Diário Indústria&Comércio - 20 de julho de 2015

EDIÇÃO ESTADUAL

Curitiba, segunda-feira, 20 de JUlHO de 2015 | Ano XXXVIiI | Edição nº 9340 | R$ 2,00

Indústria& Comércio DIÁRIO

LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ. DESDE 1976.

Elói Corrêa/ GOVBA

OPINIÃO

Aroldo Murá SERGIO MORO VAI FALAR SOBRE AÇÃO DOS “LAVADORES” Perdem tempo os que imaginam que o juiz Sergio Morro falará sobre a Operação LavaJato na conferência muito aguardada que fará dia 29 deste mês no Instituto dos Advogados do Paraná. Ele mostrará, isso sim, os muitos caminhos da “lavagem do dinheiro”.

Mesmo assim, alguns advogados ficaram contra a conferência.

Quase todos ligados à defesa dos enquadrados na Lava-Jato.

Número de horas pagas teve taxas negativas nas seguintes comparações: queda de 1,3% em relação a abril deste ano; de 6,6% em comparação a maio de 2014; e de 5,6% no ano

Emprego industrial cai 5% nos primeiros cinco meses do ano

Página A5

Fábio Campana Agosto

Página A4

O emprego industrial fechou o mês de maio deste ano com queda de 1%, em relação a abril, o quinto resultado negativo consecutivo nesta base de comparação Economia A6

Governo diz que espera imparcialidade da Câmara Antonio Cruz/ Agência Brasil

E nem poderia ser diferente: com a proximidade do mês de agosto, que tem fama de ser um período negro, nos círculos políticos proliferam as apostas. Vão da prisão de José Dirceu ao indiciamento de Eduardo Cunha, passando por busca e apreensão no Instituto Lula, e pedidos de impeachment de Dilma no plenário.

Coluna Esplanada

Obras viárias têm novos procedimentos ambientais

O licenciamento ambiental para obras viárias, públicas e privadas, no Paraná deverá de agora em diante seguir um conjunto de requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e

Recursos Hídricos. Resolução publicada semana passada padroniza os procedimentos de licenciamento de empreendimentos para todo o estado.

Geral A8

Projeto prevê criação de Banco de Remédios

PSB se fortalece para as próximas eleições

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alexandre Guimarães (PSC) quer instituir no Paraná o Banco de Remédios, com o objetivo de formar esto-

que a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, sediado em local próprio a ser designado pelo Poder Executivo.

Política A3

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Edital na Página 00

Publicação de 01 edital somente.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompeu com o governo na sexta-feira O governo disse esperar que a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de anunciar rompimento com o governo, na última sexta-feira (17), seja uma posição pessoal

Editais na Página PáginaA7 00 Editais na Publicações oficiais

Município de Fazenda Rio Grande

Editais nas Páginas 00 e 00

sição não se reflita nas decisões e nas ações da presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade”, diz a nota.

Nacional A2

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, criticou, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras da Câmara dos Deputados, a disputa pelo gerenciamento dos acordos de

leniência e afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal devem se ajudar na celebração dos acordos de leniência.

Justiça & Direito A15

Publicação de mais de 01 edital na mesma página.

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Município de Pinhais

e que não se reflita nas ações de Cunha à frente da Casa, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. “O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal.

O governo espera que esta po-

Advogado-geral da União critica disputa entre CGU e MPF

www.icnews.com.br

Balança: Chile quer aumentar trocas comerciais com o Paraná

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) recebeu sexta-feira uma comitiva do Chile que veio reiterar a intenção do país em atrair investimentos do Paraná.

Em 2014, a produção paranaense

ocupou a 4ª posição no ranking de produtos nacionais comprados pelos chilenos.

Segundo o representante do ProChile – instituição vinculada ao Ministério de Relações Exte-

Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.

riores do Chile – Alvaro Camargo, houve queda no volume financeiro de produtos vendidos ao Brasil no primeiro semestre.

Negócios B3

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Seis destinos incomuns Para quem quer viajar e pretende novos cenários, um buscador de viagens lista seis destinos europeus não descobertos pelos turistas.

Turismo B4

Não tinha porque eu sair falando para as pessoas que ele me fez uma música.

Zezé deve ter feito música para várias mulheres” Graciele Lacerda , namorada de Zezé Di Camargo, sobre relacionamento

Estava na minha casa, com meu marido, na minha intimidade.

Ninguém melhor do que eu para realizar as fantasias do meu marido.

Sou bem casada” Laura Keller, atriz, sobre vazamento de vídeo íntimo na internet

a2 | BRASIL

Vou continuar colocando na veia, pouco me importa. Falo que vou comer, vou embora e faço.

Não vão me tirar da luta. Não estou nem aí para eles” José Aldo, lutador, sobre novas regras para reidratação no MMA

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

coluna@induscom.com.br

A difícil tarefa de lecionar Quem escolhe a carreira de professor sabe que a profissão mistura em altas doses dois ingredientes: o prazer e o desafio. Este último é ainda mais presente nos países como o Brasil, onde o ensino público acaba sendo deixado em segundo plano pelos governos. A falta de verba pública provoca diversos obstáculos ao ensino, como salários baixos do corpo docente, falta de estrutura nas escolas e material didático de baixa qualidade. Com todo esse panorama, lecionar realmente se torna uma tarefa difícil.

Além destes, a violência, atualmente, é um dos principais entraves para um bom desempenho dos professores.

O horário do expediente desses profissionais é sinônimo de medo. Muitos são os casos de alunos que colocam pavor em seus mestres, até mesmo com agressões físicas. Apesar de tudo isso, quem veste a camisa da educação dificilmente deixa de cumprir seu papel nas salas de aula. O que falta, na verdade, é uma valorização do professor na sociedade e, principalmente, no meio político. Fazer com que a área do ensino se torne cada vez melhor é dever do país, de cada cidadão, de cada governante.

Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..

13° Máx.: 21° Mín.:

Finalmente o Sol volta a predominar na maioria das regiões paranaenses no decorrer desta segunda-feira devido ao afastamento para o Oceano Atlântico das áreas chuvosas que atuaram sobre o Paraná na última semana. Na faixa leste, a nebulosidade ainda fica muito variável, porém há previsão de chuvas leves para a madrugada e início do dia.

Arte: Roque Sponholz..

Ministério nega suspensão de Programa Minha Casa, Minha Vida

Genoino recebe alta e deixa hospital em São Paulo

O Ministério das Cidades negou que o governo tenha suspendido a concessão de financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. A pasta informou que as contratações nessa faixa não começaram em 2015 porque a terceira fase do programa não está em vigor. Assim que a nova fase do programa habitacional for lançada, os financiamentos para as famílias de menor renda serão retomados.

O ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino recebeu alta na manhã de sexta (17) e deixou o Hospital Santa Cruz, na zona sul da capital paulista, onde esteve internado desde quarta-feira (15). Segundo o hospital, a família de Genoino não permitiu a divulgação de informações sobre o estado de saúde do político, nem o motivo pelo qual ele foi internado. Em julho de 2013, Genoino foi internado no Hospital Sírio-Libanês após sentir fortes dores no peito.

rompimento

Governo diz que espera imparcialidade da Câmara Nota cita a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, de ministros e parlamentares do partido de Cunha na equipe do governo federal

O

governo disse esperar que a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de anunciar rompimento com o governo, na última sexta-feira (17), seja uma posição pessoal e que não se reflita nas ações de Cunha à frente da Casa, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

“O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade”, diz a nota.

Além de defender a harmonia entre os Três Poderes, a manifestação lembra que o PMDB participou da sustentação do governo federal, desde a primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nota cita a presença do vicepresidente da República, Michel Temer, de ministros e parlamentares do partido de Cunha, dizendo que eles “tiveram e continuam

tendo um papel importante no governo”.

“E, neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo país, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas”, escreveu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

“O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições”, informa.

A nota explica que a Receita Federal integra a força-tarefa que participa das investigações da Operação Lava Jato, “atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações”.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

EDITORIAL

De acordo com Eduardo Cunha, o seu rompimento é motivado pela convicção de que há uma “orquestração do Ministério Público, com participação do governo”, para incriminá-lo no esquema de corrupção na Petrobras

Vice-líder do governo pedirá afastamento de Cunha O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PSC-PE), informou que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Casa. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Câmara.

Costa explicou que, neste caso, atuará como parlamentar, e não como vice-líder do governo. O afastamento seria enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido, disse o vice-líder do governo. “Do ponto de vista

legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas, do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”

Eduardo Cunha foi acusado de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal. A acusação foi feita pelo empresário Júlio Camargo, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Em uma avaliação preliminar sobre as declarações de Cunha, o

Sérgio Moro diz que não pode silenciar testemunhas

líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse à Agência Brasil que a opinião do presidente da Câmara não pode ser confundida com a do PMDB. “Pelo que eu senti, é uma decisão pessoal, que a gente precisa respeitar.Uma coisa é ele ter tomado uma decisão pessoal; outra coisa é um posicionamento do PMDB, que é algo muito maior.

O PMDB tem muitos líderes, tanto na Câmara quanto no Senado e tem o vice-presidente da República que é o grande líder do PMDB, além de ser o presidente do partido também”, afirmou Delcídio.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, rebateu hoje, por meio de nota, as acusações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Cunha disse que o depoimento do empresário Júlio Camargo, ontem (16) à Justiça Federal, foi ilegal.

“A 13ª Vara de Curitiba conduz ações penais contra acusados sem foro privilegiado em investigações e processos desmembrados pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe ao Juízo silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo”, disse Moro em nota.

EXPEDIENTE

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

QUEM É A VITIMA? Nos últimos dias o que mais circulou nas redes sociais e nos meios de comunicação foi o debate sobre a redução da maioridade penal, onde cada lado apresentava seus argumentos.

Concordo que nosso sistema legal e penal não está em condições de recuperar ninguém, mas não é justo para o cidadão de bem que paga seus impostos e faz este país funcionar, continuar a ser vitima desse sistema falido, onde para não responsabilizar uma pequena parcela de jovens delinquentes e marginais, toda a sociedade fica exposta a esses criminosos que se escondem e se amparam sobre o manto da impunidade por serem “menores”, enquanto que o cidadão está sendo assassinado, roubado e a cada dia se sentindo mais e mais desamparado e abandonado pelo Estado.

Alguns defensores dos menores infratores ainda não perceberam que em qualquer sociedade independente da

riqueza e estrutura do Estado, sempre haverá marginas que serão menores de idade, mas que diferente daqui, respondem pelos seus atos.

Se o jovem com dezesseis anos tem capacidade para escolher quem vai governar o país e o consideram apto e responsável para tal, mas quando tem que responder por atos criminosos, onde muitas vezes vidas são ceifadas, o tratam como se não tivessem condições de responder pelos seus atos e a sua “pena” na maioria dos casos não passa de seis meses de internação para pagar pela vida de um cidadão inocente que teve sua vida “roubada” e sua família inteira destruída.

O jovem de hoje com dezesseis anos de idade não pode ser comparado com um jovem de dezesseis anos da década de 60. Hoje nossos jovens tem acesso a uma gama de informações que muitas pessoas de mais idade não o têm, pois eles vivem conectados e acompanham

diariamente tudo o que acontece não só em sua cidade, mas no mundo.

A primeira palavra que um adolescente fala ao ser abordado pela polícia após cometer um crime é “so Di menor, mão me ponha a mão” e não raro saem da delegacia antes dos policiais que o encaminharam e das vitimas, pois como o Estado não tem estrutura nem capacidade para fazer valer o ECA, é mais cômodo soltá-lo com o pretexto de que não há condições de mantê-lo custodiado e em poucos horas está de volta às ruas para cometer novos crimes sabedor que o Estado o está “protegendo”.

Então novamente pergunto. QUEM É A VITÍMA? Nunca esqueçam PREVENIR é sempre o melhor remédio.

Caso tenham interesse em ver outras matérias, acessem www.coronelcosta. com.br

política| a3

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

Coluna Esplanada

Leandro Mazzini

contato@colunaesplanada.com.br

Direção perigosa

Quem portar carteira provisória de motorista pode ficar proibido de dirigir em rodovias federais e estaduais. O projeto de lei 2229/15, apresentado pelo deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), é visto com simpatia pelos colegas.

Vitrine internacional

A Comissão de Relações Exteriores do Senado convidou o líder oposicionista Leopoldo Lópes, que disputará a presidência da Venezuela, para audiência no Congresso.

Com Dilma ou não?

Ficou para agosto

Os senadores batem cabeça sobre a proposta de federação dos partidos, de autoria de Valadares e relatoria de Jucá. Os que defendem, acham que fortalecem as legendas. Os contra apontam que será o fim das pequenas legendas e da política municipal.

Filme repetido

A Federação parece para muitos uma irmã da Verticalização: era boa ideia só para as cúpulas dos partidos, mas acabou caindo por força das peculiaridades locais.

Manoel Dias se impôs e fica no ministério do Trabalho. Mas Lupi, presidente do PDT, marcou nova rodada com a bancada para agosto a fim de discutir a conjuntura nacional.

A foto do desespero

PSB se fortalece para as próximas eleições Mesmo com a morte do líder Eduardo Campos, o PSB é um dos partidos que mais vai se beneficiar com a abertura da esperada ‘janela’ de 30 dias para o troca-troca de partido sem perda de mandatos. Muitos deputados já articulam se filiar, mas vem do Senado o melhor cenário para a legenda: além de Lú-

Aterrissagem atrasada

Na janelinha

Álvaro Dias quer entrar nas fileiras socialistas com um pedido um meio desconcertante para os caciques: ser candidato a presidente pelo PSB.

Banho-maria

Causam ciumeira na cúpula do PSB as conversas de Marta com o vice-presidente Michel Temer.

Ela indicou que se filiaria em breve e agora deixa a situação pendente.

Porta aberta

cia Vânia (GO) e Marta Suplicy (SP) – que conversa com o PMDB para aumentar sua cotação no PSB – o tucano Álvaro Dias (PR) já negocia com o diretório no Paraná a sua entrada no partido. O vice-governador de SP Márcio França negocia a filiação em massa de vereadores e deputados estaduais.

Bateu um desespero no venezuelano Luiz Jorge, marido da embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde. Num almoço dia 30 de maio em Brasília, no qual José Dirceu participou, um convidado os fotografou juntos.

A Embaixada procura discretamente o autor.

Teme que a foto do ‘embaixador’ com um condenado vaze nas redes sociais.

O PSB teme que o PMDB garanta a Marta a disputa da prefeitura. Outro cotado, Gabriel Chalita, foi neutralizado: tornou-se secretário de Educação do prefeito Haddad (PT).

Pressão sindical..

As centrais sindicais pressionam os congressistas sobre o ajuste fiscal. A intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros, de derrubar os acordos firmados na Câmara para manter a desoneração da folha acendeu o alerta em setores beneficiados.

..para manter acordo

Presidente do Sindicato dos Profissionais de Tecnologia da Informação – um dos setores que devem manter alíquota menor – Antônio Neto, que comanda a Central dos Sindicatos Brasileiros, protestou: ‘4,5% inibem o crescimento e a geração de emprego’.

Numa reunião na vice-presidência da República, para definir se o Hub das companhias aéreas fica com Natal, Recife ou Fortaleza, a turma do Ceará sentiu o maior desfalque: o governador Camilo Santana. O vice Michel Temer esperou o que pôde, mas tocou a fala. Camilo apontou o nariz na porta e os presentes já se levantavam para sair.

Oi e tchau

Temer já estava em ‘casa’, mas Camilo deixou esperando ninguém menos que o ministro da Secretaria de Aviação, Eliseu Padilha – quem decidirá sobre o Hub – e os senadores Eunício (PMDB) e José Pimentel (PT). Pegou mal. Foi tempo para oi e tchau

Câmara de Curitiba

O PDT lança em setembro, no Salão Negro da Câmara, o livro sobre Brizola que a editora Paz e Terra acaba de lançar , de autoria de Trajano Ribeiro e Clóvis Brigagão.

Ponto Final

Piada que circula em Brasília: a PF encontrou três carros importados na garagem de Collor, 14 carros declarados na Justiça e nenhum sinal da Fiat Elba até agora.

saúde

Projetos de lei discutem bebidas nos estádios Um deles autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O outro restringe a entrada de torcedores com sinais de embriaguez

D

ois projetos de lei em tramitação na Câmara de Curitiba prometem gerar grande polêmica no segundo semestre deste ano.

Um deles autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O outro restringe a entrada de torcedores com sinais de embriaguez nos jogos. Um não anula o outro, caso ambos sejam aprovados. Os dois textos passaram pelo crivo das comissões e estão prontos para votação em plenário. Uma série de reportagens publicadas nesta sexta-feira vai mostrar em detalhes o que propõem os dois projetos e qual a opinião de especialistas e torcedores.

Chicarelli (PSDC) apresentou, em abril do ano passado, a proposta que “proíbe o acesso do torcedor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa nas dependências de estádios”. A seleção dos torcedores que deverão soprar o bafômetro logo na entrada “será aleatória, identificando os que apresentem alterações psíquicas motoras”, conforme a proposta.

Constatada a concentração igual ou superior a seis décimos de miligrama (0,6 mg/L) por litro de ar expelido dos pulmões – ou seja, o limite é de dois copos de cerveja –, o torcedor ficará impedido de assistir ao jogo. Também não poderá entrar o torcedor que se recusar a soprar o bafômetro, mesmo apresentando nítidos sinais de embriaguez.

A matéria prevê que, caso os clubes não adotem esse procedi-

Outro para Brizola

Projeto na Assembleia prevê criação de Banco de Remédios Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alexandre Guimarães (PSC) quer instituir no Paraná o Banco de Remédios, com o objetivo de formar estoque a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, sediado em local próprio a ser designado pelo Poder Executivo. A formação dos estoques, classificação, exame do conteúdo e do prazo de validade ficariam a cargo de profissionais das áreas médica e farmacêutica, integrantes do quadro da Secretaria de Estado da Saúde.

Na justificativa à proposta, o parlamentar lembra o alto custo de muitos medicamentos não fornecidos regularmente pelo Sistema Único de Saúde – SUS, o que dificulta ou até impossibilita o acesso por parte da população de menor renda. “Pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são

consumidos em sua totalidade, o projeto busca equilibrar esse quadro. A iniciativa pode contribuir no combate às doenças e na manutenção da vida, constituindo-se em significativo instrumento de política social montado através da arrecadação e organização de material doado pela comunidade em geral, desde que conste no rol dos medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”, defende Alexandre Guimarães.

O projeto determina que o medicamento só poderá ser fornecido mediante a apresentação de receita médica original, que será arquivada em local próprio para receituários, e que os estoques devem ser relacionados e atualizados semanalmente, disponibilizados para consultas via fac-símile ou e-mail e mediante listagem impressa, para consulta no próprio banco de remédios.

trabalho Os dois textos passaram pelo crivo das comissões e estão prontos para votação em plenário mento, serão multados em R$ 5 mil a até R$ 50 mil, conforme a gravidade do fato, aplicada em dobro se houver reincidência.

Uma emenda retira do texto original que o Poder Público regulamente a lei no prazo de 90 dias, definindo que deverá entrar em vigor noventa dias após a data de sua publicação.

Uma segunda emenda retira o artigo 6º, que determina que a lei entre em vigor na data de sua publicação.

Dentro pode Outro projeto, protocolado em março deste ano, autoriza, na prática, a “venda” e o “consumo” de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos, desde que sejam feitos em bares e lanchonetes destes estabeleci-

mentos: antes do início, durante os períodos de intervalo, e até 30 minutos após o término da partida; quando servidas em copos ou garrafas plásticas; e com teor alcoólico, no caso de cervejas industrializadas ou artesanais, de até 14%. Em camarotes e áreas VIP, o consumo será livre.

Assinado por oito vereadores – Pier Petruzziello (PTB), Bruno Pessuti (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS), Jairo Marcelino (PSD), Paulo Rink (PPS) e Tito Zeglin (PDT) – o texto reitera que a venda a menores de 18 anos é proibida e obriga a realização de medidas educativas por parte dos fornecedores das bebidas, alertando à nocividade do consumo exagerado. Cartazes, distribuição

de folders e veiculação de vídeos em televisores, monitores e telões são recomendados. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão multados e, em caso de reincidência, o alvará poderá ser cassado.

O que diz a lei De acordo com o Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671/2003), no capítulo que trata da segurança, é condição de acesso e permanência dos cidadãos no recinto esportivo “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

O Estatuto é de 2003, mas o inciso que trata da proibição foi incluído em 2010, pela lei federal 12.299/2010.

Terceirização gera multa a exprefeito de Entre Rios do Oeste O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contratações de empresas prestadoras de serviços de saúde e de engenharia realizadas pelo município de Entre Rios do Oeste em 2012, na gestão do ex-prefeito Élcio Luiz Zimmermann. Em função disso, o ex-gestor foi multado duas vezes em R$ 1.450,98, somando R$ 2.901,96.

A sanção está prevista no artigo 87, IV, da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do Tribunal). As contas foram julgadas em processo de tomada de contas extraordinária instaurado pelo TCE, em função de solicitação

do Ministério Público de Contas (MPC), para apuração de atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos do ex-prefeito em 2012.

Foram objeto de análise no processo a quitação de precatórios vencidos no exercício; o cumprimento da Lei nº 12.305 em relação ao armazenamento de resíduos sólidos urbanos; a legalidade das terceirizações de atividades típicas e permanentes do município; e a conformidade do termo de parceria firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste do Paraná (Adeop).

a4 | geral

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

Fábio Campana fabio.campana@gmail.com

Hello! Hello!

Vocês sabem que o governo não tem dinheiro?”

Joaquim Levy, da Fazenda, ao líder do PTB,

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ser

Jovair Arantes, que queria saber quando as

acusado pelo empreiteiro Julio Camargo de pedir

emendas seriam liberadas.

propina.

públicos para beneficiar a Odebrecht, ganhou repercussão internacional: do The New York Times ao Financial Times, passando pelo Wall Street Journal, entre outros, publicaram matérias sobre o criminal inquiry. A CNN continua exibindo detalhes sobre o assunto, ilustrando até com obras financiadas pelo BNDES lá fora e construídas pela Odebrecht.

Mudança

Agosto E nem poderia ser diferente: com a proximidade do mês de agosto, que tem fama de ser um período negro, nos círculos políticos proliferam as apostas.

Vão da prisão de José Dirceu ao indiciamento de Eduardo Cunha, passando por busca e apreensão no Instituto Lula, e pedidos de impeachment de Dilma no plenário

Pau mandado O “pau mandado” de Eduardo Cunha encarregado de intimidar Alberto Youssef. Trata-se do deputado Celso Pansera, que martela para que a família do doleiro seja ouvida na CPI, com o objetivo de fazer Youssef recuar nas delações. Celso Pansera é um dos 260 deputados que Eduardo Cunha disse comandar, segundo o delator Julio Camargo.

Temer aguarda Michel Temer é um homem à espera. Nas conversas que mantém com amplos setores da sociedade (amplos, mesmo, incluindo militares), ele diz que se manterá fiel a Dilma Rousseff, mas que está pronto a assumir a Presidência da República, se tal for o caminho.Ele será o sucessor.

Casa caiu O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil por mês.

Indicadores comuns O secretário Silvio Barros (Planejamento) defendeu em Brasília, no Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, que os estados adotem sistemas de indicadores comuns que permitam estabelecer comparativos. Além disso, Barros propôs a adoção de indicadores alinhados com os “novos objetivos do desenvolvimento sustentável” que serão lançados pela ONU em setembro.

Requentado O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, presta depoimentos, em regime de delação premiada, ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) sobre o caso Copel/ Olvepar – que teria desviado mais de R$ 84 milhões de dinheiro público estadual em 2002.

O livro de Dirceu Enquanto aguarda decisão da Justiça do Paraná sobre seu pedido (terceiro) para que o juiz Sérgio Moro não decrete sua prisão, o ex-ministro José Dirceu, descrito pelo advogado Roberto Podval como “um homem que não aguenta mais”, vai rabiscando novos capítulos de sua biografia. De cara, já vem sendo chamado de livro-bomba, embora os amigos chegados garantam que ele ainda está escrevendo sobre seus tempos de líder estudantil. Contudo, a hipótese de que Dirceu revele episódios de sua época na Casa Civil e depois, sobre o tempo em que foi prisioneiro na Papuda, não está descartada.

Outro livro Fernando Morais, amigo pessoal de José Dirceu, está escrevendo, há anos, um livro sobre a vida do ex-ministro. Autor de Chatô e outros, Fernando já interrompeu seu trabalho diversas vezes, incluindo o tempo em que ele esteve preso. Nos últimos tempos, não tem avançado muito. Por isso, há quem aposte que a informação de que o próprio Dirceu esteja escrevendo, possa ser sobre bastidores secretos do governo Lula – e governo Dilma incluído.

Uma espécie de ventilador ligado.

Milícia digital O PT de Minas Gerais, com o aval do governador Fernando Pimentel, também na mira da Polícia Federal, está contratando especialista para contraatacar, nas redes sociais, sites e blogs que o criticam. A primeira-dama Carolina Oliveira, também

Na história política brasileira, agosto foi o mês do suicídio de Getulio (1954), renuncia de Janio Quadros depois de sete meses na Presidência e morte de JK num acidente de carro, só para começo de conversa. Só que, esta semana, no café do Senado, alguém arriscava: “Se julho está assim, imagine o que será agosto!”. enrolada nas investigações, é do ramo: trabalhou em Brasília com empresa que prestava consultoria para mídias digitais. Esse tipo de ataque, chamado de milícia digital, já usado em campanhas, está paralisado pelo governo e até por Lula, que acredita que perdeu sua força na internet.

Preparativos Eduardo Cunha está contratando um consultor especializado em imagem. Até havia pensando em Olga Curado. Quer achar o tom certo (ele fala bem, especialmente porque foi radialista) para discursos e entrevistas. Na área de vestimenta, acha que já tem um estilo: camisa listrada de azul (ou xadrez) com gravatas de cores lisas. E também está pensando em refazer um implante capilar. Há anos, fez no alto da testa e com o passar dos tempos, caíram os cabelos do topo (só não quer ganhar ondas como Renan Calheiros).

A força de Eduardo Cunha Muito se engana quem imagina que deputados aliados virarão as costas para Eduardo Cunha, presidente da Câmara, alegando que não houve ataque à Casa, mas a um parlamentar eleito para a presidência do órgão. Ora, pois, Eduardo Cunha, com perdão da rima, não é de se matar com a unha.

Para que possam avaliar a força de Cunha, é bom saber: no comando da Câmara, ele detém o controle de todos os processos que correm na Casa e conta com firmes aliados em todos os cargos-chave, incluindo as vice-presidências.

Não abrirá mão do poder e até vai instalar em agosto as CPIs dos fundos de pensão e do BNDES que podem alcançar Dilma e Lula.

O ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, que cuidou dos mensaleiros, comanda advogados contratados por Cunha, que – isso é certo – vai infernizar o governo.

Resumo da ópera: Eduardo Cunha tem trunfos suficientes para detonar o poder na República.

E, como se sabe, ele sempre está disposto a tudo.

Quer vazar Acusado por Eduardo Cunha de pilotar uma ofensiva contra ele, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está quase desistindo de sua recondução ao cargo. Quer mais é passar a imagem de que não poupou ninguém nos dois anos que ocupou a cadeira, o que poderia enriquecer seu currículo. E não sabe que tipo de retaliação sofreria do presidente da Câmara.

No controle Eduardo Cunha tem certeza de que Fernando Baiano, malgrado provas de que recebeu dinheiro do lobista Julio Camargo, não confirmará suas acusações e especialmente um encontro dos três.

Baiano deve permanecer em silencio (a lei permite) quando interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o que Nestor Cerveró acabou de fazer, nesses dias.

Camargo, do seu lado, mantém seus familiares sob grande proteção, pelo menos para justificar o medo que sente de Cunha.

Lá fora A informação de que a Procuradoria do Distrito Federal formalizou abertura de investigação contra o ex-presidente Lula, para apurar se ele praticou trafico de influencia internacional junto a agentes

Eu não vou reagir com o estômago, não sou disso. Vou reagir com a cabeça.”

A manobra protagonizada pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, que foi a CPI da Petrobras, para poupar a convocação dos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva, mais Paulo Okamoto, que cuida do Instituto Lula, deverá sofrer uma quebra de acordo no que se refere ao amigo de Lula. Agora, está em andamento a convocação de Okamoto, que é tudo que o expresidente não quer.

Ninguém é de ferro O vice-presidente Michel Temer dá uma pausa: vai com a mulher Marcela e o filho Michelzinho para os Estados Unidos. Em Nova York, trabalha dois dias, descansa quatro dias e depois, vai para a Disneyworld, na Florida. Sobre as denúncias de que seu companheiro de partido, Eduardo Cunha, teria recebido propina do lobista Julio Camargo, tratou de não abrir a boca.

Bacalhoada Na CPI, o ministro José Eduardo Cardozo, na Justiça, garantiu – e ninguém acreditou – que não houve nada de escondido no encontro entre Dilma e Ricardo Lewandowski na cidade do Porto. “A presidente poderia jantar com Renan em qualquer outro país e não teria nada de mais”. Cardozo iria encontrar Lewandowski lá num evento jurídico e combinou tudo porque o presidente do STF tinha urgência em falar com ela. O ministro Jaques Wagner também estava lá e até agora, fingiu-se de morto. Na CPI, no final, alguém ironizou: “Vai ver eles só queriam comer uma bacalhoada”.

Não é com ele Na CPI, o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, mandou um recado claro ao PT: não controlará investigação da PF sobre malfeitos que assolam o partido, os aliados, parte da oposição e que ainda corre o risco de respingar em outras figuras. Nos corredores da CPI, ao mesmo tempo, aumentavam boatos sobre a prisão não apenas de José Dirceu, mas igualmente de Antonio Palocci.

Manobra Não chega a ser novidade que o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) da CPI da Petrobras, ex-ministro de Relações Institucionais (é aquele que dizia ser “só um garçom, que anotava pedidos”), trabalha para melar a investigação da PF e até mesmo jogar o TCU na roda. Esta semana, perguntou três vezes a Stael Fernanda, viúva do ex-deputado José Janene, se ela conhecia Augusto Nardes, ministro do TCU e relator das contas do governo de 2014.

Tranquilo Na semana passada, enquanto o Senado pegava fogo com a ofensiva da PF na casa, escritório e até sede do jornal Gazeta de Alagoas fazendo busca e apreensão de bens e materiais de Fernando Collor, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, trabalhava normalmente no Senado, participava de reuniões de comissões e tudo mais. Parecia até que não tinha nada a ver com a história.

Dinheiro curto Nuno Vasconcellos, do Ongoing e mais diretores do grupo que editava o Brasil Econômico, que deixou de circular, foram pedir um esforço de Edinho Silva, da Secom, em publicidade para os demais veículos do bloco, os jornais populares do Rio, O Dia e Meia Hora, além do portal iG. Edinho, que anda mais preocupado com sua pele depois da delação de Ricardo Pessoa, da UTC, desconversou, falou que ia examinar e avisou que propaganda hoje passa antes pelo crivo de Dilma – e que o dinheiro anda curto.

Dever cumprido Acusado por Eduardo Cunha de pilotar uma ofensiva contra ele, Rodrigo Janot, procuradorgeral da República, está quase desistindo de sua recondução ao cargo. Quer mais é passar a imagem de que não poupou ninguém nos dois anos que ocupou a cadeira, o que poderia enriquecer

seu currículo. E não sabe que tipo de retaliação sofreria do presidente da Câmara.

Confia Eduardo Cunha tem certeza de que Fernando Baiano, malgrado provas de que recebeu dinheiro do lobista Julio Camargo, não confirmará suas acusações e especialmente um encontro dos três. Baiano deve permanecer em silencio (a lei permite) quando interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o que Nestor Cerveró acabou de fazer, nesses dias. Camargo, do seu lado, mantém seus familiares sob grande proteção, pelo menos para justificar o medo que sente de Cunha.

Escola de ocupações O MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto está preparando uma nova ação visando intensificar e qualificar mais ocupações de terras pelo Brasil. A idéia do grupo é preparar, intelectualmente, seus integrantes mais atuantes para ser mais efetivo em seus objetivos. Quer chamar a atenção do governo especialmente na área de habitação popular, diante de novos adiantamentos da terceira parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dúvida cruel Uma nova dúvida perturba integrantes da CPI da Petrobras, diante dos novos episódios de delação da Lava Jato. E eles se perguntam entre si: “Quem vai convocar o Renan, o Cunha e o Collor?”

Olho no filho Nesses dias, o juiz Cláudio Bonadio, da Argentina (foi removido do caso), que investigava suposta lavagem de dinheiro envolvendo a família Kirchner, mandou policiais recolherem documentos no escritório do filho da presidente.

Muitos políticos, do lado de cá, até suspiraram com a noticia: alguns gostariam de ver a justiça mandar fazer a mesma coisa no escritório de Fábio Lula da Silva, o Lulinha, na rua Padre João Manoel, em São Paulo.

Para comparar Analistas do lado manifestam seu estarrecimento com a situação de 11 milhões de gregos que são obrigados a viver com 60 euros (cerca de R$ 85) por dia. Para comparar: 22 milhões de brasileiros aposentados com salário mínimo vivem com R$ 26 por dia outros 12 milhões conseguem sobreviver com menos de um dólar por dia, ou seja, menos de R$ 100 por mês.

Não ouve No almoço com Dilma e quatro ministros com Lula, esta semana, em Brasília, a presidente falou pouco, dedicando-se (e limitando-se) a ouvir uma saraivada de conselhos do ex-presidente.

No final, ao se despedir, Lula desabafou com o ministro Jaques Wagner que quer colocar no lugar de Aloizio Mercadante: “Ela escuta, mas não ouve”. Mais: na mesma reunião, criador e criatura chegaram a conclusão que, em relação a Lava Jato, não podem fazer nada.

