A formação de professores em nível médio Normal no Pará

A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO NORMAL NO PARÁ

Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

Albêne Lis Monteiro Cely do Socorro Costa Nunes (orga) Tânia Regina Lobato dos Santos

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Universidade do Estado do Pará Reitora Vice-Reitora Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitor de Graduação Pró-Reitora de Extensão Pró-Reitor de Gestão

Marília Brasil Xavier Verônica de Menezes Nascimento Nagata Cléa Nazaré Carneiro Bichara Neivaldo Oliveira Silva Tânia Regina Lobato dos Santos Manoel Maximiano Junior

Coordenadora Revisor Designer Gráfico

Josebel Akel Fares Nilson Bezerra Neto Hudson Maik Campos da Silva Giselle do Carmo Souza Moraes Laiza Araújo Loureiro (Estagiária) Bruna Toscano Gibson Elizabeth Teixeira Hebe Morganne Campos Ribeiro Ivanilde Apoluceno de Oliveira Jofre Jacob da Silva Freitas Joelma Cristina Parente Monteiro Alencar Josebel Akel Fares Maria das Graças da Silva Marília Brasil Xavier Norma Ely Santos Beltrão Tânia Regina Lobato dos Santos

Apoio Técnico Conselho Editorial

FOLHA DE ROSTO

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A Formação de Professores em Nível Médio Normal no Pará: Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos / Org. Cely do Socorro Costa Nunes, Albêne Lis Monteiro, Tânia Regina Lobato dos Santos.

Belém: EDUEPA, 2008.

198 p.

ISBN: 978-85-88375-34-5 1. EDUCAÇÃO, 2. FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 3. POLÍTICA EDUCACIONAL. I. Nunes, Cely do Socorro Costa. org. , II. Monteiro, Albêne Lis. III. Santos, Tânia Regina Lobato dos.

CDD 370.7

Apresentação Este livro socializa os principais resultados da pesquisa “O perfil dos alunos do Curso Médio Normal do estado do Pará: motivações e aspirações profissionais” financiada pelo CNPq e UEPA, desenvolvida nos anos de 2005 a 2007.

Na oportunidade desta publicação registramos agradecimentos aos bolsistas Rafael Carvalho de Souza e Ozivan Perdigão Santos, respectivamente alunos do Curso de Licenciatura Plena em Matemática e Licenciatura em Ciências da Religião do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará; aos alunos do 4° ano do Curso Médio Normal das Escolas Estaduais: Instituto de Educação Estadual do Pará – IEEP (Belém), Luis Nunes de Direito e Joaquim Viana (Ananindeua), Eduardo Angelim e José Maria Machado (Barcarena), Bernardino Barros (Abaetetuba), Lameira Bittencourt (Castanhal) e Onezina Barros (Santarém). Igualmente relevante foi o apoio financeiro do CNPq e da UEPA que nos possibilitou, a contento, o desenvolvimento desta pesquisa e a publicação deste livro.

A estrutura do livro segue, em linhas gerais, o relatório da pesquisa que se constituiu em quatro partes. Na primeira parte, dedicamo-nos a uma revisão histórica da formação de professores em nível médio no Brasil para situar o debate de sua extinção no país e, particularmente, no Pará com a promulgação da LDB 9.394/96. O foco de análise, a partir de documentos oficiais emanados pelos governos federal e estadual, centra-se na política equivocada de extinção do Curso Médio Normal por parte do governo do estado do Pará cujas consequências contribuíram para deflagrar no cenário formativo local um processo desenfreado de universitarização da formação de professores da educação infantil e dos anos iniciais de escolarização sob os mais diferentes formatos pedagógicos.

A segunda parte situa o perfil sócio, econômico e cultural dos alunos do Curso Médio Normal, o qual nos revela, de fato, que são oriundos das classes economicamente desfavorecidas. Esta condição de classe forma um sujeito constituído de um dado capital cultural, linguístico e social que provavelmente contribuirá para edificar uma determinada prática pedagógica, caso aspirem ingressar na carreira docente.

