Diário Indústria&Comércio - 1º de março de 2016

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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, terça-FEIRA, 1º de março de 2016 | Ano XLIX | Edição nº 9491 | R$ 2,00

DESDE O ANO 1976, LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ.

OPINIÃO

Aroldo Murá CARTA DE GETÚLIO FOI OBRA DE UM SECRETÁRIO A histórica ‘carta testamento” de Getúlio, em que Vargas despede-se da vida “para entrar na História”, foi escrita por Maciel, um secretário de extrema confiaça do ditador gaúcho. A revelação foi feita no Graciosa Country Club pelo biógrafo de Getúlio, o jornalista Lira Neto.

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Fábio Campana Não é de matar com a unha Lula, como todos os líderes populistas desta latinoamérica, não é de matar com a unha. Vargas, Peron, Stroessner são exemplos antigos.

Há novos. Evo Morales, o próprio Lula, os Kirchner, Hugo Chaves e seus sucedâneos. Essa praga é difícil de acabar.

Pois, pois, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB, o expresidente Lula aparece no segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha. Lula tem 20% das intenções de voto, em média.

Paraná tem menor nível de endividamento em 12 meses Também houve melhora na condição de pagamento dos débitos, sendo que 24,2% dos consumidores estão com contas em atraso, ante 25,7% em janeiro Os paranaenses estão menos endividados de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela CNC e divulgada pela Fecomércio PR. Em fevereiro, 85,5% das famílias possuem algum tipo de dívida, uma redu-

ção de 0,2% com relação a janeiro.

Também houve melhora na condição de pagamento dos débitos, sendo que 24,2% dos consumidores estão com contas em atraso, ante 25,7% em janeiro, o que representa redução de 5,8%. Em fevereiro

Refinanciamento de dívidas municipais e estaduais pode ser definido esta semana Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para hoje, o projeto que anula um decreto do governo

sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União deve ser marcado por impasses.

Nacional A2

Com mais de quatro mil casos notificados de microcefalia em investigação, o Ministério da Saúde começou a mapear as condições de atendimento aos bebês nascidos com a mal-

Movimento do comércio abre 2016 com queda e novo recorde

formação em todo o Brasil. O serviço é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares de todas as crianças, com o objetivo de identificar os exames já feitos e saber como está

sendo o acompanhamento dos bebês nas redes de Atenção Básica e Especializada.

Nacional A2

Incubadora lança edital para selecionar 32 empresas A Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec) lançou o primeiro edital de 2016 do processo seletivo de empresas inovadoras que queiram participar do programa de incubação do Instituto de Tecnologia

do Paraná. Neste ano, 32 vagas são oferecidas a empresas e empreendedores, sendo 20 em Curitiba e 12 em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Geral A4

Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume AGU A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva.

Cardozo não deixará o governo,

Publicação de 01 edital somente.

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 4,6% entre dezembro e janeiro, descontados os efeitos sazonais Economia A7

Editais na Página PáginaA5 00 Editais na

Economia A7

Governo mapeia assistência em casos de microcefalia

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Edital na Página 00

de 2015, 25,1% dos paranaenses estavam com as contas atrasadas.

Os devedores sem condições de pagar as dívidas também diminuíram e totalizam 9,5% em fevereiro.

Escolas do Estado voltam às Publicação de mais de 01 edital na mesma página. aulas com foco na qualidade

já que assumirá a AdvocaciaGeral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Judiciário A9

Extra espera vendas maiores de chocolates nesta Páscoa O Extra diversificou as opções deste ano e traz variedade em produto, com itens para todos os tipos de bolsos. A rede negociou com as grandes fabricantes nacionais e, atenta às pesquisas de hábitos do consumidor, reforçou as gôn-

dolas com opções em barras, tabletes e bombons, além dos tradicionais Ovos de Páscoa, que começam a chegar esta semana aos super e hipermercados da rede.

Página A6

Publicações oficiais

Registro Positivo Município de Pinhais

Ministério lança concurso para aplicativos de combate à corrupção

Município de Fazenda Rio Grande

Editais nas Páginas 00 e 00

Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.

Acesse a edição digital

www.icnews.com.br

Volta às aulas representa uma fase especial para os estudantes do terceiro ano do ensino médio, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares

O Ministério da Justiça lançou ontem um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que amplime a transparência da gestão pública e a participação popular no acom-

Geral A4

Central de Atendimento: 41 3333.9800 / e-mail: pauta@induscom.com.br

panhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vao até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet.

nacional

Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A2

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Empresários sem confiança O mundo dos negócios, por si só, não é fácil.

Junte-se a este fato o temor em relação às medidas do governo, as altas taxas de impostos, os juros elevados e os preços em constante crescimento e instabilidade.

Todos esses ingredientes juntos criam o pessimismo típico do empresário brasileiro. O Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,5 ponto em fevereiro, ao passar de 76,2 para 74,7 pontos, o menor nível desde setembro de 2015.

A falta de otimismo do empresariado deve permanecer em cena nos próximos meses. Os motivos? A cotação do dólar nas alturas, assim como a legislação burocrática, assuntos importantes ao mundo dos negócios parados no Congresso Nacional, o preço elevado das matérias-primas, dentre outros fatores. Realmente, a vida dos executivos não é nada fácil. Mas seria melhor se os governantes tivessem uma visão mais apurada com relação ao desenvolvimento econômico e mais honestidade na administração do dinheiro público investido.

Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..

13° Máx.: 24° Mín.:

Uma massa de ar frio e seco predomina avança sobre a maior parte do estado do Paraná, provocando declínio na temperatura principalmente no centro, leste, Campos Gerais e sul, divisa com Santa Catarina. No norte do Estado a nebulosidade fica variável e o risco para ocorrência de chuvas é muito baixo.

SAÚDE

Governo mapeia assistência em casos de microcefalia Serviço é feito por meio de ligações aos familiares de todas as crianças, com o objetivo de identificar os exames já feitos e saber sobre o acompanhamento

C

om mais de quatro mil casos notificados de microcefalia em investigação, o Ministério da Saúde começou a mapear as condições de atendimento aos bebês nascidos com a malformação em todo o Brasil. O serviço é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares de todas as crianças, com o objetivo de identificar os exames já feitos e saber como está sendo o acompanhamento dos bebês nas redes de Atenção Básica e Especializada.

Segundo o Ministério da Saúde, as famílias de todos os bebês com notificação de microcefalia serão contatadas, mesmo aqueles que ainda estejam em investigação. O objetivo da pasta é identificar o estágio da assistência à saúde de cada criança, além de oferecer apoio aos estados e municípios na organização dos fluxos de atendimento, a partir dos relatórios.

A Fundação Oswaldo Cruz treinou 180 atendentes para fazer

Desde novembro do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que o vírus Zika provocou um aumento inesperado nos casos de microcefalia no país, uma malformação irreversível no cérebro o contato com os familiares. As ligações começaram a ser feitas no dia 22 de fevereiro e a expectativa é que até o final de março a ação

seja concluída.

Desde novembro do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que o vírus Zika pro-

vocou um aumento inesperado nos casos de microcefalia no país, uma malformação irreversível no cérebro.

CÂMARA

Arte: Roque Sponholz..

Ministério lança concurso para aplicativos de combate à corrupção

Argentina fecha acordo com fundos abutres dos Estados Unidos

O Ministério da Justiça lançou ontem edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que amplime a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas. O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção.

A Argentina aceitou hoje pagar US$ 4,6 bilhões a vários fundos que têm dívida do país e pôr fim a um litígio que começou com o colapso financeiro de 2001, anunciou ontem o mediador do caso, Daniel Pollack. “É um passo gigante neste longo contencioso, mas não é a etapa final”, disse o mediador em comunicado, esclarecendo que o acordo ainda tem de ser aprovado pelo Congresso argentino, que também deve revogar uma lei que proíbe os pagamentos a fundos “especulativos”.

EXPEDIENTE

Diário Indústria&Comércio Fundado em 2 de setembro de 1976

Filiado ao Sindejor | Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Paraná

Refinanciamento de dívidas municipais e estaduais pode ser definido esta semana Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para hoje, o projeto que anula um decreto do governo sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União deve ser marcado por impasses. A base aliada deve resistir à apro-

vação do texto (PDC 315/16), de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que critica a proposta do governo ao apontar que o desconto para o pagamento das dívidas seria menor que o atual.

O Decreto 8.616, editado no final de 2015, aplica a taxa Selic acumulada de forma composta, o conhecido juros sobre juros.

Até então, essa fórmula usava os juros acumulados de forma simples. Governistas defendem a nova regra afirmando que uma reversão poderia significar benefícios para quem não paga suas contas em dia.

A base aliada terá que se desdobrar para convencer outros parlamentares, até porque o governo quer votar rapidamente

LAVA JATO

DENÚNCIA

MPF pede condenação de Duque e Vaccari por lavagem de dinheiro

Defesa de Cunha pede adiamento de julgamento no Supremo

O Ministério Público Federal (MPF) requereu a condenação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Renato Duque, exdiretor de Serviços da Petrobras, presos pela Operação Lava Jato.

