Diário Indústria&Comércio - 03 de agosto de 2015

Curitiba, SEGUNDA-FEIRA, 03 de agosto de 2015 | Ano XXXVIiI | Edição nº 9350 | R$ 2,00

EDIÇÃO ESTADUAL

Indústria& Comércio DIÁRIO

LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ. DESDE 1976.

OPINIÃO

Contas públicas registram menor resultado desde 2001

Aroldo Murá

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões

PENA MAIOR PARA A CORRUPÇÃO, RECLAMA MORO

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados na sexta-feira. Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do

O juiz Sergio Moro foi saudado efusivamente por 400 pessoas que lotaram o auditório do SESC da Esquina (houve telões em auditório auxiliar), dia 29, para ouvi-lo sobre lavagem de dinheiro. O juiz - hoje um ícone da vida brasileira - pregou maiores penas para os crimes de corrupção de todo o tipo.

No Paraná, cobrança do Licenciamento Anual de Veículos começa hoje

Fábio Campana

De hoje até o fim de novembro proprietários de veículos emplacados no Estado devem pagar o Licenciamento Anual exercício 2015. A cobrança é de competência do

“Jogadas midiáticas” Uma crítica pesada, que exige coragem porque neste momento a opinião pública está completamente seduzida pelos efeitos da Operação Lava Jato e de seu juiz Sérgio Moro, certa de que o país está sendo passado a limpo.

Edital na Página 00

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto

Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e a data de vencimento varia de acordo com os dígitos finais de cada placa.

Geral A3

A Claro anuncia a ampliação de sua rede de quarta geração para mais quatro municípios no Paraná. Com isso, passa a oferecer a maior cobertura

4G do estado. A operadora é a primeira a disponibilizar a tecnologia em Ponta Grossa e Colombo.

Consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora de energia consumidos

Geral A3 Economia A6

Evento do I&C homenageia cinco países em suas datas nacionais Mauro Campos/I&C

Página A3

Economia A6

Tecnologia: Claro expande 4GMax para mais quatro cidades do Estado

Página A5

Lula mais preocupado com a família

Em 12 meses encerrados em junho, o setor público teve déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Página A8

Coluna Esplanada

BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.

Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica.

Publicação de 01 edital somente.

turismo

Feriadão na praia termal

Quem efetuar reservas até 13 de agosto para o feriadão da Semana da Pátria – 4 a 7 de setembro - no Mabu Thermas Grand Resort, de Foz do Iguaçu, terá desconto de até 15% nas diárias. A hospedagem poderá ser no sistema Mabu Inclusive, com cinco refeições.

Página A12

Richa confirma o apoio do governo pelo TRF em Curitiba Editais na Página PáginaA7 00 Editais na

Publicação de mais de 01 edital na mesma página.

Publicações oficiais João Casillo, cônsul da Bélgica; Emilie Dely, cônsul das França; Julio Cesar Algeri, cônsul da Colômbia; André Jacob Larsen, cônsul honorário da Suíça; Luiz Carlos Borges de Silveira, ex-ministro da República e empresário; e Luiz Henrique Sossella Costa, cônsul do Peru Município de Pinhais

Município de Fazenda Rio Grande

Editais nas Páginas 00 e 00

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www.icnews.com.br

O Diário Indústria & Co- além de adidos consulares. corpo consular regional. mércio, realizou, com apoio do Além das homenagens a cinco Desta vez as homenagens ACP (Associação Comercial do países que comemoram suas foram dirigidas às nações amiParaná), maisde uma edição em julho, foi gas: Suíça, França, Colômbia, Publicação mais dedo01 datas editalnacionais em páginas distintas.

Café das Nações, com a presen- lançado pelo advogado Cléver- Bélgica e Peru, pela passagem ça de 19 cônsules regionais e um son Marinho Teixeira, o desafio de suas datas nacionais. bom número de empresários e de cria-se em Curitiba, o “murepresentantes empresariais, seu das etnias”, com apoio do Especial A4

Posições radicalizadas não resolvem problemas do país, afirma Michel Temer

Richa recebeu os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, e da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Anderson Furlan, acompanhados de juízes federais

Nacional A2

Central de Atendimento: 41 3333.9800 / e-mail: pauta@induscom.com.br

Geral A3

“Que fique, portanto, a mensagem de que o Ministério Público Federal está trabalhando para recuperar o orgulho do brasileiro” Rodrigo Janot , procurador, sobre investrigações da Lava Jato

”Eu fico oscilando entre 69kg, quando estou com a rotina bem regradinha, e 71kg, quando eu ‘jaco’ mais. Mas estou sempre brigando para ficar na casa dos 60” Monique Amin, modelo, sobre briga contra a balança

a2 | nacional

unca fiz uso de qualquer substância ilícita. Confio na minha inocência e vou provar isso perante os órgãos competentes.

Tenho uma trajetória limpa” Fred, jogador do Shakhtar Donetsk, sobre doping

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Um setor que cresce a cada dia A existência das franquias e o aumento do número dessas empresas é importantíssimo para a economia brasileira.

Isso porque elas são uma porta para que microempreendedores entrem no mercado formal. E não custa tão caro abrir certos tipos de franquia. O setor brasileiro de franquias faturou, em 2014, R$ 127,3 bilhões, um aumento de 7,7% em comparação a 2013. Apesar de o ano de 2015 estar sinalizando baixo crescimento econômico, a expectativa é que a receita do setor crescerá entre 6,5% e 8%, em contraposição aos números negativos previstos por vários outros setores econômicos, como o automotivo.

O estado do Rio de Janeiro tem participação de 12,6% no mercado nacional. Este ano, com a preparação para as Olimpíadas de 2016 e eventos internacionais, como o Rock In Rio, a estimativa é que o faturamento do franchising fluminense deva variar de 8,5% a 9%. A ABF projeta para 2015 crescimento de 8% no número de marcas em operação no Brasil (eram 2.942 redes no ano passado) e aumento entre 9% e 10% no total de unidades franqueadas, que atingiram 125.378, em 2014. Cabe ao governo e à sociedade criar incentivos a este modelo de negócio cada vez mais presente.

Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..

11° Máx.: 26° Mín.:

O início da semana será marcado pelos dias ensolarados e de temperaturas mais elevadas no Paraná.

A massa de ar seco e a circulação dos ventos em altitude formam um bloqueio atmosférico entre grande parte das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste do país; enquanto esta condição predomina, as frentes frias não avançam sobre o continente e são desviadas diretamente para o Oceano Atlântico na altura do extremo sul do Rio Grande do Sul e Uruguai.

Arte: Roque Sponholz..

Polícia Federal vai investigar bomba no Instituto Lula

Dilma garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de quinta-feira (30).

Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para “ver se cabe à PF fazer alguma coisa”.

A presidenta Dilma Rousseff disse que, apesar das dificuldades econômicas que o país atravessa, “não há hipótese” de o Programa Minha Casa, Minha Vida acabar. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídios de até 95% do valor.

Dilma participou da entrega de 2,9 mil unidades habitacionais em Maricá, no Rio de Janeiro.

EXPEDIENTE

Diário Indústria&Comércio

Petrobras

Depoimento de advogada na CPI está mantido Beatriz Catta Preta disse que deixou os casos da Lava Jato por se sentir ameaçada e intimidada por integrantes da comissão

O

presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), voltou a afirmar na sexta-feira (31) que está mantido o depoimento da advogada Beatriz Catta Preta, que defendeu nove investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A declaração de Motta ocorre após a entrevista da advogada ao Jornal Nacional, da Rede Globo, em que disse ter sido ameaçada por integrantes da comissão.

“O requerimento de convocação é um requerimento que está previsto em lei, previsto pelo Regimento Interno da Casa e não configura qualquer ameaça. A CPI não ameaça. Investiga”, afirmou.

Motta disse que estranhou as declarações da advogada sobre ameaças e avaliou a entrevista como uma tentantiva de “vitimização para esconder atos ilícitos”. “A CPI não vai admitir essas ilações”, acrescentou.

“A CPI vai continuar seu trabalho, vai continuar as investigações.

Esta vitimização não vai nos intimidar. Quem tem que prestar esclarecimentos sobre as ameaças que recebeu agora é ela e a CPI pode ser grande palco para ela dizer quem a esta ameaçando”, completou.

Em entrevista ao Jornal Nacional, a criminalista, que defendeu nove investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, explicou que deixou os casos por se sentir ameaçada e intimidada por integrantes da

“Se ela recebeu honorários licitos, declarou à Receita, qual o receio de vir à CPI. Voce já viu algum advogado no país abandonar casos por ser questionado sobre a origem dos honorários?, questionou Motta comissão. Beatriz Catta Preta ainda disse que fechou o escritório e abandonou a carreira depois de receber ameaças “veladas” feitas por membros da CPI, que votaram a favor da convocação, no último dia 9, para ela depor no colegiado.

A convocação foi aprovada por unanimidade e provocou reações de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou a convocação ilegal por quebrar o direito de inviolabilidade do sigilo profissional. A OAB chegou a apresentar pedido

de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a criminalista. Ontem (30), o presidente do STF , ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em que a advogada é desobrigada a prestar esclarecimentos à CPI. Ela poderá ficar em silêncio durante o depoimento, que ainda não foi marcado.

“Se ela recebeu honorários licitos, declarou à Receita, qual o receio de vir à CPI. Voce já viu algum advogado no país abandonar casos por ser questionado sobre a origem dos honorários? Isso só

corrobora [com a dúvida da CPI].

Tem alguma coisa errada nisto”, acrescentou Motta, ao garantir que ela não está sendo investigada a mando de qualquer membro da comissão.

“O ministro não tirou o dever de vir, apenas de não falar sobre honorários”, disse o presidente da CPI, que ainda não tem data para o depoimento. Motta disse ainda que outros advogados também podem ser questionados pela comissão sobre o mesmo assunto se integrantes da CPI apresentarem requerimentos para isto.

Temer diz que posições radicalizadas não resolvem problemas do país O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que, para conseguir dirigir o país, é necessário governabilidade, “ideia ancorada no apoio do Legislativo ao Executivo”. Segundo ele, além disso, a governança precisa do apoio de outros segmentos da

sociedade ao governo.

Ao participar de convenção do núcleo feminino do partido na capital paulista, Temer destacou que o PMDB é o centro dos diversos avanços obtidos pelo governo federal. “Sabemos que, neste momento de radicalismo

em todas as partes, há uma tensão no ar angustiando a todos.

Por isso, temos de pensar no país, porque posições radicalizadas não resolvem os problemas do país.” “É nesse ponto que o PMDB se destaca, porque, ao longo do

tempo, o partido tem sido o centro da governabilidade no país.

Em qualquer momento, quando se pensa no sucesso das teses do governo, foi o PMDB que garantiu apoio a elas”, acrescentou Temer, que também é presidente nacional da legenda.

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

Estacionei na garagem. Estou Seguro?

Infelizmente não. Até a pouco tempo quando entravamos em uma garagem, na nossa residência, em nosso condomínio, na empresa ou na garagem do prédio onde está situada a empresa ou escritório em que se trabalha, estávamos seguros, porém, isso mudou e o local onde nos sentíamos seguros se tornou um novo “alvo” para os ladrões.

Como as pessoas passaram a se cuidar mais no seu dia a dia, principalmente durante a saída e na chega de seus destinos, pois são nesses momentos que ocorrem a maioria dos assaltos, isso acabou dificultando a ação dos assaltantes.

