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Curitiba, quinta-feira, 28 de setembro de 2017 | Ano XLI | Edição nº 9884 R$ 3,00 | edição estadual
jornalismo confiável. Inteligente. DESDE O ANO 1976
Natal deve movimentar R$ 34,3 bi em vendas e gerar 73,1 mil vagas
Licitações de áreas de petróleo e gás rende R$ 3,842 bi Economia A9
Hedeson Alves/SEED
De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões - R$ 281 milhões a mais que em igual período de 2016
Paraná reduz despesas e aumenta os investimentos
Economia A8
Leilão de usinas hidrelétricas rende R$ 12,130 bilhões ao governo federal O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou que o resultado do leilão ficou dentro das expectativas O leilão de usinas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), encerrado na manhã desta quarta-feira, 27, resultará em uma arrecadação de R$ 12,130 bilhões para a União, considerando a somatória dos lances apresentados pelas empresas vencedoras. O montante corresponde a um ágio de 9,73% em relação ao valor mínimo de outorga estabelecido pelo governo para o certame, da ordem de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da reportagem. Economia A9
Economia A9
Aroldo Murá PARA CONSERVADORES, FRANCISCO COMETE HERESIA; GP ENDOSSA
Em 14 anos, número de visitantes dobra em Curitiba
Cesar Brustolin/SMCS
Causou surpresa a Gazeta do Povo ter, de alguma forma, endossado as acusações de heresia contra o papa.
Repasses do Estado aos municípios sobem 94%
Fábio Campana
As transferências de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Governo do Estado para os municípios, praticamente dobraram entre 2010 e 2016. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional, mostra que os repasses passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões.
Três mentiras Página A5
Bernardo Bittencourt
Página A4
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse ontem acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte. Nacional A2
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Nova medida provisória para o Funrural
Senado pode reverter decisão sobre Aécio Neves, segundo ministro do STF
Geral A3
Curitiba celebra crescimento do setor e consolidação como destino de viagens
No Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro, Curitiba celebra crescimento do setor e consolidação como destino de viagens. Segundo dados do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, o fluxo de turistas cresceu mais 50% nos últimos 14 anos. Em 2003, a cidade recebeu 2.409.569 visitantes. Neste ano, a estimativa do Instituto é que 4.533.705 turistas venham a Curitiba.
Juro do rotativo do cartão cai a 397,4% em agosto O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito caiu 1,6 ponto porcentual de julho para agosto, informou nesta quarta-feira, 27, o Banco Central. Com isso, a taxa passou de 399% em julho (dado revisado ante os 399,1% anteriores) para 397,4% ao ano em agosto.
Geral A3
Editais na Página A5
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FAE promove encontro acadêmico sobre inovação e empreendedorismo
Entre os dias 3 e 5 de outubro, a FAE promove o FAE Completa, um encontro acadêmico que acontece simultaneamente em Curitiba e em São José dos Pinhais. A intenção é proporcionar um intercâmbio por diversas áreas de conhecimento.
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Economia A9
Registro Positivo Confiança do comércio sobe 6,8 pontos em setembro ante agosto, revela FGV O Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 6,8 pontos na passagem de agosto para setembro, para 89,2 pontos, informou nesta quarta-feira, 27, a Fundação
Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador retorna a um patamar semelhante ao de abril, quando estava em 89,1 pontos, após quatro meses de quedas consecutivas.
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Segundo a FGV, a redução da confiança registrada nos meses anteriores vinha refletindo o aumento da incerteza com o agravamento da crise política em maio.
A2 NACIONAL
DiárioIndústria&Comércio
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
STF
EDITORIAL coluna@induscom.com.br
Política sensata
G
rande parte do mundo está desprovida de sensatez. Do mais humilde município de algum lugar pobre ao país mais poderoso do planeta, o fato é que falta respeito ao próximo. Enquanto Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e Kim Jong-Um, líder da Coreia do Norte, trocam entre si ameaças inconsequentes, bilhões de pessoas clamam por governantes mais preocupados com a vida humana e menos interessados em poder e dinheiro – o que se mostra algo cada vez mais raro atualmente. Em meio a tanta violência e
intolerância, falar na importância de comportamentos que vão na contramão de tudo isso é atitude imprescindível. Dentro desse ponto de vista, a opinião do Fundo Monetário Internacional (FMI) a respeito das mudanças climáticas é digna de admiração. Para a instituição, os países mais ricos, responsáveis pelo aumento da temperatura da Terra, devem ajudar as nações mais pobres a enfrentar as consequências econômicas causadas pelo clima cada vez mais quente. O FMI chama isso de “política sensata”. Isso é humanidade, é respeito. Coisas raras que precisam voltar a ser praticadas.
Previsão do tempo
17° Máx.: 25° Mín.:
O tempo fica mais estável nas porções mais ao norte do Paraná, enquanto que nas demais regiões do Estado a instabilidade aumenta durante à tarde e a noite. Uma frente fria evolui pelo Sul do Brasil e já se aproxima das áreas de divisa com Santa Catarina e, assim, a chance de chuva aumenta. Fonte: www.simepar.br
Arte: Roque Sponholz..
neste dia: Em 28 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprova por 441 votos a favor, a abertura de processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello. Em 2 de outubro é afastado e Itamar Franco assume interinamente. Era o fim do primeiro mandato presidencial aprovado pela constituição de 1988.
O
ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse ontem acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte. “Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária de ontem. O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos
“Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou o ministro
O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.
pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.
CÓDIGO DO sus
LAVA JATO
Ministério da Saúde consolida atos normativos para facilitar gestão
TRF4 mantém prisão preventiva de Bendine
Código do SUS foi lançado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. A decisão foi tomada em julgamento realizado terça-feira pela 8ª Turma do tribunal. Bendine presidiu o Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, e a Petrobras até maio de 2016. Em delação feita pelos ex-diretores da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos, ele foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. “Além do rastreamento desse dinheiro, outro fator que levou à decretação da preventiva do ex-presidente da Petrobras foi a compra de uma passagem só de ida para Lisboa, o que foi visto peloMPF como um indicativo de fuga, visto que o investigado também tem cidadania italiana”, informou o TRF4.
“A confiança é ato de fé, e esta dispensa raciocínio” Carlos Drummond de Andrade, poeta brasileiro
coluna@induscom.com.br
Pavão da política brasileira O Brasil é indubitavelmente único. É improvável que alguma nação no mundo faça um uso tão decrépito da política como é feito no Brasil. Não é a política o nosso problema, nunca foi. Essa pretensa aversão incutida nas massas contra a política e políticos, sendo que alguns chegarão a se eleger sob a égide de que ‘não são políticos, mas gestores’, é, como Marx dizia no século XIX, a síntese de toda dialética hegeliana, num transtorno social gravíssimo que acomete o Brasil. Com essa síntese inacabada, vemos que o Brasil, por meio de suas classes políticas dominantes, desde muito tempo, usam todos os meios possíveis para manobrar a superestrutura, remodelando a infraestrutura e estrutura, ao invés de ocorrer o processo comum. A História é uma excelente tutora para compreendermos o presente. A historiografia é a mãe que necessitamos para compreender por quê algumas coisas são, outras não foram e, pior, porque alguma são e
Marco Aurélio afirmou não estar incitando a rebeldia do Senado
28 de setembro é o dia de São venceslau
OPINIÃO
Renan Antônio da Silva
Senado pode reverter decisão sobre Aécio, diz ministro
foram ao mesmo tempo. O Brasil é forjado em todos os sentidos, como Gilberto Freyre disse, na Casa Grande e a Senzala. Logo, quando vemos o desenvolvimento da política brasileira, entre mitos e verdades, humanos e divinos, sempre na busca do herói salvador, na concepção sebastianista de que alguém nos resgatará dessa falta de pudor, perdemos os rumos do que realmente era importante e necessário à nação. Roma compreendeu o contexto e deu direções claras para Inquisição brasileira sobre o que perscrutar: crimes contra a fé e heresias, fiscalizar os estudantes e cuidar dos miseráveis. Não deveriam se envolver em questões de moral, algo que muitos entenderam como uma permissão para violação de votos perpétuos e, então, constituíram famílias. Outra diretriz clara: não se envolverem nas questões do padroado porque essa era uma concessão do pontífice e assim deveria ser observada a soberania temporalespiritual da Igreja, sem conflitar com os interesses do que lhes daria o pão, o Estado brasileiro.
Isso é a realidade sobre o povo brasileiro, do nosso ponto de vista, o único que tem capacidade de ser o sucesso em tudo. São como as baratas: desprezados por muitos, desprezíveis por outros, mas os únicos capazes de resistir aos maiores tsunamis mundiais, especialmente os culturais e sociais. Como cantava o poeta e esse é o caso do povo brasileiro: o pavão misterioso, pássaro formoso. O pavão é lindo, mas seus pés são horrendos, deploráveis e chocantes. É penalizador que tão belo pássaro seja equipado com acessórios tão importantes, mas horríveis. *Renan Antônio da Silva é chefe de gabinete da Reitoria do Unisal e membro do Comitê de Ética em Pesquisa, da Comissão Institucional de Internacionalização e Comissão Institucional de Pesquisa (Unisal).
O Ministério da Saúde vai revogar 17 mil portarias, consolidando em seis atos normativos, que serão incorporados ao Código do SUS, lançado ontem pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O código tem o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão de gestores da saúde, órgãos de controle e cidadãos sobre as normas existentes no sistema público de saúde.
O projeto do Código do SUS está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Durante um ano, a equipe analisou 17 mil portarias, editadas apenas pelo gabinete do ministro. Menos de 5% (700) delas traziam normas válidas para o funcionamento do Sistema Único de Saúde ( SUS).
POLÊMICA
Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada ontem, por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) sugeriu adiar por 30 dias o debate para estudar o assunto, em função de sua complexidade, o que foi acatado pela maioria. EXPEDIENTE
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GERAL A3
DiárioIndústria&Comércio Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
ICMS E IPVA
ELEIÇÕES
Repasses do Estado aos municípios aumentam 94%
Pró-Paraná elege diretoria para o período 2017-2019
De 2010 para 2016, os repasses saltaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões
A
s transferências de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Governo do Estado para os municípios, praticamente dobraram entre 2010 e 2016. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional, mostra que os repasses passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões, um avanço de 94%. Os valores tiveram crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – de 28% entre 2010 e 2016. O levantamento leva em conta dados de 344 municípios que enviaram seus balan-
Levantamento leva em conta dados de 344 municípios que enviaram seus balanços financeiros à Secretaria do Tesouro Nacional
ços financeiros à Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho mostra que os municípios pequenos foram os mais beneficiados pelo incremento de repasses, chegando, em alguns
casos, a um aumento real de quase 200%. As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda
das transferências da União para os municípios durante a recessão. Entre 2010 e 2016 a participação das transferências dos impostos nas receitas dos municípios aumentou.
Curta Curitiba
Em 14 anos, número de visitantes dobrou em Curitiba No Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro, Curitiba celebra crescimento do setor e consolidação como destino de viagens. Segundo dados do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, o fluxo de
turistas cresceu mais 50% nos últimos 14 anos. Em 2003, a cidade recebeu 2.409.569 visitantes. Neste ano, a estimativa do Instituto é que 4.533.705 turistas venham a Curitiba. Neste ano, o setor ganhou
atenção da administração municipal, sendo uma das pastas fundamentais do prefeito, Rafael Greca, que foi ministro do Turismo em 1999. “É a atividade que gera mais empregos e renda no mundo e, apesar de
ser do setor terciário, é uma verdadeira indústria sem chaminés”, exemplificou o prefeito. Greca ressalta a importância do segmento para a economia. “É estratégia da minha Prefeitura promover o turismo”, diz.
ENCONTRO
ITÁLIA
Paraná e Mato Grosso do Sul discutem ligação por ferrovia
Cida se reúne com diretoria da Phillip Morris
Richa recebeu a comitiva do estado vizinho, liderada pela prefeita de Dourados, Délia Godoy Razuk
A construção de um novo traçado ferroviário que ligue o Paraná e Mato Grosso Sul foi tema de reunião ontem, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O governador Beto Richa recebeu a comitiva do estado vizinho, liderada pela prefeita de Dourados, Délia Godoy Razuk, para discutir o projeto do
ramal, que ampliaria o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Porto de Paranaguá. A prefeita salientou a importância do projeto porque os produtores rurais de Dourados e de outras cidades do Mato Grosso do Sul já exportam boa parte da safra
pelo porto paranaense, mas a única via de escoamento é a malha rodoviária. Também participaram do encontro o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo, e o secretário adjunto da Infraestrutura do Mato Grosso do Sul, Helianey Paulo da Silva.
LEI ESTADUAL
Projeto adapta lei às normas federais de licitação O Governo do Paraná encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa um anteprojeto de lei que promove a adequação da lei estadual de licitações aos dispositivos da lei federal nº 13.303/16 (Lei das Estatais). Com isso, as empresas públicas parana-
enses poderão adotar o regime licitatório estabelecido pela legislação federal. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que desde junho do no ano passado, com a Lei das Estatais, vigora no País um novo marco licitatório, e
que a aprovação da proposta enviada ao Legislativo trará segurança jurídica às estatais do Paraná quanto ao regime de licitações a ser seguido, afastando eventuais dúvidas futuras quanto aos conflitos entre as normas federais e estaduais.
A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, conheceu na terça-feira as instalações da unidade de fabricação de Produtos de Risco Reduzido da Philip Morris International (PMI), situada em Bolonha, na Itália. Cida Borghetti foi recepcionada pelo diretor de operações da unidade, Antonio de Marco; pela diretora de assuntos corporativos da Itália, Simona Delvecchio, e pelo diretor de assuntos corporativos da afiliada brasileira, Fernando Vieira.
MEIO AMBIENTE
Sinalização dos portos funciona com energia solar Indispensáveis para a aproximação de navios no período noturno, as lanternas das boias de sinalização instaladas no canal de acesso aos portos do Paraná são também exemplo de sustentabilidade – todas as baterias das lâmpadas funcionam com energia solar, o que minimiza os impactos ambientais e torna o serviço mais prático e ágil.
O Movimento Pró-Paraná elegeu, na terça-feira, seu novo colegiado dirigente para o biênio 2017-19, liderado pelo empresário Marcos Domakoski, com a participação de outras figuras da sociedade paranaense e representantes de entidades de classe e empresariais. Fundado há 16 anos, o Pró-Paraná é um ente de integração e relações federativas que visa fortalecer a presença do Estado no conjunto da Federação brasileira. A nova equipe dirigente, apresentada pela chapa “Integração do Paraná” é composta por um Conselho de Beneméritos (ex-presidentes e personalidades exponenciais da vida paranaense), Conselho Superior (formado por figuras da sociedade e dirigentes de entidades), um Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. Este último órgão decisório, presidido pelo engenheiro e empresário Marcos Domakoski, tem como vicepresidentes o ex-governador Mario Pereira, os advogados Cleverson Marinho Teixeira e Áureo Simões Jr., o reitor da UniCuritiba Arnaldo Rebello, o ex-deputado federal Gilberto Rezende de Carvalho, os ex-presidentes do Instituto de Engenharia Jayme Sunie e Nelson Gomez, o ex-presidente do Sindicato da Industria da Construção Civil José Eugênio Gizzi; além de jornalistas, economistas, engenheiros e professores. No Conselho figuram os empresários Sebastião Motta e Nelson Koerich, da Federação e Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas; o presidente do Sicoob, Virgilio Moreira Filho; o empresário Carlos Antonio Gusso, da Cidade
Industrial de Curitiba; o executivo do Grupo Positivo, Rogério Mainardes; o presidente do Corpo Consular, Thomas Amaral; o economista Domingos Murta, vice-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola; as empresárias Deborah Dzierwa e Márcia Schier; a professora Bernadete Zagonel; o desembargador emérito João Kopytowski; o ex-deputado federal Léo de Almeida Neves; o presidente da Copel, Antonio Guetter; os professores Aristides Athayde Cordeiro e Salvador Gnoato; os administradores Antonio Romão Montes e Luiz Alberto Gomes; os advogados José Manoel de Macedo Caron Jr, Roland Hasson e Estefano Ulandowski, e vários outros líderes da comunidade paranaense. No Conselho de Beneméritos figuram o ex-presidente do Pró-Paraná Jonel Chede; o presidente e os ex-presidentes da Associação Comercial do Paraná, Gláucio José Geara, Antonio Espolador, Avani Rodrigues e Edson Ramon; o ex-ministro Euclides Scalco; o ex-presidente da Ordem dos Advogados, José Lucio Glomb; o desembargador emérito Luis Renato Pedroso; o empresário e ensaísta Fernando Fontana e o exassessor da Presidência da República Gilberto de Abreu Pires. O executivo Alberto Samways, da Federação do Comércio foi reeleito para o Conselho Fiscal; ao lado dos empresários Gabriel Veiga Ribeiro e Paulo Vanhazebrouck; tendo como suplentes o empresário João Carlos Ribeiro, o tabelião Sinval Lobato Machado e o produtor cultural Marcos Cordioli.
Política
Nova medida provisória para o Funrural O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal (CADAPR), Sergio Souza (PMDB-PR), confirmou ontem que o presidente Michel Temer editará esta semana nova medida provisória prorrogando para dia 30 de novembro o prazo para adesão ao que se convencionou denominar de “Refis do Funrural”. O prazo previsto na MP 793/2017 era dia 29 deste mês. Sergio Souza disse que o presidente da República demonstrou sensibilidade em atender mais este pleito da classe produtora rural, e acrescentou que esta decisão ocorre depois de muitas gestões com vários órgãos do governo para aceitar a sugestão de prorrogar o prazo, também defendida pela Fren-
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
bitte@induscom.com.br
MST invade fazenda da Usina Central Algumas ações estavam reprimidas, porém, cerca de 100 integrantes do MST invadiram na madrugada de ontem a fazenda Primavera, que fica entre Centenário do Sul e Mirasselva, norte do Paraná. A área pertence ao Grupo Atalla, dono da Usina Central do Paraná, de Porecatu. Segundo informações de policiais da região, o grupo é o mesmo que estava acampado na Fazenda Tabapuã, que fica também na região. A Policia Militar está no local. A ocorrência foi registrada na delegacia de Centenário. Os invasores já estariam derrubando as plantações de cana da fazenda. (com informações de Cláudio Osti )
a central de Curitiba são 3.520 produtores que abastecem a unidade na capital, cujo movimento em produtos representa R$ 2,4 bilhões ao ano. “Temos problemas no projeto de logística na Ceasa de Curitiba, que é antigo, e não conseguimos atender todos os agricultores. Precisaríamos ampliar o rodízio, além de abrir novos espaços de fornecimento. E estamos buscando o apoio da Assembleia para avançarmos neste sentido”, disse Natalino de Souza. Foto: Chico Camargo/CMC
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DiárioIndústria&Comércio
Bernardo Bittencourt
Maior participação de pequenos agricultores te Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada pelo seu presidente deputado Nilson Leitão e a vice-presidente Tereza Cristina. “Nós já vínhamos trabalhando fortemente junto a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Fa-
zenda, Casa Civil e o próprio presidente Temer para adiar o prazo. Foi uma conquista para o setor produtivo rural. O importante é garantir segurança jurídica ao produtor para que ele possa escolher a melhor opção de pagamento da dívida”, disse Nilson Leitão.
