HÍBRIDO URBANO: reabitar e reabilitar o centro (TFG_2016) by Rafael Rodrigues

UNIVERSIDADE DE UBERABA ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUÇÃO

híbrido urbano: reabitar e reabilitar o centro

orientadora _

VARLETE APARECIDA BENEVENTE discente _

RAFAEL RODRIGUES MARTINS uberaba _ 2016 3

rafael rodrigues martins

HÍBRIDO URBANO: reabitar e reabilitar o centro

Caderno apresentado à disciplina Trabalho Final de Gradução como parte do processo avaliativo de conclusão de curso e para obtenção do Grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Uberaba - sob a orientação da Professora Doutora Varlete Aparecida Benevente.

uberaba _ 2016

O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de uma proposta projetual de Habitação de Interesse Social inserida no centro histórico da cidade de Uberaba que contemple através da apropriação do interior da quadra, da agregação de espaços vazios e de edifícios subutilizados um programa funcional que contenha um mix cultural e funcional que valorize a preexistência, promova a criação de espaços destinados ao encontro, à vivência e potencialize o incentio à democratização do acesso à cidade.

RESUMO

Foram consultados autores e obras que abordam e discorrem sobre os principais temas discutidos no trabalho como habitação de interesse social, o conceito de quadra aberta e coexistência e a defesa da dinamização dos centros das cidades através do uso habitacional para a população de baixa renda.

São apresentados também os procedimentos metodológicos adotados que tem como base o estudo e a caracterização dos aspectos históricos, morfológicos e de ocupação da área central da cidade de Uberaba, seguido pela identificação da área de intervenção e análise de suas características e condicionantes naturais e legais. Deste modo, através dos diagnósticos e diretrizes, foram realizadas e apresentadas leituras de projetos de referência que tem como finalidade a criação de um parâmetro para as propostas arquitetônicas que se seguem. Sob esta perspectiva de estudo este projeto se propõe a fomentar e incentivar uma ocupação mais democrática, socializadora e mais diversa no centro da cidade de Uberaba, promovendo dinamização urbana e que possibilite a permanência da habitação nas zonas centrais e dinamização dos seus espaços livres.

PALAVRAS-CHAVE: habitação de interesse social; requalificação de centro histórico; quadra aberta; coexistência. 7

RESUMO 7 SUMÁRIO 9 INTRODUÇÃO 11 ESTÁGIO 1 1.1 Déficit Habitacional e Promoção da Habitação no Brasil 1.2 Déficit Habitacional em Uberaba 1.3 Políticas Públicas e Programas Habitacionais 1.4 Produção da Habitação em Uberaba

15 18 24 26 32

ESTÁGIO 2 2.1 Contextualização da Habitação Social no Brasil 2.2 Habitação Coletiva e a Evolução das Tipologias de Quadras 2.3 Multifuncionalidade, Coexistência e Dimensão Pública

41 43 49 71

SUMÁRIO ESTÁGIO 3 77 3.1 Reabitar para Reabilitar 79 3.2 Habitar o Centro: o Caso de Uberaba 85 3.3 Caracterização do Centro Histórico 88 3.4 Identificação e Caracterização da Área de Intervenção 103 3.5 Leituras de Projetos Exemplares 120 HÍBRIDO 129 4.1. Condicionantes Projetuais 131 4.2 Partido Arquitetônico 141 4.3 Relação do Complexo com o Entorno 4.4 O Projeto REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 165

Este trabalho consiste na elaboração de uma proposta projetual para um núcleo habitacional de interesse social criado a partir de políticas públicas a ser implantado na área central histórica da cidade de Uberaba. Ele se desenvolve como sendo parte do processo de finalização do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba e estrutura-se em 3 Estágios principais.

INTRODUÇÃO

O 1º Estágio corresponde ao entendimento da problemática relacionada à promoção pública da habitação no mundo, no Brasil e em Uberaba acompanhado da análise de dados referentes ao déficit habitacional e às questões fundiárias e de ocupação, levadas a cabo pelas companhias habitacionais tradicionais. Também foi estudado no Estágio 1 os projetos e ações vigentes promovidos pelo poder público, a incluir o maior programa atual de habitação intitulado Programa Minha Casa Minha Vida. No Estágio 2 foi realizado um paralelo histórico entre as tipologias das quadras propostas nos mais distintos movimentos arquitetônicos e os projetos de habitação coletiva respectivas de cada um deles. Este estudo é estruturado a partir das questões apresentadas por Mario Figueiroa sobre as tipologias de quadras e a habitação coletiva¹. Esta sistematização é importante pois vincula fatores históricos e urbanos e suas propostas de habitação a um dos conceitos aplicados neste projeto, da quadra aberta. Já no Estágio 3 as discussões se aplicam na cidade de Uberaba. São apresentadas as ideias de autores que defendem

o papel da habitação social como grande promotor de inclusão social, de requalificação de zonas subutilizadas e abandonadas e auxiliador nas resoluções de fusão social. Deste modo é adotada uma metodologia de identificação da área de intervenção e estudo das características do entorno, o que traz ao trabalho informações fundamentais relacionadas ao sistema viário, à ocupação e usos do entorno, as alturas e restrições de gabaritos, além da análise das infraestruturas e equipamentos públicos e culturais oferecidos. Na medida em que a quadra escolhida possui preexistências o trabalho realizado estabelece prioridades na manutenção de edificações com importânia arquitetônica ou histórica e cria-se suporte para a adoção de medidas que presupõem a retirada de alguns edifícios existentes. A partir deste entendimento buscou-se, no item Híbrido, apresentar as etapas projetuais de modo detalhado, desde a apresentação das premissas projetuais, partido arquitetônico, definição do perfil do morador, da relação de ações passíveis de acontecer nos espaços, da setorização e usos, e da definição da densidade habitacional do complexo seguindo com croquis e propostas de estudo preliminar. Como o trabalho é intensamente ilustrado todas as imagens, figuras e gráficos inseridos são numeradas e vinculadas com uma lista no final de cada Estágio, onde estão inseridas as devidas referências de fonte.

¹ FIGUEROA, Mário. Habitação coletiva e a evolução da quadra. Arquitextos, São Paulo, ano 06, n. 069.11, Vitruvius, fev. 2006 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.069/385>.

FIGURA 1A - Residencial Salvação, Santarém. Padrão construtivo de loteamento horizontal de habitação de interesse social.

ESTÁGIO 1 1.1 Déficit Habitacional e Promoção da Habitação no Brasil 1.2 Déficit Habitacional em Uberaba 1.3 Políticas Públicas e Programas Habitacionais 1.4 Habitação de Interesse Social em Uberaba

Figura 2A - Comunidade da MarĂŠ, Rio de Janeiro.

Déficit Habitacional - definição Déficit habitacional é um indicador que analisa as deficiências do estoque de moradias disponíveis. Engloba aquelas sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física e que por isso devem ser repostas. Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque em

função da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicilio unifamiliar), dos moradores de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda a moradia em imóveis e locais com fins não residenciais¹. Tal indicador é im-

¹ Segundo a cartilha DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL 2013-2014 publicado pela Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, 2016.

portante pois mapeia e cria registros reais capazes de direcionar políticas, investimentos e propostas de melhorias neste setor. É através destes dados que são implantadas as políticas habitacionais no país.

1.1 Déficit Habitacional e Promoção da Habitação no Brasil

Para dimensionar e quantificar a questão habitacional no Brasil foi criado em 1995, pela Fundação João Pinheiro (FJP), uma série de estudos sistemáticos que passaram a ser considerados referência entre os estudiosos do tema se tornando estes os dados utilizados oficialmente pelo Governo Federal. Segundo a página institucional online da instituição o objetivo de tais estudos é o de se desenvolver uma metodologia que seja objetiva e o mais fiel possível à realidade em todos os municípios da Federação. Para que possam ser discutidas e elaboradas diretrizes governamentais neste setor é necessário que se tenha um domínio das condições atuais para que as medidas aplicadas surtam os efeitos esperados. Os relatórios, segundo informações da própria FJP, são desenvolvidos em parceria com o Ministério das Cidades, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Habitar Brasil/BID. É importante ainda ressaltar que a metodologia desenvolvida pela Fundação trabalha com dois segmentos distintos: o déficit habitacional e a ina-

dequação de moradias. Como déficit habitacional entende-se a noção mais imediata e intuitiva da necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação detectados em certo momento. A inadequação de moradias, por outro lado, reflete problemas na qualidade de vida dos moradores: não está relacionada ao dimensionamento do estoque de habitações e sim as suas especificidades internas. Seu dimensionamento possui como intuito o alinhamento de políticas complementares à construção de moradias, voltadas para a melhoria dos domicílios. Para a composição destes relatórios foram considerados e utilizados os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada no ano de 2013 e que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Anteriores a esta estão disponíveis para consulta as edições dos anos de 2010 e 2011-2012. Tais dados são utilizados pelas esferas governamentais e pela sociedade sendo um instrumento útil nas discussões e na elaboração de políticas públicas relacionadas à habitação.

RESULTADOS Os resultados deste estudo apontam para um déficit habitacional brasileiro - em 2013 - de 5.846 milhões de unidades, o que corresponde a 9% dos domicílios particulares permanentes no país. Considerando apenas as áreas urbanas o número é de 5.010.839 milhões de unidades. Dentre as regiões com o maior déficit habitacional absoluto destacam-se o Sudeste e o Nordeste com respectivamente, 2,246 e 1,844 milhão de moradias. Em seguida, vêm as regiões Norte com 653 mil, a Sul com 628 mil, e a Centro-Oeste com 474 mil domicílios. Embora a maior concentração absoluta do déficit habitacional esteja

DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL (unidades)

COMPONENTES DO DÉFICIT localizada nas regiões Sudeste e Nordeste, o maior percentual do déficit relativo concentra-se na região Norte: 13,7%.

Para sistematizar o levantamento de dados e registros, o Instituto estabelece 4 categorias gerais que compõem este sistema de déficit.

O Estado de Minas Gerais é o segundo no país com o maior déficit – 494 mil unidades, atrás apenas do Estado de São Paulo – com carência de 1.254 milhão. Este dado possui uma relação importante entre o crescimento populacional e a demanda por novas habitações, pois São Paulo e Minas Gerais são os 2 estados brasileiros com maior número de habitantes e também com os maiores déficits (considerando um quadro onde as políticas públicas são falhas na tentativa de redução efetiva do índice).

Os componentes são calculados de forma sequencial, em que a verificação de um critério está condicionada à não ocorrência dos critérios anteriores. A forma de cálculo garante que não haja dupla contagem de domicílios, exceto pela coexistência de algum dos critérios e uma ou mais famílias conviventes secundárias que desejem constituir novo domicílio. São eles: coabitação familiar; ônus excessivo com aluguel; adensamento excessivo de domicílios alugados e domicílios precários.

DÉFICIT HABITACIONAL POR ESTADO (unidades)

DÉFICIT HABITACIONAL REGIÃO SUDESTE (unidades)

FIGURAS 3A, 4A e 5A - Gráficos ilustrando os dados do déficit habitacional Brasileiro e por região.

Coabitação familiar

Ônus excessivo com aluguel Adensamento excessivo de domicílios alugados Domicílios precários

BRASIL

Composto por 2 subcomponentes: os cômodos e as famílias conviventes secundárias que desejam constituir novo domicílio. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça de porco e outros. O segundo subcomponente diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com a família principal e desejam constituir novo domicílio. Corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento (domicílios urbanos duráveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel.

Corresponde aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório. Considera dois subcomponentes: os domicílios rústicos e os domicílios improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrência das suas condições de insalubridade, esse tipo de edificação proporciona desconforto e traz risco de contaminação por doenças. Já os domicílios improvisados englobam todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados, barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares.

SUDESTE

FIGURAS 6A, 7A e 8A - Gráficos ilustrando os dados do déficit habitacional brasileiro, na região Sudeste e no Estado de MG..

MINAS GERAIS

Os levantamentos e estudos realizados pela Fundação João Pinheiro no que se refere ao déficit habitacional - são meticulosos e sistemáticos, fator este relevante, principalmente em um país que possui ainda um longo caminho para resolver seus problemas sociais internos, problemas estes que tem a moradia como uma das maiores problemáticas. Em 2010 a população brasileira era constituída por 190 milhões de habitantes, sendo 160 milhões urbanos (85%) e 30 milhões rurais (15%). Voltando à década de 1980, 68% da população era urbana e 32% era rural¹. A diferença era 2 vezes maior, atualmente este número é 5,6 vezes maior. Desde então a diferença entre as duas populações tende a aumentar potencializando no meio urbano não apenas os probemas de moradia, mas todos os proble-

¹ Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

mas sociais, uma vez que a máquina pública não foi e não é capaz de lidar e resolver de fatos todas as problemáticas. Aliado a este crescimento tanto populacional quanto urbano, observa-se também que apenas 835.201 mil unidades correspondem ao déficit rural atualmente no país e que a grande maioria está concentrado no meio urbano, ou seja, é nas cidades onde há os maiores problemas sociais e é na cidade onde há os maiores problemas de moradia. Este dado não torna o déficit rural menos importante mas foca nosso olhar sobre os centros urbanizados. A maior parte deste déficit no Brasil é em função do ônus excessivo com aluguel. Há uma discrepância entre o valor dos salários recebidos pela população e os valores cobrados pelo

mercado imobiliário na locação de habitação. Quem não tem condições de ter moradia própria é obrigado a ceder aos preços do mercado caso queira morar em locais com o mínimo de infraestrutura. Os problemas de coabitação tanto no Brasil quanto em Minas Gerais são as segundas maiores fontes do déficit. Funcionam em formato de puxadinhos, de cortiços ou barracos em locais sem infraestrutura básicas. Em Minas Gerais tanto o adensamento excessivo quanto os domicilios precários compões os menores valores do índice, porém no restante do Brasil não é mesmo que ocorre, o que comprova que estes são sim grandes responsáveis pela inadequação das moradias em outras regiçoes do país.

CLASSES DE RENDIMENTOS POR DOMICÍLIO EM MINAS GERAIS (%)

Sem redimentos 0 a 3 salários mínimos 3 a 5 salários mínimos 5 a 10 salários mínimos 10 ou + salários mínimos FIGURA 9A - Gráfico ilustrando as classes de rendimento das famílias que compõem o déficit.

O gráfico acima segmenta apenas as Classes de Rendimento Domiciliar no Estado de Minas Gerais e nos dá informações de que no estado quanto maior a renda menor o déficit e que mais da metade da população “carente” têm uma renda familiar de até R$2.640,00, ou seja, 3 salários mínimos atuais (2016). Contudo, uma outra parcela da população que quase nunca entra nas políticas habitacionais – principalmente aquelas do setor privado – é a popula

ção sem renda a declarar, que representa 2% do total das unidades. É compreensível que por vezes uma família não possua rendimentos, ou que os ganhos não sejam fixos ou mesmo que sejam famílias extremamente pobres, porém ao se analisarem outras informações complementares como a infraestrutura domiciliar, a escolaridade dos membros, além do saneamento e infraestrutura básicos sugeriu-se que a ausência dos rendimentos destes domicílios poderia ser apenas momentânea, mas que para a compilação da pesquisa deveria ser considerada. De qualquer modo este é um dado relevante e importante a se considerar e se priorizar garantindo que as necessidades básicas desta populaçã, que em condições fixas se torna impossível de adquiririr ou locar um imóvel. Os índices do déficit habitacional não se limitam a indicar apenas a falta do espaço físico denominado habitação. Trata-se de um conceito com definição mais ampla e está relacionado também com a habitabilidade dos espaços. Esta discussão deve englobar concepções maiores que abranjam melhores propostas para as moradias, com maior rigor técnico, funcional e estético, com infraestrutura não apenas básica mas também contendo tudo que seja relevante para, além de simples habita-

ções mínimas, espaços que promovam qualidade de vida, que sejam viáveis para o setor econômico mas também estejam apoiados em critérios sustentáveis e de qualidade urbana e humana. A atualização, análise e controle dos resultados do déficit habitacional é um instrumento fundamental para a tomada de decisões, para a formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas habitacionais nos diferentes níveis de governo. A análise dos dados apresentados revela um aumento no déficit habitacional em relação aos anos anteriores, de acordo com os dados disponibilizados e analisados da própria Fundação João Pinheiro (2015), além do peso relativo do componente ônus excessivo com aluguel na composição do déficit habitacional. É imprescindível que haja, além de uma ampliação do mercado residencial através das políticas públicas, uma regulamentação entre salário e preço da moradia - no Brasil, em toda a região Sudeste e no Estado de Minas Gerais os gastos excessivos com pagamento de aluguel comprometem a renda de metade da população. Como afirma MARICATO:

‘[...] é preciso conhecer a população moradora para definir sua capacidade de pagamento e o montante dos subsídios necessários a uma intervenção que pretende ir além das experiências piloto e abarcar a dimensão das necessidades.’ MARICATO, 2000.

Uma estimativa feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgada em maio de 2016 e consultada através de publicação no caderno de Economia do jornal Estado de São Paulo, tendo como referência o mês de abril do mesmo ano, aponta que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de até 4 pessoas no Brasil deveria ser de R$ 3.716,77 reais. O valor é 4,22 vezes o salário em vigor de R$ 880,00. Esta estimativa estipula o quanto deveria ser o salário para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saú-

de, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Para qualificar toda esta população que está de fora deste mercado seria necessária uma reformulação financeira reguladora do mercado que garantisse subsídios escalonados conforme a renda da população e com um teto, além de uma reforma que regulamentasse e controlasse de forma efetiva o preço do solo urbano, visando a diminuição dos custos de implementação ocasionando em redução de gastos por parte da população e ampliação da oferta.

RELAÇÃO DO DÉFICIT COM OS REDIMENTOS FAMILIARES Um outro dado levantado pela Fundação foi a distribuição do déficit habitacional segundo o rendimento domiciliar. Esta informação é importante pois permite compreender quais são as faixas de rendimento da população mais carente de habitações. E para sua sistematização foram elencadas 5 faixas de ganhos, sendo elas¹:

1. Domicílios sem rendimento – R$ 0,00 2. Com rendimento de até 3 salários mínimos - R$ 2.640,00 3. Rendimento de 3 a 5 salários mínimos – de R$2.640,00 a R$4.400,00 4. Rendimento de 5 a 10 salários mínimos – de R$4.400,00 a R$8.800,00 5. Rendimento acima de 10 salários mínimos – acima de R$8.800,00

Foi considerado o valor do salário mínimo vigente no ano de 2016 (R$880,00), de acordo com a Tabela dos Valores Nominais de Salário Mínimo do Guia Trabalhista. Acessado em: 13/05/2016 e disponível em: www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm

Em Uberaba o déficit habitacional no ano de 2016 é de cerca de 26.000 unidades¹. Segundo o Marcos Jammal, presidente da Cohagra, sob sua gerência de 2 anos, foram entregues 1.730 unidades habitacionais, possuindo uma projeção de mais 4.270 até o final do ano de 2016. Em contrapartida, o mesmo afirma que nos 8 anos anteriores foram produzidas e entregues 2.222 unidades. Considerando que em todo o Estado de Minas Gerais a carência total é de 493.504 unidades, Uberaba é responsável por 5.26% do déficit estadual.

1.2 Déficit Habitacional em Uberaba

Uberaba foi o primeiro município de Minas Gerais e um dos primeiros em todo o Brasil a assinar contratos do Programa Minha Casa Minha Vida². À época de sua criação o programa previa que o número de moradias contratadas para cada cidade não poderia exceder a 20% do déficit habitacional total calculado pela Fundação João Pinheiro, como forma de garantir igualdade de oportunidade para todos os municípios (SOARES, L. O. et al). Contudo, ainda na primeira etapa do programa, com a liberação da ampliação desse percentual pelo Governo Federal, o poder público em Uberaba contratou um total de moradias correspondente a 40% do déficit municipal daquele período.

Segundo a mesma publicação, esta mudança nas políticas públicas habitacionais está vinculada a inúmeras ações a nível da federação mas a mudança deste cenário em Uberaba se dá principalmente ao fato de que o poder público municipal - que antes se limitava à concessão de lotes e doação de cestas de materiais de construção - se transformou ao possibiitar a aquisição de casas já construídas, inicialmente, Minas Gerais em regime de mutirão - como o Projeto Uberaba João de Barro que ergueu 1.375 unidades - e posteriormente através de programas de financiamento apoiados pela FIGURA 10A - Gráficos ilustrando a quantidade de unidades Caixa Econômica Federal. Dentre outros habitacionais que compõe o déficit em MG e em Uberaba.

¹ Segundo Marcos Jammal, presidente da COHAGRA (2016), em entrevista dada a Danilo Cruvinel e publicada no Jornal da Manhã, edição de 14/08/2016. ² Conforme informações da COHAGRA e da Caixa Econômica Federal levantadas pela redação do Jornal da Manhã e publicada em 25/08/2010.

fatores apontados pelo Jornal da Manhã constam ainda a criação de programas de legalização de loteamentos e condomínio na cidade que passaram a ser inseridos dentro da estrutura urbana da cidade, acelerando o processo de legalização e comercialização do solo. Para o controle, gestão e produção habitacional no município a Prefeitura trabalha junto a um órgão de administração indireta, a COHAGRA (Cia. Habitacional do Vale do Rio Grande) que desde 1987 possui a inteção de promover o desenvolvimento urbano do município. A COHAGRA é um órgão misto que tem a Prefeitura de Uberaba como sua maior acionista e que além de cuidar do desenvolvimento habitacional da cidade de forma direta apoia os projetos que preveêm o desenvolvimento social e comunitário, produz e comercializa as unidades habitacionais e os lotes urbanizados de interesse social, além da regularização fundiária. Como pode ser observado a par-

tir da análise dos dados sobre o déficit habitacional nacional e municipal o acesso à moradia no Brasil é estritamente restrito em detrimento da demanda e as políticas sociais são irrelevantes perante à demanda total nacional. Nem os programas públicos nem o mercado privado produtor conseguiram atender à procura e prover habitações que fossem suficientes para atender a população de baixa renda nem sequer aquela dos trabalhadores do mercado formal e com renda média(MARICATO, 2000). Os investimentos públicos no setor habitacional são regressivos uma vez que eles tendem a nutrir o mercado imobiliário especulativo e abusivo ao invés de ampliar de modo eficaz e efetivo o acesso à moradia e consequentemente à própria cidade, já que a população por si só não possui condições de fazê-lo. A habitação é encarada apenas como mais um produto do sistema capitalista, idealizado por empreendedores e construtoras onde se tem a cidade como mercado comercial e o morador

como cliente. MARICATO reitera ainda que os governos (em toda sua hierarquia) são tomados pelos agentes privados e juntos orientam o crescimento, desenvolvimento e planejamento urbanos. A população enquanto dependente direta deste sistema não é levada em consideração e como ônus urbano ocorrem os mais diversos fenômenos como a periferização, o espraiamento urbano e a favelização contribuindo para a segregação espacial e social. Cada núcleo urbano conseguiu responder à tais condições de modo diverso. Historicamente, nota-se que é muito comum a prática de apropriação de zonas ambientalmente frágeis como beiras de rios, encostas, várzeas, dentre outros para a população sem renda ou com renda baixíssima se instalar, destoando ainda mais as diferenças sociais tão latentes no país, assim como a maioria dos países em desenvolvimento.

1.3 Políticas Públicas e Programas Habitacionais

Atualmente, em todos as esferas governamentais nacionais existem programas e fundos com a finalidade de auxiliarem na busca pela redução do déficit habitacional no Brasil. A nível nacional, com a criação do Ministério das Cidades em 2003, passou-se a ter efetivamente um departamento do governo que se propunha a combater as desigualdades sociais, coordenar as ações de transformações das cidades e trabalhar na tentativa de ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte, questões básicas, previstas pela Constituição Federal. Contudo, mesmo com tal incentivo as propostas de melhoria não conseguem ser totalmente atendidas. Com este intuito, no que se refere à moradia foi estabelecido dentro do Ministério a criação da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) grande responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas a um trabalho de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Nesse sentido a SNH desenvolve e coordena ações que incluem desde o apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de

mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais. Dentro da Secretaria Nacional de Habitação existem outros 3 departamentos que setorizam e coordenam todos os programas e ações desenvolvidas no âmbito habitacional. Cada um deles possui características e diretrizes voltados a um setor específico. Esta separação se dá necessária frente às inúmeras particularidades que envolvem a questão urbana, habitacional, social e ambiental no país. Segundo a página online institucional do Ministério das Cidades a Secretaria Nacional de Habitação sendo um departamento inserido dentro do Ministério é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Assim sendo, ela desenvolve e coordena ações que incluem desde o apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais.

Cabe ainda à SNH coordenar e apoiar as atividades referentes à área de habitação no Conselho das Cidades. Pressupunha-se, com a criação do PanHab a participação da população como um dos elementos estruturantes principais. Neste cenário caberia a SNH a consolidação nacional entre os atores e buscando a garantia do direito à moradia pela população desprovida. O PlanHab é parte de um processo de planejamento de longo prazo para o setor habitacional, que prevê revisões periódicas e articulação com outros instrumentos de planejamento orçamentário-financeiro do Governo Federal. Como previsto pelo PanHab a participação popular deve ser sim um dos (se não o principal) estruturante de qualquer política e iniciativa de promoção de habitação social. A consulta deve ser realizada com quem de fato irá ocupar as unidades projetadas de modo a garantir uma melhor e mais eficaz ocupação. A discussão não deve ser apenas sobre mercado capitalista e imobiliário mas sim sobre qualidade de vida daqueles que já são abusivamente privados.

ESTRUTURA GOVERNAMENTAL QUE COORDENA AS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL

DICT busca a consolidação das informações relacionadas ao tema da habitação, além da mobilização dos atores que integram o Sistema, de maneira que as ações da SNH sejam pautadas pela participação e integração nos três níveis de governo. DUAP tem a atribuição de propor a elaboração e promover a implementação de programas de apoio ao setor público e entidades civis sem fins lucrativos, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos precários e ampliar o acesso à moradia digna da população de baixa renda nas áreas urbana e rural.

Como defende o arquiteto chileno Alejando Aravena - aplicado por seu escritório em alguns projetos de habitação social - o design participativo deve trazer a discussão sobre habitação com os moradores para primeiro plano e a partir de suas necessidades seres propostas as melhorias mesmo que isso gere conflitos.

PROGRAMAS, AÇÕES E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS FINANCIADORES

Para que cada ação ou programa dentro da Secretaria de Habitação possa de fato se concretizar é necessário que haja um fundo financiador. Estas atividades são geridas pelos 3 departamentos mencionados anteriormente, existindo atualmente, segundo informações obtidas pelo portal do Ministério das Cidades, cerca de 24 programas

ou ações que contemplam a Habitação de Interesse Social. Cada uma delas possui uma fonte de recursos financeiros diversa e que, através de parcerias com organizações da sociedade civil contemplam segmentos específicos das políticas públicas:

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Dentre os útimos programas de promoção de habitação o maior deles é o Programa Minha Casa Minha Vida que é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições para o financiamento de moradias urbanas ou rurais priorizando famílias de baixa renda, em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Segundo SOARES, L. O. et al (2013, apud ARANTES; FIX, 2009; HIRATA, 2011; KLINTOWITZ, 2011) com a intensificação da crise econômica internacional a partir de 2008 o governo brasileiro lançou a proposta de um pacote de medidas e ações na tentativa de fomentar a economia brasileira (principalmente a favor do mercado imobiliário e da construção civil). A demanda era gigantesca no setor habitacional junto ao alto índice no déficit, deste modo o incentivo visava impulsionar a economia e gerar empregos. Os autores ainda seguem afirmando que Segundo dados obtidos pela Secretaria Nacional de Habitação, entre 2009 e 2010 foram destinados cerca de R$ 53 bilhões de reais ao programa e gerados cerca de 665 mil postos de trabalho diretamente vinculados. Ainda de acordo com SOARES, L. O. et al (2013) o PMCMV representa

um grande aporte de recursos financeiros para o setor habitacional, composto por 75% de recursos não onerosos advindosdo Orçamento Geral da União (OGU), 22% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 3% do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Com o intuito de estimular a produção habitacional pelo mercado privado o programa ainda previa um segmento com um conjunto de medidas como reduções de tarifas, facilidades de acesso ao crédito em bancos privados e a aceleração nos processos administrativos. Para a menor faixa de renda, as fontes de recursos para financiamento são compostas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O modelo de produção no qual o Programa se baseia é o de subsídio à demanda (ROLNIK, 2016). Através de auxílios, facidades, incentivos e financiamentos de bancos estatais ou privados o Estado fornece crédito para que o cidadão adquira o produto que o mercado imobiliário oferece. Para Inês Magalhães¹, O programa possibilitou a criação de mercado para as construtoras desenvolverem projetos direcionados a famílias que ganham menos e tinham dificuldade de acessar crédito de longo prazo. O PMCMV previa metas ambiciosas de redução do déficit habitacional a partir da aplicação do subsídio para a faixa com renda familiar até três salários mínimos e da adoção de medidas

Orçamento Geral da União (OGU) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)

FIGURA 11A - Gráfico ilustrando as origens dos fundos de financiamento do PMCMV.