Mas ao chegarem ao seu destino, as pessoas relaxam e se descuidam por se sentirem seguras.

Os marginais percebendo esse comportamento, estão se adaptando, mu-

dando o seu modo de operação e ao invés de “atacarem” suas vitimas na rua, passaram a estudar suas rotinas e segui-los para então planejar o melhor momento para agirem e cometerem seus crimes.

A grande procura dos marginais é por objetos valiosos, que podem ser vendidos rapidamente. O principal objeto visado pelos marginais são relógios.

Eles circulam pelos ambientes dos prédios comerciais, observam as vitimas e escolhem aquelas que usam relógios caros. Dai em diante é apenas uma questão de tempo.

Eles seguem as vitimas e quando as mesmas entram nas garagens de prédios comerciais, garagens essas que eles já entraram e estudaram todas as vias de acesso e de saída, os assaltantes, geralmente usando motocicletas, entram logo em seguida e tão logo a

vitima desce do carro o assalto ocorre, durando no máximo dois minutos a ação total, entre a abordagem, o roubo e a fuga.

Por isso muitos empresários, apesar de usarem veículos blindados e se sentirem seguros durante seus deslocamentos, acabam ficando totalmente expostos e vulneráveis aos chegarem em seus locais de trabalho e saírem do carro para irem até o elevador.

O que fazer?

Cobrar do sindico do prédio que melhore a estrutura de controle do acesso às garagens. Essa simples mudança que na maioria dos casos não são tão difíceis de fazer, diminuirá em muito o risco de entrada de pessoas não autorizadas e consequentemente ocorrerá um aumento da segurança.

E nunca esqueçam, PREENIR é sempre o melhor remédio.

política | a3

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

FIQUE ATENTO

Coluna Esplanada Lula mais preocupado com a família

Os principais investigadores da Operação Lava Jato decidiram não cercar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a despeito dos indícios de benesses de sua gestão para construtoras amigas do PT e interferência pessoal por empreiteiras como OAS e Odebrecht, alvos da operação. O que se diz nos gabinetes do MP Federal e da Justiça Federal é que, se Lula um dia fosse preso, mesmo em caso de citação numa delação premiada, a operação iria para o brejo. Há precedentes. Mesmo citados por delatores, alguns suspeitos cujos nomes são mantidos em sigilo passam longe da cadeia hoje. Prender o ainda homem mais importante do Brasil seria tiro no pé, porque, na visão dos investigadores, passaria imagem de truculência contra um senhor de terceira idade e com saúde ainda em recuperação.

Mas o ex-presidente, que se diz tranquilo, não é o alvo – até porque não há nada contra ele que se saiba, em público ou nos autos dos processos da Lava Jato. O que tem irritado Lula e chegou aos ouvidos dos procuradores e da PF é o cerco à sua família. Não bastassem os boatos que rodam as redes sociais sobre o suposto enriquecimento surpreendente e meteórico do filho mais velho, um ex-funcionário de zoológico, outro personagem está na mira da Justiça e tira o sono do ex-presidente. Trata-se de Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira esposa de Lula, já falecida.

Fenômeno na construção civil revelado pela VEJA, Taiguara em poucos meses passou de um simples reformador de varandas para um dos grandes empreiteiros de Angola, na esteira de contratos com a Odebrecht (novamente ela). A ascensão de Taiguara, hoje um milionário e bem sucedido empresário do ramo, deu-se no governo Lula e continuou no de Dilma, na carona das obras da empreiteira baiana que recebe vultosos aportes do BNDES para obras no exterior.

Um eventual cerco a Taiguara não deixa de ser um ao expresidente. ***

Emissário submarino & Rio 2016

Ninguém em sã consciência que vê de perto a cor da Baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, tem coragem de deslizar um dedo sobre o espelho d’água. Associações de quatro modalidades de esportes olímpicos reclamam oficial-

Leandro Mazzini

contato@colunaesplanada.com.br

mente o direito de escolher outras praias para a competição dos Jogos de 2016.

Um dos maiores problemas do Rio é um crime ambiental oficial submerso debaixo do nariz da nata da high society carioca na Zona Sul – de onde emergem governantes estaduais e municipais há décadas. Chama-se Emissário Submarino.

Direto ao ponto: Ele joga todo o cocô e esgoto da Zona Sul em alto mar desde os anos 60. No fim dos anos 90, rompeu na altura da praia de Ipanema, e sujou toda a orla por meses. O então governador Anthony Garotinho anunciou com pompas que resolveria o problema e gastou R$ 48 milhões na reforma. Tudo resolvido? Nada. O que ninguém diz no Governo e prefeitura do Rio, independentemente do inquilino nos Palácios, é que o Emissário continua a despejar no mar milhões de litros da sujeira de seus habitantes, e a sujeira volta diluída para as praias com o movimento das marés. É um crime oficial que ninguém vê, e todos – governantes e população – dão de ombros, enquanto o oceano agoniza.

A solução passa pela construção de no mínimo oito estações de tratamento de esgoto, para que se evite a poluição do mar. Estavam prometidas no plano do Comitê Rio 2016 para o COI. Ficaram na maratona da burocracia. Só saiu uma – a que existe há décadas próxima ao Aeroporto do Galeão, reformada.

Anos atrás, antes de se afogar na lama que criou debaixo dos pés, o empresário Eike Batista propalava que pagaria do bolso a despoluição da Lagoa, sede das disputas de remo. As águas continuam tão sujas quanto o nome do empresário na praça.

Um cidadão antenado descobrirá no site da FEEMA, órgão do Governo, que as praias do trecho do Flamengo até parte de Ipanema estão impróprias para banho. Há décadas.

Piada do Herói

***

Presidente afastado da Eletronuclear acusado de receber propina de R$ 4,5 milhões do Eletrolão, o vice-almirante Othon da Silva está detido numa sala do Quartel General ‘Heróis da Lapa’ em Curitiba. *** Com Equipe DF, SP e Nordeste

DEMANDA

Richa confirma o apoio do PR pelo TRF em Curitiba A criação de quatro novos tribunais, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, foi aprovada pelo Congresso Nacional

Cobrança do Licenciamento Anual de Veículos começa hoje De hoje até o fim de novembro proprietários de veículos emplacados no Estado devem pagar o Licenciamento Anual exercício 2015. A cobrança é de competência do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e a data de vencimento varia de acordo com os dígitos finais de cada placa.

O licenciamento para veículos com placas finais 1 e 2 deve ser quitado em agosto.

Já para as placas que terminam com dígito 3, 4 e 5 o vencimento ocorrerá em setembro e para as que têm final 6, 7 e 8 o prazo expira em outubro. Em novembro o prazo termina para placas com dígitos 9 e 0. “É importante que os proprietários de veículos fiquem atentos ao prazo para pagamento do Licenciamento Anual, que varia conforme o dígito final da placa. Àqueles que forem flagrados sem o documento, de porte obrigatório, podem sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, alerta o

diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

A Guia de Recolhimento é no valor de R$ 68,42 (para todos os veículos). Os proprietários que estão em atraso com débitos de multas, Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ou Dpvat, além do valor do Licenciamento exercício 2015, terão os valores a serem quitados acrescidos a guia.

A tabela completa com as datas e a consulta a situação do veículo estão disponíveis no site www.detran.pr.gov. br, na aba “veículos”, “licenciamento anual” PAGAMENTO O Licenciamento deve ser pago nas instituições bancárias credenciadas junto ao órgão de trânsito: Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob e Banco Rendimento. Correntistas do Banco do Brasil podem realizar o pagamento com o número do Renavam no caixa do autoatendimento ou pela internet.

HOMENAGEM

Lewandowski e Fachin são condecorados com a Ordem Estadual do Pinheiro O governador Beto Richa condecorou com a Ordem Estadual do Pinheiro, a mais alta honraria do Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Edson Fachin. A cerimônia de outorga foi na sexta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares dos agraciados. Lewandowski e Fachin receberam o título no grau Grã-Cruz.

“Essa homenagem é o reconhecimento do Paraná ao importante trabalho que os ministros do Supremo Tribunal Federal desempenham para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e para garantir o fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou o governador.

Richa disse que a honraria exprime o reconhecimento do povo paranaense aos cidadãos

brasileiros que se destacam nas mais diversas áreas de atividade e que contribuem para o desenvolvimento social, econômico, científico, jurídico e cultural do País.

“Nestes dias em que o País vive um momento delicado, de imensas dificuldades conjunturais e grandes desafios a serem vencidos, temos que somar forças em busca da preservação do nível de emprego, da atividade econômica e da redução das desigualdades sociais”, disse Richa.

“Apesar das circunstâncias preocupantes, não vivemos uma crise institucional. Ao contrário, é muito importante enfatizar que as instituições brasileiras se mostram sólidas e atuantes. E o Supremo Tribunal Federal, aqui tão bem representado, destaca-se como o maior avalista deste processo que aglutina todas as correntes representativas da opinião pública nacional.”

Gestão

Novo secretário quer disseminar para a rede de saúde os bons exemplos do SUS Beto Richa recebeu os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, e da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Anderson Furlan, acompanhados de juízes federais que atuam no Paraná

O

governador Beto Richa recebeu, na sexta-feira, no Palácio Iguaçu, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, e da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan, acompanhados de juízes federais que atuam no Paraná. Eles pediram ao governador que interceda junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que cumpre agenda em Curitiba nesta sexta-feira, para a implantação de uma sede do Tribunal Regional Federal na capital paranaense.

“Sabemos da importância, para o Paraná, da instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal e estamos juntos nesta batalha, desde o início”, afirmou

Beto Richa. “Seria uma grande conquista para o Estado. “Gostaria de reafirmar o apoio do Governo do Estado para auxiliar, no que for possível, para que esta demanda seja atendida”, declarou.

A criação de quatro novos tribunais, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, foi aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional 73/2013.

A emenda, porém, foi suspensa em 2013 por uma liminar do então presidente Joaquim Barbosa, após uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ter sido ajuizada no STF. O pedido das associações de juízes federais é que a liminar seja novamente apreciada pelo Supremo para que a implantação do TRF em Curitiba seja efetivada.

O presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, disse que a questão precisa ser resolvida no Supremo, para confirmar ou não a constitucionalidade da emenda. “Enfim, para resolver essa situação que está pendente de julgamento do STF”, explicou ele.

“Acreditamos que os argumentos jurídicos são frágeis. Além disso, por questões políticas, econômicas e geográficas, esses estados comportam a instalação de novos tribunais”, ressaltou.

“Nós precisamos conversar e argumentar com o ministro para que este julgamento ocorra o mais breve possível, pois há dois anos aguardamos pela conclusão dessa demanda”, afirmou Bocheneki.

O presidente da Apajufe, Anderson Furlan, disse que, além do Paraná, também Santa Catarina e Mato Grosso do Sul seriam benefi-

ciados com a descentralização dos tribunais federais. “São muitos benefícios. A população carente poderá acompanhar mais de perto suas causas, os advogados poderão fazer sustentações no TRF de Curitiba, sem a necessidade de ir até Porto Alegre para acompanhar os processos”, explicou.

“Nós pedimos ao governador que fale com o ministro Lewandowski da importância de que a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade seja novamente levada a julgamento. Assim que a ação seja indeferida, o tribunal do Paraná pode finalmente ser criado”, destacou Furlan.