Na terceira e quarta parte debruçamo-nos sobre a percepção dos alunos acerca do Curso Médio Normal e suas motivações e aspirações profissionais. Esta parte mostra que os alunos têm plena consciência da finalidade profissional do curso (formação de professores), todavia poucos aspiram atuar como docentes e conjecturam a possibilidade de tão somente trabalhar em uma outra função no campo da educação (mas não na docência) se tiverem oportunidades. Esta compreensão revela um dilema crucial ao campo da formação de professores e do ingresso na carreira docente: o Curso Médio Normal tem sido compreendido na atualidade como uma primeira instância de formação inicial de professores cujo processo se consolida nos curso de licenciaturas, portanto Cursos que podem acolher jovens com genuíno interesse em formar-se como professores. Entretanto, para grande parte destes alunos a docência não se apresenta como opção profissional vez que a carreira é pouco atrativa e competitiva em termos salariais. É pois, com alegria que oferecemos a comunidade educacional paraense e aos demais leitores uma obra em que se discute a formação de professores em nível médio no Pará, sem dúvida um assunto que interessa a todos nós professores, formadores de professores, pesquisadores e gestores para refletir e desenvolver esforço no sentido de construir outra cultura de formação de professores da educação básica no Pará.

SUMÁRIO

Introdução

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Trilha Metodologia

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1. ASCENSÃO E QUEDA DA ESCOLA NORMAL NO BRASIL E NO PARÁ

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2. O PERFIL SOCIOECONÔMICO CULTURAL DOS ALUNOS DO CURSO MÉDIO NORMAL

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3. PERCEPÇÃO DOS ALUNOS SOBRE O CURSO MÉDIO NORMAL

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4. MOTIVAÇÕES E ASPIRAÇÕES PROFISSIONAIS DOS ALUNOS

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Sumário Executivo

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Considerações e Recomendações

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Referências

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Introdução A formação de professores no Brasil realizada pela Escola Normal1, no âmbito do Ensino Médio, foi objeto de inúmeras pesquisas no decorrer das últimas décadas do século XX. Entre estas pesquisas, destacamos os estudos realizados por Brzezinski (1987); Lelis (1989); Gonçalves e Pimenta (1990); Novaes (1992); Oliveira (1994); Cavalcante (1994); Pimenta (1994) entre outros, constituindo-se em um acervo bibliográfico de grande referência nacional pela qualidade e complexidade das análises no momento em que registram a história desta formação.

No Pará, os estudos realizados por ISEP (1989) e Vasconcelos et al (1992), no início da década de 90, dedicaram-se a uma análise desta Escola formativa e identificam os limites e possibilidades desta formação no seu tempo. Curioso que os respectivos estudos realizados de forma concomitante apontavam recomendações opostas e contrárias. Enquanto Vasconcelos et al (op.cit) recomendavam a expansão e revitalização da Habilitação Magistério2 no estado do Pará tendo em vista a melhoria do processo formativo dos professores, o ISEP (op. cit) apontava que o investimento em tal revitalização não traria o “salto qualitativo” para este processo e ponderava que este salto somente seria alcançado se fosse decorrente de processos formativos em cursos de licenciaturas ofertados no âmbito do Ensino Superior.

As análises desenvolvidas por ISEP (op.cit) fundamentaram a criação, em 1989, do Instituto Superior de EducaEm alguns momentos deste livro, utilizamos a expressão Escola Normal, de forma genérica, como sinônimo do Curso Normal (LDB 4.024/61), Habilitação Magistério (LDB 5.692/71) e Curso Médio Normal (LDB 9.394/96), advertindo o leitor que tais expressões em seu sentido restrito, carregam o peso de suas histórias, singularidades, limites e potencialidades.

2 Movimento instalado no cenário nacional decorrente das orientações do MEC tendo em vista operar mudanças de melhoria na formação de professores e, consequentemente, no quadro da educação brasileira.