Quem não se comunica .... O clima de verão que chegou este ano ainda no inverno, deve esquentar ainda mais no ano eleitoral de 2018. WhatsApps foram invadidos ontem com três pôster linkando o ex-senador e pré-candidato pedetista ao governo do Estado, Osmar Dias, ao PT e ao PMDB de Roberto Requião. Foram três postagens repetindo reportagens da Revista Veja. A primeira trazia o título “A dobradinha se repete” e dizia “Osmar Dias quer frente de esquerda”. A segunda: “E a esquerda se reúne novamente” com a matéria “Osmar Dias quer frente de esquerda com Gleisi e Requião”. A última tinha o título “Aqueles
Amigos que a gente nunca esquece”, com a matéria “Osmar Dias quer frente de esquerda com Gleisi e Requião”. As postagens têm ao fundo fotos de Osmar com Gleisi e Requião. Os mais atentos consideraram que a origem do material seria de um esforçado assessor da Câmara de Curitiba. A frase do velho guerreiro está mais atual que nunca. Quem não se comunica se trumbica. Ontem, ao meio do dia, o ex-senador desmentiu qualquer ligação neste sentido, mesmo porque, disse, não tem conversado com os dois senadores paranaenses.
Alternativas para fomentar a maior participação de agricultores familiares na comercialização de produtos nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foram debatidas na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ampliar a estrutura física dos espaços de fornecimento de hortifrutigranjeiros, criar condições mais competitivas para a comercialização dos alimentos também foram algumas das necessidades apontadas durante a audiência pública, que foi proposta pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT). O presidente da Ceasa, Natalino Avance de Souza, explicou que existem 312 “pedras” na unidade de Curitiba, que são espaços destinados à comercialização dos produtos, e devem ser utilizados em forma de rodízio por parte dos agricultores, diferentemente das demais áreas permanentes, assumidas por uma empresa fornecedora de produtos, por meio de licitação. “Temos uma demanda reprimida de 450 agricultores em Curitiba que não conseguem oferecer os produtos por falta de espaço. Temos que rever isso urgentemente”, destacou. Atualmente, no estado, são 5.247 agricultores cadastrados para o fornecimento de alimentos na base da Ceasa. Somente para
Cruzamentos de linhas férreas poderão ter cancelas Para melhorar a segurança dos veículos em Curitiba, o vereador Jairo Marcelino (PSD) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação e manutenção de cancelas nas travessias com passagem em nível nos cruzamentos com linhas férreas na Capital. Segundo o autor, são diversas as colisões que têm ocorrido na cidade que justificam a medida. “O Município não pode ingerir-se à respeito da organização e na logística de como o serviço ferroviário é prestado, pois isso é prerrogativa federal e da respectiva agência reguladora. Porém, é de dever e incumbência do Município preservar e zelar pela segurança de seus munícipes”, defende Marcelino. Conforme o texto do projeto, as despesas para a execução da lei ficariam por conta de dotação orçamentária própria e a norma entraria em vigor a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Município.
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Fábio Campana fabio.campana@gmail.com
Cláudio Humberto, jornalista.
Três mentiras Osmar Dias ligou para o repórter Ernesto Neves, da coluna Radar da Veja, para três desmentidos a uma nota publicada hoje. Vale para todos os outros meios que embarcaram na mesma boataria. 1 – A nota diz que Osmar Dias monta um frente de esquerda com o PT e o PMDB para disputar o governo. Não é verdade. Nunca houve qualquer conversa sobre isso. E não há nenhum interesse de Osmar Dias em conversar
Advogados na CPI sobre isso. 2 – Osmar Dias não conversa com Gleisi Hoffmann desde 2014. E nunca conversou com Requião sobre a composição anunciada pela coluna. 3 – Diz a coluna que Ratinho Junior, do PSD, lidera as pesquisas de intenção de voto. Mentira, diz Osmar, apontando pesquisas em que está em primeiro lugar na disputa do governo desde o início da corrida eleitoral.
Barra pesada
Por três votos a dois, a Primeira Turma do STF suspendeu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB), e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Aécio também está proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça.
Pode corrigir No desespero
Desde que ficou claro que deve ser expulso do PMDB, Requião agarrou-se desesperadamente à ideia de ficar com o PDT. Por isso divulga com insistência que Osmar Dias está de saída. O desespero tem sentido, pois não há partido que que queira albergar Requião. Restará a ele alternativas de partidos anões, incluído o PT.
Ninguém me ama
Osmar Dias não deixará o PDT às moscas. Tem os seus e o PDT tem lideranças fortes, a começar por Gustavo Fruet, que não pode ouvir falar em Requião. De cima abaixo Requião tem resistências ao seu nome dentro do partido cujo herói ainda é Leonel Brizola, a quem Requião hostilizava. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, quer distância de Requião.
Beto e Alckmin
O governador Beto Richa recebe o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, amanhã, em Curitiba. Ás 19h, o presidenciável Alckmin conversa com empresários na Associação Comercial do Paraná.
O STF criou a meia-prisão domiciliar, no caso Aécio Neves (PSDB)”.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann), afirma que a segunda absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, no TRF4, “mostra que o Judiciário pode sim corrigir as arbitrariedades da Vara de Curitiba”, comandada pelo juiz federal Sergio Moro
Chamada imediata
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça o chamamento imediato de todos os profissionais de enfermagem aprovados em concurso público para trabalhar no Hospital de Clínicas. A juíza Ana Carolina Morozowski, da 3.ª Vara Federal de Curitiba, deu prazo de 72 horas para que o HC e sua co-gestora – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – se manifestem.
PMDB volta a ser MDB
O PMDB perderá o “P” a partir de sua convenção nacional, dia 4, voltará a ser chamar apenas Movimento Democrático Brasileiro (MDB), confiante na máxima do seu ex-presidente Ulysses Guimarães, segundo a qual “o MDB é como pão-de-ló, quanto mais bate, mais ele cresce”. Presente em todos os municípios, depois do PT o partido mais odiado do Brasil, o MDB renasce com mais de 2,4 milhões de filiados.
A CPI da JBS votará nas próximas sessões a quebra de sigilos do escritório de advocacia Trench, Rossi Watanabe, que defendia o grupo J&F/JBS na leniência e contratou o ex-procurador Marcelo Miller.
Faltou preventiva
Advogados e até magistrados ainda se perguntam por que, sendo tão grave a denúncia do “Quadrilhão do PMDB”, a Procuradoria Geral da República não solicitou a prisão preventiva dos acusados.
Alô, STF
Entidades continuam tentando convencer juízes do Trabalho a ignorar a lei da reforma trabalhista. É o sindicalismo tentando fazer juízes, que dizem representar, cometendo crime de desobediência.
Propaganda e realidade
Em janeiro, o Ministério da Justiça anunciou para outubro a conclusão do presídio federal de Brasília. Atraso de três anos. A construtora faliu e abandonou a obra. Em 2015, concurso selecionou 258 pessoas, que até fizeram curso de formação, mas ainda não foram nomeados.
A força do interior
As mulheres que chefiam o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República têm em comum o interior. Cármen Lúcia é de Montes Claros (MG), Laurita Vaz de Anicuns (GO) e Raquel Dodge de Morinhos, também em Goiás.
Dois em um
Ex-ministro de Lula e Dilma e réu confesso, Antonio Palocci poderia aproveitar seu acordo de delação premiada e explicar porque é a única personalidade pública detentora de dois números de CPF.
Apoio alagoano
O ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho, voz muito ouvida no PSDB, faz muito gosto na indicação do alagoano Aldo Rebelo como candidato a vice da chapa tucana para presidente, em 2018.
Freguesia do Ó
Agora filiado ao PSB, o ex-ministro Aldo Rebelo foi uma das vítimas da milícia malufista durante protesto estudantil, em 1980: um golpe com soco inglês arrancou-lhe cinco dentes. Trinta anos depois, ele estendeu a mão e cumprimentou Paulo Maluf num evento político em São Paulo.
Parceria
Aldo Rebelo, acaba de se filiar ao PSB. Ele já foi ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais (pasta extinta em 2015) do governo Lula, e ocupou os ministérios do Esporte, Ciência e Tecnologia e Defesa no governo de Dilma. A filiação teve como grande apoiador o vice-governador de São Paulo Márcio França.
Vice de Alckmin
A intenção do PSB é que Aldo saia como vice na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin na disputa presidencial. Como Aldo é alagoano, reforçaria a chapa do PSDB na região que é fraca. Mais: se Geraldo Alckmin for escolhido como candidato tucano para a disputa ao Planalto com Aldo na vice, crescem as chances de Márcio ser o nome escolhido para disputar o governo paulista e com apoio do PSDB.
COMUNICADO
Ato de resistência
A Arena virou PDS e a ditadura tornou a palavra “partido” obrigatória, para liquidar o MDB. Que virou PMDB para preservar a sigla histórica.
Três opções
Houve 1.270 inscrições para a criação a nova logomarca do novo-velho MDB. Dos dez selecionados por uma comissão, restaram três finalistas.
Corrida eleitoral
Pesquisa do Instituto Opinião aponta o deputado Ratinho Júnior (PSD) com 30,77% dos votos em Ponta Grossa na disputa do governo do Estado nas eleições do ano que vem. O exsenador Osmar Dias (PDT) aparece em segundo lugar com 28,51% dos votos.
Lá atrás
Em terceiro lugar figura o senador Roberto Requião (PMDB), com 17,55%. Doutor Rosinha (PT), tem 1,18%. Brancos e nulos somam 13,61%, indecisos 6,51% e não sabem ou não opinaram 7,50%.
Escolha final
Designers convidados ajudarão a direção do partido a escolher a nova marca oficial, pode sofrer ajustes técnicos antes de ser oficializada.
Jovens, quem diria
Os inscritos no processo de criação da logomarca do MDB eram jovens entre 25 e 34 anos na maioria (41% do total), um terço (29%) mulheres.
CPI da JBS
O deputado Márcio Paulik, do PDT, faz qualquer coisa para não ser chamado de Beijoca, um apelido de infância que já não se presta ao Paulik autoridade. Move processos na Justiça contra blogueiro que o maltratam como Beijoca.
Enquanto era lida a segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, a CPI da JBS aprovava requerimentos para ouvir os donos do grupo J&F/JBS, Joesley e Wesley Batista e o lobista Ricardo Saud, que estão presos, assim como o procurador Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot na PGR. Também serão ouvidos Jorge Hereda e Maria Fernanda Coelho, ex-presidentes da Caixa na era PT.
Cida em Bologna
BNDES enrolado
Paulik não é Beijoca
A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, conheceu nesta terça-feira (26) as instalações da unidade de fabricação de Produtos de Risco Reduzido da Philip Morris International (PMI), situada em Bolonha, na Itália.
Inconsoláveis
O tucanato nativo está desolado com a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, de suspender o mandato de Aécio Neves e determinar que ele passe a noite em casa. Consideram um abuso e uma afronta.
Ex-presidente do BNDES nos governos do PT, Luciano Coutinho será ouvido sobre os generosos empréstimos e investimentos à JBS.
Representante
A CPI quer explicações de Cláudia de Azevedo Santos, representante do BNDES, que acabou dono de 30% da JBS, no grupo empresarial.
Crimes na Bolsa
A CPI da JBS vai ouvir Florisvaldo Machado, inspetor da Comissão de Valores Mobiliários e Leonardo Pereira, ex-presidente da CVM.
OI REALIZA ACORDO COM CREDORES COM PAGAMENTOS DE ATÉ R$ 50 MIL O Grupo Oi dá continuidade ao Programa para Acordo com Credores, com o pagamento de até R$ 50 mil para quem está listado na Relação de Credores publicada em 29/05/2017. Se seu nome está na lista de credores com valores a receber da Oi, participe do programa e receba seu crédito. Para isso, acesse o site www.credor.oi.com.br, faça seu cadastro e conclua os procedimentos necessários para receber o seu crédito, conforme processo número 0203711-65.2016.8.19.0001, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Se você precisar de apoio para acessar o site ou fazer seu cadastro, procure um dos centros de atendimento do Grupo Oi disponíveis em todos os estados do país, em qualquer dia útil, no horário de 9h às 17h. Confira os endereços no site www.recjud.com.br ou ligue 0800 644 3111.
A6 PUBLICIDADE LEGAL
DiĂĄrioIndĂşstria&ComĂŠrcio
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA REGIONAL DO PARANĂ
LEGAL
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico n. Âş 021/2017 Objeto: Contratação de cursos para formação de brigada de incĂŞndio e reciclagem de brigada de incĂŞndio, por meio do Sistema de Registro de Preço. A abertura da licitação serĂĄ em 11/10/2017 Ă s 10:00, sendo que o recebimento das propostas encerrarse-ĂĄ no dia 11/10/2017 Ă s 09:00. A retirada do Edital deverĂĄ ser feita atravĂŠs da internet, meio pelo qual se realizarĂĄ a presente licitação, na pĂĄgina dos Correios, endereço: www.correios.com.br; campo “licitaçþesâ€?.
3333-9800
CAROLINE GALVĂƒO PINTO Pregoeira PR
MUNICIPIO DE CASTRO
AVISO SUSPENSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO COMUNICAMOS que estĂĄ suspenso o PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 114/2017, que tem como objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS E MĂ“VEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, para diligĂŞncia. A nova data da sessĂŁo pĂşblica serĂĄ informada atravĂŠs dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informaçþes poderĂŁo ser obtidas com na SuperintendĂŞncia de Suprimentos e Licitaçþes, na Praça Pedro Kaled, nÂş 22, Centro, CEP 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: licitação.castro@ gmail.com ou atravĂŠs do telefone 42 2122-5046. Castro, 27 de setembro de 2017. DALILA GONÇALVES BUENO DE OLIVEIRA Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA PARA ELEIĂ‡ĂƒO DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAĂ‡ĂƒO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES – ASJA, CNPJ 07.070.735/0001-30 O Conselho Diretor da ASSOCIAĂ‡ĂƒO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES - ASJA, no uso de suas atribuiçþes estatutĂĄrias, vem pelo presente edital convocar os associados quites com suas obrigaçþes sociais e com direito a voto a participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA PARA ELEIĂ‡ĂƒO DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL DA ASJA e faz saber que: A) A inscrição de chapas concorrentes ao pleito poderĂĄ ser efetuada na secretaria da ASJA, localizada Ă Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 1900, Centro, Piraquara, ParanĂĄ, a partir da publicação do presente edital atĂŠ o dia 06/10/2017, no perĂodo das 9h Ă s 17h. As inscriçþes deverĂŁo observar as disposiçþes estatutĂĄrias sob pena de indeferimento. Findo este prazo, nenhuma inscrição serĂĄ aceita. B) A relação das chapas inscritas serĂĄ publicada em edital no dia 09/10/2017 na secretaria da ASJA. C) O prazo para impugnação das chapas inscritas terĂĄ inĂcio com a publicação do edital descrito no item “Bâ€? e se estenderĂĄ atĂŠ Ă s 17h do dia 13/10/2017. A impugnação deve ser realizada por escrito e entregue na secretaria da ASJA. Findo este prazo, nenhuma impugnação serĂĄ aceita. D) Eventuais impugnaçþes recepcionadas na forma do item “Câ€? serĂŁo analisadas e decididas pelo Conselho Diretor em exercĂcio atĂŠ 15/10/2017, data em que serĂĄ publicado edital na secretaria da ASJA com a relação atualizada das chapas inscritas. E) A Assembleia Geral OrdinĂĄria para Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal serĂĄ realizada no dia 17/10/2017, na sede da ASJA, na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 1.900, Piraquara, Centro, ParanĂĄ, Ă s 9h em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados da ASJA que estejam aptos ao exercĂcio do voto e Ă s 9h30 em segunda convocação, com a presença de qualquer nĂşmero de associados aptos ao exercĂcio do voto. Piraquara, 27 de setembro de 2017. ASSOCIAĂ‡ĂƒO SAN JULIAN AMIGOS E COLABORADORES Affonso Antoniuk Presidente
Kirton Seguros S.A. CNPJ no 76.538.446/0001-36 – NIRE 41.300.037.795
Ata SumĂĄria da 123ÂŞ Assembleia Geral ExtraordinĂĄria e 45ÂŞ Assembleia Geral OrdinĂĄria realizadas cumulativamente em 31.3.2017 Data, Hora e Local: Em 31.3.2017, Ă s 8h45, na sede social, Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 805, Bairro Hauer, Curitiba, PR, CEP 81630-010. Mesa: Presidente: Jorge Pohlmann Nasser; SecretĂĄrio: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. QuĂłrum de Instalação: 99,77% (noventa e nove vĂrgula setenta e sete por cento) do capital social da Sociedade, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade, constatando-se, dessa forma, a existĂŞncia de quĂłrum de instalação das presentes Assembleias Gerais ExtraordinĂĄria e OrdinĂĄria. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Edital de Convocação: O Edital de Convocação foi publicado nos jornais “DiĂĄrio Oficial do Estado do ParanĂĄâ€?, em 24, 27 e 28.3.2017, nas pĂĄginas 48, 35 e 40, respectivamente, e “Gazeta do Povoâ€?, em 23, 24 e 25.3.2017, nas pĂĄginas 12, contendo a Ordem do Dia das presentes Assembleias Gerais ExtraordinĂĄria e OrdinĂĄria. Publicaçþes PrĂŠvias: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os RelatĂłrios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer dos Auditores Atuariais Independentes e as Demonstraçþes ContĂĄbeis, relativos ao exercĂcio social findo em 31.12.2016, foram publicados em 24.2.2017, nos jornais “DiĂĄrio Oficial do Estado do ParanĂĄâ€?, pĂĄginas 66 a 70, e “Gazeta do Povoâ€?, pĂĄginas 1 a 7. Deliberaçþes: Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as propostas da Diretoria, registradas na ReuniĂŁo daquele Ă“rgĂŁo de 22.3.2017, dispensadas suas transcriçþes, por tratar-se de documentos lavrados em livro prĂłprio, para: 1) aumentar o capital social no valor de R$2.334.730,54, elevando-o de R$554.865.269,46 para R$557.200.000,00, sem emissĂŁo de açþes, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Capitalâ€? - R$146.100,85, e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legalâ€? - R$2.188.629,69, de acordo com o disposto no ParĂĄgrafo Primeiro do artigo 169 da Lei no 6.404/76; 2) alterar o Estatuto Social no Artigo 7o, elevando de 10 (dez) para 11 (onze) o nĂşmero mĂĄximo de Diretores, criando mais 1 (um) cargo de Diretor Gerente; na letra “aâ€? do Artigo 8o e inciso III do artigo 17, aprimorando suas redaçþes. Em seguida, disse o senhor presidente que, considerando a aprovação das propostas ora apresentadas, as redaçþes dos mencionados dispositivos passam a ser as seguintes, apĂłs a homologação do processo pela SuperintendĂŞncia de Seguros Privados - SUSEP: “Artigo 6o) O capital social ĂŠ de R$557.200.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete milhĂľes e duzentos mil reais), dividido em 17.191.971 (dezessete milhĂľes, cento e noventa e uma mil, novecentas e setenta e uma) açþes ordinĂĄrias e 10.082.026 (dez milhĂľes, oitenta e duas mil e vinte e seis) açþes preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal e nĂŁo conversĂveis de uma espĂŠcie em outra. Artigo 7o) A Sociedade serĂĄ administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se atĂŠ a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1(um) a 4 (quatro) Diretores Gerais, de 1 (um) a 3 (trĂŞs) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 3 (trĂŞs) Diretores. Artigo 8o) ParĂĄgrafo Primeiro - DependerĂĄ de prĂŠvia autorização do Conselho de Administração do acionista controlador: a) a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo nĂŁo circulante e de participaçþes societĂĄrias de carĂĄter nĂŁo permanente, quando de valor superior a 1% (um por cento) do patrimĂ´nio lĂquido da Sociedade, nos casos de operaçþes com empresas nĂŁo integrantes da Organização Bradesco. Artigo 17) III. pagamento de dividendos propostos pela Diretoria que, somados aos dividendos intermediĂĄrios e/ou juros sobre o capital prĂłprio declarados, de que tratam os parĂĄgrafos primeiro e segundo deste artigo, assegurem aos acionistas, em cada exercĂcio, a tĂtulo de dividendo mĂnimo obrigatĂłrio, 25% (vinte e cinco por cento) do respectivo lucro lĂquido, ajustado pela diminuição ou acrĂŠscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do artigo 202 da referida Lei no 6.404/76.