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O adeus às praças

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AGOSTO

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Desde Outubro do ano passado, mais de duas centenas de bancas nos mercados públicos estão desocupadas, sem vislumbre de abertura de concursos para as ocupar. Enquanto o Governo tenta modernizar os mercados de Macau, Ella Lei pede que os espaços sejam usados para atrair turistas, com produtos gourmet e indústrias criativas de mais de 200 bancas vazias, desde Outubro do ano passado, com mais de uma centena destas bancas submetidas a obras de

Ella Lei sugere que nos mercados perto de zonas com maior fluxo de turistas, Coloane, São Domingos e Taipa, as bancas vazias sejam aproveitadas para vender produtos culturais e criativos, e iguarias gastronómicas gourmet ou arranjos de optimização de espaço. “Destas bancas vazias, 142 estão prontas para concurso de arrendamento, mas as autoridades não explicam porque não avançam com os concursos, nem que condições serão exigidas aos comerciantes”, aponta a deputada.

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Turismo omnipresente

Ella Lei afirma também que tem conhecimento de residentes interessados em operar bancas em mercados públicos, apesar de as autoridades terem vincado a necessidade de reavaliar a gestão das estruturas, em especial os mercados que têm espaços muito exíguos entre bancas, e de ajustar a disposição das bancas para

Che Weng Keong assume liderança do FDCT

O Chefe do Executivo escolheu Che Weng Keong como o novo presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. O anúncio foi feito ontem através do Boletim Oficial, e Che vai ter um salário mensal de 100 mil patacas, de acordo com o indicado por Ho Iat Seng. A este valor acrescem as “regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção”. Antes de assumir a liderança do FDCT, Che Weng Keong desempenhou o cargo de subdirector substituto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, que desta forma fica com uma vaga em aberto. Che conta ainda no currículo com o desempenho do cargo de membro de Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).

TUI Lançado concurso para segunda fase da obra

melhorar o ambiente. Quando a lei de gestão dos mercados foi discutida, o Governo adiantou o objectivo de introduzir novos produtos e negócios virados para as necessidades do dia-a-dia. Ella Lei considera que se deve aproveitar o turismo para revitalizar os mercados. Como tal, a deputada sugere que nos mercados perto de zonas com maior fluxo de turistas, Coloane, São Domingos e Taipa (perto da Taipa Velha), as bancas vazias sejam aproveitadas para vender produtos culturais e criativos, assim como iguarias gastronómicas gourmet. João Luz

Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho sobre o lançamento do concurso público para a segunda fase da obra de construção da “superestrutura” do edifício do Tribunal de Última Instância (TUI) na avenida da Praia Grande. O projecto prevê a revitalização do actual edifício do antigo tribunal e as antigas instalações da Polícia Judiciária, na Rua Central. As propostas devem ser entregues até ao dia 6 de Setembro, prevendo-se um prazo de construção de 600 dias. A primeira fase da obra, marcada pela construção das fundações, deverá estar concluída em Abril. Actualmente ,o TUI funciona no mesmo edifício do Tribunal de Segunda Instância junto à Assembleia Legislativa.

Finanças Pedido mais investimento

Wong Kit Cheng quer saber quando o Governo vai emitir títulos de dívida, de forma a criar mais uma forma de investimento para os residentes. A questão faz parte de uma interpelação escrita da deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. A deputada recorda que no ano passado, o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças afirmaram que iriam estudar a possibilidade da RAEM emitir obrigações, de forma a tornar os juros no território mais atraentes, em comparação com os níveis actuais praticados pelos bancos. Porém, como não surgiram novidades sobre este assunto, a legisladora questiona o andamento dos trabalhos. Segundo os argumentos de Wong Kit Cheng, a emissão de dívida seria um caminho certo na direcção da diversificação económica e na criação de uma indústria financeira moderna.

Pista de gelo

Chan Chak Mo apoia construção de rinque

O presidente da Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau, Chan Chak Mo, apelou ao Governo para avançar rapidamente com a construção de um rinque de patinagem no gelo próximo da Avenida Kwong Tung, na Taipa. O também deputado veio assim a público, através do canal chinês da Rádio Macau, apoiar o projecto mais recente do Governo. Segundo Chan Chak Mo, a construção de um novo espaço com pista de gelo vai permitir a generalização deste tipo de desportos, que apontou ter actualmente cerca de 3 mil praticantes em Macau. O dirigente associativo apontou igualmente que há uma grande procura por estes espaços na RAEM. Chan Chak Mo destacou ainda a aposta da China no “desenvolvimento de desportos no gelo”, e apontou que em Macau existem algumas limitações, como a pista existente, da qual é proprietário, não permitir a prática de curling nem patinagem de velocidade.

Infiltrações Lei define entidades responsáveis por relatórios

O novo regime de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, que entra em vigor a 1 de Setembro, define que as entidades qualificadas para emitir relatórios de detecção de infiltrações de água em prédios são os técnicos do sector privado na área de especialização da engenharia civil. As condições para desempenhar a profissão são estar constituído como empresário comercial enquanto pessoa singular, ou funcionário de uma sociedade comercial que tenha, pelo menos, um dos técnicos acima referidos. Segundo um comunicado emitido pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, já foram notificadas entidades por mensagem sobre a nova legislação e demais competências exigidas, a fim de preparar o sector para as alterações em curso.

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