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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | Ano XL | Edição nº 9742 | R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, CONFIÁVEL. INTELIGENTE. INFLUENTE.
Restaurante do Capanema será reaberto em breve e terá refeições gratuitas
Juiz Sérgio Moro defende necessidade de prisões preventivas na Lava Jato
Rotativo do cartão de crédito bate novo recorde na taxa de juros Economia A3
Empresas do Simples podem ser liberadas de multa em demissões Decisão judicial abre precedente para que empresas enquadradas no Simples Nacional sejam liberadas da multa extra de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Negócios A6
Rodovias do Paraná terão novos dispositivos de segurança Geral A2
Fábio Campana Temer escolhe Serraglio
Nacional A4
Patrões e empregados pedem maior redução dos juros O recolhimento das receitas federais brasileiras tem registrado sucessivas quedas devido à contração da atividade econômica. Outubro e novembro de 2016 foram exceções Todos que estão acostumados aos ajustes da relação capital-trabalho, muitas vezes resolvidas ao berros em cima de um caminhão, ou dentro de uma sala com a Justiça permeando a briga, estranha que quando o assunto é a taxa básica de juros do Brasil (Selic), os discursos se aproximem tanto. De esferas tão distintas da sociedade saem vozes tão parecidas que o assunto pede atenção. Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic em 0,75 ponto percentual.
Taxa de desocupação diminui no Paraná
Número de pessoas ocupadas no Estado passou de 5,38 milhões para 5,46 milhões no último trimestre de 2016
Economia A3
Economia A3
Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça José Cruz/Agência Brasil
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDBPR) aceitou o convite feito por Temer para assumir o Ministério da Justiça.
SAUL RAIZ FOI MODERNIZADOR DO PARANÁ, COM NEY
Edital na Página 00
Presidente Temer confirmou Osmar Serraglio (PMDB-PR) como o novo ministro da Justiça
Acesse a edição digital
Estados precisarão Publicação de 01 edital somente. privatizar empresas para ter ajuda federal
Economia A3 Publicação de mais de 01 edital na mesma página.
Superávit do Governo tem recorde em janeiro
O Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou, para meses de janeiro, o terceiro maior superávit primário da história. O motivo foi a redução das despesas em ritmo maior que a queda nas receitas. Editais nas Páginas 00 e 00
Os brasileiros que moram no exterior e têm contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ficaram inativas também poderão sacar os recursos. Caso o trabalhador já tenha conta na Caixa Econômica, o procedimento é o mesmo para cidadãos que vivem no Brasil: se for apenas uma conta-poupança, o crédito cairá automaticamente no dia previsto no calendário do FGTS inativo.
Nacional A4
Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República.
Editais Página Editais na na Página A5 00
O Relatório de Administração 2016 foi divulgado ontem pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). No período, a empresa contabilizou lucro líquido de R$ 626,8 milhões – acréscimo de 43% em relação ao ano anterior. A ampliação da base de clientes e do volume faturado foram alguns dos destaques que levaram ao desempenho positivo da Companhia.
Brasileiros que vivem no exterior também podem sacar FGTS inativo
Aroldo Murá
Página A6
Sanepar teve R$ 626,8 mi de lucro no ano passado
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A memória do brasileiro é fraca. Saul Raiz, um dos nomes mais fortes no processo de modernização do Paraná, sentiu isso na carne.
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editorial
Redução tímida dos juros
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última reunião do Copom trouxe a redução de 0,75% à taxa Selic. Poderia ser mais? Todos os cenários econômicos sinalizam que sim. Poderia ser acima de 1 ponto percentual ou até 1,25%. Se isso ocorresse seria uma força motivadora para a volta do tão sonhado crescimento. O BC prudente e ao mesmo tempo tímido não consegue alcançar a desestruturação da economia brasileira provocada pela manutenção longa das elevadas taxas de juros até o primeiro semestre de 2016. A recessão tão comentada e constatada na vida das empresas foi
obra do BC com sua política de derrubar a inflação a qualquer preço e a qualquer custo.
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custo nós já conhecemos. No último ano, quase R$ 600 bilhões foram destinados a remuneração dos aplicadores em títulos do Tesouro. Nenhum país do mundo tem um custo tão elevado com a dívida pública. Está nítido que o Banco Central só tem a política de taxa de juros como instrumento para contenção da inflação. Se só se tem uma bala de prata, tem-se pouco para enfrentar as forças que aceleram a inflação para o alto.
Economia A3
Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.
Central de Atendimento: 41 3333.9800 / e-mail: pauta@induscom.com.br
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s preços administrados pelo governo não estão sujeitos a influência do BC. As agências reguladoras não estão preocupadas com os reflexos de suas decisões e o impacto nos índices que medem a inflação. O IPCA é apenas um deles. Temos quase uma dezena de índices que são utilizados para reajustes de tarifas e serviços submetidos aos controles das agências. Portanto, afirmar que o BC fez um movimento tímido está mais para a verdade real do que para uma pós-verdade.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | A2
EDITORIAL coluna@induscom.com.br
Doença do século O sistema de saúde, seja público ou privado, precisa estar atento a muitas doenças que atacam o ser humano. Uma das que mais merece atenção é a depressão. Chamada até de doença do século, esse mal atinge milhões de pessoas em todo o mundo, o que deixa para os médicos a importante missão de pesquisar a respeito e elaborar medicamentos e formas de tratamento que possam dar a cura aos pacientes. Essa tarefa torna-se cada vez mais urgente a cada ano. Principalmente no Brasil. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 5,8% da população brasileira sofre de depressão – um total de 11,5 milhões de casos registrados no país. O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos. Os números devem servir de alerta ao governo, que precisa investir no sistema de saúde e em campanhas de conscientização da população. Com informação e profissionais bem preparados o cidadão com depressão terá condições de vencer a doença.
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
17° Máx.: 29° Mín.:
O deslocamento de uma frente fria pelo mar na altura do sul do país favorece para condições mais significativas de instabilidade na região. No Paraná, há previsão de chuvas desde as primeiras horas do dia em áreas isoladas, e algum temporal. Com o avanço desde sistema espera-se também uma presença mais significativa de nebulosidade na região.
destaque nacional
Sanepar fecha 2016 com R$ 626,8 mide lucro Entre os destaques que levaram ao desempenho positivo da Companhia, estão a ampliação da base de clientes e do volume faturado Felipe Siqueira com AEN
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Relatório de Administração 2016 foi divulgado ontem pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). No período, a empresa contabilizou lucro líquido de R$ 626,8 milhões – acréscimo de 43% em relação ao ano anterior. “Vários fatores contribuíram para que a Companhia registrasse este resultado. Quem ganha são os paranaenses que moram nos municípios atendidos pela Sanepar”, explica o presidente da Companhia, Mounir Chaowiche. A ampliação da base de clientes e do volume faturado foram alguns dos destaques que levaram ao desempenho positivo da Companhia. No ano passado, foram incorporados ao serviço de abastecimento de água 46 mil novos clientes e 94 mil usuários do serviço de coleta e tratamento de esgoto. O resultado mantém a Sanepar no grupo de elite das empresas públicas prestadoras dos serviços de saneamento básico no Brasil. Na área de atuação da Companhia – 345 municípios do Paraná e Porto União, em Santa
Resultado mantém a Sanepar na elite das empresas públicas prestadoras dos serviços de saneamento básico Catarina – 100% da população conta com o abastecimento de água tratada. São 3,7 milhões de pontos de entrega de água. A Sanepar conta com infraestrutura de grande porte para entregar a água em todas estas torneiras. São 164 estações de tratamento, 1.037 poços, quatro barragens e 51,5 mil quilômetros de rede de
distribuição. Quanto ao serviço de esgoto, os níveis de cobertura no Paraná conquistaram nível de excelência, muito acima da média nacional. Em dezembro do último ano, 2,6 milhões de economias (ou pontos de lançamento) estavam integradas ao sistema de coleta da Sanepar. Pelo critério de popu-
lação atendida, de acordo com o Ministério das Cidades, a Sanepar coleta 77% do esgoto doméstico, acima da média nacional, que é de 42%. Diferente de outras empresas, a Sanepar trata todo o esgoto que é coletado e que chega das 239 estações tratamento. A rede coletora supera os 33 mil quilômetros.
Arte: Roque Sponholz..
Rafael Greca antecipa salário de fevereiro Hoje
Fomento vai usar videoconferência para capacitar agentes de crédito
A Prefeitura de Curitiba antecipou o pagamento do salário de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município para hoje. O prazo legal seria 28 de fevereiro. Com a medida determinada pelo prefeito Rafael Greca, os salários serão depositados antes do feriado de Carnaval. A folha total soma R$ 306,5 milhões, englobando os vencimentos de 46.750 pessoas. Mesmo diante das dificuldades financeiras impostas por dívida de R$ 1,2 bilhão herdada da gestão anterior, o prefeito vem destacando que o pagamento dos salários é prioridade da administração.
