Diário Indústria & Comércio 18-12-2014

Curitiba, quinta-feira, 18 de DEZembro de 2014 | Ano XXXVIiI | Edição nº 9272 | R$ 2,00

EDIÇÃO ESTADUAL

Indústria& Comércio DIÁRIO

LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ. DESDE 1976.

OPINIÃO

EUA e Cuba anunciam aproximação histórica

Aroldo Murá CHLORIS É REELEITA; CASSIANA, COMENDADORA; MUDANÇA NA PREFEITURA Cassiana Lacerda tornar-se-á amanhã comendadora, ao receber a Comenda da Ordem do Pinheiro, a mais alta distinção que o Governo do Paraná concede a quem considera relevante na vida do Estado; Chloris Justen foi reeleita para comandar a Academia Paranaense de Letras; Ricardo Coelho deixa o Marketing da Prefeitura.

Win MCnamee/Agência Lusa/ABr

Os dois países não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961. Na foto, o presidente norte-americano, Barack Obama, que conversou por telefone com o presidente cubano, Raúl Castro

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Brasil A2

País fora do eixo O Estado brasileiro não dispõe de instituições e nem de capacidade gerencial para administrar as inúmeras estatais que criou, especialmente a maior delas.

Mais de 80% querem utilizar o 13º em compras de Natal Fernando Frazão/Agência Brasil

Pedro Washington

Depois de uma reunião de senadores da base do governo e da oposição com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a votação do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano que vem. A proposta faz parte da chamada

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Reforma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O PLS 130/2014 era o primeiro item da pauta da sessão extraordinária do Senado prevista para logo após o encontro com Levy.

Brasil A2

Condor doa R$ 477 mil para 22 instituições beneficentes

IPC-S cai em cinco capitais na segunda semana de dezembro

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), da primeira e para a segunda semanas de dezembro.

A maior queda foi registrada em Salvador (0,15 ponto percentual, ao passar de 0,88% para 0,73% no período).

Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Joaquim Levy

Um dado interessante da pesquisa é que, desse total, 55% disseram que vão utilizar apenas uma parte do valor para comprar presentes e 27% informaram que pretendem gastar todo o dinheiro extra em compras Economia A3

O Condor Super Center reuniu representantes das 22 instituições beneficentes participantes da Campanha Solidária Condor 2014, na quarta-feira, em um café da manhã no Hotel Lizon, em Curitiba. Durante o evento,

Editais na página a7

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as entidades selecionadas nas 15 cidades atendidas pela rede no Paraná receberam uma doação de R$ 477.400 mil em vale-compras referentes à Campanha.

Negócios A5

Não cabe indiciamentos quando já foi feita a denúncia e alguns atores já até viraram réus.

Mas, para que não pairem dúvidas, pedimos os indiciamentos.”

Marco Maia, relator da CPMI da Petrobras

Vida de técnico é estressante demais. E eu não sou aquele tipo de treinador, primeiro porque eu não preciso, que sai de um clube e já tem que começar no outro”.

Renato Gaúcho, técnico de futebol, sobre demissão

a2 | BRASIL

Foi uma deliciosa mudança.

Não sabia o quanto uma personagem pode nos transformar. Fiquei corajosa, forte e desprendida. Me alimento de sentimentos e sensações jamais vividos.”

Camila Rodrigues, atriz, sobre personagem

Diário Indústria&Comércio Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Maior acesso à faculdade

Notícias boas devem ser comemoradas. Uma delas diz respeito à maior presença de estudantes mais pobres no Ensino Superior do país. De acordo com informações da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013. Segundo a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. É claro que o sistema de ensino como um todo precisa se tornar mais inclusivo, facilitando o acesso da população nas universidades, no entanto, avanços já foram alcançados.

Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%. O IBGE revela também que houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Previsão do tempo

15° Máx.: 27° Mín.:

Fonte: www.simepar.br..

Na quinta-feira, uma frente fria que se desloca pelo sul do Brasil aumenta a instabilidade sobre o Paraná, com previsão de temporais localizados ao longo do dia nas diversas regiões paranaenses. A noite as chuvas mais significativas ocorrem na região Litorânea do PR.

após 53 anos

EUA e Cuba anunciam aproximação histórica Os dois países estão separados apenas por 150 quilômetros pelo Estreito da Florida e não têm relações diplomáticas oficiais desde o ano de 1961

O

s Estados Unidos vão iniciar uma aproximação “histórica” com Cuba para eventual restabelecimento das relações diplomáticas com o regime de Havana e alívio das sanções econômicas impostas desde 1962, anunciaram hoje ontem os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

Mais cedo, um alto funcionário da administração norteamericana disse que Washington vai reinstalar sua embaixada em Havana “nos próximos meses”.

As informações foram divulgadas após o anúncio da libertação do norte-americano Alan Gross, que estava detido há cinco anos em Cuba por espionagem.

Os dois presidentes conversaram na terça-feira (16) por telefone. Estados Unidos e Cuba estão separados apenas por 150 quilômetros pelo Estreito da Florida e não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.

O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da

O anuncio foi feito ontem pelos os presidentes Barack Obama e Raúl Castro

invasão à ilha, para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

A fonte norte-americana des-

tacou que o papa Francisco e o Vaticano desempenharam papel fundamental como intermediários para a reaproximação entre os dois países. O papa também

enviou carta com um apelo pessoal a Barack Obama e a Raúl Castro, e o Vaticano acolheu delegações dos dois países para finalizar a reaproximação.

Operação Lava Jato Arte: Roque Sponholz..

Taxa de rotatividade no mercado de trabalho fica em 63,7%

Relator da CPMI da Petrobras reforma parecer e pede indiciamento de 52

A taxa de rotatividade global no mercado de trabalho brasileiro alcançou 63,7% em 2013. Isto significa que, de cada dez empregados, seis passam por desligamento e admissão no posto de trabalho ao longo do ano. Em 2012, a taxa chegou a 64% e vem-se mantendo estável desde 2010. Os dados constam do estudo Os números da Rotatividade no Brasil: Um Olhar Sobre os Dados da Rais 2002 -2013, divulgado ontem.

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reformou ontem seu parecer, apresentado na semana passada, para incluir o pedido de indiciamento de 52 pessoas, o aprofundamento das investigações sobre outras oito e admitir o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da Refirnaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Juiz aceita denúncia contra Cerveró, Fernando Baiano e Júlio Camargo O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem mais uma denúncia do Ministério Público Federal relacionada ao inquérito oriundo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com isso, também passam a ser réus no processo o exdiretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o executivo Júlio Almeida Camargo, da empreiteira Toyo Setal, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento

de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Na ação penal, Moro, responsável pelo inquérito da Lava Jato na primeira instância, também aceitou denúncia contra o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema. Preso na carceragem da Polícia Federal desde março, quando foi deflagrada a primeira etapa da operação, Youssef já consta como réu em outras ações penais derivadas das investigações.

Os quatro são acusados de crime contra o sistema financeiro, além de lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção.

Na terça-feira (16), Sérgio Moro abriu ação penal contra dez investigados ligados às empreiteiras Camargo Correa e UTC Engenharia. Com a abertura da ação de hoje, todos os 39 denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento no esquema criminoso descoberto pela Operação Lava Jato se tornaram réus em ações penais oriundas

da investigação.

Além do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foram denunciados em todas as ações da sétima fase da operação, tornaram-se réus na nova ação penal Dalton Avancini, Eduardo Hermerlino Leite e João Ricardo Auler. Todos são dirigentes da Camargo Correa. Segundo o Ministério Público, a empresa simulou contratos de prestação de serviços com preços superfaturados.

economia EXPEDIENTE

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Levy Depois de uma reunião de senadores da base do governo e da oposição com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a votação do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano

que vem. A proposta faz parte da chamada Reforma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O PLS 130/2014 era o primeiro item da pauta da sessão

extraordinária do Senado prevista para logo após o encontro com Levy. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), mas ainda não tinha consenso para votação em plenário.

“Agora, teremos posse nos estados, recesso do Supremo Tribunal Federal e recesso do Parlamento. Em fevereiro, em torno do dia 15, vamos retomar a discussão; por enquanto, vou tirar a matéria da pauta”, disse, no final da reunião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

petrobras

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma A presidenta da Petrobras, Graça Foster, confirmou ontem que conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao

fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.

“A coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras. É muito mais importante que o meu emprego. Não vou dizer o que a presidenta me respondeu [sobre ter colocado o cargo à disposição].