¹ Ex- ministra do Ministério das Cidades, em entrevista ao jornal Carta Capital em 18/12/2015 e publicado por Roberto Rockmann.

para reduzir o custo da habitação, como desoneração tributária para a habitação de interesse social, barateamento do seguro e criação do Fundo Garantidor da Habitação. Assim, o programa gerou um impacto positivo no acesso à habitação tanto de interesse social como de mercado (BONDUKI, 2009) aliados aos bons índices da economia e na geração de emprego, porém, com o alto giro de capital e créditos financeiros e devido

ao fato de a maioria dos municípios não possuírem um banco de terras urbanas em centralidades as construtoras e incorporadoras passaram a obter altos lucros em detrimento da qualidade tanto projetual das unidades habitacionais quanto da própria produção das cidades brasileiras, no que se refere a novos parcelamentos do solo e conjuntos horizontalizados.

RENDA FAMILIAR MENSAL

FAIXAS ATENDIDAS PELO MCMV

Em um cenário modelo esta condição poderia ser controlada através da implementação de medidas de controle do uso dos solos já contempladas em planos diretores de inúmeras cidades brasileiras e já prevista no Estatuto das Cidades, como os instrumentos de regulação fundiária e implementação de Zonas de Interesse Social SOARES, L. O. et al (2013).

FAIXA MCMV

até R$ 1.800,00

FAIXA 1

até R$ 2.350,00

FAIXA 1,5

Entre R$ 2.351,00 e 3.600,00

FAIXA 2

Até R$ 6.500,00

FAIXA 3

A Constituição Federal prevê direito de acesso à moradia a todos os habitantes e que cabe ao município o controle do uso e ocupação do solo urbano, além de ser o regulamentador de tal iniciativa. Desta maneira, a Pre-

feitura de Uberaba junto à COHAGRA e aos fundos de financiamento da Caixa Econômica Federal trabalham de forma a fomentar esta produção de habitação.

Dentre os programas e ações da União contidos dentro da Secretaria de Habitação, a CAIXA trabalha em pelo menos 11 áreas de atuação crediárias envolvendo habitação popular.

As informações pautadas por SOARES, L. O. et al (2013) sobre o fato de Uberaba ter sido o primeiro município em Minas Gerais e um dos primeiros no Brasil a disponibilizar contratos do PMCMV são relevantes pois lançam o município como uma dos pioneiros - em um contexto nacional - que visa combater uma patologia que assola as cidades brasileiras desde as suas origens, a da moradia e a do acesso à cidade.

1.4 Habitaçao de Interesse Social em Uberaba

Como apresentado anteriormente o município possui um déficit habitacional de 26.000 unidades ao passo em que o número de casas e apartamentos vaziosé de cerca de 4.000 unidades considerando apenas as unidades registradas nas imobiliárias da cidade, ou seja, este inúmero tende a aumentar consideravelmente. Assim sendo, pode-se concluir que ao menos 15,3% do número de imóveis do déficit poderia ser suprido através da ocupação destes imóveis vazios. Neste cenário é possível identificar grandes campos de interesse: o dos proprietários destes imóveis que os interpretam como construção de patrimônio e forma de investimento a longo prazo através de aquisições para locação; a do mercado imobiliário, aliado aos proprietários, construtoras e empresários que ditam (através do padrão, lo-

calização e valores) quem pode e quem não pode locá-los e por fim a própria população de baixa renda (e por vezes de classe média) que fica às margens deste mercado pois não possui nem condições de adquirir um imóvel para uso próprio nem de pagar os altos valores de alugueis cobrados, ficando a espera de no mínimo políticas públicas que consigam ampará-las. Por estes motivos MARICATO (2000) defende que o Estado deve intervir e regularizar a balança existente entre salário e preço da moradia. Neste cenário ideal a resolução do déficit não dependeria exclusivamente da construção de novos conjuntos e unidades mas seria também composto pelo aumento do acesso à oferta dos imóveis já construídos, uma vez que os preços dos alugueis não seriam controlados exclusivamente pelo mercado de procura e oferta. Neste âmbito o município conta com instrumentos urbanísticos e fundiários previstos no Plano Diretor (revisado e atualizado pela última vez no ano de 2007) e prevê como uma das respostas ao combate à desigualdade socioespacial a instauração das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)¹. Segundo MEIRINHO (2014) Zo-

¹ Ao todo são previstas 3 variações de ZEIS em Uberaba, Artigos 33, 34 e 35 da subseção VII do Plano Diretor. ² Segundo informações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (CRECI MG) e divulgado em reportagem pelo MGTV edição de 23/11/2015,

nas Especiais de Interesse Social são áreas urbanas destinadas à produção de habitação de interesse social ou regularização fundiária, demarcadas no território dos municípios por meio da lei de zoneamento. É um instrumento que tem como objetivo garantir o acesso de terra à população de baixa renda, especialmente em áreas bem estruturas do tecido urbano onde o valor da terra é supervalorizado. O mecanismo está previsto no art. 4º, II, da Lei Federal 6.766/79 e no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, mas enquanto instrumento de política urbana e habitacional surge na década de 1980, por iniciativa de alguns municípios apoiados em movimentos de moradia a fim de melhorar as condições das habitações e infraestrutura em favelas, através da regularização das áreas e garantia de posse dos moradores. Por ser um instrumento de zoneamento, o município deve estabelecer diretrizes e regras para sua aplicação por meio do Plano Diretor e suas leis complementares. Sua existência planeja garantir que a política habitacional consiga bons terrenos para a produção de novas Habitações de Interesse Social (HIS) e para que a regularização fundiária¹ possa beneficiar os habitantes da cidade que vivem em assenta-

mentos precários ou informais. A irregularidade fundiária não se restringe aos assentamentos populares, existindo também loteamentos formados e edificados por famílias de média e alta renda que se encontram fora da lei. Nos assentamentos populares, os moradores foram obrigados a viver num bairro irregular por falta de alternativa legal de moradias na cidade legal, os demais optaram pela construção nos loteamentos e condomínios irregulares, mesmo eles havendo condições financeiras para adquirir uma residência legalizada. Os atuais programas sociais de habitação priorizam os municípios que tenham implementado instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, como o controle da retenção de vazios urbanos ou áreas subutilizadas e terrenos localizados em áreas urbanas já consolidadas com potencial construtivo. Em Uberaba, conforme o mapa 6 - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL², o Plano Diretor estabelece um total de 42 lotes ou áreas urbanizadas destinadas às ZEIS. Tais zonas são subdividas em 3 categorias com característica e diretrizes diversas.

Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) são assentamentos já existentes ocupados por população em situação de vulnerabilidade social.

Zonas Especiais de Interesse Social 2A (ZEIS 2A) são áreas para promoção de habitação de interesse social, situadas nas Macrozonas de Consolidação Urbana, de Estruturarão Urbana e de Ocupação Restrita ou nos Núcleos de Desenvolvimento, destinadas predominantemente ao uso residencial, de médio potencial construtivo; uso residencial unifamiliar; atividades de comércio e serviços preferencialmente de pequeno ou médio porte, voltados para o atendimento da vizinhança.

Zonas Especiais de Interesse Social 2B (ZEIS 2B) são áreas para promoção de habitação de interesse social, situadas na Macrozona de Adensamento Controlado previstas na Lei do Plano Diretor, destinadas predominantemente ao uso residencial de médio potencial construtivo; multifamiliar vertical; atividades de comércio e serviços preferencialmente de pequeno ou médio porte, voltados para o atendimento da vizinhança.

¹ Segundo a cartilha Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal n° 11.977/2009 publicada pelo Ministério das Cidades em agosto de 2011. ² Disponível na portal institucional da Prefeitura de Uberaba.

MAPA DAS ZEIS EM UBERABA

ZEIS 1 - Zonas de Regularização Urbanísstica e/ou Fundiária ZEIS 2 - Zonas Para Habitação Social de Baixa/Média Densidades ZEIS 2B - Zonas para Habitação Social de Alta Densidade

FIGURA 12A - Mapa ilustrando dentro do perímetro urbano as ZEIS estabelecidas pelo Plano Diretor da cidade. Atualizado em 2006.

O mapa apresentado identifica na malha urbana de Uberaba as ZEIS conforme suas 3 tipologias. As manchas em azul demarcam ao todo 42 áreas ou lotes urbanizados localizados em áreas pericentrais ou periféricas em Uberaba, definidas como Zonas de Regularização Urbanística e/ou Fundiária. Estão inseridas nesta zona loteamentos residenciais e partes de loteamentos, áreas de preservação permanentes, praças, vilas, lotes, dentre outras.

É interessante notar que todas as ZEIS do município localizam-se, sobretudo, em zonas periféricas ou no máximo pericentrais e a medida em que novos loteamentos são aprovados e executados as ZEIS acompanham esta expansão (SOARES, L. O. et al, 2013). Mesmo a legislação garantindo que estas áreas devam cumprir a função social da terra (fato este afirmado em 8 dispositivos da Constituição Federal) o que se tem visto é a negligência.

As áreas em lilás são destinadas às ZEIS (2A) - Zonas para Habitação de Interesse Social de Baixa/Média Densidades. São pelo menos 8 zonas na cidade, todas situadas na periferia e em síntese são áreas com dimensões maiores do que aquelas pertencentes a ZEIS 1. Este fato pode ser justificado considerando que tais zonas são direcionadas à criação de habitações sociais de média ou baixa densidades ou serviços, comércio e indústria de baixa densidade e impacto.

Em Uberaba, segundo dados da COHAGRA¹ sobre o resumo de atividades habitacionais realizadas tanto no perímetro urbano quanto rural entre os anos de 2005 e 2016, constam:

A área em vermelho é destinada a ZEIS (2B) – Zona Especial de Interesse Social de Alta Densidade. Trata-se de uma única área pericentral, próxima ao Parque das Acácias (Piscinão), contígua a uma Área de Preservação Permanente e a 3,5km (a pé) do núcleo histórico de Uberaba.

Até 2012: 5.624 unidades construídas 520 reformas Em fase de construção: 6.001 uniades construídas Estas unidades compõem um total de pelo menos 33 conjuntos residenciais edificados no município. O mapa a seguir identifica (na mancha urbanizada da cidade) seus limites urbanos (branco tracejado), as ZEIS já apresentadas anteriormente (cores azul, lilás e vermelho), o Núcleo

Histórico de Uberaba (branco) e os conjuntos habitacionais onde se situam as unidades construídas em Uberaba no período mencionado anteriormente (cor amarela). Ao analisarmos a localização destas novas habitações é possível identificar que todos os novos conjuntos residenciais construídos estão situados na periferia da cidade (considerando o núcleo histórico como centro dominante). Este fato comprova que os empreendedores e construtores não utilizaram as ZEIS previstas pela lei municipal para implementarem as novas unidades e na maioria dos casos estes conjuntos encontram-se muito distantes das ZEIS previstas. Considerando que, à época de implantação do Minha Casa Minha Vida, ou mesmo de outros programas habitacionais, o município já apresentava as condições e leis fundiárias / urbanísticas necessárias o poder público (Secretaria de Planejamento, Conselho Municipal de Habitação, Câmara Municipal e a COHAGRA) não participaram de forma direta na escolha das áreas onde foram implantadas as unidades habitacionais e nem mesmo foram feitas exigências juntos às construtoras e incorporadas de que se fossem previstas as ZEIS municipais para se implementarem os

CONJUNTOS HABITACIONAIS EM UBERABA

1 - Parque dos Girassois 1 e 2 2 - Copacabana 3 - Parque das Primaveras 4 - Parque dos Girassois 3 e 4 5 - Beija-Flor 2 6 - Pacaembú 2 7 - Beija-Flor 1 8 - Pacaembú 9 - Morumbi 10 - Morada du Park 11 - Estrela da Vitória 12 - Tancredo Neves 13 - Jardim Primavera 14 - Antônia Cândida 1 15 - Jardim Belo Horizonte 16 - Residencial 2000

FIGURA 13A - Relação dos conjuntos habitacionais construídos e o número dos respectivos contratos assinados.

Imóveis construídos ou reformas (urbanos e rurais) 1. Antônia Cândida 2. Francisco Angotti 3. Morada Du Park 4. Residencial 2000 5. Estrela da Vitória 6. Complexo Vila Paulista 7. João Bichuetti 8. Jardim Brasília 9. Ponte Alta 10. Capelinha do Barreiro

258 Casas 211 Casas 270 Casas 1178 Casas 34 Casas 32 Casas 176 Aptos 31 Casas 72 Casas 20 Casas

11. Bairro da Baixa 12. Residencial Presidente Tancredo Neves Módulos I, II e III 14. Jardim Copacabana *(PMCMV) 15. Pacaembu II *(PMCMV) 16. Parque dos Girassóis I - Módulo A *(PMCMV) 17. Parque dos Girassóis I - Módulo B *(PMCMV) 18. Residencial Presidente Tancredo Neves - Módulo IV 19. Loteamento das Gameleiras - 1ª etapa 20. Morumbi II *(PMCMV)265 Casas

322 Casas 500 Casas 299 Casas 246 Casas 180 Casas 146 Casas 25 Casas 265 Casas

21. Jardim Alvorada *(PMCMV) 22. Loteamento das Gameleiras - 2ª etapa 23. Parque dos Girassóis II 24. Loteamento das Gameleiras - 3ª etapa 25. Loteamento das Gameleiras - 4ª etapa 26. Residencial Presidente Tancredo Neves - Módulo V1 27. Jardim Belo Horizonte

331 Casas 52 Casas 500 Casas 46 Casas 18 Casas 124 Casas 225 Casas

28. Residencial Rio de Janeiro 29. Residencial Marajó 30. Residencial Ilha de Marajó 31. Parque dos Girassóis III 32. Residencial Jardim Anatê II 33. Alfredo Freire IV

20 Casas

2.101 Casas 483 Casas 417 Casas 1.500 Casas 500 Casas 1.000 Casas

novos núcleos de habitações. Isso reafirma que a execução das políticas públicas de habitação possuem falhas e que por vezes ignoram leis federais ou municipais e não se preocupam em contribuir para a construção de uma cidade e consequentemente, de uma sociedade mais igualitária. Como as ZEIS existentes foram constantemente ignoradas e não foram contempladas como locais principais para estas habitações a Prefeitura juntos aos demais órgãos aprovaram, segundo (SOARES, L. O. et al. 2013) como sendo ‘novas ZEIS’ as áreas adquiridas pelas construtoras para a construção desses novos conjuntos. A localização de todos estes empreendimentos recentes em Uberaba está pautada na relação estabelecida entre o mercado de terras periféricas da cidade e os construtores / empreendedores, bem como pela omissão do poder público que foi conivente com os interesses das empresas ao permitir a localização de tais empreendimentos. Este mercado de terras e o mercado imobiliário coordenam juntos um enorme fluxo de capital onde seaproveitam da demanda crescente por habitação para a criação de um produto que será comercializado e rentabilizado. O solo periférico é sempre mais barato do que aqueles situados já em zonas consolidadas, e como a maioria dos muni-

cípios não possui (mesmo havendo as ZEIS definidas) grande estoque de terras urbanas, o poder público se omite e deixa a cargo das incorporadoras a escolha das áreas nestas zonas com o valor agregado do solo muito abaixo das zonas já consolidadas. Como já defendia MARICATO (2000) existe no Brasil uma tendência histórica de exclusão social que nasce na época de nossa colonização e segue até os dias atuais sustentada pela falta de políticas que cuidem de fato da população mais necessitada. A questão da moradia sempre foi um grande problema e sempre necessitou além de programas de financiamento e incentivos (que vale ressaltar que tem aumentado significativamente nos últimos anos) de políticas e vontades claras e específicas que demandem grandes esforços para combater esta tendência que “tem raízes na senzala” MARICATO (2000) Há de se considerar que enquanto contribuidor para a diminuição do déficit habitacional, de incentivo à recuperação econômica diante de uma crise que se instalava, à melhoria na qualidade de habitação de grande parte da população com menor renda e acesso a uma cidade formal os últimos programas habitacionais apresentaram resultados positivos, porém enquanto plano de promoção social e de democratiza-

ção e produção da cidade é necessário afirmar que estes projetos tem tido inúmeras limitações. Limitações estas que permitem que as políticas urbanas sejam submetidas ao empreendedorismo da produção habitacional, liberando a propriedade da terra do planejamento municipal ao livre fluxo de capitais do mercado imobiliário com o simples intuito de elevação da renda fundiária, como afirma MARICATO (2000). Neste sentido focar em uma produção de cidade contemporânea que dialogue com questões atuais torna-se pertinente a fim de democratizar o acesso à cidade, otimizar o uso das infraestruturas urbanas já consolidadas, valorizar e incentivar a requalificação dos espaços públicos, diminuir os lotes urbanos vazios através do adensamento, ocupar áreas deterioradas e abandonadas da cidade e revalorizar o centro histórico e todo seu patrimônio através da implementação de programas habitacionais em áreas centrais, no contraponto de se incentivar a construção de novas centralidades exclusivamente periféricas. Como afirma DIOGO, Os processos de ocupação e crescimento urbano geram em diversos municípios o esvaziamento e a decadência das áreas centrais, caracterizados principalmente pela diminuição do número de morado-

res, existência de muitos imóveis vazios e subutilizados, degradação do patrimônio histórico, precariedade habitacional em cortiços, concentração de atividades informais, mudança do perfil socioeconômico dos moradores, dos usuários e das atividades locais, além de transferência de setores públicos e privados para outras localidades. DIOGO (2004) O esvaziamento citado pela autora se reflete de forma direta no crescimento horizontal da cidade caracterizando o fenômeno espraiamento urbano, que como definem (NADALIN e IGLIORI 2015) trata-se do crescimento urbano desconcentrado, não denso e que deixa vazios dentro da mancha urbana. Este processo de espraiamento segue em 2 linhas diversas: no crescimento periférico da população de baixa renda através dos programas habitacionais ou no crescimento também periférico da população de alta renda, através de condomínios horizontais privados e fechados.

contemple as áreas centrais como alocação habitacional prioritária. MARICATO (2000) defende também a ideia de que caso a habitação social em áreas centrais (não necessariamente apenas no centro histórico mas também nas novas centralidades) seja um partido escolhido pelo poder público devem ser discutidas, criadas e implementadas legislações urbanísticas específicas junto a linhas específicas de financiamento por agora se tratar não apenas da habitação pela habitação mas da habitação como forma de inserção de pessoas dentro de uma cidade legal e com importância e caráter históricos. O discurso deixa de ser apenas a provisão de moradia para a população e se direciona à criação de parâmetros que auxiliem na resolução de um problema de subutilização de edifícios e lotes urbanos junto a uma demanda enorme por espaço e moradia.

Como prevê a Costituição Federal de1988, cabe ao município o controle do uso e ocupação do solo urbano (salvo especificidades ambientais) e que portanto são os órgãos municipais os responsáveis centrais pela implementação de uma política habitacional que

FIGURA 1B - EdifĂcio Prestes Maia abandonado em SĂŁo Paulo ocupado por sem tetos desde 2010.

ESTÁGIO 2 2.1 Contextualização da Habitação Social no Brasil 2.2 Habitação Coletiva e a Evolução das Tipologias de Quadras 2.3 Multifuncionalidade, Coexistência e Dimensão Pública

2.1 Contextualização da Habitação Social no Brasil

Os antigos centros das cidades brasileiras têem vivido um declínio no que se refere à monotonia funcional, ao esvaziamento da população residente e intensificação da população operária em função do comércio e serviços centralizados, à desvalorização e depredação do patrimônio, ao aumento na quantidade de edifícios subutilizados ou degradados e ao aumento da desertificação em determinados horários ocasionando à elevação das taxas de criminalidade, uma vez que se tratam de zonas ociosas à noite e nos finais de semana. Este processo se dá de forma paralela ao crescimento e espraiamento horizontais das zonas e bairros periféricos gerando ônus a todo o processo de planejamento e construção da cidade além de desestimular a recuperação dos espaços centrais, visto que os investimentos tanto públicos quanto privados são direcionados à infraestrutura dos novos parcelamentos periféricos. Estas clássicas zonas centrais possuem além de história e complexidade formal uma infraestrutura urbana muito maior que as áreas periféricas das cidades. Na maioria dos casos é onde localizam-se os principais e maiores pontos de comércio popular (tradicionais e novos), sedes de empresas, órgãos e instituições (públicos e privados); é onde o transporte público ope-

ra com maior fluxo; onde há uma maior concentração de edificações com valor histórico e arquitetônico; onde há maior agrupamento e produção de empregos, além de ser a zona com maior acessibilidade - por se tratar de um grande nódulo na malha urbana. Como explicado por BONDUKI (1998), os processos de urbanização acelerados causados a partir da Revolução Industrial europeia e com reflexos tardios no Brasil estão relacionados à demanda e a necessidade de se prover moradias aos novos assalariados urbanos. O mercado privado passa então a providenciar novas habitações aos novos trabalhadores em forma de conglomerados, vilas e bairros operários. No Brasil, o fim da escravidão e a falta de políticas públicas adequadas a esta nova realidade fez com que os ex-escravos migrassem das fazendas para as cidades em busca de novas perspectivas, já que o trabalho antes realizado por eles passa a ser destinado aos trabalhadores livres principalmente estrangeiros. Com o aumento da população urbana (demanda) e consequentemente com o aumento no preço dos alugueis das vilas ou pensões (oferta) a população mais pobre passa a habitar aglomerados densos, precários, improvisados e de baixo custo, dando início à formação de cortiços e favelas.

Essa alteração realizada no tecido urbano no final do século XIX e início do século XX promove no Brasil um urbanismo moderno e segregador. Ao passo em que se embelezavam as cidades brasileiras à moda europeia e realizavam-se obras de saneamento para eliminação de epidemias eram implementadas as bases para um mercado imobiliário capitalista, aonde a população era expulsa dos cortiços e iam para os morros e bordas das cidades (MARICATO, 2000). Tal cenário possibilitou que empresas privadas começassem a investir na construção civil e de habitações para a classe média e alta, pois com a valorização dos centros urbanos se tornou muito caro adquirir terrenos em áreas centrais ou próximas a elas. É exatamente neste ponto da história onde inicia-se o surgimento deste divisor que perdurará até os dias atuais: o centro e a periferia. Como afirma VILLAÇA (2001), no Rio de Janeiro esse processo de expulsão da população de baixa renda já havia se efetivado na década de 1920 (68 anos após o fim da escravidão) e em São Paulo esse processo ocorreu um pouco mais tarde, pois até as décadas de 1930 e 1940 os cortiços eram a “habitação problema”. É neste contexto em que o debate sobre habitação social começa na

década de 1920 na Europa e chega ao Brasil, segundo de 3 maneiras: [...] pelos profissionais brasileiros que estudaram ou estagiaram no exterior – como Atílio Corrêa Lima, que cursou urbanismo na França, e Carmem Portinho, que estagiou na Inglaterra logo após a 2ª Guerra, acompanhando o programa de implantação de cidades novas -; pela influência trazida diretamente, com grande destaque para Le Corbusier, que deixou profundas marcas na produção de habitação econômica realizada pelos arquitetos brasileiros e, finalmente, através do estudo do tema através de livros, revistas e publicações, que eram importados com grande atualidade. É evidente, no entanto, que foi a existência de um clima interno favorável às novas ideias - do ponto de vista político, ideológico e econômico -, gerado pela Revolução de 30, que permitiu a difusão destas concepções e sua concretização em obras. BONDUKI (1998) Houve no início certo receio e atraso devido ao fato de que o país ainda não produzia mão-de-obra e matéria-prima especializada para o uso destas novas tecnologias desenvolvidas após a 1ª Guerra Mundial (BONDUKI, 1998). As primeiras experiências do movimento no país são aplicadas em residências da classe A e B na década de 1920 e posteriormente começam as

Um dos primeiros exemplos brasileiro de habitação popular coletiva é a Vila Operária de Gamboa, projetada em 1932 por Lucio Costa e Gregori Warchavhik no Rio de Janeiro. O projeto da vila localiza-se em um terreno de pequenas dimensões em um bairro à época majoritariamente operário e a uma curta distância do centro histórico do Rio de Janeiro. Propunha-se o aproveitamento total da área com circulação externa comum e acessos nas extremidades. A curva da rua foi aproveitada na forma do edifício para quebrar a rigidez plástica. O projeto de arquitetura ficou a cargo de Lucio Costa enquanto que a execução do mesmo a cargo de Warchavhik. Volumes puros, lajes em balanço, esquadrias em ferro e cores fortes eram características marcantes nas obras de Warchavhik e que também foram introduzidos na vila operária.

Tratam-se de 14 unidades de apartamentos divididos em 2 níveis distintos. A estrutura aplicada é em concreto armado com vedações em alvenaria tradicional, e os pisos e forros em madeira. A impermeabilização das lajes foi realizada por uma empresa americana que possuía sede na cidade. Os operários contratos foram treinados por Warchavhik e iam de São Paulo ao Rio sempre que necessário.

FIGURA 2B - Vista área do centro do Rio de Janeiro

As plantas dos apartamentos seguiam um padrão modulado devido ao período de sua construção, que pelo Modernismo prezava a racionalidade e economia. O partido do projeto, em planta, mantem as afinidades do que vinha sendo feito nas vilas operárias dos anos anteriores. Cada apartamento conta com 4 módulos padrões, com 2 quartos, 2 salas, 1 banheiro, 1 cozinha e 1 varanda.

Este exemplo de habitação destinada a uma parcela da sociedade específica e nos revela a possibilidade de se obter uma boa solução projetual de habitação popular com certas restrições orçamentárias, espaciais e técnicas, prezando, acima de tudo pelo conforto térmico, acústico, funcional ou mesmo de localização, uma vez que o centro do Rio de Janeiro possuía caráter industrial e os bairros circundantes apoiavam este setor com habitações para seus funcionários.

FIGURA 3B - Vila Operária da Gamboa em 1934

Circulação Banheiro + Cozinha Sala Quarto

FIGURA 4B - Vila Operária da Gamboa (abril de 2016)

FIGURA 5B - Planta de 2 das 14 unidades de apartamentos

experimentações no campo das habitações coletivas populares.

enfrentar o grande novo problema de modo isolado e a intervenção do Estado se fez necessária através de incentivos e recursos públicos, fundos sociais e regulamentação fiscal. BONDUKI (2004) segue afirmando que o objetivo dos governos desenvolvimentistas era o de estimular a criação de uma solução habitacional de baixo custo na periferia, visto ser ela conveniente para o modelo de capitalismo que se implantou no país a partir de 1930, por manter baixos os custos de reprodução da força de trabalho e viabilizar o investimento na industrialização do país.

A partir da década de 1930 começa no Brasil um processo mais acelerado de êxodo da população rural para as cidades e para o interior do Brasil e o país deixa de ter a economia baseada majoritariamente no café e a indústria passa a ser um setor importante para a economia. Para MARICATO, [...] a industrialização que se afirma a partir de 1930 e vai até o fim da Segunda Guerra Mundial constituiu um caminho de avanço relativo de iniciativas endógenas e de fortalecimento do mercado interno, com grande desenvolvimento das forças produtivas, diversificação, assalariamento crescente e modernização da sociedade. MARICATO (2000)

Como a habitação social estava ligada até este momento através da produção privada capitalista com quase nenhuma presença do Estado, somente na Era Vargas (que durou de 1930 a 1945) houve de fato intervenções, pois o mercado privado não era capaz de

FIGURA 6B - J. Borges, Boiadeiros, xilogravura.