Nas alegações finais enviadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato, o MPF afirma que Vaccari e Duque praticaram 24 vezes o delito de lavagem de dinheiro.

Os procuradores pedem que

seja devolvido à Petrobras o valor de R$ 4,8 milhões “correspondentes ao dobro do valor total dos numerários ilícitos lavados pelos denunciados a partir das condutas objeto de imputação na presente denúncia” e que seja determinada a perda, em favor da União, “de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de ativos”.

Em abril do ano passado, o

juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra João Vaccari Neto, Renato Duque e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, parte da propina paga a Renato Duque passou pela empresa Setal Óleo e Gás, de propriedade de Mendonça Neto, e chegou à Editora Gráfica Atitude, ligada ao PT, de acordo com as investigações.

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

duas medidas provisórias que têm prazo de validade expirando na próxima semana: a MP 694/15 e a MP 693/15.

A primeira é parte do pacote fiscal lançado pelo Planalto no ano passado e foi editada com o objetivo de aumentar a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos.

ALTERAÇÕES

IBGE revê a altitude de sete picos brasileiros O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a altitude dos sete maiores pontos culminantes do país. Os dois pontos mais altos, os picos da Neblina e o 31 de Março, ficaram oficialmente 1,52 metro mais elevados.

Segundo as medições feitas no final de 2015, o Pico da Neblina passou a ter 2.995,30 metros.

De acordo com a medição anterior, feita em 2004 e 2005, o principal ponto culminante do Brasil, localizado na Serra do Imeri, no Amazonas, tinha 2.993,78 metros.

O segundo mais alto pico brasileiro, o 31 de Março, situado

na mesma serra, a menos de um quilômetro de distância do Pico da Neblina, passou de 2.972,66 na medição de 2004/2005 para 2.974,18 metros na medição atual.

Essa revisão da altitude não significa que o pico ficou mais alto, mas sim que as tecnologias e os modelos de medição estão mais avançados. Medir a altitude de um pico não é tarefa simples.

O primeiro passo é instalar um equipamento de GPS (sistema de posicionamento global).

O GPS informa aos pesquisadores determinada altitude em relação a uma superfície imagi-

nária regular chamada elipsóide, estabelecida com base em cálculos matemáticos para representar a forma da Terra.

No entanto, o nível do mar depende também da aceleração da gravidade, que muda de lugar para lugar. A aceleração da gravidade em Brasília, por exemplo, é diferente da observada em Florianópolis. Isso significa que, se o mar chegasse até Brasília, ele teria uma altitude diferente daquela que tem em Florianópolis.

Essa superfície de nível do mar, que leva em consideração a aceleração da gravidade na Terra, é chamada de geoide.

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ontem adiamento do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado. O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento para amanhã.

Os advogados de Cunha alegam que o Supremo não pode julgar se abre ação penal contra o parlamentar sem julgar dois recursos protocolados pela defesa, nos quais os advogados pedem mais prazo para contestação.

O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

GERAL

Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A3

Fábio Campana fabio.campana@gmail.com

Era uma cerejeira. A muda foi presente do Imperador do Japão à nossa então capital ecológica. Esta semana Fruet cortou. O que é melhor pra Curitiba? Você decide!”

Rafael Greca de Macedo, candidato ao lugar de Fruet

Modelo de corrupção

Greca assusta Fruet

O ministro Gilmar Mendes, do STF e do TSE, disse que o PT instalou no país um modelo de “governança corrupta” que foi revelado pela Lava Jato. “Isso se chama cleptocracia. Foram desviados R$ 6 bilhões da Petrobras, o PT ficou com R$ 2 bilhões e então pode fazer campanha até 2038”.

As informações G1.

A chapa está quente. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) já não esconde mais o desconforto com o desempenho do ex-prefeito Rafael Greca (PMN) em front em que considerava dominado com o perfil da prefeitura no facebook. Ledo engano. Na última sexta-feira, Greca denunciou nas redes sociais o corte da cerejeira na praça em frente ao Banco Itaú.

A muda da árvore foi um presente do imperador do Japão para a cidade em 1995, quando Greca era prefeito:, diz Greca na rede social.

Nome aos bois A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) precisa “dar nomes aos bois”. O petista disse à imprensa que metade dos senadores tem culpa no cartório em relação a casos de corrupção e outros mal feitos.

Sinecura gorda

Não é de matar com a unha Lula, como todos os líderes populistas desta latinoamérica, não é de matar com a unha. Vargas, Peron, Stroessner são exemplos antigos. Há novos. Evo Morales, o próprio Lula, os Kirchner, Hugo Chaves e seus sucedâneos. Essa praga é difícil de acabar. Pois, pois, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José

Serra como candidato do PSDB, o ex-presidente Lula aparece no segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha. Lula tem 20% das intenções de voto, em média. E mesmo com todas as denúncias de seu envolvimento em corrupção da braba, sua popularidade teve recuperação.

Loira prorrogada

Bolsonaro aqui

A PF prorrogou por 60 dias o inquérito contra Gleisi Hoffmann na Lava-Jato. O objetivo é encontrar o elo entre o suposto repasse de R$ 1 milhão delatado por Paulo Roberto Costa e a campanha de Gleisi ao Senado.

O deputado Jair Bolsonaro visita Curitiba em clima de pré-campanha presidencial. Expoente da direita, Bolsonaro já pontua na casa dos 8% a 10% nas pesquisas eleitorais. Na sexta, toma café da manhã com 200 pastores evangélicos. Faz abertura o 1º Seminário Estadual das Guardas Municipais, realizado no próprio legislativo. A visita de Bolsonaro foi agendada pelos deputados Felipe e Fernando Francischini (SD).

Romanelli ‘levanta pra 6’ Presidente do PMDB do Paraná, Roberto Requião não terá o gostinho de expulsar o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli do partido. De acordo com a assessoria do parlamentar paranaense, Romanelli vai deixar o PMDB e provavelmente assinará com o PSB. Ainda segundo sua assessoria, Requião estaria acabando com diretórios e expulsando peemedebistas históricos, numa perseguição contra os que discordam de suas ações.

Sai Cardozo A presidente Dilma Rousseff, do PT, em comunicado, informou ontem mudanças em seu governo – entre elas a saída de José Eduardo Cardozo do ministério da Justiça, que já era dada como certa.

Comilões A Câmara Federal pagou mais de R$ 1,87 milhão aos deputados federais no ano que passou, reembolsando notas fiscais genéricas – sem detalhamento do que foi consumido – que os “pobres” parlamentares apresentaram como “despesas de alimentação”. O campeão de gastos da “bancada dos comilões” é Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que admitiu ter infringido a norma que proíbe a deputado federal bancar a alimentação de terceiros.

Paranaenses pantagruélicos Dentre os 10 primeiros maiores comilões da Câmara Federal, destaque para três deputados paranaenses: Rubens Bueno (PPS) que gastou R$ 19.834,36; Zeca Dirceu (PT) que gastou R$ 18.558,36, e Katayama (PSC) – R$ 11.628,48.

“Come lo que paga” Da bancada paranaense, apenas três deputados pagaram do próprio bolso e não pediram reembolso com dinheiro público das despesas que tenham feito com refeições, café da manhã e lanches durante todo o ano de 2015: Giacobo (PR), Hermas Parcianello (PMDB) e Ricardo Barros (PP).

Cara de pau O fato de a Lava-Jato ter colocado atrás das grades importantes empresários e políticos brasileiros parece não ter amedrontado todo mundo. Entre os desassombrados está Clerio Costa Sant’Anna.

Para efetivar um depósito judicial de 5 000 reais à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, Sant’Anna enviou um cheque sem fundo. A informação foi repassada pela Caixa Econômica à 13ª Vara no início da semana. O banco enviou cópia do cheque para que sejam tomadas as “devidas providências”.

Dallagnol rebate Lula “Existem basicamente dois modos de você responder uma acusação. O primeiro modo é mostrar que aquilo que a pessoa disse é mentira e que está errado. O segundo é desacreditar e tirar a credibilidade das pessoas que te acusam. O que vários acusados têm feito diante da robustez das provas é buscar agredir o acusador, tentando tirar desse modo a credibilidade. Mas isso é criar uma espécie de teoria da conspiração.”

Santo Remédio A venda e posterior arrendamento de uma área agrícola localizada em Catanduvas – cidade onde está localizada a Penitenciária Federal de Segurança Máxima – pode não ter sido um bom negócio para os envolvidos. Órgãos de investigação esmiúçam os detalhes da negociação. O antigo dono da área, um deputado estadual, continua fazendo usufruto da terra, agora como arrendatário, após vender a propriedade para um grupo que atua na área de distribuição de medicamentos. Seria apenas uma ação de profilaxia?

O PT nos Anos 80 O Estadão publicou uma pesquisa inédita do Ibope segundo a qual apenas 12% dos brasileiros se declararam petistas. É igual à taxa que o partido tinha em junho de 1988. É igual também à taxa dos que se declararam peemedebistas. Apesar da Lava Jato, os simpatizantes do PMDB subiram de 5% em abril de 2015 para 10% em outubro e 11% agora.

