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Julgamento de português em HK adiado para Agosto

UM tribunal de Hong Kong adiou ontem para 15 de Agosto o início do julgamento do cidadão português Joseph John, acusado de incitação à subversão, crime com uma pena máxima de 10 anos de prisão.

Numa sessão no tribunal do distrito de Wanchai, o juiz Stanley Chan Kwong-chi aceitou o pedido da defesa do arguido por mais tempo para analisar a acusação, adiando pela terceira vez o arranque do julgamento.

O novo advogado do arguido, Randy Shek Shu Ming, sublinhou que o Departamento de Justiça de Hong Kong só no final de Maio aceitou um pedido de apoio judiciário para Joseph John.

O juiz Stanley Chan aceitou o pedido do advogado do português, mas defendeu tratar-se de “um caso muito simples, em que é somente necessário analisar o conteúdo das mensagens electrónicas”.

Unidos para enviarem tropas para a antiga colónia britânica, cujo controlo passou para Pequim em 1997.

Stanley Chan, um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional, já tinha adiado o início do julgamento, primeiro a 9 de Março e depois a 28 de Março.

A somar

No dia 9 de Março, o Ministério Público adicionou o crime de incitação à subversão à acusação, com uma pena mínima de cinco anos de prisão e uma pena máxima de 10 anos.

Este crime foi criado pela lei de segurança nacional promulgada em 2020 por Pequim.

-americano, Lloyd Austin, e o seu homólogo chinês, Li Shangfu.

O ministério da Defesa da China disse mais tarde que os obstáculos à comunicação entre os dois exércitos “são da total responsabilidade” dos EUA.

Num comunicado separado, a embaixada da China nos EUA questionou a sinceridade e o significado do convite, apontando para as sanções impostas pelos EUA a autoridades, instituições e empresas chinesas. Em causa, estão as sanções impostas por Washington a Li Shangfu, por ter supervisionado a transferência de armamento oriundo da Rússia.

Analistas prevêem ainda que a delegação chinesa vai usar o fórum este ano para explicar a posição da China sobre a guerra na Ucrânia

Pequim nem sempre enviou ministros da Defesa para o Diálogo de Shangri-La e procurou, no passado, minimizar a importância do evento – visto como uma plataforma dominada por Washington e pelos seus aliados –, enviando sobretudo oficiais de baixo escalão do Exército de Libertação Popular.

Essa abordagem mudou em 2011, quando enviou uma delegação de alto nível liderada pelo então ministro da Defesa, o general Liang Guanglie.

Analistas prevêem ainda que a delegação chinesa vai usar o fórum este ano para explicar a posição da China sobre a guerra na Ucrânia, à medida que a proximidade entre Pequim e Moscovo é alvo de crescente escrutínio.

De acordo com a acusação, Joseph John era administrador do perfil na rede social Facebook do Partido para a Independência de Hong Kong. A organização foi fundada no Reino Unido em 2015, mas a comissão eleitoral britânica revogou o estatuto de partido político em 2018.

O suspeito, funcionário do Royal College of Music no Reino Unido, terá usado o perfil para, desde Setembro de 2019, “lançar uma campanha de angariação de fundos para despesas militares, enviar petições para páginas de governos estrangeiros e apelar ao apoio de tropas estrangeiras”.

O homem terá apelado a Londres para declarar que a China estaria a “ocupar ilegalmente” Hong Kong, assim como pediu ao Reino Unido e aos Estados

O novo advogado de Joseph John é conhecido em Hong Kong por defender arguidos ligados aos protestos pró-democracia de 2019, um dos maiores desafios às autoridades de Pequim desde a transferência de poder.

O português, também conhecido como Wong Kin Chung, está detido desde o final de Outubro, inicialmente acusado do crime de sedição, ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica, cuja pena máxima é de dois anos de prisão.

Joseph John, nascido em Hong Kong e com estatuto de residente permanente na região administrativa especial chinesa, terá pedido um salvo-conduto para deslocação ao interior da China.

A China, cujo regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade, só atribui o salvo-conduto a pessoas de etnia chinesa e considera que o documento serve como reconhecimento da nacionalidade chinesa.