Acordo José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, foi depor na CPI da Petrobras, num acordo para evitar depoimentos dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secom).

O pacote incluiu também a não convocação de Paulo Okamoto, o super-amigo de Lula e que toca o instituto que leva o nome do expresidente.

Perdas lá e cá Também na reunião-almoço em Brasília, com Dilma e ministros, Lula repetiu a frase que havia confidenciado até ao espanhol Felipe Gonzales, há semanas: “Perdemos o Nordeste”. Nas pesquisas, os nordestinos, incluindo os de baixa renda, condenam a gestão de Dilma. Na mesma conversa, o ex-presidente ainda emendou: “E estamos perdendo as industrias do Sudeste. E vamos perder os bancos”. A inclusão dos bancos nessas perdas deixou os ministros presentes um tanto na dúvida.

De bike Nas redes sociais, especialmente blogs de humor, com direito a vários cartoons, um anda fazendo sucesso nesses dias: mostra a presidente Dilma Rousseff ao telefone com o senador Fernando Collor, que teve seus bólidos apreendidos pela PF. Ela aconselha: “Faça como eu: vá de bicicleta”.

Diário Indústria&Comércio

internacional | a5

Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

Presidentes do Mercosul discutem acordo com UE Antes da reunião de cúpula, Dilma Rousseff teve um encontro bilateral com o presidente da Guiana Wilson Dias/Agência Brasil

Sergio Moro, mesmo com opositores, fará conferência sapiencial para advogados...

comércio

Sergio Moro e José Lúcio Glomb

Não tenho dúvidas em arriscar um prognóstico: será a conferência com o maior público que teremos este semestre em Curitiba, aquela que o juiz Sergio Moro – o magistrado da Lava-Jato – fará dia 29, uma quarta, a partir das 19 horas, no Instituto dos Advogados do Paraná.

Mas não se imagine que o IAP não enfrentou algumas oposições dentro da categoria profissional: houve protestos de advogados (muitos sendo ligados à

defesa de personagens indiciados pela operação que está mudando o país), contestando o momentum e o local de acolhimento do juiz Moro.

Acham eles que “o juiz não deve ganhar palco no IAP”.

Também, esclareço, foram inúmeros os que os causídicos que ligaram aplaudindo a iniciativa de José Lucio Glomb e diretoria do Instituto.

Ninguém imagine, no entanto, que

Sergio Moro, hoje o mais conhecido e acatado juiz federal do país, vá tocar em casos específicos da Operação LavaJato, o que seria um erro primário que esse magistrado jamais cometeria.

Autor de artigos e obras sobre a lavagem de dinheiro, é sobre isso mesmo – a lavagem de dinheiro – de que se ocupará. O que, diga-se, valerá por uma aula sapiencial. É autoridade consumada no tema.

Presidenta Dilma concede a presidenta Cristina Kirchner colar da Ordem do Cruzeiro do Sul. A seu lado, o presidente paraguaio, Horacio Cartes

OS BOMBEIROS Bombeiros contam suas histórias no programa "Nossa História" deste domingo.

Com transmissão às 9:00 horas da manhã pela rádio E-Paraná Am 630, eles falam do surgimento da corporação no mundo, no Brasil e no Paraná e contam casos curiosos e inusitados reunidos em livro baseado nos relatórios diários.

"Nossa História", "a história contada por quem sabe" também pode ser ouvido pela internet, acessando: www.e-parana.pr.gov.br

CLARET, JORNALISMO COM DIPLOMACIA

Uma delas, o catolicismo familiar, muito preenchido por centenárias devoções populares transmitidas por gerações e absorvidas “naturalmente” numa sociedade onde o sagrado e suas manifestações tinham primazia absoluta.

Dos ensinamentos da Santa Madre, nada se contestava, até porque o menino Antonio foi cedo descobrindo, na sua enorme família, que as certezas da fé poderiam ser por ele – e nele – multiplicadas, como padre.

“No primeiro contato com ele, os sinais da “mineirice” são notáveis em Antonio Claret de Rezende. Das mais evidentes, se falamos daquelas marcas que tradicionalmente identificam o chamado “espírito das Minas Gerais”, aparecem as da fala, dosada por prudência notável; a cautela em expender opiniões que possam gerar melindres; a delicadeza, muito polida, no tratar temas controversos.

A discrição – “uai, não sei, gente” -, possivelmente é o traço mais paradigmático dos homens e mulheres das Alterosas. A discrição seria consequência do DNA psicológico de um povo que sempre se dividiu entre a montanha, o casario multicentenário, a quietude das naves das igrejas quebrada pelas jaculatórias e ave-marias, a faina das minas de ouro, e os conciliábulos que geraram grandes lances da vida nacional.

Nascido em 1940, quando a Segunda Guerra era o centro das preocupações mundiais, Claret veio ao mundo numa ampla família mineira da gema, assinalada com marcas que outrora identificaram (ou persistem?) fortemente nessa gente especial.

2 – NA “FOLHA DE LONDRINA” “Deixei o seminário, não tinha vocação”, explica. Mas manteve intacta a fé, o que nem sempre foi fácil porque na profissão escolhida, a de jornalista, iria se defrontar com inúmeras situações de “outro mundo”, pouco as ver com aquele das certezas do seminário. Conseguiu, no entanto, no jornalismo, fazer prevalecer os princípios éticos trazidos de casa e burilados no seminário. E assim aconteceu, como nas vezes em que enfrentou grupos malfeitores que o jornal combatia, resistindo às suas investidas em busca de intimidá-lo.

Chegou ao jornalismo pelas mãos do mais autêntico pioneiro da imprensa do Norte do Paraná, o lendário João Milanês, fundador da “Folha de Londrina”.

Foi acolhido, na redação, por outro nome não menos significativo do jornal de Milanês, Nilson Rímoli.

O jornalista Claret, que hoje é associado às informações do mundo diplomático e ao do turismo, fez de tudo em jornalismo: de reportagens policiais

a cobertura de cidade, agricultura, política.... Trabalhou ainda em outros meios de comunicação, como o rádio e televisão, em Londrina.

3 – JAPÃO RECONHECE Se a discrição, qualidade dos mineiros, Claret mantém intacta no seu dia a dia, até por isso é preciso certo “esforço” para se descobrir que o jornalista é um dos seis brasileiros de ascendência não japonesa galardoado com a Comenda do Sol Nascente Raios de Prata e Ouro.

Conhecendo a seletividade nipônica e o rigor com que presta homenagens, só amplio minha admiração por Claret, um verdadeiro campeão – com a mulher, Teresa – na promoção da causa Brasil/ Japão.

No jornal “Indústria & Comércio”, de Odone Fortes Martins, Claret inaugurou um novo nicho de cobertura semanal: a coluna sobre diplomacia, onde, por 12 anos, mostrou as ações, projetos e intercâmbios dos cônsules de carreira e cônsules honorários no Paraná, estendendo seu olhar para a grande diplomacia do Itamaraty e além mar.

Na sua newsletter semanal dedicada a turismo e diplomacia, Claret vai prosseguindo o que fez no jornal impresso.

No fundo, mantém acesa aquela alma do adolescente que, tangido por sólida formação humanística, queria ser diplomata, para estabelecer pontes entre povos.

Essa, na verdade, a grande especialidade desse comunicador que, como poucos, sintetiza esse estado de espírito todo louvável e único – a “mineirice”.

DOS LEITORES (correspondências para a coluna: aroldo@cienciaefe.org.br)

SOBRE OTTO WINCK Caro Aroldo, Amei sua reportagem sobre Otto e amei Otto!

Vou postar no Face - tenho muitos amigos diversos, alguns intelectuais, alguns quase famosos, etc.

Estes dias fui criticada por meu exitaliano (que conheci enquanto vivia na Suíça e que hoje vive em Londres), dizendo que devo parar de escrever sem ganhar nada, etc. Mas escrevo por prazer, porque gosto, e escrevo para compartilhar meus conhecimentos e

s presidentes do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela estiveram reunidos na última semana, na 48º Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Brasília, para discutir, entre outros temas, a negociação de um acordo comercial com a União Europeia e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Também participaram da reunião os presidentes da Guiana e da Bolívia, país que está em processo de incorporação ao bloco.

Antes da reunião de cúpu-

la, a presidenta Dilma Rousseff teve um encontro bilateral com o presidente da Guiana, David Granger, e, em seguida, recebeu, no saguão do Ministério de Relações Exteriores, os presidentes da Guiana; da Bolívia, Evo Morales; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horacio Cartes; da Argentina, Cristina Kirchner; e da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na quinta-feira (16) os chanceleres dos países participaram da reunião do Conselho do Mercado Comum e o ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga,

informou que o Mercosul vai elaborar um plano de ação para levantar quais as barreiras tarifárias e não tarifárias e que medidas afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio intrabloco. Segundo Loizaga, uma das travas ao comércio são as licenças de exportação em vigência.

A realização da cúpula de Chefes de Estado encerra a presidência pro tempore brasileira do Mercosul, exercida durante o primeiro semestre de 2015. A presidência passará, no segundo semestre, para o Paraguai.

Paraguai assume a presidência do Mercosul

Antonio Claret de Rezende e João Milanês

Um dos referenciais do jornalismo paranaense, o veterano Antonio Claret de Rezende, 75, é outro de meus personagens de “Vozes do Paraná, Retratos de Paranaenses, volume 7”, que estará sendo lançado em 10 de setembro na EBS Business School, Rua Eng. Rebouças, 2176.

Sobre o perfil de Claret, seguem alguns trechos que constam do livro:

O

não dar uma indigestão mental. Considero o escrever uma maneira de servir.

Por outro lado, não teria nada contra em ganhar uma renda escrevendo, mas, como diz Otto, as coisas têm que se dar, não dá para forçar e, claro, não me comparo com esta sumidade em Português!

Abraços, Helena Ah! Aproveitando... segue meu link do Scribd, dentro do qual tem o link do meu Blog, que uso agora. https:// pt.scribd.com/hs2360 HELENA SCHAFFER, Curitiba

O AMBIENTE E O PAPA Nada me deixou mais satisfeito do que saber que alguém vai analisar, finalmente, os muitos aspectos do impressionante documento sobre o meio-ambiente, a encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco. Que seja bemvindo o cientista, pesquisador, doutor em Ecologia Evaristo Miranda. No 12 de agosto estarei lá no Studium, na primeira fila, parta ouvir essa palavra autorizada do Evaristo.

JEFFERSON OSORIO WENKLER, Ponta Grossa, PR

https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert

Ao final da sessão plenária da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff transmitiu na sexta-feira (17) a presidência pro tempore do Mercosul, pelos próximos seis meses, para o presidente paraguaio Horacio Cartes.

Ao assumir a função, Cartes reforçou a necessidade de fortalecimento de um Mercosul sem travas ao comércio entre os países-membros.

Ele destacou a importância

de garantir o livre trânsito e a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias aos produtos intra-bloco como uma meta realizável e concreta.

“E, por isso, o Paraguai propôs um plano de ação para o fortalecimento do Mercosul na área comercial, que vai ser adotado na nossa presidência pro tempore, para superar as barreiras que impedem o comércio livre”, disse o líder paraguaio.

Cartes chamou atenção

para o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia que é, em seu entendimento, uma questão prioritária. Segundo ele, a negociação desse compromisso vai ocupar grande parte da agenda regional neste segundo semestre.

O líder paraguaio reforçou que as ações do bloco sul-americano devem ajudar as economias menores e mais vulneráveis para que superem as diferenças existentes no Mercosul.

Venezuela e Guiana expõem conflito territorial Os presidentes da Guiana e Venezuela discordaram durante sessão plenária dos chefes de Estado do Mercosul, na sexta (17), sobre o entendimento de cada um em relação aos conflitos territoriais entre os dois países. O presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger, fez um apelo ao Mercado Comum do Sul para que se manifeste em apoio à integridade do território guianense. Para Nicolás Maduro, da Venezuela, Granger é um “grande provocador” e não reconhece a ajuda que vem recebendo nos últimos anos.

A disputa quanto à posse das fronteiras marítimas entre Guiana e Venezuela é antiga. Em 1899, um acordo decidiu que uma parte do território pertenceria à GrãBretanha, que antes controlava a então Guiana Inglesa.

A Venezuela, no entanto,

sempre considerou a região “em disputa”. Durante sua declaração, o presidente da Guiana disse que em outubro de 2013 “nosso vizinho adentrou nossas fronteiras e expulsou” uma das embarcações do país.

Naquele período, uma companhia de petróleo dos Estados Unidos realizava estudos sísmicos, baseados em estimativas de que o local disponha de bilhões de barris de petróleo. A Venezuela se baseia no Acordo de Genebra, de 1966 – logo após após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está “por negociar”.

“A Guiana aceita todas ideias de democracia e ordem social. Abraçamos o princípio de solidariedade regional. Portanto, no interesse de maior integração e

no espirito de solidariedade, fazemos apelo para continuar vigiliantes e garantir soberania a pequenos países.

As violações de fronteiras podem levar a conflitos.

Quando são determinadas por acordos internacionais, outros estados podem se sentir compelidos a fazer isso”, disse David Granger.

Segundo o presidente da Guiana, há mais de 100 anos as fronteiras foram marcadas e os mapas feitos com a demarcação que o “mundo inteiro reconhece”.

“Temos comprometimento e respeito mútuo entre territórios. Estamos comprometidos com as relações mútuas de paz, amizade e não interferência mútua”, disse Granger. Na sua opinião, se essa vantagem estratégica for “obstruída”, o país será “completamente” ignorado.

a6 | economia

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

TRABALHO

Emprego industrial cai 5% nos primeiros cinco meses do ano

O

emprego industrial no Brasil acumulou retração de 5% de janeiro a maio deste ano, informou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário na Indústria.

O emprego industrial fechou o mês de maio deste ano com queda

de 1%, em relação a abril, o quinto resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. A queda atingiu 5,8% na comparação com maio do ano passado.

Com isso, no ano, o acumulado de diminuição do pessoal ocupado atingiu 4.4%, nos últimos 12 meses. O recuo nesse mês foi o mais intenso desde fevereiro de 2009, quando a taxa

EXTRATO DOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE 1ª e 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OS EXMOS. SRS. DRS. JUÍZES DE DIREITO DA 02ª, 03ª, 17ª, 20ª VARAS CÍVEIS, assim como a EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 46ª VARA JUDICIAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E PRECATÓRIAS CÍVEIS, todas do FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR, O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PINHAIS/PR, O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COLOMBO/PR e A EXMA. SRA. DRA. DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CHOPINZINHO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ, todos nomeando o leiloeiro HELCIO KRONBERG, JUCEPAR 653, fazem ciência aos interessados e, principalmente, aos executados/devedores, que nos respectivos autos de processos abaixo indicados, venderão os bens adiante discriminados, pelo maior lance, em LEILÃO PÚBLICO a ser realizado, em primeira praça/leilão, no dia 13/08/2015 às 15h e, em segunda praça/ leilão, no dia 28/08/2015 às 15h, ambas a serem realizadas à Av. Marechal Floriano Peixoto, 886/896, 1º andar, Centro, Curitiba/PR. Em primeira praça/leilão os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação, indicado no presente edital. Caso o bem não seja arrematado, em primeira praça/leilão, por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizada segunda praça/leilão, na data indicada neste edital, quando serão aceitos lances em valor inferior ao da avaliação, desprezandose o preço vil, este representado por valor inferior a 70% do valor da avaliação exclusivamente nos processos em trâmite perante a 17ª Vara Cível de Curitiba/PR, e 65% nos processos em trâmite perante a 20ª Vara Cível de Curitiba/PR e 60% do valor da avaliação nos demais processos indicados no presente edital. FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor do lance para a arrematação dos bens móveis e veículos indicados no presente edital deverá ser pago obrigatoriamente à vista, enquanto que o valor do lance dos bens imóveis indicados no presente edital poderá se pago na modalidade à vista ou parcelado, observadas as condições previstas neste edital. Será sempre considerado vencedor o maior lance ofertado, independente da forma ou condição de pagamento. Exclusivamente nos processos em trâmite perante a 02ª Vara Cível e 17ª Vara Cível, ambos em trâmite perante o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, ao optar pelo pagamento sob a modalidade parcelado, o interessado deverá apresentar, no leilão, proposta em valor não inferior ao da avaliação (constante neste edital), mesmo em 2ª praça, proposta esta que deverá atender, em relação ao pagamento do sinal e parcelamento, as condições previstas neste edital para a modalidade de pagamento parcelado. Nos demais processos indicados neste edital, mesmo na modalidade de pagamento parcelado, será aceito lance em valor inferior ao da avaliação (em 2ª praça), desprezando-se o preço vil, tal como previsto neste edital. FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será sempre considerado vencedor o maior lance ofertado, observado o lance mínimo, independente da forma ou condição de pagamento que o arrematante venha a optar. a) À VISTA: Ao optar pelo pagamento à vista do valor do lance, o arrematante, no ato da arrematação, deverá efetuar, diretamente ao leiloeiro, o pagamento da integralidade do valor do lance. Alternativamente, poderá o arrematante pagar, ao leiloeiro, o valor mínimo equivalente a 30% da arrematação, devendo pagar o valor remanescente no prazo máximo de 15 dias, cujo montante deverá ser garantido, no ato do leilão, por fiança/caução bancária em valor equivalente ou maior que o montante a ser garantido. Nesta hipótese, o valor a ser pago, em uma única parcela, no prazo máximo de 15 dias deverá ser quitado mediante depósito em conta judicial vinculada ao processo a que se refere o bem arrematado. Deixando o arrematante de depositar o valor remanescente no prazo de 15 dias, será imposta a penalidade prevista no art. 695 do CPC, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei ou no presente edital. b) PARCELADO: Ao optar pelo pagamento parcelado, o arrematante, no ato da arrematação, deverá efetuar diretamente ao leiloeiro o pagamento do valor mínimo correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da arrematação, quitando o valor remanescente em, no máximo, 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencíveis no último dia de cada mês, tendo como vencimento da primeira parcela o último dia do mês seguinte à data da arrematação, vencendo as demais parcelas no último dia dos meses subsequentes. O valor das parcelas deverá ser atualizado, mensalmente, desde a data da arrematação, pela média do INPC+IGP-DI (pro rata die), devendo o montante ser quitado mediante guia de depósito judicial vinculada aos autos a que se refere o bem arrematado.

Caso o vencimento de alguma parcela recaia em final de semana ou feriado, o mesmo ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. O não pagamento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das demais, podendo ser executada a hipoteca ou qualquer outra garantia existente, hipótese em que o arrematante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, perderá o sinal/entrada, ficando obrigado a arcar com as despesas e honorários. c) MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO FGTS, CARTA DE CRÉDITO OU FINANCIAMENTO BANCÁRIO: Ao optar por esta modalidade de pagamento, o arrematante, no ato do leilão, deverá pagar, ao leiloeiro, o valor equivalente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do valor do lance, podendo pagar o valor remanescente mediante utilização do saldo em conta vinculada ao FGTS, Carta de Crédito concedida por Instituição Bancária ou Empresa de Consórcio, ou mediante financiamento bancário. Aqueles que optarem por esta forma de pagamento, deverão verificar todas as regras contidas no site www.kronberg.com.br, não podendo, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. LANCES PRESENCIAIS E PELA INTERNET: Os interessados em participar do leilão/praça poderão dar lances, presencialmente, no dia e hora marcados para a realização do leilão/praça, ou pela internet, por intermédio do site www.kronberg.com.br, para tanto deverão ser observadas e cumpridas as regras indicadas no referido site, não podendo, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. TAXA DE LEILÃO: Em caso de arrematação, 5% sobre o valor da arrematação. Em casos de adjudicação, 2% sobre o valor atualizado do bem adjudicado. Em caso de remição ou acordo, 2% sobre o valor da dívida atualizada até a data da arrematação ou sobre o valor atualizado do bem, o que for menor, Na hipótese do bem ser arrematado, pelo exequente, com créditos do próprio processo, será devida a comissão no percentual de 5% sobre o valor da arrematação. A comissão deverá ser integralmente paga no ato da arrematação, adjudicação, remição ou acordo. INFORMAÇÕES: pelo site www.kronberg.com.br ou pelo telefone (41) 3233-1077. DÍVIDAS E ÔNUS: Os bens serão entregues livres de quaisquer dívidas e/ou ônus, observadas as exceções constantes neste edital. No que se refere aos créditos tributários, aplica-se a norma prevista no art. 130, §único do Código Tributário Nacional, exceto em caso de adjudicação. Em caso de arrematação de bem imóvel, caberá ao arrematante arcar com a integralidade dos débitos relativos a taxas condominiais, incluindo valores vencidos em data anterior e posterior à da arrematação. Contudo, na hipótese de arrematação de bem imóvel em processo cujo objeto seja a cobrança de taxas condominiais do próprio bem arrematado, o arrematante arcará apenas com o valor do débito de taxas condominiais (inclusive valores eventualmente cobrados em outros processos, bem como valores que nem mesmo sejam objeto de cobrança judicial) que eventualmente supere o valor da arrematação, ou seja, em tal hipótese ficará o arrematante responsável pelo pagamento do valor resultante da diferença, se houver, entre o valor do débito das taxas condominiais, e o valor da arrematação. Em caso de adjudicação, arcará o adjudicante com todos os débitos do imóvel. Caberá ao interessado verificar a existência de débitos tributários e débitos de taxas condominiais, no caso dos bens imóveis. CONDIÇÕES GERAIS: Os bens serão entregues nas condições em que se encontram, inexistindo qualquer espécie de garantia. A venda dos bens imóveis será sempre considerada ad corpus, sendo que eventuais medidas constantes neste edital serão meramente enunciativas. Em caso de arrematação de bem móvel, fica ao encargo do arrematante a retirada e transporte do bem do local onde o mesmo se encontra. Em caso de arrematação ou adjudicação de bem imóvel, caberá ao arrematante tomar as providências e arcar com os custos da desocupação do bem, caso o mesmo esteja ocupado. Caberá ao arrematante arcar com todos os custos para eventual regularização do bem arrematado. Caberá ao arrematante arcar com todos os custos da arrematação, inclusive para a expedição da respectiva carta de arrematação, se houver. Caberá ao arrematante tomar todas as providências e arcar com todos os custos para a transferência do bem junto aos órgãos competentes. Caberá ao arrematante arcar com todos os tributos eventualmente incidentes sobre a arrematação e transferência do bem, inclusive, mas não somente, ICMS, ITBI, IRPF ou IRPJ, taxas de transferência, dentre outros. O leiloeiro, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado a efetuar a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ficam, desde já, intimadas as partes, os coproprietários, os interessados e, principalmente, os executados, credores hipotecários ou credores fiduciários, bem como os respectivos cônjuges, se casados forem: Condomínio Conjunto Residencial Villa Verde, Fernanda Pires Alves, Germano Saulo Tarso Quirino, Shirley Rosana De Moraes, Banco Itaú S/A, Claudia Maria Massuquetto, Tania Maria Silva, Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Espolio de Juarez Carlos Kirchner, Eloi Demczysym, Nair Marlene Kirchner, Joao Antônio Gaspar, Arivaldir Gaspar, Lidiane Rufatto, Marta Enilda De Britto, Renata Franco Trevisan. Eliane Demezyszyn, Conjunto Residencial Marechal Rondon, Luiz Gambeta Netto, Geraldo Doni Junior, Daniela Fialla Tavares, Claudio Marcelo Baiak, Luiz Gambeta Netto, Marcelo Nogueira Artigas, Gilberto Lourenço Ozelame, Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis, João Do Nascimento, BNH – Banco Nacional De Habitação, CEF – Caixa Econômica Federal. Banco Itaú S/A, Ilinice Barichello, Evaristo Aragão Santos, Sandra Mara Teixeira Lucio, Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Herminio Carlos Teles, Jayme Ferreira Lucio, Sandra Mara Teixeira Lucio, Priscila Kei Sato, Tereza Celina Arruda Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Fabricio Kava e Maria Lucia C. de Medeiros.

Condomínio Residencial Portal da Serra, Ana Paula Ribas Ribeiro, Berenice da Aparecida Gomes Ribeiro, Andre Zacarias Tallarek de Queiroz, Sergio Antonio Neiva Vieira, Objetiva Administradora de Consórcio S/C Ltda, Newton Pereira de Carvalho. Condomínio do Conjunto Residencial Buriti, Mirian Regina De França, Aline Bratti Nunes Pereira. Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, Companhia de Habitação Popular de Curitiba, COHAB, Caixa Econômica Federal. Emil Wihel Konrad Stickling, Joraci de Oliveira Capetti, Karyn Martins Lopes, Tania Regina Demeterco, Enio Roberto Murara, Saulo De Tarso Araujo Carneiro, Karyn Martins Lopes, Paula Alessandra Fernandez Bustamante, Ito Capetti. Fazenda de Estado de São Paulo, Bakaus Gabardo, Tatiana C. Mendes de Lima, Rosilda Tavares de Oliveira Dumas, Silvana Bakaus de Azevedo, Claudinei Bakaus de Azevedo. Altivo José Seniski, Andreia Salgueiro Schenfelder Salles, Arnaldo Conceição Junior, Carlos Alberto Hauer De Oliveira, Carolina Mizuta,Fabiana Kelly A. Dall Armellina, Gabriel Antonio Henke Neiva De Lima Filho, Geroldo Augusto Hauer, Juliane Zancanaroluana Steinkirch De Oliveira, Lygia Maria Erthal, Marcelo Marques Munhoz, Paulo Henrique Petrocini, Paulo Maingué Neto, Rodrigo Gaiao, Wilmar Eppinger, Marcoantonio Frazen, Luiz Antonio Bahr, Lisiane Jacobovski, José Mauro Barbieri, Moises Graffunder De Vargas, Câmera Agroalimentos S/A, Moinho Carlos Guth S/A, Alessandra de Paulo Ouro Fino. Leandra Luciana Barbieri, Homeopata Waldemiro Pereira Laboratório Industrial Farmacêutico Ltda, Gilce Ines Lerner, Alexandre Fidalski, Chritian Dortolotto. Estado de Santa Catarina, Fazenda Pública do Estado do Paraná, Padaria Universal Ltda, Bruno Guiss, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, Fabio Artigas Grillo, Tarcisio Araujo Kroetz, Jeronimo Kaminski. Everton De Oliveira, Maria Cristina Steinert, Barbara A. Guedert Proença, Adriana Wenk, Adriana Champion, Carlos Eduardo Faísca Nahas, Diogo Guedert, Juliana Osório Junho, Mônica Parreira Coimbra, Sergio Roberto Carone Guedert, Formacon Formas E Escoramentos Ltda, Antonio Carlos Efing, Natalia Brotto, Rosa Zetola Daher, Nazira Daher Viana E Silva, Izaltino Viana E Silva, Farid Daher, José Daher, Laila Daher Chamoun, Elias Daher, Felipe Mansur Chamoun, Sergio Zuffo, Jussara Zuffo, Paulo Soares Saldanha, Ibiranez Nair Saldanha, Ivonete Malucelli Daher, Izaura Alpendre Daher, Laila Daher Chamoun, Mussi Daher, Trindade Martinha Alpendre Daher, Luiz Antonio Zuffo, Maria Ámelia Da Fonseca Zuffo, Fernando Vitório Angelo Pasi. Igo Raul Roecker, Arivelton Lauterio dos Santos, Joaquim Lopes, Cecilia Espindola Calliari, Marcus Sergio Dallagassa, Devanirde Lauterio dos Santos, Erivam Lauterio dos Santos, Raul Koecker, Izaltino Estevan dos Santos, Carisi Mara Miguel, José Augusto Ribeiro Mendes, Joaquim Lopes, Devanirde Lauterio dos Santos. Banco Bradesco S/A, Rudy Alvarez Filho, Florazia Pagliuso Alvarez, Rudy Alvarez, Murilo Celso Ferri, Emanuel Vitor Canedo da Silva, Paulo Sergio Trento, Florazia Pagliuso Alvarez, Angélica de Andrade Fiorini. Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos Ltda, Nilton e. Moraes Instalações Elétricas Ltda, Karoline Milani, Jandira Pauletto, Gilvan Antonio Dal Pont, Ana Maria Medeiros Lopes, Viviane Maria De Souza, Nilton Elisacar Moraes. Centrus Fundação Banco Central Previdência Privada, Ciro Prado Juliano Filho, André Alves Wlodarczyk, Simone Jamal Gotti, Andre Carpe Neves, João Vitor Luke Reis, Edizenia Maria Lima Passos, Heldofranio Manoel Cipriano Guimarães, Eduardo Panzolini, Diego da Silva Vencato, Karine de Sousa Dias, Debora Junia de Morais, Paulo Rogério Santiago Amaral, Luiz Antonio Mulbauer, Tereza Cristina Marques Juliano. Ricardo Da Costa Rui, Paulo Afonso Frabetti, Felipe Cordeiro Tracz, Felipe Cordeiro Tracz Moveis, Raymundo Soares de Souza Filho, Ana Claudia Marconatto Vecchi. Luiz Nei Jose Ignacio, Guilherme Regina Lamberti Arpini, Retelpar I C Metal E Fibra Ltda, Alexandra Ignacio, Rafael Jose Ignacio, Simone Ignacio Ramos, Valmi De Lurdes Ignacio. Oswaldo Cruz Química Industria E Comercio Ltda, Fúlvio Ramirez, Acontex Revestimentos E Tintas Ltda, Domingos Fortunato Neto. Conjunto Moradias Núcleo Habitacional Eucaliptos XVII, Luiz Fernando de Queiroz, Paulo Cesar das Neves, Valquiria Flores Costas das Neves, Caixa Econômica Federal, Patrícia Piekarcyk, Lucilena da Silva Oliveira, Loriane Guissantes da Rosa Vargas. Eloir Duarte Muller, Patrícia Aparecida, Marcy Helen Vidolin, Rodrigo Falvo Ribeiro, Lauro Schleder Ribeiro, Rosana Paola Falvo Ribeiro, Milton Cesar da Rocha. Condomínio Conjunto Residencial Villa Verde, Fernanda Pires Alves, Germano Saulo Tarso Quirino, Shirley Rosana De Moraes, Banco Itaú S/A, Claudia Maria Massuquetto, Tania Maria Silva, Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Lioz Fernando de Queiroz, Pio Carlos Ferreira Junior, Germano Saulo Tarso Quirino. Eloir Duarte Muller, Patrícia Aparecida, Marcy Helen Vidolin, Rodrigo Falvo Ribeiro, Lauro Schleder Ribeiro, Rosana Paola Falvo Ribeiro, Milton Cesar da Rocha. Fritzke Distribuidora De Material Elétrico Ltda, Katlyn Scheidemantel, Gabriel Bertoluci, Valdevino Pedro Da Silva, Claudenir Volpe, Hellyngton Kenji Sato, Vera Lúcia De Oliveira Volpe.

02ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR: Ação de Execução 95/2006 Requerente: Eloir Duarte Muller e outro Requerido: Rodrigo Falvo Ribeiro e outros. Bem (lote único) Residência nº 05, do Condomínio Residencial Henrique Correia, edificado com alvenaria com pavimento com área construída total de 60,40m², cuja a construção ocupa no terreno área de 60,40m², sendo de uso exclusivo o terreno com área de 60,40m², localizada na frente e nos fundos residência para uso de jardim e quintal e uma área de uso comum de 43,46m² para o uso de rua interna e área de recreação, perfazendo o total de 164,26m², correspondendo a uma fração ideal equivalente a 0,16427, do solo e partes comuns, com as demais medidas, características e confrontações constante na matrícula sob o nº 77.576 da 09ª CRI de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há, Ônus: Há débitos de IPTU.VALOR DA DÍVIDA R$ 31.335,23 em 01/07/2015 , VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 245.507,38 em 30/06/2015. Sumária de Cobrança- 01454/2002 Requerente: Condomínio Conjunto Residencial Villa Verde Requerido: Germano Saulo Tarso Quirino.

Bem (lote único) Apartamento n° 102 no 1° andar do bloco 18 do Conjunto Residencial Villa Verde, situado na rua Capitão Leônidas Marques n° 1999, com área construída privativa de 66,06 m², área comum de 5,62 m², área de garagem de 20,88 m², área construída global de 92,56 m², com as demais características constantes na matrícula nº 57.285 da 4 ª CRI de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há, Ônus: Há débitos de IPTU.VALOR DA DÍVIDA R$ 218.346,80, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 268.665,12.

03ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR: Sumária de Cobrança 1021/1999 – Requerente: Conjunto Residencial Marechal Rondon Requerido: Luiz Gambeta Netto. Bem (lote único): Apartamento n° 31 no 3° pavimento do bloco 14 do Conjunto Residencial Marechal Rondon, situado na Avenida das Indústrias, nesta capital, com área construída de 50,80m2, área comum de 3,32 m2, com as demais características constantes na Matrícula n°3.268 da 5a Circunscrição do Registro de imóveis de Curitiba; IF 85.530.00 Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora nos autos sob nº 1485/1998 em trâmite perante a 08ª Vara Cível de Curitiba. . Recursos Pendentes:

de pessoal ocupado assalariado atingiu queda de 1,3%.

O número de horas pagas também teve taxas negativas nas seguintes comparações: queda de 1,3% em relação a abril deste ano; de 6,6% em comparação a maio de 2014; e de 5,6% no ano.

PRÓXIMOS MESES A situação macroeconômica

do país, com um quadro de taxas de juros e inflação em alta, restrição ao crédito, desemprego e redução da renda indicam que o emprego industrial deverá continuar em queda pelos próximos meses. A avaliação é do economista Rodrigo Lobo, do IBGE, ao comentar os números da Pesquisa Industrial Mensal – Emprego e Salário na Indústria.

Não Há. Valor da Dívida: R$ 75.578,87 (em maio de 2015). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 113.146,33 – em junho de 2015.