A vice-governadora Cida Borghetti, o deputado federal Sérgio Souza e o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, também acompanharam a reunião.

Identificar e disseminar iniciativas exemplares existentes na rede municipal de saúde será uma das prioridades do novo secretário municipal da área, César Monte Serrat Titton, que assumiu o cargo na sexta-feira. Em sua primeira conversa com a imprensa como secretário, Titton destacou que tanto na atenção básica (cuja porta de entrada são as unidades de saúde) quanto nos serviços especializados há muitas experiências positivas que, uma vez replicadas, contribuirão para melhorar o atendimento oferecido à população.

“Teremos trabalho na consolidação de muitas experiências positivas e em novas tecnologias que precisam ser levadas a toda a rede do SUS Curitiba para reduzir a heterogeneidade do sistema”, disse o secretário, que já integrava a equipe da Secretaria da Saúde como superinten-

dente de Gestão da Atenção à Saúde.

Entre as experiências que podem se replicadas estão a organização de agendas adotada em algumas unidades, medida que permite otimizar o serviço, ampliando acesso da população à saúde; a ampliação da carteira de serviços nas unidades básicas e a gestão de filas, que consiste na identificação, ainda nas unidades básicas, de casos que são prioritárias no encaminhamento para especialistas.

Titton também deu ênfase à importância de trabalhar de forma intersetorial e com a participação da sociedade civil e da imprensa para que as pessoas tenham maior clareza sobre os serviços oferecidos pelo SUS e saibam como melhor acessá-los. “Precisamos trabalhar para conseguir mais reconhecimento do que é feito e manter a postura de valorização das equipes.

a4 | especial

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

Proposta criação do ‘Museu de Etnias’ no Café das Nações Evento do Diário I&C homenageia cinco países em suas datas nacionais

Mauro Campos/I&C

O

Diário Indústria & Comércio, realizou, nesta quinta-feira (30/07), com apoio do ACP (Associação Comercial do Paraná), mais uma edição do Café das Nações, com a presença de 19 cônsules regionais e um bom número de empresários e representantes empresariais, além de adidos consulares.

Além das homenagens a cinco países que comemoram suas datas nacionais em julho, foi lançado pelo advogado Cléverson Marinho Teixeira, o desafio de cria-se em Curitiba, o “museu das etnias”, com apoio do corpo consular regional.

Desta vez as homenagens foram dirigidas às nações amigas: Suíça, França, Colômbia, Bélgica e Peru, pela passagem de suas datas nacionais.

João Casillo, cônsul da Bélgica; Emilie Dely, cônsul das França; Julio Cesar Algeri, cônsul da Colômbia; André Jacob Larsen, cônsul honorário da Suíça; Luiz Carlos Borges de Silveira, exministro da República e empresário; e Luiz Henrique Sossella Costa, cônsul do Peru.

Edson José Ramon, cônsul da Sérvia, ex-presidente da ACP.

Odone Fortes Martins, presidente do Diário I&C; João Casillo, cônsul da Bélgica; Emilie Dely, cônsul das França; Julio Cesar Algeri, cônsul da Colômbia; André Jacob Larsen, cônsul honorário da Suíça; Luiz Carlos Borges de Silveira, ex-ministro da República e empresário; e Luiz Henrique Sossella Costa, cônsul do Peru

Ricardo Brugada Loizaga, cônsul geral do Paraguai; Nazareno Ayala, vicecônsul da Argentina; e Thomas Augusto Amaral Neves, Cônsul da Albânia e República Dominicana, e presidente da Sociedade do Corpo Consular do Paraná

Robert Ruyter, cônsul dos Países Baixos (Holanda); Josef Galiano, presidente do conselho de administração da Apolar Imóveis; Marni Marilza Manz, consulesa da Costa Rica

Quintina Ferreira Caniné, do departamento Financeiro da ACP (Associação Comercial do Paraná); Leda Pedrosa Borges, cônsul honorário do Uruguai em Paranaguá

Diego Cresto, da Excell Soluções; Ozeil Moura dos Santos, cônsul geral do Senegal para o Paraná e Santa Catarina; Sérgio Levy, cônsul da Costa Rica

Chico do Uberaba, vereador de Curitiba.

Glaucio Geara, vice-presidente da ACP

Celso Gusso, presidente da AECIC (Associação de Empresários da Cidade Industrial de Curitiba) e da Araupack

Cleverson Marinho Teixeira, advogado na área empresarial

Abdo Dib Abage, cônsul da Síria no Paraná e Santa Catarina

Kiyoshi Ishitani, cônsul das Filipinas.

Luiz Celso Branco, cônsul do Chile.

Joaquin Pirez Jorge, cônsul geral do Uruguai.

Saturnino Hernando Gordo, cônsul da Espanha.

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Diário Indústria&Comércio

Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

Fábio Campana

Qual a diferença entre suborno, taxa de consulta ou contribuição? Pode ser difícil definir.”

Michael Johnston, cientista político e professor em Nova York, em entrrevista ao site da BBC Brasil

fabio.campana@gmail.com

das dólares, ienes, coroas suecas, euros e libras esterlinas.

Dedo na ferida Ao falar, nesses dias, no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, no Anhembi, em São Paulo, Delfim Netto, do alto de seus 87 anos, botou o dedo na ferida. Disse que a crise fiscal, econômica e política decorre da decisão do governo de gastar o que fosse preciso para reeleger Dilma. Ou seja, o governo petista decidiu quebrar o país para se manter no poder.

Irmão Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro e consultor Antonio Palocci, tem circulado pelos salões do Planalto. Ele é diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte e investigado pela Lava Jato.

Juros da dívida

“Jogadas midiáticas” Uma crítica pesada, que exige coragem porque neste momento a opinião pública está completamente seduzida pelos efeitos da Operação Lava Jato e de seu juiz Sérgio Moro, certa de que o país está sendo passado a limpo.

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, diz ver um tipo de vedetismo voluntarista na Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que fere o profissionalismo que deve prevalecer no rito judicial.

“Jogadas midiáticas de marketing não condizem

com a sobriedade da atividade judicial”, diz Gilmar Mendes. Segundo ele, há nos agentes do processo na primeira instância laivos de quem pensa estar fazendo uma revolução ou refundando a República.

Sobre a sua decisão de travar o julgamento das doações privadas, afirmou, em entrevista ao Consultor Jurídico, que “não está certo de que a corrupção está associada, necessariamente, ao modelo de financiamento eleitoral.”

Como se vê, Gilmar Mendes está disposto a ir fundo nessa guerra que se abre no Judiciário.

Deformações

Contra o BC

Gilmar Mendes expôs sua preocupação com processos judiciais do gênero “lava jato”, que apresentam duas características centrais: na base, inquéritos turbinados por investigações nem sempre bem feitas, às vezes fantasiosas; enquanto nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça, o temos de enfrentar a opinião pública é maior que a obediência ao modelo legal. Um tipo de covardia que transforma essas cortes em tribunais de passagem, o que deixa toda a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal.

O Banco Central não estava com o pé esquerdo nas discussões do Congresso há muito tempo. Agora, verá o diretor de Assuntos Internacionais, Tony Volton, obrigado a dar explicações sobre a antecipação de voto sobre os juros. Aí, coisa rara: o movimento para que ele se explique une o governo, através de líder do PMDB, Eunicio Oliveira e a oposição, em especial José Serra (PSDB).

Decepção Pois, pois, os governadores, independente de partido, ficaram decepcionados com a intervenção dos ministros que sucederam a fala de Dilma. Esperavase a pauta bomba, que trataria dos grandes problemas nacionais, incluida a crise econômica, política e moral e seus efeitos na governabilidade. Qual o que.

Nada disso aconteceu.

Pauta traque O que veio dos ministros na reunião de Dilma e os governadores foram assuntos chinfrins, como o da distribuição de remédios ou a falta de chuvas. Os governadores estão convencidos de que a estratégia de Dilma et caterva foi esvaziar os assuntos importantes para evitar o debate sobre eles. Ou seja, a reunião foi usada apenas para passar a imagem de que Dilma se articula e fortalece sua base de apoio. Argh!

Desabou a confiança O nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou neste ano, depois de ter ficado praticamente estável em 2014, segundo pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, 30. As maiores quedas do chamado Índice de Confiança Social se deram em relação à presidente da República e aos partidos políticos, seguidos de perto pelo Congresso Nacional.

Falência O governo do Rio Grande do Sul não fez o ajuste fiscal e agora está falido. O governador Sartori, do PMDB que apoia Dilma, só vai pagar até R$ 2.500 dos salários do funcionalismo. Valores acima do limite serão pagos em parcelas em parcelas futuras, em calendário ainda não divulgado.

Nova manobra O Planalto está com a luz vermelha de alerta máximo ligada com a publicação da pauta de votações da Câmara Federal, prevista para a semana que vem.

Eduardo Cunha, presidente da Casa, colocará em plenário a análise das contas dos governos anteriores na seguinte ordem: 1992 (governo Collor), 2006 (governo Lula), 2002 (governo Fernando Henrique Cardoso) e 2008 (governo Lula). Não obedecendo ordem cronológica abre espaço para a votação imediata das contas do governo Dilma de 2014, assim que analisadas pelo TCU.

Pedaladas Espera-se que o TCU reprove as pedaladas fiscais até o final de agosto, mesmo com bloco de ministros dispostos a recuar.

Almirante da Dilma Na presidência da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva mantinha uma consultoria na mesma área. Supostamente, seria pela empresa que passariam propinas dos empreiteiros.

Quando do acordo Brasil-França para os submarinos, mandou criar o Prosub, uma oscip formada pela francesa DCNS e Odebrecht, que acabou criando uma subsidiária chamada Odebrecht Defesa.

Nessa empresa, Othon abrigava diversos almirantes e oficiais da Marinha da reserva e reformados. Ele também foi responsável pela nomeação do Comandante da Marinha, Moura Neto, que ficou no posto de 2007 a 2014, ou seja, nos governos de Lula e Dilma, e que defendia o submarino nuclear.

A presidente Dilma Rousseff é admiradora do vicealmirante Othon Pereira da Silva, afastado da presidência da Eletronuclear sob suspeita de ter recebido propina de R$ 4,5 milhões na licitação da Angra 3 e agora investigado no contrato de construção de estaleiro e submarinos, num acordo Brasil-França.

Foi ela que escolheu Othon para a Eletronuclear em 2005, quando era ministra de Minas e Energia e quando Gleisi Hoffmann deixou a Casa Civil chegou a pensar no nome dele para substituí-la.

Olho no Belo Monte

A dívida pública em junho de 2015 (sem estados e municípios) era de 2,58 trilhões. Segundo o Banco Central, o custo médio era de 14,31% por ano, ou seja, R$ 369,3 bilhões, antes do novo aumento, cujo impacto pode ser de mais R$ 14 bilhões de juros anuais, atingindo R$ 383 bilhões ou cerca de R$ 400 bilhões. O que significa que os juros da dívida publica saltam para mais de R$ 1 bilhão por dia ou quase R$ 45 milhões por hora.

Amigo de infância Com Dilma querendo se aproximar mais de Renan Calheiros, para reduzir o poder de Eduardo Cunha, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, transformou-se em amigo de infância do presidente do Senado. Telefona para ele várias vezes por dia.

Nova pressão A Globo voltou a negociar com Jô Soares: quer que seu programa seja exibido apenas duas vezes por semana ou todos os dias na GloboNews ou mesmo no Multishow. Jô está quase capitulando. Por outro lado, a mesma Globo quer levar Marília Gabriela, que está na GNT, para o lugar do entrevistador.