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ção do Pará – ISEP, com o Curso de Formação de Professores para Pré-escola e 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental3, no âmbito do Ensino Superior, inicialmente vinculado a SEDUC/PA. Em 1993, com a criação da Universidade do Estado do Pará - UEPA, o referido Instituto foi extinto e seu Curso passou para a esfera do Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE, da referida instituição universitária4.

Por sua vez, os estudos desenvolvidos por Vasconcelos et al (op.cit) também fundamentaram, à época, a decisão da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA em expandir e continuar a ofertar a Habilitação Magistério, revitalizada, face à presença de um grande número de professores não habilitados para o exercício profissional que atuavam na rede de ensino público estadual e às reivindicações de diversos Municípios paraenses que ainda não ofereciam o Ensino de 2° Grau e viam a oferta desta formação, no âmbito do Ensino Superior, como uma utopia a ser conquistada a longuíssimo prazo.

Assim, este período foi muito profícuo em termos de pesquisas acerca da Escola Normal no Brasil e no Pará tendo em vista a necessidade de se compreender as alterações de conteúdo e forma impostas à formação inicial de professores da educação infantil e dos anos iniciais de escolarização mediante a substituição da Escola Normal (amparada por meio da LDB 4.024/61) pela Habilitação Magistério (decorrente das orientações da LDB 5.692/71).

A revogação dessa Lei, com a promulgação desta, entretanto, não altera o nível em que esta formação é exigida, Em 2007, o referido Curso foi extinto e a formação de professores para a educação infantil e anos iniciais de escolarização passou a ser feita no Curso de Pedagogia da UEPA sob o argumento de que a formação oferecida por este Curso ampliaria as oportunidades de trabalho dos alunos egressos tanto como professores quanto gestores educacionais.

4 Para um estudo detalhado do contexto educacional paraense que deu amparo político e pedagógico à criação do ISEP, consultar NUNES (1995).

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

continuando a mesma no âmbito do Ensino Médio, definida desde a Lei Orgânica do Ensino Normal, por meio do Decreto Lei n° 8.530, de 2 de janeiro de 1946.

Essas pesquisas, nas suas mais diferentes especificidades, diversidades e amplitudes, privilegiaram questões acerca da historicidade; aspectos legais; dimensões pedagógicas e metodológicas; centradas ora nos alunos, ora nos docentes, na profissão professor e na carreira do magistério, entre outras. O registro destes estudos constitui-se em uma cartografia da formação de professores oferecida no âmbito do antigo Ensino de 2° Grau (Habilitação Magistério), merecedora de novos olhares se quisermos compreender com mais profundidade a sua trajetória, sua transformação em Curso Médio Normal, com o advento da LDB 9.394/96, e a extinção deste Curso, pelos poderes públicos, em grande parte dos estados brasileiros, tendo em vista a tendência da universitarização desta formação.

Podemos afirmar, então, que o final do século XX foi testemunha da valorização e produção de pesquisas e estudos da Habilitação Magistério como lócus da formação inicial de professores da educação infantil e das séries iniciais de escolarização5, consolidando-se como objeto de investigação no campo educacional, sem, contudo, percebermos, esta mesma tendência na atualidade, o que nos faz indagar quais motivos levaram a retração destes estudos na presente década?6 Professores que atuam tanto na Educação Infantil quanto nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

6 Constata-se que nos eventos científicos educacionais de grande expoente no Brasil como: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação ANPEd, Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste - EPENN, Congresso Paulista de Formação de Professores realizados nos anos de 2000 a 2007 há poucos registro de trabalhos científicos que tem como objeto de investigação a Escola Normal. Esta mesma tendência também se apresenta nos eventos científicos realizados no estado do Pará.