Isso é ela que tem que dizer. Mas hoje estou aqui, presidenta da Pe-

trobras, e vou continuar enquanto contar com a confiança da presidente [Dilma] e ela entender que eu deva ficar”, disse Graça Foster.

A presidenta da Petrobras também disse que “não conseguiria trabalhar” sem a atual diretoria.

“Temos um time. Temos uma forma de trabalhar muito próxima.

Compartilhamos as dificuldades e

nossas preocupações. Os diretores têm liberdade para tomar a decisão que quiserem, mas estamos juntos enfrentando essa situação”, afirmou.

Graça disse ainda que se sente motivada para recuperar a credibilidade da empresa, abalada pela Operação Lava Jato, e para aumentar os instrumentos de controle.

economia | a3

Diário Indústria&Comércio Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

COMÉRCIO

PROJEÇÃO

Economia brasileira deve crescer menos em 2015 Redução aponta para um cenário de baixa atividade econômica e reflete as incertezas geradas diante do processo eleitoral com mudanças na equipe econômica

O

desempenho da atividade econômica brasileira deverá ser pior em 2015 do que este ano, segundo dois indicadores elaborados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e a entidade norte-americana The Conference Board.

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil apresentou queda de 1,2% em novembro ao alcançar 119,1 pontos, depois de ligeiro aumento (0,2%) em outubro e recuo

(-0,4%) em setembro.

O índice é calculado com base em componentes que incluem o Ibovespa, a taxa referencial de swaps DI pré-fixada (360 dias), os índices de expectativas da indústria, dos serviços, e dos consumidores, o Índice de Produção Física de Bens de Consumo Duráveis e os índices de termos de troca de exportações da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Para o economista Paulo Picchetti, do Ibre-FGV, essa redução

aponta para um cenário de baixa atividade econômica e reflete as incertezas geradas diante do processo eleitoral com mudanças na equipe econômica e também os dados econômicos que têm sido registrados. “O aperto fiscal anunciado recentemente para 2015, apesar de necessário, provavelmente restringirá o crescimento econômico no curto prazo”, disse ele. Picchetti acredita que a retomada da recuperação só virá em 2016.

“O contínuo enfraquecimento

do indicador reflete os desafios que a economia brasileira encara tanto no âmbito interno quanto internacionalmente,” definiu Ataman Ozyildirim, economista do The Conference Board.

Quanto ao levantamento sobre o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que mede as condições econômicas atuais, o resultado mostra estabilidade com 127,8 pontos, após um crescimento de 0,2% em outubro e queda de 0,1% em setembro.

FIM DE ANO

Mais de 80% pretendem utilizar o 13º em compras de Natal, diz pesquisa do SPC

Natal impulsiona 33% vendas de joias femininas pela internet, segundo pesquisa A facilidade em realizar compras pela internet tem impulsionado os negócios do mercado de luxo neste final de ano. Segundo levantamento do site Joias Brasil, especializado em e-commerce voltada para o varejo de joias finas, as vendas pela internet para o Natal cresceram cerca de 33% no último mês.

Os artigos de luxo mais procurados pelas mulheres para o Natal foram alianças de ouro, anéis e brincos infantis, que correspondem um aumento na receita dos lojistas de 18%. O

gasto médio dos brasileiros com joias finas para celebrar a data corresponde a R$ 557.

De acordo com dados do site Joias Brasil a aliança Elos é a primeira da lista, seguida pelo anel Flor, corrente Veneziana, entre outros. “A data ajuda o comércio em geral, mas o e-commerce ganha a cada festividade mais relevância na hora da compra”, avalia Luciana Marques, coordenadora do Joias Brasil.

Veja abaixo a tabela com os produtos mais desejados para as comemorações.

Produção industrial recuou em novembro, mostra CNI A produção, o emprego e a utilização da capacidade instalada na indústria recuaram em novembro. As informações estão na Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para os técnicos, os números confirmam o desaquecimento da atividade.

O indicador de evolução da produção caiu de 50,8 para 45,4 pontos, o de número de empregados baixou de 47,1 para 46,4 pontos e o de utilização da capacidade instalada efetiva em relação à usual teve queda de 42,9 para 41,5 pontos de outubro para novembro. A metodologia usada pela CNI na pesquisa tem uma escala que varia de zero a 100. Abaixo de 50 indicam queda do indicador.

O levantamento mostra ainda que o índice de evolução da produção recuou de 50,8

pontos em outubro para 45,4 pontos em novembro, com elevação dos estoques indesejados. O indicador de nível de estoque efetivo em relação ao planejado subiu de 51 pontos em outubro para 51,5 pontos em novembro.

A sondagem também indica que os empresários estão mais pessimistas, com o indicador de expectativa de demanda para os próximos seis meses caindo de 50 pontos em novembro para 48,1 pontos em dezembro, o de número de empregados recuando de 47,9 pontos para 46,3 pontos e o de compra de matérias-primas diminuindo de 46,4 pontos para 45,7 pontos.

A sondagem foi feita entre os dias 1º e 10 de dezembro, com 2.186 empresas. Dessas, 874 são pequenas, 788 são médias e 524 são de grande porte.

Diminiu o nível de confiança da indústria gráfica do país

Um dado interessante da pesquisa é que, desse total, 55% disseram que vão utilizar apenas uma parte do valor para comprar presentes e 27% informaram que pretendem gastar todo o dinheiro extra em compras Segundo pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), oito em cada dez brasileiros possuem a intenção de gastar o 13º salário em compras de fim de ano. A ideia inicial desse benefício era justamente dar ao trabalhador um dinheiro extra nessa época do ano, mas será que essa é a maneira correta de desfrutar deste recurso?

Para o educador financeiro e autor do best-seller Terapia Financeira (Editora DSOP), Reinaldo Domingos, dinheiro extra não deveria ser utilizado para quitar dívidas e nem fazer novas compras. “Esses valores deveriam ser poupados e destinados para a realização dos sonhos, afinal de contas, o correto é planejar e ter dívidas que caibam no orçamento

mensal”.

Um dado interessante da pesquisa é que, desse total, 55% disseram que vão utilizar apenas uma parte do valor para comprar presentes e 27% informaram que pretendem gastar todo o dinheiro extra em compras. “É interessante saber que mais da metade não pretende usar todo o dinheiro para essa finalidade. Mas ainda tem muita gente com a ideia contrária, e essa mentalidade só mudará com educação financeira”, ressalta Domingos.

Entre aqueles que não vão gastar o 13º em compras para o Natal, 46% disseram que querem poupar e investir o dinheiro, 24% responderam que vão usar para pagar dívidas, 14% vão gastar com viagem e 5% ainda não sa-

bem o que vão fazer. Segundo o educador financeiro, seguindo alguns passos, é possível decidir o que deve fazer com o montante recebido.

Primeiramente, deve-se saber em que situação financeira se encontra. Se estiver endividado, saber exatamente o que se deve e para quem, dando prioridade às dívidas de maior juro, como cheque especial e cartão de crédito. “E, antes de sair usando o 13º para quitá-las, conversar com o credor e tentar negociar, conseguindo desconto / melhores condições de pagamento. Lembrando que as taxas não devem passar de 2,5% ao mês”, diz Domingos.

Aos que não devem, mas também não poupam, o educador recomenda muita cautela, pois

qualquer descontrole poderá fazer com que se torne um endividado e até inadimplente, da noite para o dia. “Pelo menos uma parte do 13º deve ser poupado e investido, com o objetivo de formar uma reserva financeira. Assim, começará a criar o hábito de poupar para realização de sonhos também”.

Para os investidores, mesmo que iniciantes, Domingos explica que a melhor opção para utilizar o 13º é continuar investindo, tendo sempre um objetivo, seja ele comprar uma casa, trocar de carro ou fazer uma viagem. “A conclusão que podemos tirar é que dinheiro extra na economia, sem dúvida nenhuma, é muito positivo, desde que utilizado de maneira consciente, com educação financeira”.

EM NOVEMBRO

Movimento do comércio tem queda de 1,1% O movimento do comércio caiu 1,1% em novembro de 2014, em comparação com o mês anterior, de acordo com dados nacionais do varejo, apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e divulgados pela Associação Comercial do Paraná (ACP). No acumulado do ano (jan/14 a nov/14), houve aumento de 4,4% no movimento do comércio. Na variação interanual

(nov/14 contra nov/13) o indicador registrou queda de 1,0%. Na análise de longo prazo medida pela variação do acumulado em 12 meses, houve crescimento de 4,2%.