Em 1931 acontece em São Paulo o I Congresso de Habitação que discutiu além da importância na redução nos preços de moradias, modos de implementação de legislações, criação de um Código de Obras, crescimento horizontal da cidade, dentre outros. É deste período, também a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensão que se propunham a resolver as questões habitativas dos trabalhadores, pre-

ver benefícios previdenciários e assistência. Anos mais tarde, na metade da década de 1940 cria-se a Fundação da Casa Popular no Governo Dutra que havia como intuito o financiamento de habitações na zona rural e em áreas urbanas, pela iniciativa privada ou pública destinadas à venda ou locação a trabalhadores, sem objetivos de lucro, mas que, para BONDUKI (1998) a FCP não conseguiu se impor como uma proposta de fato efetiva na solução das habitações precárias pois os Institutos de Aposentadorias e Pensões temiam que seus interesses corporativos fossem abalados. A população urbana continuou a crescer e na década de 1970 ultrapassava a população que vivia na zona rural agravando a situação habitacional, gerando, em quase todas as cidades brasileiras, uma demanda ainda maior por habitações e é nesta transição em que se manifesta a necessidade de criação dos Conjuntos Habitacionais que leva, em 1964 a criação do Plano Nacional de Habitação e do Banco Nacional de Habitação – BNH (Bonduki 1998). Os conjuntos habitacionais construídos a partir desta época tiveram um grande impacto no que se propunham a discutir e tentar solucionar problemáticas históricas da habitação junto a programas

e técnicas inovadoras, preconizando a valorização de espaços e serviços coletivos próximos das unidades, considerando características locais e atendendo à uma demanda mesmo que específica de um setor de trabalhadores. Desde que o arquiteto Rubens Porto, assessor técnico do Conselho Nacional do Trabalho, apresentou diretrizes (em sua maioria consequências das teorias do movimento modernista da arquitetura) para a construção destes conjuntos, uma delas era a de que deveria ser prevista “A edificação de conjuntos habitacionais isolados do traçado existente, como forma de evitar o contado das novas moradias com os cortiços existentes” (BONDUKI, 1998), desde então se passou a produzir uma nova periferia, aliada àquela constituída pelas classes expulsas dos centros nos movimentos de “embelezamento e saneamento”, constituída pela população trabalhadora com habitações precárias, sem infraestrutura e sem acesso aos equipamentos urbanos. Mesmo os conjuntos habitacionais, que em origem eram destinados a população de baixa renda através dos programas de subsídios, valorizaram-se, foram adquiridos pelos grupos de alta renda e foram expulsos mais uma vez.

2.2 Habitação Coletiva e a Evolução das Tipologias de Quadras

As discussões sobre as problemáticas que envolvem o tema da habitação social se tornaram cada vez mais pertinentes à medida em que os núcleos urbanos passaram a abrigar cada vez mais pessoas, deslocadas do campo e em busca de trabalho nas indústrias. Portanto, este tópico tem como objetivo apresentar e tratar a questão da habitação social coletiva associada às transformações arquitetônicas e urbanas propostas pelos mais variados movimentos da arquitetura mundial desde o período pós Revolução Industrial inglesa até o final do século XX. Para isso, tomou-se como fundamento os conceitos adotados por Christian de Portzamparc em 1992 no texto A terceira era da cidade (Ville âge III) e avaliados por Mário Figueiroa no texto Habitação Coletiva e Evolução da

Quadra¹. A contribuição do autor ao texto de FIGUEIROA (2006) complementa com exemplos e modelos arquitetônicos de habitação coletiva, pontuando diferenças entre os movimentos e atualizando as discussões sobre o tema. Este recorte histórico analisado contempla aproximadamente 150 anos e traz consigo uma série de experimentações teóricas e práticas que, além de nos permitir compreender as condições atuais nos permite também ter maiores critérios e referências no auxílio às novas discussões e propostas, novos conceitos e experimentações que juntos contribuem para a melhoria neste setor. Como citado por PORTZAMPARC, Pois sem compreender o tempo atual, não podemos imaginar o futuro. PORTZAMPARC (1992).

¹ Arquitextos, São Paulo, ano 06, n. 069.11, Vitruvius, fev. 2006 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.069/385>.

QUADRA CIDADE TRADICIONAL Entende-se como cidade tradicional uma estrutura física moldada e constituída ao longo de toda história que possuía como elemento organizador e principal a rua. Como afirma GONSALES (2005), nesta conformação urbanística as edificações estão necessariamente vinculadas ao desenho viário conformando uma fusão inseparável onde a arquitetura conforma a rua e a rua dita a forma da cidade. Desde o início da formação das cidades clássicas da mesopotâmia, da Grécia antiga ou romanas são os vazios dos espaços públicos (ágoras para as cidades gregas e foros para as romanas) que constituem e definem as bordas construídas. E com a ascen-

são dos burgos medievais os espaços disponíveis se tornam escassos e onerosos dentro das cidades muradas, o que motiva ainda mais o adensamento urbano e arquitetônico, gerando maciços que utilizavam os reduzidos espaços livres apenas para circulação e ventilação das habitações SOUSA e OLIVEIRA (2010). Um exemplo de formação ainda clássica do tecido urbano se dá na cidade de Paris, onde a rua conforma o FIGURA 7B - Esquema Quadra Tradicional. FIGUEIROA (2006) desenho do edifício em um sistema de interdependência. O alinhamento da arquitetura se dá de modo ajustando em relação ao sistema viário, onde as aberturas são voltadas ou para a própria rua ou para pátios internos.

FIGURA 8B - Vista aérea de um modelo de quadra com formação tradicional em Paris.

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Habitações em Paris, século XIX

FIGURA 9B - Paris e os parisienses, uma revista cômica em 1845.

Como pontua FIGUEIROA (2006), a habitação coletiva em Paris pós Revolução Industrial (século XVIII e XIX) compunha a unidade através da sobreposição de distintos pavimentos, o que gerava, habitualmente, os edifícios multifuncionais. Como estas edificações possuíam, em média 5 ou 6 pavimentos e ainda não existiam os elevadores com auxílio na circulação vertical, a locomoção interna era feita exclusivamente por escadas. A imagem ao lado ilustra o modo em como a escada simboliza os diferentes graus da pirâmide social parisiense do século XIX. Sua presença ilustra a fragmentação social e sociabilidade diferentes entre as classes sociais. É interessante notar as discrepâncias nas próprias soluções espaciais para cada faixa da sociedade: a altura de cada pavimento, as dimensões horizontais, a quantidade e dimensões das aberturas, a facilidade ou dificuldade de acesso pelas escadas (quanto mais baixa a classe social mais alta é a posição no edifício). O edifício era o catalisador habitacional formado a partir de um mix social, mesmo que dentro da própria edificação houvesse segregação.

AS CLASSES POPULARES

A PEQUENA BURGUESIA

A FAMÍLIA DE CLASSE MÉDIA

O SALÃO ARISTOCRÁTICO

O PISO TÉRREO

Desenho de Bertall gravada por Lavieille, gravura publicada no O diabo em Paris, Paris e os parisienses, uma revista cômica em 1845. Recuperação na Ilustração de 11 de janeiro de 1845, sob o título (p 293.): "os cinco andares do mundo em Paris." NB esta versão colorida é a capa da edição de bolso do romance de manual de Georges Perec Life.

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

QUADRA DO PLANO CERDÀ A quadra constituída no plano Cerdà é obtida através de um desenho de grelha ortagonal (com quadras de 113x113m e vias de pelo menos 20m de largura) contida em avenidas diagonais que conectam o novo plano com o núcleo medieval preservado, conseguindo assim obter um ajuste de bordas eficiente. As quadras deveriam possuir ocupação periférica em 2 ou máximo 3 arestas onde os espaços do núcleo seriam públicos ou semi públicos destinados ao uso comum dos moradores e da própria cidade FIGUEIROA (2006). A diferença desta tipologia para a tradicional é que a quadra deixa de ser residual para ser ela a estruturadora e

definidora do desenho e dos espaços urbanos. O perímetro da quadra não é mais a barreira limitante do espaço público e os espaços livres não são mais destinados a apenas circulação de pessoas e à ventilação, mas sim voltados principalmente à qualidade de vida através de espaços livres, ventilação e insolação naturais, dentre outros fatores. Ao longo do tempo estas quadras foram modificadas e adensadas reduzindo os espaços que antes eram destinados ao uso comum, mas mesmo esta nova configuração se aproximando da configuração tradicional este plano se mostrou eficaz enquanto nova forma de

FIGURA 10B - Esquema Quadra Plano Cerdà, FIGUEIROA (2006)

pensar o urbano e priorizar a qualidade de vida onde todos teriam direito ao mesmo espaço livre como forme de espace para os problemas sociais GONSALES (2005).

Figura 11B - Vista aérea do modelo do plano de Cerdà e sua transição com a cidade antiga, o Bairro Gótico de Barcelona.

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Casa Milà, Antoni Gaudí - Barcelona FIGUEIROA (2006) considera a Casa Milà de Antoni Gaudí como sendo o melhor exemplo de habitação coletiva de todo o contexto em Barcelona. Era, a sua época, um projeto muito arrojado e apenas com o passar do tempo foi reconhecido seu autêntico valor. As 3 fachadas voltadas às calçadas públicas possuem formas onduladas que se assemelham a uma rocha açoitada pelas ondas do mar. O andar térreo tem dois acessos com halls de entrada separados e conectados com dois pátios.

Os apartamentos estão distribuídos ao redor dos dois pátios internos, o que garante iluminação e a ventilação. Os espaços internos de cada apartamento podem ser distribuídos da forma mais conveniente para os usuários, as paredes não têm uma função estrutural e por isso podem ser realocadas. Além do que, não existe definição de apartamento tipo, cada pavimento possui uma planta distinta. O arquiteto também propõe um elemento novo ao propor a lavanderia coletiva no sótão, espao este onde continham os tanques e espaço para lavagem.

Figuras 13B - Planta pavimetno térreo

Figuras 14B - Planta do 1º e 5º pavimentos.

Sótão/lavanderia

6 Pavimentos de apartamentos

Pátio interno 2 Pátio interno 1 Acesso 2

Acesso 1

FIGURA 12B - Seção em perspectiva da Casa Milà.

CIDADE MODERNA Edifício-Cidade

CIDADE CONTEMPORÂNEA Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

QUADRA COM OCUPAÇÃO PERIMETRAL Como o nome já sugere esta configuração de quadra se propõe a amoldurar o desenho da quadra com edificações, liberando todo o interior. Segundo relata FIGUEIROA (2006) as cidades de Amsterdã (Países Baixos) e Viena (Áustria) possuem experiências imporantantes no que se refere a quadra de ocupação perimetral. Neste contexto surgem novos conceitos, questões e discussões no que se diz respeito a habitação social coletiva, que antecede o movimento moderno, uma vez que já se começava a priorizar edifícios com melhor ventilação e insolação. Esta nova proposta se opçõe às tendências arqui-

tetônicas clássicas de se preservar e priorizar a estética das fachadas, uma vez que todas as visadas passam a ser importantes FIGUEIROA (2006).

FIGURA 15B - Esquema Quadra Plano Cerdà, FIGUEIROA (2006)

e é um bom exemplo de arquitetura utilizada como instrumento político e ideológico (HATHERLEY, 2007).

FIGURA 16B - Vista Aérea do Conjunto Karl Marx Hoff, Viena

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Karl Marx Hoff, Karl Ehn - Viena Um exemplo significativo de siedlung é o conjunto Karl Marx Hoff em Viena. Neste caso foi aproveitado um vazio urbano (15 ha) para a inserção de habitação coletiva através de grandes faixas de edifícios. Por ser considerado um protótipo nesta tipologia arquitetônica os hoffes deixavam clara a necessidade de se preverem equipamentos urbanos destinados ao uso comunitário (uma vez que se tratava de uma população de 5.000 habitantes), além de pátio interno de uso público. Era entendido que tais equipamentos eram incentivadores da pluralidade nos programa arquitetonico-urbanisticos. Os blocos ocupam apenas 18% do solo e devido

ao fato de serem de grandes dimensões eles se sobrepõem ao traçado urbano já existente, porém com aberturas no térreo possibilitando a circulação e acessos (HATHERLEY, 2007).

FIGURA 18B - Fachada Karl Marx Hoff

O projeto de Karl Ehn contempla 1.382 unidades de apartamentos com dimensões variáveis entre 30 e 60m² cada, além de contemplar no programa lavanderias, banheiros, creches, biblioteca, consultórios médicos e escritórios.

FIGURA 17B -Implantação do Conjunto Karl Marx Hoff com ocupação perimetral, 1927 - Viena

FIGURA 19B -Vista dos jardins internos e dos equipamentos

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

QUADRA COM EDIFÍCIOS LAMINARES PARALELOS Com os avanços da indústria, com o aumento da população urbana, com o surgimento do automóvel e os crescentes problemas urbanos que afligiam as cidades de formação tradicional o movimento moderno vê meios para se desenvolver. Para seus idealizadores era necessário que houvesse planejamento urbano, controle da expansão das cidades e das taxas de ocupação no solo urbano, como afirma OLIVEIRA (2009). A partir deste ponto na história se passa a ter uma nova forma de pensar o organismo urbano e, consequentemente, as habitações nele inseridas. As quadras que antecedem as dos edifícios laminares paralelos possuíam uma configuração onde o traçado resultava na forma do lote, que definia o

desenho do edifícios, que demarcava a unidade das habitações. Porém, no urbanismo modernista é a própria unidade de habitação que define a formação da cidade. O projeto das superquadras em Brasília, elaborado por Lucio Costa, realça esta nova escala urbana idealizada de modo que os edifícios possuíssem configurações diversas evitando a monotonia, onde a escala residencial possui o status de cidade parque, propondo uma inversão (em relação à cidade tradicional) entre os cheios e vazios. Os edifícios de cada “vizinhança” possuem gabarito máximo de 6 pavimentos sobre pilotis, garantindo a permeabilidade do pedestre (FRANCISCONI, 2011).

FIGURA 20B - Esquema Quadra Edifícios Laminares, FIGUEIROA (2006)

Nesta proposta de desenho os elementos urbanos são dissolvidos não existindo delimitações claras entre rua, calçada, quadra ou miolo de quadra. Os intervalos entre os edifícios são totalmente públicos e abertos (OLIVEIRA, 2009).

FIGURA 21B - Vista Aérea das superquadras, Brasília. Google Earth.

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Schillerpark, Berlim - Bruno Taut O conjunto Schillerpark foi o primeiro projeto de habitação coletiva urbana em Berlim durante a República de Weimar projetado e executado de 1924 a 1930 (POLETO, 2011). O urbanismo de Bruno Taut reflete a moderna arquitetura holandesa, especialmente o trabalho de James Johannes Pieter Oud. Sua escolha de materiais, portanto, possui referências nos edifícios de tijolos de Amsterdã. Estes novos bairros/conjuntos criados passam a ser conhecidos na Alemanha como “siedlungs”,

termo alemão para designar conjunto habitacional que pode incorporar em sua implantação, além da própria habitação, os mais variados equipamentos coletivos, como escola, creches comércio e espaços de lazer. FOLZ, (2005). O complexo está distribuído em uma área de 4.6 ha e possui 303 apartamentos, cada um contendo de 1 a 4 dormitórios. As lâminas dos edifícios variam entre 3 e 4 pavimentos. É notável que o desenho das fachadas concentra-se na utilização forte dos materiais como solução arquitetônica e uma estrutura espacial forte¹.

FIGURA 24B - Fachada Conjunto Schillerpark

O intuito do arquiteto era aquele de valorizar a circulação, a ventilação e a insolação, portanto a verticalização é a resultante, liberando o solo para a criação de pátios e jardins de uso comum².

¹ ² Berlin Housing Estates of the 1920s - on the UNESCO World Heritage List. www.stadtentwicklung.berlin.de/denkmal/denkmale_in_berlin/en/weltkulturerbe/siedlungen/schillerpark.shtml

FIGURA 22B- Implantação do Conjunto, 1924

FIGURA 23B - Vista a partir de pátio interno

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

EDIFÍCIOS CIDADE O edifício cidade é a ascensão dos edifícios laminares e a sistematização dos conceitos defendidos principalmente por Le Corbusier e pelo movimento modernista com todos seus desmembramentos através dos CIAM’s e Carta de Atenas (FIGUEIROA, 2006). A síntese deste pensamento cria a Unité d’Habitation, um grande edifício vertical modular que desmonta a ideia de quadra tradicional para dar vida a um elemento que não mais está vinculado ao sistema viário ou parcelamento do solo, mas sim à busca de melhor orientação solar, ventilação, áreas livres, equipamentos públicos

ou privados inseridos em seu programa interno. Funções antes tradicionais da rua passam a ser incorporadas ao próprio edifício.

FIGURA 25B - Esquema Edifício Cidade, FIGUEIROA (2006)

Le Corbusier elabora 5 projetos desta cidade vertical, 4 deles na França e 1 na Alemanha, e em todos os projetos a organização espacial tende a ser otimizada e a qualidade, tanto estrutural quanto de conforto, dos usuários ponderadas. O edifício funciona de modo isolado no lote, permitindo o máximo de insolação possível (previstas e combatidas através do uso de brises) e libera, também, o uso do sosolo e térreo para uso totalmente público.

FIGURA 26B - Vista Aérea da Cidade-Radiosa (Unitè d’Habitation), em Berlim.

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Unité d’Habitation - Le Corbusier A unidade de habitação de Berlin é a maior de todas as projetadas por Le Corbusier, mesmo a unidade de Marselha (França) sendo a mais reconhecida e a primeira a ser construída. A Cidade-Radiosa alemã foi solicitada pelo governo e foi entregue em 1936, após 18 meses de construção¹. São 530 unidades de apartamentos duplex distribuídos em 10 pavimentos, com 10 corredores de acesso centrais de 141 metros de comprimento chamados ‘ruas internas’

Equipamentos comunitários

e nos quais estavam previstos estabelecimentos comerciais para atender aos próprios habitantes. O projeto traz para a arquitetura os elementos fundamentais da arquitetura moderna expostos por Le Corbusier: está construída sobre pilotis, possui planta livre da estrutura, terraço-jardim (contendo creche, solário e piscinas na cobertura), fachada livre, e possui planta horizontalizada².

Caixa de Elevador Duto de ventilação

¹ ² Site da Associção dos Moradores na Cidade-Radiosa de Berlim: corbusierhaus-berlin.org/en

FIGURA 27B - Fachada leste do edifício berlinense mostrando FIGURA 28B - Vista interna de um dos apartamentos. a imponência do mesmo em meio à paisagem verde.

Corredor de acessos

Pilotis

FIGURA 29B - Esquema em perspectiva das unidades de habitação.

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

MEGA-ESTRUTURAS As novas possibilidades tecnológicas e construtivas já experienciadas, testadas e executadas ao longo de todo o período modernista possibilitou um novo avanço. As novas tendências industriais e arquitetônicas, crescentes principalmente nos países europeus e norte americanos, possibilitam uma progressão ainda maior do que aquela que o modernismo promoveu para experimentar novas perspectivas construtivas. Tratam-se, conforme afirma FIGUEIROA (2006) de propostas radicais e fantasiosas, extretamamente positivistas mesmo para os dias atuais. O conceito primordial deste movimento exalta a estrutura, a tecnologia, a materialidade e a grande escala

se justapondo no contexto urbano concentrando um mix programático. Até o edifício-cidade a relação do homem com o edifício e do edifício com a cidade se dava de forma direta e que preconizava a valorização dos espaços livres e áreas verdes como ponto de fuga da sociedade. Neste novo movimento é criada uma nova paisagem totalmente artificial, modelada e atípica. A tecnologia é o novo ponto de fuga para a sociedade e para os problemas urbanos (CABRAL, 2007).

FIGURA 30B - Esquema Mega Estruturas,FIGUEIROA (2006)

Como grandes exemplos deste período podemos citar as obras do grupo Archigram, na Inglaterra e do Superestudio, na Itália na década de 1960.

FIGURA 31B - Vista Aérea do Complexo Barbican, Londres. Exemplo de mega-estrutura. Projetos dos arquitetos Chamberlin, Powell and Bon.

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

Complexo Barbican - Chamberlin, Powell e Bon Este projeto é um dos mais maiores exemplos de ideal utópico urbano. Foi idealizado após a 2ª Guerra Mundial (em um zona bombardeada), construído em Londres ao longo das décadas de 1960 e 1970 e inagurado em 1982 (FIGUEIROA, 2006). O complexo contempla o uso do concreto aparente na composição de altas torres, jardins elevados, unidades habitacionais densas integradas com escolas, lojas, restaurantes, cinemas, galerias e teatros. O contraponto desde novo sistema urbano para com os anteriores é o de que procurou-se criar uma sepa

FIGURA 33, 34 e 35 - Implantação da zona residencial do Barbi-

ração clara entre os espaços públicos can + perspectiva e planta e ambientes de um dos modelos das e comunitários daqueles privados e unidades habitacionais do complexo. tratando de forma igualitária a prioridade dada ao pedestre e aos automóveis. Os edifícios de apartamentos foram distribuídos entre três torres de 43 pavimentos e uma série de 13 blocos de sete andares. Destinado a jovens profissionais, as residências possuem layouts simples com cozinhas compactas e casas de banho. Varandas ramificam quartos e estudos, bem como salas de estar. Externamente, as superfícies de concreto foram apicoados, fornecendo uma textura e visuais ásperos¹.

Usos diurnos Usos noturnos Áreas de apoio/molhadas Circulação Áreas livres

FIGURA 32B - Implantação do complexo Barbica + detalhe para a zona residencial

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

QUADRA PÓS MODERNISTA CONTEXTUALISTA Contrariando sua antecessora a Quadra Pós Modernista Contextualista ganha vida a partir das transformações urbanas ocorridas em grandes capitais europeias. A nova cidade pós-industrial e pós-modernista continua em constante crescimento e adensamento populacional e as zonas antes industriais são transferidas para a periferia, gerando espaços abandonados, sem uso porém muito promissores (FIGUEIROA, 2006). Enquanto conceito esta quadra tende - principalmente nos exemplos em Barcelona, por herança de Cerdà a ter seu desenho definido através do traçado da rua e a implantação dos

FIGURA 36B - Esquema Quadra Pós Modernista Contextualista,

edifícios de modo periférico. A esquina FIGUEIROA (2006) enquanto espaço de circulação, cruzamento, visadas abertas e transposição de rotas volta a assumir seu papel. Os espaços verdes - implementados pelos planos de Haussmann e Cerdà - e ampliados no modernismo de Le Corbusier, retomam de forma sutil, criando boulevares e passeios arborizados. As quadras são remodeladas e os edifícios são perimetrais, não tão densos quanto os anteriores mas reinterpretam a linguagem histórica, fornecem amplos espaços livres no miolo, com o acesso público aos pedestres e automóveis.

FIGURA 37B - Vista Aérea de uma quadra pós moderna contextualista em Barcelona

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

La Vila Olímpica del Poblenou, Bohigas-Martorell-Mackay-Puigdomenech Como o nome sugere La Vila Olímpica foi originalmente construída para abrigar os atletas para os Jogos Olímpicos de Barcelona 1992 e após os jogos foi transformada em área residencial. A zona era isolada pela linha férrea e ocupada por fábricas e armazéns degradados que estavam em desuso há cerca de 50 anos. A proposta previa a criação de um complexo multifuncional que incluía habitação, mas somente após o estabelecimento de lojas, serviços e outras atividades o bairro realmente se tornou atrativo e agradável do ponto de vista dos usuários (PEDROSA, 2013).

FIGURA 38B - Implantação geral da Vila Olímpica.

O projeto contemplou uma área de 55 ha e tinha como característica estar localizada ao lado do Parc de la Ciutadella e próximo ao principal campus universitário da Universitat Pompeu Fabra, o que atrai muitos jovens e dinamiza a área. Os edifícios residenciais foram planejados para provisoriamente abrigar os atletas durante os jogos e posteriormente serem ocupadas pelos habitantes da cidade. O conjunto foi implantado seguindo a proposta de desenho urbano já existente, com amplos espaços vazios públicos e edifícios residenciais ordenados de baixa densidade.

FIGURA 40B - Vista aérea de um dos conjuntos residencias sendo possível também analisar uma das quadras remodeladas com edifícios perimetrais.

FIGURA 39B - Implantação de um dos edifícios residenciais utilizados como alojamento e após os jogos comercializado.

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

QUADRA ABERTA Após todas as experimentações urbano-arquitetônicas propostas ao longo da história e contidas nas duas primeiras Eras, a Quadra Aberta surge como sendo o complemento evolutivo das tipologias antecessoras. A quadra aberta, para PORTZAMPARC (1992) é o elemento híbrido conciliador. Com ela é retomada a importância dada à rua da cidade tradicional, à autonomia dos edifícios modernistas e ao alinhamento parcial previsto por Cerdà, porém, considerando as novas dinâmicas e uma nova relação do quarterião com a cidade que agora é mais complexa, heterogênea, múltipla e global. O autor em seu texto propõe dar sentido histórico e consistência conceitual para um fenômeno urbano que acontecia de forma crescente em diversas cidades no mundo. A herança que chega até os dias atuais de todas as cidades antecessoras não são cidades diluídas, nem abertas mas sim concentrações urbanas heterogêneas, as metrópoles, com grande acumulação e densidade material, complexas e globais. Como cita o autor: Mais do que nunca, mais rapidamente que em outros tempos, o território da cidade é o receptáculo do tempo, de suas

crises, de suas contradições, em um caleidoscópio vertiginoso onde se cruzam todas as épocas. É uma consciência nova da cidade que caracteriza a 3ª Era reforçando seu próprio significado. PORTZAMPARC, 1992. FIGUEIROA (2006) ainda complementa afirmando que existe agora uma nova abordagem perante à cidade, onde não se trata mais da imposição de uma nova ordem racional que contraria a antecessora na criação de uma cidade ideal, mas sim a revisão dos espaços já construído e já consolidado através de um posicionamento crítico e compreensivo da cidade. Portanto, o conceito de quadra aberta sintetiza a acumulação histórica das cidades e prevê como novo elemento estruturante a pluralidade da arquitetura contemporânea. É neste raciocíno em que PORTZAMPARC sintetiza a ideia de quadra aberta através da equação:

As cidades que herdamos na contemporaneidade são o produto evolutivo das cidades anteriores. Algumas conseguiram manter mais características do que outras ou perderam totalmente seus atributos para dar lugar a outras formas de ocupação e utilização do espaço, tanto o privado quanto o público. Contudo, deve-se compreender que na composição do complexo urbano não existe separação entre o edifício arquitetônico e a cidade, ambos fazem parte de um sistema urbano em que há o edifício como o grande protagonista. A sua implantação, seus elementos, sua materialidade, a qualidade dada aos seus espaços, sua relação direta com o entorno, sua ocupação e materiais, sua relação com as vias e calçadas, o grau de permeabilidade do usuário, as escolhas funcionais que o espaço agregará, dentre várias outras ponderações são fatores que quando analisados de forma conjunta influenciam na dinâmica do espaço e necessariamente também na sua qualidade (SANTOS, 2014).

