Diário Indústria&Comércio

Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014 | Ano XXXViI | Edição nº 9145| R$ 1,50

EDIÇÃO ESTADUAL

Indústria& Comércio DIÁRIO

LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ. DESDE 1976.

OPINIÃO

José Cruz/ABr

Aroldo Murá USO DA VÍRGULA, A ARMADILHA DA LÍNGUA POTUGUESA Maria Tereza de Queiroz Piacentini é conhecida e respeitada, especialmente por sua obra referencial, o livro ‘Não Trtopece na Língua”.

Especialista em ensinar o uso do português culto - sem ‘fraques’, no entanto - Tereza acha que o uso da vírgula é o calcanhar de Aquiles do idioma.

Página A5

Pedro Washington Pós-Copa Mesmo o aparente fervor cívico despertado pela Copa entre os torcedores mais fanáticos, pela presença da seleção brasileira em campo (embora ainda sem convencer inteiramente), despertando esse sentimento por uma Pátria que se deseja no ardor com que se canta o Hino Nacional, deixa no ar a sensação de que alguma coisa não encaixa.

Alguns segmentos tiveram crescimento acima da média, com destaque para calçados (8%), vestuário (4%), supermercados (4%), farmácia (4%), móveis e eletros (3%)

Vendas do comércio têm alta de 2% em relação a abril Setores de calçados, vestuário, supermercado, farmácia, móveis e eletros superaram a média de vendas, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datacenso. Economia A3

Paraná inicia programa para conservação de microbacias

Testemunhas de André Vargas não comparecem a Conselho

Atividade econômica tem queda de 0,5% em abril, mostra Serasa

Governador assina convênio com 30 prefeituras para a readequação de microbacias pelo Programa de Gestão do Solo em Microbacias

Nenhuma das oito testemunhas convidadas pelo Conselho de Ética da Câmara para prestar depoimento sobre o caso do deputado André Vargas (PTPR) compareceu à reunião. O colegiado apura o envolvimento do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef. Eram esperados o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha – suspeito de intermediar as negociações com o laboratório Labogen –, Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do laboratório, e Bernardo Tosto, proprietário da aeronave usada por Vargas e fretada por Youssef.

Entre os petistas, estava prevista a ida do presidente do PT, Rui Falcão, e dos deputados Vicentinho e Cândido Vaccarezza.

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) recuou 0,5% em abril de 2014 em comparação com o mesmo mês do ano passado (abril de 2013). Foi a primeira queda da atividade econômica numa comparação interanual, isto é, em relação a um mesmo mês do ano anterior desde outubro de 2009 (a última havia sido em setembro de 2009 com recuo de 0,8% frente a setembro do ano anterior. Em relação ao mês imediatamente anterior, a atividade econômica em abril desse ano foi 0,3% superior, já efetuados os devidos ajustes sazonais. Já no acumulado do ano, a atividade econômica desacelerou de uma alta de 1,9% em março para 1,3% em abril.

Geral A4

Brasil A2

Economia A3

Antonio Costa/ANPr

Página A3

Fluxo cambial está positivo em US$ 540 mi

O fluxo cambial, que representa a entrada e saída de dólares do país, registra saldo positivo de US$ 540 milhões no mês de junho, informou na quarta-feira o Banco Central (BC). Os números foram levantados até a sexta-feira dia 13. De janeiro a 13 de junho, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,569 bilhões.

Editais na página a7

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Em linha de princípio, eu não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas.”

Luís Roberto Barroso , ministro do STF, sobre Mensalão

O Fred é o jogador que define, mas infelizmente teve contusão durante a preparação para o Mundial e ficou parado uns dias. Fisicamente parece que não está muito bem.”

Pelé, embaixador da Copa

a2 | BRASIL

Sempre admirei a mitologia do candomblé, mas principalmente sua parte rítmica sempre me chamou a atenção. Os toques de cada orixá, os instrumentos...”

Pitty, cantora, sobre novo disco

Diário Indústria&Comércio Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Ainda falta liberdade no mundo Vários governos ditatoriais foram caindo ao redor do mundo nas últimas décadas. Infelizmente, porém, ainda sobrevivem alguns regimes opressores que insistem em diminuir a liberdade de imprensa. É o caso da China, que proibiu os jornalistas de fazerem “trabalhos críticos” sem autorização prévia – decisão que representa agravamento da repressão num país onde as restrições à imprensa então entre as mais rígidas do mundo. Certamente é um exemplo a não ser seguido pelas outras nações, levando em conta a importância que a imprensa possui no desenvolvimento social de qualquer país.

Atitudes como essa precisam ser analisadas com atenção pelas autoridades internacionais, a fim de que os direitos humanos sejam garantidos. De acordo com o anúncio do governo chinês, os jornalistas chineses “estão proibidos de realizarem trabalhos críticos a não ser que tenham recebido aprovação do seu local de trabalho”.

As autoridades chinesas também lançaram recentemente uma forte ofensiva contra “rumores online”, estipulando que internautas podem enfrentar uma pena de prisão de três anos por escreverem mensagens difamatórias que sejam republicadas 500 vezes. Essa falta de liberdade não pode continuar a existir, pois é um retrocesso bastante prejudicial.

Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..

08° Máx.: 16° Mín.:

Hoje uma nova frente fria avança pelo Sul do Brasil deixando o tempo instável a partir do período da tarde entre as regiões oeste, sudoeste e sul do Paraná. As chuvas ocorrem com maior intensidade a partir da noite nestes setores. Nas demais regiões do Estado a sexta-feira será de tempo estável com temperaturas em elevação.

Arte: Roque Sponholz..

Fan Fests ultrapassam a marca de um milhão de torcedores

Natal: Rodoviários prometem 100% dos ônibus nas ruas

Concebida para ser uma alternativa gratuita para os milhares de torcedores que não conseguiram ingressos para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos estádios, a Fifa Fan Fest atingiu a marca de 1,3 milhão de espectadores com as três partidas de terça-feira (17).

O número engloba os eventos oficiais da Fifa nas 12 cidades-sede da Copa no país.

A greve dos ônibus em Natal vai continuar causando transtornos a moradores e também aos turistas que estão na cidade para assistir aos jogos da Copa do Mundo. Uma nova audiência de conciliação entre rodoviários e representantes das empresas de transporte urbano, realizada no TRT-RN, na manhã de quarta-feira (18), obteve poucos resultados.

EXPEDIENTE

Diário Indústria&Comércio

A partir de 2015

Pronatec 2.0 terá oferta de 12 milhões de vagas A meta da primeira etapa do programa é oferecer 8 milões de matrículas até 2014 Antonio Cruz/Agencia Brasil

A

presidenta Dilma Rousseff anunciou na quarta-feira (18) a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que vai ofertar 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015. A meta da primeira etapa do programa, criado em 2011, é oferecer 8 milões de matrículas até 2014.

“Falamos em 12 milhões com a certeza de que esse número é viável porque ao longo deste período construímos nossa curva de aprendizado. Hoje sabemos como se faz e podemos melhorar muito o Pronatec”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de lançamento da segunda etapa do programa, chamada de Pronatec 2.0. Ela ainda destacou que a meta da primeira fase está próxima de ser alcançada, já que o Pronatec contabiliza atualmente 7,4 milhões de matrículas.

Dilma ressaltou a importância da educação para a redução da pobreza e para a economia brasileira. “Cada vez mais, a educação terá um duplo papel que é garantir a perenidade da redução

Dilma ressaltou a importância da educação para a redução da pobreza e para a economia brasileira da pobreza e desconcentração da renda que tivemos nos últimos 12 anos. O segundo papel é relativo à entrada do Brasil na sociedade do conhecimento. No curto prazo, isso passa pelo aumento da produtividade da nossa economia.”

Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o Pronatec 2.0, irá ampliar a oferta

de cursos voltados à formação empreendedora e à gestão para pequenos empresários. Paim disse ainda que a segunda etapa dará continuidade à expansão das matrículas e irá organizar nacionalmente a trajetória de formação profissional. “Sabemos que a educação profissional no Brasil sempre foi relegada a se-

gundo plano, fizemos um esforço expressivo e avançamos muito”, acrescentou o ministro.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O governo federal investe na fase atual R$ 14 bilhões até o final de 2014.

Operação Lava Jato

Testemunhas de André Vargas não comparecem a Conselho de Ética Nenhuma das oito testemunhas convidadas pelo Conselho de Ética da Câmara para prestar depoimento sobre o caso do deputado André Vargas (PT-PR) compareceu à reunião marcada para ontem. O colegiado apura o envolvimento do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef.

Eram esperados o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha – suspeito de intermediar as negociações com o laboratório Labogen –, Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do labo-

ratório, e Bernardo Tosto, proprietário da aeronave usada por Vargas e fretada por Youssef. Entre os petistas, estava prevista a ida do presidente do PT, Rui Falcão, e dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), lamentou o descumprimento do acordo firmado com o PT para que os depoimentos não fossem feitos na semana passada. Representantes do partido garantiram que, se a reunião fosse marcada para hoje, a presença dos petistas

estaria assegurada.

O relator do processo contra Vargas, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), disse que todos foram avisados há duas semanas. Apesar disso, apenas Carlos Gadelha e Bernardo Tosto informaram que não poderiam comparecer.

“Mesmo se não tem ninguém, estamos cumprindo os prazos.

Esta reunião está valendo e depois de dois convites podemos dispensar a oitiva dessas testemunhas”, explicou o relator. Pelas regras do Conselho de Ética, Delgado tem até o dia 24 de julho para concluir

o parecer, a data corresponde a 40 dias úteis posteriores à apresentação da defesa de Vargas à Câmara.

O relator quer que a votação no colegiado ocorra até o dia 17 de julho, na semana em que inicia o recesso legislativo. “O silêncio diz muita coisa. Seria bom que eles dissessem algo antes do recesso, senão a contaminaçao eleitoral será contra eles”, avaliou o parlamentar. “O não comparecimento reforça e ajuda o nosso relatório.

Comparecer seria ótimo para elucidar alguma coisa”, completou.

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

A gente não quer só comida...

Ainda causa espanto a declaração de uma senhora, que recebe bolsa-família, afirmando que o valor é insuficiente para comprar uma calça jeans para sua filha de dezesseis anos. Ao dizer que um jeans para uma menina desta idade custa mais de trezentos reais, despertou as reações mais variadas, do choque ao escárnio: como alguém com um padrão tão dispendioso de consumo pode receber o benefício? O bolsa-família não se destina a cobrir despesas de sobrevivência?

A ideia de um programa de distribuição de renda é realmente atender, de modo emergencial, necessidades básicas e, em princípio, roupas caras não seriam parte dessas necessidades.