Execução de Título Extrajudicial - 1115/2000– Requerente: Banco Itaú S/A Requerido: Ilinice Barichello e outro Bem (lote único) - Lote de terreno nº 2- A, subdivisão do lote 02 da Planta Reinaldo David Manosso e outros, situada no Distrito de Santa Felicidade, nesta capital, medindo 15,66m. De frente para a rua Judith Manosso, com área total de 389,37m² e demais características constantes na Matrícula nº11.414 da 09ª CRI de Curitiba/PR.: Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora sobre a parte ideal de 50% nos autos sob nº 1271/ 2000 em trâmite perante a 06ª Vara Cível de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da dívida: R$ 37.938,75 - em outubro de 2012. Valor da avaliação: R$ 348.525,37- em junho de 2015.

Execução de Título Extrajudicial – 001861-22.2008.8.16.0001– Requerente: Condomínio Residencial Portal da Serra Requerido: Ana Paula Ribas Ribeiro - Bem (lote único) Apartamento n° 201 no 2° Pavimento do Bloco 09 do Condomínio Residencial Portal da Serra, situado na rua João Guerino Fabri, com área construída privativa de 68,93 m². área comum de 7,7399 m², área construída global de 76,6699 m², com as demais características constantes na matrícula n° 68.458 da 4ª CRI de Curitiba; IF: 48.049.001. Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora nos autos sob nº 76495/2008 em trâmite perante a 04ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da Dívida: R$ 73.358,73. Valor da Avaliação: R$ 233.548,73.

Sumária de cobrança – 0068106-44.2010.8.16.0001 Requerente: Condomínio Do Conjunto Residencial Buriti Requerido: Mirian Regina de França Bem (lote único) Apartamento n° 205, situado no 1° pavimento do bloco 07, do Conjunto Residencial Buriti, situado à Rua Iris Antonio Campos n° 250Campo Comprido, com área construída de 40,39 m, área comum de 9,60 m, e fração ideal de solo de 0,002053 m do lote sob n° 03, oriundo do desmembramento do lote a, da planta, as demais características constantes na matrícula n° 30.054 da 08ª Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não há, Ônus: Há débitos de IPTU. Anotação autos nº 20966/2002 em trâmite perante a 04ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR, conforme AV 12 da respectiva matrícula. Valor da dívida R$ 29.440,02 em 10/02/2015 - VALOR DE AVALIÇÃO: R$ 119.257,61.

Execução de Título Extrajudicial - 0003332-49.2003.8.16.0001– Requerente: Emil Wihel Konrad Stickling Requerido: Joraci de Oliveira Capetti Bem (lote único) Lote de terreno nº 156, da planta Jardim Duque de Caxias, situado no bairro do Xaxim, nesta Capital, medindo 19,00m. de frente para a rua João Batista Zagonel Passos, por 30,00 de fundos em ambos os lados, com área total de 495m²; contendo uma edificação tipo barracão e duas casas de madeira, em regular estado de conservação; Matrícula nº 20.159 da 08ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/PR; IF: 82.179.075. Ônus: Há débitos de IPTU. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da Dívida: R$ 103.128,00 . Valor da Avaliação: R$ 485.784,45.

17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR SUMÁRIA DE COBRANÇA – 1418/2004 – Requerente: Conjunto Moradias Núcleo Habitacional Eucaliptos XVII Requerido: Paulo Cesar das Neves- Bem (lote único) Apartamento nº 14 do 01º pavimento, bloco 01, do Núcleo Habitacional Eucaliptos situado à Rua Pastor Polito nº 1998 – Alto Boqueirão, nesta capital com área global de 43,23m², com as demais características constantes na matrícula nº 57.357 da 08ªCircunscrição Imobiliária de Curitiba/PR. IF: 84.377.054. Ônus: Há débitos de IPTU. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da dívida R$ 62.429,00 – em fevereiro de 2015. Valor da avaliação R$ 119.257,61.

20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Execução de Título Extrajudicial – 0033443-35.2011.8.16.0001- Requerente: Condomínio Edifício Metropolitan Building Requerido: Salão de Beleza de Lazari Ltda e outros - Bem (lote 01)- Parte ideal de 8,33% do imóvel. “ lote de terreno foreiro sob o nº 34 da Planta Manoel R. de Macedo, situado no bairro do Pilarzinho, nesta cidade de Curitiba/PR, cadastrado na P.M.C. sob a IF: 51-009-021-000-2, medindo 22,00m de frente para nº 152, atual Rua Albano Reis, do lado direito de quem da citada rua olha o imóvel mede 50,00m, confrontando com os lotes cadastrados na P.M.C. sob as IFS: 51-009-019.000, em nome de Inocêncio Michels e 51-009-045.000, em nome de Acyr Andrade Cescatto, do lado esquerdo me 50,00m, e confronta com imóvel cadastrado na aludida P.M.C sob a IF: 51-009-005.000, em nome de Anadyr Santos Rocha, tendo na linha de fundos a largura de 22,00m, onde confronta com o imóvel cadastrado na citada P.M.C. sob a IF: 51-0007-057.000, objeto da matrícula nº 32.632 do 02ª CRI. Recursos Pendentes: Não Há, Ônus: Há débitos de IPTU. VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 103.245,25, valor atualizado da avaliação em 30/06/2015. (Lote 02) - 50% da parte ideal. lote de terreno nº 9c/ 10-c, da quadra 27, da Planta Vila Kwasinski, medindo 12,50m de frente para a Rua Professor Antonio Martins Franco, por 26,00 de fundos em ambos os lados, dividido pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel com o lote nº 19 de propriedade de Felix Gomes; pelo lado esquerdo confronta com o lote 10-b de propriedade de Amadeu Gonçalves Filho, tendo nos fundos 12,50m, onde confronta com a parte do lote nº11 de propriedade de Arno Schneider, perfazendo uma área total de 325,00m². com casa de alvenaria, acabamento normal, com 62,41m², distante 27,70m, da Rua Santa Maria, situado o lado impar da rua. objeto da matrícula nº 68.750 da 05ª CRI de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há. Ônus: Há débitos de IPTU. Valor da dívida: R$ 800.924,53 em 09/02/2015. VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 81.419,67, valor atualizado da avaliação em 30/06/2015.

Ação Monitória 1299/2006 - Requerente: Fritzke Distribuidora de Material Elétrico Ltda Requerido: Claudenir Volpe - Bem (lote único ) Cotas sociais da empresa J.M distribuidora de materiais eletrônicos e postes de concreto Ltda-Me, inscrita no CNPJ/MF: 05.942.513/0001-35, pertencentes ao Sr. Claudenir Volpe, quantidade de cotas 9.900. . Recursos Pendentes: Não Há. Ônus: Há débitos de IPTU. Valor da dívida: R$ 5.660,36 em fevereiro 2015. VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 193.607,00, em março de 2015.

46ª VARA JUDICIAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E PRECATÓRIAS CÍVEIS: Carta Precatória 794/2006 – Requerente: Fazenda de Estado de São Paulo Requerido: Bakaus Gabardo e outro Bens (lote 01 ) (30) Trinta saias diversas. Valor da Avaliação: R$ 450,00. (lote 02) 246 (duzentos e quarenta e seis) Blusas diversas. Valor Avaliação R$ 4.920,00. Valor da dívida: R$ 1.112,00. Recursos Pendentes: Não Há. Carta Precatória 0023842-68.2012.8.16.0001 – Requerente: Câmera Agroalimentos S/A Requerido: Moinho Carlos Guth S/A Bem (lote único) (415) quatrocentos e quinze - Sacas de Farinha de Trigo com 50 Kg Cada. Recursos Pendentes: Não Há.

Valor da Dívida: R$ 43.485,41. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 12.963,40. Carta Precatória 004347009.2013.8.16.0001– Requerente: Leandra Luciana Barbieri. Requerido: Homeopata Waldemiro Pereira Laboratório Industrial Farmacêutico Ltda. Bem (lote único): 163 (cento e sessenta e três) caixas do produto Forteviron, cada caixa com 60 comprimidos.. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da Dívida: R$ 1.200,00. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 7.964,18.

Carta Precatória 0061058-63.2013.8.16.0001– Requerente: Estado de Santa Catarina Requerido: Padaria Universal Ltda Bem (lote único ) 01(um) “Carreta Marca Randon, ano 1979 – Placa: BWM 7368, Cor vermelha. Renavam nº 384039260”. Recursos Pendentes: Não Há. Ônus: Taxa de licenciamento anteriores: R$ 273,68. Taxa de licenciamento de 2015: R$ 68,42. Valor da dívida: R$ 29.080,52 em 22/10/2011. VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 8.000,00. Carta Precatória 5523/2008– Requerente: Everton de Oliveira e outro Requerido: Formacon Formas e Escoramentos Ltda Bens: (lote 01) - 50% do lote de terreno n° 14 da quadra n° 21 da Planta Jardim Nossa Senhora do Rocio, situado nessa capital, medindo 12,00 m de frente para a Rua Jovina de Oliveira Karam, por 35,00 m de fundos em ambos os lados. com área total de 420 m², com as demais características constantes na matrícula n° 24.486 da 8ª CRI de Curitiba/PR. Ônus: Há débitos de IPTU. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da avaliação: R$. 220.527,50 – atualização da avaliação em 01/07/2015. (lote 02) 50% do lote de terreno n° 15 da quadra n° 21 da planta jardim nossa senhora do rocio, situado nessa capital, medindo 14,00 m de frente para a Rua Jovina de Oliveira Karam, por 30,00 m de fundos em ambos os lados. com área total de 420 m², com as demais características constantes na matrícula n° 17.044 da 8ª CRI de Curitiba/PR. Ônus: Há débitos de IPTU. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da avaliação: R$. 220.527,50 – atualização da avaliação em 01/07/2015. (lote 03) - 50% do lote de terreno n° 17/18/19/20/21/22/23 da quadra n° 21 da planta jardim nossa senhora do rocio, situada nesta capital, medindo 60.90 m de frente para a br-116, linha verde, fazendo esquina com a Rua Bôrtolo Gusso, com área total de 3.847,37 m², com as demais características constantes na matrícula n° 21.007 da 8ª CRI de Curitiba/PR. Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora de 50% nos autos nº 045.007038-1/003 em trâmite perante a 02ª Vara Cível da Comarca de Palhaça/SC. Penhora nos autos 20.906/1996 em trâmite perante a 01ª Vara da Fazenda Públicas, Falência e Concordata de Curitiba/PR. Penhora nos autos nº 55771/2004 em trâmite perante a 04ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR. Arresto nos autos nº 66.530/2000, em trâmite perante a 04ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da avaliação: 3.759.884,79 - atualização da avaliação em 01/07/2015.

Valor da dívida: R$ 1.276.195,79 –em 25/03/2015. Centrus Fundação Banco Central Previdência Privada, Ciro Prado Juliano Filho, André Alves Wlodarczyk, Simone Jamal Gotti, Andre Carpe Neves, João Vitor Luke Reis, Edizenia Maria Lima Passos, Heldofranio Manoel Cipriano Guimarães, Eduardo Panzolini, Diego da Silva Vencato, Karine de Sousa Dias, Debora Junia de Morais, Paulo Rogério Santiago Amaral, Luiz Antonio Mulbauer, Tereza Cristina Marques Juliano. Carta Precatória 8104/2005– Requerente: Igo Raul Roecker Requerido: Arivelton Lauterio dos Santos Bem (lote único) - Lote de terreno n° 173 da Planta Jardim Vergínia III, localizado em São Braz- Santa Felicidade, medindo 12,00 m de frente para a Rua Nicanor Rivas, por 29,79m de fundos, com área total de 352,62 m², contendo uma residência em alvenaria coberta com telhas tipo tégula, bom padrão construtivo, em bom estado de conservação; matrícula n° 57.677 da 9ª CRI de Curitiba; IF: 59.130.003. Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora nos autos nº 023.094.000 em trâmite perante a 03ª Vara Cível de Florianópolis/SC. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da dívida: R$ 408.942,37 – em 13/03/2014. Valor da avaliação: R$ 479.074,26. Carta Precatória 0011322-42.2013.8.16.0001– Requerente: Banco Bradesco S/A Requerido: Rudy Alvarez Filho Bem (lote único) - Área de 23.146,54 m² localizado na cidade industrial de Curitiba, situado na esquina formada pela rua at-9 e pela avenida das indústrias, com as demais características constantes na matrícula 7.129 da 6ª Circunscrição de Curitiba; trata- se de uma área de invasão, estando totalmente ocupada. Ônus: Há débitos de IPTU. Penhora nos autos sob o nº 48.473/2002 em trâmite perante a 04ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR. Penhora nos autos sob nº 776/1995 em trâmite perante a 01ª Vara Cível de Umuarama/PR. Penhora nos autos sob nº 50934/2002 em trâmite perante a 01ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da dívida: R$ 15.703.912,99. Valor da avaliação: R$ 3.843.310,04.

Carta Precatória 0031024-08.2012.8.16.0001– Requerente: Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos Ltda Requerido: Nilton e. Moraes Instalações Elétricas Ltda Bens. (lote 01) 1 (Uma) Televisão Lcd 42 Polegadas - Marca LG, Usada. Valor da avaliação: R$ 1.200,00 – (lote 02) – 6 (seis) Disjuntores marca WEG - 63 amperes. Valor da avaliação: R$ 240,00. (lote 03) 1 (um) Disjuntor marca STECK- 100 amperes. Valor da Avaliação: R$ 150,00. (lote 04) - 1 (um) Contador marca Telemecânique modelo CN1 HC 133. Valor da avaliação: R$2.000,00. (lote 05) – 1 (uma) Plaina elétrica usada, marca Makita.

Valor da avaliação: R$ 400,00. (lote 06) – 4 (quatro) Câmeras Pentax, TX S50. Valor da avaliação: R$ 1.000,00. (lote 07) – 2 (duas) Câmeras Pentax, TX S30. Valor da avaliação: R$ 400,00. (lote 08) – 1 (um) Lustre Valencia Spain de 4 lâmpadas, sem uso. Valor da avaliação: R$ 500,00. (lote 09) – 1 (um) Lustre Valencia Spain de vidro 12mm, jateado para lâmpadas alógenas. Valor da avaliação: R$ 800,00.

Recursos Pendentes: Não Há. Valor da dívida: R$ 32.811,23 em 01/07/2013. Carta Precatória – 3544/2009– Requerente Centrus Fundação Banco Central Previdência Privada Requerido: Ciro Prado Juliano Filho. Bem (lote único) Lote de terreno n° 01 da quadra D da planta Parque Ouro Verde, situado em Santa Felicidade, na Capital, medindo 18,00 m. de frente para a rua João Paulo Bonetti e balão de retorno a 9,00m. Do outro lado com frente para o mesmo balão , e ainda no mesmo lado com 33,00m., dividindo com o loteamento Itapema, tenho 36,50m. do lado direito, onde confronta com o lote n° 03, na linha de fundos mede 43,50 cm. e confronta com o lote n° 02, com área de 1.692 m², contendo sobre o mesmo um sobrado e aditamentos, em alvenaria simples, em regular estado de conservação; Matrícula n° 5.050 da 9ª Circunscrição Imobiliária, IF: 55.039.0001. Recursos Pendentes: Não Há. Valor da Dívida: R$ 376.077,14 - em fevereiro de 2010- VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ R$ 1.141.880,73.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CHOPINZINHO Execução de Título Extrajudicial – 0001276-26.2009.8.16.0068– Requerente: Luzimar José Pasqualotto Requerido: Primos Agroindustrial Ltda - Bem (lote único) Um imóvel como sendo um terreno rural, situado no lugar denominado Papanduvinhas, no município de Bocaiúva do Sul, resultante da subdivisão, denominado lote 01 com área de 24.200,00m², ou seja 2,42 há. benfeitorias: como sendo aproximadamente 1.000 m² de área construída, sendo todo murado e cercado. com três portões de ferro com controles remoto. uma guarita em alvenaria. barracão, sendo frigorífico de abates. escritórios. refeitório. balança. todo coberto com telhas de eternit. construção em alvenaria. nova e em ótimo estado de conservação, Matrícula sob o nº 2.732 do Registro de Imóveis da Comarca de Bocaiúva do Sul/PR.. Ônus: Há débitos de IPTU. Constantes na Matrícula sob o nº 2.732: (AV.11-2.732), (R.12-2.732). (AV. 14-2.732), (AV 15-2.732), (AV. 16-2.732), (R.18-2732), (R.19-2.732), (R.20-2.732), (R.21-2.732), (AV. 24-2.732), (R.19-2.732). (R. 25- 2.732), (R.29-2.732), (R.30-2.732), (R.33-2.732), (R.35-2.732), (R.36-2.732 (R.37 – 2.732), (R. 39-.2732), (R.40- 2.732), (R. 41 – 2.732), (R.42-2.732), (R.43 – 2.732), (R. 45- 2.732), (R. 48- 2.732), (R.49-2.732), (R.50-2.732). Recursos Pendentes: Não Há. Valor da Dívida: R$ 7.248,75 - em junho de 2014. Valor da Avaliação: R$ 10.397.372,81 –atualização da avaliação realizada em 07/07/2015.

02ª VARA CÍVE DE COLOMBO: Carta precatória - 0012212-94.2013.8.16.0028: Requerente: Luiz Nei Jose Ignacio Requerido: Retelpar I C Metal E Fibra Ltda. Bem (lote único) (4) Quatro unidades de Ciclo Ergométrica, marca Bike Flex, se encontram embaladas, novas, avalio cada uma em R$ 480,00. Recursos Pendentes: Não há , Valor da dívida R$ 2.777,43, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 1.920,00.

Execução de Título Extrajudicial - 0003875-53.2012.8.16.0028 Requerente: Oswaldo Cruz Química Industria e Comercio Ltda Requerido: Acontex Revestimentos e Tintas Ltda. Bem (lote único) (32) trinta e duas latas de tinta Premium, com 18 litros cada lata, da cor branca da marca fortink. Recursos Pendentes: Não Há , VALOR DA DÍVIDA R$ 7.516,36, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 5.500,00.

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS: Execução de Título Extrajudicial - 0006104-97.2014.8.16.0033 Requerente: Paulo Afonso Frabetti Requerido: Felipe Cordeiro Tracz, Felipe Cordeiro Tracz Moveis e outros. Bem Lote 01 - 03 (três) Telas de monitores marca KOLKE - valor unitário R$ 30,00; lote 02 -. 03 (três) Telas de monitores marca AOC Valor unitário R$ 30,00; Lote 03 - 01 (um) tela de monitor marca LG Valor unitário R$ 30,00; Lote 04 - 1(um) Notebook marca SIM valor unitário R$ 250,00; Lote 05 – 04 (quatro) CPU marca SAMSUNG Valor unitário R$ 100,00; Lote 06 - 01(um) CUP marca LG valor unitário R$ 100,00; Lote 07 - 01(um) CUP marca LG valor unitário R$ 100,00; Lote 08 - 01 (um) Geladeira valor unitário R$ 250,00; Lote 09 - 01(um) Frigobar valor unitário R$ 180,00; Lote 10 - 01(um) Tela de monitor marca LG valor unitário R$ 30,00; Lote 11 - 01 (um) Tela de monitor marca AOC valor unitário R$ 30,00; Lote 12 - 01 (um) Tela de monitor marca LENOVO valor unitário R$30,00; Lote 13 - 01 (um) Tela de monitor marca Sansung Valor unitário R$ 30,00; Lote 14 - 01 Notebook marca ACER valor unitário R$ 250,00; Lote 15 - 02 (dois) CPC marca PIRE valor unitário R$ 100,00; Lote 16 - 01(um) CPU marca LG valor unitário R$ 100,00; Lote 17 - 01 CPU marca INTELCORE valor unitário R$ 100,00; Lote 18 – 12(doze) Mesas de escritório, medindo 1,50 x 060m. cada, valor unitário R$ 40,00; Lote 19 – 12(doze) Cadeiras valor unitário R$ 30.00. Valor total da avaliação R$ 3.260,00. Recursos Pendentes: Não Há. VALOR DA DÍVIDA R$ 1.669.688,00 – em outubro de 2013. VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 7.516,36.

Confiança dos industriais volta a cair e é a mais baixa desde 1999 Depois de dois meses estável, o pessimismo dos empresários da indústria aumentou em julho. O Índice de Confiança do Empresário Industrial, divulgado na sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria, caiu para 37,2 pontos neste mês e atingiu o menor valor desde 1999, quando começou a série histórica.

O índice caiu 1,7 ponto em relação a junho e 9,2 pontos em relação a julho do ano passado. O índice varia de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança. Quanto mais afastado dessa marca, mais disseminada é a falta de confiança.

O indicador que mede a

expectativa em relação aos próximos seis meses totalizou 42 pontos. De acordo com a confederação, a queda da confiança afeta as indústrias de todos os segmentos e portes. O índice ficou em 38,7 pontos na indústria de construção e em 36,6 pontos na indústria de transformação.

Em relação ao tamanho das empresas, o indicador somou 36,1 pontos nas pequenas empresas, 36 pontos nas indústrias de médio porte e 38,3 pontos nas grandes companhias. A pesquisa ouviu 2.951 empresários de todo o país entre 1º e 13 de julho.

Dessas, 1.159 são pequenas, 1.116 são médias e 676 são de grande porte.

Levy acredita que Cunha continuará imparcial na presidência da Câmara O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na sexta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sempre mostrou imparcialidade no cargo, e isso não deve mudar com o anúncio do parlamentar de que rompeu com o governo federal. Levy avaliou que a mudança na posição de Cunha não deve afetar a votação de medidas que fazem parte do ajuste fiscal.

“Como presidente [da Câmara] ele é imparcial, quase como um magistrado.

Ele já era assim antes, e tenho certeza que no cumprimento das funções pode continuar

igual”, disse Levy.

O ministro da Fazenda participou sexta de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, no Rio de Janeiro, com representantes das secretarias de Fazenda das 27 unidades da Federação. Levy disse que os estados reforçaram o apoio à aprovação de um cronograma para a convergência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está em discussão no Senado. “Foi essencialmente a reiteração do apoio. Muitos já mandaram cartas para nós e para o presidente do Senado [Renan Calheiros, PMDB-AL]”.

Atividade econômica do país fica estável em maio, informa Banco Central A atividade econômica ficou praticamente estável de abril para maio deste ano. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), houve crescimento de 0,03%.

A estabilidade veio depois de dois meses seguidos de queda na atividade econômica. De acordo com os dados revisados, em abril comparado a março, houve retração de 0,88%. Em março, comparado a fevereiro, a queda ficou em 1,53%.

Na comparação com maio de 2014, houve queda de 4,75%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 1,72% e, no ano, a queda chegou a 2,78%. O índice ajustado em 12 meses apre-

sentou queda de 1,68%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 1,5%, este ano.

No primeiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,2%, na comparação com o período anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 1,6%, a maior retração desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumulou queda de 0,9%.

Levy diz que exportações industriais começam a crescer em alguns estados O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na sexta-feira que medidas tomadas no início do ano para reequilibrar os preços relativos na economia já começam a surtir efeito em alguns setores. Levy apontou, por exemplo, “crescimentos incipientes” na exportação industrial de alguns estados e aumento da participação de algumas empresas do setor no mercado doméstico.

“Pode ser um reequilíbrio da economia e pode ser um reequilíbrio muito interessante em termos de arrecadação, porque a do setor de manufatura e transformação tende a gerar uma arrecadação mais alta que outros setores”, informou o ministro, durante a abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro.

Diário Indústria&Comércio

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Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Neoortho Produtos Ortopédicos S.A., CNPJ 08.365.527/0001-21 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba SMMA a Renovação da Licença de Operação nº 13000617, com validade até 30/10/2015, para a atividade de Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório, situada à Rua Ângelo Domingos Durigan, 607, Santa Felicidade, Curitiba/PR. 1º Ofício do registro Civil 13º Tabelionato Leão Bel. Ricardo Augusto de Leão - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 1 - DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA e LUARANA SORANSO SERVIAN; 2 - GERALDO NEGRO VEZOZZO SILVA e KAREN VANESSA MARTINS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume.

CURITIba, 17 DE JULHO de 2015

3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 15º TABELIONATO DE PESSOAS NATURAIS Município e Comarca de CURITIBA, Estado PARANÁ Bel. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia Registradora Designada

Faço saber que pretendem se casar:

01- MARCO ANTONIO LACERDA e ISABELA SENSI; 02- RICARDO GOLDSTEIN BARROS e DANIELA BARREIROS NASSAR; 03- MARCUS VINÍCIUS TRINDADE JÚNIOR e ADRIANE PRADO.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias.

CURITIba, 17 DE JULHO de 2015 GAVEA SECURITIZADORA S/A CNPJ/MF 11.193.684/0001-01 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2015 Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril do ano de 2015, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Flávio Dallegrave, 2.689, Bairro Hugo Lange, CEP 80045-315, na cidade de Curitiba, estado do Paraná.Presença: Compareceram, identicaram-se e assinaram o livro de presença todos os acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Cássio F.B.Prestes; Secretária: Paula V.L.P. Cardoso. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º, art. 124, nº 6.404/76. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1 Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emenda, depois de examinado e discutido, a prestação de contas da administração referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, compreendendo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras: “Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas”, cujas publicações foram feitas no Diário Ocial do Estado do Paraná, na data de 31 de março de 2015, edição de nº 9422, na página 77 e no Jornal Indústria & Comércio na data de 31 de março de 2015, na página B6. 5.2. Raticar o pagamento de dividendos realizada no exercício social, na ordem de R$ 2.286.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais). 5.3. Aprovar a destinação do lucro líquido na ordem de 513.544,67 (quinhentos e treze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para distribuição de dividendos. 5.4.

Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Junta Comercial do Paraná, registro sob o número 20153256761 em 30/06/2015. Libertad Bogus - Secretaria Geral.

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 Processo Administrativo nº. 101/2015 / Protocolo nº 13153/2015 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas, nacionais e rodoviárias: estaduais e interestaduais, de todas as companhias no território nacional. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 05 de Agosto de 2015, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 20 de Julho a 5 de Agosto de 2015, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de Julho de 2015.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 Processo Administrativo nº. 102/2015 / Protocolo nº 12561/2015 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material Radiológico, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº.

260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 11 de Agosto de 2015, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 20 de Julho a 11 de Agosto de 2015, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de Julho de 2015.

Luiz Rafael Lopes Pregoeiro VIRGÍLIO MOREIRA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A CNPJ/MF 00.884.721/0001-01 ATA DA 20ª. (VIGÉSIMA) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA NIRE 41300013993 EM 11/10/1995 DATA, HORA e LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2015, às 11:00 (quatorze), horas, na sede social da Companhia, situada na rua Buenos Aires, 466, salas 12 e 13, Curitiba, Paraná, Cep. 80.250-070; CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por edital em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 124 da Lei 6.404/1976; QUORUM: 100,00% (cem) por cento do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; MESA DE TRABALHO: Presidente: Sra. Therezinha Caggiano Moreira; Secretário: Sr. Virgílio Moreira Filho. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: 1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: Por maioria de votos e com abstenção dos impedidos por Lei, foram aprovados o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, edição do dia 26/05/2015 à página 36, e no Jornal Indústria & Comércio, edição do dia 26/05/2015 á página A7; 2) Destinação do Resultado do Exercício: Deliberaram os Senhores Acionistas que quanto ao lucro líquido do exercício no valor de R$ 2.618.075,49 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e terão a seguinte destinação: a) Ratificação do pagamento dos dividendos creditados de exercícios anteriores no valor total de R$ 393.722,26 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e dois reais, e vinte e seis centavos); b) Ratificação da antecipação mensal da distribuição de dividendos do exercício de 2014 no valor total de R$ 1.803.386,04 (hum milhão, oitocentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), e, c) Ratificação dos créditos de dividendos de 2014, a serem pagos em exercícios futuros no valor de R$ 420.967,19 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e sessenta e sete reais, e dezenove centavos); d) Os resultados positivos auferidos ao longo do ano de 2015, serão feitas antecipações mensais de distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção que cada um possui na companhia, de acordo com a disponibilidades de caixa; e) Aprovada pela maioria absoluta e de forma sumária, que não haverá remuneração de pró labore para a administração no exercício financeiro de 2015. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e pelos demais acionistas presentes. ASSINATURAS: Diretoria, Sra. Therezinha Caggiano Moreira, Sr. Virgílio Moreira Filho, Sr. Virgílio Moreira Netto, e Acionistas Sra. Therezinha Caggiano Moreira, Sr. Virgílio Moreira Filho, Sr. Virgílio Moreira Netto; CERTIDÃO: Certificamos que a presente, é cópia fiel da ata original lavrada no livro de registros de atas de assembléias gerais, número 001, registrado na Junta Comercial do Paraná, autenticação número 950449610, em 13 de novembro de 1995. Curitiba, Paraná, 29 de junho de 2015, Virgílio Moreira Filho, Secretário.

Junta Comercial do Paraná, Certifico o Registro em 09/07/2015 Sob Número 20154046817, Protocolo 15/404681-7 de 03/07/2015, Empresa: Virgílio Moreira Participação e Administração de Bens S/A, Libertad Bogus, Secretaria Geral.

PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA DO CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PARANÁ.EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RIO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO DE 30 DIAS. AUTOS N. 0001533-85.2006.8.16.0026. O Doutor Felipe Forte Cobo, MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, etc... FAZ SABER, a todo quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os supracitados, que por este Juízo e Secretaria do Cível deste Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, tramita em seus regulares termos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO registrada sob nº 0001533-85.2006.8.16.0026 em que é Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, e requerido DERCILIO PEREIRA. Intimese o requerido, para que se manifeste quanto ao valor depositado, consignando-se que, no caso de inércia, o valor depositado será enviado ao FUNREJUS, em analogia ao disposto no item 6.19.4.3 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, ficando facultado à parte o benefício do item 6.19.4.4 do mesmo Estatuto.

Esclareça-se que o levantamento do preço será deferido após a publicação do edital, pelo autor, e mediante prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais, as quais incumbem ao requerido. E para que chegue a conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital o qual deverá ser publicado e afixado no lugar de costume na forma da Lei, com prazo de 30 dias.

Dado e passado neste Município e Comarca de Campo Largo. Estado do Paraná aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze. Eu Carlos Eduardo Brito Pereira, Técnico Judiciário, o subscrevi. Felipe Forte Cobo, Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PARANÁ.

EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 DIAS AUTOS N.0002453-54.2009.8.16.0026 O Doutor Felipe Forte Cobo, MM Juiz de Direito da 1ªVara Cível do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, etc...FAZ SABER, a todo quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os supracitados, que por este Juízo e Secretaria do Cível deste Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, nos autos de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA registrada sob nº 000245354.2009.8.16.0026 em que é requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, e requerido FLORA MASUR DE BECKER, foi declarada de utilidade pública através do Decreto nº 073/2009, publicado no Jornal Diário Oficial de 24/04/2009, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de 89,04m², dentro do lote nº 02, da quadra 06, da Planta Vila Dona Fina, Matrícula sob o nº 5,390, do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Largo, destinada à implantação da rede coletora de esgoto, sendo o valor ofertado de R$ 2.307,81 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). E para que chegue a conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que assinala o prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ser publicado e afixado no lugar de costume na forma da Lei, de acordo com o contido no Decreto-Lei n.º 3.365/41,visando resguardar seus direitos. E de conformidade com o despacho do MM. Juiz desta Vara foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado neste Município e Comarca de Campo Largo. Estado do Paraná aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze. Eu, Carlos Eduardo Brito Pereira, Técnico Judiciário, o subscrevi.Felipe Forte Cobo,Juiz de Direito.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, EXPEDIDO NOS AUTOS DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO SOB Nº 180/2004.

Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rua Mauá, n.° 920, 17° Andar - Alto da Glória - Curitiba - Paraná.

Através do presente edital, expedido nos autos de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO sob nº 180/2004, na qual figura como autora SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e ré MARIA ELIZABETH GRIBLER SALOMÃO, ficam terceiros interessados INTIMADOS dos termos da presente ação, na qual a autora SANEPAR, através do Decreto n.° 1002, de 22 de outubro de 2003, publicado no D.O.M. de 25 de novembro de 2003, a expropriante foi autorizada a promover a Constituição de Servidão da área de terras declarada de utilidade pública no decreto retro mencionado, e destina-se a Implantação da Rede Coletora de Esgotos Sanitários na região do bairro da Vila Tinguí em Curitiba capital do Estado do Paraná, a área de terras declarada de utilidade pública refere-se a área de 7,84m², sendo 2,00m de largura da faixa, por 3,92m de comprimento da faixa, área de servidão 7,84m², esta com a seguinte descrição: Ponto de partida estabelecido na estação B, situada na divisa entre os lotes de indicação fiscal n.° 96.066.012.000 e indicação fiscal n.° 96.066.013.000 e a 24,71m desta com a Rua Francisco G. Bahr. Da estação B, AZ 282°25’21”, mediu-se 3,92m até a estação C, pelo lote de indicação fiscal n.° 96.066.013.000. Os Azimutes acima referem-se ao norte magnético e definem o eixo de uma faixa de 2,00m. Fixado para indenização o valor de R$1.000,00 (um mil reais). Tendo em vista que a parte ré pretende levantar os valores depositados faculta-se aos terceiros interessados apresentem eventuais impugnações que entenderem cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que deverá ser publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e treze. Eu (a) Escrevente Juramentado digitei e o subscrevi.

TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO

2ª SECRETARIA DE EXECUÇÕES FISICAIS ESTADUAIS DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Edital de Praça e Leilão EXPEDIENTE JUDICIARIO (artigo 22 da Lei n° 6.830/80, de 22/09/80) O Doutor DOUGLAS MARCEL PERES, Juiz de Direito da 2a Secretaria de Execuções Fiscais Estaduais da Com arca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que ficam designadas Praças e Leilões para: Dia 29 de JULHO de 2015 às 09:30 horas: os bens serão vendidos pelo valor da avaliação ou maior; Dia 07 de AGOSTO de ~015, às 09:30 horas: por maior lanço desde que não a preço vil; entendido este como aquele que não atingir a 50%(cinquenta) do valor apurado na avaliação, atualizado; local: Rua Senador Accioly Filho, 1925 - CIC - Curitiba/PR e por propostas abertas, todos os atos judiciais praticados pelo Sr. PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, Leiloeiro Público Oficial, nomeado pelo MM. Juiz, relativo aos bens penhorados nos autos abaixo relacionados.

