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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, domingo e segunda-feira, 23 a 24 de abril de 2017 | Ano XL | Edição nº 9780 R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, CONFIÁVEL. INTELIGENTE. INFLUENTE.
Paraná é o primeiro do mundo na produtividade de soja
Consumo de energia tem aumento de 2,5% em março, segundo ONS
Caixa pagou mais de R$ 15 bilhões das contas inativas do FGTS
Geral A3
Economia A2
Economia A2
Prévia da inflação de 0,21% é a menor para abril desde 2006, diz IBGE Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,41%, a mais baixa desde janeiro de 2010 (4,31%). O índice também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa – apurada entre 12 de março e 12 de abril - é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor percentual para os meses de abril desde 2006 (0,17%). Economia A2
Aroldo Murá PIOLLA ESCOLHIDO SECRETÁRIO DE TURISMO DE FOZ
Entre os principais responsáveis pela taxa de 0,21% de abril estão a saúde e cuidados pessoais, com inflação de 0,91%, e os alimentos, que tiveram aumento de preço de 0,31%, de acordo com a prévia do mês
Paraná é exemplo reconhecido pelo Brasil, afirma Beto Richa
Terceiro polo brasileiro mais importante de turismo, Foz do Iguaçu ganha finalmente sua Secretaria de Turismo. O jornalista Gilmar Piolla, com amplo currículo na atividade turística de Foz, foi convidado pelo novo prefeito, Chico Brasileiro, para ser o primeiro secretário de Turismo.
EUA descartam negociar com a Coreia do Norte
O vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, descartou na quarta-feira negociar diretamente com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, uma saída para a crescente tensão entre os dois países, pelo menos por enquanto. A informação é da Agência EFE.
Internacional A4
Presidente da Colômbia afirma que “revolução bolivariana fracassou” O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse na quintafeira que “a revolução bolivariana fracassou” e que assim tinha advertido, há seis anos, o então presidente do país, Hugo Chávez. “Há seis anos, adverti a Chávez: a revolução bolivariana fracassou”, escreveu Santos em seu Twitter. A informação é da Agência EFE.
Página A10
Fábio Aroldo Campana Murá Vexame
Internacional A4
O presidente Michel Temer nomeou para a Secretaria dos Portos o ex-senador Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Operação Leviatã. Página A9
Governador Beto Richa recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz
O governador Beto Richa foi condecorado nesta quinta-feira (20), no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a comenda da Ordem de Rio Branco, a maior honraria do governo brasileiro, que distingue diplomatas e reconhece a atuação de personalidades, instituições civis e corporações militares nacionais e estrangeiras. Richa recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz. A comenda foi entregue pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Geral A3
Carteira de crédito do setor privado cresce 1.406% no Paraná O governador Beto Richa recebeu na quarta-feira (19), no Palácio Iguaçu, o Relatório de Gestão 2011-2016 da Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento do Estado. O documento foi entregue pelo presidente da empresa, Juraci Barbosa, acompanhado pela equipe de diretores, gerentes e assessores da instituição. Geral A3
Editais na Página A5
Acesse a edição digital
Janot pede que seja revogada decisão que soltou goleiro Bruno
Registro Positivo Aplicações no Tesouro Direto atingem recorde em março
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho. Nacional A11
A venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet atingiu recorde em março. Segundo números divulgados na quinta-feira pelo Tesouro Nacional, as vendas somaram R$ 2,648 bilhões no mês passado,
o maior montante mensal desde a criação do Programa Tesouro Direto, em 2002. O recorde anterior havia sido registrado em janeiro deste ano, quando as vendas tinham totalizado R$ 2,474
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bilhões. Os títulos mais demandados pelos investidores no mês passado foram os vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia), que concentraram 43,5% das vendas.
economia
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Curitiba, domingo e segunda-feira, 23 e 24 de abril de 2017 | A2
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Brasil não é “paiseco” Em seu discurso no Palácio do Itamaraty, na quinta-feira, dia 20 de abril, nas comemorações do Dia do Diplomata, o presidente Michel Temer afirmou que “as pessoas lá fora ficam com a imagem de que este país é um paiseco, que vai fazendo as coisas sem amparo legal, sem amparo constitucional”. Contrariando essa noção negativa que os estrangeiros têm a respeito do Brasil, Temer afirma que o país está “caminhando para o sistema de absoluta segurança jurídica”. Para ele, “a política externa tem um papel a desempenhar, que é recuperar o Brasil”.
PREÇOS
Prévia da inflação é a menor desde 2006 Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,41%, a mais baixa desde janeiro de 2010. O índice também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal
O presidente da república tem razão ao dizer que o Brasil não é um “paiseco”. Afinal de contas, há um valor inestimável no povo brasileiro estampado na sua capacidade de sorrir, de ser hospitaleiro, de ajudar o próximo, de trabalhar em situações de crise econômica e de viver esperançoso em meio a tantas dificuldades. No entanto, o trabalho dos diplomatas, por melhor que seja, não conseguirá recuperar por completo a imagem do país no exterior. Para isso, a corrupção precisa deixar de ser uma opção de vida – como infelizmente é para muitos –, enraizada na cultura. Só assim as notícias do Brasil deixarão de ser preocupantes para os estrangeiros.
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
12° Máx.: 21° Mín.:
De acordo com as projeções realizadas pelo Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR, o tempo na capital paranaense, neste domingo, deverá apresentar nebulosidade variável. Já nesta segundafeira, a previsão do Simepar é de muitas nuvens.
Entre os principais responsáveis pela taxa de 0,21% de abril estão a saúde e cuidados pessoais, com inflação de 0,91%, e os alimentos, que tiveram aumento de preço de 0,31%, de acordo com a prévia do mês Vitor Abdala Arte: Roque Sponholz..
Consumo de energia cresce 2,5% em março, segundo ONS
FMI destaca papel de reformas na recuperação do Brasil
A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2,5% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, no entanto, houve recuo de 1,2% no consumo de eletricidade. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No acumulado dos últimos 12 meses, a carga de energia do SIN subiu 1,5% em relação ao período anterior. De acordo com o ONS, o crescimento do consumo registrado em março reflete “a melhoria da confiança da indústria”.
O relatório Monitor Fiscal, lançado na quarta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), destaca o papel da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos Públicos e o esforço do governo brasileiro para fazer a reforma da Previdência como fatores importantes para a retomada do crescimento econômico no país. O fundo avalia que o Brasil deve sair de uma recessão que completa dois anos em 2017 e deve avançar em suas reformas, cujos objetivos, segundo o documento, são reconstruir a credibilidade e a sustentabilidade fiscal do país.
EXPEDIENTE
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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa – apurada entre 12 de março e 12 de abril - é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor
percentual para os meses de abril desde 2006 (0,17%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,41%, a mais baixa desde janeiro de 2010 (4,31%). O índice também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é 4,5% (em um intervalo entre 2,5% e 6,5%).
Entre os principais responsáveis pela taxa de 0,21% de abril estão a saúde e cuidados pessoais, com inflação de 0,91%, e os alimentos, que tiveram aumento de preço de 0,31%, de acordo com a prévia do mês. Ao mesmo tempo, os transportes, com uma deflação de 0,44%, e os artigos de residência, com queda de preços
de 0,43%, ajudaram a frear a inflação de abril, colaborando para que ela fosse a mais baixa dos últimos 11 anos. As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas na prévia de abril: habitação (0,39%), vestuário (0,44%), despesas pessoais (0,23%), educação (0,14%) e comunicação (0,18%).
PROJEÇÃO
FGV estima aumento de 0,78% do PIB Marcio Ferreira com ABr
De acordo com projeção divulgada na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve crescimento de 0,78% de janeiro para fevereiro na série com ajuste sazonal, registrando a segunda variação mensal positiva consecutiva da série.
Caixa pagou mais de R$ 15 bi das contas inativas do FGTS
Até a quarta-feira a Caixa Econômica Federal já havia pago mais de R$ 15,1 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e maio beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016, que permitiu o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor pago equivale a 83,2% do total inicialmente previsto (R$ 18,1 bilhões) para o período. Mais de 9,5 milhões de trabalhadores já sacaram os valores a que tem direito nas contas inativas do FGTS, o que representa 76% das 12,5 milhões de pessoas nascidas no período. A previsão é que 30,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida e possam sacar um total de R$ 43,6 bilhões.
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) da FGV estima mensalmente o PIB em volume e tem por objetivo, segundo a fundação, “prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE”. “É uma recuperação consistente e que já vem se verificando desde o ano passado”, segundo o coordenador do monitor, Claudio
Considera. Para ele, os dados confirmam os sinais de que a economia brasileira vem se recuperando. Considera afirmou que os números da média móvel trimestral, ao fechar fevereiro com expansão de 0,15%, confirmam a recuperação. O PIB acusou a primeira taxa positiva após oito trimestres negativos consecutivos, ao expandir 0,15% na comparação com o tri-
mestre terminado em novembro de 2016. “É de se esperar que este ano o PIB volte a fechar positivo, embora ainda não se possa mensurar a magnitude do crescimento”, afirmou Considera. A taxa trimestral móvel do PIB no trimestre encerrado em fevereiro apresentou queda de 0,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a FGV.
COMÉRCIO
Famílias de classes A e B têm menor perspectiva de consumo em abril, diz CNC A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada regionalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), ficou em 94,7 pontos em abril. Na variação anual houve aumento de 11,7%. No entanto, na comparação com março, houve redução de 0,3%, puxada pela queda do indicador entre as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, que passou de 100,5 pontos em março para 94,7 pontos neste mês, equiparando-se à ICF das famílias com renda
até 10 salários mínimos. Desde novembro de 2015 a Intenção de Consumo das Famílias das classes A e B era mais elevada do que entre a das classes C, D e E. A preocupação em relação ao mercado de trabalho, com baixa expressiva no componente Perspectiva profissional (-18,3%), bem como a diminuição no consumo de Bens Duráveis (-15,7%), culminaram na contenção do ânimo de consumo das classes A e B. Nessa faixa de rendimentos, apenas os componentes Renda atual e Perspectiva de Consumo tiveram aumento na variação mensal, com alta de 1,7% e 2,1%, respectivamente. Já entre as famílias com
renda até dez 10 salários mínimos, a ICF aumentou pela segunda vez desde o início da liberação dos saques das contas inativas do FGTS. Os componentes Nível de consumo atual e Perspectiva de consumo tiveram aumento considerável, tanto na variação mensal, mas principalmente na comparação com abril de 2016, com altas de 20,5% e 62%, respectivamente. A ICF nacional também caiu neste mês e está em 77,8 pontos, o que representa queda de 0,5% em relação a março, em função das condições restritas de acesso ao crédito e perspectiva profissional.
geral
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HOMENAGEM
SAFRA 2016/2017
Paraná é exemplo reconhecido pelo Brasil, afirma Beto Richa
Paraná é o primeiro do mundo na produtividade de soja
Governador foi condecorado na última quinta-feira (20), no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a comenda da Ordem de Rio Branco, a maior honraria do governo brasileiro governador Beto Richa foi condecorado nesta quintafeira (20), no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a comenda da Ordem de Rio Branco, a maior honraria do governo brasileiro, que distingue diplomatas e reconhece a atuação de personalidades, instituições civis e corporações militares nacionais e estrangeiras. Richa recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz. A comenda foi entregue pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. A outorga ocorre na data em que se comemora o aniversário do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, e o Dia do Diplomata. “Quero dividir essa homenagem com todos os paranaenses. É um reconhecimento pelo ajuste fiscal bem sucedido que fizemos no Estado. O Paraná é, hoje, um grande exemplo para o resto do Brasil”, afirmou o governador. ORDEM A Ordem de Rio Branco foi instituída em 1963, pelo então
Foto: Arnaldo Alves/ANPr
O
IAP capacita gerentes regionais para análise do Cadastro Ambiental Rural Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) participam durante essa semana, em Curitiba, do treinamento para formação de gerentes regionais que atuarão na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). As declarações feitas pelos proprietários rurais serão analisadas pela equipe técnica contratada pelo Simepar e a validação dos documentos deverá ser feita pelos técnicos do IAP. O curso foi ministrado pelos professores da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que desenvolveu o
Richa recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz presidente João Goulart. Ela é composta por dois Quadros – Ordinário e Suplementar. O primeiro, com vagas limitadas, reúne os diplomatas brasileiros da ativa e o segundo congrega os diplomatas aposentados e todas as demais pessoas físicas ou jurí-
dicas, nacionais ou estrangeiras. São cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa à Ordem. O conselho da Ordem é constituído pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo
ministro das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler; pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. O chefe do cerimonial do Itamaraty é o secretário da Ordem.
Foto:Valterci Santos
Pimentel enalteceu o trabalho da Fetranspar e fez uma breve apresentação da situação financeira da Prefeitura mais de 22 mil operações na área de iluminação. Plano de Recuperação Pimentel enalteceu o trabalho da Fetranspar e fez uma breve apresentação da situação financeira da Prefeitura. “Estamos em um momento financeiro complicado e precisamos cada vez
mais fortalecer as parcerias com entidades do setor produtivo”, afirmou. Devido a isso, explicou Pimentel, a Prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores 12 propostas que compõe o Plano de Recuperação de Curitiba, sendo que nenhuma tira direitos dos servidores. O presidente da Fetranspar,
Sérgio Malucelli, assume a presidência do Conselho, em substituição a Felipe Gulin. O Conselho Regional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte é formado por representantes das federações de empresas autônomas e de sindicatos de transporte e transportadores.
Carteira de crédito do setor privado cresce 1.406% no Paraná O governador Beto Richa recebeu na quarta-feira (19), no Palácio Iguaçu, o Relatório de Gestão 2011-2016 da Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento do Estado. O documento foi entregue pelo presidente da empresa, Juraci Barbosa, acompanhado pela equipe de diretores, gerentes e assessores da instituição. A publicação traz um relato da transformação da Fomento Paraná nos últimos seis anos e conta histórias de diversos empreendedores, dos mais diferentes portes e regiões do Estado, que foram beneficiados pelo crédito. Um dos destaques do relatório é justamente o crescimento da carteira de crédito do setor
A estimativa é que o Paraná produza 19 milhões de toneladas de soja na atual safra - uma alta de 13% sobre o volume registrado na colheita passada. Segundo dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o clima e a capacitação do agricultor contribuíram para a evolução da produção.
