Ambulatório Médico de Especialidades; • Efetivar parcerias para implantar o curso de Medicina em Universidade Pública; • Contratar médicos e equipar a rede de atendimento básico da Saúde Municipal; • Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada; • Criar a Central de vagas unificadas, visando mais transparência e maior equidade e justiça no gerenciamento de filas de espera por exames, consultas e procedimentos; • Viabilizar o “Ambulatório Breve”, destinado a oferecer um atendimento mais rápido aos pacientes com determinadas condições de saúde e que precisam de atenção mais próxima por curto período de tempo, até que seja inserido no âmbito do ambulatório de especialidades com o objetivo de reduzir o número de consultas médicas no Pronto Socorro; • Criar o centro de gerenciamento de pacientes crônicos, visando suporte humanizado e com proximidade do doente e do cuidador para prevenir complicações e reduzir o número de internações por conta delas; • Viabilizar o serviço de “farmácia em casa” com medicações de uso contínuo entregues diretamente na casa do usuário; • Ampliação dos programas terapêuticos, de prevenção e de reabilitação para 2

grupos especiais (diabéticos, hipertensos, obesos, cardiopatas, entre outros) nas Unidades Básicas; • Implantar o Programa de Prevenção do Câncer na rede municipal.

• Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde; • Ampliar as unidades com a estratégia da Saúde da Família; • Implantar a informatização da rede de saúde municipal; • Possibilitar o agendamento de consultas e exames por telefone; • Aumentar as especialidades de exames; • Criar um centro municipal de apoio ao diagnóstico com exames de ultrassom Raio X, mamografia, endoscopia, colonoscopia, etc., visando rapidez na conclusão dos diagnósticos e agilidade no tratamento dos pacientes; • Promover a ampliação do número de cirurgias eletivas, de baixa e média complexidade visando redução do tempo de espera por procedimentos; • Ampliar o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); • Criação de um centro de reabilitação de usuários de drogas que contemple o circuito completo de recuperação; • Ampliar o sistema de Pronto Atendimento nas UBS’s; • Ampliar o atendimento odontológico na rede pública; • Incrementar e intensificar programas eficazes de controle de endemias, como a dengue, chikungunia e zika; • Ampliar o programa de castração gratuita de animais em parceria com as clínicas veterinárias da cidade; • Discutir o modelo de gestão da saúde com a sociedade;

HABITAÇÃO • Investir em novos condomínios habitacionais em áreas de interesse social; • Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, recursos para sanar o déficit habitacional; • Elaboração de projetos que viabilizem a construção de moradias populares, priorizando famílias que vivem em áreas de risco e áreas irregulares; • Promover a regularização fundiária através do fortalecimento do convênio com o ITESP- Fundação Instituto de terras do Estado de São Paulo e auxílio técnico do Cidade Legal da Secretaria de habitação do Estado; • Disponibilizar um escritório do CDHU para facilitar o diálogo dos mutuários;

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MEIO AMBIENTE • Dar continuidade ao encerramento definitivo do antigo vazadouro municipal, através da execução do projeto para recuperar a qualidade do lençol freático, qualidade do solo, e mata ciliar no seu entorno formando uma cortina verde; • Renovar e recuperar a frota municipal de coleta de lixo; • Sistematizar a limpeza de espaços públicos; • Idealizar e implementar ECOPONTOS em diversos pontos da cidade; • Ampliar a coleta seletiva na área urbana; • Desenvolver programa de conscientização da população da importância da coleta seletiva; • Incentivar a formação de cooperativas de reciclagem; • Incentivar o programa adote uma praça; • Desenvolver programas ambientais voltados para educação ambiental na rede municipal de ensino; • Criar Plano de Arborização Urbana; •Implantar a Usina de Processamento de entulho; • Implantar o Aterro Sanitário e usina de reciclagem; • Ampliar o processo de urbanização das áreas verdes promovendo a implantação e manutenção de equipamentos esportivos e de lazer; • Recuperar o Parque Mato Seco para projetos de Educação Ambiental e centro de pesquisa; • Atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos; • Atualizar e executar o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente; • Criar diretrizes para execução do Programa Verde e Azul; • Aumentar o efetivo de fiscais para combater a degradação do Meio Ambiente; • Criar conselho de Meio Ambiente dentro da Prefeitura para tomadas de decisões em conjunto com o CONDEMA; • Projeto de recuperação de nascentes e áreas de Preservação Permanentes; • Recuperar e revitalizar o Viveiro Municipal; • Desenvolver programas de doação de mudas; • Revitalizar a Lagoa Regina freire (Lagoa da Chapadinha);