Se não houver expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.

PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, leiloeiro Público Oficial, registrado na Jucepar n.º 12/048L, devidamente autorizado e designado pelo MM, Juiz relativo aos bens penhorados nos autos a seguir relacionados.

ORDEM 01 AUTOS: 0000251-28.2012,8.16.0179 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Estado Do Paraná EXECUTADO: Pinton & Cía Ltda BENS: - 84 peças de Pastas SOFT para notebook até 15 polegadas referência 030, material Wrama, cor preta, fabricação própria da executada AVALIAÇÃO: R$ 12,252,11 DEPOSITÁRIO: Edison Pinton, Travessa dos Marceneiros, 185 - CIC - Curitiba/PR - CEP 81.310-280 DÉBITO: R$ 6.029,72 (Acrescidas cominações legais). ÔNUS: NADA CONSTA NOS AUTOS ORDEM 02 AUTOS: 0000819-26.2012.8.16.018q- Execução Fiscal EXEQUENTE: Estado do Paraná EXECUTADO: Diagmax Representação e Comércio de Produtos Médicos LT BENS: (01) uma máquina DUAL PRESS, marca JMS, de origem alemã, nova e em perfeito funcionamento.

AVALIAÇÃO: R$ 127.000,00 DEPOSITÁRIO: José Carlos de Oliveira (CPF: 363.757.809-34), Rua José de Alencar, 1200, Alto da Rua XV, 80.040-070, Curitiba, PR DÉBITO: R$ 152.013,94 (Acrescidas cominações legais). ÔNUS: NADA CONSTA NOS AUTOS OBSERVAÇÃO: Nos termos do art, 690, §1° e §3°, do CPC, fica consignada a possibilidade de arrematação em prestações, corrigidas pelos índices legais, desde que apresentada a proposta por escrito, não inferior ao laudo de avaliação e, ainda, com oferta de pelo menos 30 à vista, que será decidido pelo Juiz por ocasião da Praça, para bens imóveis, Os bens serão leiloados no estado em que se encontram em: uso, conservação e estado documental, sendo em lotes unitários e/ou lotes englobados.

Os arrematantes deverão se certificar do estado de conservação dos bens arrematados, não podendo alegar vício oculto, vez que os mesmos estão sendo postos à apreciação no estado em que se encontram, sujeitando-se aos termos do Art, 694 do CPC. Todos os arrematantes submetem-se aos prazos e decisões judiciais, \3 poderão ser chamados à lide na qualidade de terceiros interessados.

Responderão os arrematantes por eventuais débitos existentes em relação aos bens levados a hasta pública, Condomínio, ITR, cujos valores deverão ser obtidos pelos interessados junto aos Órgãos competentes, ‘ Ficam dentes os interessados, de que deverão verificar, por conta própria a existência de todos os eventuais ônus reais existentes (Hipoteca, Penhora, Locações, Alienação, etc) junto aos orgãos competente. .

Através deste edital ficam intimados as partes (C.P.C. Art. 687 e Art 3° da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro), (Art. 1$01 do Código Cível Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados.

Cientes também, que no ato os arrematantes arcarão com a comissão do Leiloeiro, no importe de 5 (cinco por cento) sobre o valor da avaliação, atualizado.

Ciente também, os executados que a comissão do leiloeiro será de 2 (dois por cento) na hipótese de adjudicação, remição ou acordo entre as partes.

A comissão de leilão sempre será devida ao Leiloeiro Oficial, pelo Ato Praticada (Decreto Federal n.”

21981/1932), assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus desta despesa.

A simples oposição de embargos à arrematação por parte do Executado (devedor) não é causa para desfazimento da arrematação; Caso os Exeqüentes, Executados, Credores hipotecários, conjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão da data de Praça e Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE PRAÇA E LEILÃO. O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar após a hasta pública, independente de intimação.

INTIMAÇÃO: Fica desde logo intimado os devedores: PINTON & CIA LTDA (CNPJ.76.492.131/0001- 03), DIAGMAX REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LT (CPF/CNPJ 06.187.964/0001-77) das datas acima se porventura não encontrado para intimação pessoal, e querendo, acompanhe.

Curitiba-PR, 9 de julho d\2015.

DOUGLAS MARCELMARCEL Juiz de Direito

Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre, aponta Caged

Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. O número é resultado da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é menor em

comparação ao mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas 115.599 vagas com carteira assinada, o pior resultado para um mês de maio desde 1992.

Segundo o ministério, no primeiro semestre, houve perda de 345.417 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 601.924 postos de trabalho, na série ajustada.

Governo prevê queda de 1,5% no consumo de energia elétrica este ano O cenário econômico brasileiro e o comportamento da demanda levaram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a revisar as projeções de consumo de energia elétrica, que apontam para uma queda de 1,5% no consumo total de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2015, em comparação ao ano passado.

A principal contribuição para esse resultado será dada pelo consumo industrial, com redução prevista de 4,3% no ano. O consumo residencial deverá cair 0,1% e o comercial, crescer 1,4%. Na carga, que engloba consumo mais perdas, a previsão é redução de 1,8%, este ano.

De janeiro a julho, a carga de energia do SIN mostra retração de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2014, também em função do baixo desempenho da indústria, em especial no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentra 60% da carga industrial brasileira.

O consumo da indústria nesse subsistema caiu 5,1% até maio, informou a EPE. Em contrapartida, a carga teve a maior taxa de crescimento (4,1%) no semestre no Subsistema Nordeste, impulsionada pelo consumo das classes residencial e comercial.

A atualização dos números foi divulgada na sextafeira pela EPE e pelo ONS. De acordo com a EPE, a segunda revisão quadrimestral das projeções da carga do

SIN levou em conta, também, os efeitos do aumento das tarifas de energia elétrica. Segundo a EPE, as projeções serão consideradas para a atualização da base de dados do Planejamento Anual da Operação Energética 2015-2019.

No período 2015-2019, a previsão é que o consumo total de energia no Sistema Interligado Nacional fique com taxa média positiva de 3,6%; 2,5% de crescimento médio ao ano para o consumo industrial, 4,2% para o consumo residencial e 4,7% para o comercial. Para a carga de energia, projeta-se crescimento médio anual de 3,6%, o que significa expansão média de 2.440 megawatts médios por ano.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, explica que a projeção de queda da carga e do consumo total de energia elétrica cria uma margem maior de segurança para a operação do setor elétrico, “que está cada vez mais aumentando”. Ele gostaria que a indústria estivesse crescendo no país, mas admitiu que a previsão de queda no consumo beneficia o setor elétrico, sinalizando, “mais à frente”, a possibilidade eventual de desligamento das usinas térmicas, “se continuar a tendência de chuvas no Sul”.

Tolmasquim diz ainda que as tarifas de energia elétrica também poderão cair, “na hora em que as térmicas puderem ser desligadas”.

Empresa chinesa vence leilão de transmissão de energia na Aneel A empresa chinesa State Grid Brazil Holding S/A venceu o leilão de transmissão de energia feito na sexta-feira, na BM&F Bovespa, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia ofereceu R$ 988 milhões, deságio de 19%, para 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A empresa terá concessão de 30 anos a partir da celebração do contrato. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7 bilhões, com prazo de conclusão para as obras de 50 meses e geração de 16,8 mil empregos diretos.

Para o leilão, a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, receita a qual a transmis-

sora terá direito pela prestação do serviço público, máxima foi R$ 1,2 bilhão para o lote único. Outra participante do certame, a Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, ofertou 1,049 bilhão, com deságio de 14%. O consórcio Xingu não fez proposta.

A transmissão de energia para o lote leiloado contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte. O bipolo levará essa energia até a Estação Terminal Rio, que será construída na cidade de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro.

Entre os benefícios do projeto está o aumento da energia na Região Metropolitana do Rio, e melhora da confiabilidade no sistema para as Regiões Norte e Sudeste.

a8 | geral

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

SERVIÇOS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Obras viárias têm novos procedimentos ambientais Resolução número 046/2015 padroniza os procedimentos de licenciamento de empreendimentos para todo o estado

O licenciamento ambiental para obras viárias no Paraná deverá de agora em diante seguir um conjunto de requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

O

licenciamento ambiental para obras viárias, públicas e privadas, no Paraná deverá de agora em diante seguir um conjunto de requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A resolução número 046/2015, publicada semana passado, padroniza os procedimentos de licenciamento de empreendimentos para todo o estado.

Além disso, o grande avanço introduzido pelo documento é a exigência de regularização de obras viárias antigas, executadas quando não existia obrigatoriedade de licenciamento ambiental.

“Com isso, será possível corrigir eventuais danos causados na execução de obras mais antigas,

como a erosão em propriedades rurais, aterros irregulares com resíduos de obras e outros que forem identificados por levantamentos que serão feitos, também, por exigência da resolução”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente em exercício, Paulino Heitor Mexia.

“Estudos específicos, com diagnóstico, levantamento de passivos, identificação e avaliação do impacto ambiental e planos de regularização ambiental são exigências da resolução, para regulamentação das obras”, informa a assessora do Meio Ambiente do DER, Fernanda Valentim Nagal Holzmann.

A resolução é resultado de discussões e debates de um grupo de trabalho formado por técnicos

da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura e Logística, além do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR), Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e Instituto Águas Paraná.

SIMPLES E COMPLEXAS O documento padroniza as modalidades de licenciamento ambiental por tipos de obra, abrangendo desde as mais simples até as mais complexas. “Essa graduação assegura uniformidade nos processos e garante que os critérios de licenciamento para construção de um viaduto no Norte do estado, por exemplo, sejam os mesmos exigidos numa obra similar na região Sul”, explica o

secretário Mexia.

DOIS ANOS Também ficam definidos prazos e estudos que devem ser apresentados ao IAP para a regularização das licenças das obras antigas. Todos os responsáveis pelos empreendimentos que precisam regularizar as licenças ambientais têm, a partir de agora, dois anos para assinarem Termo de Compromisso com o IAP, ou solicitarem licença de operação.

As empresas privadas que têm a gestão de malhas viárias dentro do Paraná terão prazo até 2018 para regularizarem a situação das licenças. O Estado precisa regularizar 1/3 do total da malha viária sob sua gestão a cada quatro anos, a partir de 2020.

Transporte Coletivo

Sistema metropolitano deixará de aceitar cartão transporte de Curitiba a partir do dia 6 A partir do próximo dia 6 de agosto, o sistema metropolitano não vai mais aceitar cartões transporte da Urbs. A data foi definida em acordo com o Ministério Público depois que a Comec recusou, em fevereiro passado, a oferta da Urbs de manter gratuitamente os validadores de Curitiba nos ônibus metropolitanos para que os usuários não precisassem ter um novo cartão transporte.

Em abril, a Comec deixou de aceitar cartões da Urbs que só tinham passagens compradas depois de 6 de fevereiro. Agora, deixarão de ser aceitos também os cartões da Urbs com créditos comprados antes daquela data, o que na prática significa que nenhum cartão do transporte de Curitiba será aceito no sistema metropolitano.

Quem utiliza o sistema metropolitano com passagens com-

pradas no cartão da Urbs poderá usar suas passagens normalmente nas estações, terminais e ônibus de Curitiba. Durante cinco anos, inclusive, esses créditos manterão o valor do dia da compra. Ou seja, quando o usuário passa o cartão no validador é descontado o valor da passagem no dia em que ela foi adquirida. Quem comprou no dia 5 de fevereiro, por exemplo, paga R$2,85.

Com que cartão?

Para saber que cartão vai precisar, o usuário deve observar se está entrando no sistema de transporte de Curitiba (onde não há alteração de cartão) ou metropolitano (onde só os cartões metropolitanos serão aceitos).

Se o embarque for em ponto de ônibus de rua, o usuário deve observar se na lateral do ônibus

existe a letra M que identifica o transporte metropolitano. Estes ônibus, que são do transporte não integrado, só aceitam o cartão metropolitano. Por não ser integrado, esse sistema não aceita cartão da Urbs. Os ônibus de Curitiba são identificados pelo nome dos consórcios operadores (Pontual, Transbus e Pioneiro).

Para quem pega ônibus em terminal, a regra é simples: se o passageiro embarcar em municípios da Região Metropolitana, só pode usar, por decisão da Comec, o cartão metropolitano. Mas se embarcar em Curitiba, dentro do terminal, mesmo que seja para pegar um ônibus metropolitano, vale o cartão da Urbs, como sempre ocorreu.

Por exemplo: para embarcar no Ligeirinho de Colombo dentro do terminal Cabral, o usuário entra normalmente usando o car-

tão da Urbs. Uma vez dentro do terminal, ele usa qualquer ônibus, inclusive os metropolitanos.

A mesma regra vale para as estações tubo localizadas em Curitiba e onde passam ônibus dos sistemas urbano e metropolitano. A exceção são as sete estações tubo que, embora estejam em Curitiba são exclusivas do sistema metropolitano (veja relação abaixo).

Como nestas estações só passam ônibus metropolitanos, a Comec não aceita o cartão da Urbs.

Atualmente, são utilizados no sistema metropolitano em torno de 23 mil cartões transporte de Curitiba por dia. Este número já é bem menor do que a média de 110 mil cartões transporte da Urbs utilizados em média no sistema metropolitano até fevereiro deste ano, quando a Comec assumiu o gerenciamento do transporte nas cidades vizinhas.

Saneamento

Mangueirinha e Chopinzinho têm novos reservatórios de água Com o início da operação de dois novos reservatórios de água tratada em Mangueirinha, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ampliou em 50% a capacidade de reservação do município. A entrega das obras foi na quinta-feira, com a participação

do presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, do prefeito, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, e do deputado estadual Guto Silva.

Além do lançamento do novo reservatório de Mangueirinha, em Chopinzinho o presidente da Sanepar e o prefeito Rogério

Masetto visitaram as obras de construção da nova captação e estação de tratamento de água.

Os investimentos ultrapassam R$ 6 milhões.

De acordo com Mounir Chaowiche, a exemplo de Mangueirinha e Chopinzinho a Sanepar

investe em quase todas as cidades que atende. “Só Mangueirinha, nos últimos quatro anos, houve investimento de R$ 1,4 milhão”, destacou Mounir.

Em Mangueirinha, os dois novos reservatórios armazenam um total de 200 mil litros de água.

Paraná conta com ouvidorias da saúde em 242 municípios Desde 2011, o Governo do Paraná trabalha para dar voz aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) através da implantação de ouvidorias exclusivas da saúde em todos os municípios do Estado. Hoje, 242 municípios já mantém serviços de ouvidoria instalados para atender a demanda da rede pública de saúde. O número é sete vezes maior do que há quatro anos, quando havia apenas 32 serviços estruturados.

De acordo com o secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz, a ouvidoria cumpre um papel de destaque na construção de um SUS melhor e mais acessível, pois abre um canal de comunicação entre os usuários e a administração pública. “Trata-se de um importante instrumento de gestão, que se bem utilizado pode impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, ressaltou.

Além das 210 novas ouvidorias municipais, a Secretaria da Saúde incentivou a implantação de estruturas semelhantes nos 19 hospitais estaduais e 25 consórcios intermunicipais de saúde, responsáveis pela administração dos centros de especialidades.

METAS Agora, o objetivo é aprimorar o trabalho que já existe e traçar estratégias para ampliar a cobertura do serviço no Estado. Nas regiões de Guarapuava e Pato Branco, as regionais de saúde têm conseguido avançar, também, na abertura de ouvidorias em hospitais filantrópicos e privados que prestam serviços ao SUS. Somente no ano passado, a Ouvidoria Geral da Saúde atendeu 6.901 manifestações de usuários – entre elogios, denúncias, reclamações, su-

gestões e pedidos de informação. Em cerca de 74% dos casos, a responsabilidade era da esfera municipal e a demanda poderia ser respondida pelas próprias ouvidorias municipais.

De acordo com a ouvidora Geral da Saúde, Oliva Vasconcellos, os números demonstram a importância de se implantar ouvidorias da saúde em 100% dos municípios paranaenses. “Esta é a nossa principal meta. Por isso, em 2015 estamos promovendo encontros macrorregionais para fazer um diagnóstico da situação das ouvidorias no Paraná e sensibilizar os gestores que ainda não implantaram o serviço em seus municípios”, detalhou.

ENCONTROS Na quinta-feira, o evento foi realizado em Curitiba, reunindo representantes de 93 municípios, sete regionais de saúde, dez consórcios intermunicipais de saúde e sete unidades hospitalares próprias do Estado.

Durante a solenidade de abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, Marco Antônio Teixeira, destacou a afinidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público com a função da ouvidoria. “Ambos estão alinhados, atuando pelo bem da população, ouvindo os anseios do cidadão e buscando garantir que todos tenham acesso a serviços públicos de qualidade”, enfatizou.

Para ele, o gestor tem o dever de averiguar e responder toda e qualquer denúncia ou reclamação que chegue à ouvidoria, pois a manifestação pode sinalizar que algo está errado.

Ação Social

Doe Calor completa dois meses e se aproxima de 90 mil atendimentos A Doe Calor, campanha do agasalho da Prefeitura de Curitiba, realizada pela Fundação de Ação Social (FAS) e Instituto Pró-Cidadania, já registrou 89.170 atendimentos a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social na cidade desde seu início, em maio.

A campanha conta hoje com 548 pontos de coleta espalhados por Curitiba. “O sucesso da Doe Calor é resultado do espírito solidário do curitibano. Até agora, recebemos mais de 100 mil peças de roupas em doação. Depois de recebidas, elas passam por uma triagem, são separadas por tamanho e sexo e, por meio do serviço dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), são repassadas de maneira personalizada, atendendo as necessidades de quem solicita”, explica o superintende do Pró-Cidadania, Gerson Guelmann. Além das doações de roupas, já foram repassados também mais de 35 mil cobertores novos.

Como ajudar Os interessados em se tornar um ponto de coleta da Doe Calor devem entrar em contato com o Pró-Cidadania pelo telefone (41) 3040-1500.

O Instituto fica responsável pelo encaminhamento do material e também pela coleta das doações. Todos os pontos de coleta podem ser consultados no site www.doecalor. com.br.

Empresas também podem participar por meio da compra de cotas corporativas, que são revertidas em vales-cobertores. Pessoas físicas podem adquirir os vales-cobertores, no valor de R$ 10, nas lojas Leve Curitiba (Parque Tanguá, Ópera de Arame, Jardim Botânico, Centro - próximo à Praça Tiradentes, na Rua Monsenhor Celso, 31 -, Rodoferroviária, Shopping Estação e Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Operação Inverno Além da realização da campanha Doe Calor, durante o inverno a Fundação de Ação Social (FAS) também intensifica o trabalho de abordagem social em toda a cidade, com o intuito de encaminhar pessoas em situação de rua a unidades de acolhimento. Neste ano, a Operação Inverno aumentou o número de vagas de acolhimento em todas as 13 unidades dedicadas ao serviço (sete oficiais e seis conveniadas). No total, são mais de mil vagas de acolhimento disponíveis todas as noites. As equipes de abordagem social da FAS se reúnem diariamente para uma reunião estratégica antes do início dos trabalhos noturnos. As rotas percorridas são previamente estabelecidas, conforme um mapa de vulnerabilidade da cidade. Contudo, o maior número de solicitações para a abordagem chega por meio da Central 156 da Prefeitura.

Diário de Pinhais

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015- a9 | ed. 9340

a10 | publicidade legal

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340 4/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 2 - DEPTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - PINHAIS SEGURA

1046

AÇÕES Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Reforma e ampliação dos setores do departamento, preferencialmente ampliação da sede do Detran de Pinhais.

PRODUTO Aquisição de equipamentos Imovel reformado

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 110.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PERCENT

15,0000

5.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

TOTAL DO PROGRAMA

0022

1002 2015

115.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

UNID. MED. META contrato 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA 0022

VALOR 45.000,00 45.000,00

Planejamento

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

6/107 MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados

PRODUTO UNID. MED. Aquisição de armamento e UN munição

META 30,0000 0022

VALOR 42.000,00

Planejamento

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

42.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 7 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

1003

PRODUTO Equipamentos e material adquirido

UNID. MED. UN

META 1,0000 0022

VALOR 84.720,00

2017

84.720,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 8 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO Cursos realizados

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000 0040

VALOR 16.000,00 16.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 9 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 4 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 131 - COMUNICACAO SOCIAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Comunicação e Integração Institucional

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: promover o acesso a informação bem como desenvolver campanhas sócio-educativas.

IPM Informática Pública Municipale a integração no âmbito da Prefeitura e também para a comunidade, Atende.Net CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a comunicação eficaz, tanto interna como externa.

PRODUTO UNID. MED. publicações oficiais contrato eventos comemorativos UN Comunicação Institucional contrato Campanhas

Planejamento

VALOR 700.000,00 220.000,00 160.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

900.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0024

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL PROGRAMA GOVERNO: IPM InformáticaDE Pública Municipal Atende.Net 0022 - PINHAIS SEGURA

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.

PRODUTO Equipamentos e material adquirido

UNID. MED. UN

META 1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

1037 1038 1039 2102 2107

AÇÕES Aquisição de Mobiliários para Gabinetes e Setores Administrativos da Câmara Adequação das instalações do Edifício Sede do Poder Legislativo.

Aquisição de Equipamentos de Informática e material permanente Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Mirim.

PRODUTO Equipamentos adquiridos

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 100.000,00

RECURSOS 001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

Instalações adequadas

PROC CON

1,0000

200.000,00

001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

Aquisição de equipamentos manutenção adequada

PROC CON

1,0000

450.000,00

001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

PROC CON

1,0000

13.516.511,18

001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

UN

1,0000

60.000,00

001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

Aquisição de auxílio transporte, auxílio alimentação e material escolar para os vereadores Mirins.

TOTAL DO PROGRAMA

0001

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1 Atende.Net

Planejamento

2006

UNID. MED. UN

TOTAL DO PROGRAMA

VALOR 15.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

1.817.724,40

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0040

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

AÇÕES Regulamentação a partir de 2015 do Sistema Municipal de defesa do consumidor de acordo com a Lei 228/97.

PRODUTO UNID. MED. Unidades administrativas e PERCENT gestão de recursos gerenciados TOTAL DO PROGRAMA

META 25,0000 0040

META 1,0000

0030

VALOR 81.791,77

VALOR 5.000,00 5.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

81.791,77

12/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

Manutenção Contínua

PROC CON

Serviço mantido

PROC CON

META 45,0000 0021

VALOR 84.700,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

84.700,00

13/107 Página 13 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

AÇÕES Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE-EF Manter o Programa Estadual de Transporte Escolar PETE Promover a descentralização de recursos para as Unidades da Rede Municipal de Ensino

6013

Manutenção das Atividades do Salário Educação

6015

Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino

6025

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Ensino Fundamental

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1.000.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

59.081.595,03

17/107 Página 17 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

Planejamento

PRODUTO Manutenção Contínua

UNID. MED. META PROC CON 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA 0040

VALOR 40.000,00 40.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

18/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 18 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO UNID. MED. Programa de alimentação PROC CON escolar mantido e e ampliado Atividades do PROC CON departamento de administração mantidas

Planejamento

META 1,0000

VALOR 1.530.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

320.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0074

1.850.000,00

19/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 19 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

PRODUTO UNID. MED. Programa de alimentação PROC CON escolar, com recursos do FNDE, mantido e ampliado

Planejamento

Programa de Transporte Escolar mantido.

Descentralização de recursos para as unidades da Rede Municipal de Ensino promovida Atividades do Salário Educação Mantidas Rede Municipal de Ensino mantida e ampliada Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - mantidas

META 1,0000

VALOR 603.500,00

PROC CON

1,0000

236.175,00

PROC CON

1,0000

30.000,00 1.000,00

PROC CON

1,0000

1.928.071,48

107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

PROC CON

1,0000

PROC CON

1,0000

828.730,25 9.579.619,37 4.730.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

TOTAL DO PROGRAMA

0074

RECURSOS 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.

118 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

17.937.096,10

20/107

Atende.Net

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Planejamento Página 20 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0075 - Expansão do Atendimento Educacional

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino, estruturando-as através da aquisição de equipamen CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos

5001

AÇÕES Adquirir equipamentos e mobiliários para as Unidades da Rede Municipal de Ensino Adquirir veículos

PRODUTO Equipamentos e mobiliários viabilizados.

Imóvel adquirido

Adquirir imóveis para construção, instalação ou ampliação de Unidades de Ensino Adquirir equipamentos e mobiliários para as Unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB.

Imóvel adquirido

UN

1,0000

Equipamentos e mobiliários viabilizados.

UN

90,0000

UNID. MED. UN

META 120,0000

UN

1,0000

0075

VALOR 700.000,00 200.000,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00 100.000,00 150.000,00

RECURSOS 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

1.310.000,00

Atende.Net

Planejamento

0021

VALOR 20.300,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 21 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO IPM Informática12Pública Municipal - EDUCACAO FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6004

6008

META 320,0000

21/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

6003

TOTAL DO PROGRAMA

670.000,00

1,0000 0040

TOTAL DO PROGRAMA

PRODUTO UNID. MED. Regularização fundiária de UN áreas e estudos para a construção de moradias populares

1,0000

Planejamento

MUNICÍPIO DE Pinhais

IPM Informática Pública Municipal GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Levantamentos em campo, mapas, cadastros, avaliações imobiliárias, buscas, atualizações e registros cartoriais, atuando em conjunto com a Procuradoria, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Finanças e Secretaria de Assistência Social CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover e realizar ações voltadas à regularização das áreas ocupadas irregularmente

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

5007

Atende.Net

VALOR 57.411.595,03

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL IPM Informática Pública Municipal PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

5005

PRODUTO UNID. MED. Regularização de imóveis UN próprios do Município

ORGÃO: 3 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Regularização Fundiária

AÇÕES Auxilio na Regularização Fundiária em Áreas de Terceiros e Ocupadas Irregularmente

PRODUTO Servidores satisfeitos

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

5003

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2013

Manutenção das atividades do Departamento de Administração

Planejamento

1.832.724,40

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

1044

UNID. MED. PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

3/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Atende.Net

ORGÃO: 3 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Regularização Fundiária

2012

META 1,0000

UN

PRODUTO Manutenção da Procuradoria

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Regularizar os Imóveis do Município

Programas Detalhados

IPM Informática Pública Municipal

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal DIAGNÓSTICO: Levantamentos em campo, mapas, cadastros, avaliações imobiliárias, buscas, atualizações e registros cartoriais, atuando em conjunto com a Procuradoria, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Finanças e Secretaria de Assistência Social CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover e realizar ações voltadas à regularização das áreas ocupadas irregularmente

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

PRODUTO Equipamentos e material adquirido Manter as ações de custeio da Secretaria

Programas Detalhados

14.326.511,18

MUNICÍPIO DE Pinhais

6006

6012

Página 11 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Página 16 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para SEGOV Fornecer suporte administrativo as ações da SEGOV

AÇÕES Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos, aquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços técnicos profissionais, entre outros.

16/107

AÇÕES Implantar a Gestão do Patrimônio no Município

AÇÕES Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar

338.880,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ensejar o aprimoramento administrativo e de gestão da Procuradoria Geral do Município IPM Informática Pública Municipal CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Custear atividades administrativas e de gestão da Procuradoria.

2014

AÇÕES Administrar e aprimorar a gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Manter os serviços de Seleção e Treinamento em geral Manter os serviços de Saúde e segurança no trabalho

6001

6009

RECURSOS 515 FUNREBOM

11/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS IPM Informática Pública Municipal

1059

0022

VALOR 338.880,00

ORGÃO: 3 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNÇÃO: 2 - JUDICIARIA SUBFUNÇÃO: 61 - ACAO JUDICIARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0030 - Gestão Jurídica, Administ. e Judiciária

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Melhorias nas Instalações do Edifício sede do legislativo substituindo mobiliários e equipamentos, estruturando a comunicação e transparência e desenvolvendo as funções legislativas.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da Administração Indireta

5.046.000,00

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl IPM Informática Pública Municipal Atende.Net CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6002

1/107

Ano LDO: 2016 Versão: 1

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

1.980.000,00

10/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS UNIDADE: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 31 - ACAO LEGISLATIVA PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Procedimentos Legislativos

VALOR 5.046.000,00

0060

TOTAL DO PROGRAMA

META 4,0000 2,0000 2,0000

UN TOTAL DO PROGRAMA

Programas Detalhados

META 1,0000

MUNICÍPIO DE Pinhais

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

9/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 1 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:35 Horas

UNID. MED. PROC CON

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

1004

TOTAL DO PROGRAMA

MUNICÍPIO DE Pinhais

PRODUTO Projetos Elaborados

ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL IPM Informática Pública Municipal PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Ampliar e modernizar a tecnologia da informação da Administração Pública

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 515 FUNREBOM

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 3 - DEPTO DE GESTÃO PÚBLICA FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

AÇÕES Manter e reequipar o Corpo de Bombeiros

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

Planejamento

8/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2110

Atende.Net

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA

2011

Programas Detalhados

ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 2 - DEPTO DE GESTÃO DE PESSOAL FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

2019

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.

2008 2009 2010

Página 15 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

2018

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 2 - DEPTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - PINHAIS SEGURA

AÇÕES Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura de Pinhais Promover eventos comemorativos e sócio culturais Informar a população sobre as ações realizadas pelo Governo Municipal Promover campanhas sócio educativas e informativas

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

15/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

7/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Treinar e desenvolver lideranças e equipes de trabalho

780.000,00 8.791.210,57

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

2007

1,0000 0040

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 501 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manutenção, ampliação e modernização dos serviços e equipamentos da Prefeitura, acompanhando inovações tecnológicas do mercado CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Modernizar a Tecnologia da Informação acompanhando as novas tendências de mercado.

Página 6 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.

CANCELAMENTO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net OBJETIVOS: Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.

AÇÕES Manter e reequipar a Defesa Civil Municipal

1,0000

VALOR 321.000,00 3.088,17 7.687.122,40

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 126Municipal SUBFUNÇÃO: IPM Informática Pública PROGRAMA DE GOVERNO: 0060 - Gestão da Tecnologia da Informação

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 2 - DEPTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - PINHAIS SEGURA

2109

META 2,0000

TOTAL DO PROGRAMA

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

PRODUTO Treinamento

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Aquisição de armamento e munição para a Guarda Municipal

PRODUTO UNID. MED. Nº de Equipamento/Moveis UN adquiridos Eficacia administrativa.

PROC CON Demanda atendida Eficacia administrativa.

PROC CON Demanda atendida

Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net DIAGNÓSTICO: Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.

1047

AÇÕES Ampliar o patrimônio de materiais permanentes das secretarias.

Aprimorar os serviços/materiais de manutenção, conservação e apoio administrativo das secretarias Manter segurados os prédios e veículos das secretarias

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Programas Detalhados

ORGÃO: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 2 - DEPTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - PINHAIS SEGURA

AÇÕES Capacitação dos Servidores

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

5/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 14 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

2016

2002

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ampliar a estrutura da Guarda Municipal, Detran, Junta Militar e Defesa Civil.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento dos setores do Depto de Segurança Pública e Patrimonial.

1001

14/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 4 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

AÇÕES Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para a Pré-Escola, com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE-EP Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para as Creches, com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE-EC Promover a descentralização de recursos para os Centros Municipais de Educação Infantil

6018

Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação Infantil

6027

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Educação Infantil

PRODUTO UNID. MED. Programa de alimentação PROC CON escolar, com recursos do FNDE, mantido e ampliado

META 1,0000

VALOR 500.000,00

RECURSOS 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.

Programa de alimentação PROC CON escolar, com recursos do FNDE, mantido e ampliado

1,0000

540.000,00

110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.

Descentralização de PROC CON recursos para os Centros Municipais de Educação Infantil promovida Rede Municipal de PROC CON Educação Infantil mantida e ampliada Atividades do FUNDEB PROC CON 40% - Educação Infantil mantidas

1,0000

20.000,00 1.000,00

103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

1,0000

895.000,00

103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

1,0000

1.404.418,78

TOTAL DO PROGRAMA

20.300,00

IPM Informática Pública Municipal

Atende.Net

0074

102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

3.360.418,78

Planejamento

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340 22/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE GOVERNO: 0075 - Expansão do Atendimento Educacional

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino, estruturando-as através da aquisição de equipamen CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos

5002 5004

5017

AÇÕES Adquirir equipamentos e mobiliários para os Centros Municipais de Educação Infantil Adquirir imóveis, para construção, instalação ou ampliação de centros municipais de educação infantil, preferencialmente no bairro Emiliano Perneta e outra no Jardim Karla.

Equipar os Centros Municipais de Educação Infantil Apoio a Creches

PRODUTO Equipamentos e mobiliários viabilizados.