Mas vivemos em um tempo de

consumo exacerbado, em que se divulga incessantemente o comportamento e a aparência que as pessoas “bem sucedidas” devem ter - e isso é particularmente doloroso para jovens que não conseguem se adequar a esse ideal. Muitos adolescentes que entram no mundo do crime, o fazem para obter os tênis e celulares “da moda”, para ter as roupas “de marca”, para se sentirem integrados a um mundo mostrado como paradisíaco e que é vedado a eles.

As calças jeans eram vestimentas de trabalhadores braçais, até que na década de 1950 os roqueiros as popularizaram.

Práticas, resistentes, baratas, tornaram-se o uniforme de gerações, usadas ao natural, desbotadas ou decoradas se-

gundo gostos pessoais. Foi quando a indústria da moda resolveu “agregar valor ao produto”, criando os jeans de grife, em quase nada diferentes dos demais, mas com enormes logomarcas de estilistas, enfeites dourados e outras firulas - e com preços muito acima de trezentos reais.

O mesmo ocorre com um grande número de produtos.

Calçados destinados à prática de esportes têm características funcionais, trazem elementos de amortecimento, fixação e outros, que podem mesmo fazer diferença no desempenho e na segurança de atletas - mas são procurados, em grande parte, apenas por serem caros, símbolos de status e riqueza, ou insensatez.

Wanda Camargo é educadora e assessora da Presidência das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014

COMÉRCIO

Vendas de maio crescem 2% em relação a abril Setores de calçados, vestuário, supermercado, farmácia, móveis e eletros superaram a média de vendas, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datacenso José Cruz/ABr

P

esquisa realizada pelo Instituto Datacenso para a Associação Comercial do Paraná (ACP), entre os dias 10 e 12 de junho, mostra que o volume de vendas do mês de maio apresentou crescimento de 2% em relação ao período anterior. A curva ascendente está relacionada ao Dia das Mães, sendo justificada por 95% dos entrevistados (200 comerciantes e 200 consumidores).

Alguns segmentos apresentaram crescimento acima da média, com destaque para calçados (8%), vestuário (4%), supermercados (4%), farmácia (4%), móveis e eletros (3%).

Apesar do balanço positivo em relação ao mês anterior, o índice médio de crescimento comparado ao mesmo período do ano passado, foi negativo em um ponto percentual. A sondagem mostrou ainda que em maio o consumidor curitibano ficou mais cauteloso tanto com as compras a curto e longo prazo, motivado principalmente pelo aumento da inflação.

O valor das compras não habituais do mês ficou em R$ 390, distribuídos entre os segmentos de roupas/acessórios (63%), cal-

Alguns segmentos apresentaram crescimento acima da média, com destaque para calçados (8%), vestuário (4%), supermercados (4%), farmácia (4%), móveis e eletros (3%) çados (33%), utilidades domésticas (11%) e perfumes (10%).

Para a grande maioria dos consumidores, a inflação e a elevação dos preços, no geral, interferiram nas intenções de compra no período. Em comparação com os meses anteriores, o índice de consumidores apreensivos aumentou significativamente, deixando o consumidor curitibano mais pessimista com

as compras a curto prazo e cada vez mais cauteloso nas compras a longo prazo.

Segundo uma parcela de comerciantes as vendas do mês de junho serão iguais às de maio, ou mesmo superiores, tendo em vista os descontos, promoções e liquidações promovidos pela rede de comércio, além do Dia dos Namorados e dos jogos da Copa do Mundo na cidade. Mas por

outro lado, também há comerciantes alegando que as vendas de junho serão negativas, devido ao aumento da inflação, estagnação do mercado e endividamento dos clientes.

Os consumidores entrevistados pelo Instituto Datacenso em grupos iguais quanto ao gênero, têm entre 18 e 65 anos e renda familiar mensal entre R$ 1.245 e R$ 6.220.

PIB

Atividade econômica cai 0,5% em abril O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) recuou 0,5% em abril de 2014 em comparação com o mesmo mês do ano passado (abril de 2013). Foi a primeira queda da atividade econômica numa comparação interanual, isto é, em relação a um mesmo mês do ano anterior desde outubro de 2009 (a última havia sido em setembro de 2009 com recuo de 0,8% frente a setembro do ano anterior.

Em relação ao mês imediatamente anterior, a atividade econômica em abril desse ano foi 0,3% superior, já efetuados os devidos ajustes sazonais. Já no acumulado

do ano, a atividade econômica desacelerou de uma alta de 1,9% em março para 1,3% em abril.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o fraco desempenho da atividade econômica neste início de segundo trimestre reflete os impactos de vários elementos: 1) taxas de juros e de inflação elevadas; 2) redução dos níveis de confiança tanto de empresários quanto de consumidores; 3) aumento das incertezas devido à proximidade das eleições de outubro com aumento de chances de ocorrência de segundo turno para a eleição presidencial; 4) deterioração do quadro fiscal;

5) sinais de enfraquecimento da economia europeia e de desaceleração do ritmo de crescimento da economia chinesa.

Pelo lado da oferta agregada, o melhor resultado em abril ocorreu no setor agropecuário que cresceu 2,0% frente a março e 1,9% perante abril do ano passado. Por outro lado, a indústria avançou apenas 0,5% em abril frente a março, ajustada sazonalmente, porém recuou 4,5% frente a abril de 2013. Por fim o setor de serviços cresceu 0,8% perante abril de 2013 e teve expansão nula frente a março de 2014.

Do ponto de vista da demanda

agregada, o consumo das famílias cresceu 1.8% em abril frente a março (com ajuste sazonal) e 2,1% contra abril do ano passado. Também as exportações cresceram 3,3% em abril contra março e 1,0% perante abril de 2013. Já o consumo do governo recuou 1,5% em abril contra março e avançou apenas 0,5% frente a abril de 2013. Também os investimentos subiram apenas 0,3% em abril contra março, mas recuaram 10,2% ante abril do ano passado. Por fim as importações avançaram 6,4% em abril perante março mas recuaram 4,3% contra a abril de 2013.

PREÇOS

Prévia da inflação oficial tem tendência de queda e fica em 0,47% em junho O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,47% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada na prévia de maio (0,58%), mas superior à de junho do ano passado (0,38%). O dado foi divulgado na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula taxas de 1,84% no trimestre, 3,99% no ano

e 6,41% no período de 12 meses.

O IPCA-15 de junho foi calculado com base em preços coletados entre 15 de maio e 11 de junho.

A queda do IPCA-15 entre maio e junho foi provocada principalmente por taxas de inflação menores nos grupos de despesas alimentação e bebidas (cuja taxa caiu de 0,88% na prévia de maio para 0,21% em junho) e habitação (que passou de 1,19% para 0,29% no período).

Segundo a prévia de junho, ficou 0,23% mais barato comer em casa, graças às quedas de preços (deflações) observadas em produtos como batata-inglesa (-16,35%), farinha de mandioca (-11,67%), cenoura (-5,05%), hortaliças (-4,69%), frutas (-3,44%) e feijão-carioca (-3,37%). Apesar disso, comer fora de casa ficou 1,06% mais caro.

A redução da inflação do grupo habitação foi influenciada princi-

palmente pela queda de 18,36% do custo da água e esgoto em São Paulo. A média das tarifas de serviço caiu devido ao Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água, que deu descontos nas contas de água a usuários que reduziram o consumo.

Outros grupos de despesa que tiveram queda na taxa de inflação foram educação (de 0,14% para 0,08%) e transportes (de 0,54% para - 0,33%).

TELEFONIA

Anatel aprova norma para reduzir preços de ligações entre operadoras de celular A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quarta-feira uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%,

passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,02. O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas.

“Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento

da competição no setor”, diz a agência. De acordo com a norma aprovada hoje, os valores dessas tarifas estarão referenciados aos custos e serão reduzidos gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo.

Com a medida, a Anatel espera que os preços das ligações

entre operadoras diferentes fiquem mais próximos dos preços cobrados para chamadas entre usuários da mesma empresa. Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras.

Panorama Político Pedro Washington

prpress@terra.com.br

Pós-Copa

Mesmo o aparente fervor cívico despertado pela Copa entre os torcedores mais fanáticos, pela presença da seleção brasileira em campo (embora ainda sem convencer inteiramente) , despertando esse sentimento por uma Pátria que se deseja no ardor com que se canta o Hino Nacional, deixa no ar a sensação de que alguma coisa não encaixa. Há um misto de esperança de que o esporte possa reerguer um Brasil tão contestado internamente, associado à certeza de que terminado o evento esportivo tudo volta à situação anterior. Pior! Inicia-se uma etapa em que as divergências internas ficarão mais visíveis, através uma campanha eleitoral que tem tudo para ser um espetáculo deprimente de acusações entre grupos que já mandaram no país e ficaram a dever. As promessas que recomeçam de um grupo que está no poder há doze anos e outro que, embora tenha deixado avanços como a estabilidade financeira (de novo desperdiçada) e os primeiros movimentos no combate à miséria, teve como pecado maior a implantação da reeleição, um malefício ao sistema. Nenhum segundo mandato superou o primeiro, no Estado e na Nação!

Todas essas constatações levam à conclusão de que o ocorrido na partida entre Brasil x Croácia, com manifestação ofensiva de parcela significativa do público presente, fez parte da irreverência e agressividade comuns aos campos de futebol, onde torcidas organizadas transformam partidas locais em guerras urbanas! Não foi à presidente Dilma a manifestação e sim, ao que ela representa como catalizadora do cenário político brasileiro. Foi contra tudo que ocorreu antes da Copa, com o “derrame” de recursos aplicados nos estádios e obras de mobilidade inacabadas (quando não abandonadas), tudo visivelmente superfaturado. O que se espera é que esse descontentamento seja estendido ao pós-Copa, forçando órgãos fiscalizadores a se debruçarem sobre as malfeitorias de agora. Não pode tudo terminar no dia 13 de julho, como se nada tivesse acontecido no país da impunidade!

Dinheiro suado Saíram enfim os R$ 817 milhões devidos ao Paraná pelo programa Proinveste! Depois de dois anos em que esse e outros recursos negociados pelo governo do

Estado vagavam ao léo em Brasília. Curiosamente sem a influência de ninguém, com interesse em prejudicar o governo do Paraná: dá para acreditar!

Presidente viu “in loco” A liberação agora de recursos destinados aos flagelados, que primeiro chegam à imprensa, depois às autoridades responsáveis pela Defesa Civil a quem cabem as providências em relação aos prejuízos causados pelas chuvas, é uma mostra da estranheza que provocam certas atitudes, em relação ao Estado. Depois da visita da presidente Dilma a algumas regiões, especialmente União da Vitória, afogada pelas águas do Iguaçu, quem sabe os valores solicitados pelo governador para fazer frente à tragédia, sejam liberados pelo governo federal.