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DESENVOLVIMENTO • Preparar estrutura no município para receber novos investimentos com a destinação de uma área para criação de novo distrito industrial; • Ampliar e potencializar as ações da Sala do Empreendedor para orientar e desburocratizar o cotidiano das empresas que pretendem investir no município; • Estimular e apoiar a criação de micro e pequenas empresas; • Capacitar e estimular as empresas locais para oferecer serviços e produtos ao poder público pela participação em licitações/pregões eletrônicos; • Buscar soluções legais para otimizar os processos de liberação de alvarás, licenças e aprovação de projetos; • Criar programa de atração de grandes investidores; • Articular junto aos Governos Federal e Estadual, ações conjuntas para oferta de Programas de apoio e incentivo às micros e pequenas empresas; ao agronegócio e à agroindústria tais como: Programa Via Rápida Emprego; Programa Estadual de Qualificação Profissional-PEQ; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego; Programa Frente de Trabalho; Pró-Egresso; Leis da Aprendizagem (Jovem Aprendiz); • Contribuir para a expansão da oferta de cursos profissionalizantes, técnicos e superiores através de uma agenda de trabalho conjunto com Instituições de Ensino e Empresas, para identificação de demandas; • Desenvolver e articular ações junto as Instituições de Ensino, visando a ampliação da oferta de cursos técnicos e superiores de graduação e pós-graduação, através de gestão da Secretaria do Trabalho que avalia constantemente as demandas reprimidas; • Aprimorar as ações de Intermediação de mão de obra, através da implantação de Projetos no PAT que contribuam para o desenvolvimento de competências básicas para o trabalho;

INFRAESTRUTURA • Modernizar o Plano Diretor para atender o desenvolvimento do município; • Contemplar no Plano Plurianual 2017-2020 a pavimentação, saneamento básico e iluminação do município; • Dar continuidade à modernização da engenharia de trânsito no município; • Implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana; 5

• Atualizar e implantar o Plano de Recuperação de Vias Públicas; • Melhorar e ampliar o número de pontos de ônibus cobertos; • Estudo de viabilidade de implantação de novos terminais urbanos de ônibus; • Desenvolver e executar projeto de Revitalização do Centro da cidade; • Elaborar projetos e busca de recursos em outras esferas de governo (federal e estadual) para melhoria do sistema viário e infraestrutura; • Ampliar os pontos de internet sem fio inclusiva gratuita; • Equipar as secretarias de Obras para realizar com efetividade reparos e serviços em vias públicas nas áreas urbana e rural;

EDUCAÇÃO

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• Atualização do Estatuto do Magistério, valorizando os profissionais de educação, em seus direitos; • Adequação e reorganização da rede física escolar de Educação Infantil e ensino fundamental, com a construção de novas creches e escolas em parcerias com o Governo Federal e Estadual; • Acompanhar e executar o Plano Municipal de Educação, em parceria com todos os setores educacionais; • Ampliação do horário escolar para melhor atender às mães que trabalham; • Ampliar o atendimento em período integral nas escolas municipais; • Instaurar o sistema de creches com vagas noturnas, de acordo com o Plano Municipal de Educação; • Melhorar a qualidade do material escolar oferecidos aos alunos da rede municipal.