Vanhoni em Piraquara O ex deputado federal Angelo Vanhoni vai assumir a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Piraquara. Com experiência na área, tendo presidido a Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados em 2010, ele aceitou o convite do Prefeito Marcus Tesserolli

Criaturas de Santana Era forte, muito forte o sentimento de que estavam protegidos pela capa da impunidade.

Só isso explica João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles trabalharam em campanhas presidenciais, usaram técnicas agressivas de publicidade e mantiveram contas secretas no exterior, onde receberam recursos de empresas e lobistas. Isso, depois de Duda Mendonça ter admitido que assim é que o PT lhe pagava.

Segunda vez Este não é o primeiro grande caso de corrupção investigado no Brasil. O Mensalão colocou o exchefe de Santana diante de uma CPI e da Justiça.

Duda escapou do pior, mas ajudou a revelar o esquema. Disse que foi forçado pelo PT a abrir uma offshore para receber parte do dinheiro. Admitiu o caixa dois e pagou a multa.

Nos bastidores O deputado federal Luciano Ducci, do PSB, procurou o deputado Ademar Traiano, presidente do PSDB, para uma troca de ideias sobre a sucessão municipal e sua candidatura a prefeito de Curitiba, além de questões de interesse do estado em Brasília. O ex-prefeito disse que está procurando todos os partidos para costurar uma grande aliança em torno de sua candidatura.

Um órgão quase oculto no sistema de transparência do governo federal, a ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento, virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e conquistou emprego com salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais — uma realidade paralela ao cenário de crise, cortes e ajuste fiscal empreendido pelo Executivo a partir de 2015.

Dilma apoia Lula Ausente da festa de comemoração de 36 anos do PT, na noite deste sábado, e em rota de colisão com o partido, a presidente Dilma Rousseff enviou uma nota na qual afirma que é “solidária” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo ela, está sendo “duramente atacado, de forma injusta”. No evento, que começou na noite de sábado, o presidente do PT, Rui Falcão, foi aplaudido enquanto lia a carta de Dilma e a militância gritou “não vai ter golpe”. Com capacidade para 4.000 pessoas, menos da metade do local do evento estava ocupada.

Com medo do Moro, Lula?

A defesa de Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações sobre seu sítio em Atibaia (SP). Alega que um mesmo fato não pode ser alvo de duas investigações simultâneas – do Ministério Público Federal (Lava-Jato) e do Ministério Público de São Paulo. Há 15 dias, Lula conseguiu escapar temporariamente de depor sobre o sítio ao Ministério Público de São Paulo.

O depoimento foi remarcado para a próxima quinta-feira.

Dilma transtornada A prisão do marqueteiro João Santana foi a que mais afetou a presidente Dilma, até agora, em toda a Lava Jato. Assessores jamais a viram tão descontrolada. A reação pode ter sido por sua amizade a Santana ou porque achou que a prisão dele a deixaria muito vulnerável. Até afirmou, aos gritos, que a partir daquele fato o vice Michel Temer e o PMDB se aproximariam do PSDB para “me derrubar de vez”.

Lula nega tudo A festa de aniversário do PT se tornou palco para o ex-presidente se defender. Aos pouco mais de mil militantes, ele disse que a chácara de Atibaia foi “uma surpresa” oferecida por Jacó Bittar, exprefeito de Campinas e de quem é “amigo há 40 anos”, para que pudesse utilizar quando deixasse a Presidência da República. O imóvel, segundo ele, foi comprado com um cheque administrativo repassado por Bittar ao filho, Fernando. Lula, que insistiu em dizer que a surpresa sobre a existência do sítio foi revelada a ele apenas na segunda semana de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff já havia assumido, atacou a imprensa pela cobertura da investigação:

Caminhos do Renan Deputados de outros partidos da base aliada que não o PT têm percebido que, em algumas situações, falar com Giles Azevedo (foto) é mais eficaz do que com Ricardo Berzoini. Em especial naqueles casos em que os interesses do PT são contrariados em benefício de Dilma.

Cida no PP O raciocínio da direção nacional e estadual do PP é simples e pragmático: a vice-governadora Cida Borghetti é quem tem mais chance de agregar a base de partidos que hoje apoia o governo Beto Richa na disputa em 2018. O convite para ela voltar à legenda com garantias de concorrer ao Governo do Estado foi feito e aceito nessa semana.

Lobby da toga A pressão de magistrados e procuradores empurrou para esta semana a votação do projeto de lei que impõe limites aos super salários. Levantamentos em sites de transparência mostram remunerações superiores a R$ 200 mil por mês.

Papa e Macri Os dois argentinos mais importantes e poderosos, o Papa Francisco e o presidente Maurício Macri, se encontraram no Vaticano pela primeira vez. Macri viajou com a intenção de suavizar a relação com o Pontífice, que já passou por alguns desencontros, mas os gestos indicam que a reunião saiu pior que o esperado. O encontro durou apenas 22 minutos, com fotos mostrando o Papa, normalmente carismático, muito sério e frio.

Salve-se quem puder Depois de suscitar o costumeiro bater de panelas nas grandes cidades brasileiras, com seu programa televisivo da terça-feira (23), o PT lembrou, no sábado (27), em encontro no Rio de Janeiro, o 36º aniversário de sua fundação. Dizer “comemora” já seria demasiado, dada a crise moral, programática e política em que o partido se debate. A suspeita de que grandes empreiteiras terão concedido favorecimentos à sua maior figura pública, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já seria motivo de sério constrangimento.

Tremei Quem acompanha os passos da Lava Jato atesta: as próximas semanas serão ainda mais quentes.

“Teremos dias muito interessantes “, diz, enigmático, um funcionário da operação.

Nova delação é explosiva O Ministério Público Federal está festejando uma nova delação premiada feita recentemente em Brasília. Ela seria, nas palavras de procuradores, uma “das melhores” já obtidas até agora no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, confidenciou a interlocutores de sua confiança que tal depoimento é explosivo e cheio de detalhes. Apesar da expectativa gerada, ele não avançou sobre o conteúdo da nova delação.

Candidato em Foz O jornalista Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação da Itaipu Binacional, deixou um recado enigmático no facebook. “Pronto. Já fiz o meu recadastramento eleitoral. Estou apto a participar das próximas eleições”, disse Piolla. O jornalista se desfiliou do PT no ano passado e tem convites do PSD, PSC, PMDB, PDT, PSDB e PV, entre outros partidos. “Tenho um mês ainda para decidir”, sinaliza. Piolla quer disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu, mas maioria dos pré-candidatos que se apresentam no momento o querem como vice.

PT exige mais gastos públicos O PT atacou o ajuste fiscal do governo da petista Dilma e propôs um “programa nacional de emergência” para mudar a política econômica. O texto, aprovado pelo diretório nacional do partido, defende a redução dos juros, o aumento do gasto público e o uso das reservas cambiais para financiar obras.

Desembarque de Renan Renan Calheiros procurou Michel Temer. Do encontro participaram Moreira Franco e Eliseu Padilha. Todos eles interpretaram a conversa da mesma maneira: Renan Calheiros está desembarcando do governo.

Mais comilões Outros federais paranaenses e seus gastos com alimentação, segundo as notas fiscais apresentadas: Rossoni (PSDB) – R$ 9.883,65, Christiane Yared (PTN) – R$ 9.755,13, Sandro Alex (PPS) – R$ 8.254,52, Diego Garcia (PHS) – R$ 7.281,07, Marcelo Belinati (PP) – R$ 6.761,56, Ênio Verri (PT) – R$ 6.053,74, Evandro Roman (PSD) – R$ 5.300,83, Luiz Nishimori (PR) – R$ 4.967,83, Aliel Machado (REDE) – R$ 4.457,89, Leandre (PV) – R$ 3.910,01, Dilceu Sperafico (PP) – R$ 3.285,70, Osmar Bertoldi (DEM) – R$ 3.240,49, Luciano Ducci (PR) – R$ 3.070,24, Osmar Serraglio (PMDB) – R$ 2.710,45, Toninho Wandscheer (PMB) – R$ 2.608, 42, Edmar Arruda (PSC) R$ 2.8371, Fernando Francischini (SD) – R$ 1.864,56, Assis do Couto (PMB) – R$ 1.607,56, Nelson Meurer (PP), R$ 531,52, Sérgio Souza (PMDB) – R$ 435,50, Alex Canziani (PTB) – R$ 352,00, João Arruda (PMDB) – 294,00 e Alfredo Kaefer (PSD), R$ 210,00.

geral

Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A4

CURITIBA

PARANÁ

Prefeito entrega primeiras escrituras para famílias da Vila Xapinhal

Escolas voltam às aulas com foco na qualidade

O prefeito Gustavo Fruet entregou ontem as primeiras escrituras de propriedade para moradores da Vila Xapinhal, no Sítio Cercado. O loteamento onde vivem 1.738 famílias foi regularizado em outubro passado, colocando fim a uma espera de 27 anos da comunidade local. Os primeiros documentos ficaram prontos e garantem aos cidadãos atendidos o direito à casa própria.

