Parcerias
Empresas
NACIONAL | A2
Fiep estimula novos contatos entre empresas do Paraná
Internet
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Guia online Guidu traz a Curitiba modelo inédito de rede social
ALL tem aumento de 4,1% no volume do 1º trimestre
NEGÓCIOS | B4
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2011 Ano XXXIV | Edição nº 8373 | R$ 1,50 | WWW.ICNEWS.COM.BR
Indústria &Comércio DIÁRIO. MAIS QUE NOTÍCIAS. INTELIGÊNCIA. CONHECIMENTO.
APPA
Porto registra alta de 16% na exportação de milho
Fábio Campana Disputa aquecida pelo TC Ontem foi o Ex-Procurador Geral de Curitiba, Ivan Bonilha, que entrou na fila de pretendentes pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas que sobrou da anulação da indicação de Maurício Requião, o caçula desempregado.
ashingtt o n Pedro W ashing Democracia invertida Uma marca como a da Petrobras, hoje extremamente valorizada entre as maiores do mundo, não se sustenta apenas pelo nome. Vale pela capilaridade na distribuição, alavancada pela produção, sustentada pelos operadores.
Até abril foram embarcadas 426 mil toneladas, contra 368 mil em 2010
O
Aroldo Murá PONTE ENTRE O POPULAR E ERUDITO NO PERFIL DE NEY Quem é o desembargador Ney de Freitas, presidente do TRT do Paraná? Ele é o nosso representante no Conselho Nacional de Justiça, recém escolhido. O que não surpreende a esse homem do Direito marcado por profunda capacidade de articulação política. Sua vida é um exemplo de feliz mistura entre o erudito e o popular. É o homem do Direito que, ao mesmo tempo, não nega suas paixões por manifestações populares, como o sdamba. Outro homem do Direito que está em foco é o professor Luiz Fernando Coelho, que lançará na próxima segunda-feira, dia 16, o seu mais recente livro - “Fumaça de Bom Direito”, estréia da Editora Bonijuris na Publicação de livros.
Busca do consumidor por crédito cai 3% em abril
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André Molina Bancada evangélica lamenta legalização do casamento gay PÁGINA B1
NACIONAL | A5
Elias Dias
De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, a atual safra de milho abrange 756 mil hectares
porto de Paranaguá registrou um aumento de 16% na exportação de milho no primeiro quadrimestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Até 30 de abril foram embarcadas 426 mil toneladas, contra 368 mil toneladas no ano passado. O aumento da exportação do cereal, muito usado para alimentação animal, deve-se ao bom momento dessa cultura, que foi favorecida pelo clima durante a produção, pelo aumento da produtividade e por bons preços no mercado internacional. De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, a atual safra de milho abrange 756 mil hectares.
Eleito novo presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento
A quantidade de pessoas que procurou crédito no mês de abril caiu 3,% em relação a março. Em contrapartida, na comparação com abril do ano passado, houve um crescimento de 10,6%, segundo o Indicador Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (10/05). De acordo com a empresa de consultoria, o resultado de abril foi inferior à expansão média mensal de 12,9% do primeiro trimestre de 2011.
Camargo trabalha na agência desde sua criação em 2007 e adiantou que vai ampliar os programas de apoio e incentivo às empresas
ECONOMIA | B1
EDITORIAL
NO BRASIL O ATRASO VENCEU O PROGRESSO No texto de ontem fizemos referência à fixação de máximos e mínimos de deputados por unidade federativa – oito e 70! velha distorção na representação política que data não do “pacote de abril” de geisel-falcão, mas de todas as cartas posteriores a primeira, a de 1823, delegada, mantida pela Constituinte de 88. O que não deixa de ser explícita vingança contra São Paulo dos pequenos estados do Norte e Nordeste. Obviamente, o pretexto é nobre; dado que o grande estado é a potência econômica-financeira, o acréscimo de poder político levaria a grave desequilíbrio na federação. O argumento é inconsistente; finge desconhecer o óbvio, o ululante: o equilíbrio federativo tem como locus o Senado! Onde todas as unidades da federação têm o mesmo número de representantes – três no Brasil, dois nos EUA, que inspirou Ruy Barbosa na redação da primeira Constituição republicana. Que transformou o Brasil de estado unitário em estado federativo. A Câmara de Deputados é a casa da representação popular, gravemente ferida pela manutenção da velha distorção apontada lá em cima. Que atinge o universal princípio – cada cabeça um voto! Em São Paulo cada cabeça equivale a menos que um voto; no Norte&Nordeste, a mais que um voto. Raymundo Faoro tem razão: na guerra civil brasileira (que não houve) o Sul (o nosso Norte) venceu o Norte (o nosso Sul).
Paranaguá é habillitada como centro de treinamento para Copa 2014 Depois de meses de intenso trabalho para tentar garantir a inserção entre as cidades aptas a receber uma seleção de futebol, foi confirmada a habilitação de Paranaguá.
NACIONAL | A2
Prazo para declarar IR-PJ 2011 vai até 30 de junho No caso das pessoas jurídicas a documentação só pode ser entregue via internet, através do sistema de transmissão de dados Receitanet.
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NEGÓCIOS | B4
Indicadores CÂMBIO MAIORES ALTAS TRAN PAULIST FISET FL REF CELUL IRANI SCHLOSSER FII A BRANCA
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CENTRAL DE ATENDIMENTO: 41 3333.9800 CMYK
Gilberto José Camargo foi confirmado ontem na presidência da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Camargo, atual diretor técnico da agência, já estava na função como interino. Camargo trabalha na agência desde sua criação e adiantou que vai ampliar os programas de apoio e incentivo às empresas, ao empreendedorismo, à formação e qualificação de mão de obra, entre outros programas.
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“Há duas fontes perenes de alegria pura: o bem realizado e o dever cumprido." Eduardo Girão
Geral
Indústria&Comércio | Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A2
Previsão do tempo
AB Notícias
fonte: www.simepar.br
Mín.: 13° Máx.: 25°
abnoticias@abcom.com.br
A previsão do tempo para a hoje indica a observação de estabilidade na atmosfera devido ao ingresso de uma massa de ar frio e seco. A partir disso espera-se uma maior cobertura de nuvens. Faz bastante calor à tarde. No leste paranaense devido a circulação dos ventos favorece o ingresso de umidade do Oceano para o continente, o que mantém a nebulosidade e a ocorrência de chuvas fracas.
ECONOMIA FORTE Municípios do Oeste do Estado estão investindo no fortalecimento dos setores secundários e terciários. Em Santa Lúcia, o objetivo é assegurar o crescimento homogêneo para que a economia local gere empregos. Nos últimos quatro anos, as áreas que mais cresceram foram a de confecções e a indústria moveleira. Com apoio da prefeitura no setor produtivo, mais de 230 postos de trabalho são criados.
CAMPANHA NOS CAMPOS GERAIS
Elias Dias
AGÊNCIA CURITIBA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL O município de Pato Branco, no Sudoeste, recebeu o ‘Curso de valorização e melhoria dos produtos e processos agroalimentares com base no modelo de Emilia-Romagna’. É uma iniciativa do Sebrae com cooperação internacional de representantes da instituição na região da Itália. O objetivo é melhorar a produção paranaense para aumentar as chances de comercialização para outros países. Entre os temas tratados, potencial de crescimento do mercado e normas internacionais para o setor lácteo.
Gilberto Camargo é eleito novo presidente O
economista Gilberto José de Camargo foi confirmado nesta terça-feira, 10, na presidência da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Camargo, atual diretor técnico da agência, já estava na função como interino. Camargo trabalha na agência desde sua criação em 2007 e adiantou que vai ampliar os programas de apoio e incentivo às empresas, ao empreendedo-
Situação fiscal do PR passará por avaliação O governo do Paraná recebe na próxima semana missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação preliminar do cumprimento de metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados no exercício de 2010. Chefiados pelo coordenador-geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da STN, Edélcio de Oliveira, os técnicos permanecem em Curitiba nos dias 17 e 18 deste mês. A reunião foi acertada em Brasília há uma semana pelos secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e do Planejamento, Cassio Taniguchi. Na prática, vai servir para avaliar o nível de endividamento do Paraná e dar uma espécie de aval para a retomada dos investimentos. A partir de projeções de receitas e despesas, o governo do Paraná e a STN traçam novos objetivos e obrigações para o período 2011-2013.
rismo, à formação e qualificação de mão de obra, entre outros programas de desenvolvimento econômico e social. "Curitiba passa por uma fase importante de grandes obras e de preparação para a Copa do Mundo, o que garante novos pólos de desenvolvimento para a cidade. A Agência Curitiba terá uma missão fundamental na promoção deste desenvolvimento", disse Camargo.
ESPORTE EM ALTA O município Umuarama, no Noroeste, poderá sediar treinamentos dos Jogos Olímpicos, de 2016, que serão no Brasil. O pedido foi enviado ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Ministério dos Esportes, que estão selecionando espaços no país para o treinamento antes da competição. Umuarama foi pré-selecionada e representantes da cidade devem participar ainda de um seminário no Rio de Janeiro. Pela primeira vez um país sul americano vai sediar uma olimpíada.
ALERTA GEADA O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) acaba de reativar o sistema Alerta Geada. O objetivo é evitar danos nas lavouras de café. Com o alerta, os cafeicultores terão tempo hábil para enterrar as plantas novas e cobrir os troncos das mais velhas, a fim de evitar perdas na produção. O alerta funciona até setembro e os interessados em receber as notificações podem se cadastrar pelo endereço eletrônico alerta_geada@iapar.br
EVENTO DE GASTRONOMIA
Economista trabalha na entidade desde sua criação, em 2007
Fiep estimula novos contatos entre empresas do Paraná Com objetivo de estimular a criação de novas parcerias comerciais entre as empresas do Estado, a Fiep, por meio da sua Coordenação de Fomento, promove, no próximo dia 17 de maio, uma Rodada de Negócios voltada a empresários paranaenses. A iniciativa tem como objetivo aproximar empresas interessadas em apresentar seus produtos e serviços, de empresas que têm demandas nestas áreas. Neste ambiente os participantes poderão negociar diretamente com grandes parceiros comerci-
ais. Com isso a Fiep pretende estimular a troca de informações e criar melhores oportunidades de negócio para todas as partes envolvidas. A Rodada de Negócios acontece no âmbito da Conferência Internacional das Cidades Inovadoras (CICI2011), evento de caráter internacional que será realizado pela Fiep entre os dias 17 e 20 de maio. Segundo Andrezza Rocha, Coordenadora da área de Fomento da Fiep, a grande maioria das empresas âncoras, aquelas que têm interesse em contratar serviços e adquirir pro-
dutos, atuam na área de infraestrutura urbana. “Buscamos setores cuja atuação esteja relacionada com o desenvolvimento das cidades.”, afirma. Dentre as empresas âncoras confirmadas estão a Copel, Irmãos Passaúra, CNH, Cyrela, Britanite e Accor. Todas elas enxergam na Rodada de Negócios da Fiep uma oportunidade para novos contatos comerciais. As empresas interessadas em fornecer produtos e serviços para estas companhias podem se inscrever para participar da rodada.
Encontro regional reúne cafeicultores em Jesuítas Acontece amanhã (12), o Café Tec Show e 7º Encontro Regional de Produtores de Café de Jesuítas. Cerca de 350 pessoas, entre produtores, técnicos e representantes do setor cafeeiro, devem participar do encontro promovido pela Prefeitura, Copacol e Instituto Emater.
Além de palestras e debates sobre a cultura, empresas do setor vão mostrar novas tecnologias e equipamentos. O encontro começará às 8h, no salão da Paróquia Santo Inácio de Loyola. Os organizadores pretendem incentivar os produtores a renovar os plantios e a cultivar novas
áreas de café, adotando técnicas que melhorem a qualidade e a produtividade das lavouras. Desde 1991, o Governo do Paraná estimula a revitalização da cafeicultura, com ações de fomento, capacitação, pesquisa e extensão rural junto aos cafeicultores.
Informe da Câmara Municipal de Curitiba Projeto prevê clareza entre preço de gasolina e etanol Foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba um projeto para obrigar postos de combustíveis a colocarem cartaz informativo com o valor percentual da diferença de preços entre a gasolina e o etanol. A proposta é de autoria do vereador Algaci Tulio (PMDB). “O uso do álcool é vantajoso se o litro custar até 70% do valor do litro da gasolina. Isso ocorre por que motores abastecidos com álcool consomem 30% a mais, em média, do que os abastecidos com gasolina. A medida propiciará a devida informação custo-beneficio aos consumidores”, justificou Algaci. Ou seja, se o valor da gasolina é R$ 2,70, para o uso do etanol ser mais vantajoso, deveria custar até R$ 1,89. No entanto, o valor do etanol no mercado atualmente gira
Ponta Grossa realiza medidas de combate à violência contra a criança. O objetivo é evitar esse tipo de crime, que tem crescido a cada ano. Em 18 de maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Infantil. Entre as prioridades da campanha deste mês estão a conscientização sobre a violência e incentivo às denúncias.
em torno de R$ 2,49 e muitas pessoas ainda pensam que, no fim das contas, estão pagando menos ao usá-lo. O parlamentar destaca que o Código de Defesa do Consumidor constitui a informação como um direito básico. O artigo 6º, inciso III, diz que são direitos básicos do consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. Caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito, o cartaz deverá ser colocado em local visível para o consumidor. O descumprimento poderá acarretar em aplicação de multa de R$ 1 mil, aplicada em dobro na reincidência.
A 4ª Festa da Polenta acontece neste final de semana, dias 13 e 14, em Santa Tereza do Oeste. Nesta edição a expectativa é que o púbico seja maior, devido ao sucesso dos anos anteriores. A festa conta com culinária típica italiana, com pratos como polenta e porco à pururuca. O evento tem ainda com shows e atrações culturais e será realizado na Praça da Igreja Matriz. Destaque especial para a Feira de Economia Solidária, em prol da Apae.
MAIS ACESSO Irati, Centro-Sul do Estado, inicia um projeto de revitalização de áreas importantes de tráfego na cidade. As calçadas serão reformadas e vão garantir maior acessibilidade para portadores de necessidades especiais. A ampliação e reforma das calçadas terá um investimento de aproximadamente 215 mil reais do Ministério das Cidades e da prefeitura.
CINEMA PARANAENSE O curta-metragem digital ‘Ovos de Dinossauro na Sala de Estar’ ganhou o Prêmio da Crítica no 15º Cine PE Festival do Audiovisual. A produção é dos curitibanos Rafael Urban e Henrique Ribeiro. O filme também recebeu menção honrosa no quesito originalidade. Conta a história de Ragnhild Borgomanero, dona da maior coleção particular de fósseis da América Latina, que fica na sua residência, em Curitiba.
PRESENÇA DE SECRETÁRIOS Estimular a participação dos prefeitos nas reuniões e o envolvimento nos projetos desenvolvidos estão entre os objetivos da nova diretoria da Associação dos Municípios dos Campos Gerais -AMCG, que tem na presidência Miguel Tadeu Sokulski, prefeito de Porto Amazonas. O novo presidente quer levar para as reuniões da entidade secretários de Estado do Governo Richa, que ouvirão as demandas da região.
EXPEDIENTE
Diário
Indústria&Comércio Fundado em 2 de setembro de 1976 Fundador e Presidente Odone Fortes Martins Reg.Prof. DRT/PR: 6993 (ofm@induscom.com.br) Administração Irene Morva Martins (diretoria@induscom.com.br) Diretor de Redação Eliseu Tisato Reg.Prof. DRT/PR: 7568 (editor@induscom.com.br) Redação: Rua Imaculada Conceição, 205 - Curitiba - PR Fone: (41) 3333.9800 E-mail: pauta@induscom.com.br Publicidade Legal e Assinaturas: Rua Imaculada Conceição, 205 - Curitiba - PR Fones: (41) 3333.9800 | 3334.4665 e-mail: publegal@induscom.com.br
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GeralEstadual Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A3 | Indústria&Comércio prpress@terra.com.br
aroldo@cienciaefe.org.br
Aroldo Murá G.Haygert lançando e autografando o seu mais novo livro, “O que é ser urbanista”, conteúdo autoexplicado pelo nome da obra, edição da Record. A partir das 19 horas.
ESTE É NEY FREITAS, O PR NO PODEROSO CONSELHO DE JUSTIÇA
LIVRO E EXEMPLO
João Elísio é meu amigo, e sobre ele e seu governo escrevi um livro – “Seu Nome era João”, editado em 2010 pela Esplendor. A administração de Ferraz de Campos, de maio de 1986 a março de 1987 (era vice de José Richa), dez meses, foi surpreendentemente fértil. Deixou marcas singulares, como a lei estadual de responsabilidade fiscal, antecipando-se em muitos anos à legislação federal semelhante. Outro ponto saliente de João foi a criação da Secretaria Estadual de Reforma Agrária, modelo para outros Estados.
Ney de Freitas: no CNJ
Ney Nosé de Freitas, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que acaba de ser escolhido para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), imprimiu à sua gestão no Judiciário trabalhista um perfil fortemente político. Em um ano e meio, projetou o Tribunal a ponto de o Paraná conquistar pela terceira vez consecutiva uma cadeira no CNJ, o que é um feito raro. Ney não ocupará a vaga da juíza paranaense Morgana de Almeida Richa, que é representante na “cota” dos juízes do Trabalho. Ela será substituída por um juiz catarinense. O posto de Freitas será o de representante dos Tribunais trabalhistas.
NEY FREITAS - 2 Garoto que jogava pelada na Vila Guaíra, torcedor dos times ferroviários (e atualmente, claro, meio entristecido com a situação do herdeiro dessa tradição, o Paraná Clube), Ney José de Freitas faz uma ponte incomum entre o popular e o erudito. Recentemente empossado na Academia Paranaense de Letras, escolheu para a cerimônia um grupo de choro e é, ele próprio, um estudante do banjo e do cavaquinho. Ouve música em todo o tempo livre, com preferência pelos clássicos de raiz sertaneja e pelo samba. Na magistratura, é professor de Direito Administrativo, que vem a ser justamente a natureza da grande maioria das matérias apreciadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Ingressou no Judiciário trabalhista em 1985, como primeiro colocado no concurso público e logo passou a ser reconhecido como liderança nesse meio. Liderança, aliás, é seu atributo mais evidente: no fim do ano passado, foi escolhido por aclamação para coordenar o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs e agora foi eleito com unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho para o CNJ.
NEY FREITAS - 3 Detalhista e determinado, Ney José de Freitas é capaz de mover o mundo inteiro para localizar e obter um livro de que tenha ouvido boas recomendações. Às vezes, passa meses procurando a publicação de algum poeta desconhecido do interior do Paraná, e não sossega enquanto não lê todas as obras daquele autor. Se percebe em uma gravação um acorde diferente, vai às minúcias: qual cavaquinho fez aquele som, e como o músico trabalha para produzir aquela batida específica, então treina e treina e treina até aprender. É um colecionador nato, especialmente de livros e músicas. Formou uma incomum estante de historiadores locais paranaenses, autores de relatos sobre os municípios e sobre o pioneirismo, e tem grande conhecimento da música brasileira, especialmente do samba.
DOIS LIVROS IMPERDÍVEIS, NA MESMA NOITE DE 16 Boa parte da intelligentsia de Curitiba terá que se dividir, na noite da próxima segunda-feira, 16. Ocorre que naquela data, Jaime Lerner estará
DUAS OMISSÕES – 2 Luiz Fernando Coelho: jurisfilósofo
No saguão do Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, a partir das 18 horas, o jurisfilósofo professor Luiz Fernando Coelho receberá amigos, alunos, mestres e leitores em geral para a sessão de autógrafos de seu novo livro – “Fumaça de Bom Direito”. O livro marca a estréia da Editora Bonijuros, cujo diretor é o advogado Luiz Fernando de Queiroz, na publicação de livros da área jurídica. Ela edita há anos a revista Bonijuris; recentemente publicou a Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo. O detalhe mais importante ainda é o espírito comunitário de Luiz Fernando Queiroz: boa parte da edição de 6 mil exemplares da obra será doada a bibliotecas jurídicas de uso coletivo de todo o país. O leitor conhece gestos semelhantes ao de Queiroz? Eu não conheço.
QUEM “FEZ A CABEÇA DOS GOVERNADORES?” A propósito da recente série de registros que a coluna fez sob o título geral Quem ‘fez a cabeça dos governadores?’, Jaime Lechinski, hoje auditor do Tribunal de Contas do Estado, exsecretário de Comunicação de Jaime Lerner, enviou-me a seguinte correspondência: “Aroldo, muito honrado com a citação de meu nome como um dos que fizeram a cabeça de Jaime Lerner. Todavia, minha importância foi reduzida, mais limitada a por no papel, um pensamento que era essencialmente de Lerner, do que conceber uma visão das coisas.”
QUEM “FEZ A CABEÇA...” - 2 E prossegue Lechinski: “Lembro algumas pessoas importantes para JL, além das que você citou: Fanchette Rischbieter, Nireu Teixeira (este mais do que todo mundo), Guaraci Andrade, Wianney Pinheiro (este nas eleições de 94 e 98), Nicolau Kluppel (fez a cabeça de JL sobre os parques, as águas, lixo que não é lixo), Lúcia Camargo e outros, sem esquecer você, que sempre foi uma referência para ele. Grande abraço, Lechinski”.
DUAS OMISSÕES: JOÃO ELÍSIO E HOSKEN DE NOVAES
Coube ao advogado e gestor público Carlos Augusto Cavalcanti de Albuquerque – oriundo da escola do Banco de Desenvolvimento Econômico do Paraná, BADEP – ser o primeiro assessor de João Elísio. Era, na verdade, o codificador do pensamento de uma administração que valorizaria as iniciativas empresariais e priorizaria o atendimento a setores vitais, como a Educação. O secretário de Fazenda de João Elíseo, Geroldo Hauer, e o jornalista Geraldo Bolda foram também os que “fizeram a cabeça do governador”.
