Folha do IAB 127

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Básica

IAB 9912328952/2013-DR/RJ

IAB

na vanguarda do direito desde 1843

Folha do IAB Jornal do instituto dos advogados brasileiros

Nº 127 - janeiro/fevereiro - 2015

Reforma da sede alia conforto, modernidade e tradição

Paredes claras, carpetes novos, mobiliário restaurado, ar-condicionado higienizado, moderno sistema de som e imagem. Estes são os principais itens da reforma que trouxe mais conforto ao secular plenário do IAB, no Rio de Janeiro. No entanto, a remodelação da sede, que incluiu obras nos demais setores, como secretaria, tesouraria e salas da presidência e de reuniões, não deixou de lado os símbolos da tradição, como a galeria dos presidentes.

PÁGINAs 3, 4 e 5

n Nos próximos cinco anos, o IAB e o MP farão intercâmbio de informações e pesquisas PÁGINA 6

n Três indicações para elaboração de pareceres foram aprovadas na primeira sessão de 2015 PÁGINA 7

nE NTREVISTA | Francisco Ramalho dá detalhes do trabalho de restauração do janeiro/fevereiro mobiliário do plenário PÁGINA 8

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Mensagem do presidente Como já anunciado, nos meses de recesso, promovemos uma ampla remodelação em toda a sede do IAB no Rio de Janeiro. A grande reforma que a atual administração promoveu não interferiu na beleza original do plenário histórico do IAB. Ela foi, na verdade, realçada com a restauração da galeria de fotos dos ex-presidentes e a recuperação dos estrados, da mesa de trabalho e dos assentos refeitos com palha da Índia original.

Resgatamos, também, a beleza de várias peças do acervo de inestimável valor histórico, artístico e cultural, algumas das quais remontam à fundação da Casa de Montezuma, no século XIX. A tradição foi preservada. É o respeito ao passado.

Aliamos a modernidade à tradição. Carpetes novos, cortinas e pinturas leves e o novo sistema de ar condicionado tornaram o ambiente mais agradável e melhor iluminado. Com a substituição de toda a instalação elétrica, ficou também mais seguro o nosso plenário, no qual o altíssimo nível dos debates recoloca o IAB à altura de sua história. É o presente.

O plenário passou a contar, também, com um sistema de som de emissão irretocável e quatro telões nos quais são projetadas as imagens das sessões. Em caráter experimental, as imagens estão sendo transmitidas para o mundo, em tempo real, pela internet. É o futuro.

Hoje, quem entra no IAB vê o passado, o presente e o futuro.

Hoje, quem entra no IAB vê o passado, o presente e o futuro

Técio Lins e Silva

Expediente Diretoria Estatutária Presidente: Técio Lins e Silva 1º Vice-Presidente: Cândido de Oliveira Bisneto 2º Vice-Presidente: Rita Cortez 3º Vice-Presidente: Duval Vianna Secretário-Geral (licenciado): Ubyratan Guimarães Cavalcanti Secretário-Geral em exercício: Jacksohn Grossman Diretor-Secretário: Carlos Eduardo Machado Diretor-Secretário: Leilah Borges Diretor-Secretário: Carlos Roberto Schlesinger Diretor Financeiro: Thales Rodrigues de Miranda Diretor Cultural: João Carlos Castellar Diretor de Biblioteca: Fernando Drummond

Um minuto de silêncio O IAB prestou homenagem à memória dos consócios recém-falecidos Célio Salles Barbieri, Celso de Albuquerque Barreto e Luís Felippe de Oliveira Penna, na sessão ordinária de 25 de fevereiro. Houve um minuto de silêncio e manifestações de amizade e respeito aos três advogados. As filhas de Célio Barbieri, Nisia Barbieri Crespo e Lise Maria Barbieri Porcaro, assim como o genro e advogado Jorge Roberto Porcaro (foto), participaram da cerimônia.

Nascido em 1928, Barbieri ingressou no IAB em 1965 e presidia a Comissão de Prática e Deontologia Jurídicas. “Um homem cordialíssimo e destacado colega que presidiu o Tribunal de Ética da OAB com grande fidalguia”, manifestou-se o presidente do IAB, Técio Lins e Silva.

Também foram destacadas as figuras de Celso de Albuquerque Barreto, nascido em 1932 e filiado ao IAB desde 1961, e Luís Felippe de Oliveira Penna, que nasceu em 1931 e ingressou na Casa de Montezuma em 1989.