â€?. Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1) tomaram as contas dos Administradores e aprovaram integralmente as Demonstraçþes ContĂĄbeis relativas ao exercĂcio social findo em 31.12.2016; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na ReuniĂŁo daquele Ă“rgĂŁo, de 1o.2.2017, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro prĂłprio, para destinação do lucro lĂquido do exercĂcio encerrado em 31.12.2016 no valor de R$259.571.818,23, conforme segue: R$64.892.954,56 para pagamento de Dividendos, os quais deverĂŁo ser pagos atĂŠ 30.12.2017; e o saldo remanescente, de R$192.773.239,61, jĂĄ considerado os ajustes negativos de R$85.782,89 referentes a “Realização da Reserva de Reavaliaçãoâ€? e de R$1.819.841,17 referentes a “ajustes de exercĂcios anterioresâ€?, para a conta “Reserva de Lucros - Reserva EstatutĂĄriaâ€?. Para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legalâ€?, nĂŁo destinar nenhuma parcela do lucro, tendo em vista que o saldo desta conta jĂĄ atingiu o limite previsto em lei; 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Randal Luiz Zanetti, brasileiro, casado, cirurgiĂŁo dentista, RG 6.172.443-9/SSP-SP, CPF 038.890.188/82; Diretores Gerais: Marco Antonio Gonçalves, brasileiro, casado, securitĂĄrio, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72; Jorge Pohlmann Nasser, brasileiro, casado, securitĂĄrio, RG 36.651.358-8/SSP-SP, CPF 399.055.270/87; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo JĂşnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 044.902, CPF 770.025.397/87; Jair de Almeida Lacerda JĂşnior, brasileiro, casado, securitĂĄrio, RG 30.784.795-0/SSP-SP, CPF 750.204.247/49; Diretores: EugĂŞnio Liberatori Velasques, brasileiro, casado, securitĂĄrio, RG 07.293.428-4/IFP-RJ, CPF 445.999.357/00; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicĂlio na Avenida Alphaville, 779, 18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-900; e eleitos: Diretor Gerente: Curt Cortese Zimmermann, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 6038099534/SJS-RS, CPF 553.914.780-49; e Diretor: Juliano Ribeiro MarcĂlio, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 16.776.296-5/SSP-SP, CPF 253.578.878-02, ambos com domicĂlio na Avenida Alphaville, 779, 18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-900. Todos terĂŁo mandato de 1 (um) ano, atĂŠ 31.3.2018, estendendo-se atĂŠ a posse dos Diretores que serĂŁo eleitos na Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizar no ano de 2018. Os Diretores reeleitos e eleitos preenchem as condiçþes previstas na Resolução CNSP no 330, de 9.12.2015, da SuperintendĂŞncia de Seguros Privados - SUSEP, e arquivaram na sede da Sociedade declaração, sob as penas da lei, que nĂŁo estĂŁo impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixado o montante global anual da remuneração dos membros da Diretoria no valor de atĂŠ R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). A distribuição da mencionada verba serĂĄ deliberada em reuniĂŁo da Diretoria, conforme determina a letra “gâ€? do Artigo 9o do estatuto social; 5) ratificadas, perante Ă SuperintendĂŞncia de Seguros Privados - SUSEP, as designaçþes de Diretor: Ivan Luiz Gontijo Junior - responsĂĄvel pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; e pelos controles internos especĂficos para a prevenção contra fraudes; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsĂĄvel pelo acompanhamento, supervisĂŁo e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e administrativo-financeiro; Marco Antonio Gonçalves responsĂĄvel pela contratação e supervisĂŁo de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados; e pela contratação de correspondente de microsseguros de pessoas e pelos serviços por eles prestados; 6) designado, perante Ă SUSEP - SuperintendĂŞncia de Seguros Privados, o Diretor: EugĂŞnio Liberatori Velasques - de Relaçþes com a SUSEP; responsĂĄvel pela Ă rea TĂŠcnica de Seguros; e pelos registros de apĂłlices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, em substituição ao senhor Jair de Almeida Lacerda Junior; Juliano Ribeiro MarcĂlio - responsĂĄvel pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagemâ€? ou ocultação de bens, direitos e valores, em substituição ao senhor Ivan Luiz Gontijo Junior. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberaçþes tomadas o Conselho Fiscal da Companhia nĂŁo foi ouvido por nĂŁo se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Jorge Pohlmann Nasser; SecretĂĄrio: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Administrador: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores Vice-Presidentes, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Alexandre da Silva GlĂźher; Auditora: Erika Carvalho Ramos. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da Ata original lavrada no livro prĂłprio e que sĂŁo autĂŞnticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. aa) Jorge Pohlmann Nasser - Presidente e Haydewaldo R. C. da Costa - SecretĂĄrio - CertidĂŁo - Junta Comercial do ParanĂĄ - Certifico o Registro em 18.9.2017 sob nĂşmero: 20175462461. a) Libertad Bogus - Secretaria Geral.
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO A GINAPLAST INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE PLĂ STICOS LTDA torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para a IndĂşstria e ComĂŠrcio de PlĂĄsticos instalada na Rua Henrique Coelho Neto, n° 1403, Bairro NĂşcleo Colonial de Pinhais, MunicĂpio de Pinhais/PR. LO vĂĄlida atĂŠ 19/01/2018. 1Âş OfĂcio do registro Civil 13Âş Tabelionato LeĂŁo Bel. Ricardo Augusto de LeĂŁo - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO HUME Premoldados de Concreto Centrifugado Ltda, CNPJ 80.555.592/0001-47 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para IndĂşstria de Artefatos de Concreto instalada Ă Rodovia dos MinĂŠrios km 25, CEP 83.540-000 Rio Branco do Sul-PR. SĂšMULA DE CONCESSĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO A CNH BRASIL INDUSTRIAL Ltda., nome fantasia Case New Holland torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a ConcessĂŁo da Licença de Operação, vĂĄlida atĂŠ 30/04/2018 para fabricação, compra, venda, importação, exportação e locação de implementos agrĂcolas situada Ă Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira, 11825 Cic, municĂpio de Curitiba, Estado do ParanĂĄ.LO 17000002.
SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAĂ‡ĂƒO DA LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Extração Mineral Subterrânea (Ouro) na Fazenda Caçaia, instalada ĂĄ Localidade de Povinho de SĂŁo JoĂŁo, CAMPO LARGO (PR), c/ validade atĂŠ 31/07/2020,referente processo DNPM nÂş 820.407/1986.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
LOCAĂ‡ĂƒO DE IMĂ“VEL DESTINADO Ă€ INSTALAĂ‡ĂƒO DE UNIDADE DA CAIXA EM CURITIBA, PR A Caixa EconĂ´mica Federal torna pĂşblico seu interesse na locação de imĂłvel, pronto ou a construir. O imĂłvel deverĂĄ estar localizado na Rua Alberico Flores Bueno entre a Rua Rio Pelotas e Rua GuaporĂŠ; e entre a Rua GastĂŁo Luiz Cruls e a Rua SebastiĂŁo Alves Ferreira, no bairro Bairro Alto, no municĂpio de Curitiba, PR. DeverĂĄ possuir documentação regularizada MXQWR DRV Ă?UJmRV S~EOLFRV 1RV FDVRV GH LPyYHLV FRP HGLÂżFDomR R SUpGLR GHYHUi WHU LGDGH aparente em torno de 10 (dez) anos, no mĂĄximo. O imĂłvel, construĂdo ou a construir, deverĂĄ possuir ĂĄrea de aproximadamente 500,00m², em pavimento tĂŠrreo, com possibilidade de futura ampliação de 30% na ĂĄrea construĂda, preferencialmente com vĂŁo interno livre de colunas. DeverĂĄ conter sanitĂĄrios comuns e adaptados a portadores de necessidades especiais; vagas de estacionamento de acordo com as normas do municĂpio; padrĂľes de acessibilidade de acordo com o Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004 e atendimento Ă s regulamentaçþes Estaduais e Municipais; sistema de tratamento e reaproveitamento de ĂĄguas pluviais e sistema de climatização, lĂłgica e elĂŠtrica em mĂŠdia tensĂŁo com transformador. Os interessados deverĂŁo encaminhar proposta assinada contendo as informaçþes abaixo, anexando plantas baixas com as respectivas ĂĄreas, cĂłpia do Registro Geral de ImĂłveis (RGI), IRWRJUDÂżDV H FRQVXOWD MXQWR j 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO SDUD IXQFLRQDPHQWR GH EDQFR QR ORFDO QR prazo de atĂŠ 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para a GILOG/CT, Ă Rua JosĂŠ Loureiro, 195, 14Âş andar, Centro, CEP 80010-000, Curitiba PR.
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 1 - MOZART GALVĂƒO TORRES NETO e FERNANDA BORGES MĂ“RES; 2 - EWERSON CAMARGO ARBIGAUS e JULIANA ELOISA CAMILO FINAMOR. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume. Curitiba, 27 de sETEMBRO de 2017.
ESTRADA DE FERRO PARANĂ OESTE S.A.
RESULTADO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş48/2017 Objeto aquisição de peças de locomotivas novas e remanufaturadas. Menor preço por lote. Resultado:Vencedor-LOTE 02.R$13.530,00-IMPOR PARTS Com. de Peças-CNPJ01.435.881/0001-36-Lote 03-R$8.500,00-BMP do Brasil Com. de Peças EIRELI-CNPJ07.156.727/0001-01-LOTE 04-R$3.036,00-GMO Ind.Com. CNPJ60.028.503/0001-05-LOTE 05-R$2.600,00-SPAZIO Com. de Mat.Construção--CNPJ06.085.483/0001-50-LOTE 06-R$52.982,80-MERSEN do BrasilCNPJ61.403.218/0001-81.DESERTO-LOTE 01.Curitiba, 26/09/17.
Objeto Locação do imĂłvel situado no: (endereço completo) Ă rea construĂda em m² m²
Preço da Locação por m² da ĂĄrea construĂda R$
Preço mensal da locação R$
COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS CNPJ/MF nÂş 78.238.813/0001-01 / NIRE 41300002355 Ata da SeptuagĂŠsima Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, realizada em 30/08/2017 1.REALIZAĂ‡ĂƒO: Dia 30/08/2017, Ă s 15h, na sede social, na Av. Cândido de Abreu n° 127, subsolo, em Curitiba – PR, CEP 80520-000. 2. QUORUM: Acionistas presentes na sua maioria. 3. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Retomada da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria iniciada em 10/08/2017 (conforme convocação publicada nos dias 21, 24 e 25/07/2017, no Jornal DiĂĄrio IndĂşstria & ComĂŠrcio – Caderno Publicidade Legal, todos na pĂĄgina A7, e no DiĂĄrio Oficial do ParanĂĄ, nas pĂĄginas 43, 30 e 38). 4. DIREĂ‡ĂƒO DOS TRABALHOS: Presidente da Assembleia: Jaime Aron Teig; SecretĂĄrio da Assembleia: Luiz Felipe Duarte Martins Costa, ambos escolhidos na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: Indicação para o prĂłximo mandato de Diretores para a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A. e suas subsidiĂĄrias, nos termos do artigo 9Âş, §1Âş, alĂnea (e), do Estatuto Social da Combrashop. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram por novamente suspender os trabalhos, para retomĂĄ-lo em 06/09/2017, Ă s 15h, no mesmo local. 7. CONCLUSĂƒO DOS TRABALHOS: Suspensos os trabalhos, estando todos devidamente convocados para a Assembleia Geral, na forma indicada, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessĂŁo, sendo lavrada esta ata, em forma de sumĂĄrio, conforme faculta o parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual ĂŠ cĂłpia fiel da transcrita nas pĂĄgina 45 do Livro de Atas de Assembleias nÂş 02, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos membros da mesa que a presidiram e por todos os presentes: (a) Jaime Aron Teig Presidente; (a) Luiz Felipe Duarte Martins Costa - SecretĂĄrio; (a) Soifer Participaçþes SocietĂĄrias S/A – p. CĂŠlio Lucas Milano; (a) Nova AraucĂĄria Participaçþes e Empreendimentos Ltda. – p. Luiz Felipe Duarte Martins Costa; (a) S. Teig Participaçþes Ltda. - Jaime Aron Teig; (a) Teig Empreendimentos ImobiliĂĄrios S/A – Salmo Teig; (a) Anat Administração e Participação Ltda. - p. Eduardo Talamini. Curitiba, 30 de agosto de 2017 Jaime Aron Teig Luiz Felipe Duarte Martins Costa Presidente SecretĂĄrio Elaboração e Visto: Alessandra Fanton de Siqueira Alves OAB/PR 21.316 Registrado na Jucepar sob nĂşmero 20175772525 em 19.09.2017
COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS CNPJ/MF nÂş 78.238.813/0001-01 / NIRE 413.0000235-5 Ata da SexagĂŠsima Nona Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, realizada em 10/08/2017 1.REALIZAĂ‡ĂƒO: Dia 10/08/2017, Ă s 11h30, na sede social, na Av. Cândido de Abreu n° 127, subsolo, em Curitiba – PR, CEP 80520-000. 2. QUORUM: Acionistas presentes na sua totalidade. 3. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Nos dias 21, 24 e 25/07/2017, sendo no Jornal DiĂĄrio IndĂşstria & ComĂŠrcio – Caderno Publicidade Legal, sempre na pĂĄgina A7, e no DiĂĄrio Oficial do ParanĂĄ, nas pĂĄginas 43, 30 e 38. 4. DIREĂ‡ĂƒO DOS TRABALHOS: Presidente da Assembleia: Jaime Aron Teig; SecretĂĄrio da Assembleia: Luiz Felipe Duarte Martins Costa, ambos escolhidos na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: Indicação para o prĂłximo mandato de Diretores para a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A. e suas subsidiĂĄrias, nos termos do artigo 9Âş, §1Âş, alĂnea (e), do Estatuto Social da Combrashop. 6. DELIBERAÇÕES: 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram por suspender os trabalhos, para retomĂĄ-lo em 30/08/2017, Ă s 15h, no mesmo local. 7. CONCLUSĂƒO DOS TRABALHOS: Suspensos os trabalhos, estando todos devidamente convocados para a Assembleia Geral, na forma indicada, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessĂŁo, sendo lavrada esta ata, em forma de sumĂĄrio, conforme faculta o parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual ĂŠ cĂłpia fiel da transcrita na pĂĄgina 43 do Livro de Atas de Assembleias nÂş 02, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos membros da mesa que a presidiram e por todos os presentes: (a) Jaime Aron Teig - Presidente; (a) Luiz Felipe Duarte Martins Costa - SecretĂĄrio; (a) Soifer Participaçþes SocietĂĄrias S/A – p. CĂŠlio Lucas Milano; (a) Nova AraucĂĄria Participaçþes e Empreendimentos Ltda. – Alex Pereira Dumbrosck Mello e p. Luiz Felipe Duarte Martins Costa; (a) S. Teig Participaçþes Ltda. - Jaime Aron Teig; (a) Teig Empreendimentos ImobiliĂĄrios S/A – Salmo Teig; (a) Nova Pro Mall Empreendimentos e Participaçþes Ltda. – Gustavo JosĂŠ Moreira de Souza; (a) Anat Administração e Participação Ltda. - p. Isabella Moreira de Andrade Vosgerau. Curitiba, 10 de agosto de 2017 Jaime Aron Teig Luiz Felipe Duarte Martins Costa Presidente SecretĂĄrio Elaboração e Visto: Alessandra Fanton de Siqueira Alves OAB/PR 21.316 Registrado na Jucepar sob nĂşmero 20174523173 em 22.08.2017 COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS CNPJ/MF nÂş 78.238.813/0001-01 / NIRE 413.0000235-5 Ata da SeptuagĂŠsima Primeira Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, realizada em 06/09/2017 1. REALIZAĂ‡ĂƒO: Dia 06/09/2017, Ă s 15h, na sede social, na Av. Cândido de Abreu n° 127, subsolo, em Curitiba – PR, CEP 80520-000. 2. QUORUM: Acionistas presentes na sua maioria. 3. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Retomada da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria iniciada em 10/08/2017 e novamente adiada em 30/08/2017 (conforme convocação publicada nos dias 21, 24 e 25/07/ 2017, no Jornal DiĂĄrio IndĂşstria & ComĂŠrcio – Caderno Publicidade Legal, todos na pĂĄgina A7, e no DiĂĄrio Oficial do ParanĂĄ, nas pĂĄginas 43, 30 e 38). 4. DIREĂ‡ĂƒO DOS TRABALHOS: Presidente da Assembleia: Isabella Moreira de Andrade Vosgerau; SecretĂĄria da Assembleia: Marina Kukiela, ambas escolhidas na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: Indicação para o prĂłximo mandato de Diretores para a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A. e suas subsidiĂĄrias, nos termos do artigo 9Âş, §1Âş, alĂnea (e), do Estatuto Social da Combrashop. 6. DELIBERAÇÕES: ApĂłs ser apreciado e discutido o assunto da Ordem do Dia foi deliberado aprovar: 6.1. Colhidos os votos, (i) a acionista Soifer Participaçþes SocietĂĄrias Ltda. votou pela manutenção dos atuais Diretores, para a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A., sendo o Comercial Sr. Gustavo Carvalho Pierotti e TĂŠcnico Sr. Jaime Aron Teig; (ii) a acionista Nova AraucĂĄria Participaçþes e Empreendimentos Ltda. opta por abster-se da votação, conforme Declaração de Voto apresentada na presente data e recebida pela Mesa; (iii) as acionistas S.Teig Participaçþes Ltda., Teig Empreendimentos ImobiliĂĄrios S/A e Anat – Administração e Participação Ltda. votam pela manutenção dos atuais Diretores, para a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A., sendo o Comercial Sr. Gustavo Carvalho Pierotti e TĂŠcnico Sr. Jaime Aron Teig, nos termos da Declaração de Voto anexa, recebida pela Mesa; 6.2. Por maioria, seguem indicados o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti como Diretor Comercial, e do Sr. Jaime Aron Teig como Diretor TĂŠcnico, para representarem a Companhia e comporem a Diretoria da Combrascan Shopping Center S.A. e de suas subsidiĂĄrias, para o prĂłximo mandato. 7. CONCLUSĂƒO DOS TRABALHOS: Deliberado o assunto da Ordem do Dia, sem novos pronunciamentos, a Sra. Presidente deu por encerrada a sessĂŁo, sendo lavrada esta ata, em forma de sumĂĄrio, conforme §1Âş do art.130 da Lei 6.404/76, cĂłpia fiel da transcrita no Livro de Atas de Assembleias nÂş 02, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos membros da mesa que a presidiu e por todos os presentes: (a) Isabella Moreira de Andrade Vosgerau - Presidente; (a) Marina Kukiela - SecretĂĄria; (a) Soifer Participaçþes SocietĂĄrias S/A – p. CĂŠlio Lucas Milano; (a) Nova AraucĂĄria Participaçþes e Empreendimentos Ltda. – p. DĂŠbora Carrara; (a) S. Teig Participaçþes Ltda. – p. Isabella Moreira de Andrade Vosgerau; (a) Teig Empreendimentos ImobiliĂĄrios S/A – p. Marina Kukiela; (a) Anat Administração e Participação Ltda. - p. Isabella Moreira de Andrade Vosgerau. Curitiba, 06 de setembro de 2017 Isabella Moreira de Andrade Vosgerau Presidente Elaboração e Visto: Alessandra Fanton de Siqueira Alves OAB/PR 21.316 Registrado na Jucepar sob nĂşmero 20175772533 em 19.09.2017
Marina Kukiela SecretĂĄria
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 168/2017 Objeto: aquisição de medalhas e trofĂŠus para atender os campeonatos da copa das ĂĄguas com duas ediçþes anuais, jogos colegiais, jogos dos servidores, campeonatos sendo eles: vĂ´lei, futebol, futsal, jiu-jitsu e capoeira e os demais eventos que necessitem de premiaçþes, pelo perĂodo de 12(doze) meses. Modalidade: PregĂŁo Presencial nÂş 52/2017 – Processo 4391/2017. Detentora da Ata: NELSON FARET COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 78.702.313/0001-89, vencedora dos itens do 1 ao 7 Lote 1 e do 1 ao 7 – Lote 2. Valor Global: R$ 17.106,00 (Dezessete mil cento e seis reais). VigĂŞncia da Ata: 20/09/2017 a 20/09/2018. Data da Assinatura: 20/09/2017
SERVIÇO DISTRITAL DO BOQUEIRĂƒO MunicĂpio e Coamarca de Curitiba- Estado do ParanĂĄ Bel. MĂ´nica Maria GuimarĂŁes de Macedo Dalla Vecchia Faço saber que pretendem se casar:
Titular
1 - ADRIANO JOSÉ DE SOUZA e JENIFFER DA SILVA DANIEL; 2 - FERNANDO BORBA E CRUZ e MARINA CRISTIANE DA SILVA; 3 - AUGUSTO DO AMARAL DERGINT e CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS; 4 - GABRIEL OLIVEIRA PEIXOTO e JAMILLE GABRIELLE PREISNER; 5 - RAPHAEL WINETOU GALAN e ALESSANDRA DONEGAL HAUS; 6 - LUAN FELIPE LUCENA e KELLY CAROLINE DE SOUZA; 7 - Fà BIO DA SILVA XAVIER DE MELO e LIANA GIOIA SIQUEIRA; 8 - DANIEL DOS SANTOS BARBOSA e JESSICA BONATO MELEGARI. Se alguÊm soube de algum impedimnto, oponha-se na forma da Lei no prazo de 15 (quinze) dias Curitiba, 27 de setembro de 2017.