3ª Era = 1ª Era + 2ª Era + X

(X = incógnita atual, os novos dados)

SANTOS ainda afirma que, Na busca pela humanização das cidades contemporâneas diversos são os fatores identificados como dinamizadores do es-

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

tidos à cultura local e a apenas uma única técnica de construção. Para o autor é necessário compreender que a cidade atual é contraditória em formas, ocupação, usos e apropriação e

paço púbico e possíveis promotores da vitalidade urbana: a quadra aberta, o uso multifuncional principalmente no pavimento térreo, a permeabilidade espacial do espaço público, a variação cromática e formal, a priorização do transporte não motorizado. (SANTOS,2014) Por muito tempo as cidades com formação clássica produziram arquiteturas muito semelhantes entre si, o que caracterizavam os estilos arquitetônicos. As convenções arquiteturais reinavam e com modos e técnicas de construção que pouco se alteravam. A partir, principalmente, da Revolução Industrial e posteriormente das Guerras Mundiais este processo desenrolou-se de modo gradativo, nos processos de produção em série, na redução de custos para produção, na universalização do homem e necessidade constante de inovação. Na contemporaneidade, este raciocínio encontra-se potencializad o levando a arquitetura para uma renovação e inovação muito veloz de estilos e técnicas, que, segundo PORTZAMPARC (1992), não estão mais subme-

FIGURA 41B - Mapa iustrativo de Uberaba e seus bairros/ arquipélagos.

que ela é o elemento síntese de toda a acumulação ocorrida ao longo de toda a sua formação com características peculiares - mesmo que por vezes existam elementos que se repitam. Nosso tempo atual caracteriza-se pela complexidade, despolarização, diversificação das necessidades e aspirações humanas aliada à fragmentação da arquitetura. É extremamente necessário não apenas refletir mas considerar a pluralidade como sendo a grande questão desta 3ª Era. Pluralidade das centralidades urbanas (tradicionais ou novas), dos bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais, da sociedade, seus valores e aspirações, dos espaços públicos e principalmente da própria arquitetura. O Arquiteto e Urbanista não mais é cobrado por ser o criador de uma proposta e estilos completamente novos e inéditos mas recebe como função se posicionar e propor a recriação de novas relações que visem balancear as diferenças, os contrastes, novas regras estabelecidas, não prejudicando mas compondo harmoniosamente

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

as diferenças sociais, espaciais, culturais, ambientais, humanas e urbanas. Com tais ponderações seria possível vincular esta dinâmica e complexidade das cidades contemporâneas ao conceito de arquipélagos urbanos, identificados como ilhas que representam a fragmentação da cidade, ainda que este processo não se dê no entorno das ilhas mas no seu interior, e a conexão entre elas não se dê pela água mas pelas vias de circulação (LENCIONI, 2008). Por vezes estas ilhas se mantêm isoladas (caso frequente com a proliferação de condomínios e conjuntos horizontais periféricos que mantêm pouco contato com o entorno, como se houvesse um verdadeiro oceano entre eles. As imagens de implantação e perspectiva ao lado (FIGUEIROA, 2006) sintetizam de modo esquemático os conceitos defendido por PORTZAMPARC em relação às novas formas de ocupação arquitetônico/urbanas.

IMPLANTAÇÃO

PERSPECTI-

VI-

VA AÉREA

SADA DO PEDESTRE

A quadra aberta se propõe como sendo uma releitura urbana para a rua tradicional - conceito este, em sua raiz, abandonado em todas as tipologias de quadra da 2ª Era da Cidade. A resolução desta tipologia de quadra se dá através de elementos arquitetônicos que trabalham de modo autônomo no lote conectados não por grandes estruturas ou ocupações, mas sim por espaços vazios e livres que por vezes permitem alinhamentos parciais com edifícios limítrofes ou com a própria calçada (característica esta presente nas cidades tradicionais, medievais e em algumas propostas de ocupação do movimento Moderno). Trata-se, conforme mencionado por PORTZAMPARC (1992), de formas individuais e coletivas que coexistem. A mesma pluralidade dos arquipélagos, defendida no discurso urbano, se aplica dentro do lote na própria arquitetura, quando entende-se os espaços como consituintes de um grande organismo vivo e dinâmico.

FIGURAS 42B, 43B e 44B - Esquemas da Quadra Aberta de FIGUEIROA (2006)

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

LES HAUTES FORMES, Paris - Christian de Porzamparc

FIGURA 46B - Vista interna do conjunto.

FIGURA 45B - Implantação do conjunto + esquema de circulação.

Vias de circulação Via de circulação interna

Na década de 1960 havia planos de remodulação de várias zonas da cidade de Paris e foi neste contexto em que o 13º Arrondissement (bairro onde está localizado o projeto) foi totalmente transformado. Na década seguinte o Ministério Francês de Habitação propôs um concurso chamado Le Programme Architecture Nouvelle (Novo Programa

da Arquitetura) vencido por Christian de Portzamparc e desenvolvido em parceria com Georgia Benamo. Ao invés de propor um único edifício em formato de torre, Portzamparc idealizou um conjunto diluído no lote com vários edifícios menores¹.

O programa exigia a construção de 209 unidades habitacionais em uma área total de 11.460m², o que institui uma densidade de cerca de 684 habitantes por hectare. Considerando que trata-se de uma alta densidade, a mesma poderia ter sido materializada e obtido um resultado arquitetônico claustrofóbico. Contudo, devido ao ritmo no

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

desenho das fachadas, das perspectivas e escala mais próximas do usuário, do terreno permanecer aberto para a rua e para a cidade e da possibilidade de insolação e ventilação naturais é como se o conjunto se torasse mais leve e mais conectado com o entorno, tanto para os moradores quanto para os usuários que o percorrem a pé. Este projeto foi a primeira vez em que o arquiteto explorou a idéia de

quadra aberta, conceito este que ele passou a desenvolver de modo mais detalhado na década de 1980 e que culminou no texto A terceira era da cidade, contido na Revista Óculum publicada no Brasil em 1992. Neste conjunto é possível identificar que os volumes arquitetônicos permanecem independentes sendo conectados pelos espaços livres do solo ou em alguns pontos por corredores eleva-

dos plugados em 2 torres distintas. A quadra possuía (desde a elaboração do projeto) préexistências, assim sendo, com a nova proposta de ocupação agregou-se qualidade urbanística e reafirmou-se a ideia de que a cidade precisa de uma nova forma de interpretação a partir daquilo que já foi construído ao longo da história e que chegou até os dias atuais. Como o autor cita, é necessário Ritmar a densidade, condensar e criar intimidades em locais específicos para abrir mais à frente zonas não construídas. (PORTZAMPARC, 1992). As praças, pátios e áreas livres se tornam tão importantes quanto os espaços edificados (condição proposta nos conceitos das cidades modernistas) enquanto que a rua também volta a ter seu papel enquanto espaço público, de encontro, de convivência, de estreita relação com os espaços livres e com as edificações (ponto importante das cidades clássicas).

FIGURAS 47B - Perspectiva interna do Les Haustes Formes, Paris.

¹ Segundo a descrição do projeto no site do próprio arquiteto: www.christiandeportzamparc.com/en/projects/les-hautes-formes

CIDADE CLÁSSICA

Cidade Tradicional

Plano Cerdà

Ocupação Perimetral

Edifícios Laminares Paralelos

FIGURA 48B - Planta de 3 torres residenciais do conjunto.

FIGURA 49B - Planta axonométrica + implantação.

Áreas livres Circulação vertical Áreas de apoio/molhadas Circulação horizontal

CIDADE MODERNA

CIDADE CONTEMPORÂNEA Edifício-Cidade

Mega Estruturas

Pós-Modernista Contextualista

Quada Aberta

Como apresentado anteriormente as cidades da 1ª Era utilizaram da rua e das praças como elementos estruturantes do espaço público e promotores de vitalidade urbana ao passo em que o planejamento urbano moderno, baseado no rigoroso modelo da setorização funcional e regrado por legislações autoritárias e normas disciplinares, é um dos fatores responsáveis por retirar do espaço público o lugar da vida comum, como afirma NASCIMENTO et al (2010). O desenho urbano que herdamos, desde então, continua a ser gerado a partir da ocupação funcionalista do solo.

Os ricos espaços herdados da 1ª Era foram privatizados e enclausurados dentro de condomínios fechados e shoppings centers, passando a ser bens controlados pela esfera privada e tirando o direito de apropriação da parcela mais pobre. O que antes havia como função consolidar laços sociais promovendo a qualidade de vida urbana com acessibilidade totalmente livre, podendo ser acessado por qualquer pessoa, em qualquer momento para realização de qualquer atividade agora está associado ao particular, com acesso

2.3 Multifuncionalidade, Coexistência e Dimensão Pública

Figura 50B - Cine Teatro São Luis na década de 1930.

controlado, sem visibilidade social e sem interferências exteriores (CASTRO, 2002). Raquel Rolnik no artigo O lazer Humaniza o Espaço¹ defende a ideia de que o espaço público está perdendo sua dimensão política ao ser capturada e privatizada, restando à cidade apenas o espaço destinado à circulação de pessoas, mercadorias, veículos: o leito carroçável e segue afirmando que, [...] esvazia-se a dimensão coletiva e ao uso multifuncional do espaço público, da rua, do lugar de ficar, de encontro, de prazer, de lazer, de festa, de circo, de espetáculo, de venda. Assim, funções que recheavam o espaço público e lhe davam vida migravam para dentro de áreas privadas, tornando-se, em grande parte, um espaço de circulação.

Para HERVÉ LE BRAS (1997), citado por CASTRO (2002) o habitante das cidades tornou-se num tipo de convidado no espaço público urbano, onde deve comportar-se de maneira cada vez mais codificada. Para o autor os espaços públicos são “gigantescos espaços de recepção” e CASTRO (2002) complementa que o modo como eles são acessados deveriam ser capazes de promover espaços de estar ou

espaços de vivência. Possivelmente os usos vinculados a estes serão capazes de promover esta distinção através das atividades disponíveis, da capacidade do espaço em promover caminhos e passagens, de haver atrativos convidativos à paradas, de conter uma variação capaz de intimar não apenas pedestres esporádicos mas também usuários de outros equipamentos, moradores do entorno ou de outras ilhas além de possuir espaços sem usos preestabelecidos que possam se moldar às vontades dos mais diversos perfis de usuários. O pequeno comércio e serviços localizados nas centralidades não possuem condição de competir com os grandes empreedimentos de capital intensivo, como foi o caso, em Uberaba, do Cine Theatro São Luis. Cada novo loteamento urbano, novo shopping center, galeria ou complexo de compras um antigo setor tradicional se enfraquece, ou no pior dos casos, deixa de existir. É neste contexto que se torna interessante para o objeto em estudo reconhecer as potencialidades da área e fomentar a retomada de apropriação dos espaços públicos alinhada a valorização do comércio e serviços tradicionais do centro. Os empreendedores e a própria sociedade afirmam que vazio social do espaço é determinado pela inseguran-

Figura 51B - Atual fachada do Cine Teatro São Luis.

Os cinemas de rua eram excelentes exemplos de espaços que, mesmo sendo privados, promoviam sociabilização, encontro, trocas entre diferentes classes sociais e eram normalmente conectados e vinculados a outros espaços públicos urbanos (como praças), o que ampliava sua função enquanto atrativo e promotor de vitalidade urbana. O Cine Theatro São Luis foi inagurado em maio de 1931 e perdeu sua expressividade em Uberaba com a inserção de novas salas de cinema em um shopping center da cidade a partir do ano de 1998. Ele está vinculado à principal praça do centro da cidade, Praça Rui Barbosa.

¹ ROLNIK, Raquel. O lazer humaniza o espaço urbano. In: SESC SP. (Org.). Lazer numa sociedade globalizada. São Paulo: SESC São Paulo/World Leisure, 2000

ça gerada nos mesmos, criando a ideia de privatização com segurança. Esta mesma ideia é vendida pelas grandes construtoras e incorporadas ao comercializar unidades habitacionais dentro de grandes complexos urbanísticos cercados e vigiados. Na realidade é comercializado o ideal de vida moderno. É extremamente necessário que a arquitetura e o urbanismo contemplem a promoção da coexistência, mas ao mesmo tempo é constatada a dificuldade que existe em se coordenar as relações sociais entre grupos heterogêneos em um único espaço. Assim como na cidade a relação entre as pessoas também funciona como ilhas dentro de um arquipélago que tem o espaço público como sendo seu palco de atuação. O confronto entre as diferentes classes, tribos, grupos e organizações pode gerar tensões e/ou preconceitos, levando a casos extremos à violência. Como afirma CASTRO (2002) a mistura social não é suficiente para fazer com que um lugar contribua para o reforço do laço social, mas é de suma importância identificar a maneira como é vivida, percebida e julgada e entender que a miscigenação é um dos fatores que favorece a emergência da urbanidade. Contudo, esta mistura é importante para o aumento da tolerância, do compromisso de coexistência e de urbanidade.

Tanto o poder público, quanto o mercado capitalista e a própria sociedade devem estar atentos e proporem reflexões sobre esta atual onda de privatização da sociabilidade pública. O desenvolvimento, crescimento, expansão e dinamização na cidade são ditados pelos grandes empreendedores e este modelo é valorizado e apoiado pelo poder público (como pode-se analisar na expansão periférica da habitação social que não utiliza as ZEIS propostas pelo Plano Diretor) em detrimento do bem comum e necessidades da própria população. A sociedade contemporânea, tecnológica e globalizada está financiando a sociabilidade provisória construída tendo como base única e exclusiva a cultura do consumo. O lazer passa a ser então diretamente conectado com o universo capitalista dos bens de consumo e esta ideia é adquirida pela sociedade pois, segundo CASTRO (2002) os usos nos espaços públicos não correspondem mais aos modos de vida urbanos atuais, não são mais atrativos, são justificados pela insegurança, pautados na criação de espaços e equipamentos que não mais correspondem as práticas da população, criando comunidades cada vez mais afastadas da sociabilidade urbana em espaços desconectados, afastados, intocáveis, na periferia ou em certos casos no centro.

Mas é necessário readaptar e requalificar estes locais, tentar retomar o uso perdido pelas cidades da 1ª Era quanto a rua, e os espaços livres compunham a dinâmica social, econômica e cultural. O caminho ideal provavelmente se dê através de uma compreensão das dinâmicas das ilhas urbanas para entender seu funcionamento, compreender as aspirações e vontades da população, dos visitantes e dos usuários que utilizam ou deixaram de utilizá-las, identificar quem são os produtores, profissionais e políticas que abrangem a dimensão pública, normatizar os elementos espaciais que compõem a cidade criando uma identidade espacial e visual de identificação entre usuário e o próprio espaço urbano. Além de tudo, propor elementos e soluções arquitetônico-urbanísticas que consigam prever o encontro de diversos atores nos espaços, traduzindo em espacialidades as necessidades definidas de cada grupo, compreender a história de conformação e composição do tecido urbano constituinte fazendo uma análise detalhada dos espaços densificados e vazios, das áreas abertas e dos espaços ocupados e dos locais evidentes ou misteriosos. Segundo DIOGO (2004) intervenções urbanas e arquitetônicas em um contexto tão bem consolidado e estruturado, como é o caso do centro histórico de Uberaba, devem considerar e

ponderar os aspectos locais aonde o resultado não deve descaracterizar o papel da região ou da quadra, para um bom funcionamento de seu contexto e da própria cidade. A região central de Uberaba é uma ilha constituinte de um arquipélago e está conectada às demais regiões da cidade estabelecendo ligações e trocas em todas as instâncias. Existem, além dos trabalhadores e transeuntes os moradores que possuem uma relação afetiva com o espaço. Para que uma ação de intervenção consiga contribuir para a cidade, para o centro e para esta população deve-se incentivar ações de desenvolvimento focando na população residente, incentivando-a a permanecer e de certo modo trabalhando para que ela seja um atrativo para as demais se interessem pelo local. A autora ainda acrescenta que,

A identificação e a valorização dos vínculos que a população mantém com o bairro são fatores fundamentais para aumentar a coesão social e garantir a diversidade social. (DIOGO, 2004)

A multifuncionalidade deve ser garantida através de 2 componentes principais: mix funcional e mix cultural,

fomentando a mix social através das habitações e dos usos previstos nos espaços livres. O mix social se torna necessário pois, o bairro Centro concentra uma população, em média, pertencentes às classes A e B. Sendo assim, a inserção de habitações voltadas à população de baixa renda se justifica como forma de garantir a democratização social e espacial, sendo interessante também considerar e garantir acesso pela classes mais baixas a este mercado. O mix funcional se apoia, considerando as características atuais do centro, na manutenção do pequeno negócio que é gerador de empregos e um dos principais fatores dinamizadores do uso do solo na área, contribuindo para a redução da ociosidade e sendo um dos atrativos nos espaços públicos. MARICATO (2000) confirma esta concepção quando afirma que a revitalização dos velhos centros, apoiada na defesa do pequeno negócio, é uma excelente estratégia para manutenção e incentivo à criação de empregos além de defender o uso constante em edificações com valor histórico ou artístico, tão necessários para manutenção do patrimônio construído. O mix cultural se torna fundamental e essencial, principalmente nesta

zona, a fim de garantir a preservação patrimonial e evitar a perda de suas características e particularidades, aliado a criação de novos usos culturais que apoiem a variação funcional, garantam a inserção, acesso e utilização de vários perfis sociais, diminuam ainda mais a ociosidade nos espaços públicos elevando-os a sujeitos centrais para promoção da democratização da cidade. Os projetos culturais atraem as pessoas nos horários de lazer e deve mser previstos mesmo que não seja apoiado em edificações históricas.

FIGURA 1C - InauguraĂ§ĂŁo de casas populares na atual Avenida Fernando Costa, Uberaba.

ESTÁGIO 3 3.1 Reabitar para Reabilitar 3.2 Habitar o Centro: O caso de Uberaba 3.3 Caracterização do Centro Histórico 3.4. Identificação e Caracterização da Área de Intervenção 3.5 Leituras de Projetos Exemplares

3.1 Reabitar para Reabilitar

Os antigos centros das cidades brasileiras têm vivido, ao longo das últimas décadas, um declínio no que se refere à monotonia funcional, ao esvaziamento da população residente e a intensificação da população trabalhadora em função do comércio e serviços centralizados, à desvalorização e depredação do patrimônio, ao aumento na quantidade de edifícios subutilizados ou degradados e ao aumento da desertificação em determinados horários ocasionando à elevação das taxas de criminalidade. Este processo se dá de forma paralela ao crescimento e espraiamento horizontais das zonas e bairros periféricos gerando ônus a todo o processo de planejamento e construção da cidade além de desestimular a recuperação dos espaços centrais, visto que os investimentos tanto públicos quanto privados são direcionados à infraestrutura dos novos parcelamentos MARICATO (2000). A autora ainda reforça a ideia ao afirmar que com a construção de grandes empreendimentos ou loteamentos algum outro setor tradicional sempre tende a morrer. A centralização de comércio e serviço em um único ponto (ou no melhor dos cenários em alguns pontos) tira da rua parte da população que antes a utilizava para realização dos mesmos serviços, usos e consumo. Não há concorrência leal entre o pequeno comércio de bairro e tradicional ao contraponto de grandes redes e franquias

nacionais e internacionais que possuem grande capital de investimento. Para que os centros históricos e tradicionais possam ser revalorizados e reabilitados (para além de uma “nova pavimentação na avenida”) é necessário também que haja coerência entre planos urbanísticos e o desenvolvimento social e econômico local que estimulem a pequena produção como forma de garantia do uso nas ruas para todas as camadas sociais. As clássicas zonas centrais, que tiveram sua formação ao longo dos séculos passados, possuem, atualmente, além de história e complexidade urbana uma infraestrutura muito maior do que as áreas periféricas das cidades (MARICATO, 2000). Na maioria dos casos – a incluir Uberaba - é onde localizam-se os principais e maiores pontos de comércio popular (tradicionais e novos), sedes de empresas, órgãos e instituições (públicos e privados), é onde o transporte público opera com maior fluxo devido à uma maior demanda da população (trabalhadora ou passageira que de certo modo tem o centro como um ponto importante na geração de empregos), onde há uma maior concentração de edificações com valor histórico e/ou arquitetônico, onde há maior agrupamento e produção de empregos em função da concentração de comércio e serviços, além de ser a zona com maior acessibilidade por se tratar de um gran-

reverter o processo atual de produção de cidade e investir na in-

de nódulo na malha urbana responsável pela conexão entre diversos bairros e setores.

questões se torna interessante

A produção de cidades horizontais e periféricas gera um custo muito alto para a cidade e para todos os níveis da produção até o usuário final. A circulação na cidade por meio de transporte público ou automóvel privado se torna mais complexa e cara e faz com que a população mais carente dos bairros distantes percam mais horas do dia destinadas à locomoção, seja para ir e vir do trabalho ou realizar tarefas cotidianas – sem mencionar que raramente existe um sistema de transporte eficiente e de qualidade a um preço justo (os gastos com transporte consomem uma parcela significativa da renda mensal). Além do mais, este crescimento horizontal excessivo gera outro ônus ao se deixar de utilizar espaços potenciais consolidados para incentivar o consumo de terras de agricultura e de ambientes frágeis disponíveis na periferia. Na medida em que novos loteamentos surgem cresce a demanda por melhorias na infraestrutura de ruas, avenidas e rodovias sem mencionar o aumento nos espaços destinados aos estacionamentos e aos congestionamentos, principalmente nos horários de pico.

serção de habitações de cunho social no centro, uma vez que essas famílias economizarão recursos financeiros e de tempo no transporte, terão maior acesso às oportunidades de emprego e aos equipamentos urbanos - como hospitais, escolas e creches - além de poderem pertencer de forma efetiva à

Ao se considerarem todas estas

Como afirma ROLNIK (2016) a

cidade legal. Uma possível resolução e referência para este dilema histórico talvez possam ser encontrados no trabalho do arquiteto chileno Alejandro Aravena¹. Sua atução é focada em habitação social coletiva para uma população sem ou com baixa renda, tendo realizado pelo menos 26 projetos no Chile (maior parte), México, EUA e Suíça. Aravena defende que a população deve ser ouvida para que as estruturas sejam resistentes à instabilidade dos ciclos políticos. Existe uma ideia em possibilitar que o setor público expanda sua atuação para além da cobertura dos déficits, sem abrir mão do controle por meio de regulamentações que garantam a geração de bem comum e não apenas lucro individual.

situação atual da habitação em todo o planeta tende a derrubar o conceito da moradia como política social e de direito humano. Neste contexto o capital financeiro global transforma a moradia em uma mercadoria consumida individualmente com a única intenção de se gerarem lucros através dos investimentos e posteriores recompensas de capital e juros. Segundo a autora trata-se de uma condição global, porém com características específicas em cada continente, país ou cidade. As críticas feitas por vários autores brasileiros - além de Rolnik, Ermínia Maricato e Nabil Bonduki - quanto à “entrega” da produção da habitação ao mercado imobiliário capitalista em um período pós moderno neoliberalista - no final da década de 1970 (ROLNIK, 2016) - sem nenhum método de controle ou exigências e restrições fez com que a necessidade do lucro se sobressaísse as necessidades de conforto e qualidades necessárias para uma habitação mínima. Neste período entram em vigor planos e teses defendendo que o Estado deveria se retirar dos setores onde o mercado poderia ofertar mais e melhor, sendo a moradia um dos primeiros setores afetados. A moradia como mercadoria entra em vigor em inúmeros países (ROLNIK, 2016) como na Suécia, Dinamarca, EUA, Reino Uni-

¹ Alejandro Aravena é um arquiteto nascido em 1967 em Santiago, Chile. Se graduou em Arquitetura no ano de 1992 na Universidade Católica do Chile. Desde então estudou História na Academia de Belas Artes de Veneza, foi professor na Universidade de Harvard, fundou seu atual escritório ELEMENTAL junto a outros profissionais, se tornou um membro do juri do Prêmio Pritzker pelo qual venceu o mesmo prêmio em 2016, após ser convidado a ser o curado da Bienal da Arquitetura de Veneza.

do e Brasil através de aquisições individuais de casa própria com base em créditos hipotecários. A autora defende a ideia de que a dívida deixa de ser do Estado (que se absteve) e passa a ser das famílias. Aravena então, se propõe a ir contra este fenômeno que insiste em ditar as regras da produção habitacional propondo novas soluções desenvolvidas pelo seu escritório e aplicadas de modo particular em cada novo empreendimento. Em entrevista à repórter Mariana Siqueira, da revista AU o arquiteto

defende que:

Habitação não é apenas um refúgio para se proteger do meio ambiente, das intempéries, mas uma ferramenta para superar a pobreza. Pode ser óbvia a afirmação do arquiteto, mas enquanto a habitação não for entendida como além de uma mera política habitacional mas uma política social e humana nossas cidades serão apenas palco para disputadas políticas e econômicas, jamais sociais ou am-

bientais. Um dos primeiros projetos do escritório foi o conjunto Quinta Moroy na cidade de Iquique, no Chile. O desafio do projeto era o de se acomodarem 93 famílias utilizando um subsídio de 25.000 reais por unidade, em que, na melhor das hipóteses, permitiria a construção de habitações de 36m². Um segundo problema era o de que havia disponível uma área total de 5.000m² (custando 3 vezes mais do que valor que normalmente uma área de habitação social poderia pagar uma vez que

FIGURA 2C - Vista pós ocupação do conjunto Quinta Monroy em Iquique, Chile. O conjunto contempla 93 unidades com 2 tipologias diversas de apartamentos.

a área localiza-se no centro da cidade). Nenhuma solução proposta pelo mercado imobiliário era capaz de solucionar o problema. Assim sendo, uma das soluções práticas encontradas foi a de se propor tipologias de edifícios que utilizassem o solo de forma eficiente, permitindo ampliações das casas. Foram construídas estruturas expansíveis que pudessem ser expandidas, personalizadas e valorizadas ao longo do tempo, não ficando à mercê periférica. Após 1 ano da execução do projeto cada propriedade se valorizou em mais de 64 mil reais. No entanto, mesmo após a valorização, as famílias preferiram ficar e continuar a expansão do que venderem suas unidades.

FIGURA 3C - Imagem do Conjunto Copacabana em Uberaba.

POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS O que se vê sendo produzido no Brasil e em outros países nos últimos anos no campo habitacional se refere a um modelo que exige que sejam gerados produtos padronizados de baixa qualidade de desenho, de baixa funcionalidade e qualidade de materiais e com nenhuma preocupação com o conforto do morador. Tratam-se de conceitos de produção em massa e de economia de recursos para a geração exclusiva de lucro a todo custo. Para ROLNIK (2016) o único meio no Brasil pelo qual é possível tornar rentável a habitação para as grandes corporações é através da aquisição de terras periféricas, pois o preço de terrenos bem localizados, dos vazios urbanos em novas centralidades ou no centro tradicional das cidades são muito mais elevados se comparados às terras de agricultura que nem sequer pertencem ainda ao perímetro urbano dos muncípios. Em contrapartida o mercado imobiliário financeiro dita que o melhor uso para a terra urbana não é o que as pessoas ou a cidade precisam, nem a maior demanda, mas sim a sua rentabilidade máxima. O Estatuto da Cidade, aprovado em 2000 no Brasil com a finalidade de regulamentar e ampliar o acesso à ter-

ra urbanizada, com especial atenção à promoção de moradias populares é uma lei que prevê instrumentos urbanísticos, como a instituição das Zonas Especiais de Interesse Social demarcadas em terrenos desocupados, ao IPTU Progressivo, ao Parcelamento Compulsório, dentre outros. Para ROLNIK (2006) esses instrumentos combinados podem estimular a redução do preço dessas glebas e terrenos que se colocam como um dos itens mais caros na composição de custos a empreendimentos habitacionais para os grupos de baixa renda. Aliado a estes mecanismos jurídicos a autora ainda defende a criação de modalidades de financiamentos que não se restrinjam à construção apenas de novas unidades em terrenos não edificados mas que considerem e consigam incorporar os edifícios já existentes, que estão localizados em espaços urbanos já consolidados, em especial no centro das cidades, e que, através de uma reciclagem e reabilitação possam ser aproveitados para retomar o uso residencial pela população que atualmente encontra-se fadada a se instalar apenas em zonas periféricas, como é o caso analisado em Uberaba dos últimos conjuntos habitacionais construídos que possuem predominância periférica. Para MARICATO,

É altamente interessante promover o uso residencial no centro. [...] vencer a ociosidade e o abandono, nas 24 horas do dia, as experiências provam que a melhor alavanca para a recuperação de áreas centrais são os programas de moradia. São eles que permitem deslanchar uma reação em cadeia que incorpora financiamento e mercado. (MARICATO, 2000)

Esta reação em cadeia, defendida por MARICATO (2000) e que complementa a proposta de ROLNIK (2006) em relação às modalidades de financiamento, podem ocorrer através de um maior controle do uso do solo e de incentivos à compra de imóveis usados e vazios, da reforma de unidades habitacionais unifamiliares ou multifamiliares, da retomada de usos de hoteis abandonados, de uma linha de financiamentos específicos para esta modalidade (privados ou públicos) além da adaptação de edificações antigas às novas exigências podendo, inclusive, viabilizar muito mais facilmente ações com ênfases culturais, turísticas e preservacionistas, potencializando-as e desencadeando um processo com resultados muito positivos. A autora complementa,

Mesmo considerando que o primeiro passo da reabilitação deva ser a recuperação dos edifícios públicos, o que cabe aos governos fazer, a reciclagem dos edifícios ou a construção de novos (onde os antigos não justificam a manutenção) deve ser uma tarefa de muitos agentes. (ROLNIK, 2006)

Neste contexto, entende-se que as prefeituras se colocam como os atores mais apropriados para coordenar e intervir no conjunto das ações do Centro Histórico, principalmente no setor habitacional, que teria, desta forma, um triplo resultado: redução do déficit, requalificação urbana e dinamização da economia local, com a atração de investimentos privados para a área e intensificação do uso e circulação de pessoas nos mais variados horários e sem restrição de dias da semana. Este conjunto de ações deve estimular a participação de todos os cidadãos de modo que retornem a esta área tão bem provida, a vitalidade urbana que foi perdida através das tendências históricas de exclusão, periferização, descaso com o patrimônio histórico e com a memória da cidade. A subutilização de espaços ou edifícios, a degradação do patrimônio

histórico, o abandono de edificações centrais ou mesmo a homogeneização do uso do solo são consequências de um movimento que se origina na ausência de maior rigor no processo de planejamento urbano e na implantação de políticas públicas que visem a construção de melhores cidades. Tais políticas somente são discutidas e há a tentativa de implementação quando o problema se torna uma bolha e neste ponto é necessário que se tenham maiores investimentos, maiores planos e melhores projetos, o que raramente acontece. No entanto, como afirmam CASTRO E RIBEIRO (2007) espaços acessíveis, com melhores infraestruturas e com grande oferta de bens e serviços estão disponíveis nos centros tradicionais, o que gera um paradoxo, uma vez que são áreas onde não há investimentos para inserção habitacional, possuindo edifícios subutilizados e lotes abandonados.