Aquisição de Imóveis

UNID. MED. UN

META 60,0000

UN

Equipamentos e material adquirido

1,0000

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

1,0000 0075

VALOR 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 3.000,00

RECURSOS 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

31/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

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MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

1011

129 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

PRODUTO Parcerias promovidas

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 275.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1014 1060

TOTAL DO PROGRAMA

0074

253.000,00

23/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

2020

2022

AÇÕES Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos, com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE-EJA Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação de Jovens e Adultos

PRODUTO UNID. MED. Programa de alimentação PROC CON escolar, com recursos do FNDE, mantido e ampliado Rede Municipal de Educação de Jovens e Adultos mantida e ampliada

META 1,0000

VALOR 25.000,00

1,0000

51.000,00

0074

AÇÕES Implantar e manter o Programa Segundo Tempo

UNID. MED. PERCENT

META 2,0000

0074

VALOR 7.000,00

Planejamento

7.000,00

1009

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

IPM Informática12 Pública Municipal - EDUCACAO FUNÇÃO:

Atende.Net

Planejamento

SUBFUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6005

6011 6029

AÇÕES Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para Atendimento Educacional Especializado com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE -AEE Garantir o transporte escolar para alunos com necessidades especiais Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação Especial

META 1,0000

Transporte escolar para PROC CON alunos com necessidades especiais garantido Rede Municipal de PROC CON Educação Especial mantida e ampliada

1,0000

450.000,00

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

1,0000

155.000,00

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

TOTAL DO PROGRAMA

0074

VALOR 40.000,00

RECURSOS 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

IPM Informática Pública Municipal

Atende.Net

PRODUTO UNID. MED. Promoção da inclusão PROC CON digital, da manutenção e modernização dos recursos de tecnologhia da informação e comunicação da Rede Municipal de Ensino TOTAL DO PROGRAMA

6028

Garantir a aquisição de materiais didático-pedagógicos para as Unidades de Ensino

6030

Ampliar o acervo bibliográfico das Unidades de Ensino

6031

Manter o programa de formação continuada para os profissionais da educação

6033

Manutenção da folha de pagamento da Rede Municipal de Ensino

META 1,0000

0074

VALOR 270.000,00 120.000,00

RECURSOS 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

390.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

6017 6021

Manutenção da folha de pagamento da Rede Municipal de Educação Infantil

6026 Planejamento

PRODUTO Equipamentos adquiridos

UNID. MED. UN

TOTAL DO PROGRAMA

META 70,0000 0075

VALOR 150.000,00 200.000,00 350.000,00

27/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 27 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6024

AÇÕES Proceder a manutenção de rede física, dos equipamentos e dos mobiliários das Unidades da Rede Municipal de Ensino

6034

Executar melhorias nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.

PRODUTO UNID. MED. Manutenção da rede fisica, PROC CON equipamentos e mobiliário das unidades da Rede Municipal de Ensino realizada Execução de melhorias PROC CON nas unidades da Rede Municipal de Ensino TOTAL DO PROGRAMA

VALOR 500.000,00 50.000,00

RECURSOS 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

1,0000

100.000,00 140.000,00

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

790.000,00

28/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR

- EDUCACAO FUNÇÃO: IPM Informática12 Pública Municipal

Atende.Net

SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0075 - Expansão do Atendimento Educacional

AÇÕES Reformar ou ampliar as Unidades da Rede Municipal de Ensino

5010

Reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB

PRODUTO Unidades da rede municipal de Ensino reformadas ou ampliadas Unidades da rede municipal de Ensino reformadas ou ampliadas

UNID. MED. UN

META 2,0000

UN

TOTAL DO PROGRAMA

1,0000 0075

VALOR 100.000,00 550.000,00 650.000,00 600.000,00

Página 29 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6020

AÇÕES Executar melhorias nos Centros Municipais de Educação Infantil

PRODUTO UNID. MED. Execução de melhorias PROC CON nos Centros Municipais de Educação Infantil TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 0074

VALOR 50.000,00 50.000,00

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

5015

Construir e equipar Unidade de Educação Infantil Proinfância

PRODUTO Centros Municipais de Educação Infantil reformada ou ampliadas Construir Unidade de Educação Infantil em tempo integral

1,0000

130.000,00

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

1,0000

9.295.000,00

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

6022 6032

Manutenção da folha de pagamento da Rede Municipal de Educação Especial

PRODUTO Atividades do FUNDEB 60% - Educação Infantil mantidas Folha de pagamento da Rede Municipal de Educação Infantil mantida Aquisição de materiais didático-pedagógicos para os Centros Municipais de Educação Infantil garantida

UNID. MED. PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000

VALOR 200.000,00 250.000,00

1,0000

2.000,00 2.000,00

0075

2026

Manter as ações e serviços da vigilância sanitária

454.000,00

RECURSOS 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 126 PAC II - Proinfância B 131 MOBILIARIO PROINFANCIA AMELIA

40/107 Programas Detalhados Atende.Net

META 5,0000

VALOR 2.000,00

RECURSOS 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

Serviço de media e alta PROC CON complexidade atendido.

Ampliar a capacidade de PROC CON atendimento, assim como melhorar as condições de acesso aos serviços de saúde.

1,0000

2.399.000,00

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

1,0000

8.325.179,23 14.121.302,91 4.474.395,00

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 14.055.497,73

PROC CON

1,0000

5.645.157,34

PROC CON

1,0000

100.000,00

RECURSOS 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR. 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

Manter as ações e serviços da Secretaria Promover ações de apoio técnico, administrativo e financeiro para manter em plena atividade o Conselho Municipal de Saúde

29.321.877,14

41/107 Página 41 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

PRODUTO UNID. MED. equipamentos adequados UN Aquisição de equipamentos Promoção da saúde da população

Planejamento

META 1,0000

VALOR 1.000,00

UN

1,0000

60.000,00

PROC CON

1,0000

1.047.990,71 269.380,11 364.817,77 1.743.188,59

0092

RECURSOS 497 VIGILANCIA EM SAUDE 5101 TAXA PODER POLÍCIA SAÚDE 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 497 VIGILANCIA EM SAUDE 5101 TAXA PODER POLÍCIA SAÚDE

42/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 42 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

2023

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as ações da vigilância ambiental Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as ações da Vigilância Epidemiológica Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as ações do Centro Municipal de Agravos Estratégicos Manter as ações e serviços da Vigilância Ambiental

2024

Manter as ações e serviços da Vigilância Epidemiológica

2025

Manter as ações e seviços do Centro Municipal de Agravos Estratégicos

PRODUTO UNID. MED. equipamentos adequados UN

Planejamento

VALOR 1.000,00

RECURSOS 497 VIGILANCIA EM SAUDE

UN

1,0000

1.000,00

497 VIGILANCIA EM SAUDE

equipamentos adequados

UN

1,0000

1.000,00

497 VIGILANCIA EM SAUDE

1,0000

823.609,27 130.084,60

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 497 VIGILANCIA EM SAUDE

1,0000

561.329,29 68.341,09

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 497 VIGILANCIA EM SAUDE

1,0000

879.888,36 154.999,92

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 497 VIGILANCIA EM SAUDE

Manter e aprimorar o PROC CON atendimento das atividades desenvolvidas.

Manter e aprimorar o PROC CON atendimento das atividades desenvolvidas.

Manter e aprimorar o PROC CON atendimento das atividades desenvolvidas.

0092

2.621.252,53

19.800.655,07

Página 35 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1 Atende.Net

PRODUTO UNID. MED. Atividades do Fundeb 60% PROC CON - Educação de Jovens e Adultos - mantida

META 1,0000

equipamentos adequados

TOTAL DO PROGRAMA

0074

Planejamento

META 1,0000 0074

VALOR 356.000,00

43/107

Anexo I IPM Informática Pública Municipal Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 43 de 93 Planejamento Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Atende.Net

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

1015

RECURSOS 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.

2032 2033

356.000,00

AÇÕES Aquisição de eletro eletronicos, eletro domésticos, ferramentas e equipamentos em geral.

Gerenciamento das atividades de administração e de gestão de recursos da secretaria Promover ações visando garantir a capacitação profissional,a proteção individual e a segurança dos servidores que desenvolvem atividades de obras públicas.

PRODUTO Aquisição de equipamentos Manter as ações de custeio da Secretaria Serviço mantido

UNID. MED. UN

META 10,0000

PROC CON PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

VALOR 25.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

18.500,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

400.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0040

443.500,00

36/107 MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO UNID. MED. Atividades do FUNDEB PROC CON 60% - Educação Especial mantidas Folha de pagamento da PROC CON Rede Municipal de Educação Especial mantida

META 1,0000

VALOR 1.685.000,00

1,0000

610.000,00

0074

44/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 36 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

MUNICÍPIO DE Pinhais

Planejamento

RECURSOS 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR. 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

Programas Detalhados

AÇÕES Promover a execução e adaptação para acessibilidade de obras de domínio público, como pontes,passarelas,viadutos,calçamentos e a construção/implantação de anel cicloviário interligando diferentes bairros do Município,contendo calçadas,ciclovias ou ciclo f

PRODUTO Calçamento público executado e mantido

UNID. MED. metros l

1017

Promover a ampliação e a manutenção da pavimentação asfáltica e respectivas obras complementares,preferencialmente nas R:Rio Passauna,Justiliano Mendes da Silva,João Mendes Batista,Rio Tingui,Euclides Bandeira,Terra Rica, Olavo Bilac,Rodolfo Xavier,Miguel

Pavimentação asfáltica ampliada e mantida

KM

2034

Promover a produção de tubos e artefatos de concreto pela Usina de concreto do Municipio.

Manutenção Contínua

PROC CON

1016

TOTAL DO PROGRAMA

37/107 Programas Detalhados

META 8.000,0000

VALOR 620.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

34,0000

5.300.000,00 550.410,41 12.690,99 1.359.184,70

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR 512 CIDE(LEI 10866/04 ART 1ºB)-EXER.CORRENTE 5102 TAXA PODER POLÍCIA OBRAS

130.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000 0104

7.972.286,10

Planejamento

META 1,0000 0092

45/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal IPM Informática Pública Municipal e do RPPS

Atende.Net

UNID. MED. PROC CON

Planejamento

Página 37 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO Atendimentos realizados

Atende.Net

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Contratação de mão de obra para execução de calçadas, ciclovia, pontes, passarelas, aquisição de amterial agregado, insumos, caixa de captação e materias para execução das obras do município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização da infraestrutura urbana do Município.

2.295.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 44 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 2 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA URBANA - URBANISMO FUNÇÃO: IPM Informática15Pública Municipal SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE GOVERNO: 0104 - Pinhais em Obras

VALOR 40.000,00

RECURSOS 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 45 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas Planejamento

Programas Detalhados Atende.Net

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 2 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE GOVERNO: 0104 - Pinhais em Obras

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Contratação de mão de obra para execução de calçadas, ciclovia, pontes, passarelas, aquisição de amterial agregado, insumos, caixa de captação e materias para execução das obras do município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização da infraestrutura urbana do Município.

1018

40.000,00

AÇÕES Promover a ampliação e a manutenção da rede de drenagem de águas pluviais, bem como a extensão, relocação e conserto de ramais da rede de fornecimento de água.

PRODUTO Manutenção executada

UNID. MED. UN

META 1.972,0000

0104

VALOR 2.000.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

2.000.000,00

38/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 38 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

Planejamento

PRODUTO Aprimorar a estrutura fisica das unidades pertencentes a secretaria, visando o provimento ágil e com qualidade dos serviços prestados.

Atividades da secretaria mantidas Manter e aprimorar o atendimento das atividades desenvolvidas.

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 1.000,00

RECURSOS 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

1,0000

PROC CON

1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

0090

3.648.522,90 2.000,00 4.088,65 3.655.611,55

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 499 GESTAO DO SUS 499 GESTAO DO SUS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 46 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0106 - Desenvolvimento e Manutenção de Serviços Públicos

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Contratação de empresas para a manutenção dos serviços públicos do município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento e a manutenção de atividades administrativas e urbanísticas que visem a infraestrutura do Município.

1021

PROC CON

46/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA DE GOVERNO: 0090 - Apoio a Estrutura da Secretaria

2031

0091

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 496 ATENC.MEDIA/ALTA COMPL.AMBULAT.E HOSP

MUNICÍPIO DE Pinhais

TOTAL DO PROGRAMA

2030

Planejamento

PRODUTO UNID. MED. equipamentos adequados UN

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA DE GOVERNO: IPM Informática Pública Municipal 0092 - Prevenção de Doenças

1007

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para a manutenção e implementação de programas e atividades de educação, orientação, controle, e fiscalização junto à população CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Intensificar e expandir as ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da atuação das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para manter a estrutura da Secretaria

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Ano LDO: 2016 Versão: 1

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

1006

Planejamento

UN

1064

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as ações da vigilância sanitária Adquirir veículo para a Vigilância Sanitária

1008

1005

35/107

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE IPM Informática Pública - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 243Municipal SUBFUNÇÃO: PROGRAMA DE GOVERNO: 0092 - Prevenção de Doenças

1013

17.137.707,28

MUNICÍPIO DE Pinhais

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

34/107

Planejamento Página 34 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

MUNICÍPIO DE Pinhais

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

0091

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para a manutenção e implementação de programas e atividades de educação, orientação, controle, e fiscalização junto à população CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Intensificar e expandir as ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da atuação das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental

TOTAL DO PROGRAMA

AÇÕES Promover assistência e ações de promoção à saúde e prevenção de doenças para crianças e adolescentes

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 495 ATENÇÃO BÁSICA

32.236.000,00

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para implementar as ações dos programas da Secretaria IPM Informática Pública Municipal Atende.Net CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Atender ações de ordem administrativa, de planejamento estratégico, gerenciais e financeira, que colaborem com a execução dos programas da secretaria

Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino, estruturando-as através da aquisição de equipamen CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos AÇÕES Reformar ou ampliar Centros Municipais de Educação Infantil

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

RECURSOS 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE GOVERNO: 0075 - Expansão do Atendimento Educacional

5006

150.000,00

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

Página 30 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

AÇÕES Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação de Jovens e Adultos

AÇÕES Manutenção das atividades do FUNDEB 60% Educação Especial

100.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal DIAGNÓSTICO:

1,0000

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6042

30/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

1.900.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL IPM Informática Pública Municipal PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

100.000,00

Programas Detalhados

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE 102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.

29/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

1,0000

0074

TOTAL DO PROGRAMA

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino, estruturando-as através da aquisição de equipamen CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos

5009

RECURSOS 101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

Planejamento

META 1,0000

0074

VALOR 22.561.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IPM Informática Pública Municipal UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

2021

9.569.074,28 6.585.633,00

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para a manutenção e implementação de programas e atividades de educação, orientação, controle, e fiscalização junto à população CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Intensificar e expandir as ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da atuação das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental

META 1,0000

Atende.Net

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR 107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE

1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Realizar a aquisição de imóveis para Construção de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, bem como reformar ou ampliar Unidades da Rede Municipal de Ensino, estruturando-as através da aquisição de equipamen CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos AÇÕES Adquirir equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para as unidades da Rede Municipal de Ensino.

Garantir a aquisição de materiais didático-pedagógicos para os Centros Municipais de educação Infantil

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR 500 BLOCO VI-Invest.na Rede de Serv.Saúde

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAUDE FUNÇÃO: IPM Informática10Pública Municipal SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0092 - Prevenção de Doenças

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

AÇÕES Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Infantil

303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

1.000,00 80.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 2 - DEPTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 361Municipal SUBFUNÇÃO: IPM Informática Pública Atende.Net PROGRAMA DE GOVERNO: 0075 - Expansão do Atendimento Educacional

5008

PRODUTO UNID. MED. Atividades do FUNDEB PROC CON 60% - Ensino Fundamental - mantidas Aquisição de materiais PROC CON didático-pedagógicospara as unidades de ensino garantida Ampliação do acervo PROC CON bibliográfico das unidades de ensino Programa de formação PROC CON continuada para os profissionais da educação mantido Folha de pagamento da PROC CON Rede Municipal de Ensino mantida

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

26/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Ensino Fundamental

IPM Informática Pública Municipal

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino AÇÕES Promover a inclusão digital, a manutenção e modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação da Rede Municipal de Ensino.

6016

901.000,00

1,0000

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Planejamento

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 2 - DEPTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

6019

Página 33 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: com Qualidade 0074Informática - EnsinoPública IPM Municipal

645.000,00

25/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Atende.Net GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

PRODUTO UNID. MED. Programa de alimentação PROC CON escolar, com recursos do FNDE, mantido e ampliado

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para manter os serviços de média e alta complexidade.

Manter consultas e exames de média e alta complexidade Manter os serviços da média e alta complexidade

33/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 24 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

40,0000

Unidades equipadas em UN quantidade e qualidade adequados para a perfeita execução dos serviços públicos.

Ampliar a capacidade de PROC CON atendimento e melhorar as condições de acesso da população aos serviços de saúde.

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0091 - Atendimento Geral à Saúde

2027

Programas Detalhados

RECURSOS 303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para a implementação de ações de atenção básica e média e alta complexidade CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar ações que visem à assistência a saúde para a população através do gerenciamento do sistema único de saúde – SUS

RECURSOS 127 NÚCLEOS PROG SEGUNDO TEMPO

76.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

VALOR 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2028

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

META 7,0000

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal IPM Informática Pública Municipal e do RPPS

PRODUTO Promover atividades fisicas, de lazer e recreação em espaços públicos disponíveis.

104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR

24/107

PRODUTO UNID. MED. Nº de Equipamento/Moveis UN adquiridos Obras executadas PERCENT

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Página 32 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

6041

PROC CON

MUNICÍPIO DE Pinhais

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

RECURSOS 110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.

Manter os serviços e ampliar as ações da Atenção Básica

32/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 23 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO IPM Informática Pública Municipal FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para manter os serviços de atenção básica Construir e equipar a Unidade de Saúde da Família Planta Karla Construir academia da Saúde

275.000,00 2029

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 39 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Adquirir bens e serviços para a implementação de ações de atenção básica e média e alta complexidade CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar ações que visem à assistência a saúde para a população através do gerenciamento do sistema único de saúde – SUS

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino garantindo alimentação escolar e transporte de qualidade, realizando a manutenção dos equipamentos e mobiliários, adquirindo materiais didático-pedagógicos, ampliando o acervo bibliográfico, promovendo a incl CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino

6014

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA DE GOVERNO: 0091 - Atendimento Geral à Saúde

ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0074 - Ensino com Qualidade

AÇÕES Promover parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos educacionais e sócio-educacionais

39/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 31 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

2038

AÇÕES Promover a implantação de novos pontos de onibus e de táxi com bancos e cobertura, preferencialmente no ponto de taxi nº20,localizado na R.XVde Outubro esquina com Rod.Joao Leopoldo Jacomel,Bairro Centro.

Promover a manutenção do sistema de identificação e sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica do municipio, bem como instalação de novas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos.

Planejamento

PRODUTO Pontos de ônibus e táxi ampliados e mantidos

UNID. MED. UN

META 10,0000

VALOR 50.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Manutenção Contínua

PROC CON

1,0000

300.000,00 59.965,92

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 509 Gerência de Trânsito

TOTAL DO PROGRAMA

0106

409.965,92

a12 | publicidade legal

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340

47/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0107 - Pinhais Iluminada

2037

AÇÕES Promover a ampliação e a revitalização da rede de iluminação pública e respectivos serviços correlatos preferencialmente na Av.M.Antonieta dos Santos,localizada no B.M.Antonieta.

Promover a expansão e a manutenção do sistema de iluminação pública do Municipio.

PRODUTO UNID. MED. Promover maior conforto e PROC CON segurança ao municipe

META 1,0000

VALOR 150.000,00

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

14.500,0000 0107

212.670,94 4.145.757,76 4.508.428,70

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 507 Contrib.Ilumin.Publ.Art 149-A - Ex.Corr.

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados

AÇÕES Promover a Construção,ampliação a recuperação e acessibilidade de prédios e espaços públicos Municipais preferencialmente construção de uma pista de skate no final da R:Pixoxó esquina com a R:Japim e uma no B.Estância Pinhais, academia ar livre entre Av.C

PRODUTO obra construida

Promover a implantação do velódromo de Pinhais.

Desenvolvimento de projetos especiais e/ou diferenciados, e/ou complementares, serviços técnicos, sondagem de solo, serviços topográficos, geográficos e demais serviços correlatos.

Promover a manutenção de prédios, praças, parques e bosques públicos.

obra construida projeto desenvolvido

UNID. MED. UN

META 1,0000

VALOR 600.000,00 5.295,00 500,00

Planejamento

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 033 REC.LIVRES ESPAÇOS PÚBLICOS 735 CR. NR 0426271-90 - Velódromo Pinhais

UN UN

0,5000 1,0000

5.000.000,00 50.000,00

735 CR. NR 0426271-90 - Velódromo Pinhais 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Manutenção garantida

PROC CON

85,0000 0104

350.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Atende.Net

PRODUTO Frota de veículos e maquinas ampliada Manutenção Contínua

Planejamento

UNID. MED. UN

META 2,0000

VALOR 100.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

2.700.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0106

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 50 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO Eletroeletronicos, eletrodomesticos e equipamentos em geral adquiridos obra construida Serviço mantido

UNID. MED. UN

META 30,0000

VALOR 80.000,00 100,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 738 Conv 793924/13 Núcleo de Justiça Comunit

1,0000

1.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

UN PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

1,0000 0040

442.000,00

Página 51 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012 PRODUTO Benefício eventual concedido Serviço mantido

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 642.715,26

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

319.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

TOTAL DO PROGRAMA

0118

961.715,26

52/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 52 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

6038

PRODUTO Atendimento mantido

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000 0118

VALOR 200.000,00 75.000,00 275.000,00

1045

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 53 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

1024

2042

2043 2044

Firmar convênios para investimentos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Firmar convênios para custeio, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Manter, coordenar e ampliar as atividades de atendimento aos beneficiários dos programas socioassistenciais, Municipais, Estaduais e Federais.

Manter os serviços de publicidade institucional e utilidade pública

META 20,0000

VALOR 50.000,00

UN

1,0000

1.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

convênio firmado

UN

10,0000

580.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Serviço mantido

PROC CON

1,0000

Serviço mantido

PROC CON

1,0000

367.500,00 416.500,00 140.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.564.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

0118

Atende.Net

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

934 Proteção Social Básica 935 Proteção Social Especial 936 Qualificação da Gestão 934 Proteção Social Básica 935 Proteção Social Especial 936 Qualificação da Gestão

1027

2060

PRODUTO Orçamento Participativo implementado

UNID. MED. PROC CON

Pagamento de tarifas UN bancárias efetuado contribuintes notificados UN Promover e realizar PROC CON programas de treinamento e capacitação profisional Eficacia administrativa.

PROC CON Demanda atendida Atividades da secretaria mantidas

AÇÕES Regulamentação a partir de 2015 da Lei 716/2005, referente a preservação do Meio Ambiente.

AÇÕES Aquisição de estruturas maquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento das atividades ambientais, preferencialmente aquisição de triturador de galhos e dejetos.

Manutenção e Desenvolvimento das atividades da Secretaria.

META 1,0000 0118

VALOR 15.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

MUNICÍPIO DE Pinhais

6037

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

65.000,00 110.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

4.539,51

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

14.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0131

UNID. MED. PROC CON

projeto desenvolvido convênio firmado

META 1,0000

VALOR 1.000,00 1.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCA

UN

1,0000

UN

10,0000

2.000,00 1.000,00 760.000,00 314.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 740 Conv 21/14-AFAI Atenção a Familias Adole 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCA

TOTAL DO PROGRAMA

Página 67 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

1032

AÇÕES Adquirir materiais e equipamentos para os serviços de apoio da Secretaria

2067

Manter os serviços de apoio administrativo

2068

Manter os serviços de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

803.539,51

PRODUTO UNID. MED. Adquirir equipamentos e PROC CON material permanente para manter a estrutura da Secretaria Gestão aperfeiçoada PROC CON Gestão aperfeiçoada

META 1,0000

VALOR 50.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

116.600,00 75.700,00 30.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 736 Conv 788171/13 - Núcleos Urbanos 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

0040

272.300,00

Página 58 de 93 Planejamento Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

68/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 68 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

PRODUTO Área regularizada/m2

UNID. MED. PERCENT

META 25,0000 0131

VALOR 2.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

2.000,00

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre departamentos e possíveis secretarias, para o comum da administração que é utilizar a cultura como mecanismo de inclusão social CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutenção do Patrimônio Histórico-Cultural

2065

AÇÕES Promover e incentivar a memória histórica, cultural, natural, artística e paisagística do Município

PRODUTO Preservar a memória histórica do Município através de exposições realizadas no Espaço Memória

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

Página 59 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

Atende.Net

SUBFUNÇÃO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO PROGRAMA DE GOVERNO: 0082 - Cultura para Todos

59/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

0082

VALOR 2.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

2.000,00

Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO UNID. MED. Aprimorar as atividades UN ambientais através de aquisição de maquinários e equipamentos.

Manter as ações de PROC CON custeio da Secretaria

META 10,0000

1,0000 0040

VALOR 300.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

450.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

69/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

60/107 Página 60 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE CULTURA FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL PROGRAMA DE GOVERNO: paraMunicipal Todos IPM Informática Pública 0082 - Cultura

Atende.Net Planejamento GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre departamentos e possíveis secretarias, para o comum da administração que é utilizar a cultura como mecanismo de inclusão social CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutenção do Patrimônio Histórico-Cultural

1031 2066 6039

Ano LDO: 2016 Versão: 1

AÇÕES Adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais Manter e ampliar o acervo e os processos de gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal Promover e manter projetos, oficinas, apresentações, seminários, festivais, mostras, exposições e demais atividades culturais Promover o atendimento prioritário à Criança e Adolescência no âmbito artístico e cultural

PRODUTO Aquisição de equipamentos Disseminar a cultura à população do município Disseminar a cultura à população do município

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 40.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

500,0000

30.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

561.457,18

Incentivar a cultura artística da população municipal.

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

200.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

UN

TOTAL DO PROGRAMA

Atende.Net

PRODUTO Obras executadas

UNID. MED. UN

Página 69 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

750.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

0082

831.457,18

Planejamento

META 1,0000 0040

VALOR 100.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

100.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 61 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

70/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

61/107

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 70 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER IPM Informática Pública Municipal UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO PROGRAMA DE GOVERNO: 0083 - Esporte e Lazer

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre os departamentos e possíveis Secretarias, para o comum da administração que é utilizar o esporte e lazer como mecanismo de inclusão social visando o esporte de rendimento CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidar a cidadania

Ano LDO: 2016 Versão: 1 2061

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000 0123

VALOR 140.000,00 140.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 62 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0123 - Meio Ambiente Vivo

UNID. MED. PROC CON

PRODUTO Aprimora a fiscalização ambiental.

UNID. MED. PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 0123

VALOR 500.000,00

0083

VALOR 145.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

145.000,00

71/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 71 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre os departamentos e possíveis Secretarias, para o comum da administração que é utilizar o esporte e lazer como mecanismo de inclusão social visando o esporte de rendimento CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidar a cidadania

2062 6040

AÇÕES Adquirir materiais e equipamentos destinados às atividades esportivas e de lazer Promover campeonatos municipais nas diversas modalidades esportivas Promover o atendimento prioritário à Criança e Adolescência no âmbito esportivo e recreativo

PRODUTO Aquisição de equipamentos Possibilitar educação esportiva e prática de esportes à população.

Proporcionar a pratica de esportes com materiais esportivos adequados.

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 115.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

280.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

190.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

TOTAL DO PROGRAMA

0083

585.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

500.000,00

Página 63 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

72/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

63/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER Atende.Net

SUBFUNÇÃO: 813 - LAZER PROGRAMA DE GOVERNO: 0083 - Esporte e Lazer

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, Planejamento Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização Horto Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população META 100,0000 0123

VALOR 1.296.632,58 8.202.599,65

Página 72 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

- DESPORTO FUNÇÃO: E LAZER IPM Informática27 Pública Municipal

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0123 - Meio Ambiente Vivo

PRODUTO UNID. MED. Garantir a disposição final UN dos resíduos coletados no Municipio de Pinhais.

META 1,0000

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA DE GOVERNO: 0083 - Esporte e Lazer

1028

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Executar atividades de Municipal limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização IPM Informática Pública Atende.Net e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, Horto Planejamento Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

PRODUTO Possibilitar educação esportiva e prática de esportes à população.

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

62/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Manter e ampliar o Programa Escola do Esporte

TOTAL DO PROGRAMA

PRODUTO Manutenção Contínua

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre os departamentos e possíveis Secretarias, para o comum da administração que é utilizar o esporte e lazer como mecanismo de inclusão social visando o esporte de rendimento CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidar a cidadania

2063

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 511 TAXAS PRESTACAO SERVICOS

AÇÕES Realizar atividades de recreação e lazer, utilizando os espaços públicos disponíveis

PRODUTO Promover atividades fisicas, de lazer e recreação em espaços públicos disponíveis.

UNID. MED. UN

TOTAL DO PROGRAMA

META 4,0000

0083

VALOR 110.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

110.000,00

9.499.232,23

64/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 5 - DEPTO DE PLANEJ. CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0123 - Meio Ambiente Vivo

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, Horto Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população AÇÕES Promover ações de preservação e conservação ambiental,proteção animal,educação ambiental, compreendendo o manejo de áreas de preservação permanente,produção de mudas,arborização urbana preferencialmente na Rua 24 de Maio e jerônimo Busato Filho promover r

PRODUTO UNID. MED. Continuidade no programa PROC CON de arborização e ajardinamento.

META 1,0000

VALOR 500.000,00

0118

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

73/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 64 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

MUNICÍPIO DE Pinhais

0123

Página 73 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0082 - Cultura para Todos

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover os objetivos propostos no PPA, com a integração entre departamentos e possíveis secretarias, para o comum da administração que é utilizar a cultura como mecanismo de inclusão social CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutenção do Patrimônio Histórico-Cultural

2105

AÇÕES Firmar convênios para despesas de custeio de projetos artísticos e culturais, no âmbito do Conselho Municipal de Cultura

PRODUTO Incentivar a cultura artística da população municipal.

UNID. MED. UN

TOTAL DO PROGRAMA TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 0082

VALOR 33.888,00

1.079.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

33.888,00

Programas Detalhados

Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, Horto Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população

1052 2058

AÇÕES Construir, reformar e ampliar estruturas e equipamentos relacionados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

PRODUTO Obras executadas

UNID. MED. UN

Manter o fundo municipal de meio ambiente

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 1,0000 0123

VALOR 1.270.800,00 7.251,25 1.000,00 1.279.051,25

RECURSOS 555 Sanepar Comp Financeira ao Meio Ambiente 5103 TAXA PODER POLÍCIA MEIO AMBIENTE 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

74/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 65 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 6 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA GOVERNO: IPM InformáticaDE Pública Municipal 0123 - Meio Ambiente Vivo

RECURSOS 032 REC.LIVRES CULTURA

500.000,00

65/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012

5018

520.000,00

Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO convênio firmado

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

636.400,00

Página 55 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

AÇÕES Firmar convênios para investimentos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Implementar o projeto AFAI- Atenção as famílias dos adolescentes internados por medida socioeducativa Firmar convênios para custeio, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

0123

RECURSOS 555 Sanepar Comp Financeira ao Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE Pinhais

- CULTURA FUNÇÃO: IPM Informática13 Pública Municipal

TOTAL DO PROGRAMA

2057

15.000,00

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 5 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC. FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

5016

340,0000 83.850,0000 1,0000

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial,Planejamento Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização Horto Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população

55/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE BOSQUE, PARQUES E PRAÇAS FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0123 - Meio Ambiente Vivo

AÇÕES Gerenciar e dar manutenção a limpeza pública e a gestão de resíduos

1.000,00

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

VALOR 90.000,00

Programas Detalhados

TOTAL DO PROGRAMA

AÇÕES Aprimorar e dar manutenção as ações de licenciamento e Fiscalização Ambiental.

VALOR 635.400,00

1,0000

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

AÇÕES Manutenção de Bosques, Parques e Praças do Município.

META 1,0000

PROC CON

58/107

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL IPM Informática Pública Municipal PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

Página 54 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Programas Detalhados

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

MUNICÍPIO DE Pinhais Atende.Net

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Reformar, ampliar e construir novas estruturas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNID. MED. UN

67/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

1029

1051

PRODUTO Fundo de Saneamento Básico adequado.

Manter o fundo municipal de saneamento básico

Planejamento 54/107

MUNICÍPIO DE Pinhais

PRODUTO Atividades mantidas

Planejamento

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

1201

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012 AÇÕES Manter e ampliar as ações da Proteção Social Especial.

Página 57 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Atende.Net possibilitando a execução do Plano de Governo.

Planejamento Promover integração daMunicipal organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

RECURSOS 936 Qualificação da Gestão

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

2045

AÇÕES Construir, reformar e ampliar estruturas e equipamentos relacionados ao Saneamento Básico.

Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB

TOTAL DO PROGRAMA

Atende.Net

TOTAL DO PROGRAMA

IPM Informática Pública Municipal

2059

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Planejamento Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos queAtende.Net deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012 UNID. MED. UN

1055

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2055

PRODUTO Eletroeletronicos, eletrodomesticos e equipamentos em geral adquiridos convênio firmado

AÇÕES Implementar e consolidar o orçamento participativo, visando a divulgação e participação do cidadão no orçamento público, buscando maior transparência, redução de custos administrativos Manter os compromissos relativos ao pagamento das tarifas bancarias Proceder o lançamento dos tributos municipais Promover ações para o desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão.

Manter atualizada a base cadastral analógica com a utilização do sistema de base georeferenciada do Cadastro Técnico Municipal Manter a operacionalidade administrativa das unidades

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Executar atividades de limpeza urbana e conservação de vias,bosques, parques e praças, ampliar a fiscalização e as campanhas de educação ambiental, manter as atividades do Complexo Cerimonial, Horto Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover de forma integrada ações de prevenção, licenciamento, fiscalização ambiental e limpeza pública com objetivo de preservar o Meio Ambiente e elevar a qualidade de vida da população

16.900,00

Programas Detalhados

TOTAL DO PROGRAMA

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 935 Proteção Social Especial

53/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Adquirir materiais e equipamentos permanentes para desenvolvimento das atividades dos programas socioassistenciais, Municipais, Estaduais e Federais.