SULBRASIL HOLDING S.A. CNPJ n. 23.844.759/0001-56 – NIRE 41300293813 Sociedade AnĂ´nima Fechada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA realizada em 19 de Junho de 2017 1.DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias de junho de 2017, Ă s 15h00m, na sede da Companhia, situada na Rua Marechal Deodoro, n. 630, 8Âş andar, conjunto 804, Curitiba/PR. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Independentemente das formalidades e publicação, vez que presente a totalidade dos acionistas com direito a voto, na forma do disposto no art. 124, §4Âş, da Lei n. 6.404/1976 (“Lei das S/Aâ€?). 3.PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada em livro prĂłprio; 4.MESA: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sra. Ana Cristina Silveira, que convidou a mim, Ana Paula Silveira, para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: (1) deliberar sobre a eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia, em adição aos demais membros com mandato vigente; 6. DELIBERAÇÕES: ApĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias objeto da ordem do dia e leitura do Estatuto Social consolidado, a totalidade dos acionistas deliberou, por unanimidade de votos, e sem quaisquer ressalvas: 6.1. Aprovar a eleição do Sr. AndrĂŠ Jafferian Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş. 9.041.200/ SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nÂş. 066.245.978-44, residente e domiciliado na cidade de SĂŁo Paulo/S, na Rua Silva Correia, n. 168, Ap. 61, CEP: 04537-040, para integrar o Conselho de Administração da Companhia, atuando como Conselheiro Independente, em adição aos demais membros com mandato vigente. 6.2. O Conselheiro ora eleito preenche as condiçþes e qualificaçþes exigidas pela Companhia, bem como nĂŁo detĂŠm participação direta ou indireta em percentual igual ou superior a 5% do capital total da Companhia ou do capital votante ou vĂnculo com acionista que a detenha. 6.3. Nos termos do artigo 146, § 1Âş da LSA, o prazo de gestĂŁo do Conselheiro Independente tem inĂcio em 19 de junho de 2017 e encerramento em 18 de junho de 2018, permitida a reeleição. 6.4. A investidura do Conselheiro Independente se darĂĄ mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro de atas do conselho de administração da Companhia. 6.5. Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios Ă implementação das deliberaçþes acima. 7.ENCERRAMENTO: Restando-se nada mais a se tratar na presente Assembleia, fica lavrada, a ata referente a esta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, depois de lida, aprovada e assinada por todos os acionistas da Companhia. Ana Cristina Silveira Ana Paula Silveira Presidente da Mesa SecretĂĄria da Mesa Acionistas Presentes: Ana Cristina Silveira Ana Paula Silveira Franciosi Monte Carmelo Administração e Participaçþes S/A Rep. Diretor Presidente Alexandre Silveira Gileade Participaçþes S/A Rep. Diretor Presidente Vilmar Silveira Registrada na Junta Comercial do Estado do ParanĂĄ sob nÂş 20173941141 em 05/07/2017.
Cervejaria Ambev celebra a qualidade do campo ao copo A Cervejaria Ambev foi a mais premiada no World Beer Awards, considerada a Copa do Mundo da Cerveja. Para celebrar a conquista, a cervejaria lança hoje, 26/09, uma campanha que comemora a vitória da qualidade da cerveja brasileira e a diversidade de produtos da Ambev. São mais de 150 rótulos que a Cervejaria oferece para todos os gostos e ocasiþes, o que då ao consumidor o poder de escolher cervejas para diversas ocasiþes e gostos. Criada pela agência DM9, a campanha celebra as 27 premiaçþes que a Ambev conquistou no World Beer Awards, entregue em Londres. Foi o maior número de prêmios entre todas as concorrentes e a primeira vez que uma cervejaria
brasileira volta para casa como a maior das vencedoras. Nenhuma ocasiĂŁo poderia ser melhor para mostrar ao pĂşblico que o negĂłcio, a vocação e a paixĂŁo da Ambev sĂŁo uma sĂł: a cerveja. “Cerveja ĂŠ a nossa grande paixĂŁo. Somos mais de 30 mil pessoas trabalhando diariamente para fazer cerveja boa. Para nĂłs, quem ganha com tudo isso ĂŠ o nosso consumidor, que tem cada vez mais opçþes variadas e, mais do que nunca, o poder da escolhaâ€?, Paula Linderberg, Vice-Presidente da Marketing da Cervejaria Ambev. A campanha, veiculada na mĂdia impressa, TV, mĂdia exterior e internet, destaca a conquista inĂŠdita com peças criativas e bem-humoradas.
PUBLICIDADE LEGAL A7
DiárioIndústria&Comércio Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
TERRA NOSSA PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ Nº 03.278.434/0001-46 Curitiba - Paraná
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (EM REAIS) Ativo
Notas
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outras contas a receber
4 5 6
Não Circulante
31.12.2016
31.12.2015
Passivo
47.415.821
33.719.437
Circulante
29.780 46.960.347 401.273 1.287 23.134
14.011 33.491.999 116.173 473 96.781
5.659.119
9.107.475
Contas a pagar Obrigações sociais e tributárias Partes relacionadas
9 7
Não Circulante Outras contas a pagar
10
31.12.2015
24.147.839
24.281.540
24.860 118.514 24.004.465
21.488 83.387 24.176.665
3.146.200
2.807.431
3.146.200
2.807.431
25.780.901
15.737.941
1.107.475
20.695.148 4.542.730 543.023
11.195.150 3.635.934 906.857
42.826.912
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
53.074.940
42.826.912
7
4.500.000 4.500.000
8.000.000 8.000.000
Imobilizado
8
1.159.119 53.074.940
Patrimônio Líquido
31.12.2016
Capital social Reserva de lucros Resultado do exercício
Realizável a longo prazo Partes relacionadas
Total do Ativo
Notas
11
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (EM REAIS)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (EM REAIS) Notas 31.12.2016 31.12.2015
Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas
12
Resultado operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro
13
Receitas financeiras Despesas financeiras
(277.509)
(91.593)
(277.509)
(91.593)
(277.509)
(91.593)
1.073.000
1.429.255
5.202.681
2.878.388
(4.129.681) (1.449.133)
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de renda e Contribuição social
14
31.12.2016
Fluxo de caixa de atividades operacionais Lucro do exercício Ajustes Ajuste de exercícios anteriores
543.023
Lucro do exercício ajustado Variações nos ativos e passivos Aplicações financeiras livres Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outras contas a receber Contas a pagar Obrigações sociais e tributárias Outras contas a pagar Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
-
542.962
906.857
2.900.512 (12.066.078)
Fluxo de caixa de atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado Títulos mantidos até o vencimento Caixa líquido proveniente das atividades de investimentos
795.491
1.337.662
Fluxo de caixa de ativadades de financiamento Integralização de capital Aumento (Redução) com partes relacionadas Adiantamento para aumento de capital
(252.468)
(430.805)
Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento
(252.468)
(430.805)
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa no período
543.023
906.857
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
906.857
(61)
1.942.548 (13.914.923) (285.099) (72.650) (814) 514 73.647 189.061 3.372 (2.741) 35.127 25.812 588.769 801.992
(51.644) (15.410.896)
(379.521) -
(15.462.540)
(379.521)
9.499.998 3.327.799 (250.000)
12.282.666 50.000
12.577.797
12.332.666
15.769
(112.933)
14.011 29.780
126.944 14.011
15.769
(112.933)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no final do período
Resultado do exercício
31.12.2015
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa no período
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (EM REAIS) Reservas de lucros Reservas legal Reservas de lucro
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2014 Lucro do exercício Constituição de reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2015 Aumento de capital Lucro do exercício Ajuste de exercícios anteriores Constituição de reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2016
Lucros acumulados
Total
11.195.150
47.177
3.588.757
-
14.831.084
-
-
906.857
906.857 (906.857)
906.857 -
11.195.150
47.177
4.495.614
-
15.737.941
9.499.998 -
-
542.962
543.023 (61) (542.962)
9.499.998 543.023 (61) -
20.695.148
47.177
5.038.576
-
25.780.901
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (EM REAIS) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Terra Nossa Participações S.A., Companhia constituída sob a forma de sociedade de ações de capital fechado, com sede na cidade de Curitiba, Paraná. A Companhia possui os seguintes objetos sociais: I Investimento e participação, como sócia ou acionista, no capital de outras sociedades ou empreendimentos, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária; II Serviços de organização logística; III Administração de bens móveis e imóveis IV Compra e venda de imóveis próprios A Companhia Terra Nossa Participações S.A. teve início de suas operações em 24 de setembro de 2014. 2. RESUMO DAS POLÍTICAS, PREMISSAS E ESTIMATIVAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo: 2.1. BASE DE PREPARAÇÃO A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e, também, o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem um julgamento mais preciso e de maior complexidade, bem como as áreas nas quais estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na nota explicativa nº 2.16. As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC´s). Não existem novos pronunciamentos ou interpretações de CPC´s vigentes a partir de 2016 que poderiam ter impacto significativo nas demonstrações contábeis da Companhia. 2.2. MOEDA FUNCIONAL E MOEDA DE APRESENTAÇÃO Os itens incluídos na demonstração contábil da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico em que atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que a é moeda funcional da Companhia. 2.3. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa incluem o caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido como caixa e que estão sujeitos a um insignificativo risco de mudança. 2.4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS 2.4.1. CLASSIFICAÇÃO A classificação depende da finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados e é determinada no reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros. Os ativos financeiros mantidos pela Companhia são classificados sob as seguintes categorias: a) Ativos Financeiros São mensurados ao valor justo por meio do resultado. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. No caso da Companhia, nessa categoria estão incluídos unicamente os instrumentos financeiros não derivativos. Os saldos referentes aos ganhos ou às perdas decorrentes das operações não liquidadas são classificados no ativo ou no passivo circulante, sendo as variações no valor justo registradas, respectivamente, nas contas de Resultado Financeiro. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía Caixa e Equivalentes de Caixa nessa classificação, conforme nota explicativa nº 4. b) Ativos Financeiros Disponíveis para Venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são instrumentos não derivativos que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado em “resultado financeiro”, conforme nota explicativa nº 5. c) Ativos Mantidos até o Vencimento São ativos financeiros adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos reconhecidos na demonstração do resultado em “resultado financeiro”, usando o método da taxa de juros efetiva, conforme nota explicativa nº 5. d) Empréstimos e Recebíveis São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São registrados no ativo circulante, exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço, os quais são classificados como ativo não circulante. e) Passivos Financeiros não Derivativos A Companhia não mantém nem emite derivativos para fins especulativos, tampouco possui passivos detidos para negociação, nem designou quaisquer passivos financeiros. A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Companhia tem os seguintes principais passivos financeiros não derivativos: empréstimos, fornecedores e outras contas a pagar, conforme respectivamente notas explicativas nº 9 e 10. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. f) Valor Justo Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de mercado. Caso existam ativos financeiros contabilizados a valor justo para os quais não exista um mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação, tais como a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções. 2.4.2. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO O reconhecimento de ativos financeiros é feito na data de negociação, na
qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo custo histórico, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos, neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os demais ativos financeiros são, subsequentemente, contabilizados pelo custo histórico. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor de ativos financeiros são apresentados na demonstração do resultado em seus “Resultados Financeiros Líquidos” no período em que ocorrem. 2.4.3. COMPENSAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.4.4. IMPAIRMENT DE ATIVOS FINANCEIROS A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. Ativos mensurados ao custo amortizado são revisados a cada período do relatório para avaliar se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: i) Dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; ii) Uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; iii) Torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; iv) O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; v) Dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: - Mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; - Condições econômicas nacionais ou locais que correlacionam com as inadimplências sobre os ativos em carteira. Caso haja indícios de impairment, o montante de perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor ou realização do ativo em caixa), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.5. INVESTIMENTOS Os investimentos da Companhia em suas controladas são avaliados com base no método de equivalência patrimonial, conforme CPC 18-R2 (IAS 28), para fins de demonstrações contábeis da Controladora. Com base no método da equivalência patrimonial, o investimento na controlada é contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na coligada. O ágio relacionado com a coligada é incluído no valor contábil do investimento, não sendo amortizado. Como o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) integra o valor contábil do investimento na coligada, este não é reconhecido separadamente e seu valor recuperável é testado considerando a unidade geradora de caixa que pertence. A participação societária na controlada é apresentada na demonstração do resultado da controladora como equivalência patrimonial, representado o lucro líquido atribuível aos Sócios da coligada. Após a aplicação do método de equivalência patrimonial para fins de demonstrações contábeis da Controladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer a perda adicional do valor recuperável sobre o investimento da Companhia em sua coligada. A Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os investimentos em controladas sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil e reconhece o montante na demonstração do resultado da controladora. 2.6. IMOBILIZADO O imobilizado compreende principalmente terrenos, instalações, veículos, equipamentos de informática, móveis e utensílios e está mensurado pelo seu custo histórico menos depreciação acumulada e está apresentada na nota explicativa nº 8. A Companhia optou por não fazer refletir o custo atribuído na data da sua adoção inicial. Os valores residuais e a vida útil dos ativos não são revisados e ajustados ao final de cada exercício. Os ganhos e as perdas de alienações, quando ocorrerem são determinados pela comparação dos resultados como o valor contábil e são reconhecidos em “Outras Despesas Operacionais”, na demonstração do resultado. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Grupo de Ativos Anos Instalações 10 Veículos 05 Móveis e utensílios 10 Informática e eletrônicos 05 2.7. ATIVOS INTANGÍVEIS Refere-se a softwares adquiridos. Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. A vida útil dos ativos intangíveis é avaliada como finita ou indefinida. Ativos intangíveis com vida útil finita são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda de valor recuperável sempre que houver indicação de perda de seu valor econômico. Os valores residuais e a vida útil dos ativos finitos não são revisados e ajustados ao final de cada exercício. Mudanças na vida útil ou no padrão de consumo de benefícios futuros esperados são contabilizadas por meio da mudança no exercício ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas testados anualmente em relação a perdas de valor recuperável. A avaliação de vida indefinida é revista no encerramento de cada exercício para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil de indefinida para finita é efetuada de forma prospectiva. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. 2.8. REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS NÃO FINANCEIROS Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização ou depreciação e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização ou depreciação são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Para fins do teste do valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado à UGC ao qual ele está relacionado ou para a qual o benefício das sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento operacional determinado de acordo com o IFRS 8 e o CPC 22. 2.9. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – CORRENTE E DIFERIDO As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo, quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usandose o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações contábeis. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral quando relacionado com a mesma entidade legal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido. 2.10. FORNECEDORES Fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano, caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.11. PROVISÕES As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2.12. EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos de transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método de taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. 2.13. PARTES RELACIONADAS Consistem na transferência de recursos, serviços ou obrigações entre as partes relacionadas. A Companhia possui operações financeiras e comerciais junto a partes relacionadas, nas quais são observadas as condições equânimes de mercado, cujas operações estão divulgadas na nota explicativa nº 7. 2.14. RECONHECIMENTO DA RECEITA A Companhia reconhece a receita quando o seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando os critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo do cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. a) Receitas financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. b) Receitas de equivalência patrimonial As receitas provenientes de equivalência patrimonial são mensuradas com base no percentual de participação da Companhia em suas investidas. A receita de equivalência patrimonial é reconhecida no resultado dentro do grupo de outras receitas operacionais. 2.15. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações contábeis ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório é apenas destacado dentro do patrimônio líquido e somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 2.16. ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS CRÍTICAS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão contempladas a seguir. a) Ativos e passivos contingentes Ativos contingentes - Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação e sobre os quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados nas demonstrações financeiras; Passivos contingentes - São constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos tribunais, sempre que: (i) a perda é avaliada como provável, o que ocasionaria a provável saída de recursos para a liquidação das obrigações; e (ii) quando os montantes envolvidos são mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perda possível não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas notas explicativas às demonstrações contábeis e os classificados como de perda remota não são provisionados nem divulgados. b) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia é optante para o exercício de 2016 pela tributação sobre o lucro com base no sistema de Lucro Real trimestral e à tributação pelo PIS e COFINS na modalidade não cumulativa. O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base nas alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 60.000 por trimestre para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. 3. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO 3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS E POLÍTICAS A administração dos riscos e a gestão dos instrumentos financeiros são realizadas por meio de políticas, definição de estratégias e implementação de sistemas de controle, os quais estabelecem limites e alocação de recursos em instituições financeiras. Os procedimentos de tesouraria definidos pela política vigente incluem rotinas mensais de projeção e avaliação da Companhia, sobre as quais se baseiam as decisões tomadas pela Administração. A Política de aplicações financeiras estabelecida pela Administração da Companhia elege as instituições financeiras com as quais os contratos podem ser celebrados, além de definir limites quanto aos percentuais de alocação de recursos e valores absolutos a serem aplicados em cada uma delas. 3.2. FATORES DE RISCOS FINANCEIROS O programa de gestão de risco global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. A gestão de risco é realizada pela administração da Companhia, a qual identifica, avalia e protege a mesma contra eventuais riscos financeiros. A Administração estabelece princípios para a gestão de risco global, bem como para áreas específicas, risco de taxa de juros, risco de crédito e investimento de excedentes de caixa. Não houve nenhuma alteração substancial na exposição aos riscos de instrumentos financeiros da Companhia, seus objetivos, políticas e processos para a gestão desses riscos ou os métodos utilizados para mensurá-los a partir de períodos anteriores, a menos que especificado o contrário nesta nota explicativa. 3.3. RISCO DE MERCADO a) Risco de Crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras. Seus limites de riscos individuais são determinados com base em
