Projeto implementado por
Com apoio do
com base em uma decisĂŁo do Parlamento AlemĂŁo
Visão geral do Projeto INTERACT-Bio é um projeto de quatro anos elaborado para melhorar a utilização e a gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam. A iniciativa tem como objetivo proporcionar às populações urbanas em expansão soluções baseadas na natureza e mostrar seus benefícios a longo prazo. O projeto permitirá que os governos de diferentes níveis - do local ao nacional - reúnam esforços para integrar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos em atribuições fundamentais dos governos subnacionais, tais como o planejamento territorial, a gestão do uso do solo, o desenvolvimento econômico local e projetos de infraestrutura. A iniciativa apoiará as regiões metropolitanas a compreenderem o potencial da natureza, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, gerando novas ou melhores oportunidades econômicas. O INTERACT-Bio é implementado no Brasil, na Índia e na Tanzânia.
Enfrentando o desafio A natureza nos provê uma variada gama de benefícios e serviços essenciais. Infelizmente, nossas atividades atuais e padrões de desenvolvimento estão esgotando os sistemas naturais por todo o mundo, frequentemente em um grau tal que a natureza não consegue se recuperar totalmente, enfraquecendo ainda mais os ecossistemas dos quais o bem estar e a própria subsistência dependem. Essa tendência é intensificada em cidades com padrão de rápido crescimento urbano, onde normalmente a biodiversidade remanescente possui alto valor, não apenas para as próprias cidades, mas também para as regiões que as cercam. Um mundo tão urbanizado fará uso intenso de recursos naturais dos quais nós dependeremos cada vez mais, como tratamento de água, controle de inundações, regulação climática, segurança alimentar, ar puro, entre outros.
“
A biodiversidade está sendo reduzida e continuará a ser negativamente impactada se continuarmos com nosso caminho de desenvolvimento atual.
Ao mesmo tempo, isso afetará a saúde e o bem-estar humanos e limitará oportunidades de crescimento econômico e desenvolvimento social.
“
Espera-se que mais de 70% da população global viverá em áreas urbanas até 2050.
70%
Biodiversidade (Definição CDB) A
diversidade
variabilidade
de
biológica
refere-se
organismos
vivos
à de
todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
Soluções baseadas (Definição da UICN)
na
natureza
As soluções baseadas na natureza são
Para superar os desafios enfrentados, particularmente nos níveis de governo local e subnacional, nós precisamos da ação de todos os níveis de governo e métodos inovadores de integração da biodiversidade aos sistemas de planejamento metropolitanos. Essa abordagem facilita oportunidades para soluções baseadas na natureza, com ganhos tanto para a biodiversidade como para as comunidades urbanas. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade lançou o Projeto INTERACT-Bio para enfrentar este desafio.
definidas pela UICN como “ações para proteger, gerenciar e restaurar de maneira sustentável os ecossistemas naturais ou modificados, abordando os desafios da sociedade de forma eficaz e adaptativa, proporcionando
simultaneamente
o
bem-estar humano e os benefícios da biodiversidade”.
Em busca de ações integradas O INTERACT-Bio tem como objetivo: Conectar aos tomadores de decisão dos governos nacionais e subnacionais para trabalharem em conjunto, com a finalidade de integrar elementos da gestão da biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos ao planejamento e decisões das Regiões Metropolitanas. Fortalecer a capacidade das regiões metropolitanas para integrar a biodiversidade e as soluções baseadas na natureza aos planejamentos de uso do solo, infraestrutura e desenvolvimento, e para desenvolver instrumentos políticos de apoio. Integrar elementos da gestão da biodiversidade em diferentes setores a nível subnacional e nacional.
Ao fazê-lo, o INTERACT-Bio: Promoverá soluções baseadas na natureza como opções de investimento economicamente sólidas e mais sustentáveis. Demonstrará a eficácia do desenvolvimento metropolitano baseado na natureza por meio de projetos-piloto. Multiplicará as abordagens baseadas na natureza conectando regiões metropolitanas, capacitando-as e as sensibilizando sobre os beneficios que a natureza oferece ao contexto urbano.
Por meio do projeto, as regiões metropolitanas irão alinhar seu planejamento com a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que são exigidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Com uma cooperação reforçada entre os diferentes níveis de governo, a ação subnacional em apoio às EPANBs será estimulada e fortalecida. Essas abordagens colaborativas apoiarão os signatários da CDB a acelerar o cumprimento para atingir as Metas de Aichi, que fazem parte do Plano Estratégico para a Biodiversidade 20112020, adotado por todos os signatários da CDB. O projeto INTERACT-Bio é alinhado a diferentes Metas de Aichi - das quais se destacam as Metas 1, 2 e 17, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e diversos outros acordos internacionais e metas associadas.
Brasil
Tanzânia
Campinas, São Paulo, é a região metropolitana do projeto As outras duas regiões metropolitanas são Belo Horizonte e Londrina
Onde estamos atuando Brasil, Índia e Tanzânia possuem uma biodiversidade única e de importância global, mas os desafios complexos de desenvolvimento são amplamente sentidos nas cidades em rápido crescimento e suas regiões vizinhas. Esses três países são signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e são considerados pioneiros na implementação das Metas de Aichi pela Biodiversidade. O projeto oferece uma oportunidade única a esses países para aprofundarem o envolvimento e contribuição dos governos subnacionais na implementação de suas EPANBs atuais e futuras.