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 738 Conv 793924/13 Núcleo de Justiça Comunit 732 CONV 806255/14- CENTRO DIREITOS HUMANOS

ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0131 - Gestão Orçamentária, Tributária e Financeira

2054

TOTAL DO PROGRAMA

1023

1,0000 0118

RECURSOS 732 CONV 806255/14- CENTRO DIREITOS HUMANOS

Página 66 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

57/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento DIAGNÓSTICO: Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012 AÇÕES Promover o atendimento prioritário à criança e ao adolescente no âmbito da Assistência Social

PROC CON

MUNICÍPIO DE Pinhais

IPM Informática Pública Municipal

523.100,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DEPARTAMENTO IPM Informática2Pública Municipal FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

AÇÕES Concessão de benefício eventual às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

Manter e ampliar as ações da Proteção Social Básica.

manutenção adequada

TOTAL DO PROGRAMA

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

51/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2041

15.000,00 900,00 900,00

2.800.000,00

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

2040

VALOR 100,00

1,0000

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Uso de sistemas de controle periódico da execução orçamentária.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a elaboração e execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionando assim, os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público.

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 1 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

2047

2052

50/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Implementar obras e ampliações visando o aprimoramento no atendimento dos usuários do SUAS Manter os serviços administrativos necessários a consecução das atividades da Assistência Social

2049

Página 49 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

1026

2048

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Contratação de empresas para a manutenção dos serviços públicos do município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento e a manutenção de atividades administrativas e urbanísticas que visem a infraestrutura do Município.

AÇÕES Adquirir materiais e equipamentos permanentes para desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

META 1,0000

PROC CON

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0123 - Meio Ambiente Vivo

6.005.795,00

49/107

IPM Informática Pública Municipal

1025

UNID. MED. UN

Serviço mantido

DIAGNÓSTICO: Uso de sistemas de controle periódico da execução orçamentária.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Garantir a elaboração e execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionando assim, os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público.

2053

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 5 - DEPARTAMENTO DE FROTAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0106 - Desenvolvimento e Manutenção de Serviços Públicos

2039

Manutenção das Ações do Centro de Referência em Direitros Humanos do Município de Pinhais

PRODUTO Equipamentos adquiridos

ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0131 - Gestão Orçamentária, Tributária e Financeira GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal

2050 2051

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

AÇÕES Promover a ampliação da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município.

Garantir a conservação e a manutenção mecanica dos veículos, máquinas e equipamentos diversos da frota municipal.

AÇÕES Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência em Direitos Humanos do Município Manter a Defensoria Pública.

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Ano LDO: 2016 Versão: 1

TOTAL DO PROGRAMA

1022

2104

Página 48 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Contratação de mão de obra para execução de calçadas, ciclovia, pontes, passarelas, aquisição de amterial agregado, insumos, caixa de captação e materias para execução das obras do município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização da infraestrutura urbana do Município.

2036

1050

TOTAL DO PROGRAMA

ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 4 - DEPTO DE EDIFICAÇÕES PROJETOS E MANUTENÇÃO PREDIAL FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: em Obras 0104 - Pinhais IPM Informática Pública Municipal Atende.Net

1054 2035

Ano LDO: 2016 Versão: 1

48/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

1019

Programas Detalhados

66/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 56 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Manter e implantar serviços, programas e benefícios de proteção social, para famílias e indivíduos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Efetivar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNAS/2004, Lei SUAS/2011 e NOB SUAS/2012

2046

Serviço mantido

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 6 - DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0118 - Assistência Social Integral

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Ampliação da rede elétrica e relocação de postes.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver ações visando a elaboração de projeto de iluminação pública, de custeio das despesas com energia e manutenção, da relocação de postes e expansão da rede de energia elétrica.

1020

56/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 47 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:36 Horas

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 74 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

1033 2074

AÇÕES Adquirir equipamentos e material permanente para a SEMDE Manter e fornecer suporte para os demais departamentos da SEMDE.

PRODUTO Aquisição de equipamentos Manter as ações de custeio da Secretaria

UNID. MED. UN

META 1,0000

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

1,0000 0040

VALOR 30.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

120.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

150.000,00

publicidade legal | a13

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340 75/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

2075

UNID. MED. PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 0113

VALOR 150.000,00

AÇÕES

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

150.000,00

76/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 76 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

META

Planejamento

VALOR

1036 1053

RECURSOS

2098 2099 9990

OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento econômico do município, através da implantação de ações e programas de políticas de integração pelo trabalho, emprego e renda.

PRODUTO Serviço mantido

UNID. MED. PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 0113

VALOR 5.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

5.000,00

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

AÇÕES Construção da Sede Própria Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as ações do Pinhais Previdência Garantir o pagamento mensal dos benefícios previdenciários Manutenção das atividades administrativas Reserva Orçamentária

PRODUTO obra construida Equipamentos e material adquirido Serviço

UNID. MED. PERCENT UN

META 85,0000 1,0000

VALOR 200.000,00 58.000,00

PROC CON

1,0000

PROC CON PROC CON

1,0000 1,0000

9.342.400,00 103.630,00 1.920.000,00 11.421.200,00 1.106.370,00 24.151.600,00

TOTAL DO PROGRAMA

0171

Total Geral

198.466,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo das Metas Fiscais Anexo Metas Anuais

Anexo II Metas Fiscais a) Metas Anuais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1 Atende.Net

Planejamento

Especificação

II Metas Fiscais a) Metas Anuais

Ano LDO: 2016 Versão: 1

AMF - Demonstrativo I (LRF, ART. 4°, § 1°)

IPM Informática Pública Municipal

2016 Valor Corrente (A)

Receita Total Receita Primária I Despesa Total Despesa Primária II Resultado Primário(I-II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

314.996.599,69 307.154.584,06 312.758.599,69 312.385.277,41 (5.230.693,35) (2.395.972,33) 0,00 0,00

% PIB (A / PIB * 100)

Valor Constante 299.996.761,61 292.528.175,30 297.865.333,04 297.509.788,01 (4.981.612,71) (2.281.878,41) 0,00 0,00

Atende.Net

2017

Valor Corrente (B)

Valor Constante

81,1368 % 79,1169 % 80,5603 % 80,4642 % (1,3473 %) (0,6172 %) 0,0000 % 0,0000 %

333.243.276,71 325.009.272,78 290.463.037,34 290.067.689,05 34.941.583,73 (2.537.334,70) 0,00 0,00

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

317.374.549,25 309.532.640,74 276.631.464,13 276.254.941,95 33.277.698,79 (2.416.509,24) 0,00 0,00

Programas Detalhados

META 1,0000

Variáveis

2016

VALOR 543.728,79

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0114

78/107 Página 78 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUBFUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0116 - Ações e Projet para o Fomento da Indústria e do Comércio

2,00 12,00

3,00

3,00

3,00

5,90

4,50

4,50

388.229

429.246

455

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

PRODUTO Implementar núcleos de diálogo com a indústria, comércio e serviços, promovendo a troca de experiências entre os mesmos.

2

AÇÕES Efetuar a indenização a construções que forem afetadas por atividades da Administração Pública Municipal.

Realizar o pagamento de sentenças judiciais.

3

Realizar a desapropriação de imóveis.

4

Realizar a obrigação contributiva para o PASEP.

5

Restituir valores pagos indevidamente pelo contribuinte.

Efetuar o pagamento de despesas referente a exercícios anteriores.

Pagamento de juros de parcelas de amortização da Dívida Fundada.

Pagamento das obrigações jurídicas e administrativas conforme legislação vigente.

Aquisição de Imóveis Reserva de Contingência

7 9

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

TOTAL DO PROGRAMA

0116

VALOR 180.000,00

79/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

10 9999

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 79 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 5 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO IPM Informática Pública Municipal Atende.Net PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Abastec. e Apoio à Agricultura Urbana

AÇÕES Manutenção do Armazém Comunitário

VALOR 601.900,00 601.900,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

80/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 80 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

META 1,0000 0023

VALOR 15.000,00

81/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 81 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO projeto desenvolvido

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000 0026

VALOR 5.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

5.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 82 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

AÇÕES Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo.

VALOR 8.000,00

2097

Exercer o controle preventivo mediante a atuação pedagógica e orientadora

IPM Informática Pública Municipal

1,0000

Restituições quitadas

PROC CON

1,0000

2.491.618,11 8.381,89 90.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Despesas quitadas

PROC CON

1,0000

400.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Despesas quitadas

PROC CON

1,0000

80.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Despesas quitadas

PROC CON

1,0000

30.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Aquisição de Imóveis Reserva Adequada

UN PROC CON TOTAL DO PROGRAMA 0000

1,0000 1,0000

100.000,00 5.400.000,00 9.760.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Atende.Net

Planejamento

87/107

MUNICÍPIO DE Pinhais

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Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO Manutenção Contínua

UNID. MED. META PROC CON 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA 0040

VALOR 1.200,00 1.200,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

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Programas Detalhados

AÇÕES Elaboração do Plano de Desapropriação para Sistema Viário Promover a manutenção e o desenvolvimento das atividades relacionadas ao Sistema de Informação Geográfico (SIG) Elaborar planos, projetos e leis visando o planejamento urbano, compreendido por ações de desapropriação, mobilidade urbana, sistema viário, arquitetura, paisagísmo,geométricos de vias, obras de artes e urbanismo.

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Manter níveis elevados de PROC CON motivação, de bem-estar e de comprometimento dos servidores com a instituição.

PROC CON

1,0000

55.666,26

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

1,0000

123.200,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

IPM Informática Pública Municipal

83/107 Página 83 de 93 Planejamento Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Atende.Net

Programas Detalhados

PRODUTO Aquisição de equipamentos

UNID. MED. UN

Manter as ações de custeio da Secretaria

PROC CON

META 4,0000 1,0000 0040

Atender os requisitos PROC CON legais e dos Cidadãos e Usuários, mediante o fornecimento de produtos e serviços onde os aspectos semelhantes tenham encaminhamentos similares ou compatíveis e seja assegurada sua continuidade ao longo do tempo.

1,0000

PROC CON

1,0000

Atende.Net

VALOR

7.600,00

4.000,00

VALOR 90.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

(0,76) 0,99 (100,00) (100,00) (205,71) 1.119,80 (71,36) 890,75

Fonte: Sistema IPM

96/107 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei Diretrizes Orçamentárias Anexo II Anexo de Metas Fiscais c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas Três Exercícios Anteriores Ano LDO: 2016 Versão: 1

AMF - Demonstrativo III (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso II) Especificação Receita Total Receita Primária I Despesa Total Despesa Primária II Resultado Primário (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Especificação Receita Total Receita Primária I Despesa Total Despesa Primária II Resultado Primário (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

2013 243.511.889,69 241.016.380,90 0,00 0,00 241.016.380,90 0,00 1.195.876,68 (30.076.963,61)

2014 265.917.766,35 262.285.309,71 0,00 0,00 262.285.309,71 (8.005.950,50) 359.975,27 (261.211.066,67)

% 9,20 % 8,82 % 0,00 % 0,00 % 8,82 % 0,00 % -69,90 % -88,32 %

Valores a Preços Correntes - R$ 2015 % 2016 % 293.318.944,12 10,30 % 314.996.599,69 7,39 % 290.216.355,51 10,65 % 307.154.584,06 5,84 % 0,00 0,00 % 312.758.599,69 0,00 % 0,00 0,00 % 312.385.277,41 0,00 % 290.216.355,51 10,65 % (5.230.693,35) -101,80 % 38.082.914,11 -575,68 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

2017 % 333.243.276,71 5,79 % 325.009.272,78 5,81 % 290.463.037,34 -7,13 % 290.067.689,05 -7,14 % 34.941.583,73 -768,01 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

2018 352.551.292,17 343.905.353,74 307.600.356,58 307.181.682,74 36.723.671,00 0,00 0,00 0,00

% 5,79 % 5,81 % 5,90 % 5,90 % 5,10 % 0,00 % 0,00 % 0,00 %

2013 259.121.001,82 256.465.530,92 0,00 0,00 256.465.530,92 0,00 1.272.532,38 (32.004.896,98)

2014 265.917.766,35 262.285.309,71 0,00 0,00 262.285.309,71 (8.005.950,50) 359.975,27 (261.211.066,67)

% 2,62 % 2,27 % 0,00 % 0,00 % 2,27 % 0,00 % -71,71 % -89,02 %

Valores a Preços Constantes - R$ 2015 % 2016 % 293.318.944,12 10,30 % 299.996.761,61 2,28 % 290.216.355,51 10,65 % 292.528.175,30 0,80 % 0,00 0,00 % 297.865.333,04 0,00 % 0,00 0,00 % 297.509.788,01 0,00 % 290.216.355,51 10,65 % (4.981.612,71) -101,72 % 38.082.914,11 -575,68 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

2017 % 317.374.549,25 5,79 % 309.532.640,74 5,81 % 276.631.464,13 -7,13 % 276.254.941,95 -7,14 % 33.277.698,79 -768,01 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

2018 352.551.292,17 343.905.353,74 307.600.356,58 307.181.682,74 36.723.671,00 0,00 0,00 0,00

% 11,08 % 11,10 % 11,20 % 11,20 % 10,36 % 0,00 % 0,00 % 0,00 %

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei Diretrizes Orçamentárias Anexo II Anexo de Metas Fiscais d) Evolução do Patrimônio Líquido Ano LDO: 2016 Versão: 1

AMF - Demonstrativo IV (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso III) Patrimônio Líquido Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado Total

2014 471.535.445,08 0,00 0,00 471.535.445,08

Patrimônio Líquido Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado Total

2014 171.307.219,30 0,00 0,00 171.307.219,30

Valores - R$ % 100,00 % 0,00 % 0,00 % 100,00 %

2013 486.840.922,47 0,00 0,00 486.840.922,47

% 100,00 % 0,00 % 0,00 % 100,00 %

2012 416.250.947,70 0,00 0,00 416.250.947,70

% 100,00 % 0,00 % 0,00 % 100,00 %

Regime Previdenciário % 2013 100,00 % 145.342.977,21 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 100,00 % 145.342.977,21

% 100,00 % 0,00 % 0,00 % 100,00 %

2012 136.324.842,10 0,00 0,00 136.324.842,10

% 100,00 % 0,00 % 0,00 % 100,00 %

260.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei Diretrizes Orçamentárias Anexo II Anexo Metas Fiscais e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos Ano LDO: 2016

AMF - Demonstrativo V (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso III) Receitas Realiazadas

Despesas Liquidadas

89/107 Página 89 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

Versão: 1 2014 (a)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Total

350.000,00

MUNICÍPIO DE Pinhais

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores Total Saldo Financeiro

2013 (b) 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 (d)

0,00 0,00 0,00 0,00 2013 (e)

Valores R$ 2012 (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 (f)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(g) = ((Ia-IId) + h) 84.700,00

(h) = ((Ib-IIe) + i) 84.700,00

(i) = (Ic-IIf) 84.700,00

Fonte: Sistema IPM

Atende.Net

PRODUTO Manutenção Contínua

Planejamento

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000 0122

VALOR 10.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

10.000,00

Domingo tem Feira de Adoção de Animais em Pinhais

90/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 90 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO Desapropriações realizadas Aquisição de imagem para manutenção do Sistema de Informação Geográfico (SIG) Projetos Elaborados

UNID. MED. PROC CON

META 1,0000

VALOR 300.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

150.000,00

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

1,0000

300.750,63

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

0122

750.750,63

91/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 91 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1 Atende.Net

Planejamento

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Elaborar planos, projetos e programas com o intuito de desenvolver o planejamento urbano do Município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município com Região Metropolitana, através de Projetos, Planos e Alteraçãoes Legislativas em diversas áreas de acordo com o Plano Diretor.

2095

AÇÕES Promover a manutenção da regularização das Edificações não Licenciadas pelo Município

PRODUTO UNID. MED. Promover a manutenção PROC CON da regularização das edificações não licenciadas pelo Município TOTAL DO PROGRAMA

META

% (c/a) x 100

(2.028.197,80) 2.576.870,13 (509.233.031,52) (507.820.692,94) 510.397.563,07 (7.349.617,89) (897.051,07) (234.846.014,74)

98/107

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 4 - DEPTO DE CONTROLE E FISC. DE OBRAS E POSTURAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: 0122 - Cidade Planejada

Ano LDO: 2016 Versão: 1

PRODUTO UNID. MED. Potencializar a articulação entre processos, sistemas, normas e procedimentos, visando tornar mais ágil e focada a atuação da CGM e otimizar sua capacidade gerencial, operacional e de resposta às demandas apresentadas.

Valor (c) = (b-a)

83,4103 % 82,2709 % 0,0000 % 0,0000 % 82,2709 % (2,5112) % 0,1129 % (1,1019) %

Fonte: Sistema IPM

TOTAL DO PROGRAMA

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

265.917.766,35 262.285.309,71 0,00 0,00 262.285.309,71 (8.005.950,50) 359.975,27 (261.211.066,67)

97/107

88/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

84,0464 % 81,4626 % 159,7308 % 159,2878 % 3,0068 % (0,2059) % 0,3943 % 5,2021 %

Variação

% PIB

Fonte: Sistema IPM

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover a orientação para resultado, transparência e controle social e a excelência na gestão.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Exercer o controle interno por meio da orientação ao aperfeiçoamento da gestão, proporcionando a Prefeitura de Pinhais o reconhecimento público pela qualidade de gestão

2090

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

PROC CON

267.945.964,15 259.708.439,58 509.233.031,52 507.820.692,94 (248.112.253,36) (656.332,61) 1.257.026,34 (26.365.051,93)

Metas Realizadas Em 2014 (B)

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento Elaborar planos, projetos e programas com o intuito de desenvolver o planejamento urbano do Município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município com Região Metropolitana, através de Projetos, Planos e Alteraçãoes Legislativas em diversas áreas de acordo com o Plano Diretor.

ORGÃO: 13 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 1 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO PROGRAMA DE GOVERNO: 0051 - Controle Interno e Aperfeiço. da Gestao

Aprimorar e padronizar processos de trabalho e instrumentos de controle

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

80.000,00

Receita Total Receita Primária I Despesa Total Despesa Primária II Resultado Primário (III) = (I-II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

%PIB

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE GOVERNO: 0122 - Cidade Planejada

Planejamento

META 1,0000

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2088

1.000.000,00

1,0000

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2096

PRODUTO UNID. MED. Promover o PROC CON reaparelhamento, a atualização tecnológica, bem como a modernização e a adequação da estrutura, visando fornecer o suporte adequado para garantir a efetividade das ações de controle e o cumprimento da missão institucional.

IPM Informática Pública Municipal

AÇÕES

1,0000

PROC CON

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Elaborar planos, projetos e programas com o intuito de desenvolver o planejamento urbano do Município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município com Região Metropolitana, através de Projetos, Planos e Alteraçãoes Legislativas em diversas áreas de acordo com o Plano Diretor.

1035

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Públicapara Municipal Promover a orientação resultado, transparência e controle social e a excelência na gestão. Atende.Net CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Exercer o controle interno por meio da orientação ao aperfeiçoamento da gestão, proporcionando a Prefeitura de Pinhais o reconhecimento público pela qualidade de gestão

Integrar o uso da tecnologia da informação nas ações de gestão e controle

PROC CON

TOTAL DO PROGRAMA

ORGÃO: 13 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 1 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO PROGRAMA DE GOVERNO: 0051 - Controle Interno e Aperfeiço. da Gestao

2084

AÇÕES Aquisição de máquinas, peças, equipamentos e veículos para atender as necessidades da Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria.

1

Planejamento

82/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Promover a valorização e reconhecimento dos servidores

Pagamento de sentenças judiciais Desapropriações realizadas Pagamento do PASEP

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2094

TOTAL DO PROGRAMA

2080

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE GOVERNO: IPM Informática Pública Municipal 0122 - Cidade Planejada

15.000,00

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Desenvolver projetos técnicos e formar parcerias público-privadas para execução de obras públicas com mais qualidade e eficiência CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Captação de recursos externos para atender a demanda de projetos técnicos e obras públicas muncipais que possibilitem um melhor atendimento a população.

1043

VALOR 80.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 6 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0026 - Projetos e parcerias

AÇÕES Adequar a estrutura física, tecnológica, organizacional e normativa

META 1,0000

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

2093

PRODUTO UNID. MED. Nº de Terrenos onde serão PROC CON implantadas as hortas e pomares

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

2092

UNID. MED. PROC CON

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 1 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

1034

TOTAL DO PROGRAMA

AÇÕES Desenvolvimento de Projetos Especiais, diferenciais ou complementares, inclusive de contratação e execução de sondagens

Planejamento

PRODUTO Indenizar Imovel

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: IPM Informática Municipal Atende.Net Realizar intensa Pública divulgação junto à população;produzir material gráfico para efetuar a divulgação no Município; distribuir insumos, ferramentas, mudas e dar assistência técnica as pessoas cadastradas; Planejamento elaborar e manter atualizado o cadastro das famílias, CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estabelecer um sistema público municipal de abastecimento alimentar integrado, permitindo a população de Pinhais, acesso aos alimentos com custo mais acessível, promovendo a segurança alimentar, bem como a orientação ao produtor na implantação e qualidade AÇÕES Desenvolver, executar e ampliar a gestão de Políticas Públicas relacionadas ao Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Atende.Net

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover integração da organização, através dos processos administrativos, estrutura, recursos e competencias possibilitando a execução do Plano de Governo.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.

AÇÕES Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito

Versão:

Valores - R$ Metas Previstas Em 2014 (A)

Especificação

Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 5 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 - PROMOCAO DE PRODUCAO AGROPECUARIA PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Abastec. e Apoio à Agricultura Urbana

2072

Ano LDO: 2016

ORGÃO: 15 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 1 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Gestão Administrativa

2100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei Diretrizes Orçamentárias Anexo II Anexo de Metas Fiscais b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Planejamento

PRODUTO UNID. MED. META Manutenção do armazem PROC CON 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA 0023

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 86 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Realizar intensa divulgação junto à população;produzir material gráfico para efetuar a divulgação no Município; distribuir insumos, ferramentas, mudas e dar assistência técnica as pessoas cadastradas; elaborar e manter atualizado o cadastro das famílias, CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estabelecer um sistema público municipal de abastecimento alimentar integrado, permitindo a população de Pinhais, acesso aos alimentos com custo mais acessível, promovendo a segurança alimentar, bem como a orientação ao produtor na implantação e qualidade

2073

MUNICÍPIO DE Pinhais

IPM Informática Pública Municipal

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

180.000,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

2018 2,00 12,00

86/107

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Garantir o pagamento de juros e encargos, demandas judiciais e demais compromissos.

CANCELAMENTO: IPM Informática Pública Municipal OBJETIVOS:

6

GERENTE DO PROGRAMA: IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento DIAGNÓSTICO: Manter e potencializar as políticas públicas de apoio à Indústria, Comércio e Serviços para o desenvolvimento do Município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Atrair e apoiar a implantação de programas e projetos de investimento para o desenvolvimento sócio econômico atraindo novos negócios e mantendo os já instalados, os quais sejam viáveis a economia do Município.

AÇÕES Promover ações de interesse setorial que divulguem e movimentem o mercado interno.

VALOR 293.322,28 293.322,28

2017 1,30

Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

ORGÃO: 14 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA DE GOVERNO: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

543.728,79

MUNICÍPIO DE Pinhais

352.551.292,17 343.905.353,74 307.600.356,58 307.181.682,74 36.723.671,00 (2.687.037,45) 0,00 0,00

95/107

1

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

% PIB (C / PIB * 100) 77483,8005 % 75583,5942 % 67604,4740 % 67512,4577 % 8071,1365 % (590,5577 %) 0,0000 % 0,0000 %

Valor Constante

352.551.292,17 343.905.353,74 307.600.356,58 307.181.682,74 36.723.671,00 (2.687.037,45) 0,00 0,00

12,00

PIB real (crescimento % anual)

Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

TOTAL DO PROGRAMA

2071

UNID. MED. META PROC CON 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA 0000

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

PRODUTO UNID. MED. Divulgar o Município PROC CON participando de feiras, fóruns e eventos turísticos.

Valor Corrente (C)

Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover parcerias comMunicipal entidade públicas, privadas e/ou demais instituições para o desenvolvimentoAtende.Net da atividade turística, participar de fóruns de interesse do Turismo; manter e acompanhar o Conselho IPM Informática Pública Planejamento Municipal de Turismo; criar e gerar o Fundo Municipal d CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Estabelecer as diversas interfaces com os orgãos dos quais o Turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.

AÇÕES Manter, apoiar, participar, realizar e/ou promover ações e atividades da Gestão de Políticas Públicas do DETUR

PRODUTO Divida quitada

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ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUBFUNÇÃO: 695 - TURISMO PROGRAMA DE GOVERNO: 0114 - Gestão, Relações Institucionais e Fomento da Atividade Turística

2070

AÇÕES Pagamento da amortização da Dívida Fundada.

Valores - R$

Planejamento

2018 % PIB (B / PIB * 100) 77,6346 % 75,7163 % 67,6682 % 67,5761 % 8,1402 % (0,5911 %) 0,0000 % 0,0000 %

Fonte: Sistema IPM

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Garantir o pagamento de juros e encargos, demandas judiciais e demais compromissos.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

8

040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORR 551 Recursos de compensação entre regimes de 001 Recursos do Tesouro(descentralizados) 040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORR 551 Recursos de compensação entre regimes de

312.818.599,69

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

77/107

RECURSOS 001 Recursos do Tesouro(descentralizados) 001 Recursos do Tesouro(descentralizados)

94/107 0051

MUNICÍPIO DE Pinhais

IPM Informática Municipal GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS 14Pública ORGÃO: UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA PROGRAMA DE GOVERNO: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

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GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Garantir o pagamento dos benefícios e executar ações administrativas que possibilitem a profissionalização dos gestores, a operacionalidade e o fortalecimento da instituição, tendo por meios a eficiente arrecadação de recursos e sua aplição no mercado de CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Gerenciamento do regime próprio de Previdencia

85/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 17 - PINHAIS PREVIDÊNCIA UNIDADE: 1 - PINHAIS PREVIDÊNCIA FUNÇÃO: 9 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO PROGRAMA DE GOVERNO: 0171 - Previdência aos Segurados

Ano LDO: 2016 Versão: 1

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Conceber politica pública local de emprego, trabalho e renda em articulação com lideranças empresariais, sindicais e governos estadual e federal.

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net CANCELAMENTO:

2069

PRODUTO UNID. MED. Orientar os Órgãos e Unidades no cumprimento de suas funções, visando fornecer os esclarecimentos sobre os principais aspectos relacionados com as atribuições dos gestores públicos, possibilitando uma melhora significativa da Administração Governamental.

TOTAL DO PROGRAMA

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA FUNÇÃO: 11 - TRABALHO SUBFUNÇÃO: 333 - EMPREGABILIDADE PROGRAMA DE GOVERNO: 0113 - Geração de Trabalho, Emprego e Renda

AÇÕES Manter e expandir as atividades do Departamento de Geração de Emprego e Renda.

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

93/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

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GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Promover a orientação para resultado, transparência e controle social e a excelência na gestão.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Exercer o controle interno por meio da orientação ao aperfeiçoamento da gestão, proporcionando a Prefeitura de Pinhais o reconhecimento público pela qualidade de gestão

GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Conceber politica pública local de emprego, trabalho e renda em articulação com lideranças empresariais, sindicais e governos estadual e federal.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento econômico do município, através da implantação de ações e programas de políticas de integração pelo trabalho, emprego e renda.

PRODUTO Atividades do programa mantida

MUNICÍPIO DE Pinhais

ORGÃO: 13 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 1 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO PROGRAMA DE GOVERNO: 0051 - Controle Interno e Aperfeiço. da Gestao

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE GOVERNO: 0113 - Geração de Trabalho, Emprego e Renda

AÇÕES Manter o curso Pré Vestibular

84/107

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

Página 75 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Anexo I Ações e Prioridades da Adm.Pública Municipal e do RPPS

META 1,0000

0122

VALOR 10.000,00

RECURSOS 000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

10.000,00

92/107 MUNICÍPIO DE Pinhais

Página 92 de 93 Impresso em: 14/jul/2015 As 09:59:37 Horas

Programas Detalhados Ano LDO: 2016 Versão: 1

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA PROGRAMA DE GOVERNO: 0122 - Cidade Planejada

RECURSOS

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE

Planejamento

IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento GERENTE DO PROGRAMA: DIAGNÓSTICO: Elaborar planos, projetos e programas com o intuito de desenvolver o planejamento urbano do Município.

CANCELAMENTO: OBJETIVOS: Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município com Região Metropolitana, através de Projetos, Planos e Alteraçãoes Legislativas em diversas áreas de acordo com o Plano Diretor.

1042

AÇÕES Promover investimentos relacionados ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

2103

Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

PRODUTO UNID. MED. Garantir a melhoria das PROC CON condições habitacionais e sociais.

Manter e aprimorar o PROC CON atendimento das atividades desenvolvidas.

TOTAL DO PROGRAMA

META 1,0000 1,0000 0122

VALOR 39.832,59

RECURSOS 5104 TAXA PODER POLÍCIA URBANISMO

2.000,00

5104 TAXA PODER POLÍCIA URBANISMO

41.832,59

O Bosque Municipal de Pinhais recebe mais uma Feira de Adoção de Animais, promovida por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os protetores do município. O evento será realizado no próximo domingo (19) em frente ao Bosque Municipal, das 13h30 às 17h30.

A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população para o problema do abandono de animais, incentivar a adoção e disseminar princípios referentes à guarda responsável. Em caso de ocorrência de chuva, a organização alerta que a feira fica automaticamente cancelada e será transferida para outra data.

Como adotar As pessoas interessadas em adotar deverão apresentar a carteira de identidade e CPF, além disso, será assinado um termo de compromisso e os novos tutores receberão todas as orientações

quanto aos cuidados com o novo membro da família.

Como doar Os animais encaminhados para adoção devem estar devidamente vacinados, vermifugados e, os que possuam mais de seis meses de vida, castrados. A comprovação de tais procedimentos deve ser apresentada por meio de documento no dia da Feira.