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014

AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

RUA: BALTAZAR CARRASCO DOS REIS, 1787 - CURITIBA/PR - 76.712.918/0001-25

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (EM R$ 1) ATIVO NOTA CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Adiantamentos Impostos e contribuições a recuperar Depósitos em garantia - Contratos Despesas antecipadas NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Impostos e contribuições a recuperar Empréstimos a receber Juros sobre financiamento a apropriar Imobilizado TOTAL DO ATIVO

4 5 7 6 8

6 9 10

Educação

Assistência social

9.334 22.350 8.662 0 0 0

965.535 51.407 44.871 12.410 37.321 7.756

2.013

2.012

Educação

1.159.646 1.203.261 CIRCULANTE 974.869 35.277 Fornecedores 11 0 73.757 986.911 Salários e tributos sobre a folha de pagamento 12 16.601 53.533 27.702 Empréstimos e financiamentos 13 0 12.410 1.264 Obrigações de férias e encargos sociais 3-f 20.207 37.321 152.107 Outras obrigações 0 7.756 0 1.208.820 1.245.659 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 13 0 302.177 315.388 0 841 841 841 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 287.513 287.513 287.332 Patrimônio Social 6.474 0 13.823 13.823 27.215 Superávit do período 8.067 11.002 895.641 906.643 930.271 2.368.466 2.448.920 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO (EM R$ 1) NOTA

PASSIVO NOTA

Assistência social 5.984 332.755 42.755 338.194 6.294 165.526

2.013

2.012

762.790

985.251

5.984 349.356 42.755 358.401 6.294

198.483 433.814 0 352.954 0

165.526

142.544

165.526

142.544

1.440.150

1.321.125

1.164.651 1.171.125 260.958 269.025

1.237.057 84.068

2.368.466

2.448.920

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em R$ 1)

PERÍODOS 01/JAN./2.013 01/JAN./2.012 A A 31/DEZ./2.013 31/DEZ./2.012

Assistência RECEITAS OPERACIONAIS Educação social 12.337.803 10.184.783 Com vendas de produtos 0 8.005.407 8.005.407 6.218.784 Com serviços 0 921.239 921.239 1.123.889 Doações de pessoas físicas e jurídicas 158.373 331.826 490.199 444.205 Receitas com convênios 409.920 2.481.712 2.891.632 2.397.904 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS (9.644.740) (8.347.626) Produtos e serviços (114.378) (5.307.850) (5.422.228) (4.140.384) Projetos de assistência social 18 0 (3.807.160) (3.807.160) (4.207.242) Custos dos serviços educacionais 19 (415.352) 0 (415.352) 0 38.563 2.625.174 2.663.737 1.837.156 SUPERÁVIT BRUTO RECEITAS(DESPESAS)OPERACIONAIS (30.496) (2.754.430) (2.784.926) (2.154.965) Despesas gerais e administrativas (29.295) (2.526.333) (2.555.628) (1.906.304) Despesas tributárias 0 (39.280) (39.280) (15.586) Despesas financeiras (1.837) (211.615) (213.452) (248.924) Receitas financeiras 636 22.798 23.434 15.849 8.067 (129.256) (121.189) (317.809) RESULTADO OPERACIONAL Outras receitas 0 407.789 407.789 435.646 Outras despesas 0 (17.575) (17.575) (33.769) Benefícios Obtidos de Renuncias Fiscais 21 56.697 2.778.160 2.263.861 1.395.271 Tributos com isenção Fiscal 21 (56.697) (2.778.160) (2.263.861) (1.395.271) SUPERÁVIT DO PERÍODO 8.067 260.958 269.025 84.068 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (EM R$ 1) PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2.012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 CONTA PATRIMÔNIO SUPERÁVIT TOTAL DESCRIÇÃO SOCIAL DO PERÍODO SALDOS EM 01/JAN/2.012 705.403 381.654 1.087.057 Incorporação do Superávit ao Patrimônio Social 381.654 (381.654) 0 Doações patrimoniais 150.000 0 150.000 Superávit do Período 0 84.068 84.068 1.237.057 84.068 1.321.125 SALDOS EM 31/DEZ/2.012 Incorporação do Superávit ao Patrimônio Social 84.068 (84.068) 0 Reclassificação contábil (150.000) 0 (150.000) Superávit do Período 0 269.025 269.025 SALDOS EM 31/DEZ/2.013 1.171.125 269.025 1.440.150 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

PERÍODOS 01/JAN./2.013 01/JAN./2.012 A A 31/DEZ./2.013 31/DEZ./2.012

FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit do período 269.025 Ajustes: Depreciação e amortização 86.395 Resultado na venda de ativo imobilizado 0 355.420 Resultado líquido ajustado Variações nas contas a receber 913.154 Variações nos adiantamentos (25.831) Variações nos depósitos em garantias 114.786 Variações nos estoques (179.783) Outras variações ativas (18.902) Variações nas contas a pagar com fornecedores (192.499) Variações nas obrigações com funcionários (84.458) Variações nas obrigações com férias e encargos sociais 5.447 Outras variações passivas 156.294 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 1.043.628 FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aplicações no Ativo Imobilizado (62.768) Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (62.768) FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recursos obtidos junto a terceiros 565.867 Recursos pagos a título de empréstimos (607.135) Caixa líquido utilizado/proveniente das atividades de financiamento (41.268) VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA E 939.592 EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 939.592 No início do período 35.277 No fim do período 974.869 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

84.068 76.059 3.829 163.956 (810.511) (27) 0 0 (29.881) 179.646 108.290 252.132 84.400 (51.995) (170.571) (170.571) 142.544 (137.789) 4.755 (217.811) (217.811) 253.088 35.277

PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ cumprindo o que determina o seu ESTATUTO SOCIAL reuniu seus membros nesta data, para examinar as Demonstrações Financeiras da entidade que é composta pelo: Balanço Patrimonial; Demonstrações do Déficit/ Superávit Exercício; Demonstrações da Mutação do Patrimônio Social; a Demonstrações de Fluxo de Caixa; e as Notas Explicativas; referente ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013.

Após os exames e suas analises, deliberaram que as demonstrações Contábeis auditadas pelos auditores independentes externos, representam adequadamente a posição patrimonial e financeira nos seus aspectos relevante no exercício social de 2013. Sendo assim o Conselho Fiscal opina pela APROVAÇÃO das referidas demonstrações.

Curitiba, 18 de junho de 2014.

Celso Ferreira Almeida Shirlei Lucia Serratto Maria de Lourdes Oliveira

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL A AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - ASP, fundada em 13 de dezembro de 1944, com sede e foro à Rua Baltazar Carrasco dos Reis, nº 1787, em Curitiba Pr., é uma Associação filantrópica, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, inscrita no CNPJ/MF nº 76.712.918/ 0001-25 e com uma filial fundada em 08 de agosto de 2007, com sede e foro à Praça Rui Barbosa, n.º 790 em Curitiba Pr., inscrita no CNPJ/MF nº 76.712.918/0002-06.

A ASP tem como diretriz "Caminhar com a comunidade e promover a vida" em uma busca constante do bem comum, de uma sociedade mais justa, de cidadãos plenos de direitos e dignidade, de políticas publicas efetivas que garantam que todas as famílias possam gozar do bem-estar e da igualdade.

A ASP foi declarada de Utilidade Pública Federal pelo registro nº 24.639/97-06 de 19/11/ 1998 e no CEBAS - Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, no qual somos certificados onde nossa ultima renovação foi determinada pela portaria nº 158 de 13 de novembro de 2013 do Diário Oficial da União datado de 14 de novembro de 2013.

NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrangem, além das disposições da legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As alterações trazidas pela Lei número 11.638/07 e pela Lei número 11.941/09 à Lei número 6.404/76 estão sendo observadas integralmente e adotadas quando aplicável.

Foi adotada, também, a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1.409/2.012, que se refere à ITG 2002 - Entidade sem finalidade de lucros, a qual trata em específico dos aspectos contábeis das entidades sem fins lucrativos.

Para fins de comparabilidade, foram realizadas algumas reclassificações nas Demonstrações do exercício de 2.012, não alterando os efeitos apresentados anteriormente.

NOTA 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS Dentre os principais procedimentos contábeis adotados para a preparação das demonstrações contábeis ressaltamos: a) MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis estão apresentas em Real, que é a moeda funcional da instituição. Todas as informações apresentadas em Real foram arredondadas, eliminando os centavos. b) RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS As receitas, custos e despesas foram registrados por seus valores originais e de acordo com a sua competência. c) PERDAS ESTIMADAS PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Foram calculadas com base nas perdas avaliadas como prováveis, cujo montante é considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber.

As despesas com constituição das perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa foram registradas na rubrica "Despesas gerais e administrativas" na demonstração do resultado do período. Quando não existe expectativa de recuperação de numerário, os valores creditados na rubrica "PECLD - Perdas Estimadas para Créditos Liquidação Duvidosa" são, em geral, revertidos e baixados em definitivo do contas a receber. d) ESTOQUES Os estoques estão representados basicamente por itens de alimentação avaliados pelos custos médios de aquisição, líquidos de impostos, que não superam os valores de recuperabilidade.

Encontra-se zerado em função da rotatividade dos produtos, que ocorre dentro do próprio mês, pois a grande maioria dos produtos é perecível. Com essa política reduzimos custos de estocagem e zelamos pela qualidade dos produtos. e) IMOBILIZADO Está demonstrado pelo custo de aquisição deduzido das suas depreciações correspondentes. f) OBRIGAÇÕES DE FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS Foram constituídas provisões, com base no regime de competência, observando as férias transcorridas e ainda não gozadas, num montante julgado suficiente para cobertura das obrigações com férias dos seus funcionários, apropriadas até a data de encerramento do balanço.

Essas provisões foram calculadas partindo do número de dias de férias, convertidos para valor em moeda pelo salário atual de cada funcionário, acrescidas de um terço constitucional e os respectivos encargos sociais, conforme legislação trabalhista em vigor. g) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS A preparação das demonstrações contábeis está de acordo com as normas contábeis brasileiras e exige que a Administração faça julgamentos, estimativa e premissa que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir das estimativas.

Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. h) GERENCIAMENTO DO RISCO A Diretoria tem responsabilidade global pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco, juntamente com seus conselhos de administração e fiscal.

O objetivo da administração é controlar os riscos: operacionais: de contas a receber; de créditos; de investimentos; de liquides; para que com estes cuidados evitar a ocorrência de perdas financeiras e danos á reputação da instituição, buscado a eficiência dos custos sem restringir a iniciativa e a criatividade de seus colaboradores.

NOTA 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Incluem o caixa, depósitos bancários e investimentos de curto prazo compostos por aplicações em poupança e fundos de renda fixa e possuem liquidez imediata.