TREINAMENTO
Na Fetranspar, Pimentel destaca retomada das obras em Curitiba O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Eduardo Pimentel, afirmou na última quarta-feira (19), na posse do presidente do conselho do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que em cem dias de gestão a Prefeitura de Curitiba retomou importantes obras de infraestrutura para a cidade. Ele citou como exemplo a retomada da revitalização da Rua Raul Pompéia, da construção do acesso ao viaduto da Ceasa e da pavimentação da marginal da BR277, obras que estavam paradas. “Temos o compromisso de fazer uma gestão eficiente e responsável e, com o tempo, vamos recuperar a qualidade dos serviços públicos e fazer Curitiba novamente sorrir, como determina o prefeito Rafael Greca”, afirmou Pimentel. Além dessas obras, Pimentel destacou a retomada do ritmo satisfatório de construção da Linha Verde Norte, o início da revitalização da Avenida Manoel Ribas e o mutirão para troca das lâmpadas queimadas na cidade, que já fez
A produtividade média da soja no Paraná será a mais alta do mundo nesta safra. Com a colheita de 3,6 toneladas por hectare, o Estado supera em 4% o montante colhido nos Estados Unidos, maior produtor do planeta, que atingiu uma média de 3,5 ton/hectare. O volume paranaense também é 11% superior à média brasileira, que alcança 3,2 ton/ hectare.
privado, que teve um aumento de 1.406% no período. Passou de R$ 17,3 milhões, em 2010, para R$ 260,7 milhões, em 2016. Desde 2011 a Fomento Paraná financiou mais de R$ 800 milhões de reais para apoiar empreendimentos privados e mais R$ 1,2 bilhão para os municípios, para obras de infraestrutura e compra de máquinas e equipamentos. Uma das especialidades da Fomento Paraná é o financiamento de operações de microcrédito, em valores de até R$ 10 mil para pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica. A instituição tem batido recordes em contratações de microcrédito ano a ano e já contabiliza uma carteira de crédito de R$ 69,8
milhões nesse segmento. Apenas em 2016 foram firmados 5.198 contratos, num total de R$ 56,7 milhões em recursos que beneficiaram empreendedores de 228 municípios. Richa enalteceu a competência, a dedicação da equipe da Fomento Paraná para com o governo e agradeceu o trabalho realizado. “A Fomento Paraná vem se destacando nacionalmente e é mais um exemplo do que o Governo do Paraná vem fazendo em todas as áreas da administração. Os resultados desse trabalho estão sendo apontados por diversas instituições e publicações, em jornais internacionais, na avaliação das agências de classificação de risco, e até na Secretaria do
Tesouro Nacional”, afirmou. APLICATIVO A Fomento Paraná também apresentou ao governador o novo aplicativo para dispositivos móveis desenvolvido pela instituição - é primeira instituição financeira do gênero a criar um aplicativo mobile. O aplicativo Fomento Paraná está disponível para os sistemas iOS e Android e já pode ser baixado na Apple Store e (Google) Play Store. A iniciativa de aderir aos aplicativos móveis está em linha com a tendência crescente de uso de smartphones, para todo tipo de busca de informação, compra de produtos e prestação de serviços, inclusive públicos.
Sistema de Monitoramento Ambiental do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) para o Governo Federal. Nas aulas, os técnicos aprenderam sobre legislação atual, cartografia e as etapas do sistema SICAR, que envolvem a análise das declarações, notificações aos proprietários rurais, homologações, entre outros. Com esse treinamento, as adequações com as particularidades do Estado no Sistema e o término das análises jurídicas da nova legislação, esperase que o Paraná possa iniciar as análises e homologações do CAR o quanto antes.
INternacional POLÊMICA
TENSÃO
Justiça suspende oito execuções de pena de morte nos EUA O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar, no prazo de 11 dias, oito condenados à pena de morte. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou o Supremo Tribunal Estadual a suspender, na quarta-feira, as execuções. O estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na terça-feira. a Suprema Corte já havia dito
que não interviria em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que seriam executadas na segunda-feira passada. Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte. A injeção letal é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam, vence no final deste mês. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.
AMÉRICA DO SUL
Presidente da Colômbia diz que “revolução bolivariana fracassou” O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse na quinta-feira que “a revolução bolivariana fracassou” e que assim tinha advertido, há seis anos, o então presidente do país, Hugo Chávez. “Há seis anos, adverti a Chávez: a revolução bolivariana fracassou”, escreveu Santos em seu Twitter. A informação é da Agência EFE. Este é o terceiro pronunciamento de Santos sobre a situação na Venezuela. Antes, ele tinha feito a advertência para
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expressar “séria preocupação” com o anúncio do presidente Nicolás Maduro sobre um plano para expandir a Milícia Bolivariana, armando milhares de civis. Santos pediu na quinta-feira à chanceler María Ángel Holguín que denuncie a decisão à Organização das Nações Unidas (ONU). A Colômbia e a Venezuela compartilham uma fronteira terrestre de 2.219 quilômetros e, por isso, a crise no país vizinho é seguida com atenção pelas autoridades de Bogotá.
EUA descartam negociar com a Coreia do Norte
Vice-presidente dos Estados Unidos descartou negociar diretamente com o líder da Coreia do Norte
O
vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, descartou na quarta-feira negociar diretamente com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, uma saída para a crescente tensão entre os dois países, pelo menos por enquanto. A informação é da Agência EFE. “A única coisa que precisamos
ouvir da Coreia do Norte é que terminou com seu programa de armas nucleares e mísseis balísticos”, disse Pence, em entrevista à CNN, no porta-aviões USS Ronald Reagan, na Base Naval de Yokosuka, no Japão. O presidente dos EUA, Donald Trump, quando era candidato, manifestou disposição de
conversar com Kim Jong-un, mas a tensão entre os dois países aumentou depois que Pyongyang lançou um míssil no Mar do Japão, no último dia 5. Em seguida, Trump anunciou que enviou para a península da Coreia o porta-aviões Carl Vinson e seu grupo de ataque, embora depois tenha sido revelado
que eles se dirigiram ao Oceano Índico. O secretário de Estado norteamericano, Rex Tillerson, disse que os Estados Unidos estudam a possibilidade de recolocar a Coreia do Norte na lista de patrocinadores do terrorismo, de onde o regime de Pyongyang saiu em 2008.
RELIGIÃO
Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645. O anúncio foi realizado na sexta-feira, durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos. Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação
para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”. Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época. Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro. Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia
ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone. O papa canonizará no próximo dia 13 de maio, durante sua viagem a Portugal, Francisco e Jacinta Marto, os irmãos pastores que, segundo a Igreja católica, presenciaram, ao lado da prima Lúcia, a aparição da Virgem Maria. O anúncio foi realizado hoje, durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias
de canonização de vários futuros santos. No dia 23 de março, o pontífice tinha aprovado os decretos para canonizar as duas crianças, de 9 e 10 anos, que morreram pouco depois das aparições, entre maio e outubro de 1917, e que serão as primeiras crianças não mártires declaradas santos. Francisco viajará para Fátima onde participará dos atos em comemoração do centenário das aparições, nos próximos dias 12 e 13 de maio. A cerimônia de canonização será no sábado (13), quando está prevista uma missa multitudinária na esplanada do santuário mariano.
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Curitiba, domingo e segunda-feira, 23 e 24 de abril de 2017 | A5 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA IASMYN GLIR ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.760.512/0001-51 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para a atividade de fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis, com picador (resíduos classe II A) a ser implantada na Rua José Beira da Silva, n° 136, Arruda, Colombo, Paraná.LP n° 121666, válida até 08/03/2019. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO IASMYN GLIR ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.760.512/0001-51 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para a atividade de fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis, com picador (resíduos classe II A) instalada na Rua José Beira da Silva, n° 136, Arruda, Colombo, Paraná. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A BIGFER PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para a fabr. de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico, fabr. de ferramentas, serviços de usinagem,fabr. de artigos de metal para uso doméstico e pessoal, serviços de usinagem, tornearia e solda situada à Av. Juscelino K. de Oliveira, 11655, Curitiba/PR.
PHYTOPLENUS BIOATIVOS S.A CNPJ/MF Nº 10.704.205/0001-01 AVISO AOS ACIONISTAS Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Pinhais, (PR), 17 de Abril de 2017. José Paulo Chapaval dos Santos Diretor Presidente
MOINHO CURITIBANO S.A.
CNPJ 76.483.833/0001-12 NIRE 4130004656-5 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Convocamos os Srs. Acionistas do Moinho Curitibano S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 28 de abril de 2017, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Alagoas, 3.758, Parte, Portão, Curitiba/PR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1 - deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2016; 2 - deliberar sobre o resultado desse exercício. Assembleia Geral Extraordinária: 1 - fixar o montante global e anual da remuneração da diretoria para o exercício de 2017; 2 - outros assuntos de interesse da Sociedade. Curitiba/PR, 13 de abril de 2017. Licia Barbosa Nicolau, Diretora Geral. (19/20/24)
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1104.17 Objeto: AQUIS FITA ADESIVA/CORANTES LIQUIDOS XADREZ Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 24/04/2017. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 09:00 horas do dia 26/04/2017. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 2/04/2017. Curitiba, 19 de abril de 2017. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ Nº 80.241.433/0001-78 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os Senhores Acionistas para, em Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada na sala de reunião da empresa GPD – Serviços Administrativos Ltda, localizada à Rua Estados Unidos, 1680, em Curitiba – Paraná, às 14:30 horas, do dia 27 de abril de 2017, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Renovação do prazo de 03 (três) anos do PROGRAMA de recompra de ações da companhia; b) Atualização da avaliação das ações da companhia; c) Outros assuntos inerentes ao PROGRAMA. Curitiba, 10 de abril de 2017. OZIRES ALBERTI Diretor Presidente
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 Processo Administrativo nº. 025/2017 / Protocolo nº 18883/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente de acordo com a emenda parlamentar 09240.360000/1140-01, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 08 de Maio de 2017, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 24 de Abril a 08 de Maio de 2017, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande. pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 20 de Abril de 2017. Luiz Rafael Lopes Presidente da CPL
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 Processo Administrativo nº. 027/2017 / Protocolo nº 4175/2017 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Areia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 09 de Maio de 2017, às 14h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 24 de Abril a 09 de Maio de 2017, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 20 de Abril de 2017. Luiz Rafael Lopes Presidente da CPL
AGROMINERAL SANTA FÉ S/A IND. E COM CGC/MF 80.138.357/0001-70 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS Ficam convocados os acionistas da empresa Agromineral Santa Fé S/A Ind. e Com para comparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2017, às 9:00h (nove horas), na sede da empresa, à Rodovia Dep. João Leopoldo Jacomel, 12.457, Centro, Pinhais - PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ordinária: a.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016; a.2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios de 2014 a 2016 e distribuição de dividendos; a.3) aprovar a correção da expressão monetária do capital social (art. 167 da Lei 6.404/1976); b) Extraordinária: b.1) alterar o Estatuto Social para acrescentar as seguintes atividades: “gestão e administração de propriedade imobiliária; holding de instituições não-financeiras; atividades imobiliárias de imóveis próprios”; b.2) deliberar sobre a avaliação de bens da empresa controlada. Os relatórios da administração e as demonstrações financeiras foram publicados e estão disponíveis na sede da empresa (inc. 5º. do art. 133 da lei 6.404/1976). Marcell de Oliveira Soares Maia, Diretor Presidente e outros acionistas.