Ao se inscrever, por meio do telefone (41) 3912-5705, o doador deve estar ciente da responsabilidade de providenciar meio de transporte para conduzir o animal até o local, bem como lhe proporcionar conforto, levando guia, cercado ou gaiola. Também caberá ao doador disponibilizar comida, água limpa e fresca, jornais ou caixas, e tudo deverá ser devidamente descartado ao final do evento. Além disso, deverá acompanhar seu animal até o término da Feira, e caso o animal não seja adotado, ele continuará sob sua responsabilidade.

a14 | publicidade legal

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340 104/107

99/107

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Total das Receitas

Página 1 de 2 Impresso em: 11/mai/2015 As 16:18:35 Horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Anexo II ANEXO DE METAS FISCAIS f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Ano LDO: 2016 Versão: 1

Ano referência: 2016

Especificação

AMF - Demostrativo VI(LRF, art.4º,§2º, inciso IV, alinea "a")

R$ 1,00

Receitas

2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição dos Segurados Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciarias entre RGPS e RPPS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Diretos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-)DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Pessoal Militar Cobertura de Déficit Atuarial Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (-)DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II)

2013

2014

25.019.914,75 25.019.914,75 6.008.638,44 6.008.638,44 0,00 0,00 18.206.174,57 0,00 805.101,74 803.922,77 805.101,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.610.534,92 8.610.534,92 8.610.534,92 8.143.682,67 8.143.682,67 0,00 466.852,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.264.066,82 19.264.066,82 6.827.094,79 6.827.094,79 0,00 0,00 11.333.344,10 0,00 1.103.627,93 1.103.627,93 1.103.627,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.717.030,01 9.717.030,01 9.717.030,01 9.254.420,04 9.254.420,04 0,00 462.609,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26.041.169,12 26.041.169,12 7.590.924,51 7.590.924,51 0,00 0,00 17.351.075,80 0,00 1.099.168,81 1.099.168,81 1.099.168,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.718.421,24 10.718.421,24 10.718.421,24 10.265.271,86 10.265.271,86 0,00 453.149,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.630.449,67

28.981.096,83

36.759.590,36

Previsão - R$ 2017 347.485.640,37 93.950.873,80 82.116.477,48 9.724.117,22 2.110.279,10 11.970.022,84 8.234.003,93 214.577.265,68 213.995.080,43 280.370,25 52.950,00 248.865,00 18.753.474,12 6.020.608,05 1.288.005,70 8.473.031,32 2.971.829,05 5.382.367,50 5.382.367,50 10.545.513,00 10.545.513,00 -30.170.244,16 333.243.276,71

2016 328.312.070,94 88.716.594,72 77.541.527,38 9.182.358,09 1.992.709,25 11.399.530,95 7.842.015,63 202.622.536,04 202.072.786,04 264.750,00 50.000,00 235.000,00 17.731.393,60 5.685.182,27 1.227.444,47 8.000.973,86 2.817.793,00 5.082.500,00 5.082.500,00 10.091.400,00 10.091.400,00 -28.489.371,25 314.996.599,69

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUICAO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZACOES E RESTITUICOES RECEITA DIVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS RECEITAS CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA DEDUCOES DA RECEITA Total

2018 367.781.592,46 99.493.975,36 86.961.349,65 10.297.840,14 2.234.785,57 12.569.580,13 8.645.938,43 227.237.324,38 226.620.790,20 296.912,09 56.074,05 263.548,04 19.834.774,16 6.375.823,94 1.351.606,43 8.972.940,18 3.134.403,61 5.699.927,18 5.699.927,18 11.020.061,09 11.020.061,09 -31.950.288,56 352.551.292,17

Fonte: Sistema IPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Metodologia e Memória de Calculo Anexo de Metas Fiscais Total das Despesas Ano LDO: 2016 Versão: 1

100/107 Página 2 de 2 Impresso em: 11/mai/2015 Planejamento As 16:18:35 Horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS IPM Informática Pública Municipal Atende.Net LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Anexo II ANEXO DE METAS FISCAIS f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano referência: 2016

AMF - Demostrativo VI(LRF, art.4º,§2º, inciso IV, alinea "a")

R$ 1,00

Despesas

2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Previdênciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital

2013 7.508.885,90 646.850,00 0,00 646.850,00 6.862.035,90 5.545.244,52 0,00 1.316.791,38 0,00 1.316.791,38 255.988,10 255.988,10 255.988,10 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(IV+V)

2014 7.376.857,83 37.834,65 0,00 37.834,65 7.339.023,18 6.618.707,26 0,00 720.315,92 0,00 720.315,92 259.649,09 259.649,09 259.649,09 0,00

7.764.874,00

8.720.616,64 0,00 0,00 0,00 8.720.616,64 7.800.799,18 0,00 919.817,46 0,00 919.817,46 347.609,11 347.609,11 347.609,11 0,00

7.636.506,92

Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa Despesas Correntes (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização Financeira Reserva de Contingência (III) Reserva de Contingência (RPPS) Reserva de Contingência Total (IV) = (I + II + III)

Fonte: Sistema IPM

 

Anexo III

 

9.068.225,75

LDO:

25.865.575,67

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(VII)=(III-VI) APONTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

21.344.589,91

2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS

2.022.529,33 0,00 0,00 0,00 0,00 2.022.529,33 0,00 462.609,97 1.559.919,36

2.213.192,26 0,00 0,00 0,00 0,00 2.213.192,26 0,00 453.149,38 1.760.042,88

1.790.927,45

2.022.529,33

2.213.192,26

0,00 134.846.511,59

0,00 143.826.812,05

0,00 169.791.054,14

f)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Atende.Net LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2016

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089

R$ 27.699.283,40 R$ 28.743.633,18 R$ 29.874.543,99 R$ 31.038.095,40 R$ 32.175.456,63 R$ 33.288.345,00 R$ 34.149.826,05 R$ 35.146.399,72 R$ 36.024.366,52 R$ 36.887.428,51 R$ 37.725.057,96 R$ 38.453.501,47 R$ 39.139.103,40 R$ 39.383.391,18 R$ 39.568.522,90 R$ 39.548.003,39 R$ 39.699.936,59 R$ 39.780.253,22 R$ 39.639.452,10 R$ 39.571.280,48 R$ 39.367.963,92 R$ 39.204.253,36 R$ 38.532.845,06 R$ 37.997.451,86 R$ 37.197.444,42 R$ 36.468.065,41 R$ 31.573.014,20 R$ 30.514.809,18 R$ 29.170.127,32 R$ 27.903.576,11 R$ 26.488.463,55 R$ 25.145.138,77 R$ 23.833.510,25 R$ 22.462.794,15 R$ 21.169.630,25 R$ 20.050.759,47 R$ 18.991.453,66 R$ 17.985.185,16 R$ 17.037.643,59 R$ 16.183.313,66 R$ 15.363.215,49 R$ 14.697.502,36 R$ 14.065.552,58 R$ 13.504.693,20 R$ 13.006.562,63 R$ 12.535.895,24 R$ 12.165.862,45 R$ 11.763.325,10 R$ 11.446.609,93 R$ 11.154.500,95 R$ 11.000.535,51 R$ 10.856.066,42 R$ 10.765.029,53 R$ 10.714.210,15 R$ 10.692.638,25 R$ 10.662.560,52 R$ 10.605.407,80 R$ 10.629.663,56 R$ 10.600.740,69 R$ 10.585.648,40 R$ 10.577.397,08 R$ 10.560.493,01 R$ 10.465.023,72 R$ 10.407.318,77 R$ 10.309.024,10 R$ 10.240.058,42 R$ 10.171.661,98 R$ 10.071.889,94 R$ 10.014.945,06 R$ 9.961.484,12 R$ 9.928.769,55 R$ 9.913.242,54 R$ 9.911.394,14 R$ 9.931.916,51 R$ 9.969.780,85

 Demandas Judiciais

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

R$ 9.161.401,14 R$ 9.557.959,06 R$ 9.697.813,50 R$ 9.866.415,00 R$ 10.304.744,88 R$ 10.933.349,55 R$ 12.729.349,92 R$ 13.665.638,91 R$ 15.082.543,26 R$ 16.369.660,75 R$ 17.572.840,89 R$ 19.106.188,04 R$ 20.585.039,22 R$ 23.765.451,74 R$ 26.502.737,56 R$ 29.451.741,08 R$ 30.890.247,97 R$ 32.279.204,64 R$ 34.248.112,48 R$ 35.238.986,40 R$ 36.507.597,32 R$ 37.345.887,24 R$ 39.950.396,00 R$ 41.368.447,70 R$ 42.977.460,71 R$ 43.975.928,63 R$ 44.305.049,93 R$ 44.229.917,91 R$ 45.372.089,09 R$ 45.423.841,76 R$ 45.695.413,72 R$ 45.253.199,35 R$ 44.168.951,42 R$ 43.682.347,73 R$ 42.607.994,73 R$ 40.248.053,93 R$ 37.861.688,27 R$ 35.568.079,36 R$ 33.423.147,28 R$ 30.759.708,29 R$ 28.435.183,76 R$ 26.498.399,73 R$ 24.654.869,05 R$ 22.941.785,22 R$ 21.150.551,31 R$ 18.968.579,64 R$ 17.385.892,07 R$ 15.643.333,30 R$ 14.227.519,69 R$ 12.760.327,47 R$ 11.863.170,56 R$ 10.659.858,00 R$ 9.879.989,61 R$ 9.254.155,28 R$ 8.675.122,28 R$ 7.981.037,94 R$ 7.367.642,78 R$ 7.569.382,68 R$ 7.753.820,67 R$ 8.018.126,01 R$ 8.141.833,68 R$ 8.381.996,64 R$ 8.457.785,28 R$ 8.935.448,97 R$ 9.133.379,35 R$ 9.448.785,59 R$ 9.614.690,99 R$ 9.614.987,83 R$ 9.731.939,64 R$ 9.434.299,06 R$ 9.155.158,35 R$ 8.779.405,16 R$ 8.581.778,32 R$ 8.359.231,84 R$ 8.037.955,17

R$ 18.537.882,26 R$ 19.185.674,12 R$ 20.176.730,49 R$ 21.171.680,40 R$ 21.870.711,75 R$ 22.354.995,45 R$ 21.420.476,13 R$ 21.480.760,81 R$ 20.941.823,26 R$ 20.517.767,76 R$ 20.152.217,07 R$ 19.347.313,43 R$ 18.554.064,18 R$ 15.617.939,44 R$ 13.065.785,34 R$ 10.096.262,31 R$ 8.809.688,62 R$ 7.501.048,58 R$ 5.391.339,62 R$ 4.332.294,08 R$ 2.860.366,60 R$ 1.858.366,12 -R$ 1.417.550,94 -R$ 3.370.995,84 -R$ 5.780.016,29 -R$ 7.507.863,22 -R$ 12.732.035,73 -R$ 13.715.108,73 -R$ 16.201.961,77 -R$ 17.520.265,65 -R$ 19.206.950,17 -R$ 20.108.060,58 -R$ 20.335.441,17 -R$ 21.219.553,58 -R$ 21.438.364,48 -R$ 20.197.294,46 -R$ 18.870.234,61 -R$ 17.582.894,20 -R$ 16.385.503,69 -R$ 14.576.394,63 -R$ 13.071.968,27 -R$ 11.800.897,37 -R$ 10.589.316,47 -R$ 9.437.092,02 -R$ 8.143.988,68 -R$ 6.432.684,40 -R$ 5.220.029,62 -R$ 3.880.008,20 -R$ 2.780.909,76 -R$ 1.605.826,52 -R$ 862.635,05 R$ 196.208,42 R$ 885.039,92 R$ 1.460.054,87 R$ 2.017.515,97 R$ 2.681.522,58 R$ 3.237.765,02 R$ 3.060.280,88 R$ 2.846.920,02 R$ 2.567.522,39 R$ 2.435.563,40 R$ 2.178.496,37 R$ 2.007.238,44 R$ 1.471.869,80 R$ 1.175.644,75 R$ 791.272,83 R$ 556.970,99 R$ 456.902,11 R$ 283.005,42 R$ 527.185,06 R$ 773.611,20 R$ 1.133.837,38 R$ 1.329.615,82 R$ 1.572.684,67 R$ 1.931.825,68

101/107

10.000.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência e/ou redução de despesas discricionárias Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência e/ou redução de despesas discricionárias

Avais e Garantias Concedidas

-

-

Assunção de Passivos

-

-

Assistências Diversas

-

-

Outros Passivos Contingentes

-

-

SUBTOTAL

10.740.000,00

SUBTOTAL



 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO



Frustração de Arrecadação



1.303.000,00

Limitação de empenhos

1.000,00

Limitação de empenhos

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

189.828.881,29 209.014.555,41 229.191.285,90 250.362.966,30 272.233.678,05 294.588.673,50 316.009.149,63 337.489.910,44 358.431.733,70 378.949.501,46 399.101.718,53 418.449.031,96 437.003.096,14 452.621.035,58 465.686.820,92 475.783.083,23 484.592.771,85 492.093.820,43 497.485.160,05 501.817.454,13 504.677.820,73 506.536.186,85 505.118.635,91 501.747.640,07 495.967.623,78 488.459.760,56 475.727.724,83 462.012.616,10 445.810.654,33 428.290.388,68 409.083.438,51 388.975.377,93 368.639.936,76 347.420.383,18 325.982.018,70 305.784.724,24 286.914.489,63 269.331.595,43 252.946.091,74 238.369.697,11 225.297.728,84 213.496.831,47 202.907.515,00 193.470.422,98 185.326.434,30 178.893.749,90 173.673.720,28 169.793.712,08 167.012.802,32 165.406.975,80 164.544.340,75 164.740.549,17 165.625.589,09 167.085.643,96 169.103.159,93 171.784.682,51 175.022.447,53 178.082.728,41 180.929.648,43 183.497.170,82 185.932.734,22 188.111.230,59 190.118.469,03 191.590.338,83 192.765.983,58 193.557.256,41 194.114.227,40 194.571.129,51 194.854.134,93 195.381.319,99 196.154.931,19 197.288.768,57 198.618.384,39 200.191.069,06 202.122.894,74

FONTE:Pinhais Previdência Nota: Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014

102/107 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Lei Diretrizes Orçamentárias Anexo II Anexo de Metas Fiscais g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Ano LDO: 2016

740.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

R$ 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

 



Planejamento

Anexo II

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) RECEITAS EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS (a)

2 /18



2014

1.790.927,45 0,00 0,00 0,00 0,00 1.790.927,45 0,00 466.852,25 1.324.075,20

Fonte: Sistema Ipm

IPM Informática Pública Municipal

2016 /1

PPA:

27.691.364,61

2013

Previsão - R$ 2017 262.296.332,08 141.386.356,83 84.720,00 120.825.255,25 22.448.105,26 22.137.476,97 0,00 310.628,29 5.718.600,00 0,00 5.718.600,00 290.463.037,34

2016 272.625.574,30 154.090.133,71 80.000,00 118.455.440,59 22.205.455,39 21.912.133,11 0,00 293.322,28 17.927.570,00 0,00 17.927.570,00 312.758.599,69

Restituição de Tributos a Maior

Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais: Ocorrência de epidemias, enchentes, abalos sísmicos e outras situações de calamidade pública que demandem do estado ações emergenciais.

SUBTOTAL

O Banco do Brasil (BB) conseguiu renegociar mais de R$ 1 bilhão de dívidas em atraso por meio da internet. Mais de 100 mil clientes, entre empresas e pessoas físicas, fizeram a renegociação 105/107 por meio da ferramenta online, lançada há 10 meses.

O banco também pretende ampliar a ferramenta para permitir a renegociação de dívidas que não estão em atraso. A ideia é fazer a ampliação no final de setembro. Segundo o vice-presidente de Controles Internos e Gestão de 2018 Riscos do banco, Walter Malieni 277.771.815,71 149.728.151,93 Júnior, 50% dos clientes que en89.718,48 127.953.945,30 tram no portal de renegociação 23.772.543,47 23.443.588,11 estão adimplentes. “Pode ser por 0,00 328.955,36 curiosidade, mas também pode 6.055.997,40 0,00 ser um indicativo de comporta6.055.997,40 mento de alguém que está com 307.600.356,58 medo de ter dificuldade.”

106/107 Atualmente, a ferramenta permite que clientes com dívidas com  o banco acessem a ferramenta no autoatendimento pela internet, onde é possível consultar o saldo devedor e o número de parcelas  em atraso dessas operações, o 740.000,00 valor de tarifas pendentes – além de simular as condições para um 10.000.000,00 acordo de renegociação.

O banco oferece a opção de renegociar a dívida, com abatimento, mas não é possível acessar novo crédito na instituição até o débito ser quitado. Segundo 10.740.000,00 Malieni, 22% dos clientes optam pelo abatimento. “Quando cliente  opta pelo abatimento, deixa ter 1.303.000,00 crédito com Banco do Brasil por 1.000,00 gerar prejuízo”.

1.539.000,00

Limitação de empenhos

1.539.000,00

5.400.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência e/ou redução de despesas discricionárias

5.400.000,00

8.243.000,00

SUBTOTAL

8.243.000,00









 A taxa de discrepância entre as projeções foi calculada no montante de 0,1% da taxa de correção da receita, a discrepância foi considerada caso haja mudança no nível de atividade econômica (taxa de inflação, câmbio, juros) afetando o montante de recursos arrecadados; A frustração na arrecadação foi considerada no valor de 0,5% da receita corrente líquida, prevendo a variação de índices previstos à época da elaboração do orçamento.

A restituição de tributos a maior foi prevista em 1% do valor orçado na conta restituições.



107/107

Anexo IV 



 LDO: PPA:



1 3 5 7 10 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1031 1032 1033 1034 1035 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1054 1055 1059 1060 1061 1062 5001 5002 5003 5004 5005 5006 5007 5008 5009 5010 5015 5016 5017 5018





Efetuar a indenização a construções que Realizar a desapropriação de imóveis.

Restituir valores pagos indevidamente pe Pagamento de juros de parcelas de amorti Aquisição de Imóveis Aquisição de equipamentos para suprir as Ampliar o patrimônio de materiais perman Ampliar e modernizar a tecnologia da inf Implantar a Gestão do Patrimônio no Muni Adquirir equipamentos e material permane Adquirir equipamentos e material permane Adquirir equipamentos e material permane Adquirir equipamentos e material permane Adquirir equipamentos e material permane Adquirir equipamentos e material permane Construir e equipar a Unidade de Saúde d Adquirir equipamentos e material permane Construir e equipar a Unidade de Saúde d Aquisição de eletro eletronicos, eletro Promover a execução e adaptação para ace Promover a ampliação e a manutenção da p Promover a ampliação e a manutenção da r Promover a Construção ampliação a recupe Promover a ampliação e a revitalização d Promover a implantação de novos pontos d Promover a ampliação da frota de veículo Adquirir materiais e equipamentos perman Firmar convênios para investimentos, com Adquirir materiais e equipamentos perman Implementar obras e ampliações visando o Aquisição de estruturas maquinas, equipa Adquirir materiais e equipamentos destin Adquirir materiais e equipamentos para o Manter e ampliar o acervo e os processos Adquirir materiais e equipamentos para o Adquirir equipamentos e material permane Aquisição de máquinas, peças, equipament Elaboração do Plano de Desapropriação pa Promover investimentos relacionados ao F Adequar a estrutura física, tecnológica, Regulamentação a partir de 2015 do Siste Regulamentação a partir de 2015 da Lei 7 Reforma e ampliação dos setores do depar Aquisição de armamento e munição para a Adquirir veículo para Atenção Básica Reforma e ampliação da Unidade de Saude Aquisição de Equipamentos para o Centro Reformar, ampliar e construir novas estr Construir, reformar e ampliar estruturas Promover a implantação do velódromo de P Construir, reformar e ampliar estruturas Adquirir equipamentos e material permane Construir academia da Saúde Adquirir veículo para as ações do Centro Adquirir veículo para as ações da Vigilâ Adquirir equipamentos e mobiliários para Adquirir equipamentos e mobiliários para Adquirir veículos Adquirir imóveis, para construção, insta Adquirir imóveis para construção, instal Reformar ou ampliar Centros Municipais d Adquirir equipamentos e mobiliários para Adquirir equipamentos de tecnologia da i Reformar ou ampliar as Unidades da Rede Reformar ou ampliar Unidades da Rede Mun Construir e equipar Unidade de Educação Firmar convênios para investimentos, com Equipar os Centros Municipais de Educaçã Implementar o projeto AFAI- Atenção as f

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R$ 100.000,00 R$ 212.527,21 R$ 140.000,00 R$ 161.853,00 R$ 229.445,00 R$ 30.000,00 R$ 159.801,08 R$ 4.962.600,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 40.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00 R$ 758.299,77 R$ 21.000,00 R$ 985.099,99 R$ 7.459.765,60 R$ 1.956.749,37 R$ 600.000,00 R$ 579.000,00 R$ 57.750,00 R$ 165.375,00 R$ 50.000,00 R$ 1.000,00 R$ 100.000,00 R$ 1.000,00 R$ 300.000,00 R$ 76.814,42 R$ 20.000,00 R$ 35.000,00 R$ 20.000,00 R$ 70.000,00 R$ 90.000,00 R$ 300.000,00 R$ 37.501,97 R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2.000,00 R$ 5.000,00 R$ 55.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 270.000,00 R$ 606.847,26 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 R$ 5.000,00 R$ 160.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 610.000,00 R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 R$ 150.000,00 R$ 130.000,00 R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 950.000,00 R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 R$ 700.000,00 R$ 35.883,50

0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 11 6820 1 0 1 1 1750 4300 4 1 6 2 9 0 7 0 1 1 1 3 1 1 3 0 0 1 0 0 0 0 0 61 0 0 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 0 1 7 7 7 1 1 1 1 1 1

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14.500,00 146.583,79 20.547,20 229.445,00 153.854,38 253.661,02 4.943.879,57 10.204,00 26.038,45 10.307,07 10.792,63 2.553,32 227.128,93 266.097,54 1.217.739,89 46.736,03 28.951,41 896.044,30 7.999.210,41 2.776.881,41 2.436.669,37 342.495,17 4.800,00 409.030,35 109.555,00 11.887,00 403.438,87 68.746,85 66.286,30 34.176,00 3.387,00 11.586,95 22.808,33 3.661,02 159.395,20 1.630.137,71 600.000,00 5.000,00 160.000,00 60.000,00 60.000,00 422.381,22 35.502,24 150.000,00 150.000,00 323.232,43 32.201,37 54.728,63 933.110,68 1.506.298,33 1.149.693,39 737.514,40 92.760,00 626.112,16 35.883,50

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1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 -6.814 0 100 9 0 -1.718 -4.244 -3 0 4 1 11 1 23 1 9 0 0 -3 0 0 1 1 1 0 50 50 15 35 1 39 1 1 0 0 0 0 0 0 5 49 0 0 1 0 73 53 -5 0 0 0 0 0 0

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R$ 100.000,00 R$ 198.027,21 -R$ 6.583,79 R$ 141.305,80 R$ -R$ 123.854,38 -R$ 93.859,94 R$ 18.720,43 R$ 29.796,00 R$ 23.961,55 R$ 39.692,93 R$ 29.207,37 R$ 117.446,68 -R$ 127.128,93 -R$ 116.097,54 -R$ 1.177.739,89 R$ 33.263,97 R$ 758.299,77 -R$ 7.951,41 R$ 89.055,69 -R$ 539.444,81 -R$ 820.132,04 -R$ 1.836.669,37 R$ 236.504,83 R$ 52.950,00 -R$ 243.655,35 -R$ 59.555,00 R$ 1.000,00 R$ 88.113,00 R$ 1.000,00 -R$ 103.438,87 R$ 8.067,57 -R$ 46.286,30 R$ 824,00 R$ 16.613,00 R$ 58.413,05 R$ 67.191,67 R$ 300.000,00 R$ 37.501,97 R$ 2.338,98 R$ 5.000,00 R$ 2.000,00 R$ 5.000,00 R$ 55.000,00 R$ 1.000,00 -R$ 158.395,20 R$ 270.000,00 R$ 606.847,26 -R$ 1.480.137,71 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 187.618,78 R$ 64.497,76 -R$ 60.000,00 R$ R$ 130.000,00 -R$ 73.232,43 R$ 67.798,63 R$ 145.271,37 R$ 16.889,32 -R$ 906.298,33 -R$ 849.693,39 -R$ 717.514,40 -R$ 90.760,00 R$ 73.887,84 R$ 

Versão: 1

AMF - Tabela 8 (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso V) Tributo IPTU

Total

Modalidade

Setor/Programa/Beneficiário

ISENÇÃO EM CARATER NÃO GERA Aposentados, pensionistas, deficiente L físico ou mental, com renda inferior a 1,5 salário mínimo, com imóveis que n ão ultrapassem 100 m2.

Renúncia de Receita Prevista - R$ 2016

2017

2018

Compensação

1.158.667,45

1.251.360,84

1.326.142,49 Previsão da receita já contempla valores de renúncia;

1.158.667,45

1.251.360,84

1.326.142,49

PINHAIS PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE PINHAIS/PR

Av. Camilo Di Léllis, 348, Sala 219, Centro, Pinhais, Paraná, 83.323-000, Tel/Fax: (41) 3912-5601 pinhaisprevidencia@pinhais.pr.gov.br

RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS 08/2015 PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DEFERIDOS Extrato: Protocolo 10.728/2015. Objeto: Credenciamento de fundo de investimento. Credenciante: Pinhais Previdência. Credenciado: Fundo de Investimento Caixa Brasil IPCA I Renda Fixa Crédito Privado. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, segundo as normas da legislação pertinente. Fundamento Legal: Portaria MPS 519/2011 e Acórdão 2.368/2012-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prazo de Vigência: 20/07/2015 a 19/01/2015. Fiscal do Credenciamento: Ricardo Baumann Bindo. Valor Total: R$ 103/107 0,00 (Zero reais). Data de Ratificação: 17/07/2015.

Extrato: Protocolo 10.729/2015. Objeto: Credenciamento de fundo de investimento. Credenciante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Pinhais Previdência. Credenciado: Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Lei Diretrizes Orçamentárias em Ações Caixa Valor Small Cap RPPS. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver Anexo de Metas Fiscais Anexo II inviabilidade de competição, segundo as normas da legislação pertinente. Fundamento Legal: h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Portaria MPS 519/2011 e Acórdão 2.368/2012-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado Ano LDO: 2016 Versão: 1 do Paraná. Prazo de Vigência: 20/07/2015 a 19/01/2015. Fiscal do Credenciamento: Ricardo Valores - R$ AMF - Tabela 9 (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso V) Baumann Bindo. Valor Total: R$ 0,00 (Zero reais). Data de Ratificação: 17/07/2015.

Evento Valor Previsto 2016 Extrato: Protocolo 10.731/2015. Objeto: Credenciamento de fundo de investimento. Credenciante: Aumento Permanente da Receita 16.233.493,03 Pinhais Previdência. Credenciado: Fundo de Investimento Caixa Brasil IPCA VI Multimercado Crédito Privado. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, (-)Transferências Constitucionais 0,00 segundo as normas da legislação pertinente. Fundamento Legal: Portaria MPS 519/2011 e Acórdão (-)Transferências do FUNDEB 3.246.698,61 2.368/2012-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prazo de Vigência: Saldo Aumento Permanente (I) 12.986.794,42 20/07/2015 a 19/01/2015. Fiscal do Credenciamento: Ricardo Baumann Bindo. Valor Total: R$ Redução Permanente da Despesa (II) 0,00 0,00 (Zero reais). Data de Ratificação: 17/07/2015.

Margem Bruta (III) = (I+II) 12.986.794,42 Extrato: Protocolo 10.740/2015. Objeto: Credenciamento de fundo de investimento. Credenciante: Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.152.910,69 Pinhais Previdência. Credenciado: Fundo de Investimento em Ações Caixa Brasil ETF Ibovespa.

Novas DOCC 1.152.910,69 Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, segundo as normas Novas DOCC Geradas por PPP 0,00 da legislação pertinente. Fundamento Legal: Portaria MPS 519/2011 e Acórdão 2.368/2012-Tribunal Margem Líq. Expansão de DOCC (III-IV) 11.833.883,73 Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prazo de Vigência: 20/07/2015 a 19/01/2015.

Fiscal do Credenciamento: Ricardo Baumann Bindo. Valor Total: R$ 0,00 (Zero reais). Data de Fonte: Sistema IPM Ratificação: 17/07/2015.

PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO INDEFERIDOS Nota: Extrato: Protocolo 10.735/2015. Objeto: Indeferimento de pedido de credenciamento de fundo de investimento. Credenciante: Pinhais Previdência. Fundo de Investimento: Fundo de Investimento em Ações Caixa Dividendos. Fundamento Legal: Parecer Jurídico 079/2015-PP Data de Ratificação: 17/07/2015.

Fonte: Sistema IPM Nota:

BB renegocia R$ 1 bilhão em dívidas pela internet

Recompra de títulos reduzirá juros da dívida externa, diz Tesouro A recompra dos títulos Global 2040, realizada na quinta-feira no mercado externo, fez o Tesouro Nacional economizar US$ 1,7 bilhão com o pagamento de encargos da dívida pública. Em nota, o órgão informou que decidiu recomprar todos os papéis em circulação para melhorar o perfil e reduzir os juros da dívida pública externa.

Na operação, o Tesouro gastou US$ 1,156 bilhão, mas economizará no longo prazo. Com o Global 2040 – emitido em agosto de 2000 com vencimento em 2040 – o órgão gastava 13,75% ao ano de juros e 11% ao ano com cupons (bônus pagos a cada seis meses aos detentores do título).

Papéis semelhantes, de 30 anos de prazo, emitidos nos últimos anos no mercado internacional têm juros entre 5% e 6% ao ano e pagam cupom de 5% ao ano.

Segundo o comunicado, o Tesouro tinha a opção de recomprar o Global 2040 por 100% do valor de face (preço do título no momento do lançamento) a partir de 15 de agosto de 2015. Caso não recomprasse os papéis, o Tesouro gastaria mais que o valor de 100% do preço de face por causa dos altos encargos do título que seriam pagos até vencimento em 2040.

A operação foi realizada com recursos do orçamento da dívida pública e estava prevista no Plano Anual de Financiamento de 2015, documento com o planejamento do Tesouro para a administração da dívida pública neste ano divulgado em janeiro. Por meio dos títulos soberanos, o Tesouro Nacional capta recursos no exterior e se compromete a devolver os papéis no vencimento com o pagamento de juros.

Justiça&DIREITO COMBATE À CORRUPÇÃO

Adams critica disputa entre CGU e MPF por protagonismo em acordos de leniência

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | Pág. a15

www.justiçaedireito.com.br

FOTONARRATIVA Guilherme Artigas é Jornalista e repórter fotográfico independente. E-mail: artigasg@gmail.com

Por um bom Passeio

Em depoimento à CPI da Petrobras, ministro afirmou que entidades devem atuar em colaboração, em respeito aos espaços institucionais

O

advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, criticou, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras da Câmara dos Deputados, a disputa pelo gerenciamento dos acordos de leniência e afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal devem se ajudar na celebração dos acordos de leniência.

“O que existe, de fato, é uma especial disputa de protagonismo: quem conduz, quem é o líder, quem manda”, disse Adams, acrescentando que “ou os órgãos trabalham em colaboração, em respeito aos espaços institucionais, espaços de troca, ou [será uma disputa] de quem manda”.

“Não é assim que deve funcionar: o Brasil precisa de diversidade de visões”, disse o ministro.

Segundo Adams, nenhum órgão tem a determinação final dos assuntos. “Os órgãos devem atuar em conjunto nas atribuições que lhe competem”, complementou.

Pagamento integral Para Adams, as empresas que concordarem em assinar os acordos de leniência têm, obrigatoriamente, de ressarcir integralmente a administração pública. “Ressarcimento parcial não é ressarcimento. Ou faz o ressarcimento integral ou não há acordo de leniência. Tem que ser integral”, disse.

O ministro citou, ainda, que, além do ressarcimento econô-

Adams também afirmou que pagamento pelos prejuízos causados devem sempre ser integrais. mico, as empresas que queiram celebrar acordos de leniência também devem promover mudanças internas para evitar novos casos de corrupção.

Erro da direção Na sessão da CPI, o advogado-geral da União também afirmou que o combate à corrupção deve ocorrer sem afetar a atividade econômica. Segundo ele, isso é possível porque, por um lado, o acordo de leniência prevê que a empresa cumpra uma série de exigências para

reparar os danos causados por práticas irregulares e evitar que elas voltem a acontecer. Por outro, as empresas que cumprirem integralmente os termos de eventual acordo podem manter contratos com os entes públicos e, assim, poderão preservar todo o elo de fornecedores, colaboradores e investidores envolvidos na atividade econômica.

Adams criticou os que argumentam que a continuidade da prestação dos serviços é uma forma de impunidade. “Não concordo com essa dualidade: ou

Atraso na instalação dos novos TRFs completa dois anos Dois anos se passaram desde que foi aprovada a instalação de novos tribunais regionais federais no país, mas nenhum passo foi dado em relação ao que prevê a Emenda Constitucional 73/2013.

A norma tratava da criação dos TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, com sedes em Curitiba, Belho Horizonte, Salvador e Manaus. A norma, porém, foi suspensa por uma liminar concedida pelo então ministro do SUpremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

A liminar foi concedida, de forma monocrática, apesar de a relatoria da ADI 5.017 ter sido distribuída ao ministro Luiz Fux. Na época, Barbosa julgou a matéria por estar responsável pelo plantão do tribunal. À época, Barbosa disse, em tom irônico, que os novos tribunais serviriam para “dar mais empregos aos advogados” e que os novos TRFs seriam instalados em “resorts, à beira de alguma

praia”, isso porque não teriam qualquer utilidade para o país. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) aponta que a decisão monocrática deveria ter sido submetida ao referendo do Plenário do STF logo após o fim do recesso, uma vez que a Constituição prevê a declaração de inconstitucionalidade pelo voto da maioria absoluta dos membros do colegiado (artigo 97).

Para a entidade, a liminar não apenas prejudicou a criação dos TRFs, mas também o andamento dos processos na Justiça Federal como um todo. Segundo a Ajufe, a disparidade entre a quantidade de processos e o número reduzido de desembargadores federais cria um gargalo que impede o julgamento célere dos processos em segunda instância.

Um dos argumentos utilizados para justificar a ADI seria o vício de iniciativa, pelo fato de a PEC 544, que resultou na

EC 73/2013, ter sido proposta ao Congresso pelo próprio Legislativo. Entretanto, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República, não há vício algum na emenda constitucional.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros, os estados do Paraná e Minas Gerais e a Ajufe ingressaram no processo como amicus curiae para defender a constitucionalidade da norma.

As entidades ressaltam ainda o impacto social que a implantação dos TRFs geraria para a sociedade, uma vez que a Justiça Federal é responsável por conceder os benefícios previdenciários negados indevidamente pelo INSS, julgar casos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos federais, crimes de tráfico internacional de drogas, ações praticadas por organizações criminosas, corrupção e desvio de verbas federais, entre outros.

Concurso que previa salário de R$ 788 para advogado é suspenso A procuradoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro conseguiu liminar de antecipação de tutela suspendendo o concurso público para os cargos de advogado e procurador do município de Araruama. O motivo apontado na decisão foi o fato de os salários previstos estarem abaixo do piso estabelecido por lei.

Segundo a decisão do juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ

mostra “a evidente plausibilidade do direito vindicado e a iminência de dano irreparável, em caso de prosseguimento do certame”.

Pelo edital do concurso, os aprovados para as funções de advogado e procurador receberiam R$ 788, valor três vezes menor do estabelecido pela Lei 6.983/2015, que determina o piso salarial de R$ 2.432,72 para a categoria.

Segundo o presidente da OABRJ, Felipe Santa Cruz, a denúncia chegou pela subseção de Araruama.

“A questão afronta a legalidade e impõe uma condição salarial baixa não condizente com a escolaridade do advogado, que foi nivelada a de profissões de grau de ensino incompleto”, afirma.

O pedido da tutela antecipada da seccional teve o objetivo de evitar prejuízos ao município, com a prova marcada para o dia 26 de julho, e aos candidatos, que despenderiam tempo e gastos pessoais para comparecer à seleção.

combate à corrupção, ou preserva a atividade econômica. Não é incompatível. É possível conciliar”, disse.

“Para garantir a investigação, não precisamos fechar as empresas envolvidas. Precisamos, sim, punir as pessoas físicas responsáveis pelos atos de corrupção e proteger toda a cadeia de produção e as relações econômicas que não têm nada a ver com aquele que foi lá e corrompeu. E tudo isso sem deixar de garantir o ressarcimento integral dos valores desviados”, afirmou.

Associação é proibida de captar clientela para propor ações judiciais É ilegal que uma entidade adote prática ou promoção de atos privativos de advogado, como os de consultoria jurídica, assistência e postulação judicial. Essa foi a tese do juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal em São Carlos (SP) ao proibir que uma associações de aposentados e pensionistas tente captar clientela para apresentar ações na Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, autora da ação civil pública, a entidade tentava “ludibriar os beneficiários da Previdência a se associarem a seus quadros”, enviando correspondência a aposentados informando que teriam direito à revisão de seus benefícios e receber valores retroativos de até R$ 49 mil.

Muitos aposentados pagaram uma “taxa” de R$ 1.096 a título de adesão e ainda mensalidades associativas, além de terem assinado procurações conferindo poderes a pessoas ligadas à entidade. De acordo com o MPF, trata-se de uma “verdadeira comercialização de ações judiciais, promovendo o empobrecimento dos já debilitados beneficiários da previdência social e o assoberbamento da Justiça Federal, (...) com a promoção de uma enxurrada de ações fadadas, em sua grande maioria, ao insucesso”.

Em decisão liminar, o juiz entendeu como “legítimos e plausíveis” os argumentos apresentados, com base em relatos de associados e materiais de propaganda.

Recém publicado pela prefeitura de Curitiba, o edital de licitação para as obras do Cine Passeio prevê a abertura das propostas para o dia 12 de agosto. O edital está disponível no site da prefeitura.