Descrição 2.013 2.012 Caixa 17.616 11.085 Bancos 282.114 (14.779) Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 675.139 38.971 Totais 974.869 35.277 NOTA 5. CONTAS A RECEBER Estão apresentadas pelos valores originais, ajustadas pela expectativa de perdas na sua realização, conforme demonstrado a seguir: Descrição 2.013 2.012 Contas a receber de Convênios 58.402 12.058 Contas a receber ASVP - moradoras 16.371 20.304 Contas a receber Creche Brilho do Sol 2.160 2.495 Contas a receber ASVP - Centro Dia 1.800 7.151 Contas a receber Restaurante Popular 3.083 939.721 Outras contas a receber 20.190 5.182 Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa (a) (28.249) 0 Totais 73.757 986.911 (a) Movimentação dasPerdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa: Movimentação 2.013 2.012 Saldo anterior 0 0 Complemento da provisão (28.249) 0 Reversão e baixa de recebimento ou perda 0 0 Saldo Final (28.249) 0 NOTA 6. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR Saldo composto por valores a recuperar junto à Receita Federal do Brasil. Quanto ao saldo da CPMF, existe um processo de restituição desse valor.

Descrição 2.013 2.012 Impostos federais 6.883 1.264 INSS 5.527 0 Total de impostos e contrib. a recup. - Circulante 12.410 1.264 CPMF 841 841 Total de impostos e contrib. a recup. -Não Circulante 841 841

NOTA 7. ADIANTAMENTOS Os valores de adiantamento de férias serão compensados com as férias gozadas em janeiro de 2014. O valor adiantado a fornecedores será abatido na próxima aquisição de mercadoria; adiantamento a moradora refere-se a empréstimos feitos para pagamentos de pequenas despesas das moradoras do Asilo são Vicente de Paulo, que serão compensadas no momento da liberação de seus benefícios sociais e/ou cobrado de seus responsáveis legais.

Descrição 2.013 2.012 Adiantamentos de férias 40.341 22.042 Adiantamentos a fornecedores 8.000 5.660 Adiantamento a moradoras 5.192 0 Totais 53.533 27.702 NOTA 8. DEPÓSITOS EM GARANTIA - CONTRATOS Os valores registrados nesta conta referem-se aos depósitos em garantia efetuados junto a Prefeitura Municipal de Curitiba, para garantir os projetos dos Restaurantes Populares, que foram devolvidos parcialmente em 2013, conforme estipulado nos contratos firmados.

NOTA 9. EMPRÉSTIMOS A RECEBER Saldo referente a repasses efetuados para o Asilo São Vicente de Paulo, na época em que a mantenedora era a Fundação Educacional Itaqui, e também valores emprestados a asilados.

NOTA 10. IMOBILIZADO Estão representados pelos seus valores originais. Quando cabível, deduzidos da depreciação e amortização acumulada, conforme demonstrado no quadro seguinte: Descrição 2.013 2.012 Terrenos 243.783 243.783 Benfeitorias em imóveis de terceiros 29.543 28.575 Veículos 324.146 309.146 Máquinas e equipamentos 61.676 51.466 Móveis e utensílios 189.812 157.930 Equipamentos de informática 124.437 119.728 Obras em andamento 391.109 391.109 Outras imobilizações 20.500 20.500 (-) Depreciação acumulada (478.363) (391.966) Totais 906.643 930.271 Não houve venda do ativo imobilizado, as baixas foram referente somente a desuso, quebra ou obsolescência do imobilizado. As aquisições foram para adequações, atualizações e substituições de equipamentos.

NOTA 11. FORNECEDORES Os valores registrados na conta fornecedores foram liquidados no primeiro mês de 2014.

Descrição 2.013 2.012 Fornecedores 5.984 198.483 NOTA 12. SALÁRIOS E TRIBUTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Estão representados pelos valores originais, conforme demonstrado no quadro seguinte: Descrição 2.013 2.012 Salários a pagar 269.155 282.042 Contribuição previdenciária 28.714 56.105 FGTS 28.783 35.254 PIS 8.315 6.379 IRRF 4.849 8.280 Outros valores e contribuições 9.540 48.754 Totais 349.356 433.814 NOTA 13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Os valores de empréstimos e financiamentos do passivo circulante referem-se a financiamento de veículos e empréstimos consignados de funcionários.

Os valores alocados no Passivo Não Circulante referem-se a financiamentos junto a instituições financeiraspara aquisição de veículos e empréstimos contraídos junto a outras instituições.

Os financiamentos de veículos estão garantidos pelo vínculo do bem e foram contratados com base na menor taxa de juros apresentada na época no mercado. Já os empréstimos com outras instituições não tem incidência de juros e nem ativos dados em garantia.

Especificação 2.013 2.012 Empréstimos instituições financeiras 42.755 0 Passivo Circulante 42.755 0 Empréstimos e financiamentos 165.526 142.544 Passivo Não Circulante 165.526 142.544 NOTA 14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Para os processos trabalhistas não constituímos provisões de contingências, por não se tratarem de valores relevantes.

Para os processos de Tomada Especial de Contas, existentes junto ao Tribunal de Contas, não foram constituídas provisões devido aos processos se tratarem apenas a divergências burocráticas, resultando em punições mais orientativas que financeiras.

NOTA 15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Refere-se ao resultado (déficit/superávit) apurado em cada período, incorporado ao patrimônio social, para manutenção dos objetivos sociais da Entidade.

A Entidade não remunera os membros componentes de sua diretoria, conselheiros, associados ou equivalentes e não distribui ou concede vantagens sob nenhuma forma.

O valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) foi reclassificado para o Passivo Não Circulante em função de erro de classificação contábil no período anterior.

NOTA 16. SEGREGAÇÃO POR ATIVIDADE OPERACIONAL A Associação, atendendo ao disposto na legislação vigente, mantém a escrituração contábil segregada por área de atuação, inclusive suas demonstrações financeiras.

NOTA 17. RECEITAS OPERACIONAIS As receitas da Entidade são apuradas através de recursos próprios, doações recebidas de pessoas Físicas e Jurídicas, prestação de serviços, vendas de bazar, festas, eventos e de convênios e contratos com o governo federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.

Fazem parte de nossas atividades: Administrar os Restaurantes Populares de Curitiba e também um em Maringá, Londrina e Ponta Grossa; Administrar e manter o Asilo São Vicente de Paulo; Administrar a Central de Abastecimento dando suporte logístico para a distribuição de alimentos; Casas de Apoio a Moradia de Idosos; Creches; Brinquedotecas; e diversos projetos voltados àbusca constante do bem comum.

No ano de 2013, as receitas que recebemos do Poder Público e ou de entidades privadas em auxílios aos convênios e subvenções, resultaram no valor de R$ 2.891.632.

Todos os recursos recebidos pela entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelos seus, custos, despesas e investimentos patrimoniais, apurando-se um superávit de R$ 269.025 (duzentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais) para o exercício de 2013.

NOTA 18. PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em atendimento aos seus objetivos estatutários, e em aderência aos preceitos estabelecidos na Lei 12.101/2009, alterada pela lei 12.868/2013, a entidade aplicou uma parcela substancial dos seus recursos em projetos de assistência social e outras ações de caráter filantrópico.

A entidade mantém os seguintes projetos sociais com recursos de convênios

Quantidade de Atendidos Aplicado BRINQUEDOTECA EM AÇÃO - Unidade Tatuquara Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes 75 crianças de 06 a 14 Anos. Tendo como objetivo fortalecer vínculos e adolescentes familiares e comunitários visando a prevenção das situações de riscos sociais e viabilizar a promoção do protagonismo no acesso aos seus direitos.

Valor

R$ 63.414

BRINQUEDOTECA EM AÇÃO - Unidade Boqueirão Proteção Social Básica -Serviçode Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 14 Anos. Tendo como objetivofortalecer vínculos familiares e comunitários visando a prevenção das situações de riscos sociais e viabilizar a promoção do protagonismo no acesso aos seus direitos.

60 crianças e adolescentes

R$ 65.833

OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS Ações Socioeducativas Complementares ao PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), tendo como objetivo promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o protagonismo da comunidade no acesso aos seus direitos, através de ações socioeducativas complementares ao PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), com famílias em situação de vulnerabilidade social.

344 mulheres

R$ 150.318

60 mulheres

R$ 29.988

44 usuários

R$ 131.546

12 idosos

R$ 104.106

ALIMENTAÇÃO GERANDO RENDA De acordo com a Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social nº 143 de 05/07/2012, Art. 2º. O Programa ACESSUAS-TRABALHO objetiva: I - promover o acesso de populações urbanas e rurais, na faixa etária compreendida entre 16 e 59 anos de idade, beneficiárias ou não dos serviços ofertados pela Política de Assistência Social, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, com vistas a sua integração ao mundo do trabalho, por meio de programas e projetos de formação e capacitação profissional; § 1º A mobilização e encaminhamento de adolescentes entre 16 e 17 anos para os cursos de capacitação profissional estarão condicionados ao cumprimento das normas específicas, em especial ao disposto no Decreto nº 6.481, de 12 de julho de 2008. Tendo como objetivo Possibilitar a ampliação da renda familiar e qualidade de vida das mulheres do bairro Tatuquara, por meio de Qualificação Profissional e Empreendedora.

CASA DE ACOLHIDA FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS Proteção social especial de alta complexidade Acolhimento institucional para adultos, modalidade de casa de passagem. Tendo como objetivoprestar atendimento em regime de acolhimento institucional para moradores em situação de rua com o carisma da Fraternidade de Aliança Toca de Assis, visando oferecer vida digna a quem se encontra em situação de risco social e reintegração ao convívio social, acolhendo e garantindo a proteção integral.

REPÚBLICA PARA IDOSOS MORADIA JOÃO PAULO II Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional em modalidade de República para Idosos. Tendo como objetivo assessoria técnica e financeiramente aos 12 idosos para autogestão da República Moradia de Idosos João Paulo II, visando preservar as suas condições de autonomia e independência, promovendo a cidadania.

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos. Tendo como objetivo implementar ações de atendimento integral institucional, em modalidade de longa permanência, para idosas com diferentes necessidades e graus de dependência, em consonância com a tipificação nacional de serviços socioassistenciais.

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRILHO DO SOL O Centro de Educação Infantil Brilho do Sol tem por objetivo atender os princípios e disposições previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e proposta pedagógica devidamente autorizada que objetivam: Possibilitar o desenvolvimento integral da criança por meio da Educação Infantil em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, via legislações postas que potencializem os serviços.