O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, conheceu na quinta-feira o Sistema de Videoconferência do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), que permite a transmissão de cursos, palestras e treinamentos para entidades do Governo e da sociedade. Mais de 20 mil pessoas foram capacitadas através do Sistema de Videoconferência do Detran desde 2014. “Órgãos como a Defesa Civil e Polícia Militar entre outros já firmaram parceria com o Detran e fizeram um excelente uso dessa ferramenta”, diz o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
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Governo do Paraná entrega 62 casas em São Mateus do Sul A governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti, e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, entregaram ontemas chaves de 62 casas populares a famílias de São Mateus do Sul, na região Sul do estado. As moradias foram divididas em dois projetos, sendo 44 unidades construídas na cidade e as outras
18 na área rural do município. A governadora ressaltou, durante a solenidade, a importância do trabalho conjunto do poder executivo e o do legislativo para a entrega das residências. “Sem a base de apoio do governo na Assembleia Legislativa, o Paraná não poderia fazer o que está fazendo hoje, como a entrega das casas, asfalto, pagamento do 13º
em dia e antecipação de salário, que este mês será pago na sextafeira, dia 24”, disse. Cida também parabenizou as famílias presentes. “Vocês são merecedores e o governo não está fazendo mais do que a obrigação. Nós estamos aqui para cuidar do interesse da população.” Os novos imóveis somam investimentos de R$ 2,3 milhões
RIO DE JANEIRO
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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.
em recursos federais, estaduais e municipais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Para viabilizar as obras, o Governo do Paraná contribuiu com a assessoria técnica da Cohapar, parceria da Copel e Sanepar, além do acompanhamento social da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e da Emater, no caso das casas rurais.
reabertura
CARNAVAL
Restaurante do Capanema servirá refeições gratuitas
Rodovias terão novos dispositivos de segurança
Jean Marcel com PMC
EXPEDIENTE
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HABITAÇÃO
O primeiro restaurante popular do Brasil, criado em Curitiba no ano de 1993 , deverá ser reaberto em breve. O projeto para a reinauguração do espaço foi apresentado ao prefeito Rafael Greca nesta quinta-feira (23). Localizado sob o Viaduto do Capanema, próximo da Rodoferroviária, o restaurante deverá servir uma média de mil refeições diárias com preços que variam de R$ 2 até R$ 5, chegando inclusive a ser gratuita para a população carente da capital. Greca, que foi o responsável pela inauguração do projeto em sua primeira gestão na prefeitura, comemorou a reabertura. “As arcadas do Capanema, embaixo do viaduto histórico, voltam a ter o restaurante popular. Já foi restaurante a R$ 1,00. Agora vai ser grátis a quem é muito carente, a R$ 2 a quem faz parte do Bolsa Família e a R$ 5 para qualquer cidadão”, afirmou o prefeito. As refeições serão subsidiadas integralmente à população carente cadastrada pela Fundação de Ação Social (FAS). Os cidadãos que recebem algum tipo de bene-
Restaurante do Viaduto do Capanema servirá mil refeições por dia. O projeto foi apresentado ao prefeito Rafael Greca durante reunião no Ippuc fício, como Bolsa Família, Família Paranaense, entre outros, terão direito à alimentação com valor reduzido ao custo de R$ 2,00. Aos demais, a refeição custará R$ 5,00. A praça de alimentação será equipada com mesas e cadeiras retráteis, lavatórios e banheiros, com áreas de circulação independentes do setor onde serão manipulados os alimentos. O custo estimado da obra é de R$ 1,8 milhão, incluindo equipamentos
e mobiliário. Para atender às normas da Vigilância Sanitária, no Restaurante Popular do Viaduto do Capanema os alimentos chegarão prontos para ser servidos. Não haverá cozinha, mas um espaço para a inspeção dos alimentos por um nutricionista. Além do restaurante popular, o local também terá um posto de cadastramento da Fundação de Ação Social (FAS) e um módulo da Guarda Municipal.
O motorista que viajar durante o feriado de Carnaval pela BR-277 sentido Litoral do Paraná encontrará novos dispositivos de segurança na rodovia. Foram instalados mais sete medidores de velocidade ao longo das principais regiões da BR-277: Serra do Mar, Morretes e Paranaguá, com intuito de aumentar a segurança de quem trafegar pela região durante o feriado prolongado. Os novos equipamentos são monitorados pela Polícia Rodoviária Federal, órgão que autua em casos de excesso de velocidade. “A velocidade na BR-277 é demonstrada por sinalização especifica ao logo da rodovia. Em alguns trechos a velocidade máxima permitida é de até 80km/h, limite que muitas vezes não é respeitado”, explica o gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovia, Raul Boff. “ Respeite os limites de velocidade para ter uma viagem segura e não colocar em risco você e outras pessoas”. Acontecerá também uma distribuição, hoje e amanhã, de folders com dicas de segurança na praça de pedágio (km 60).
economia
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rara concordância
Patrões e empregados pedem maior redução dos juros O recolhimento das receitas federais brasileiras tem registrado sucessivas quedas devido à contração da atividade econômica. Outubro e novembro de 2016 foram exceções Eliseu Tisato
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odos que estão acostumados aos ajustes da relação capital-trabalho, muitas vezes resolvidas ao berros em cima de um caminhão, ou dentro de uma sala com a Justiça permeando a briga, estranha que quando o assunto é a taxa básica de juros do Brasil (Selic), os discursos se aproximem tanto. De esferas tão distintas da sociedade saem vozes tão parecidas que o assunto pede atenção. Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas do mercado. Hoje o índice volta ao mesmo nível de março de 2015, quando também estava em 12,25% ao ano. Em um momento pré-crise política e econômica.Como a inflação segue perdendo força o Comitê se sente seguro em baixa esse percentual. Unanimidade De acordo com a nota, o Banco Central admitiu que algumas projeções internas baseadas nas
estimativas das instituições financeiras podem abrir espaço para os juros básicos caírem quase 3 pontos percentuais até o fim do ano. “No cenário de mercado, as projeções do Copom recuaram para em torno de 4,2% em 2017 e mantiveram-se ao redor de 4,5% para 2018. Esse cenário embute hipótese de trajetória de juros que alcança 9,5% e 9% [ao ano] ao final de 2017 e 2018, respectivamente”, acrescentou o texto. Paraná A redução na taxa Selic foi bem recebida pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Para o presidente da Federação, Edson Campagnolo, o novo corte reforça a tendência de queda nos juros, o que é fundamental para a retomada dos investimentos produtivos no país. Mas ele pede mais “apesar das sucessivas reduções, o juro ainda é alto e muitas empresas continuam tendo dificuldades para obter crédito junto a instituições financeiras.” Segue dizendo que “é necessário que a tendência de queda seja confirmada e continue sendo praticada”. Campagnolo diz que a expectativa do setor industrial paranaense é que seja confirmada a previsão de analistas de mercado
que apostam numa redução gradativa da Selic, chegando a 9,5% ao final de 2017. Para a Confederação Nacional da Indústria, a medida ainda é leve e deve ser ampliada com urgência. Em nota, explica que “é importante destacar que a redução da taxa de juros não resolve o problema de competitividade e de retomada do crescimento sustentável. Ela sinaliza um potencial de crescimento do investimento, mas deve ser acompanhada de uma visão estratégica por parte do setor produtivo e do setor público. Em outras palavras, temos que “reindustrializar” o Brasil em novos moldes, construir canais para a integração sinérgica entre produção de bens e forte agregação/incorporação de valor aos
produtos por meio de serviços industriais sofisticados - engenharia, design e software.” Trabalhadores A Força Sindical também pede mais agressividade na redução dos juros “o governo precisa entender que a taxa de juros estratosférica, além de encarecer o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda e piora o cenário de recessão da economia. É importante destacar que esta política de juros altos derruba a atividade econômica e diminui a capacidade de consumo das famílias. E ainda reduz a confiança e os investimentos, o que compromete ainda mais a capacidade de crescimento econômico futuro”.
EMPREGO
Taxa de desocupação cai no Paraná no quarto trimestre do ano passado A taxa de desocupação caiu no Paraná no último trimestre de 2016, mostram dados divulgados na quinta-feira pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice do Paraná ficou em 8,1% de outubro a dezembro, 0,4% abaixo dos 8,5% registrados no trimestre imediatamente anterior. O resultado do Paraná foi melhor do que o do Brasil, cuja taxa de desocupação continuou a subir. Passou de 11,8% no terceiro trimestre para 12% no quarto trimestre de 2016. A taxa de desocupação do último trimestre do Paraná (8,1%) ainda está superior, no entanto, à registrada no mesmo período do ano anterior, de 5,8%. A melhora na reta final do ano, no entanto, indica uma recuperação, na avaliação do diretor presidente do Instituto Paranaense de De-
Número de pessoas ocupadas passou de 5,38 milhões para 5,46 milhões no último trimestre de 2016 em relação ao trimestre imediatamente anterior senvolvimento Econômico Social (Ipardes), Julio Suzuki Júnior. “Os indicadores já demonstram uma retomada da atividade econômica. Além da queda da desocupação, outros dois indicadores positivos na pesquisa e contribuem para essa recupera-
ção. São eles o aumento do rendimento e do número de pessoas ocupadas” diz. De acordo com o IBGE, o número de pessoas ocupadas no Estado cresceu 1,5% no último trimestre de 2016 em relação ao trimestre imediatamente an-
MAIOR VALOR DESDE 2011
Taxa de juros do rotativo do cartão bate novo recorde A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu e bateu novo recorde no início deste ano. A taxa chegou a 486,8% ao ano, em janeiro, informou na quintafeira o Banco Central (BC). A tarifa subiu 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. A taxa do crédito parcelado também subiu e ficou em 161,9% ao ano, alta de 8,1 ponto percentual em relação a dezembro. Outra taxa de juros alta na
pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que ficou em 328,3% ao ano, com uma pequena redução em relação a dezembro de 0,3 ponto percentual. A taxa média de juros para as famílias ficou em 72,7% ao ano, em janeiro, com alta de 1 ponto percentual em relação a dezembro. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6%. A taxa de inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1 ponto percentual
para 28,8% ao ano. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 1,6 ponto percentual para 12,5% ao ano. A inadimplência das famílias subiu 0,1 ponto percentual para 1,8% e das empresas permaneceu em 1,8%.
terior. Passou de 5,38 milhões para 5,46 milhões. O nível de ocupação cresceu de 58,4% para 58,9%, alta de 0,6%. O rendimento médio real habitual também cresceu, passando de R$ 2.178 para R$ 2.244, crescimento de 3% na mesma base de comparação. De acordo com o IBGE, o Paraná foi um dos dez Estados com queda na taxa de desemprego no último trimestre do ano. Entre as regiões, o desemprego foi maior na região Nordeste, que registrou taxa de desocupação de 14,4%. A taxa é maior que a do Norte (12,7%) e do Sudeste (12,3%). O CentroOeste (10,9%) e o Sul (7,7%) foram as únicas regiões onde o desemprego ficou abaixo da média do país. Para Suzuki Júnior, a tendência é de que o cenário continue a melhorar nos próximos meses.