Acompanhe o IAB nas redes sociais Diretor Adjunto: Sydney Sanches Diretor Adjunto: Ester Kosovski Diretor Adjunto: Eurico Teles Orador Oficial: José Roberto Batochio

Diretoria Executiva

Diretor de Relações Institucionais: Aristóteles Atheniense Diretor de Relações Internacionais: Paulo Lins e Silva Diretor de Relações com o Interior: Armando de Souza Diretor Acadêmico: Pedro Marcos Nunes Barbosa Diretor de Direitos Humanos: João Luiz Duboc Pinaud Diretor de Legislação e Pesquisa: Aurélio Wander Bastos Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural: Luiz Felipe Conde Diretor de TV, Comunicação e Imprensa: Sara Costa

/IABnacional

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Diretor de Informática e Modernização: Antônio Laért Vieira Junior Diretor de Mediação, Conciliação e Arbitragem: Ana Tereza Basílio Diretor de Acompanhamento Legislativo: Renato de Moraes Diretor de Sede: Ludmila Schargel Diretoria de Eventos: Adriana Brasil Guimarães Procurador-Geral: Paulo Penalva Santos Ouvidor Geral: Arnon Velmovitsky Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 Telefax: (21) 2240-3173 www.iabnacional.org.br iab@iabnacional.org.br

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IAB

NA VANGUARDA DO DIREITO DESDE 1843

Folha do IAB JORNAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Nº 127 - JANEIRO/FEVEREIRO - 2014

Reforma da sede alia conforto, modernidade e tradição

Paredes claras, carpetes novos, mobiliário restaurado, ar condicionado higienizado, moderno sistema de som e imagem. Estes são os principais itens da reforma que trouxe mais conforto ao secular plenário do IAB, no Rio de Janeiro. No entanto, a remodelação da sede, que incluiu obras nos demais setores, como secretaria, tesouraria e salas da presidência e de reuniões, não deixou de lado os símbolos da tradição, como a galeria dos presidentes.

PÁGINAS 3, 4 e 5

janeiro/fevereiro 2

n Nos próximos cinco anos, o IAB e o MP farão intercâmbio de informações e pesquisas PÁGINA 6

n Três indicações para elaboração de pareceres foram aprovadas na primeira sessão de 2015 PÁGINA 7

n ENTREVISTA | Francisco Ramalho dá detalhes do trabalho de restauração do JANEIRO/FEVEREIRO mobiliário do plenário PÁGINA 8

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Folha do IAB

Publicação bimestral do Instituto dos Advogados Brasileiros

Jornalista responsável: Fernanda Pedrosa (MT 13511) Redação: Ricardo Gouveia Projeto gráfico e diagramação: Daniel Tiriba

Fotografia: Arquivo IAB Impressão: Gráfica Walprint Tiragem: 2.500 exemplares

Renovação

Plenário histórico é reaberto após ampla reforma

“T

rouxemos conforto e modernidade, que um sistema de alarme foi instalado para mas mantivemos o respeito à nossa prevenir essa possibilidade. tradição secular, restaurando o mobiMuitos dos consócios presentes, após baixaliário que conta a belíssima trajetória de cultura rem um aplicativo em seus celulares, puderam jurídica do nosso Instituto.” Com estas palavras, acompanhar, também pela internet, a primeira o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, recep- sessão de 2015. Foram os testes iniciais para cionou os consócios que ocuparam o plenário a concretização do sistema de transmissão ao reaberto, na primeira sessão ordinária do ano, vivo de todas as sessões, para o qual haverá no dia 25 de fevereiro, após as obras realizadas um link no site do IAB. Quatro grandes aparedurante o recesso. O presilhos de TV também mosdente fez um balanço da retravam ao plenário as forma em toda a sede, que imagens que as câmeras incluiu pintura e carpetes instaladas no local captunovos, restauração do moravam e propagavam em biliário histórico, instalação tempo real. de um sistema de ar-condi“Poderão ser acompacionado moderno e higienhadas de qualquer parte nização da galeria de fotos do mundo as sessões com dos ex-presidentes. as exposições dos pareceres Técio informou que dide altíssimo nível produversos pontos do plenázidos pelas comissões do rio, como os estrados soInstituto e os debates sobre bre os quais estão a mesa As imagens da sessão transmitida via internet eles, de igual qualidade, são projetadas em telões de trabalho e os assentos travados no nosso plenáocupados pelos consócios, rio”, exultou Técio, ao miforam submetidos a um processo de descupi- crofone, numa emissão impecável proporcionada nização, para debelar focos encontrados. Ain- pelo novo sistema de som instalado no plenário. da segundo o presidente, toda a estrutura eléNa mesma sessão, Hariberto de Miranda Jortrica do local foi substituída. “Havia um risco dão Filho, consócio há 45 anos, foi agraciado concreto de incêndio”, alertou, acrescentando com a Medalha Levi Carneiro.

