Dia do Patrimônio – Pelotas
Patrimônio Arquitetônico e Ambiência Urbana Caravana de Arquitetura – IAB/RS Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
O processo de planejamento Planejamento como processo Desde 2001
1º Congresso da Cidade 2002 A cidade que queremos 2º Congresso da Cidade 2006 aprovação do III Plano Diretor (financiado pelo Programa MONUMENTA)
ID É IA F O R Ç A 1 2 - C id a d e H is t ó r ic a
M a n e jo d o P a tr im ô n io U rb a n o
P R O B L E M A S Q U E R E S O LV E - D e t e r a d e s t r u iç ã o e a d e te r io r iz a ç ã o d o p a t r im ô n io a r q u ite t ô n ic o . - B a r r e ir a s s o c ia is p a r a o C e n t r o . - P e r d a d e i d e n t i d a d e h is t ó r i c a / c u l t u r a l d a c i d a d e .
O P O R T U N ID A D E S Q U E O F E R E C E - R e a p r o v e it a m e n to d o p a t r im ô n io e d ilí c io e x is t e n t e , c o m u s o c o n c ilia d o à c o m é r c io , t u r is m o e c u lt u r a . - D e s e n v o lv i m e n t o d o t u r i s m o p a t r i m o n i a l . - R e e s t r u t u r a ç ã o u r b a n ís t ic a d o C e n t r o H is t ó r ic o . - G e r a ç ã o d e o p o rtu n id a d e s d e r e n d a .
D e l i m it a ç ã o p e r c e p t i v a d o C e n t r o H i s t ó r i c o , c o m a r e v i s ã o d o i n v e n t á r i o d o s p r é d i o s ; P r o je to S IM P A C ; P a d r õ e s d e o c u p a ç ã o p a r tic u la r e s p a r a c a d a q u a r t e ir ã o ; P r o m o ç ã o d a r e c u p e r a ç ã o d a i d e n t id a d e p e l o t e n s e c o m o C e n t r o H i s t ó r i c o , i n c l u i n d o c u r s o s d e e d u c a ç ã o p a t r i m o n i a l ; C o o r d e n a ç ã o d e u m c o n ju n t o d e in s tr u m e n to s t é c n ic o s e le g a is p a r a a c o n s e r v a ç ã o e in o v a ç ã o ( is e n ç ã o IP T U , b a ix a r í n d ic e s c o n s t r u t iv o s , e n tre o u tro s ).
ID É IA F O R Ç A
Preservação e Planejamento Urbano -Pelo acervo, Pelotas foi contemplada com o Programa Monumenta no final do ano 2000; - O Programa Monumenta também liberou recursos para o Plano Diretor (2005), numa iniciativa pioneira de apoio à Preservação através do Planejamento. - Necessidade de integração com o planejamento como forma de garantir a manutenção das características que conferem identidade peculiar à cidade; - Metodologia sugerida pelo IPHAN para posterior elaboração dos Planos de Preservação;
Inserção do PRAC no PD
PRAC 2005 – recursos do MC (programa de reabilitação de áreas centrais)
O CENTRO É DE TODOS ! Pesquisa feita pelo IPO (Instituto de Pesquisa e Opinião) sobre o centro, com 385 questionários distribuídos por toda área urbana, verificou: 96,6% da população tem hábito de ir ao centro 46,8% semanalmente 28,8% diariamente Os principais motivos que atraem ao centro, são: Compras: 70,7%, Pagamento ou recebimento de contas: 68,5% Passeio: 25,3%.