Superávit do Governo Central atinge terceiro melhor nível da história Marcio Ferreira
O Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou, para meses de janeiro, o terceiro maior superávit primário da história. O motivo foi a redução das despesas em ritmo maior que a queda nas receitas A economia totalizou R$ 18,968 bilhões no primeiro mês do ano, o que representa um aumento de 21,4% acima da inflação na comparação com o superávit registrado em janeiro do ano passado, que ficou em R$ 14,835 bilhões. O valor é o maior para o mês desde 2013 (R$ 26,287 bilhões). Já as receitas líquidas tiveram queda de 9,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso ocorreu devido ao fato
de que, em janeiro de 2016, a União tinha recebido R$ 11,1 bilhões do bônus de outorga referente à concessão de 29 usinas hidrelétricas, receita que não se repetiu em 2017. As despesas, no entanto, caíram mais: 13,6%, também descontada a inflação pelo IPCA. O principal programa de investimento do governo, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somou despesas de R$ 786,2 milhões no mês passado. Esse resultado é uma queda de 80% em termos reais em relação ao registrado em janeiro de 2016, quando o programa gastou R$ 3,736 bilhões. Já os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 77,9 milhões em janeiro, o que representou uma queda de 87,3% na comparação com o resultado conseguido no mesmo mês do ano passado (R$ 580,6 milhões).
Estados terão de privatizar empresas para ter ajuda federal Pedro Peduzzi
Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República. De acordo com a Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento. O projeto apresenta também como contrapartida dos
estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores. Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.
Brasileiros no exterior também podem sacar FGTS de contas inativas Os brasileiros que moram no exterior e têm contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ficaram inativas antes de 31 de dezembro de 2015 também poderão sacar os recursos. Caso o trabalhador já tenha conta na Caixa Econômica, o procedimento é o mesmo para cidadãos que vivem no Brasil: se for apenas uma conta-poupança, o crédito
cairá automaticamente no dia previsto no calendário do FGTS inativo. Se o cliente tiver contacorrente e conta-poupança em seu nome ou apenas contacorrente, é preciso informar, no site da Caixa em qual conta deseja receber o dinheiro. Para acessar as informações no site é preciso ter o número do PIS/NIS/Pasep em mãos e cadastrar uma senha.
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08/02/17
Diário Indústria&Comércio
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Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | A4
POLÍTICA
Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça Em seu quinto mandato como deputado federal, Serraglio é ligado à bancada ruralista Felipe Siqueira com EBC
O presidente Michel Temer confirmou o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) como o novo ministro da Justiça. Serraglio assume a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que agora é ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em seu quinto mandato como deputado federal, Serraglio é ligado à bancada ruralista, exercendo a coordenação da frente parlamentar da agricultura. O deputado também foi 1º secretário da Mesa da Câmara de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2009, presidindo ainda a Comissão de Constituição e Justiça
em 2016. “O presidente Michel Temer foi muito feliz na escolha de Serraglio. Agradou muito os deputados do PMDB. Serraglio é um jurista, está preparado para o cargo e é muito estudioso. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Correios e do Mensalão”, disse Perondi.
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Moro defende necessidade de prisões preventivas Felipe Pontes
No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada ontem pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação. Ao alegar “risco à ordem pública” para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que “apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas”. “Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontual-
mente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro. Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do Artigo 312 da lei processual penal. “Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo
Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.” O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de medida cautelar. As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, os ministros negaram o recurso do ex-deputado, que foi mantido preso.
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Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | A5 SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença PrĂŠvia para implantação de Lavra e Britagem de BASALTO a ser implantada no local denominado Guabiroba, municĂpio de GUAMIRANGA, Estado do ParanĂĄ.
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO VILLA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Alta Vista Condominium a ser implantada ĂĄ Rua da Pedreira, 1942 Campo Pequeno- Colombo/PR, Cep: 83.404-010. LP NÂş11349 vĂĄlida atĂŠ 29/06/2017.
SĂšMULA DO PEDIDO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO AUTO POSTO PATMOS LTDA, CNPJ 05.463.713/0001-05 torna pĂşblico que requereu Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para o ComĂŠrcio Varejista de CombustĂveis situada Ă Av. Anita Garibaldi, 5827 - Curitiba/PR.
SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO BEIRA E PRZYSIADA LTDA, CNPJ 81.679.672/0001-77 torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Posto de Abastecimento e Serviços instalada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 46, Bairro Centro, Cerro Azul/PR.
SĂšMULA DO PEDIDO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO AUTO POSTO MARFIM LTDA, CNPJ 79.783.916/0001-15, torna pĂşblico que requereu Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para o ComĂŠrcio Varejista de CombustĂveis situada Ă Av. Comendador Franco, 7479 - Curitiba/PR.
SĂšMULA DE CONCESSĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO AUTO POSTO PATMOS LTDA, CNPJ 05.463.713/0001-05 torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a ConcessĂŁo da Licença de Operação, vĂĄlida atĂŠ 09/03/2017 para o ComĂŠrcio Varejista de CombustĂveis situada Ă Av. Anita Garibaldi, 5827 - Curitiba/ PR. LO-14/0490.
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO DE REGULARIZAĂ‡ĂƒO BEIRA E PRZYSIADA LTDA, CNPJ 81.679.672/0001-77 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para Posto de Abastecimento e Serviços, em 29/05/2013 instalada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 46, Bairro Centro, Cerro Azul/PR. LO 28876, vĂĄlida atĂŠ 29/05/2017. SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO BRAS BLEND AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUĂ?MICOS LTDA - ME torna pĂşblico que irĂĄ requerer Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de PINHAIS/PR, a Licença de Operação para a Fab. de tintas, vernizes, esmaltes e lacas a partir de resĂduos; GestĂŁo de resĂduos perigosos e nĂŁo perigosos; Recup. de embalagens diversas; Transp. de prod. perigosos; Tratamento de efluentes industriais instalada na Rua Mandaguari, n° 1669 - Pinhais/PR. SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO A BRAS BLEND AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUĂ?MICOS LTDA - ME torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de PINHAIS/PR, a Licença de Instalação para a Fab. de tintas, vernizes, esmaltes e lacas a partir de resĂduos; GestĂŁo de resĂduos perigosos/nĂŁo perigosos; Recuperação de embalagens diversas; Transp. de prod. perigosos; Tratamento de efluentes industriais a ser implantada na Rua Mandaguari, n° 1669 - Pinhais/PR. LI N° 3/2017 com validade atĂŠ 02/02/2020. EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO OG ESQUADRIAS S.S. LTDA PARA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS OG ESQUADRIAS S.S. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nÂş 80.764.574/0001-75, com sede nesta cidade de Curitiba, ParanĂĄ, na rua Benjamin Constant, 229, Loja 02, Centro, com contrato social arquivado no 2Âş OfĂcio de Registro de Pessoas JurĂdicas sob o nÂş 5.300, do Livro A, em 09/03/1988, sendo representada por sua sĂłcia-administradora Maria Angela Fracaro, CONVOCA atravĂŠs do presente edital, todos os sĂłcios quotistas para ReuniĂŁo de SĂłcios, que serĂĄ realizada na sede da sociedade, Ă s 09:00 horas, do dia 06 de março de 2017, com a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciação e aprovação do relatĂłrio de atividades da gestĂŁo 2012 a 2016; 2 - Apreciação da situação econĂ´mico-financeira da sociedade 2012 a 2016; 3 - Deliberar sobre retirada de sĂłcios, os quais estejam pondo em risco a continuidade da sociedade. 4 - Deliberar sobre Alteração Contratual, inclusive de natureza jurĂdica e Consolidação do Contrato Social e 5 - A ReuniĂŁo de SĂłcios instalar-se-ĂĄ em primeira convocação Ă s 09:00 horas, com a presença da maioria dos sĂłcios e, em segunda convocação, com qualquer nĂşmero, meia hora depois. Curitiba, 14 de fevereiro de 2017 MARIA ANGELA FRACARO SĂłcia- Administradora
Base Territorial: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante TamandarÊ, Araucåria, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São JosÊ dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paranå.
SĂšMULA DE CONCESSĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO AUTO POSTO MARFIM LTDA, CNPJ 79.783.916/0001-15, torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba SMMA a ConcessĂŁo da Licença de Operação, vĂĄlida atĂŠ 19/04/2017 para ComĂŠrcio Varejista de CombustĂveis, situada Ă Av. Comendador Franco, 7479 - Curitiba/PR. LO-15/0595.