Objetivos específicos: • Igualdade de condições para acesso e permanência no CEI, vedada qualquer forma de descriminação e segregação; • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e expressar o pensamento, a arte e o saber; • Valorizar o profissional de ensino; • Realizar Gestão democrática do CEI Brilho do Sol; • Formar um caráter nobre, capacitando-o ao pleno exercício da cidadania; • Transformar os educandos em seres pensantes, e não meros refletores de pensamentos alheios, capazes de desenvolver a autonomia e fazer suas próprias escolhas; • Valorizar a família mediante integração escola e comunidade; • Respeitar as leis e autoridades constituídas; PONTO DE CULTURA: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA TATUQUARA Ponto de Cultura tem como objetivo promover a cultura como ferramenta de ação sócio-transformadora e de desenvolvimento pessoal para a comunidade do Tatuquara. Público alvo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Total dos Projetos de Assistência Social

158 idosas R$ 3.240.709

138 crianças

R$ 415.352

1.504 usuários

R$ 21.246

***

4.222.512

NOTA 19. CUSTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS Em outubro de 2013 foi sancionada a Lei 12868 que trouxe substanciais alterações à Lei 12101/2009, em especial sobre a apuração da gratuidade na área da educação. Estas alterações serão consideradas pelo Ministério da Educação na avaliação dos requerimentos de concessão ou renovação protocolados a partir de 01/01/2016. No entanto, é facultada a adoção destes novos critérios já a partir do ano de 2013, conforme previsto no Parágrafo Único do artigo 16 da Lei 12868/2013.

Com estas alterações, a gratuidade na área da educação deverá ser apurada mediante a proporção de alunos bolsistas em relação aos pagantes: uma (1) bolsa integral para cada cinco (5) alunos pagantes, sendo permitidas as bolsas parciais de 50% (cinquenta por cento) para o cumprimento desta meta, desde que respeitado um mínimo de uma (1) bolsa integral para cada nove (9) pagantes.

Todos os serviços educacionais são 100% gratuitos aos alunos beneficiados.

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRILHO DO SOL O Centro de Educação Infantil Brilho do Sol tem por objetivo atender os princípios e disposições previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e proposta pedagógica devidamente autorizada que objetivam: Possibilitar o desenvolvimento integral da criança por meio da Educação Infantil em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, via legislações postas que potencializem os serviços.

Objetivos específicos: 138 • Igualdade de condições para acesso e permanência no crianças R$ 415.352 CEI, vedada qualquer forma de descriminação e segregação; • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e expressar o pensamento, a arte e o saber; • Valorizar o profissional de ensino; • Realizar Gestão democrática do CEI Brilho do Sol; • Formar um caráter nobre, capacitando-o ao pleno exercício da cidadania; • Transformar os educandos em seres pensantes, e não meros refletores de pensamentos alheios, capazes de desenvolver a autonomia e fazer suas próprias escolhas; • Valorizar a família mediante integração escola e comunidade; • Respeitar as leis e autoridades constituídas; Total dos Custos com serviços educacionais *** 415.352 Com relação aos demais itens requeridos (adequar às diretrizes do PNE, atender aos padrões mínimos de qualidade e prestar informações aos Censos Educacionais), o Centro de Educação Infantil da Ação Social do Paraná está em plena regularidade perante o Ministério da Educação.

NOTA 20. RECURSOS PRÓPRIOS A Instituição utilizou de recursos próprios o valor de R$ 2.584.954 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) para complementar suas atividades sociais, que não foram contempladas nos projetos subsidiados e citados na nota 18, e também para cobrir seus custos operacionais e administrativos.

NOTA 21. BENEFÍCIOS FISCAIS A Instituição na condição de entidade sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, nos termos da legislação vigente, se beneficiou do não recolhimento de tributos e contribuições.

A seguir, estão estimados os principais benefícios: Descrição Valores estimados 2.013 2.012 Contribuição Social sobre o faturamento - COFINS 370.134 297.046 Contribuição Programa de Integração Social - PIS 0 64.360 Imposto de Renda - IRPJ 67.232 12.629 Contribuição Social - CSLL 24.212 7.577 INSS Patronal 1.328.725 1.013.262 ICMS 410.199 0 IPVA 7.949 397 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 55.410 0 Total 2.263.861 1.395.271 NOTA 20. SEGUROS A Entidade mantém seguros de sua frota de veículos, com apólice de cobertura com 10% a mais da tabela FIPE, e mantém seguros de garantias sobre contratos de serviços, em substituição a depósitos de caução, nos casos em que ocorre essa exigência.

Os seguros são apropriados às despesas conforme o principio de competência.

NOTA 21. FINALIZAÇÃO DAS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Contábeis foram concluídas e autorizadas para a publicação pela Administração. * Moacyr José Vitti Giceli Stoco Valdecyr dos Santos Xavier

*

* Presidente Coordenadora Financeira Contador

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ilmos. Srs. Diretores e Administradores da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ Curitiba – PR Examinamos as demonstrações contábeis da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ, que compreendem o balanço patrimonial na data de 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações, do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa na data referida, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores

e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Base para opinião com ressalva A Entidade não efetuou a contabilização da provisão para contingências trabalhistas e cíveis, mencionada na Nota Explicativa de número “14”.

Não foi criada uma conta para registrar a PECLD – Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa referente ao saldo contábil de empréstimos a receber, mencionado na Nota Explicativa de número “9”. Entendemos que se faz necessária a criação dessa conta

devido às incertezas de realização do valor.

Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos base para opinião com ressalva,as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros Assuntos Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, cujos valores são apresentados para fins comparativos e, consequentemente, não emitimos opinião sobre as mesmas.

Curitiba, 15 de maio de 2.014.

AUDIACTO AUDITORES INDEPENDENTES SS CRC - PR - 04.618/0-9 SANDRO GABRIEL DA SILVA KAIBER CONTADOR CRC-PR 045891/O-1

Paraná inicia programa para conservação de microbacias

O

governador Beto Richa assinou na quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, convênios do programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias, que beneficiará inicialmente 30 municípios do Estado, com a adequação ambiental de 350 microbacias e um investimento estimado em R$ 30 milhões até 2017.

O objetivo do programa é recuperar e manter a capacidade produtiva da terra, com base na gestão de microbacias hidrográficas. “A parceria do Estado com os municípios permite a recuperação e conservação do solo paranaense, que é a nossa maior riqueza”, afirmou o governador.

“Com esta iniciativa demonstramos que é possível conciliar desenvolvimento econômico com inclusão social e preservação do meio ambiente, garantindo as práticas adequadas de manejo e conservação da água e do solo nas nossas microbacias”, ressaltou Richa.

VANGUARDA O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, Ortigara afirmou que com este programa o Paraná irá modernizar o planejamento e a gestão ambiental para a correta utilização dos recursos naturais. Ele lembrou que o Paraná retoma as iniciativas de manejo de solos e águas em microbacias, que na década de 1980 colocaram o Estado na vanguarda do desenvolvimento sustentável.

As ações foram consideradas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO como modelo para o mundo no manejo e conservação de solos.

“A partir de uma determinação do governador Beto Richa, contratamos um empréstimo com o Banco Mundial, que permitirá um investimento consistente e qualificado na adequação ambiental das bacias hidrográficas em condições mais urgentes no Paraná”, explicou Ortigara.

RECUPERAÇÃO

BRDE propõe medidas para ampliar atendimento a desastres naturais O diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Jorge Gomes Rosa Filho, encaminhou na quarta-feira, dia 18 de junho, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, documento que sugere alterações no Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER) e na linha de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (REFIN).

A iniciativa se dá em meio às catástrofes provocadas pelo excesso de chuvas nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

O estudo realizado pelo BRDE e enviado ao BNDES constatou a necessidade de que sejam adotadas medidas que assegurem a retomada operacional de empresas instaladas nos municípios atingidos pelas enchentes. A intenção visa manter os níveis de emprego e reduzir as perdas econômicas e sociais relacionadas à atividade empresarial.

a5 | negócios

Diário Indústria&Comércio Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014

Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

FALAR E ESCREVER BEM NÃO ANDAM JUNTOS, DIZ MARIA TEREZA, DO “NÃO TROPECE NA LÍNGUA” Um dos personagens dos mais preciosos do volume 6 de meu livro Vozes do Paraná (com lançamento para 18 de agosto) é Maria Tereza de Queiroz Piacentini, catarinense com profunda inserção no Paraná, especialmente a partir da penetração de seu site “Não Tropece na Língua” e o livro do mesmo nome.

O livro é uma preciosidade: trata-se quase de ‘vade mecum’ à disposição do leitor tirar dúvidas sobre o uso da norma culta da língua portuguesa.

2 – DICIONÁRIO MAORI Dentre as realidades que cercam o dia a dia dessa mulher, incansável operária do bom português (mas sem exigir fraque e cartola no manejo da língua), está o orgulho que tem da família.

Não é para menos: o filho, Victor, 33, é pós doutor em Biologia da Unicamp, e vai se tornando autoridade mundial em Ornitologia. A filha, Dulce, 37, é pesquisadora universitária na Nova Zelândia, onde foi parte da restrita equipe que escreveu o Dicionário Maori-Inglês.

O marido é secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em Florianópolis.

Luiz Fernando de Queiroz e Maria Tereza de Queiroz Piacentini

3 – ADVOGADOS E NORMA CULTA Ao longo dos anos, com tanta prática em ensinar a bem escrever o Português, tem certezas bem claras. Uma delas, a de que nem sempre quem fala bem, os grandes oradores, por exemplo, saberá escrever num Português claro, limpo, objetivo, atento à norma culta.

- Os advogados, por exemplo: nem sempre o criminalista que, empolgado e empolgante defende seu cliente no tribunal do júri, saberá escrever corretamente, assegura Maria Tereza.

4 - USO DA VÍRGULA

E mais: para Maria Tereza, o incorreto uso da vírgula é o maior denunciador do amadorismo da escrita.

Mas esse é apenas um dos pecados capitais do mau uso do idioma.

Até por isso, ela escreveu uma obra seminal nesse capítulo, o ‘Só Vírgula’, observa o irmão Luiz Fernando Queiroz, cuja editora Bonijuris, de Curitiba, hoje detém os direitos de publicação de Maria Tereza.

O site Não Tropece na Língua tem milhares de acessos diários provenientes do Paraná; e os livros de Maria Tereza de Queiroz Piacentini estão à venda nas livrarias, como Cultura e Curitiba.

com política local, nacional internacional.

Fez quase toda sua vida profissional em rádio, tendo também passado por jornais. Era um profissional atualizado com o mundo e avanços tecnológicos. Morreu domingo e foi sepultado segundafeira.

Pizarro é dos tipos humanos que sempre farão falta numa sociedade em que valores claudicam e a corrida por ‘ocupar espaço’ é um torneio de vida ou morte.

THEREZA CATHARINA PUPPI Morreu aos 85, domingo, e foi sepultada na segunda no Cemitério da Água Verde.

Sua vida foi toda dedicada à educação das novas gerações, a maior parte dela vivida no Instituto Social do Paraná (Rua Bento Vianna, Batel), como religiosa católica.