Projetos Plano Centro Área do Projeto Monumenta Requalificação da Praça Coronel Pedro Osório Planejamento de Ciclovias Planejamento de Rotas Acessíveis Requalificação do Calçadão Andrade Neves Acesso Sul Rótula Geraldo Bertoldi (BIG) Requalificação da Praça Cipriano Barcelos Estudo do Aparato Publicitário Centro Administrativo Rua dos Artesãos
Shopping a Céu Aberto – Conexão Galerias Largo Edmar Fetter Rua General Argolo Canteiro Bento Gonçalves Parque Dom Antônio Zattera Parque do Saber Lobo da Costa – Guarany Rede Subterrânea ao redor da Praça Coronel Pedro Osório Rede Wireless Estação Férrea – Largo de Portugal Saldanha Marinho
Largo Edmar Fetter
Requalificação da Rua Lobo da Costa Valorização de Recintos Urbanos
Requalificação da Rua Lobo da Costa
Requalificação da Rua Lobo da Costa
Requalificação do Calçadão de Pelotas
Ações Previstas •Remoção a Assentamento de Pavimentação •Construção de 1.500 metros de Rede de Esgoto •Implantação de Mobiliário •Qualificação dos Canteiros •Implantação de Vala Técnica Subterrânea
Lei do Aparato publicitรกrio
Inserção da lei do Patrimônio de 2000 : ZPPCs e Imóveis Inventariados – isenção de IPTU
Lei Municipal nº 4568/2000: estabelece as ZPPCs e imóveis constantes do Inventário do Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas;
D ia s
D r. Am a ra n te
A v . B r a s il
P ç a .. C . P e d rr o O s ó r io
Rua
B en
ja m im C ons ta n t
Rua A lm . Ba rro s o
Rua M ar c ílio
N IN V E N T A R IA D O S
ZPPC 1 - 1º LO TEAM ENTO ZPPC 2 - 2º LO TEAM ENTO ZPPC 3 - P O RTO Z P P C 4 - C A IE IR A
Rua T rê s de M a io
Resultados
Criação das AEI Áreas Especiais de Interesse:
superposição dos temas ambientais, culturais e sociais ao território, cuja delimitação é imprescindível para a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.
AEIAC – conceito de Patrimônio Urbano Pensar na cidade como patrimônio ambiental é pensar, antes de tudo, no sentido histórico e cultural que tem o conjunto da paisagem urbana, valorizando não apenas monumentos excepcionais, mas o próprio processo vital que forma a cidade. Nesse campo, o tipo de objeto a ser protegido muda; passa do monumento isolado, a grupos de edificações históricas, à paisagem urbana e aos espaços públicos.
Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural •
1. AEIC ZPPC
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2. AEIC ZONA NORTE
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3. AEIC – Parque Linear Avenida Domingos de Almeida 4. AEIC Parque Linear Arroio Pepino 5. AEIC Parque Linear Avenida Dom Joaquim e República do Líbano
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6. AEIC Parque Linear Bairro Fragata
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7. AEICs Entorno da Estação Rodoviária
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8. AEIC Hipódromo
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9. AEIC Cohab Fragata
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10. AEIC Cohab Tablada
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11. AEIC Sítio Charqueador
AEIC ZPPC
1i 1g 1h
E7
E1 1c E2
1f 1d
1b
E6
1e
E4 E3 E5
1a
Instrumentos Estatuto da Cidade Os instrumentos do Estatuto da Cidade estão descritos na lei do Plano Diretor. Para fins da preservação do patrimônio arquitetônico, como incentivo financeiro, além da isenção do IPTU, está prevista a aplicação da Transferência do Direito de Construir para outras áreas da cidade onde o potencial construtivo, além do padrão estabelecido, só é possível mediante à Outorga Onerosa, também prevista na lei.
Plano de Preservação – planejamento integrado B R 11 6
PAC Cidades Históricas (IPHAN)
ARR O IO PEL O TA S
AV. FER N A N D O O S Ó R IO
N
LA R A N JA L
F R A G A TA
18
07
CENTRO 70 78
21 8 2
16 16
80
15
CANAL SÃO GO NÇALO
Centro Histórico x Área Central Conseqüências verificadas: - pressão da construção civil para novas construções em altura;
- edificações com baixas condições de conservação, em áreas dotadas de infra-estrutura, muitas vezes ociosas, vazias ou subutilizadas.
Reabilitação – Prédios Ociosos pesquisa UFPel
5ª Conferência da Cidade – junho de 2013 – Planos Setoriais e a Revisão do Plano Diretor de Pelotas. • • • • •
Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS; Plano de Saneamento; Plano de Mobilidade Urbana; Plano Ambiental; PAC Cidades Históricas
O patrimônio cultural deve ser visto como propulsor de um desenvolvimento que reverterá na sua preservação.
Joseane da Silva Almeida
Arquiteta e Urbanista SecretĂĄria de GestĂŁo da Cidade e Mobilidade Urbana Prefeitura Municipal de Pelotas - RS cel. (53) 9159.7253 joseanedasilvaalmeida@gmail.com