SĂšMULA DO PEDIDO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO COMÉRCIO DE COMBUSTĂ?VEIS XODĂ“ LTDA, (ANTIGO POSTO L. ZANELLA LTDA-ME); I.F: 83.504.031-0 torna pĂşblico que requereu Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTĂ?VEIS, LAVAGEM, LUBRIFICAĂ‡ĂƒO E POLIMENTO DE VEĂ?CULOS AUTOMOTORES situada Ă AVENIDA REPUBLICA ARGENTINA, NÂş 4701, BAIRRO CENTRO - MUNICĂ?PIO DE CURITIBA/PR. SĂšMULA DE CONCESSĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO COMÉRCIO DE COMBUSTĂ?VEIS XODĂ“ LTDA, (ANTIGO POSTO L. ZANELLA LTDA-ME); I.F: 83.504.031-0 torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a ConcessĂŁo da Licença de Operação, vĂĄlida atĂŠ 11/10/2017 para A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTĂ?VEIS, LAVAGEM, LUBRIFICAĂ‡ĂƒO E POLIMENTO DE VEĂ?CULOS AUTOMOTORES situada Ă AVENIDA REPUBLICA ARGENTINA, NÂş 4701, BAIRRO CENTRO - MUNICĂ?PIO DE CURITIBA/PR. LO NÂş16000299. SINDICATO DOS SERVIDORES PĂšBLICOS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE – PARANĂ EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PĂšBLICOS DO MUNICĂ?PIO DE FAZENDA RIO GRANDE–PARANA EXERCĂ?CIO 2017 SINDICATO DOS SERVIDORES PĂšBLICOS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE-PARANĂ , entidade sindical de primeiro grau que representa os servidores municipais do MunicĂpio de Fazenda Rio Grande, Estado do ParanĂĄ, constituĂdo exclusivamente por servidores pĂşblicos, na forma exigida pela CLT e pelo STF, registrado e reconhecido pelo MinistĂŠrio do Trabalho e Emprego, Processo n° 46000.007071/1997-12, e CĂłdigo Sindical junto a Caixa EconĂ´mica Federal sob nÂş 913.013.81.89723-3, inscrito no CNPJ sob o n° 02.469.166/0001-87, com sede na Avenida Brasil, 2227 sala 04 CEP: 83.820-470, ParanĂĄ em cumprimento ao artigo 605 do Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1943 (CLT), faz saber a PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PARANĂ e CĂ‚MARA DO MUNICĂ?PIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PARANĂ , que deverĂŁo proceder ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores pĂşblicos, para o EXERCICIO de 2017, independentemente do regime de contratação, a tĂtulo de Contribuição Sindical prevista no artigo 8Âş , Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes, do CapĂtulo III, da CLT, em consonância com as alteraçþes da Lei 11.648 de 31 de março de 2008 e tambĂŠm regulamentada pela Instrução Normativa nÂş 01/2017 do MinistĂŠrio do Trabalho e Emprego (DOU 17/02/2017, nÂş 35, Seção 1, pĂĄg. 260). O desconto da referida Contribuição Sindical CompulsĂłria, exercĂcio 2017, deverĂĄ ser efetuado na folha de pagamento do mĂŞs de março de 2017 e recolhido exclusivamente atravĂŠs da GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana atĂŠ 30/04/2017, na Caixa EconĂ´mica Federal. O nĂŁo cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarĂŁo os ĂłrgĂŁos ora CITADOS e seus respectivos responsĂĄveis legais, Ă s penalidades previstas no artigo 600 da CLT, artigo 7Âş da Lei 6.986/82, como tambĂŠm na Lei Complementar n.Âş 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Fazenda Rio Grande/PR, 22 de fevereiro de 2017. Ubiraci Stachuk Presidente SISMUF
ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O SICONTIBA - Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, CONVOCA os associados em dia, quites e em condiçþes de votar, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA, a realizar-se no dia 07 de março de 2017 Ă s 17h30min, na Rua XV de Novembro nÂş. 2987, 5Âş andar, Bairro: Alto da Rua XV, em Curitiba/ PR, em PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO, com a presença da maioria absoluta de seus LEILĂƒO DE IMĂ“VEL integrantes. NĂŁo havendo quĂłrum, ficam desde jĂĄ convocados para a realização Av. Nossa Senhora do Carmo, 1.650, Loja 42 Carmo Sion - Belo Horizonte/MG. da referida Assembleia no mesmo local e data, Ă s 18h00min, deliberando em PRESENCIAL E ON-LINE SEGUNDA CONVOCAĂ‡ĂƒO com os presentes, para o atendimento aos artigos 19, 1Âş LEILĂƒO: 07/03/2017 - 14:15h - 2Âş LEILĂƒO: 21/03/2017 - 14:15h 20 e 21, inciso I do Estatuto Social, com o objetivo de discutir e deliberar sobre o EDITAL DE LEILĂƒO relatĂłrio da Diretoria Executiva e Prestação de Contas, relativas ao exercĂcio Paschoal Costa Neto /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž 584 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD encerrado em 31/12/2016. GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL: &DVD Qž GR &RQMXQWR 5HVLGHQFLDO $QGUHD , ORFDOL]DGR D 5XD 'DQLOR *RPHV &XULWLED 35 FRP D iUHD FRQVWUXtGD GH PĂ° Curitiba, 24 de fevereiro de 2017. iUHD GH LPSODQWDomR QR VROR GH PĂ° iUHD FRPXP QR WHUUHQR GH XVR H[FOXVLYR GH PĂ° SDUD MDUGLP H TXLQWDO iUHD FRPXP QR WHUUHQR GH PĂ° PEDRO HUGO CATOSSI FRUUHVSRQGHQWH DR FRUUHGRU H SOD\JURXQG IUDomR LGHDO GH GR VROR H SDUWHV FRPXQV GR ORWH GH WHUUHQR % % VXEGLYLVmR GR ORWH % VXEhttps://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=acessar_docum... Presidente GLYLVmR GR ORWH % H HVWH VXEGLYLVmR GR ORWH GD SODQWD )D]HQGD %RTXHLUmR QR GLVWULWR GR %RTXHLUmR &XULWLED 35 PHGLQGR P GH IUHQWH SDUD D
Disponibilizado no D.E.: 17/02/2017 Prazo do edital: 22/03/2017
Poder Judiciårio JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciåria do Paranå 4ª Vara Federal de Curitiba Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1761 www.jfpr.jus.br - Email: prctb04@jfpr.jus.br
EXECUĂ‡ĂƒO DE TĂ?TULO EXTRAJUDICIAL NÂş 5063660-89.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONĂ”MICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: OSMAR FEIL EXECUTADO: O.F. CAR - EIRELI - ME
EDITAL NÂş 700002959704 CITAĂ‡ĂƒO
5XD 'DQLOR *RPHV PHWURV QD OLQKD GH IXQGRV RQGH FRQIURQWD GR ODGR GLUHLWR GH TXHP D UXD ROKD R LPyYHO FRP RV ORWHV $ H % P GR ODGR HVTXHUGR RQGH FRQIURQWD FRP R ORWH % $ H QRV IXQGRV FRP P FRQIURQWD FRP R ORWH FRP D iUHD GH PĂ° ,QGLFDomR )LVFDO GH 6HWRU TXDGUD ORWH ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR QR 5HJLVWUR GH ,PyYHLV Â? &LUFXQVFULomR GH &XULWLED 35 VRE R Qž DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: 07/03/2017 Ă s 14:15 horas e o 2Âş LeilĂŁo (caso seja necessĂĄrio) VHUi UHDOL]DGR QR GLD 21/03/2017 Ă s 14:15 horas. LOCAL: /RMD Qž 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR Qž ž DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDOR (A) FIDUCIANTE: +(/,(=(/ 48,17,/,$12 &3) Qž e 526$1( &+$%(5(. 48,17,/,$12 &3) Qž . CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Intermedium S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$ 624.539,21 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). 2Âş leilĂŁo: 312.269,61 R$ (trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW †† ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV QD SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD D YLVWD QR DWR GR OHLOmR DO LEILĂƒO ONLINE: 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW GD OHL $ SUHVHQWH YHQGD p IHLWD HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ QR HVWDGR GH FRQVHUYDomR HP TXH VH HQFRQWUD VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH QmR SRGHQGR R DUUHPDWDQWH DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GR D /HLORHLUR D QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH ÂżFDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD R D /HLORHLUR D FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi R D /HLORHLUR D HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV Âą ZZZ JSOHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* GH IHYHUHLUR GH
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PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A DRA SORAIA TULLIO, JUĂ?ZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ÂŞ VARA DA SUBSEĂ‡ĂƒO JUDICIĂ RIA DE CURITIBA, SEĂ‡ĂƒO JUDICIĂ RIA DO PARANĂ , NA FORMA DA LEI, ETC....
INFORMAÇÕES:
(31) 3241-4164