DUAS OMISSÕES – 3 O governo Osken de Novaes refletiu muito o homem que o assumiu. O exprefeito de Londrina e depois vice de Ney Braga (segundo governo), a quem substituiria encerrando o mandato, foi o administrador de austeridade por excelência. Todas as ações de seu período marcaram-se pela continuidade das linhas de ação traçadas por Ney, na mais fiel observância da lei. E por desmedido zelo pelo erário. Quem de perto o acompanhou foi um dos conterrâneos londrinenses que mais o conheciam, o jornalista Antonio Claret de Rezende, amigo pessoal.
“MÃE CURITIBANA” INSPIRA ATÉ A “REDE CEGONHA” Não se trata de louvar Luciano Ducci, mas a verdade é que sua maior marca, o programa “Mãe Curitibana”, gerou ‘filhos’ em outros Estados, embora mudando de nome. Mas o conceito de apoio à futura mãe permanece e no acompanhamento à mãe, no parto, e à criança nos seus primeiros meses de vida.
“MÃE” ... 2 Por exemplo, a” Rede Cegonha”, da presidenta Dilma, é lançada sob o signo da mesma rede protetora: atendimento integral às mães e aos bebês, desde a gravidez. Foi com base no programa “Mãe Curitibana”, concebido por Ducci, em 1999, que o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e Pernambuco partiram para ações semelhantes. E dizer que outros tentam se apropriar dos dividendos de uma ação que deu certo? Quem fez isso? É fácil lembrar que um ex-prefeito da cidade quis assumir como “mestre dessa obra feita”, recentemente. Paternidade negada, obviamente...
HOJE TEM EVARISTO, FALANDO DO COSMO
João Elísio Ferraz de Campos: governo fértil
Na série de registros que a coluna fez – Quem ‘fez a cabeça dos governadores?” – omiti, na pressa, os nomes dos governadores Osken de Novaes, e João Elísio Ferraz de Campos.
O Homem perante o Universo é o tema do cientista Evaristo Miranda, nesta quarta-feira, 20 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Paraná (Rua Victorio Viezzer, 84). O acaso comanda o Universo? Venha debater o tema com esse assessor da ONU, FAO, FAPESP, e representante da revista National Geographic, diretor do Instituto Ciência e Fé, promotor do evento com PUCPR. Entrada franca.
Fiep lança Agenda Legislativa para 2011 A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) lançou nesta semana, em Curitiba, a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2011. Esta é a sétima edição da publicação, que visa estabelecer, ano a ano, uma interlocução do setor produtivo com os parlamentares paranaenses, levando ao Legislativo os posicionamentos da indústria. O compêndio traz, de forma organizada por esfera de
competência, os projetos de Lei que foram apresentados pelos parlamentares em 2010 e que foram arquivados ao final da legislatura (com exceção dos projetos de autoria do Executivo). Muitas destas propostas são reapresentadas pelos deputados proponentes no ano seguinte. A importância da Agenda Legislativa está em situar estes projetos de acordo com sua convergência, ou não, com os interesses da in-
dústria. De acordo com a avaliação da Fiep, dos 635 Projetos de Lei apresentados durante a legislatura de 2010, 166 têm impacto direto na indústria do Estado. São propostas nas áreas de economia, infraestrutura, meio ambiente, responsabilidade social, tributos e políticas sociais, incluindo aí todos os desdobramentos previstos em cada uma dessas esferas. Segundo o presidente da
Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, a Agenda Legislativa funciona como um mecanismo de interface com os deputados, possibilitando o diálogo e a reflexão sobre aquilo que é mais necessário e urgente para o desenvolvimento da indústria paranaense. Para ele, o momento deste diálogo é oportuno, pois o País passa por um período de crescimento econômico e de retomada do emprego.
Panorama Político Pedro Washington
Democracia invertida Uma marca como a da Petrobras, hoje extremamente valorizada entre as maiores do mundo, não se sustenta apenas pelo nome. Vale pela capilaridade na distribuição, alavancada pela produção, sustentada pelos operadores. Desde o postinho lá de cafundó dos Judas, até os maiores postos de combustíveis das maiores capitais. A imagem nos vem à mente pela “marcha dos prefeitos”, alguns indo de jatinhos à capital federal, hospedando-se nos melhores hotéis de Brasília, outros em ônibus fretados por grupos de pequenas municipalidades. Todos com o mesmo objetivo que não se concretiza: mais recursos com que atender às reivindicações de seus munícipes. Num país de economia centralizada, onde a democracia custa caro a todos na medida em que a fantástica estrutura do governo central, o Senado, a Câmara Federal, inclusive os tribunais superiores, são sustentados pelos impostos arrecadados até nos fundões mais miseráveis; tendo ainda os municípios (não importa o tamanho) que arcar com as obrigações próprias do regime (câmara, etc..). Inclusive por vezes complementando a estrutura estadual, caso de muitas delegacias em que até o combustível é pago pela municipalidade, ou alugueis para juízes e promotores, quando comarcas. Há no país uma visível inversão de valores em que a cadeia produtiva oficial se dá de cima para baixo. Quando deveria ser o contrário, como nas melhores democracias do mundo. Inclusive porque, aqui no Brasil, legislativos e judiciários são subservientes aos executivos. Juizes dependem deste para subir na carreira, assim como legislativos têm suas funções reduzidas à simples condição de assistentes sociais. Em maior ou menor grau. Basta que se veja os deputados federais sobrevivendo à custa das emendas que só são pagas aos amigos do rei (ou da rainha). Enquanto esse for o regime, a grita dos prefeitos será sempre em vão.
Liberdade ampliada O mais intrigante nessa democracia adjetivada que se pratica por aqui, é a pouquíssima liberdade que se dá a estados e municípios. Num país de dimensões continentais, as decisões deveriam ser mais regionalizadas. Caso da atual discussão sobre o Código Florestal, tratando desiguais como iguais.
Decisão infeliz É flagrante a desigualdade entre as condições de agricultura, pecuária e meio ambiente nos diferentes estados do país. Até pelas condições absolutamente diversas em clima, solo, cobertura vegetal, hidrografia. Um projeto que abranja todos nas mesmas condições é no mínimo, absurdo!
Tratamento igualitário O tratamento dado pelo Ministério Público estadual privilegiando veículos de comunicação, está gerando mal estar que acabará por criar desentendimento entre os poderes do Estado. A reclamação de alguns deputados estaduais atingidos por informações tendenciosas, tem razão de ser. No trato com a imprensa é necessário que se adapte uma bem humorada tirada do Millor Fernandes: “ou nos locupletamos todos, ou restabeleça-se o tratamento igualitário”.
Contestação Igualmente a suposta interferência do Poder Judiciário sobre uma decisão de Plenário que criou a CPI das Falências, foi interpretada como indevida, ensejando a postura da Mesa Executiva em contestar a liminar concedida contra a CPI.
União confirmada Defensor permanente do relacionamento homoafetivo, Toni Reis, que inclusive mantém um contato permanente com a imprensa através de seu site defendendo a decisão agora adotada pelo STF, deu o exemplo: ele e seu companheiro, David Harrad, oficializaram sua união. A primeira do Brasil.
Em choque A aprovação da criação da Defensoria Pública, pela Assembleia Legislativa, vai ensejar ao governador Beto Richa a correção de uma situação em que o Paraná, ao lado de Santa Catarina deixava de cumprir uma determinação da Constituição de 1988. Beto deverá homologar o projeto no próximo dia 19, dia dedicado às defensorias públicas.
Biblioteca promove Círculo de Leitura A Biblioteca Pública do Paraná, espaço da Secretaria de Estado da Cultura, recebe o projeto “Extremos – Círculo de Leitura de Ficções Radicais”, no período de 16 a 19 de maio. Criado pelo escritor e crítico literário José Castello e pelo músico e diretor teatral Flávio Stein, “Extremos” consiste na leitura em voz alta de obras que desestabilizem o leitor e produzam interpretações e questionamentos sobre o mundo contemporâneo. Para a sua primeira edição na Biblioteca Pública, José Castello e Flávio Stein farão a leitura em voz alta do romance “Um Copo de Cólera”, de Raduan Nassar, na íntegra, durante os quatro dias do evento, das 19h às 22h. Os interessados em participar devem enviar um e-mail informando o
nome completo para oficina@bpp.pr.gov.br. A entrada é franca. As leituras, que já acontecem no Rio de Janeiro, reúnem um público heterogêneo, de áreas profissionais diferentes e com as mais diversas experiências de vida e de leitura. Segundo Castello, não há nenhuma limitação quanto a quem possa participar. “É para o leitor comum. A exigência é gostar de ler e estar disposto a participar da discussão”, comenta. De acordo com o escritor, o papel principal é do público, convidado a compartilhar, confrontar e agregar diferentes interpretações. “A ideia é que os participantes interfiram o tempo todo, nos interrompam a cada parágrafo para discutir o texto, associá-lo a situações cotidianas e discutir a vida contemporânea”, diz Castello.
Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A4
DESTAQUE TCE prorroga prazo O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) prorrogou até o próximo dia 23 o prazo para os municípios entregarem as prestações de contas relativas ao primeiro bimestre de 2011. O motivo são ajustes que a área de Tecnologia da Informação do Tribunal está fazendo no Sistema de Informações Municipais (SIM). O objetivo é aprimorar a recepção dos dados por parte do TCE. O prazo inicial para envio das informações era 30 de abril último. Além de melhorar os serviços prestados aos gestores, a prorrogação vai permitir que os municípios tenham melhores condições de se preparar para divulgar em tempo real, pela internet, os dados de execução orçamentária. A medida atende às determinações da Lei Complementar nº 131/09. Também chamada “Lei da Transparência”, ela amplia a divulgação de dados de gestão ao público.
Referência nacional Paranaguá foi representada no evento realizado em Londrina sobre a rede de atenção à saúde. A secretária de Saúde, Dra. Isolda de Barros Maciel, destacou os projetos nos quais Paranaguá está na vanguarda como os tratamentos contra hanseníase e tuberculose. “Paranaguá ganhou um prêmio com o trabalho que atuamos contra a tuberculose. Conseguimos reduzir o abandono do tratamento, aumentando o índice de cura”, destacou a secretária da pasta. Os resultados positivos dos procedimentos feitos em Paranaguá poderão se tornar protocolo em toda a rede nacional, fazendo o trabalho realizado aqui, referência nacional. A informação foi dada durante reunião de secretariado, nesta segunda-feira, dia 09.
“Festa do interior” Um clima interiorano tem tomado conta do Mabu Thermas & Resort, localizado em Foz do Iguaçu, nesse mês de maio. Trata-se da temática “Festa do Interior”, compreendida no calendário anual comemorativo do resort - que traz, a cada mês, uma proposta diferente para entreter os hóspedes. Diariamente, no horário do almoço, um espaço com comidas típicas do interior fica à disposição dos clientes com quitutes tradicionais de uma fazenda. De acordo com o superintendente da Rede Mabu de Hotéis & Resorts, Alberto Asseis, a intenção de proporcionar um calendário anual diferenciado é inovar. “Estamos iniciando uma nova forma de fazer hotelaria, oferecendo uma constante renovação aos clientes”, afirma. Além dos alimentos típicos do interior, são servidos jantares com cardápios de inspiração outonal acompanhados por música ao vivo.
Melhorias FRG A Prefeitura de Fazenda Rio Grande começou nesta última semana as obras para a pavimentação de mais uma importante rua do município. Agora os trabalhos da equipe da Secretaria de Obras atendem os moradores e comerciantes da Alfredo Gonchorovski, no Bairro Pioneiros. No total, segundo a Secretaria de Obras, serão mais de 1.100 m² de asfalto comunitário que serão feitos entre as ruas Manoel Claudino Barbosa e a Carlos Eduardo Nichelle. Outras ruas do mesmo bairro também deverão ser pavimentadas nas próximas semanas. Além desta obra, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por meio da Secretária de Obras Públicas, segue com outros projetos de pavimentação. Nos próximos dias a infraestrutura irá chegar nos bairros Eucaliptos, Iguaçu, Nações, Santa Terezinha e, juntas, somarão aproximadamente 18.000 m² de nova pavimentação.
Academias A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais já instalou 10 academias da terceira idade no município, e planeja pôr em funcionamento mais 45 até o final deste ano. As duas últimas foram implantadas em maio no Jardim Carmen e no bairro Costeira. Cada academia é composta por módulos de aparelhos que permitem a prática de atividades físicas que atendem diretamente à necessidade dos idosos, com exercícios de força e flexibilidade. “O projeto prevê que durante um dia na semana um instrutor, profissional de Educação Física, esteja em cada academia para atender e orientar os usuários sobre a forma correta de praticar os exercícios”, afirma Germano Klein Neto, diretor do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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ESPORTE
Paranaguá é habillitada como centro de treinamento para Copa do Mundo 2014 D
Divulgação
epois de meses de intenso trabalho para tentar garantir a inserção entre as cidades aptas a receber uma seleção de futebol, foi confirmada a habilitação de Paranaguá como centro de treinamento para a Copa 2014. Os coordenadores de assuntos da Copa 2014, no Estado do Paraná, visitaram em torno de 20 cidades para conhecer a estrutura. Na semana passada Mário Celso Cunha, confirmou que Paranaguá é uma das 12 cidades do Paraná que estão habilitadas. A confirmação foi feita ao vice-prefeito e coordenador de assuntos da Copa 2014 de Paranaguá, Fabiano Vicente Elias. Na reunião de secretariado, realizada nesta segunda-feira, dia 09, esta foi a primeira notícia a ser dada. Paranaguá agora consta na lista internacional e integra o caderno da Fifa- Federação Internacional de Futebol . Este caderno será entregue a todas as seleções que ganharem as eliminatórias. Depois disso, a comissão da seleção visita o Brasil para verificar as cidades com centros habilitados.
Mario Celso acompanha as visitas técnicas no estado
Na visita feita a Paranaguá, Mário Celso Cunha destacou que a estrutura que Paranaguá apresenta é melhor do que o Brasil usou em Lausanne, na Suíça, em 2006 porque a proximidade entre o piscina olímpica, ginásio de esportes e o complexo esportivo “Gigante do Itiberê” é muito importante, contando ainda com a existência de um hotel 5 estrelas ao lado de toda esta estrutura esportiva.
Paranaguá foi considerada apta pelas condições da piscina que também é aquecida, além do ginásio de esportes totalmente recuperado há menos de quatro anos, além do complexo esportivo com pista de atletismo, campo de futebol e demais dependências. Olimpíadas - Paranaguá também foi pré-selecionada para como cidade para aclimatação dos atletas que participarão da
Olimpíadas de 2016. O anúncio também foi feito hoje pelo viceprefeito e presidente da Fundação de Esportes aos demais secretários municipais. Dia 23 de maio, novo encontro no Rio de Janeiro, poderá definir as cidades selecionadas. Também consta na programação da Fundação Municipal de Esportes a realização do Festival da Criança de Paranaguá – Fecripa, em outubro.
VISITA
Silvio Barros recebe japoneses da Província de Kanagawa em Maringá O prefeito Silvio Barros recebeu nesta terça-feira (10), a visita de japoneses da Província de Kanagawa que estão no Paraná para estágio profissional através do Rotary Clube. Shigemichi Onuki, Akinari Suzuki, Asami Watanabe, Ikubi Suematsu e Yukiko Iwasaki, que já visitaram várias cidades do interior do estado ficarão no Brasil até o dia 17 de maio. A visita ao Brasil é a oportunidade dos japoneses conhecerem as práticas profissionais e a realidade de áreas como assistência social, construção civil e relações internacionais da região, atividades que desempenham no Japão. Para Akinari Susuki, arquiteto na cidade de Yokosuba, a simplicidade da paisagem urbana e a vegetação contribuem para a beleza da cidade. “Vou levar aos meus compa-
triotas essa experiencia de Maringá compreendendo mais a sociedade, as atividades da arquitetura na região, além de conhecer um pouco da história e cultura do país”, explicou Susuki. O governador do Rotary Internacional-Distrito 4630, José Manoel M. Hernandes Filho, destacou que o programa de intercâmbio de estágio profissional beneficia ambas as nações, pois possibilita aos intercambistas a oportunidade de conhecer práticas que contribuem com o seu país. “No programa de estágio profissional, pessoas entre 25 a 40 anos conhecem políticas e práticas em outros países que podem ser apreendidas e aplicadas em seu pais de origem”, destacou Hernandes Filho. O prefeito Silvio Barros disse aos intercambistas aprovei-
Divulgação
prefeito recebe japoneses da Província de Kanagawa ficarão no Brasil até o dia 17 de maio
tarem a oportunidade e lembrou que a comoção e solidadriedade prestada pela população maringaense às vítimas dos recentes terremotos do Japão demonstram um pouco do respeito e a amizade para a comunidade japonesa. “A relação de amizade de
Maringá com o Japão além de ser antiga é muito forte. Estaremos trabalhando para que esse laço de carinho e fraternidade continue e desejamos que os japoneses depois desses desastres naturais, superem todas as dificuldades”, destacou o prefeito.
LEI
São José dos Pinhais se prepara para implantação do PROCON no município São José dos Pinhais se prepara para abrir o PROCON municipal. A instalação do órgão de proteção e defesa do consumidor trará facilidades à população, que não precisará mais recorrer à capital para fazer as reclamações. O projeto está pronto e a lei que institui o órgão no município também já foi aprovada. O próximo passo da Prefeitura é a capacitação de funcionários para o atendimento ao público. Nesta semana, responsáveis pela instalação do órgão em São José dos Pinhais farão um curso de formação específica no PROCON de Curitiba. O PROCON municipal é um órgão integrado à Procuradoria Geral do Município, cujo objetivo é orientar os consumidores na aquisição de produ-
tos no comércio local. Por exemplo, se o cidadão adquiri um produto defeituoso, o órgão indicará qual o procedimento para sua troca, ou ainda se um alimento estiver com validade vencida, o órgão poderá ser acionado. A unidade do PROCON de São José também terá autonomia para fiscalização e aplicação de penas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de realizar estudos e pesquisas no comércio local para auxiliar o consumidor na hora da escolha de um estabelecimento para compra. Além da preocupação com o consumidor, o PROCON fará uma padronização no comércio local e um auxílio aos comerciantes do município. “O
órgão vai atender o consumidor e também o comerciante. Tudo que envolve relação de consumo é preocupação do PROCON. Vamos trabalhar para ambas as partes”, explicou o coordenador do PROCON de São José dos Pinhais, Kleber Antônio Toffalini Ferreira. Dos 399 municípios do Paraná, apenas 48 possuem o PROCON municipal. Em São José dos Pinhais, o órgão será implantado por etapas. A primeira delas
“
será a fiscalização, que terá como objetivo resolver problemas entre compra e venda. “Qualquer irregularidade que o consumidor enfrente poderá procurar o PROCON, assim que estiver em funcionamento. Mas para isso, alguns requisitos devem ser cumpridos, como comprovação de negociação através de nota fiscal e também que a compra tenha sido feita em São José dos Pinhais”, acrescentou o coordenador.
Qualquer irregularidade que o consumidor enfrente poderá procurar o PROCON ...”
Nacional Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A5 | Indústria&Comércio
Fábio Campana
Contexto Político Disputa aquecida pelo TC
editor@fabiocampana.com.br
mento Agrário, Afonso Florence, vão devolver à União as diárias que receberam por dias que estiveram em Curitiba (PR) e Salvador (BA) sem compromissos oficiais. A informação foi publicada nesta terça-feira (10) pelo jornal “O Globo” e confirmada pelas assessorias de imprensa dos ministros.
vés de Oscips de Londrina declararam o envolvimento de Ana Laura Lino, mulher do prefeito Barbosa Neto. Entre os depoentes que envolveram a mulher de Barbosa consta Bruno Valverde, do Instituto Atlântico. O outro é do Instituto Gálatas.
Fantasmas
Na segunda feira (16), o presidente da Assembleia Valdir Rossoni vai devolver R$ 10 milhões ao governador Beto Richa. É o resultado da economia feita na Casa depois das providências higienizadoras.
Permanecem interditados 27 hotéis de alta rotatividade e pensões do eixo central de Curitiba, vistoriados durante a Operação Liberdade, de combate ao tráfico. Equipes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Urbanismo encontraram irregularidades em todos os estabelecimentos. A Operação Liberdade, feita por forças de segurança da Prefeitura de Curitiba e do governo do Estado, vistoriou 46 hotéis e pensões da região central entre a noite da última quinta-feira (5) e o início da manhã de sexta-feira (6). Foram presos 40 suspeitos de tráfico de drogas e apreendidos 80 quilos de crack.
Diárias
Investigações
Perdigotos barrocos
Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Desenvolvi-
Pelo menos dois envolvidos nos desvios de recursos públicos atra-
Entre os delírios e perdigotos barrocos que despejou na entrevista à
Ontem foi o Ex-Procurador Geral de Curitiba, Ivan Bonilha, que entrou na fila de pretendentes pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas que sobrou da anulação da indicação de Maurício Requião, o caçula desempregado. Bonilha tem um currículo invejável. É advogado há 18 anos do TC. Foi o sexto colocado no concurso que preencheu 40 vagas. Aos 26 anos (em 1994) foi Diretor Jurídico do TC durante a gestão de Nestor Baptista. Está pronto para enfrentar seus adversário no voto. Hoje foi a vez de Nelson Garcia, que entra no lugar de Durval Amaral como candidato da corporação de deputados e passa a ter chances reais de eleição. Conta com o apoio da banda de tucanos e também dos saudosos de Requião, ele que foi secretário do Trabalho do governo anterior. E assim caminha a disputa pelo TC, cada vez mais aquecida.
Na próxima segunda-feira (16), o presidente Valdir Rossoni vai apresentar, em plenário, 12 funcionários listados como fantasmas pelo Ministério Público. Um por um. Cada qual vai declinar nome, situação funcional, período em que trabalhou. Quer provar que as investigações do MP se equivocaram.