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Estudos como de Feldens (1989); Silva (1991); Warde (1993); André et al. (1999); André (2001); e Ramalho et al. (ANPEd, 2002) fazem um balanço das pesquisas produzidas nos programas de pós-graduação stricto sensu em educação sobre formação de professores no Brasil para identificar temas recorrentes e silenciados pelas referidas pesquisas7. Mizukami (2003) contribui para a construção deste estado da arte ao demonstrar os referenciais teóricometodológicos mais recorrentes nas pesquisas cujo enfoque é a formação dos professores. André (2001, p. 86), ao analisar teses e dissertações defendidas nos programas de pós-graduação em educação no período de 1990 a 1998, destaca que o Curso Médio Normal foi uma temática de estudo privilegiada pela comunidade cientifica àquela época.

Afirma a autora que: O exame dos trabalhos sobre o tema da formação inicial mostra que há 155 estudos sobre a Escola Normal, correspondendo a 38% do total das pesquisas, seguida pelos estudos sobre licenciatura (23%), formação continuada (17%), identidade profissional docente (10%) e pedagogia (9%). Será que esse conhecimento acumulado sobre Escola Normal já oferece elementos para discutir ou confrontar as políticas vigentes sobre a formação do professor das séries iniciais? (grifos nossos).

Sublinha a autora que nos estudos que analisam a Escola Normal o subtema que reúne maior número de trabalhos diz respeito às disciplinas do curso (60), estudos que avaliam o curso (56) ou focalizam o professor (11) e o aluno (10) do Curso Normal. Nas pesquisas que centram a atenção no aluno da Escola Normal, as questões de reprePara conhecer os temas recorrentes e silenciados consultar obras dos autores referidos.

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

sentação aparecem com destaque (4), seguidas por questões relativas a: aprendizagem (2), prática dos iniciantes (2), politização e histórias de vida (1).

Entretanto, a pesquisa realizada por Ramalho et al.

(2002) constatou que as temáticas mais estudadas por estes programas, em 2000, no campo da formação inicial de professores foram: Curso de Pedagogia (17%); Licenciaturas (14%); profissão/profissionalização (5%); saberes (4%); ensino de matemática (3%); professor formador (3%); currículo da formação (3%) e pensamento do professor (2%), predominando estudos sobre o Curso de Pedagogia e das Licenciaturas. Ressaltamos que o descritor Escola Normal não aparece no rol das temáticas estudadas provavelmente porque este campo não tem sido privilegiado como objeto de pesquisa nos programas de pós-graduação em educação8 na presente década. Talvez porque, com o advento da LDB 9.394/96 em assegurar a formação inicial de professores da educação infantil e anos iniciais de escolarização também no âmbito do Ensino Superior, estudar a modalidade normal em nível médio seria algo bizarro, nostálgico ou saudosista. Será?

Pressupomos que deste fato decorre o pouco número de publicações e apresentações de trabalhos científicos que analisam a Escola Normal nesta primeira década do século XXI. A despeito da retração desses estudos atualmente julgamos importante continuar a investir em estudos acerca da Escola Normal no Brasil e, particularmente, no Pará no sentido de buscar elementos que nos ajudem a compreA maioria destes programas se situa no eixo sul/sudeste, regiões em que o Curso Médio Normal deixou de ser ofertado pelos estados; a formação de professores para a educação infantil e anos iniciais de escolarização já se realizava no âmbito do Ensino Superior por meio do Curso de Licenciatura em Pedagogia; e grande parte dos professores que atuava no sistema educacional já possuía tal formação.

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ender com mais consistência sua historicidade, identidade e finalidades tendo em vista contribuir para o debate da formação de professores da educação infantil e anos iniciais de escolarização no Brasil realizada na modalidade Médio Normal vez que: a) o art. 62 da LDB 9.394/96 admite como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal, portanto, a referida Lei dá legalidade a esta formação; b) é a única modalidade de educação profissional em nível médio que a referida Lei reconhece e identifica; c) é uma oportunidade de acesso a cursos de formação inicial de professores para grande parte dos alunos egressos do Ensino Fundamental que desejam construir-se como professores, sem possibilidade de acesso à educação superior em virtude das desigualdades de oportunidades educacionais no Pará; d) ainda é necessária em muitas regiões/localidades do Pará devido à ausência e a timidez da oferta do Ensino Superior público; e) ao que tudo indica, esta modalidade está sendo extinta de maneira gradativa e arbitrária pelo sistema estadual de ensino sem considerarem as demandas e necessidades formativas locais; f) em estudos realizados com alunos de cursos de licenciatura, “o único aspirante ao magistério que ingressa no Ensino Superior com opção clara pelo ofício de ensinar é o aluno dos cursos de magistério de primeira a quarta série do Ensino Fundamental” (MELLO apud UNESCO, 2004, p. 35).