“Regularização fundiária é algo muito importante para o município, mas para realizá-la precisamos vencer muita burocracia. Graças ao empenho

de diversas secretarias, e em especial da equipe da Cohab, nós estamos conseguindo romper esta burocracia e entregar os títulos de propriedade dos lotes para as famílias que tanto merecem”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet.

A moradora da Vila Xapinhal Veronica Kuoi Inki, de 50 anos, não desgrudou da pasta que recebeu das mãos do prefeito, contendo a escritura de sua casa. “Esperei por esse momento por mais de 25 anos.

Fiz parte do primeiro grupo que chegou na área e estou muito feliz em participar do evento”, conta com alegria.

EMPREENDEDORISMO

Incubadora do Tecpar lança edital para selecionar 32 empresas A Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec) lançou o primeiro edital de 2016 do processo seletivo de empresas inovadoras que queiram participar do programa de incubação do Instituto de Tecnologia do Paraná. Neste ano, 32 vagas são oferecidas a empresas e empreendedores, sendo 20 em Curitiba e 12 em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Podem participar do processo de incubação pessoas físicas, como universitários, pesquisadores e empreendedores que tenha um negócio

inovador, ou ainda pessoas jurídicas.

Neste ano, estão sendo ofertadas 16 vagas para a modalidade de incubação residente (quando a empresa fica nas dependências da Intec) e outras 16 para a incubação não residente, quando o empresário não se instala na incubadora, mas conta com o apoio dos especialistas do instituto.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar que cumpre nove requisitos.

Para o transporte escolar o investimento será de R$ 104 milhões, já incluída a cota extra de R$ 9 milhões para custear o transporte durante o período de reposição

U

m milhão de estudantes voltaram às salas de aula ontem, nas 2,1 mil escolas estaduais, para o início do ano letivo de 2016. O primeiro dia de aula é um momento especial para estudantes, professores e gestores e marca o início de um novo desafio.

“Pensamos o ano escolar de 2016 com foco nos nossos estudantes e no fortalecimento da gestão democrática nas escolas”, diz a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres.

A volta às aulas representa uma fase especial para os estudantes do terceiro ano do ensino médio, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.

No Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba, em Curitiba, o desejo dos alunos é que o ano letivo ocorra sem interferências. Em 2015, o calendário escolar sofreu alterações devido às greves dos professores.

“Espero que 2016 seja melhor, porque o ano passado foi bem corrido. Começando sem nenhum imprevisto acredito que teremos uma boa preparação para os vestibulares”, disse a aluna Aline Sgarioni, 16 anos, do 3° ano.

Para o aluno Max Alexandre Lourenço, 16 anos, também do 3° ano, as aulas nesta última fase do ensino médio são fundamentais para o futuro. “Esse será o nosso último ano na escola e precisamos

Volta às aulas representa uma fase especial para os estudantes do terceiro ano do ensino médio, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares nos preparar bem para ter um bom desempenho no Enem e nos vestibulares”, lembrou Max, que estuda na escola há 11 anos.

Para a pedagoga Solange Terezinha Zeni, que trabalha na escola há 38 anos, o primeiro dia de aula é um momento especial.

“Ficamos na expectativa de reencontrar os alunos que já estudam aqui e acolher os novos que estão chegando”, disse a funcionária.

PLANEJAMENTO Mais de 100 mil profissionais

da educação participaram, na semana passada, da Semana Pedagógica. Em três dias, gestores, professores, funcionários, pais e alunos discutiram o planejamento administrativo e pedagógico para o ano de 2016. As discussões tiveram como base o tema A Escola que Temos e a Escola que Queremos. Como Podemos Contribuir?.

Também houve espaço para os profissionais debaterem o planejamento pedagógico para o novo ano. “O foco da nossa

discussão foi na qualidade de ensino. Discutimos os pontos em que podemos avançar para obtermos melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem”, contou a pedagoga Lenice Amanda Kshesek, também do colégio São Paulo Apóstolo.

ESTRUTURA As escolas estaduais começaram a receber, já na semana passada, a primeira remessa de alimentos para a merenda.

UM MOSQUITO NÃO É MAIS FORTE QUE UM PAÍS INTEIRO. COMBATA O MOSQUITO PERIODICAMENTE:

O mosquito Aedes agora também transmite zika. Cuide da sua casa, mobilize a família, seus vizinhos e a sua comunidade.

Tampe os tonéis Mantenha as calhas e caixas-d’água. sempre limpas.

Coloque areia nos vasos de plantas.

Retire sempre água dos pneus.

Deixe garrafas sempre viradas.

Mantenha a lixeira bem fechada.

publicidade legal

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | Edição: 9491 | A5

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Rejaile Distribuidora de Petróleo LTDA de Petróleo LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para fins de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos com validade até 27/11/2015 instalada na Rua Edson Queiroz, N° 215 Bairro: Chapada Município: Araucária/PR - LO n° 19621/2015.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Alubauen Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para atividade de Produção de Esquadrilhas e Fachadas de Alumínio instalada na Av. Centenário esq. Rua João Kmiecik, Lote área C, Local Barigui, na cidade de Araucária/PR.

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CERÂMICA CERRO AZUL LTDA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 12/02/16 para para Fab. de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos situada à Est. Delegado Bruno de Almeida, N° 10146 - Licença de Operação 14/640.

SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CERÂMICA CERRO AZUL LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para Fab. de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos com validade até 12/02/16 situada à Est. Delegado Bruno de Almeida, N° 10146 - Licença de Operação 14/640.

SÚMULA DO PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA Sellena Gráfica e Editora Ltda torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Licença Prévia, para Impressão de material para uso publicitário situada à Avenida Winston Churchill, nº 2930 – Pinheirinho, CURITIBA/PR.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Sul Americana Lavanderias Curitiba Ltda., CNPJ 15.609.325/0001-43 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Lavanderia, situada à Avenida Principal, 69, Centro Industrial, Campina Grande do Sul/PR.

ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 Objeto: 176.000 litros de óleo diesel para locomotivas. Preço máximo global: R$ 481.360,00. Lote Único. Recebimento das propostas 11/03/2016 às 09:30h-Abertura 11/03/2016 às 10:00h-Menor preço.Dotação: Recursos Próprios. Edital: www. ferroeste.pr.gov.br e www.licitações-e.com.br. Curitiba, 26/02/2016.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 - A FERROESTE comunica que homologa a licitação. Objeto: serviços de agenciamento de viagens. Adjudicada: Aquaville Agência de Viagens e Turismo CNPJ 07.782.143/0001-41. Valor da proposta: R$0,00 (zero reais). Curitiba, 25/02/2016.

CARTÓRIO DE SANTA FELICIDADE IRIO DAS CHAGAS LIMA – OFICIAL Av. Manoel Ribas, 6031 - Fone (41) 3372-1671 – CEP 82020-000 – CURITIBA – PARANÁ EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: 1 - MARLUS ROBERTO LAU com MARCELLA NUNES DE CARVALHO; 2 - JORGE HENRIQUE RIBEIRO com JULIANA ANDREA BALSAN; 3 - LEONARDO KASEKER com CARYNE DE OLIVEIRA FONTOURA DIAS; 4 - BRUNO CÉSAR LEGNANI com FERNANDA GARCIA HERRERA; 5 - JOÃO AUGUSTO MORO VIEIRA com ANA LUCIA LEITE. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

Curitiba, 29 de fevereiro de 2016 IRIO DA CHAGAS LIMA Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL O Presidente do SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.716.179/0001-27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, cumprindo o que determina o Estatuto Social da Entidade, vem CONVOCAR todos Servidores Públicos Municipais de Pinhais associados, e que estejam em dia com as obrigações estatutárias, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL que se realizará no dia 02 de abril de 2016, às 18h00h, em única convocação, com qualquer número de filiados presentes, na Rua África, nº 74, Centro, Pinhais - PR, CEP 83323-320, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1. Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e Suplentes, mandato de 2016 à 2020, ficando aberto o prazo da inscrição de chapas para o processo eleitoral no período de 1º de março de 2016 à 04 de março de 2016, no horário das 09:00h às 18:00h, na Rua África, nº 74, Centro, Pinhais - PR, CEP 83323-320.

Pinhais/PR, 29 de fevereiro de 2016.

Murilo de Araujo França – Presidente do SINSERP, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.846.129-20.

SINSERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINHAIS EDITAL DE CITAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHAIS – ESTADO DO PARANA EXERCÍCIO DE 2016 O SINSERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINHAIS, entidade sindical de primeiro grau que representa os servidores públicos do Município de Pinhais, Estado do Paraná, constituído exclusivamente por servidores públicos municipais, na forma exigida pela CLT e pelo STF, registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do processo nº 46212.006315/201137, inscrito no CNPJ sob o nº 07.716.179/0001-27, com sede à Rua Jacob Macanhan nº 733, bairro Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP: 83.324-192, em cumprimento ao Art.605 do Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1943 (CLT), faz saber a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS/PR e a CÂMARA DO MUNICIPAL DE PINHAIS/PR, que deverão proceder ao desconto de um dia de trabalho dos seus servidores públicos, independentemente do regime de contratação, a título de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, estabelecida no artigo 8º inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu Art.149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos Arts. 580 e 582 da CLT. O desconto da referida contribuição deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março de 2016, e recolhido exclusivamente através da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana até 30/04/2016, na Caixa Econômica Federal, nos termos das Instruções Normativas nº 01/2002, 01/2008, nºs 01, 02, 03 e 04/2013, 1/2014 e 1/2015 editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Art. 578 e seguintes da CLT. O não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na Legislação supramencionada sujeitará os órgãos ora citados e seus respectivos responsáveis legais, as penalidades previstas no Art. 600 da CLT, Art. 7º da Lei 6.986/82, como também na Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Pinhais/PR, 01 de março de 2016.