EDITAL DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL 2017 O Sindicato dos Trabalhadores nas IndĂşstrias de Papel, PapelĂŁo, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e PapelĂŁo, Papel HigiĂŞnico, Cortiça e Transformação de Papel de Curitiba e Estado do ParanĂĄ, comunica as empresas na IndĂşstria de IndĂşstrias de Papel, PapelĂŁo, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e PapelĂŁo, Papel HigiĂŞnico, Cortiça e Transformação de Papel, com abrangĂŞncia municipal e base territorial nos municĂpios de Abatia AdrianĂłpolis, Agudos do Sul, Almirante TamandarĂŠ, Altamira do ParanĂĄ, Alto do ParanĂĄ, Alto Piquiri, F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele Alto ParaĂso, Altonia, Alvorada do Sul, AmaporĂŁ, AmpĂŠre, Anahy, AndirĂĄ, Ăƒngulo, Antonina, AntĂ´nio conhecimento tiverem, que por este JuĂzo Federal e Secretaria respectiva, Olinto, Apucarana, Arapongas, ArapuĂŁ, Araruna, Ariranha do Ivai, AssaĂ, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do JacarĂŠ, BarracĂŁo, Bela Vista tramita o processo de Execução de TĂtulo Extrajudicial acima referido, cujo da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, BocaiĂşva objeto ĂŠ a citação de OSMAR FEIL, em nome prĂłprio e como representante do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, BorrazĂłpolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, CalifĂłrnia, CambarĂĄ, CambĂŠ, Cambira, Campina da legal de O.F. CAR - EIRELI - ME, para o pagamento do dĂŠbito Ă exeqĂźente. Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cândido de Abreu, Capanema, CapitĂŁo LeĂ´nidas Marques, Carambei, Carlopolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, CentenĂĄrio do Sul, Cerro Azul, CĂŠu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade GaĂşcha, Fica, por este meio, C I T A D O OSMAR FEIL, CPF nÂş Clevelandia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, CorbĂŠlia, CornĂŠlio ProcĂłpio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, CorumbataĂ do Sul, Cruz Machado, 394.320.099-04, brasileiro, viĂşvo, em nome prĂłprio e como representante Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, CuriĂşva, Diamante do Norte, Diamante do Oeste, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, legal de O.F. CAR - EIRELI - ME, CNPJ nÂş 04.753.741/0001-02 por estar Doutor Ulisses, EnĂŠias Marques, Engenheiro BeltrĂŁo, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, em lugar incerto e nĂŁo sabido, para que pague, no prazo de 03 (trĂŞs) dias, EspigĂŁo Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, FĂŞnix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, FloraĂ, Floresta, FlorestĂłpolis, FlĂłrida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, contados apĂłs decorrido o prazo do presente edital, R$ 59.306,16 (cinquenta e Foz do Jordâo, Francisco Alves, Francisco BeltrĂŁo, General Carneiro, Godoy Moreira, GoioerĂŞ, Grandes Rios, GuairĂĄ, Guairaçå, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, nove mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos), vĂĄlido para setembro de Guaraqueçaba, Guaratuba, HonĂłrio Serpa, Ibaiti, Ibema, IbiporĂŁ, Icairama, Iguaraçu, Iguatu, ImbaĂş, 2014, a ser devidamente corrigido atĂŠ a data do efetivo pagamento, sob pena de Imbituva, InajĂĄ, IndianĂłpolis, Ipiranga, IporĂŁ, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, ItaguajĂŠ, ItaipulĂŁndia, ItambaracĂĄ, ItambĂŠ, Itapejara do Oeste, Itaperuçu, ItaĂşna do Sul, IvaĂ, IvaiporĂŁ, IvatĂŠ, Ivatuba, penhora ou arresto, em tantos bens quantos bastem para garantia da dĂvida, e Jaboti, Jacarezinho, JaguapitĂŁ, Jandaia do Sul, JaniĂłpolis, Japira, JapurĂĄ, Jardim Alegre, Jardim para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 (quinze) dias, Olinda, Jataizinho, JesuĂtas, Joaquim TĂĄvora, JundiaĂ do Sul, Juranda, Jussara, KalorĂŠ, Lapa, Laranjal, Laranjeira do Sul, LeĂłpolis, LidianĂłpolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luisiana, independentemente de segurança do juĂzo, tudo em conformidade com os Lunardelli, LupionĂłpolis, Mallet, MamborĂŠ, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, ManfrinĂłpolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do termos do processo de execução (art. 827 e ss, do CPC/2015), e despachos. Sul, Marilena, Mariluz, MaringĂĄ, MariĂłpolis, MaripĂĄ, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, MauĂĄ da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Salles, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do IvaĂ, Nova AmĂŠrica da Ao valor exeqĂźendo devem ser acrescentados os honorĂĄrios Colina, Nova Auroras, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova FĂĄtima, https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=acessar_docum... advocatĂcios, fixados em 10% sobre o valor da dĂvida, sendo esta verba Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova OlĂmpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa BĂĄrbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Nova Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, honorĂĄria reduzida pela metade, em caso de integral pagamento no prazo de Palmas, Palmital, Palotina, ParaĂso do Norte, Paranacity, ParanaguĂĄ, Paranapoema, ParanavaĂ, trĂŞs dias, contados da citação. Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, PĂŠrola, PĂŠrola do Oeste, PiĂŞn, Pinhais, Pinhal do SĂŁo Bento, PinhalĂŁo, PiraĂ do Sul, Piraquara, Pitangueiras, Planaltina do ParanĂĄ, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do ParanĂĄ, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, No prazo para embargos, reconhecendo o crĂŠdito do exeqĂźente e Porto Rico, Porto VitĂłria, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de 22/02/2017 07:58 Maio, Quarto CentenĂĄrio, QuatiguĂĄ, Quatro Barras, Quatro Pontes, QuerĂŞncia do Norte, Quinta comprovando o depĂłsito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, do Sol, Quintadinha, Ramilâdia, Rancho Alegre, Rancho Alegre do Oeste, Realeza, Rebouças, inclusive custas e honorĂĄrios de advogado, poderĂĄ(o) o(a)(s) executado(a)(s) Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, RibeirĂŁo Claro, RibeirĂŁo do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do IvaĂ, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em atĂŠ 6 (seis) parcelas Rondon, RosĂĄrio do IvaĂ, SabĂĄudia, Salgado Filho, Salto da Lontra, Salto do ItararĂŠ, Santa AmĂŠlia, mensais, acrescidas de correção monetĂĄria e juros de 1% (um por cento) ao Santa CecĂlia do PavĂŁo, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa FĂŠ, Santa Helena, Santa InĂŞs, Santa Izabel do IvaĂ, Santa Izabel do Oeste, Santa LĂşcia, Santa Mariana, Santa MĂ´nica, Santa Tereza mĂŞs, conforme Art. 916 do CPC/2015. do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu, Santana do ItararĂŠ, Santo AntĂ´nio da Platina, Santo AntĂ´nio do CaiuĂĄ, Santo Antonio do ParaĂso, Santo Antonio do Sudoeste, Santo InĂĄcio, SĂŁo Carlos do IvaĂ, SĂŁo JerĂ´nimo da Serra, SĂŁo JoĂŁo, SĂŁo JoĂŁo do CaiuĂĄ, SĂŁo JoĂŁo do IvaĂ, SĂŁo JoĂŁo do EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, ParanĂĄ, aos oito dias do Triunfo, SĂŁo Jorge do IvaĂ, SĂŁo Jorge do Oeste, SĂŁo Jorge do PatrocĂnio, SĂŁo JosĂŠ da Boa mĂŞs de fevereiro de dois mil e dezessete (08.02.2017). Eu, ____________, LĂŠa Vista, SĂŁo JosĂŠ das Palmeiras, SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, SĂŁo Manoel do ParanĂĄ, SĂŁo Mateus do Sul, SĂŁo Miguel do Iguaçu, SĂŁo Pedro do Iguaçu, SĂŁo Pedro do IvaĂ, SĂŁo Pedro do ParanĂĄ, SĂŁo Maria Otani, Diretora de Secretaria da 4ÂŞ Vara Federal, conferi e assino. SebastiĂŁo da Amoreira, SĂŁo TomĂŠ, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, SerranĂłpolis do Iguaçu, Sertaneja, SertanĂłpolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijuca do Sul, Toledo, Tomazina, TrĂŞs Barras do ParanĂĄ, Tunas do ParanĂĄ, Tuneiras do Oeste, Tupâssi, UbiratĂŁ, Umuarama, UniĂŁo da VitĂłria, Uniflor, UraĂ, Ventania, Vera Cruz do Oeste, VerĂŞ, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz, Documento eletrĂ´nico assinado por SORAIA TULLIO, JuĂza Federal Substituta, na forma do artigo XambrĂŞ - PR, a obrigação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativo ao 1Âş, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ÂŞ RegiĂŁo nÂş 17, de 26 de mĂŞs de Março/2017, a CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL, devida pelos empregados, correspondente a março de 2010. A conferĂŞncia da autenticidade do documento estĂĄ disponĂvel no endereço eletrĂ´nico um dia da respectiva remuneração e recolhe-la em estabelecimento bancĂĄrio (CEF ou lotĂŠricas http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do cĂłdigo verificador conveniadas) em conta especĂfica do sindicato atĂŠ o dia 30 de abril de 2017, conforme dispĂľe o artigo 582 da CLT. As guias de recolhimento da contribuição sindical jĂĄ estĂŁo disponĂveis, 700002959704v3 e do cĂłdigo CRC cea432b2. As empresas deverĂŁo enviar ao Sindicato na Rua Amintas de Barros nÂş 593 CEP: 80060-205 Centro, Curitiba - Pr, no prazo mĂĄximo de 15 (quinze) dias apĂłs o pagamento, cĂłpia da guia de Informaçþes adicionais da assinatura: recolhimento (GRCS) devidamente quitada, bem como, relação nominal, discriminando (no verso SignatĂĄrio (a): SORAIA TULLIO ou anexo) os empregados contribuintes, indicando a função de cada um, remuneração base, Data e Hora: 09/02/2017 18:52:49 para cĂĄlculo do valor descontado/recolhido nos termos do parĂĄgrafo 2Âş do artigo 583 da CLT c.c a portaria n.Âş 3.233 de 29/12/1983 do MinistĂŠrio do Trabalho. 9Âş RegiĂŁo - Pr, Curitiba 21 de fevereiro de 2017. Agenor de Oliveira Neto – Presidente - STIPAPEL
5063660-89.2014.4.04.7000
700002959704 .V3 CBLŠ LEA
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO POSTO DE SERVIÇOS JOINVILLE LTDA, CNPJ 01.975.878/0001-05 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Posto de Abastecimento de CombustĂveis e Lavagem de VeĂculos, em 07/04/2011 instalada na Rua Joinville, 2144, Bairro SĂŁo Pedro, SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/ PR. LO 23188, vĂĄlida atĂŠ 07/04/2017. SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO POSTO DE SERVIÇOS JOINVILLE LTDA, CNPJ 01.975.878/0001-05 torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Posto de Abastecimento de CombustĂveis e Lavagem de VeĂculos, instalada na Rua Joinville, 2144, Bairro SĂŁo Pedro, SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR.
SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO A Trox do Brasil DifusĂŁo de Ar, AcĂşstica, Filtração e Ventilação Ltda., CNPJ 76.881.093/0001-72 torna pĂşblico que irĂĄ requerer Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de IndĂşstria MetalĂşrgica (Galvanotecnia), situada Ă Rua Cyro Correa Pereira, 300, CIC, Curitiba/PR. SERVIÇO DISTRITAL DO BOQUEIRĂƒO MunicĂpio e Coamarca de Curitiba- Estado do ParanĂĄ Bel. MĂ´nica Maria GuimarĂŁes de Macedo Dalla Vecchia Titular Faço saber que pretendem se casar: 1. ÉRICO TORTATO e FERNANDA DA CRUZ DE MESQUITA; 2. MARCUS VINICĂ?US DOS ANJOS e ALIEN FRANCINE GALVĂƒO; 3. ADOLAR DAVID JUNIOR e ADRIANE MORO; 4. RODRIGO BAIAK E LILIAN DA ROSA MARAFIĂƒO. Se alguĂŠm soube de algum impedimnto, oponha-se na forma da Lei no prazo de 15 (quinze) dias Curitiba, 23 de fevereiro de 2017. 1Âş OfĂcio do registro Civil 13Âş Tabelionato LeĂŁo Bel. Ricardo Augusto de LeĂŁo - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 2 - HYAN HITIRO ASSANO STANGLER e CAROLINE BAUER OHPIS. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume. Curitiba, 23 de fevereiro de 2017
3Âş OFĂ?CIO DE REGISTRO CIVIL E 15Âş TABELIONATO DE PESSOAS NATURAIS MunicĂpio e Comarca de CURITIBA, Estado PARANĂ Bel. MĂ´nica Maria GuimarĂŁes de Macedo Dalla Vecchia Registradora Designada Faço saber que pretendem se casar: 1 - RENATO TUREK e FERNANDA SKOVRONSKI. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 23 de fevereiro de 2017
PREGĂƒO PRESENCIAL NACIONAL NF 0174-17 Objeto: registro de preços para prestação futura de serviços de produção de PDWHULDO JUiÂżFR Caderno de Bases e Condiçþes: GLVSRQtYHO HP ZZZ LWDLSX JRY EU. SessĂŁo PĂşblica do PregĂŁo: 15 de março de 2017, Ă s 9h (horĂĄrio de BrasĂlia), $XGLWyULR GD 6XSHULQWHQGrQFLD GH &RPSUDV &HQWUR ([HFXWLYR $Y 6tOYLR $ 6DVGHOOL Qž )R] GR ,JXDoX 35 Informaçþes: FRPSUDVIR]#LWDLSX JRY EU BlĂĄs Sixto Mazacotte CenturiĂłn
Rosimeri Fauth Ramadas Martins
Superintendente de Compras
Superintendente Adjunto de Compras
PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NACIONAL NF 0087-17 Objeto: aquisição de 14 (quatorze) veĂculos utilitĂĄrios, tipo camioneta pick-up cabine simples zero km, bicombustĂvel (gasolina/etanol). Caderno de Bases e Condiçþes: disponĂvel em https://compras.itaipu.gov.br. Recebimento das Propostas: atĂŠ as 9h de 13 de março de 2017. Informaçþes: compras_suporte@itaipu.gov.br. BlĂĄs Sixto Mazacotte CenturiĂłn
Rosimeri Fauth Ramadas Martins Superintendente de Compras
Superintendente Adjunto de Compras
PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NACIONAL NC 0193-17 Objeto: seguro de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) por danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, coberturas adicionais para Acidentes Pessoais com Passageiros (APP), e Carta Verde para a frota de veĂculos da Itaipu. Caderno de Bases e Condiçþes: disponĂvel em https://compras.itaipu.gov.br. Recebimento das Propostas: atĂŠ as 9h de 10 de março de 2017. Informaçþes: compras_suporte@itaipu.gov.br. Rosimeri Fauth Ramadas Martins Superintendente de Compras
BlĂĄs Sixto Mazacotte CenturiĂłn
Superintendente Adjunto de Compras
Assembleia Geral OrdinĂĄria Edital de Convocação O Presidente da COOPERBIOBRASIL – COOPERATIVA SOLIDĂ RIA DE PRODUĂ‡ĂƒO AGROECOLĂ“GICA E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS, IMPORTAĂ‡ĂƒO E EXPORTAĂ‡ĂƒO, Sr. WERNER FUCHS, atendendo Ă s determinaçþes do Estatuto Social, convoca os cooperados para participarem da 13ÂŞ Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 11 de Março de 2017 Ă s 15:00h em primeira convocação, Ă s 16:00h em segunda convocação e Ă s 17:00h em terceira convocação, no seguinte endereço: Rua Heinrich Loewen, nďż˝ 19 – Xaxim - Curitiba-PR. A Ordem do Dia da Assembleia Geral OrdinĂĄria ĂŠ a seguinte: 1) RelatĂłrio, Prestação de Contas e Demonstração de Resultados do ExercĂcio de 2016 e Parecer do Conselho Fiscal 2) AdmissĂŁo de novos associados 3) Planejamento para 2017 e criação de um Fundo Rotativo com emprĂŠstimos de terceiros 4) Diversos O quorum para a instalação da Assembleia Geral OrdinĂĄria serĂĄ de, no mĂnimo, metade mais um dos cooperados. As discussĂľes e deliberaçþes dessa Assembleia Geral OrdinĂĄria deverĂŁo constar em Ata, aprovada e assinada por no mĂnimo 05 (cinco) associados, designados na mesma ocasiĂŁo pela Assembleia. Mandirituba-PR, 24 de fevereiro de 2017. WERNER FUCHS Presidente
negócios
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | A6
4º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 16º Serviço Notarial da Comarca de Curitiba/PR. ADILSON TABORDA - Titular Rua Voluntários da Pátria, 233, loja 06, Centro – Curitiba-PR fone: 3233-2444 Faço saber que pretendem casar-se: 01 - LUIZ SERGIO ALVES BATISTA II E ESTELA MARI DA CUNHA CARDOSO; 02 - CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA E MARIA CRISTINA DE DEUS IPSILON; 03 - MARCOS SCHWEGLER E ALMIR GUIMARÃES DE AZEVEDO JUNIOR; 04 - JONATHAN CRISTIANO LIMA PAES E ÉRICA FRANCIELE VIEIRA; 05 - BRUNO MARINO PEREIRA LIMA E NICOLE VAN-GYSEL FRANCK; 06 - PAULO CESAR DA SILVA E SANDRA APARECIDA CHAVES GARCIA; 07 - GUILHERME LUIZ KAJIHARA E LETÍCIA YUMI ARIMA; 08 - ÁLVARO JOSÉ REIS SOUTO E REJANE CAROLINA DE OLIVEIRA FRANCO; 09 - LUIZ FELIPE LINERO DOS SANTOS E HELOISE CHRISTINE CAVALCANTI E SILVA; 10 - THIAGO MARQUES DE SOUSA E JANIELLY MARIA RODRIGUES MONTEIRO; 11 - EVERTOM JULIATO TRINDADE E CRISTIELE ANDRESSA FADEL; 12 - RAFAEL VIEIRA KWIATKOWSKI E NATHALIA SCHNEIDER; 13 - RUBILAR ARIAS OSORIO E JUCIMARA DA SILVEIRA; 14 - ISRAEL GONZAGA DE AZEVEDO E ELAINE CRUZ SOARES; 15 - OLIVIO JOSÉ FERREIRA DA CRUZ E INÊS OSTROWSKI. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei, no prazo de quinze (15) dias. Este será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa local. Curitiba, 23 de fevereiro de 2017 Adilson Taborda Registrador Civil e Notário.
Recebimento da Renovação da Licença de Operação. A POJDA COMPONENTES LTDA, CNPJ 20.835.381/0001-36 Torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação, para Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios a ser implantada na Rua Maria Luiza Borba,592 – Pinhais - Paraná.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 2/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº. 8.666/1993, que institui a modalidade Tomada de Preços, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas a TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2016 – Processo nº. 6.358/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para desenvolvimento do trabalho social e elaboração e execução do projeto de desenvolvimento socioterritorial com as famílias do conjunto habitacional vista da serra, localizado no bairro São Cristóvão, município de Piraquara, HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: EMANCIPAR ASSESS. CONS. CAPAC. CURS. REIN. PESQ. PROJ. LTDA, com sede na Rua Dr. Paula Xavier, 1296, apto C – Centro – Ponta Grossa/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.839.123/0001-25, vencedora do item 1, 2 e 3, pelo valor total estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Valor máximo global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 23 de fevereiro de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prezados(as) Senhores(as): Ficam os(as) Senhores(as) Condôminos(as) do Edifício JPJ, na forma do artigo 12º e seguintes da Convenção de Condomínio, convocados para comparecer à Assembléia Geral ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE CONDÔMINOS do condomínio, a realizar-se no dia 13 de março de 2017, na Alameda Dom Pedro II, nº 740, às 17:30 horas, em primeira convocação, e às 18:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Análise e aprovação de Contas do Ano Calendário de 2014, 2015 e 2016. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Eleição do Síndico; (b) Proposta da Arrendatária para adequação do valor do Aluguel Mínimo Mensal (Fixo). Curitiba, 23 de fevereiro de 2017. FILIPE BISCAIA DEMETERCO Síndico
SInDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAnÁ EDITAL DE CITAÇÃO COnTRIBUIÇÃO SInDICAL DA CATEGORIA PROFISSIOnAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAnÁ – EXERCíCIO DE 2017 SInDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAnÁ, entidade sindical de primeiro grau que representa os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Estado do Paraná, constituído exclusivamente por servidores públicos, na forma exigida pela CLT e pelo STF, registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Processo n° 24290.011485/1990-19, e Código Sindical junto a Caixa Econômica Federal sob nº 000.000.813.03341-1, inscrito no CnPJ sob o n° 03.058.670/0001-57, com sede na Avenida Cândido de Abreu, 469, 17º andar, conjunto 1702, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP: 80.530-000, em cumprimento ao artigo 605 do Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1943 (CLT), faz saber a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAnÁ, que deverão proceder ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, para o EXERCICIO de 2017, independentemente do regime de contratação, a título de Contribuição Sindical prevista no artigo 8º , Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes, do Capítulo III, da CLT, em consonância com as alterações da Lei 11.648 de 31 de março de 2008 e também regulamentada pela Instrução normativa nº 01/2017 do Ministério do Trabalho e Emprego (DOU 17/02/2017, nº 35, Seção 1, pág. 260). O desconto da referida Contribuição Sindical Compulsória, exercício 2017, deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março de 2017 e recolhido exclusivamente através da GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana até 30/04/2017, na Caixa Econômica Federal. O não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarão os órgãos ora CITADOS e seus respectivos responsáveis legais, às penalidades previstas no artigo 600 da CLT, artigo 7º da Lei 6.986/82, como também na Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Curitiba -PR, 23 de fevereiro de 2017. HECTHOR VInICIUS WAGnER PRESIDEnTE
SInSERP - SInDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PInHAIS EDITAL DE CITAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHAIS – ESTADO DO PARANA EXERCÍCIO DE 2017 O SInSERP - SInDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PInHAIS, entidade sindical de primeiro grau que representa os servidores públicos do Município de Pinhais, Estado do Paraná, constituído exclusivamente por servidores públicos municipais, na forma exigida pela CLT e pelo STF, registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do processo nº46212.006315/201137, devidamente inscrito no CnPJ sob o nº07.716.179/0001-27, e Código Sindical junto a Caixa Econômica Federal sob nº 912.000.813.26590-6, com sede à Rua Camilo di Lellis nº690, sala 05, bairro Centro, Pinhais/PR, CEP: 83.323-000, em cumprimento ao artigo 605 do Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1943 (CLT), faz saber a PREFEITURA MUnICIPAL DE PInHAIS/PR e a CÂMARA DO MUnICIPAL DE PInHAIS/PR, que deverão proceder ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, para o EXERCICIO de 2017, independentemente do regime de contratação, a título de Contribuição Sindical prevista no artigo 8º , Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes, do Capítulo III, da CLT, em consonância com as alterações da Lei 11.648 de 31 de março de 2008 e também regulamentada pela Instrução normativa nº 01/2017 do Ministério do Trabalho e Emprego (DOU 17/02/2017, nº 35, Seção 1, pág. 260). O desconto da referida Contribuição Sindical Compulsória, exercício 2017, deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março de 2017 e recolhido exclusivamente através da GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana até 30/04/2017, na Caixa Econômica Federal. O não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarão os órgãos ora CITADOS e seus respectivos responsáveis legais, às penalidades previstas no artigo 600 da CLT, artigo 7º da Lei 6.986/82, como também na Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pinhais/PR, 23 de fevereiro de 2017. Murilo de Araujo França Presidente do SInSERP, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.846.129-20
Empresas do Simples podem ser liberadas de multa Decisão judicial recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas de todo o país enquadradas no Simples Nacional sejam liberadas da multa extra de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Na avaliação da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a legislação dessas empresas é diferenciada e a tributação não está prevista para o regime. Foi nesta análise que o juiz Renato Coelho Borelli se baseou para liberar o pagamento. Além disso, na análise da Fenacon, a decisão, que é particular, só reforça a importância da aprovação do projeto de lei de redução gradual da multa extra, enviado pelo Governo ao Congresso Nacional na última semana. “A decisão judicial gera efeito apenas entre as partes envolvidas na ação mas pode criar um precedente para outras que se encontram na mesma situação”, destaca o diretor políticoparlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, que estimula o ingresso de ações judiciais por parte das empresas do Simples enquanto a extinção não ocorre por meio de lei. Para incentivar o aumento da competitividade e a retomada do crescimento, o governo enviou proposta ao Congresso Nacional que extingue, de forma gradual, a multa de 10% para demissões sem justa causa. O projeto de lei complementar (PLP 340/2017) prevê a retirada de 1% ao ano, entre 2018 e 2027, até que o tributo deixe de existir. Considerando as verbas rescisórias, como os saldos de salários e férias, o 13º proporcional e ainda os 40% sobre o valor total do fundo devido ao trabalhador, custa caro demitir um funcionário sem justa causa no Brasil. A proposta de extinção gradativa da multa contribui para redução de custos para as empresas e, consequente, estimula sua sobrevivência e crescimento, especialmente em tempos de crise.