O espaço irá ocupar o prédio de um antigo quartel do exército, localizado na rua Riachuelo. É mais um passo na revitalização do centro histórico de Curitiba. O qual vem enfrentando, além da habitual burocracia, também a instabilidade dos financiamentos de reformas que reativem espaços de grande valor histórico, que estão abandonados.

No caso do futuro Cine Passeio, em setembro de 2012 o prédio foi ao status de Unidade de Interesse Especial de Preservação (UIEP). Depois disso a esperança de verba estava no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o atraso das verbas a prefeitura de Curitiba passou a mirar no chamado Potencial Construtivo. E assim será viabilizado o projeto.

A volta dos cinemas de rua em Curitiba ou em qualquer cidade do Brasil só pode acontecer desse jeito, em meio a revitalização de áreas centrais.

Numa rápida consulta a história dos cinemas de rua em Curitiba, pode-se ler que um dos motivos do esvaziamento das salas foi a falta de segurança, o que contribuiu para a preferência das pessoas pelos cinemas dos shoppings.

Devido a essa necessidade de segurança é que os cinemas não poderão estar voltando isolados, somente como salas de exibição de filmes, sem ambientes anexos de convivência e atividade artística.

No projeto do Cine Passeio constam espaços para exposições de artes visuais, locais para cursos na área de audiovisual e demais lugares para desenvolvimento artístico. Se não for inserida num Centro Cultural, dificilmente haverá sala de cinema que dê, ao menos, sensação de segurança.

Segundo nota da prefeitura, o edital prevê 18 meses para a execução das obras de reforma do prédio, após homologada a licitação e definida a empreiteira vencedora. Será a primeira fase de execução do projeto. A posterior compra dos equipamentos, em princípio, será financiada por meio da Lei Rouanet.

Falando em lei Rouanet, o programa de incentivo é um alvo do atual Ministro da Cultura Juca Ferreira.

Para ele a lei é prejudicial principalmente por ser centralizadora. Muita gente pensa como ele.

Muito provável que a prefeitura de Curitiba venha a contar com o que poderá surgir como um novo programa de captação de recurso, mas isso também é indício de mais instabilidade, mais burocracia.

O projeto do Cine Passeio é bom e anima. Causa boa expectativa. Mas por mais alguns anos, para ir ao cinema, continuaremos tendo que passear no shopping.

Guilherme Artigas é jornalista e repórter fotográfico. www.guilhermeartigas.com

União não responde por morte de soldado que descumpriu regras Mesmo que um soldado esteja em missão, a União não tem responsabilidade pela morte dele se a causa foi provocada por culpa exclusiva da vítima. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao rejeitar pedido de indenização cobrado pela família de um brasileiro morto por uma descarga elétrica em 2007, enquanto servia à missão de paz que o Brasil desenvolve no Haiti.

Segundo os autos, o soldado de 21 anos estava em horário de descanso e subiu até a guarita do Ponto Forte dos Dourados, dependência do Exército na capital Porto Príncipe, de onde passou para a marquise no lado externo, posicionando-se para outro colega tirar uma foto. Ao retornar para dentro do alo-

jamento, encostou em fios de alta tensão. Na época, a família foi indenizada em US$ 50 mil, pagos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A mãe do militar queria receber R$ 500 mil da União, alegando negligência do governo federal por ter deixado de cumprir requisitos de segurança no local de trabalho. O pedido foi rejeitado em primeira instância, e a decisão foi mantida pelo TRF-4.

Para a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo, as provas demonstram que o jovem dirigiu-se a local inadequado, onde sequer estava autorizado a permanecer. Assim, avaliou que foi ele quem agiu de forma negligente, descuidando as regras de segurança do forte.

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | ed. 9340

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milhões de Page Views*

no portal www.icnews.com.br

É um número marcante!

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Impresso ou na plataforma digital.

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Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

Micro e pequenas empresas nas licitações do poder público D

esde agosto de 214, com a sanção da Lei Complementar nº 147, as micro e pequenas empresas passaram a receber, obrigatoriamente, tratamento diferenciado nas licitações realizadas pelo poder público. Para que as empresas conheçam essa vantagem e tenham novas oportunidades de negócios, o Sebrae/PR e a Fecomércio PR desenvolvem o programa Compra Paraná, que vem sendo lançado em vários municípios paranaenses.

Na quarta-feira (15), o programa foi apresentado a empresários de Pinhais, na Região Metropolitana

de Curitiba.

Para o prefeito de Pinhais, Luizão Goulart(foto), o evento é importante para que as oportunidades sejam apresentadas aos empreendedores. “Nós estamos vivendo um momento propício para encontrarmos soluções criativas e a prefeitura de Pinhais procura fazer sua parte. Com organização, conseguimos honrar nossos compromissos. E não podemos perder o otimismo, isso é o que nos motiva e faz com que motivemos também quem investe e vive a cidade”, comenta.

Capital Humano

A Clínica Savytha acaba de firmar parceria com o renomado cirurgião plástico Dr. Otto Saucedo. Formado pela Universidade Federal do Paraná, o médico atuou por alguns anos no Rio de Janeiro e agora desembarca na capital paranaense para atender ao exigente público curitibano. Na Savytha, Dr. Otto realizará procedimentos de Botox e preenchimento. Sem dúvida uma excelente aposta das sócias Danielle e Tatiane Olivette que investem no mercado de saúde e estética, tendo comemorado recentemente o aniversário de dois anos de seu empreendimento.

A Clínica Savytha está localizada na Rua Visconde do Rio Branco, 1034. Telefone: (41) 3155.1142. Maiores informações:www.savytha.com. Na foto Dr. Otto Saucedo ladeado por Danielle e Tatiane Olivette

Capital Tangível Com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão, o Terminal Portuário Porto Ponta, no Paraná, l irá ocupar um espaço de mais de 600 mil m² - e contará com um pátio de 450 mil m², o que constitui a maior área para depósito de contêineres do país.

“Além de toda tecnologia e dos equipamentos de ponta integrados com todo o sistema operacional, o impacto ambiental de Pontal também será menor, já que os contêineres são a forma mais limpa, segura e eficiente de transporte”, explica Ricardo Bueno Salcedo, diretor do Porto Pontal.

“Enquanto, nos últimos oito anos, Santa Catarina recebeu três novos terminais - em Navegantes, Itapoá e Imbituba - o Paraná permaneceu estagnado. O novo porto vem para tornar este cenário mais dinâmico e para contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região”, afirma Salcedo.

Capital Ativo A Neoplan RH traz, pela primeira vez a Curitiba, o Workshop Quest - uma experiência única vinda diretamente do The Center for Advanced Coaching – CAC (EUA). O treinamento é baseado no método 90-Day Turn System Coaching, que foi idealizado e desenvolvido pelo consagrado CEO, Trainer e Master Coach, Hendre Coetzee.

Direcionado para gestores, líderes, executivos e profissionais autônomos, independente da área de atuação, o Quest parte da seguinte premissa: Se você vivesse com disciplina e propósito nos próximos 90 dias, como seria a sua vida? O evento será realizado nos dias 24 e 25 de julho, das 8h30 às 17 horas, no Hotel Mercure Curitiba (Rua Sete de Setembro, 5368, Batel). Mais informações pelo telefone (41) 3373-4071 ou pelo site: www.neoplanrh.com.br.

A coach Maria Almeida Garcia, sócia-diretora da Neoplan, explica que esse workshop é uma oportunidade para a pessoa estruturar planos a curto prazo e fazer coisas que considerava impossíveis.

Capital Financeiro Capital Pessoal Recentemente os executivos do grupo Winners Sport, representante da marca francesa Salomon no Brasil, reuniram convidados e imprensa no lançamento da nova loja da marca em Curitiba, no Shopping Mueller. Na oportunidade os convidados puderam conhecer a nova loja, de 180 m², sendo a sexta Brand Store Salomon no Brasil. “Inauguramos nossa primeira loja em Curitiba em abril. Inaugurar uma segunda loja na capital, em tão pouco tempo, mostra o quanto estamos contentes pela receptividade e pelo sucesso que a marca está fazendo por aqui”, disse o presidente do grupo Winners Sport, Andres J. Alzugaray, Na foto de Diego Pisante a gerente-geral da Salomon no Brasil, Alejandra Alzugaray, comemora a abertura da segunda loja da marca, na capital paranaense.

A Nelson Wilians & Advogados Associados esta formulando convinte seus clientes para palestra sobre “Revisão Fiscal & Previdenciária”. Segundo Sandra Comodaro sóciadiretora da filial em Curitiba, o evento trará em pauta grandes temas de importante relevância, atualmente, para os empresários. O palestrante, convidado pelo escritório de advocacia Nelson Wilians, é o Dr. Odair Andrade, especializado na área tributária e de recebimento fiscal. A palestra será realizada no próximo dia 23, às 14:00h, no Auditório do Sindesp-PR situado na Rua João Parolin, 1416 no bairro de Curitiba, Prado Velho.

Capital Real Ainda repercutindo no meio empresarial, a comemoração dos 72 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar).A festa reuniu executivos do setor de transporte do Paraná e autoridades, como o prefeito Gustavo Fruet, o secretário de Segurança Pública Wagner Mesquita, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) Sérgio Malucelli e Francisco Pelucio, diretor financeiro da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), entre outros. O Setcepar representa 5.000 empresas de transporte de cargas em 265 cidades do estado.

Na foto de Anderson Borges estão Gilberto Cantú (Presidente do Setcepar), Luiz Henrique Tessuti Dividino, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e Amadeu Greca (diretor do Setcepar).

Capital Humano A pesquisa “Impacto do uso de simbióticos no préoperatório de cirurgia por câncer colorretal”, realizada pela nutricionista Camila Brandão Polakowski, do Hospital Erasto Gaertner, foi premiada durante o II Congresso Brasileiro de Pre, Pro e Simbióticos. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de junho, em São Paulo (SP). A pesquisa evidenciou os benefícios de um alimento de baixo custo, capaz de melhorar a imunidade dos pacientes com câncer no pós-operatório.

A dissertação, desenvolvida para o programa de mestrado da Universidade Federal do Paraná, teve como base os casos de pacientes submetidos a cirurgias colorretais no Erasto Gaertner, e contou com o apoio do serviço de Cirurgia Abdominal da instituição.

Os alimentos simbióticos contêm ingredientes pré e probióticos e são usados para repor a flora intestinal, diminuindo o risco de contrair doenças por auxiliar o crescimento de “bactérias boas” no organismo.

Atraso na instalação dos novos TRFs completa dois anos Dois anos se passaram desde que foi aprovada a instalação de novos tribunais regionais federais no país, mas nenhum passo foi dado em relação ao que prevê a Emenda Constitucional 73/2013. A

norma tratava da criação dos TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, com sedes em Curitiba, Belho Horizonte, Salvador e Manaus. A norma, porém, foi suspensa por uma liminar concedida pelo então

ministro do SUpremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

A liminar foi concedida, de forma monocrática, apesar de a relatoria da ADI 5.017 ter sido distribuída ao ministro Luiz

Fux. Na época, Barbosa julgou a matéria por estar responsável pelo plantão do tribunal. À época, Barbosa disse, em tom irônico, que os novos tribunais serviriam para

“dar mais empregos aos advogados” e que os novos TRFs seriam instalados em “resorts, à beira de alguma praia”, isso porque não teriam qualquer utilidade para o país.

negócios | b3

Diário Indústria&Comércio Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015

joca.sev@hotmail.com

Joaquim Severino ALGUNS PERSONAGENS DA GRANDE GEADA DE 1975 O dia 18 de julho de 1975 constitui data referencial da dinâmica paranaense, tendo a realidade no campo se transformado a partir de aí de maneira nunca dantes visto, fazendo parecer ingênuo os muitos planos até então elaborados com vistas à transformação da agricultura no Estado. Eram planos dos governos federal e estadual, através respectivamente do Ministério da Agricultura e Secretaria da Agricultura, das agências de desenvolvimento como CODEPAR e principalmente, do Instituto Brasileiro do Café, o poderoso IBC. De há muito se vinha tentando livrar o Estado da dependência quase exclusiva do café através de planos de erradicação de lavouras de baixa produtividade, planos de diversificação, planos de integração e por aí afora, mas o cafeicultor, mesmo diante dos riscos de geada e da flutuação dos preços, sempre teve o café como a lavoura nobre da propriedade.

Podia até explorar um pouco de milho, arroz e feijão, mas um pedaço de café tinha que ter.

Pois é, na noite de 17 de julho de 1975, uma quinta-feira, os céus fizeram cair a geada de tronco, aquela que destrói até a raiz da planta pelo congelamento da seiva, diferentemente daquelas mais brandas que afetam ramos e folhas.

No dia 18, o Paraná amanheceu de luto, tinha acabado os

cafezais. Foi o custo a ser pago, o chamado custo de oportunidade, o custo para ter a oportunidade de uma agricultura diversificada.

Jaime Canet, governador do Estado e cafeicultor saiu cedo para Londrina. O céu era de brigadeiro, completamente azul como geralmente ocorre depois de geadas. No aeroporto de Londrina o clima era de velório. Paulo Carneiro, Secretário Estadual de Agricultura estava em viagem oficial a Inglaterra, curiosamente tratando do tema café. Diz-se que Deus dá o frio conforme o cobertor e em assim sendo, antes da geada Deus contemplou o Paraná com o governador ilustre que se agigantou na reconstrução do Estado, dependente que era da agricultura, majoritariamente do café.

A Secretaria da Agricultura, cujo projeto de modernização organizacional vinha sendo implantado teve que, da noite para o dia, implantar seus núcleos regionais e capacitar seus gerentes. A ACARPA, órgão de extensão rural, muito respeitado à época, teve que triplicar seu número de escritórios e técnicos sob o comando de Dúlio de Paola, dirigente da mais alta competência e dedicação. O IAPAR, com menos de três anos de sua criação, foi submetido à prova de fogo com a cobrança de alternativas tecnológicas para a crise,

tendo dado conta do recado pela liderança de um saudoso Raul Juliato.

A CAFÉ DO PARANA, empresa dos anos 50 como FEAP, encontrou em Ivo Almeida, seu presidente e líder, o grande gerente para gerir o que se chamou de “provimento do etecetera”. Depois de ser apenas provedora de horas/máquinas passou a prover, também, sementes importadas do México, matrizes bovinas do Canadá e o que fosse preciso, onde estivesse. Jaime Canet, personagem principal dessa história, cresceu e se fez respeitar até hoje com essa crise, o Paraná se diversificou e cresceu com essa crise e os produtores rurais não apenas trocaram o café por outras explorações, trocaram, fundamentalmente, o jeito de fazer agricultura.

Eles sim, os grandes personagens.

Joaquim Severino é Diretor Presidente da empresa Agrária Engenharia e Consultoria S/A e Professor de Política Agrícola da Universidade Federal do Paraná (1973/2010) escreve esta coluna desde 1992.

PARCERIA

EVENTO

Chile quer aumentar trocas comerciais com o Paraná

Entidade liberal promove reunião-almoço

Em 2014, a produção paranaense ocupou a 4ª posição no ranking de produtos nacionais comprados pelos chilenos – atrás de RJ, SP e RS

A

Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) recebeu na sexta-feira uma comitiva do Chile, que veio reiterar a intenção do país em atrair investimentos do Paraná. Em 2014, a produção paranaense ocupou a 4ª posição no ranking de produtos nacionais comprados pelos chilenos – atrás de Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. De acordo com o representante do ProChile – instituição vinculada ao Ministério de Relações Exteriores do Chile – Alvaro Camargo, houve queda no volume financeiro de produtos vendidos ao Brasil neste primeiro semestre em comparação ao mesmo período do ano passado (-15%). Foram US$ 1,7 bi em exportações nos seis primeiros meses deste ano.

“As exportações do Brasil para o Chile também tiveram queda (- 14%), chegando aos US$ 1,9 bi”, contou Camargo.

O gerente de Relações Internacionais e Negócio Exterior do Sistema Fiep, Reinaldo Tockus, destacou a importância da parceria para os dois países.

“Esperamos que este encontro possa contribuir para aumentar a balança comercial em ambos os sentidos – tanto para o Brasil quanto para o Chile. E colocamos

que defende a democracia econômica responsável pelo sucesso dos países de economia de mercado.

O Instituto é liderado pelos empresários João Elísio Ferraz de Campos, ex-governador e Edson José Ramon, ex-presidente da Associação Comercial do Paraná; conta ainda com outros nomes expressivos do mundo dos negócios, da academia, do pensamento jurídico e econômico, do Paraná e de outras regiões do Brasil. Sediado em Curitiba, o IDL se propõe atuar em ligação com outras entidades similares, na Rede Liberdade – com presença em todo o país.

OPORTUNIDADES

TIM oferece vagas para pessoas com deficiência Comitiva do Chile visitou a Fiep para reiterar a intenção do país em atrair investimentos do Paraná. a Fiep à disposição dos industriais chilenos interessados em conhecer melhor o Paraná”, disse o gerente, destacando o papel de estímulo e fomento da Federação em relação ao setor produtivo paranaense.

Segundo pesquisa recente do ministério brasileiro das Relações Exteriores, a indústria é responsável por 35,5% do PIB chileno.

Em 2014, o Brasil foi o responsável por 5,4% das exportações chilenas, ocupando a 5ª posição no ranking de países para os quais o Chile mais exporta, atrás de China, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. No mesmo ano, o Brasil foi o responsável por 7,8% dos produtos importados pelo Chile, ficando atrás apenas de China (20,9%) e Estados Unidos

(19,8%).

Os principais produtos exportados pelo Chile em 2014 foram Cobre (28,8%), Minérios (25,8%), Frutas (7,5%) e Pescados (6,5%). Entre os produtos que o país mais importou estão Combustíveis (21,2%), Máquinas Mecânicas (12,1%), Veículos Automotores (11%) e Máquinas Elétricas (9,5%).

PESQUISA

Varejo paranaense tem leve melhora em maio, mas acumula perdas de 3,42% A Pesquisa Conjuntural da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR) mostra que o varejo paranaense teve queda de -3,42% nas vendas no acumulado de janeiro a maio. Na comparação de maio com abril, houve pequena melhora, com alta de 3,17%. No entanto, em relação ao mesmo mês de 2014, verifica-se redução de -8,17%.

A pesquisa também revela que os empresários têm diminuído a formação de estoques. No acumulado do ano, as compras foram -3,52% inferiores às do mesmo período do ano passado e, são ainda menores (-11,69%) ante maio de 2014.

Com a queda nas vendas, o ní-

O Instituto Democracia e Liberdade - entidade em fase de criação reunindo empresários, profissionais liberais, professores e estudantes – promoverá reuniãoalmoço amanhã, em torno do economista Paulo Rabelo de Castro e do empresário Hélio Beltrão, para promover os princípios da liberdade de iniciativa no quadro da democracia.

Paulo Rabelo é coordenador do Movimento Brasil Eficiente, que prega a racionalização das atividades do Estado visando a retomada do desenvolvimento do país; Hélio Beltrão é presidente do Instituto Von Mises Brasil,

vel de emprego já começou a cair.

No período de janeiro a maio, o comércio paranaense teve cortes de -1,88% no quadro funcional e na comparação com maio do ano passado, houve diminuição de -3,67%.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, a crise política e econômica tem afetado a percepção tanto dos empresários quanto dos consumidores.

“De um lado, temos o declínio na intenção de compras das famílias, que retêm o consumo por causa da inflação e pelo receio de eventuais demissões. Por outro lado, os empresários veem o movimento de suas lojas cair e por isso acabam freando investimentos e

reduzindo estoques”, analisa. Segundo o dirigente, endividamento das famílias e a inadimplência completam o cenário pouco favorável para o comércio.

Os piores indicadores no período são observados pelas concessionárias de veículos (-24,29%), autopeças (-14,03%), calçados (-11,43%) e vestuário e tecidos (-6,21%). Por outro lado, vêm mantendo crescimento as livrarias e papelarias (11,56%), supermercados (8,04%), combustíveis (5,84%), farmácias (5,79%) e lojas departamentos (4,81%). Na variação interanual, os números de maio deste ano são piores do que no mesmo mês de 2014.

Tiveram crescimento apenas as livrarias e papelarias (10,06%),

supermercados (9,27%) e combustíveis (4,42%).

Os dados regionais são negativos em todas as regiões pesquisadas no acumulado do ano. A maior redução no faturamento foi apresentada por Ponta Grossa (-8,06%), seguida pelo Sudoeste (-5,81%), Londrina (-3,68%), Curitiba e Região Metropolitana (-3,28%), Oeste (-3,23%) e Maringá (-2,76%).

Frente ao mesmo mês de 2014, maio apresentou retração considerável em todas as regiões, sobretudo para Ponta Grossa (-12,83%), Sudoeste (-12,33%), Londrina (-10,8%), Oeste (-9,36%), Curitiba e Região Metropolitana (-7,11%) e Maringá (-4,65%).

A TIM, uma das 15 maiores companhias do país, está com vagas abertas para pessoas com deficiência. A operadora oferece cerca de 50 vagas para Consultor de Relacionamento (Call Center) e Consultor de Vendas (para atuar em lojas da operadora), além da formação de cadastro de reserva para áreas administrativas.

Podem se candidatar pessoas com qualquer tipo de deficiência que tenham Ensino Médio Completo. Para a vaga de Consultor de Vendas, é desejável experiência anterior em loja, além de interesse por

tecnologia e no atendimento a clientes.

A TIM oferece remuneração compatível com o mercado, participação nos lucros e resultados, celular funcional com pacote de minutos, assistência médica, assistência odontológica, vale-refeição ou alimentação, auxílio creche, previdência privada, seguro de vida e programa de reconhecimento diferenciado.

Para estas oportunidades, os interessados devem encaminhar currículo para o http://www.tim.com.br/sp/ sobre-a-tim/carreira.

DESCONTOS

Lojas Americanas prorroga saldão até hoje O saldão da Lojas Americanas foi prorrogado até hoje, com descontos em itens de tecnologia, moda, beleza, cama, higiene pessoal, entre outros. Nas unidades de todo o país, os clientes encontram, por exemplo, o kit de shampoo 400 ml e condicionador 200 ml Elseve, de R$ 19,99, por R$ 12,99, o esmalte Impala ou Risque, de R$ 2,99, por R$ 1,99, e a tintura de cabelo Biocolor, por R$ 8,99, além de 50% de desconto na compra da segunda unidade.

Os destaques de tecnologia são o Tablet 7 Quad Core 8GB M7-S Multilaser, de R$ 299, por R$ 249, o Samsung Galaxy

J1 Duos Tim, de R$ 599, por R$ 499. Para quem deseja renovar os utensílios domésticos, o conjunto de panelas inox quatro peças Allegra Tramontina, de R$ 249,99, pode ser encontrado por R$ 179,90, e, o conjunto de potes Multclick São Bernardo, de R$ 9,99, sai por R$ 6,99.

Outras opções deste super saldão são edredom casal microfibra 170 fios Arte Cazza, de R$ 59,99, por R$ 39,99, e “Game Batilefield Hardline”, de R$ 229,90, por R$ 129,99.

As compras podem ser parceladas em até dez vezes sem juros em todos os cartões, com parcela mínima de R$ 9,90.

turismo

Júlio Zaruch

Curitiba, segunda-feira, 20 de julho de 2015 | b4

juliozaruch@gmail.com

Seis destinos incomuns

ara quem está programando viajar ao exterior e pretende novos e atraentes cenários, fugindo da mesmice, o Kayak, um buscador de viagens através de pesquisas on line que facilitam reservas de voos, hotéis e aluguel de carros, entre outros serviços, lista seis destinos europeus ainda não descobertos pelos turistas e que podem ser incorporados ao seu futuro itinerário. Para chegar a esses, e a muitos outros dados, o Kayak processa mais de um bilhão de pesquisas de viagem e oferece sites e aplicativos móveis em mais de 30 países e 18 idiomas. Siga o roteiro: Poznan, Polônia - A Polônia vai muito além de Cracóvia e Varsóvia. Poznan, que recebe todos os anos o Festival Malta de Teatro Internacional, está localizada no centro-oeste polonês. O Lago Malta é obrigatório para qualquer um que curta esportes e fica numa área cheia de lojas, cafés, trilhas e ótimos locais para fazer um piquenique.

Trieste, Itália - Fisicamente isolada do restante da Península Itálica e quase completamente cercada pela Eslovênia, Trieste é uma cidade na Costa Adriática com história única de nacionalidades e culturas interconectadas. Visite o Castello di Miramare, lar neogótico do arquiduque Maximiliano

Fotos: Matt Trommer/Shutterstock.com

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Diário Indústria&Comércio

Cadiz, com seu casario branco e monumentos históricos da Áustria. Mobiliado como o nobre o deixou antes de ser executado em 1867, o castelo contém tesouros e arquitetura da era imperial. Para os glutões, o Circus é um café extravagante decorado com cores brilhantes e objetos do cinema.

Jersey, Reino Unido - As ilhas do Canal muitas vezes passam batidas para os turistas, mas são facilmente acessíveis a partir de Londres, a menos de uma hora de viagem. Situada perto do litoral da Normandia, na França, e originalmente parte do Ducado da Normandia, a influência francesa em Jersey é bem visível. Visite o Mont Orgueih, um dos castelos mais antigos da Inglaterra, para saborear um pouco de história antiga. Os túneis de guerra de Jersey, uma relíquia da ocupação alemã na cidade

durante a Segunda Guerra, também são uma parada fascinante em qualquer itinerário.

Carcassonne, França - Paris é uma cidade com uma história rica e arquitetura notável, mas não é o único destino na França que oferece isso. A cidade fortificada de Carcassonne, no sul do país, é um maravilhoso monumento histórico, com alguns de seus muros internos datando da era romana. A cidadela é lar do Château Comtal, que remonta ao século 12, junto com 31 torres. O porto do canal em Carcassonne também pode ser um ótimo lugar para alugar um barco para um fim de semana.

Cadiz, Espanha - Ao viajar para a Espanha, muitos brasileiros colocam apenas Madri e Barcelona no roteiro,

A alemã Leipzig reserva muitas atrações aos visitantes

talvez com uma rápida passagem por Pamplona. Mas Cadiz certamente deveria ser adicionada a essa lista. Localizada no litoral sudoeste do país, a cidade é parte da província de Andalucía. A bela catedral de Cadiz é um dos monumentos mais conhecidos da região, mas a torre Tavira, do século 18, talvez seja uma escolha ainda melhor para quem quer ver uma arquitetura de cair o queixo.

Leipzig, Alemanha - Berlim e Munique podem ser incríveis, mas se você quiser ir além e descobrir um pouco mais da Alemanha, vá para Leipzig. Conhecida por sua vibrante vida artística e cultural, Leipzig recebe anualmente o Bach Festival, que celebra a obra do famoso compositor, e um festival internacional de balonismo, além de ser o lar do jardim botânico mais antigo do país.

Paraty a bordo de barco famoso

Veleiro Paratii 2, com a marca de Amir Klink

Um passeio a bordo do Paratii 2, barco de 100 pés que o velejador Amyr Klink utilizou em diversas viagens à Antártida, é uma das boas maneiras de conhecer as belas praias de Paraty, cidade histórica do litoral do Rio de Janeiro, e especialmente a Ilha Grande, onde é possível mergulhar, fazer trilha a pé ou de bicicleta e curtir toda a exuberância do lugar. O barco comporta 16 pessoas e a viagem é em regime de pensão completa. A locação pode ser exclusiva para uma família ou um grupo de amigos, através da Wind Charter, que é a representante exclusiva da embarcação.

A empresa, especializada na locação e venda de barcos e outros serviços, realiza também cruzeiros de flotilha (com grupos) e charters de cabine, onde a pessoa aluga uma cabine com banho privativo em embarcações de até quatro cabines. Em Paraty, cidade quatro vezes e meia centenária, com suas 65 ilhas, cerca de 50 praias, parques, reservas ecológicas e incontáveis opções de lazer, a Wind Charter dispõe de oito veleiros equipados, de 35 a 50 pés, que acomodam até oito pessoas a bordo no pernoite. A novidade é que, a gama de serviços oferecidos pela Wind Charter em Paraty, pode agora ser desfrutada na cidade do Porto, em Portugal, através de parceria internacional. Lá estão disponíveis cinco barcos: dois de 33 pés e dois de 40 pés da marca Green Line, além de um

catamarã Lagoon 39, que acomodam de quatro a oito pessoas no pernoite. Todos possuem aquecimento, televisão, sistema de som em todos os ambientes, além de uma cozinha equipada. A energia a bordo vem de painéis solares, o que reduz a emissão de gases, protegendo a natureza.

No Porto, cuja temperatura média anual é de 16 graus, mas que no verão pode chegar a 45 graus, é possível cumprir belíssimos passeios, conhecendo, por exemplo, o Alto Douro Vinhateiro, região vinícola mais antiga do mundo, o centro histórico da cidade do Porto, eleito melhor destino europeu de 2012 e 2014, e o Parque Arqueológico do Vale do Côa.

Informações: windcharter.com.br.

Paraty, cidade histórica com belíssimas praias

Ida&Volta Rogério de Melo

NOVA ATRAÇÃO EM SC

e Aquários, do TripAdvisor, maior site de viagens do mundo, que anunciou os vencedores na quinta-feira 15/7. Pela ordem, entre os parques de diversões, mereceram o prêmio: Universal’s Islands of Adventure, Discovery Cove e Magic Kingdom, todos de Orlando, Flórida; Universal Studios Hollywood, Los Angeles; Disney’s Hollywood Studios e Universal Studios Florida, ambos também em Orlando: Europa Park, Rust, Alemanha; Disneylândia, Anaheim, EUA; Beto Carrero World, Brasil; e PortAventura Park, Salou, Espanha.

PARQUES AQUÁTICOS

Santa Catarina ganha novo cartão postal: a ponte Anita Garibaldi, na cidade de Laguna, a primeira estaiada em curva do Brasil, inaugurada na quarta-feira 15. A obra integra uma das principais vias de acesso dos visitantes e deve incrementar o fluxo turístico na região pela BR-101, em cerca de 10%, de acordo com a Santa Catarina Turismo, empresa que cuida da promoção dos destinos do estado. Laguna tem atrativos históricos como a casa de Anita Garibaldi e o Marco de Tordesilhas, que delimita a antiga fronteira entre as terras que pertenciam a Portugal e à Espanha. A cidade litorânea também é referência no turismo de sol e praia. Para o secretário de Turismo, Cultura e Esporte do estado vizinho, Filipe Mello, as cidades da região também serão beneficiadas com o novo acesso: Praia Grande, pelos seus canyons, e Urussanga, pela vocação para o enoturismo.

PARQUES MUNDIAIS

Beto Carrero World, localizado em Penha (SC) figura entre os 10 melhores parques de diversões do mundo no ranking do prêmio Travelers’ Choice 2015 Parques de Diversões, Parques Aquáticos, Zoológicos

No capítulo Parques Aquáticos, destaque para três brasileiros: Beach Park, Aquiraz (CE), segundo colocado; Hot Park, Rio Quente (GO), oitavo; e Thermas dos Laranjais, Olímpia (SP), nono. O primeiro lugar ficou com o Siam Park, Adeje, Espanha e os demais, pela ordem, foram: Waterbom Bali, Kuta, Indonésia; Disney’s Typhoon Lagoon Water Park, Orlando; Aquaventure Waterpark, Dubai, Emirados Árabes; Disney’s Blizzard Beach Water Park, Orlando; Wild Wadi Water Park, Dubai; e Holiday World & Splashin’ Safari, Santa Claus, EUA. RANKING BRASILEIRO Pela pontuação internacional, Beto Carrero World, Beach Park, Hot Park e Thermas dos Laranjais, natu-

ralmente lideram o ranking dos parques de diversões e parques aquáticos no Brasil. Já do quinto ao 10º lugar, os premiados são: Eco Parque Arraial d’Ajuda (BA); Parque Terra Mágica Florybal, Canela (RS), diRoma Acqua Park, Caldas Novas (GO), Parque Aquático Cascaneia, Gaspar (SC), Alpen Park, Canela, e Freitas Park Aquático, Imperatriz (MA). Entre os zoológicos e aquários no mundo, o Brasil não elegeu nenhum, mas, no país, o ranking dos 10 mais é o seguinte: Gramado Zoo, Gramado (RS), Aquário Natural, Bonito (GO), Zoo Pomerode, Pomerode (SC), Oceanário de Aracaju, Aracaju (SE), Zooparque, Itatiba (SP), Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, Sorocaba (SP), Parque Zoológico Municipal de Bauru (SP), Bosque da Ciência, de Manaus (AM) e Aquário Municipal de Santos, Santos (SP).

JAMAICA EM CURITIBA A Jamaica, um dos atraentes destinos do Caribe, será o tema do evento dedicado aos agentes de viagens de Curitiba, que a Flot Operadora, o Escritório de Turismo da Jamaica e a Am Resorts promovem dia 29 de julho, pela manhã, no hotel Mabu Business.

A Flot, operadora com sede em São Paulo, é representada na capital paranaense pela empresária Terezinha Ferreira.

DJs FAMOSOS EM ARUBA Entre os dias 3 e 6 de setembro, a ilha de Aruba realiza pela terceira vez o Electric Festival, voltado à música eletrônica, que terá 15 eventos de destaque e a presença de 23 dos melhores DJs internacionais. A primeira grande atração anunciada do evento, que é realizado em parceria com a Conferência de Dança de Amsterdã, é a banda Nervo, formada pelas irmãs Mim e Liv Nervo, que estão entre as mais talentosas mulheres DJs do mundo. Os ingressos já estão à venda em electricfestival.com.

MELHOR IDADE Uma das festividades alusivas aos 30 anos da Fenarreco (Feira Nacional do Marreco), em Brusque (SC) será o Encontro Nacional da Melhor Idade, dia 13 de outubro, numa promoção da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da de Assistência Social e Habitação. O evento será no Centro de Promoções Maria Celina Vidotto Imhof – palco da Fenarreco -, com ingresso gratuito, muita música, dança, dicas de saúde, entretenimentos e sorteio de brindes.