Teve particular inserção na antiga Escola Epheta, de atendimento a surdos, um dos carismas da congregação religiosa a que pertenceu.

MORTES JOSÉ MARIA PIZARRO José Maria Pizarro, 72, jornalista curitibano, era um tipo humano ameno, agradável.

Difícil não se gostar dele, um comunicador aberto ao diálogo sobre qualquer tema, um ser antenado com as raízes paranaenses e profundamente preocupado

PALPITES AMPLIADOS

MANZOTTI E ROSSI ENTRE OS CAMPEÕES

Ampliaram-se os palpites enviados à coluna sobre o possível campeão da Copa.

Depois do fiasco (?) da seleção de Scolari, cresceram as vozes de ‘oráculos’ em direção à equipe de Thomas Mueller. A alemã.

Na programação da festa católica de Corpus Christi divulgada pela Arquidiocese de Curitiba, foi muito acentuada a participação do padre-cantor Reginaldo Manzotti nas celebrações que o arcebispo dom Moacir iria presidir.

E o destaque se justifica: Manzotti está encostando em popularidade, noutro padre pop, grande vendedor de discos e dono de público cativo, padre Marcelo Rossi.

Aliás, Manzotti e Rossi continuam na relação dos autores de livros ‘best sellers’ da revista Veja da semana.

Thomas Mueller

HOMENAGENS NO PALACETE DOS LEÕES O Instituto Memória vai homenagear, no dia 24 deste mês, 19h00, no Palacete dos Leões, personalidades que se destacaram “no esforço de democratização do saber e na valorização da dignidade humana”, segundo o presidente da entidade, Anthony Leahy. A entrega dos certificados ocorrerá durante o lançamento do livro “Democracia

OPINIÃO DE VALOR

& Cidadania” e após palestra a ser proferida pelo prof. Eduardo Biacchi Gomes (organizador da coletânea) sobre o decreto presidencial que recentemente instituiu polêmico sistema de democracia participativa nos órgãos públicos federais.

HOMENAGENS (2) Serão homenageados:

Eduardo Biacchi Gomes – Mérito Jurídico; Luiz Eduardo Gunther - Mérito Jurídico; Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Mérito Jurídico; Hélio de Freitas Puglielli – Mérito Jornalístico; Marcos Cordiolli - Mérito Gestão Cultural; Alex Rosenbrock Teixeira – Mérito Educacional; e Carlos Zamek – Mérito Artístico;

O QUE É ELITE DE UM POVO?

João José Werzbitzki *

A elite, numa sociedade (das mais antigas às mais modernas), é representada pelas pessoas que se destacam no seu campo de atividade, como nas artes, na literatura, na ciência, nas ações humanitárias, nos esportes, na comunicação, na defesa dos direitos dos cidadãos, na luta pela preservação do meioambiente, na música, na medicina, na agricultura, na pecuária, na produção industrial, na arquitetura, no comércio e na geração de empregos e de benefícios para esta sociedade.

Elite não são os ricos, como querem fazer crer alguns mal informados ou mal intencionados, querem promover uma revolta contra os mais ricos de uma sociedade, como se eles fossem os culpados por governos corruptos e incompetentes à enésima potência.

Como em todos os segmentos da sociedade, há ricos bons e maus, cultos e incultos, preocupados com a distribuição da riqueza e do bemestar social ou não.

Geradores de emprego, por exemplo, são de uma elite a ser respeitada (quase todos eles).

Muito mais do que a imensa maioria dos políticos, que colocam

seus interesses pessoais acima das necessidades, interesses e desejos da Nação, como a brasileira. É bom saber disso, quando ouvirmos inverdades, querendo gerar o ódio contra aqueles que são os sustentáculos de nossa sociedade, onde, ainda e infelizmente, a maioria é medíocre (mediana) por falta de oportunidades de Educação, de trabalho, de saúde e de desenvolvimento pessoal e profissional.

O Brasil possui poucas pessoas de maior valor, que podem e devem ser respeitadas como da elite. E estas pessoas jamais deveriam ser usadas no jogo político, como Lula está tentando fazer - de forma perigosa (provavelmente porque ele não sabe o que é ser da elite, pois ele jamais o será) e condenável.

A elite brasileira, amigos que me leem, merece respeito. Todo o respeito, pelo que fizeram para conquistar esta posição e fazem em benefício da nossa sociedade brasileira.

Sem a elite, nossa Nação perderá os pilares que a sustentam, transformando-se numa catástrofe de povo sem líderes, sem pessoas que se destacam e que iluminam nossos caminhos para o futuro.

O nazismo e o comunismo combatiam e dizimaram a elite de diversos países para poder dominar. E o que conseguiram de bom, no nosso Mundo, no século passado e neste?

Como são as sociedades de Cuba, da Coreia, da Venezuela (onde ainda há resistência), da China e mesmo da Rússia?

Simples de verificar: são sociedades dominadas por um só partido, numa forma de ditadura disfarçada de capitalista, onde o povo só tem o direito de trabalhar e aceitar seu pobre destino, com cotas de emprego, de vagas das escolas, alimentos, de energia, de combustíveis e até de atendimento de educação e de saúde, além da censura que os impede de enxergar os avanços da sociedade moderna.

Uma sociedade sem méritos, onde todos são nivelados por baixo e controlados pelo Estado - que domina o acesso à informação e aniquila o direito de opinião, calando a Imprensa. É isso que queremos para o Brasil?

Lula e seus partidários querem. * João José Werzbitzki, publicitário, autor de ‘Publicitar’

ViaGastronômica

Júlio Zaruch juliozaruch@gmail.com

A trattoria da Albano A casa tem um sistema interessante de servir. Uma ficha que o freguês preenche e que orienta o pedido. A escolha é entre cinco tipos de grelhados – filé argentino, mignon, salmão, peito de frango e tilápia, com preços entre R$ 6.50 e R$ 9,50, - e cinco tipos de massas – talharim, polenta cremosa, penne, risoto e nhoque – em dois tamanhos, com preços de R$ 13,50 e R$ 17,50. Há oito tipos de molhos para escolher e 27 ingredientes para compô-los, desde alcaparras, tomate seco, palmito a passas e damasco, além de quatro temperos, já incluídos no preço.

Assim é a recém-aberta M.I.A. Trattoria, que fica na rua Albano Reis, 471, no Centro Cívico, logo virando à direita para quem vai pela rua

M.I.A. Trattoria: casa típica com decoração e ambiente agradáveis Mateus Leme, no sentido bairro. O restaurante ocupa uma casa típica do início do século 20, muito bem ambientada, e é dirigida pelos empresários José Araújo Netto – também dono do bar Quermesse, no Bom Retiro, com filial em Belo Horizonte – e Arthur Correa.

O sistema do M.I.A. serve para o almoço e o jantar e o pagamento da conta é feito direto no caixa. Mas além dos pratos montados, a trattoria também oferece a opção de saladas (R$

4,50) e a sugestão do cozinheiro (massas já compostas com molhos). Para quem preferir, há entradas como brusquetas e até um fondue no pão, com recheios de mignon, camarão com salão e peito de frango.

E três tipos de sobremesas: torta alemã, a Banoffi e brigadeiro de panela, cada uma a R$ 5 e todas preparadas com receitas da casa. As cartas de vinhos e de cervejas especiais tem boas escolhas.

Cortes e décor argentinos No endereço onde até tempos atrás imperavam os acordes dos tangos e boleros (rua Presidente Rodrigo Otávio, 835, Alto da Rua 15), que faziam lotar a casa quase todas as noites – o lugar chamavase Vila das Artes -, o charme argentino continua com todo o seu vigor. Só que agora na forma de um restaurante especializado em carnes, com os cortes que sempre foram sucesso no país vizinho. É o La Linda– Carnes Argentinas y otras cositas más, de Marcela Crespi, uma argentina de Córdoba, e de seu marido Fernando Zanardini, que souberam montar um ambiente aconchegante, simpático e decorado na medida certa por objetos antigos garimpados pelos dois e que proporcionam o décor adequado ao jantar de segunda a sábado ou aos almoços de fins de semana.

A boa mesa começa com as tradicionais empanadas – às

de carne e de queijo com cebola, foi agregada à de molleja (glândula do pescoço do boi) – e segue com as atrações da grelha: bife de chorizo (contrafilé), asado de tira (ripa de costela), ojo de bife (entrecôte), vacio (fraldinha), tapa de cuadril (picanha), medalhão de lomo (mignon), matambre, paleta de cordeiro patagônico e carré de cordeiro. O ojo de bife é o campeão dos pedidos.

Os acompanhamentos são vários e dois ganham destaque: as saborosas “papas soufflé”, batata frita estufada, cuja porção custa R$ 17, e o “Revuelto Gramajo” (R$ 18), criação de um oficial do exército argentino no século 19, que leva batata frita, ovo, ervilha, presunto e cebola.

Há ainda o menu para as crianças, com porções reduzidas. Molhos e pães são produzidos na casa.

As sobremesas são um capítulo à parte: entre elas, o

Paleta de cordeiro patagônico, um dos destaques

Almendrado, torta gelada de amêndoas; Copa Don Pedro, sorvete de creme com uísque e nozes; Pera ao vinho Malbec; Copa La Linda, casca de laranja em compota com frutas da Patagônia e sorvete de creme; e o recém-lançado Alfajor, com massa de farelo de nozes com recheio de doce de leite argentino e cobertura de calda de chocolate quente; de belo visual e saboroso. A carta de vinhos é ampla e reúne bons rótulos.

O La Linda abre de terça a sexta, das 19h às 23h: aos sábados, das 12h às 15h30 e das 19h às 23h; aos domingos, das 12h às 16h.

Meio século de sabores Situado na vizinha Joinville, o restaurante Pinheiro Polinésia, será homenageado pela Câmara de Vereadores daquela cidade catarinense, na quarta-feira 25/6, pelos seus 50 anos de atividades. A casa nasceu em 1964 por obra do casal Osmar e Guisela Neckel, como Bar e Petisqueira Pinheiro. Tempos depois, em viagem à Polinésia Francesa, os dois se encantaram com os hotéis e restaurantes construídos sobre palafitas e resolveram levar a ideia para Joinville.

Em busca de endereço adequado – originalmente situava-se ao lado do Museu Nacional de Imigração e Colonização -, encontraram-no na chácara Recanto Verde, no bairro Espinheiros, em frente à baía da Babitonga. E ali construíram a nova casa nos moldes polinésicos, sobre um lago, mas utilizando produtos e adereços nativos, como cortinas e lustres feitos com um tipo de conchas abundante no litoral brasileiro.