Tecnoflex inicia série de visitas em sua fábrica Foi realizada na última quarta-feira (22), a primeira de muitas visitas programadas na fábrica da Tecnoflex, no ano de 2017. A empresa, especializada no desenvolvimento e produção de móveis corporativos, completa 30 anos em outubro e, para celebrar a data, abriu as portas da sua fábrica para que os profissionais da arquitetura e decoração conheçam a fórmula do seu sucesso no mercado local e nacional. No evento de estreia, 15 profissionais fizeram um tour completo pela produção e encerraram a visita conhecendo o showroom recéminaugurado, além das seis novas linhas também lançadas recentemente. Quem conduziu o grupo foi
Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
Saul Raiz cita exemplo da pouca memória do brasileiro Se alguém ainda tem dúvidas sobre quão frágil é a memória do brasileiro em geral, vou citar o que recolhi, na semana, do exprefeito Saul Raiz, essencial no primeiro e segundo governos de Ney Braga. Saul, certa feita, viajando pela Rodovia do Café, num determinando momento da descontraída conversa com o motorista perguntou-lhe, como quem não quer nada: - Você sabe quem construiu essa rodovia? Sem pestanejar, o motorista, olhando firme para Saul, saiu-se com esta: - Claro, foi Roberto Requião... Requião, sabe-se, gastou bem – e bastante – em divulgação de seus governos. O que até pode explicar a confusão do motorista. MELHORES ALUNOS A resposta, naturalmente, chocou o engenheiro, que gastou dias e noites, meses seguidos, comandando a obra que nos anos 1960 estabeleceu a moderna ligação Sul-Norte do Paraná, e teve papel capital no processo de modernização do Paraná. Raiz era parte do grupo de notáveis alunos da Universidade Federal do Paraná que Ney foi pessoalmente escolher entre os estudantes mais qualificados, para a composição do governo. Com Saul, Affonso Camargo Neto, Karlos Rischbieter, Dario Lopes dos Santos, entre outros, Ney promoveu o decisivo processo de modernização do Estado, muito influenciado, é certo, pelo assessoramento do grupo do padre Joseph Lebret. O sacerdote francês foi autor
Saul Raiz, Ney Braga, Affonso Camargo Neto
Jaime Lerner e Álvaro Dias de planos diretores e planos de desenvolvimento Brasil afora, como em São Paulo, para o governo Moreira Garcez. "ENCONTROS DO ARAGUAIA" A historieta me foi revelada na semana pelo amigo Saul Raiz – a quem chamo sempre de "Dr. Saul" –, ex-prefeito de Curitiba, a propósito do convite que lhe fiz, e ele aceitou, para dar amplo depoimento ao projeto "Encontros do Araguaia". O trabalho levanta momentos relevantes do Paraná de hoje, a partir da fala de alguns dos seus grandes artífices. Os depoimentos, fotografados, gravados em vídeo, resultarão em livro com textos de jornalistas que acompanharam também a obra dos personagens que enfocarão.
Álvaro Dias, Jaime Lerner, Borsari Neto, René Dotti e Osmar Dias estão entre os que deram amplas entrevistas sobre suas vidas e obras. A passagem de Saul pela prefeitura de Curitiba foi um capítulo à parte na história do desenvolvimento urbano. Com ele teve início e foi longe o processo de canalização dos rios que cortam a cidade. Com Saul, Curitiba decretou o fim das enchentes. Saul me disse, quando falamos de Jaime Lerner – "o melhor prefeito que o Brasil já teve, em todos os tempos" – que frequentemente encontra Lerner e almoça com ele. Oportunidade, com certeza, para os dois craques deitarem o olhar autorizado e crítico sobre a Curitiba de hoje e seus administradores de agora.
COM OSMAR SERRAGLIO NA JUSTIÇA, TEMER REFORÇA 'CLUBE DO BOLINHA' O deputado federal paranaense Osmar Serraglio (PMDB) é o novo Ministro da Justiça. Sua indicação, de correção inquestionável, apazigua as críticas a Temer que, até ontem, só ensaiava a indicação para depois do Carnaval – quando, no folclore, o ano enfim começa. Serraglio era o nome que frequentava o topo da lista porque indicação pessoal de Temer e não imposição partidária e porque dono de um currículo invejável que inclui a relatoria da CPI dos Correios, que desnudou o Mensalão no auge do prestígio lulopetista. A MULHER DE CONFRONTOS Se há um senão ao paranaense Serraglio é o fato de ser um homem num ministério de homens. Outra paranaense, e mulher, a ex-procuradora-geral do Ministério Público do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, também estava cotada para o ministério. Era um posto de prestígio para quem foi secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Maria Tereza Uille Gomes e Osmar Serraglio no primeiro governo de Beto Richa, famosa pelos confrontos que colecionou. Entre eles com Roberto Requião na "Escolinha" de Governo, onde a plateia lhe era desfavorável. Por conta das rusgas com o Ministério Público, o peemedebista apelidou Maria Tereza de "Rainha de Copas". Ela não se importou. MEMBRO DO CNJ Antes de ser indicada como membro do Conselho de Nacional de Justiça, para o qual ainda não foi sabatinada pelo Senado, Maria Tereza foi adversária do procurador-
geral Milton Riquelme de Macedo, que gravou programa de campanha para o PMDB e, no ano passado, encabeçou a chapa contrária a Ivonei Sfoggia, que foi eleito sob as bênçãos do governo tucano. PIONEIRA Nomeada ou não ao ministério, posto que será ocupado agora por outro paranaense ilustre, o papel de desbravadora e pioneira de Maria Tereza combina muito bem com o perfil de uma mulher que nunca recusou um embate legal. Serraglio esbanja correção e legalidade.
TUDO SOBRE O SECRETÁRIO A oposição na Assembleia Legislativa aproveitou a presença de Mauro Ricardo Costa, Secretário da Fazenda do Paraná, para fisgá-lo pelo bolso. Para surpresa da liderança do governo, Costa, Empresa inicia série de visitas que pretende apresentar aos profissionais de arquitetura e decoração os diferenciais da marca, do processo de fabricação ao produto final o designer da marca, Dari Beck, que apresentou os conceitos empregados nos lançamentos, além do gerente comercial da Tecnoflex em Curitiba, Gustavo Duarte. Segundo Gustavo, este
tipo de contato faz com que o profissional conheça de perto o produto e veja todas as suas aplicações, esclarecendo dúvidas com relação à fabricação e instalação.
que estava ali numa visita quase protocolar para a apresentação de contas do governo no ano de 2016, foi surpreendido com uma saraivada de perguntas a respeito de seus ganhos no conselho de
seis estatais. Eles somam cerca de R$ 60 mil, contados vencimentos da Receita Federal e de conselheiro de estatais.
JORNAL UNIVERSIDADE JANEIRO/2017: MACONHA: de bandida a mocinha. Confira as razões de quem é contra e a favor. E mais sobre o aborto e a morte. Confira: https://www.cienciaefe.org.br
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política
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira a domingo, 24 a 26 de fevereiro de 2017 | A7
Fábio Campana fabio.campana@gmail.com
Tem que abrir o sigilo. Quando você abre as janelas da colaboração, facilita a investigação”. Osmar Serraglio, deputado federal, futuro ministro da Justiça.
Paga quem deve
Investigados
Projeto do deputado Major Olímpio (SD-SP) obriga os apenados a trabalharem para custear as próprias despesas com alimentação, por exemplo, nos presídios. E para pagar indenização a suas vítimas.
Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente, são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ‘suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobrás, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal’. O cumprimento dos mandados está sendo realizado no estado do Rio de Janeiro.
No forno O governo federal lançará nos próximos dias a campanha “Basta um vacilo para provocar um acidente”, em substituição à tenebrosa “Gente boa também mata”, de dezembro. Não será veiculada em rádio e TV.
Em baixa Pensando bem, já foi maior o cartaz da elite política brasileira: em um só dia, o STF negou pedidos de Aécio, Lula, Dilma, José Dirceu e Eduardo Cunha.
Odebrecht no Peru
Temer escolhe Serraglio O deputado federal Osmar Serraglio (PMDBPR) aceitou o convite feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes, que assumirá uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo apurou a reportagem do UOL. O nome do novo ministro da Justiça deverá ser oficializado por Temer nas próximas horas. Com a confirmação, Temer atende a pressões do PMDB para ter um nome do partido na pasta, após a sigla perder espaço para o PSDB na composição do governo. Serraglio foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e coman-
dou a comissão na época em que foi definida a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele era apontado como aliado no partido. O deputado também foi relator da CPI dos Correios, que precipitou a investigação que revelou o chamado esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filiado ao PMDB desde 1978, quando o partido ainda era o MDB, Serraglio foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e está em seu quinto mandato. Advogado, foi assessor jurídico de diversas prefeituras, além de professor universitário.