Murilo de Araujo França Presidente do SINSERP, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.846.129-20

EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO A Meritíssima Juíza de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba-PR, Doutora Nilce Regina Lima, FAZ SABER a todos quantos 1º Ofício do registro Civil virem o presente ou dele tiverem conhecimento que tramitam por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara 13º Tabelionato Leão de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL sob o Bel. Ricardo Augusto de Leão - Oficial n.º 0003874-58.2007.8.16.0485, em que é exequente MUNICÍPIO DE CURITIBA e executada IOP Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR COMERCIO DE MADEIRA LTDA, na qual será levado à arrematação em hasta pública o bem de propriedade da parte devedora na forma que segue: 1º LEILÃO: 10 de março de 2016, às 14:00 EDITAL DE PROCLAMAS horas; 2º LEILÃO: 28 de março de 2016, às 14:00 horas. Em primeiro leilão, o lance deverá ser Faço saber que pretendem casar-se: superior à avaliação, prevalecendo o maior. Em segundo leilão, a quem mais der, prevalecerá, igualmente, o maior lance, desprezando-se, entretanto, o preço vil, assim considerado aquele que 1 - CARLOS ROBERTO DE PROENÇA FERRO JUNIOR e FRANCIELLY CRISTINA não atingir 60% do valor da avaliação. Em ambos os casos (1º e 2º leilão), o valor do lance deverá TABORDA RIBAS. ser pago em dinheiro de imediato ou no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante fiança bancária.

2 - MÁRCIO CARVALHO DA SILVA e REGINA FERREIRA MUZZOLON. Se não houver expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local. LOCAL: Rua Anne Frank, nº 3971, Boqueirão, Curitiba/PR, Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de indicado pelo Leiloeiro nomeado pelo juízo, Jair Vicente Martins, registrado na Jucepar sob n.º 609.

15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante pagará 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliade costume. ção, atualizado, de comissão ao leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou adjudicação, a comissão 01262423 - e-Proc :: https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_imprim... será de 2% (dois por cento). INFORMAÇÕES: www.vmleiloes.com.br; telefones: (41) 3385-4656 CURITIBA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 DESCRIÇÃO DO BEM: Lote de terreno localizado na Av. Vereador toaldo Túlio, n.° 4523 - Orleans, com área de 4.065,00m², Ind. Fiscal n.° 19.121.005.000-2, matricula n.° 80.895 da 8ª Circunscrição.

No local existe uma construção de alvenaria aberta com dois pavimentos aparentemente abandonada e parcialmente tomada pelo mato. ÔNUS: R-4 HIPOTECA EM PRIMEIRO GRAU, Emitente IOP Incorporadora e Comércio de Madeira Ltda; Credor Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE; R-5 ARRESTO, expedido pela 4ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 22.392/97 de Execução Fiscal; R-6 ARRESTO, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 51.973/03 de Execução Fiscal; R- ARRESTO, expedido pela 2ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 55.779/04 de Execução Fiscal; R-8 PENHORA, expePoder Judiciário dido pela 2ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 69.182/06 de Execução Fiscal; R-9 ARRESTO, expedido pela 2ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 75.076/08 de JUSTIÇA FEDERAL Execução Fiscal; R-10 ARRESTO, expedido pela 2ª Vara da Fazenda Pública, extraído dos autos Seção Judiciária do Paraná sob n.° 66.676/05 de Execução Fiscal; R-12 PENHORA, expedido pela 1ª Secretaria da Fazenda Pública, extraído dos autos sob n.° 0000924-18.1999.8.16.0004 de Ação de Execução de Titulo 11ª Vara Federal de Curitiba Extrajudicial (40.349/99), movida pelo BRDE, contra IOP - Incorporadora e Comercio de Madeira Ltda; AVALIAÇÃO: R$ 6.138.150,00 (seis milhões cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta reais) Avenida Anita Garibaldi, 888, 5º andar - Bairro: Ahú - CEP: 80540-180 - Fone: (41)3210-1811 DÉBITO: R$ 164.690,84 e mais acréscimos legais INTIMAÇÃO: No caso dos devedores não www.jfpr.jus.br - Email: prctb11@jfpr.jus.br serem encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficarão intimados através do presente edital.

Em não havendo expediente forense nas datas ora designadas, ficam os leilões automaticamente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 5001990-16.2015.4.04.7000/PR transferidas para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo horário. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesREQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF seis. Eu, (a), HELENA IVANFY, Supervisora de Secretaria, o digitei e subscrevi.

Nilce Regina Lima - Juíza de Direito REQUERIDO: ROGERIO GEREMIAS REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE LIMA NOVAIS REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GOMES REQUERIDO: MARCOS FRANÇA SOUZA

EDITAL Nº 700001262423 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS FINALIDADE:

CITAÇÃO de BRUNO HENRIQUE GOMES, CPF 033.501.879-35, portador do RG 55.336.551-4, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contestação, 01262423 - e-Proc :: https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_imprim... indicando as provas que pretende produzir, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor; e INTIMAÇÃO dando-lhe ciência da decisão proferida no evento 3, que deferiu, em parte, o pedido liminar a fim de se determinar a permanência do bloqueio administrativo já efetivado pela CEF nas contas de titularidade dos réus Rafael Henrique Lima Novais e Rogério Geremias, bem assim para determinar o imediato bloqueio das contas/aplicações financeiras de titularidade dos referidos réus.

Poder Judiciário

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar JUSTIÇA FEDERAL ignorância, determinou o MM. Juiz Federal Substituto que se expedisse o Seção Judiciária Paranáe publicado na forma da presente edital, o qual será afixado no lugar do de costume 11ªnesta Vara Federal de Curitiba lei. DADO E PASSADO, cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, nesta data.

Documento eletrônico assinado por FLÁVIO ANTÔNIO DA CRUZ, Juiz Federal Substituto, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço 5001990-16.2015.4.04.7000 700001262423 .V2 LBB© LBB eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700001262423v2 e do código CRC 1d0704d1.

Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): FLÁVIO ANTÔNIO DA CRUZ Data e Hora: 15/01/2016 16:45:18

5001990-16.2015.4.04.7000

23/02/2016 08:27

700001262423 .V2 LBB© LBB

PINHAIS

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | Edição: 9441 | A6

Expectativa

Extra espera crescimento na venda de chocolates nesta Páscoa O Extra diversificou as opções deste ano e traz variedade em produto às suas lojas, apresentando itens para todos os tipos de bolsos. A rede negociou com as grandes fabricantes nacionais e, atenta às pesquisas de hábitos do consumidor, reforçou as gôndolas com opções em barras, tabletes e bombons (grandes apostas deste ano), além dos tradicionais Ovos de Páscoa, que começam a chegar esta semana aos super e hipermercados da rede.

Seguindo a tendência da indústria, os produtos deste ano estão focados nas linhas infantis (licenciados com

personagens famosos) e em gramaturas menores. O Extra reforça a categoria de Ovos de Páscoa trazendo também a sua linha de marca própria, a Qualitá, com três opções de sabores clássicos e um infantil – com o personagem Snoopy.

Em tabletes e bombons, destaques para as linhas da Garoto, Nestlé (com a marca Kit Kat), Mars (com Snickers e M&Ms) e Arcor, que estão reforçando estoques nas lojas já no período que antecede a Páscoa. A expectativa do Extra, na categoria de bomboniere, é crescer 8% em vendas se comparada à data de 2015.

economia

Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A7

Aroldo Murá G. Haygert

MELHORA

O

s paranaenses estão menos endividados de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela CNC e divulgada pela Fecomércio PR. Em fevereiro, 85,5% das famílias possuem algum tipo de dívida, uma redução de 0,2% com relação a janeiro.

Também houve melhora na condição de pagamento dos débitos, sendo que 24,2% dos consumidores estão com contas em atraso, ante 25,7% em janeiro, o que representa redução de 5,8%. Em fevereiro de 2015,

25,1% dos paranaenses estavam com as contas atrasadas.

Os devedores sem condições de pagar as dívidas também diminuíram e totalizam 9,5% em fevereiro, ante 11,4% em janeiro e 10,6% no mesmo mês do ano passado.

A recuperação dos níveis de endividamento e inadimplência no Paraná coincide com a média nacional, que mostrou melhorias, fechando a média de fevereiro com 60,8% de endividados ante 61,8% em janeiro.

Os brasileiros com contas em atraso somam 23,3% e os que

não terão condições de saldar as dívidas são 8,6%.