CENTRO¹ cen.tro - substantivo masculino etmologia: do grego - kéntron 4 Ponto central; meio de. 5 Ponto situado no meio de um país, região, cidade etc. 6 Ponto de convergência de pessoas ou coisas. 7 Local que se encontra no interior de um espaço qualquer; interior, profundeza: 8 Local onde se realizam certos negócios ou determinadas atividades específicas: 9 Ponto central de uma cidade que reúne instituições comerciais, financeiras, culturais etc.

HISTÓRICO² his·tó·ri·co - adjetivo ou substantivo masculino etmologia: do grego - historikós

3.2 Habitar o Centro: o Caso de Uberaba

adj 1 Relativo a história. 2 Que foi consagrado pela história; célebre. 3 Que é digno de ser lembrado; memorável. 4 Cujo tema evoca fatos ou personagens importantes da história. 5 Que foi erigido em memória de fato notável na história. 6 Que é verdadeiro, que realmente existiu na realidade; real.

Por interpretação feita a partir de consulta isolada dos termos centro e histórico, seria possível sintetizar a expressão em local central de uma cidade ou região onde se convergem pessoas, coisas, negócios, atividades e instituições e que tenha sido palco de importantes fatos históricos, tenha elementos erigidos em função da memória e que remeta a fatos ou personagens que tenham sido significantes em um determinado tempo passado para as pessoas ou para o próprio local.

¹ ² Consulta realizada ao Dicionário Michaelis Brasileiro da Língua Portuguesa. michaelis.uol.com.br

Para SALGUEIRO (2005) os centros históricos para além de serem “as partes mais antigas da cidade”, constituem-se como uma “sucessão de testemunhos de várias épocas, monumento que nos traz vivo o passado, nos dá a dimensão temporal com a sequência dos factos que estruturam as identidades”. Segundo DGOTDU (2005) O centro histórico de uma cidade é, regra geral, a área mais antiga que se tornou progressivamente o centro da cidade moderna, e que coincide, normalmente “com o núcleo de origem do aglomerado, de onde irradiaram outras áreas urbanas sedimentadas pelo tempo, conferindo assim a esta zona uma característica própria cuja delimitação deve implicar todo um conjunto de regras tendentes à sua conservação e valorização”. CAETANO (1999) contribui O centro histórico, outrora constituía o centro vital da urbe no seu complexo social, meios urbanos de produção e de comércio, negócios e administração. Entretanto, a expansão física rompe este quadro, ao deslocalizar os sectores produtivos, administrativos e residenciais, dando lugar à desertificação e envelhecimento da população residente, à pobreza e à degradação da actividade económica e dos edifícios.

FIGURA 4C - Vista aérea da praça Rui Barbosa em Uberaba feita a partir da torre da Catedral Metropolitana. Foto da década de 1940.

Para Villaça (1998, apud GLUSZEVICZ; MARTINS 2013) centro e centralidade não necessariamente dizem respeito a um mesmo ponto geográfico. O autor afirma que como centro pode-se entender os primeiros locais de produção e delimitações de sítios históricos onde as cidades originaram-se. Em paralelo, centralidade estaria relacionada com um fator de deslocamento, com uso intensivo do solo, concentração de atividades econômicas, sociais e culturais. No caso de Uberaba e para o desenvolvimento deste trabalho identificou e entendeu-se como Centro Histórico uma zona central inserida no núcleo urbano de Uberaba e definida pelo Plano Diretor como sendo uma Macrozona de Controle em Função da Preservação do Patrimônio Histórico Artístico¹. Analisando este caso específico, as definições de VILLAÇA (1998) se confirmam e se convergem, pois o mesmo ponto geográfico concentra tanto o centro quanto a centralidade. É neste espaço onde localiza-se grande parte dos bens móveis e imóveis inventariados e tombados do município, tanto a nível municipal quanto federal, onde se deram os primeiros assentamentos, onde foram estabelecidos e instaurados os primeiros e principais órgãos de governo, onde localizam-se as principais praças e logradouros, onde situam-se os maiores edifícios de valor histórico como igrejas, Mercado, Câmara, hospitais tradicionais, onde

se dão os primeiros “traçados” de vias, dentre outros. Em contrapartida é neste ponto também onde é possível identificar as intersecções das principais vias da cidade, os principais pontos de comércio popular, sedes de empresas e instituições, teatros, dentre outros. Há de se considerar, contudo, que a definição de “centro” na era da cidade contemporânea não se restringe a apenas um. À medida em que o tecido urbano se constitui e evolui a sociedade exige e propicia a criação de novas zonas, eixos ou núcleos que se comportam como sendo novas centralidades do mesmo modo que os centros tradicionais operam para a cidade, porém a grande diferença é que estes novos territórios, muitas vezes, não portam consigo (no atual momento) a memória histórica, as edificações relevantes arquitetonicamente, os marcos célebres, monumentos, praças ou mesmo os pontos de cruzamento e encontro de todos os grupos e classes sociais, característica relevante dos centros tradicionais.

¹ Mapa 08 - ÁREAS ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL contido no Arquivo online do Plano Diretor de Uberaba.

3.3 Caracterização do Centro Histórico

As Unidades de Planejamento e Gestão têm a finalidade de planejamento, controle, fiscalização e monitoramento do desenho urbano¹. A lei municipal de Uberaba define 36 de unidades de planejamento, sendo o bairro “Centro” uma delas. Já o Núcleo Histórico é uma das Áreas de Interesse Cultural prevista pelo Mapa de Zoneamento da cidade onde está situada grande parte do patrimônio inventariado e tombado. Para a realização dos levantamen-

¹ De acordo com o Artigo 1º do decreto Nº. 780/2009 do Plano Diretor de Uberaba.

tos e estatísticas urbanas (como o levantamento censitário) a prefeitura considera os limites administrativos para o controle, obtenção e registro de dados. Sendo assim, como o Núcleo Histórico está inserido dentro do Bairro Centro, seus dados estarão contidos neste também. Por este motivo, ao se analisar a população da cidade e setorizá-la por bairros pode-se identificar que, de acordo com o levantamento censitário do ano de 2000 (o último disponibilizado

FIGURAS 5C e 6C - Mapa das Unidades de Planejamento de Uberaba.

em dados e mapas pela Prefeitura de Uberaba) este bairro possuía 4.171 habitantes, abrigando uma população majoritária de classe média e classe alta fator contrastante quando são analisados os bairros periféricos. O Núcleo Histórico é constituído por um polígono onde situam-se 60 quadras em uma área total de 97.000m² (9,7 hectares), o que corresponde a 0,037% da área urbanizada de Uberaba (conforme dados da cartilha Uberaba em Dados, Edição 2009). O mapa ao lado ilustra a mancha central com os limites estabelecidos, tanto aquele administrativo delimitado pela Prefeitura (com contorno vermelho) quanto o limite setorial do Núcleo Histórico (com contorno azul). Percebe-se que o Centro Histórico está contido quase que em sua totalidade no bairro Centro e quase que a totalidade do patrimônio inventariado e tombado situa-se neste polígono.

FIGURA 7C - Mapa das Áreas Especiais de Interesse Cultual da Prefeitura de Uberaba.

Unidades Especiais de Interesse Cultural Perímetro de Entorno de Tombamento Bens Inventariados Inventariamos em 1987 Bens Inventariados Inventariamos em 2004 Tombamento Municipal

CARACTERÍSTICA DE OCUPAÇÃO NO NÚCLEO HISTÓRICO O centro tradicional de Uberaba, em geral, caracteriza-se pelo predomínio de comércio e serviços aliados a uma grande incidência institucional, restando o uso habitacional em menor intensidade. Há registro de residências unifamiliares e multipavimentos, porém a maioria concentra-se nas áreas pericentrais e os usos do núcleo dão suporte à estas habitações.

Nº DE HABITANTES POR SETOR CENSITÁRIO

À medida em que afasta-se da zona central o índice residencial tende a aumentar elevando assim a densidade habitacional nestas áreas. Segundo dados da Prefeitura de Uberaba, com base no censo demográfico, o bairro administrativo Centro é o que possui a menor densidade populacional da cidade, registrando um número de habitantes total que varia entre 200 e 400. É nesta zona, também, onde há predominância de população de classe média e alta - fator contrastante considerando o uso majoritário de comércio popular. O mapa demonstra a densidade populacional nas quadras de forma individualizada. O contorno tracejado indica os limites do Núcleo Histórico e é possível notar que dentro desta zona existem se-

tores com variações de densidade desde 200 até 1000 hab, o que permite afirmar que algumas quadras apresentam mais edificações verticais ou são mais aglomeradas do que outras. É possível também, após sua análise, direcionar a escolha de quais quadras devem ser mais adensadas para que haja um equilíbrio no controle do uso e da densidade do solo urbano. É muito rico e variado o uso do solo na região central mesmo havendo pontos onde há tendência de um uso específico. Se torna extremamente interessante inserir novas habitações neste contexto rico e misto, principalmente nas quadras com menor densidade populacional (indicadas na cor laranja). Além do que, segundo MARICATO (2000) é necessária a criação de linhas de crédito e financiamento específicas que contemplem a reabilitação das áreas centrais, incentivando tanto a compra, quanto reformas ou construções de novos edifícios e habitações.

De 200 a 400 habitantes De 400 a 600 habitantes De 600 a 800 habitantes De 800 a 1000 habitantes FIGURA 8C - Mapa constando o número de habitantes por setor censitário na região central de Uberaba.

É possível identificar no mapa de usos, 4 eixos onde há maior incidência e concentração do comércio e dos serviços: Avenida Leopoldino de Oliveira, Rua Artur Machado, Rua Vigário Silva e Rua Tristão de Castro.

MAPA DE USOS DO SOLO (entorno de 800m) Esta região é uma das mais bem estruturadas na cidade tanto no que se refere a variação de usos quanto na aglomeração de equipamentos urbanos como escolas públicas e particulares, campi universitários (como o campus central da Universidade de Uberaba, os edifícios da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e da FACTHUS, hospitais (privados e públicos), além do registro de inúmeras clínicas e consultórios médicos/odontológicos especializados, supermercados, mercados, Biblioteca Pública, sedes institucionais (como o Corpo de Bombeiros e os Correios) além dos órgãos públicos, como as sedes da Câmara de Vereadores e sindicatos trabalhistas. O uso residencial não é o principal nesta zona o que a caracteriza como sendo uma das menos densas da cidade. Esta condição vai contra as propostas de vários autores, pois áreas que possuem a única função de servir a cidade através de serviços e comércio acabam que, nos horários noturnos, finais de semana e feriados permaneçam desertas e ociosas, gerando abandono dos espaços públicos (e consequentemente das edificações), atração à violência além de não permitir e garantir um melhor aproveitamentos dos recursos existentes.

Residencial Serviço Comércio Institucional Áreas Livres ou Vazios FIGURA 9C - Mapa de Uso da região central de Uberaba. Fonte: Autor.

MOBILIDADE O transporte público coletivo em Uberaba é gerido pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba (TRANSUBE) que coordenada as empresas constituintes, Lider e Viação Piracicabana. Segundo os dados da Planilha de Apropriação de Custos - Reajuste Transporte Coletivo referentes ao ano de 2015 a TRANSUBE oferece a para Uberaba uma frota total de 139 veículos, para uma demanda total de 1.661.990 viagens (relativo ao período analisado). Estas 139 unidades estão decompostas em 61 linhas + 1 linha do BRT Vetor (Via Especial de Transporte para Ônibus) que conecta os terminais Leste e Oeste (via indicada no mapa na cor verde). Pelo programa de planejamento do Sistema Vetor na cidade é possível identificar que a partir das vias já construídas e finalizadas e pela via futura a região central é aquela que se propõe a continuar sendo a zona urbana mais beneficiada pelo sistema de transporte público. Sua posição central privilegiada diminui as distâncias e o tempo de locomoção para com os bairros pericentrais e periféricos, possibilitando um maior e mais rápido acesso pelos habitantes de outros bairros a esta zona - seja para realização de serviços

FIGURA 10 - Mapa indicando os principais eixos da mobilidade urbana em Uberaba.

diários, compras, acesso à infraestrutura e equipamentos, dentre outros. Esta condição reforça a afirmação de MARICATO (2000) ao dizer que, ‘A ausência de moradores reflete-se também no abandono da área à noite e nos fins de semana. Do ponto de vista da acessibilidade, os centros são, em geral, as áreas mais bem servidas de transportes públicos. São locais de acesso mais democráticos do que qualquer outro. Nesse sentido, são populares, uma caracterís-

tica da qual o mercado imobiliário e a elite brasileira costumam se afastar. Ampliando a escala de análise para o Núcleo Histórico é possível analisar de modo mais fiel e detalhado o funcionamento do sistema de transporte público nesta região. A via de maior fluxo da cidade tanto com veículos privados quanto públicos, a Avenida Leopoldino de Oliveira, conecta as zonas leste e oeste sendo também a responsável por incluir a via do sistema Vetor.

MAPA TRANSPORTE PÚBLICO NÚCLEO HISTÓRICO

Segundo a Cartilha Transporte Vetor disponibilizada pela Prefeitura ao longo de toda sua extensão a Av. Leopoldino de Oliveira possui 12 Estações Tubo que concentral e agilizam o fluxo de embarque e desembarque de passageiros até os 2 terminais.

Todos os traçados indicam linhas de ônibus que utilizam o centro omo passagem.

Para otimização do uso nos terminais e das linhas do transporte foram definidas 4 Regiões Urbanas que possuem itinerários próprios que convergem sempre para o terminal mais próximo. Ao todo, por toda a zona do Núcleo Histórico circulam cerca de 15 das 61 linhas de ônibus urbano, o que qualifica a área, promovendo a acessibilidade urbana, facilita a circulação dos cidadãos, incentiva de modo indireto o uso dos espaços públicos, promove a troca e conexão de todos os habitantes, além de possibilitar e justificar a instalação nesta zona de equipamentos que sejam destinados à população. As áreas centrais permitem mais acessibilidade à qualquer área da cidade, possibilitando inclusive a utilização do sistema de transporte público no contra-fluxo, desfrutando melhor do transporte, mesmo nos horários de pico.

Limites do Núcleo Histórico Estações de Embarque - BRT Leste/Oeste FIGURA 11C - Mapa ilustrando as linhas de transporte público.

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO O sistema viário é um conjunto de elementos organizados resultantes da aplicação de medidas urbanísticas previsto por leis e diretrizes, tais medidas são contidas dentro do planejamento urbano de um município ou região. O Plano Diretor de Uberaba classifica as vias em categorias de acordo com as funções e características que cada uma delas desempenha: I Rodovias II Vias arteriais destinadas, à circulação de veículos entre áreas distantes, ao acesso dos veículos à malha urbana, provenientes das rodovias, e à articulação geral entre os bairros, subdividindo-se em primárias e secundárias; III vias coletoras que possibilitem a circulação de veículos entre as vias arteriais e o acesso às vias locais; IV vias locais destinadas ao acesso direto aos lotes lindeiros e à movimentação do trânsito local;

FIGURA 12C - Mapa ilustrando o sistema de hierarquia das vias na região central de Uberaba.

V vias de pedestres destinadas ao trânsito exclusivo de pedestres.

A função primordial das vias é a locomoção - de pessoas e automóveis. Sendo assim elas devem possuir meios que possibilitem queo fluxo ocorra livremente permitindo os deslocamentos, ligações, circulações e acessos de modo funcional e seguro. O mapa ao lado apresenta a estrutura viária existente no centro tradicional de Uberaba. A zona, quase que inteiramente, é uma grande aglomeradora e geradora de fluxo de pedestres principalmente de automóveis, uma vez que suas avenidas arteriais se conectam ou utilizam esta região como tranposição, além deser uma grande e importante centralidade retentora dos principais pontos de comércio e servi-

ços. Para um melhor aproveitamento e funcionamento da circulação de automóveis e do transporte público coletivo o município estabeleceu a implementação de um Anel Central, formado pelas vias arteriais: Leopoldino de Oliveira, Santos Dumont, Santa Beatriz, Conceição das Alagoas e Guilherme Ferreira. As demais vias são em sua maioria coletoras e são as principais estruturadoras do sistema de transporte coletivo. Sua função principal é a de coletar e distribuir o trânsito entre as vias principais (arteriais) e as locais (de acesso local ou áreas restritas). As vias coletoras, no caso de Uberaba, possuem, por vezes, tanto tráfego quanto as arteriais

uma vez que estas, por si só, não comportam a quantidade de veículos circulando ao longo do dia, sendo as coletoras utilizadas como rota alternativa. Esta condição de possuírem alto e médio fluxos presente na maioria das ruas permite afirmar que o centro é uma das regiões mais acessíveis na malha urbana, seja pelo transporte público ou pelo privado, o que exige a necessidade de se preverem áreas destinadas a estacionamentos permitindo que o motorista se transforme em pedestre-usuário deste espaço.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO (Área Especial de Interesse Cultural) Como apresentado anteriormente, a área estabelecida pelo Plano Diretor como Núcleo Histórico é também uma Área Especial de Interesse Cultural. É nesta zona onde se deu o assentamento das primeiras edificações da cidade, onde há grande concentração dos bens imóveis inventariados e tombados ou mesmo aqueles de importância além de histórica, arquitetônica e artística, onde localizam-se as residências de personagens célebres para o município, onde estão os primeiros e principais locais de culto, hoteis de grande importância, dentre outras edificações. tam:

Dentro do Núcleo Histórico cons-

O Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (CONPHAU) é o órgão público municipal responsável por inventariar, tombar, registrar e preservar os bens culturais e históricos da cidade, valorizando e promovendo a cultura local, sendo responsável também por elaborar pesquisas sobre o patrimônio material e imaterial de Uberaba, viabilizando a sua preservação e divulgação e por estabelecer uma

política de preservação. Foi criado em 1984 através da Lei Municipal nº 3.483 e tem, como forma de incentivo aos proprietários a manterem as características originais das edificações, atualmente concede isenção de IPTU (desde que o proprietário zele e conserve o bem, com suas características motivadoras da preservação) além de um desconto de 50% na tarifa de água. É evidente que tais medidas podem por vezes gerar incentivo mas ainda são tímidas e paliativas já que não são políticas públicas garantidoras de coscientização e valorização. FIGURA 13C - Mapa do Núcleo Histórico identificando todas as edificações históricas de importância segundo o CONPHAU.

FIGURA 14C - Igreja Santa Rita, 1854

FIGURA 15C - Igreja São Domingos, 1899

FIGURA 16C - Catedral Metropolitana de Uberaba, 1902

FIGURA 17C - Mercado Municipal, 1922

FIGURA 18C - Correios, 1955

FIGURA 19C - Câmara Municipal, 1920

FIGURA 20C - Solar Castro Cunha, 1920

FIGURA 21C - Residência Art Déco, -

FIGURA 22C - Hotel Regina, 1987

De acordo com um levantamento realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses¹ (dados de 2013), estima-se que, de 145 mil imóveis existentes em Uberaba, 2.000 estão abandonados, vazios ou em processo de regularização. Uma parte deste imóveis localiza-se no Núcleo Histórico e ainda abrange uma parcela importante dos que possuem valor histórico ou artístico para o município, como são os casos do Hotel Regina, do complexo do Cine Metrópole e Grande Hotel (como exemplos maiores) e de inúmeros outros edifícios residenciais abandonados, vazios ou disponíveis para venda. Para MARICATO, Nem sempre esse patrimônio é de primeira grandeza, como são os imóveis tombados [...]. Mas grande parte das características do centro são dadas pelo ‘patrimônio banal’. [...] Nesse caso a reciclagem de edifícios adquire relevância. (MARICATO, 2000)

A autora defende a necessidade de que o poder público deve criar parâmetros de controle do uso do solo urbano (principalmente o central por ser onde há maiores conflitos) de modo a, além de incentivar a inserção de habitações para a classe baixa, viabilizar o pequeno negócio e a preservação do

patrimônio comum. Os locais onde os edifícios antigos não justifiquem sua manutenção poderão, em muitos casos, ser removidos para ceder espaço à novas construções com usos condizentes com a atual configuração e características deste espaço. A autora defende também que as velhas construções poderão ser adaptadas com soluções menos evasivas e devem ser adaptadas a receberem novos usos, afinal manter os edifícios importantes com em contante atividade, mesmo que não sejam os usos originais, incentivam a sua manutenção e impede que entrem em processo de abandono, degradação e no pior dos cenários, sua destruição - caso este analisado em Uberaba em inúmeras edificações. Como já apresentado no gráfico Classes dos Rendimentos Domiciliares em Minas Gerais 64,2% do déficit habitacional brasileiro é composto por uma população que recebe no máximo 3 salários mínimos. Neste cenário, quando são criadas políticas que promovem a reformulação destes edifícios centrais para contemplar o uso habitacional, a população de menor renda consegue ter acesso à cidade formal, possibilitando que estes habitantes além de poderem utilizar os equipamento urbanos disponíveis nestas áreas tenham acesso livre à todas as oportunidades da cidade.

¹ Órgão inserido dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba.

Como afirma ROLNIK (2006), pensando a longo prazo esta configuração poderá trazer muitos benefícios para a sociedade e também para a cidade, contribuindo para a democratização do acesso à mesma, à revalorização dos espaços públicos (considerando uma situação de melhoria nos equipamentos e uma remodulação urbanística e paisagística), à redução no espraiamento urbano (uma vez que será invertida a produção periférica para a produção centralizada), à potencialização no uso das infraestruturas urbanas (como transporte, saúde, educação e lazer), a um maior acesso às oportunidades econômicas e culturais, a uma maior acessibilidade às ofertas de emprego e acesso aos serviços e equipamentos culturais como bibliotecas, escolas profissionalizantes, praças, dentre outros.

OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO CENTRAL O mapa de figura x fundo tem a função de identificar, através do preenchimento das áreas construídas quais são os espaços mais densos, como se dá a ocupação dos edifícios no lote, como é realizada a distribuição de espaços livres e sua proporção entre os espaços públicos e aqueles privados.

MAPA DE CHEIOS E VAZIOS DO NÚCLEO HISTÓRICO

Sua análise expõe um contraste urbano significativo, pois o centro, para o imaginário do usuário, caracteriza-se por conter uma paisagem mais densa em relação ao restante da cidade, com lotes menores, edifícios por vezes agrupados, devido à época de construção, sem muitos recuos e com altura reduzida, ocorrendo algumas construções verticalizadas que convivem com casarões históricos, complexos comerciais e de serviços, bancos, farmácias e pequenos negócios distribuídos ao longo de vias mais estreitas. Porém, ao se analisar o mapa ao lado percebe-se que esta zona é segmentada por 1 eixo principal (Av. Leopoldino de Oliveira) que se bifurca, dando segmento à Av. Guilherme, funcionando como uma barreira e tripartindo a área. As demais edificações se distribuem ao

Vazios Cheios

longo de vias mais estreitas e secundarias, e mesmo que às vezes retilíneas, possuem estrutura irregular. É evidente a diferenciação que há entre o traçado da Avenida Leopoldino de Oliveira e da Avenida Guilherme Ferreira em relação às demais vias. A justificativa mais provável se dê pelo fato de que ambas são fundos de vale, ou seja, são os pontos mais baixos do relevo e é por onde ecoam as águas da chuva oriundas dos entornos. Originalmente estas avenidas possuíam 2 córregos que utilizavam deste percurso natural e hoje encontram-se canalizados sob a pavimentação destas avenidas. Como o assentamento urbano se deu, no início, margeando esses córregos, após a consolidação urbana o que restou se tornaram espaços de circulação. Com o aumento cada vez maior do uso do automóvel deu-se a necessidade constante de alargamento e aumento das vias de circulação.

FIGURA 23C - Mapa de cheios e vazios do Núcleo Histórico de Uberaba. Fonte: Autor

A figura abaixo ilustra o sistema de vias de circulação existentes e os eixos das avenidas principais que dividem a área, funcionando como barreiras. Este eixo principal possui um desenho mais orgânico e sinuoso - consequência dos rios canalizados sob as vias.

Figura 24C - Esquema do desenho viário no Núcleo Histórico de Uberaba com destaque para os eixos das avenidas.

Já a imagem ao lado ilustra a situação citada das avenidas na década de 1950 quando elas ainda possuíam o leitos de seus rios abertos. O visual da cidade naquela época também era distinto do que é hoje, com uma ocupação do solo menos densa, edificações com gabaritos mais baixos e por vezes centralizadas no lote, havia vegetação (mesmo que frágil) margeando o rio além de ser notório também que não havia a quantidade de automóveis que existem hoje.

FIGURA 25C - Vista aérea do cruzamento das Avenidas Leopoldino de Oliveira e Guilherme Ferreira na década de 1950.

Analisando o mapa de cheios e vazios é possível reconhecer que grande parte das áreas urbanas vazias são destinadas às vias de circulação - ruas, avenidas e calçadas deteêm grande parte destas áreas. Em um segundo quadro poderiam ser mencionadas as áreas livres públicas como as praças e ruas para pedestres junto aos espaços livres privados como os fundos de lotes e jardins particulares. Porém existem ainda outras áreas subtilizadas e mal aproveitadas que são os estacionamentos. Grandes superfícies que alimentam uma demanda não considerada na consolidação do município: o aumotóvel. Por não existirem vagas de estacionamento suficientes nas vias públicas os estacionamento privados são oferecidos como serviço, porém reteêm áreas potenciais que poderiam ter seu uso potencializado a partir das infraestruturas disponíveis na região central. É possível identificar na área em estudo vazios de estacionamento potenciais. As manchas em amarelo identificam os estacionamentos existentes. São espaços necessários, uma vez que o desenho das vias e suas dimensões não previam o uso crescente deste meio de locomoção mas ao mesmo tempo

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS

são eles os responsáveis pela descaracterização de grande parte do patrimônio arquitetônico, onde os edifícios são destruídos ou mantidos apenas sua fachada para criação de grandes pátios com soo impermeabilizado destinados aos estacionamentos. Foram identificados pelo menos 36 estacionamentos que poderiam ser incorporados a outros edifícios, permitindo maior aproveitamento dessas áreas, da inserção de novos usos, na dinamização da área, aproveitado de uma excelente acessibilidade do centro, vinculado, nesta configuração, a apenas circulação e a não tanto espaços de permanência.