Economia
Interditados
CBN, Rafael Greca disse, falando de sua candidatura a prefeito, que o Rio Ivo é o seu Rubicão. Aquele que Júlio César atravessou com as legiões antes de tomar o poder em Roma. Cada capital tem o César que merece. Roma tinha o Júlio, Curitiba, o Rafael Valdomiro.
Novo presidente Gilberto José Camargo foi confirmado nesta terça-feira (10) na presidência da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Camargo, atual diretor técnico da agência, já estava na função como interino. Camargo trabalha na agência desde sua criação em 2007 e adiantou que vai ampliar os programas de apoio e incentivo às empresas, ao empreendedorismo, à formação e qualificação de mão de obra, entre outros programas de desenvolvimento econômico e social.
Requião é Greca O senador Roberto Requião (PMDB) não está nem um pouco feliz com alguns companheiros capitaneados por Renato Adur e Doatico Santos, que passaram para a
imprensa que aceitam o retorno de Gustavo Fruet (PSDB) ao PMDB. Mandou um recado: sou Rafael Greca (PMDB) para prefeito e não Gustavo Fruet (PMDB). Requião que não perdoa Fruet por ter disputado uma vaga no senado contra ele, nos últimos dias postou em seu twitter mensagens do prefeito Luciano Ducci (PSB) falando da recuperação de 15 km de asfalto no bairro Boqueirão e da construção de outras obras públicas. Não esconde de ninguém qual é a sua primeira e a sua segunda opção.
Prisões Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deteve na manhã desta segunda-feira (10) diretores de duas Oscips de Londrina que atuam na área de Saúde, servidores municipais e até o procurador jurídico do Município, Fidelis Canguçu. Segundo o delegado Alan Flore e o promotor Cláudio Esteves, são 16 pessoas detidas.
PARANAGUÁ
Porto registra aumento de 16% na exportação de milho Até abril foram embarcadas 426 mil toneladas, contra 368 mil no ano passado
O
porto de Paranaguá registrou um aumento de 16% na exportação de milho no primeiro quadrimestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Até 30 de abril foram embarcadas 426 mil toneladas, contra 368 mil toneladas no ano passado. O aumento da exportação do cereal, muito usado para alimentação animal, deve-se ao bom momento dessa cultura, que foi favorecida pelo clima durante a produção, pelo aumento da produtividade e por bons preços no mercado internacional. “Agora temos certeza de que o produto que chega a Paranaguá embarca e o navio que chega ao largo atraca e sai com carga cheia. É diferente do passado recente. A tranquilidade institucional e a dragagem feita recentemente são fundamentais para isso”, afirma o coordenador de segurança patrimonial da Cargill para os portos de Paranaguá, Guarujá (SP), Santarém (PA) e Porto Velho (Rondônia), Edilson José Ribas Nunes. A Cargill estima que em 2011 devem passar pelo ter-
A atual safra paranaense de milho abrange 756 mil hectares, volume quase 16% menor do que em 2010. A estimativa é que a produção alcance 5,8 milhões de toneladas.
minal de exportação da empresa em Paranaguá 4 milhões de toneladas de grãos, volume 12% superior ao de 2010.
Safra De acordo com o Departa-
mento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, a atual safra paranaense de milho abrange 756 mil hectares, volume quase 16% menor do que em 2010 (896.318 hectares). A estimativa é que a pro-
dução alcance 5,8 milhões de toneladas. Até o momento os produtores colheram 92% do milho e 52% dessa produção já foi comercializada. No mesmo período do ano passado, apesar de a área plantada ter sido maior, 94%
da safra havia sido colhida, mas apenas 31% haviam sido comercializados, em decorrência dos preços que, neste ano, estão 74% melhores para o produtor. A saca de milho de 60 quilos, que na terça-feira da semana passada (5) era comercializada a R$ 24,15, alcançava apenas R$ 13,88 no mesmo período de 2010. Com preços em alta, a área plantada para a segunda safra de milho no Paraná, que teve o plantio iniciado em janeiro e a colheita iniciada ao fim de abril, teve um aumento de 21%, de acordo com o Deral. De 1.365.000 hectares e produção de 6,8 milhões de toneladas em 2009-2010, a estimativa subiu para 1.657.000 de hectares e produção de 7,3 milhões de toneladas em 2010-2011. O milho brasileiro tem destinos diversos a cada ano. Neste início de 2011, países como Malásia, Coréia do Sul e Taiwan estão entre os maiores compradores. No ano passado lideravam as compras Colômbia, Marrocos e Espanha e no ano anterior, Coréia, Colômbia e Malásia.
Conselho Temático recebe Produção industrial secretário estadual da Fazenda cresceu 1,1% em março A produção industrial do Paraná cresceu 1,1% em março, na comparação com fevereiro. No primeiro trimestre do ano, o índice acumula alta de 4,8% sobre o mesmo período de 2010, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (10). Apesar de apresentar uma queda de 8,9% sobre o mesmo mês do ano passado – explicada em função do feriado de carnaval –, a produção industrial paranaense em março deste ano foi superior à variação de estados como Rio de Janeiro (3,8%), Santa Catarina (1,2%) e Minas Gerais (-0,1%) e inferior a São Paulo (1,6%) e Rio Grande do Sul (1,9%). “É importante destacar que a indústria do Paraná cresceu sobre uma base comparativa muito positiva
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do primeiro trimestre do ano passado”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, destacando que as vendas industriais paranaenses registraram alta de 10,81% no primeiro trimestre deste ano em comparação a igual período de 2010. Entre os segmentos com resultado positivo, na comparação com o mês de março do ano anterior, destacam-se: máquinas, aparelhos e materiais elétricos (22,8%), outros produtos químicos (12,1%), veículos automotores (10,3%), produtos de metal (7,3%), máquinas e equipamentos (3,6%), madeira (2,9%), minerais não metálicos (2,5%), alimentos (1,7%), celulose, papel e produtos de papel (0,9%).
O Conselho Temático de Assuntos Tributários, instalado em abril pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), recebe nesta quinta-feira (12), em sua segunda reunião ordinária, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Ele apresentará os incentivos oferecidos pelo programa Paraná Competitivo, que tem o objetivo de atrair investimentos para o Estado, e falará sobre o Decreto nº 855, assinado em março deste ano, que introduziu alterações no regulamento do ICMS, suspendendo benefícios para alguns setores. A reunião desta quinta tratará ainda da tramitação de propostas de reforma tri-
butária no Congresso Nacional. O assunto será abordado pelo deputado paranaense Edmar Arruda (PSC), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. O vice-presidente da Fiep e coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários, Edson Luiz Campagnolo, afirma que as explanações tanto do secretário Luiz Carlos Hauly – que como parlamentar teve boa parte de sua atuação voltada para questões tributárias – quanto do deputado Edmar Arruda serão importantes para fornecer subsídios à atuação do fórum. “Buscar a aproximação com as diferentes esferas de governo é essencial para en-
tendermos o cenário em que está inserido o processo de Reforma Tributária”, afirma Campagnolo. Instalado oficialmente em abril, o Conselho Temático vai analisar o impacto da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo e a sociedade em geral, além de trabalhar na elaboração de propostas que contribuam para a efetivação da reforma tributária. Apesar da articulação da Fiep, o fórum é aberto a toda a sociedade e já conta com a participação de 30 entidades representativas. A reunião desta quinta-feira começa às 15 horas, no Cietep (Av. Comendador Franco,1.341 – Jardim Botânico – Curitiba).
IBGE prevê safra recorde de grãos O Paraná caminha para colher uma safra recorde de grãos e se mantém na liderança da produção nacional, que este ano também será recorde. A quarta estimativa da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas, relativa ao mês de abril, divulgada na terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para uma produção nacional de 158,7 milhões de toneladas, superior em 6% à safra recorde de 2010, que foi de 149,7 milhões de toneladas. A safra paranaense de grãos é impulsionada pela produção de milho e soja. O milho produzido na segunda safra (safrinha) já supera a safra de verão, considerada a principal. A soja alcançou o patamar de produção de 15 milhões de toneladas. Mesmo sendo o segundo produtor nacional de soja, o Paraná é responsável por quase 6% da produção mundial, informou o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Otmar Hubner. O IBGE fez uma reavaliação positiva para os principais grãos produzidos no País no mês de abril e constatou um aumento de 2% sobre a estimativa da produção de grãos feita em março. A colheita das principais culturas temporárias de verão, com ênfase para a soja, milho e o arroz, encaminha-se para o final, sendo que daqui para frente estão em desenvolvimento as culturas da segunda safra e estão sendo plantadas as lavouras de inverno. Nessa avaliação do IBGE, o Paraná mantém a liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 20,6%, seguido pelo Mato Grosso, com 19,9%, e Rio Grande do Sul, com 17,0%. A produção esperada no Paraná é de 32,61 milhões de toneladas se forem confirmadas as safras de milho da segunda safra e o trigo.
PublicidadeLegal Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A7 | Indústria&Comércio
Unidas vai incorporar 300 Unos à frota da locadora A Unidas acaba de encomendar 300 unidades do novo Uno à Fiat. Os novos veículos chegam já em junho. Os carros comprados fazem parte da linha de veículos coloridos que a Fiat lançou no ano passado e que rapidamente ganharam as ruas do país inteiro, a exemplo do amarelo citrus, do verde box, do vermelho alpine e outros. O Uno é um dos carros mais populares do Brasil. Só no primeiro ano de lançamento, mais de 100 mil unidades do novo modelo foram comercializadas. Em 1990, quando foi lançado o primeiro modelo, o carro se tornou famoso ao inaugurar o segmento de veículos 1.0 no Brasil e ganhar mercado graças ao excelente custo benefício. Para a criação do novo modelo, a Fiat apostou na customização e no design jovial, daí as cores fortes, sem deixar de lado o uso de modernas tecnologias para garantir economia de combustível e baixo nível de emissões.O novo Uno será incorporado à frota da Unidas e poderá ser alugado nos grupos A e B.
Construtora comercializa condomínio de terrenos em Campo Largo Um condomínio fechado de terrenos, com diversas opções de plantas para a construção de casas ou sobrados. De acordo com o sócio-proprietário da Construtora Strobrel, Félix Strobel Júnior, esta é a proposta do Condomínio Residencial Veredas, primeiro empreendimento da empresa em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, que introduz um novo conceito de morar na cidade. "Há necessidade de se olhar a região metropolitana porque os espaços para construção em Curitiba estão ficando escassos e isto, aliado ao preço, torna-se um impeditivo para a viabilização de certos perfis de empreendimentos. Existem locais na Grande Curitiba com excelente qualidade de vida, bem assistidos de transporte coletivo, com infraestrutura e geração de emprego, que podem comportar bons lançamentos", defende Félix.O empresário conta que o condomínio deve atender tanto os moradores de Campo Largo, como as pessoas que trabalham em regiões como a Cidade Industrial, Campo Comprido e Orleans, em Curitiba, e desejam morar perto do local de trabalho. "Ele é indicado tanto para quem procura o primeiro imóvel, como para quem tem filhos e quer um espaço que possibilite que as crianças brinquem na rua, sem preocupações", define Félix.
T RAV . N ESTOR
1º O FÍCIO DO REGISTRO C IVIL 13º T ABELIONATO L EÃO B EL . R ICARDO A UGUSTO DE L EÃO - O FICIAL DE C ASTRO , 271 - CEP 80.020-120 C ENTRO - C URITIBA - PR
DOURADA CORRETORA DE CAMBIO LTDA. BALANCETE PATRIMONIAL CNPJ: 76.641.497 EM: 30/04/2011
EDITAL DE PROCLAMAS F AÇO
ATIVO
R$ mil
1 - AUFRAM JOSE GOMES DE MELO E ROSI MARI DE FRANÇA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume. CURITIBA, 10 DE MAIO DE 2011
CARTÓRIO DE SANTA FELICIDADE IRIO DAS CHAGAS LIMA – OFICIAL Av. Manoel Ribas, 6031 - Fone (41) 3372-1671 – CEP 82020-000 – CURITIBA – PARANÁ
CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO DISPONIBILIDADES TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Carteira Própria Certificados de Privatização OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos
2.924 226 2.486 2.485 1 202 182 20
OUTROS VALORES E BENS Despesas Antecipadas
10 10
PERMANENTE
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INVESTIMENTOS Títulos Patrimoniais
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EDITAL DE PROCLAMAS F AÇO
PAS S I V O
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SABER QUE PRETENDEM CASAR - SE :
SABER QUE PRETENDEM SE CASAR :
1- MARCELO ROBERTO DA SILVEIRA COM ANDRESSA ALVES TNVERDOCHLIB; 2- JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI COM PEPITA DURSKI TRAMONTINI; 3- OSWALDO ASSIS LIMA COM CRISTIANE MAESTRELLI; 4- ELGSON TIAGO DOS PASSOS COM DANIELLE DO ROCIO MOREIRA.
IRIO DA CHAGAS LIMA Oficial
A empresa ELETROFOR RECICLAGEM LTDA, CNPJ 04.657.800/0001-30 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental de Funcionamento, para Recuperação de Materiais Metálicos - exceto Alumínio, situada à Rua Francisco Sobânia, 845 – CIC – Curitiba-Pr.
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OUTRAS OBRIGAÇÕES Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
634 514 33 87
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.265
CAPITAL SOCIAL NACIONAL
1.211
AUMENTOS DE CAPITAL
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RESERVAS DE LUCROS
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CONTAS DE RESULTADO
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RECEITAS OPERACIONAIS
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 10 de maio de 2011
CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
TOTAL DO ATIVO NABI KEMMEL MELLEM Diretor
2.955
DESPESAS OPERACIONAIS
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PROVISÃO PARA I.RENDA E C.SOCIAL
(23)
TOTAL DO PASSIVO NILVIO LUIZ DEPINÉ T.Cont.CRCPR 16646
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO De Amorim Construtora de Obras Ltda., torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação Nº 2.483 para extração e britagem de granito na Colônia Mattos, Município de Mandirituba, PR.
Tlantic otimiza serviços e reduz custos no varejo Sistema aponta novas soluções para o mercado varejista brasileiro
A
ta que permite aos colaboradores terem informações em qualquer local, como se tivessem o escritório no bolso. Além disso, é capaz de aumentar a lucratividade, a eficiência e a agilidade de grandes empresas, pois permite que todos os processos - tais como a verificação de preços, rupturas, datas de validade e até mesmo consulta e venda de produtos - sejam feitas 100% dentro das lojas, junto aos clientes. Por ser uma solução com ótimo custo x benefício, de fácil expansão e utilização, muitos clientes têm se beneficiado com o seu uso. No grupo Musgrave o Mobile Portal™ está sendo utilizado em mais de 300 caminhões da empresa, permitin-
do a monitoração em tempo real de todos os paletes e gaiolas onde os produtos são transportados, além de disponibilizar rotas, mapas, ocorrências, entregas a lojas e recolhimentos nos fornecedores. Facilmente adaptado, o Mobile Portal™ pode ser aplicado a diversos dispositivos e sistemas operacionais móveis, como Windows Mobile, iOS (iPhone e iPad) e Android, entre outros. Atualmente é usado por mais de 4.000 PDAs em 800 lojas na Europa. O sistema permite a sincronização dos dados em tempo real e oferece ferramentas de administração que possibilitam a geração de relatórios e a monitoração de todo o processo. E foram justamente vantagens como estas que fizeram a
Musgrave buscar a Tlantic. Segundo Stephen Bennet, gerente de TI da Musgrave Retail Partners Ireland, eles buscavam uma solução que fosse bem sucedida, com baixo custo de manutenção, fácil expansão e com uma interface única, que exigisse pouco ou nenhum treinamento para ser usada. "E a solução da Tlantic respondeu a todas estas preocupações, pois nos ofereceu uma solução flexível e eficaz, que tem gerado grande retorno sobre o investimento feito", afirmou o executivo. Neste ano, o case do Mobile Portal™ no grupo Sonae de Portugal recebeu na Alemanha o prêmio EHI 2010, na categoria "Best In-Store Solution", concedido anualmente pela internacionalmente renomada entidade EHI Retail Institute (http://www.ehi.org/en/ehiawards/reta-europe/awardwinners-2010.html). "Ficamos muito satisfeitos em receber um prêmio tão conceituado e importante, pois isso consolida ainda mais o Mobile Portal™ como uma solução capaz de ajudar os varejistas a resolverem problemas críticos do negócio de varejo, como redução de excessos e rupturas, controle das datas de validade e quebras, combate as divergências de preço e gestão das atividades das lojas", afirma Reginaldo Back.
TAM investe US$ 300 milhões para aumentar opções de vôos internacionais As rotas internacionais de longo curso da TAM Linhas Aéreas a partir do Rio de Janeiro ganham novas frequências a partir de maio. A companhia tornará o voo para Frankfurt (Alemanha) diário e aumentará de quatro para seis as saídas semanais para Nova York (Estados Unidos). A primeira dessas duas saídas adicionais para Nova York começa a operar já em maio; a outra está em processo de aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e a expectativa é que comece a operar em agosto. A companhia aguarda, ainda, a autorização da ANAC para o aumento dos voos para Londres (Inglaterra) de três para seis partidas semanais, para operar a partir de 1º de agosto deste ano. Para expandir os voos de e para Frankfurt, Nova York e Londres, a TAM investiu cerca de US$ 300 milhões (com base no preço de lista) para receber
duas aeronaves Airbus A330. Uma será entregue ainda em abril, e a outra, em maio. A companhia, que atualmente tem uma frota de 152 aeronaves, prevê chegar ao fim do ano com 156 aviões. O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do mundo, o que leva a empresa a ampliar suas operações a partir do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. "O aeroporto do Rio já é o nosso segundo centro de conexões internacionais. A partir dele já temos voos diretos para Nova York, Miami, Buenos Aires, Paris, Frankfurt e Londres. Com as novas frequências, estamos reafirmando a nossa paixão pelo Rio e reconhecendo a importância da cidade como uma porta de entrada ou saída do país para viajantes de negócios ou a lazer", afirma Líbano Barroso, presidente da TAM Linhas Aéreas.
A rota entre Rio de Janeiro e Frankfurt, operada pela TAM Linhas Aéreas há oito meses, ganhará mais duas frequências a partir de maio. A ampliação da oferta tornará diária a ligação entre as duas cidades. Os voos continuarão em horário nobre e operados por aeronaves Airbus A330, com capacidade para 223
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DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
TECNOLOGIA
Tlantic, empresa espe cializada em tecnologia do varejo e integrante do grupo português Sonae, fechou negócio com o Musgrave, um dos maiores distribuidores de supermercados da Irlanda, para a implantação do seu sistema Mobile Portal™. Com cases já consolidados em outros países da Europa, a empresa pretende mostrar ao mercado brasileiro as principais vantagens do sistema que tem gerado uma economia de 10 milhões de euros/ano a um varejista português. "Apesar de sermos uma empresa brasileira, 90% dos nossos produtos são exportados para a Europa e agora também África do Sul. E para o ano de 2011, pretendemos aumentar a nossa presença nas grandes empresas do Brasil ao apresentar nossas soluções inovadoras, comprovando sua eficácia com resultados já conquistados em clientes internacionais", afirma Reginaldo Back, Diretor da Tlantic no Brasil. O Mobile Portal™, um dos principais produtos da Tlantic, é uma solução para PDAs e impressoras móveis que permite o acesso a informações dos varejistas e automação de diversos processos operacionais de loja, logística de natureza comercial e das respectivas supervisões. A solução é uma ferramen-
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passageiros, configuradas com quatro assentos na Primeira Classe, 36 na Executiva e 183 na Econômica. A partir de 2 de maio, o voo JJ 8102 decolará todas as segundas-feiras do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão às 21h e chegará a Frankfurt às 13h50 (hora local).
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Kharina agora tem Chopp Brahma no cardápio A tradicional rede de lanchonetes Kharina, presente há mais de 35 anos no mercado curitibano, está oferecendo aos seus clientes o Chopp Brahma e toda a linha de produtos Ambev. A mudança faz parte dos investimentos do grupo na reestruturação da marca e o passo inicial dessa repaginada é a troca de fornecedores. Para começar bem essa parceria, o Kharina está com uma promoção especial para seus clientes, o Chopp em Dobro. Quem for a uma das três lojas da rede das 17h às 20h, em qualquer dia da semana, pede um chopp e ganha o segundo. Assim, o happy hour no Kharina fica ainda melhor.A Ambev, marca de grande força no Brasil e em Curitiba, vai trazer mais variedade para os clientes Kharina e as melhores combinações dentro do variado cardápio que o Kharina oferece. Além do Chopp Brahma, os clientes também terão a sua disposição nas três lojas da rede os refrigerantes Guaraná Antártica, Pepsi, Soda e Sukita, além da água gaseificada H2OH.
Nacho Abia é o novo presidente da Olympus Imaging America Inc. A Olympus, líder global em tecnologia de precisão, cujas linhas de negócio incluem a criação de câmaras digitais inovadoras e produtos de áudio, nomeou Nacho Abia como presidente da Olympus Imaging America Inc. Nessa função, ele é responsável por liderar e expandir todas as atividades empresariais relacionadas ao desempenho da empresa no segmento de produtos eletrônicos, incluindo câmeras digitais, lentes intercambiáveis, produtos subaquáticos, acessórios digitais, gravadores de microcassete, mídia digital e binóculos, nos Estados Unidos, Canadá, México, Caribe, América Central e América do Sul. Abia se reporta diretamente a Shuichi Takayama, presidente da Olympus Imaging Corporation, no Japão, e traz mais de 11 anos de sucesso na criação e gestão de novos negócios e linhas de produtos para a Olympus Europe. Abia começou sua carreira com a Olympus em 2001, como diretor administrativo e executivo da Olympus Spain, sendo responsável pelos negócios da empresa na Espanha e em Portugal. Uma de suas realizações mais significativas foi a integração bem sucedida da Olympus Spain e Olympus Portugal.