A evolução do varejo tem sido mais modesta em 2014, na comparação com a série histórica.

Esse fato sustenta a previsão da Boa Vista SCPC de que o crescimento do setor, neste ano, seja em

torno de 3,0%.

SETORES Na comparação mensal (nov/14 contra out/14), o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda 3,7%. No valor acumulado em 12 meses, houve elevação de 6,5%, enquanto na variação interanual (nov/14 contra nov/13) o indicador caiu 6,5%.

A categoria de “Tecidos, Ves-

tuários e Calçados” apresentou queda de 1,3% na análise mensal.

Na análise do acumulado em 12 meses, houve aumento de 4,9%.

Na comparação interanual, houve crescimento de 3,9%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” subiu 1,0% em novembro/14.

Já a variação acumulada em 12 meses desacelerou 0,1 p.p., atingindo alta de 2,2%.

O Índice de Confiança da Indústria Gráfica Nacional no quarto trimestre, apurado pelo Departamento Econômico da Abigraf, registrou queda na comparação com o trimestre anterior, marcando, respectivamente, 48,4 e 49,4 pontos em uma escala de 0 a 100, na qual 50 é o ponto de neutralidade entre o pessimismo e o otimismo do empresariado do setor.

Mas houve melhora no componente “situação atual”.

Ele ficou acima de 50 entre empresas de todos os portes (com exceção das micros que, por predominarem, puxaram a média para baixo) e também na maioria dos segmentos de atuação (exceto Embalagens, Promocionais e Envelopes).

O otimismo pode ser atribuído a fatores sazonais, como as eleições, que movimentaram grandes somas de recursos, beneficiando parte da indústria gráfica, e a preparação para o início do ano letivo, que alavanca a venda de cadernos, agendas e outros impressos.

INDÚSTRIA PAULISTA O Índice de Confiança da Indústria Gráfica Paulista obedece a tendência de queda da apuração nacional e passou de 46,2 pontos no terceiro trimestre para 45,8 pontos neste quarto trimestre, abaixo da média nacional.

Em comparação com os 53,5 pontos registrados no último trimestre de 2013, a queda é ainda mais significativa, mas explica-se: “São Paulo é o estado que mais tem sofrido com o enfraquecimento da indústria, que já contamina outros setores da economia.

Como divulgado pelo IBGE, o estado ainda é o maior ge-

rador de renda do País, mas a participação no PIB nacional caiu de 11,6 para 11,4%, entre 2011 e 2012. Embora não haja dados mais recentes, é evidente que o movimento descendente continua, tendo a indústria de transformação, na qual o setor gráfico se insere, como sua principal vítima. Não é de estranhar, portanto, que nosso Índice de Confiança para expectativas também tenha ficado abaixo da curva, com 42,8 pontos.

Afinal, até o momento, o fato é que seguimos com um cenário de juros altos e crescentes, aumento do dólar e um perigoso flerte com o afrouxamento no controle das contas públicas, que pode ter efeitos desastrosos sobre o câmbio, onerando fortemente os insumos e inviabilizando investimentos em máquinas e equipamentos”, analisa o presidente da regional paulista da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (AbigrafSP), Sidney Anversa Victor.

INVESTIMENTO Uma segunda parte da pesquisa avaliou intenções de investimento, níveis de emprego e de estoque, além da percepção de desempenho em relação a 2013. Resultado: com exceção das microempresas, todas as demais pretendem realizar investimentos em 2015 e afirmam que 2014 foi melhor do que o ano anterior.

Quanto à intenção de realizar contratações, as gráficas de todos os portes pontuaram bem abaixo de 50, sendo que as médias e grandes, principais empregadoras, pontuaram 39,2 e 33,9, respectivamente. É um indício de que pode haver demissões no setor em 2015.

GERAL | A4

Diário Indústria&Comércio Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Everson Bressan/SMCS

Panorama Político Pedro Washington

prpress@terra.com.br

País fora do eixo

Durante o ano, foram realizadas operações de retiradas de cabos irregulares na região central e em duas avenidas de bairros de Curitiba

2014

Curitiba: foram retirados cabos irregulares de 108 quadras Várias empresas de telefonia, internet e TV a cabo assinaram termos de compromisso, comprometendo-se oficialmente a obedecer a legislação municipal e as normas da Copel

C

om a finalização, ontem, da retirada de cabos irregulares em postes da Avenida Vereador Toaldo Túlio - nos bairros São Braz e Santa Felicidade -, a Prefeitura de Curitiba e a Copel terminam as atividades do ano da operação conjunta para retirada de cabos. Durante 2014, foram retirados cabos de diversas regiões da cidade, totalizando 108 quadras que passaram por regularização.

Neste ano, várias empresas de telefonia, internet e TV a cabo que operam em Curitiba assinaram termos de compromisso, comprometendo-se oficialmente a obedecer a legislação municipal e as normas da Copel para ajudar a cidade na limpeza e substituição de postes e contribuir para a des-

poluição visual.

A Prefeitura de Curitiba e a Copel têm realizado reuniões periódicas com as operadoras para definir locais de operações de retiradas de cabos. Também foi criado um grupo para estudos de construção de dutos subterrâneos compartilhados na cidade, formado por representantes das secretarias municipais do Governo, Trânsito, Urbanismo, Obras Públicas e de Informação e Tecnologia e de 11 empresas.

Durante o ano, foram realizadas operações de retiradas de cabos irregulares na região central e em duas avenidas de bairros de Curitiba: Avenida Visconde de Guarapuava, entre as ruas Desembargador Westphalen e Cândido Xavier (18

quadras); Alameda Dr. Carlos de Carvalho, entre ruas Visconde de Nacar e Desembargador Motta (4 quadras); Rua Benjamin Lins/ Avenida do Batel, entre as ruas Desembargador Motta e Carneiro Lobo (10 quadras); Rua Mariano Torres, entre Avenida Sete de Setembro e Rua Amintas de Barros (8 quadras); Rua Tibagi, entre Rua Amintas de Barros e Avenida Sete de Setembro (8 quadras); toda a extensão da Avenida Brasília (20 quadras); e toda a extensão da Av. Vereador Toaldo Túlio (40 quadras).

As reuniões periódicas com as empresas e as operações conjuntas para retiradas de cabos irregulares terão sequência em 2015.

Em setembro, foi realizada

operação conjunta para a retirada de 40 postes de energia da Rua Comendador Araújo, entre as ruas Visconde de Nacar e Desembargador Mota, na região central da cidade.

A operação aconteceu após as empresas de telefonia, internet e TV a cabo terem retirado os cabos aéreos existentes na região, transferindo-os para dutos subterrâneos na via, conforme acordado em reuniões organizadas pela Prefeitura e Copel.

Em abril de 2015, deverão retirados 14 postes da Copel da Rua Barão do Serro Azul, no centro da cidade. A partir de janeiro, sete empresas iniciarão a construção de dutos subterrâneos para a transferência de cabeamento aéreo da rua.

SEGURANÇA

Motoristas devem revisar veículos antes de viajar A falta de manutenção nos veículos está entre as principais causas de acidentes de trânsito.

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os motoristas a fazerem uma revisão simples antes de viajar neste período de férias para não colocar em risco a própria segurança e a de outras pessoas.

“Sabemos que as causas de acidentes estão ligadas ao fator humano, fator veicular e fator via.

O fator humano representa 90% dos casos e a manutenção está diretamente ligada a ele, já que é dever do proprietário manter o veículo sempre bem conservado”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

A manutenção deve ser realizada periodicamente nos pneus, freios e suspensão. Todo jogo de pneus tem uma vida útil, variando de acordo com a conservação e a quilometragem. Há uma marca

no friso que indica quando é a hora da troca. A calibragem deve ser feita de acordo com o recomendado no manual do proprietário e pode variar para cada veículo e, também, se está carregado ou não.

Ente os itens obrigatórios de segurança que devem ser verificados antes de viajar estão o extintor de incêndio, cinto de segurança e estepe. A falta de qualquer um desses elementos resulta em infração grave, com cinco pontos na Carteira de Habilitação do proprietário e multa de R$ 127,69.

As pastilhas de freio também sofrem desgaste com o uso e precisam ser inspecionadas regularmente. A característica mais comum para a troca são ruídos ao acionar o freio, o que indica um alto desgaste. O fluído de freio também deve ser verificado antes de viajar e pode ser completado

Detran alerta para manutenção do veículo antes de viajar em postos de combustíveis.