Além da crise político econômica, é bastante comum que as famílias encontrem maiores dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, uma vez que o início do ano concentra impostos, taxas e gastos extras.

Mas apesar disso, a pesquisa aponta que os consumidores estão priorizando quitar seus débitos anteriores e evitando se endividar novamente, o que é positivo para o comércio, pois tal postura favorece a recuperação da capacidade de compra.

LOJAS

Movimento do comércio abre 2016 com queda e novo recorde

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 4,6% entre dezembro e janeiro, descontados os efeitos sazonais Fatores como elevação de juros, piora do mercado de trabalho, queda no consumo das famílias e inflação em patamar elevado podem ser considerados como os principais condicionantes deste cenário.

Para 2016, o cenário econômico continua desafiador, com as mesmas adversidades vivenciadas no ano passado, fator que deverá influenciar negativamente a confiança do consumidor e consequentemente as vendas do varejo para o ano, possivelmente registrando outro ano de perdas.

SETORES Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 4,6%

entre dezembro e janeiro, descontados os efeitos sazonais.

Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de -5,5%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” subiu 2,4% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 6,1%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” subiu 1,0% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste acumulada em 12 meses houve queda de 2,4%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” apresentou pequena elevação de 0,2% no mês – considerando dados dessazonalizados.

COOPERAÇÃO

Brasil e Rússia legalizam termo para resgate do navio Kasato Maru O presidente do Instituto Tecnológico e Ambiental do Paraná (Itapar), Acef Said, e o embaixador da Federação da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, ratificaram o termo de cooperação científica para o resgate das peças do navio Kasato Maru em águas russas na última quinta-feira, dia 25 de fevereiro, em Brasília.

Na ocasião, Said apresentou as atividades do projeto de expedição científica que pretende resgatar peças do navio e falou

sobre os próximos passos a serem dados com a Sociedade Geográfica Russa (SGR). O termo foi assinado por representantes do Itapar e da SGR em três idiomas (português, inglês e russo), via skype, em Curitiba e em Moscou, no dia 16 deste mês.

A ratificação na embaixada legaliza o documento. A expedição exploratória iniciará em maio deste ano, na Península de Kamchatka, na Rússia, onde o navio afundou em 1945, e envolverá universidades russas e brasileiras

e várias entidades e órgãos governamentais da Rússia. O resgate das peças do navio está previsto para começar entre julho e agosto deste ano. O Kasato Maru trouxe os primeiros imigrantes japoneses ao Brasil em 1908. O Itapar é a única organização autorizada a fazer parte desta expedição cientifica. A coordenação geral no Brasil está a cargo do presidente do Itapar, Acef Said, e a coordenação geral na Rússia com o Sergey Fazlullin, da Sociedade Geográfica da Rússia.

Lira Neto, hoje o mais respeitado nhecia, pois dezenas de livros de Lira dos biógrafos brasileiros, impôs-se foram vendidos depois da palestra), profissionalmente por pesquisas que o fim trágico de Getúlio com as redundaram em livros únicos, vitais minúcias que o autor expôs, pode para que se entenda parte da história ter ficado muito surpreso. Lira assedo Brasil do século 20. gurou, por exemplo, que a histórica Cito dois deles (Getúlio Vargas carta-testamento de Getúlio ("todos e Padre Cícero), que conheço bem, conhecem alguma parte dela", disse). e sobre os quais tive a oportunidade O documento original, quase nada de discutir por bom tempo com esse tem a ver coma carta que acabou jornalista e escritor, na quinta-feira, entrando para a história: "Ela foi 25, à noite, na biblioteca do Gracioescrita e datilografa por Maciel, um sa Country Club, pouco antes de ele secretário de confiança de Getúlio", proferir uma conferência magistral assegurou. sobre Vargas.

Vargas pedira que Maciel corriAs biografias de Castello Branco Lira Neto e o Presidente do Graciosa Gláucio gisse e desse o formato mais adequae Maysa estão também no precioso Bley; Luiz Carlos França Rocha do possível ao documento. currículo de Lira Neto, que prova, E o resultado da mudança entrou mais uma vez, não ser a província impe- iniciativa particular está tomando o lugar para a história. ditivo de gerar grandes valores humanos. do poder público em eventos culturais de qualidade.

"SINA DE VARGAS" Ele é natural do Ceará.

O ciclo "Pensando o Brasil", no qual Entre as muitas curiosidades sobre a Lira é um homem afável, o sucesso não o mudou: continua o jornalista que sabe falou Lira Neto, desenvolvido pelo Gracio- personalidade do ditador, Lira lembrou indagar, ir às raízes de suas pesquisas e sa, é responsabilidade da diretora do GCC, que 'uma certa obsessão pelo suicídio' sempre rondara a vida de Getúlio Vargas, sabe especialmente acolher observações. professora da UPR Liana Leão.

Esse grupo foi parte saliente de uma desde a sua mocidade. Citou fatos concreDas que fiz a Lira Neto, uma ele deixou enorme equipe que o Graciosa (presidente tos sobre essa obsessão. claro aceitar bem: À imagem do "pai dos pobres", Lira Aquela sobre ele ter esquecido, na Gláucio Bley) e os patrocinadores colocabiografia de Padre Cícero Romão Batista, ram a serviço da noite em que Vargas foi contrapôs o legado de uma ditadura que esse taumaturgo caboclo fora, há 30 dissecado pelo escritor que melhor conhe- sanguinária comandada por Vargas, cujo executor de mortes e torturas foi o general anos, declarado santo pela Igreja Católica ce a vida e obra do notável brasileiro.

Felinto Muller, responsável por crimes Apostólica Brasileira (ICAB), fundada pelo hediondos em busca de supostos (ou bispo cismático dom Carlos Duarte da CARTA TESTAMENTO Um público estimado em 150 pessoas verdadeiros) inimigos do Estado Novo.

Costa, o chamado "Bispo de Maura" (diocese católica histórica, extinta, depois de participou atentamente da conferência, Nas contas de Lira Neto, Felino chegou em que anotei presenças de curitibanos a prender cerca de 7 mil pessoas, muitas ter sido bispo romano de Botucatu).

Ligado à realidade da sociologia reli- interessadíssimos no tema, como Fernando delas – centenas – mortas sob torturas de giosa, muito rica no Brasil, Lira concordou Fontana, que acaba de lançar a biografia toda ordem, boa parte delas comunistas. comigo sobre quão premonitória foi a de Manoel Ribas, o interventor no Paraná decisão da ICAB, fato só agora seguido nomeado por Getúlio no Estado Novo. E lá ASSINATURA A verdadeira raposa política Getúlio pela Igreja Católica Romana, pois a Santa estava também outro escritor/biógrafo, Elói foi lembrada em muitos momentos da Sé dá os primeiros passos para reconhecer Zanetti, igualmente atentíssimo.

Wanda Camargo fez as vezes da conferência de Lira Neto. a obra do "santo do Nordeste".

O mais curioso deles – e que arrancou O primeiro deles foi a recente decisão mestra de cerimônia, desenvolvendo um de suspender a excomunhão que alcança- apanhado daqueles eventos que já trou- risos de uma plateia muito qualificada – ra Padre Cícero. Depois, quem sabe, virá a xeram notáveis da vida nacional. E que foi quando o autor lembrou que Getúlio prometem para breve presenças outras, teria 'assinado' um compromisso de apoio declaração de que Cícero foi um beato? futuro a Adhemar de Barros, o homem do Tudo é possível nessas idas vindas do como a de Carlos Sardenberg.

Para quem não conhece (ou não co- "rouba mas faz", uma liderança que crescia mundo do sagrado, independente do que em São Paulo. poderiam dizer, se vivos fossem, de tais perforA ligação de Getúlio com Adhemar mances, Emile Durkheim e Mircea Eliade... arrancou protestos de Alzira Vargas, a "STAFF" ESPECIAL grande interlocutora do ditador – assinalou Eu tenho que fazer um adendo, cheio de Lira -, que, ao contrário do habitual em admiração, sobre o que vi no Graciosa, no correspondências a Vargas, em que o tranosso encontro na biblioteca do Clube, martava simplesmente de "patrão", protestou cante pela fidalguia de Silvia Camargo (direescrevendo: "Meu pai..." tora Cultural do Graciosa) e as atenções de Getúlio, que muito prezava a palavra de gente como a RP Carol Nogarolli, a gentileza Alzira, a filha indignada com a aliança com da professora Wanda Camargo (UNIBRASIL) o grande corrupto AB, ouviu do pai e ditae do advogado Luiz Carlos França da Rocha dor a seguinte explicação, sem volteios: (co-patrocinador do evento), a assessora de - Não tenho nada a cumprir. Não Wanda Camargo, Aroldo Murá e Imprensa Julia Nascimento. fui eu quem assinou o acordo. Foram Eles foram boas amostras de quanto a Lira Neto assessores...

MARIA VITÓRIA

Foto: Pedro Oliveira-ALEP

O Movimento do Comércio caiu 1,4% em janeiro de 2016 (na série com ajuste sazonal), de acordo com os dados do varejo apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) divulgados pela Associação Comercial do Paraná (ACP). Na avaliação dos valores acumulados em 12 meses, a tendência de queda foi ainda mais acentuada, atingindo 3,4%. Já na avaliação contra o mesmo mês do ano anterior, a queda observada foi de 6,1%.