Destaque Palestra no Centro de Letras do Paraná enaltece entidade rotária
Justiça&Direito
Indústria&Comércio | Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | A8
SEM PRECATÓRIOS
Pagamento a anistiados tem repercussão geral Pedido é baseado nos princípios da legalidade da despesa pública e da isonomia Dando seqüência a sua programação literária e artística, ocorreu, nas dependências do Centro de Letras do Paraná, na tarde dessa terça feira (10), a segunda reunião do mês de maio com o centenário chá de confraternização, das 16 às 18 h. O tema tratado foi; “O advogado cantor rotariano”; sob a coordenação do palestrante Dr. Rui de Almeida Valente. Sempre imbuído de um profundo sentimento literário, artístico e cultural, o presidente do CLP desembargador Luiz Renato Pedroso procurou estimular a participação do meio artístico curitibano e paranaense na reunião, afirmando; “sempre insistimos na presença de nossos confrades e confreiras, pedindo que tragam convidados, a fim de que também possam desfrutar dos momentos de cultura, todas as terças feiras, nesse centenário chá de confraternização que busca brindar a cultura paranaense com ênfase e dignidade artística, cientifica, cívica, histórica e literária”. E, ainda, complementou; “a oportunidade é propicia para que seja manifestado o nosso reconhecimento a já renomada Academia Paranaense da Poesia, eficientemente dirigida pela dileta Roza de Oliveira, pela contribuição que sempre proporciona na terceira terça feira de cada mês”. Portanto, na próxima semana, dia 17, a Academia Paranaense da Poesia estará realizando sua reunião mensal com poetas e poetisas declamando seus poemas e fazendo do Cenáculo Glorioso, o palco centenário das atividades artísticas e literárias da Terra da Gralha Azul.
Filosofia do Amor A campanha do mês de maio, com sua filosofia do amor, “vai seguindo caravana”, segundo o Professor Wanderley Vieira, membro do Centro de Letras do Paraná. Depois das entidades espirituais devotarem, no último sábado (07), homenagens alusivas ao dia das mães; agora, começam os preparativos para a Slava Santa Sara que ocorrerá em uma chácara do município de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, no dia 22 de maio. “A Slava Santa Sara é uma adoração feita à Santa Negra dos Ciganos, todos os anos no dia 24 e 25 de maio. É uma festa de muita espiritualidade e amor, àquela que, ao ter sido jogada ao mar para que morresse de sede e de fome, ao lado das três Marias e José de Arimatéia, conseguiu ser salva pela força da fé em Jesus Cristo. Assim, conta à história que recebeu acolhimento do povo gitano”, explica o professor. “Em suma, a festa trata-se de uma confraternização mundial em adoração a Santa Sara Kali; a protetora desse povo, que faz do amor o seu hino de vida material e espiritual”; define-o Questionado sobre a seqüência dos trabalhos, o Prof. Wanderley diz que está muito motivado com o lançamento do seu novo livro “A Pena e o Pincel” – coletânea de poemas – que deverá, segundo ele, coroar todo esse trabalho de amor do mês de maio, no dia 31, ás 20 h, no auditório do Centro de Letras do Paraná. “O encontro da Pena com o Pincel, é um “trabalho mágico” que devoto às entidades espirituais; ele deverá abrir caminho para as legiões das consciências elevadas; da fé com responsabilidade no amor a Deus; da moral do homem e mulher compenetrados no espírito do amor verdadeiro; em elevada acepção: um triângulo perfeito que estreitará os caminhos para a concretização da afirmativa que tenho proferido, com ênfase, em minhas palestras; A espiritualidade é a razão do futuro”; conclui o professor.
A
requerimento do mi nistro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal declarou repercussão geral de Recurso Extraordinário sobre reparação econômica a anistiados. No recurso, a União contesta acórdão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que determinou o pagamento retroativo de prestações mensais a um sargento da Aeronáutica em Recife. Conforme os autos, o sargento foi desligado das Forças Armadas em 1964 por motivo exclusivamente político, por meio de documento que licenciava os cabos da Aeronáutica — patente a que pertencia à época — considerados subversivos pelo regime militar vigente.
Segundo o sargento, apesar de ter sido declarado anistiado político pela Portaria 84, de 14 de janeiro de 2004, do Ministério da Justiça, ele ainda não recebeu os valores atrasados. A falta de providências do ministro da Defesa no prazo previsto no parágrafo único do artigo 18, da Lei 10.599/02, caracteriza omissão ilegal segundo o ex-militar.
Mudança Ao julgar vários mandados de segurança sobre o caso, apesar de considerar ilegal o descumprimento da portaria, o STJ vinha decidindo não ser possível determinar o pagamento de valores retroativos com base na vedação das Súmu-
las 269 e 271 do STF. Nas súmulas, é dito que “o Mandado de Segurança não é substitutivo de ação de cobrança”, e que “a concessão de Mandado de Segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria”. No entanto, com base no julgamento, pelo STF, de um Recurso Ordinário contra uma dessas decisões do STJ, passou a ser decidido que a hipótese não é de ação de cobrança, “mas tem por finalidade sanar omissão da autoridade coatora, que não deu cumprimento integral às Portarias do Ministro de Estado da Justiça”.
União No RE, a União sustenta a repercussão geral da matéria, dizendo que a questão constitucional ultrapassa os interesses subjetivos das partes, pois há, em tramitação, centenas de processos em que se discute a mesma controvérsia. O pedido é baseado nos princípios da legalidade da despesa pública e da isonomia, pois débitos do poder público devem ser, em regra, submetidos ao regime dos precatórios. A União também chamou a atenção para questões práticas que inviabilizariam o pagamento da indenização, que poderia causar o possível efeito multiplicador de decisões semelhantes.
Lei que concede licença de seis meses é opcional A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A lei apenas autoriza o benefício. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, ressaltou que não há regra de hermenêutica ou de interpretação jurídica que permita considerar como
norma cogente a autorização prevista no referido artigo. Além disso, o ministro ressaltou que o argumento da servidora é inaceitável à luz da autonomia administrativa reservada pela Constituição Federal a cada um dos entes da Federação, que têm direito de estabelecer os respectivos regimes jurídicos aplicáveis a seus servidores públicos. A tese foi discutida no julgamento de um Recurso Especial interposto por uma servidora do município de
Belo Horizonte. Ela contestou decisão judicial do estado de Minas Gerais que lhe negou o pedido de prorrogação de sua licença-maternidade. Os magistrados entenderam que a lei que instituiu o Programa Empresa Cidadã permite a ampliação da licença mediante concessão de incentivo fiscal à empresa que adere ao programa, não sendo autoaplicável aos entes públicos. O artigo 2º da Lei 11.770/ 08 afirma que a administração pública é autorizada a
Criação de cargos em comissão sem concurso é inconstitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou parcialmente procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra a criação de mais de uma centena de cargos em comissão. A criação dos cargos foi feita por legislação municipal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, o Município terá o prazo de 90 dias, depois da data em que a decisão transitar em julgado, para se adaptar. A relação completa dos cargos que não podem ser providos sem concurso público constará da íntegra do acórdão. Dentre eles, estão: inspetor de manutenção e conservação de veículos, chefe do cerimonial e protocolo, secretário da Junta de Serviço Militar, supervisores
de Secretaria, supervisor do Gabinete do Prefeito, encarregado de Escolas Rurais, técnico de som, coordenador contábil, assessores técnicos da Área de Engenharia, assessores técnicos da Área Ambiental, Gerente de Comunicação e Marketing e encarregados de expediente. O TJ gaúcho considerou a ação improcedente em relação ao cargo de coordenador geral da Unidade Gestora de Projetos. Para o de-
sembargador Carlos Rafael dos Santos, o ocupante do cargo tem a função de coordenar a equipe que integrará a Unidade Gestora de Projetos, a qual está diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal e, portanto, diz respeito às diretrizes de políticas públicas, evidenciando se tratar cargo de confiança. E não conheceu da ação em relação ao cargo de diretor-presidente da Previrg.
instituir o programa. A defesa da servidora alegou que o termo “autorizada” contido nesse artigo não significa mera faculdade da Administração, tratando-se de norma de natureza cogente, ou seja, racionalmente necessária. Argumentou também que a lei é de aplicação imediata, independentemente da existência de legislação municipal. Os ministros da 1ª Turma acompanharam o voto do relator e não atenderam o pedido feito no recurso.
Escritório é punido por se associar a estrangeiros A Ordem dos Advogados do Brasil adotou tolerância zero com sociedades que servem como braço de bancas estrangeiras de forma irregular no Brasil. Um escritório com sede em São Paulo foi punido com suspensão pelo Conselho Federal da OAB, segundo os conselheiros entenderam que o escritório funcionava como fachada no Brasil para a atuação de advogados do exterior, o que é proibido. Optando pela suspensão, o colegiado agravou punição dada pela seccional paulista da OAB, de advertência ou censura.
Economia Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B1 | Indústria&Comércio politica@induscom.com.br
DINHEIRO
Busca do consumidor por crédito cai 3% em abril Consumidores de baixa renda são os que mais procuram crédito Bruno Bocchini
A
quantidade de pesso as que procurou cré dito no mês de abril caiu 3,% em relação a março. Em contrapartida, na comparação com abril do ano passado, houve um crescimento de 10,6%, segundo o Indicador Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (10/05). De acordo com a empresa de consultoria, o resultado de abril foi inferior à expansão média
Inflação para famílias de baixa renda fica em 0,84% em abril Isabela Vieira
A inflação para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos subiu de 0,80% para 0,84%, de março para abril, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), divulgado nesta terçafeira (10/05) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre janeiro e abril, o indicador acumula alta de 3,39%. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 5,69%. Os indicadores são menores que alta registra pelo IPC-S nacional, que nos últimos doze meses subiu 6,05%. Para as famílias pobres, a inflação pesou em cinco das sete classes de despesas pesquisadas, com destaque para despesas diversas (de 0,05% para 1,48%), saúde e cuidados pessoais (0,48% para 1,44%) e vestuário (0,75% para 1,17%). Segundo a FGV, ficaram mais caros o cigarro (0% para 2,31%), os medicamentos em geral (0,34% para 2,57%), os calçados (-0,12% para 1,78%), o show musical (-0,23% para 4,89%) e as tarifas de energia elétrica residencial (de 0,02% para 0,91%). Por outro lado, gastos com alimentos e transporte pesaram menos no bolso das famílias de baixa renda. A diminuição de preços das hortaliças e de legumes, além do preço da tarifa de trem, se refletiram em aumentos menores da inflação dos grupos alimentos (1,51% para 1,20%) e transporte (0,13% para 0,11%).
IPC-S A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV. Brasília foi a única capital a registrar diminuição de preços. De acordo com comunicado divulgado nesta terça, o IPC-S diminuiu de 0,58% para 0,50%, em Brasília, entre as semanas do dia 30 de abril e 7 de maio.
mensal de 12,9% do primeiro trimestre de 2011, revelando que a demanda do consumidor por crédito abriu o segundo trimestre do ano em ritmo de expansão mais contido. “O menor crescimento da demanda dos consumidores por crédito está sendo determinado tanto pelas medidas macroprudenciais adotadas pelo Banco Central (de restrição ao crédito), no início de dezembro do ano passado, quanto pelo atual ciclo de elevação das ta-
xas de juros, o qual ainda deverá se prolongar por mais alguns meses”, explica, em nota, a Serasa. Os consumidores de baixa renda – que ganham até R$ 500 por mês – continuam na liderança da busca por crédito em 2011. No acumulado do primeiro quadrimestre de 2011, a expansão da demanda por crédito nessa classe de renda foi de 41,8%. Em segundo lugar, aparecem os consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10
mil por mês, com alta de 20,4%. A menor taxa de crescimento de busca por crédito foi registrada pelos consumidores cuja renda mensal está situada entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, com alta de apenas 4,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2010. A demanda por crédito dos consumidores da Região Nordeste foi a que mais cresceu ao longo do primeiro quadrimestre do ano: 18,7% frente ao mesmo período do ano passado.
ELEVAÇÃO
Taxa média de juros de operações de crédito sobe pela 3ª vez este ano Bruno Bocchini
As taxas médias de juros das operações de crédito voltaram a subir em abril. Foi o terceiro aumento no ano e o segundo consecutivo. Os dados constam da pesquisa de juros da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), divulgada nesta terça-feira (10/05). De acordo com a entidade, as elevações podem ser atribuídas às medidas de restrição ao crédito implementadas pelo Ban-
co Central para frear o consumo e reduzir a inflação. A taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 0,03 ponto percentual em abril, de 6,78% (março) para 6,81%. A taxa de juros média para pessoa jurídica apresentou elevação de 0,04 ponto percentual: de 3,92% em março para 3,96% em abril, a maior taxa média desde agosto de 2009. Apesar das elevações da taxa básica de juros (Selic) promovidas pelo Banco Cen-
tral desde janeiro de 2010, de 8,75% ao ano em janeiro de 2010 para 12% ao ano em abril de 2011, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 1,49 ponto percentual, de 121,96% ao ano em janeiro de 2010 para 120,47% ao ano em abril de 2011. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica, houve elevação de 3,28 ponto percentual no período: de 56,27% ao ano em janeiro de 2010 para 59,37% ao ano em abril de 2011.
AQUECIMENTO
Adesão a consórcios de automóveis cresce 54% no primeiro trimestre Daniel Mello
A adesão a consórcios de automóveis registrou alta de 54,3% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (10/05) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), nos primeiros três meses de 2011 foram negociadas 198,8 mil cotas para compra de automóveis, utilitários e caminhonetes. Os consórcios para a aquisição de motocicletas registraram crescimento de 19,7% no trimestre em relação ao ano passado. Foram vendidas 336 mil cotas, sendo 119,5 mil em março. Em relação aos consórcios de imóveis, as adesões nos três primeiros meses do ano cresceram 11,3%. Foram negociadas 57 mil cotas no trimestre,
A c ont e cce e onte na Política André Molina
Bancada evangélica lamenta legalização do casamento gay Os deputados estaduais evangélicos promoveram um verdadeiro debate nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa sobre a decisão do STF que legalizou o casamento gay. Nos pronunciamentos, os parlamentares demonstraram inconformismo. Em alguns casos, foi perceptível certo tom de preconceito. O início da discussão ocorreu após pronunciamento do deputado estadual Gilson de Souza (PSC), que se revoltou com a união estável de pessoas de mesmo sexo. “Acreditamos em uma sociedade saudável com famílias saudáveis, que seguem os ensinamentos cristãos”, declarou.
Discriminação da família brasileira Uma das mais exaltadas foi a deputada estadual, Cantora Mara Lima (PSDB). Segundo ela, a instituição da família foi desrespeitada. “Como vamos explicar para nossa nova geração que país é este. Não nos faça engolir algo goela abaixo. A família brasileira está sendo discriminada”, disse.
Extinção da humanidade Já o deputado estadual Edson Praczyk (PRB), que também é pastor da Igreja Universal, foi mais longe. De acordo com ele, a decisão do STF levará a humanidade à extinção. “Quando o ser-humano viola a natureza conduz a sociedade à destruição. Com a Aids foi assim. Surgiu após a relação de pessoas com primatas. Além da decisão do STF ferir a independência dos poderes, resultará em danos irreversíveis. Quem viver verá”, desabafou. Outro parlamentar que demonstrou insatisfação foi o peemedebista Artagão Júnior. Para ele, a decisão “prejudica uma instituição que é sagrada”.
Alep pede derrubada de liminar que paralisou CPI das Falências O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni, se pronunciou nesta terçafeira (10) para informar que a Casa fez o pedido de derrubada da liminar que paralisou os trabalhos da CPI das Falências. Segundo ele, foi “uma postura adotada em defesa do legislativo, que deve se posicionar como poder”. Após o anúncio da medida, o deputado peemedebista Caíto Quintana demonstrou apoio. “Os deputados aprovaram a CPI. Devemos ter autonomia. Não esperava outra decisão”, disse.
Manutenção da CPI das Falências Quem ficou satisfeito com a postura da Assembleia Legislativa foi o deputado estadual do PTB Fábio Camargo. Como é presidente da CPI das Falências, o parlamentar declarou que “já está se preparando para a comissão voltar a trabalhar”.
Secretaria da Copa realiza reunião com empresa suíça O secretário de Estado para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, recebeu a visita do diretor geral da TSE Consulting (empresa suíça), Lars Haue Pedersen, que demonstrou intenção de atuar em seis das doze sedes selecionadas. Fazem parte do elenco de clientes da TSE, ministérios da Dinamarca, Áustria, Turquia e Emirados Árabes, além do Comitê Olímpico Brasileiro e Federação Internacional de Natação e Federação Internacional de Atletismo. Segundo Lars Pedersen “É importante estender os benefícios de sediar uma Copa do Mundo, com um plano de grandes eventos internacionais nas áreas do esporte, cultura, turismo e negócios”. Conforme disse o Secretario da Copa, Mario Celso, “vamos estudar as propostas junto com os demais secretários e parceiros neste projeto Copa do Mundo 2014”.
Indecisão no ninho
Nos primeiros três meses de 2011 foram negociadas 198,8 mil cotas para compra de automóveis, utilitários e caminhonetes
sendo 21,8 mil aquisições apenas em março. As vendas de novas cotas de consórcios, incluindo imóveis, eletroeletrônicos, serviços e veículos, cresceram 25,9% entre janeiro e março. Foram registradas 619,1 mil
adesões no período. O volume de negócios do setor cresceu 36,8% e ficou em R$ 18,2 bilhões no trimestre. O presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, atribuiu os resultados ao ritmo de expansão da economia e do emprego.
Não será fácil para o PSDB de Curitiba não lançar Gustavo Fruet como candidato a prefeito de Curitiba. O tucano está com a cotação alta em âmbito federal. Ele conta com o apoio do presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra, que exige que todas as capitais e cidades grandes do país tenham candidato próprio. Já em âmbito estadual, os tucanos preferem não tocar no assunto. Há quem diga que a aliança entre Beto Richa e Luciano Ducci é irreversível. A situação complicou!
Lucro do Banco do Brasil no 1º trimestre aumenta 24,7% Kelly Oliveira
PAGAMENTOS
Inadimplência no comércio tem queda de 1,55% de março para abril Roberta Lopes
A inadimplência dos consumidores caiu 1,55% em abril em relação a março, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10/05) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma alta de 3,5%, que a entidade atribui ao encarecimento do crédito. “Essa alta se deve ao fato de o brasileiro ter se endividado um pouco acima da sua capacidade. Mas a tendência é haver uma acomodação”, afirmou o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior.
A CNDL informou ainda que houve um ligeiro aumento no número de consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em abril. O total foi 0,26% superior ao registrado em março. Em relação às parcelas em atraso, em abril houve uma leve redução no número daquelas de maior valor. No mês passado, 20% das parcelas em atraso eram acima de R$ 250, ante 21,98% em março. Em contrapartida, 80% dos débitos em atraso eram de parcelas inferiores a R$ 250. Em março, esse índice era 78,2%. Pellizzaro disse que a CNDL está preocupada com o consumo do brasileiro acima da ca-
pacidade de pagamento. Segundo ele, a entidade vai enviar cartas aos seus associados pedindo mais critério na hora de conceder crédito. “O brasileiro anda gastando acima da sua renda, o que não acontecia desde 2005. Isso é preocupante porque acende uma luz amarela (no comércio) e a população deve se preocupar mais com isso para não cair na ‘lista negra’ dos cadastros”, afirmou. Ele disse ainda que o comércio não vai se negar a conceder crédito, mas sim adequar o consumo. “Precisamos assinalar ao consumidor essa linha amarela para que o comerciante mantenha sua liquidez.”
