Futuro partilhado

O Chefe do Executivo fez uma rápida visita à capital de Guangdong, onde reuniu com os responsáveis políticos provinciais. Em cima da mesa, esteve a necessidade de expandir a cooperação bilateral na construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin

UMA comitiva de altos representantes do Governo da RAEM realizou na sexta-feira uma visita oficial a Guangzhou onde reuniu com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o governador da

Província de Guangdong, Wang Weizhong.

A delegação liderada pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng incluiu o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e a secretária para os

Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. Além dos governantes, participaram nas reuniões também o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong e a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong.

Uma questão de subsídios

Lei Chan U pergunta quantos acidentes de trabalho foram registados por covid-19

LEI Chan U quer saber quantos trabalhadores foram compensados por terem sido infectados com covid-19 durante o trabalho. A pergunta faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários Macau (FAOM).

Segundo o deputado, as autoridades explicaram recentemente que se uma pessoa for infectada com covid-19 durante o período de trabalho deixa de reunir as condições para se candidatar ao subsídio distribuído pelo Fundo de Segurança Social (FSS). Em causa, está o facto de as autoridades considerarem que a infecção se trata de um “acidente de trabalho”, pelo que a haver uma compensação esta tem de ser feita por outras vias legais.

Agora, Lei Chan U questiona quantas pessoas foram compensadas “por outras vias” devido a terem sido infectadas no trabalho. “Em Novembro do ano passado, entre 18 de Junho e 31 de Outubro, as autoridades receberam um total de 251 queixas por acidentes de trabalho relacionados com infecção de co-

Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, os governantes reconheceram que devem “continuar a aprofundar e a expandir a cooperação bilateral, (...) promovendo, em conjunto e com alta qualidade, a construção da Grande Baía, Guangdong, Hong Kong Macau, impulsionando de forma precisa e pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

Ho Iat Seng começou por agradecer o “forte apoio do Governo Central”, em especial com a medida que devolveu a “normalidade na passagem fronteiriça, o que impulsiona a recuperação gradual da economia e do turismo local”.

Olhos na Montanha

Por sua vez, o secretário Huang Kunming, em nome do Comité Provincial de Guangdong do PCC e do governo provincial, destacou o trabalho desenvolvido por Macau e Guangdong na “prevenção e controlo da pandemia, construção de infra-estruturas, e cooperação nas áreas da ciência e tecnologia, economia e comércio, especialmente na Zona de Cooperação” na Ilha da Montanha.

O responsável indicou que as prioridades da província vizinha passam por incrementar uma nova fase no aceleramento da construção da Zona de Cooperação, através do reforço de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, finanças, comunicação, exploração de mercados exteriores, organização de actividades culturais e turísticas e intercâmbio entre jovens.

Huang Kunming destacou também a implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e a recuperação da mobilidade entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, “que poderá contribuir para um melhor fluxo de pessoas, logística, capitais e informações”. João Luz dios para pessoas infectadas com covid-19 foram distribuídos pelo Fundo de Segurança Social.

Suic Dio Pedidas

Mais Medidas De Combate

vid-19”, começa por contextualizar o deputado. “Qual é o andamento das queixas? E em quantos dos casos investigados os trabalhadores receberam compensações”, questiona.

Lei levanta ainda dúvidas sobre o método utilizado pelas autoridades, por considerar que é difícil para a maior parte das pessoas conhecerem, e provarem, que foram infectadas com covid-19 quando estavam a trabalhar.

Actualização dos números No mesmo documento, Lei Chan U quer saber ainda quantos subsí-

“Até agora quantos candidaturas foram recebidas para a distribuição de subsídios? Quantas foram garantidas?”, pergunta o deputado. “E quantos desses casos foram acidentes de trabalho?”, acrescenta.

Por último, o legislador da FAOM questiona se com a entrada no período de coexistência do vírus as infecções por covid-19 vão continuar a ser considerados acidentes de trabalho. Ou se em alternativa haverá uma nova classificação.

NGAN

Iek Hang defendeu a necessidade de o Governo gastar mais recursos e pessoal para melhorar as equipas de serviços de psiquiatria. A ideia foi defendida numa opinião partilhada com os jornais, através de um comunicado, depois dos suicídios terem aumentado em 30 por cento.

O deputado ligado aos Moradores sugeriu também que sejam realizadas mais palestras e instalados pontos de auxílio com informações sobre a saúde mental nos bairros comunitários.