A suspensão é responsável pela estabilidade do veículo e entre os itens fundamentais estão o amortecedor e a mola de suspensão. A verificação é importante porque ela está diretamente ligada à absorção de impacto e as características que indicam problemas são vibrações no volante e

falta de aderência nas curvas.

“Outros itens essenciais para uma viagem segura podem ser verificados facilmente pelo motorista. Entre eles estão as palhetas do limpador de para-brisa e as lâmpadas de freio, além de setas e faróis. A checagem é rápida e pode fazer toda a diferença na segurança.

TURISMO

Paraná é incluído na rota de cruzeiros entre portos brasileiros O Porto de Paranaguá receberá cruzeiros de cabotagem – apenas entre portos brasileiros – a partir do início de 2015. Já estão programadas duas escalas no porto, o que coloca o Paraná na rota deste tipo de cruzeiro.

Os preparativos para receber os navios de passageiros foram

discutidos esta semana em reunião entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Paraná Turismo, Fundação Municipal de Turismo e empresas de transporte e segurança que farão o receptivo dos passageiros. Estão confirmados os atracamentos dos navios MV

Sovereign, com capacidade para 2.733 passageiros, que fará duas escalas, uma em 2 de janeiro e outra em 3 de março, e o MV Zenith, para 1.828 pessoas, que chegará em 5 de fevereiro, ambos da Cia Maritima Pullmantur. A presidente da Paraná Turismo, Juliana Vosnika, lem-

brou que “desde 2.011, quando foi realizada em Paranaguá uma reunião do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico Nacional, o Governo do Paraná promoveu uma série ações, entre elas a elaboração de projeto para incluir o Estado nestas paradas que agora se concretizam”.

O Estado brasileiro não dispõe de instituições e nem de capacidade gerencial para administrar as inúmeras estatais que criou, especialmente a maior delas hoje motivo de grande preocupação, pelas perdas não só de recursos, mas principalmente do grande conceito que já desfrutou, inclusive no cenário internacional. É triste relembrar que lá pelos idos de 1953, quando criada por Getúlio Vargas, a Petrobras teve quase todo o país a defender o slogan “O Petróleo É Nosso”, isto é, do povo brasileiro. A versão que caberia hoje, quando o brasileiro paga um dos combustíveis mais caros do mundo, e vê seu patrimônio (mais o dos acionistas) sendo delapidado por funcionários corrompidos por empresas sem escrúpulos e por políticos corruptos, talvez não seja mais essa. A Petrobras vive um momento que faria Getúlio Vargas, que a criou, e tantos que a defenderam com unhas e dentes, rangerem os dentes de arrependimento. O pior é que na sua esteira vieram outras empresas, algumas das quais não sobreviveram, mas todas com um histórico recheado de mazelas. Especialmente as que são “doadas de porteira fechada” a partidos políticos (e isso acontece em todos os níveis de governos), sem levar em consideração a qualificação profissional dos que irão administrá-las. O conceito que as estatais já desfrutaram, aos poucos vai-se desvanecendo. Depois do que aconteceu com a principal delas, acossada por toda espécie de denúncias, com seu valor de mercado a cada dia em queda, sem dinheiro para explorar o pré-sal no modelo definido pelo governo (presença da Petrobras em todos os contratos de exploração), só os fanáticos pela presença estatal na economia, vão continuar defendendo-as. Daí a ideia que começa a crescer entre os mais esclarecidos: “quanto menos governo na vida do brasileiro, melhor”!

Sessão desabafo

A última sessão da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada na manhã de ontem, serviu praticamente para as despedidas de alguns que ou não se reelegeram, ou não disputaram um novo mandato. Igualmente para os que mudarão de Casa no próximo mandato, caso do presidente atual, Valdir Rossoni que, em 2015, a menos que convocado por Beto para algum cargo estadual, estará em Brasília. Sua despedida foi marcada pelo desabafo em razão de ressentimentos acumulados no episódio dos Diários Secretos, episódio denunciado pela Gazeta do Povo e que alguns melindres criou entre parlamentares.

Otimista, apesar de tudo!

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, cumpre com sua função: tenta mostrar algum otimismo num cenário que preocupa os industriais. Afirma que, na sua avaliação, os resultados da Operação Lava Jatos, no longo prazo serão positivos para o país. No que não deixa de ter razão: afinal muito do que se gasta no Brasil, em obras públicas, embute boa parcela de dinheiro desviado pela corrupção.

Se, esse percentual deixar de encher bolsos de empresários e funcionários mal intencionados, certamente sobrará mais para investimentos nas áreas que cabem realmente

ao governo: educação, saúde, segurança.

Cara asmático

Quem não teve o privilégio de conhecer melhor o ex-governador Jaime Lerner, não conhece seu bom humor. Humor que o fez cunhar algumas frases, especialmente dos períodos em que foi o grande prefeito de Curitiba. Frases como a que ironizava sua capacidade oratória, em comparação a Requião (quase imbatível nessa arte) e Leonel Brizola com quem conviveu no PDT: “O Brizola é carismático. Eu sou um cara asmático”. O tema vem à mente por ter sido ontem seu aniversário: 77 anos, no mesmo dia que o Papa Francisco completa 78. O que provoca outra brincadeira sua: “Tivesse nascido um ano antes e não fosse judeu, poderia ser Papa”.

Assunto escasso

Para os comentaristas políticos começa um período de “vacas magras” em termos de notícias. Com o recesso de toda a classe política da área parlamentar, e paralisação de ações que envolvem problemas seríssimos na área administrativa federal, como o caso da Petrobras, já que igualmente o Judiciário estará em recesso, os olhos se voltarão inteiramente para os executivos, federal, estaduais e em alguns casos, municipais. A impressão que fica é que poucas notícias boas surgirão neste fim/início de anos.

A situação não recomenda otimismos.

CMC Salamuni preside última sessão e destaca transparência Na última sessão de 2014, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), despediuse emocionado do cargo e apresentou um balanço da gestão. “Nós, do primeiro biênio da 16ª legislatura, devolvemos à Casa sua função deliberativa. Adotamos a transparência como principal diretriz”, disse o vereador, aplaudido de pé pelos parlamentares. O plenário retorna no dia 2 de fevereiro de 2015, após o recesso parlamentar, sob a presidência de Ailton Araújo (PSC), atual primeiro-secretário.

“Eu me comprometi a não ficar eternamente nesta cadei-

ra, que não pertence a uma pessoa, e sim ao povo de Curitiba.

Presidi as sessões com paixão”, disse Salamuni. Ele fez um agradecimento aos integrantes da Mesa Diretora, demais vereadores e aos servidores da Casa. Segundo o vereador, sua expectativa era “trazer para a Câmara a Curitiba que via lá fora”.

Salamuni ainda destacou avanços na Lei de Acesso à Informação, divulgação dos salários dos servidores, publicação de contratos na íntegra, detalhamento de despesas com viagens e repasse de parte das economias à manutenção do transporte coletivo e da saúde municipais.

Diário Indústria&Comércio

a5 | NEGÓCIOS

Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

CHLORIS É REELEITA E VAI COMANDAR REVITALIZAÇÃO DO BELVEDERE DIRETORIA 2015 / 2016 Presidente: Vice-Presidentes: Secretários: Tesoureiros: Oradores: Marta Morais da Costa e Choris Justen

Editoração

Comunicação: Adélia Woellner e Eduardo Virmond

A educadora Chloris Casagrande Justen, de longa trajetória cultural em nosso Estado, foi reeleita, por unanimidade, para presidir a Academia Paranaense de Letras na gestão 2015 a 2016. A entidade tem 79 anos e a professora Chloris é a primeira mulher a presidi-la. Agora, em sua segunda gestão, ela estará à frente especialmente da revitalização do Edifício Belvedere, que foi cedido pelo Governo do Estado para sediar o Observatório da Cultura Paranaense, sob a responsabilidade da Academia Paranaense de Letras.

A nova diretoria eleita tem como vice-presidentes Ernani Buchmann e Léo de Almeida Neves.