O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,932 bilhões, no primeiro trimestre deste ano, aumento de 24,7% em relação ao mesmo período de 2010. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (10/05), o BB manteve a liderança no Sistema Financeiro Nacional, com R$ 867 bilhões em ativos totais. O crescimento observado no primeiro trimestre deve-se ao aumento de 21,2% na carteira de crédito, títulos privados e garantias prestadas (conceito ampliado de carteira), no total de R$ 397,516 bilhões, com melhora no risco da carteira de empréstimos. A participação do BB no mercado doméstico de crédito ficou em 19,5% em março de 2011. A carteira de crédito às pessoas físicas chegou a R$ 116,487 bilhões, cresci-
mento de 22,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. No caso do crédito para as empresas, o saldo ficou em R$ 179,391 bilhões, alta de 20,7%. A carteira de agronegócio (R$ 78,263 bilhões) cresceu 19,3%, no período. O BB quer aumentar a participação no crédito imobiliário, que registrou crescimento de 16,1% no trimestre, com o saldo de R$ 3,427 bilhões. As rendas com tarifas cresceram 10,9% se comparadas às do primeiro trimestre de 2010. Houve também incremento de 16,3% no resultado de operações com seguros, Previdência e capitalização, na mesma base de comparação. A inadimplência, como são considerados os atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 2,1%, contra 3,2% de todo o Sistema Financeiro Nacional. Em março de 2010, o índice do BB ficou em 3,1%. CMYK
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margem
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Adélia Maria Lopes | adelia@novacombrasil.com.br
Acessórios feitos para enfeitar
O
show room de negó cios do Minas Trend Preview, que nesta quarta-feira 11 abre no Expominas, em Belo Horizonte, dedica espaço generoso para as bijuterias, assinadas por expressivas designers entre as 251 marcas de moda participantes. Os estantes abrigam grande parte das novidades que serão lançadas para a temporada primavera/verão 2012. Mary Arantes apresenta a coleção A Casa Azul, que decora colos, braços, dedos e orelhas com bijus que remetem a salas, quartos, cozinhas, sótãos, gavetas e até bichos que as crianças imaginam ver no formato da nuvens. Nuvem, afinal, virou morada/escritório de passageiros de avião, como repara a designer mineira. Enfim, a coleção de primavera de Mary Design “é uma casa, que ao contrário dos edifícios que envolvem durabilidade, é feita de materiais impalpáveis. Uma casa imaginária, do que foi vivido e mora dentro de cada um”. A Flora Brasileira é inspiração para colares com franjas e correntes com apliques inspirados, destaques da coleção de Claudia Marisguia, que trabalha com bijus coloridas. O nude, o areia e os crus misturam-se com os alaranjados, magenta, azuis, verdes, amarelos e vermelhos na primavera/verão 2012. Flávia Caldeira mostra peças luxuosas que enfatizam os detalhes e abusam das pedrarias, além do mix de plumas, couro, pérola e penas da tendência Mélange, de visibilidade nas passarelas internacionais. A sofisticação divide espaço com o misticismo, retratado além das pedras semi-preciosas, pelo amuleto Olho Grego. (No Paraná, a designer tem 50 pontos de venda). Sob o tema Ares de Liberdade, Heliana Lages volta-se para os anos 70 em sua coleção de jóias artesanais. Para ela, a onda nostálgica permanece com o aval das grifes internacionais. Nesse clima, suas peças transitam do psicodélico que marcou a déca-
FLÁVIA CALDEIRA
Ed “Soul” Motta Para os convidados do lançamento do Soul Batel Soho, projeto residencial da Construtora e Incorporadora Laguna, Ed Motta fará show acústico na noite desta quarta 11, na área em construção, à Rua Brig. Franco. O edifício, com 34 andares, segundo o marketing da empresa, leva o nome de Soul (um dos gêneros musicais dos mais queridos do cantor) por seus diferenciais de liberdade de espaço, acessibilidade e alta tecnologia predial. Um arranha-céu numa área já de intenso trânsito e densidade demográfica faz o curitibano duvidar dessa Cidade Ecológica. Mas o marketing da Laguna garante respeito à sustentabilidade. Para o coquetel, outra atração é o Dj Nizo Gomide. A produtora iMax Eventos providencia também sorvetes da Diletto, Cerveja Devassa, bebidas e espumantes da Porto a Porto, produtos La Violetera para cardápio assinado por Marzia Lorenzetti. (A Laguna festeja 15 anos e atuação).
Festa do Interior No Mabu Thermas & Resort, em Foz do Iguaçu, maio é o mês do tema “Festa do Interior”, segundo o calendário anual do hotel, que, a cada mês, propõe algo diferente. Para o almoço, todos os dias, um espaço fica à disposição dos clientes com quitutes tradicionais de uma fazenda. No jantar, cardápios para noites frias e música ao vivo. No Botequim Mabu, caldos servidos ao som de viola. E, para o almoço de domingo, churrasco.
Híbridos
Heliana Lages
Claudia Marisguia
da até ao estilo bem glamouroso. Maxi é a dimensão predileta dos acessórios da marca Lázara Design, que para o verão 2012 lança uma coleção poderosa, pois abusa do dourado e vem com formas ousadas e arrojadas. A paulistana Gabriela Pires, psicóloga por formação, tem a originalidade como essência da marca cuja inspiração vem do inconsciente e dos sonhos. E assim seu trabalho povoa o corpo de mulheres do Brasil e também de Portugal , Chile, Inglaterra e Estados Unidos.
Aos pés, primavera/ verão 2012 Um dos mais fortes segmentos do Minas Trend Preview, que acontece até sábado em Belo Horizonte, é o calçadista e a cada edição cresce mais. Entre as marcas estreantes está a Biondini, que traz a at,mosfera hippie dos anos 70 para sua coleção de primavera/verão 2012. San Francisco e Califórnia, cidades onde nasceu o movimento Paz e Amor, inspiram estampas florais e bichos, além de cepas e saltos anabelas forrados em cordas. Aten-
Nem te Conto
ção para os couros com acabamento em cera, metalizados, foscos e brilhosos, ou perfurados dando atmosfera de modernidade às peças com combinações multicoloridas tons Blue Marine, Acqua Marine, Lima, Coral e Púrpura. México é a inspiração da Orcade, que utiliza materiais naturais como ráfias, jutas, cordas em cisal, tramas e tressê. Rasteiras, sandálias anabela, siders, peep toes, sapatilhas, assandalhados e sneakers formam a coleção, destacando-se saltos altos e meia pata, fechadas no tornozelo e com tiras em diversas larguras. A coleção traz uma variação de 16 cores.
Objeto formado por recortes coloridos de tecidos, galhos de árvores e madeira, com o qual Paulo Auma e o italiano Göla representam a interferência do cientista na natureza, está exposto no Centro de Criatividade de Curitiba/Parque São Lourenço. A exposição Híbridos traz ainda diversos quadros e pinturas na fachada do espaço, integrando a programação do Curitiba(nós), da Fundação Cultural. Visitação até 19 de junho, todas as terças, quartas e quintas-feiras.
GABRIELA PIRES
Sertanejo duplo MARY DESIGN
Palestras na agenda de moda Com presença de Dorothea Werneck, secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, o Minas Trend Preview, agenda palestras e debates até sexta-feira. Nesta quarta dia 11, a série abre com Fernando Pimentel, diretor superintendente da ABIT, dando uma visão geral da Indústria e do Mercado Têxtil e de Confecção – Perfil, Situação Atual e Perspectivas. Dorothea Werneck participa, às 15h de sexta-feira, do debate Os Pilares do Novo Varejo e Moda Mineira, ao lado de Teresa Santos, Gustavo Grecco, Geni Ribeiro e
Tereza Cristina Horn. Pela manhã, com o tema A Cara Brasileira – A Construção de um DNA Brasileiro de Moda, fala Jussara Machado, da Câmara de Comércio FrançaBrasil. Ainda na sexta, um dos momentos sempre esperados do evento, o Workshop Preview Design de Jóias e Bijuterias 2012 com a expert Regina Machado. Com desfiles, salão de negócios e ciclo de palestras no Expominas, em Belo Horizonte, o MTP é pela oitava vez patrocinado pela Oi, identificando-se com os atributos de inovação, ousadia e atitude da moda.
Gênero preferido do curitibano, o sertanejo do asfalto é atração dos dois palcos do Hold’em Country ( Rua Bispo Dom José, 2096). Nesta quarta 11, Lucas e Luiz Baronne cantam a partir das 20h, enquanto Rodrigo Vecchi e Rafael sobem ao palco principal a partir das 23h. Entrada: 25 (elas) e 40 reais (eles). Até as 22h esses valores podem ser revertidos em consumação.
Saúde e prazer
Quando vem a Curitiba, uma vez por mês, o grupo Doutores do Riso, de Cascavel-PR, hospeda-se gratuitamente no Slaviero Rockefeller. A parceria, de um ano, deve-se ao fato de que os atores divertem pacientes, como voluntários. “O foco deles é a área geriátrica, mas fazem também este belo trabalho com crianças como, por exemplo, no Hospital Pequeno Príncipe”, diz Tatiana Pupo Alves, gerente do Slaviero.
Copos Capeto A estilista carioca Isabela Capeto assina para a rede Pão de Açúcar a “Coleção Família de Copos”, com três versões de copo americano exclusivo para clientes do programa de relacionamento “Mais”. E, para aguçar a criatividade, o supermercado criou uma campanha na rede social em que pergunta: “Como você usaria os copos?” As melhores respostas, durante seis semanas, serão premiadas com a coleção completa.
Macaroons Nesta quarta 11, o Espaço Gourmet Escola de Gastronomia (fone 3019 0437) oferece aula prática sobre diversos tipos de macaroons, com recheios e sabores variados. Há duas opções de horários para essa patisserie francesa: às 14h e às 19h. O investimento é de 140 reais.
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Negócios Indústria&Comércio | Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B4
IMPOSTO
Empresas&Produtos
Prazo para declarar IR-PJ 2011 vai até 30 de junho Programa para gerar a declaração já está disponível na internet
N
o caso das pessoas ju rídicas a documenta ção só pode ser entregue via internet, através do sistema de transmissão de dados Receitanet. Segundo informações divulgadas pelo órgão, a prestação de contas vai até as 23h59 do dia 30 de junho. É importante lembrar que para o envio da DIPJ é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante uso de certificado digital válido. O contador Gilmar Rissardi, sócio da Bilanz Gestão Contábil, lembra que, de acordo com a instrução normativa 1.149 emitida pela Receita Federal, a declaração deste ano deve ser entregue também por pessoas jurídicas equiparadas, extintas, divididas parcialmente e totalmente, fusionadas ou incorporadas. "É muito importante que
Multiplus faz parceria com a Icatu O Multiplus Fidelidade acaba de ganhar mais uma parceira para a sua rede de coalizão: a Icatu Seguros - empresa especializada em seguros de Vida, Previdência, Capitalização, Fundos de Pensão e Administração de Recursos. O acordo terá início a partir do segundo semestre deste ano e, a princípio, valerá para o segmento de Seguro de Vida. A ideia é estender a parceria ao longo dos próximos anos aos demais produtos e serviços oferecidos pela seguradora, incluindo Previdência e Capitalização. A mecânica de pontuação é simples. Cada R$ 1,00 gasto na aquisição de um seguro de vida na Icatu Seguros equivale a um ponto Multiplus. Além de serem trocados por produtos da seguradora, os pontos acumulados também podem ser resgatados por prêmios em todos os outros parceiros da rede Multiplus Fidelidade. É uma infinidade de opções, que vão desde passagens aéreas até serviços de telefonia, assinaturas de revistas, livros, CDs e DVDs, além de outros produtos e serviços disponíveis no site Para participar e usufruir dos benefícios, o consumidor precisa acessar a opção "Cadastre-se" no mesmo site.
CMYK
A Explay, empresa curitibana especializada em soluções de web design está há mais de seis anos no mercado.A Explay tem como diretor o publicitário e designer Daniel Filla que atua na área de comunicação há uma década. Daniel diz que empresas que investem na construção de um site têm mais chances de se propagarem no mercado, quer seja uma empresa que está começando ou uma veterana no mercado.Neste mês de maio a Explay está em busca de novos estagiários. A vaga é para os interessados em atuar na área de Mídia Social. O candidato deve ser comunicativo e estar cursando Comunicação Social, preferencialmente Publicidade e Propaganda, mas estudantes de jornalismo com interesse em trabalhar com redes sociais também pode se candidatar. Se o candidato tiver um blog interessante ou fizer parte de uma rede social e quiser divulgada, pode enviar junto ao currículo.Os interessados na vaga de estagiário da Explay devem enviar o currículo para estágio@explay.com.br
Pilates mantém a saúde da coluna vertebral as empresas já comecem a se preparar e separar a documentação para poder preencher a declaração e a entregar em dia. Aquelas que não enviarem as prestações de contas até o dia 30 poderão receber uma multa mínima de
R$ 500 e máxima de 20% do imposto devido", comenta o contador. Gilmar disse ainda que estão isentas de entregar a declaração as pessoas jurídicas enquadradas no Simples Nacional, órgãos e fundações
públicas e também pessoas jurídicas inativas, conforme a instrução normativa RFB 1.103/2010. "Outra exceção é no caso da incorporadora estar sob o mesmo comando societário no ano anterior", explica o contador da Bilanz.
Nexcare tem nova campanha A área de Cuidados Pessoais da 3M do Brasil lança uma campanha de comunicação para os produtos Nexcare a partir de maio. O foco é o público feminino, em especial mulheres de 30 a 50 anos - que cuidam de sua família e vivem uma maratona de papéis em seu dia a dia, como mães, esposas, profissionais, entre outros. Com novo slogan "Proteção de verdade, Proteção da
3M", o objetivo da campanha é levar conhecimento e tornar a marca Nexcare mais próxima desse público. No ponto de venda, as consumidoras terão contato com displays, take ones, faixa de gôndola, woobler e a farmácia receberá materiais informativos, além da visita dos promotores de merchandising. O grande investimento da marca será na veiculação do
comercial em TV a cabo, que começa a ser veiculado em 7 de maio e ficará no ar por 18 semanas. Feito pela Grey Brasil com tom bem humorado, o filme trata de forma leve e descontraída o cuidado com o machucado. Outras iniciativas da campanha também incluem outdoor luminoso na rodovia Anhanguera, na região de Campinas, lançamento do novo site e ações na internet.
Pilates proporciona, entre outros benefícios, o alongamento, tonificação e definição dos músculos, fortalecimento da musculatura abdominal e da situada ao longo das vértebras, além de auxiliar na redução do estresse. O método vem sendo utilizado tanto para fins terapêuticos como o alívio de dores decorrentes de hérnias de disco, bico de papagaio, tendinites e distensões. Porém é importante ressaltar que a modalidade não substitui as sessões de Fisioterapia. Mônica Martins Nóbrega explica que o Pilates é utilizado como método de prevenção dos problemas nas costas e para manter os resultados adquiridos com a Fisioterapia. "O Pilates não atua na patologia em momentos de crise aguda da dor, este é o papel das sessões de Fisioterapia que, inclusive, deve ser prescrita por um médico especializado", esclarece. Na Mobi Dick Fitness cada sessão de treinamento é cuidadosamente preparada pelos profissionais do Unique e leva em conta as necessidades, limitações e objetivos do aluno que realiza os exercícios nos aparelhos, no solo e utilizando acessórios.
ENTRETERIMENTO
Guia online Guidu traz a Curitiba modelo inédito de rede social O entretenimento em Curitiba/PR passa a ganhar um novo aliado. A partir de agora, aficionados por lazer e curtição poderão contar com um guia totalmente diferenciado, o Guidu http:// www.guidu.com.br/curitiba . O guia online, em formato de rede social, com conteúdo colaborativo, apresenta um modelo único no país, onde são os próprios usuários que dão dicas e fazem os comentários dos estabelecimentos, todos isentos de opiniões formadas pelos tradicionais críticos. O Guidu reúne três opções de lazer: bares, baladas e res-
taurantes. E, inicialmente, o portal contará com mais de 600 estabelecimentos cadastrados na base de dados. Além disso, o usuário também poderá sugerir a inserção do local predileto, caso não encontre lá. Para Marcus Andrade, sócio fundador do Guidu, a expectativa do Guidu ao chegar à cidade é muito grande. "Uma cidade com vida cultural ativa e grandes opções de entretenimento como Curitiba não poderia ficar de fora do Guidu. Nosso objetivo é oferecer ao curitibano um ambiente que o ajude a escolher como se divertir na cidade, ",afirma.
Para Marcus expectativa do Guidu ao chegar à cidade é grande
Cipatex fatura R$ 520 mi em 2010 A Cipatex, indústria 100% brasileira, fechou 2010 com um faturamento de R$ 520 milhões, valor 15,5% superior ao registrado em 2009, que foi de R$ 450 mi. As exportações avançaram em 41,8%, com destaque para o setor calçadista que teve um crescimento de
14%. Para alcançar este índice, a companhia ampliou a participação nos mercados argentino, colombiano e venezuelano e, hoje, exporta para mais de 20 países, em três continentes. Em 2010, o volume de vendas foi 13% superior ao ano anterior e, para 2011, a expec-
atuação em pesquisa e desenvolvimento, com a ampliação dos investimentos em equipes próprias e parcerias, projetos inovadores e novas tecnologias. Em destaque também durante o evento estará a nova planta de PVC da empresa, situada na cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas. Com previsão para entrar em operação já no primeiro semestre de 2012, estão sendo investidos R$ 1 bilhão na unidade industrial, que terá capacidade produtiva de 200 mil toneladas anuais, o que
tornará Alagoas o maior produtor de PVC da América Latina. A feira é oportunidade para que os clientes conheçam mais detalhadamente o funcionamento da unidade e também os planos da área para os próximos anos.
Tecnologia Com um estande de 2.000 m2, a Braskem apostou em tecnologia para levar aos seus clientes seus produtos e cases de sucesso de forma interativa e inovadora, usando a tecnologia buscar a sustentabilidade ao reduzir o uso de papel.
Movile amplia atuação na América latina A Movile, maior empresa de serviços móveis da América Latina, anuncia a promoção de André Andrade (ex-Diretor de Negócios Brasil) para o posto de Chief Operating Officer (COO) e Paulo Curio (ex-Gerente de Produto) como o novo Diretor de Negócios Brasil.André Andrade é formado em Administração de Empresas pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e tem passagens pela Claro e pela Vivo. Desde que foi contratado pela Movile, no início de 2010, Andrade atua no processo de consolidação da empresa como líder no setor em toda região latino-americana e segue neste desafio com sua atuação como COO da empresa..
Monarca e Stuhlberger iniciam as obras do residencial Blend
tativa é registrar um incremento nas vendas de 15%. A Cipatex investiu R$ 30 mi na aquisição de novos equipamentos e projeta aplicar mais R$23 mi este ano. Além do aumento da produtividade, estes investimentos deverão incrementar.
Braskem mostra novos produtos na Brasilplast A Braskem, empresa líder das Américas em produção de resinas termoplásticas e maior produtora mundial de biopolímeros, apresenta ao mercado 16 novos produtos durante a Brasilplast 2011. Serão oito polipropilenos e oito polietilenos que chegam ao portfólio de produtos da Braskem para trazer alta performance e aumento da produtividade aos Clientes do setor automotivo, alimentício, embalagens, eletrodomésticos e Fios & Cabos. A participação da empresa na feira reafirma sua forte
Estágio na Explay
Os Clientes que visitarem o espaço terão acesso a painéis touchscreen onde poderão visualizar todos os catálogos, selecionar o conteúdo de interesse e enviá-los para seus e-mails pessoais. Além disso, o material também estará disponível em IPADs e em todo o estande através da rede instalada pela Braskem, basta acessá-la e copiá-los para seu computador. Telas touchscreen também serão as responsáveis por mostrar aos presentes os cases de sucesso de parceiros da Braskem.
A Monarca Desenvolvimento Imobiliário e a Construtora Sthulberger iniciaram a construção do residencial Blend, lançado no último mês de novembro, na cidade de Curitiba. Localizado na Rua Alferes Ângelo Sampaio (n° 1.000), esquina com a Avenida Silva Jardim, o novo produto vai oferecer segurança, infraestrutura, contemporaneidade e conforto na região mais valorizada da capital paranaense. Apresentando um VGV (valor geral de venda) de 83 milhões
Feiarte Paraná homenageia 120 anos da imigração ucraniana 2011 marca os 120 anos da imigração ucraniana no Brasil. De acordo com informações do governo do Paraná, o estado abriga, atualmente, a grande maioria de ucranianos que vivem no país: 350 mil dos 450 mil imigrantes e descendentes. O destaque fica para o município de Prudentópolis, onde mais de 70% da população tem ascendência ucraniana. E, se Prudentópolis tem a maior proporção de descendentes, Curitiba possui o maior número absoluto: são 55 mil pessoas ligadas ao país. As comemorações e homenagens aos 120 anos da imigração já começaram. Para todo o ano, estão previstos congressos, encontros, bazares, exposições, festivais, workshops, entre várias outras atividades
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Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B5 | Indústria&Comércio
CANET JUNIOR S/A DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
TECNOLOGIA
NOTAS EXPLICATIVAS
CNPJ 07.913.389/0001-05 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em R$ 1,00 PASSIVO
ATIVO 2010
2009
36.457.667
32.560.722
3.453.008 486.510 2.966.498
5.909.203 772.209 5.136.994
DIREITOS REALIZÁVEIS Clientes Estoques Impostos a Recuperar Outros Valores a Receber Despesas Antecipadas
33.004.659 9.733.406 23.223.264 41.869 6.120 -
26.651.519 5.313.201 21.285.869 35.534 16.045 870
NÃO CIRCULANTE
28.057.499
17.317.763
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Clientes Créditos com Pessoas Ligadas
25.951.829 22.416.072 3.535.757
16.067.719 16.067.719 -
1.828.098
1.011.784
CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa e Bancos Aplicações de Liquidez Imediata
INVESTIMENTOS IMOBILIZADO
34.707
18.608
INTANGÍVEL
115.844
26.359
DIFERIDO
127.021
193.293
2010
2009
1.577.399
901.891
361.024 25.415 174.780 158.990 857.190
137.833 13.231 267.177 483.650
27.305.414
20.834.704
Receitas e Custos Diferidos 24.893.420 Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital 2.411.994
17.422.710 3.411.994
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
35.632.353
28.141.890
CAPITAL SOCIAL
18.150.000
18.150.000
RESERVAS DE LUCROS
17.482.353
9.991.890
64.515.166
49.878.485
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Tributárias Tributos Diferidos Dividendos a Pagar NÃO CIRCULANTE
64.515.166 49.878.485 TOTAL DO PASSIVO Obs: as notas explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis.
TOTAL DO ATIVO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Em R$ 1,00
2010
2009
13.713.029 13.713.029
10.614.559 10.614.559
(500.530) (500.530) -
(425.971) (388.511) (37.460)
RECEITA LÍQUIDA
13.212.499
10.188.588
CUSTO DAS VENDAS
(4.199.419)
(3.220.134)
9.013.080
6.968.454
(1.917.042) (336.478) (1.580.564)
(1.453.823) (298.388) (1.155.435)
7.096.038
5.514.631
RESULTADO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Equivalência Patrimonial
816.314 816.314
-
RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Despesas Financeiras
544.813 572.950 (28.137)
192.259 201.865 (9.606)
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
8.457.165
5.706.890
Provisão para IRPJ e Contribuição Social
(593.162)
(376.869)
LUCRO DO EXERCÍCIO
7.864.003
5.330.021
0,43328
0,29367
RECEITA BRUTA Vendas de Lotes e Sobrados DEDUÇÕES Tributos Incidentes sobre as Vendas Distratos
LUCRO BRUTO RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas Despesas Gerais e Administrativas RESULTADO OPERACIONAL ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E DO RESULTADO FINANCEIRO
Lucro Por Ação no Fim do Exercício
Obs: as notas explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis.