Cheios Vazios Estacionamentos FIGURA 26C - Mapa alocando os estacionamento na região do Núcleo Histórico de Uberaba. Fonte: Autor

100

3.4 Identificação e Caracterização da Área de Intervenção

inserida em um contexto histórico como forma de incentivar a democratização do acesso à cidade por esta parcela mais carente da população. Tais análises foram fundidas com os estudos, ponderações, diretrizes e propostas feitas por diversos autores que defendem o combate à periferização, segregação socioespacial e ao espraiamento urbanos através de um controle de densidade e dos usos do solo.

Para a identificação e escolha da á r e a de intervenção foram analisados os fatores, as condicionantes e as caracDeste modo, a justificativa de esterísticas físicas, sociais, ambientais e colha da área se dá baseando-se na reeconômicas pertinentes ao tema cendução dos custos com deslocamentos tral da habitação de interesse social pela população mais pobre; melhor aproFIGURA 27C - Área central de Uberaba destacando alguns dos principais pontos e vias, com destaque para a quadra onde encontra-se a área escolhida para intervenção.

101

DENSIDADE

OCUPAÇÃO

A quadra onde se situa a área, como analisado anteriormente, é uma das que possui menor quantidade de habitantes por setor censitário na cidade, o que reduz a densidade e aumenta a ociosidade. Em contraponto, é onde há uma grande concentração de usos comerciais e serviços públicos e privados, trazendo um caráter heterogêneo para a região. Desde modo é interessante que estas áreas sejam escolhidas para promover a habitação como forma de incentivar a variação e controle de usos na região central.

Foi selecionada uma das áreas destinadas a estacionamentos na congruência entre as Avenidas Guilherme Ferreira e Leopoldino de Oliveira. As características de ocupação da mesma é uma quantidade razoável de edifícios pertencentes ao patrimônio banal¹, sendo passíveis de remoção e haver grandes espaços vazios nos fundos dos lotes, o que libera maior área para intervenção.

veitamento de áreas subutilizadas e com potenciais construtivos; grande oferta de bens e serviços no entorno; compactação do tecido urbano já constituído; aumento das áreas “caminháveis” e utilização efetiva dos espaços públicos; contribuição para uma melhor qualidade espacial e ambiental; além do aumento de vitalidade urbana e diminuição da desertificação nos períodos críticos.

102

¹ Segundo BUENO e CYMBALISTA (2007) entende-se como patrimônio arquitetônico banal aquele comum, não monumental mas que caracteriza e tipifica as regiões ou bairros da cidade, não sendo necessariamente tombados (a não ser que façam parte de um complexo urbano de relevância).

MOBILIDADE

Há uma enorme qualidade da acessibilidade em todo o entorno da quadra, o que enrique e potencializa qualquer tipo de intervenção. O sistema de transporte coletivo possibilita a conexão e trocas com todo o restante da cidade permitindo que os moradores e usuários utilizem desde espaço para moradia, trabalho ou lazer.

PATRIMÔNIO

A área está contida dentro do Núcleo Histórico mas não faz parte de nenhum dos perímetros de entorno analisados no mapa do patrimônio Histórico e Artístico de Uberba (AEIC), o que retira da quadra leis e diretrizes específicas que contemplam os entornos de outros edifícios tombados. Na quadra há apenas 1 edificação registrada no inventário realizado em 1987 (mesmo ela tendo sido totalmente descaracterizada posteriormente para abrigar a nova sede da Câmara de Vereadores).

FIGURA 28C - Fachada de residência Art Déco. FIGURA 29C - Fachada da Câmara Municipal atualmente.

O edifício original em estilo Art Decò está situado à Rua Vigário Silva, 143 (esquina com Rua Segismundo Mendes) e foi inventariado em 1987, passando recentemente por uma ‘reforma’ para abrigar a nova Câmara de Vereadores, o que o descaracterizou completamente.

103

MAPA DE USO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E CULTURAIS Quando se retira a ótica a partir de uma escala regional para uma escala local é possível compreender melhor o caráter e a dinâmica da área analisada. Na quadra estudada há, voltado à Avenida Guilherme Ferreira, predominância de lotes de grandes dimensões de uso exclusivo residencial unifamiliar e quase que metade da área da quadra reservada a estacionamento, o que atualmente diminui consideravelmente o potencial construtivo no local e minimiza a capacidade de produção de espaços que poderiam ser destinados ao uso comum. Voltado à Rua Vigário Silva há significativa presença de edificações de pequeno porte destinadas ao comércio local, como papelaria, encadernadora, loja de produtos dentários, loja de produtos naturais e de roupas. É evidente que a variação das tipologias nos serviços prestados contribui para a variação e enriquecimento urbano sendo de suma importância sua manutenção para sua preservação.

104

USOS DO ENTORNO IMEDIATO A ÁREA

Residencial Serviços Comércio

Institucional Misto

FIGURA 30C - Perspectiva do entorno identificado o usos das edificações.

À partir de março de 2016, depois de reforma na antiga residência, o novo anexo da Câmara de Vereadores de Uberaba instalou-se no edifício que se encontra no ângulo entre a rua Vigário Silva e a rua Segismundo Mendes. No contexto geral as quadras do entorno possuem uso bastante variado, mas é evidente que aquelas do lado direito a Av. Guilherme Ferreira a incidência residencial é maior, o que aumenta também a densidade das quadras. É notável também a ausência de espaços livres que não sejam aqueles destinados exclusivamente à circulação, não havendo registros de espaços de convivência, troca, lazer, descanso, contemplação ou mesmo usos públicos semelhantes. Um maior incentivo para a inserção residencial em um contexto misto promoverá, quando aliado a programas e propostas maiores de reabilitação e recuperação dos espaços e edifícios uma reação em cadeia no poder público, no mercado imobiliário e principalmente na sociedade.

Por tais motivos deve ser prevista a integração entre os usos coletivos e usos privados propiciando espaços de encontro e convívio, mas dosando a privacidade requerida para as unidades habitacionais.

DIRETRIZES

Espaços livres deverão ser os estruturantes fundamentais na nova composição, como espaços destinados ao uso comum. Estas áreas funcionarão como receptoras e filtros do contexto urbano público exterior ao interior semi-público e ao privado. Isso permitirá que não apenas usuários e habitantes do entorno utilizem seus espaços e serviços mas todos os cidadãos da cidade. A ideia é propiciar que em um único ponto possam ocorrer as mais variadas manifestações humanas.

105

PATRIMÔNIO HISTÓRICO x PATRIMÔNIO BANAL Como foi discutido, apresentado e defendido anteriormente por diversos autores como MARICATO (2000), ROLNIK (2006) e DIOGO (2014) a reabilitação do centro contemplando um programa misto culturalmente, funcionalmente e socialmente tendo a habitação social como base estruturante é muito importante, seja através da adaptação de construções velhas, restauro de edifícios que detenham valor histórico, da remoção do patrimônio banal ou mesmo da criação de novos edifícios.

IDENTIFICAÇÃO DOS EDIFÍCIOS A MANTER E A DEMOLIR

Renovar/reciclar/reabilitar/requalificar se torna inevitável, mas a remoção

deve ser antes de tudo justificável. Por este motivo, foram registadas e analisadas caso a caso as edificações constantes na quadra de intervenção. As escolhas de manutenção ou remoção visam a auxiliar na liberação de potencial construtivo aliados a uma valorização do patrimônio que detenha de valor para a quadra, para a região ou mesmo para a cidade como um todo.

A demolir A manter

FIGURA 31C - Perspectiva do entorno identificado o patrimônio histórico ou banal na quadra de intervenção

106

FIGURA 34C - Imagens das fachadas dos atuais edifícios que constam na quadra de intervenção.

DIRETRIZES Neste cenário é proposta a remoção dos edifícios destacados na cor amarela a fim de liberar maior área para composição do projeto. Tratam-se, na maioria dos casos, de pequenas unidades comerciais sem apelo estético ou histórico (3, 4, 11, 13, 19, 20) e de espaços destinados a estacionamentos (5, 16 e 18). Optou-se por manter as unidades residenciais (14 e 15) por elas manterem ainda uso regular residencial; as unidades 06 e 07 por conterem expressividade formal passível de apreciação e de possibilidade de uso inserido no próprio projeto e as unidades 08,09 e 10 por manterem ainda peculiaridades que podem ser exploradas, como técnicas e sistemas de construção.

FIGURA 32 e 33 - Mapa e imagens identificando patrimônio histórico ou banal a demolir e a manter na quadra de intervenção.

107

MAPA DA ZONA CENTRAL DE UBERABA COM LOCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS E INDICAÇÃO DE VISADAS IGREJA SÃO DOMINGOS CINE METRÓPLE E GRANDE HOTEL

IGREJA SANTA RITA

PÇ. RUI BARBOSA

MERCADO MUNICIPAL

Perímetro de Tombamento Tombamento CONPHAU Inventário 1987 Inventário 2004 Tombamento IPHAN Área de Intervenção

108

FIGURA 35C - Mapa identificando os pontos e visadas das fotografias feitas in loco.

1 A visão que se tem a partir do acesso pela avenida Guilherme Ferreira é de um muro de divisa que acomapanha todos os limites da área e acima (em nível mais elevado) as edificações que estão voltadas para a rua Vigário Silva. À partir da visada do olho é possível visualizar os telhados em cerâmica das edificações da vizinhança. Em vários pontos do lote a cor vemelho terroso dos telhados e da Igreja São Domingos domina a visão.

2 Em visada a partir do fundo do lote (onde atualmente existe um estacionamento) para a fachada voltada a rua Vigário Silva a paisagem muda. Se destaca (do lado esquerdo) uma edificação em estilo Modernista que será preservada e poderá ser incorporada ao projeto - uma vez que atualmente está em desuso - e à direita é possível visualizar as laterais de uma construção com uso comercial, sem apelo estético mas que também será mantida. FIGURA 36C e 37C - Fotografias das perspectivas do pedestre na áreas de intervenção.

109

3 A primeira e principal visão que se tem a partir do acesso à área pela rua Vigário Silva se projeta diretamente para a Igreja São Domingos que se mostra imponente sobre a paisagem entre as árvores. Este é um dos principais visuais que se tem de edificação que detenha de valor histórico e deve ser garantido e integrado à proposta projetual, uma vez que conecta o entorno com a própria área, mesmo que visualmente.

4 Mesmo a partir da cota mais baixa do terreno (no nível da avenida Guilherme Ferreira) a Igreja São Domingos se torna um ponto focal importante na paisagem. Garantir esta visada em vários pontos no projeto se torna interessante como forma de valorização do patrimônio do entorno.

110

FIGURA 38C e 39C - Fotografias das perspectivas do pedestre na áreas de intervenção com vista para a Igreja São Domingos ao fundo.

5 Da cota mais alta do lote (acessada pela rua Vigário Silva) uma visada também importante que se tem é para a Igreja Santa Rita há 300 m de distância em linha reta. A vegetação atual aliada aos muros de divisa e a cerca elétrica bloqueiam parcialmente o enquadramento da paisagem, porém pode ser potencializada e trazida para dentro da proposta projetual.

6 Um outro ponto de perpectiva importante é o de acesso ao lote pela rua Segismundo Mendes, onde a 40 metros em linha reta existem construções com importância arquitetônica (algumas delas inclusive inventariadas pelo CONPHAU) que ao nível do olho podem ser apreciadas, mas que, se previsto um ponto de visão elevado garantiria uma perspectiva ainda melhor.

FIGURA 40 e 41 - Fotografias das perspectivas do pedestre da Rua Segismundo Mendes.

111

OCUPAÇÃO VERTICAL A paisagem no entorno da quadra escolhida é constituída, em predominância, por edificações com altura de até 1 pavimento acima do nível da rua, seguido pela ocorrência de outras edificações de 2 pavimentos. Edifícios mais altos acontecem de modo pontual, e aqueles com 7 pavimentos ou mais estão situados quase que exclusivamente ao longo da Avenida Leopoldino de Oliveira. As edificações mais altas tendem a possuir usos diversificados ou são exclusivamente residenciais, de modo geral destinadas às classes de média e alta renda. Os altos edifícios próximos à rua Artur Machado tendem a ter uso misto com comércios variados ocupando o térreo e serviços como consultórios e escritórios nos demais pavimentos.

112

ALTURA DOS EDIFÍCIOS DO ENTORNO 1 pavimento 2 pavimentos 3 pavimentos de 4 a 7 pavimentos acima de 7 pavimentos

É interessante ressaltar que, mesmo devido ao fato de a Avenida Guilherme Ferreira ser uma das principais vias de circulação da cidade ela ainda possui edificações de baixo gabarito, não ocorrendo no trecho do entorno analisado, nenhuma edificação que ultrapassasse 2 pavimentos. Na quadra em si o único edifício que ultrapassa esta altura é o do anexo da Câmara de Vereadores - esquina entre as ruas Vigário Silva e Segismundo Mendes. As avenidas, como mencionado anteriormente, são fundos de vale, logo compõem a cota mais baixa do terreno. Esta condição faz com que o terreno escolhido possa ser visualizado a partir de vários outros pontos mais elevados e requere que a proposta seja condizente com a paisagem do entorno.

FIGURA 43C - Perspectiva do entorno identificado o gabarito das edificações e o impacto dele na paisagem.

A composição vertical dos edifícios no centro da cidade levam ao entendimento de que uma proposta de uso e composição sensata na formação da paisagem possibilita a criação de visadas direcionando a pontos específicos. Esta condição deverá ser garantida e respeitada não devendo ser propostos volumes verticais que bloqueiam as visões do observador. Em um contexto tão rico de patrimônio com edificações históricas emblemáticas valorizá-las e potencializar não apenas seu uso mas sua aparência estética se torna uma questão de resolução arquitetônica importante.

DIRETRIZES

Deste modo, devido à predominância de gabarito mais baixo e pelas restrições legais, a altura total do conjunto projetado deverá ser uma resposta condizente ao contexto, não prejudicando a paisagem, mas contribuindo para a melhoria da mesma. A volumetria final deverá priorizar a escala humana, social e ambiental liberando ao máximo possível o solo para uso do pedestre.

113

ACESSIBILIDADE: Sistema de Transporte Público Toda a região é bem ofertada por transporte público. A Av. Leopoldino de Oliveira (amarelo) possui o sistema de transporte rápido (VETOR/BRT) fazendo a ligação entre o Terminal Leste (Bairro Manoel Mendes) ao Terminal Oeste (Univerdecidade). Todas as linhas de ônibus da cidade tem como destino ou origem algum dos terminais, por isso o sistema VETOR, além das linhas inter-bairros, permitem a conexão com qualquer zona da cidade. Ao longo do trajeto, estações-tubos abrigam os passageiros. As estações do Vetor mais próximas à quadra situam-se a 280m e 260m, em

114

ESQUEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ENTORNO À AREA PARA O PEDESTRE

frente ao Mercado Municipal e na esquina com a rua Artur Machado, respectivamente.

Edifícios da quadra escolhida

Outras 2 vias contíguas à quadra possuem linhas de ônibus (Rua Padre Jerônimo e Rua Vigário Silva). Ao todo são pelo menos 6 linhas diretas e outras 7 com paradas na Praça Rui Barbosa, a 450m. A região central é a mais bem atendida pelo transporte coletivo, o que propicia que qualquer uso oferecido possa ser pautado na facilidade de acesso, na comunicação desta área com as demais ilhas da cidade e na democratização do espaço.

FIGURA 43 - Perspectiva do entorno identificado as linhas de transporte públicos disponíveis na região da quadra escolhida.

ACESSIBILIDADE: Hierarquia Viária A quadra localiza-se no entroncamento das 2 principais avenidas da cidade conectando as zonas nordeste e sudeste (através da Av. Leopoldino de Oliveira) e norte e sul (através da Av. Guilherme Ferreira e Av. Fidélis Reis). Estas avenidas são responsáveis por estruturarem a malha viária central concentrando a maior parte do fluxo rápido urbano. As demais faces da quadra são de vias coletoras, que respondem ao 2º nível da hierarquia, sendo responsáveis por distribuírem o trânsito e fazerem a transição entre as vias locais e as arteriais, além de estruturarem a maior parte do sistema de transporte público urbano.

ESQUEMA DO SISTEMA VIÁRIO NO ENTORNO À AREA PARA AUTOMÓVEIS

Via arterial Vai coletora

O uso do solo na região central é heterogêneo e variado sendo grandes atrativos os comércios variados, serviços, sedes de órgãos e instituições públicas e privadas que atendem à população de toda as classes sociais. A questão importante a se considerar é o de valorizar esta rica condição e potencializá-la de modo a permitir que todos os cidadãos possam usufruir destes espaços para realização de suas atividades cotidianas. O sistema de vias garante maiores potenciais construtivos uma vez que a hierarquia da via define alguns índices urbanísticos. Além do que a acessibilidade por meio de automóvel particular também é garantida através de sua boa localização.

FIGURA 44 - Perspectiva do entorno identificado os níveis de hierarquia viária do entorno imediato.

115

ACESSIBILIDADE: Fluxo de Pedestres Atual A configuração e a ocupação da quadra atualmente tendem a ser periféricas e fragmentadas. As edificações ocupam o perímetro do quarteirão e liberam o miolo do lote para uso exclusivamente privado, não permitindo que os usuários / habitantes / cidadãos permeiem pelo espaço e o utilizem, de forma direta ou indireta, como passagem ou permanência. A quadra é contornada por calçadas estreitas complementadas por ruas de tráfego intenso, mas não há integração real entre a rua (espaço público) e a quadra (lotes privados).

ESQUEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ENTORNO À AREA PARA O PEDESTRE

Edifícios da quadra escolhida

Ao caminhar pela maioria das vias no centro da cidade os pedestres são constantemente lembrados de que a prioridade não é deles, mas

116

FIGURA 45C - Perspectiva do entorno identificado a relação do pedestre com o lote.

sim do automóvel. Os leitos carroçáveis são muito mais largos, mais uniformes e recebem mais atenção e investimentos públicos do que as calçadas, no que se diz respeito a manutenção, a qualidade do material de acabamento ou mesmo a detalhes de mobiliário urbano. É compreensível que esta configuração tenha se dado na conformação da própria cidade sem planejamento ou preocupação com o pedestre, porém na contemporaneidade esta relação não é mais cabível nem justificável. O ser humano deve ser o centro dos investimento e não a máquina.

Tais considerações, como complemento às análises que vêem sendo feitas, levam a indicar que os equipamentos constituintes do projeto deverão deixar de ser o elemento mais importante do conjunto para dar representação e valor aos espaços coletivos da paisagem da cidade.

DIRETRIZES

Trata-se da abertura das relações físicas, sociais e espaciais opondo-se aos lugares onde existem apenas passagens ou estares introspectivos e isolados. A acessibilidade também justifica a localização da área e valida a importância da requalificação dos espaços públicos. Estes, por sua vez, se projetam e evidenciam seu predomínio sobre os espaços privados, assim como a noção de cidade - como foco principal de estudo e intervenção enquanto organismo vivo e dinâmico, em continua evolução e, principalmente, como o palco dos acontecimentos da vida das pessoas. A sociabilidade deverá acontecer em todos os usos propostos no programa.

117

Praça dos Clérigos, Porto (Balona e Menano) A Praça dos Clérigos, projeto dos arquitetos Pedro Balonas e Simão Silva juntos aos colaboradores Pedro Almeida e Pedro Pimentel foi escolhido como de referência por se propor a ser uma solução projetual baseada no princípio de que o espaço público deve adotar um caráter aberto para a cidade atrativo para os pedestres, perdendo a interioridade e garantindo uma relação atraente

com o entorno, neste caso histórico. Os elementos constantes no projeto considerados de maior relevância para esta análise são a implantação, acessos, altura em relação ao entorno e a relação do objeto em si com o contexto histórico. Como o escopo deste trabalho é

Análise de implantação e relação do edifício com o contexto histórico

3.5 Leituras de Projetos Exemplares

118

FIGURA 46C - Vista aérea da Praça dos Clérigos, Porto. Autor: Pedro Giunti Seguir https://c1.staticflickr.com/3/2926/14220687214_41cbc7bdc5_b.jpg

Circulação de pedestres Praça superior Rua de comércio semi-coberta Jardim superior

FIGURA 47C - Implantação e acessos da Praça dos Clérigos.

1 Torre dos Clérigos

2 Jardim da Cordoária

3 Museu de História Natural - UP

o desenvolvimento de projeto arquitetônico no centro histórico de Uberaba, torna-se indispensável a anaálise de um projeto que priorize, sobretudo, o local no qual está inserido, sem impactar de forma negativa na paisagem mas sim contribuindo para a valorização do mesmo através de seu desenho, sua implantação no lote, seus acessos, seus usos, dentro outros. A praça localiza-se na região central histórica da cidade do Porto em

Portugal e possui formato triangular. No entorno encontram-se edifícios emblemáticos e imporantes como a Torre dos Clérigos, a Igreja do Carmo, o Museu de História Natural da Universidade do Porto e o Jardim da Cordoária. A proposta inicial dos arquitetos era a de reestabelecer um espaço “abandonado” através da criação de um edifício/praça que conseguisse dialogar com o contexto urbano histórico.

Acessos de pedestres Circulação de pedestres Praça superior Rua de comércio semi-coberta Jardim superior Um dos pontos-chave da proposta foi oferecer um caminho natural, funcional, sem barreiras ou obstáculos e concordantes com os arredores. Existem 2 eixos principais de circulação e de usos para o pedestre: a rua de comércio (azul) e a praça superior (amarelo). Ambos os espaços abertos e de acesso público priorizam as visadas do entorno. Mesmo a vegetação do jardim superior é de baixa densida-

119

Análise de gabarito de e baixo porte para não interferir nas perspectivas. Um ponto negativo talvez sejam as barreiras físicas margeando o acesso nas laterais, uma vez que a praça possui grandes dimensões e a definição de apenas 3 pontos de acesso e circulação. No local onde hoje está inserida a praça era uma zona onde havia um mercado público com desnível topográfico significante entre a Rua das Carmelitas (menor cota) e Rua Dr. Ferreira da Silva (maior cota). Este desnível possibilitou

a criação de espaços internos com alturas variadas que possui uma relação forte e direta com os arredores. O partido arquitetônico buscou a criação de um objeto que não criasse bloqueios às visadas dos usuários. Sendo assim é possível contemplar os edifícios históricos do entorno e, principalmente a Torre dos Clérigos de qualquer ponto no terreno. A penetrabilidade ultrapassa a escala de acessos e chega até a permeabilidade visual tanto de seus espaços para a cidade quanto do entorno para o próprio objeto.

Figura 48C - Vista dos edifícios do entorno a partir da praça no nível mais alto.

120

Os edifícios do entorno possuem em média 4 ou 5 pavimentos e quando comparado com a altura do volume da praça se sobressaem.Os usos da praça estão dispostos em 4 níveis diversos. Os 2 inferiores detinam-se a um parque de estacionamentos (acessado pela Rua de São Filipe de Nery), o nível intermediário destina-se a rua de comércio semi-coberta com lojas voltadas a ela e a cobertura é essencialmente um telhado verde pontuado por oliveiras, que remetem a um dos portões antigos da cidade, conhecido por Porta do Olival.

Figura 49C - Vista a partir da rua de comércio interna.

LOJAS

R. Dr. Ferreira da Silva

LOJAS

Rua Interna de Comércio

R. das Carmelitas

TORRE DOS CLÉRIGOS

Figura 50C - Corte longitudinal da praça.

GARAGEM GARAGEM

Acesso ao estacionamento Rua de comércio semi-coberta Jardim superior Figura 51C - Fachada voltada à Rua dos Clérigos. Fonte: architizer.com/projects/praca-de-lisboa

121

Habitação em Paris, Paris (Hamonic, Masson & Associés + Comte Vollenweider) Este conjunto residencial em Paris é um projeto dos arquitetos Gaëlle Hamonic e Jean-Christophe Masson junto a seus parceiros, contando com 96 unidades habitacionais ‘privadas’ e 92 unidades de habitação de interesse social, sendo o térreo do edifício ocupado com lojas comerciais. A preocu-

122

pação da equipe era a de justamente prever em uma importante avenida de Paris - com muitos edifícios corporativos - espaços para comércio e inserção de habitações, fomentando a variação de usos em toda a cidade¹.

¹ Consultado na página oficial do escritório. www.hamonic-masson.com/Batiment-Home-ZAC-Massena-Paris?lang=fr Figura 52C - Vista da fachada volta a principal via de acesso ao edifício.

Os elementos constantes no projeto considerados de maior relevância para esta análise são a variação de usos, expressão formal e a valorização dos espaços livres em detrimento dos espaços internos.

Expressão Formal

O partido adotado pelos arquitetos contempla o aproveitamento máximo tanto do terreno horizontalmente quanto verticalmente. O gabarito máximo não poderia ultrapassar os 50 metros de altura e por se tratar de uma cidade que possui clima temperado havia uma grande necessidade de se prever quantidade de insolação suficiente para todos os apartamentos. Assim sendo, foi prevista uma base de 4 pavimentos na qual de desmembram 2 torres. Para evitar que uma das torres bloqueasse a insolação e ventilação da outra, a segunda torre ganhou um chanfro enquanto que a primeira foi escalonada, proporcionando além de luminosidade e aquecimento naturais espaços livres particulares ou de acesso livre. Figura 53C - Croquis se estudo dos arquitetos. Figura 54C, 55C, 56C e 57C - Esquemas em perspectiva constando o partido arquitetônico.

123

Eapaços livres e variação de usos A partir do 5º pavimento o edifício segmenta-se em 2 torres independentes. Enquanto solução formal cada uma das torres se resolve com configuração diversa, porém ambas seguem a mesma essência com inserção de varandas em todos os pavimentos.

As definições funcionais e formais do projeto tomam como conceito a valorização da coletividade. Os terraços e praças suspensas são previstos em todos os pavimentos e seguem na torre 1 a lógica de escalonamento, enquanto que na torre 2 as arestas de cada laje compõe angulações diversas, mas que

se repetem em níveis alternados. A cobertura da torre 1 possui acesso livre e retoma a função de um terraço semi-público - função perdida nos empreendimentos imobiliários capitalistas que o utilizam apenas como telhado.

TERRAÇO PRAÇA 5º PAV. ESPAÇO PÚBLICO URBANO Figura 58C - Implantação do edifício.

Circulação de pedestres Área verde permeável Área livre semi-pública (5º pavimento) Varandas Particulares Torre 1 Varandas particulares Torre 2

FIGURA 59C - Perspectiva axonométrica.

Acesso às Habitações “Privadas”

124

Acesso às Habitações de Interesse Social

As varandas/passarelas das lajes possibilitam, além de espaços de socialização a possibilidade de entrada de luz natural e da obtenção de visadas

TORRE 1 7 apartamentos

privilegiadas para a cidade em todos os níveis e em todos os apartamentos. A solução adotada pelos arquitetos soluciona a problemática da obtenção de

espaços livres abertos ao mesmo tempo em que dita a forma do edifício

TORRE 2 6 apartamentos

Figura 60C - Planta 7º pavimentos.

Apartamentos 7º pavimento Varandas 7º pavimento Área verde permeável (térreo) Área livre pública (5º pavimento) Pavimento comercial Acesso às Habitações de Interesse Social

Figura 61C - Vista em perspectiva do conjunto.

125

126

FIGURA 108 - Foto de maquete física.

HÍBRIDO 4.1 Condicionantes Projetuais 4.2 Partido Arquitetônico 4.2 Desenvolvimento Projetual

127

128

Tomando como base as considerações realizadas no tópico sobre a caracterização da área, leitura do entorno, das condicionantes, das particulares, da evolução, das vontades para com o tema proposto e da identificação das fraquezas e das potencialidades é possível estabelecer um perfil (mesmo que genérico) do usuário morador fixo e do usuário variável. Deste modo, esta-

4.1. Condicionantes Projetuais

beleceram-se 5 exigências que devem ser necessariamente consideradas para elaboração do programa de necessidades. Os objetivos tendem a sistematizar e estabelecer parâmetros a serem seguidos de modo a garantir um melhor resultado na elaboração do programa final e consequentemente da proposta projetual.