O restaurante lembra as edificações sobre palafitas da Polinésia

Especializado em frutos do mar e já com a denominação de Pinheiro Polinésia, o restaurante de Omar e Guisela, que sempre foi ponto de encontro de artistas, esportistas, políticos e personalidades, cresceu e se consolidou. É um ponto de referência joinvillense. Além de amplo cardápio, serve também na forma de rodízio. As verduras e frutas são cultivadas de forma orgânica na propriedade.

Pratos regionais no Vindouro Até 13 de julho, o Vindouro Bistrô (r. Guarda-Mor Lustosa, 129, Juvevê) oferece um menu elaborado pela chef Adriana De Nadai com três sugestões que homenageiam regiões do Paraná - Foz do Iguaçu, Serra do Mar e Ilha do Mel. A dedicada a Foz do Iguaçu tem como entrada Potage de batata baroa com chips de lom-

bo crocante; o prato principal é Contra filé ao molho de especiarias brasileiras com trio de batatas (asterix, doce e baroa); e a sobremesa, Tapioca de coco com leite condensado.

A sugestão Serra do Mar lista a sequência Salada de folhas com frutas tropicais ao vinagrete de jabuticaba, Mignon de leitão com crosta de pi-

MB BRASSERIE – Inaugurado há poucos meses, o 4Si Brasserie fechou e reabriu com novo nome – MB Brasserie (al. D. Pedro II, 333, Batel), agora sob o comando exclusivo da chef Manu Buffara. Cardápio regional com conceitos e técnicas contemporâneos de preparo.

OHANA BATEL – Já está de portas abertas, em Curitiba, o Ohana Batel, restaurante especializado em culinária orgânica. Os preparos têm o timbre da chef Martha Smolka e a carta de

nhão ao molho de limão com quirera da lapa e Arroz doce com paçoca de amendoim.

A Ilha do Mel compreende Tapioca de carne seca com queijo coalho, Moqueca de peixe e camarão em panela de pedra sabão, com farofa de azeite de dendê e arroz branco e Pudim de leite com tuile de caramelo.

Preços entre R$ 76 a R$ 87.

vinhos fica a cargo do enólogo Alcioni Dümes.

O endereço é rua Benjamin Lins, 774, Batel, vizinho do shopping Crystal.

DEVILLE PRIME - Na série Coleção do Chef - releituras da gastronomia nacional e internacional – o prato especial de junho no Deville Prime Curitiba Rayon (r. Visconde de Nácar, 1424) é Tranche de Salmão com legumes e farofa de castanha-do-Pará, criação do chef Reinaldo Batista. Servido diariamente, custa R$ 58 por pessoa.

Diário Indústria&Comércio

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Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014 NEW FUTURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ/MF N° 04496513/0001-96 – Redução do capital social da sociedade de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para R$ 16.510,00 (dezesseis mil quinhentos e dez reais) ante a existência de excedente de capital social em relação ao objeto da sociedade. Curitiba, 16 de junho de 2014. Lorici Probst - Diretor.

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO CURVA DO TOMATE LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO-13/0215, válida até 13/05/2014, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Avenida Senador Salgado Filho, 6995 – Curitiba – PR. SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO BIO PARQUE LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Avenida Senador Salgado Filho, 6995 – Curitiba – PR. 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 15º TABELIONATO DE PESSOAS NATURAIS Município e Comarca de CURITIBA, Estado PARANÁ Bel. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia Registradora Designada

Faço saber que pretendem se casar:

01- RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CORRÊA e JULIANA TREVISAN ROUSSENQ (cartório Distrital de Santa Quitária,Curitiba-Pr).

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias.

CURITIba, 18 DE JUNHO de 2014

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 Processo Administrativo nº. 18367/2013 Tipo: Menor Preço – Por Lote OBJETO: Registro de preço para aquisição de Veículo, Equipamentos de Informática, Mobiliário, Ventilador, Brinquedos, Mochila, Vestuário, Calçados, Cobertor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006.

Reabre-se o prazo para os interessados em apresentar proposta de preço para os Lotes nº 01, 03, 04, 10, 12, 14, 15, 16, 17 e 18.

Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 28 de Julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias 23 de Junho a 28 de Julho de 2014, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Junho de 2014.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014 Processo Administrativo nº. 6893/2014 Tipo: Menor Preço – Por Lote OBJETO: Registro de preço para aquisição de Materiais para a Sinalização Viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social – Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006.

Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 22 de Julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias 23 de Junho a 22 de Julho de 2014, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Junho de 2014.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

4º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 16º Serviço Notarial da Comarca de Curitiba/PR. ADILSON TABORDA - Titular Rua Voluntários da Pátria, 233, loja 06, Centro – Curitiba-PR fone: 3233-2444 Faço saber que pretendem casar-se: 01 – MARCOS VINICIO PIOVEZAN THIAGO E CAMILA ANDRESSA GREBOGE VALASKI 02 - LAURO ALBERTO PENZ DE AZEVEDO E RAFAELA DE ANDRADE 03 – CARLOS AUGUSTO MACHADO RIBAS E ORMIDES MOTTER Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei, no prazo de quinze (15) dias. Este será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa local.

Curitiba,

1º Ofício do registro Civil 13º Tabelionato Leão Bel. Ricardo Augusto de Leão - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 1 - GUILHERME ZAWADZKI e DANIELE GANTSCHEF LIEUTHIER. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume.

CURITIba, 18 DE JUNHO de 2014

18 de junho de 2014.

Adilson Taborda Registrador Civil e Notário.

EDITAL DE PROCLAMAS Cartório Distrital da Barreirinha JOAQUIM VIEIRA MACIEL - Titular Av. Anita Garibaldi ,1250 – Ahú – Fone (41) 3352-3002/3254-8424/3252-3605 Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem documentos exigidos pelo artigo 1525, incisos I, III e IV; I, III,IV e V do Código Civil Brasileiro em vigência, os contraentes: 1- CESAR HENRIQUE CAMILO PICCO e CAROLINE LOPEZ BUENO; 2- ANTONIO GABRIEL DA SILVA e RENATA OLIVEIRA DE MORAIS; 3- ANDERSON FERREIRA ROSA e GISELDA THEREZINHA MAZZEI; 4- THIAGO GONÇALVES e DEBORA GONÇALVES MOÇATO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume.

CURITIba, 18 DE JUNHO de 2014

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA FRATELLI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ n.

17.155.577/0003-37 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para unidade industrial para processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais, especialmente palmito oriundo de reflorestamento a ser implantada na PR 340 – KM 10 – Fazenda Paraíso – Vale do rio Nunes, Bairro Alto, Município de Antonina – Paraná – CEP 83.370-000.

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 Processo Administrativo nº. 2492/2014 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de seguros de veículos para Frota Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006.

Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 23 de Julho de 2014 Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias 23 de Junho a 23 de Julho de 2014, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Junho de 2014.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 018/2014 com objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais de informática, tendo como vencedores as empresas: ATUAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.011.596/0001-49, vencedor do Lote 01 com o valor de R$ 208.296,49 (duzentos e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); CRONNUS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.819.550/0001-30, vencedor do Lote 02 com o valor de R$ 506.850,00 (quinhentos e seis mil oitocentos e cinquenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda a sua tramitação consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de Junho de 2014.

Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício

JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. CNPJ n.º 00.489.050/0001-84 NIRE 41300071951 Ata da 10ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de Abril de 2014 1. Data, Hora e Local: 24 de Abril de 2014, às 09:00 horas, do horário de Brasília (UTC -03:00), reunião ocorrida, simultaneamente por sistema de videoconferência em: a) no Hotel President Wilson, localizada na 47, Quai Wilson, sala Netuno, CEP 1211, em Genebra, Suiça, com a presença dos Conselheiros Dr. Geninho Thomé, Dra. Clemilda Jesus Rodrigues de Paula Thomé, Thomas Faiq Dressendörfer e Marco Gadola, e os convidados Sr. Hans-Andreas Aebi, Adailton Becker, Josenei Guilherme Novakoski, Matthias Schupp e Pablo Prado; e b) sala de reuniões no 2º andar da Avenida Visconde de Guarapuava, 3832, Centro, Curitiba/PR, com a presença do Conselheiro Dr. Marcos Leandro Pereira e dos convidados Jafte Carneiro Fagundes da Silva e Tania Maria Able Netto.

2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 17, Parágrafo 1, do Estatuto Social e conforme convencionado na 09ª Reunião do Conselho de Administração ocorrida em 04 de Dezembro de 2013.

3. Composição da Mesa: Dr. Geninho Thomé - Presidente da Mesa. Sr. Hans Andreas Aebi - Secretário.

4. Ordem do Dia: a) Leitura e Ratificação da Ata da reunião anterior; b) Renovação dos mandatos dos Membros da Diretoria Executiva; e c) Ratificação de decisões dos Acionistas inerentes à estrutura do Conselho de Administração.

5. Deliberações: a) Ata lida e achada conforme, nada a ser retificado em relação ao conteúdo ou deliberações anteriores. b) O Sr. Presidente informou aos membros presentes que conforme disposto na 01ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 06/06/2012, e à luz do contido no art. 14 do Estatuto Social da Companhia, foi definido que o mandato dos atuais membros do Diretoria Executiva encerrar-se-ia na data de realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2013, conforme ocorrido na Assembléia Geral Ordinária ocorrida nesta mesma data. Em razão disto, propôs o Sr. Presidente a renovação do mandato de todos os atuais membros da Diretoria Executiva, conforme segue: (i) para o cargo de Presidente, o Dr. Geninho Thomé, brasileiro, casado, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.033.580 (SSP/PR), inscrito no CPF/MF sob nº 155.763.029-15, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, na Rua Coronel Dulcídio, No. 1020, apto. 221, Batel, CEP 80420-170; (ii) para o cargo de Vice-Presidente Executivo, e acumulando também a função de Diretor de Operações, o Sr. Adailton Becker, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6225963-9 (Instituto de Identificação do Paraná), inscrito no CPF/MF sob nº 819.291.619-72, residente e domiciliado em Rua João Menegusso 1008, Santa Felicidade, 82020-040 Curitiba (PR); (iii) para o cargo de Vice Presidente Executivo de Vendas e Marketing, o Sr. Matthias Schupp, alemão, casado, portador do RNE nº W532686S, residente e domiciliado na Rua Luiz Tramontin, 1445, casa 17, Campo Comprido, CEP 81230-161; (iv) para o cargo de Diretor de Integridade Corporativa, Jurídica e Regulatória, o Sr. Jafte Carneiro Fagundes da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 26.635.804-4 (SSP/SP), inscrito no CPF sob nº 252.322.678-25 e na OAB/PR sob nº 34.820, residente e domiciliado na Rua José Francisco Dalledone, 237, casa 16, São Lourenço, Curitiba/PR; (v) para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Josenei Guilherme Novakoski, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 39180596 (SSP/PR), inscrito no CPF/MF sob nº 521.441.789.68, residente e domiciliado em Miguel Tschannerl 220, Vista Alegre, Curitiba/ PR, CEP 80820-330; (vi) para o cargo de Diretora Comercial, a Sra. Tania Maria Able Netto, brasileira, casada, administradora comercial, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.557.675-4 (SSP/PR), inscrita no CPF/MF sob nº 029.833.789-42, residente e domiciliado em Rua Mario Bittencourt, 78, CEP 82620-360, Boa Vista, Curitiba/PR; e (vii) para o cargo de Diretor de Marketing, o Sr. Pablo Prado, argentino, solteiro, portador do passaporte argentino nº 29.867.286, residente e domiciliado na Rua Deputado Heitor Furtado, 3600, Apto 701, Curitiba/PR; todos por mais um período estatutário, iniciando a partir de 25/04/2014, em conformidade com art. 14 do Estatuto Social da Companhia, ou seja, até a data da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2015. Após considerações e esclarecimentos, o Sr. Presidente colocou esta matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Conselheiros a renovação do mandato dos membros da Diretoria Executiva acima citados, os quais ficam reeleitos; c) Devido a recondução dos membros do Conselho, aprovada na AGE ocorrida nesta data, por uma questão de ordem e apenas com vistas a evitar qualquer potencial questionamento futuro, em atenção ao art. 16 do Estatuto, todos os membros do Conselho de Administração concordaram com a indicação do Dr. Geninho Thomé para a função de Presidente deste Conselho, razão pela qual ratificam a decisão tomada pelos Acionistas na Assembléia Extraordinária ocorrida nesta data.