OURO VERDE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ-MF nº 08.106.196/0001-05 NIRE nº 4130007171-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas da OURO VERDE PARTICIPAÇÕES S/A convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Companhia, sito a Rua Candido Xavier, 602, conjunto 501, 5º andar no bairro Agua Verde, Curitiba/ Paraná, na data de 24 de maio de 2017, às 15:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Exame, discussão e votação do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras relativas ao exercício financeiro findo em 31/12/2016; (2) Deliberação acerca da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2016; (3) Ratificação das distribuições de dividendos e pagamento de juros sobre capital próprio efetuados no ano de 2016; e (4) Exame e deliberação sobre o pedido de renúncia formulado por Diretora e reconhecimento da vacância de cargo na Diretoria, em razão de falecimento. Os acionistas ficam cientes ainda de que os documentos da administração encontram-se à sua disposição, para exame, na sede da Companhia. Curitiba, 07 de abril de 2017. João Elísio Ferraz de Campos Diretor Presidente
GESTÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ Nº 08.294.188/0001-30 BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ATIVO 31/12/2016 31/12/2015 Valores expressos em reais 31/12/2016 31/12/2015 Receita Operacional Bruta CIRCULANTE Em R$ Em R$ 0 0 Caixa e Bancos 813.396,47 176.920,51 Deduções da Receita Bruta 0 0 Impostos e Contribuições a Recuperar 8.538,52 499,20 Receita Líquida 0 0 Estoques 2.055.000,00 830.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas 0 0 Total do Ativo Circulante 2.876.934,99 1.007.419,71 Lucro Bruto 0 0 Despesas Operacionais NÃO CIRCULANTE (2.620,68) (29.211,23) Investimentos 0,00 250.000,00 Resultado Antes das Operações Financeiras (2.620,68) (29.211,23) Imobilizado 166,14 206,82 Receitas Financeiras 87.819,89 11.712,06 Total do Ativo Não Circulante 166,14 250.206,82 Despesas Financeiras (9.733,93) (4.827,61) ATIVO TOTAL 2.877.101,13 1.257.626,53 Resultado Antes da Prov. da Contribuição Social 75.465,28 (22.327,78) PASSIVO 31/12/2016 31/12/2015 (-) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (7.897,07) (525,95) Resultado Antes da Prov. do Imposto de Renda CIRCULANTE Em R$ Em R$ 67.568,21 (22.853,73) Impostos e Contribuições 13.922,17 525,95 (-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica (13.161,83) 1 Empréstimos e Financiamentos 541.672,00 0,00 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício 54.406,38 (22.853,73) Outras Obrigações 13.601,59 0,00 Lucro Líquido por ação 0,06 0,00 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Total do Passivo Circulante 569.195,76 525,95 NÃO CIRCULANTE Outras Obrigações 1.255.000,00 245.000,00 Valores expressos em reais 31/12/2016 31/12/2015 Total Passivo Não Circulante 1.255.000,00 245.000,00 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 59.803,96 (22.826,98) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.010.000,00 1.080.000,00 Capital Social 861.830,00 861.830,00 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos (433.328,00) (1.056.318,43) Reservas de Lucros 187.355,05 150.270,58 Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa 636.475,96 854,59 Reserva Legal 3.720,32 0,00 Disponibilidades no Início do Período 176.920,51 177.775,15 Total do Patrimônio Líquido 1.052.905,37 1.012.100,58 Disponibilidades no Final do Período 813.396,47 176.920,51 PASSIVO TOTAL 2.877.101,13 1.257.626,53 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Reservas Lucros ou Reserva Legal Total Valores expressos em reais Social de Lucros Prejuízos Acumulados Saldos Iniciais 01/01/2015 5.000,00 173.124,31 178.124,31 Resultado do Exercício (22.853,73) (22.853,73) Capital Social 856.830,00 856.830,00 Reserva Legal 0 Dividendos Obrigatórios 0 Saldos Finais 31/12/2015 861.830,00 150.270,58 1.012.100,58 Resultado do Exercício 54.406,38 54.406,38 Capital Social 0,00 Reserva Legal 2.720,32 0,00 (2.720,32) Dividendos Obrigatórios (13.601,59) (13.601,59) 38.084,47 Saldos Finais 31/12/2016 861.830,00 150.270,58 2.720,32 1.052.905,37 NOTAS EXPLICATIVAS 01. Contexto Operacional - A Sociedade tem por objeto social compra e venda de imóveis próprios; administração e aluguel de imóveis próprios; loteamento de imóveis próprios e incorporação de empreendimentos imobiliários. 02. Elaboração das Demonstrações - Expressas em reais foram elaboradas de acordo com a legislação vigente. 03. Principais Diretrizes Contábeis - a) Reconhecimento de Receitas e Despesas: São reconhecidas pelo regime de competência. b) Imobilizado: Corresponde ao custo de aquisição deduzido a depreciação acumulada. c) Investimentos: Correspondem aos adiantamentos para futuros investimentos. 04. Capital Social - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 861.830,00 dividido em 861830 ações ordinárias nominativas, de classe única, sem valor nominal, inconversíveis de uma espécie em outra. 05. Imobilizado - Saldo 31/12/2016 Móveis e utensílios R$ 406,84 Wladimir Roberto Simone Tânia Tavares Feliciano de Deus Lima Computadores R$ 8.059,60 Diretor Presidente Contadora CRC/PR-054990/O-9 Depreciação Acumulada R$ 8.300,30 Saldo R$ 166,14
S/A MOAGEIRA E AGRICOLA CNPJ Nº.78.143.146/0001-83 Assembléia Geral Ordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os Senhores Acionistas da S.A. Moageira e Agrícola para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de Abril de 2017, às 9:30, na sede social a Rua da Liberdade, nº.207, em Irati-Pr., para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a)- Apreciação e aprovação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2016; b)- Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2016;c)- Eventuais assuntos de interesse social. Aviso: acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº. 6.404,76, relativos ao exercício de 2016. Irati, 01 de Abril de 2017.-MARCELO VOSNIKA Diretor
SERVIÇO DISTRITAL DO BOQUEIRÃO Município e Coamarca de Curitiba- Estado do Paraná Bel. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia Faço saber que pretendem se casar:
Titular
1 - ANDRÉ LUIZ CANTERI e LUANA BASSAN GUSMON; 2 - WILLIAN DA CUNHA VIRGOVINO e SAMANTA CHIESORIN. Se alguém soube de algum impedimnto, oponha-se na forma da Lei no prazo de 15 (quinze) dias Curitiba, 20 de abril de 2017.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Objeto: Aquisição de Curativos Especiais para atender usuários do sistema único de saúde de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 10 de Maio de 2017, às 13:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Avenida Getúlio Vargas, n. 1990, Centro, Piraquara Pr. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo Estimado: 101.550,00(Cento e um mil quinhentos e cinquenta reais). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 20 de Abril de 2017. Emerson Antonio Zapchau - Pregoeiro Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 O Presidente do Conselho de Administração do OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL, no uso das atribuições estatutárias, CONVOCA todos os conselheiros e associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016, a ser realizada no dia 11 de maio de 2017, às 8h30min, no auditório do Campus da Indústria localizado na Avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de cumprir a ORDEM DO DIA: apreciação da Prestação de Contas do Exercício de 2016, apresentada pelo Conselho de Administração, após parecer do Conselho Fiscal do OSB. Curitiba, 24 de abril de 2017
NEY DA NÓBREGA RIBAS Presidente
Últimos dias para aproveitar campanha da Viccenza Em formato itinerante, a Viccenza lançou a edição 2017 da tradicional campanha “Abril diferente de tudo”, com até 50% off em peças selecionadas. A cada semana, uma das lojas da rede oferece a oportunidade para quem quiser adquirir joias com valores especiais. O calendário teve início no Park Shopping Barigui, onde ficou até o dia 8 de abril. A campanha segue no Pátio Batel, de 11 a 20, e se encerra no Shopping Curiti-
ba, de 24 a 30 de abril. Para a empresária Tania Vicenzi, da Viccenza, as peças selecionadas são atuais e sofisticadas, ideais para quem busca uma joia de alto valor agregado com preços especiais. “’O Abril diferente de tudo’ já se consolidou em nosso calendário e é esperado por muitos de nossos clientes. Durante a campanha é possível adquirir peças diferenciadas e de muito bom gosto”, afirma.
Devassa inaugura no Palladium Curitiba O Boulevard de restaurantes do Palladium Curitiba acaba de ganhar mais uma atração: a Mini Cervejaria Devassa. Com uma proposta de ambiente descolado, que é marca registrada da Devassa, o espaço é a única franquia da cervejaria em Curitiba. Oferece menu de bebidas exclusivos e petiscos especiais, além de feijoada aos sábados e almoço executivo diariamente. A nova cervejaria serve chopes exclusivos: Loura (Tropical Lager), Ruiva
(Tropical Pale Ale) e Sarará (Tropical Weiss), além da Devassa Negra (Tropical Dark Ale). Dentre as cervejas, o bar oferece a linha completa da Devassa e outras marcas consagradas como Eisenbahn, Baden Baden e Kirin Ichiban. Para acompanhar, a Devassa do Palladium Curitiba tem menu de petiscos de botecos, entradas, pratos individuais, sanduíches, salada, almoço executivo, pratos família e sobremesas, com um pouco de cada canto do país.
Laquila lança canal “Laquila Reparos” Com intuito de estreitar o relacionamento, em especial com os lojistas, a Laquila, maior importadora e distribuidora de peças e acessórios do universo de duas rodas do País, anuncia o canal “Laquila Reparos”. Inserido dentro do site Mercado Livre – uma das maiores comunidades de vendas online da América Latina -, o investimento visa ampliar o atendimento ao cliente final quando a demanda é referente ao suporte em peças para reparo.
Em determinadas situações, os motociclistas precisam de alguns pequenos reparos em capacetes de modelos variados, botas e óculos off road. Como são peças com pouca procura nos pontos de venda, muitas vezes, os lojistas não contavam com o material em estoque. Diante disso, a Laquila estudou estratégias diferenciadas para sanar esta questão e proporcionar um serviço de qualidade, criando assim a “Laquila Reparos”.
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 23 e 24 de abril de 2017 | A6
INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ 76.570.084/0001-60 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO Em Milhares de Reais 31/dez./16 31/dez./15 Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Aplicações de Liquidez não Imediata Mensalidades a Receber Cheques a Receber Adiantamentos a Funcionários e Fornecedores Outros Valores a Receber Não Circulante
50.468
43.670
15.068 28.146 5.311 30 1.849 64
14.292 23.606 4.243 17 1.442 70
182.805
183.249
Direitos Realizáveis
515
424
Depósitos Judiciais
515
424
Imobilizado
182.290
182.825
Total do Ativo
233.273
226.919
P A S S I V O E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em Milhares de Reais 31/dez./16 31/dez./15 1.533 3.182
Circulante
Fornecedores Debitos p/ aquisição de imóveis Instituições Financeiras Impostos, Taxas e Contribuições Diversas Provisões para Férias e Encargos Adiantamentos de Clientes Outras Obrigações Não Circulante
233 0 36 612 640 11 1
178 1.700 50 666 571 13 4
1.243
1.646
504 739
634 1.012
230.497
222.091
112.656 109.673 8.168
104.374 111.399 6.318
233.273
226.919
Mensalidades Antecipadas Provisões p/Contingências Patrimônio Líquido Patrimônio Social Ajuste de Avaliação Patrimonial Superávit Líquido do Exercício Total do Passivo e Patrimônio Líquido
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de Prestações de Serviços Receitas de Mensalidades Escolares
67.552
61.166
67.552
61.166
1.711
1.565
163 1.548
97 1.468
69.263
62.731
Demais Receitas Contribuições Particulares e Donativos Receitas Diversas Total da Receita Operacional Bruta Custos dos Serviços Prestados
Receita Operacional Bruta
67.786
Receitas de Prestação de Serviços Receitas de Mensalidades Escolares Demais Receitas Outras Receitas/(Despesas) Insumos Adquiridos de Terceiros Serviços Prestados por Terceiros Insumos da Prestação de Serviços Valor Adicionado Bruto
61.303
67.552
61.166
67.552
61.166
234
137
234
137
3.710
3.630
106 3.604
190 3.440
64.076
57.673
5.306
5.419
5.306
5.419
58.770
52.254
(38.602)
(34.692)
Professores e Departamento Pedagógico Bolsas p/Filhos de Professores e Funcionários Outros
21.292 977 3.513
18.809 832 3.557
Filantropia
12.820
11.494
Valor Adicionado Recebido em Tranferência
6.447
5.377
Gratuidades/Bolsas de Estudos Projetos Sociais/Assistenciais
12.623 197
11.421 73
30.661
28.039
Contribuições Particulares e Donativos Receitas/Despesas Financeiras Receitas Diversas
163 4.736 1.548
97 3.812 1.468
Valor Adicionado Total a Distribuir
65.217
57.631
(22.493)
(21.721)
Distribuição do Valor Adicionado
(27.266) (1.545) 6.281 37
(25.597) (1.168) 4.980 64
8.168
6.318
Resultado Bruto Receitas/(Despesas) Operacionais Despesas Gerais e Administrativas Despesas Financeiras Receitas Financeiras Outras Receitas/(Despesas) Líquidos Superávit Líquido do Exercício
Retençoes Depreciações Valor Adicionado Líquido Produzido Pela Entidade
65.217
57.631
Despesas Gerais e Administrativas Professores e Departamento Pedagógico Bolsas p/Filhos de Professores e Funcionários
21.960 21.292 977
20.178 18.809 832
Filantropia
12.820
11.494
12.623 197
11.421 73
8.168
6.318
Gratuidades/Bolsas de Estudos Projetos Sociais/Assistenciais Superávit Líquido do Exercício
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Em Milhares de Reais Períodos 01/jan./16 01/jan./15 a a 31/dez./16 31/dez./15 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Superávit Líquido do Exercício Ajustes por:
8.168
6.318
5.306 69 107
5.419 109 1.051
Resultado Ajustado
13.650
12.897
Variações Patrimoniais: Direitos Realizáveis e Outros Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições Diversas Contingências Passivas Doações para Investimentos Mensalidades Antecipadas Outras Obrigações
(1.075) 55 (54) (273) 238 (130) (3)
(735) (7) 152 762 467 154 4
12.408
13.694
(4.878) (91) (2) (4.540) (407)
(6.836) (50) (7) (2.511) (500)
(9.918)
(9.904)
(1.700) (14)
1.700 28
(1.714)
1.728
Depreciação Provisões p/Férias e Encargos Alienações do Imobilizado
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Em Milhares de Reais Períodos 01/jan./16 01/jan./15 a a 31/dez./16 31/dez./15
Em Milhares de Reais Períodos 01/jan./16 01/jan./15 a a 31/dez./16 31/dez./15
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Método Indireto)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Aplicações no Imobilizado Depósitos Judiciais Adiantamentos de Clientes Aplicações Financeiras Adiantamentos a Funcionários e Fornecedores Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento Debitos p/ aquisição de imóveis Obrigações com Instituições Financeiras Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa
776
5.518
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período
14.292 15.068
8.774 14.292
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em Milhares de Reais EVENTOS
PATRIMÔNIO SOCIAL
Saldos Iniciais em 01 de Janeiro de 2015
97.136
Incorporação do Superávit do Exercício Anterior
5.045
Realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial: - Por Depreciação
1.726
Doações para Investimentos Superávit Líquido do Exercício
AJUSTE DE SUPERÁVIT AVALIAÇÃO LÍQUIDO DO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 113.125
104.374
Incorporação do Superávit do Exercício Anterior
6.318
Realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial: - Por Depreciação
1.726
Doações para Investimentos Superávit Líquido do Exercício
111.399
112.656
215.306 -
6.318
467 6.318
-
6.318
222.091
(6.318)
-
8.168
238 8.168
8.168
230.497
(1.726)
238
Saldos finais em 31 de dezembro de 2016
5.045 (5.045)
(1.726)
467
Saldos finais em 31 de dezembro de 2015
TOTAL
109.673
-
BALANÇO SOCIAL ANUAL - (Valores em Milhares de Reais) 1 - Base de Cálculo
Valor
Receitas de Prestação de Serviços (RPS) Resultado Operacional (RO) Folha de Pagamento Bruta (FPB)
Em 31/dez./16
Valor
67.552 8.168 35.443
2 - Indicadores Sociais Internos
Valor
Saúde Educação Capacitação e Desenvolvimento Profissional Outros
Em 31/dez./15
61.166 6.318 30.992 % Sobre FPB
% Sobre RPS
Valor
287 1.035 140 378
% Sobre FPB
% Sobre RPS
217 895 41 304
Total - Indicadores Sociais Internos