Voltar a crescer Os governadores tucanos Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás) e Simão Jatene (Pará), e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, se reuniram ontem em Brasília e reforçaram a defesa do combate à crise econômica com foco na preservação de empregos, no crescimento e no fortalecimento de estados e municípios.

“A reunião dos governadores tucanos foi muito proveitosa para discutir a crise e sua consequência, que é o desemprego. Precisamos de um ajuste fiscal, para o crescimento; preservar empregos e gerar empregos”, destacou Alckmin.

“Estamos preocupados em apresentar alternativas ao país. Soluções que amenizem a grave crise financeira, que busquem a preservação de empregos. E que os estados não sejam mais uma vez penalizados”, acrescentou Richa.

Lerner fora da política Jaime Lerner tem sido intensamente procura-

do por lideranças empresariais e políticas de Curitiba que gostariam de vê-lo novamente na Prefeitura. Ele foi o grande modernizador da cidade, que sob seu governo virou referência mundial de planejamento urbano, não aceita nem falar sobre sua volta à política. Não está filiado a nenhum partido e não vai se filiar. Mas se inclui na longa lista dos que gostariam de ver a cidade recuperar a capacidade de dar soluções inteligentes e inovadoras para os problemas urbanos, sem entrar em roubadas como a do projeto do metrô, que ele reprova.

Exportações e ICMS Os governadores da oposição criticaram o governo federal pelo atraso no pagamento das compensações pela desoneração das exportações, que impactam os cofres estaduais. Alckmin e Jatene lembraram que os valores referentes a 2014 ainda não foram quitados. “É importante o ressarcimento para estimular a exportação e, de outro lado, a infraestrutura e a logística”, afirmou Alckmin.

Beira mar Brasília é considerada a cidade dos servidores públicos, o que não é verdade, pelo menos no que se refere ao governo federal. Apesar das funções administrativas terem sido transferidas para a Capital Federal há 55 anos, o Rio ainda ganha a batalha do funcionalismo publico do Executivo.

Segundo Boletim Estatístico do Pessoal, 102,6 mil servidores federais estão lotados no Rio contra 70,3 mil pessoas em Brasília. Na Capital, a Presidência é que lidera a lista com mais funcionários: ao todo, 9.242 servidores.

Ameaçada A famosa bolsa Birkin, criada por Jane Birkin em 1984 para a Hermés, que tem filas de espera no mundo todo, pode estar com seus dias contados.

Ela própria exigiu da Hermés a retirada de seu nome até que sejam suspensos procedimentos cruéis no abate de crocodilos. O grupo PETA diz que são necessários três crocodilos para produzir apenas uma bolsa Birkin.

Reforma, depois A presidente Dilma Rousseff tratou de acenar para o PMDB da possibilidade de uma minireforma ministerial, depois do ajuste fiscal aprovado. Os peemedebistas querem mais ministérios e vão insistir nessa história. José Eduardo Cardozo, da Justiça, seria substituído (e ele ficaria muito feliz e até poderia se candidatar a vereador em São Paulo, no ano que vem) e Manoel Dias, do Trabalho, também – significando o rompimento com o PDT.

Fruet se livra do PT na Saúde A confirmação do médico César Titton, do quadro de servidores da prefeitura de Curitiba, na Secretaria de Saúde é a indicação clara que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) está se livrando do PT. A pasta era comandada pelo PT com orçamento de R$ 1,5 bilhão e uma penca de cargos comissionados. O PT tinha indicado o ex-deputado Dr. Rosinha, Fruet fez silêncio e preferiu projetar 2016. A Secretaria de Governo já adiantou a dispensa dos comissionados do PT da pasta e Ricardo Mac Donald, mas uma vez, sai fortalecido perante o prefeito.

Com os desdobramentos da Lava Jato que passou a investigar o setor elétrico, núcleo do governo está mais do que preocupado com a possibilidade de que depois das ações da Eletronuclear em Angra 3, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, entre no foco da Polícia Federal e do Ministério Público. Algumas figuras palacianas temem que qualquer investida lá poderá fazer a obra sofrer mais atrasos. Há os que garantam, contudo, que os temores não se referem apenas a atrasos. São bem outros.

Almanaque Para quem tem memória curta: na Itália, a Operação Mãos Limpas durou mais de dois anos e resultou em 2.993 mandatos de prisão e 6.059 pessoas sob investigação, sendo 872 empresários e 438 parlamentares. Se a Lava Jato vai no mesmo caminho, não se chegou nem à sua metade. Detalhe: os juízes que comandavam a Mãos Limpas, Giovanni Falcone e Paolo Borselino morreram em duas explosões em 1992.

Na UTI A Galvão Engenharia está na UTI depois de não ter passado no teste da Lava Jato, com dividas de R$ 2 bilhões. A lista de credores é muito grande. Somente a Caixa Econômica perdeu R$ 300 milhões e o Itaú e o Santander também estão nessa fila. Com a Lava Jato, a suspensão dos contratos com a Petrobras e a inclusão do nome da empresa na lista negra dos fornecedores ajudaram a afundar a Galvão. Mais: na dívida de R$ 2 bilhões, estão na cesta de moe-

Eles não conseguem suportar o fato de que, em 12 anos, nós bancarizamos 70 milhões de pessoas, gente que entrou numa agência bancária pela primeira vez sem ser para pagar uma conta.

Acho que isso explica o ódio e a mentira dessas pessoas”.

Lula, durante a discurseira no Sindicato dos Bancários do ABC.

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO

Contas públicas têm menor resultado desde 2001 O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões

O

setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados na sexta-feira. Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.

Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica.

Em 12 meses encerrados em junho, o setor público teve déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB),

soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse resultado em relação ao PIB também é o pior da série histórica.

O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Mas as dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015.

Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central. A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB. No primeiro semestre, o Governo Central (Tesouro, Banco

Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 1,911bilhão, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 16,426 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,868 bilhões.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 1,159 bilhão.

Na quinta-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endivi-

damento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 26,933 bilhões, em junho, e acumularam R$ 225,870 bilhões, nos seis meses do ano.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 36,256 bilhões, em junho. No primeiro semestre, essas despesas chegaram a R$ 209,646 bilhões.

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,962 trilhão em junho, o que corresponde a 34,5% do PIB. Em relação a maio, a dívida em proporção do PIB subiu 0,9 ponto percentual. A dívida bruta chegou a R$ 3,588 trilhões ou 63% do PIB, com aumento 0,5 ponto percentual em relação a maio.

CONTA MAIS CARA

Cobrança extra na conta de luz continua Carlos Severo / Fotos Públicas

Nota Oficial da Associação Comercial do Paraná Em razão de novo aumento na taxa Selic determinado pelo Copom, que elevou os juros básicos da economia para 14,25% ao ano, a Associação Comercial do Paraná vem a público externar sua indignação.

Que política é essa que coloca o Brasil entre os países que praticam as maiores taxas de juros do mundo? Aonde queremos chegar? Como crescer, como realizar investimentos, se o próprio governo estimula a usura e a especulação financeira?

A ACP, que representa milhares de empresários de todo o Paraná, sente-se na obrigação de alertar as autoridades da área econômica sobre a insensatez que permeia esse tipo de decisão, que, a pretexto de reduzir a inflação, inviabiliza investimentos, reduz a competitividade de nossos produtos e encarece a vida de todos os brasileiros.

Há quem duvide também que seja um remédio eficaz para conter a inflação. Ao contrário, maximiza as despesas, pois esses 0,5% de acréscimo na taxa Selic, representam um aumento de R$ 12,9 bilhões no estoque da dívida, que hoje soma a fabulosa quantia de R$ 2,58 trilhões. Só neste ano, o pagamento dos juros da dívida vai nos custar algo em torno de R$ 350 bilhões.

Essa sim deveria ser a maior das preocupações do

governo. A dívida pública interna, que cresce perigosamente e pode nos tirar o grau de investimento.

O fato é que repete-se o enredo. Juros mais altos elevam as despesas públicas e provocam redução nos investimentos. Como a máquina pública não reduz seus gastos de pessoal e de custeio, o caixa não fecha.

Vem a ânsia de arrecadar mais, e com ela o aumento dos impostos.

A má notícia é que as empresas brasileiras chegaram ao limite. Definitivamente não conseguem mais sobreviver e competir com tamanha carga tributária.

Não aceitamos mais pagar a conta da corrupção, das políticas públicas equivocadas, da falta de recursos para investimentos, da infraestrutura deficiente, das obras inacabadas.

Ou nossas autoridades monetárias acordam para o problema de subsistência das empresas, ou vamos todos à bancarrota, arrastando o Brasil para o abismo. O que nós precisamos é que a economia retome seu curso, que o governo faça os investimentos inadiáveis na deficiente infraestrutura, que a carga tributária seja reduzida, e que os brasileiros possam ser mais felizes, em paz com seus empregos, vendo seu país voltar a crescer para gerar os empregos tão necessários para milhões de brasileiros.

Só resultados fiscais não definem grau de investimento, diz BC

Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração

de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarela e vermelha, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas

estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha

mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Governo libera R$ 5,1 bi de crédito para o Fies Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies.

As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas nesta segunda-feira, pela internet.

No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pósgraduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116

milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para subvenção de operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

A evolução das contas e da dívida públicas não é o único fator a ser avaliado pelas agências de classificação de risco, ao definir se mantêm o grau de investimento do país, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Maciel enfatizou que o país está passando por um ano de ajuste na economia. “É um ano de transição, com perspectiva de [o país] obter um ambiente macroeconômico mais favorável à frente. Um ambiente que trará suporte a um crescimento sustentável”, disse.

Na quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que a equipe econômica não cogita que agências retirem grau de investimento do Brasil.

Segundo ele, o governo tem conversado constantemente com as agências de classificação de risco para mostrar que está empenhado em conter o crescimento das despesas públicas e que a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – decorreu da queda na arrecadação.

O grau de investimento é uma garantia das agências de classificação do risco de que o país é um bom pagador, ou seja, não há risco de dar calote na dívida pública. Países e empresas nessa categoria conseguem atrair investidores estrangeiros, como fundos de pensões, e levantam recursos no exterior com custos menores e melhores condições de pagamento.

No último dia 28, a agência Standard & Poor’s (S&P) reduziu a perspectiva da nota

soberana do Brasil de estável para negativa, indicando que pode baixar a nota do país nos próximos meses. O rebaixamento faria o Brasil perder o grau de investimento e voltar ao grau especulativo, com risco de calote na dívida.

Em outras duas agências, Fitch e Moody’s, o país está duas notas acima do grau de investimento, e um eventual rebaixamento não faria o país perder a classificação.

Essa decisão da agência veio depois de o governo anunciar a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB. Maciel argumentou que a mudança na meta decorreu de um quadro de queda da atividade econômica, o que leva à redução na arrecadação de tributos pelo governo. “Por uma questão transparência, você revisa sua meta para aquilo que é consistente”, disse.

De acordo com Maciel, a fragilidade da atividade econômica se sobrepôs a medidas do governo para tentar recuperar receitas e conter despesas. Com isso, as contas públicas tiveram os piores resultados para o primeiro semestre do ano e para junho.

Nesse período, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões. Em junho, houve déficit de R$ 9,323 bilhões.