Artes e Promoções:

Regimento/Estatuto:

Observatório da Cultura Paranaense:

Chloris Casagrande Justen Ernani Lopes Buchmann Léo de Almeida Neves Antônio Celso Mendes René Ariel Dotti Ernani da Costa Straube Ario Taborda Dergint Clemente Ivo Juliatto João Manoel Simões Eduardo Rocha Virmond Laurentino Gomes Marta Morais da Costa Paulo Vítola Adherbal Fortes de Sá Junior Dante Mendonça Nilson Monteiro Guido Viaro Maria José Justino Paulo Torres Pereira Ney José de Freitas Adélia Maria Woellner Albino de Britto Freire Ernani da Costa Straube Marta Morais da Costa José Wanderlei Resende Oriovisto Guimarães Darci Piana.

NO PALACETE VILA SOPHIA

Aroldo Murá G. Haygert e amigos

fotos: Guilherme Pupo

O ex-governador Mário Pereira e Luiz Fernando Casagrande Pereira, seu filho.

Quase 500 convidados compareceram ao coquetel de inauguração do novo escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados no Palacete Villa Sophia , na noite de terça-feira, 9 de dezembro, entre clientes, advogados, magistrados, políticos, empresários, jornalistas, amigos e descendentes de Guilherme Lindroth e Sophia Mueller Lindroth, que construíram o histórico palacete por volta de 1895. O imóvel é uma das únicas construções em estilo eclético ainda existente no Brasil e foi restaurado para resgatar o máximo possível de sua arquitetura original. A nova sede do VGP fica na Rua Mateus Leme n.º 575, esquina com a Rua Barão de Antonina.

Convidados celebram inauguração

DOS LEITORES (correspondências para a coluna: aroldo@cienciaefe.org.br)

portas. Que seja um ano mais leve, a despeito dos prognósticos de novas/velhas equipes econômicas, pois o povo sofre, nós sofremos ao ver um país tão rico escorrer pelo ralo. É crer que algo de melhor ainda virá ou vai ficar difícil. Saudades de seu brilho.

Um grande abraço, CASSIANA LÍCIA LACERDA, Curitiba.

Cassiana Lícia Lacerda

MUDANÇAS NA PREFEITURA Caro professor,

A partir do final deste ano já não estarei mais na diretoria de marketing da Prefeitura de Curitiba. Vou tocar projetos na área de conteúdo audiovisual. A saída foi por minha vontade.

Acredito que ficaram de bom tamanho esses dois anos, e que meu ciclo na Prefeitura chegou ao fim. Para um homem da iniciativa privada, como eu, não é fácil se acostumar com o setor público, ainda mais uma prefeitura.

Decidi já há um bom tempo atrás, mas ficou combinado com o Gladimir e com o prefeito que eu ficaria aqui até o fim do ano.

Agradeço pelo seu apoio e parceria nesse período.

Sempre me orgulhei de termos veiculado anúncios em um veículo do nível do Jornal Universidade.

Isso abrilhantou minha passagem aqui pelo depto. de marketing, com certeza.

RICARDO TOLEDO COELHO, Curitiba.

ARRECADAÇÃO RECORDE Os alunos do International School of Curitiba (ISC) ajudaram a deixar o Natal das crianças da Escola Especial Nilza Tartuce mais feliz. Cerca de 106 alunos, de 6.ª a 8.ª séries, arrecadaram R$ 24 mil com a venda voluntária de panetones e chocotones, feitos na panificadora-escola

Campanha Solidária 2014 realizada pela rede ultrapassou R$ 2 milhões em doações

As diretoras do Condor, Andreia Zonta e Sandra Zonta, com representantes das instituições beneficiadas

O

Condor Super Center reuniu representantes das 22 instituições beneficentes participantes da Campanha Solidária Condor 2014, na quarta-feira, em um café da manhã no Hotel Lizon, em Curitiba. Durante o evento, as entidades selecionadas nas 15 cidades atendidas pela rede no Paraná receberam uma doação de R$ 477.400 mil em vale-compras referentes à Campanha.

A ação, que foi promovida no mês de setembro, foi viabilizada graças a uma parceria entre a rede e os seus fornecedores, em que parte da venda dos produtos anunciados nos tablóides especiais foi revertida para as instituições previamente selecionadas no início do ano.

A Campanha, que está em sua 8ª edição, já arrecadou um montante de R$ 2.256.400, revertidos para

152 entidades do estado. Os vale-compras podem ser utilizados em qualquer uma das 39 lojas do Condor na aquisição de alimentos, produtos de higiene, limpeza, bazar, têxtil e eletros.

Para o presidente do Instituto Joanir Zonta, Ricardo Zonta, esta Campanha já faz parte do calendário anual da rede e se consolidou como uma importante ação de responsabilidade social para as pessoas assistidas pelas instituições.

“Nossos clientes participam mais efetivamente a cada ano escolhendo pelos produtos dos tabloides participantes das campanhas e, graças a esta parceria de sucesso entre a nossa rede, os fornecedores e os clientes, conseguimos realmente fazer a diferença não somente nas festas de final de ano destas instituições, mas principalmente para suprir necessidades e carências que

elas enfrentam no decorrer do ano”.

Para a fundadora da Cravi (Casa de Recuperação Água Vida), Ely Regina Franceschi Lemos, a Campanha Solidária Condor é uma proposta que vem ao encontro das necessidades de instituições do terceiro setor, em que o público alvo são os carentes e necessitados, que por sua vez não teriam condições de usufruir de um Natal com abundância de bondade e parceria como esta que o Condor proporcionou. A instituição vai utilizar parte da doação na aquisição de produtos para a Ceia de Natal e Ano Novo, o restante será usado no decorrer do ano com produtos de higiene pessoal. “Atitudes como esta, realizada pelo Condor, enobrecem e promovem a mudança no contexto de vida das pessoas em processo de recuperação”, afirma Ely.

Magic Hair mostra tendências 2015 para no setor de beleza

COLUNA EM RECESSO

Aroldo: Dia 19, sexta-feira, recebo a Comenda da Ordem do Pinheiro.

Infelizmente o cerimonial do Palácio não providencia convite para os amigos dos homenageados, mas será um prazer contar com sua presença.

E, assim ao menos o Paraná comemora seu 19 de dezembro (sem feriado), adotando a conveniência do funcionalismo que só pensa em emendar datas e mais folgar perdendo o sentido do comemorar, que é lembrar junto, esquecendo daquela acepção magnífica de Bora, das grandes datas, que orientou as comemorações da Revolução Francesa, no período Mitterraind.

Uma vez que é pedir muito, antes trabalhassem em dobro para mais arrecadar.

Breve chega o Natal, quando é hora de refletir sobre o amor e, 2015 estará batendo em nossas

Condor doa R$ 477 mil para 22 instituições beneficentes

JANEIRO

Do período de 20 próximo, sábado, a 20 de janeiro de 2015, a coluna estará em recesso. Motivo: férias do jornalista.

Contatos poderão ser feitos pelo endereço aroldo@cienciaefe.org.br.

COMENDA PARA CASSIANA

PARANÁ

do Nilza Tartuce. Essa escola atende crianças com necessidades especiais e não tem fins lucrativos.

A coordenadora do projeto, professora do ISC Bertille Koehler, explica que a escola especial vive de doações e a meta do ano era atingir R$ 15 mil.

“Ficamos muito felizes em superar a meta e arrecadar o valor recorde. O objetivo da panificadora é capacitar jovens com necessidades especiais, para serem inseridos no mercado de trabalho. Todo o lucro fica para a escola, que tem nas vendas de Natal uma importante fonte de renda”, conta.

Profissionais de salões de beleza de todo Paraná terão a oportunidade de acompanhar o Magic Hair 2015 Transformation Tratto Milano, um grande evento de capacitação profissional, que acontecerá no dia 26 de janeiro de 2015, no Hotel Bourbon, (Rua Cândido Lopes, 102 – Centro), em Curitiba. Ele tem como objetivo levar as novidades e tendências da beleza, promovendo atualização e qualificação profissional através de técnicas e experiências de grandes nomes do mercado,

reunindo pela primeira vez cinco dos maiores hairstylist do Brasil e do Mundo, como Rodrigo Cintra, Rafael de La Lastra, Hiram Delagnolli, Nell Carmo e o argentino Carlos Del Rio. O Magic Hair contará com uma programação variada com temas voltados para as tendências de 2015, de cortes, penteados programados, visagismo, a importância dos tratamentos, colorimetria e ainda marketing pessoal e administração de salão. Os participantes poderão conhecer ainda a linha de pro-

dutos Tratto Milano, da marca italiana Cosmezi Italia, que tem produtos de tratamento de luxo, com alto valor e rentabilidade para os melhores salões de beleza, tendo como base em seus produtos o Caviar.