1.840
5%
3%
1.457
5%
2%
3 - Indicadores Sociais Externos
Valor
% Sobre RO
% Sobre RPS
Valor
% Sobre RO
% Sobre RPS
3%
0%
Educação Combate à Fome e Segurança Alimentar Outros
0 0 67
0 0 7
Total das Contribuições para a Sociedade
67
7
Tributos (excluídos encargos sociais)
229
199
Total - Indicadores Sociais Externos
296
4%
0%
206
4 - Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na entidade % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na entidade % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais Nº total de alunos(as) Nº de alunos(as) com bolsas integrais Valor total das bolsas integrais (R$ Mil) Nº de alunos(as) com bolsas parciais Valor total das bolsas parciais (R$ Mil) Nº de bolsas p/filhos de professores e funcionários Valor das bolsas p/filhos de professores e funcionários (R$ Mil)
1.033 304 40 276 851 100% 77 0% 36 10.413 1.831 10.481 691 2.141 327 977
1.019 382 56 269 845 100% 76 0% 42 10.516 1.825 9.309 754 2.112 294 832
6 - Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na entidade Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela entidade foram definidos por: Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: “Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a entidade:” A previdência privada contempla: “Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela entidade:” Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a entidade: Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: Valor adicionado total a distribuir:
17% 24
11% 16
( ) direção ( ) direção e gerências
( x ) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as)
( ) todos (as) empregados (as) ( x ) todos (as) + Cipa
( ) direção ( ) direção e gerências
( x ) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as) ( ) todos (as) empregados (as) ( x ) todos (as) + Cipa
( ) não se envolve ( ) direção
( x ) segue as normas da OIT ( x ) direção e gerências
( ) incentiva e segue a OIT ( ) todos (as) empregados (as)
( ) não se envolve ( ) direção
( x ) segue as normas da OIT ( ) incentiva e segue a OIT ( x ) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as)
( ) não são considerados ( ) não se envolve Na empresa: 0 Na empresa: 100 %
( x ) são sugeridos ( x ) apóia No Procon: 0 No Procon: 0 %
( ) são exigidos ( ) organiza e incentiva Na Justiça: 0 Na Justiça: 0%
( ) não são considerados ( ) não se envolve Na empresa: 0 Na empresa: 100 %
65.217
57.631
( x ) são sugeridos ( x ) apóia No Procon: 0 No Procon: 0%
( ) são exigidos ( ) organiza e incentiva Na Justiça: 0 Na Justiça: 0%
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores em Milhares de Reais) Nota 1. Contexto Operacional O “INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” é uma associação civil beneficente, sem fins lucrativos, de caráter religioso, cultural e educacional, declarada de Utilidade Pública Federal, conforme a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e de Utilidade Pública Estadual, conforme a Lei nº 5.230, de 31 de dezembro de 1965, registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conforme processo nº 61.458, de 28 de abril de 1966. Com o advento da Lei 12.101/99 o Instituto obteve a renovação do CEBAS/EDUCAÇÃO conforme portaria nº 185 de 12/05/2016, publicado no diário oficial da União seção I de 16/05/2016 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES Ministério da Educação. O INSTITUTO tem por finalidade: a) Oferecer o ensino em seus vários níveis, desenvolvendo através das instituições por ele mantidas, as seguintes atividades: - Educação Infantil-Creche; - Educação Infantil-Pré-Escola; - Ensino Fundamental I e II; - Ensino Médio; - Educação Profissional de Nível Técnico; - Atividades de Organização Religiosa. b) Desenvolver e executar projeto educativo-formativo, voltado para a conquista da cidadania de seus assistidos; c) Dedicar-se a obras de educação e de assistência sócio-pastoral e missionária; d) Promover atividades culturais; e) Dedicar-se às obras de promoção humana, beneficente, filantrópica e de assistência social. No exercício de suas finalidades estatutárias, o INSTITUTO promoverá o bem estar de seus assistidos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer formas de discriminação. Dentro dos seus objetivos e especialidades, o INSTITUTO pode firmar contratos ou convênios com outras organizações congêneres ou afins, para o melhor desenvolvimento de suas finalidades institucionais. O INSTITUTO pode, ainda, no atendimento às suas finalidades, criar, congregar, orientar, assessorar, dirigir e manter instituições que visem a educação, a cultura, a promoção humana e a assistência social, sendo-lhe permitido abrir, manter e fechar filiais, departamentos e setores de atividades em todo o Território Nacional. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela administração em 24 de março de 2017. Nota 2. Base de Preparação das Demonstrações Contábeis As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, aprovadas pela ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, do Conselho Federal de Contabilidade e a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, bem como a “mais valia” do imobilizado (Seção 17 – Imobilizado, da NBC TG 1000) na data da transição para o padrão internacional de apresentação das demonstrações contábeis. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o julgamento da administração do Instituto no processo de aplicação das políticas contábeis do Instituto. As demonstrações do Valor Adicionado e o Balanço Social, embora não requeridos pela legislação societária, estão sendo apresentados pelo INSTITUTO e foram elaborados em conformidade com a Resolução CFC nº 1.138/08 e a Resolução CFC nº 1.003/04, respectivamente. Nota 3. Resumo das Principais Políticas e Procedimentos Contábeis As principais políticas e procedimentos contábeis adotados para a elaboração das demonstrações financeiras foram observados pelo regime de competência, conforme regulamentado pela legislação vigente, sendo que os direitos e obrigações da entidade encontram-se apresentados em conformidade com os seus efetivos valores reais. Nota 4. Apuração do Resultado As receitas e despesas são contabilizadas e reconhecidas segundo o regime de competência, sendo que, no caso específico das doações e subvenções, as mesmas são contabilizadas quando do efetivo recebimento. Todos os recursos arrecadados e disponíveis são integralmente aplicados no objetivo social da entidade. Nota 5. Caixa e Equivalentes de Caixa O saldo em dezembro de 2016 e 2015 respectivamente está assim composto:
Caixa Bancos Aplicações de Liquidez Imediata Totais
31 de Dezembro de 2016
74 148 14.846 15.068
31 de Dezembro de 2015
78 119 14.095 14.292
Nota 6. Aplicações de Liquidez Imediata e Não Imediata Demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido de rendimentos incorridos até a data do balanço. Nota 7. Composição de Saldos do Balanço Patrimonial a) Ativo Circulante Outros Créditos O saldo em dezembro de 2016 e 2015 respectivamente está assim composto: 31 de 31 de Dezembro Dezembro de 2016 de 2015 Prêmios de Seguro a Apropriar 55 70 Alugueis a receber 9 0 Totais 64 70 Nota 8. Imobilizado Está demonstrado ao custo histórico de aquisição, ajustado pelo ajuste de avaliação patrimonial, depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, a taxas estabelecidas em função do tempo de fruição dos benefícios econômicos. A movimentação do ativo imobilizado pode ser demonstrada da seguinte forma: Imobilizado (-) Saldo em Valorizado Depreciação 31/dez./16 Prédios 129.438 (38.548) 90.890 Terrenos 83.552 0 83.552 Benfeitorias 701 (125) 576 Instalações 1.371 (965) 406 Máquinas e Equipamentos 2.834 (1.914) 920 Instalações Esportivas 245 (170) 75 Bibliotecas 507 (320) 187 Equipamentos Didáticos 1.204 (869) 335 Veículos 1.617 (947) 670 Móveis e Utensílios 7.032 (5.424) 1.608 Telefone 100 (80) 20 Equipamentos de Informática 2.819 (2.176) 643 Equipamentos Médicos 45 (39) 6 Equipamentos Musicais 240 (130) 110 Sistemas de Informática 1.138 (861) 277 Benfeitorias de Terceiros 1.148 (153) 995 Outras Imobilizações 1.061 (41) 1.020 235.052 (52.762) 182.290
Prédios Terrenos Benfeitorias Instalações Máquinas e Equipamentos Instalações Esportivas Bibliotecas Equipamentos Didáticos Veículos Móveis e Utensílios Telefone Equipamentos de Informática Equipamentos Médicos Equipamentos Musicais Sistemas de Informática Benfeitorias de Terceiros Outras Imobilizações TOTAIS
Saldo em 01/jan./15 95.481 79.561 455 348 912 53 166 407 274 1.670 39 577 7 142 226 1.061 1.080 182.459
(-) Baixas Líquidas das (-) Depreciação Aquisições Depreciações no Ano 2.411 (3.899) 2.400 85 (24) 123 (69) 255 (6) (179) 5 (10) 26 (33) 71 (3) (94) 591 (32) (183) 288 (1) (419) 0 (10) 335 (5) (303) 6 (4) 4 (23) 195 (109) 42 (56) 0 (1.004) (5) 6.836 (1.051) (5.419)
(-) Baixas Saldo em Líquidas das (-) Depreciação 01/jan./16 Aquisições Depreciações no Ano Prédios 93.993 826 (3.929) Terrenos 81.961 1.591 Benfeitorias 516 86 (26) Instalações 402 76 (1) (70) Máquinas e Equipamentos 982 128 (10) (179) Instalações Esportivas 48 36 (10) Bibliotecas 159 60 (32) Equipamentos Didáticos 381 36 (7) (75) Veículos 650 265 (48) (196) Móveis e Utensílios 1.538 452 (25) (356) Telefone 29 (9) Equipamentos de Informática 604 301 (16) (246) Equipamentos Médicos 9 (3) Equipamentos Musicais 123 9 (23) Sistemas de Informática 312 56 (90) Benfeitorias de Terceiros 1.047 5 (57) Construções em andamento 0 951 Outras Imobilizações 71 (5) 182.825 4.878 (107) (5.306) TOTAIS
Nota 9. Passivo Circulante Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas. Nota 10. Provisão para Férias e Encargos Foi constituída para cobertura das obrigações relativas a férias vencidas proporcionais, com os respectivos encargos, calculados até a data do balanço. Nota 11. Mensalidades Antecipadas Referem-se às mensalidades recebidas antecipadamente, no ano-calendário de 2016, cujas receitas serão reconhecidas na contabilidade durante o ano-calendário de 2017. Nota 12. Provisões para Contingências a) Reclamatórias Trabalhistas e Cíveis Em 2016, de acordo com relatório dos assessores jurídicos relativos a prováveis perdas com reclamatórias trabalhistas movidas contra a entidade, com valores estimados para o registro contábil de provisões para contingências que representa R$ 739, em 2016 (R$ 1.012, em 2015), e contingências consideradas possíveis de perda pelos assessores jurídicos representa R$ 934 em 2016. Nota 13. Documentação Suporte de Receitas As receitas da entidade são apuradas através dos comprovantes de recebimentos, quais sejam, Avisos Bancários, Recibos e Outros. Nota 14. Contribuições Particulares e Donativos A entidade recebe doações e/ou contribuições eventuais de pessoas físicas e/ou jurídicas, aplicadas integralmente no custeio de seu objetivo social, conforme demonstramos a seguir: 31 de 31 de Dezembro Dezembro de 2016 de 2015 Pessoas Físicas 162 97 Pessoas Jurídicas 1 0 Total 163 97
Nota 15. Auxílios e Subvenções Governamentais Em 2016 foram recebidas subvenções municipais no valor de R$ 41, as quais foram reconhecidas no resultado em 2016, (R$ 88, em 2015). Nota 16. Doações para Investimento Foi registrada diretamente no Patrimônio Líquido a doação recebida para investimentos representando R$ 238, em 2016 (R$ 467, em 2015), cujo valor foi disponibilizado pelas Associações de Pais e Mestres das escolas. Saldo em Nota 17. Destinação dos Recursos da Entidade 31/dez./15 93.393 Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com 81.961 seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. 516 Nota 18. Documentação Suporte de Despesas 402 982 As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos, em conformidade com 48 as exigências legais e fiscais. 159 381 Nota 19. Gratuidades e Projetos Sociais 650 As gratuidades e demais projetos sociais oferecidos à comunidade carente são registrados de forma 1.538 segregada no grupo de contas Custos com Assistência Social, apuradas em demonstrativos especí29 604 ficos da entidade, através de seus critérios e rateio, estando respaldadas em documentação suporte, 9 projetos e respectivas planilhas. 123 No atendimento ao disposto no artigo 13, § 1°, da Lei nº 12.101/09, com alterações aplicadas pela 312 lei 12.868/2013 que trata sobre a filantropia, no que diz respeito à concessão de bolsas de estudos, 1.047 71 nos anos de 2016 e 2015, a entidade concedeu em gratuidades e projetos sociais, os seguintes 182.825 valores: 31 de 31 de Dezembro Dezembro Saldo em de 2016 de 2015 31/dez./16 12.623 11.421 90.890 Gratuidades/Bolsas Escolares 197 73 83.552 Projetos Sociais/Assistenciais 12.820 11.494 576 Totais 407 921 Em Quantidade de Bolsas em 2016: 74 Bolsas 100% Bolsas concedidas Bolsas concedidas 187 N° Alunos Pagantes Conforme Lei 100% 50% 335 8.582 1.716 1.831 691 671 1.609 20 Para concessão da certificação de que trata a Lei nº 12.101/09 disposto no artigo 13, § 1°, com 643 alterações aplicadas pela Lei 12.868/2013, a entidade de educação deve aplicar em gratuidades 6 109 no mínimo 1 bolsa de 100% para cada 5 alunos pagantes, e bolsas de 50% se necessário para o 278 alcance mínimo exigido. 995 As bolsas de estudos ofertadas por esta Instituição, de forma universal, proporcionaram o acesso à educação, 951 ao desenvolvimento cultural, econômico e social a muitos que estavam à margem da sociedade no sul do 66 Continua... 182.290
negócios
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 23 e 24 de abril de 2017 | A7
continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Valores em Milhares de Reais)
Brasil, e ainda, promoveram a qualidade de vida e contribuíram na redução da desigualdade social e na erradicação do analfabetismo, como reza o Plano Nacional de Educação. O impacto social é muito significativo, os beneficiários terão condições de desenhar o seu próprio futuro e contribuir para uma sociedade mais digna e justa, embasados na cultura da busca e da construção do conhecimento continuo. As gratuidades através da concessão de bolsas de estudos na atividade de educação, representam 25,36% do total de alunos matriculados pagantes. O INSTITUTO forneceu assistência para alunos bolsistas através de ajuda com material didático, escolar, esportivo, farmácia, transportes, alimentação, uniformes e seguro, visando atender o que determina a Lei nº 12.101/09 em seu artigo 13, § 3º, com alterações aplicadas pela Lei 12.868/2013. O montante utilizado em 2016 representa R$ 197 (R$ 73 em 2015). 31 de 31 de Dezembro Dezembro de 2016 de 2015 Apoio a alunos bolsistas 130 66 Assistência Social Doações 67 7 197 73 Totais Nota 20. Outros Custos com Gratuidades Conforme estipula a convenção coletiva de trabalho a instituição concedeu gratuidade aos seus empregados e ainda descontos a outros educandos com dificuldades financeiras temporárias, é composta pelos seguintes valores: 31 de 31 de Dezembro Dezembro de 2016 de 2015 Gratuidade de empregados 977 832 Outros descontos concedidos 1.186 855 2.163 1.687 Totais
Nota 21. Isenção das Contribuições Sociais A “Isenção das Contribuições Sociais Usufruídas”, nos anos-calendário de 2016 e 2015, é composta pelos seguintes valores:
Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros Contribuição p/o Financ. Seguridade Social (COFINS) Programa de Integração Social (PIS) Totais
31 de Dezembro de 2016
7.592 1.887 409 9.888
31 de Dezembro de 2015
Ajustes de Avaliação Patrimonial O ajuste de avaliação patrimonial está sendo realizado em contrapartida da conta do patrimônio social na proporção das vendas e depreciação dos bens avaliados. Nota 24. Cobertura de Seguros
6.699 1.689 366 8.754
Nota 22. Transações com Partes Relacionadas A Administração do INSTITUTO é exercida por diretoria eleita para o mandato de 03 (três) anos, encerrando-se em 10 de janeiro de 2018, sendo Presidente a Ir. Carmem Lourdes Cestonaro, Vice Presidente Ir. Maria Vilma Ravazzoli, Secretária Ir. Aguilda Gomes de Abreu e Ecônoma Ir. Solange Menegazzo, as quais não recebem quaisquer benefícios ou remuneração pela posição que ocupam. Durante o exercício de 2016, não foi realizado transferência de recursos, serviços, transações ou obrigações entre as partes relacionadas. Nota 23. Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos superávits ocorridos e das Doações para Investimentos, representando R$ 230.492, em 2016 (R$ 222.091, em 2015). Os superávits e déficits dos exercícios são incorporados ao Patrimônio Social no exercício subsequente.