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Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015| ed. 9350 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DORA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A, CNPJ-MF nº 20.973.406/0001-68 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para FABRICAÇÃO DE OUTROS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS a ser implantada na Rua Antonio Singer, 304 – Bairro São Marcos, Município de São José dos Pinhais - Estado do Paraná.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LABORATÓRIO CALBOS LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Medicamentos de Uso Veterinário, instalada na Rua Antônio Moro, 340, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PEDREIRA IJUHY LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para usina de asfalto implantada na Rodovia PR-546, instalada Lote35-A, Gleba Rib. Ijuhy, Itambé, PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PEDREIRA IJUHY LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para usina de asfalto implantada na Rodovia PR-546, instalada Lote35-A, Gleba Rib. Ijuhy, Itambé, PR.

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1221.15 Objeto: Aquisição de material de cantina e copa. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/08/15 às 09h. Data da Disputa de Preços: 14/08/15 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$.

193.225,80. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 002/2015 Pelo presente Aviso, a Empresa FERROESTE S/A, faz saber que se encontra aberto o leilão nº 002/2015, para alienação de Peças Ferroviárias Inservíveis, divididos em 242 (duzentos e quarenta e dois) lotes conforme Edital. Data da abertura: 18/08/2015 às 09:30 horas. Local: www.favaretoleiloes.com.br e FERROESTE S/A AV. Iguaçu, 420, Bairro Rebouças – Curitiba/Paraná. O edital encontra-se no site www.ferroeste.pr.gov.br Curitiba, 30 de julho de 2015.

Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 06/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 006/2015 com objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, e adjudica o objeto em favor das seguintes empresas: P. A. S – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.903.201/0001-00, vencedor do Lote 01 com o valor de R$ 40.035,35 (quarenta mil e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e do Lote 05 com o valor de R$ 123.996,70 (cento e vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos); SATELITE COMERCIAL LTDA – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 82.629.072/0001-67, vencedor do Lote 07 com o valor de R$ 47.640,25 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); KLEBER DE MOURA DALABONA & CIA LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.245.708/0001-87, vencedor do Lote 04 com o valor de R$ 804.999,23 (oitocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); COMERCIAL ONIX LTDA – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 17.659.287/0001-69, vencedor do Lote 08 com o valor de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais) e do Lote 09 com o valor de R$ 289.948,85 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); e SUPERMAI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.403.493/0001-9, vencedor do Lote 02 com o valor de R$ 242.662,97 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). Os Lotes 03 e 06 resultaram sem vencedores. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 31 de Julho de 2015.

Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício

3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 15º TABELIONATO DE PESSOAS NATURAIS Município e Comarca de CURITIBA, Estado PARANÁ Bel. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia Registradora Designada

Faço saber que pretendem se casar:

01- ALEXANDER FERREIRA GONTARECK e JULIANA DA SILVA MESQUITA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias.

CURITIba, 31 DE JULHO de 2015

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015 Processo Administrativo nº. 113/2015 / Protocolo nº 4133/2015 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das Secretarias integrantes da Administração Pública Municipal.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data / Horário da Abertura: 24 de Agosto de 2015, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 03 a 24 de Agosto de 2015, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 31de Julho de 2015.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 027/2015 com objeto o Registro de Preços para aquisição de pães, e adjudica o objeto em favor da empresa CESARPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 01.693.144/0001-33, vencedor do item 01 com o valor de R$ 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos); do item 02 com o valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos); do item 03 valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) e do item 04 com o valor de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 31 de Julho de 2015.

Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 033/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 033/2015 com objeto o Registro de Preços para aquisição de Brinquedos Didáticos - Termo de Compromisso Par N° 201306182 do FNDE, e adjudica o objeto em favor da empresa ESCOLAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 15.030.179/0001-05, vencedor do Lote 01 com o valor de R$ 17.601,00 (dezessete mil seiscentos e um reais); do Lote 02 com o valor de R$ 29.502,00 (vinte e nove mil quinhentos e dois reais); do Lote 03 com o valor de R$ 6.201,00 (seis mil duzentos e um reais); e do Lote 04 com o valor de R$ 2.502,00 (dois mil quinhentos e dois reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 30 de Julho de 2015.

Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARANÁ EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO AUTOS: 0000023-84.2002.8.16.0185 (90/2002) MASSA FALIDA: MULTIPLAN ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS S/C LTDA A Dra. MARIANA GLUSZCYNSKI FOWLER GUSSO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, nos autos nº 0000023-84.2002.8.16.0185 (90/2002), nomeando o leiloeiro público Plínio Barroso de Castro Filho (despacho fl. 2377), faz saber a todos quanto virem o presente edital que serão levados a LEILÃO os bens imóveis pertencentes à Massa Falida de MULTIPLAN ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS S/C LTDA, constantes da petição de fls. 2339/2364, na seguinte forma: 1ª Hasta: 27 de agosto de 2015, às 10:00 horas, lanço igual ou superior ao da avaliação.

2ª Hasta: 03 de setembro de 2015, às 10:00 horas, lanço igual ou superior ao da avaliação.

Local: Edifício da PB Castro Leilões – Rua Jacarezinho, 1257 – Mercês – Curitiba/PR. DESCRIÇÃO DO BEM: 1 – Matrícula nº 25.484 do 9º Registro de Imóveis de Curitiba, Estado do Paraná, consubstanciado em um lote de terreno nº 12, da planta Alphaville, no lugar denominado Cascatinha, distrito de Santa Felicidade, deste município, medindo 20,00 metros de frente para a Rua “A” da planta, e tendo de extensão da frente aos fundos pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel 52,50 metros onde confronta com o lote 13, do lado esquerdo no mesmo sentido mede 41,50 metros, onde confronta com o lote 11, ambos da mesma planta, e tendo na linha de fundos, 29,00 metros onde confronta com a propriedade de Herdeiros de Angelo Durigan, com área superficial de 1.151,50m², sem benfeitorias, Ind. Fiscal: 37-031-004.000 DV 8. Conforme matrícula nº 25.484 da 9ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/Pr. Avaliado em R$ 260.000,00; 2 - Matrícula nº 25.485 do 9º Registro de Imóveis de Curitiba, consubstanciado em um lote de terreno nº 13, da planta Alphaville, situado no lugar denominado Cascatinha, distrito de Santa Felicidade, deste município, medindo 17,50 metros de frente para a Rua “A” da planta, e tendo de extensão de frente aos fundos pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel 76,50 metros, onde confronta com o lote 14, do lado esquerdo no mesmo sentido mede 52,50 metros, onde confronta com o lote 12, ambos da mesma planta, e tendo na linha de fundos, 41,00 metros onde confronta com a propriedade de Herdeiros de Angelo Durigan, com a área superficial de 1.886,62m², sem benfeitorias, Ind. Fiscal: 37-031-005.000 DV 1. Conforme matrícula nº 25.485 da 9ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/Pr. Avaliado em R$ 420.000,00; 3 – Matrícula nº 25.486 do 9º Registro de Imóveis de Curitiba, consubstanciando em um lote de terreno nº 14, da planta Alphaville, situado no lugar denominado Cascatinha, distrito de Santa Felicidade, deste município, medindo 17,00 metros de frente para a Rua “A” da planta, e tendo de extensão da frente aos fundos pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel 70,00 metros onde confronta com o lote 15, do lado esquerdo no mesmo sentido mede 76,50 metros, onde confronta com o lote 13, ambos da mesma planta e sendo a linha de fundos, formada por linha quebrada em dois segmentos, um de 17,50 metros, onde confronta com a propriedade de Herdeiros de Angelo Durigan, e outro de 37,00 metros conde confronta com propriedade de Renato Trevisan, com a área superficial de 2.618,68m², sem benfeitorias, Ind. Fiscal: 37-031-006.000 DV 4. Conforme matrícula nº 25.486 da 9ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/PR. Avaliado em R$ 560.000,00 TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 1.240.000,00. a) A venda deverá ser efetuada por preço não inferior ao da avaliação, na data designada, à vista, cujo valor deverá ser depositado, de imediato, no ato da arrematação, em dinheiro e em conta judicial vinculada ao Juízo. Alternativamente, no ato da arrematação deverá ser depositado o sinal correspondente a 20% do valor, a ser depositado em conta judicial vinculada ao Juízo, e o restante será satisfeito no prazo de três dias. Caso não seja completado o preço no prazo de três dias, a coisa será levada a novo leilão, ficando o arrematante obrigado a prestar a diferença porventura verificada e a pagar as despesas, além de perder o sinal, dispondo o síndico para a respectiva cobrança da ação executiva, que será instruída com a certidão do leiloeiro (artigo 117,§ 2º do DL 7761/45). b) Caso não compareça nenhum interessado em adquirir o bem à vista, será realizada a venda em parcelas, cuja aceitação fica condicionada, igualmente, ao depósito à vista de 20% do valor do lance, em conta judicial vinculada ao Juízo. O saldo remanescente será satisfeito em até vinte e quatro parcelas iguais, mensais, consecutivas e atualizadas monetariamente a partir da data da realização do leilão (INPC). Os pagamentos deverão ser efetuados em dinheiro, via depósito em conta judicial vinculada ao juízo, com vencimentos a cada 30 (trinta) dias após a data do leilão.

Caindo o vencimento da parcela em dia não útil, fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. O não pagamento de qualquer parcela implicará em vencimento antecipado da dívida, podendo o síndico, de imediato, valer-se da via executiva em face do arrematante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, perderá o sinal (entrada), ficará obrigado a prestar a diferença porventura verificada e pagará as despesas. c) Toda e qualquer proposta que não se adeque ao antes delimitado deverá ser imediatamente rejeitada. d) A comissão do leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a qual será devida se o ato resultar positivo, sendo que o pagamento será de responsabilidade do arrematante.

E Para que todos os credores, devedores e interessados possam fazer valer seus direitos e ninguém no futuro possa alegar ignorância, passou-se o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Curitiba – Paraná, 30 de julho de 2015.

MARIANA GLUSZCYNSKI FOWLER GUSSO JUÍZA DE DIRETO FÁBIO ZANON SIMÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL PLINIO BARROSO DE CASTRO FILHO LEILOREIRO

Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 037/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 037/2015 com objeto o Registro de Preços para aquisição de casco e recarga de gás GLP, e adjudica o objeto em favor da empresa GASTE POUCO COMERCIO DE GAS LTDA - ME; pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.706.970/0001-96, vencedor do item 01 com o valor de R$ 53,00 (cinqüenta e três reais), do item 02 com o valor de R$ 210,96 (duzentos e dez reais e noventa e seis centavos); do item 03 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e do item 04 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 30 de Julho de 2015.

Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (art. 34 da Lei de Desapropriação) EDITAL n.º 059/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS. A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky – Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva, tramitam os autos de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA sob o n.º 552/2008, em que figura como requerente SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e requerida EDMAR WISNIESKI e TEREZA KOVALCZYK WISNIESKI, sendo que o presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada, conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora a seguir em parte transcrita: “...3. Através do Decreto nº 2240/2008, do Governador do Estado, de 03 de março de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de março de 2008, foi declarada de utilidade pública mediante a área de 466 m2, localizada entre a Estrada Ecológica de Pinhais e a Planta Karla, situada no alinhamento predial da Rua Pau Marfim, no Município de Pinhais/PR, sendo que a autora ficou autorizada a promover a constituição de servidão administrativa na área, destinada à implantação da Rede coletora de Esgotos Sanitários. A autora requer a autorização para efetuar o depósito no valor de R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais). Dá-se à causa o valor de R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais). Tudo em conformidade com a parte final da respeitável sentença de fls., 148/154 a seguir em parte transcrita: - III - Dispositivo: Posto isso, julgo procedentes os pedidos iniciais, resolvendo o mérito de acordo com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) Instituir SERVIDÃO ADMINISTRATIVA a área de 466 m2 localizada entre a Estrada Ecológica de Pinhais e a Planta Karla, situada no alinhamento predial da Rua Pau Marfim, no Município de Pinhais-PR, foi declarada de utilidade pública. b) FIXAR em R$ 10.810,35 (dez mil oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos), o valor da indenização devida aos expropriados, EDMAR WISNIESKI e outro, sendo que tal importância deve ser corrigida pela média do INPC e IGP-DI, desde a data da última avaliação do bem pelo Sr. Perito, que se deu em abril de 2009, até o efetivo pagamento, e após, deverá ser abatido o valor já depositado pelo autor às fls.

52/57, o qual também deve ser corrigido monetariamente, desde a data do depósito.

Conforme jurisprudências do STJ deverão incidir juros compensatórios calculados à taxa de 12% ao ano, contados da imissão na posse, até o efetivo pagamento, sobre a diferença apurada entre 80% (oitenta por cento) do preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na sentença. Ainda, incidem juros moratórios, no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir do dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

Condeno a Expropriante ao pagamento das despesas processuais. No tocante aos honorários, dispõe o parágrafo 1º do artigo 27 do Decreto-Lei nº 3.365/1941: Art. 27. (...) § 1º A sentença que fixar o valor da indenização quando este for superior ao preço oferecido condenará o desapropriante a pagar honorários do advogado, que serão fixados entre meio e cinco por cento do valor da diferença, observado o disposto no § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, não podendo os honorários ultrapassar R$ 151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais). (Incluído pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001). Mantenho a decisão que deferiu a imissão provisória na posse da área de servidão. Com o pagamento do valor/preço fixado, expedirse-á a favor do Expropriante o mandado de imissão de posse definitiva, sendo que a presente sentença servirá de título hábil para a transferência do domínio à Expropriante, expedindo-se carta de adjudicação. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Oportunamente, arquive-se.”-Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, ao 31 de julho de 2015. Eu, Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi.

Marcelo Kloss Escrevente Juramentado Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015 Processo Administrativo nº. 075/2015 / Protocolo nº 5346/2015 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preço para aquisição de chapas para Colete Balístico e Equipamentos de Proteção Individual para desempenho das atividades da Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 19 de Agosto de 2015, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 03 a 19 de Agosto de 2015, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 31de Julho de 2015.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

IBAITI

Sicredi reinaugura unidade no interior do Paraná A última quarta-feira foi especial para o cooperativismo de Ibaiti (PR): ela marca a reinauguração da unidade de atendimento do Sicredi Norte Sul PR/SP na cidade. O evento do lançamento ocorreu na nova UA e contou com a presença de autoridades locais, além de associados, colaboradores, conselheiros e dirigentes da cooperativa. A aprovação das novas instalações foi unânime.

Carlos Alberto de Carvalho Valle, gerente da unidade, conduziu a apresentação da equipe, atualmente com dez colaboradores e os colocou à disposição de toda a comunidade. De acordo com Valle, a cooperativa é uma alternativa aos bancos convencionais, e atende desde agricultores, comerciantes e aposentados até grandes empreendedores e industriais, com um grande diferencial que é o relacionamento, e a preocupação com as pessoas e suas necessidades.

O presidente da Sicredi Norte Sul PR/SP, Paulo José Buso Júnior, afirmou que a revitalização da UA foi voltada à população local, como uma forma de retribuição pela forte adesão e comprometimento com o sistema cooperativo. Para Buso, é motivo de orgulho participar de uma cooperativa que, mesmo com mais de quinze anos de estrada, continua entregando aos associados resultados que ainda crescem exponencialmente. “Há 16 anos estamos trilhando um caminho correto aqui em Ibaiti e continuaremos assim com a cooperação, solidariedade e participação de todos”, disse.

O pároco Valter Roberto Pereira, da Paróquia Santo Antônio de Pádua, o pastor Mario Maynardes, da 2ª Igreja Presbiteriana, e o pastor Samuel Marques Pinto, presidente do conselho de pastores da Igreja Metodista Wesleyana, foram os responsáveis pela mensagem espiritual do evento.

a8 | negócios

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015

Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

Moro quer penas maiores para a corrupção

CURITIBA

Centro Europeu realiza aula show de Cozinha Molecular Evento gratuito será comandado pelo chef Fabio Mattos, um dos grandes nomes da gastronomia molecular

O

Edson Campagnolo, Sergio Moro e José Lúcio Glomb

“Simples, dono de timidez visível”, eis como José Lucio Glomb, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), classifica parte do perfil do juiz Sergio Moro, olhar registrado a partir do momento em que o magistrado da Lava Jato chegou ao SESC da Esquina, na quarta-feira, para sua conferência sobre lavagem de dinheiro.

“Ele não se abalou, mas a timidez era evidente diante de 400 pessoas que o aplaudiam fortemente na sua chegada”, completou Glomb para a coluna.

Os aplausos intensos foram de quase 5 minutos.

Glomb, ex-presidente da OAB-PR, está acostumado a participar de eventos como aquele do dia 29, em que predominaram advogados e muitos empresários de diversas áreas. Mas se impressionou com a forte ênfase que o juiz colocou: disse que a Lava Jato é, em muitos aspectos, semelhante a Operação ‘Mãos Limpas’, dos anos 1980, na Itália, que declarou guerra à Máfia e congêneres. No entanto, ressalvou: - Aqui no Brasil, se comparada com a “Mãos Limpas”, não aconteceu nada... - declarou Moro, fazendo paralelo entre as prisões preventivas que a justiça de Itália decretou e as que ele determinou.

Com as “Mãos Limpas” foram 800

prisões preventivas, esclareceu Moro, numa das partes mais preciosas de sua fala de uma hora sobre a lavagem de dinheiro. Tal como previsto, ele não analisou o andamento da Lava Jato.

Na operação que decide, Moro não decretou nem 10% de prisões comparadas com as da Itália. Nada comparada com as decisões italianas.

2 – TRANSPARÊNCIA

Moro por alguns momentos fez insights em psicologia social. Disse, por exemplo, considerar a corrupção como componente do ethos de boa parte dos seres humanos. Fixou-se, a seguir, nas avaliações internacionais da Transparência Mundial, que colocam o Brasil em 67 lugar em plano mundial, entre os países transparentes.

Referiu-se ao Chile e Uruguai, como exemplos nas Américas de boas posições em transparência.

O presidente do IAP, Lucio Glomb fez interferência oportuníssima: lembrou que os países nórdicos são campeões da transparência, alguns com leis que existem desde o século 18.

A ampla fala de Moro ensejou observação do mesmo Glomb, na ocasião, reclamando o porquê da regulamentação da Lei da Transparência, em 2012, ter excluído as empresas públicas, hoje, em parte, grandes focos de corrupção.

3 – PENAS MAIORES

Moro não joga ‘soft” quando o tema é corrupção, especialmente a encravada no Estado brasileiro. Deu ênfase a projeto de alteração do processo penal, de que ele é um dos autores com outros juízes ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil.

A prescrição das penas é uma das chaves para a sobrevivência da corrupção, admitiu Moro. Por isso, o projeto dele e seus colegas prevê encurtar os caminhos da procrastinação judicial, a aplicação de penas mais fortes para os corruptos e, também, o começo de execução das penas a partir de decisões de segundo grau.

Muitos personagens da vida empresarial do Estado foram à conferência, como o presidente da FIEP, Edson Campagnolo.

E, em nome do chamado GSete – que reúne as mais expressivas entidades empresariais do Estado – foi lida pelo jornalista Carlos Marassi mensagem de apoio a Sergio Moro e à Operação Lava Jato.

O auditório prorrompeu em palmas, em pé, dando aval ao documento e manifestando apoio à luta do juiz.

Ninguém duvide: foi uma noite rara na história do Direito e da Justiça no Brasil.

GUERRAS DO LEGIONÁRIO DE FRANÇA RAFAEL MUSEKA (Trechos do perfil de Rafael Museka, personagem da "Nova Geração" do "Vozes do Paraná 7", com lançamento marcado para o dia 10 de setembro, na EBS Business School (Rua Visconde de Guarapuava, 2176).

Quantos jovens, brasileiros ou não, podem contabilizar em suas histórias de vida terem lutado no Afeganistão contra grupos terroristas do Talibã, enfrentado guerrilhas no Mali e insurgentes em Djibuti e sabe lá em que outros territórios – Guiana Francesa, quem sabe? Ou mesmo terem estado em missões humanitárias em países do Oriente e, às vezes, sendo lançados, no breu da noite, em territórios desconhecidos como paraquedistas sobre cidades sitiadas, às quais teriam de reconquistar? Caindo em terra, sendo guiados basicamente por um ou dois líderes e um GPS, destruindo – literalmente – bunkers incrustados em prédios tomados por terroristas?

Pois Rafael Antonio Museka, 24 anos, paranaense nascido e criado em assentamentos do MST, em Nova Laranjeira, e em Rio Bonito do Iguaçu, Sudoeste do Estado, viveu, por dois anos e meio, essas e muitas outras experiências, de 2012 ao final de 2014. E até outras de maior porte, como membro da Legião Estrangeira (Legion Etrangère), a lendária tropa de elite da França, cuja existência preenche até hoje o imaginário dos leitores de histórias heroicas, famosa pelas lutas em África, muitas delas na Argélia, e ações mundo afora. Foi formada basicamente por foras da lei, a maioria de estrangeiros em busca de nova identidade, sob a proteção de França.

E onde pode ser encontrado esse jovem especial, dono de uma

3 – LEGIÃO HOJE

Museka na Legião

história de vida impressionante? Está sempre dirigindo um taxi em Curitiba, enquanto se prepara para vestibular de Engenharia de Computação. Ele, bom em Matemática, sabe que o táxi é uma espécie de rito de passagem em sua vida.

2 -A MORTE DE PERTO

Museka viu a morte de perto?

Matou ou quase foi morto em ação?

Nomes das cidades e países em que lutou e sob que justificativas? Houve sequestro de terroristas e/ou líderes políticos de que participou? As perguntas ficam quase sempre com raquíticas respostas. Ou respostas sem detalhes. As fotos e documentos que o identificam como soldado da Legião bastam – é o que parece dizer. E ele os exibe com orgulho visível, com desenvoltura, em arquivos digitais e álbuns com centenas de fotos.

A realidade da Legião de hoje é bem o contrário da organização militar no século 19 e maior parte do século 20, que então aceitava todo tipo de homens dispostos a lutar. O que incluía aceitar fugitivos da justiça, condenados ou acusados de variados crimes, vindos de qualquer canto do mundo, e que podiam ganhar nova identidade civil. Situação que não mais é da Legião dos dias de hoje, com as mudanças operadas a partir dos anos 1990.

4 -A LEGIÃO HOJE

A Legião não aceita franceses, só estrangeiros. “Agora, o legionário ganha um novo nome só por curto período, ao entrar na Legião. Eu virei, por alguns meses, Yuri Marthenko”, explica Rafael. Depois voltou a ser tratado pelo nome e sobrenome oficiais.