Acima, Técio Lins e Silva acompanha a reforma do plenário. O espaço ganhou pintura e carpetes novos e um moderno sistema de ar-condicionado.

O mobiliário histórico foi todo restaurado (ao lado)

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Renovação

Condições dignas para funcionários, consócios e convidados

No alto, a recepção do IAB no decorrer da reforma. Ao lado, como ficou o hall dos elevadores após a conclusão das obras, um ambiente claro, arejado e com móveis reformados

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m seu relato aos consócios na primeira rede e com programas devidamente licenciasessão ordinária de 2015, o presidente dos”, informou o presidente. do IAB, Técio Lins e Silva fez questão de No relatório que submeteu ao Conselho ressaltar, também, as obras Superior da entidade, de reforma realizadas nos do qual constou o Bademais setores, como a selanço de Demonstrações cretaria, a tesouraria e as Financeiras do exercício salas da presidência e de de 2014, o 1º vice-prereuniões. “Agora disposidente do IAB, Cândido de Oliveira Bisneto, mos de condições dignas também deu ênfase aos de trabalho para os funinvestimentos empreencionários e recepção dos didos. consócios e autoridades “Ressalte-se que o ano convidadas”, pontuou o foi marcado por grandes presidente.

Reformada, a secretaria do IAB se tornou reformas estruturais, fíTécio Lins e Silva frium espaço mais funcional sicas e administrativas, sou, ainda, que os invescujos custos não tinham timentos na área administrativa do IAB incluíram a modernização sido objeto de previsão orçamentária, mas do sistema de informática da entidade. “Hoje, se tornaram prementes diante das urgentes possuímos um link dedicado para todo o nosso demandas de modernização”, informou Cânsistema de informática, que, enfim, trabalha em dido de Oliveira Bisneto.

Restaurada a galeria de fotografias dos ex-presidentes

N

a reabertura do plenário, Técio Lins e Silva explicou que a ausência das fotografias na galeria dos ex-presidentes, naquela data, se devia a um trabalho de recuperação que estava em fase de conclusão.

“O material, que se encontrava infestado de fungos devido às vicissitudes do tempo, está sendo submetido a um processo de higienização, para que, assim como as fotografias de outras figuras ilustres que compõem o cenário do nosso plenário, seja recolocado nas paredes, no menor tempo possível”, detalhou o presidente do IAB. Restaurada, a galeria de fotos foi reposta no seu espaço tradicional, à direita de quem ingressa no plenário. Técio informou que o trabalho não se resumiu à higienização das imagens. “Foram tro-

cados todos os vidros e molduras, como também o passe-partout de mais de uma centena de fotografias”, relatou o presidente do IAB. Feito em madeira ou em papel cartão, o passe-partout tem duas funções práticas. Além de promover a transição harmônica do espaço entre a obra e a moldura, ele serve também para preservar a obra, já que, tendo maior espessura do que o material em que está registrada a imagem, o passe-partout evita o dano decorrente do contato dela com o vidro.

Na recolocação dos quadros, sem desrespeitar a disposição cronológica das imagens dos ex-presidentes, foi incluída no centro da galeria uma fotografia, em tamanho maior do que as demais, do fundador do IAB, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma.

O novo IAB

A moderna sala de reuniões

O plenário reformado com as fotos restauradas

Cortinas claras e assentos refeitos com palha da Índia

Restaurada a mesa da presidência, similar à de Rui Barbosa

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IAB e MP assinam convênio de cooperação técnico-científica “O Ministério Público é uma das instituições mais importantes do nosso sistema de Justiça”, afirmou o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, na sessão ordinária do dia 25 de fevereiro, durante o ato de assinatura do convênio de cooperação técnico-científica com o MP, representado pelo subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussen. Pelos próximos cinco anos, o IAB e o MP promoverão intercâmbio de informações e realizarão pesquisas.