2010 2009 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do Exercício 7.864.003 5.330.021 Ajuste do Resultado das Disponibilidades Geradas na Atividade Operacional (741.917) (943.136) Depreciação e Amortização 74.397 68.648 Resultado da Equivalência Patrimonial (816.314) (1.011.784) (Acréscimo) Decréscimo em Ativos Operacionais (16.237.250) (7.403.965) Clientes (10.768.558) (10.057.843) Estoques (1.937.395) 2.657.071 Impostos a Recuperar (6.335) 13.722 Outros Valores a Receber 10.795 (16.915) Créditos com Pessoas Ligadas (3.535.757) Acréscimo (Decréscimo) em Passivos Operacionais 7.772.678 7.813.809 Fornecedores 223.191 42.541 Obrigações Trabalhistas 12.184 2.337 Obrigações Tributárias 66.593 156.003 Receitas e Custos Diferidos 7.470.710 7.612.928 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1.342.486) 4.796.729 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicações no Imobilizado e Intangível (113.709) (40.147) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (113.709) (40.147) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Devolução de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (1.000.000) (500.000) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (1.000.000) (500.000) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES (2.456.195) 4.256.582 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES (2.456.195) 4.256.582 Disponibilidades - no início do exercício 5.909.203 1.652.621 Disponibilidades - final do exercício 3.453.008 5.909.203 Obs: as notas explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais CAPITAL SOCIAL
RESERVA LEGAL
SALDOS EM 31/DEZ/08 Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos Propostos Constituição de Reserva de Lucros a Realizar SALDOS EM 31/DEZ/09
18.150.000 -
Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos Propostos Constituição de Reserva de Lucros a Realizar
-
SALDOS EM 31/DEZ/10
18.150.000
LUCROS ACUMULADOS
TOTAL
4.915.045 266.501 4.810.344 9.991.890
5.330.021 (266.501) (253.176) (4.810.344) -
23.065.045 5.330.021 (253.176) 28.141.890
393.200 7.097.263
7.864.003 (393.200) (373.540) (7.097.263)
7.864.003 (373.540) -
18.150.000 17.482.353 Obs: as notas explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis.
-
35.632.353
NOTAS EXPLICATIVAS 1 – Contexto Operacional A companhia tem por objeto social a exploração das atividades de loteamento, incorporação, construção, compra e venda de bens imóveis, bem como a administração de bens próprios ou de terceiros. 2 – Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da lei das sociedades por ações e regulamentações do conselho federal de contabilidade. Por se tratar de uma sociedade por ações de capital fechado, cujo total do ativo a enquadra na categoria de sociedade de pequeno e médio porte, cujas demonstrações financeiras são preparadas apenas para o uso de seus sócios e administradores e não se constituem em demonstrações financeiras para fins gerais, na sua elaboração foram seguidas as orientações contidas no Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, e correlacionadas às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs). Dentre as práticas contábeis do Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, adotadas pela companhia, destacam-se: • redução ao valor recuperável de ativos: a administração não identificou qualquer indicativo de que o valor contábil de seus ativos exceda ao valor recuperável; • demonstração dos fluxos de caixa: a administração incorporou os fluxos de caixa às suas demonstrações financeiras; • ativo intangível: a administração analisou os registros e saldos existentes no imobilizado, procedendo à segregação dos valores que se encontram no conceito de intangível; 3 – Principais Práticas Contábeis 3.1 Apuração do Resultado O resultado das operações, exceto do empreendimento Vila Tenerife, é registrado, contabilmente, pelo critério fiscal, em que o custo é reconhecido, proporcionalmente, ao recebimento da receita correspondente. Quando ocorre uma venda, o registro da receita é efetuado em contas a receber de clientes, tendo como contrapartida receitas diferidas no passivo não circulante. Dessa forma, o lucro bruto é diferido, e o seu reconhecimento no resultado do exercício ocorre, proporcionalmente, em função da realização da conta de clientes. Outras receitas, custos e despesas são reconhecidos no resultado, em conformidade com o regime de competência. 3.2 Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras, resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas dos balanços e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras, classificadas como equivalentes de caixa, são ativos financeiros disponíveis para negociação. 3.3 Atualização de Ativos Os ativos circulantes e não circulantes estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias, auferidos até a data do balanço. 3.4 Atualização de Passivos Os passivos circulantes e não circulantes, estão demonstrados por valores conhecidos, incluindo, quando aplicável, os encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. 3.5 Clientes Os valores registrados na conta de clientes são atualizadas monetariamente de acordo com as cláusulas contratuais, sendo que não há previsão de perdas na realização destes créditos, em virtude das garantias existentes. 3.6 Estoques São avaliados pelo custo de construção ou aquisição, os quais são inferiores ao valor de mercado. O custo dos imóveis é formado pelo custo dos terrenos, materiais e serviços aplicados e despesas com incorporação. 3.7 Investimentos Está demonstrado pelo custo de aquisição e ajustado pelo método da equivalência patrimonial. 3.8 Imobilizado Os bens do imobilizado estão registrados ao custo de aquisição, menos a depreciação acumulada. As taxas de depreciação são calculadas pelo método linear, observadas as seguintes taxas anuais: 10% para móveis e utensílios, e 20% para equipamentos de processamento de dados. O valor contábil líquido do ativo imobilizado, não excede ao seu valor recuperável.
3.9 Intangível O intangível está registrado pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada. 3.10 Diferido O diferido está registrado ao custo de aquisição, deduzido da amortização, que é calculada a alíquota de 20% a.a. Os saldos existentes serão mantidos até o término da amortização. 3.11 Imposto de Renda e Contribuição Social O imposto de renda e a contribuição social são calculados e registrados com base nas alíquotas previstas pela legislação (15% IRPJ, 10% para adicional de IRPJ e 9% CSLL), sobre o lucro presumido, na forma que dispõe a legislação vigente. 4 - Disponibilidades 4.1 - Caixas e Bancos Descrição
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 1.270 1.055 485.240 771.154 486.510 772.209
Caixa Bancos Conta Movimento Total
4.2 - Aplicações Financeiras O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Descrição Caixa Econômica Federal HSBC Bank do Brasil S.A Total
Modalidade FIC Caixa Patrimônio FIC FI Multimercado
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 2.317.806 1.736.352 648.692 3.400.642 2.966.498 5.136.994
As aplicações financeiras estão atualizadas pelos rendimentos auferidos até a data do balanço, líquidos das provisões para imposto de renda, não excedendo ao valor de negociação. 5 – Clientes O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Descrição Clientes - loteamentos Clientes - sobrados Clientes - incorporações - Vila Tenerife (-) Clientes incorporações Total Circulante Não Circulante
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 27.304.278 19.834.031 2.482.792 1.546.889 11.322.410 (8.960.002) 32.149.478 21.380.920 9.733.406 5.313.201 22.416.072 16.067.719
Conforme mencionado na nota 3.1, quando ocorre uma venda, o registro da receita é efetuado em contas a receber de clientes, tendo como contrapartida custos e receitas diferidas no passivo não circulante. Os valores registrados como clientes incorporações referem-se ao empreendimento Vila Tenerife que estão sendo contabilizados pelo regime de competência, de acordo com a evolução percentual da construção. O saldo credor representa o montante que será reconhecido no resultado, conforme andamento da obra. O valor líquido de contas a receber, referente a esse empreendimento, representa 7% do saldo de clientes. 6 – Estoques O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Descrição Estoques - Loteamento Estoques - Incorporações Total
Em R$1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 19.728.192 20.327.586 3.495.072 958.283 23.223.264 21.285.869
7 – Créditos com Pessoas Ligadas O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Descrição Neoville Empreendimentos Imobiliário S.A. Total
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 3.535.757 3.535.757 -
Durante o ano de 2010 a companhia efetuou diversos repasses para a investida, Neoville Empreendimentos Imobiliários S.A, os quais totalizavam R$ 3.535.757, em 31/DEZ/10. Não foi firmado prazo para pagamento, e o saldo não está sendo atualizado. 8 – Investimentos Descrição Neoville Empreendimentos Imobiliário S.A. Total
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 1.828.098 1.011.784 1.828.098 1.011.784
A companhia possui 99,9% das ações ordinárias da Neoville Empreendimentos Imobiliário S.A., sociedade que tem por objeto a construção, a exploração do ramo de incorporações, entre outras. A referida empresa não é auditada por Auditores Independentes. Em 31/DEZ/10, o investimento foi avaliado pelo método da equivalência patrimonial: Descrição
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 1.829.905 99,90126% 1.071.634 254.262 816.314 1.828.098
Patrimônio Líquido da Investida % Participação da Investidora Resultado do Exercício da Investida Dividendos Resultado da Equivalência Patrimonial Saldo Contábil do Investimento 9 – Ativo Imobilizado Descrição
Em R$ 1,00 31/DEZ/09 Movimentação no Ano 31/DEZ/10 Valor Valor Líquido Adições Depreciação Baixas Líquido Móveis e Utensílios 10.006 7.098 (1.303) 15.801 Computadores e Periféricos 5.398 11.688 (3.096) 13.990 Central Telefônica 3.204 2.502 (790) 4.916 Total 18.608 21.288 (5.189) 34.707 10 – Intangível Descrição
Em R$ 1,00 31/DEZ/09 Movimentação no Ano 31/DEZ/10 Valor Valor Líquido Adições Amortizações Baixas Líquido Direito de Uso de Software 23.963 91.083 (2.936) - 112.110 Marcas e Patentes 2.396 1.338 3.734 Total 26.359 92.421 (2.936) - 115.844 11 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro A tributação sobre o lucro é efetuada com base no lucro presumido. No ano de 2010 foram apurados valores de imposto de renda e contribuição social nos montantes de R$ 199.666 (R$ 134.164 em 31/DEZ/09), e de R$ 393.496 (R$ 242.705 em 31/DEZ/09), respectivamente. 12- Receitas e Custos Diferidos O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Descrição
Em R$ 31/DEZ/10 29.792.766 (4.899.346) 24.893.420
Receitas Diferidas Custos Diferidos Total
1,00 31/DEZ/09 21.380.920 (3.958.210) 17.422.710
13- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital O saldo dessa conta está composto pelos seguintes valores: Acionista
Em R$ 1,00 31/DEZ/10 31/DEZ/09 268.004 379.117 160.800 227.467 160.800 227.467 160.800 227.467 160.800 227.467 160.800 227.467 395.833 559.944 408.165 577.388 267.996 379.105 267.996 379.105 2.411.994 3.411.994
Jayme Canet Neto Ana Zulmira Canet Krause Marcelo Canet Krause Adriana Canet Krause Edoardo Canet Krause Leonardo Canet Krause Fabiana Canet Ozorio de A da Silva Eliana Canet Ozorio de Almeida Mariana Durães Canet Jayme Canet Total
Durante o ano de 2010, foram realizadas devoluções de valores de adiantamentos para futuro aumento de capital aos sócios, no total de R$ 1.000.000 (R$ 500.000 em 31/DEZ/09). 14 – Capital Social O capital social, totalmente, subscrito e integralizado, em 31/DEZ/10 e 31/DEZ/09, é de R$ 18.150.000,00 (dezoito milhões e cento e cinquenta mil reais), representado por 1.815.000 (um milhão, oitocentos e quinze mil) ações, com valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada, e foi integralizado com dois terrenos, no total de R$ 18.091.000, e R$ 59.000, em moeda corrente do país. 15 – Destinações Propostas a) Reserva Legal O valor da reserva legal é calculado nos termos do art. 193 da Lei no. 6.404/76, a razão de 5% do lucro líquido do exercício. b) Dividendos Provisionados de acordo com o estatuto da companhia, a razão de 5% lucro líquido do exercício, após destinação da reserva legal. Os dividendos ainda não foram distribuídos, e em 31/DEZ/10, totalizavam R$ 857.190, registrados no passivo circulante: Dividendos Exercício de Exercício de Exercício de Exercício de Total
Em R$ 1,00 142.805 87.669 253.176 373.540 857.190
2007 2008 2009 2010
OKI Printing apresenta impressora C910 A OKI Printing Solutions, uma das principais empresas de soluções de impressão do mundo, anuncia o lançamento da impressora LED em cores C910. Com destaque para impressões no formato A3, o equipamento voltado para os mercados de artes gráficas e saúde proporciona alto desempenho a partir da flexibilidade para diversos tipos de mídias. Segundo a IDC, instituto de pesquisa especializado em Tecnologia da Informação, a OKI Printing Solutions é líder no segmento de A3 Laser Color. A impressora C910 possui a exclusiva tecnologia HD Color (High Definition Color), que proporciona alta resolução de imagem na impressão. O recurso é disponibilizado no produto graças à adoção da tecnologia LED para impressoras OKI. No setor de saúde, a tecnologia de diagnóstico por imagem vem impulsionando fortemente o mercado de impressoras em cores para atender a algumas modalidades de exames, como: ressonância magnética, tomografia, ultrassom, entre outros. Algumas das maiores necessidades do mercado gráfico são a fidelidade da imagem e a consistência de cores. Por meio da tecnologia HD, a C910 permite atender a esta necessidade em diversos nichos do mercado gráfico, como agências de publicidade, gráficas e estúdios de fotografia, entre outros. A C910 permite aos clientes corporativos aumentar o volume e a diversidade de aplicações em impressões coloridas, devido à flexibilidade de imprimir em folhas de até 300g/m2 e banners de 1,32m de comprimento.
DIRETORIA Jayme Canet
DIRETOR-PRESIDENTE
Fabiana Canet Ozorio de Almeida da Silva DIRETORA SUPERINTENDENTE CONTADORA - CRC/PR No 045.254/O-5
Cirlene Carvalho Costa
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Srs. Acionistas e Administradores da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores, e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência à respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para Opinião com Ressalva Conforme notas 3.1, e 12, a Administração da companhia adota o critério fiscal para o registro das receitas na venda de imóveis, reconhecendo o custo proporcionalmente aos recebimentos, em desacordo aos princípios fundamentais de contabilidade. Em conseqüência desse procedimento, o valor do patrimônio líquido, em 31/DEZ/10, não considerados os efeitos tributários, está diminuído em R$ 24.893.420. Conforme mencionado na nota 8, não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações financeiras da empresa Neoville Empreendimentos Imobiliários S.A., correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, sendo que o investimento na controlada era representado pelo valor de R$ 1.828.098. Opinião com Ressalva Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo sobre a base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Canet Junior S.A. Desenvolvimento Imobiliário em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações financeiras apresentadas para fins de comparação, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Curitiba, 26 de abril de 2011. Pedro Nunes de Gouveia Contador CRC/PR No 022.632/O-9
Irineu Homan Contador CRC/PR No 043.061/O-0
RUSSELL BEDFORD BRASIL – AUDITORES INDEPENDENTES CRC/PR No 002.906/0-5
EXPANSÃO
Mitsubishi vai investir mais de de R$ 1 bilhão em Catalão A Mitsubishi anunciou que fará investimentos de cerca de R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos na ampliação da capacidade de produção da fábrica em Catalão (GO), nacionalização de produtos importados e lançamento de novos veículos. O anúncio foi feito em Goiânia, em solenidade no Palácio do Governo presidida pelo governador Marconi Perillo. Atualmente focada nos modelos com tração nas quatro rodas, SUVs e Crossover, a Mitsubishi também pretende entrar no segmento de sedans. Além disso, planeja a construção de uma fábrica de motores até 2014. Os novos projetos devem criar mais de 1.000 novos empregos - atualmente, a fábrica tem 3.300 empregados - e poderão atrair de oito a 15 fornecedores para a região, segundo estimativas do presidente da empresa, Robert Rittscher. Com os investimentos na fábrica de Catalão, a Mitsubishi prevê aumentar a capacidade de produção de 180 para 300 carros/dia, atingindo 100 mil/ano.Dentro do chamado Programa Anhanguera II, a Mitsubishi Motors começou a fabricar este mês em Catalão o Pajero Dakar e, no primeiro semestre de 2012, produzirá o ASX, lançado no BR no fim do ano passado.
Internacional
Indústria&Comércio | Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B6
MERCADO INTERNACIONAL
Superávit comercial da China dá salto em abril e gera pressão no yuan Balança comercial chinesa acabou fechando no negativo no primeiro trimestre de 2011
O
superávit comercial da China deu um sal to no mês de abril e cresceu quatro vezes mais do que o previsto por analistas, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira. O superávit comercial chinês —que é a diferença entre o que o país exporta e importa no seu comércio internacional— foi de US$ 11,4 bilhões, muito acima dos US$ 3 bilhões previstos pelos analistas. O resultado se deve a uma combinação de dois fatores: o crescimento de 29,9% das exportações em relação a abril do ano passado, e a queda de 21,8% nas importações. A divulgação do dado deve gerar ainda mais pressão internacional para que a China desvalorize sua moeda. Os Estados Unidos e outros parceiros comerciais da China afirmam que estão perdendo competitividade com a China devido à baixa cotação do yuan em relação ao dólar, o que torna os produtos chineses mais baratos no mercado internacional. A reclamação parte sobretudo dos setores exportadores da economia americana. Nesta semana, o secretário do Tesouro ameri-
cano, Timothy Geithner, está reunido com autoridades chinesas em Washington para discutir a relação comercial entre os dois países. O governo americano quer que a China deixe o yuan se desvalorizar em um ritmo mais acelerado do que o dólar. A fraca moeda chinesa estaria, segundo as autoridades americanas, prejudicando a economia americana, que ainda se recupera da crise financeira mundial desencadeada em 2008.
DÉFICIT TRIMESTRAL RARO Os resultados robustos do comércio chinês em abril contrastam com o primeiro trimestre fraco do setor comercial do país. Nos primeiros três meses do ano, a China registrou um raro déficit comercial de US$ 1,02 bilhão. Foi o primeiro déficit comercial registrado pela China em um trimestre em sete anos.
Nos três primeiros meses do ano é normal que haja uma redução do superávit chinês, já que após as vendas de Natal a indústria chinesa se reabastece com insumos para produção neste período, o que aumenta em muito as importações do país. No entanto, em vez de ter um superávit menor, a balança comercial chinesa
acabou fechando no negativo no primeiro trimestre de 2011. Analistas atribuem isso ao alto valor do petróleo e commodities, o que encareceu as importações na China, provocando o déficit. O forte resultado comercial de abril é atribuído por analistas ao aquecimento da demanda global por produtos chineses.
Grécia espera receber ajuda adicional de 60 bilhões de euros A Grécia espera receber, até o mês que vem, uma nova ajuda financeira de 60 bilhões de euros dos países da UE (União Europeia). A informação foi publicada pela agência de notícias Dow Jones, citando como fonte um alto funcionário do governo grego, que não foi identificado. Em maio do ano passado, a Grécia fechou um pacote de ajuda financeira de 110 bilhões de euros com a UE e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para sair da crise financeira. Um ano depois, a situação do país ainda é grave, tanto que o mercado aposta em uma reestruturação da dívida do país, que poderia representar um “calote seletivo”. Um outro funcionário do governo grego, no entanto, disse à agência Reuters que o país não está discutindo um novo plano de socorro. Jimmy Yates, da corretora CMC Markets, desconfia
das negativas do governo grego: “Nós já vimos negativas no passado em que a situação estava sendo discutida a portas fechadas e um anúncio oficial veio logo em seguida, então investidores estarão sensíveis a quaisquer notícias”, disse à Reuters.
NOVO PLANO A Reuters também ouviu de um político da coalizão na Alemanha, nesta terça-feira, que os ministérios de finanças da União Europeia estão conversando sobre a possibilidade de remodelar o empréstimo que já foi concedido à Grécia, com a inclusão voluntária de investidores privados. “Eles estão discutindo como remodelar os empréstimos concedidos na forma de ajuda financeira e a possibilidade de incluir o setor privado de forma voluntária”, disse a fonte, que pediu anonimato. O mercado especula que a
Grécia esteja negociando postergar o prazo de pagamento do empréstimo concedido há um ano pela UE e pelo FMI. As negociações também envolveriam estender em dois o prazo dado à Grécia para reduzir o deficit fiscal para 3% do PIB (Produto Interno Bruto), para 2014. Uma missão da UE e do FMI chegou hoje a Atenas
Brasil quer ampliar participação em programa habitacional da Venezuela O governo brasileiro pretende ampliar sua parceria com a Venezuela no programa habitacional lançado neste final de semana pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. Um dos acordos que seriam assinados durante a visita de Chávez ao Brasil, cancelada na última hora, previa a criação de um plano de trabalho entre os dois países para aumentar a presença da construção civil brasileira naquele país. “Queremos que a Caixa Econômica tenha um papel mais importante no projeto de desenvolvimento urbano de moradia com base na experiência do [programa] Minha Casa Minha Vida”, disse o ministro Antonio Patriota
(Relações Exteriores) após encontro com o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, nesta terça-feira. Patriota também conversou com o presidente Hugo Chávez, que lamentou o cancelamento da visita. Uma nova viagem deve ser marcada para o próximo mês. De acordo com o chanceler da Venezuela, Chávez telefonou para a presidente Dilma Rousseff ontem à noite, quando também foi mencionada a participação do Brasil no megaprograma habitacional venezuelano. Chamado de ‘Gran Mision Vivienda’, o programa tem a intenção de construir 2 milhões de casas nos próximos 7 anos. “Dilma propôs ao presidente Chávez [formar] uma
equipe especial com companheiros da Caixa [Econômica Federal] e outras instituições que já estão trabalhando na Venezuela, para aumentar os planos de trabalho e a cooperação no tema da construção de casas, com participação de tecnologias de empresas brasileiras”, afirmou Maduro. Segundo ele, a participação brasileira se dará por meio de financiamento e de participação direta na construção das casas. No encontro, os chanceleres mencionaram o relatório, divulgado nesta terçafeira em Londres, que aponta relação entre o presidente venezuelano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
para inspecionar se o país cumpre as medidas de austeridade impostas para conceder o empréstimo.