Ficha limpíssima, o paranaense foi também – como todos os legionários de hoje – escrutinado pela Interpol ao entrar para os primeiros exercícios no quartel da Legião, em Castlenaudary, nas proximidades de Paris. Lá é a porta de entrada para a Legião, com três meses de testes e duros exercícios.

A Interpol se assegura dos bons antecedentes do candidato. O que não inclui investigar, por exemplo, se o candidato a legionário tem dívidas em sua terra de origem, assunto que não interessa à Legião, nem se deve, por exemplo, pensão alimentícia ou de divórcio.

ANNA MARIAH COMODOS

curso de especialização em Cozinha Molecular do Centro Europeu, principal escola de gastronomia do Brasil, vai promover amanhã uma aula-show gratuita sobre Cozinha Molecular. A atividade prática será comandada pelo chef Fabio Mattos, uma das grandes referências do assunto no Brasil, e vai tratar da tendência que abriga “arte e ciência” e que desperta nas pessoas o interesse em obter novas experiências gastronômicas, envolvendo aspectos sensoriais explorados por essa cozinha moderna e inovadora.

Fabio Mattos teve o primeiro contato com a cozinha aos 16 anos em uma pizzaria gourmet em Huntington Beach, na Califórnia. Com 20 anos, em paralelo com seu trabalho em restaurantes da região, buscou a formação na Orange Coast College, em Costa Mesa (EUA). Na sequência, foi para Fall River, no estado de Massachusetts (EUA), estudar cozinhas internacionais no Internacional Institute of Arts - ICCA, onde aperfeiçoou suas habilidades e trabalhou ao lado do Máster Chef grego George Karausos.

Posteriormente, seguiu para Fort Lauderdale, na Flórida (EUA), onde aplicou sua experiência, de pequenas trattorias aos grandes hotéis. Em 2009, em Nova

A aula-show sobre Cozinha Molecular com Fabio Mattos será realizada a partir das 19h30, na Sede Gourmet do Centro Europeu York (EUA), Fábio foi chefe executivo de uma corporação e encarregado de cinco restaurantes da rede. De volta ao Brasil, em 2010, ele realizou o sonho de comandar o seu próprio restaurante no Brasil: o Poco Tapas, que atualmente é considerado o principal endereço da gastronomia molecular na cidade de

Curitiba.

A aula-show sobre Cozinha Molecular será realizada a partir das 19h30, na Sede Gourmet do Centro Europeu (Alameda Princesa Izabel, 1.300 - Curitiba). As inscrições são gratuitas. Mais informações no site www.centroeuropeu.com.br ou pelo telefone (41) 3324-6669.

REDE

Claro expande 4GMax para mais quatro cidades do PR A Claro anuncia a ampliação de sua rede de quarta geração para mais quatro municípios no Paraná. Com isso, passa a oferecer a maior cobertura 4G do estado. A operadora é a primeira a disponibilizar a tecnologia em Ponta Grossa e Colombo, além de São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu, que também recebem o serviço. Com isso, mais de 5,6 milhões de pessoas no estado passam a ter acesso à navegação na rede 4GMax, reconhecida pelo segundo ano consecutivo como a mais rápida do Brasil, segundo o Open Signal.

A base de cobertura 4G da Claro no Paraná aumentou 267% entre junho de 2014 e

junho de 2015. “Nós, da Claro, prezamos pela excelência na prestação dos serviços.

Temos o objetivo de garantir a melhor experiência em internet móvel para todos os clientes e, muito disso, passa pela ampliação da tecnologia 4G, que é o que existe de mais inovador em cobertura de rede no Brasil”, afirma Versione Souza, diretor regional da Claro para Paraná e Santa Catarina.

A operadora disponibiliza o 4GMax a todos os seus usuários pré, controle e pós, sem cobrar nada a mais por isso, bastando apenas estar em uma área de cobertura e ter um aparelho compatível.

Além disso, os clientes poderão aproveitar a nova tecnolo-

gia com a Promoção Internet Turbinada com WhatsApp, Facebook e Twitter à vontade sem descontar da franquia.

Com as ampliações, oito cidades do Paraná passam a contar com a tecnologia: Curitiba, Londrina, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, Colombo, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu. Em todo o Brasil já são 124 cidades de 25 estados com o serviço.

Para ficar ainda mais próxima de seus clientes, a Claro está em busca de parceiros para ampliar a sua capilaridade na região. Em todo o país, a empresa possui mais de 5 mil agentes autorizados, sendo que cerca de 8% desse montante está localizado no estado.

RECONHECIMENTO

Amanhã vence etapa do Prêmio CNI de Jornalismo Anna Mariah Comodo

Morreu na semana, em Curitiba, Anna Mariah Comodos, 84, ampla presença nas artes plásticas do Paraná.

Pintora, de início, foi experimentando e se expressando em diversas técnicas, como colagem. Sua grande mestra, nessas mudanças, foi Suzana Lobo, que a levou a reciclar-se depois de 30 anos distante das artes. Voltou a trabalhar nos anos 1980.

Fez parte da primeira turma da Escola de Música e Belas Artes do Paraná.

Trabalhos seus estão em importantes museus do país. https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert

A Revista Amanhã é vencedora do Prêmio CNI de Jornalismo 2015 na categoria Destaque Regional Sul. Publicada em novembro do ano passado, a reportagem “A vida depois da crise”, dos jornalistas Emanuel Neves, Ricardo Lacerda e Andreas Müller, foi a campeã na região Sul. Foram selecionados três trabalhos para cada uma das 12 categorias. O anúncio dos vencedores foi feito na quinta-feira, em Brasília.

A reportagem resgata histórias de companhias que sobreviveram à crise finan-

ceira, apresentando lições para enfrentar os tempos difíceis. A matéria conta a trajetória e os ensinamentos de grandes empresas que quase quebraram, mas encontraram formas de se reerguer, como o Grupo Randon – um dos maiores do mundo em implementos rodoviários –, Agrimec e Ulbra.

Para o presidente do Grupo Amanhã, Jorge Polydoro, o primeiro lugar conquistado pela publicação é um reconhecimento do jornalismo qualificado exercido pela revista que completa 30 anos

em 2015. “Esse prêmio reforça o compromisso de Amanhã com a discussão de temas atuais e vitais para o desenvolvimento da indústria, um importante motor da economia nacional”, celebrou.

Além da matéria vencedora, Amanhã concorria com outra indicação: a reportagem “O que está por trás do sucesso”, assinada pelos jornalistas Ricardo Lacerda e Robson Pandolfi, veiculada em outubro de 2014. O jornal catarinense A Notícia, do Grupo RBS, era o outro finalista.

Diário de Pinhais

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015 | ed. 9350| a9

a10 | publicade legal

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015| ed. 9350

TRF4 isenta Incra de responsabilidade por incêndio em assentamento no Paraná

Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação O cadastro reserva em concursos públicos gera mera expectativa de direito, não dando aos candidatos direito à indenização por danos morais ou materiais em caso de não haver nomeação.

Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao negar recurso de um morador de Santo Ângelo (RS) aprovado em concurso para carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. O candidato ajuizou ação na Justiça Federal requerendo que a ECT fosse obrigada a nomeá-lo e a pagar-lhe indenização por danos morais e materiais. Ele alegou que a empresa teria realizado concurso público apenas com fins arrecadatórios, tendo em vista que contratou terceirizados enquanto o certame era válido.

Além disso, os Correios publicaram novo edital de concurso para preenchimento de 12 vagas assim que expirada a validade deste, no qual o candidato fora aprovado em 7º lugar.

A ECT alegou que não teve necessidade de contratar nenhum carteiro no período de validade do concurso, uma vez que este foi realizado apenas para a formação de cadastro reserva.

A empresa argumentou que a contratação de terceirizados ocorreu durante curto espaço de tempo para suprir demanda excepcional.

O pedido do autor foi negado pela 1ª Vara Federal de Santo Ângelo e ele recorreu ao tribunal.

Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, “a contratação temporária de terceirizados não obriga a nomeação de candidato aprovado em concurso público, uma vez que não revela a urgência no preenchimento das vagas previstas no edital”.

Conforme Vivian, “o cadastro de reserva é mera expectativa de vagas que possam surgir durante o período de sua validade, desde que haja interesse da administração em supri-las”.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença de primeira instância que dispensou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de indenizar uma madeireira de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, atingida por um incêndio no ano de 1999.

A empresa alegava que o fogo teria sido provocado por trabalhadores sem terra de um assentamento vizinho, administrado pela autarquia.

A prova pericial atestou que o incêndio foi criminoso e a empresa ingressou com a ação responsabilizando os agricultores e pedindo indenização ao Incra. A autora alegou que avisou o instituto

da intenção dos integrantes do MST de provocar a queimada e nada foi feito.

A Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Estado não pode responder por atos que não tenham sido praticados por agentes públicos. Após perder em primeiro grau, a autora recorreu ao tribunal e a 4ª Turma negou o apelo.

Conforme o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, relator do processo, a polícia não conseguiu descobrir quem iniciou o fogo e “não há qualquer prova nos autos de que o Incra, que administra assentamento rural vizinho ao imóvel da autora, tenha concorrido de alguma forma para o sinistro”.

Atribuição de bombeiros voluntários em Santa Catarina é tema de Ação Direta de Inconstitucionalidade

O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5354, com pedido de liminar, contra legislação do Estado de Santa Catarina que prevê a possibilidade de bombeiros voluntários realizarem, por delegação dos municípios, vistorias e fiscalizações, além de lavrar autos de infrações referentes a normas de segurança contra incêndio e pânico.

A ação pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 112 da Constituição de Santa Catarina, que autoriza os municípios a celebrarem convênios com os corpos de bombeiros voluntários, desde que tenham sido constituídos até maio de 2012, para a fiscalização de normas de segurança contra incêndio. A ADI pede também a declaração de inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 1º, da Lei estadual 16.157/2013, que faculta aos municípios a possibilidade de delegar competência aos bombeiros voluntários para efetuar a fiscalização de prevenção de incêndios

e lavrar autos de infração.

O procurador-geral observa que compete à União legislar sobre aspectos gerais da organização das polícias militares e corpos de bombeiros militares, cabendo aos estados legislar a respeito do regime jurídico dos policiais militares e sobre organização e funcionamento dos órgãos incumbidos, no âmbito estadual, do exercício da segurança pública. Ressaltou, ainda, que a União editou a Lei 10.029/2000, autorizando estados e o Distrito Federal a instituírem “prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares”.

Segundo narra a petição inicial, a Lei estadual 16.157/2013, em vez de conferir aos bombeiros voluntários o exercício de serviços administrativos ou auxiliares, dá a estes atribuições próprias do corpo de bombeiros militar.

Ressalta ainda que a Lei federal 10.029/2000 veda aos prestadores de serviços voluntários o exercício do poder de polícia.

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turismo

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 03 de agosto de 2015 | a12

Júlio Zaruch juliozaruch@gmail.com

Feriadão na praia termal

Q

uem efetuar reservas até 13 de agosto para o feriadão da Semana da Pátria – 4 a 7 de setembro - no Mabu Thermas Grand Resort, de Foz do Iguaçu, terá desconto de até 15% nas diárias. A hospedagem poderá ser no sistema Mabu Inclusive, com cinco refeições – café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, ceia, bebidas inclusas -, onde as diárias, já com desconto, são a partir de R$ 469 por pessoa (mínimo de três noites) em apartamento duplo máster, com cortesia para duas crianças de até 11 anos junto aos pais. Mas há, também, as modalidades de meia pensão ou de diárias com apenas o café da manhã.