Para Técio Lins e Silva, “o Ministério Público do Rio de Janeiro, sobretudo na gestão de Marfan Martins Vieira, de quem tenho a honra de ser amigo, tem atuado exemplarmente sob a sua liderança”, complementou o presidente, em deferência ao procurador-geral de Justiça, que não

Da esq. para a dir., José Eduardo Ciotola Gussen, Maíra Fernandes, Técio Lins e Silva e Cândido de Oliveira Bisneto pôde comparecer à celebração do convênio.

O subprocurador-geral exaltou a importância da parceria. “É uma honra para o Ministério Público firmar este convênio com o IAB, uma instituição secular responsável pela formação do grande pensamento jurídico nacional”, afirmou José Eduardo Ciotola Gussen. De acordo com ele, “o MP quer se aproximar,

cada vez mais, da sociedade, e, com certeza, o IAB será a grande ponte para esta integração”.

Também participaram do ato a presidente do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do RJ, Karine Susan; a chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes, e o 1º vice-presidente do IAB, Cândido de Oliveira Bisneto.

Conselho Superior aprova as contas de 2014 O Conselho Superior do IAB aprovou, por unanimidade, no dia 26 de fevereiro, o relatório com o Balanço de Demonstrações Financeiras do exercício de 2014 e a Previsão Orçamentária para 2015.

Redigido pelo 1º vice-presidente, Cândido de Oliveira Bisneto (foto), o documento foi classificado como irretocável por Bernardo Cabral, que conclamou os demais membros do Conselho Superior a aprová-lo por aclamação.

Por meio do relatório aprovado, todos tomaram conhecimento de que o IAB terminou o exercício de 2014 com boa disponibilidade financeira e superávit. Aos integrantes do Conselho Superior também foram apresentadas as certidões negativas do FGTS, Receita Federal e INSS. Cândido de Oliveira Bisneto anexou

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ao relatório um balanço das atividades realizadas no ano passado, como sessões, posses, indicações, pareceres, produtividade das comissões, eventos, convênios, aumento do acesso ao site e às redes sociais e ampliação da presença do IAB na mídia.

Para o presidente Técio Lins e Silva, a aprovação das contas e da previsão de gastos “é um estímulo à continuação do projeto de modernização conjugado com o absoluto respeito à tradição de quase dois séculos do IAB”. Como exemplo desta linha de ação que coaduna tradição e modernidade, o presidente citou as obras de reforma que incluíram o descarte dos antigos móveis de escritório, substituídos por mesas e cadeiras novas, e a restauração do mobiliário histórico do plenário.

Pareceres

Estante

Primeira sessão aprova três indicações

Espaço de divulgação de livros doados à Biblioteca Daniel Aarão Reis MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.

A autora apresenta novos contornos à indenização integral, abandonando o exame subjetivo da conduta – dolo e culpa – e reservando maior atenção ao prejuízo efetivamente causado e às reais possibilidades de reparação.

O livro traz um novo enfoque para a dogmática dos danos.

Maíra Fernandes

T

Adilson Rodrigues Pires

rês indicações para elaboração de pareceres foram aprovadas na primeira sessão ordinária de 2015, no dia 25 de fevereiro. Uma delas foi apresentada pela chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes, a respeito das propostas da ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, associada do IAB, destinadas a alterar o Regimento Interno do TSE, em vigor desde 1952. Em atenção às solicitações dos advogados que atuam no TSE, a então ministra propôs que o relator adiante a conclusão do seu voto antes da sustentação oral a ser feita pelos representantes das partes.

Para o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, “trata-se do verdadeiro cumprimento do artigo 133 da Constituição, que afirma ser o advogado indispensável à administração da Justiça, incluindo-o como partícipe do julgamento”. Ainda de acordo com ele, “o Conselho Nacional de Justiça já adota essa regra salutar, que rompe com o mistério que cerca o objeto da discussão e a posição que o relator trará em seu voto”.

Outra indicação aprovada foi a do presidente da Comissão de Direito Financeiro, Adilson Rodrigues Pires.

Ele propôs que seja redigido parecer sobre o projeto de lei 6.695/2013, de autoria da deputada Nilda Gondim (PMDB/PB). A iniciativa parlamentar “concede isenção de impostos para membros dos órgãos e instituições previstos no art. 144 da Constituição da República, promotores e magistrados na aquisição de proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres”.