Centramos a pesquisa em estabelecimentos de ensino público em decorrência do MEC/INEP (2004) afirmar que o setor público historicamente sempre foi o grande detentor

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da formação de professores em nível médio no país, como poderemos constatar a partir das análises a seguir.

Os dados estatísticos evidenciados por Romanelli (1993, p. 163) mostram que a Escola Normal consolidou-se em quase todas as capitais na segunda metade do século XX, chegando, a se ter nos anos de 1949, 540 e, em 1993, 5.572 Escolas Normais, conforme informa o MEC/SEF (1999).

Todavia, o número de alunos matriculados no Curso Médio Normal, decresceu no período de 1989 a 1997, segundo os dados estatísticos do MEC/SEF (op. cit). A comparação dos percentuais estatísticos evidencia que a matrícula neste nível de ensino, em 1997 chegou a 826.574, com decréscimo de 1,5% em relação ao ano de 1996, que registrou 839.487 alunos matriculados. O número de estabelecimentos de ensino que ofereciam o referido Curso também sofreu um decréscimo de 3,6% no período de 1993 a 1997, principalmente daqueles estabelecimentos privados situados nas capitais brasileiras. De um total de 5.572 estabelecimentos em 1993, registrou-se, em 1997, 5.370 e, em 2002, 2.641(MEC/SEF, op. cit e MEC/INEP, op. cit). O número de estabelecimento de ensino que oferecia a Habilitação Magistério foi representativo no Brasil no período de 1992 a 1994, por apresentar os maiores índices de crescimento da década de 90 do século passado.

O ano de 1997, um ano depois da promulgação da LDB 9.394/96, inaugura, no cenário nacional, a gênese da diminuição e extinção desta Habilitação sob a justificativa do que apregoa o § 4º, do art. 87, no título Das Disposições Transitórias – quando estabelece que “Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”.

Os dados do Censo Escolar de 2002 (MEC/INEP, op.cit), demonstram que neste ano existiam 2.641 escolas de nível

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Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

Médio Normal no país, das quais 2.050 eram públicas. A grande maioria dessas escolas (englobando as públicas e as privadas) localizava-se na região Nordeste com 1.174 estabelecimentos de ensino, atendendo 194.090 alunos, um contingente que representava 53% das matrículas de nível médio no Brasil. A região Norte possuía 281 escolas que oferecia o Curso Médio Normal, sendo 270 públicas e 11 privadas, com um total de 41. 809 alunos matriculados. É a região onde apresentava a segunda menor oferta se comparada com as demais do Brasil: nordeste (1.174), sudeste (728), sul (296), centro-oeste (162). O estado do Pará possuía, em 2000, 32 estabelecimentos de ensino com a oferta do referido Curso somente na capital (IEEP, 2004), estando presente em todos os 143 municípios paraenses por meio da oferta na modalidade regular e pelo Sistema Modular de Ensino - SOME, nas localidades onde não havia professores qualificados.

Quando comparamos a oferta do Curso Médio Normal em 1997 desenvolvido por 5.370 estabelecimentos de ensino com a de 2002, em que 2.641 ofereciam o referido Curso, constamos a extinção deste em 2.729 escolas em um tempo de cinco (5) anos, o que representa um percentual de mais de 50%. As escolas que abrigavam o referido Curso passaram, com a extinção dele, a oferecer somente o Ensino Médio. Portanto, a redução do número de estabelecimentos que oferecem o Curso Médio Normal, quer sejam públicos ou privados, é uma constatação verossímil que se acentuou nos últimos anos da década de 90 até sua extinção no início da década de 2000 em grande parte dos estados brasilieros e, particularmente, no estado do Pará.