O evento terá uma programação variada com temas voltados para o empreendedorismo, capacitação profissional e atualização através das novidades e tendências deste setor, que é um dos que mais cresce no Brasil, representando uma importante fatia no PIB nacional e na geração de empregos.

NOVIDADE

Laboratório lança serviço domiciliar para crianças A partir desta semana, o Laboratório Frischmann Aisengart apresenta um atendimento domiciliar exclusivo para as crianças. Com o objetivo de realizar um serviço ainda mais humanizado, o Laboratório conta com uma equipe especializada para realizar coletas em crianças. Além dessa novidade todo o serviço de Coleta Domiciliar foi reformulado, com a ampliação da frota e reestruturação da equipe de atendimento.

Segundo Milton Zymberg, diretor do Frischmann Ai-

sengart, este serviço resulta em um maior conforto e segurança aos clientes. Em muitos casos, a permanência da pessoa no seu domicílio, principalmente no caso de crianças e idosos, é muito importante para diminuir as dificuldades e evitar desconfortos. “O bem-estar das pessoas é nossa meta. Por isso, a disponibilidade e o compromisso do Frischmann Aisengart no cuidado são imprescindíveis”, diz.

Os atendimentos são feitos com hora marcada e o

paciente é atendido por uma equipe especializada. “Os únicos exames que não podem ser coletados em domicílio são os que necessitam de um período maior de permanência no laboratório, como os exames de curvas glicêmicas ou exames que precisam de acompanhamento médico como, por exemplo, testes de estímulo”, comenta.

As coletas são realizadas de segunda a sábado e podem ser agendadas pelos telefones (41) 3013-6424 ou (41) 33013-2211.

Diário Indústria&Comércio

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Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LEO CONSTRUTORA E INCORPORADORA ÁGUAS CLARAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.400.297/0001-48 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para empreendimento imobiliário no imóvel com medidas e confrontações caracterizadas na Matrícula n° 42.883 a ser implantada na localidade denominada Botiatuva, Campo Largo, Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA LEO CONSTRUTORA E INCORPORADORA ÁGUAS CLARAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.400.297/0001-48, torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para empreendimento imobiliário no imóvel com medidas e confrontações caracterizadas na Matrícula n° 42.883 a ser implantada na localidade denominada Botiatuva, Campo Largo, Paraná.

LP – 37473, válida até 26/06/2016.

1º Ofício do registro Civil 13º Tabelionato Leão Bel. Ricardo Augusto de Leão - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 1 - MICHEL ALESSANDRO DA CUNHA e SARABETH RIBEIRO LOPES; 2 - MARCELO AFONSO CUBIS e LUCIMAR DO ROCIO JUNGLES DE LIMA; 3 - THIAGO CESAR JASPER MOREIRA e FRANCINE PEREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume.

CURITIba, 17 DE DEZEMBRO de 2014

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA EMBRART INDÚSTRIA DE EMBALAGEM E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, CNPJ 79.208.724/0001-85 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado a ser implantada na Av das Araucárias, 5125 - Araucária, PR.

CHEROBIM ENERGÉTICA S.A.

CNPJ/MF nº 04.469.360/0001-98 - NIRE 41.300.019.371 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da CHEROBIM ENERGÉTICA S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2015, às 9h15, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 7º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) consignação de renúncia de membros da Diretoria Executiva; e (ii) eleição de novos membros da Diretoria Executiva.

São Paulo, 18 de dezembro de 2014 William Schmidt Ogalha - Diretor Presidente

VARGINHA ENERGÉTICA S.A.

CNPJ/MF nº 11.171.582/0001-95 - NIRE 41.300.080.658 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da VARGINHA ENERGÉTICA S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2015, às 9h30, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 7º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) consignação de renúncia de membros da Diretoria Executiva; e (ii) eleição de novos membros da Diretoria Executiva.

São Paulo, 18 de dezembro de 2014 William Schmidt Ogalha - Diretor Presidente

RIO CLARO ENERGÉTICA S.A.

CNPJ/MF nº 11.055.437/0001-49 - NIRE 41.300.080.518 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da RIO CLARO ENERGÉTICA S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2015, às 9h45, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 7º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) consignação de renúncia de membros da Diretoria Executiva; e (ii) eleição de novos membros da Diretoria Executiva.

São Paulo, 18 de dezembro de 2014 William Schmidt Ogalha - Diretor Presidente

ANB FARMA LTDA. CNPJ/MF Nº 73.773.129/0001-06 NIRE Nº 41203009782 EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores quotistas da ANB FARMA LTDA., sociedade limitada com sede e foro na Rua Alcides Jazar, nº 520, Atuba, CEP 83326-070, no Município de Pinhais, Estado do Paraná, para Reunião a ser realizada em segunda convocação na sede da sociedade, às 10:00 horas do dia 30 de dezembro de 2014, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) prestação de contas da administração, exame, discussão e deliberação sobre o ba-lanço patrimonial e de resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) destinação do resultado do exercício; (iii) redução do capital social pela absorção dos Prejuízos Acumulados pela sociedade em exercícios anteriores, consoante previsão do artigo 1.082, inciso I, do Código Civil, com a consequente modificação da Cláusula Quarta do Contrato Social consolidado nos termos da Vigésima Sétima Alteração Contratual, arquivada na JUCEPAR sob o nº 20113461070; (iv) outros assuntos de interesse social.

Pinhais, 15 de dezembro de 2014.

p/GICRAL – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Antonio Barea

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2014/15698 - (7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de envelopes pardos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 06.01.2015 às 10h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: (11) 3491-3086, no horário das 10 às 14h.

Relações internacionais

Kirchner interrompe cúpula para anunciar reaproximação de Cuba e EUA A

presidente da Argentina, Cristina Kirchner, interrompeu ontem os discursos dos chefes de Estado na 47ª Reunião de Cúpula do Mercosul, para anunciar o restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, após mais de 50 anos.

Ela disse que a região estava vivendo um “momento histórico” e parabenizou o governo

cubano, por ter “defendido seus ideais” e “mantido a dignidade”, apesar do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século.

Cristina Kirchner, anfitriã da cúpula do bloco, fez o anúncio logo depois do discurso de Dilma Rousseff.

Ao discursar, a presidente brasileira fez uma homenagem ao presidente uruguaio, José Pepe

Mujica, que entregará o cargo a seu sucessor, Tabaré Vasquez, no dia 1° de marco. Com lágrimas nos olhos, Dilma Rousseff disse que foi “um privilégio” tê-lo conhecido e manifestou seu “enorme agradecimento” por ter contado com a colaboração dele enquanto estava à frente do governo uruguaio.

“Seu legado foi sempre uma inspiração para todos nós”, dis-

se a presidenta, fazendo com que todos os chefes de governo presentes se levantassem para aplaudir Mujica.

“Não nasci presidente, mas sou um trabalhador social”, respondeu o presidente do Uruguai.

Em seu discurso, Mujica defendeu não apenas o fortalecimento da integração regional, como também a relação do Mercosul com a China.

negociações de paz

Parlamento Europeu aprova resolução pedindo negociações entre Israel e Palestina O Parlamento Europeu aprovou ontem, por 498 votos a 88, com 111 abstenções, uma resolução pedindo avanço nas negociações de paz entre Israel e Palestina.

O texto da resolução, acordado entre os cinco maiores grupos políticos no fim da tarde de terça-feira (16), reafirma o apoio do Parlamento ao reconhecimento da Palestina como Estado, mas enfatiza que isso

deve ocorrer lado a lado com o desenvolvimento das negociações de paz. A resolução é considerada um recuo em relação à proposta inicial, abandonada por falta de consenso, de uma moção pedindo aos 28 paísesmembros da União Europeia que reconhecessem o Estado da Palestina.

Para apoiar os esforços diplomáticos pela paz no Oriente Médio, também foi lançada a

iniciativa Parlamentares pela Paz, que pretende reunir representantes do Legislativo de Israel e da Palestina para conversas.

As negociações entre Israel e Palestina, mediadas pelos Estados Unidos, fracassaram em abril.

Desde então, palestinos têm feito esforços unilaterais nas Nações Unidas para garantir a formação de seu próprio Estado na área ocupada por Israel na

Cisjordânia e na Faixa de Gaza, tendo Jerusalém Oriental como capital.