Os principais bens do ativo imobilizado estão segurados em montante suficiente para cobertura de eventuais sinistros. O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Entidade que considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. CARMEM LOURDES CESTONARO Presidente CPF 575.642.649-34
SOLANGE MENEGAZZO Ecônoma CPF 577.125.499-15
LUIZ FERNANDO FERRAZ Contador CRC/PR 013542/O-0 CPF 161.104.399-91
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos ADMINISTRADORES do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Curitiba - PR Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração De Jesus (“entidade”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros (ITG 2002 e NBC TG 1000). Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à entidade de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros Assuntos Demonstrações do Valor Adicionado e Balanço Social Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) e Balanço Social, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, como informação suplementar pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros que não requerem a apresentação da DVA e Balanço Social. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Outras Informações que Acompanham as Demonstrações Financeiras e o Relatório do Auditor A administração da entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração e da Governança pelas Demonstrações Financeiras A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro (ITG 2002 e NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidade do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de controle, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Curitiba, 24 de março de 2017. MÜLLER & PREI AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC-PR Nº 6.472/O-1 REGINALDO BESCOROVAINE CONTADOR CRC-PR Nº 045.212/O-5
rmc
novidade
Vale Fértil lança campanha de reciclagem em Curitiba
B.blend lança suco verde em cápsula 100% natural
Atualmente, para abastecer a região, a empresa utiliza 5 toneladas de filme plástico e 12 milhões de unidades de vidro por ano
A
Vale Fértil, empresa líder no segmento de azeitonas no Brasil - responsável por 17% do mercado, com comercialização de 14 milhões de quilos ao ano, acaba de lançar uma campanha para reduzir o resíduo gerado pelas embalagens dos seus produtos em Curitiba e Região Metropolitana. Válida somente para estas localidades, a ação consiste na troca de cinco embalagens vazias de qualquer produto da marca por um pote de azeitonas verdes de 360g. Para isso, basta o consumidor entrar no site – www.valefertil. com.br - preencher alguns dados e aguardar a entrega e coleta em casa. Atualmente, para abastecer a região, a empresa utiliza 5 toneladas de filme plástico e 12 milhões de unidades de vidro por ano. O objetivo da ação, de acordo com Marcelino Vidal, diretor-comercial da Vale Fértil, é reduzir esses números em cerca de 15%. “As embalagens irão direto para uma empresa
Com fábricas em Mendoza, San Juan e Aimogasta, na Argentina, e São José dos Pinhais, no Paraná, a Vale Fértil ainda projeta um crescimento de 10% até o final de 2017 de reciclagem. Reconhecemos a importância de iniciativas ambientais em benefício ao meio ambiente, além do aumento da
credibilidade e valorização da nossa marca”, acredita Vidal. Com fábricas em Mendoza, San Juan e Aimogasta, na Argentina,
e São José dos Pinhais, no Paraná, a Vale Fértil ainda projeta um crescimento de 10% até o final de 2017.
pré-pago e controle
Oi lança campanha com novas ofertas de telefonia móvel para o Dia das Mães A Oi lançou nesta semana novas ofertas de telefonia celular nos segmentos pré-pago e controle com uma funcionalidade inédita no mercado. A partir de agora, os clientes dos planos Oi Livre e Oi Mais Controle podem customizar seu pacote, trocando a qualquer momento a franquia de voz por dados e vice-versa, por meio do serviço de autoatendimento Minha Oi, que pode ser acessado pelo aplicativo ou pela web. A nova funcionalidade foi desenvolvida a partir de pesquisas em todas as regiões do país, que indicaram a necessidade dos clientes de terem mais flexibilidade no uso de seus créditos. Lançadas em comemoração ao Dia das Mães, as novas ofertas já estão disponíveis em todas as lojas, quiosque e pontos de venda da Oi no Paraná, garantem mais autonomia e transparência para
o cliente são baseadas em três pilares: liberdade, flexibilidade e digitalização. O objetivo é dar mais comodidade aos usuários. Segundo o diretor de Varejo da Oi na Região Sul, Giovani da Silva, “nas ofertas Oi Livre, o cliente pode acumular os benefícios (voz, dados e SMS) que não foram utilizados quando fizer nova recarga em até 24h após o término da validade de seu pacote. Ainda dentro do conceito de flexibilidade, tanto no pré como no controle, o cliente também tem a opção de usar minutos para falar com qualquer operadora ou ter muito mais minutos para falar com celular e fixo da Oi”. “A Oi investiu mais de R$ 182,6 milhões no Paraná em 2016, o que representa crescimento de 26,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. A operadora está ampliando in-
Giovani da Silva, diretor de Varejo da Oi na Região Sul vestimentos na modernização e expansão da capacidade da rede e TI para melhoria contínua da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões”, ressalta Giovani. No Paraná, a Oi conta com aproximadamente 4 milhões de clientes na telefonia móvel,
telefonia fixa, banda larga fixa e TV por assinatura, além de 75 mil hotspots da rede Oi Wifi. Para promover essa nova oferta a Oi lançou nesta semana campanha publicitária com o youtuber Whindersson Nunes em mídia aberta e web.
Como forma de oferecer mais uma opção de bebida natural aliada à praticidade na hora de consumir, a B.blend, primeira plataforma de bebidas em cápsulas all-in-one do mundo, apresenta uma inovação no mercado: o suco verde em cápsula. O novo sabor “Alma Lavada”, da marca Ora, Ora, é resultado de uma combinação de frutas, couve, água de coco e extrato de gengibre. Tudo isso 100% natural, uma vez que não possui conservadores e nem adição de açúcar. “O novo suco verde ‘Alma Lavada’ é como se fosse um suco fresco feito em casa, com misturas saborosas de ingredientes que trazem bem-estar para o corpo, a qualquer hora
do dia. Com esse lançamento, queremos atender ao crescente desejo e demanda dos nossos consumidores, que buscam cada vez mais produtos saudáveis. Já oferecemos diversas bebidas 100% naturais, como o suco de uva, laranja, mix de frutas e maçã. Agora ampliamos nosso portfólio para disponibilizar mais variedades e proporcionar facilidades ao público, com o poder de consumir o suco verde ao simples toque de um botão. Seguimos inovando e incentivando que as pessoas exerçam suas escolhas individuais, dividindo a mesma mesa e consumindo bebidas de sua preferência”, explica Rodrigo Bürgers, diretor de Marketing e Vendas da B.blend.
compra e venda
Fliig completa um ano de operação com novidades O Fliig, plataforma de compra e venda online, que completou um ano de operação em setembro no ano passado, passou por várias melhorias e adaptações para atender de forma mais dinâmica e assertiva a base de aproximadamente 1500 usuários, entre consumidores e fornecedores. A startup já intermediou diversas comercializações, dentre elas a negociação de um carro feita inteiramente online. Para essa nova fase, o Fliig está colocando no ar algumas novidades que têm como objetivo torná-lo ainda mais interativo e simplificado para que o usuário tire o máximo de proveito da plataforma. “Ouvimos nossos clientes, realizamos testes com consumidores e pesquisamos bastante para implantar algumas melhorias que acreditamos tornará a experiência com o Fliig ainda mais amigável e
satisfatória”, afirma Silvia Marinho, idealizadora e Diretora Executiva do Fliig. Uma das mudanças realizadas na plataforma foi no processo de comunicação com os usuários. Além do tradicional e-mail, a ferramenta disponibiliza também o contato via SMS, chat interativo e a funcionalidade do consumidor poder “cutucar” o fornecedor e incentivá-lo a enviar ofertas e negociar. Para as compras em grupo, também foram feitas algumas atualizações, necessárias para que os usuários de fato se juntem para obter ainda mais facilidade na hora de negociar. Já para facilitar a vida dos fornecedores, foi incluída ainda uma modalidade de oferta e rodadas de negociação automática a fim de deixar a ferramenta com mais inteligência tecnológica.
Justiça&Direito STF mantém dcisão que declarou inconstitucional o feriado municipal da Conciência Nega em Curitiba O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, no dia 24/03/2017, julgou que a Lei nº 14.224/2013 de CuritibaPR, ao instituir o feriado da Consciência Negra, invadiu a competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho, definida no artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, norma de reprodução obrigatória pela Constituição do Estado do Paraná. Assim, foi mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que declarou a inconstitucionalidade da referida lei e do Feriado Municipal da Consciência Negra.
A decisão foi proferida em ação ajuizada pela Associação Comercial do Paraná – ACP e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná - SINDUSCON-PR, patrocinada pelo escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados. Segundo Marcelo de Souza Teixeira, advogado do escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados e Consultor Jurídico da ACP “a decisão do STF ainda não é definitiva, tendo em vista o cabimento de agravo. No entanto, a possibilidade de modificação da decisão é remota face os precedentes da Corte Constitucional”.
Trabalhar só alguns dias da semana não configura eventualidade O simples fato de não trabalhar em todos os dias da semana não configura eventualidade na prestação dos serviços. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo de emprego entre um barman e uma casa noturna. O homem trabalhava no local todas as sextas e sábados, além de eventos mensais nas
quartas ou quintas-feiras. Na ação, o homem afirmou que prestou serviços com todos os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, mas não teve a carteira de trabalho assinada, tendo sido firmado um contrato de “prestação de serviços temporários autônomos”, com o único fim de “mascarar a relação empregatícia”.
IBCCrim sugere prazo para preventivas e acabar com prisão por furto pequeno fixa reclusão entre 1 e 4 anos, a proposta sugere pena de 6 meses a 2 anos. Quando o réu for primário e o objeto furtado apresentar pequeno valor, o juiz seria obrigado a aplicar apenas a pena de multa. O texto diz ainda que, “se houver reparação do dano ou devolução da coisa subtraída pelo agente, até a sentença de primeiro grau, a punibilidade será extinta”. A entidade afirma que a alteração legislativa seria fundamental para tentar resolver a superlotação do sistema carcerário. O tráfico de drogas, também significativo no envio de pessoas para unidades prisionais, só seria tratado dessa forma quando comprovado o “caráter comercial”. Para o instituto, outra mudança necessária é a figura do juiz das garantias — responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, sem o papel de julgar o mérito da denúncia.