• Estimular a capacitação dos profissionais de educação para garantir a entrega de ensino de qualidade; • Oferecer uniformes completos aos alunos matriculados na rede municipal; • Ampliar o programa de informática para as Escolas de Educação Básica, inclusive com laboratório móvel para as escolas sem espaço físico; • Aprimorar e garantir qualidade do transporte escolar; • Assegurar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais no ensino regular; • Efetivar parcerias para atividades práticas de educação ambiental e controle de vetores (dengue); • Promover a captação de cursos presenciais e ampliação do campus da Universidade aberta do Brasil- UAB;

• Criar a biblioteca itinerante garantindo acesso à leitura às comunidades mais distantes, inclusive zona rural;

CULTURA E TURISMO • Resgatar os valores e tradições Itapetininganos em todas as vertentes culturais; • Executar o Plano Municipal de Cultura; • Descentralizar as ações e equipamentos culturais para os bairros e áreas de risco social, considerando que Itapetininga concentra na região central a maioria da oferta de bens culturais; • Criar o calendário oficial de eventos culturais do município; • Ampliar e apoiar as atividades da Banda Municipal, da Escola de música e dança do município; • Desenvolver programa de incentivo à realização de festivais, feiras, festas, mostras, semanas, encontros e apresentações; • Apoiar e estimular o folclore e festas populares; • Implantar programas específicos para crianças e adolescentes em período de férias escolares em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude; • Incentivar e apoiar o turismo de eventos, ecoturismo e turismo ambiental;

ESPORTE E LAZER • Implantação de ciclovias na área urbana; • Implantação e reformas nos espaços dedicados ao esporte na zonal rural; • Incentivar as equipes que competem pelo município; • Construir complexo para prática de skate e recebimentos de torneios; • Implantar programas específicos para crianças e adolescentes em período de férias escolares em parceria com as secretarias de Cultura e Educação; • Elaborar o Plano Municipal de Esporte; • Estabelecer calendário oficial de eventos esportivos do município; • Criar o Parque da Cidade; • Construir piscina pública aquecida; • Transformação de áreas públicas em desuso em áreas de lazer e entreten7

imento; • Recuperar o Ginásio Mário Carlos Martins; • Entregar o CIE - Centro de Iniciação ao Esporte; • Destinação de área para prática de esportes motociclísticos;

SEGURANÇA • Expandir as atribuições da atividade delegada; • Implantar vídeo monitoramento; • Expandir a rede de iluminação pública e substituir as lâmpadas para a tecnologia led; • Aumentar o efetivo da GCM- Guarda Civil Municipal e fornecer aparelhamento apropriado para o exercício de suas atribuições; • Limpar e manter limpos os espaços públicos conhecidamente utilizados para o tráfico e uso de drogas;

GESTÃO PÚBLICA • Valorizar o servidor: Revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários integrando sistema de avaliação e metas; • Recuperar as perdas salariais dos funcionários públicos aposentados; • Implantação da Prefeitura Itinerante (Gabinete Móvel); • Combater o desperdício através de Implantação da gestão de custos para identificar custo real e criação de auditorias para controle de gastos; • Priorização das compras por pregão eletrônico para estimular a concorrência e baixar os custos; • Melhorar a eficiência da administração através da tecnologia; • Manter atualizado o Portal da Transparência, disponibilizando dados de interesse público, respeitando a legislação; • Adequar os serviços de governo eletrônico, oferecendo serviços e comodidade ao cidadão; • Modernização e ampliação dos canais de comunicação entre a administração e o munícipe;

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AGRONEGÓCIOS E ZONA RURAL • Fomentar o Associativismo e o Cooperativismo, a fim de fortalecer o setor de produção de alimentos, trazendo mais qualidade e competitividade; • Fortalecer o programa “Melhor Caminho”, em parceria com o governo estadual, para recuperação e conservação de estradas rurais; • Ampliar e melhorar as feiras livres; • Aumentar a participação da agricultura familiar na aquisição da merenda escolar; • Implementar o Banco de Alimentos; • Executar o projeto de integração de silvicultura (resinagem de pinus) com pecuária voltado ao micro, pequeno e médio produtor em parceria com o Instituto Florestal; • Buscar recursos nas esferas federal e estadual para perenização e pavimentação de estradas rurais; • Estender todos os projetos de moradias de interesse social à zonal rural; • Construir Unidades Básicas de Saúde; • Disponibilizar mais horários e frotas de ônibus; • Aumentar o policiamento nas zonas rurais através do acordo de atividade delegada entre a Prefeitura e Polícias.

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ITAPETININGA NÃO PODE PARAR