classificações internas ou externas de acordo com os limites determinados pela diretoria executiva. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício e a administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes. b) Risco de Liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada nas unidades operacionais da Companhia e agregada pelo departamento de Finanças. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Também mantém espaço livre suficiente em suas linhas de crédito compromissadas disponíveis a qualquer momento, a fim de que a Companhia não quebre os limites ou cláusulas do empréstimo (quando aplicável) em qualquer uma de suas linhas de crédito. O excesso de caixa mantido pelas unidades operacionais, além do saldo exigido para administração do capital circulante, é transferido. A administração investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Correspondem a valores em Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras de curtíssimo prazo, que estão disponíveis a qualquer tempo e não possuem quaisquer restrições de uso ou ônus. Apresentam a seguinte composição: 31.12.2016 31.12.2015 Caixa Bancos conta movimento Bancos conta investimento (i)
1.171 26.919 1.690
553 11.545 1.913
Total 29.780 14.011 (i) Conta corrente aberta em corretoras de investimento, o qual o valor está disponível para retirada sem estar vinculada a nenhuma aplicação financeira ou taxa de rendimentos pós ou pré-fixados. 5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Incluem ativos financeiros classificados como ativos financeiros disponíveis para venda e mantidos até o vencimento, conforme abaixo: a) Classificação por natureza e categoria 31.12.2016 31.12.2015 Disponível para venda Fundo de investimentos
14.424.919
16.367.466
Mantidas até o vencimento Certificados de depósitos bancários Operações compromissadas
29.166.496 3.368.932
15.115.753 2.008.780
Total do Ativo Circulante (i) 46.960.347 33.491.999 (i) As aplicações financeiras realizadas pela Companhia estão bloqueadas temporariamente para garantir operações financeiras realizadas pela empresa La Violetera, tais como empréstimos realizados com taxas diferenciadas. c) Valor justo O valor justo das cotas de fundos de investimento é determinado com base no valor da cota divulgada pelo respectivo administrador. Para as operações compromissadas e investimentos em letras financeiras com taxas prefixadas, o valor justo é apurado através do fluxo de caixa descontado com base em taxas de desconto equivalentes às taxas praticadas em contratações de operações similares no último dia de mercado. Para as operações compromissadas e investimentos em letras financeiras pós-fixadas, os valores contábeis são considerados equivalentes ao seu valor justo. O valor justo dos títulos públicos federais é determinado com base nos preços do mercado secundário divulgados pela ANBIMA ou, na ausência destes, por preços obtidos através de técnicas de avaliação que melhor reflitam seu valor de venda. 6. IMPOSTOS A RECUPERAR Compreende os valores de imposto de renda recolhidos a maior durante o ano, a serem compensados durante os períodos seguintes através de declaração de compensação. O saldo em 31 de dezembro de 2016 está representado pelo montante de R$ 401.273 e R$ 116.173 para 31 de dezembro de 2015. 7. PARTES RELACIONADAS As principais transações com partes relacionadas referem-se a saldos em aberto de mútuos com sociedades ligadas, concedidos por prazo indeterminado, não apresentando juros, ficando pré-estabelecido que as devoluções dos recursos transferidos, a título de mútuo, deverão ocorrer quando se fizer necessário ou conveniente, levando em consideração a situação financeira e a necessidade de cada entidade. Segue abaixo a situação atual das operações e está assim composto: 31.12.2016 31.12.2015 Ativo Importadora de Frutas La Violetera 4.500.000 8.000.000 4.500.000 8.000.000 Passivo Sorrento Administração e Participações S.A. (24.004.465) (24.176.665) (24.004.465) (24.176.665) Total 8. IMOBILIZADO a) Abertura do imobilizado Taxa Anual Edificações Móveis e utensílios
-
(19.504.465)
Custo Depreciação acumulada
(16.176.665)
31.12.2016 31.12.2015 Líquido Líquido
1.130.119 29.000
- 1.130.119 29.000
1.107.475 -
Total 1.159.119 c) Movimentação do imobilizado
- 1.159.119
1.107.475
31.12.2015 Adições Baixas Transferência 31.12.2016 Custo 1.107.475 Edificações 1.107.475 Móveis e utensílios -
51.644 22.644 29.000
-
- 1.159.119 - 1.130.119 29.000
Saldo líquido 1.107.475 51.644 - 1.159.119 9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS Compreende a composição das obrigações sociais e tributárias os impostos, tributos e encargos sociais pertinentes à folha de pagamento, conforme apresentada a seguir: 31.12.2016 31.12.2015 IRRF a recolher PIS a recolher COFINS a recolher CSLL a recolher Outras obrigações a recolher
70.997 3.442 21.182 22.628 265
41.054 2.349 27.522 12.442 20
Total 118.514 83.387 10. OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR A composição de outras obrigações a pagar está demonstrada a seguir: 31.12.2016 31.12.2015 Adiantamento para futuro aumento de capital Juros sobre capital próprio a pagar Débito com pessoas ligadas
3.146.200 -
250.000 2.007.431 550.000
Total 3.146.200 2.807.431 11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social da Companhia, em 31 de dezembro de 2016, baseado na terceira assembleia geral extraordinária é de R$ 20.695.148, totalmente subscrito e integralizado, representado por 6.898.382 de ações ordinárias com direito a voto e 13.796.766 ações preferenciais. Total Cristina Isabel Demeterco Gabriel Raad Demeterco Raad Carneiro Raad Ações ordinárias A Ações ordinárias B Ações preferenciais
6.898.382
3.449.176 3.449.176 6.898.352 15 15 30 3.449.192 3.449.192 13.796.766
Total de ações
6.898.382
6.898.383 6.898.383 20.695.148
Participação % 33,32% 33,34% 33,34% 100,00% b) Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social, de acordo com o disposto na legislação societária. A critério da Companhia, a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. c) Distribuição de lucros e juros sobre capital próprio De acordo com o artigo 22ª do estatuto da Companhia, os lucros serão distribuídos em uma parcela mínima obrigatória de 25% somente após o pagamento dos tributos sobre o lucro e constituição das reservas previstas, ficando o saldo remanescente a disposição da Assembleia. Em conformidade com a Lei no. 9.249/95, a Administração da Companhia aprovou, durante os exercícios de 2016 e 2015, distribuições a seus acionistas de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. 12. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS As despesas gerais e administrativas apresentam a seguinte composição: 31.12.2016 31.12.2015 Impostos e taxas Prestação de serviço de terceiros Manutenção de bens móveis e imóveis Despesas com seguros Despesas gerais
245.725 22.738 3.287 4.880 878
79.676 7.604 3.596 717
Total 277.508 91.593 13. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO O resultado financeiro líquido apresenta a seguinte composição: 31.12.2016 31.12.2015 Despesas: Despesas bancárias (1.140) (1.352) Juros passivos (2.786.416) (504.261) Juros sobre capital próprio passivos (1.339.728) (943.520) Perdas com renda variavel (2.397) (4.129.681)
(1.449.133)
Receitas: Rendimentos de aplicações financeiras Outras receitas financeiras
Total de Despesas Financeiras
5.193.030 9.651
2.873.867 4.521
Total de Receitas Financeiras
5.202.681
2.878.388
Saldo Líquido 1.073.000 1.429.255 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A conciliação da apropriação das despesas de IRPJ e CSLL com os valores revertidos de imposto de renda diferido, com as adições e exclusões previstas na legislação e com os créditos tributários revertidos e constituídos, calculados com base nas respectivas alíquotas nominais, está a seguir demonstrada: 31.12.2016 31.12.2015 Imposto de renda corrente Contribuição social corrente
180.874 71.594
310.415 120.390
Total
252.468
430.805
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da TERRA NOSSA PARTICIPAÇÕES S.A. Curitiba – PR – Brasil Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Terra Nossa Participações S.A. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Terra Nossa Participações S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva Imposto sobre Operações Financeiras sobre Mútuo Financeiro A Companhia possui transações significativas com partes relacionadas às quais tem diversas naturezas. Estas transações decorrem essencialmente de transferência de numerário e estão divulgadas conforme notas explicativas nº 7, em 31 de dezembro de 2016. Existe o risco tributário de que estas transações possam ser caracterizadas pelo fisco como mútuo financeiro. De acordo com dispositivo legal, as operações de crédito realizadas entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física está sujeito a incidência de IOF - Imposto sobre Operações Financeiras quantificado até o limite de recolhimento devido, regulado pelo referido dispositivo. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à companhia de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015
apresentadas para fins comparativos foram examinadas por outros auditores, com parecer emitido em 23 de maio de 2016. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Não identificamos nenhum assunto que consideramos de matéria relevante para menção em nosso relatório de auditoria. Responsabilidade da administração pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a Empresa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria da empresa e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Curitiba, 12 de maio de 2017. VALUCONCEPT AUDITORES INDEPENDENTES S/S CVM - PR 12.475 - CRC - PR 008.722/O-5 Wesley Montechiari Figueira Sócio - CRC- PR 038.884/0-7 - CNAI 1.222
A8 economia
DiárioIndústria&Comércio
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO As pessoas físicas e jurídica abaixo subscritas, na condição de acionistas e controladores, por intermédio do presente instrumento: D E C LARAM 1. Sua intenção de constituir sociedade seguradora com as características abaixo especificadas: Denominação social: JNS Seguradora S/A Local da sede: Curitiba – PR Capital social inicial: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Objeto social: operação e exploração de seguros de danos do grupo de riscos financeiros, especialmente nos ramos de “Seguro Garantia: Segurado – Setor Público” e “Seguro Garantia: Segurado – Setor Privado”, em todas as modalidades padronizadas pela SUSEP. Composição acionária: i) Nível 1 Quantidade de % Acionistas Ações Participação CNPJ/CPF JNF Participações S/A 29.700.000 99,00% 09.599.656/0001-47 Jorge Nacli Neto 300.000 1,00% 185.421.909-04 Qualificação dos acionistas de nível 1: JNF Participações S/A - Sociedade anônima, de capital fechado, com sede social na Alameda Dom Pedro II, nº 21 - Bairro Batel, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - CEP: 80.420-060, presidida pelo Sr. Jorge Nacli Neto e; Jorge Nacli Neto - brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 725.032-0 - IISSP/PR e CPF n° 185.421.909-04, residente e domiciliado na Alameda Dom Pedro II, 835, 6° andar, Bairro Batel, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná - CEP: 80.420-060. ii) Nível 2 Quantidade de Ações % CPF Acionistas de JNF Participações S/A Jorge Nacli Neto 37.770.310 62,73% 185.421.909-04 André Nacli 11.219.770 18,64% 059.594.479-59 Carolina Nacli 11.219.920 18,63% 060.598.639-81 Qualificação dos acionistas de nível 2: Jorge Nacli Neto - já qualificado anteriormente dentre os acionistas de nível 1; André Nacli - brasileiro, casado, em regime de separação de bens, empresário, portador do RG nº 5.883.511-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.594.479-59, residente e domiciliado em Curitiba, Paraná, na Alameda Dom Pedro II, 71, apartamento 04, Batel, CEP 80420-060 e; Carolina Nacli - brasileira, solteira, natural de Curitiba/PR, empresária, inscrito no CPF/MF sob nº 060.598.639-81, portadora da carteira de identidade RG n° 5.883.555-2 SSP/ PR, residente e domiciliada na Alameda Dom Pedro II, 835, apto 06, Batel, Curitiba/ PR, CEP 80420-060. 2. A inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VIII do artigo 5º do Anexo I da Resolução CNSP 330, de 2015; e 3. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - Susep, na Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Curitiba, 25 de Setembro de 2017. Jorge Nacli Neto (beneficiário final e controlador) André Nacli (beneficiário final) Carolina Nacli (beneficiária final)
ALIAS - TELEINFORMÁTICA S/A - CNPJ nº 00.745.812/0001-66 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA PROTOCOLO JUCEPAR 175295646 – NIRE 41300297614 1. Data, hora e local: 28 de julho de 2017, às 15:00 horas, na sede social da empresa em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos sócios: FERNANDO WEIGERT, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 31/01/1970, em Curitiba - PR, e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, portador da cédula de identidade RG n° 4.751.904-7/SSP/PR e CPF n° 874.262.85987; MARCELO JOSÉ CISCATO, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, advogado, nascido em 29/12/1968, natural de Curitiba, PR, portador da cédula de identidade nº 4.532.219-0/SSP/PR, inscrito no CPF nº 717.079.809-34, domiciliado na cidade de Curitiba, Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040. 3.Mesa: Fernando Weigert, como Presidente, e Mariana Corrêa Monteiro Seccatto, como Secretária. 4.Ordem do Dia: a.Transformação do tipo jurídico da Sociedade, transformando-a em sociedade anônima de capital fechado; b. Alteração da denominação social para “ALIAS - TELEINFORMÁTICA S/A”; c. Aprovação do Estatuto Social da companhia sob a nova forma jurídica; d. Eleição da Diretoria para o próximo triênio (2017/2020) e fixação dos honorários de seus membros. 5.Deliberações: a. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA: Nos termos dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil Brasileiro, e conforme o que foi decidido pela 26ª Alteração Contratual da Companhia, devidamente registrada na Junta Comercial do Paraná, conforme documento anexo a este instrumento, os sócios, que representam a totalidade do capital social da empresa, deliberam por unanimidade de votos pela Transformação do tipo jurídico da Sociedade, que passa de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado; e a conversão das quotas representativas do capital social da sociedade em ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$1,00 (um real) cada. Portanto, o capital social no valor R$ 882.701,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e um reais), passa a ser dividido em 882.701 (oitocentas e oitenta e duas mil, setecentas e uma) ações ordinárias, todas nominativas e com valor nominal de R$1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, e distribuídas entre os acionistas como segue: Sócios/Acionistas Fernando Weigert Marcelo José Ciscato Total
Ações 794.431 88.270 882.701
Capital (R$) 794.431,00 88.270,00 882.701,00
Participação 90,00% 10,00% 100,00%
Fica estabelecido que a transformação da Sociedade em Companhia se opera sem nenhuma solução de continuidade, com os acionistas anteriormente referidos, com a mesma escrituração contábil, atendidas naturalmente as exigências legais e fiscais relativas à sua nova forma jurídica e prosseguindo em suas atividades sem interrupção, com os mesmos objetivos sociais, conforme estipulado no Estatuto Social (Anexo II), permanecendo os ativos e passivos da Sociedade. b. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA “ALIAS - TELEINFORMÁTICA S/A” A seguir, o Sr. Presidente declarou definitivamente efetivada a transformação da Sociedade de sociedade empresária limitada em sociedade anônima de capital fechado, que passará a adotar a denominação social ALIAS - TELEINFORMÁTICA S/A. c. APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA SOB A NOVA FORMA JURÍDICA. Continuando, foi colocado em votação o projeto do Estatuto Social, distribuído antecipadamente para todos os acionistas, que após lido, foi discutido e aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes, cujo texto integral constitui o Anexo II desta Ata. d. ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SEUS MEMBROS. Foi aprovada a eleição dos Membros da Diretoria, com mandato de três anos, para cumprir o triênio 2017/2020, mantidos no cargo até que ocorra nova eleição e posse de novos diretores em assembleia geral ordinária a ser realizada até o dia 30 de abril de 2020, tudo nos termos do artigo 150, §4º, da Lei 6.404/76, ressalvado que, se e enquanto não houver nova eleição ou reeleição de Diretoria, permanecem na posse de seus cargos os atuais e reeleitos Diretores, conforme abaixo: i. É eleito como Diretor Presidente, o Sr. FERNANDO WEIGERT, acima qualificado, que inicia sua gestão com a assinatura do termo de posse anexo e permanecerá no pleno exercício de suas funções até a eleição e posse de novos Diretores, estes eleitos em Assembleia Geral Ordinária, que deverá ser realizada até o dia 30/04/2020. Ii. É eleito como Diretor sem denominação específica, o Sr. MARCELO JOSÉ CISCATO, acima qualificado, que inicia sua gestão com a assinatura do termo de posse anexo e permanecerá no pleno exercício de suas funções até a eleição e posse de novos Diretores, estes eleitos em Assembleia Geral Ordinária, que deverá ser realizada até o dia 30/04/2020. Iii. É eleito como Diretor sem denominação específica, o Sr. RAFAEL EMRICH CANDELOT, brasileiro, divorciado, empresário, nascido em 08/06/1981, em Goiânia - GO, domiciliado em Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, portador da CNH nº 00762632440/DETRAN/DF e CPF n° 927.610.971-49 que inicia sua gestão com a assinatura do termo de posse anexo e permanecerá no pleno exercício de suas funções até a eleição e posse de novos Diretores, estes eleitos em Assembleia Geral Ordinária, que deverá ser realizada até o dia 30/04/2020. Iv. A remuneração será definida de comum acordo entre os Diretores, com ratificação na próxima assembleia de acionistas. Desimpedimento. Os diretores ora eleitos e que aceitaram a incumbência declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal; ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.Votação e aprovação: As deliberações tomadas foram por unanimidade de votos. 7.Ata: A assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº. 6.404/76, foi lida, discutida e, após de achada conforme, aprovada por unanimidade, indo assinada pela presidente, secretária, sócios e acionistas. Curitiba - PR, 28 de julho de 2017. Mesa: Fernando Weigert; Presidente; Mariana Corrêa Monteiro Seccatto, Secretária. Acionistas: FERNANDO WEIGERT; MARCELO JOSÉ CISCATO. Visto: Ademar Cardec Seccatto, OAB/PR nº. 44.904. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO Acionistas Ações FERNANDO WEIGERT, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 31/01/1970, em Curitiba - PR, domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, portador da cédula de identidade RG n° 4.751.904-7/ SSP/PR e CPF n° 874.262.859-87. 794.431 MARCELO JOSÉ CISCATO, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, advogado, nascido em 29/12/1968, natural de Curitiba, PR, portador da cédula de identidade nº 4.532.219-0/SSP/ PR, inscrito no CPF nº 717.079.809-34, domiciliado na cidade de Curitiba, Paraná, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040. 88.270 Total 882.701
Capital (R$) Participação
794.431,00
90,00%
88.270,00 882.701,00
10,00% 100,00%
ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO e DURAÇÃO Artigo 1º. A Companhia é constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado, com denominação de “ALIAS - TELEINFORMÁTICA S/A”, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sede em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040. Atualmente a Companhia possui a seguinte filial: • Filial I: com sede na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº 625, sala 503, Edifício The Square Park Office, Bairro Jatiuca, CEP 57036-001, Maceió – Alagoas, inscrita no CNPJ nº 00.745.812/0003-28 e NIRE nº 27900375836. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a sociedade poderá criar e extinguir filiais, escritórios, depósitos e dependências de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior, determinando, inclusive, que atividades exercerão essas unidades. Artigo 3º. A sociedade tem como objetivo social o comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática e de comunicação, CNAE 4751-2/00; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, CNAE 4752-1/00; serviços de teleinformação e/ou teleinformática, CNAE 6204-0/00; serviços de teleatendimento, CNAE 8220-2/00; serviços de instalação e manutenção de sistemas de informática CNAE 6209-1/00; aluguel de máquinas e equipamentos de informática e teleinformática, aluguel de software, CNAE 7733-1/00; Serviços de comunicação multimídia SCM no regime público e privado, CNAE 6110-8/03; Serviços de provedor de acesso à Internet, CNAE 6190-6/01; serviços de suporte e manutenção de hardware CNAE 9511-8/00; desenvolvimento e produção de software sob encomenda CNAE 6201-5/00; atualização de software sob encomenda CNAE 6204-0/00; comércio atacadista de software, CNAE 4651-6/01; Serviços de sistemas de segurança eletrônica (CFTV), CNAE 8020-0/01; Serviços de estacionamento de veículos, CNAE 5223-1/00; Serviços de gestão e operação de tráfego, CNAE 52290/99 e FILIAL I com o objeto: Estacionamento de veículos, CNAE 5223-1/00; Outras