NEGATIVAS Apesar das notícias que vem circulando desde a última sexta-feira, quando a revista alemã “Der Spiegel” publicou que a Grécia considera deixar a zona do euro,
o governo grego nega um novo pacote de resgate. O governo desmentiu nesta terça-feira as informações de que negocia uma nova ajuda de 60 bilhões de euros. “Esse assunto não existe, nem estamos negociando um novo pacote de resgate”, declarou um porta-voz do Ministério das Finanças grego.
Árabes anunciam reunião para buscar solução para crise na Líbia Liga Árabe anunciou que realizará em breve, ao lado da ONU, União Europeia (UE), União Africana (UA) e Organização da Conferência Islâmica (OCI), uma reunião no Cairo para buscar uma solução pacífica para a crise líbia. O anúncio foi feito pelo secretário-geral adjunto da organização pan-árabe, Ahmed bin Heli, em declarações à imprensa concedidas após um encontro com uma delegação da UE na sede da Liga na capital egípcia. “Chegou o momento de surgir o projeto de solução pacífica que essas organizações propuseram aos habitantes da Líbia para tratar da crise em seus aspectos humanitários e políticos”, ressaltou Bin Heli. Na reunião, Bin Heli e re-
presentantes da UE abordaram ainda a coordenação e a cooperação entre as instituições regionais e internacionais, bem como a ideia de realizar a reunião com seus responsáveis para elaborar uma fórmula prática que resolva a crise líbia. “Temos interesse em manter a unidade da Líbia, por isso rejeitamos a partilha. Estamos preocupados com os efeitos que a situação líbia poderá ter sobre a estabilidade dos países vizinhos”, afirmou Bin Heli. Por outro lado, o responsável pan-árabe revelou que também analisou com dirigentes da UE o processo de reformas executado em alguns países árabes e a disposição da UE para ajudar esses Estados a cumprir as mudanças requeridas.
Ex-presidente da Guatemala é absolvido de acusação O ex-presidente da Guatemala, Alfonso Portillo, foi absolvido ontem da acusação de apropriar-se indevidamente de US$ 15 milhões dos fundos de defesa durante seu mandato (2000-2004) por um tribunal do país. O tribunal também absolveu o ex-ministro da Defesa Eduardo Arevalo Lacs e o exministro das finanças Hiram Maza Castellanos, que enfrentaram acusações similares do Estado e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala. A juíza Patricia Deras anunciou a decisão ordenando que os três fossem soltos, embora ainda estejam proibidos de deixar o país. Portillo, de 59 anos, ainda é acusado de lavagem de dinheiro nos Estados Unidos, que pedem sua extradição. Após o fim do seu mandato em janeiro de 2004 com grande apoio público, especialmente da base direitista, o ex-presidente fugiu para El Salvador no mês seguinte por causa das acusações de corrupção. Depois foi para o México em 2005, quando perdeu sua imunidade judicial. As autoridades mexicanas o extraditaram para a Guatemala em outubro de 2008.
Governo da Síria ‘lutará até o fim’ contra protestos Rami Makhlouf, um primo e aliado do presidente da Síria, Bashar al-Assad, disse que o governo e a elite sírios lutarão até o fim contra a oposição que quer derrubar o regime no país e que isso poderia levar todo o Oriente Médio ao conflito. Makhlouf afirmou que a família de Assad, há 40 anos no poder, lutará contra os manifestantes por considerar que eles querem levar o país à guerra civil, e não que são protestos com demandas legítimas. As palavras do primo do presidente deixam transparecer como pensa o rígido regime sírio, que pouco se abre com o Ocidente e nações não alinhadas. De acordo com Makhlouf, o conflito na Síria pode se arrastar para outros países no Oriente Médio. “Se não houver estabilidade aqui, não haverá de forma alguma estabilidade em Israel”, disse. “De forma alguma, e ninguém pode garantir o que vai acontecer depois. Os protestos contra Assad, que já está há 12 anos no poder, ainda não chegaram nas duas maiores cidades sírias Damasco e Aleppo -, dois redutos das elites conservadoras, mas, segundo Makhlouf, o governo já deixou clara sua posição.
Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B7 | Indústria&Comércio
VENTOS DO PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DATA: 15 de dezembro de 2010. HORA: 14:00h (quatorze horas). LOCAL: em Curitiba - PR., à Rua Estados Unidos nº 1.680 – Conjunto nº 104 – Boa Vista - CEP 82.540-030. CONVOCAÇÃO: Cartas convites aos acionistas, expedidas com a antecedência legal. PRESENÇAS: Totalidade dos fundadores e subscritores do capital social, a saber: (1) PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede e domicílio comercial em Curitiba - Paraná, à Rua Estados Unidos, 1.680 – Conj. 104, Bairro Boa Vista, CEP nº 82.540-030, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.965.635/0001-84, com Contrato Social arquivado na MM. Junta Comercial do Paraná sob o No 412047658-91 em 20 de Março de 2.002, neste ato representada por seus Administradores Srs. JOSÉ CARLOS GULIN, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, casado em regime de separação total de bens, maior, advogado, portador da Carteira de Identidade Civil nº 766.109/SSP-Pr., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 016.238.509-91, residente e domiciliado à Rua João Américo de Oliveira nº 715 – Apto 801, Bairro Cabral, em Curitiba, Pr., CEP nº 80.035-060, DONATO GULIN, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, maior, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil no. 415.356 SSP-Pr., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o no. 003.065.339-87, residente e domiciliado à Rua Theodoro Makiolka no 714, Bairro Santa Cândida, em Curitiba, Pr., CEP nº 82.640-010, DANTE JOSÉ GULIN, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, maior, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil nº 610.832-6 SSP-Pr., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 003.069.169-91, residente e domiciliado à Rua Recife nº 461, Bairro Cabral, em Curitiba, Pr., CEP nº 80.035-110 e ALEXANDRE RADTKE, brasileiro, natural do Rio de Janeiro estado do Rio de Janeiro, casado em regime de comunhão universal de bens, maior, advogado, portador da Cédula de Identidade Civil nº 586.0237 SSP-PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 028.104.849-53, residente e domiciliado à Rua Dr. Manoel Pedro nº 807, Bairro Cabral, em Curitiba, PR., CEP nº 80.035-030; (2) ÍCARO GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Sete de Setembro nº 4.476, 3º andar, conjunto 305, Bairro Batel, na cidade de Curitiba-PR, CEP 80.250210, inscrita no CNPJ Nº 10.635.259/0001-62, registrada na Junta Comercial do Paraná com NIRE nº 41300076553, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. VALMOR ALVES, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro químico, inscrito no CPF sob o nº 474.087.159-91, titular da Cédula de Identidade RG nº 1.463.352 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, nº 2546, apartamento 1.501, Bairro Mossunguê, CEP: 81.210-000, no Município de Curitiba, Estado do Paraná e seu Diretor Técnico Sr. RENÊ BETTEGA, brasileiro, divorciado, engenheiro, titular da Cédula de Identidade RG nº 4.420.937-3 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 683.286.729-87, residente e domiciliado na Rua São Francisco de Sales, n° 360 B, bairro Alto Boqueirão, CEP: 81.720-290 no Município de Curitiba, Estado do Paraná; (3) OZIRES ALBERTI, brasileiro, casado em regime de comunhão Universal de Bens, engenheiro civil, residente e domiciliado à Rua Joaquim de Paula Xavier, n º 1.100, Condomínio Villagio Del Tramonto. Centro, Ponta Grossa, Paraná, CEP: 84.050-000, portador da Cédula de Identidade Civil RG no. 713.579-3, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e inscrito no CPF nº. 215.100.759-68; (4) SIDNEI ALBERTI, brasileiro, natural de Tibagi estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil nº 399.445/ SSP PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 006.293.329-91, residente e domiciliado à Rua Dr. Penteado de Almeida nº 433, Bairro Centro, em Ponta Grossa, PR., CEP nº 84.010240; (5) WALTER ALBERTI, brasileiro, natural de Tibagi estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade Civil nº 632.688-9/ SSP PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 014.298.419-15, residente e domiciliado à Rua Des. Joaquim Ferreira Guimarães nº 50, Bairro Jardim Carvalho, em Ponta Grossa, PR., CEP nº 84.015-560; (6) IVONEI ALBERTI, brasileiro, natural de Tibagi, estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, agropecuarista, portador de Cédula de Identidade Civil Nº 869.846-PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 178.185.759-87, residente e domiciliado à Rua Reginaldo Guedes Nocera nº 1.809, Bairro Centro, em Tibagi, PR., CEP nº 84.300-000; (7) MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM, brasileira, natural de Tibagi estado do Paraná, casada em regime de comunhão parcial de bens, do lar, portadora da Cédula de Identidade Civil nº 1.324.019 - PR., inscrita junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 409.970.579-04, residente e domiciliada à Rua Machadinho nº 637, Bairro Centro, em Tibagi, PR., CEP nº 84.300-000 e (8) DANIEL JOSÉ ALBERTI, brasileiro, natural de Tibagi, estado do Paraná, casado em regime de separação de bens, agropecuarista, portador de Cédula de Identidade Civil Nº 3.095.1719 - PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 426.681.669-34, residente e domiciliado à Rua Manoel das Dores nº 1828, Bairro Centro, em Tibagi, PR., CEP nº 84.300-000. ORDEM DO DIA: (a) Constituição da Companhia, nos termos do artigo 87 e seguintes da Lei n° 6.404/76; (b) Leitura completa da relação de subscritores da totalidade do Capital Social; (c) Discussão e aprovação do Projeto do Estatuto Social; (d) Eleição da primeira diretoria; (e) Outros atos referentes à Constituição. MESA: Presidente: JOSÉ CARLOS GULIN. Secretário: OZIRES ALBERTI. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: (a) Aprovada a constituição de uma Sociedade anônima por Ações de capital fechado, sob a denominação de VENTOS DO PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A., em Curitiba - PR., à Rua Estados Unidos nº 1680 – Conjunto nº 104 – Boa Vista - CEP 82.540-030, cujo objeto social é a implantação, operação, manutenção e exploração de PARQUE EÓLICO, inclusa a comercialização da energia elétrica por ela gerada e outros créditos, tais como Créditos de Carbono, pelo período da outorga e suas prorrogações e ou renovações, concedidas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica mediante: 01) A construção e implantação de Parque Eólico, nos termos da legislação vigente; 02) A contratação de projetos, bens e serviços para a implantação e manutenção do Parque Eólico e a obtenção de recursos necessários para a sua construção, incluindo linhas de transmissão, subestação transformadora e demais obras necessárias e 03) A gestão ambiental na preservação da flora e da fauna, através de ações preventivas, mitigadoras e compensatórias, de acordo com os interesses pertinentes ao Parque Eólico, respeitando sempre os requisitos e exigências dos órgãos ambientais. O Capital Social será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias nominativas de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma. O Capital Social é inteiramente subscrito para integralização em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição de Ações firmado nesta data, que constitui o ANEXO II da presente ata. (a.1.) Em atendimento ao disposto no art. 80, III, da Lei n. 6.404/76, foi lido e aprovado o recibo de depósito bancário junto ao Banco HSBC Bank Brasil S/A, de 10% (dez por cento) do capital social, em moeda corrente nacional, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) integralizado pelos acionistas subscritores, que, passando ao item (b) da Ordem do Dia, procedeu se à leitura da relação destes, que constituem a totalidade do Capital Social, em concordância com o Boletim de Subscrição de Ações. Em seguida, observadas as formalidades legais e não havendo oposição dos subscritores, o Sr. Presidente declarou constituída a Companhia. Passando ao item (c) da Ordem do Dia, a Assembléia aprovou o Projeto do Estatuto Social, que, assinado por todos os subscritores, é parte integrante da presente na forma de seu ANEXO I; Passando ao item (d) da Ordem do Dia, a Assembléia aprovou por unanimidade a escolha da primeira diretoria para o Triênio 2.010/2.012, a ser composta por: (d.1) DIRETOR PRESIDENTE Sr. JOSÉ CARLOS GULIN, (d.2.) DIRETOR VICE-PRESIDENTE Sr. DONATO GULIN, (d.3.) DIRETOR DE MARKETING Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA CURY, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade Civil nº 737.476-3/PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 087.547.729-15, residente e domiciliado à Av. Visconde de Guarapuava nº 4.977, Bairro Batel, em Curitiba, PR., CEP nº 80.240-010; (d.4.) DIRETOR OPERACIONAL Sr. ALEXANDRE RADTKE, (d.5.) DIRETOR ADMINISTRATIVO Sr. DANTE JOSÉ GULIN, (d.6.) DIRETOR DA CONTROLADORIA Sr. DÉLFIO JOSÉ GULIN, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, economista, portador da Cédula de Identidade Civil nº 411.996-PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 003.068.949-04, residente e domiciliado à Rua Clóvis Beviláqua, 300 - apto 601, Bairro Cabral, em Curitiba, PR., CEP nº 80.035-080 (d.7.) DIRETOR FINANCEIRO Sr. OZIRES ALBERTI, (d.8.) DIRETOR COMERCIAL Sr. SIDNEI ALBERTI, (d.9.) DIRETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Sr. VALMOR ALVES. Os Diretores eleitos terão prazo de mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos, e declaram não estarem incursos em quaisquer dos crimes que vedam o exercício da atividade empresária. Usando da palavra o Presidente da mesa, sugeriu fosse a remuneração pró-labore fixada em montante global ou seja, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, ensejando assim, que a Diretoria em Reunião determine o quanto deverá perceber cada Diretor na conformidade das atribuições que lhes forem conferidas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e encerradas as matérias constantes da ordem do dia, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida em alta voz e achada exata e conforme, depois de reaberta a sessão, foi aprovada e assinada por mim, Ozires Alberti, Secretário da Assembléia, pelo Sr. Presidente e pelos acionistas presentes, em Curitiba/Pr., 15 de dezembro de 2010. ASSINATURAS: estiveram presentes e assinaram a presente Ata: (1) PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (2) ÍCARO GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S/A., (3) OZIRES ALBERTI; (4) SIDNEI ALBERTI; (5) WALTER ALBERTI; (6) IVONEI ALBERTI; (7) DANIEL JOSÉ ALBERTI e (8) MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM. JOSÉ CARLOS GULIN Presidente
OZIRES ALBERTI Secretário
• ACIONISTAS (SUBSCRITORES) PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DANTE JOSÉ GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOSÉ CARLOS GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DONATO GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRE RADTKE ÍCARO GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S/A. RENÊ BETTEGA e VALMOR ALVES Técnico Presidente OZIRES ALBERTI,SIDNEI ALBERTI, WALTER ALBERTI, IVONEI ALBERTI, DANIEL JOSÉ ALBERTI, MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM DIRETORES ELEITOS: JOSÉ CARLOS GULIN, DONATO GULIN, DELFIO JOSÉ GULIN, DANTE JOSÉ GULIN, JOSÉ LUIZ DE SOUZA CURY, ALEXANDRE RADTKE, OZIRES ALBERTI, SIDNEI ALBERTI VALMOR ALVES VISTO DO ADVOGADO: RAFAEL ZANOTELLI OAB/PR nº 33.128/PR Registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 41300081484 em 08/02/2011. ANEXO I ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO – I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO ARTIGO 1º - “VENTOS DO PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A.”, é uma sociedade anônima constituída na forma da Lei, regendo-se pela legislação das sociedades por Ações, por este Estatuto e pela demais disposições legais aplicáveis à espécie. ARTIGO 2º - A sociedade tem sua sede e administração no Município de Curitiba - PR., à Rua Estados Unidos nº 1680 – Conjunto nº 104 – Boa Vista - CEP 82.540-030, podendo a critério da diretoria abrir filiais em qualquer parte do território nacional quando julgar conveniente. ARTIGO 3º - A Sociedade tem por objetivo a implantação, operação, manutenção e exploração de PARQUE EÓLICO, inclusa a comercialização da energia elétrica por ela gerada e outros créditos, tais como Créditos de Carbono, pelo período da outorga e suas prorrogações e ou renovações, concedidas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica mediante: 1. A construção e implantação de Parque Eólico, nos termos da legislação vigente; 2. A contratação de projetos, bens e serviços para a implantação e manutenção do Parque Eólico e a obtenção de recursos necessários para a sua construção, incluindo
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linhas de transmissão, subestação transformadora e demais obras necessárias; 3. A gestão ambiental na preservação da flora e da fauna, através de ações preventivas, mitigadoras e compensatórias, de acordo com os interesses pertinentes ao Parque Eólico, respeitando sempre os requisitos e exigências dos órgãos ambientais. ARTIGO 4º - A duração da Sociedade é por tempo indeterminado, iniciando suas atividades a partir desta data. CAPÍTULO – II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 1.000.000 (hum milhão) de ações ordinárias nominativas de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, inteiramente subscrito. PARÁGRAFO PRIMEIRO – As ações serão ordinárias nominativas podendo a Sociedade satisfeitos os requisitos legais, emitir certificados de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, assinadas por dois diretores. PARÁGRAFO SEGUNDO – Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral e serão consideradas indivisíveis em relação à Sociedade. PARÁGRAFO TERCEIRO – O aumento do capital social deverá ser aprovado por acionistas que representem 64% (sessenta e quatro por cento) das ações sociais emitidas pela Sociedade. ARTIGO 6º - Os acionistas terão direito de preferência, na aquisição de ações e/ou os direitos a elas inerentes. PARÁGRAFO PRIMEIRO – O acionista que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas ações deverá notificar por escrito aos outros acionistas discriminando a quantidade de ações postas a venda, o preço, forma e prazo de pagamento, para que estes exerçam ou renunciem ao direito de preferência, que deverão fazer dentro de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação ou em prazo maior a critério do acionista alienante. Se todos os acionistas manifestarem seu direito de preferência, a cessão das ações se fará na proporção das ações que então possuírem. Decorrido este prazo sem que seja exercido o direito de preferência, as ações poderão ser livremente transferidas. PARÁGRAFO SEGUNDO – O direito de preferência estatuído neste artigo não se aplica às transferências a serem realizadas pelos acionistas aos seus cônjuges e descendentes até 2º (segundo) grau. PARÁGRAFO TERCEIRO – Os investimentos possuídos por sociedades dentro da empresa, na forma de participação societária, só poderão ser transferidos a terceiros, mediante prévia comunicação à sociedade e aos demais acionistas, de conformidade com o estabelecido neste artigo. PARÁGRAFO QUARTO – O Quadro Social das sociedades investidoras nesta data, só poderão ser transferidas a terceiros que não sejam acionistas nesta empresa, ou que não sejam cônjuges destes acionistas, ou ainda que não sejam descendentes destes acionistas até 2º (segundo) grau, mediante prévia comunicação e autorização por escrito da sociedade e dos demais acionistas, tudo de conformidade com o estabelecido nesta cláusula, preservado o disposto no parágrafo primeiro. PARÁGRAFO QUINTO – A alienação do Controle da Empresa, deverá receber prévia autorização da Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob pena de considerada ineficaz e de nenhum efeito perante a Empresa. PARÁGRAFO SEXTO – No caso do outro acionista exercer seu direito de preferência, a cessão das ações do capital, será feita na proporção das respectivas participações de cada acionista no capital social preexistente. PARÁGRAFO SÉTIMO – Não exercido o direito de preferência pelo acionista, a Sociedade, no que se refere à Cessão das ações do capital social, poderá exercer o direito de preferência de que trata esta cláusula, adquirindo as ações em questão, para cancelamento desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e com a conseqüente diminuição do capital social. PARÁGRAFO OITAVO – Não sendo exercido a preferência, nem pelo acionista, nem pela Sociedade, o cedente notificará o outro acionista e a Sociedade da cessão a terceiro, informando o nome do terceiro interessado, preço, forma e prazo de pagamento; abrindose novo prazo de 30 dias para que o acionista remanescente aceite o terceiro interessado para compor o quadro societário ou para que exerça o direito de preferência na aquisição das ações nas mesmas condições propostas ao terceiro interessado. Superado o novo prazo, a referida cessão deve ser efetivada dentro do prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de ser considerada ineficaz as notificações emitidas para tal finalidade. Caso permaneça o interesse do acionista em ceder suas ações, este deverá executar novamente todo o procedimento definido neste instrumento. ARTIGO 7º- É vedado aos acionistas oferecerem suas ações em penhor ou qualquer outra modalidade de garantia, salvo se em favor da Sociedade. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os acionistas obrigam-se a não praticar atos que possam resultar na alienação de suas ações e na transferência de controle de empresa acionista que seja ou venha a ser acionista da Sociedade. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os acionistas reciprocamente e também perante a Sociedade, obrigam-se a divulgar qualquer operação que realizarem e que possa resultar na perda da propriedade de suas ações ou do controle societário de sociedade detentora de ações, concedendo aos demais acionistas o direito de intervir e, pelo título e meio jurídico adequado ao negócio, assegurarem-se do direito de preferência na aquisição de suas ações ou assunção do controle da empresa e das ações em poder dessa. PARÁGRAFO TERCEIRO - Se as ações forem objeto de penhora em processo de execução judicial, o seu titular fica obrigado a comunicar tal fato à Sociedade e aos demais acionistas, a quem fica assegurado o direito de remir a execução, bem como o direito de preferência na aquisição das ações. Na hipótese de serem arrematadas as ações penhoradas, o adquirente terá direito apenas ao recebimento de seus haveres, sendo vedado seu ingresso na Sociedade. PARÁGRAFO QUARTO - O disposto no parágrafo anterior aplica-se também às ações ou quotas sociais das empresas detentoras de ações nesta Sociedade. CAPÍTULO – III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ARTIGO 8º - Haverá anualmente uma Assembléia Geral Ordinária, que deverá se realizar dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do Balanço do Exercício, com atribuição para deliberar sobre o Relatório da Diretoria, e eleger quando for o caso o Conselho Fiscal, bem como, na época própria eleger a Diretoria. ARTIGO 9º - Haverá tantas Assembléias Gerais Extraordinárias, quantas forem regularmente convocadas por exigência dos interesses sociais. ARTIGO 10º - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, e, na ausência ou impedimento deste, por outro acionista presente, eleito por aclamação, completando-se a mesa com a escolha de um Secretário, acionista ou não. ARTIGO 11º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por acionistas que representem 64% (sessenta e quatro por cento) das ações com direito a voto, inclusive para constituir penhor mercantil e industrial, dando em garantia bens da sociedade; constituir hipotecas; contratar empréstimo, com ou sem garantia real; prestar avais ou fianças em nome da sociedade e aquisição de participações societárias em outras sociedades. PARÁGRAFO ÚNICO - Sem prejuízo de outras, compete exclusivamente aos acionistas deliberar, com maioria mínima de 64% (sessenta e quatro por cento), sobre as seguintes matérias: (a) fixação do valor dos atos e das operações que poderão ser praticados pelos Diretores; (b) alterações referentes as normas estatutárias; (c) fusão, cisão, incorporação ou liquidação da Sociedade; (d) alteração do objeto social da Sociedade; (e) emissão de ações pela Sociedade, por subscrição de capital em dinheiro e ou bens; (f) alteração das normas estatutárias da Sociedade, quanto à constituição, poderes e competência da diretoria; (g) aprovação e autorização da execução dos planos de investimentos e de capital, desmobilizações de bens do ativo a serem implementados pelos Diretores; (h) autorização para a obtenção de empréstimos e financiamentos garantidos por bens móveis e imóveis da Sociedade, através da constituição ou cessão de direitos de garantia real, inclusive hipoteca, penhor mercantil, avais, fianças ou abonos em favor de terceiros e em favor de empresas coligadas e ligadas; ARTIGO 12º - Só poderão tomar parte à Assembléia Geral, os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, até a data da publicação do Edital de Convocação para a realização da Assembléia Geral, ficando suspensas as transferências de ações nesse período. ARTIGO 13º - Compete à Diretoria a convocação das Assembléias Gerais, respeitadas os direitos assegurados ao Conselho Fiscal e aos acionistas de procederem na forma da Lei. CAPÍTULO – IV - DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 14º - A sociedade será administrada por uma Diretoria de 09 (Nove) membros, todos brasileiros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral que se instalará de conformidade com o Artigo 11º deste Estatuto Social, sendo: DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR VICE-PRESIDENTE, DIRETOR DE MARKETING, DIRETOR OPERACIONAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DA CONTROLADORIA, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR COMERCIAL e DIRETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, com mandato de 03 (Três) anos, permitida a reeleição. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O mandato dos Diretores encerrar-se-á com a Assembléia Geral Ordinária que aprovar o Balanço de Contas do último ano de gestão de modo que nesta ocasião, tem inicio o período eletivo subsequente. PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de vacância de cargo de Diretoria, será a vaga respectiva preenchida mediante eleição em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim. ARTIGO 15º - A Diretoria tem amplos poderes para administrar a sociedade, competindolhe deliberar e agir em todos os assuntos omissos neste Estatuto, que independem do pronunciamento da Assembléia Geral. PARÁGRAFO ÚNICO - As Assembléias serão sempre convocadas por um dos Diretores, quando julgadas convenientes ou necessárias, devendo das mesmas ser lavrada ata no livro próprio. ARTIGO 16º - Compete a Diretoria zelar pela observância das Leis, cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e as deliberações das Assembléias Gerais, convocar e presidir as Assembléias Gerais através de seu Diretor Presidente, escolher ou destituir os auditores independentes, nomear, demitir, suspender, licenciar empregados, fixar em todos os casos, atribuições, vencimentos e gratificações, deliberar sobre a criação, transferência ou extinção de filiais, representar a sociedade em juízo ou fora dele, deliberar sobre a apresentação à Assembléia Geral, de proposta sobre aumentos de Capital e alteração deste Estatuto. PARÁGRAFO PRIMEIRO – A sociedade considerar-se-á obrigada somente quando os atos forem praticados por 02 (DOIS) diretores em conjunto, na forma seguinte: 1ª Forma de representação. 02 (dois), entre os diretores, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, MARKETING ou OPERACIONAL e ADMINISTRATIVO ou DA CONTROLADORIA ou 2ª Forma de representação. 01 (um) dentre os diretores PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, MARKETING, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO e DA CONTROLADORIA em conjunto com 01 (um) entre os diretores FINANCEIRO, COMPRAS E SUPRIMENTOS e COMERCIAL, para assinar todos os documentos, títulos e papéis que constituam a sociedade em obrigações, ou lhe criem ônus, ou exonerarem terceiros de responsabilidade para com ela, obedecida a legislação, bem como a outorga de mandatos. PARÁGRAFO SEGUNDO - O quadro do pessoal da empresa será constituído no mínimo por 2/3 (dois terços) de brasileiros. PARÁGRAFO TERCEIRO - A diretoria poderá redistribuir as funções dos diretores, de acordo com a necessidade e conveniência dos serviços, e para consecução do objetivo social, bem como, estabelecer normas internas, para o exercício de cada função. PARÁGRAFO QUARTO - A Sociedade poderá constituir procuradores para agirem em seu nome, e os respectivos instrumentos de mandato conterão explicitamente os atos que poderão praticar. PARÁGRAFO QUINTO - Com exceção dos que conferem os poderes da cláusula “ AdJudicia” todos os demais mandatos, outorgados pela sociedade, terão prazo de validade determinado. PARÁGRAFO SEXTO - É vedado o substabelecimento nos mandatos ou procurações “Ad-Negotia” outorgados em nome da sociedade. ARTIGO 17º - Além das atribuições gerais inerentes à administração, compete aos diretores: Ao DIRETOR PRESIDENTE - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Exercer a supervisão geral dos negócios sociais, determinando sua política básica; c) Instalar e presidir reuniões das assembléias gerais e diretoria; d) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; e) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; Ao DIRETOR VICE-PRESIDENTE - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no Artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Colaborar e assessorar o Diretor Presidente, bem como substituí-lo em seus impedimentos temporários; c) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; d) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer
natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc; e) Dirigir e supervisionar a organização na sua área de atuação; Ao DIRETOR DE MARKETING - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; Ao DIRETOR OPERACIONAL - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Dirigir a organização e o funcionamento de serviços gerais operacionais; e) Dirigir a organização nos serviços técnicos da sociedade na sua área de atuação; Ao DIRETOR ADMINISTRATIVO - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Administrar o Setor de Recursos Humanos da empresa em geral, compreendendo Setor de Seleção, Setor de Pessoal, Dormitórios e Refeitórios, tudo enfim, que se relacione ao pessoal da empresa, e demais serviços administrativos; Ao DIRETOR DA CONTROLADORIA - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Dirigir a organização e funcionamento da Controladoria em geral da empresa, e os Departamentos de Contabilidade, Estatísticas, Controles, Centro de Processamento de Dados e outros; Ao DIRETOR FINANCEIRO - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Dirigir, supervisionar e administrar a organização e o funcionamento dos Departamentos Financeiro e Tesouraria; e) Dirigir e supervisionar a organização na sua área de atuação; Ao DIRETOR COMERCIAL - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Dirigir e supervisionar a organização na sua área de atuação; Ao DIRETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS - a) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente, na forma prevista no artigo 15º, deste estatuto, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Representar a sociedade junto aos órgãos concedentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como perante os Sindicatos e Associações representativas de classe; c) Juntamente com outro diretor, firmar contratos de qualquer natureza, contrair empréstimos, assinar títulos de créditos, cheques, endossos, propostas de descontos, etc.; d) Dirigir e supervisionar a organização e o funcionamento do Departamento de Compra de materiais e suprimentos; e) Dirigir e supervisionar a organização na sua área de atuação; ARTIGO 18º – Os Diretores quando no exercício efetivo de seus cargos, poderão perceber honorários que serão fixados em Assembléia Geral, observados os limites legais, não acumulando tais proventos em casos de substituição por impedimento temporário. ARTIGO 19º - A nenhum Diretor é licito usar o nome da Sociedade para prática de atos de liberalidade ou contrair em nome dela, obrigações de favor, tais como fianças, avais e endossos, sob a pena de nulidade do ato e responder o infrator pessoalmente, pela violação dos Estatutos ou da Lei. PARÁGRAFO ÚNICO – A sociedade poderá alienar bens imóveis, prestar fianças, cauções e avais ou ainda, oferecer Garantia Real, representada por bens móveis e imóveis e ainda praticar quaisquer operações estranhas ao objetivo social, mediante autorização de acionistas que representem 64% (sessenta e quatro por cento) do capital social, autorização esta, que poderá ser dado no próprio instrumento negocial ou mediante instrumento à parte, público ou particular, individual ou coletivo. CAPITULO – V DO CONSELHO FISCAL ARTIGO 20º - A Sociedade poderá ter um Conselho Fiscal composto de 03 (Três) membros e suplentes de igual número, sem funcionamento permanente, a ser instalado pela Assembléia Geral nos casos a pela forma determinada em Lei. PARÁGRAFO PRIMEIRO – O Conselho Fiscal terá a competência prevista na Lei, sendo indelegável as funções de seus membros que perceberão a remuneração fixada pela Assembléia Geral que os eleger, observado o mínimo legal. PARÁGRAFO SEGUNDO – O período de mandato do Conselho Fiscal, coincidirá com o da Diretoria, quando por Assembléia Geral serão escolhidos novos membros. CAPITULO – VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL ARTIGO 21º - O ano social coincidirá com o ano civil, ao fim do qual, à 31 de dezembro de cada ano, será levantado o balanço patrimonial da sociedade obedecendo-se as prescrições técnicas e legais, ficando também facultado a qualquer tempo o levantamento de balanços intermediários. Os resultados serão atribuídos aos acionistas, podendo também os lucros, conforme deliberação da Assembléia legalmente convocada para este fim, serem distribuídos aos acionistas, ou ficarem em reserva na sociedade. CAPITULO – VII DOS LUCROS, RESERVAS DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES ARTIGO 22º - Do resultado do exercício, após a formação das provisões ou depreciações admitidas pela legislação tributária, inclusive reservas, serão deduzidas pela ordem: a) eventuais prejuízos sociais; b) provisão para imposto de renda. ARTIGO 23º - Do Lucro líquido apurado em cada exercício social destinarse-á : a) 5% (cinco por cento) para formação da “Reserva Legal”, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) quantia não inferior a 25% (vinte e cinco por cento), para dividendo obrigatório; c) a quantia remanescente ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará quanto à sua destinação final. PARÁGRAFO ÚNICO – A Assembléia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendo inferior ao estabelecido neste artigo, ou a retenção de todo o Lucro, com fundamento no Parágrafo 3º do Artigo 202, do antes citado diploma legal, desde que não haja oposição de acionistas. CAPITULO – VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 24º - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral que se instalará de conformidade com o Artigo 11º deste Estatuto, eleger o liquidante com integral observância dos preceitos legais. ARTIGO 25º - Os casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais vigentes, e especialmente pela “Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1.976”, alterada pela Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1.997. Curitiba/Pr., 15 de dezembro de 2.010. JOSÉ CARLOS GULIN OZIRES ALBERTI Presidente Secretário • ACIONISTAS (SUBSCRITORES) PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DANTE JOSÉ GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOSÉ CARLOS GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DONATO GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRE RADTKE ÍCARO GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S/A. RENÊ BETTEGA e VALMOR ALVES Técnico Presidente OZIRES ALBERTI,SIDNEI ALBERTI, WALTER ALBERTI, IVONEI ALBERTI, DANIEL JOSÉ ALBERTI, MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM DIRETORES ELEITOS: JOSÉ CARLOS GULINDONATO GULIN, DELFIO JOSÉ GULIN, DANTE JOSÉ GULIN, JOSÉ LUIZ DE SOUZA CURY ALEXANDRE RADTKE, OZIRES ALBERTI SIDNEI ALBERTI, VALMOR ALVES VISTO DO ADVOGADO: RAFAEL ZANOTELLI - OAB/PR nº 33.128/PR ANEXO II – BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES Boletim de subscrição particular das Ações da “VENTOS DO PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A.”, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Curitiba – Pr., à Rua Estados Unidos nº 1.680 – Conjunto nº 104 – Boa Vista – CEP 82.540-030, com Capital Social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dividido em 1.000.000 (um milhão) de Ações Ordinárias Nominativas de R$ 0,01 (Hum Centavo de Real) cada uma, inteiramente subscrito conforme abaixo e integralizado: 10% (dez por cento) conforme o depósito junto ao Banco HSBC Bank do Brasil S/A., nesta data, e o saldo em moeda corrente e legal do país em parcelas ou de uma só vez, num prazo de 180 (cento e oitenta dias) a contar desta data. AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS SÓCIOS
AÇÕES
VALOR
SUBSCRITAS
CAPITAL
PAINEIRA PART. E EMPREEND. LTDA 720.000 7.200,00 ÍCARO GER. DE ENERGIA EÓLICA S/A 160.000 1.600,00 OZIRES ALBERTI 30.000 300,00 SIDNEI ALBERTI 30.000 300,00 WALTER ALBERTI 15.000 150,00 IVONEI ALBERTI 15.000 150,00 DANIEL JOSÉ ALBERTI 15.000 150,00 MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM 15.000 150,00 TOTAL 1.000.000 10.000,00
AÇÕES
VALOR
PERCENT.
INTEGRALIZADAS INTEGRALIZADO
72.000
720,00
72,0000%
16.000 3.000 3.000 1.500 1.500 1.500
160,00 30,00 30,00 15,00 15,00 15,00
16,0000% 3,0000% 3,0000% 1,5000% 1,5000% 1,5000%
1.500 100.000
15,00 1,5000% 1.000,00 100,0000%
Curitiba/Pr., 15 de Dezembro de 2.010. JOSÉ CARLOS GULIN Presidente ACIONISTAS (SUBSCRITORES)
OZIRES ALBERTI Secretário
PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DANTE JOSÉ GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOSÉ CARLOS GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DONATO GULIN PAINEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRE RADTKE ÍCARO GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA S/A. RENÊ BETTEGA e VALMOR ALVES Técnico Presidente OZIRES ALBERTI,SIDNEI ALBERTI, WALTER ALBERTI, IVONEI ALBERTI, DANIEL JOSÉ ALBERTI, MARIA RISOLETE ALBERTI AARDOOM
Nacional
Indústria&Comércio | Curitiba, quarta-feira, 11 de maio de 2011 | B8
LOGÍSTICA
ALL registra aumento de 4,1% no volume do primeiro EBITDA cresceu 1,7% e projeto foi concluído com a incorporação da Standard
A
ALL - América La tina Logística (Bo vespa: ALLL3), maior operadora logística com base ferroviária da América Latina, registrou um volume 4,1% maior no primeiro trimestre de 2011, alcançando 8,6 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) transportadas no Brasil. Já o EBITDA atingiu R$ 300,5 milhões, um crescimento de 1,7% no primeiro trimestre deste ano. A movimentação de commodities agrícolas teve um crescimento de 5,3%, passando de 5,6 bilhões de TKU no primeiro trimestre do ano passado, para 5,9 bilhões neste ano, refletindo um ganho de participação de mercado em produtos como milho e açúcar. Este crescimento não foi maior devido ao atraso no início da safra e as fortes chuvas ocorridas no período, que impactaram o transporte de soja no Mato Grosso e provocaram a interrupção da circulação na ferrovia com destino ao porto de Paranaguá, considera-
A movimentação de commodities agrícolas teve um crescimento de 5,3%, passando de 5,6 bilhões de TKU no primeiro trimestre do ano passado, para 5,9 bilhões neste ano
do o maior do Sul do País nesse segmento. Na área industrial, os volumes cresceram 1,7% no primeiro trimestre, re-
fletindo principalmente o aumento nos segmentos de construção, florestal e alimentos, que compensou a redução da movimenta-
ção de produtos siderúrgicos. A empresa também concluiu o processo de fusão da Brado com a Standard
Logística e agora detém 80% do capital da empresa, criada para atuar no promissor segmento de contêineres. A nova companhia pretende destinar investimentos de mais de R$1 bilhão nos próximos cinco anos para melhorias nos terminais e expansão da capacidade da ferrovia. As perspectivas para 2011 continuam positivas. De acordo com a mais recente estimativa da CONAB, a produção agrícola total no Brasil foi revisada para cima e deve crescer quase 7%. As exportações sairão de 53,5 milhões de toneladas em 2010, para 55,6 milhões em 2011, com colheita intensificada após o período de fortes chuvas do primeiro trimestre. “Estamos otimistas com nossos projetos estratégicos de expansão, como a evolução do projeto Rumo, com a entrega da frota de vagões e locomotivas e outros projetos na área de terminais e de mineração”, revela o presidente da ALL, Paulo Basílio.
Dilma encontra Chávez em junho A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversaram por telefone e decidiram remarcar para o mês de junho a visita do venezuelano ao Brasil. A ligação ocorreu na última segunda-feira (9), após Chávez receber determinação médica para que ficasse em repouso devido a uma lesão no joelho e cancelar a viagem ao território brasileiro. Ele tinha reunião marcada para ontem (10), em Brasília, com Dilma. Chávez cancelou também as viagens a Cuba e ao Equador. Depois de cancelar a viagem a Brasília, o presidente da Venezuela explicou na TV estatal venezuelana em detalhes as dores no joelho esquerdo que se acentuaram após um esbarrão. Com a pancada, Chávez teve um derramamento de líquido, além de uma inflamação, e passou a sentir fortes dores no local. Orientado por médicos, ele ficará em repouso. Está em análise a hipótese de uma cirurgia.
Prefeitos defendem aprovação de texto Maia acha difícil de Aldo Rebelo para novo Código Florestal acordo sobre veto a royalties do pré-sal
Os prefeitos que participam da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios defenderam a aprovação imediata do novo Código Florestal, “nos termos apresentados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, relator do projeto. O apoio foi anunciado após enquete sugerida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante explanação sobre os pontos que serão defendidos pela entidade no Congresso Nacional e durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente da CNM, o evento conta com a participação de 1,3 mil inscritos, entre prefeitos, secretários, assessores e jornalistas, entre outros.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, durante reunião de líderes partidários sobre o novo Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmu ontem (10) que “acha difícil” acordo para votar o veto da Presidência da República à emenda que distribui igualmente os royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Durante a votação do projeto, no ano passado, o então deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinava a distribuição dos royalties para estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, estados produtores, como o Rio de
Janeiro iriam perder receita. Diante do impasse, a emenda foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem o Congresso realizou sessão para análise de vetos. Essa proposta poderá entrar na pauta, se houver acordo. “Acho difícil que se tenha acordo para votar. Embora haja um sentimento majoritário na Casa para dar uma solução aos royalties”, disse Marco Maia. “Não sei se teremos condições de tratar essa matéria pela importância que ela tem”, acrescentou.
STJ decide que campanha de Collor Cardeal Raymundo Damasceno à Presidência em 1989 foi legal é eleito presidente da CNBB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (10) que o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente da República. O tribunal julgou recursos ajuizados pelo Ministério Público, que acusou Collor de se beneficiar de de "caixa dois" (dinheiro não registrado na Justiça Eleitoral) e pediu que ele fosse punido com base na Lei de Improbidade, de 1992. Os ministros, no entanto, entenderam que a lei não deve retroagir para prejudicar o réu. Segundo a defesa de Collor, além da impossibilidade de aplicar a lei retroativamente, o fato não se caracterizou somo improbidade, uma vez que Collor não era presidente da República quando recebeu os restos de campanha. A defesa também alegou que os recursos do Ministério Público foram propostos pouco antes de o STF julgar se a renúncia de Collor levava à extinção do processo de
Segundo a defesa de Collor, além da impossibilidade de aplicar a lei retroativamente, o fato não se caracterizou somo improbidade, uma vez que Collor não era presidente da República quando recebeu os restos de campanha.
impeachment. “A imprensa deu uma série de noticias na tentativa de influenciar julgamento do STF, mas a inicial não indica nenhum ato praticado por Fernando Collor, a não ser o fato de ter recebido
antes de assumir o posto [de presidente]”, disse a defesa. Para o STJ, a questão da retroatividade foi decidida com base na Constituição, que diz que as lei não podem produzir efeitos para situações anteriores à sanção.
O arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em eleição realizada ontem (9) à noite, dom Damasceno foi eleito na segunda sessão de votação, com 196 votos. O cardeal de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, ficou em segundo lugar, com 75 votos. No primeiro escrutínio, dom Raymundo Damasceno recebeu 161 votos, contra 91 de dom Odilo. Como não houve, na primeira votação, candidato que alcançasse dois terços dos votos (182), um segundo escrutínio foi realizado. Dom Damasceno nasceu em 1937 na cidade mineira de Capela Nova (MG). Tornou-se padre em 1968, em Conselheiro Lafaiete (MG), e foi ordenado bispo em 1986, em Brasília. Estudou Filosofia no Seminário Maior de Mariana (MG) e Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Antes de se tornar bispo, foi professor no Seminário Maior e
Dom Damasceno nasceu em 1937 na cidade mineira de Capela Nova (MG).
ministrou aulas de filosofia na Universidade de Brasília (UnB), de 1976 a 1986. Foi bispo auxiliar de Brasília, vigário-geral e vigário episcopal na Arquidiocese de Brasília, secretário-geral do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e secretário-geral da 4ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, em Santo Domingo. Dom Damasceno é membro do Pontifício Conselho para as Comunica-
ções, integra o Departamento de Comunicação do Celam e também é membro da Comissão para a Comunicação, Educação e Cultura da CNBB. Hoje, em Aparecida, onde a CNBB está reunida, as eleições continuam para vicepresidente e secretário da entidade. Eleitos os membros da presidência, a assembleia escolherá os 12 presidentes das comissões pastorais e o delegado da instituição no Celam