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
Jornalista não terá de indenizar prefeito por chamá-lo de ficha-suja A liberdade de informação e o direito à crítica não podem ser devidamente exercidos sem humor, ironias ou irreverências. Caso contrário, esse ato não estaria sendo exercido em sua plenitude. Com esse entendimento, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia
JURISPRUDÊNCIA UNIFORME
TRT da 18ª Região ignora própria súmula e TST devolve processo O processo diz respeito a uma trabalhadora rural que pedia indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante
O
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região terá que analisar novamente um processo no qual a decisão contrariou súmula da própria corte e do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão de determinar o retorno dos autos para o TRT-18 é da 7ª Turma do TST. De acordo com o colegiado, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2014) exige que os TRTs uniformizem sua jurisprudência. O processo diz respeito a uma trabalhadora rural que
pedia indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante. Sua gravidez só foi confirmada depois da rescisão do contrato de experiência e ela, na audiência da ação trabalhista, rejeitou a oferta do empregador de reintegração. O pedido de indenização foi julgado improcedente tanto na primeira instância quanto pelo TRT-18. A turma julgadora do Regional observou que tanto a Súmula 244, item II, do TST quanto a Súmula 38 do TRT-18
entendem que a recusa da gestante à proposta de retorno ao trabalho ou a ausência de pedido de reintegração não implica renúncia à garantia de emprego, sendo devida a indenização. Entendeu, contudo, que a súmula do TRT-18 não era vinculante e, portanto, a turma pode julgar de forma diferente, restando à parte insatisfeita recorrer ao TST por meio de recurso de revista, “que passará a ser o único meio de encontrar o direito estabelecido na jurisprudência iterativa”.
Em sessão, os ministros da 7ª Turma criticaram a postura da turma regional. O relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, explicou que o processo foi julgado inteiramente com base nas novas regras recursais impostas pela Lei 13.015/2015, que exigem que os TRTs uniformizem sua jurisprudência. Para Brandão, a não aplicação da súmula regional pela turma do TRT-18 esvazia as garantias constitucionais da segurança jurídica, celeridade processual e isonomia.
APOSENTADORIA CONCEDIDA
Cópias de carnês de contribuição servem de provas de tempo de serviço As cópias dos carnês das contribuições com autenticação bancária são válidas para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador de Canguçu (RS) que teve o pedido negado ad-
ministrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o argumento de que faltava tempo de carência. O segurado entrou com o pedido em 2002, ao completar 65 anos e 126 meses de contribuição, tempo reconhecido pela regra de transição entre a Consolidação das Leis da Previdência Social de
1984 e a Lei 8.2013/91. Entretanto, o INSS deixou de reconhecer 55 meses de contribuição urbana porque o trabalhador não tinha os carnês originais, apenas cópias. Foram aceitos apenas 83 meses pelo instituto. O juízo da comarca de Canguçu, que tem competência delegada, concedeu o benefício e o
processo foi remetido ao tribunal para uma nova análise. Segundo o relator, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, “Na análise atenta da documentação que instrui o feito, verifica-se que o autor já havia superado a carência antes mesmo de atingir a necessária idade para concessão do benefício”, disse o relator
ESPERA IMPOSSÍVEL
CAUTELA PENAL
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em São Paulo, documento em que propõe “16 medidas contra o encarceramento em massa”. O pacote sugere fixar prazo máximo de seis meses para prisões preventivas, proibir delações premiadas quando o investigado está atrás das grades, impedir que inquéritos durem mais de dois anos e ainda acabar com prisão por furto quando o bem tiver pequeno valor. Na lista de sugestões, a primeira pretende mudar o regimento interno da Câmara dos Deputados para que qualquer projeto de lei para tipificar novos crimes, aumentar penas e tornar mais rígidas as regras de execução penal passe por “análise de impacto legislativo” na Comissão de Finanças e Tributação. O IBCCrim também quer reduzir a pena de prisão por furto. Se hoje o Código Penal
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(SP), indeferiu pedido de indenização por dano moral de um prefeito chamado de ficha-suja em uma notícia sobre seu afastamento após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No pedido, ele argumentou que a notícia, também publicada no Facebook, era mentirosa e ofensiva à sua honra.
Mulher com câncer é autorizada a abortar para fazer quimioterapia Em respeito à dignidade da pessoa humana, o Judiciário pode autorizar que mulheres interrompam a gestação quando enfrentam risco à saúde física e psicológica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao permitir que uma mulher com câncer de mama interrompa a gravidez de 12 semanas para iniciar o tratamento de quimioterapia.
O pedido havia sido negado em primeiro grau, pois o juízo entendeu que o tratamento poderia ser adiado até o parto. Já a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que questionou a decisão em mandado de segurança, disse que ela corria risco de morrer, porque a doença já está em estágio avançado. Segundo o defensor Marcelo Martins Piton, o médico da autora já havia apontado riscos de má formação ou morte do feto, devido à agressividade da
quimioterapia. “A não interrupção de gestação representava risco de lesão ao direito líquido e certo da vida da assistida, diante da impossibilidade de dar início ao tratamento médico”, afirmou Piton. Ele baseou-se no artigo 128, inciso I, do Código Penal, que deixa de punir médicos quando o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante, e em decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu interrupção de gravidez em hipóteses de fetos
anencéfalos (ADC 54). O Ministério Público assinou parecer favorável ao pedido, declarando que “cumpre unicamente à mulher, na sua privacidade, refletir, com uma dificuldade jamais imaginada por terceiros, sobre os rumos de sua própria concepção”. Para o desembargador, aceitar o pedido evita “não só eventual sofrimento injustificado por conta de uma gestação cujo trágico destino já se encontra traçado, mas risco à vida da própria mãe”.
Ponto de Vista Reforma da Previdência: qual empreiteira está bancando? De tanto legislar mal, o Brasil vive eternamente fazendo reformas, que os políticos e seus “analistas”, com muita empáfia, acrescentam o adjetivo “necessárias”. Esse vai e vem dificulta até na fixação de regras pelos cidadãos, devido às mudanças contínuas. De novo, os políticos, tão bem na fita atualmente, insistem na reforma da Previdência Social. Essa insistência é acompanhada pelos “especialistas” da mídia ou convidados por ela. Eles parecem articulados a difundir uma culpa antecipada à sociedade: ou aceita as mudanças ou o país quebra. Não se dão conta de que, depois dos áudios dos delatores, a primeira pergunta seria qual empreiteira está bancando a Reforma da Previdência. Por que quebraria ou já está quebrado o país? Ninguém faz essa pergunta e tampouco respondem. Esse ponto tão relevante fica absorvido por outra artimanha que sustentavam os crimes de políticos, o tal do “o que passou, passou”, importante é daqui para frente. Primeiro, o governo federal e todos os demais precisam abrir as contas de forma transparente e nem isso fazem. A Lei de Acesso à Informação é mais uma a não sair do papel.
A reforma tão desejada pode ser feita, mas apenas depois de os governos pararem de pagar horas extras para encher bolsos de camaradas; de pagarem aluguéis, absolutamente desnecessários, de carros, de imóveis e tudo o mais. E já até calaram sobre a extinção dos milhares de cargos comissionados. Esses gastos fazem a alegria de alguns grupos, inclusive daqueles de imprensa em postos de “assessor de comunicação”. Todo órgão público, até de existência própria questionável, possui uma assessoria de imprensa para distribuir notas. Advinha para quem? Já é de conhecimento geral uma dívida do empresariado com a Previdência Social da ordem de 420 bilhões de reais. Não se fala em cobrar e reaver esse dinheiro de alguma maneira antes de maltratar mais uma vez os cidadãos. Afinal, não é por acaso que as empresas doavam milhões de dólares para as campanhas eleitorais. Eu assino embaixo a reforma da Previdência, com todos os requisitos que o governo sugere. Mas, depois, apenas depois, de cobrar a dívida dos devedores, de acabar com todos os incentivos e isenções fiscais – e a Lava-Jato desvenda agora a que preços – ao empresariado, depois de receber tudo dos clubes de
futebol, depois da cobrança de impostos de igrejas e demais isentos, depois de acabar com as verbas de gabinetes de deputados, depois de acabar com carros oficiais para tudo quanto é gato-pingado, depois de vender todas as moradias e extinguir os auxílios de moradia para a casta de cima. Isso, para início das negociações. Teriam muitos outros depois. Além, óbvio, de apenas as novas regras se aplicarem somente aos futuros contratados. Até com base na tese defendida pelo próprio governo de que os resultados dessas mudanças serão para um futuro longínquo. Um último depois: que o teto de salário dos servidores públicos seja cumprido por todos. Ele está na Constituição desde 1988 e até hoje ninguém cumpre e até o Supremo Tribunal Federal “quedou-se silente”, sempre tão complacente com as correntes políticas do momento. Afinal, em nome da governabilidade, até esse último guardião da cidadania parece ter assimilado a conveniente função política que os interessados lhe atribuem. Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/ SP Bacharel em direito
política
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Fábio Campana fabio.campana@gmail.com
Admitir isso é calar de vez a força tarefa da Lava Jato e o próprio juiz Sérgio Moro”. Deltan Dallagnol, Procurador da República, coordenador da Lava Jato, sobre o projeto contra abuso de autoridade do senador Requião.
Vexame Na tentativa de conter a rebeldia do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e unificar o partido, o presidente Michel Temer nomeou para a Secretaria dos Portos o ex-senador Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato. Campos é ligado ao senador Jader Barbalho (PA) e também a Renan, de acordo com informações obtidas no Palácio do Planalto.
O novo secretário dos Portos era assessor especial do Ministério dos Transportes, comandado por Maurício Quintella (PR), mas foi demitido por ele em fevereiro. A dispensa ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos acusados de receber propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), entre os quais Campos, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o filho dele, Márcio.
Baleia Azul
No dia seguinte
O jogo “Baleia Azul” consiste em 50 desafios entre os adolescentes que vão até o suicídio. A Prefeitura de Curitiba afirma que encaminhou sete casos para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O prefeito Rafael Greca classifica o “Baleia Azul” como “uma desgraça que chegou a Curitiba” e pediu ajuda das famílias para os jovens.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá até Curitiba no dia 03 de maio para prestar depoimento ao Juiz Sérgio Moro. No dia 04 participa da abertura da 2ª edição da Feira da Reforma Agrária, num ato do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
“É vingança” A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a analisar o projeto que trata de abuso de autoridade. Os procuradores e o Juiz Sérgio Moro criticaram a proposta. Roberto Requião defendeu muito o texto do relatório, disse que aceitou sugestões propostas pelo Ministério Público, mas o fato é que tanto procuradores quanto juízes estão muito insatisfeitos com esse projeto que criminaliza o abuso de autoridade.
Condecorado O governador Beto Richa recebe, amanhã, 20 de abril, Dia do Diplomata, data de nascimento do barão do Rio Branco, em Brasília, no Itamaraty, a comenda da Ordem de Rio Branco, o mais importante reconhecimento da República pelos serviços prestados ao País.
Yared emplaca marido A deputada Christiane Yared (PR) emplacou o marido, Gilmar Yared, como assistente do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, Marcos Baumgärtner. E para o Zé da Bíblia, nada.
“Invadirão” de Curitiba Três de maio será um dia histórico. Daqui a exatos 15 dias o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro no processo em que é réu sobre a compra de um triplex no Guarujá, no âmbito da Lava Jato. Será a primeira vez que os dois irão se encontrar e nas redes sociais já se multiplicam os eventos favoráveis e contrários à Lula e também de apoio à Moro. A expectativa é que até 60 mil manifestantes venham para a Capital.
No cacete Os policiais que invadiram a Câmara, quebraram vidraças, ameaçaram a guarda legislativa e se fizeram receber pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, do PPS, que afinou e disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para aposentadoria dos tiras. Passa de 60 anos, como está no projeto, para 55 anos. Saúde do Greca Corre a notícia de que o prefeito Rafael Greca passa por enfermidade e teria que fazer uma cirurgia nos Estados Unidos, tal a gravidade do quadro. Não é verdade. Greca, que em pouquíssimo tempo gastou o apoio que recebia e enfrenta dura oposição, está bem de saúde, atestam todos os exames. Não será por peste, doença ou achaque que deixará o governo de Curitiba. Restam os caminhos normais da política, o impeachment ou a próxima eleição.
Temer, Cunha e o impeachment Na carta-provocação que enviou anteontem a Michel Temer, Eduardo Cunha escreveu que o presidente teve acesso ao parecer de abertura do processo de impeachment. Mais: teria dado o o.k. ao texto, numa conversa entre ambos na varanda do Palácio do Jaburu, dois dias antes da abertura do processo de impeachment pela Câmara. Sobre a existência desse encontro no Jaburu, o que se tem é a palavra de Temer contra a de Cunha.
Palocci delata O distanciamento de Antônio Palocci da vida partidária e o agravamento de sua situação depois da divulgação dos detalhes dos depoimentos de executivos da Odebrecht podem contribuir para que o ex-ministro engrosse o grupo de delatores da Operação Lava-Jato. Entre os petistas, a avaliação hoje é que Palocci deve seguir um caminho diferente do adotado por José Dirceu e João Vaccari Neto, que, mesmo condenados, resistiram a abrir a boca.
Atento O ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado está atento a tudo que acontece aqui fora. Ele acompanha os últimos acontecimentos através dos noticiários da TV e leitura de jornais diários. E não gostou nada da entrevista dada pelo presidente Michel Temer na rádio Bandeirantes. De dentro do Complexo Médico-Penal, Pinhais, região Metropolitana de Curitiba mandou avisar que foi Temer que marcou uma reunião com os executivos da Odebrecht em seu próprio escritório em 2010.
Em fúria A fúria de Cunha é tão grande que também falou que o processo do impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015 foi discutido entre eles dois dias da data oficial. Correm por Curitiba que se mais alguma coisa desagradar Cunha e só pressioná-lo um pouco que ele começa falar tudo o que sabe. A ordem em Brasília é que ninguém contrarie o ex-deputado. A cúpula de alguns partidos já estuda mandar um interlocutor para acalmar os ânimos de Cunha.
Em defesa O presidente Michel Temer, recebeu o recado do ex-deputado Eduardo Cunha, preso no Complexo Médico- Penal com um gosto bem amargo. Em sua defesa ele confirmou que realmente existiu a reunião em seu escritório em São Paulo, mas não foi ele que agendou, ele somente cedeu o espaço para o encontro. Confirma também que esteve presente, mas que não acertou nenhum valor com a Odebrecht.