O presidente da Comissão de Direito Empresarial, José Gabriel Assis de Almeida, que não compareceu à sessão, sugeriu com a sua indicação que o IAB analise e se posicione a respeito do projeto de lei 406/2013, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). O senador quer revogar dispositivos da lei 9.307, de 1996, e alterar a lei 6.404, de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação de arbitragem.

Estudos de Direito Constitucional Homenagem a J. Bernardo Cabral.

Rio de Janeiro: JC, 2014.

Publicação comemorativa aos 25 anos da Constituição Federal, o livro é uma coletânea de artigos de brilhantes pensadores do universo jurídico sobre as mudanças que consolidaram a democracia brasileira. Bernardo Cabral foi o relator da Assembleia Nacional Constituinte (1988).

UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Direito Internacional.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

A obra reproduz a linha de ensino que o autor vem utilizando, desde 2008, em seus cursos de Direito Internacional na Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele analisa o Direito Internacional Público, enfocando as temáticas tangenciais à disciplina, inclusive o Direito Internacional Privado.

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Entrevista|Francisco Ramalho

“Luz no plenário jorra dos lustres de bronze restaurados” P

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Reparamos estragos acumulados pelo desconhecimento de como lidar com mobiliário de época. Faltam ainda diversas cadeiras. É um processo gradual, que, em um ano, avançou numa celeridade surpreendente, em se tratando de restauração

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residente da Comissão de Estudos Histórico-Culturais, Francisco Ramalho dá detalhes do trabalho de restauração do mobiliário do plenário e enfatiza a riqueza histórica, artística e cultural de peças do acervo do IAB. Como a fotografia (ao lado), em tom sépia, do Imperador D. Pedro II, quando menino, produzida por meio da técnica conhecida como platino e emoldurada em madeira de pinho de Riga, com as bordas trabalhadas em gesso, com três tipos de douração.

Como se alcançou o equilíbrio entre modernização e tradição?

O presidente Técio Lins e Silva tinha a preocupação de mudar o ambiente de toda a sede, tornando-o mais agradável e melhor iluminado, mas preservando a riqueza histórica, artística e cultural do mobiliário e das peças, como o tinteiro estilo Luís XVI, do século XIX, pousado sobre a mesa da presidência. Temos hoje um plenário com um sistema de ar-condicionado moderno, cortinas e carpetes novos e uma iluminação adequada que jorra dos lustres restaurados da década de 1940, feitos de bronze brasileiro, mas ao gosto neo-Luís XVI. Como foi a reforma do mobiliário do plenário?

Reempalhamos vários assentos com palha da Índia original e restauramos as peças em madeira de lei que compõem a mesa-tribuna e o púlpito, reparando estragos acumulados pelo desconhecimento de como lidar com mobiliário de época. Faltam ainda diversas cadeiras. É um processo gradual, que, em um ano, avançou numa celeridade surpreendente, em se tratando de restauração.

E a recuperação de peças de mais de 150 anos?

Restauramos a bandeja, uma peça japonesa do século XIX, na qual são despejados os votos, bolas brancas e pretas, depositados na urna pelos consócios. Elaborada em marchetaria, aliando a técnica de embutidos na madeira e o uso do verniz da arte do charão, a bandeja é toda pintada com tinta de ouro autêntica sobre laca negra, tendo as bordas também assim laqueadas. Supomos ser uma peça que fazia parte do cerimonial do

chá ou do rito da religião xintô nipônica. Também recuperamos a urna, que é uma peça notável, feita do miolo de um tronco, com uso de um torno manual.

Qual foi a restauração mais difícil?

Sem dúvida alguma, a da mesa da presidência do IAB, similar à que Rui Barbosa tinha em sua casa de veraneio, em Petrópolis. Ela é feita de imbuia, com seus painéis em tábuas de rádica, a raiz dessa árvore rara. Realizamos um trabalho complexo para restituir a sua beleza natural. A reforma da mesa-tribuna também foi significativa, com a colocação das suas fechaduras originais, que haviam sido substituídas por outras impróprias. É muito difícil o salto para a modernidade numa instituição tão tradicional?

Na verdade, esse é o segundo grande salto do IAB para a modernidade. Na década de 1950, deixamos o edifício do Silogeu Brasileiro, que era a nossa sede desde a sua construção, no século XIX, e nos instalamos neste prédio moderníssimo para os padrões da época, com fachada dotada de brise-soleil, a propiciar claridade, sem os efeitos danosos da insolação direta, e aproveitando a brisa de um local tão próximo ao mar.