As reservas particulares reali-

zadas em hoteismabu.com.br terão direito a um brinde exclusivo do Sítio do Picapau Amarelo. A coleção completa é formada por quatro copos personalizados, cada um com um dos personagens famosos de Monteiro Lobato: Emília, Narizinho, Pedrinho ou a Cuca. O regulamento da promoção está no site.

O Mabu Thermas Grand Resort tem estrutura de lazer para toda a família, como passeios de bicicleta pelas trilhas junto à natureza, parede de escalada, tirolesa, pesca esportiva, praia termal, entre outras.

A praia termal, por exemplo, oferece momentos de relaxamento, proporcionados pelas águas termais – que transbordam do

Suíte Tropical, um dos tipos de hospedagem do Mabu Thermas poço do Aquífero Guarani, com temperatura de 36ºC, a mesma temperatura corporal – permitindo que o ambiente seja desfrutado durante todo o ano. Ali, há atrações voltadas para crianças, adolescentes e adultos.

Outro diferencial da área de lazer do Mabu Thermas é a dedicada aos pequenos hóspedes. O Sítio do Picapau Amarelo, que, além dos espaços como a casa da Dona Benta, Horta da Narizinho, Laboratório do Visconde, entre outros, conta com a presença dos famosos personagens criados por Monteiro Lobato,

que proporcionam momentos inesquecíveis de brincadeiras e atividades com as crianças. As atividades ainda são divididas conforme a idade das crianças e contemplam brincadeiras, oficina de artes, passeio de charrete, cinema e brinquedoteca, pescaria no lago e caça ao tesouro.

O resort tem também o Espaço Corpo e Mente, que oferece opções voltadas ao bem-estar e ao equilíbrio físico e mental relaxamento, como Yoga, Tai-chi-chuan, ofurô, terapia com pedras aquecidas, shiatsu, massagem antiestresse, entre outras.

Personagens do Sítio do Picapau Amarelo animam o feriado das crianças

Ida&Volta SLAVIERO PORTO VELHO

EXPO SOBRE A GUERRA

A Slaviero, rede de hotéis com sede em Curitiba, anuncia a abertura de um novo hotel, desta vez na capital de Rondônia – o Slaviero Executive Porto Velho, com 174 apartamentos, três salas de eventos para até 90 pessoas, loja de conveniência 23 horas, fitness center e estacionamento. Numa etapa imediata, a unidade, que fica na avenida Lauro Sodré, receberá restaurante e room service. Os apartamentos são equipados com itens essenciais para quem está viajando a negócios.

Além de TV a cabo, internet wi-fi, rádio relógio e telefone, todos os quartos possuem frigobar, chaleira elétrica (que acompanha sachê de café e chá), ferro e tábua de passar roupas, secador de cabelo, kit amenities, bancada com cadeira ergonômica, e ainda dois tipos de travesseiros. Em março, a rede inaugurou o Slaviero Slim Cuiabá Aeroporto, seu segundo hotel na capital de Mato Grosso.

Uma exposição sobre a Guerra do Vietnã, que completa 50 anos em 2015, é a nova atração do Newseum, museu da notícia situado em Washington, DC. O acervo – fotos, jornais e outros registros históricos, músicas evocativas da época e uma coleção com mais de 90 artefatos – estará disponível para visitação até setembro de 2016, no sexto andar do museu. A nova exibição mostra de forma provocativa como a imprensa cobriu a Guerra do Vietnã, que foi a primeira a ser televisionada no mundo. A mostra leva o visitante a uma viagem no tempo para vivenciar um período em que os jovens rejeitavam as ideias conservadoras de seus pais. Além disso, mais de 100 imagens dramáticas - incluindo fotos memoráveis que ganharam o prêmio Pulitzer e acabaram virando símbolo da luta no Vietnã - podem ser apreciadas. Quiosques interativos também mostram entrevistas com os fotógrafos ganhadores do prêmio. O Newseum fica no número 555 da Pennsylvania Avenue e as visitas podem ser feitas diariamente, das 9h às 17h.

PARA MAIORES DE 60

Para quem aprecia as paisagens francesas – com seus castelos, museus, igrejas, grutas, parques, áreas verdes -, está em cartaz em São Paulo, até 31 de agosto, na galeria Imago, na Aliança Francesa, uma exposição de fotos – Imagine France – de autoria de Maia Flore. A mostra, que vai percorrer o mundo durante três anos, já foi realizada em Barcelona e Madri e seu próximo destino é Frankfurt, Alemanha, em novembro. Segundo a agência de promoção do turismo francês, Atout France, para realizar essa série de fotografias, “Maia Flore percorreu as estradas francesas entre julho e setembro de 2013. Ela visitou 25 locais de interesse cultural que foram, em seguida, encenados conforme a inspiração transmitida por cada um deles. Seu viés era criar um personagem apropriado para cada um dos locais, para torná-los vívidos, expressivos e surpreendentes. Ora como ator da encenação, ora como espectador, este personagem recorrente desperta, vivifica e renova os patrimônios visitados”.

Um roteiro de viagens para pessoas com mais de 60 anos que gostam de viajar com conforto e segurança - chamado de “Velhinho é a mãe -, criado pela Ventura Viagens, empresa de São Paulo, contempla em sua nova etapa, a cidade de Foz do Iguaçu e terá saída dia 20 de setembro. Serão cinco dias/quatro noites, com aéreo, café da manhã e hospedagem em apartamento duplo no Recanto Park Hotel, ao preço de R$ 3.180 por pessoa. Depois da partida da cidade de origem para Foz, o roteiro contempla, dia 21, visita ao Parque da Aves e ao lado brasileiro das cataratas do Iguaçu; dia 22, cataratas argentinas e compras na Duty Free Shop; dia 23, usina de Itaipu; dia 24, retorno de Foz à cidade de origem. Informações: venturas.com.br.

SALÃO, NOVA DATA

A Abav-PR, seccional da Associação Brasileira das Agências de Viagens, mudou a data do 22º Salão Paranaense de Turismo, que agora será realizado dias 10, 11 e 12 de março de 2016, no Expo Unimed Curitiba (câmpus da Universidade Positivo). Roberto Bacovis, presidente da entidade, justifica: “A nova data permite que os destinos tenham mais prazo para trazer seus estandes e dá mais tempo entre o carnaval e o evento para todos participarem”.

LOS ANGELES VIA BOGOTÁ

A Avianca começou a operar em julho um voo quatro vezes por semana para Los Angeles (EUA), com conexão imediata em Bogotá (Colômbia).

As aeronaves Airbus A330 e Boeing 787-8, que operam a rota, saem do Rio de Janeiro e de Guarulhos (SP) e pousam no Terminal 2 do aeroporto internacional de Los Angeles.

FRANÇA EM FOTOS

TURISMO RELIGIOSO

A Fretam, empresa de Curitiba especializada no fretamento de vans e micro-ônibus para eventos e viagens, ampliou consideravelmente o seu portfólio de clientes do turismo religioso. Michelle Nasser Daher, diretora da transportadora criada por seu pai, o engenheiro Gilberto Daher, há 20 anos, comemora esse fato e destaca que o setor não é movimentado apenas pelo público católico; congressos voltados ao segmento evangélico também mobilizam e aquecem o turismo, o mesmo acontecendo com relação a outros grupos religiosos, como espíritas, budistas, entre outros. O Memorial Chico Xavier, por exemplo, está em vias de ser inaugurado em Uberaba (MG) e deverá atrair uma

legião de devotos. Michelle diz que no Brasil existem cerca de 100 atrações religiosas distribuídas em 344 municípios e que os paranaenses têm grande preferência por lugares como Aparecida do Norte (SP) e Nova Trento (SC), até mesmo pelo fácil acesso e proximidade”. Para ela, um dos meses com maior movimento é outubro, justamente o da padroeira do Brasil, quando o santuário de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, recebe caravanas de fiéis de todo o país.

SOBRE TROPEIRISMO

A propósito da matéria “O resgate do Tropeirismo”, publicada nesta página na segunda-feira 27/7, recebi, via email, do escritor e pesquisador Carlos Roberto solera, a seguinte mensagem: “Caro Julio, Parabéns pela matéria e grato a você mais uma vez pela oportunidade de focar nosso trabalho com tantas singularidades, como você bem as coloca aqui. Ao ler sempre suas publicações, como sempre o faço, é fácil entender o respeito e admiração que todos têm pelo que escreves. És sempre mensageiro de notícias de interesse comum a todos. Assim, quando e se, oportuno, gostaria que pudesses tocar em algo ocorrido em Urupema, na citada Carta Tropeira, quanto à parte educacional. Nessa Carta poderás ver no 2o. artigo, um tópico sobre a introdução de disciplina sobre o Tropeirismo, na rede municipal de Educação. Foi um árduo trabalho feito por minha esposa, escritora e também pesquisadora do tema, Eleni Cássia Vieira, junto a Secretaria Municipal de Educação de Urupema. Eleni organizou no evento um Varal Literário, onde alunos apresentaram seus textos, desenhos e poesias sobre o Tropeirismo, um fomento à criatividade de cada um, sobre “conhecer sua própria história”. Foi um sucesso, com trabalhos excelentes e que ficarão agora expostos na Casa da Cultura local. Além disso, estimulou a montagem de um “pouso tropeiro”, de três pequenos vídeos sobre o tema e uma peça teatral. Agora, os professores locais serão capacitados sobre o tema Tropeirismo”.

POUCO INTERESSE

Diz ainda Solera: “Isso é uma das nossas buscas aqui em Curitiba, mas para qual não temos conseguido nenhum avanço. Temos tentado levar esses conceitos e ações para a rede municipal de Educação, mas não conseguimos despertar interesse e nem mesmo junto a Fundação Cultural de CWB. Apoiaram inicialmente algumas ações do prof. Velocino Fernandes, mas depois tudo acabou no esquecimento. Ontem conversamos com o vereador Jorge Bernardi, que foi autor da proposição da reunião na CMC onde elaboramos a Carta Tropeira de Curitiba, sobre as comemorações do 1º aniversário da mesma, agora em 19 de setembro.

O que se poderia fazer para “despertar” esta paixão em nossas crianças e jovens.... Vamos ver o que... e se... acontecerá. Assim, se em algum momento achares oportuno falar algo sobre isso, agradecemos e nos colocamos, como sempre, a disposição da Sec. Mun. de Educação, pois achamos que lá é o “terreno ideal de plantio de nossa história”.

FAZENDA CAPOAVA

Até 31 de agosto, inclusive para o final de semana do Dia dos Pais, a Fazenda Capoava, em Itu, a 90 quilômetros de São Paulo, tem pacotes especiais, com preços de baixa temporada, que incluem pensão completa (café da manhã, almoço, chá da tarde e jantar), saunas (seca e úmida), piscina climatizada, quadra de tênis, recreação e trilhas monitoradas pela mata. O preço para um casal mais duas crianças de até 12 anos, mínimo de duas diárias, é a partir de R$ 1.606. O hotel-fazenda fica no quilômetro 89,9 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (antiga rodovia Marechal Rondon, bairro Pedregulho; partindo de SP, o acesso é na saída 59 da Rodovia dos Bandeirantes). Informações: fazendacapoava.com.br.