Segundo o legislador, o elevado número de casos de suicídio tem um impacto negativo no estado mental dos residentes e faz com que a atmosfera social não seja saudável. Ngan admite ainda temer que com tantos casos haja uma reacção em cadeia, com mais pessoas a suicidarem-se, depois de conhecerem outros casos.

A opinião foi partilhada depois dos Serviços de Saúde terem revelado o número de casos de suicídio, num comunicado polémico que deixou de fora o total de todo o ano.

Ngan Iek Hang destacou ainda ser necessário prestar atenção aos familiares dos suicidas, porque além de terem de passar pela fase de luto pelo familiar, também vivem, em muitos casos, com um sentimento de culpa e de falhanço, que aumenta o risco de outros suicídios.

Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.

Bom Lar Associação promove o Amor à Pátria

A Associação do Bom Lar considera prioritário contribuir para o rejuvenescimento da Nação Chinesa, dentro do espírito e das várias oportunidades criadas pelo 20.º Congresso do Partidos Comunista Chinês. A prioridade foi definida num encontro em que foram apresentados os trabalhos de 2022 e lançado o programa para 2023. A associação comprometeu-se a promover o Amor pela Pátria, e a contribuir para o desenvolvimento do território.

ISAF Anunciada recolha de medicamento para a depressão

O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) anunciou que um lote do medicamento Apo-Amitriptyline 10mg Tab 1000’s foi retirado do mercado pelo importador. Em causa está o facto de ter sido identificada na composição a “presença de impurezas de N-Nitrosodimetilamina (NDMA) com um nível superior ao aceitável”. “Como medida preventiva, o fabricante decidiu recolher, voluntariamen-

Bir Tsi Nega Resid Ncia A Filho De Cidad O Portugu S

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a recusa de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) ao filho de um português e de mãe chinesa, por entender que “não é possível cumular o estatuto de residente permanente do pai, que não tem nacionalidade nem ascendência chinesa, com a nacionalidade chinesa da mãe, que não é residente permanente, para dessa forma se atribuir o estatuto de residente permanente” à criança. O TSI aponta ainda que o menino “não pode ser considerado como filho de pais de ascendência portuguesa e chinesa, uma vez que os seus progenitores não reúnem o requisito de ascendência sanguínea mista”.

O menino nasceu em Hong Kong a 30 de Maio de 2019 e é residente permanente da região vizinha, além de ter a nacionalidade chinesa. A mãe é residente permanente de Hong Kong e de nacionalidade chinesa, enquanto o pai nasceu em Portugal e tem, portanto, nacionalidade portuguesa. Além disso, o progenitor da criança é residente permanente de Macau, tendo sido autorizado a residir em Macau em 2001. Em 2009, o homem declarou ter em Macau o seu domicílio permanente e ter ascendência portuguesa. O pedido de residência permanente para a criança foi submetido à Direcção dos Serviços de Identificação a 15 de Outubro de 2019, mas este foi recusado devido ao facto de o pai da criança “ter declarado expressamente que apenas tem ascendência portuguesa e não tem ascendência chinesa”. O pai decidiu então recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo, mas este deu razão ao Governo.

te, o referido lote do medicamento importado para Macau”, foi escrito. O medicamente em causa contém amitriptilina e é prescrito para o tratamento de depressão. O lote afectado, produzido pela Apotex Inc., empresa com sede no Canadá, foi fornecido aos dois hospitais, que foram notificados sobre a situação. O ISAF prometeu continuar a acompanhar “de perto” o incidente.

TNR Secretário para a Economia discute devolução de quotas

O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reuniu na última semana com representantes do sector laboral e patronal a fim de discutir a devolução das quotas para a contratação de trabalhadores não residentes (TNR), noticiou a TDM. “Nos últimos três anos saíram 40

TNR. Importa salientar que os residentes têm prioridade em relação às oportunidades de trabalho. Vamos ser pragmáticos e observar a situação e certamente apoiar o pessoal das pequenas e médias empresas”, disse o secretário. “Vamos negociar e discutir como podemos preencher as vagas de trabalhadores para que possamos apoiar a recuperação [económica] e, ao mesmo tempo, possamos resolver o problema com que os sectores se estão a deparar”, acrescentou, referindo-se à falta de recursos humanos em algumas áreas de actividade económica.