Na Europa, um movimento crescente pelo reconhecimento do Estado Palestino levou à recente aprovação de moções nos parlamentos do Reino Unido, da Espanha, França, Irlanda e de Portugal. A Suécia foi o primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer a Palestina como um Estado.

Epidemia

Identificados 53 medicamentos que podem combater ebola Uma equipe internacional de cientistas identificou, em um total de 2.816 medicamentos, 53 que poderão servir para conter a disseminação do vírus ebola nas células. Apesar disso, e ainda que

todos os produtos identificados já estejam aprovados para uso em pacientes com outras patologias, é preciso mais investigações e testes em animais e humanos.

Essa é uma das principais con-

clusões de um estudo publicado na revista Emerging Microbes and Infections, do grupo editorial Nature, do qual participaram cientistas de centros dos Estados Unidos e do Canadá. Adolfo García-Sastre,

da Escola Icahn de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York, explicou que apenas alguns dos medicamentos identificados já estão no mercado, mas que todos foram aprovados para uso.

em Sydney

Austrália anuncia abertura de inquérito para apurar caso de reféns O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou ontem a abertura de inquérito oficial para apurar a manutenção de reféns em um café em Sydney, na Austrália.

Ele prometeu trabalhar, de forma incansável, para garantir a segurança.

“Não descansarei até ter a certeza de que vocês estão o mais seguro possível”, disse Abbott, ao confirmar a abertura de uma investigação oficial sobre a tragédia de segunda-feira (15) e a forma como o sequestrador, de origem iraniana, obteve cidadania.

As autoridades prometeram total transparência sobre as razões pelas quais o sequestrador, Man Haron Monis, de 50 anos, – com antecedentes de violência e extremismo – não figurava em qualquer lista de vigilância.

Segundo Abbott, uma urgente revisão vai permitir aprender lições a partir dos

acontecimentos que levaram ou que se relacionaram à tomada de reféns, que ocorreu na segunda-feira, num café em Sydney, e que terminou ao fim de quase 17 horas, com a intervenção policial, resultando na morte de dois dos 17 reféns e na do próprio autor do sequestro.

A investigação visa a examinar as circunstâncias em torno da chegada de Monis à Austrália, procedente do Irã, e a consequente concessão de asilo e cidadania a ele, bem como os dados que as agências de informação tinham disponíveis sobre ele e como os partilhavam. Também tem como objetivo verificar como se comportou durante a posse de uma arma.

“Eu quero certamente respostas para essa série de questões”, acrescentou o primeiro-ministro australiano.

Os resultados da investigação são esperados para o fim de janeiro.

Justiça europeia

Hamas diz que saída da lista de organizações terroristas é uma vitória O movimento islamita palestino Hamas considerou ontem uma vitória a decisão da Justiça europeia de retirálo da lista de grupos terroristas, embora mantenha os bens da organização congelados na Europa. “É uma vitória para a questão palestina e para os direitos do nosso povo”, disse o porta-voz do Hamas, Fawzi Barhoum.

“Nós elogiamos o Tribunal da União Europeia por essa decisão, que deve agora ser seguida de medidas internacionais para pôr fim à opressão do povo palestino”, acrescentou o porta-voz.

A decisão de retirar o Hamas da lista de organizações terroristas, da qual fazia parte desde dezembro de 2001, não implica, segundo o tribunal, “nenhuma apreciação de fundo sobre a qualificação

do movimento como grupo terrorista”.

Criado em 1987, quando foi registrada a primeira Intifada (manifestação espontânea da população palestina contra a chamada ocupação israelense), o Hamas é considerado uma organização terrorista por Israel, pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido, Japão, Canadá, Egito e, até hoje, pela União Europeia.

O grupo reivindica a libertação da Palestina da “ocupação israelense” e o estabelecimento de um Estado Islâmico na região onde é hoje Israel, tendo sempre recorrido a ataques quer contra soldados quer contra civis. Os ataques contra civis foram considerados crimes de guerra contra a humanidade por vários grupos de defesa dos direitos humanos.

no Afeganistão

Onze talibãs morrem em ataque com drone da Otan Pelo menos 11 talibãs morreram, incluindo seis paquistaneses, durante ataque com um drone da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em uma província do Leste do Afeganistão, informaram ontem fontes militares.

O porta-voz do Exército afegão para a zona oriental, Numan Hatifi, disse que entre os 11 mortos estão um comandante talibã, de nome Saifullah, e seis membros dos talibãs paquistaneses do TPP (Tehrik-e-Taliban Pakistan), organização responsável pelo atentado, nessa terça-feira (16), contra uma escola, que fez 141 mortos, a maioria crianças, no Noroeste do Paquistão.

Segundo Hatifi, os membros do TPP combatiam na área sob a direção do grupo terrorista paquistanês Lashkar-i-Tayyaba. A essa or-

ganização é atribuída a autoria dos atentados de 2008 em Bombaim, no Oeste da Índia, que deixaram 166 mortos.

O ataque ocorreu nessa terça-feira (16) à noite, quando membros do Exército identificaram um veículo no distrito de Shirzad, na província de Nangarhar, e solicitaram apoio aéreo à Otan.

As autoridades atribuem ao grupo a responsabilidade por dezenas de ataques armados contra as forças de segurança nesse distrito.

O Afeganistão enfrenta uma de suas fases mais violentas, depois de as forças afegãs terem assumido em 2013 a segurança do país, em meio à retirada gradual da missão da Otan, que será concluída no fim do ano. A Otan anunciou, no entanto, que vai manter no país cerca de 12,5 mil militares, incluindo 9,8 mil soldados dos Estados Unidos.

Justiça&DIREITO Poder Executivo

Congresso aprova LDO com orçamento impositivo A aprovação do chamado orçamento impositivo na LDO ocorre antes de a Câmara dos Deputados concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2013

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mendas individuais de deputados e senadores poderão ter execução obrigatória no próximo ano. A medida é prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/2014), aprovado ontem (17) pelo Plenário do Congresso Nacional. O texto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta, aprovada na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto do Poder Executivo, inclui a nova meta de superávit primário para o próximo ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme o texto apresentado pelo relator, os congressistas poderão transformar em emendas, em benefício de obras nos municípios, 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, o equivalente a R$ 9,7 bilhões na proposta orçamentária do próximo ano. Relatório preliminar ao projeto do Orçamento fixa para as emendas individuais o limite de R$ 16.324.600 – dos quais 50% deverão ser destinados a ações e serviços públicos de saúde.

A aprovação do chamado orçamento impositivo na LDO ocorre antes de a Câmara dos

Deputados concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2013, obrigando a execução das emendas individuais até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior. A RCL estimada no projeto de lei orçamentária é de R$ 808,06 bilhões.

Até o momento da aprovação da LDO, faltava a votação da PEC do orçamento impositivo em segundo turno. Na terça-feira (16), a Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta como saiu do Senado, incluindo a destinação de parte dos recursos para a saúde.

A LDO estabelece diretrizes

para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Também fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público e dispõe sobre gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.

Tem que ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho, o que não aconteceu este ano.

ARBITRAMENTO JUDICIAL

STJ manda rever honorários advocatícios de R$ 50 milhões Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a revisão de honorários advocatícios, fixados em mais de R$ 14 milhões, para que o valor seja apurado por arbitramento judicial. O valor chega a R$ 50 milhões somadas a correção monetária e o juros de mora.

No caso, um escritório de advocacia ajuizou ação cobrança de honorários advocatícios re-

ferentes à prestação de serviços jurídicos a uma editora, por mais de 23 anos. A sentença, mesmo sem a existência de um contrato escrito, entendeu suficientes as provas apresentadas pelos advogados e condenou a empresa ao pagamento de cerca de R$ 14 milhões, acrescidos de correção monetária e juros de mora.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apela-

ção e a discussão chegou ao STJ. No recurso especial, a editora defendeu a necessidade de prévio arbitramento judicial dos honorários advocatícios, tendo em vista a inexistência de contrato celebrado.

Para a empresa, a documentação apresentada apenas comprova a existência da convenção entre as partes. Além, disso, sustentou que a perícia feita nos autos não arbitrou os valores dos honorários, mas

apenas afirmou a comprovação do fato constitutivo do direito.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, acolheu os argumentos.

Ele citou o artigo 22, parágrafo 2º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) que disciplina que, “na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão”.

Ponto de Vista Vale do Silício: o segredo dos monopólios criativos Em quais pontos as opiniões dos economistas Adam Smith, Antoine Cournot e John Stuart Mill divergem de Peter Thiel, conhecido investidor do Vale do Silício, fundador do Pay Pal e anjo em diversas startups, incluindo o Facebook? O ponto da discórdia baseia-se nos benefícios e malefícios dos conceitos econômicos da concorrência perfeita e do monopólio, ao mercado e aos consumidores. Em suma, maior oferta, inovação e menores preços no primeiro caso e o inverso para setores dominados por uma ou poucas empresas, conhecidos também como monopólio ou oligopólio.

Vejamos a teoria de Antoine Cournot, economista francês nascido em 1801.

Seu modelo baseou-se num duopólio de empesas que vendiam águas minerais idênticas, cuja regra estava em não combinarem preços e quantidades produzidas, cartelizando o mercado.

Como resultado, Cournot verificou que as empresas escolheram uma produção intermediária entre o monopólio e a concorrência perfeita.

Corroborando Cournot, Mill reuniu em sua obra: princípios de economia politica em 1848, ideias que correlacionavam preços altos e falta de concorrência, seja através de medidas impostas pelo governo, tais como aumento dos impostos de

importação ou crescimento agressivo das empresas. Para Mill, as companhias aumentariam de tamanho continuamente, conquistando uma porção do mercado suficiente para dominá-lo, excluindo as concorrentes de menor porte, cobrando preços mais altos.

O oposto do monopólio, a concorrência perfeita, foi postulada pela mão invisível do mercado do escocês Adam Smith. Vejamos sua aplicação. Caso um vendedor cobrasse caro demais, outro reduziria seu preço, inviabilizando as vendas do primeiro. De forma análoga, um empregador que pagasse salários baixos, faria com que o concorrente contratasse seus empregados, falindo sua empresa. Em suma, as empresas fechariam caso não pagassem salários de mercado e não fizessem os produtos exigidos pelo consumidores, pelo preço que estivessem dispostos a pagar.

Não obstante a janela de tempo, aprendemos na universidade e ainda acreditamos em ideias com mais de duzentos anos, anteriores a Ford e seu modelo T, Einstein e a teoria da relatividade, Fleming e a penicilina e o lançamento do primeiro satélite Sputnik, só para citar alguns exemplos. Basta lembrar as fusões de grupos como Antarctica e Brahma, Itaú e Unibanco, Grupo Pão de Açúcar e

Casas Bahia e os comentários catastróficos dos analistas sobre concentração de mercado, poder de barganha, redução da oferta e aumento de preços.

Vejamos agora as ideias de Peter Thiel, o qual em seu livro De Zero a Um apregoa ideias opostas, exortando a livre concorrência e saudando os benefícios do monopólio. Como exemplos, utiliza as companhias aéreas americanas e o gigante de buscas Google. Enquanto as primeiras servem milhões de passageiros e criam cerca de 160 bilhões de dólares a cada ano, captam pouco ou quase nada dos lucros originados. Em 2012 a passagem aérea média custava 178 dólares, e os ganhos estavam na casa de 37 centavos de dólar por passageiro/ viagem. Em situações ideais, a mão invisível levaria as empresas a vender ao preço que os consumidores estivessem dispostos a pagar, fazendo com que no longo prazo nenhuma empresa obtenha lucro econômico.

Marcos Morita é mestre em administração de empresas e professor da FIA-USP e Universidade Mackenzie. Especialistas em estratégias empresariais, é palestrante e colunista.

Diário Indústria&Comércio Curitiba, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 | Pág. a8

Convalidação de incentivos fiscais será discutida em 2015 junto com reforma do ICMS Em reunião no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os líderes partidários decidiram retomar em fevereiro as negociações com vistas à votação do projeto que permite aos estados e ao Distrito Federal a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no STF (PLS 130/2014).

A matéria será rediscutida a partir da segunda quinzena de fevereiro no bojo de uma ampla reforma do ICMS, que incluirá também a unificação das alíquotas e a criação dos fundos de compensação por perdas de receitas e de desenvolvimento regional, segundo informou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

O senador observou que em janeiro o governo federal terá uma nova equipe econômica, com novas orientação, e os estados, novos governadores, o que também implica mudanças de visão sobre as questões tributárias.

O PLS 130/2014 seria o primeiro item da pauta de sessão extraordinária do Senado prevista para a tarde de hoje.

Renan informou que vai retirar o projeto da pauta.

- A razão da retirada é que teremos a posse de novos governadores, o recesso do Supremo Tribunal Federal e o recesso parlamentar - explicou o presidente do Senado.

De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a convalidação dos incentivos vai ser “encaixada” na reforma do ICMS. - Demos um voto de confiança ao ministro e também

pedimos um voto de confiança.

Esse tema para ele é novo, mas para nós se arrasta desde 2011 - relatou o parlamentar, que chegou a usar também a expressão “reforma tributária” para se referir às discussões a serem reabertas depois do carnaval.

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na forma de substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e estava em regime de urgência para apreciação em Plenário, mas ainda não havia consenso para a votação.

Empregos Conforme Luiz Henrique, o que vai se discutir, além da convalidação, é uma “nova relação federativa”. Ele disse que em fevereiro espera reunir em seu gabinete parlamentares e secretários de Fazenda estaduais para trabalhar no texto aprovado na CAE, que em sua opinião já está bem detalhado, mas precisa agora ser inserido no contexto de uma reforma tributária.

- O ministro manifestou interesse em resolver esse problema para dar mais segurança jurídica aos governos estaduais, às prefeituras e às empresas beneficiárias dos incentivos, dentro da perspectiva de que o país volte a crescer - disse Luiz Henrique.

Ao sair, Levy disse que a proposta de convalidação já avançou bastante, mas precisa realmente ser incluída na reforma do ICMS, classificada por ele como “uma agenda pró crescimento e pró emprego”.

Comissão aprova prorrogação da entrada em vigor da Lei das ONGs Foi aprovado por unanimidade, o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 658/2014, que flexibiliza e prorroga a entrada em vigor da Lei das ONGs (Lei 13.019/2014). Agora a MP será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Com as mudanças, a lei entrará em vigor em novembro de 2015 no âmbito federal, estadual e municipal. No entanto, para os municípios de menor porte - até 20 mil habitantes – a lei passará a valer a partir de janeiro de 2016.

Na opinião da relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto aprovado tem o objetivo de reforçar a complementaridade entre o poder público e os parceiros privados, sob a perspectiva de não dificultar a realização de contratos.

Gleisi argumenta que as OCS são parceiros estratégicos nas políticas, programas ou ações governamentais.

— Se, de um lado, o Estado ganha capilaridade, fica mais “poroso” em sua atuação, com a execução de projetos por organizações da sociedade civil, de outro, as OSC participam da esfera pública de forma não estatal e ganham escala para amplificar o alcance de sua atuação sempre tendo em mente a finalidade pública. Trata-se de uma relação complementar.

Publicidade Dentre as principais mudanças propostas na MP, constam a obrigação de dar publicidade aos termos da parceria como forma de facilitar o controle social; de consultar os

conselhos setoriais de políticas públicas acerca dos termos de colaboração e de fomento nas relações público-privadas; e a prestação de contas parcial restrita ao períodos superiores a um ano, e não parcela à parcela, como prevê a lei.

Segundo Gleisi Hoffman, essas alterações conferem maior razoabilidade para que às organizações da sociedade civil não sejam aplicadas regras análogas a de órgãos públicos, fato que, além de prejudicar as parcerias, descaracteriza a natureza dessas entidades.

— Alguns problemas enfrentados na execução das parcerias foram gerados pelas analogias indevidas aplicadas nos últimos anos, e pelo excessivo controle do Estado. Esse cenário pode mudar, com uma visão de ênfase em resultados e não em processos — ressaltou.

Chamada pública As regras de seleção dos parceiros privados também foram flexibilizadas. O texto final dispensa as prestadoras de atividades de natureza continuada – áreas de assistência social, educação e saúde – do processo seletivo de chamada pública.

Segundo Gleisi Hoffman, a legislação em vigor já exige o credenciamento prévio das entidades que atendem diretamente o público.

A dispensa também se aplica à Escola de Teatro Bolshoi, em Joinville (SC), e às instituições vinculadas às Nações Unidas, cujos recursos provêm de acordos internacionais.

Também inclui os casos de calamidade pública.