Munição A declaração do ex-deputado Eduardo Cunha, de que o processo de impeachment de Dilma Rousseff havia sido discutido dois dias antes da data oficial por alguns políticos, entre eles o presidente Michel Temer era tudo que o PT, Dilma e Lula queriam. Baseado agora nas falas de Cunha os petistas irão fortalecer o discurso de que a ex-presidente foi vítima de um golpe.
Vai falar O ex-ministro Antonio Palocci está pronto para falar, ou melhor, delatar. Segundo informações Palocci cansou de esperar a boa vontade de suposto amigos. Preso desde setembro na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Omertà, o ex-ministro pretende falar sobre ações de corrupção que envolve bancos, empresas financeiras e muitos políticos. Se falar tudo o que sabe o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que diretamente ligado ficará em maus lençóis. O PT já mandou um emissário conversar com Palocci, quer evitar estragos maiores. Dizem fontes em Curitiba que Palocci está irredutível e deve mesmo estragar a comemoração do partido com a suposta delação de Eduardo Cunha.
Emperrado A lista de Edson Fachin, ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – que investigará mais 100 políticos baseadas nas delações da Odebrecht emperrou uma pauta no Congresso. Há alguns meses senadores e deputados vinham discutindo a pauta de “leniência parlamentar”, que propunha que o congressista que confessasse a prática de caixa dois seria livrado de uma ação criminal. Mas por outro lado seria aplicada uma multa e muito provavelmente o político ficaria inelegível. Mas agora os líderes dos partidos acreditam que não exista clima para a votação que ficar suspensa por um tempo indeterminado.
Outra delação Parece realmente que lista de Fachin está incenti-
vando os presos da operação Lava Jato a delatarem, além de Antonio Palocci, que está com a delação praticamente fechada, do ex-deputado Eduardo Cunha, que está pensando seriamente em delatar outro nome é apontado como pronto para falar tudo que sabe. Trata-se do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto. Se deletar mesmo o ex-diretor da Dersa deverá confirmar ou não o recebimento de US$ 2 milhões pagos para o senador José Serra em conta no exterior de um amigo dele o dono da Brasif, Jonas Barcellos, delatado por ex-executivo da Odebrecht.
veículos sem placa oficial. Entre tantos que foram barrados estavam o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o líder da Câmara, André Moura (PSC-SE).
Desconfortáveis
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes, participou do almoço do Lide – Grupo de Líderes Empresariais – e disse que acabar com o foro privilegiado não será o suficiente para acabar com a corrupção no Brasil. Ele acredita que é necessárias melhorias na prevenção de crimes contra a administração pública e criação de varas especiais em corrupção. “O que adianta passar o mensalão, petrolão e daqui a pouco vem outro “ão”, sem mudar mecanismo de prevenção? Como podem ter desviado bilhões de reais e isso só ser descoberto por causa de um delator?
Em entrevista a rádio Jovem Pan, o presidente Michel Temer, voltou afirmar que não vai demitir nenhum ministro até que ele seja realmente denunciado, e que se isso ocorrer é porque existem provas suficientes para julgá-lo. Temer acredita que com a denúncia alguns deles possam vir pedir demissão que serão prontamente aceitas. “É muito provável que alguns ministros achem que não possam continuar, fiquem desconfortáveis e saiam. Mas tenho um vício que é vicio de cumprir a ordem jurídica”. Fofoqueiros de plantão dizem que o presidente já tem uma lista com os possíveis substitutos guardado a sete chaves.
Alvo de criticas O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Edson Fachin está sendo fortemente criticado pela divulgação de parte de depoimentos de delatores da Odebrecht. Isso tudo porque antes da divulgação da lista, os advogados de supostos nomes envolvidos não tiveram acesso ao documentos que foi acessada facilmente pela imprensa. Até mesmo dentro do Supremo Fachin foi criticado.
Exposição Além do ministro do Supremo Edson Fachin, o procurador-geral da República Rodrigo Janot também foi criticado. Muitos congressistas acreditam que ele poderia ter sido mais critico nas delações evitando alguns nomes na lista. E ainda vão mais longe, muitos parlamentares acreditam que Janot quis expor os políticos e baseiam-se, por exemplo, no caso de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), 74 anos que foi acusado de receber R$ 700 mil em caixa 2 na campanha de 2010, que com esta idade o crime deve prescrever.
Confirmação Em sua delação Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, espantado com o volume de dinheiro que vinha sendo pedido pelo ex-ministro Antônio Palocci solicitou para que seu pai Emílio Odebrecht confirmasse com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amigo dele, se Palocci falava mesmo em nome do petista. Emílio então falou com Lula sobre o valor de R$ 200 milhões pedido por Palocci e Lula confirmou. Além de patriarca da família Odebrecht, o ex-executivo Alexandrino Alencar também conversava com Lula, já que Marcelo não se dava bem com o ex-presidente.
Moeda de troca Parece que o Planalto está com uma boa carta na manga, para que os sindicatos comecem a apoiar a reforma da Previdência. Como uma espécie de moeda de troca, do apoio promete manter o imposto de contribuição sindical, caso contrário deverá cortá-lo.
Substituto O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho deve ser o nome escolhido pelo presidente Michel Temer para assumir a vaga da ministra Luciana Lóssio, cujo o mandato encerra no próximo dia 05.
Fraude A baixa adesão levou a cúpula do PT acreditar que houve fraude nas votações municipais que aconteceu no início do mês. Só que os líderes não souberam explicar qual tipo de fraude teria acontecido e quem foram os causadores. Supõe-se que caso isso tenha mesmo acontecido são os próprios petistas fraudando o PT. Mas com certeza a sigla irá procurar outros culpados.
Barrados No último domingo o presidente Michel Temer marcou uma reunião com alguns líderes partidários no Alvorada. Como não era dia útil alguns congressistas resolveram ir com seus próprios carros, para mostrar que não usufruem dos benefícios nos finais de semana. Mas para surpresa deles foram barrados pelos seguranças, que tinham a ordem de parar os
Não recebeu Segundo alguns dados a construtora Odebrecht recebeu mais de R$ 1 bilhão por ano na gestão de Dilma Rousseff entre 2013 e 2015. Com Michel Temer a frente do governo não recebeu um centavo sequer.
Não vai adiantar
Difícil solução O papa Francisco enviou uma carta ao presidente Michel Temer expondo sua posição sobre a atual situação do Brasil. “Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”. Em outro trecho da carta ele pediu para que o presidente não abandonasse os pobres, já que são eles que costumavam a pagar o preço pelas instabilidades financeiras.
Nos três governos O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha foi mencionado por pelo menos seis ex-executivos da Odebrecht. Segundo os delatores Padilha tinha grande importância em conversas com a empresa Baiana. Ainda segundo os delatores o ministro atuou nos três últimos governos: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Copos Água e café são itens que não podem faltar no congresso, e consequentemente os copos para usufruir destes benefícios. A Câmara reservou cerca de R$ 44 mil para compra de 25 mil pacotes com cem unidades de copos plásticos para água e outros R$ 7,4 mil para 9 mil pacotes com cem unidade de copos descartáveis para café. Já o Senado reservou R$ 6 mil para compra de 2,5 mil copos só que lá são de vidro.
Prevenção O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou 87 testemunhas de defesa nos três primeiro processos que está respondendo. Com isso o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente acompanhasse todos os depoimentos de suas testemunhas. Ele quer evitar a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas.
Não há complô O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Lisboa onde participará do 5º Seminário LusoBrasileiro de Direito, organizado por Gilmar Mendes. Mas resolveu se pronunciar sobre o suposto complô que estaria envolvido com o presidente Michel Temer e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir o andamento da operação Lava Jato. “Saiu no Brasil que eu, o Lula e o Temer estamos fazendo uma operação para parar com a Lava Jato. Qual é o fato? Eu não me encontrei com eles, só me encontrei socialmente”.
Distorcendo os fatos O presidente Michel Temer negou também qualquer tipo de acordo feito com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar impedir os avanços da operação Lava Jato. E ainda explicou que a fofoca deve ter saído de uma distorção de uma conversa que teve com Lula. “O que ocorreu foi que, quando fiz uma visita ao ex-presidente Lula, tendo em vista o que ocorreu, (falecimento da ex-primeira dama, Mariza Letícia) Lula disse, citando FHC, que precisávamos conversar sobre a reforma política”.
Em queda O setor do plano de saúde continua em queda, só nos primeiros três meses do ano o setor perdeu mais de 130 mil beneficiários.
automóveis
Diário Indústria&Comércio
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Novidade
Ford terá duas fábricas na Europa para produzir Novo EcoSport O modelo faz parte do plano da Ford de lançar cinco novos utilitários esportivos e crossovers na Europa até 2019
A produção está programada para começar no final do ano, depois do Brasil, que será o primeiro mercado mundial a lançar o novo modelo
A
Ford anunciou a remodelação de sua fábrica na Romênia, que deverá produzir no final do ano o Novo EcoSport. Além dessa unidade na cidade de Craiova, a Ford fabricará o novo modelo na Rússia, onde já é montado o EcoSport atual, com o objetivo de ampliar a oferta do utilitário esportivo no mercado europeu, onde teve um crescimento de 44% nas vendas no ano passado. Craiova será a sexta fábrica
do mundo a produzir o Novo EcoSport, além do Brasil, Índia, China, Tailândia e Rússia. A produção está programada para começar no final do ano, depois do Brasil, que será o primeiro mercado mundial a lançar o novo modelo. A fábrica da Ford em Craiova, localizada a cerca de 230 km da capital romena, Bucareste, recebeu um investimento de 200 milhões de euros (cerca de R$665 milhões)
para a modernização da linha de montagem onde será feito o novo produto. A renovação incluiu a instalação de 220 novos robôs para melhoria da eficiência e qualidade nas áreas de estamparia, pintura e montagem, além da contratação de cerca de 1.000 novos empregados. O modelo faz parte do plano da Ford de lançar cinco novos utilitários esportivos e crossovers na Europa até 2019.
Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
AGORA É OFICIAL: TURISMO DE FOZ GANHA SECRETÁRIO
Chico Brasileiro, Gilmar Piolla, Beto Richa Terceiro polo turístico mais dizer sim". importante do país, Foz do Afinal, na verdade, ninguém Iguaçu está vivendo momentos tem tantos créditos no desende históricas definições. Tal volvimento do turismo de Foz como foi mostrado na manhã na última década do que o jorde quinta, 20, na sua Associação nalista. A Secretaria de Turismo Comercial e Industrial, quando nasce sinalizando o interesse do o prefeito eleito, Chico Brasi- novo prefeito em valorizar e amleiro, reuniu-se com lideranças pliar a ação da cidade em direção empresariais e políticas para ao seu principal "produto" – o falar sobre seus planos para turismo. a cidade e responder a perA Secretaria de Turismo enguntas dos participantes. Um tra no lugar da Secretaria de dos momentos importantes do Indústria e Comércio. Seu nome encontro, e muito aplaudido, completo: Secretaria de Turismo foi o convite que Brasileiro fez e Desenvolvimento. a Gilmar Piolla para que seja o primeiro Secretário de Turismo CONVERSANDO do Município. O poder de atração de quem Piolla agradeceu, ficou de comanda um governo estadual – responder mais tarde ao convite. no caso, Beto Richa – é sempre Fontes políticas não só louvaram grande. Por essa razão, não me a escolha de Chico Brasileiro, surpreendo com o fato de Chico como admitem que "Piolla vai Brasileiro já ter estado com o
design
Confira a arquitetura da e-mobilidade: Audi e-tron Sportback concept
A beleza das das Cataratas
governador, dias atrás, expondo as dificuldades e as reivindicações da sua cidade. Para isso tem contado com o apoio do deputado Kadri, que representa parte dos eleitores de Foz. É o líder do Governo na AL. Brasileiro foi constante crítico do governo Richa, especialmente no caso dos professores. Homem prático sabe que sua administração não pode prescindir da presença da administração estadual. Daí os novos tempos que passa a viver com Richa. Dia 2 de maio o delegado Rubens Recalcatti deverá assumir a cadeira que Brasileiro ocupara até dia 30. HOSPITAL E VIADUTO Não há como esconder: os serviços municipais de saúde – e particularmente o ex-modelar Hospital Municipal – estão na lona. Pedem socorro. A saúde, teria dito Chico Brasileiro ao governador, é seu alvo maior, voltar à posição que ocupou em tempos em que o novo prefeito foi secretário de Saúde da cidade. Para tanto, conta com o apoio do secretário estadual de Saúde, Michelle Caputo, por ele apontado "como raro quadro no universo de auxiliares do Governo". Outra preocupação de Brasileiro é o futuro viaduto a ser erguido no rotatório da entrada da cidade. A obra deverá custar R$ 18 milhões, numa possível parceria com o Governo do Estado.
O DIA EM QUE A NAU DO DESCOBRIMENTO FOI A PIQUE Em produção a partir de 2019: o segundo modelo elétrico da marca Estudo de design e demonstração de tecnologias, carro elétrico com muita potência com aparência de cupê: a Audi apresenta um conceito versátil no Salão de Xangai, que abre as portas para o público no próximo dia 21. O Gran Turismo de quatro portas e-tron Sportback é equipado com motor de 320 kW e com-
bina elementos clássicos da marca a uma série de detalhes que são tendência: arquitetura eletrizante, adaptada para a tecnologia em um pacote elétrico. O Audi e-tron Sportback representa um importante marco para a montadora no que diz respeito à mobilidade elétrica. Rupert Stadler, Presidente do
Conselho de Administração da Audi AG, confirma: “Nosso Audi e-tron chegará em 2018 – o primeiro carro elétrico no seu segmento competitivo adequado para o uso diário. Com uma autonomia de mais de 500 km e a experiência da condução elétrica, faremos desse SUV o produto mais desejado da próxima década.
