Novos contos da diáspora

Os

organizadores do Encontro das Comunidades Macaenses estão a negociar com a Fundação Macau os trâmites da concessão de subsídio para a realização do evento este ano. José Luís Sales Marques confirma que o processo “teve um novo desenvolvime nto”

AFINAL existe a possibilidade do Encontro das Comunidades Macaenses venha a acontecer em Macau este ano. A informação foi divulgada junto dos sócios da Casa de Macau em Lisboa através de email, ao qual o HM teve acesso. “Foi a Casa de Macau em Lisboa informada pelo Conselho das Comunidades Macaenses, da apresentação, junto da Fundação Macau (FM), da candidatura para a possível concretização do Encontro das Comunidades Macaenses no corrente ano, ficando a aguardar a sua aprovação e as datas da concretização, para de imediato se dar início a todo o processo de inscrição.”

Ao HM, José Sales Marques, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, pouco adiantou, tendo dito apenas que “o processo [de pedido de subsídio à FM] teve um novo desenvolvimento” desde as últimas notícias, que davam conta que este ano não haveria Encontro. “Estou esperançado num bom desenlace” do processo, acrescentou apenas Sales Marques.

Um

“caso especial”

O Encontro das Comunidades Macaenses é uma das poucas oportunidades que a comunidade local tem de se juntar com a diáspora, reunindo macaenses da velha e nova geração. Por norma, acontecem passeios por Macau e várias actividades focadas, essencialmente, na área da cultura.

CRIME CINCOS DETIDOS POR SUSPEITA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL APolícia

“Houve sempre apoio do Governo a esta iniciativa e julgo que continua a existir esta intenção. Mas talvez ainda não seja possível conceder esse apoio porque a economia de Macau só agora começou a recuperar.”

José Sales Marques, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, pouco adiantou, tendo dito apenas que “o processo [de pedido de subsídio à FM] teve um novo desenvolvimento”

O último Encontro aconteceu em 2019, antes da pandemia, tendo reunido 1.313 pessoas, com 974 pessoas oriundas das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Habitualmente, o evento ocorre de três em três anos, mas em 2022 não havia condições para o organizar no território devido às restrições pandémicas. forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Ao jornal Ponto Final, em Maio, Sales Marques explicou a questão burocrática com a FM que iria impedir a realização do evento este ano.

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, pela importação e/ou exportação de mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, os actos infringem o disposto da alínea 2) do n.o 1 do artigo 9.º e/ou da alínea 1) do n.o 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os respectivos actos de infracção podem ser punidos, respectivamente, com a pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas e/ou 1.000 a 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM nos termos do no. 1 do artigo 36º e/ ou do no. 1 do artigo 37º do mesmo diploma, os Serviços de Alfândega instauraram os respectivos autos de notícia e procedimentos de aplicação de sanção contra os infractores. Nome do

Nota: a. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC b. Bilhete de identidade de residente da RPC

Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 29 de Maio de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

Pedir subsídio para a realização do Encontro é encarado pela FM como “um caso especial”, sendo que este pedido “não se enquadra nos actuais esquemas de apoio”, não existindo um formulário próprio, disse Sales Marques na altura. Este disse mesmo ao jornal “não ser viável apontarmos [a realização do encontro das comunidades macaenses] para este ano, na medida em que ainda há toda uma programação que é necessário fazer”, indicou. O caso parece ter agora mudado de figura, com as novas conversações com a FM. Andreia Sofia Silva

Circuito da Guia Concentração motard acontece dia 24 de Junho

No âmbito das celebrações do 24 de Junho, e também do sétimo aniversário da Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau, será organizada, no dia 24, uma concentração motard no Circuito da Guia, também em jeito de celebração da 70.ª edição do Grande Prémio de Macau. A concentração terá cerca de 70 participantes, realizando-se a partir das 9h30 na área do pit lane do edifício do Grande Prémio. A cerimónia de abertura realiza-se às 10h30, com uma paragem às 10h45 para uma foto de grupo junto à curva do Hotel Lisboa. Às 11h15 decorre a restante volta ao circuito habitual do Grande Prémio, com uma passagem pelo NAPE e paragem no Harbourview Hotel para almoço.

Judiciária anunciou ontem a detenção de cinco pessoas por suspeita de envolvimento numa rede de auxílio à imigração ilegal. Segundo informações veiculadas ontem pelas autoridades, dois trabalhadores não-residentes oriundos do Interior da China foram instrumentais numa rede de auxílio à imigração ilegal, que terá introduzido no território três emigrantes ilegais, a troco de 3.000 renminbis. De acordo com o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu informações nos últimos dias de que a associação criminosa ia transportar ontem três pessoas de volta ao Interior da China por via marítima. Como tal, os Serviços de Alfândega vigiaram a zona da Praia de Cheoc Van, em Coloane, onde os suspeitos iriam apanhar um barco. Na segunda-feira, depois de uma visita de reconhecimento à praia, um dos suspeitos ligou ao colega para que este trouxesse de automóvel os três imigrantes ilegais para a praia. A embarcação não chegou à Praia de Cheoc Van e os indivíduos, que se esconderam na zona, acabaram por ser detidos pelas autoridades. O motorista de serviço foi detido em casa. N.W.

Comércio Pedidas atracções turísticas para zona norte

A Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau quer que o Governo anime o norte da península com actividades que atraiam turistas e que tornem a área viral nas redes sociais. O presidente da associação, Wong Kin Chong, indicou ao jornal Ou Mun que apesar da recuperação da normalidade fronteiriça e da indústria do turismo, a zona norte da península não beneficia da retoma económica. O dirigente associativo sugere o embelezamento da zona norte com a instalação de iluminação nocturna que propicie um local para tirar os turistas tirarem fotografias. Wong afirmou ainda que desde que arrancou o programa de “circulação de veículo de Macau em Guangdong” o comércio na zona caiu 20 por cento, com os consumidores locais a atravessarem a fronteira em busca de melhores preços.