petróleo
14ª Rodada arrecada para o governo R$ 3,842 bilhões Consórcio formado pela Petrobras e ExxonMobil levou um dos blocos pelo valor de R$ 2,24 bi Tânia Rêgo/Agência Brasil
Denise Luna e Fernanda Nunes (AE)
N
o total, a 14ª Rodada de Licitações de Áreas de Petróleo e Gás Natural arrecadou para o governo R$ 3,842 bilhões, superando a expectativa de R$ 1 bilhão do Ministério de Minas e Energia e de R$ 500 milhões da Agência Nacional do Petróleo, a ANP. O último setor ofertado na 14ª Rodada foi o mais disputado e um dos blocos atingiu o valor de R$ 2,24 bilhões, em oferta do consórcio formado pela Petrobras e ExxonMobil. O bloco 346, adquirido pelo consórcio, está localizado no setor SC-AP3, na Bacia de Campos, considerado o “filé mignon” do leilão. O setor foi o único a vender todos os blocos ofertados no certame e o último a ser leiloado. O valor dos bônus da última área ofertada soma R$ 3,591 bilhões.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás
Shell
O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse estar satisfeito com a participação na 14ª Rodada, apesar de
atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificados anteriormente, CNAE 5229-0/99; Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, CNAE 6201-5/01; Consultoria em tecnologia da informação, CNAE 6204-0/00; Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, CNAE 6209-1/00; Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, CNAE 8020-0/01; Serviços de teleatendimento, CNAE 8220-2/00. Artigo 4º. A Companhia terá duração por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 882.701,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e um reais), é dividido em 882.701 (oitocentas e oitenta e duas mil, setecentas e uma) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada, sem certificados ou cautelas. Parágrafo Único. A companhia poderá, mediante deliberação e aprovação conforme o art. 11, §3º, “c”, deste Estatuto, de emitir ações preferenciais, respeitados os critérios do art. 15 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). Artigo 6º. Cada ação ordinária nominativa corresponde a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DA RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE AÇÕES Artigo 7º. Os acionistas da Companhia têm o direito de preferência para aquisição de ações, portanto nenhuma ação da Companhia poderá ser vendida, cedida, transferida ou de qualquer outra forma alienada para terceiros sem que a Companhia e os demais acionistas sejam notificados para o exercício do direito de preferência. Parágrafo Primeiro. A regra do caput não se aplica a transferências realizadas pelos acionistas para sociedades de participação ou administradoras de bens pessoais (holdings patrimoniais), de propriedade dos acionistas, seus(suas) cônjuges, companheiros(as) e filhos(as). Parágrafo Segundo. A notificação de que trata este artigo, com descrição minuciosa de preço, forma, prazo de pagamento e nome do interessado até seu controlador final pessoa física, deve ser entregue por escrito à Companhia que publicará edital ou notificará os demais acionistas em até 30 (trinta) dias. Os demais acionistas, por sua vez, terão mais 180 (cento e oitenta) dias para exercer o direito de preferência. Decorrido o prazo sem manifestação dos acionistas, as ações poderão ser livremente transferidas ao interessado nominado na proposta pelo mesmo preço, forma e prazo de pagamento. Caso os demais acionistas declinem do direito de preferência e o Acionista interessado não conclua a venda no prazo de 90 (noventa) dias da caracterização do declínio, se continuar interessado na venda, deverá reiniciar o processo de notificação como estabelecido neste parágrafo. CAPÍTULO IV – DA SUCESSÃO ACIONÁRIA Art. 8º. Direito de Ingresso dos Sucessores. No caso de falecimento ou extinção da sociedade conjugal, ou da transferência de ações desta Companhia, por doação ou antecipação da legítima, de um ou mais acionistas, fica assegurado por este Estatuto o ingresso dos herdeiros, meeiro(s), donatário(s) e/ou legatário(s) (“Sucessor(es)”), na condição de acionista(s) desta Companhia, nos exatos termos do inventário, formal de partilha ou do instrumento de doação ou antecipação da legítima. Bem assim, é garantido a este(s) Sucessor(es) todos os direitos de acionistas, incluindo o direito a todo o tipo de frutos produzidos pela Companhia, tais como aos lucros, dividendos ou juros sobre capital próprio, distribuídos a partir do recebimento das ações, mesmo que provenientes de outras sociedades das quais a Companhia seja sócia quotista, acionista ou de qualquer outra forma participante do capital social; bem como os direitos políticos inerentes à condição de acionista da Companhia, inclusive o direito de voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo Único. Excepcionalmente nos casos em que a meeira e/ou os herdeiros ou sucessores legais não ingressem como acionistas da companhia, as ações serão reembolsadas nos termos dos Parágrafos Primeiro a Quinto, da Cláusula Nona, abaixo. CAPÍTULOV - REEMBOLSO DE AÇÕES Artigo. 9º. Para o reembolso de ações ao acionista que exercer o direito de retirada nos termos da Lei 6.404/76, ou ainda; para o reembolso de ações excepcionalmente nos casos em que a meeira e/ou os herdeiros ou sucessores legais não ingressem como acionistas da companhia, conforme o artigo 8º, acima, será considerado o valor econômico da Companhia, a ser apurado em avaliação realizada nos termos do artigo 606, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015) e no que o dispositivo legal anteriormente mencionado, ou este Estatuto forem omissos, aplicarse-ão subsidiariamente os §§ 3º e 4º do art. 45 da Lei 6.404/76, com observância dos critérios contábeis referendados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Parágrafo Primeiro. As ações serão reembolsadas no prazo de até 60 (sessenta) meses, em parcelas mensais, iguais e sucessivas, a contar da data da resolução, com base em laudo de avaliação técnica que determinar o valor da Companhia, nos termos dos parágrafos seguintes. Parágrafo Segundo. O valor da Companhia será definido em apuração de haveres com base no valor patrimonial apurado em balanço de determinação (balanço especial), tomando-se por referência a Data da Resolução. Parágrafo Terceiro. O valor da Companhia será o determinado por três peritos ou empresa especializada, mediante laudo que satisfaça os requisitos do artigo 606, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015), e do § 1º do art. 8º do artigo 45 da Lei 6.404/76; e com a responsabilidade prevista no § 6º do mesmo artigo. Parágrafo Quarto. Os peritos ou empresa especializada serão indicados pelo Conselho de Administração ou, se não houver, pela Diretoria, e escolhidos pela Assembleia Geral em deliberação tomada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação ordinária o direito a um voto. Parágrafo Quinto. O valor de reembolso poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, e nesse caso as ações reembolsadas serão canceladas, e o capital social, reduzido. CAPÍTULO VI - ACORDOS DE ACIONISTAS Artigo 10º. Sempre que arquivados em sua sede, a Companhia deverá respeitar e cumprir os acordos de acionistas que versem sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito ao voto ou poder de controle. CAPÍTULO VII - ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS Artigo 11. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão anualmente, nos primeiros quatro meses após o encerramento de cada exercício social, e as Assembleias Gerais Extraordinárias realizar-se-ão sempre que os assuntos da Companhia exigirem deliberação dos acionistas. Parágrafo 1º. As Assembleias Gerais de Acionistas terão as competências estabelecidas em lei e suas decisões serão tomadas por maioria absoluta de votos, se outro quórum não for estabelecido em lei ou neste Estatuto, não se computando os votos em branco. Parágrafo 2º. As Assembleias Gerais de Acionistas serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia, auxiliado pelo Secretário, convidado pelo Presidente entre os presentes. Na falta do Diretor Presidente, as Assembleias serão presididas por outro Diretor ou, na falta de outro Diretor por outro acionista escolhido entre os presentes.Parágrafo 3º. Não obstante o disposto acima, as Assembleias Gerais de Acionistas só poderão deliberar sobre os seguintes assuntos mediante voto afirmativo de mais de 50% (cinquenta por cento) das ações com direito a voto: a) Alteração ou reforma do Estatuto Social; b) Aumento ou redução do capital social; c) Criação de ações preferenciais ou aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; d) Alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; e) Redução do dividendo obrigatório; f) Incorporação, fusão, cisão e transformação da forma societária; g) Mudança do objeto social da companhia; h) Liquidação da companhia; i) Constituição de subsidiária integral; j) Participação em grupo de sociedades; k) Criação de debêntures e partes beneficiárias; l) Eleição e destituição dos Administradores; Parágrafo 4º. A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos e seu arquivamento na Junta Comercial e publicação poderá omitir a assinatura dos acionistas. Parágrafo 5º. Independente das formalidades previstas em lei para a convocação da Assembleia Geral, ela será considerada regular sempre que realizada com a presença da totalidade dos acionistas. CAPÍTULO VIII - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA Artigo 12. A administração da Companhia cabe à Diretoria, com as competências que lhes forem atribuídas por lei e por este Estatuto. Parágrafo Primeiro. Os diretores estão liberados de prestar caução. Parágrafo Segundo. Qualificação para Gestão. Todos os candidatos a cargos de administração da Companhia, incluindo, mas não se limitando ao Conselho de Administração, Diretoria e ao Conselho Fiscal (quando houver), acionistas ou não, deverão ser eleitos nos termos do art. 11, §3º, “l”. Porém, a escolha dos membros de administração deverá ser motivada pela demonstração de aptidão dos candidatos para o desempenho das atividades pertinentes e compatíveis ao cargo que representarão, que deverão possuir conhecimentos específicos; certo grau de experiência e/ou formação profissional adequada, necessários para a execução da gestão da Companhia. Artigo 13. A companhia não poderá prestar aval, fiança ou oferecer garantia a terceiros, como favor. Artigo 14. Os diretores poderão receber remuneração fixada pela Assembleia Geral de Acionistas. CAPÍTULO IX - DA DIRETORIA Artigo 15. A Diretoria será composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 05 (cinco) membros, na função de Diretores, sendo um Diretor Presidente, e os demais Diretores sem denominação específica, eleitos pela Assembleia Geral, para mandato de 3 (três) anos, com possibilidade de reeleição em conjunto ou separadamente. Parágrafo Único. O mandato dos Diretores se estenderá até a posse dos novos Diretores eleitos pela Assembleia Geral. Artigo 16. Os Diretores são investidos isoladamente de plenos poderes para a representação da Companhia, com poderes e atribuições inerentes à gerencia e administração dos negócios sociais, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da Companhia, perante órgãos públicos, instituições financeiras, entidades privadas e terceiros em geral, bem como a prática de todos os demais atos necessários à consecução dos objetivos ou à defesa dos interesses e direitos da Companhia. Parágrafo Primeiro. Para a prática dos atos a seguir elencados, os diretores deverão ter autorização formal da assembleia geral de acionistas, através de ata: a. Alienar, hipotecar e/ou onerar bens imóveis da companhia, sejam estes pertencentes ao ativo imobilizado, ou aos investimentos da companhia; b. Alienar, hipotecar e/ou onerar investimentos; c.
não ter levado nenhuma área. “A gente já tem bastante coisa (áreas no Brasil) e muito trabalho pela frente. O jogo está só começando. Temos US$ 10 bilhões para investir nos próxi-
Contratar empréstimos e/ou financiamentos na condição de mutuário, com garantias de bens imóveis ou do ativo não circulante (imobilizado); d. Prestar fianças, avais e garantias reais relativas a negócios da sociedade, ou de sociedades coligadas ou controladas. Artigo 17. Por ato da Diretoria, respeitados os limites estabelecidos pela lei e por este Estatuto, a Companhia poderá outorgar poderes a procuradores, e o instrumento de mandato indicará clara e expressamente os poderes outorgados. As procurações terão prazo determinado, vencendo sempre até o dia 31 de dezembro do ano em que forem outorgadas, e não permitirão substabelecimento ou delegação de poderes, exceto procurações “ad judicia” outorgadas a advogados, que poderão ter prazo indeterminado e permitir o substabelecimento com reserva de poderes. CAPÍTULO IX - DO CONSELHO FISCAL Artigo 18. O Conselho Fiscal será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos nos termos do art. 161, §4° da Lei de Sociedades por Ações, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 19. O Conselho Fiscal não funcionará de modo permanente e será instalado somente por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, que elegerá seus membros efetivos e suplentes e estabelecerá as remunerações. Art. 20. Os membros do Conselho Fiscal exercerão mandato por 1 (um) ano, permitida a reeleição, e novo sufrágio ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária seguinte. Art. 21. Compete ao Conselho Fiscal além das atribuições prescritas em lei: a) Fiscalizar os atos dos administradores, verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários; b) Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras periódicas; c) Examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social, o balanço patrimonial e o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; d) Opinar sobre as propostas relativas à modificação do capital social, planos de investimento ou orçamento de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; Artigo 22: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. CAPÍTULO X - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RESULTADO Artigo 23: O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando, então, serão levantados o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras exigidas em lei. Parágrafo Único: Por deliberação de seus membros a Diretoria da Companhia poderá elaborar balanços e demonstrações financeiras e contábeis em periodicidade semestral, bimestral ou mensal, e distribuir os lucros intercalares neles apurados ou ainda os lucros intermediários existentes na conta de reserva de lucros do último balanço anual, ad referendum da Assembleia Geral. Artigo 24. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. Artigo 25: O lucro líquido do exercício será então distribuído da seguinte forma: a) 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 5% (cinco por cento) como dividendo mínimo obrigatório a ser pago aos acionistas, já computado neste montante o pagamento de juros sobre capital próprio, quando houver; c) A parcela remanescente, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral. Parágrafo Único: Desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, a Assembleia Geral poderá declarar o pagamento de dividendo inferior ao mínimo obrigatório, ou determinar a retenção de todo o lucro. Artigo 26: Se de outra forma não dispuser a Assembleia Geral, o pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e a distribuição de ações decorrente do aumento de capital serão realizados em até 60 (sessenta) dias contados a partir da sua declaração. CAPÍTULO XI - DA LIQUIDAÇÃO Artigo 27: A sociedade entrará em liquidação nos casos e modos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que elegerá o liquidante e o Conselho Fiscal que funcionará durante a liquidação. Artigo 28: Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias existentes sobre a interpretação ou execução deste instrumento, as partes elegem o Foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná renunciando desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Curitiba – PR, 28 de julho de 2017. Acionistas: FERNANDO WEIGERT; MARCELO JOSÉ CISCATO. Visto: Ademar Cardec Seccatto, OAB/PR nº. 44.904. ANEXO III -TERMOS DE POSSE DE DIRETOR Neste ato e na melhor forma de direito, FERNANDO WEIGERT, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 31/01/1970, em Curitiba - PR, e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, portador da cédula de identidade RG n° 4.751.904-7/SSP/PR e CPF n° 874.262.859-87, eleito para o cargo de Diretor Presidente da Companhia ALIAS – TELEINFORMÁTICA S/A, sociedade anônima de capital fechado em constituição por transformação, com sede e foro em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, inscrita no CNPJ (MF) sob nº CNPJ nº 00.745.812/0001-66, anteriormente sociedade limitada com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná, declara, para todos os fins e efeitos legais, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Sociedade, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Sociedade, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e toma posse do seu cargo como Diretor Presidente da Companhia, cargo para o qual foi eleito nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade, durante mandato de 3 (três) anos, no triênio 2017/2020, permanecendo no cargo até a posse dos novos Diretores nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76, a ser realizada até o dia 30 de abril de 2020. Curitiba – PR 28 de julho de 2017. FERNANDO WEIGERT, Diretor Presidente Neste ato e na melhor forma de direito, MARCELO JOSÉ CISCATO, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, advogado, nascido em 29/12/1968, natural de Curitiba, PR, portador da cédula de identidade nº 4.532.219-0/SSP/PR, inscrito no CPF nº 717.079.809-34, domiciliado na cidade de Curitiba, Paraná, Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040; eleito para o cargo de Diretor da Companhia ALIAS – TELEINFORMÁTICA S/A, sociedade anônima de capital fechado em constituição por transformação, com sede e foro em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, inscrita no CNPJ (MF) sob nº CNPJ nº 00.745.812/0001-66, anteriormente sociedade limitada com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná, declara, para todos os fins e efeitos legais, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Sociedade, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Sociedade, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e toma posse do seu cargo como Diretor da Companhia, cargo para o qual foi eleito nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade, durante mandato de 3 (três) anos, no triênio 2017/2020, permanecendo no cargo até a posse dos novos Diretores nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76, a ser realizada até o dia 30 de abril de 2020. Curitiba – PR 28 de julho de 2017. MARCELO JOSÉ CISCATO; Diretor . Neste ato e na melhor forma de direito, RAFAEL EMRICH CANDELOT, brasileiro, divorciado, empresário, nascido em 08/06/1981, em Goiânia - GO, domiciliado em Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, portador da CNH nº 00762632440/DETRAN/DF e CPF n° 927.610.971-49; eleito para o cargo de Diretor da Companhia ALIAS – TELEINFORMÁTICA S/A, sociedade anônima de capital fechado em constituição por transformação, com sede e foro em Curitiba - PR, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 2142, Bairro Rebouças, CEP 80230-040, inscrita no CNPJ (MF) sob nº CNPJ nº 00.745.812/0001-66, anteriormente sociedade limitada com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná, declara, para todos os fins e efeitos legais, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Sociedade, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Sociedade, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e toma posse do seu cargo como Diretor da Companhia, cargo para o qual foi eleito nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade, durante mandato de 3 (três) anos, no triênio 2017/2020, permanecendo no cargo até a posse dos novos Diretores nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76, a ser realizada até o dia 30 de abril de 2020. Curitiba – PR 28 de julho de 2017. RAFAEL EMRICH CANDELOT, Diretor.
mos cinco anos”, disse Araújo. A empresa concorreu por duas áreas na Bacia de Campos, ao lado da Repsol, e as perdeu para o consórcio liderado pela Petrobras e a ExxonMobil.
dinheiro
BC reduz projeção do saldo total do crédito para zero
O
Banco Central alterou a previsão do estoque de crédito em 2017 ante o ano passado, de alta de 1,0% para zero. De acordo com cenário apresentado pelo chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a expectativa na carteira de crédito livre passou de zero para crescimento de 0,5%, enquanto a projeção para o crédito direcionado passou de alta de 1,0% para recuo de 0,5%. “Muito embora vejamos crescimento no crédito para pessoas físicas e perspectiva de recuperação nas pessoas jurídicas, o fato é que temos já oito meses transcorridos, mais boa parte de setembro. E as perspectivas para um trimestre adicional (último trimestre de 2017) fazem com que o mais adequado para evolução (da projeção) seja a estabilidade”, afirmou Rocha. Segundo ele, o crédito para empresas não reagiu como se esperava há três meses, quando se projetava 1,0% de alta do crédito em 2017. “No crédito direcionado, que tem parcela significativa de pessoas jurídicas, avaliávamos que teríamos desempenho melhor ao longo do ano”, disse Rocha. “Temos visto que o desempenho do crédito direcionado ainda é negativo”, disse. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas, o crédito ainda não se recuperou no segmento de pessoas jurídicas porque “as empresas, provavelmente, ainda não terminaram seu processo de desalavancagem”. Ao mesmo tempo, no crédito livre, o desempenho tem sido “ligeiramente melhor do que avaliávamos”. Rocha afirmou ainda que os bancos seguem restritivos na concessão de crédito para empresas. “No setor bancário, ainda temos condição restritiva a oferta de crédito a pessoas jurídicas”.