O resultado marca novo recorde negativo na série histórica do indicador, iniciada em 2010.

Desta forma, janeiro continua a consolidar a tendência de queda mostrada pelo varejo, que desde julho de 2015 ano já se encontrava em território negativo.

Lira Neto revela segredos da "carta testamento"

Foto: Lucas Lopes

Também houve melhora na condição de pagamento dos débitos, sendo que 24,2% dos consumidores estão com contas em atraso

Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

Foto: Lucas Lopes

Paraná apresenta menor nível de endividamento em 12 meses

Na relação aos constantemente anunciados como pré-candidatos à sucessão de Gustavo Fruet é preciso acrescentar 2 nomes, que, de forma discreta, vão se preparando para concorrer ao Palácio 29 de Março: a deputada estadual Maria Victoria (PP) e o vereador Jorge Bernardi (REDE).

Os dois, cada um com seu potencial eleitoral, são fortes em alguns segmentos. Maria Victoria, entre os jovens, entre os que realmente se interessam por Educação; Bernardi, defensor de teses e temas de linha popular e de forte conteúdo ético.

Deputada estadual Maria Victoria

FECHADA

CANTAR OU "DANÇAR"

Conforme esta coluna já anunciou em dezembro, continua mesmo fechada a UTI Cardiológica do Hospital Vita Batel. O fato anunciado por este espaço resultou, na ocasião, em "desmentido" da assessoria de imprensa do hospital.

O que se sabe é que cardiologistas que atuavam naquela UTI foram também dispensados e a unidade fechou as portas.

Os 2800 novos recrutas que o Governo oportunamente (e já não era sem tempo) convocou para os quadros da PMEP estão vivendo seis meses de intensa preparação para o serviço de que se exige boa dose de princípios éticos e cidadania.

Do total dos chamados, 18 já desistiram de ir adiante: não aguentaram os treinamentos intensos e as cobranças de conhecimentos como, por exemplo, cantar os hinos brasileiro, do Paraná, de Piraquara (onde se localiza a Academia de Guatupê) e da Polícia Militar do Paraná.

Os que não cantaram, "dançaram", alegando "má memória."

ENCONTRO ESTADUAL

BALANÇO

Governo faz investimentos de R$ 251,7 bi no PAC em 2015

O governo federal divulgou ontem que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale

a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC. Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa

23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Marco Alzamora e Álvaro Dias

Álvaro Dias está convidando seu eleitorado para o Encontro Estadual do PV, seu novo partido. Será dia 5, às 10 horas, na Sociedade Garibaldi.

Um dos muitos admiradores de Álvaro, o arquiteto Marco Alzamora está reproduzindo o convite do PV para sua ampla rede de amigos.

https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A8

VINO VITA EST.

Osvaldo Nascimento Júnior osvaldopinheiro@gmail.com

A SAGA E HISTÓRIA DO VINHO BRASILEIRO HOMENAGEM Á FESTA DA UVA DE CAXIAS DO SUL DE 18 DE FEVEREIRO a 06 DE MARÇO 2016 Nestes dias que realiza-se a GRANDE FESTA DA UVA em Caxias do Sul no RS que se inicia em 18 de fevereiro e vai até 06 de março de 2016, conforme noticiamos em nossa mais recente matéria, temos de fazer uma homenagem aqui em nossa coluna VINUM VITA EST àqueles que foram os protagonistas desta história vínica maravilhosa e que hoje festejam e com muita razão o sucesso.

COMO COMEÇOU A primeira menção do líquido bacante no país, coincide com a nossa história.Foi na carta de PERO VAZ DE CAMINHA em 1500, em que o escritor relata que os índios provaram o vinho português, conta-se que foi o hoje famoso PERA MANCA, mas não gostaram “trouxeram-lhe o vinho em uma taça, mal puseram não quiseram mais” conta Caminha, os índios continuaram preferindo o seu CAUIM, um fermentado de uso ritualístico feito de mandioca mascada (tenho certeza que voce caro leitor(a) já ouviu alguma vez sobre a bebida indígena brasileira, nunca imaginou como fosse feita, dou-lhe de presente a fórmula),conforme descreve Carlos Cabral, enófilo, escritor sobre vinhos com seu livro “ Presença do Vinho no Brasil. Um pouco de História”. Lá está documentada a plantação da primeira videira em solo brasileiro, em meados do século XVI. Brás Cubas, fundador da cidade de Santos, chegou ao Brasil em 1532 e plantou as as uvas viníferas(européias) no litoral brasileiro, mais precisamente em São Vicente. Como o cultivo não deu certo alí, acatou os conselhos de João Ramalho e tentou plantar novamente, desta vez Planalto de Piratininga, mais precisamente na Estação Brás do metro, zona leste de São Paulo.

PRIMEIRA DEGUSTAÇÃO QUE SE TEM NOTíCIAS NO BRASIL Foi feita em 1640 e está relatada na ATA

DA CâMARA DE SÃO PAULO. Surgiu da exigência de portugueses que aqui moravam, de que houesse uma padronização da qualidade dos vinhos cá produzidos. As autoridades então provaram os exemplares. O resultado da degustação foi a aprovação dos vinhos que tinham qualidade. De lá até 1839 continuou-se a produzir vinhos de média qualidade.

GOLES DE HISTÓRIA DO VINHO BRASILEIRO Mas aí as coisas começam a mudar para melhor. Nosso enófilo-Mor paranaense LUIS GROFF, autor dos livros “O ESPÍRITO DO VINHO e O PLANETA VINHO”, que recomendo,diz que a SERRA GAÚCHA não foi predestinada pela geografia, MAS PELA HISTÓRIA. Após a libertação dos escravos em 1889, foi necessário procurar terras baratas para abrigar os imigrantes europeus, italianos em especial, no final do século XIX, o governo brasileiro empurrou-os para as íngremes e improdutivas escarpas serranas. Na Serra do Mar no Paraná, a terra era tão ruim que a Colônia Novo Tirol, logo foi abandonada, trocando-se a lavoura pela vida urbana de Curitiba, donde nasceu grandes comerciantes que até hoje conhecemos pelos sobrenomes, ou o trabalho manual da construção da Ferrovia Curitiba-Paranaguá.

E lá chegaram os bravos italianos com algumas mudas de Vitis Vinifera que foram plantadas e não pegavam não pela fertilidade, que a parreira é planta de terras arenosas e pedregosas que frutifica onde todas as culturas fracassam. O problema é o clima. Vitis Vinifera precisa de sol, de luz, calor e pouca chuva, para transformar sua acidez em doçura. Surgiu assim uma elaboração caseira de vinhos que começou pela via torta da vinificação de uvas de mesa, progrediu para para a produção em larga escala e desembocou corrigindo e aperfeiçoando seus métodos,

na realidade que conhecemos hoje. As castas viníferas vão ganhando terreno e a qualidade da produção como um todo vai melhorando bastante, com exceção de vinhos de garrafão, que são muitos ruíns e malfeitos feitos com uvas não apropriadas as Vitis Americanas, como Isabel, Niagara, Bordo mas muito se tem feito para a melhoria dos tintos tendo hoje já vinhos da alta qualidade. Caso contrário o que ocorreu com as uvas brancas, salientando os nossos espumantes, a especilidade brasileira, reconhecida no mundo pelos premios conquistados.

VALE DOS VINHEDOS E SEUS HERÓIS DA RESISTÊNCIA Após tantas dificuldades enfrentadas pelos produtores outro detalhe; permanece uma barreira de ordem geográfica. A região do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, que concentra 90% da produção nacional, ENCONTRA-SE FORA DAS ÁREAS DO PLANETA com vocação para produzir vinhos excepcionais- acima do paralelo 30 no hemisfério norte e abaixo do paralelo 30 do hemisfério sul.Por isso os viticultores gaúchos são conhecidos como os HERÓIS DA RESISTÊNCIA. Não obstante estas dificuldades, ainda enfrentam a alta carga de impostos, sendo o vinho taxado como cachaça, não tendo a defesa para incentivos nem da bancada de deputados e senadores do RGS, ainda têm de concorrer com vinhos importados de nossos vizinhos com isenção de impostos. Têm de ser HEROIS MESMOS...

Nossas homenagens e um brinde à queles imigrantes italianos que aqui chegaram com as videiras na mochila e deram os primeiros passos para a industrialização e qualidade que hoje temos nos vinhos finos brasileiros. Foi um longo caminho percorrido mas que valeu a pena, daí nossas homenagens também àqueles que hoje continuam lutando contra todas as intempéries e persistem em fazer do vinho

brasileiro um grande vinho para fazer que um dia figure entre os países cujo vinho é respeitado internacionalmente. É assim que se faz a história de um país.