Mas, quais razões justificam a extinção de tal Curso pelo poder público no cenário local? Será que a LDB 9.394/96 foi utilizada pelo poder público estadual para fundamentar a

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

extinção do referido Curso? Esta possibilidade de resposta é analisada pelo MEC/INEP (2004, p.7) conforme podemos observar no excerto a seguir: Para as escolas que oferecem magistério de nível médio, a série histórica das estatísticas mostra que a tendência de crescimento observada no período de 1991/1996 sofreu uma significativa inversão no período de 1996/2002, com a redução pela metade do número de escolas e da quantidade de matrículas, efeito este que pode ser atribuído claramente à entrada em vigor da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que apontava para a progressiva exigência de formação em nível superior para todos os professores.

Estados brasileiros como, por exemplo, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Goiás e, particularmente, o Pará, extinguiram a oferta do Curso Médio Normal, ancorados no § 4º, do art. 87, do título Das Disposições Transitórias, da atual LDB, anteriormente citado. Os referidos estados9 desobrigaram-se desta oferta por entenderem, de maneira equivocada, que a formação certificada por este Curso não seria mais válida a partir do término da Década da Educação (1997-2007) para o ingresso e a permanência dos professores na carreira docente.

Determinados professores e gestores também reproduziram este equívoco como podemos observar no fragmento a seguir, e seu teor, revela que esta questão não foi bem debatida de forma ampla no cenário educacional brasileiro: Contudo, há registros de estados que voltaram a ofertar tal modalidade mediante pressão social. O Governo Lula, por meio do Decreto n. 6.755, de 29/01/2009, instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica que reconhece, no art. 5, inciso II, a oferta de atendimento das necessidades de formação inicial e continuada nos didferentes níveis e modalidades de ensino, o que pode incidir em novas ofertas de vagas para o Curso Médio Normal no Brasil.

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Os tradicionais cursos normais de nível médio foram apenas admitidos como formação mínima (art. 62), e por um período transitório, até o final da década da educação (ano de 2007) (Título IX, art. 87, parágrafo 4) (TANURI, 2000, p. 61).

Concordamos com a autora quando afirma que o Curso Médio Normal é responsável pela formação mínima exigida por Lei, e não a ideal, mas discordamos quando analisa que esta Lei estipulou um período (transitório) para sua extinção (até o final da Década da Educação). É sempre bom lembrar que o art. 62, da LDB 9.394/96, admite como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal, portanto, a referida Lei dá legalidade a esta formação e a este Curso, sendo, inclusive, a única modalidade de educação profissional em nível médio que reconhece e a identifica.

Esta tendência nacional de extinção do Curso Médio Normal obrigou o MEC/CNE/CEB a pronunciar-se a respeito do equívoco de interpretação do § 4º, do art. 87 da respectiva Lei, conforme demonstra o Parecer n° 03/2003 (p.

2) que transcrevemos: Por meio desta redação [do referido §] de significado pouco preciso muitas pessoas foram levadas a pensar que após 10 anos da promulgação da Lei o acesso e a permanência em funções docentes passassem a ser prerrogativa exclusiva de professores com formação em nível superior. Esta interpretação, apesar de muito difundida, não resiste uma análise da legislação que serve de referência.