Sem sigilo
Hai-Kais
Osmar Serraglio é a favor da quebra do sigilo de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista ao Broadcast Político, no início do mês, ele afirmou que a abertura do sigilo facilita as investigações.
A visita do presidente Michel Temer ao Japão, em outubro, a primeira de um presidente brasileiro em 10 anos, “limpou a barra” do País até junto ao Imperador Akihito. Os japoneses não entendiam a grosseria de Dilma Rousseff, cancelando duas visitas na véspera do embarque. Os resultados da visita já começam a ser notados, com a retomada do interesse japonês por investimento e pelos nossos produtos agrícolas. Até o Imperador Akihito sinalizou positivamente: fez chegar a Temer, ontem, uma carta simpática com uma foto do encontro dos dois.
STJ implode Gaeco O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, considerou ilegal a prisão do ex-coordenador do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Luiz Bernardo Dias Costa, com o argumento que as interceptações telefônicas foram feitas com base em denúncia anônima. E que, somente por causa das escutas, ele foi detido em flagrante. Dias Costa foi preso em flagrante numa operação do Gaeco, braço do Ministério Público Estadual, no dia 18 de junho em 2014, quando saia de dentro da construtora Sial Engenharia e Construção com R$ 200 mil guardados numa mala.
Castelo de Cartas A operação do Gaeco, batizada de Castelo de Cartas, investigava indícios de conluio e pagamentos de propina em uma licitação de R$ 36,4 milhões para a construção de um prédio anexo ao TCE. Os promotores do Gaeco, na época, suspeitavam que a empreiteira pagaria propina de R$ 2 milhões, de forma parcelada, para vencer a concorrência.
Rompeu Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira, 23, rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDBPR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira. As informações são do Estadão.
Tema universal Como não seria próprio tratar de assuntos de governo, Akihito e Temer falaram por meia hora sobre... poesia. O Imperador ficou encantado. Também poeta, Michel Temer surpreendeu o Imperador citando versos do livro dele, escrito a quatro mãos com a Imperatriz Machiko.
Carnaval na Bahia O carnaval de Michel Temer será em família, com a primeira-dama e o filho Michelzinho. Ele pretende permanecer em Brasília, mas poderá passar “uns dois dias” na bela praia da Base Naval de Aratu, na Bahia. Além da folga de duas semanas para o Carnaval, os deputados federais aproveitaram o registro de presença na Câmara aberto às 7h de ontem, e se mandaram. A maioria já almoçou em seu Estado.
Debandada A debandada de deputados pôde ser notada na CPI da Lei Rouanet. Só o presidente, Alberto Fraga (DEM) e Izalci (PSDB), ambos do DF, e o relator Domingos Sávio (PSDB-MG) foram à sessão de ontem.
Da violência
Workaholic
O cruzamento das ruas Voluntários da Pátria com a Emiliano Perneta foi cenário de uma ação policial na tarde desta quinta-feira (23) que deixou muita gente assustada. A polícia foi chamada para tentar conter um homem que, durante uma tentativa de assalto à loja, fez uma mulher de refém. Houve até troca de tiros com a polícia no meio da rua no meio da tarde. O local fica bem no centro comercial de Curitiba, entre as Praças Osório e a Rui Barbosa, e por onde passam milhares de pessoas todos os dias.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) não foi para casa e sim para o trabalho, após alta do hospital, onde chegou com obstrução urinária. O médico prescreveu repouso, mas ninguém o imagina de papo pro ar.
Uber valendo O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou, nesta quarta-feira (22), uma liminar da Associação dos Motoristas por Aplicativo (Ampa) que permite 24 condutores da empresa Uber a circular normalmente em Curitiba. Com a decisão, os trabalhadores não podem ser abordados e fiscalizados pela Urbs.
Estímulo forte A redução da taxa de juros básica (Selic) feita ontem pelo Copom foi a segunda seguida de 0,75%. É a primeira vez em cinco anos que isso acontece. As últimas reduções nesse patamar foram no início de 2012.
Sacramentado O presidente Michel Temer assinou o ato de nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, diante dele apenas duas horas depois da sua ratificação no Senado.
A empreiteira brasileira Odebrecht doou US$ 3 milhões à campanha eleitoral do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016), afirmou o jornal “El Comercio”. Ele afirma que, segundo esclarecimentos prestados ao Ministério Público peruano em janeiro por Jorge Barata, ex-representante da empreiteira no Peru, a doação foi um pedido do PT ao herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht.
A conta de Lula e Dilma O rastro de ruínas deixadas pelo experimentalismo da política econômica heterodoxa do lulopetismo é extenso. Com a dramática particularidade de que, ao contrário dos tornados, os danos persistem e crescem durante muito tempo. A parte principal da conta remetida ao povo brasileiro pela política dirigista do “novo marco macroeconômico” — cujas estacas foram fincadas no segundo governo Lula, com Dilma Rousseff na Casa Civil — levará muito tempo para ser resgatada. A desastrosa obra foi concluída pela própria Dilma no Planalto, e lhe custou o mandato no início do segundo governo.
Sanepar tem lucro A Sanepar divulgou que em 2016 teve lucro líquido de R$ 626,8 milhões – acréscimo de 43% em relação ao ano anterior. “Vários fatores contribuíram para que a Companhia registrasse este resultado. Quem ganha são os paranaenses que moram nos municípios atendidos pela Sanepar”, explica o presidente da Companhia, Mounir Chaowiche.
Zé Dirceu segue preso O ministro Edson Fachin, do STF, negou dois habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim Argello. Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos de habeas corpus não poderiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. As informações são da Folha de Londrina.
Propina do PMDB O procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta quinta-feira, 23, que ‘agentes políticos do PMDB no Senado’ foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho, respectivamente, são alvos de mandados de prisão da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato, porque tiveram uma ‘atuação de longa data’ no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, segundo o procurador.
Lula contra Moro A defesa de Lula apresentou ao STJ um pedido de habeas corpus do ex-presidente, solicitando a nulidade da ação a que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em Curitiba, e o afastamento de Sérgio Moro do caso por suposta falta de imparcialidade. A defesa alega que a 13ª Vara Federal Criminal, onde tramita a ação penal contra Lula não teria competência territorial. Sustenta ainda a “total ausência de imparcialidade” de Sérgio Moro, em razão de supostos excessos na condução dos processos da Lava-Jato. Como exemplo, cita a condução coercitiva de Lula, na 24ª fase da operação, em março do ano passado.
O irrealismo do STF Incomodados com as críticas relativas à lentidão dos processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns dos ministros togados têm clamado por realismo na avaliação da Suprema Corte. Seria injusto – dizem eles – comparar a velocidade processual de um juízo de primeira instância com a de um tribunal constitucional. Na prática, pedem que o trabalho do STF não seja avaliado tão somente pelo crivo da Constituição – que lhe atribui competência tanto para questões constitucionais como para alguns casos penais, em razão do foro privilegiado, além de ser um órgão recursal –, e sim por um olhar que leve em conta as circunstâncias concretas do trabalho dos ministros.
‘Japonês da Federal’ O incêndio perto das celas na superintendência da PF, na última segunda (20), em Curitiba, provocou alvoroço entre os detentos da Lava Jato. Isso porque circulou a informação de que seriam transferidos para o Complexo Médico Penal como medida de segurança. Eles teriam de ficar por lá até que fossem trocados os equipamentos eletrônicos atingidos. Mas os detentos temiam sofrer ameaças por parte dos outros presos, porque eles estão negociando delação premiada. Coube ao agente Newton Ishii, mais conhecido como “Japonês da Federal”, tranquilizálos. Como responsável pela custódia e segurança dos presos, ele considerou mais seguro mantê-los na superintendência.
Odebrecht deu propina A Odebrecht relatou o pagamento de R$ 2,5 milhões de caixa dois para a campanha de 2014 do deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), eleito naquele ano. O ex-presidente do Corinthians e responsável pela construção do estádio do time, na zona leste de São Paulo, teve 169.658 votos. A informação consta nos acordos de delação premiada do ex-diretorsuperintendente Luiz Bueno e do ex-presidente de Infraestrutura do grupo baiano, Benedito Júnior, o BJ. Os dois estão entre os 77 executivos da empreiteira que fecharam colaboração com a Lava Jato.
PMDB pressionado Com a indefinição no sistema de financiamento das campanhas em 2018, o PMDB discute a criação de uma espécie de “fundo eleitoral” próprio para suas candidaturas. A proposta é, a exemplo do que fazem outras legendas, bancar uma reserva permanente com recursos do Fundo Partidário para custear as campanhas de deputados que vão disputar a reeleição. Dirigentes têm receio de que, sem isso, parlamentares migrem para siglas que os ajudem financeiramente no ano que vem.
Velho Ahú Após mais de 10 anos de espera, a nova sede da Justiça do Paraná finalmente começa a ser encaminhada. É que no final do ano passado teve início as obras para construção do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais do Centro Judiciário de Curitiba, que ficarão no terreno do antigo Presídio do Ahú, na Avenida Anita Garibaldi. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), as obras seguem em “ritmo acelerado”, cumprindo “rigorosamente o cronograma físico programado”.
Cida inaugura A governadora em exercício Cida Borghetti inaugurou nesta quinta-feira (23) o conjunto de obras do Complexo Viário Anastácio Benato, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A abertura e urbanização da Avenida Vereador Arlindo Chemim, no Centro da cidade, recebeu investimentos de R$ 2,7 milhões, financiados pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Paranacidade.
Na Suíça e nas Bahamas
Obra importante
Alvos da Operação Blackout, fase 38 da Lava Jato, os operadores do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz usaram contas de empresas offshores no exterior para pagar propina ‘de forma dissimulada’, segundo a Procuradoria da República informou nesta quinta-feira, 23. Durante as investigações, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e nas Bahamas.
“É uma importante obra para um município importante de nosso Estado. Campo Largo é ponto de ligação do Interior com a capital”, afirmou a governadora em exercício. “É uma satisfação comemorar o aniversário da cidade com a inauguração deste complexo viário. O Governo do Estado tem uma aliança com todos os municípios”, ressaltou Cida Borghetti.