SOCIAL

promover a coexistência entre os mais diferentes grupos, classes sociais e tribos em um local que por si só deve ser democrático, acessível, dinâmico, vivo e enérgico, tornando-se um polo de atração à vivência pública e a integração da comunidade.

ECONÔMICO

aumentar a densidade habitacional da região (auxiliando na diminuição da ociosidade) fomentando a dinamização dos usos no centro e dando maior incentivo ao comércio e serviços locais, potencializandoo o uso do solo no entorno e na própria cidade, contribuindo na geração de renda e emprego.

CULTURAL

inserir equipamentos urbanos e culturais que atendam a esta nova população inserida e aos públicos de todas as demais zonas da cidade, através de funções mistas que estimulem junto as habitações a utilização dos equipamentos e espaços nos períodos de ociosidade (noite e finais de semana).

129

AMBIENTAL

considerar o fato da área estar inserida em um fundo de vale sujeito à enchentes e aproveitar da própria ocupação dos edifícios do entorno, em relação aos lotes, para liberar áreas subutilizadas, vazias ou abandonas que são potencialmente produtivas através do uso da quadra aberta e da remoção do patrimônio banal.

HISTÓRICO

compreender o contexto no qual a área está inserida, ponderando as preexistências e considerando toda a sua acumulação histórica, evolução morfológica, da perda de valor do espaço público, da valorização do patrimônio arquitetônico edificado e simbólico e inseri-los na proposta projetual, através de conexão funcional ou visual, resgate do uso do espaço público como promotor da coletividade além de contribuir para a reconstrução de identidade no centro histórico.

Após estabelecer as 5 exigências norteadoras do programa optou-se por definir grandes polos estruturantes que agregarão características, funções, usos e diretrizes espaciais que auxiliem na elaboração da lista de requerimentos funcionais que, posteriormente, irão constituir o próprio objeto arquitetônico. Assim sendo, definiram-se os polos: habitações; espaços públicos livres e centrais; equipamentos urbanos e culturais; unidades comerciais e de serviços e estacionamento. Cada polo possui características diversas entre si, não necessariamente estarão espacialmente isolados umas das outras mas, justamente por possuírem exigências diversas, foram compreendidos de modo independente. A principal base estruturante do projeto deverão ser os espaços públicos livres, mesmo que, por vezes possuam caráter semi público. Serão

130

nestes espaços onde a sociabilização ocorrerá, a integração entre as comunidades, a troca dinâmica entre os habitantes e os usuários temporários e onde será o palco para a coexistência.

culturais são os responsáveis por estimularem a utilização constante e variada dos espaços públicos propostos, tanto pela população inserida quando pelo restante da cidade.

Um segundo pilar se refere as unidades habitacionais que são destinadas à população de baixa renda. Sua presença induzirá ao uso constante dos espaços propostos e mesmo do entorno, sem restrições.

As unidades de comércio e serviço poderão estar vinculadas com as unidades habitacionais, servindo como suporte à geração de empregos aos moradores e poderão também contemplar o vasto estoque de construções históricas (importantes ou banais). Esta situação fomentará um uso cada vez mais dinâmico e variado, contribuindo para a vitalidade do centro e consequentemente da cidade.

Sem mencionar no incentivo à manutenção do comércio, serviços e quipamentos locais, além de permitir que esta parcela da população tenha acesso livre facilitado às oportunidades da cidade, como educação, saúde, lazer, mercado de trabalho, dentre outros fatores. Também será garantido o aumento da densidade populacional do centro, hoje uma das áreas menos habitadas da cidade. Os equipamentos urbanos e

O estacionamento deve ser previsto como forma de garantir acesso a todos os habitantes (independentemente da classe social), além de suprir uma demanda real e crescente e de ser um espaço que poderá possuir usos variados, a depender da necessidade.

131

TABULAÇÃO DE REQUERIMENTOS FUNCIONAIS Após a definição das grandes áreas norteadoras foram definidas atividades que poderiam ser realizadas em cada uma delas. Estas atividades são genéricas e variadas, podendo ocorrer de modo isolado ou agrupadas. Como cada grupo norteador possui características distintas as ações vinculadas a eles possuem também particularida-

132

des. Todas as atividades apresentam atributos, características e elementos que auxiliam na definição dos espaços e equipamentos que deverão ser pensados para que todas as ações sejam garantidas no objeto arquitetônico. Os espaços arquitetônicos são definidos não a partir das nomenclatu-

ras convencionais para os ambientes mas sim a partir de ações passíveis de serem desenvolvidas em cada espaço. O ambiente final não necessariamente será compatíveis com os espaços tradicionais, podendo serem propostas novas definições e terminologias em relação ao modo de produzir e utilizar a arquitetura.

DEFINIÇÃO DE DENSIDADE POPULACIONAL Para que fosse definida a densidade populacional e consequentemente o número de habitantes do conjunto foi feito um estudo sobre a densidade utilizada pelo mercado habitacional em Uberaba (com base em suas áreas e unidades construídas) de modo a identificar o padrão mercadológico e definir, a partir nos diagnósticos da área e de suas diretrizes já apresentadas, os índices de densidade do conjunto.

Para isso, tomou-se como referência loteamentos horizontais e condomínios de apartamentos já construídos ou em fase de construção em Uberaba. Os 10 conjuntos verticais estudados são empreendimentos da construtora MRV Engenharia que possui inúmeros empreendimentos em Uberaba com políticas de comercialização que abrangem financiamentos e subsídios de programas governamentais, como o

Minha Casa Minha Vida e de conjuntos horizontais, empreedimentos de outras construtoras. Abaixo estão listados os cojuntos, a quantidade de unidades em cada um deles, a quantidade populacional em cada (com base na média de habitantes por unidade disponibilizadas pelo IBGE), a área do terreno e o cálculo de sua densidade. Como este trabalho se propõe a

133

134

apresentar a elaboração de complexo com alta densidade a fim de potencializar as estruturas do centro da cidade tomou-se como parâmetro os índices dos conjuntos verticais. No quesito área aquele que mais se aproxima dos 4.920m² (ou 0,49 ha) do terreno escolhido é o Parque Univille que possui uma área de 0,64ha e uma densidade de 450 habitantes por hectare. Contudo,

na média geral dos conjuntos verticais a densidade média é de 498,6 hab/ha. Este foi o valor escolhido como parâmetro para definição da densidade para o projeto. O gráfico abaixo ilustra a porcentagem média de domícilios no Brasil de acordo com o número de moradores. É apresentado um comparativo entre

os levantamentos realizados em 2009 e 2011, apontando uma leve mudança no biênio. A maior parte das habitações brasileiras possuem em média 3 habitantes por domicílio. Na média por regiões, o Estado de Minas Gerais possui a mesma média do país, 3 moradores por domicílio.

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS PARTICULARES SEGUNDO O NÚMERO DE MORADORES (BRASIL 2009-2011)

CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DA DENSIDADE DO CONJUNTO: ÁREA TOTAL DO TERRENO: 0,49ha

D=P/A

P=156 habitantes = 52 UNIDADES 3 HABITACIONAIS

DENSIDADE MÉDIA REQUERIDA: 300HAB/ha D=P/A = 156 habitantes FIGURA 105 - Gráfico ilustrando o nº de moradores por domicílio na região Sudeste. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquina Nacional por Amostra de Domicílios 2009-2011

135

CONDICIONANTES LEGAIS Um levantamento e análise das legislações urbanísticas vigentes, do Plano Diretor e do código de edificações permitem regular e coordenar de modo legal os conceitos e diretrizes propostas de acordo com o programa de necessidades estabelecido. A análise de condicionantes como

136

o lote estar inserido dentro de uma Área Especial de Interese Cultural se torna importante pois, trata-se de uma zona que apresenta ocorrência de Patrimônio Cultural que deve ser preservado a fim de evitar a perda ou o desaparecimento das características que lhes conferem particularidades.

Ter uma proposta alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Patrimônio se torna vital com o intuito de garantir qualidades não apenas arquitetônica do próprio objeto mas de todo o contexto urbano no qual o mesmo será inserido.

ZONEAMENTO

Área Especial de Interesse Cultural (Núcleo Histórico)

SISTEMA AMBIENTAL URBANO

1.2 Área Sujeita a Enchentes e 1.3 Controle em Função da Saturação Viária

GABARITO

Máximo de 27 pavimentos. Porém, para imóveis situados em áreas ou Unidades Especiais de Interesse Cultural, deverá ser apresentada solução arquitetônica neutra, com número de pavimentos que não interfiram na visibilidade, na visão em perspectiva e na ambiência do bem tombado, ouvidos o Grupo de Trabalho Executivo do Plano Diretor e o CONPHAU.

TAXA DE OCUPAÇÃO

70%

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

Para lotes acima de 450m² = 3,5

ESQUEMA DAS CONDICIONANTES NATURAIS

FIGURA 107 - Mapa esquemรกtico com as condicionantes naturais da รกrea.

137

138

Com o intuito de se considerarem todos os conceitos planejados o projeto se propõe a ser, acima de tudo, um espaço mediador entre o público e privado, entre urbano e o íntimo, entre as pessoas e a cidade. Deste modo o principal ponto é o de se preverem espaços de caráter público e semi-público que sejam capazes de atrair pessoas -

habitantes ou não - através de recintos de permanência ou de circulação, quebrando o caráter convencional da quadra e propondo um novo desenho que seja compatível com uma cidade que sobrevive a 3ª Era. Assim sendo, o lote de intervenção possui uma variação de nível de 6 metros (em aclive a partir da Av. Guilherme Ferreira). A cota mais baixa compõe um fundo de vale com rio canalizado que, em períodos chuvosos, tendem a ocorrer inundações na região.

4.2 Partido Arquitetônico e Estudos Projetuais

ÁREA DE INTERVENÇÃO

FIGURA 109 - Planta de topografia do entorno e da quadra de intervenção.

139

AV. GUILHERME FERREIRA

Fundo de Vale

R. VIGÁRIO SILVA

Edifícios do entorno (das quadras vizinhas)

R. VIGÁRIO SILVA

Edifícios de entorno na mesma quadra

AV. GUILHERME FERREIRA

Planos Horizontais a fim de vencer o desnível topográfico

AV. GUILHERME FERREIRA

140

FIGURAS 110, 111 e 112 - Cortes esquemáticos ilustrando o partido projetual.

A proposta então é a de se vencer o desnível através da própria arquitetura e suas extensões, seus volumes e seus espaços livres. Todos os acessos ao lote devem continuar permeáveis e livres como forma de convite ao pedestre, ao morador, ao usuário ou ao trabalhor para assim garantir que os espaços se tornem pontos de convivência, troca, sociabilidade, uso constante e heterogêneo. Nesse intuito a ideia para vencer o desnível e conduzir o usuário entre os espaços livres ou edificados é através da criação de planos dispersos em cotas diversas no terreno que garantem, de modo sutil, um melhor aproveitamento da área. Logo, estes planos se tornarão as lajes dos pavimentos, as passarelas de conexão e circulação, as praças que desenrolam-se em pontos diversos, a coberta que se torna um mirante para a cidade, o piso que de desdobra e cria escadas que vencem a topografia e seguem dando seguimento às calçadas do entorno se extendendo a todo o restante da cidade.

Este desenvolvimento dos planos e espaços e sua fragmentação serão os responsáveis por criar os volumes onde estarão inseriadas todas as funções propostas para o projeto, seja as que contemplam espaços públicos ou privados. O fluxo também é compreendido e configurado de modo que garanta permeabilidade, conectividade e

FIGURAS 113 e 114 - Croquis projetuais.

linearidade com o entorno. A quadra deixa de ser um espaço fechado para si com lotes infrutíferos - pelo ponto de vista urbano - e passa a contribuir para a formação de uma vida urbana coletiva. A conformação de quadra atual possui bordas por onde o pedestre deve contornar todo o seu perímetro para acessar pontos distintos da vizinhança. Esta condição pobre se perde dando lugar a uma zona com capacidade de abrigar e acolher em um espaço

141

ESTUDOS EM MAQUETE 1ª proposta

A partir da proposta em se trabalhar planos horizontais, verticais e inclinados que através de seus desdobramentos compõem o volume iniciou-se os estudos volumétricos em maquete como forma de compreensão espacial do entorno e da topografia, testando conexões, formas de ocupação, relação do edifícios e de seus espaços com a paisagem circundante, sempre considerando todas as possibilidades de acesso ao lote.

142

FIGURAS 1D, 2D e 3D - Fotos de estudos volumétricos em maquete física.

Uma das questões mais ponderadas foi a verticalização da proposta, uma vez que mesmo a legislação permitindo um gabarito de até 27 pavimentos - com certas restrições em relação ao patrimônio do entorno - prezou-se por interferir o mínimo possível em visadas que, como definem as diretrizes projetuais, devem ser valorizadas e incorporadas às soluções arquitetônicas da proposta. Deste modo para vencer um desnível de 6 metros do lote foi proposta uma ocupação de 6 pavimentos a partir da cota mais baixa, ao nível da Av. Guilherme Ferreira.

143

ESQUEMA E SETORIZAÇÃO FUNCIONAL Após os estudos em maquete e da definição dos níveis de cada plano foi possível estabelecer uma relação espacial entre os usos requeridos e os espaços propostos, de modo que abrangessem todas as diretrizes e conceitos estabelecidos na leitura da área,

PLANO 1

do entorno, na identificação de características físicas e restrições legais. Tanto os cheios (espaços internos delimitados pela margem de plano) quantos os vazios (espaços externos e livres) foram ponderados nesta etapa

de modo em que cada um tivesse suas ações estabelecidas. Não foram intituladas convenções e nomenclaturas de ambientes mas sim as atividades que podem ser realizadas em cada espaço. Afinal, um mesmo espaço pode e abrange mais de uma atividade.

PLANO 4

PLANO 2

PLANO 3 PLANO 5

144

FIGURA 118 - Esquemas conceituais para a disposição das ações e funções de acordo com cada plano proposto.

PLANO 6

PLANO 1 PLANO 2 PLANO 3 PLANO 4 PLANO 5 PLANO 6

ESQUEMA CONCEITUAL DE AÇÕES E FUNÇÕES E DA

LIMIIT

ERREIR

RME F

HE . GUIL A - AV

QUAD

FIGURA 119 - Esquema conceitual para a disposição das ações e funções de acordo com cada plano proposto inserido no contorno da quadra de intervenção.

145

RESULTADO DA PROPOSTA DE ESTUDO PRELIMINAR APRESENTADO NA 1Âª BANCA

146

147

A principal função deste nível é a de ser o recepetor e transitor entre o espaço público urbano e espaços de caráter semipúblicos e privados. Nele encontra-se uma praça com conexão direta com a avenida Guilherme Ferreira e indireta com as ruas Vigário Silva e Segismundo Mendes. Para esta praça estão voltados espaços que podem funcionar como equipamentos urbanos e culturais ou mesmo pontos de comércio e serviços. É imprescindível que haja um mix de funções nestes espaços a fim de dinamizar seu uso e possibilitar seu aproveitamento e ocupação nos mais variados horários e dias da semana. Este nível é composto por um plano de laje onde estão distribuídas suas ações e funções. O ponto de circulação vertical encontra-se na intersecção norte da laje.

ESTUDOS TÉRREO

148

Por se tratar de uma trama de formação histórica em que as vias de circulação e calçadas possuem limitações de dimensões, a legislação vigente exige que novos projetos devem complementar as larguras das calçadas além dos recuos frontais, laterais e de fundo de lote.

FIGURA 120 - Croquis projetuais.

O nível superior, +6.00, está diretamente voltado ao nível da rua Segismundo Mendes, na fachada noroeste. Os espaços destinados à circulação horizontal foram compreendidos como extensores do espaço público se tornando espaços de uso semipúblicos. A fim de quebrar a linearidade do corredor a ideia é a de se criar nestas zonas espaços de convívio extra habitacionais. Conectados a eles estão distribuídas as unidades habitacionais. As lajes mais estreitas possuirão aberturas das unidades voltadas a 2 fachadas, enquanto que as com maiores dimensões latitudinais admitirão fendas a fim de se possibilitar insolação e ventilação naturais também, em 2 fachadas.

ESTUDOS 1º PAVIMENTO

FIGURA 121 - Croquis projetuais.

149

O acesso ao nível +9.00 (e +12.00) se dá através de uma rampa extensora da calçada na parte voltada à rua Vigário Silva. É deste acesso também onde há um ‘braço’ que conexta esta via à av. Guilherme Ferreira, possibilitando a conexão e passagens. Já na laje do nível +9.00 a rampa se extende e cria espaços semipúblicos próximo das unidades de habitação. Este fluxo cria uma rede de estruturas de espaços desde o mais privado (habitação) até o mais público (calçadas e ruas), passando pelas zonas de caráter semipúblico como os corredores e suas ampliações e as de caráter público como as praças internas do lote.

ESTUDOS 2º PAVIMENTO

150

FIGURA 122 - Croquis projetuais.

A fim de se valorizarem as vistas para edificações históricas importantes do entorno esta laje tem dupla função: a de praça de acesso público e nas extremidades norte e sul unidades habitacionais (liberando as visadas a partir do miolo da laje). Em todas as condições onde existem unidades habitacionais às fachadas oeste e norte são previstos brises que filtram a irradiação, melhorando assim as condições térmicas do edifício.

ESTUDOS 3º PAVIMENTO

FIGURA 123 - Croquis projetuais.

151

O último pavimento está no nivel +15.00 e é acessado apenas pelos pontos de circulação vertical. Possui caráter apenas privado com unidade habiacionais e semipúblico nos espaços de convívio e circulação. A intenção de se criarem mais e maiores áreas livres públicas nas intersecções do edifício com a rua é justamente para incitar o habitante da cidade a utilizar estes espaços e também para trazer o morador das unidades habitacionais também para esta área, induzindo a um uso mais intenso e constante, proporcionando o contato e a coexistência de diferentes indivíduos.

ESTUDOS 4º PAVIMENTO

152

FIGURA 124 - Croquis projetuais.

153

CALÇADÃO

CÂMARA MUNICIPAL

4.3 Relação do Complexo com o Entorno

EDIFÍCIO RESIDÊNCIA ECLÉTICA

154

IGREJA SÃO DOMINGOS

ÁREA DE INTERVENÇÃO

IGREJA SANTA RITA

O ART DÉCO MERCADO MUNICIPAL

155

“E se para falar de um edifício arquitetônico, nosso assunto fosse não a descrição do edifício em si, mas sua relação, física e simbólica, com a cidade?” A frase do arquiteto Igor Guatelli sintetiza a condição urbana do conjunto. A relação do complexo com a cidade pode se tornar por vezes subjetiva e abstrata uma vez que elementos do contexto foram absorvidos e de algum modo aplicados, seja na composição formal, na escolha por aberturas ou fechamentos dos volumes, pela altura das lajes, pelas amarrações em 3 via distintas, pelo programa funcional ou mesmo pelo desenho. Deste modo, o esquema ao lado busca sintetizar e ilustrar as estratégias adotadas auxiliando em uma melhor compreensão do objeto. O complexo valoriza principalmente o pedestre garantindo a ele a possibilidade de permear todo o térreo e parte das lajes dos pavimentos superiores (melhor detalhado nas plantas dos pavimentos a seguir). As setas tracejadas ilustram as possibilidades de acesso ao conjunto a partir do espaço urbano público. A seta em amarelo ilustra o sentido de conexão entre o complexo e o Mercado Municipal (apresentado na imagem anterior). Esta conexão é feita de modo indireto e com o intuito de convidar o pedestre à troca e a fomentar a coexistência entre ambos os

156

espaços e seus usuários. Os aneis concêntricos em vermelho demonstram os 3 princiais pontos de acesso e transição que são amplos espaços livres de acesso público. Estas 3 zonas são os pontos de ingresso à área e ao mesmo tempo os pontos de partida para a circulação interna. As edificações ilustradas em laranja e rosa próximas à praça vinculada à Rua Vigário Silva são alguns dos edifícios de caráter histórico do entorno e vinculada sao complexo. O estúdio (laranja) foi incorporado à praça através da proposta de um mini teatro aberto, que se apoia tanto no espaço público quanto no próprio conjunto. A residência eclética (rosa) possui contato visual, pois trata-se de uma residência ainda com uso. Referente às relações visuais de entorno, os pontos A, B e C são áreas estratégicas para contemplação do entorno histórico. Todos são área livres de acesso público no conjunto, sendo o ponto A ponto estratégico para visualização das edificações com características ecléticas no cruzamento das ruas Vigário Silva e Segismundo Mendes. O ponto B no 3º pavimento possibilita a visualização principalmente das Igrejas Santa Rita e São Domingos e o ponto C garante uma visão panorâmica para todos os edifícios do entorno.

157

IMPLANTAÇÃO

4.4 O Projeto

Como apresentado ao longo do trabalho o complexo proposto está inserido na região central de Uberaba e qualifica-se enquanto solução arquitetônica e urbana por ser capaz de compreender e complementar o dinamismo do centro ao passo em que responde diretamente às condicionantes levantadas, problematizadas, diagnosticadas e solucionadas. O maior desafio do projeto era aquele de criar no centro da cidade habitações de cunho social que fomentassem a resolução de soluções aos problemas urbanos enfrentados pela

158

cidade, principalmente aquele da subutilização dos espaços e infraestruturas centrais em detrimento de exaustivas ocupações periféricas. Deste modo, através de um árduo processo projetual resultado de inúmeras experimentações, surge o HÍBRIDO onde formas individuais e coletivas coexistem através do desdobramento formal e funcional dos espaços, levando à valorização das preexistências (a nível da quadra e da própria região central) e destacando as relações por vezes subjetivas mas que fazem parte da composição do objeto.

159

O lote possui 3 pontos de acesso voltados a 3 vias diversas: Av. Guilherme Ferreira, Rua Vigário Silva e Rua Segismundo Mendes. A condição inicial era a de vincular a cada acesso do complexo praças de acesso público que fossem responsáveis por fazerem a transição entre espaço público urbano e espaços privados (habitações) As praças liberam o uso do solo e tornam convidativo o acesso. Desde modo estes amplos espaços se prolongam e conectam com as demais zonas de caráter também público em todo o complexo.

160

Todos os percursos criados no conjunto, os caminhos, as pequenas praças e espaços de estar estão vinculados diretamente às praças de maiores de conexão. A não existência de barreiras físicas bloqueando o acesso entre as calçadas públicas e o interior da quadra confirmam o caráter público e coletivo dado ao projeto. A proposta é aquela de garantir áreas de convívio e integração vinculados às habitações e a usos cotidianos tanto do entorno quanto de parte no próprio conjunto, uma vez que foram previstos espaços destinados a equipamentos culturais e pequenas unidades de comércio e serviço.

161

VISTA DO PEDESTRE Ã&#x20AC; PARTIR DO ACESSO DA AVENIDA GUILHERME FERREIRA

162

Enquanto resolução formal a proposta de apoia na criação de patamares/ planos/lajes que vencem o desnível topográfico de 6 metros aliados a um fechamento periférico dos planos quase que total em paineis de madeira. Os paineis são módulos de 1 metro de largura que deslizam e compõem a forma do conjunto a critério do usuário, tanto nas varadas particulares dos apartamentos quanto nas áreas públicas. Tais paineis constituem tanto o sistema de brises, auxiliando no bloqueio solar, quanto no sistema de guarda-corpos nas lajes, rampas e patamares.

163

VISTA DO PEDESTRE Ã&#x20AC; PARTIR DO ACESSO DA AVENIDA GUILHERME FERREIRA

164

Acessando pela praça vinculada à Rua Vigário Silva existem pelo menos 4 opções de percusos: 1. a rampa que conecta o 1º pavimento do complexo onde existe uma praça coberta que permite visadas privilegiadas do entorno. 2. a rampa que conecta o nível +6.00 (1º pavimento) diretamente ao nível +12.00 (3º pavimento) sem a necessidade de utilização de escadas ou elevaores, e que também possui, além de apartamentos praças e espaços de estar, convivência e contemplação. 3. a rampa que coneta o nível +6.00 ao nível térreo, que margeia toda a lateral do mundo de divisa. 4. as escadas que se transformam em um mini auditório para apresentação, diretamente vinculado ao principal edifício histórico da quadra, uma residência eclética já identificada nos registros anteriores.

165

VISTA DO PEDESTRE A PARTIR DO ACESSO DA RUA SEGISMUNDO MENDES

166

167

168

PLANTA DO ESTACIONAMENTO SUBSOLO (acesso pela Av. Guilherme Ferreira)

169

IMPLANTAÇÃO TÉRREO (acesso pela Av. Guilherme Ferreira)

170

SETORIZAÇÃO TÉRREO

Equipamento Cultural Comunitário Lojas Comércio/Serviços prioritários aos moradores Apartamentos Varandas Privadas Sanitários (apartamentos)

171

PLANTA 1ยบ PAVIMENTO (acesso pela Rua Vigรกrio Silva)

172

SETORIZAÇÃO 1º PAVIMENTO

Equipamento Cultural Comunitário Espaço Livre de Caráter Público Apartamentos Varandas Privadas Sanitários (apartamentos)

173

PLANTA 2ยบ PAVIMENTO

174

SETORIZAÇÃO 2º PAVIMENTO

Espaço Livre de Caráter Semi-Público Apartamentos Varandas Privadas Sanitários (apartamentos)

175

PLANTA 3ยบ PAVIMENTO

176

SETORIZAÇÃO 3º PAVIMENTO

Espaço Livre de Caráter Público Apartamentos Varandas Privadas Sanitários (apartamentos)

177

PLANTA 4ยบ PAVIMENTO

178

SETORIZAÇÃO 4º PAVIMENTO

Espaço Livre de Caráter Semi-Público Apartamentos Varandas Privadas Sanitários (apartamentos)

179

PLANTA 5ยบ PAVIMENTO (TERRAร O)

180

SETORIZAÇÃO 5º PAVIMENTO

Espaço Livre de Caráter Público Área verde Playground

181

PLANTA DE COBERTURA

182

PERSPECTIVA ILUSTRANDO OS PERCURSOS DO PEDESTRE NO NÍVEL TÉRREO

183

CORTE LATITUDINAL

+18.00 +15.00 +12.00 +9.00 +6.00 +3.00 00

184

185

CORTE LONGITUDINAL

186

+18.00

+15.00

+12.00

+9.00

+6.00

+3.00

187

Ao todo o conjunto possui 53 unidades de apartamentos. Devido ao fato dos planos de lajes de cada pavimento possuirem composição formal distinstas entre si os desenhos de apartamentos também são irregulares. Buscou-se aproveitar as angulações criadas nas quebras de linha de cada laje para inserir varandas abertas para as unidades, garantindo assim mais um nível na hierarquia de espaços livres: o espaço livre privado.

APARTAMENTOS

Mesmo o desenho final das unidades sendo diferentes, buscou-se obter um padrão para todas os apartamentos, salvo aqueles que também se encontram nas quebras de linha nos desenhos das lajes. A estrutura abaixo ilustra a metodologia aplicada no zoneamento unitário. Foram previstas 4 zonas para cada apartamento, são elas:

1. ZONA DE USO DIURNO COLETIVO 2. ZONA DE USO NORTUNO PRIVADA 3. ZONA LIVRE - VARANDA 4. FAIXA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA 5. FAIXA DE EQUIPAMENTO DE SANITÁRIOS

188

Os apartamentos são estruturados de modo em que a separação entre eles seja feita de um lado pela faixa de equipamentos sanitários e pelo outro por uma parede munida com equipamentos de usos variados. Deste modo, as atividades se realizam vinculadas aos equipamentos já previstos. A circulação horizontal nas lajes foi proposta de modo que aconteceça ao longo da fachada oeste e, através do uso dos paineis de madeira, filtra a luz do sol poente mas garante iluminação e ventilação para as unidades, que são voltadas para esta ciculação.

Usos diurnos Usos norturnos - dormitรณrios

Sanitรกrios/equipamentos molhados Varanda

189

VEDAÇÃO PERIFÉRICA E ENTRE APARTAMENTOS COM ESTRUTURA EM STEAL FRAME E VEDAÇÃO EM PLACA CIMENTÍCIA DE 1,20 DE COMPRIMENTO.

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS

OS MONTANTES DO STEAM FRAME POSSUEM ESPAÇAMENTO DE 4CM ENTRE SI, PERMITINDO MODULAÇÃO DE ESQUADRIAS COM OS MÚLTIPLOS DE 40.