Nessa polêmica de retração/extinção de número de estabelecimentos e de matrícula no Curso Médio Normal é

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

preciso observar a LDB 9.394/96, em seu art. 62, que legalmente e, com clareza, define o patamar mínimo e o ideal para o exercício da docência das séries iniciais de escolarização: A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério da Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

Outra possibilidade de resposta às perguntas anteriormente formuladas pode estar hipoteticamente vinculada à falta de capacidade da Escola Normal em reformular seu projeto pedagógico no sentido de oportunizar uma formação técnica, política e humana de qualidade social aos professores tendo em vista o exercício profissional crítico e reflexivo, bem como, atrair candidatos para o ingresso na carreira docente, revelado pela baixa procura de alunos egressos do Ensino Fundamental ao Curso. Como os discentes que ingressam no Ensino Médio tornaram-se mais jovens, segundo as estatísticas oficiais que analisam a diminuição da distorção idade-série no Brasil e no Pará (INEP, 2002), acredita-se que o Curso Médio Normal se marca pela incapacidade de atrair candidatos jovens e, sobretudo, talentosos a uma profissão pouco sedutora, não competitiva em termos salariais, desvalorizada social e profissionalmente10. Sem demanda, os gestores máximos da educação, diminuíram o núTANURI (2000) analisa que a falta de interesse da população pela profissão docente devido aos baixos salários e desprestígio social é histórica e se perpetua desde o Brasil Colônia, Império e primórdios da República.

Acrescentamos que tal fato ainda está presente na sociedade brasileira.

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Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

mero de turmas, turnos e de escolas que oferecem tal Curso a ponto de extingui-lo.

Partimos da hipótese de que o poder público educacional do estado do Pará se amparou no § 4º, do art. 87, para justificar extinção do Curso Médio Normal. De fato, com a promulgação da LDB 9.394/96 e a instalação da Década de Educação – 1997-2007, inaugura-se, no cenário nacional e paraense, a gênese da extinção do referido Curso. Todavia, o teor do referido parágrafo levanta alguns questionamentos: • • •

é somente durante a vigência de tal Década que a formação de professores em nível superior é exigida para admissão do professor no sistema de ensino brasileiro? ao final desta Década poderão ser admitidos, tanto professores formados no nível médio quanto no superior (art. 62 da referida LDB)? a partir desta década não será mais exigido dos professores que estes tenham tão somente a formação em nível superior para serem admitidos na carreira docente?

Ao analisarmos o mencionado parágrafo é possível inferir que o impedimento de admitir professores formados em nível médio expirou-se em 2007 e, a partir desta data, poderão ser admitidos professores formados independente do nível de escolarização (médio ou superior).

Desta forma, ao tomarmos como referência os diferentes níveis de industrialização e desenvolvimento econômico-social e educacional do estado do Pará, questionamos: quem são os alunos que buscam o Curso Médio Normal? O que os motivam a optar pelo magistério como carreira profissional? Quais motivações e aspirações destes em relação ao Curso e a profissão docente?

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A Formação de Professores em Nível Normal no Pará

Trilha Metodológica Este estudo foi orientado pelas seguintes questões: quais razões justificam a extinção do Curso Médio Normal pelo poder público no estado do Pará? Qual o perfil socioeconômico e cultural dos alunos deste Curso? Que motivos justificam o ingresso destes no referido Curso e quais aspirações possuem em relação a profissão docente?

Por isso, este livro se estrutura por meio de um estudo com três amplitudes: 1) realizar um estudo do Curso Médio Normal do estado do Pará a partir de documentos oficiais produzidos pelo poder público federal e estadual, objetivando identificar as razões que justificaram a sua extinção; 2) analisar o perfil socioeconômico e cultural dos alunos buscando revelar as condições de vida material destes; 3) delimitar a gênese da identidade profissional do professor, ao identificar os motivos que levaram os alunos a matricularem-se no Curso Médio Normal da rede pública do estado do Pará, bem como, as motivações e aspirações pofissionais destes.