ECONOMIA A9
DiárioIndústria&Comércio
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Principais ações VALE ON N1 PETROBRAS PN ITAUUNIBANCOPN N1 ITAUSA PN N1 USIMINAS PNA N1
Fonte: Bovespa
31.93 +0.43 15.31 −0.25 43.21 +0.03 10.84 −0.16 7.97 −0.39
Câmbio COMPRA Dólar com. 3,1924 Dólar tur. 3,0600 Euro 3,7498 Libra 4,2731 Pesos arg. 0,1818
Inflação VENDA 3,1931 3,3200 3,7513 4,2745 0,1819
VARIAÇÃO +0,84% -0,6% -0,6% +0,3% +0,78%
ÍNDICE IPCA IPC-Fipe IGP-M INPC
MÊS Ago.17 Ago.17 Ago.17 Ago.17
Fonte: THOMSON REUTERS
Commodities VALOR 0,19% 0,1% 0,1% -0,03%
Petróleo Ouro Prata Platina Paládio
Indicadores
UNIDADE COMPRA VENDA Barril US$ 59,830 US$ 59,850 Onça troy US$ 1282,960 US$ 1283,070 Onça troy US$ 16,760 US$ 16,767 Onça troy US$ 921,200 US$ 922,900 Onça troy US$ 927,750 US$ 929,900
Fonte: ADVFN
VAR. -1,69% -0,01% +0,01% 0,0% -0,17%
Fonte: THOMSON REUTERS
Salário Mínimo Global 40 TR CDI SELIC IPCA
VALOR ATUALIZ. R$ 937,00 2017 +112,32% 27.Set.2017 0,0% 27.Set.2017 +8,14% 27.Set.2017 +8,25% 06.set.2017 +0,19% ago.17 Fonte: BANCO CENTRAL
hidrelétricas
previsão
Leilão de usinas rende R$ 12,130 bi ao governo Foram leiloadas quatro usinas operadas pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) Luciana Collet (AE)
O
leilão de usinas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), encerrado na manhã desta quarta-feira, 27, resultará em uma arrecadação de R$ 12,130 bilhões para a União, considerando a somatória dos lances apresentados pelas empresas vencedoras. O montante corresponde a um ágio de 9,73% em relação ao valor mínimo de outorga estabelecido pelo governo para o certame, da ordem de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da reportagem. A chinesa SPIC conquistou
a maior usina ofertada nesta quarta, a de São Simão, ao ofertar R$ 7,180 bilhões de outorga, o que corresponde a um ágio de 6,51% em relação ao valor mínimo de R$ 6,74 bilhões. A Engie conquistou duas usinas - Jaguara, com lance de R$ 2,171 bilhões, o que corresponde a ágio de 13,59%, e Miranda, uma proposta de R$ 1,38 bilhão de outorga pela hidrelétrica, o que corresponde a um ágio de 22,42%. Já a italiana Enel ficou com Volta Grande, com proposta de R$ 1,419 bilhão, o
que corresponde a um ágio de 9,84%.
Análise Adriana Fernandes
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou, nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o resultado do leilão do período da manhã de quatro usinas hidrelétricas da Cemig ficou dentro das expectativas de ágio na venda. Segundo ele, o resultado corrobora as previsões de receitas que o governo fez para
o leilão e que foram incluídas no relatório de avaliação de receitas e despesas. Ao longo dos últimos meses, analistas consideraram otimistas a previsão de R$ 11 bilhões. O resultado mostrou um valor superior, de R$ 12,130 bilhões. “Desde o começo do ano, falávamos que iria dar certo o leilão. Foi confirmado pelos fatos”, disse Oliveira. Segundo ele, o governo teve muita cautela nos valores colocados. Com o ágio, o governo eleva em R$ 1,13 bilhão a mais a previsão de receitas para este ano, reforçando o caixa.
segundo quadrimestre
O
Hedeson Alves/SEED
De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões
aumento nos investimentos, sem atrasar pagamentos a fornecedores de bens e serviços e, ainda, destinando R$ 1,4 bilhão para promoções e progressões de servidores”, ressaltou Costa.
Falecimentos JOAQUIM TEIXEIRA 75 anos. Profissão: Pedreiro Filiação: Lazaro Rodrigues Teixeira e America Maria Da Conceicao Cônjuge: Elvira Soares Liverio Teixeira QuintaFeira, 28 de setembro de 2017 às 11:00h DILSON MARQUES DOS SANTOS 40 anos. Profissão: Autonomo Filiação: Francisco Marques Dos Santos e Camen De Souza Santos Local do sepultamento: Municipal Do Boqueirão Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 11:00h EROTILDES DA SILVA RIBEIRO 66 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Otavio Rodrigues Da Silva e Petrolina Da Silva Cônjuge: Pedro Coleta Ribeiro Local do sepultamento: Cemiterio Pedro Fuss (S.J. Dos Pinhais) Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 10:00h SUZANA ZAMPARETTI 39 anos. Profissão: Outros Filiação: Jony Zamparetti e Terezinha Carvalho Bueno Local do sepultamento: A Definir Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 ISABEL DA ROCHA CALIXTO 88 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Antonio Filqueira Da Rocha e Emilia Gomes Da Rocha Cônjuge: Juvino Calixto (Falecido) Local do sepultamento: Paroquial De Umbará Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 10:00h ENRIQUE GABRIEL MUSACCHIO Canabe 59 anos. Profissão: Pintor(A) Filiação: Vicente Jose Musacchio Destefano e Valencia Canabe Nalerio Cônjuge: Lucia Adriana Pancela Padilla Local do sepultamento: Crematório Perpetuo Socorro (Campo Largo-Pr) 4a-Feira, 27 de setembro de 2017 SERGIO TADEU OLIVEIRA 36 anos. Profissão: Pizzaiolo Filiação: Tadeu Oliveira e Doraci Pinto Garcia Local do sepultamento: Municipal São Francisco De Paula Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h AIRTON AUGUSTO FRANCISCO 49 anos. Profissão: Pedreiro Filiação: Vicente Antonio Francisco e Vicentina Augusta De Jesus Local do sepultamento: Santo Ângelo (Campo Largo) Quarta-
A
s vendas do Natal deste ano devem movimentar R$ 34,3 bilhões no comércio varejista, um avanço de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para atender à demanda maior, os varejistas devem recrutar 73,1 mil trabalhadores temporários, um crescimento de 10% em relação aos 66,7 mil postos criados no ano passado. As contratações já teriam começado neste mês. “Antes da crise, mais de 20% das vagas começavam a ser preenchidas em setembro e outubro. Nos dois últimos anos, esse porcentual não passou dos 15%”, afirma Fabio Bentes, chefe
da Divisão Econômica da CNC, em nota oficial. A maior parte dos novos empregos deve se concentrar no segmento de vestuário, com 48,9 mil vagas, e no de supermercados, 10,4 mil vagas. As duas atividades detêm 42% da força de trabalho do setor e costumam responder por cerca de 60% das vendas natalinas. O salário de admissão deverá alcançar R$ 1.191, o equivalente a uma alta nominal de 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado. O maior salário de admissão deverá ser o do ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.446), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.391).
crédito
Governo do Estado reduz despesas e aumenta os investimentos em 2017
s números do fechamento do segundo quadrimestre de 2017 mostram que as despesas totais do Governo do Paraná tiveram queda real (descontada a inflação) de 2,19% de janeiro a agosto, na comparação com igual período do ano passado. Já os investimentos do poder executivo tiveram crescimento real de 9,84%. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira. “Os números mostram que as ações de controle das despesas estão dando resultados, o que permitiu o
Natal deve movimentar R$ 34,3 bi em vendas e gerar 73,1 mil vagas, segundo CNC
Educação e saúde
De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões R$ 281 milhões a mais que em igual período de 2016.
O
juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito caiu 1,6 ponto porcentual de julho para agosto, informou nesta quartafeira, 27, o Banco Central. Com isso, a taxa passou de 399% em julho (dado revisado ante os 399,1% anteriores) para 397,4% ao ano em agosto. O juro do rotativo é a taxa mais elevada do crédito para pessoa física e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular caiu de 223,8% para 221,4% ao ano de julho para agosto. Esse é o juro cobrado dos clientes que usam o rotativo do cartão
por até 30 dias e que fazem o pagamento mínimo da fatura em dia. Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular subiu pelo quarto mês seguido e passou de 504% para 506,1% ao ano. O rotativo não regular inclui operações em que o pagamento mínimo da fatura não foi realizado ou há atraso no pagamento. No caso do parcelado com juros, ainda dentro de cartão de crédito, o juro subiu 1,3 ponto porcentual de julho para agosto, passando de 159,7% para 161,0% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, a taxa passou de 89,2% para 87,5% de julho para agosto.
Comunicados de falecimentos, homenagens póstumas, anúncio de missa de 7º dia, ligar no telefone: 3123-9807
Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h CLARICE APARECIDA SANTI 43 anos. Profissão: Empresario(A) Filiação: Jose Santi e Durvalina Rodrigues Santi Local do sepultamento: A Definir Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 17:00h JACKSON ISMAEL DOS REIS 43 anos. Profissão: Padeiro(A) Filiação: Pedro Dos Reis e Juvita Dos Reis Local do sepultamento: Municipal Do Boqueirão QuintaFeira, 28 de setembro de 2017 às 10:00h LUIGGIA PARKER DE SOUZA 48 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Lauro Parker e Maria Da Luz De Almeida Cônjuge: Luiz Jose De Souza Local do sepultamento: Universal Necrópole Ecumênica Vertical Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 10:00h JULIANO DE ALMEIDA 70 anos. Profissão: Funcionário Público Municipal Filiação: Joao De Almeida e Izabel De Melo Almeida Cônjuge: Filomena Massaranduba De Almeida Local do sepultamento: Municipal Do Água Verde Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h GLORIA BRESSER CUETO 82 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Jos Bresser Da Silveira e Polycena Aquilina Bresser Da Silveira Cônjuge: Roberto Ambrogi Cueto Local do sepultamento: Jardim Da Saudade Ii (Pinhais) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h JAMILE FARHAT TANOUS 85 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Farhat Tanous e Rahme Tanous Cônjuge: Jaber Issa Makhoul Local do sepultamento: Jardim Da Saudade I Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h CLOVIS KERN PAULI 56 anos. Profissão: Funcionário Público Municipal Filiação: Pedro Plinio Pauli e Nelci Kern Pauli Local do sepultamento: A Definir Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 11:00h JOAO APOLINARIO SANTANA FILHO 62 anos. Filiação: Joao Apolinario Santana e Maria De Lourdes Santana Cônjuge: Sandra Tereza Fabri Santana Local do sepultamento: Municipal
As despesas totais do governo somaram R$ 27,9 bilhões até agosto. Os investimentos do poder executivo chegaram a R$ 1,2 bilhão e, somados os realizados por estatais, o valor alcançou
R$ 2,9 bilhões no acumulado do ano. As receitas totais registraram crescimento real de 3,26% e somaram R$ 30,1 bilhões nos oito meses. Elas foram puxadas pelo aumento de 0,82% nas receitas tributárias, que respondem por quase 70% do total. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 0,97%.
Juro do rotativo do cartão cai a 397,4% em agosto
São Francisco De Paula Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 15:00h LAURICI SILVEIRA DA CRUZ 60 anos. Profissão: Auxiliar Serviços Gerais Filiação: Benedicto Aureluk Da Silveira e Maria Da Luz Carneiro Da Silveira Cônjuge: Jose Da Cruz Local do sepultamento: Municipal Do Água Verde Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h DORVALINA HOFFMANN DO PRADO 67 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Wilibaldo Hoffmann e Irene Scotti Hoffmann Cônjuge: Pedro Lemes Do Prado Local do sepultamento: A Definir Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h DEYSE CRISTINA QUIRINO DA SILVA ROCHA 22 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Sergio Quirino Da Silva e Lucimara Martins Quirino Da Silva Cônjuge: Adao Claudio Rocha Junior Local do sepultamento: Municipal Da Cidade De Origem Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h ELOIR CARLOS PERUCI 66 anos. Profissão: Autonomo Filiação: Pedro Peruci e Zulmira Ribeiro Peruci Local do sepultamento: Paroquial Santa Felicidade Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h SONIA LUIZA DE OLIVEIRA 61 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Achiles De Oliveira e Irene Noviski De Oliveira Local do sepultamento: Municipal Do Água Verde Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h GUILHERME WESTPHAL KIRCHNER 59 anos. Profissão: Médico(A) Filiação: Gildonario Kircchner e Zeli Westphal Kirchner Cônjuge: Rosane De Fatima Centenaro Kirchner Local do sepultamento: Crematório Vaticano (Al. Tamandaré-Pr) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 15:00h ROSICLEIA MARTINS PEREIRA 72 anos. Profissão: Auxiliar Produção Filiação: Affonso Carvalho Martins e Jandira Carvalho Martins Local do sepultamento: Municipal Do Água Verde Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 14:00h
JEAN MARCOS GMACH 23 anos. Profissão: Latoeiro Filiação: Januario Gmach e Sandra Mara Siqueira Lourenco Local do sepultamento: Municipal Da Fazenda Rio Grande Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 JOSEPHINA CZKALSKI PEREIRA 86 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Antonio Czkalski e Catharina Czkalski Cônjuge: Joao Alves Pereira Local do sepultamento: Parque Iguaçu Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 15:00h RENATO LICES DE ANDRADE 68 anos. Filiação: Jose Maximiano De Andrade e Elvira Batista Lices Local do sepultamento: Municipal Santa Cândida Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 Funerária: São Lucas (Curitiba) (41) 3015-6776 JHONATAN POMIN WELLER 28 anos. Profissão: Marceneiro Filiação: Bianor Albino Weller e Sonia Pomin Local do sepultamento: Paroquial Colonia Orleans Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h DORLY BRAGA PIRES ABAGE 90 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Filastro Nunes Pires e Palmyra Regina Manfredini Braga Pires Cônjuge: Abdo Henney Abage Local do sepultamento: Crematório Vaticano (Almirante Tamandaré-Pr) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 16:00h
tamento: Parque Iguaçu Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h WAGNER FERREIRA 31 anos. Profissão: Metalúrgico Filiação: Carlos Evanir Ferreira e Maria De Lourdes De Lima Local do sepultamento: A Definir Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 MIGUEL GERCINO BAPTISTA 82 anos. Profissão: Lavrador Filiação: Euxebio Baptista Fragoso e Lina Maria Magdalena Local do sepultamento: Municipal Da Cidade De Origem Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 OSCAR JOSE DO ROSARIO DA SILVA 35 anos. Profissão: Auxiliar Filiação: Manoel Lineu Da Silva e Sezanita Do Rosario Da Silva Local do sepultamento: A Definir Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 JOAQUIM NUNES 89 anos. Profissão: Pintor(A) Filiação: Joao Nunes De Siqueira e Laurinda Nunes De Siqueira Cônjuge: Nao Soube Informar Local do sepultamento: Municipal Do Água Verde QuartaFeira, 27 de setembro de 2017 às 11:00h ODETE ROSA DA SILVA 61 anos. Profissão: Auxiliar Serviços Gerais Filiação: Joao Jose Lopes e Natalia Rosa De Jesus Local do sepultamento: Crematório Jardim Da Saudade (Pinhais-Pr) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017
NAZIRA ABRAHAO HESSEL 92 anos. Filiação: Salim Felipe Abrahao e Angelina Pissaia Abrahao Cônjuge: Olgierdo Hessel Local do sepultamento: Parque Iguaçu Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 16:30h
SEBASTIAO CARLOS ILHEO 53 anos. Profissão: Outros Filiação: Sebastiao Ilheo e Zilda De Souza Ilheo Local do sepultamento: Municipal Da Cidade De Origem QuartaFeira, 27 de setembro de 2017
DEVANIR PEREIRA DA CRUZ 52 anos. Profissão: Vendedor(A) Filiação: Elias Pereira Da Cruz e Maria Antonia Clemente Da Cruz Cônjuge: Luiza Almerinda Da Silva Da Cruz Local do sepultamento: Parque Senhor Do Bonfim (S.J.Dos Pinhais) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017
ALCIONE LUIZ CARVALHO DOS ANJOS 33 anos. Profissão: Outros Filiação: Alceu Joao Cruz Dos Anjos e Elizete Carvalho Local do sepultamento: Municipal Bom Jesus Dos Passos (Piraquara) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017
RIZOLETA ALVES DA COSTA CALDEIRA 92 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Lamartine Alves Da Costa e Ermilia Barbosa Alves Da Costa Cônjuge: Jorge Mursa Caldeira Local do sepul-
RENILDES LOPES GALVAO 81 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Joaquim Lopes Galvao e Julia De Moura Galvao Local do sepultamento: Parque Senhor Do Bonfim (S.J.Dos Pinhais) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 10:00h
ADRIANA GROSS 42 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Nelson Gross e Eliza Ramos Da Luz Gross Local do sepultamento: Municipal Santa Cândida Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 15:00h EUGENIA COLOMBO 63 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Miguel Colombo e Elvira Fazan Colombo Cônjuge: Carmo Colombo Local do sepultamento: Universal Necrópole Ecumênica Vertical Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 LUCY ARCEGA RIBEIRO 69 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Viriato De Souza Arcega e Alvina Da Costa Arcega Cônjuge: Arnaldo Pedro Ribeiro Local do sepultamento: Cemiterio Memorial Da Vida (S.J. Dos Pinhais) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 16:30h JOAO DONIZETE MILIONI 45 anos. Profissão: Pedreiro Filiação: Joao Milioni e Stela Ferreira Milioni Local do sepultamento: Municipal Da Cidade De Origem Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 CLAITON MOTA 65 anos. Profissão: Autonomo Filiação: e Alvina Goncalves Mota Local do sepultamento: Universal Necrópole Ecumênica Vertical QuartaFeira, 27 de setembro de 2017 às 11:00h ROSA EULALIA DE GODOY MARKS 95 anos. Profissão: Do Lar Filiação: Manoel Livinio Antunes De Godoy e Julieta Neves Godoy Cônjuge: Ervin Marks Local do sepultamento: Paroquial Abranches Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 MARIA HELENA SORGATTO MACHADO 65 anos. Profissão: Bancário(A) Filiação: Joao Driessen Sorgatto e Lourdes Foresti Sorgatto Cônjuge: Carlos Alberto Machado Local do sepultamento: Crematório Vaticano (A. Tamandaré-Pr) Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 EDSON DA COSTA FLORIANO 19 anos. Profissão: Vendedor(A) Filiação: Sergio Reis Floriano e Vera Da Costa Cônjuge: Jessica Teixeira Da Cruz Floriano Local do sepultamento: Municipal Do Boqueirão Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 17:00h
A10 geral
DiárioIndústria&Comércio
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
internacional
em funcionamento
Merkel valoriza planos de Macron para a UE
Condor Santa Quitéria recebeu R$ 40 milhões de investimentos e tecnologias sustentáveis
“É com prazer que vejo a proposta da implementação de uma estratégia comum”, disse a líder alemã
A
chanceler alemã, Angela Merkel, elogiou ontem (27) os planos para o futuro da União Européia (UE) delineados na terça pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em um aguardado discurso em Paris. Merkel “valoriza e apoia que o presidente francês tenha falado com tanto ímpeto e tanta paixão europeia”, disse o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, durante uma coletiva de imprensa em Berlim. A informação é da agência alemã DPA. Claro que o discurso “dependerá sempre da forma concreta que tome. Mas este debate retomará o impulso [da UE} e a chanceler alemã contribuirá com prazer para tal”, acrescentou Seibert. A ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, também apoiou a iniciativa do presidente francês de fortalecer a política de segurança e o potencial militar da UE. “É com prazer que vejo a proposta da implementação de uma estratégia comum de defesa e segurança [na Europa], que é um requisito
Ciclone Lee se forma no Atlântico com força máxima O ciclone batizado de Lee se tornou nesta quarta-feira (27) o quinto de categoria máxima dessa temporada no Atlântico, com ventos máximos sustentados de 185 quilômetros por hora e rajadas muito fortes, informou o Centro Nacional de Furacões (NHC) dos Estados Unidos. O novo furacão se encontra cerca de 780 quilômetros ao sudeste das ilhas Bermudas e a 2.845 quilômetros ao oeste dos Açores, em Portugal. Os meteorologistas apontaram que Lee deve seguir rumo ao norte na quinta-feira e em direção ao nordeste na sexta-feira, e preveem o seu enfraquecimento lento durante os próximos dois dias, segundo o último boletim do NHC.