6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou esta ata em forma de sumário, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

A ata da presente Assembléia em português prevalece sobre a versão em inglês.

Curitiba (PR), 24 de abril de 2014.

A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.

Geninho Thomé Hans Andreas-Aebi Presidente da Mesa Secretário Geninho Thomé Clemilda Jesus Rodrigues de Paula Thomé Presidente do Conselho de Administração Membro do Conselho de Administração Marcos Leandro Pereira Thomas Faiq Dressendörfer Membro do Conselho de Administração Membro do Conselho de Administração Marco Gadola Membro do Conselho de Administração Registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20143352024 em 16/06/2014.

ONU

Ucrânia: conflitos no Leste fazem pelo menos 350 mortos Pelo menos 350 pessoas morreram em conflitos no Leste da Ucrânia, segundo contagem de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) enviados para a região com o objetivo de verificar as violações de direitos humanos.

O balanço, apresentado na quarta-feira (18) em Genebra, refere-se ao período entre 11 de abril e 14 de junho.

O número inclui 257 mortos contabilizados pelo Ministério da Saúde ucraniano, 14 dos quais eram crianças, o número também inclui os 49 mortos no abate de um avião militar no último sábado (14).

Segundo a ONU, não há dados para saber quantos combatentes e quantos civis figuram entre os 257 mortos contabilizados pelo Ministério da Saúde.

Em relação às violações de direitos humanos na região, os 34 observadores da ONU concluíram que separatistas pró-russos cometeram torturas, assassinatos e sequestros não apenas contra ativistas, políticos e jornalistas, mas também contra a população

em geral.

“Na região reina uma atmosfera de intimidação e de medo constante”, afirmou Gianni Magazzeni, responsável pelo relatório hoje divulgado.

Em Donetsk e em Lugansk, 222 pessoas foram sequestradas, incluindo os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação Na Europa (Osce). Desse total, pelo menos quatro pessoas foram executadas sumariamente e 137 libertadas, disse o responsável, acrescentando que os observadores não conseguiram obter informações sobre as restantes 81 pessoas.

“Alguns dos que foram libertados falaram de violência, de privação de sono, de condições precárias ou desumanas, trabalho forçado, incluindo a obrigação de se juntarem às fileiras dos rebeldes ou ajudarem a capturar outras pessoas”, explicou Maganezzi.

Segundo o relator, pessoas foram mortas em postos de controle simplesmente porque não queriam combater com os rebeldes.

readmitido

Egito volta a integrar União Africana O Egito foi readmitido na União Africana (UA) após quase um ano de suspensão devido à deposição do expresidente Mohamed Morsi pelo exército em julho passado, anunciou um responsável da organização.

O Conselho de Paz e Segurança da UA acordou unanimemente a readmissão do Egito como membro da entidade pan-africana. A suspensão do Egito recebida com protestos por parte do governo interino, que tomou posse após a deposição de Morsi, o primeiro presidente egípcio eleito livremente, em julho do ano passado, verificou-se devido a mecanismos internos da UA que são aplicados quando existe uma interrupção da ordem constitucional de algum dos seus membros.

Observadores da UA foram

enviados para as eleições presidenciais no final de maio deste ano, para se assegurarem da legalidade do processo. Abdel Fattah Al-Sisi, o orquestrador da deposição de Morsi, ganhou as eleições com uma grande maioria entre protestos.

Fontes oficiais egípcias já tinham informado que Al Sisi tinha recebido um convite oficial para assistir à reunião extraordinária da UA em Malabo, capital da Guiné Equatorial, que será de 20 a 27 de junho.

O regresso a UA e a recuperação do protagonismo do Egito nos assuntos políticos africanos e árabes é uma das prioridades de Al Sisi, que algumas horas tomou o poder e revelou o seu novo gabinete, no qual figura um novo chanceler, Sami Chukri professor universitário e ex-embaixador nos EUA.

Justiça&DIREITO Eleições gerais

Plebiscito será realizado pela primeira vez no país Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o processo de “múltiplas eleições” significa um passo importante na evolução do processo eleitoral.

A

lém de escolher entre os candidatos que irão disputar as eleições gerais de 2014, no dia 5 de outubro, os eleitores de Campinas (SP) terão de responder a uma consulta sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de distritos administrativos. É a primeira vez que um plebiscito será realizado junto de uma eleição geral.

Na urna, depois de votar nos candidatos escolhidos nas eleições, o eleitor responderá “Sim” ou “Não” para as perguntas: “Você é a favor da criação do distrito de Campo Grande?” e “Você é a favor da criação do distrito de Ouro Verde?”. Campinas tem mais de 800 mil eleitores aptos a participar da consulta.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, o processo de “múltiplas eleições” é vantajoso em vários aspectos e significa um passo importante na evolução do processo eleitoral. “Nós vamos ter um único software que vai permitir realizar eleições dos diversos tipos, utilizando o mesmo conjunto de

funcionalidades”, destaca.

Ainda de acordo com o secretário, a realização do plebiscito junto com o pleito tradicional reduz os custos. “Primeiramente, a questão de se ter um software único dá mais confiabilidade e estabilidade, porque o software vai ser testado em diversos momentos. Segundo, na questão da economicidade, porque a consulta vai ser realizada junto ao pleito tradicional sem que haja custos adicionais em se fazer uma consulta popular específica”, afirma.

Prazo Todos os pedidos de consultas populares para serem realizadas concomitantes com as eleições deste ano devem ser cadastrados 90 dias antes do pleito. As consultas são submetidas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que decidem por meio de suas cortes. “É a data em que nós fechamos a configuração geral e, a partir daí, iniciamos o carregamento dos softwares, a lacração das urnas e sua distribuição”, lembra o secretário de TI.

Diário Indústria&Comércio Curitiba, sexta-feira, 20 de junho de 2014 | Pág. a8

Ministro nega seguimento a ADI sobre teto do funcionalismo em SC O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4202, ajuizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) contra dispositivo da Constituição de Santa Catarina que permitia a existência de dois tetos remuneratórios no estado.

A entidade alegava que o artigo 23, parágrafo 2º, da Constituição

Supremo reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos No dia 5 de outubro, os eleitores de Campinas (SP) terão de responder a uma consulta sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de distritos administrativos.

Consulta popular Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que se delibere sobre assuntos de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta. Um exemplo foi o plebiscito

realizado em 1993, quando a população foi consultada sobre a forma de governo que deveria ser adotada no Brasil: presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia, vencendo o presidencialismo, então em vigor. Já o referendo é convocado posteriormente à edição da norma, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. Foi o caso da votação sobre a proibição do comércio de armas de fogo, realizada em 2005.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e, portanto, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), bem como de pagamento de anuidade, para o exercício da profissão. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 795467, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que teve repercussão

REALIZAÇÃO:

AssociaçãoCultural Cultural e e Beneficente Beneficente $VVRFLDomR &XOWXUDO H %HQH¿FHQWH Associação Nipo-Brasileirade de Curitiba Curitiba Nipo-Brasileira Nipo-Brasileira de Curitiba

IMIN MATSURI 24º FESTIVAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA

21 e 22 de junho

EXPO RENAULT BARIGUI parque barigui - Curitiba, PR SÁBADO DAS 11H ÀS 22H DOMINGO DAS 11H ÀS 19H INGRESSO: 5,00 (Isenção até 5 e acima de 65 anos)

Atrações Artísticas e Culturais como Taiko, Karaokê, Yosakoi Soran e Bon Odori Bazares e Artesanatos Workshop Gastronômico e Cultural Praça de alimentação com variada Gastronomia Japonesa

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APOIO:

catarinense, na redação dada pela Emenda Constitucional estadual 47/2008, permitia a adoção de um teto salarial em Santa Catarina para auditores fiscais estaduais, o que ofenderia os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade. “A norma não poderia fazer menção individualizada a qualquer das carreiras dos servidores, como o fez, sob pena de afronta ao estabelecido na Constituição Federal”, dizia a ação.

geral reconhecida.

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, em apelação da OMB em mandado de segurança impetrado por duas cantoras, julgou válida a imposição do registro. Para o TRF-3, a Lei 3.857/1960, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, e a liberdade de expressão diz respeito apenas ao conteúdo das atividades, não afastando os requisitos legais para o exercício de certas profissões.

Primeira Turma apresenta balanço do primeiro semestre A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta segunda-feira (16) a última sessão do primeiro semestre de 2014. O colegiado fez um balanço dos trabalhos realizados durante o período.

Dos 24.239 processos distribuídos, foram julgados 20.395, com 4.649 acórdãos publicados.

Até o último dia 13 de junho, foram protocoladas 18.070 petições e processadas 18.400.

Processos baixados ou remetidos somaram 12.151.

Esteves Lima O presidente do colegiado, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, elogiou o desempenho da Turma, agradeceu a colaboração de todos e encerrou a sessão destacando que o fim do semestre marca também a despedida do ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposenta no dia 7 de julho após dez anos de atuação no STJ. “Lamentavelmente, a partir de agosto não teremos mais aqui, colaborando com nossos acertos e evitando os nossos erros, o ministro Arnaldo”, disse o presidente da Turma. O ministro também foi exaltado por advogados presentes à sessão, e um dos servidores pediu permissão para declamar um poema em homenagem à atuação de Esteves Lima na corte.