Para tal, analisamos os seguintes documentos oficiais produzidos pelo poder público federal e estadual no que diz respeito ao Ensino Médio Normal: 1. LDB 9.394/96, institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 2. Resolução CNE/CEB n° 03, de 8 de outubro de 1997, fixa Diretrizes para os novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

3. Parecer CNE/CEB n° 01, de 29 de janeiro de 1999, fundamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos Iniciais de Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal;

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Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

4. Resolução CEB/CNE n° 02, de 19 de abril de 1999, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais de Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal; 5. Lei n° 10.172/2001, cria o Plano Nacional de Educação; 6. Resolução CNE/CEB n° 01, de 20 de agosto de 2003, dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação em nível médio, na Modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na Lei 9.394/96; 7. Parecer do CNE/CEB n° 01/2003, consulta sobre formação de profissionais para Educação Básica; 8. Parecer do CNE/CEB nº 03/2003, consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil; 9. Resolução do CEE/Pa nº. 271, de 02 de maio de 2000, dispõe sobre o funcionamento do Curso Normal em nível médio, destinado à formação de professores para Educação Infantil e para as quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, no sistema de Ensino do estado do Pará; 10. Ofício Circular nº. 05/2003 DEME-SEDUC, dispõe sobre a desativação gradativa do Curso Normal no estado do Pará; 11. Revitalização do Curso Ensino Médio Normal: O IEEP como espaço de construção e reconstrução de conhecimento na formação de professores do estado do Pará.

Este conjunto de documentos nos possibilitou perceber o debate instalado nas instituições educativas brasileira e

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Municípios

Escolas

N° de turmas de 4º série

N° de alunos pesquisados

paraense acerca do nível que se realiza a formação dos professores da educação infantil e anos iniciais de escolarização, instituído a partir do confronto do art. 62 com o § 4°, do art. 82 da LDB atual, bem como, nos dá visibilidade às intenções das referidas instituições e dos sujeitos formuladores destes documentos. O trabalho de campo foi realizado no ano de 2006 e teve como contexto de estudo o Curso Médio Normal no estado do Pará, configurando-se a partir da seguinte abrangência: QUADRO 1

Belém

05

112

Castanhal

Instituto de Educação Estadual do Pará-IEEP Luis Nunes de Direito Joaquim Viana Eduardo Angelim José Maria Machado Lameira Bittencourt

02 01 01 02 01

41 15 13 39 23

Nordeste Paraense

Abaetetuba

Bernardino Barros

01

43

Baixo Amazonas

Santarém

Onezina Barros

02

122

TOTAL

06

08

15

408

Mesorregião

Metropolitana de Belém

Ananindeua Barcarena

Estes municípios foram selecionados porque a época apresentavam maior densidade demográfica e razoável desenvolvimento econômico, ainda ofertavam o Curso Médio Normal com um número significativo de alunos matriculados. Definidos os municípios e as escolas que fariam parte da pesquisa optamos por trabalhar com a totalidade dos

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Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

alunos matriculados no último ano do Curso Médio Normal (4º ano) como sujeitos da pesquisa por pressupormos que os mesmos já poderiam ter construído certa identidade profissional. A participação deles ocorreu por adesão voluntária. Os dados empíricos foram construídos por meio de questionários elaborados com perguntas abertas e fechadas. A aplicação dos questionários, depois de pré-testados, foi realizada pelas pesquisadoras in loco.

Os dados documentais e empíricos foram organizados e analisados segundo os eixos temáticos: política de extinção do Curso Médio Normal no estado do Pará, perfil socioeconômico cultural dos alunos, percepções dos alunos sobre a qualidade do Curso e motivações e aspirações profissionais destes. Os resultados são apresentados por meio de tabelas e depoimentos escritos. A análise dos dados pautou-se no método dialético.

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Título

Organizadores Revisão Editoração Gráfica e Criação de Capa Formato Tipologia Papel

A Formação de Professores em Nível Médio Normal no Pará: Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos Cely do Socorro Costa Nunes Nilson Bezerra Neto Hudson Maik Campos da Silva 15 x 21 cm Latin725 BT 9,5/11/12 Cartão triplex 250 g/m2 (capa) Pólen 90 g/m2 (miolo)

Páginas

184

Tiragem

500 und.

Impressão e acabamento

Gráfica Marques

Política, motivações e aspirações profissionais dos alunos

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