190

)ÃO S Ç LA O CU ENT R I (C TAM STE APAR E SO E DA OS D A H L FAC MÓDU 2

O SISTEMA DA FACHADA É ESTRUTURADO EM MÓDULOS DE PAINEIS DE MADEIRA DE 1 METRO DE LARGURA. PARA DINAMIZAR O USO E PLÁSTICA FORAM PROPOSTOS GUARDA-CORPOS EM PERFIS METÁLICOS, NESTES PONTOS SÃO ONDE OS PAINEIS DE MADEIRA SÃO MÓVEIS

TE ENTO S E M L AS PARTA D A HA FAC OS DE L DU MÓ

191

APARTAMENTO PARA 2 MORADORES

39MÂ² 192

AS DIVISÓRIAS INTERNAS DOS APARTAMENTOS SÃO PAINEIS MODULADOS, POSSIBILITANDO O AJUSTE CONFORME O PERFIL DO USUÁRIO/MORADOR.

EQUIPAMENTOS MODULADOS PARA ARMAZENAMENTO, ESTOCAGEM, APOIO. SEU ENCAIXE NO AMBIENTE É FEITO INDEPENDENTE DA ESTRUTURA OU VEDAÇÕES.

193

APARTAMENTO PARA 3 MORADORES

45MÂ²

194

A CADA DUPLA DE SANITÁRIOS EXISTE UM SHAFT PARA VENTILAÇÃO FORÇADA. A PRÓPRIA ESTRUTURA DO SANITÁRIO É RESPONSÁVEL, TAMBÉM, POR SER A DIVISÓRIA ENTRE OS APARTAMENTOS.

195

APARTAMENTO PARA 4 MORADORES

68MÂ²

196

A MAIOR PARTE DOS APARTAMENTOS SEGUE UM PADRÃO ORTOGONAL, DEIXANDO PARA AS VARANDAS AS ANGULAÇÕES RESULTADO DO DESENHO DAS LAJES.

197

198

199

200

Figura 1A - Residencial Salvação, Santarém. Padrão construtivo de loteamento horizontal de habitação de interesse social. Foto: William Santos. 14 www.eliasjuniornoticias.com.br/2016/05/santarem-recebe-oficialmente-o.html

Figura 2A - Comunidade da Maré, Rio de Janeiro.

agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/910224-moradores_complexo%20da%20 mare_5100.jpg?itok=mBMOFQYe

FIGURAS 3A, 4A e 5A - Gráficos ilustrando os dados do déficit habitacional Brasileiro e por região. Produção do próprio autor.

FIGURAS 6A, 7A e 8A - Gráficos ilustrando os dados do déficit habitacional brasileiro, na região Sudeste e no Estado de MG. 20 Produção do próprio autor.

FIGURA 9A - Gráfico ilustrando as classes de rendimento das famílias que compõem o déficit.

Produção do próprio autor.

FIGURA 10A - Gráficos ilustrando a quantidade de unidades habitacionais que compõe o déficit em MG e em Uberaba.

Produção do próprio autor.

FIGURA 11A - Gráfico ilustrando as origens dos fundos de financiamento do PMCMV.

LISTA DE FIGURAS

Produção do próprio autor.

FIGURA 12A - Mapa ilustrando dentro do perímetro urbano as ZEIS estabelecidas pelo Plano Diretor da cidade. Atualizado em 2006. 34 www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/plano_diretor/arquivos/legislacao_urbanistica_vigente/lei_complementar_359/anexo1_mapas/ 06-ZONASESPECIAISDEINTERESSESOCIAL.pdf

FIGURA 13A - Relação dos conjuntos habitacionais construídos e o número dos respectivos contratos assinados.

Google Earth 2016.

FIGURA 1B - Edifício Prestes Maia abandonado em São Paulo ocupado por sem tetos desde 2010.

www.2.bp.blogspot.com/-7EBK3dXVl-E/T3mYoKLwo_I/AAAAAAAAFKU/wQsbJb1s_UU/s1600/corti%C3%A7o1.jpg

FIGURA 2B - Vista área do centro do Rio de Janeiro

Google Earth 2016.

FIGURA 3B - Vila Operária da Gamboa em 1934

www.s-media-cache-ak0.pinimg.com/736x/a8/b5/e3/a8b5e39e43d4ee7c7cf70e566ed0fee8.jpg

FIGURA 4B - Vila Operária da Gamboa (abril de 2016)

Google Earth Street View 2016

201

FIGURA 5B - Planta de 2 das 14 unidades de apartamentos

www.dspace.uniritter.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/149/Planta%20Baixa%20_Vila%20Oper%C3%A1ria%20Gamboa.jpg?sequence=2&isAllowed=y

FIGURA 6B - J. Borges, Boiadeiros, xilogravura.

www.cestariasregio.com.br/home/wp-content/uploads/2016/03/XILOGRAVURA-J-BORGES-COLORIDA-Mudanca-de-sertanejo.jpg

FIGURA 8B - Vista aérea de um modelo de quadra com formação tradicional em Paris.

Google Earth 2016

FIGURA 7B - Esquema Quadra Tradicional. FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-01.jpg

FIGURA 9B - Paris e os parisienses, uma revista cômica em 1845.

www.grial4.usal.es/MIH/parisBuildings/resources/complement2.png

Figura 11B - Vista aérea do modelo do plano de Cerdà e sua transição com a cidade antiga, o Bairro Gótico de Barcelona.

Google Earth 2016.

FIGURA 10B - Esquema Quadra Plano Cerdà, FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-02.jpg

FIGURA 12B - Seção em perspectiva da Casa Milà.

www.editorialvirtual-mapp.comimagesDIBUJO-INTERIOR.jpg

Figuras 13B - Planta pavimetno térreo

www.3.bp.blogspot.com/-Qyu5tJlixHA/UBab0-SPVvI/AAAAAAAAAbA/44p9woHOoxw/s1600/casa%2Bmila.jpg

Figuras 14B - Planta do 1º e 5º pavimentos.

www.3.bp.blogspot.com/-Qyu5tJlixHA/UBab0-SPVvI/AAAAAAAAAbA/44p9woHOoxw/s1600/casa%2Bmila.jpg

FIGURA 16B - Vista Aérea do Conjunto Karl Marx Hoff, Viena Google Earth 2016

FIGURA 15B - Esquema Quadra Plano Cerdà, FIGUEIROA (2006) www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-03.jpg

FIGURA 17B -Implantação do Conjunto Karl Marx Hoff com ocupação perimetral, 1927 - Viena

www.ekladata.com/VY1Sl21u7LYar3WBm2Zj_J7rAlA/plan-kmh.jpg

FIGURA 18B - Fachada Karl Marx Hoff

www.synthesa.at/image/journal/article?img_id=736903&t=1440078887196

FIGURA 19B -Vista dos jardins internos e dos equipamentos www.1.bp.blogspot.com/-gtY_CFv4BZ8/Too-vKzKmOI/AAAAAAAAEJo/tj1-v2dQ2Cw/s1600/Vienna_KarlMarxHof.jpg

202

FIGURA 21B - Vista Aérea das superquadras, Brasília.

Google Earth 2016

FIGURA 20B - Esquema Quadra Edifícios Laminares, FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-04.jpg

FIGURA 22B- Implantação do Conjunto, 1924

www.tautes-heim.de/images/welterbepfad/schillerpark_karte.jpg

FIGURA 23B - Vista a partir de pátio interno

www.static.panoramio.com/photos/large/14752190.jpg

FIGURA 24B - Fachada Conjunto Schillerpark

www.c1.staticflickr.com/7/6178/6191356281_d789d24079_b.jpg

FIGURA 26B - Vista Aérea da Cidade-Radiosa (Unitè d’Habitation), em Berlim.

Google Earth 2016

FIGURA 25B - Esquema Edifício Cidade, FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-05.jpg

FIGURA 27B - Fachada leste do edifício berlinense mostrando a imponência do mesmo em meio à paisagem verde.

www.berlin-zeitwohnung.de/s/cc_images/cache_398698.jpg

FIGURA 28B - Vista interna de um dos apartamentos.

www.images.adsttc.com/media/images/5037/e7da/28ba/0d59/9b00/03b3/large_jpg/stringio.jpg?1414218895

FIGURA 29B - Esquema em perspectiva das unidades de habitação.

www.wiki.ead.pucv.cl/images/f/f6/3d.jpg

FIGURA 31B - Vista Aérea do Complexo Barbican, Londres. Exemplo de mega-estrutura. Projetos dos arquitetos Chamberlin, Powell and Bon.

Google Earth 2016

FIGURA 30B - Esquema Mega Estruturas,FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/7561_357-06.jpg

FIGURA 32B - Implantação do complexo Barbica + detalhe para a zona residencial

www.housingprototypes.org/images/golden-lane_20.gif

FIGURA 33, 34 e 35 - Implantação da zona residencial do Barbican + perspectiva e planta e ambientes de um dos modelos das unidades habitacionais do complexo.

www.housingprototypes.org/project?File_No=GB008

FIGURA 37B - Vista Aérea de uma quadra pós moderna contextualista em Barcelona

Google Earth 2016

203

FIGURA 36B - Esquema Quadra Pós Modernista Contextualista, FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/5e19_357-07.jpg

FIGURA 38B - Implantação geral da Vila Olímpica.

www.codeser.com/blog/wp-content/uploads/2014/11/villa-olimpica-barcelona-92.png

FIGURA 39B - Implantação de um dos edifícios residenciais utilizados como alojamento e após os jogos comercializado.

www.santivives.com/img/proyectos/fp_Habitatges_Vila_Olimpica_03web.jpg

FIGURA 40B - Vista aérea de um dos conjuntos residencias sendo possível também analisar uma das quadras remodeladas com edifícios perimetrais.

www.barcelonaolimpica.net/uploads/i171_2.jpg

FIGURA 41B - Mapa iustrativo de Uberaba e seus bairros/arquipélagos.

Produção do autor.

FIGURAS 42B, 43B e 44B - Esquemas da Quadra Aberta de FIGUEIROA (2006)

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/5e19_357-08.jpg

FIGURA 45B - Implantação do conjunto + esquema de circulação.

www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_12/12e8b4e55fb6_portzamparc01.jpg

FIGURA 46B - Vista interna do conjunto.

www.i.archi.ru/i/48251.jpg

FIGURAS 47B - Perspectiva interna do Les Haustes Formes, Paris.

www.i.archi.ru/i/650/48243.jpg

FIGURA 48B - Planta de 3 torres residenciais do conjunto.

www.christiandeportzamparc.com/en/projects/les-hautes-formes

FIGURA 49B - Planta axonométrica + implantação.

www.christiandeportzamparc.com/en/projects/les-hautes-formes

Figura 50B - Cine Teatro São Luis na década de 1930.

www.2.bp.blogspot.com/-gOG3Kdl81KE/TlaNg37_e7I/AAAAAAAAAy0/F32ZYnbILxo/s1600/sl6.JPG

Figura 51B - Atual fachada do Cine Teatro São Luis.

Google Earth Stree View

FIGURA 1C - Inauguração de casas populares na atual Avenida Fernando Costa, Uberaba.

www.2.bp.blogspot.com/-cmhnRfoa1AU/T9ptVk4c42I/AAAAAAAADCo/Xb5iKOQ8JaA/s1600/BLOG+AVENIDA+FERNANDO+COSTA+1948.jpg

FIGURA 2C - Vista pós ocupação do conjunto Quinta Monroy em Iquique, Chile. O conjunto contempla 93 unidades com 2 tipologias diversas de apartamentos. www.cdn.skyrisecities.com/sites/default/files/images/articles/2016/01/19287/19287-65063.jpg

204

FIGURA 3C - Imagem do Conjunto Copacabana em Uberaba.

www.cohagra.com.br/cohagra/galeriaimagens,galeria#

FIGURA 4C - Vista aérea da praça Rui Barbosa em Uberaba feita a partir da torre da Catedral Metropolitana. Foto da década de 1940.

www.4.bp.blogspot.com/-Ne8Tb-qffBo/T-ZJPt39HEI/AAAAAAAADUY/0B8OYeYhXn0/s1600/BLOG+PRA%25C3%2587A+DECADA+1940+N%25C3%2583O+IDENTIFICADO.jpg

FIGURAS 5C e 6C - Mapa das Unidades de Planejamento de Uberaba.

www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/plano_diretor/arquivos/plano_diretor_e_legislacao_urbanistica/lei_plano_diretor/lc_359/anexoI/unidades_planejamento_gestao.pdf

FIGURA 7C - Mapa das Áreas Especiais de Interesse Cultual da Prefeitura de Uberaba.

www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/plano_diretor/arquivos/legislacao_urbanistica_vigente/lei_complementar_359/anexo1_mapas/08-AREASDE%20ESPECIALINTERESSECULTURAL.pdf

FIGURA 8C - Mapa constando o número de habitantes por setor censitário na região central de Uberaba.

Produção do autor.

FIGURA 9C - Mapa de Uso da região central de Uberaba.

Produção do autor.

FIGURA 10 - Mapa indicando os principais eixos da mobilidade urbana em Uberaba.

www.vetoruberaba.com.br

FIGURA 11C - Mapa ilustrando as linhas de transporte público.

Produção do autor.

FIGURA 12C - Mapa ilustrando o sistema de hierarquia das vias na região central de Uberaba.

Produção do autor.

FIGURA 13C - Mapa do Núcleo Histórico identificando todas as edificações históricas de importância segundo o CONPHAU.

www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/plano_diretor/arquivos/legislacao_urbanistica_vigente/lei_complementar_359/anexo1_mapas/08-AREASDE%20ESPECIALINTERESSECULTURAL.pdf

FIGURA 14C - Igreja Santa Rita, 1854

www.lh3.ggpht.com/_dTZ4NAKZMnQ/TBkgcHcp0yI/AAAAAAAABCE/b79oQVWzoCw/s400/Imgportal.jpg

FIGURA 17C - Mercado Municipal, 1922 www.mw2.google.com/mw-panoramio/photos/medium/12173783.jpg

FIGURA 20C - Solar Castro Cunha, 1920 Produção do autor.

FIGURA 15C - Igreja São Domingos, 1899 www.arquidiocesedeuberaba.org.br/wp-content/uploads/sao-domingos-ura.jpg

FIGURA 18C - Correios, 1955

www.2.bp.blogspot.com/-28l3SF0nCgo/TvNa8As1BwI/AAAAAAAAA1s/_50eZ1ityp8/s1600/Imagem+002.JPG

205

FIGURA 21C - Residência Art Déco.

Google Earth Street View 2016

FIGURA 16C - Catedral Metropolitana de Uberaba, 1902

www.arquidiocesedeuberaba.org.br/wp-content/uploads/SAM_0875-1030x772.jpg

FIGURA 19C - Câmara Municipal, 1920

Produção do autor.

FIGURA 22C - Hotel Regina, 1987

www.jmonline.com.br/uploads/noticia/38822_1.gif

FIGURA 23C - Mapa de cheios e vazios do Núcleo Histórico de Uberaba. Produção do autor.

101

Figura 24C - Esquema do desenho viário no Núcleo Histórico de Uberaba com destaque para os eixos das avenidas.

102

Produção do autor.

FIGURA 25C - Vista aérea do cruzamento das Avenidas Leopoldino de Oliveira e Guilherme Ferreira na década de 1950.

102

www.1.bp.blogspot.com/-qt3risyBTtg/UziGokB4TzI/AAAAAAAAfDU/vfbaA5SIpXs/s1600/imgportal+(2).jpg

FIGURA 26C - Mapa alocando os estacionamento na região do Núcleo Histórico de Uberaba.

103

Produção do autor.

FIGURA 27C - Área central de Uberaba destacando alguns dos principais pontos e vias, com destaque para a quadra onde encontra-se a área escolhida para intervenção.

105

Produção do autor.

FIGURA 28C - Fachada de residência Art Déco.

107

www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/conphau/arquivos/LISTA%20DE%20BENS%20INVENTARIADOS%20E%20TOMBADOS%20SITE_2011.pdf

FIGURA 29C - Fachada da Câmara Municipal atualmente.

107

Produção do autor.

FIGURA 30C - Perspectiva do entorno identificado o usos das edificações.

108

Produção do autor.

FIGURA 34C - Imagens das fachadas dos atuais edifícios que constam na quadra de intervenção.

110

Produção do autor.

FIGURA 31C - Perspectiva do entorno identificado o patrimônio histórico ou banal na quadra de intervenção

110

Produção do autor.

FIGURA 32 e 33 - Mapa e imagens identificando patrimônio histórico ou banal a demolir e a manter na quadra de intervenção. Produção do autor.

206

111

FIGURA 35C - Mapa identificando os pontos e visadas das fotografias feitas in loco.

112

Produção do autor.

FIGURA 36C e 37C - Fotografias das perspectivas do pedestre na áreas de intervenção.

113

Produção do autor.

FIGURA 38C e 39C - Fotografias das perspectivas do pedestre na áreas de intervenção com vista para a Igreja São Domingos ao fundo.

114

Produção do autor.

FIGURA 40 e 41 - Fotografias das perspectivas do pedestre da Rua Segismundo Mendes.

115

Produção do autor.

FIGURA 43C - Perspectiva do entorno identificado o gabarito das edificações e o impacto dele na paisagem.

116

Produção do autor.

FIGURA 43 - Perspectiva do entorno identificado as linhas de transporte públicos disponíveis na região da quadra escolhida.

118

Produção do autor.

FIGURA 44 - Perspectiva do entorno identificado os níveis de hierarquia viária do entorno imediato.

119

Produção do autor.

FIGURA 45C - Perspectiva do entorno identificado a relação do pedestre com o lote.

120

Produção do autor.

FIGURA 46C - Vista aérea da Praça dos Clérigos, Porto. Autor: Pedro Giunti www.s-media-cache-ak0.pinimg.com/736x/1b/cf/a8/1bcfa86fb46fc3545d03c8b2d1eaed88.jpg

124

FIGURA 47C - Implantação e acessos da Praça dos Clérigos. www.architizer.com/projects/praca-de-lisboa

125

Figura 48C - Vista dos edifícios do entorno a partir da praça no nível mais alto. www.feriasportugal.com/images/cache/uploads/publicacoes/clerigos/clerigos05-750x500.jpg

126

Figura 49C - Vista a partir da rua de comércio interna. www.c2.quickcachr.fotos.sapo.pt/i/B7e113573/13930198_VLhA2.jpeg

126

Figura 50C - Corte longitudinal da praça. architizer.com/projects/praca-de-lisboa

127

Figura 51C - Fachada voltada à Rua dos Clérigos. www.architizer.com/projects/praca-de-lisboa

127

Figura 52C - Vista da fachada volta a principal via de acesso ao edifício. Foto: Takuji Shimmura , Milène Servelle www.s-media-cache-ak0.pinimg.com/564x/b1/b0/a8/b1b0a8811917ff44414ead78525e6b66.jpg

129

207

Figura 54C, 55C, 56C e 57C - Esquemas em perspectiva constando o partido arquitetônico. www.images.adsttc.com/media/images/5500/e537/e58e/ce79/2b00/010e/large_jpg/04_Hamonic___Masson___Associ%C3%A9s_Comte_Vollenweider_SCHEMA.jpg?1426122022

130

Figura 58C - Implantação do edifício. www.larchitecturedaujourdhui.fr/wp-content/uploads/2015/03/PLAN_MASSE_Hamonic-Masson.png

131

FIGURA 59C - Perspectiva axonométrica. www.archello.com/sites/default/files/imagecache/header_detail_large/AXOMASSENAFINHamonicMassonAssociesComteVollenwe.jpg

131

Figura 60C - Planta 7º pavimentos. 132 www.mages.adsttc.com/media/images/5500/e50c/e58e/ce79/2b00/010d/large_jpg/03_R_7_MASSENA_Hamonic_Masson___Associ%C3%A9s_Comte_Vollenweider.jpg?1426121979 Figura 61C - Vista em perspectiva do conjunto. www.images.adsttc.com/media/images/5500/e33d/e58e/cee4/f100/012d/large_jpg/51_HOME_(photo_Takuji_Shimmura).jpg?1426121516

208

132

209

210

BARBOSA, Tamiris. A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP. 2015. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2015. Disponível em: hdl.handle. net/11449/136498 BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo, Estação Liberdade, 1998 BREGATTO, Paulo Ricardo; SILVA, Tiago Holzmann da. Construir no construído. Pré-existência e coexistência. Relato de uma experiência didática. Arquitextos, São Paulo, ano 09, n. 101.03, Vitruvius, out. 2008 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.101/102>

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, Laura Machado de Melo, Org.; CYMBALISTA, Renato, Org. Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial. São Paulo: Annablume, 2007. 292 p. CABRAL, Cláudia Piantá Costa. Arquitextos, São Paulo, ano 07, n. 082.87, Vitruvius, mar. 200 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.082/266>. CASTRO, Alexandra. Espaços públicos, Coexistência Social e Civilidade. Contributos para uma reflexão sobre os espaços públicos urbanos. Cidades – Comunidades e Territórios. Dez. 2002, nº5, p. 53-67 CASTRO, Amaro Muniz de; RIBEIRO, Edson Leite. Projeto Moradouro: uma análise da viabilidade da proposta de requalificação do centro histórico de João Pessoa – PB através do uso residencial. da Vinci, Curitiba, v. 4 , n. 1, p. 81-100, 2007 CONHPHAU (Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba) – Lista de Bens Inventariados e Tombados em Uberaba. Fundação Cultural de Uberaba, 2011 DEZEEN MAGAZINE. Brutalism Buildings: Barbican Estate by Chamberlin,

211

Powell and Bon. 13/09/2014 Acesso em: 20/05/2016 Disponível em: dezeen.com/2014/09/13/brutalist-buildings-barbican-estate-chamberlin-powell-bon DIOGO, Erica. Habitação Social em Áreas Centrais. Polis, São Paulo, julho 2014. Disponível em: www.base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-6764.html FIGUEROA, Mário. Habitação coletiva e a evolução da quadra. Arquitextos, São Paulo, ano 06, n. 069.11, Vitruvius, fev. 2006 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.069/385>. FOLZ, Rosana Rita. INDUSTRIALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO MÍNIMA: DISCUSSÃO DAS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS DE ARQUITETOS MODERNOS – 1920-1930. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v. 12, n. 13, p. 95-112, dez. 2005 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil 2013. Belo Horizonte, 2015. FRANCISCONI, Jorge Guilherme. A esfinge e as escalas urbanas do Plano Piloto de Brasília. 9º seminário docomomo brasil interdisciplinaridade e experiências em documentação e preservação do patrimônio recente. Brasília, Junho de 2011 www.docomomobsb.org G1 – MGTV - TV INTEGRAÇÃO. Uberaba conta com 4 mil imóveis vazios para alugar. 23/11/2015, Dados são do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Acesso em: 16/05/2016 Disponível em:g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/ mgtv-1edicao/videos/v/uberaba-conta-com-4-mil-imoveis-vazios-para-alugar/4628279 GLUSZEVICZ, Ana Cristina; MARTINS, Solismar Fraga. Conceito de centralidade urbana: estudo no município de Pelotas, RS. II Simposio de Estudos Urbanos: a dinâmica das cidades e a produção do espaço. Agosto de 2013. GONSALES, Célia Helena Castro. Arquitextos, São Paulo, ano 05, n. 059.04, Vitruvius, abril. 2005 <http://www.vitruvius.com. br/revistas/read/arquitextos/05.059/473>. GUERRA, Abilio. Quadra aberta. Uma tipologia urbana rara em São Paulo. Projetos, São Paulo, ano 11, n. 124.01, Vitruvius, abr. 2011www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/11.124/3819 GUIA TRABALHISTA. Tabela dos valores nominais dos salário mínimo em 2016. Acesso em: 10/05/2016 Disponível em: guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm HATHERLEY, Owen. Vienna’s Karl Marx Hof: architecture as politics and ideology - a history of cities in 50 buildings,

212

day 24. The Guardian. Monday 27 April 2015 10.23 BST. Acesso em: 31/10/2016. Disponível em: www.theguardian.com/cities/2015/apr/27/vienna-karl-marx-hof-architecture-politics-ideology-history-cities-50-buildings Jornal de Uberaba. Piau quer zerar déficit habitacional em Uberaba. Caderno Política. 07/08/2013. Acesso em: 15/04/2016 Disponível em: jornaldeuberaba.com.br/cadernos/politica/4888/piau-quer-zerar-deficit-habitacional-em-uberaba LENCIONI, Sandra. Concentração e centralização das atividades urbanas: uma perspectiva multiescalar. Reflexões a partir do caso de São Paulo. Revista de Geografía Norte Grande, 39: 7-20 (2008) MARICATO, Ermínia. Habitação Social em Áreas Centrais. Oculum (Campinas), Campinas – FAU/ PucCamp, n.1, p.13-24, 2000. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2013. 56p. NADALIN, Vanessa; IGLIROI, Danilo. Espraiamento urbano e periferização da pobreza na região metropolitana de São Paulo: evidências empíricas. EURE, vol. 41, núm. 124, septiembre, 2015, pp. 91-111 Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago, Chile NASCIMENTO, D. M.; TOSTES, S. P.; SOARES, A. C. B.; RIEIRA, H. R. E.; PINHEIRO, J. M.; NOGUEIRA, R. C. Z. Próteses urbanas: promovendo a coexistência sócio-espacial. V!RUS, São Carlos, n.4, dez. 2010. Acesso em: 23/05/2016. Disponível em: www.nomads.usp.br/virus/virus04/project/virus_04_project_2_pt.pdf NEVES, Sandro. Cerca de 2 mil imóveis em ruínas. Jornal de Uberaba. Coluna Cidade. 28/12/2014 Acesso em 25/05/2016, Disponível em: www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade/19012/cerca-de-2-mil-imoveis-em-ruinas OLIVEIRA, Nathalia Cantergiani Fagundes. Miolos de quarteirão [ou a cidade pelo avesso]. Conceito e história do espaço no interior das quadras e o caso da face sul do Centro de Porto Alegre. Dissertão programa de pós-graduação em Arquitetura da UFRS. Porto Alegre, 2009. PEDROSA, João Pedro de Figueiredo Lopes. PARQUE DAS NAÇÕES: Abordagem Precursora ao Desenho da Cidade Sustentável. Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, Departamento de Arquitetura - FCTUC. Dezembro de 2013. 316 p. PORTZAMPARC, Christian. A terceira era da cidade, In: Revista Óculum 9, Fau Puccamp, Campinas, 1992.

213

ROLNIK, R. O lazer humaniza o espaço urbano. In: SESC SP. (Org.). Lazer numa sociedade globalizada. São Paulo: SESC São Paulo/World Leisure, 2000 ROLNIK, Raquel. Um novo lugar para o velho centro. Minha Cidade, São Paulo, ano 06, nº 071.01, Vitruvius, jun. 2006 ROLNIK, Raquel. Palestra “Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças”. Centro Universitario Maria Antônia, São Paulo. 2016. Tv Boitempo. Disponível em: www.youtube.com/watch?v=gjXEgU5_PJg. Acesso em: 22/08/2016 SANTOS, Cynthia Marconsini Loureiro. Ensaios sobre a quadra aberta e o uso multifuncional no atelie de ensino de arquitetura e urbanismo. In: Seminário Internacional de Arquitetura, Tecnologia e Projeto, 2014, Goiana. Universidade Estadual de Goias, 2014. v.1 SOARES, I. O.; CARVALHO, A. W. B.; FILHO, G. B. R.; PINTO, N. M. A. Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa “Minha Casa Minha Vida” em Uberaba (MG). Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), v.5, n.1, p. 119-131, jan./dez. 2013 SOUSA, Rafael Oliveira; OLIVEIRA, Carlos Edinei. A Praça como Lugar da Diversidade Cultural. In: FÓRUM DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE, 4, 2010. Anais Eletrônicos... Mato Grosso: UNEMAT, 2010. UOL ECONOMIA. Salário mínimo em abril deveria ser de R$ 3.716,77, segundo Dieese. São Paulo 16/05/2016. Acesso em: 18/05/2016. Disponível em: www.economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redação/2016/05/16/salario-minimo-em-abril-deveria-ser-de-r-371677-segundo- dieese.htm

214

215