Em março
Extrapesado Axor 3344 da Mercedes-Benz é o caminhão mais vendido do Brasil
De acordo com o executivo, no acumulado do primeiro trimestre de 2017, foram emplacados 495 caminhões Axor 3344 6x4 O extrapesado Axor 3344 6x4 da Mercedes-Benz, indicado para aplicações off-road, foi o caminhão mais vendido no País no mês de março. Foram emplacadas 311 unidades do modelo, que vem obtendo crescente aceitação em operações logísticas e nos setores canavieiro, madeireiro,
mineração e grandes obras de infraestrutura e construção civil. “É importante destacar que o Axor 3344, um extrapesado off-road, foi o mais vendido do País considerando todos os modelos e marcas de todos os segmentos”, diz Roberto Leoncini, vice-presidente de Vendas,
Marketing e Peças & Serviços Caminhões e Ônibus da Mercedes-Benz do Brasil. “Com esse desempenho comercial, nós mais do que triplicamos as vendas desse caminhão Axor, chegando a 215% de crescimento sobre as 99 unidades emplacadas em fevereiro”.
Figura da Nau Capitania com Rafael Valdomiro Greca de Macedo: ministro do fiasco, e Fernando Henrique Cardoso: presidente Há 517 anos o Brasil se esquece de seu próprio descobrimento, em 22 de abril. Comemora-se a Inconfidência Mineira na véspera, um feriado nacional, mas nunca o dia em que aportamos nessa terra. A última vez em que se ensaiou uma festa, no ano de 2000, quando do meio milênio da descoberta, o vexame roubou a cena. Os índios foram reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo em Porto Seguro,
os convidados ilustres tiveram que arredar pé da cerimônia, os sem-terra engrossaram o protesto e a réplica da Nau Capitânia naufragou antes mesmo de chegar ao seu destino, em Porto Alegre. Se hoje Cabral tivesse que descobrir o Brasil, não descobriria. SEM DESTINO O custo da empreitada foi de R$ 500 mil (corrija-se esse
dinheiro para valores de hoje...). Não se sabe o destino da nau. Se navegou ou não. Se chegou ao porto ou não. O comentário do senador Roberto Requião, então, foi venenoso. "O problema é a nau". SILÊNCIO OBSEQUIOSO Era presidente o tucano Fernando Henrique Cardoso. Era ministro do Turismo, Rafael Valdomiro Greca de Macedo, cujo gabinete pintado em verde-amarelo provocara um frisson entre os nacionalistas mais ortodoxos. As gafes e as trapalhadas do episódio dos 500 anos do Descobrimento provocaram a demissão de Greca de Macedo. Os índios pintaram o rosto em sinal de guerra e os sem-terra foram invadir outras paragens. Acabou tão mal que o dia 22 de abril é chamado informalmente de Dia do Silêncio Obsequioso. E é melhor Greca não arriscar.
A Nau Capitânea hoje, no Museu da Marinha, Rio de Janeiro
JORNAL UNIVERSIDADE
MARÇO/2017: DIÁLOGO COM JUDEUS: Cristãos se aproximam, papas dão as mãos, evangélicos preveem futuro glorioso. Confira: https://www.cienciaefe.org.br
https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert
NACIONAL
Diário Indústria&Comércio
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discurso
Temer diz que Brasil tem “renovado vigor” Presidente criticou a forma como a imagem do Brasil é difundida em outros países
EDUCAÇÃO
Censo Escolar prorroga coleta de dados para 25 de abril O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para o dia 25 deste mês o prazo para encerramento da coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. O prazo original terminou na última terça-feira. Nessa etapa, são coletadas informações sobre rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar. Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país. Segundo o Inep, a Coordenação-Geral do Censo Escolar sugere que os usuários do sistema Educacenso usem o tempo
adicional para conferência e correções de possíveis erros na informação de rendimento alcançado pelos alunos declarados no Censo Escolar 2016. O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
REFLEXÃO “Os senhores terão a oportunidade de falar ao mundo sobre o Brasil e projetar um novo país de oportunidades, que nascem das reformas; de falar do renovado vigor institucional para atrair parceiros e investimentos para os novos negócios”, disse em discurso no Dia do Diplomata
A
o discursar na quinta-feira, no Itamaraty, nas comemorações do Dia do Diplomata, o presidente Michel Temer lembrou aos formandos do curso do Instituto Rio Branco que caberá a eles mostrar ao mundo que o Brasil é um país de oportunidades e de “renovado vigor”. “Os senhores terão a oportunidade de falar ao mundo sobre o Brasil e projetar um novo país de oportunidades, que nascem das reformas; de falar do renovado vigor institucional para atrair parceiros e investimentos para os novos negócios”, disse. “Lá fora, os senhores veri-
ficarão que uma das principais reivindicações é sobre a segurança jurídica no país. Nós estamos caminhando para o sistema de absoluta segurança jurídica. Nós, da área jurídica, sabemos que, se não houver essa segurança, dificilmente alguém investirá no país”, acrescentou Temer, ao destacar o papel da carreira diplomática para o desenvolvimento e a inserção do país no circuito internacional. No pronunciamento, Temer criticou a forma como a imagem do Brasil é difundida em outros países. Segundo o presidente, “dados, fatos e informações” leva-
dOs ao exterior dão a impressão de que o Brasil é um “paiseco” que não respeita a Constituição, o que acaba por reforçar a impressão de haver insegurança jurídica no país. “Nos poucos meses [de governo] que nos restam, cerca de 18 ou 20 meses, temos muito o que fazer. E aí a política externa tem um papel a desempenhar, que é recuperar o Brasil. Muitas vezes são levados ao exterior dados, fatos e informações que não coincidem com aquilo que está na Constituição Federal. As pessoas lá fora ficam com a imagem de que este país é um paiseco, que vai
VINO VITA EST.
fazendo as coisas sem amparo legal, sem amparo constitucional”, disse o presidente da República, na cerimônia de formatura de turmas do Instituto Rio Branco, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Temer destacou algumas prioridades da diplomacia brasileira. “Estamos revitalizando o Mercosul, resgatando sua condição original de democracia e livre mercado, e estamos nos aproximando dos parceiros da aliança do Pacífico. Não devemos ter divisão. Devemos buscar a união entre os vários países da América do Sul e da América Latina.”
Osvaldo Nascimento Júnior osvaldopinheiro@gmail.com
ABRIL - DIA MUNDIAL DO MALBEC. COMEMORE, DEGUSTANDO UM MARAVILHOSO MALBEC A WINES OF ARGENTINA, entidade responsável pela imagem do vinho argentino no mundo, instaurou o dia 17 de abril, como o dia para celebrar seu varietal emblema através do “MALBEC WORLD DAY”, DIA MUNDIAL DO MALBEC. Atualmente é a Argentina o maior produtor mundial da uva MALBEC, com cultivos em todas as regiões vitivinícolas do país em especial na região de Mendoza e San Juan ( cerca de 91%), situadas ao abrigo da impressionante Cordilheira dos Andes. Desde os tempos do Império Romano até a modernidade, o MALBEC tem sido reconhecido e desfrutado pelos paladares europeus, principalmente ingleses e franceses. Séculos depois, é na Argentina onde esta cepa se desenvolve de maneira inigualável e encontra o habitat que propicia vinhos únicos reconhecidos no mundo inteiro. Liderança absoluta de Mendoza. Esta região, vinícola por excelência, oferece algumas referências importantes como Maipú e Lujan de Cuyo, onde são obtidos os melhores vinhos Gran Reserva do país. É por isso que WINES OF ARGENTINA decidiu lhe prestar homenagem através da criação do MALBEC WORLD DAY. POR QUE 17 DE ABRIL? É o dia escolhido para levar a cabo os festejos deste evento, que já está instalado na agenda vitivinícola mundial desde 2011. Nova York, Londres e Mendoza foram as cidades escolhidas como anfitriãs dos encontros, onde ficou demonstrado porque o MALBEC é o vinho de maior crescimento internacional dos últimos tempos. A Grande Maçã, representando a América do Norte (principal mercado dos vinhos argentinos); a capital do Reino Unido, símbolo do alcance histórico que a cepa teve na Europa; e a cidade de Mendoza, por ser a capital vitivinícola da Argentina e berço do MALBEC. Mais de 40 representações da Argentina ao redor do mundo tiveram um papel fundamental na repercussão que o MALBEC WORLD DAY, granjeou nos meios internacionais. Claro sinal do lugar que a Argentina já começou a ocupar no mercado mundial de vinho.
Para este terceiro ano de festejos desta data, o objetivo é continuar instaurando o Malbec argentino como referente único do país e contribuir ao seu posicionamento mundial. 17 DE ABRIL, O PORQUÊ DA DATA ESCOLHIDA. A origem do MALBEC está em Bordeaux, no sudoeste da França, país de origem também de várias outras castas viníferas que hoje fazem a alegria dos enófilos de todo o mundo. Ali era cultivada esta cepa com a qual se elaboravam vinhos denominados “de Cahors, devido ao nome da região, reconhecidos desde os tempos do Império Romano. Estes vinhos se consolidaram na Idade Média e terminaram de se fortalecer na modernidade. Casta de uvas tintas vitis viniferas de grande rendimento utilizada na França na composição de alguns vinhos de Bordeaux tintos (assemblage). HISTÓRICO DESTA GRANDE UVA. A conquista do mercado inglês foi um passo decisivo na valorização desta cepa na Inglaterra e no mundo. No final do século XIX, a praga de filoxera destruiu a viticultura francesa e o “COT”, nome porque também era conhecida na França, caiu no esquecimento deixando, contudo, uma cultura de apreciação do MALBEC, já construída. Sobre essa base se desenvolveu, tempos depois, o MALBEC ARGENTINO. Esta cepa chegou em 1853 à Argentina, trazida pelas mãos de francês Michel Aimé Pouget (1821/1875), agrônomo contratado por Domingo Faustino Sarmiento para levar adiante a direção da Quinta Agronômica de Mendoza. Seguindo o modelo da França, esta iniciativa propunha incorporar novas variedades de cepas, como meio para melhorar a indústria vitivinícola argentina. Em 17 de abril de 1853, com o apoio do governador de Mendoza, Pedro Pascual Segura, foi apresentado o projeto perante a Legislatura Provincial, com o objetivo de fundar uma Quinta Normal e uma Escola de Agricultura. Este projeto foi aprovado com força de lei pela Câmara de Representantes,
em 06 de setembro do mesmo ano. No final do século XIX, e pelas mãos dos imigrantes italianos e franceses, a vitivinicultura cresceu exponencialmente e com ela, a MALBEC, que se adaptou rapidamente aos diversos “terroirs”, (é a carteira de identidade do vinho). O apreciador que saiba fazer distinções vai confirmar na degustação o que está no rótulo, isso porque a bebida deve refletir sua origem, sua alma, seu terroir. Mais importante do que citar uvas que compõem os vinhos é apontar o país e a região de onde eles vêm que nossa geografia propunha e onde se desenvolveu inclusive, melhor que em sua região de origem. Desta forma, com o passar do tempo, com muito trabalho e desenvolvimento das modernas técnicas de plantio e produção dos vinhos, oferece frutos de aromas profundos, mais concentrados e estruturados, se delineando como a “UVA INSÍGNE” da Argentina. SUGESTÕES. Sugerimos para sua degustação também os vinhos da BODEGA ESMERALDA, que produz ALAMOS RIDGE, LA RURAL. Outro grande vinho MALBEC de grande qualidade argentina é o NIETO SENETIER que além da qualidade é um dos grandes custos benefícios. O NORTON MALBEC, outro vinho maravilhoso, e tantos outros que são impossíveis citá-los aqui. Celebremos a vida com um brinde à arte de viver e felicidades, com uma descoberta a cada garrafa. AVOE. BRADO DE EVOCAÇÃO Á BACO POR SEUS SÚDITOS. Osvaldo Nascimento Júniors.: Advogado, Empresário, Enófilo, Sommelier, Colunista e Palestrante de Vinhos, Personal Winer. Visite o site www.icnews.com.br, e clique colunistas e lá estamos nós COLUNA VINO VITA EST, com diversas matérias vínicas a seu dispor, para entrar no mundo dos vinhos.
Lei que institui Dia Nacional do Perdão é sancionada A partir deste ano, 30 de agosto será lembrado como o Dia Nacional do Perdão. A lei que institui a data foi sancionada na quarta-feira pelo presidente Michel Temer e publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União. O projeto de lei foi aprovado em abril de 2015 na Câmara dos Deputados e no último dia 28 nos Senado Federal. A deputada Keiko Ota (PSBSP), autora do texto, escolheu a data em alusão ao dia da morte de seu filho, Ives Ota, sequestrado e assassinato aos 8 anos. Na justificativa para o PLC 31/2015, Keiko afirma que o objetivo é propor uma reflexão sobre o tema, além de ressaltar a luta de diversos movimentos sociais e parentes por justiça.
Ela e o marido, Masataka Ota, fundaram, em 1997, o Movimento Paz e Justiça Ives Ota. “Lembro a memória de meu filho, Ives Ota, sequestrado e assassinado brutalmente aos 8 anos. Eu e meu marido, Masataka Ota, perdoamos aqueles que causaram esse mal à minha família”, destacou a deputada. Ives Ota foi sequestrado em casa, na zona leste de São Paulo, em agosto de 1997. Por ter reconhecido um dos homens, que era policial militar e fazia bico como segurança em uma loja da família, o garoto foi morto na madrugada do dia seguinte. Mesmo depois da execução, o grupo continuou negociando o resgate. Os três envolvidos no caso foram condenados.
JUSTIÇA
Janot pede que seja revogada decisão que soltou goleiro Bruno O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou na quinta-feira parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi
proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ex-jogador do Flamengo, Bruno hoje atua pelo Boa Esporte, que disputa o Campeonato Mineiro. O time é da cidade de Varginha, em Minas Gerais.