O VINHO É UM EMBAIXADOR QUE DIVULGA AS RIQUEZAS NATURAIS ALÉM DE TRABALHO, HISTÓRIA, CULTURA DE UMA REGIÃO E PAÍS, TORNANDO-SE UM MEIO DE FATOR ECONÕMICO QUE GERA RIQUEZAS A CADA PAíS PRODUTOR. Osvaldo Nascimento Júniors.: Enófilo, Sommelier, Palestrante, Colunista e Consultor de Vinhos.

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judiciário

Diário Indústria&Comércio Curitiba, terça-feira, 1º de março de 2016 | A9

Política

Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume AGU As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A

presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva.

Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a AdvocaciaGeral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

O governo anunciou também

que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria extecutiva da pasta.

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino.

Existência de transporte intermunicipal afasta horas in itinere

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

A existência de transporte público, ainda que intermunicipal, afasta a obrigação de o empregador pagar horas de deslocamento ao trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o colegiado, o pagamento das chamadas horas in itinere ocorreria se o local fosse de difícil acesso ou não servido por transporte público.

Contratado para trabalhar na construção de uma fábrica na zona rural de Três Lagoas (MS), o empregado pediu o pagamento de duas horas in itinere por dia, tempo de duração do trajeto de ida e volta entre sua residência, no município de Selvíria, a cerca de 60 km de distância, e a obra. Como a empresa fornecia a condução, o pedido teve fundamento no artigo 58, parágrafo 2º, da CLT, que permite a inclusão, na jornada de trabalho, do tempo gasto pelo empregado para ir e retornar do serviço, quando o local é de difícil acesso ou não atendido por transporte público.

Para a empresa, o trabalhador não teria direito às horas de deslocamento, porque o lugar é servido de transporte público compatível com os horários da jornada.

TCEs não podem declarar candidato inelegível automaticamente Chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de “inelegíveis” da Justiça Eleitoral se o assunto estiver sob análise em recurso administrativo ou ação judicial, ou houver sentença favorável a ele. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em processo envolvendo o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

Bomtempo foi incluído pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro em uma lista formada por gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Esse material é posteriormente enviado à Justiça Eleitoral para ser usado como fonte de consulta de candidatos que seriam inelegíveis.

No recurso impetrado no TJ-RJ, a defesa do prefeito, feita pelo advogado Rafael Araripe Carneiro, do Carneiros Advogados, afirma que a rejeição das contas é um julgamento político que usa informações cedidas pela corte de contas, e que não pode ocorrer por decisão única do tribunal de fiscalização. Também destaca que as contas de governo relativas a 2004 foram aprovadas pela Câmara Municipal.

Ao concordar com a argumentação do prefeito, o relator do caso, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, destaca o peso que a inclusão do nome nessa lista tem. “Se é verdade, em estrita técnica jurídica, que a

presença do nome de alguém na lista enviada pelo TCE não importa automaticamente em sua inelegibilidade, na prática uma circunstância levará quase invariavelmente à outra, a ponto de a imprensa regularmente tratar desse documento como “lista dos inelegíveis [...] Logo, ainda que não se iguale à declaração de inelegibilidade, a inclusão do nome do impetrante em tal lista tampouco pode ser considerada como fato indiferente, inofensivo e inócuo.”

Marcos Torres também destaca o fato de haver decisão do Tribunal Superior Eleitoral impedindo que o nome de Bomtempo seja incluído na lista. “Por ora, o que me parece determinante é que o caso do impetrante já tenha recebido decisão final da corte máxima em competência especial, o TSE, não havendo nos autos notícia de recurso contra tal decisão perante o Supremo Tribuna Federal”.

Apesar de ressaltar que a decisão da corte eleitoral não influencia no entendimento do Órgão Especial, o relator argumenta que isso significa um ponto “favorável” ao prefeito, além de se enquadrar na lei das Eleições. “A redação do dispositivo legal é inequívoca: se da rejeição de contas pender recurso administrativo ou ação judicial, ou ainda se houver ‘sentença judicial favorável ao interessado’, seu nome não deverá constar da relação disponibilizada à Justiça Eleitoral.”

Concurso público deve aceitar graduações em áreas similares

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos nas plantações.

A proposta (PL 379/15) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).

A norma considera insalubre qualquer trabalho que exponha o empregado a agentes nocivos à

saúde, acima de limites de tolerância fixados.

João Daniel lembra que diversos estudos comprovam que os agrotóxicos fazem mal à saúde, provocando alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas e cânceres, dentre outras.

“Desde o ano de 2008, o nosso País lidera o ranking do uso de agrotóxicos, o que coloca em risco o trabalhador. Esse trabalhador

precisa ter o mínimo de direitos garantidos até que ações de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis sejam implantadas”, disse.

Tramitação O projeto tramita apensado ao PL 1015/88, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata de critérios de insalubridade no trabalho.

Ambos serão analisados no Plenário da Câmara.

O fato de um candidato aprovado em concurso ser formado em curso diferente do estipulado no edital, mas que atenda às exigências, não pode impedi-lo de assumir o cargo.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, obrigou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná a empossar como professor universitário de Química uma pessoa graduada em Farmácia e com doutorado na área em que atuará.

No início de 2015, o candidato impetrou um mandado de segurança na 5ª Vara Federal de Curitiba argumentando que a decisão da comissão per-

manente do concurso não era razoável. Segundo a universidade, o edital estabeleceu de forma expressa as condições para assumir o cargo, entre elas a graduação em Química e o doutorado em Química Orgânica.

Depois de ter o pedido negado em primeira instância, o farmacêutico recorreu ao TRF-4. Para o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, relator do caso, “o fato de a Universidade considerar Farmácia e Química áreas distintas não é suficiente para impedir a pretensão, visto que a graduação em Farmácia foi considerada suficiente para ingressar no doutorado em Química”.

Ponto de Vista Esperança democrática A 10.ª edição do ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre “qualidade democrática” demonstrou como os brasileiros andam descrentes no voto e nas instituições como forma de reagir ao mal da corrupção. A queda da posição do Brasil – sete postos abaixo de sua melhor posição entre os anos de 2013 e 2015 – classifica-o como uma “democracia falha”, na qual a representatividade popular está contaminada pelos problemas de governança pública, de cultura política, de baixos índices de participação popular e de crise econômica e fiscal.

Apesar da garantia de eleições livres e respeito às liberdades civis básicas, a “qualidade democrática” brasileira é constantemente posta em dúvida. O aparelho estatal repressivo funciona e consegue levar adiante investigações e processos como a Operação Lava Jato, que diagnostica apenas parte do problema.

A avaliação pessimista dos brasileiros não se resume a esse escândalo. A crise é mais abrangente. É política, econômica, moral, ainda levemente institucional e fruto da combinação de fatores que induziram o alto endividamento público, juros altos, queda da produção, desvalorização da moeda, desemprego, escassez de investimento e recessão.

Ao lado da Lava Jato, o país sofre com uma econo-

mia em frangalhos, que retrocedeu em 2015 – os economistas esperam que encolha mais de 3% neste ano –, enquanto a própria peça orçamentária do governo para 2016 reflete a crise fiscal brasileira, com expectativa de queda da atividade econômica de 1,9% e dívida pública em alta para 71,1% do PIB, 12 pontos porcentuais acima do apurado em 2014.

Essa crise repercute naturalmente nos setores público e privado, frustra receitas, investimentos, pagamento de despesas basilares como as folhas de pagamento; derruba a produtividade da indústria e a demanda por serviços; e sacrifica os lares brasileiros com o crescimento do desemprego, a alta carga tributária sobre o consumo e as perdas inflacionárias.

Claro que é preciso reconhecer um aspecto auspicioso relativo à punição de personagens considerados até então imunes à ação da repressão estatal. A Operação Mãos Limpas, realizada na Itália durante a década de 90, teve estreitas semelhanças com a nossa Lava Jato, ao desvendar extenso esquema de propinas e provocar a reformulação dos partidos políticos, permitindo o surgimento de novas forças de representação parlamentar, com maior espaço para a ética no trato da coisa pública.

No entanto, as ações investigadas e punidas em ope-

rações como essas são apenas fagulhas da fogueira de desvios que lesam diariamente o patrimônio público e contam com a inoperância do sistema de repressão às fraudes e o sucateamento do melhor remédio contra os seus efeitos: as instituições de Estado responsáveis pela atividade preventiva e pedagógica de conformação do agir administrativo à lei, no curso da concepção, análise, planejamento e execução das políticas públicas.

O Brasil não pode ficar preso à ilusão de que se promove uma sociedade mais justa e otimista, ao menos primariamente, por obra exclusiva de investimentos no aparelho judicial e no Ministério Público.

Como dita Barbosa Moreira, “é todo o edifício, desde as fundações, que para tanto precisa ser revisto e reformado”.

Instituições constitucionais como a Advocacia Pública, o controle interno e a polícia judiciária também precisam ser lembradas estrategicamente, respeitadas as competências de cada qual, para, no cotidiano da administração pública, reacender a fé dos brasileiros na democracia e permitir que todos os sistemas políticos, econômicos e sociais possam harmonicamente se renovar e expandir, incrementar a indústria e libertar o país da autofagia da corrupção.

Cristina Leitão é presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP).

Marcello Terto e Silva é presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).