Presidente do Condor Super Center Pedro Joanir Zonta na inauguração do Condor Santa Quitéria
O presidente francês, Emmanuel Macron, durante o discurso em que propôs o fortalecimento das estruturas de segurança europeias
indispensável para uma união defensiva efetiva”, afirmou a conservadora Ursula, membro da União Democrata Cristã (CDU), presidida por Merkel. “Ainda temos que conversar sobre os detalhes, mas o ponto de partida é comum”, acrescentou.
Terça, em Paris, Macron pediu a formação de uma força de intervenção militar européia e um orçamento de defesa comum, dizendo que “a base de toda comunidade política é a segurança”, Ele considerou que a Europa enfrenta o duplo desafio de promover um “gra-
dual e inevitável” desengate dos Estados Unidos na região, bem como enfrentar a ameaça terrorista. Sua proposta é que, no início da década de 2020, haja uma “força de intervenção conjunta” e uma academia europeia de serviços secretos.
Justiça manda fechar centros de votação na Catalunha O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha tomou nesta quarta-feira (27) o controle das atuações para evitar o referendo de 1º de outubro sobre a independência da região, até agora promovidas pelo Ministério Público, e ordenou que a polícia feche os centros de votação e impeça que a consulta - considerada ilegal pelo governo espanhol, seja preparada nesses espaços. A informação é da EFE. A quatro dias da data fixada pelo governo catalão para realizar o referendo, a magistrada da corte superior, Mercedes Armas, ordenou que a polícia catalã, conhecida como Mossos d’Esquadra; a Polícia Nacional e a Guarda Civil impeçam de forma conjunta que sejam abertos os locais designados para a consulta separatista e requisitem o material eleitoral que encontrem nos mesmos. A juíza solicitou também ao Ministério Público que cesse suas “diligências, atuações e instruções” sobre o referendo ilegal, já que será ela quem
esclarecidas as prefeituras não perdem a oportunidade de conseguir mais recursos para uma área tão importante que é a educação. A educação é prioridade de nosso trabalho no Congresso Nacional ”, afirmou o parlamentar. Pela manhã, será realizado um seminário ministrado pelo diretor do FNDE, Leandro Damy e durante a tarde os técnicos Florentina Zazelis e Rodrigo Pimenta farão atendimentos individuais para esclarecimentos de dúvidas. Foram convidados mais de 80 municípios e a estimativa é
ele preserva mais de 180 árvores por ano, reduz a emissão de CO² na atmosfera e diminui a utilização de energia de fontes não renováveis”, afirma o presidente do Condor, Pedro Joanir Zonta. Os painéis solares fotovoltaicos possuem células de silício que captam a irradiação solar. A energia gerada neles é em corrente contínua e para ser usada é transformada em corrente alternada por um inversor. Para Zonta, os investimentos realizados pela rede representam a retomada do otimismo no país. “Sou um eterno apaixonado pelo Brasil e a nossa perspectiva é poder continuar crescendo, apostando na força interna do mercado brasileiro. Precisamos manter o foco e a fé no futuro”.
curitiba
FAE promove encontro acadêmico sobre inovação e empreendedorismo sustentável
Grupos independentistas pediram a seus ativistas que se concentrem nas escolas para permitir que elas sejam utilizadas para o referendo
assumirá as próximas diretrizes. No entanto, a magistrada aprovou a decisão do Ministério Público de ordenar a revista dos locais designados como pontos de votação e que seja um funcionário do Ministério de Interior espanhol quem coordene a operação policial
contra a consulta. Do outro lado, grupos independentistas pediram a seus ativistas que se concentrem nas escolas para permitir que elas sejam utilizadas para o referendo no dia 1º e impedir que as forças de segurança as fechem.
Encontro em Cascavel debate ações para o Fundo Nacional de Educação Acontece nesta sextafeira(29), em Cascavel, um evento conjunto da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), para esclarecer as dúvidas dos prefeitos e secretários de Educação sobre as ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com foco no novo Plano de Ação Articulado (PAR). O deputado Sergio Souza (PMDB) conta que “estamos articulando o evento há algum tempo. Ele é de extrema importância para os municípios. Com todas as dúvidas
O presidente do Condor Super Center, Pedro Joanir Zonta, inaugurou ontem um supermercado de R$ 40 milhões no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. O empreendimento gerou 250 novos postos de trabalho e conta com a maior usina de energia solar do Sul do país, que vai preservar o meio ambiente com a redução de 29 toneladas de CO² por ano. Os 1422 painéis fotovoltaicos instalados na cobertura da loja contaram com um investimento de R$ 2 milhões e serão os responsáveis pela geração de mais de 50 mil kWh/mês, equivalente ao consumo de mais de 200 famílias. “Esta tecnologia vai gerar 35% da energia consumida na loja e se trata de um investimento no nosso planeta, pois
de que aproximadamente 200 pessoas estejam presentes. O encontro será na sede da AMOP (à Rua Pernambuco, 1936) a partir das nove horas. Com os recursos liberados pelo PAR, os municípios poderão realizar reformas e ampliações de escolas, a compra de mobiliário escolar e a compra de ônibus escolares de pequeno, médio e grande porte.
Novos benefícios
O deputado Sérgio Souza também vai promover junto com o diretor do FNDE,
Leandro Damy, eventos em outros municípios do Oeste e Noroeste do Paraná. Em Assis Chateaubriand será realizado o lançamento da pedra fundamental da escola municipal Professora Odila de Souza Teixeira com o prefeito Marcel Micheletto. Em seguida seguem para Brasilândia do Sul onde entregam um ônibus escolar rural junto com o Prefeito Marcio Marcolino. E por último passarão por Francisco Alves onde inauguram a Escola Municipal Professor Júlio Levino Rodrigues com o prefeito Alírio Mistura.
O evento, que acontece entre os dias 3 e 5 de outubro, é aberto, gratuito e ocorre simultaneamente em Curitiba e em São José dos Pinhais
Entre os dias 3 e 5 de outubro, a FAE promove o FAE Completa, um encontro acadêmico, organizado de aluno para aluno, que acontece simultaneamente em Curitiba e em São José dos Pinhais. A intenção é proporcionar aos alunos, ex-alunos e público em geral um intercâmbio por diversas áreas de conhecimento. Nos três dias de evento, serão realizadas mais de 80 palestras com temas diversificados, como negócios, carreira, indústria, educação, saúde mental, arquitetura e direito, entre outros, além de painéis, oficinas, debates, exposição de trabalhos científicos e muito mais. Todos os espaços da FAE serão utilizados: nas salas de aula e nos auditórios, acontecerão palestras; nas quadras, Espaço Empreendedor e FAE Experience. Se bater aquela
fome, estarão à disposição food trucks e, em SJP, food bikes. E se em meio a tudo isso ainda quiser se divertir, teremos um espaço cultural, com o palco aberto para apresentação de alunos e ex-alunos. A participação é gratuita, mas é necessário realizar inscrição antecipada pelo site www.fae.edu/ faecompleta. “Os eventos acadêmicos na FAE são tradição na Instituição. Promovemos equilíbrio entre o conhecimento de mercado e a academia. Oferecemos ao nossos alunos e ex-alunos possibilidades, damos a eles o suporte de que precisam, mas também achamos muito importante que eles se divirtam e socializem, afinal além de grandes profissionais, formamos grandes pessoas”, explica a coordenadora do projeto, Flavia Letícia Silva.
Justiça A11
DiárioIndústria&Comércio Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões criminais Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais. Essa posição foi reafirmada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pelos documentos. Segundo a decisão, é ilegal permitir cobrança de taxa para obter certidões pelos cartórios privatizados. O Plenário ratificou li-
minar concedida pelo conselheiro Carlos Levenhagen de 19 de setembro. O Plenário do CNJ atendeu ao Pedido de Providências da Defensoria Pública do Estado do Paraná que questiona a decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná de cobrança pelas certidões. O TJ-PR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas.
VOLÚPIA ARRECADATÓRIA
Pagar tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação, decide STJ O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado de sonegação fiscal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para conceder Habeas Corpus de ofício em favor de um condenado pelo crime pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O paciente sustentou que pagou toda a dívida e que seria irrelevante o fato de a quitação ter sido feita após o recebimento da
denúncia. O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi. Para ele, a Lei 10.684/2003, que permitiu o parcelamento especial de dívidas com a União, não fixou um lapso temporal durante o qual o adimplemento do débito tributário provocaria a extinção da punibilidade do agente responsável pela redução ou supressão de tributo. Por esse motivo, Mussi julgou que o Judiciário não pode estabelecer tal limite. Ou seja, dizer o que a lei não diz.
IGUALDADE DE GÊNEROS
Concurso não pode reservar mais vagas a homens sem justificativa
Concurso público pode reservar mais vagas a homens do que a mulheres. No entanto, é preciso que esses critérios diferenciadores estejam autorizados por lei e que o motivo dessa distinção esteja claramente explicado. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso de uma mulher e determinou que ela prossiga em concurso para soldado da Polícia Militar fluminense. Em 2010, ela prestou concurso da PM, que ofe-
receu 2.800 vagas para homens e 800 para mulheres — 3.600, no total. A candidata foi aprovada na prova escrita na 4.746ª colocação. Mas, em 2011 e 2012, o número de postos foi ampliado, chegando a 9.500 para homens e 1.500 para mulheres. Mesmo assim, ela não foi chamada para a fase seguinte e questionou a separação das vagas por gênero na Justiça, representada pelo advogado Carlos Azeredo. Após ter seu pedido negado em primeira instância, recorreu ao TJ-RJ.
LEI POLÍTICA
Candidatos presidenciais terão de divulgar declarações do IR na Califórnia Para ter seus nomes na cédula de votação da Califórnia para as eleições presidenciais a partir de 2020, os candidatos terão de divulgar suas declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos, de acordo com uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado. A lei tem um alvo certo, o presidente Donald Trump, que pretende concorrer à reeleição em 2020. Trump se negou a divulgar sua declaração do Imposto de Renda durante a campanha eleitoral, alegando que ela estava sob auditoria no IRS (a Receita Federal dos EUA). Mas prometeu divulgá-la se fosse eleito, após tomar posse.
Sob a suspeita de não pagar Imposto de Renda, Trump não cumpriu a promessa, com a desculpa de que o povo americano não está interessado em suas declarações do IR. Com isso, ele quebrou uma tradição que se fixou no país a partir de Richard Nixon, de os candidatos presidenciais divulgarem suas declarações do IR durante a campanha presidencial. A declaração do Imposto de Renda mostra alguns dados interessantes para os eleitores, entre os quais os interesses econômicos e financeiros do candidato, quanto pagou de imposto, seus ativos e suas contribuições a entidades que são dedutíveis do IR.
Aroldo Murá G. Haygert aroldo@cienciaefe.org.br
"FRANCISCO COMETE HERESIA", DIZ MANIFESTO. JORNAL FALHA E ENDOSSA POSIÇÃO Fiquei impressionando, não pelo fato de o jornal Gazeta do Povo digital, em edição da semana, ter publicado com destaque matéria em que ultraconservadores católicos, incluindo bispos, estarem assinando manifesto contra o papa Francisco. O grave é estarem acusando o pontífice de heresia, com endosso da GP. Isso mesmo, uma admoestação pública sob o pretexto de "corrigir o papa" de seus ensinos ditos "heréticos". Francisco, o mundo sabe, é arauto da paz, da justiça social e da defesa dos direitos humanos. "PROPAGANDO HERESIAS" O surpreendente, para quem tem olhos para ler, foi o título da matéria da Gazeta do Povo: "Religiosos corrigem publicamente o papa Francisco por propagar heresias". E mais, prossegue o jornal: "62 intelectuais de 20 países divulgaram carta corrigindo posições heréticas do papa. É a primeira vez que isso ocorre desde 1333". OPUS DEI Afinal, embora a Gazeta do Povo seja notoriamente vinculada à Prelazia
sem as aspas, assim endossando – é o que sugere – as acusações dos católicos ultramontanos, um grupo de 62 pessoas.
Papa Francisco: sede vacante?
AGORA, SEDE VACANTE Um professor de Direito Canônico, de Curitiba, ouvido por este espaço, saiu-se com esta, em defesa de Francisco e condenando a falha de edição: - Essa gente, os ultraconservadores, daqui a pouco estará pregando que temos, em Roma, sede vacante. Isso sim, será um passo para a apostasia...
Opus Dei, por meio do diretorpresidente do grupo RPC, Guilherme Doring Cunha Pereira, o que chamou mesmo atenção foi o tratamento jornalístico dado à matéria. O assunto foi assinalado em título do jornal e "gravata", como heresia na Igreja, Cúpula do Vaticano
"A PEÇA INTOCADA" DE LUCI COLLIN deixou Curitiba, para viver no Chile, mas, para a felicidade das letras locais, nacionais e de seus amigos e amigas, aqui ficou.
Luci Collin autografa "A peça intocada", o seu novo livro de contos, neste sábado, 30, a partir das 16 horas, na Arte & Letra (Alameda D. Pedro II, 44, Batel). A autora curitibana, recém-eleita para a Academia Paranaense de Letras, mostra todo o vigor de sua prosa nesta nova coletânea. VEGETARIANA E ZEN Experimental na ficção, Luci é zenbudista, vegetariana, leitora de Manoel Carlos Karam, tradutora e professora na UFPR. Há alguns anos, quase
Luci Collin: raridade nas letras, budista e vegetariana
TAMBÉM NO PALCO Tem textos adaptados para o teatro e segue produzindo ficção e poesia. Um fenômeno. Luci teve seus primeiros livros editados pela Travessa dos Editores de Campana. E um dos pontos altos da produção acadêmica da nova imortal são seus estudos sobre poetas irlandeses.
EMPACHADO DE SOBERBA, NOTÁVEL NÃO SE LIVRA DOS MALES Um notável cidadão, radicado há tempos em Curitiba, sentiu-se mal e procurou um médico. Durante a consulta, após examinar o sujeito, que será apresentado pela coluna como Mister Alone, o doutor disse: — O Senhor está empachado! O médico recomendou dieta, exercícios físicos ("até suar") e moderação. Mister Alone saiu do consultório e não entendeu o motivo de o doutor ter recomendado "moderação". Os dias seguem, e o notável esquece as recomendações médicas. Exagera nas refeições, esquece de se exercitar e, principalmente, segue sem moderações praticando maldades. Dá calote no colega, promete votar num amigo e faz campanha para uma concorrente, desrespeita os mais experientes e, enfim, torna-se insone.
DEAMBULAÇÃO NOTURNA Durante as madrugadas, circula da sala para a cozinha, da cozinha até o escritório, não fica quieto, dentro do samba-canção e camisa de time de futebol, traje que diz ser seu pijama. De volta ao consultório médico, Mister Alone fala de sua rotina e de seus gestos para o doutor, que escuta em silêncio e então afirma: — O seu problema, Senhor Alone, é empachamento. Recomendo, novamente, além da dieta e exercícios físicos, moderação, muita moderação. SUPERABUNDÂNCIA DE MALDADES Mister Alone deixou o consultório pensativo, com o presente em suspensão, sem saber que empachar também significa superabundância (de pecados), demasia (de gestos maldosos), congestão (de soberba), empanturrar, asfixiar, sufocar, e, pior, "ensinar padre-nosso ao vigário".
Com colaboração de Marcus Vinicius Gomes, André Nunes e Michelle de Cerjat.
JORNAL UNIVERSIDADE
AGOSTO/2017: BRASIL gloriosamente improdutivo: Palestra de José Pio Martins traz de volta a baixa produtividade como fator de entrave à recuperação econômica da nação e a burocracia como principal causa. Confira: https://www.cienciaefe.org.br
VIDEO DO LANÇAMENTO DO VOZES DO PARANÁ 9
Imagens em vídeo captadas pelo jornalista Vinícius Sgarbe da noite de lançamento de Vozes do Paraná 9, no dia 11 de agosto, na Sociedade Garibaldi. Apoio do jornalista Marcus Vinicius Gomes na gravação das entrevistas com alguns dos personagens retratados. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=uB7DP1lzkrE&feature=youtu.be. https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert