Diário Indústria&Comércio - 19 de janeiro de 2016

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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, terça-feira , 19 de janeiro de 2016 | Ano XLIX | Edição nº 9463 | R$ 2,00

DESDE O ANO 1976, LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ.

OPINIÃO “dívida do Banestado”

Novo cálculo faz Paraná economizar R$ 17 mi/mês

Aroldo Murá ATENÇÃO: ESTÁ NASCENDO A “TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO ANIMAL”

A Lei 148/2014 corrige o índice de correção das dívidas dos estados. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a aplicação das condições estabelecidas na Lei, o valor apurado em 2015, teria um crédito a compensar de R$ 430 milhões, além da redução nas parcelas a vencer. Assim, o Estado deixa de desembolsar aproximadamente 17 milhões por mês. Pág. a6

Os frades Luiz Carlos Suzin e Gilmar Zampieri anunciam a “Teologia da Libertação Animal”.

Suas bases estão no livro “A Vida dos Outros”, Edições Paulinas, recém lançado.

R$ 5,6

bilhões

Página A7

Valor tomado em empréstimo pelo Paraná para pagar dívidas do Banco e permitir a venda do Banestado para o Itaú.

Fábio Campana Brasil pessimista

R$ 13,5 Valor já pago pelo Estado até dezembro de 2015.

R$ 95,9

bilhões

R$ 9,7 bilhões

Indústria inicia o ano mais pessimista do que em 2015 Imprensa Infraero

A pesquisa anual Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope em parceria com o Worldwide Independent Network of Market Research, revelou que o brasileiro é duas vezes mais pessimista que a média mundial. O aumento do pessimismo é patente, o mérito da pesquisa é quantificar o desânimo do brasileiro sob Dilma.

É o valor que o Paraná ainda deve à União.

Quantia que sai dos cofres do Paraná todos os meses para pagar a dívida: Valor Mensal (Principal + Juros + Encargos)

milhões

Riqueza de 1% da população mundial supera a dos 99% restantes em 2015, diz ONG

A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou ontem a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%.

Nacional A2

Página A3

Demanda do consumidor por crédito cresce 1% em 2015, aponta Serasa Economia A7 Edital na Página 00

Editais na Página PáginaA5 00 Editais na Publicações oficiais

Município de Pinhais

Município de Fazenda Rio Grande

Editais nas Páginas 00 e 00 Acesse a edição digital

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto percentual A confiança é menor entre os empresários da construção, onde o índice ficou abaixo do índice nacional Economia A7

Renda de regiões agrícolas do Paraná cresce quase o dobro da média do País

Publicação de 01 edital somente.

A população que vive na principais regiões agrícolas no Paraná viu sua renda crescer quase o dobro do que a média brasileira. Levantamento do Instituto Publicação de Paranaense de de mais Desenvolvimento Econômico Social

e amanhã. Atualmente, a taxa está em 14,25% ao ano. A expectativa é de instituições financeiras consultadas pelo BC. Economia A7

Caixa acompanha aplicação de recursos na Linha Verde

(Ipardes) mostra que as cidades com maior Valor Bruto da Produção (VBP) da agricultura estão entre as que mais avançaram na renda per capita.

01 edital na mesma página.

Geral A4

Educação básica pública tem 38 mi de matrículas O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem os resultados finais do censo escolar do ano passado, que detalham o número de maPublicação denamais de trículas iniciais educação

básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. São 38.682.720 de matrículas.

As usinas termelétricas que têm alto custo de geração de energia não serão mais utilizadas de forma contínua no Nordeste. o

Assinatura do convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômico ocorreu na última sexta-feira Geral A4

01 edital emNacional páginas A2 distintas.

Nordeste do país dispensa uso de usinas térmicas www.icnews.com.br

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual para 14,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne hoje

risco de desabastecimento na região com ou sem essa energia mais cara é zero.

Nacional A2

Registro Positivo São Paulo começa a fazer testes rápidos para detectar dengue A rede pública municipal de saúde começou ontem a fazer testes rápidos – os resultados ficam prontos em 20 minutos – para a detecção de

quatro sorotipos de dengue.

O exame ficará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital paulista até a primeira quinzena de março,

Central de Atendimento: 41 3333.9800 / e-mail: pauta@induscom.com.br

período do pico de transmissão da doença. A vantagem da técnica é a identificação da doença ainda na fase inicial da transmissão.

nacional

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 | A2

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Empresário pessimista O mundo dos negócios, por si só, não é fácil. Junte-se a este fato o temor em relação às medidas do governo, as altas taxas de impostos, os juros elevados e os preços em constante crescimento e instabilidade. Todos esses ingredientes juntos criam o pessimismo típico do empresário brasileiro. Em janeiro deste ano, por exemplo, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 36,5 pontos, valor 7,9 pontos inferior ao registrado no mesmo mês de 2015, e está 18,4 pontos abaixo da média histórica, que é de 54,9 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminado é o pessimismo.

A falta de otimismo do empresariado deve permanecer em cena nos próximos meses. Os motivos? A cotação do dólar nas alturas, assim como a legislação burocrática, assuntos importantes ao mundo dos negócios parados no Congresso Nacional, o preço elevado das matérias-primas, dentre outros fatores. Realmente, a vida dos executivos não é nada fácil. Mas seria melhor se os governantes tivessem uma visão mais apurada com relação ao desenvolvimento econômico e mais honestidade na administração do dinheiro público investido.

Previsão do tempo

14° Máx.: 28° Mín.:

Fonte: www.simepar.br..

A massa de ar seco e quente mantém as condições atmosféricas desfavoráveis para a formação de nuvens com potencial para provocar chuvas no estado do Paraná. Entre a Região Metropolitana de Curitiba e as praias, a nebulosidade fica variável, contudo o Sol vai aparecer na maior parte do dia. Índices de umidade relativa do ar baixos no interior do Estado para a época do ano, porém com temperaturas elevadas.

CENSO ESCOLAR

Educação básica pública tem 38 mi de matrículas Número abrande matrículas em reche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial

O

Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem os resultados finais do censo escolar do ano passado, que detalham o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. São 38.682.720 de matrículas, abrangendo creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial.

Os números colhidos pelo censo referem-se às áreas urbanas e rurais e à educação em tempo parcial e integral.

De acordo com o censo, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas em creches 1.925.644 de crianças; na préescola, 3.651.786; no ensino fundamental, 22.756.164; no médio, 6.811.005 e 2.792.758, na educação presencial de jovens e adultos, o que totaliza 37.937.357. Na educação especial, são 745.363 matrículas.

Os dados estão na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o

Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.

O Censo Escolar é um levantamento de dados nacional

realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São coletados dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

DESIGUALDADE Arte: Roque Sponholz..

Governo quer que mineradoras comprovem plano de emergência

Peritos do INSS voltam ao trabalho na próxima segunda-feira

O Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, determinou que as empresas operadores de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios.

Se a regra não for observada, ou se a empresa não apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem, poderá ter interditadas as atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração.

Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira.

A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.

Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

Riqueza de 1% da população mundial supera a dos 99% restantes em 2015 A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou ontem a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população

aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%.

“No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes”, destaca no texto.

Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos,

a organização estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”, quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

A um dia do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a

Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.

“Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França, citada pela agência AFP.

ENERGIA

PROCESSO

Nordeste dispensa uso de usinas térmicas mais caras

Equilíbrio de preços do petróleo começa este ano, diz a Opep

As usinas termelétricas que têm alto custo de geração de energia (superior a R$ 600 por megawatt/hora) não serão mais utilizadas de forma contínua no Nordeste. Os membros do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliam que o risco de desabastecimento na região com ou sem essa energia mais cara é zero.

A decisão de dispensar as térmicas foi tomada em agosto de 2015 e, segundo o Ministé-

rio de Minas e Energia, gerou economia de R$ 5,5 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado. As térmicas de Custo Variável Unitário (CVU) mais caro (que usam diesel, petróleo e gás, por exemplo) funcionaram de forma contínua durante todo o primeiro semestre de 2015 como forma de suprir a deficiência de outras usinas, sobretudo as hidrelétricas ao longo do Rio São Francisco.

Mesmo com a geração das

hidrelétricas reduzida (Sobradinho, por exemplo, vem gerando o equivalente a um sexto de sua capacidade instalada), o comitê verificou que o Nordeste seguirá sem risco de desabastecimento de energia graças à expansão da geração de energia eólica, à presença de térmicas de base (que ficam ligadas continuamente e têm CVU menor) e à importação de energia das regiões Centro-Sul e Norte.

SAÚDE

SUS incorpora remédio para agressividade em autistas Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem no Diário Oficial da União incorpora o uso da risperidona no tratamento de comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2014, a pasta já havia anunciado a incorporação do remédio para tratar sintomas de autismo em crianças. A distribuição da droga, nesse caso, começou no ano

passado. O medicamento também já é utilizado na rede pública para outros fins, como no tratamento de transtorno bipolar.

De acordo com a pasta, o autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como a risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.

A estimativa da Organiza-

ção Mundial da Saúde é que 70 milhões de pessoas no mundo tenham a síndrome. No Brasil, o número é próximo de 2 milhões de pessoas.

A inclusão de medicamentos no SUS obedece a regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que exige comprovação da eficácia, do custo-efetividade e da segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) anunciou ontem que espera um “processo de reequilíbrio” do preço do petróleo a partir deste ano, porque a acentuada queda vai fazer com que a produção dos concorrentes, como os Estados Unidos, comece a cair.

Segundo a Opep, a produção dos países fora do cartel teve sete anos de crescimento “fenomenal” e agora se espera um abrandamento. O petróleo continua a ser vendido abaixo dos US$ 30 o barril, sendo que no início de 2014 esteve a US$ 100 o barril.

“A análise indica que o ano de 2016 será orientado para a oferta, em que o processo de reequilíbrio começa”, diz a Opep em seu relatório mensal de janeiro.

“Depois de sete anos consecutivos de expressivo crescimento da oferta fora da Opep, muitas vezes superior a 2 milhões de barris por dia, em 2016 está previsto um declínio da produção com efeitos profundos no corte do Capex (despesas de capital)”, acrescenta o documento.

GERAL

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 | A3

Fábio Campana

Nós cortamos o único caminho que o Irã poderia ter usado para construir uma bomba nuclear.”

fabio.campana@gmail.com

Gleisi defende a CPMF

Sente falta

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa.

A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios” – da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Bem Paraná desta segunda-feira, 18.

Nesse período de semi-solidão de Dilma Rousseff na Presidência, há quem aposte que ela sente falta de Aloizio Mercadante, ex-chefe da Casa Civil e hoje, ministro da Educação, Mercadante era aquele que poderia ser chamado à qualquer hora, mesmo que fosse apenas para ouvir desabafos da Chefe do Governo e nos últimos tempos, mantémse devidamente afastado do comando da administração, enfiado nos assuntos de sua Pasta.

Dilma está só

Brasil pessimista A pesquisa anual Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope em parceria com o Worldwide Independent Network of Market Research, revelou que o brasileiro é duas vezes mais pessimista que a média mundial. O aumento do pessimismo é patente, o mérito da pesquisa é quantificar o desânimo do brasileiro sob Dilma.

No Brasil, 32% das pessoas acham que 2016 será pior que 2015. No mundo, esse índice de pessimismo é de 16%, em média. No início de 2011, quando o governo Dilma dava os primeiros passos, apenas

6% dos brasileiros achavam que aquele ano seria pior do que fora 2010. A percepção do desastre pelos brasileiros vem rápida através do bolso. A alta dos preços é assustadora.

Os números do Ibope são contundentes: 67% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma.

Não sabem bem por qual motivo, mas querem vê-la fora do governo. Lula chegou até a culpar o machismo pela impopularidade da presidenta, mas são justamente as mulheres, 70%, contra 65% dos homens, que mais desejam o seu afastamento.

Amigos do peito

Relações perigosas

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi a São Paulo almoçar com Michel Temer na quinta (14). “É sinal de que o senador do Paraná não é contra o Temer, como algumas pessoas pintam”, avalia um observador do governo paulista.

Quando presidente da OAS, o empresário Léo Pinheiro tratava com esmero suas relações com o mundo político. Não deixava escapar uma data comemorativa. Era lembrado religiosamente dos aniversariantes do dia por seus assessores. Os presentes que mandava entregar variavam: de kit de churrasco a biografia do jogador argentino Lionel Messi, de lenço da grife francesa Hermès a gravatas finas.

Richa em Maringá O governador Beto Richa inaugura hoje, às 10h, a nova sede do IML de Maringá que atende 27 cidades da região. Às 11h, Richa se reúne com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e prefeitos do Noroeste para tratar de ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Lula malandro A campanha de Lula à reeleição de 2006 teria contado com até R$ 50 milhões de propina proveniente da compra de US$ 300 milhões blocos de exploração petróleo na África, de acordo com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. As informações de Cerveró foram dadas a investigadores da Operação Lava Jato para fechar seu acordo de delação premiada.

Boataria O deputado Paranhos, do PSC, candidato a prefeito de Cascavel, reclama da ‘indústria do boato’. “Em ano eleitoral, a indústria do boato é a que mais prospera em Cascavel. Fazer fofoca vira o passatempo preferido de quem não tem o que fazer. Foi só eu afirmar que serei candidato a prefeito que começaram a inventar todo tipo de mentiras”, disse Paranhos na rede social

Queda livre A queda do preço do petróleo deprime mais uma vez as ações da Petrobras, levando a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a operar em queda ontem. Após a retirada das sanções econômicas que vinham sendo impostas ao Irã, grande produtor de petróleo, o barril do tipo Brent chegou a cair a US$ 27,67 hoje, embora tenha voltado ao patamar de US$ 28,89. O índice de referência da Bolsa, o Ibovespa recua 0,64%, aos 38.323 pontos.

Adiada Será na próxima semana, dia 28, a visita que o vicepresidente Michel Temer fará ao PMDB do Paraná.

Temer, presidente nacional do PMDB, conversa com a imprensa às 9h na sede estadual do partido em Curitiba. Na última quinta-feira, 14, Temer já se encontrou com o senador Roberto Requião, presidente do partido no Paraná, durante almoço em São Paulo. Em Curitiba, Temer e Requião terão um encontro ainda com lideranças empresariais às 11h do dia 28 no Hotel Pestana.

Mimos para a loira O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, gostava de presentear os petistas no poder e uma das preferidas dos mimos de Pinheiro era a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ocupou a chefia da Casa Civil entre 2011 e 2014.

Grife Em 5 de setembro de 2012, Marcos Ramalho, secretário de Léo Pinheiro, lhe mandou uma mensagem, lembrando que no dia seguinte seria aniversário de Gleisi. “Dr. Zardi sugeriu que envie um Lenço da Hermés. tudo bem para o senhor?”, pergunta Ramalho, fazendo referência ao então diretor de Relações Institucionais da OAS, Roberto Zardi Ferreira.

Em Maringá O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, desembarca amanhã em Maringá. Junto com o governador Beto Richa se reunirá com os prefeitos de mais de 40 municípios das regiões Norte, Noroeste e Campos Gerais para avaliar os estragos provocados pelas fortes chuvas da semana passada. A vinda do ministro foi articulada pela vice-governadora Cida Borghetti.

Derrotados Ciro Gomes costuma dizer que um dos erros da presidente Dilma Rousseff, aliada dele, foi ter montado um governo com candidatos derrotados nas últimas eleições.

Aos bois E segue o raciocínio listando os nomes: o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia); Helder Barbalho (Portos); família Sarney, com vários indicados a diversos escalões; Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Faixa de Gaza Ex-ministro de Lula, Ciro acrescenta, ainda, que outro erro de Dilma foi ter feito uma gestão hostil aos governadores eleitos em 2014, tanto no campo político como na economia.

Rivais Ciro acha que Dilma erra ao não rivalizar com o vice-presidente Michel Temer. Diz ele que se cair o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), a presidente fica sem antagonista.

Risco Brasil O trágico desempenho do governo Dilma na economia é evidente, mas a noção exata da falta de confiança dos investidores é atestada pelo chamado “risco Brasil”. Divulgado pelo banco de investimentos americano JP Morgan, o índice triplicou no governo Dilma: saltou de 181, em 3 de janeiro de 2011, para 532, no primeiro dia útil de 2016. Quanto maior o índice, mais arriscado comprar títulos brasileiros.

Exame de saúde O pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, será submetido a novos exames de saúde nas próximas semanas. Ele se queixava de sangue em sua urina e foi autorizado a fazer uma tomografia recentemente.

Suspeita-se de algum mal na bexiga. O caso deve motivar os advogados a insistir num pedido de prisão domiciliar, o que dificultaria uma delação premiada.

Verdade do impeachment A estratégia governista para enfrentar o pedido de impeachment é fugir dos fatos. Difundido nas redes sociais, sob as bênçãos do Palácio do Planalto, um documento preparado para munir a militância petista de argumentos em defesa do mandato da presidente Dilma nada mais faz do que desviar a atenção do que realmente importa – a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff por atos ilícitos.

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, ao celebrar acordo nuclear com o Irã

A presidente Dilma Rousseff, neste começo de ano, está experimentando períodos de solidão.

Seus dois ministros mais chegados, Jaques Wagner, da Casa Civil, está em férias na Bahia e José Eduardo Cardozo, da Justiça, em temporada nos Estados Unidos. A seu lado, permanece Edinho Silva, da Comunicação Social, agora debaixo de novas denuncias de sucessivas reuniões - e quase todas em São Paulo – com Leo Pinheiro (OAS), conforme mensagens interceptadas nos celulares do empreiteiro (antes de ser preso).

Perigo Edinho foi tesoureiro da campanha de Dilma em 2014.

E também Jaques Wagner aparece em depoimentos que o levam para o centro da Lava-Jato, devido à intimidade com o empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC).

No Alvorada Essa fase de solidão de Dilma Rousseff já levou a presidente, nos primeiros dias do ano, a trocar o Planalto pelo Alvorada, onde o clima protocolar corre menos rígido. E foi lá, antes das férias de seus ministros mais chegados, que reuniu-se com Lula, quando, mais uma vez, ele fez recomendações de praxe. Além disso, a Chefe do Governo acha que reuniões com o ex-presidente no Alvorada ganhariam um quase rótulo de oficial.

Lanchinho A Câmara dos Deputados empenhou R$ 27,8 mil para a compra de biscoitos, sucos e chás: R$ 12,8 mil para biscoitos e sucos e R$ 15 mil para o fornecimento de chás. Tudo para garantir o lanchinho na “hora do intervalo”.

Festa de micros Em ano de eleições, a Justiça Eleitoral trata de se reequipar. O Tribunal Superior Eleitoral reservou R$ 20,2 milhões para a compra de R$ 4,5 mil microcomputadores. Serão entregues no próprio TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais, nas capitais brasileiras ou regiões metropolitanas da Capital.

Olho vivo Não são poucos os que acham que essa lei de internalizar dinheiro não-declarado lá fora tem o objetivo de beneficiar empresas ou grupos ligados ao governo. A Receita Federal é contra e a Policia Federal acompanha os lances. Mais: para quem desconfia dessa repatriação de dinheiro basta lembrar que o projeto que virou lei é de autoria do senador Delcídio do Amaral, que permanece na prisão.

No telhado A nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) pode estar subindo no telhado. No passado, ele bancou a indicação do ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada, preso pela Lava Jato e o Planalto quer testar até onde ele aguenta ataques especulativos. Além disso, falou publicamente ter sido sondado pelo Planalto para assumir a Secretária da Aviação Civil, avisando que aceitaria. É tudo que a presidente Dilma não aceita.

Fazendo as contas Agora, divulgou-se que o PP desviou R$ 358 milhões da Petrobras, só na diretoria de Abastecimento. Somando-se às outras estimativas de desvios do PT e do PMDB, há quem aposte que o total roubado pelo três partidos da estatal, até os últimos cálculos, estaria entre R$ 1,32 bilhão ou R$ 1,52 bilhão.

Codinome Nas mensagens de celulares e e-mails de empreiteiros aparecem, a cada dia, codinomes ou expressões para designar determinadas pessoas, como Brahma para Lula e Compositor para Jaques Wagner. Agora, nas mensagens de Marcelo Odebrecht, evidencia-se que o codinome do marqueteiro João Santana, que pode ter recebido dinheiro no Exterior, era “Feira”. Então, mensagens como “Liberar p/ Feira” era senha para pagamentos a Santana, que está sendo investigado.

Medo do zika Veículos internacionais que deverão vir ao Brasil cobrir os Jogos Olímpicos estão mais do que preocupados com o que o vírus zika e o Aedes aegypt podem causar em suas equipes. A maioria tem procurado o Comitê Organizador sobre os riscos que os profissionais poderiam correr quando estivessem no Brasil. E o comitê não tem como garantir nada: apenas informa que tem feito inspeções diárias nas instalações. Também sobre o período de carnaval há pedidos de maior orientação.

Contaminação A indústria automotiva está no pior momento dos últimos 25 anos, operando com 50% de sua capacidade e contaminando outros setores, como máquinas e equipamentos, metalurgia, produtos de metal e outros, todos operando abaixo de 60%.

As previsões para 2016 são piores, o que envolverá novas ondas de demissões. As analistas do setor acham que, quando a indústria começar a se recuperar, poderá levar até 15 anos para voltar ao nível recorde de 2012.

Limonadas Os petistas preparam uma guinada em sua próxima propaganda na TV, a partir de 2 de fevereiro.

Estão convencidos de que não podem ignorar a conjuntura adversa no horário partidário e em vez de desprezar a Lava-Jato, tentarão passar a imagem de que nunca se investigou tanto a corrupção no país. E que isso só é possível porque o governo não tenta controlar a Policia Federal e o Ministério Publico que, no duro mesmo, são incontroláveis.

Alguns acham que a estratégia poderá dar certo; outros, que o brasileiro já ouviu essa história de Dilma (e mesmo de Lula) e não levou a sério.

Hora de negociar O governador Rodrigo Rollemberg convocou Geraldo Alckmin e Luiz Fernando Pezão para montar a agenda do encontro dos governadores com Dilma Rousseff dia 1º de fevereiro. Deverão entrar na conversa proposta de emenda constitucional para uso de depósitos judiciais, o financiamento das dividas e tudo o que puder melhorar a precária situação das contas estaduais.

Sem medo No primeiro café com jornalistas, a presidente Dilma procurou evitar a palavra impeachment.

Na segunda rodada, estava mais solta ao tratar do tema. Quem conhece bem a Chefe do Governo acha que ela perdeu o medo de encarar essa batalha e tem certeza de que coseguirá escapar. E sempre que dá, usa a cantilena do “golpe”.

Fora de hora Depois do infeliz comentário sobre a torcida para que as mulheres “peguem o zika antes de entrarem no período fértil, para ficarem imunizadas pelo próprio mosquito e aí não precisa de vacina”, o ministro da saúde, Marcelo Castro, numa reunião tensa sobre a força-tarefa contra o vírus, tentou descontrair. Contou que recebeu piada contra o Exercito no combate do mosquito. “Dizia que devemos usar a Marinha, porque ele se reproduz em água. E a Aeronáutica, porque ele voa”. Ninguém riu.

Valor coincidente No material recolhido pela PF no diretório estadual do PMDB em Alagoas, presidido por Renan Calheiros, há comprovantes de doações eleitorais e parte deles possui valor coincidente com contribuições suspeitas de serem bancadas com dinheiro de origem ilícita. O material ainda está sendo analisado.

Acordo próximo Veteranas raposas acham que o acordo entre Michel Temer e Renan Calheiros está mais próximo do que se imagina, devido aos projetos de cada um. Renan quer concluir seu mandato e garantir a reeleição do filho como governador de Alagoas. E Temer pretende concluir sua vice-presidência como comandante do PMDB, sem atropelos. Quem viver, verá.

Outra briga O senador Valdir Raupp, primeiro vice-presidente do PMDB, quer ficar no mesmo posto na chapa de Michel Temer para o comando do partido. Esse posto poderia estar destinado ao senador Romero Jucá num acordo entre o grupo de Temer e o pessoal de Renan Calheiros.

O PMDB não é hotel de cochilo.”

Michel Temer, vice-presidente da Republica, avisando que não aceita filiações temporárias no partido.

geral

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 | A4

CAMPO

Operação Urbana

Renda de regiões agrícolas do Paraná cresce quase o dobro da média do País

Caixa acompanha aplicação de recursos na Linha Verde

A população que vive na principais regiões agrícolas no Paraná viu sua renda crescer quase o dobro do que a média brasileira. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) mostra que as cidades com maior Valor Bruto da Produção (VBP) da agricultura estão entre as que mais avançaram na renda per capita.

O trabalho toma como base o cruzamento de dados do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, referen-

tes a 2010 e 2013, e o valor da produção divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a renda per capita brasileira cresceu 29,8% entre 2010 e 2013 (R$ 26.445), as cidades paranaenses com forte vocação agrícola avançaram bem mais. No ranking dos municípios com maior VBP agrícola do Estado, Cascavel, que ocupa a primeira posição, PIB registrou um aumento de 47,1% no seu PIB per capita no período – chegando a R$ 27.496.

IGUALDADE RACIAL

Estado firma convênio para ações contra o racismo A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos firmou convênio com a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República para a implementação de dois projetos voltados a essas políticas.

Os recursos para desenvolvimento dos projetos serão repassados pelo Governo Federal ao Paraná e contemplam o valor total de R$ 264.812,02. A verba será utilizada em ações de promoção da igualdade racial e combate ao racismo no estado e de apoio aos municípios.

Para o secretário estadual da Justiça, Leonildo de

Souza Grota, pôr em prática esses projetos será muito importante para quem busca a igualdade racial. “Nossa prioridade é ter um Paraná igualitário, sem discriminação, onde todos consigam viver de maneira natural, sem receio do próximo”.

No Paraná, a implementação de políticas públicas direcionadas à promoção da igualdade racial está entre as principais demandas da Secretaria da Justiça, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com outras esferas governamentais e com os movimentos sociais que atuam na promoção da igualdade racial.

Instituição irá fiscalizar os recursos provenientes da venda de certificados de potencial adicional construtivo

A

Caixa Econômica Federal foi contratada pela Prefeitura de Curitiba como o agente fiscalizador da aplicação dos recursos provenientes da venda de certificados de potencial adicional construtivo (Cepacs) nas obras da Linha Verde. A assinatura do convênio com a instituição federal ocorreu na última sexta-feira. A atividade do agente fiscalizador é uma das exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula Operações Urbanas Consorciadas, a exemplo da Linha Verde.

Os Cepacs são utilizados pelos empreendedores como contrapartida financeira para obtenção de potencial adicional de construção. Os recursos financeiros obtidos são investidos na área da Operação Urbana Consorciada Linha Verde para realização das intervenções previstas na lei de sua criação.

Em novembro do ano passado, a Prefeitura autorizou o início

Assinatura do convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômico ocorreu na última sexta-feira das obras referentes ao lote 3.1 da Linha Verde Norte, entre a Avenida Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, e as proximidades do Rio Bacacheri. A liberação

ocorreu logo após uma reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, solicitada pelo prefeito Gustavo Fruet para definir o cronograma de desembolsos de

recursos – uma pendência que impedia o início da obra, financiada pelo governo federal, por meio do PAC Mobilidade, em parceria com o Município.

AGILIDADE

Vistoria de veículos é digital em todo Paraná Desde ontem, as vistorias de veículos feitas nas 101 unidades do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e nos 946 despachantes do Estado serão feitas de forma digital. O sistema eletrônico e inédito no Brasil

vai tornar o procedimento mais rápido e seguro, sem acúmulo de papel ou burocracia.

Um aplicativo de celular permite que os servidores do Detran e despachantes credenciados ao órgão façam a vistoria

passo a passo, com inclusão de fotos, observações importantes e dados de identificação do veículo.

“A vistoria será totalmente digital, feita no celular e transmitida pela internet diretamen-

te para nossos sistemas. Assim, o Detran vai acompanhar os procedimentos em tempo real e o cidadão terá mais segurança no processo”, explica o diretorgeral do Departamento, Marcos Traad.

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira,19 de janeiro de 2016 | Ed. 9463 | A5

publicidade legal

SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RENE DAVI RAKSA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para Serrarias com desdobramento de madeira; Trans. Rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; Serv. de trat. fitossanitário em madeiras situada à Est. Delegado Bruno de Almeida, N°5660 - Licença de Operação 14/672.

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RENE DAVI RAKSA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 05/01/16 para Serrarias com desdobramento de madeira; Trans.

Rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; Serv. de trat. fitossanitário em madeiras situada à Est. Delegado Bruno de Almeida, N°5660 - Licença de Operação 14/672.

CARTÓRIO DE SANTA FELICIDADE IRIO DAS CHAGAS LIMA – OFICIAL Av. Manoel Ribas, 6031 - Fone (41) 3372-1671 – CEP 82020-000 – CURITIBA – PARANÁ EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: 1- CHRISTIAN DALALIBERA com FABIANA GHIGGI; 2- LUCAS DA ROCHA com THAIS GOUVÊA EGG; 3- WILLIAM ALENCAR ROSA com PATRICIA VALGRANDE AUGUSTO; 4- ANDERSON DOUGLAS MENDES DE MORAES com LIGIA PABIS DOMINGOS; 5- JONAS DE CASTRO NOGUEIRA com DANIELLE DA SILVA PEREIRA; 6- ANTONIO CARLOS FERRAZ DE OLIVEIRA com LUCIANE BARBOSA SLOMPO; 7- GILBERTO NHATA com DANIELI SISTA; 8- ARTHUR MECHI com ANA CAROLINA DE SOUZA; 9- JOSINEI PORFIRIO DE MATOS com EMANUELLY CAVALCANTE DOS SANTOS; 10- MARCELO DE SOUZA MACHADO com TAYSA FERNANDES DE OLIVEIRA; 11- JUNIOR BASILIO DE OLIVEIRA com JOCASTA DAYANE FIRMINO ROGGENBAUM. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

Curitiba, 18 de janeiro de 2016 IRIO DA CHAGAS LIMA Oficial EDITAL DE PROCLAMAS Cartório Distrital da Barreirinha SIMONE MARIA MACIEL - TITULAR DESIGNADA Av. Anita Garibaldi ,1250 – Ahú – Fone (41) 3352-3002/3254-8424/3252-3605 Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem documentos exigidos pelo artigo 1525, incisos I, III e IV; I, III,IV e V do Código Civil Brasileiro em vigência, os contraentes: 1- MAYCO VINICIUS PEREIRA e LARYSSA SILVA CARVALHO; 2- GUILHERME MANOEL CUNHA SMIJTINK e BEATRIZ CANZIANI; 3- FELIPE DE LEÃO CALDART e DENISE CONSTANCE NASCIMENTO; 4- KLECIO RICARDO PUCHASKI e LUCIANA NEVES BOHNERT; 5- JORGE VAZ e ANA LUCIA APARECIDA ALVES PEREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume.

CURITIBA,18 DE JANEIRO DE 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Cooperativa Paranaense dos Anestesiologistas, CNPJ 76.641.927/0001-72, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os (seiscentos) cooperados para a Assembléia Geral Extraordinária no dia 27 de Janeiro de 2016, estabelecendo a 1ª Convocação às 17h com 2/3 cooperados, a 2ª convocação às 18h com metade mais um dos cooperados e em 3ª convocação às 19h com um mínimo de dez cooperados, que se realizará na sede da COPAN, sito à rua Itupava nº 71, Curitiba – PR, no Auditório, com a seguinte ordem do dia: a) Curso de Cooperativismo para novos cooperados – obrigatório; b) UNIMED – contas não recebidas; c) PIM (Plano de Invalidez e Morte); d) Procedimentos Odontológicos; e) Anestesiologista auxiliar AN7 e AN8; f) Multa por recursos errados; g) Atraso no envio de Contas; h)Disponibilização de contratos; Curitiba, 18 de Janeiro de 2016.

PIANURA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ – 20.733.469/0001-47 - NIRE: 41300090882.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2016. 1. Data, horário e local: No dia 06 de janeiro de 2016, às 9hs00min, na sede da companhia localizada em Curitiba, PR, na Alameda Prudente de Morais, 995, sala 01, Centro, CEP 80430-220. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas que representam 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. A convocação foi dispensada nos termos do art.

124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Mauro Fantin, Presidente e Ricardo Acastro Egg, Secretário. 4. Ordem do dia: Redução de capital da Companhia; Autorização para que os diretores da Companhia promovam todos os atos necessários à efetivação da redução do capital. 5. Deliberações: Foi instalada a Assembleia, lida e discutida a Ordem do dia, deliberando os acionistas, por unanimidade de votos: a) Reduzir o capital social da Companhia por ser excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 173 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, no montante de até R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais). b) Ao término do prazo legal de 60 (sessenta) dias da data de publicação do extrato da presente ata, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas reunir-seão novamente para homologar a redução ora deliberada, alterando-se, na ocasião, o estatuto social da Companhia. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes, que autorizaram a respectiva publicação em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 3º da Lei nº 6.404/76. Curitiba, PR, 06 de janeiro de 2016. Mauro Fantin (Presidente). Ricardo Acastro Egg (Secretário).

Etihad Airways ganha prêmio de prestígio por inovação A Etihad Airways ganhou o “Prêmio de Inovação em Viagem” de prestígio no Travel Weekly Globe Travel Awards no Reino Unido. A cerimônia de premiação foi realizada no The Grosvenor House Hotel, em Park Lane, em Londres.

O Prêmio de Inovação em Viagem é dado a uma empresa que tenha lançado uma inovação ou desenvolvimento com impacto claro no mercado. A Etihad Airways recebeu o prêmio, que foi julgado por um painel de especialistas da indústria, pelo The Residence – a única cabine de três quartos privativa do mundo em um avião comercial. A cabine revolucionária é o resultado de um programa de pesquisa e desenvolvimento de sete anos no Centro de Inovação da

companhia em Abu Dhabi, liderado pelo Etihad Design Consortium.

Disponível na frota do Airbus A380 da companhia aérea, o The Residence mede 125 pés quadrados e dispõe de uma sala de estar, banheiro completo separado, quarto de casal e um mordomo exclusivo treinado no Savoy.

Shane O’Hare, vice-presidente sênior de Marketing da Etihad Airways, disse: “Estamos muito satisfeitos por termos sido reconhecidos pelo painel de especialistas do Globe Travel Awards, que votaram no The Residence como a melhor inovação em viagem. Esta cabine revolucionária mudou o cenário das viagens aéreas premium, proporcionando níveis de luxo encontrados apenas nos jatos privados mais avançados”.

ECONOMIA

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 | ed. 9463 | A6

dívida do Banestado

Novo cálculo faz PR economizar R$ 17 mi/mês

Lei complementar 148/2014 corrige o índice de correção das dívidas dos estados Equipe da Redação e agências

A

lei complementar 148/2014, assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de dezembro do ano passado - corrigindo o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União - representa um novo fôlego para governadores e prefeitos, em especial, para o Paraná. Na prática, o decreto permite que estados, municípios e o Distrito Federal façam um refinanciamento das dívidas, baseado em um novo indexador. Antes disso, a correção era baseada no índice IGP-DI, mais juros de 6% a 9% ao ano. Agora, passa a ser baseada na Taxa Selic ou na inflação oficial, o que for menor, mais juros de 4% ao ano. A troca será vantajosa para os estados, já que o IGP-DI costuma refletir mais a alta do dólar do que o IPCA, que é a inflação oficial.

No caso do Paraná, a maior parte da dívida com a União ocorre por um empréstimo tomado em 1998, durante o governo Jaime Lerner, para zerar as contas do Banestado junto aos credores, entre eles o Banco Central, e dar início ao processo de privatização da antiga instituição pública. No dia 17 de outubro de 2000, o Banco do Estado do Paraná era vendido ao Itaú pelo valor de R$ 1,6 bilhão.

Naquela época, o empréstimo tomado pelo Estado foi de R$ 5,6 bilhões junto ao Governo Federal.

De lá para cá, o Paraná já pagou R$ 13,5 bilhões referentes a esse empréstimo e ainda deve desembolsar mais R$ 9 bilhões até 2028.

O valor mensal desembolsado pelo Paraná para quitar (ou tentar) esta dívida, contando como valor original, juros e encargos, chega a quase R$ 96 milhões, que deverão ser pagos pelo Estado até março de 2028, quando encerra-se o contrato.

Desde 1998, quando as dívidas da grande maioria dos Estados brasileiros foram refinanciadas, foi adotado o IGP-DI. Desde então, este índice aumentou 400%; já o IPCA cresceu 274%. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda do Paraná, com a aplicação das condições estabelecidas no art. 2° da LC n° 148, o valor apurado em 01/11/2015, teria um crédito a compensar de R$ 430 milhões, além da redução nas parcelas a vencer. Assim, o Estado teria uma economia de aproximadamente 17 milhões/mês. E como o término do contrato está previsto para março/2028, a redução nos desembolsos será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Ou seja, a redução total é de cerca de R$ 2,93 bilhões.

Critérios Para conseguir os benefícios o Paraná precisa agora correr contra o tempo. Com o decreto, foram fixadas providências a serem adotadas pelos devedores antes da celebração dos aditivos contratuais com a União. Será necessário, por exemplo, obter autorização legislativa, haver conferência e concordância prévia com os cálculos, observar as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para essas operações. Também é preciso haver desistência de ações judiciais, por parte de Estados e municípios, eventualmente propostas contra a União sobre os contratos de refinanciamento.

O prazo para celebração desses aditivos contratuais e aplicação dos novos encargos é 31 de janeiro de 2016. Após essa data, os devedores que não tiverem reunido as condições exigidas para o aditamento (acréscimo dos novos termos ao contrato) continuarão pagando suas dívidas com a União nas condições vigentes até que a alteração contratual seja feita. A Secretaria da Fazenda garante que o Paraná está pronto para conseguir o benefício.

O valor mensal desembolsado pelo Paraná para quitar a dívida contraída para a privatização do Banestado, contando como valor original, juros e encargos, chega a quase R$ 96 milhões

Batalha judicial A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação para 31 de janeiro de 2016 da aplicação do novo indexador para as dívidas de estados e municípios, mas o texto precisava de regulamentação.

O texto determina que a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. A lei concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e dos municípios.

São Paulo, por sua vez, conseguiu uma liminar na justiça para que a dívida do município com o governo federal seja paga já com o novo índice de correção, considerando as novas regras. O município recorreu à Justiça em 23 de abril de 2015, pedindo que o pagamento das parcelas da dívida com a União seguisse as novas regras da lei que muda o indexador dos juros da dívida de estados e municípios, sancionada em novembro pela presidenta Dilma Rousseff.

A juíza federal Ivani Silva da Luz considerou que a União foi omissa por não definir prazos e critérios para vigência da nova lei. Segundo a decisão, “embora a referida lei complementar não tenha previsto prazo para que os novos critérios sejam aplicados aos contratos em andamento, é certo que até o momento a ré não adotou as medidas destinadas a efetivar os comandos legais, nem previu quando isso será feito, de modo que a omissão é censurável”.

No texto, a juíza acrescentou que a aplicação da antiga regra “provoca significativos prejuízos” à prefeitura de São Paulo, que “terá à disposição menos recursos públicos, comprometendo a prestação dos serviços públicos de sua competência, advindo daí o risco de dano irreparável ou de difícil reparação”.

De acordo com a prefeitura de SP, na época, o pedido na justiça ocorreu “por conta da indefinição administrativa do governo federal a respeito da regulamentação da Lei Complementar 148”. Segundo o prefeito Fernando Haddad, a ação tinha por objetivo dar segurança

No dia 17 de outubro de 2000, o Banco do Estado do Paraná Banestado - era vendido ao Itaú pelo valor de R$ 1,6 bilhão. ao acordo verbal com o antigo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que garantia que os valores pagos a mais neste ano, com base na regra superada, seriam devolvidos à cidade.

O Paraná também reagiu ao atraso na regulamentação e, no mês de abril, o governo do estado entrou na Justiça para que os novos índices fossem aplicados imediatamente.

Na época, o governo calculava uma economia de R$ 153 milhões em 2015 e mais R$ 283 milhões retroativos a 2013.

Maiores dívidas A dívida do Paraná não está entre as maiores do Brasil. Em agosto de 2015, a dívida corrente líquida do estado era calculada em R$ 15,4 bilhões – o equivalente a 50% da receita corrente líquida anual (RCL) do Paraná. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, essa dívida é superior a 100% da RCL. Confira abaixo a variação do endividamento dos estados no primeiro semestre de 2015:

Ponto de Vista A Questão do Impedimento de Ingresso em Shopping

*Cleverson Marinho Teixeira

Discute-se o impedimento ao ingresso de grupos em Shopping Center (“rolezinhos”), o que nos leva a considerações de ordem política, econômica ou social, portanto temas como democracia, liberdade, justiça, fraternidade, cultura, educação, impunidade. Sobre o prisma jurídico, consagradas na Constituição Federal, encontramos garantias: igualdade; liberdade de consciência, de crença, convicção filosófica, política e artística; direito de ir e vir; impedimento a prática de racismo ou discriminação; direito de reunião; direito de propriedade; além de outros.

Importante também a conceituação sobre espaço público e espaço privado ofertado ao público. No espaço público, compete à autoridade estabelecer as normas de sua utilização. Em um shopping, como em estabelecimentos comerciais ou de serviço, há que se observar especialmente: (i) as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor; (ii) as normas regimentais do estabelecimento, divulgadas para amplo conhecimento, dentre elas, regras de utilização do espaço, sem restrição a ingresso durante seu horário de funcionamento ou abertura ao público, a não ser em casos específicos como quando a oferta é dirigida exclusivamente a determinadas pessoas.

Há circunstâncias que interessam à sociedade como um todo, como nos: (i) perturbação do sossego; (ii) provocação de vexames, aflições, aborrecimentos, irritação e outros dissabores; (iii) tumulto, vandalismo, pichação, depredação, roubo, agressões; (iv) atos de violência.

Por isso, as normas de precaução. Imprescindível o disciplinamento e tomada de atitudes, orientação e comunicação ao público, por quem de direito, autoridades competentes e empreendedores, a respeito do que é permitido e ofertado, bem como das precauções que devam observar para que haja segurança e efetivo respeito. Cremos que a restrição inclusive pode se verificar quando as circunstâncias apontam possível ameaça aos demais freqüentadores, adotada como medida preventiva ou cautelar, essencialmente quando há risco ou atitude ofensiva. Sabemos que determinados comportamentos não apenas perturbam, mas acuam e revelam o perigo de conseqüências mais graves às pessoas e à paz.

Os responsáveis por espaços ou atividades de frequência de público, devem se preocupar com a integridade dos freqüentadores. A população das cidades maiores tem crescido muito rapidamente, enquanto a estrutura urbana não acompanha esse crescimento, e os problemas sociais e de relacionamento aumentam. Todos somos responsáveis, autoridades e particulares, pela adoção de cuidados, em benefício não só da maioria, em especial, para defesa da integridade de pessoas, especialmente idosos, crianças e portadores de cuidados especiais.

Nos aeroportos, nos bancos, nas lojas, nas estações de transportes coletivos, e mesmo nas ruas, a vigilância e os cuidados se impõem. Em parques públicos, a utilização de bicicletas, patins, etc., pode ser vedada ou controlada para garantir a integridade da maioria. Nos transportes coletivos, como ônibus e metrôs, há um controle de número máximo de pessoas.

A preocupação básica é a segurança do ser humano - bem precioso protegido pelo ordenamento jurídico.

Diante de um descontrole momentâneo, podem surgir conseqüências e seqüelas irreversíveis. Por isso, em certas situações alguns interesses particulares podem e devem ser tolhidos em busca de um bem maior, até mesmo para que a liberdade individual de todos seja preservada. Imagine-se, como agir diante de um confronto entre duas torcidas organizadas e uniformizadas?

Os responsáveis pelos campos esportivos, terminais de transporte, grandes shows e mesmo shoppings centers, podem vir a ser responsabilizados por danos sofridos nos espaços de suas atividades. Controlar, antecipar-se a possíveis acontecimentos que podem gerar danos, não indica, de forma alguma, discriminação, mas observância e respeito, antes de tudo à vida e à lei. De um modo geral, todos são muito bem vindos, mesmo porque é a presença das pessoas que justifica sua existência e garante manutenção do empreendimento. Contudo, há normas fundamentais que devem ser observadas, sob pena de passar-se do desejável ao caos. Quantas tragédias já ocorreram porque não houve a devida preocupação para evitar a formação de multidões incontroláveis, ou confronto de grupos rivais.

Também não se desconhece exageros que são perpetrados em nome da segurança, inclusive por autoridades policiais. É necessário evoluirmos. Para tanto, temos que enfrentar os problemas, discutindo-os e buscando soluções; não apenas tecer críticas e brandirmos argumentos. O direito à liberdade e a consciência de como utilizá-la devem estar em perfeito equilíbrio. A palavra final é bom senso. *Cleverson Marinho Teixeira, advogado, consultor jurídico da Associação Comercial do Paraná.

economia

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 | A7

Aroldo Murá G. Haygert

CONFIANÇA EM BAIXA

Indústria inicia o ano mais pessimista do que em 2015

Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

Em janeiro, o índice ficou em 36,5 pontos, valor 7,9 pontos inferior ao registrado no mesmo mês de 2015, segundo CNI Os empresários brasileiros continuam pessimistas com as condições atuais e futuras da economia e das empresas. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em janeiro, o índice ficou em 36,5 pontos, valor 7,9 pontos inferior ao registrado no mesmo mês de 2015 e está 18,4 pontos abaixo da média histórica, que é de 54,9 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminado é o pessimismo.

De acordo com a pesquisa, a confiança é menor entre os empresários da construção. Nesse setor, o índice ficou em 35,1 pontos, abaixo do índice nacional.

Na indústria extrativa, o indicador alcançou 44 pontos e, na de transformação, 36,4 pontos. Nas pequenas empresas o Icei ficou em 35,1 pontos, também abaixo do índice nacional. Nas grandes empresas, chegou a 37,6 pontos e, nas médias, a 35,5 pontos.

Nesta edição do índice foram ouvidas 2.772 empresas, entre 4 e 13 de janeiro. Dessas, 1.084 são pequenas, 1.063 são médias e 625 são de grande porte.

Imprensa Infraero

São Francisco de Assis e Peter Singer

Os frades Luiz Carlos Suzin e Gilmar Zampieri anunciam a "Teologia da Libertação Animal". Suas bases estão no livro "A Vida dos Outros", Edições Paulinas, recém lançado.

A 'nova linha teológica' condena o comportamento humano – "especista seletivo" – que ama os bichinhos de estimação, como gatos e cachorros, 'mas é indiferente ao sofrimento e à morte de outros animais'.

Essa realidade, dizem os dois religiosos católicos, reclama confronto com o pensamento ético e teológico crítico. O livro, na visão da editora, é colaboração para uma

A confiança é menor entre os empresários da construção. Nesse setor, o índice ficou em 35,1 pontos, abaixo do índice nacional

taxa básica seja reduzida, encerrando o período em 12,88% ao ano. Na semana passada, essa mesma previsão ficou em 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

INFLAÇÃO Para este ano, a expectativa das instituições financeiras é que a inflação fique acima do teto da meta, 6,5%. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustado pela terceira vez seguida, ao passar de 6,93% para 7%.

CRÉDITO

Demanda do consumidor por crédito cresce 1% em 2015 os esforços do consumidor em reduzir seus níveis de endividamento, a escalada das taxas de juros e do custo do crédito e a alta do dólar determinaram o desempenho enfraquecido da demanda do consumidor por crédito em 2015.

Na comparação por faixas de renda, houve queda de 4,2% para os consumidores que recebem até R$ 500 por mês. Para os que ganham entre R$ 500 e R$ 1 mil mensais, o crescimento

da demanda por crédito foi de 1%; para os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, foi de 2,2%; e para os que têm renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a alta foi de 1,3%.

Houve menor crescimento nas camadas de renda mais elevadas da população. A alta foi de 0,2% para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

Houve alta de 0,5% para aqueles que recebem mais de R$ 10 mil por mês.

RETRAÇÃO

Venda de produtos siderúrgicos no país cai 16,1% em 2015 As vendas dos produtos siderúrgicos no mercado brasileiro fecharam o ano passado com retração acumulada de 16,1%, em relação a 2014, totalizando 18,2 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IAB).

Em dezembro do ano passado, o total vendido ficou em 1,1 milhão de toneladas, queda de 26,1%. Os dados indicam que o consumo aparente nacional (as vendas das usinas no mercado

mudança "de paradigma na relação com os animais não humanos".

CONTESTADOS

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto percentual nesta semana

O número de pessoas que buscou crédito em 2015 cresceu 1% no acumulado do ano, na comparação com 2014, de acordo com indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. É o quarto ano consecutivo de fraco desempenho.

No período de 2008 a 2011, o crescimento médio anual da procura do consumidor por crédito foi bem mais expressivo: 7,1%. Economistas da Serasa dizem que a alta da inflação,

da "teologia" é aquele abortista australiano Peter Singer, que ficou famoso ao afirmar (?) que todos os seres vivos têm sentimentos parecidos com os da espécie humana.

Para ele, por exemplo, "a grama chora quando vê aproximação de uma máquina cortadora!!! No link a seguir você encontra matéria completa que saiu no (prestigiado) site JusNavigandi: https://jus.com.br/artigos/21412/ igualdade-para-os-animais-especismoe-sofrimento-animal-sob-a-perspectivautilitarista-singeriana" A coluna, por sua vez, observa: O livro está aí, vale pelo menos como bom

“Um desses absurdos são os bilhões de dólares que os seres humanos do mundo todo – especialmente das sociedades ocidentais – gastam para alimentar, dar tratamento médico e manter centenas de milhões de animais de estimação. Enquanto isso, na esquina de nossas casas, crianças em andrajos e famintas percorrem as ruas mendigando...”

TAXA DE JUROS

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual para 14,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne hoje e amanhã. Atualmente, a taxa está em 14,25% ao ano.

A expectativa é de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC. Para o fim de 2016, a estimativa mediana (que desconsidera os extremos nas projeções) para a Selic é 15,25% ao ano.

Em 2017, a expectativa é que a

Atenção: está nascendo a "Teologia da Libertação Animal" (Final)

brasileiro mais o volume importado pelas usinas) atingiu 1,2 milhão de toneladas em dezembro do ano passado, redução de 28,2%. O resultado acumulado no ano totalizou 21,3 milhões de toneladas – neste caso uma retração de 16,7%.

COMÉRCIO EXTERIOR No que se refere às importações, registrou-se em dezembro o volume de 115 mil toneladas,

ao custo de US$ 143 milhões.

Ao longo de 2015, as importações totalizaram 3,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos.

O IAB ressaltou ainda que “apesar das condições adversas do mercado internacional”, o setor conseguiu fechar dezembro com exportações de produtos siderúrgicos que somaram 1,6 milhão de toneladas, no valor de US$ 546 milhões.

Se os frades capuchinhos catarinenses, que hoje lecionam em universidades de Porto Alegre, têm uma ampla argumentação em busca de encontrar um novo lugar para os animais no Reino de Deus, anotem: eles já começam a ser contestados, com argumentos sólidos.

Um desses argumentos, é de que os dois não estariam sendo fiéis à doutrina cristã, à ortodoxia da fé, aquela que, apoiada na mensagem bíblica, diz que os animais existem para servir ao homem.

Que todos foram postos para que fiquem sobre o domínio do Homem (conforme o Gênesis).

O leitor – que pede anonimato -, que identifico por iniciais CDNS, de Curitiba, crava a seguinte contestação:

PETER SINGER

"Aroldo, Veja abaixo a fonte de inspiração dos teólogos da libertação animal. O criador

exercício intelectual e a profunda imersão que faz em temas como a linguagem hebraica e a linguagem helênica nos textos bíblicos, questão a ser considerada – dizem os frades Suzin e Zampieri – quando se interpreta as Escrituras. Essa linguagem (uma questão para os exegetas) é trabalhada pelos autores para examinar a questão sacrificial dos animais, desde a Antiga Aliança, assim como a visão de Francisco de Assis e Thomas de Aquino sobre os bichos.

OUTROS SOFREDORES

O que concluo – pelo número de e-mails que recebi, protestando contra a chamada "Teologia de Libertação Animal" - é que o assunto merece todo o cuidado, não pode ser simplesmente consumido como novo modismo, religioso ou não.

Por que se assim não for, diante de 'uma possível humanização dos animais' (além daquela notória votada aos bichos de estimação) o que veremos são situações esdrúxulas.

Um desses absurdos são os bilhões de dólares que os seres humanos do mundo todo – especialmente das sociedades ocidentais – gastam para alimentar, dar tratamento médico e manter centenas de milhões de animais de estimação. Enquanto isso, na esquina de nossas casas, crianças em andrajos e famintas percorrem as ruas mendigando, esquálidas, desnutridas, analfabetas, doentes. Elas estão espalhadas, em Curitiba, morando em favelas que devem abrigar pelo menos 10% da população da cidade.

E que dizer da fome na África, Índia e todo o Terceiro Mundo?

Talvez até como parte dessa onda que coloca os animais acima do homem faminto é que a Câmara de Curitiba aprovou, ano passado, lei proposta por um vereador mandando os carrinheiros se desfazerem de carroças puxadas por burros ou mulas. Matéria não vetada pelo prefeito Gustavo Fruet.

O que se vê, agora, são homens, mulheres e alguns adolescentes miseráveis substituindo a tração animal, puxando seus carrinhos em busca de recicláveis em Curitiba.

PARA ENTENDER: O filósofo australiano Peter Singer construiu uma fama não muito admirável em virtude de sua abordagem em temas polêmicos como aborto e eutanásia. A posição de Singer é basicamente utilitarista, ou seja, sendo bem simplista, ele pauta seus atos na busca pelas consequências menos sofríveis e mais prazerosas, o que explica muito de sua produção. A obra de Singer no que tangente ao tema “direito dos animais” está quase toda condensada nas obras Ética Prática e Libertação Animal, nas quais ele expõe o seu caráter defensor dos animais frente à ideia geral que prega a superioridade humana, que ele denomina especismo.

Para embasar suas proposições, Singer faz um apanhado sobre o que, para ele, coloca no mesmo patamar seres humanos e não-humanos, sem esquecer de elencar uma lista das principais atrocidades cometidas contra esses últimos.

NO PAREDÃO "O Brasil bateu no paredão", é a expressão eloquente do economista e filósofo Eduardo Gianetti da Fonseca, sobre o grande beco, aparentemente sem saída, que o país vive. Na minha opinião, trata-se da mais lúcida análise produzida sobre o momento atual, sem paixões partidárias, uma leitura de quem tem a cabeça no lugar, enxerga o presente, conhece o passado, e é capaz de "adivinhar" o futuro além do dualismo PT versus PSDB e oposições. Está no Estadão de domingo.

Eduardo Gianetti da Fonseca

BERNARDI CONTABILIZA PERDAS O vereador Jorge Bernardi, líder da Rede Sustentabilidade na Câmara Municipal, reafirmou, ontem, que a economia de Curitiba perdeu R$ 1,2 bilhão nas quatro greves do transporte coletivo que ocorreram nos últimos dois anos da administração Gustavo Fruet.

“Alguém deve ser responsabilizado por isto. Afinal o transporte público possui caráter essencial e este tipo de situação não pode continuar, pois a população como um todo perde”, afirmou o vereador que foi presidente da CPI do Transporte Coletivo em 2013.

PERDAS DE R$ 1,2 BI

Para Bernardi, segundo estudos da Associação Comercial do Paraná, um dia de greve causa um prejuízo de, no mínimo, R$ 100 milhões de reais na economia da cidade. As quatro greves do transporte coletivo realizadas a partir de 2014, somaram 12 dias de paralização dos ônibus. “Curitiba deixou de movimentar na sua economia, uma fortuna quatro vezes superior ao valor das empresas que operam o transporte coletivo, cujo valor de mercado é de R$ 250 milhões” - afirmou.

Para Jorge Bernardi: "a sociedade civil deve se organizar para cobrar responsabilidades, exigindo das autoridades municipais a intervenção nas empresas de ônibus e a realização de uma nova licitação."

Jorge Bernardi

“A licitação de 2010, realizada nos governos Richa/Ducci é nula, há indícios de fraude, formação de cartel e outras irregularidades que foram apuradas na CPI do Transporte Coletivo, Tribunal de Contas, e outras auditorias” – afirmou.

PERDAS DE R$ 1,2 BI (2)

Segundo o noticiário do gabinete de Bernardi, as quatro greves de ônibus realizadas na gestão Fruet ocorreram em: 26 de fevereiro a 01 de março, com 4 dias de

duração; de 26 de janeiro a 29 de janeiro de 2015, também 4 dias de duração: 01 de dezembro de 2015, um dia de duração: e de 12 a 14 de janeiro de 2016, com 3 dias de duração.

“Há fortes indícios, em todas as greves, de lockout, ou seja, os patrões estão por traz destas paralisações, já que ocorreram no período de aumento de tarifa. A Policia e o Ministério Público deveriam investigar se houve crime por parte dos empresários” – declarou Bernardi.

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