Dar es Salaam, é a região metropolita As outras duas regiões metropolitana
Brasil
Índia
ana do projeto as são Arusha e Moshi
Kochi, Kerala, é a região metropolitana do projeto As outras duas regiões metropolitanas são Manguluru e Panaki
Índia
Tanzânia
Cumprindo com os objetivos O Projeto será implantado em três níveis:
Nível Região Metropolitana
Definir escopo das atividades a partir de diagnóstico nas regiões metropolitanas, promover o envolvimento das partes interessadas e o desenvolvimento de capacidades Avaliar os valores sociais, ambientais e econômicos da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas regiões metropolitanas selecionadas Desenvolver estratégias e planos de ação pela biodiversidade Implementar e avaliar projetos piloto nas regiões metropolitanas participantes Elaborar casos de sucesso das regiões metropolitanas participantes sobre soluções baseadas na natureza que alinhem o desenvolvimento socioeconômico e ecológico
Nível Nacional
Promover o envolvimento entre os níveis nacional e subnacionais e fortalecer a cooperação entre as esferas de governo para melhorar a gestão da biodiversidade Desenvolver diretrizes de integração nacional e subnacional para a gestão da biodiversidade aplicada ao planejamento urbano e gestão de uso do solo
Nível Global
Desenvolver uma plataforma global para registro de compromissos e reporte de ações para os governos subnacionais, elaborada para monitorar os compromissos, metas, ações e desempenho relacionados à agenda de biodiversidade Promover ações de advocacy internacional, especificamente para a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, para subsidiar e informar os processos de revisão dasa Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) e para reconhecer as contribuições dos governos locais Compartilhar e difundir globalmente as lições aprendidas, estudos de caso e outros resultados
Oferecendo benefícios O projeto INTERACT-Bio proporcionará uma série de oportunidades para as regiões metropolitanas selecionadas e seus respectivos países. Destacam-se os seguintes benefícios: O desenvolvimento de capacidades em todos os níveis de governo e, especificamente, nas regiões metropolitanas participantes, vai gerar conhecimento e habilidades institucionais sobre como integrar a biodiversidade e soluções baseadas na natureza na gestão pública. Isso incluirá o acesso das regiões metropolitanas a um conjunto de recursos e ferramentas. As regiões metropolitanas estarão em melhores condições para reavaliar seus processos de planejamento e de orçamento para ampliar o apoio a soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde e ações pela biodiversidade.
Belo Horizonte, Brasil
No contexto do projeto INTERACT-Bio, as regiões metropolitanas são definidas como: As regiões metropolitanas são constituídas por combinações de várias cidades, municípios, assentamentos informais, assentamentos urbanos menores, ambientes semi-urbanos e rurais que estão ligados por laços funcionais. Elas podem ser demarcadas por um limite administrativo, como uma área de desenvolvimento metropolitano, ou por características topográficas, como as bacias hidrográficas, e dependem dos mesmos serviços ecossistêmicos e recursos naturais, como captação de água e corredores ecológicos. Uma região metropolitana inclui toda a área funcional sob a administração dos governos municipais, com pelo menos um nível superior de administração subnacional, como agências metropolitanas ou governos estaduais.
Ao integrar características sobre a biodiversidade e soluções baseadas na natureza nas estratégias locais de desenvolvimento socioeconômico e no planejamento do uso da terra, as regiões metropolitanas estarão mais capacitadas e empoderadas para integrar tais abordagens em todos os setores como parte de seus planos de desenvolvimento. Novos fóruns multidisciplinares e multissetoriais fortalecerão o alinhamento e a integração para o gerenciamento efetivo dos recursos naturais e dos ecossistemas. O progresso verificado e as lições aprendidas serão compartilhadas globalmente por meio das redes do ICLEI, mídia e fóruns internacionais.
Resumo Nome do Projeto: INTERACT-Bio Nome completo do Projeto: Ação integrada pela biodiversidade: apoio à implementação das Estratégias Nacionais e Planos de Ação para a Biodiversidade através da integração dos objetivos da biodiversidade nas Regiões Metropolitanas Financiamento: Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear por meio da Iniciativa Internacional do Clima (IKI) Duração: Quatro anos – Janeiro de 2017 a Dezembro de 2020 Países do Projeto: Brasil, Índia e Tanzânia
Parceiros no Projeto O Projeto INTERACT-Bio é implementado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, a principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. Criada em 1990, sua rede global conecta atualmente mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de 100 países. Movido pela causa de mobilizar os governos locais para construir cidades mais sustentáveis, o ICLEI oferece apoio para que desenvolvam suas políticas e ações pela sustentabilidade. O Secretariado para América do Sul conecta mais de 55 membros em 8 países a este movimento global. O Secretariado Mundial do ICLEI é responsável pelo gerenciamento e coordenação, em estreita colaboração com o Centro de Biodiversidade e Cidades (CBC) do ICLEI, que fornece a liderança técnica. O CBC está localizado no Secretariado ICLEI África, um dos três escritórios da organização envolvidos na implementação regional do INTERACT-Bio. Os Secretariados do Sul da Ásia e da América do Sul são os outros dois parceiros para execução. A instituição alemã Helmholtz-Zentrum für Umweltforschung – UFZ fornece suporte técnico para os componentes do projeto relacionados à avaliação de ecossistemas. E o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica é, também, um parceiro da iniciativa. O projeto é apoiado pelo Ministério Federal Alemão do Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) através da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). Crédito das imagens: Capa: Imagem de arquivo/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Página 4: Carlos Bassan/Prefeitura Municipal de Campinas. Página 7: Vander Bras/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Com o apoio do
Liderança técnica
Apoio técnico
com base em uma decisão do Parlamento Alemão
www.international-climate-initiative.com
iclei-sams@iclei.org www.cbc.iclei.org/interact-bio