Especial Fenacon - Indústria&Comércio

CURITIBA, AGOSTO DE 2010 | EDIÇÃO ESPECIAL | WWW.INDUSCOM.COM.BR

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A luta política com objetivo de melhorar a eficiência contábil, principalmente contra o excesso de entraves burocráticos, modernização da contabilidade e abrir espaço para que pequenas e médias empresas possam se tornar viáveis, continuará.

Valdir Pietrobon preside a Fenacon na gestão 2010-2013

Desafio

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Valdir Pietrobon assume a presidência da Fenacon O

paranaense Valdir Pietro bon toma posse nesta sexta, em Curitiba, para mais um mandato como residente da FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa. Sua luta política em várias frentes, com objetivo de melhorar a eficiência contábil, principalmente contra o excesso de entraves burocráticos, modernização da contabilidade e abrir espaço para que pequenas e médias empresas possam se tornar viáveis, continuará.

Empresário contábil, Valdir Pietrobon entrou no seguimento sindical por sentir que as empresas contábeis precisam ter voz, no cenário nacional, mas são as que conhecem as necessidades econômico-financeiras do empreendedorismo. São elas e seus profissionais que podem orientar os legisladores e o próprio governo, para tomem medidas que liberem as empresas que to-

dos os seguimentos econômicos para empreenderem e se desenvolverem.

Hoje é o sexto presidente da Fenacon. Presidiu a Entidade durante o mandato 2007-2010 e foi reeleito para a gestão 20102013. Formou-se em Ciências Contábeis pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI), no ano de 2002, e atua no setor contábil desde 1978.

Pietrobon é, ainda, vice-coordenador da Câmara de Serviços Terceirizáveis da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representante da mesma no Fórum Permanente Das Micro e Pequenas Empresas, além de conselheiro do Conselho Consultivo do Sescap/PR e do Serviço Social do Comércio do Paraná (SESC).

Ocupa a 37ª Cadeira da Academia de Ciências Contábeis do Paraná e é membro do conselho empresarial da Faculdade SPEI, em Curitiba-PR.

Conheça a diretoria completa DIRETORIA: Irineu Thomé, Vice-Presidente Institucional Guilherme Bottrel Pereira Tostes, Vice-Presidente Região Sudeste Luiz Antonio Martello, Vice-Presidente Região Sul Edson Oliveira da Silva, Vice-Presidente Região Nordeste Antonino Ferreira Neves, Vice-Presidente Região Centro-Oeste Ronaldo Marcelo Hella, Vice-Presidente Região Norte José Félix de Souza Júnior, Diretor Administrativo Paulo Bento, Diretor Financeiro Aparecida Terezinha Falcão, Diretora Social de Eventos Carlos Roberto Victorino, Diretor de Tecnologia e Negócios Ricardo Roberto Monello, Diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho Simone da Costa Fernandes, Diretora de Relações Institucionais Maurício Melo, Diretor Adjunto de Comunicação Renato Francisco Toigo, Diretor Adjunto Educacional

DIRETORES SUPLENTES: Renato Carlos Pedroza, Eduardo Serbaro Tostes e Leomir Antonio Minozzo CONSELHO FISCAL: Efetivos: Patrícia Maria dos Santos Jorge, Flavio Jair Zanchin e Rider Rodrigues Pontes Suplentes: Valdir Campos Costa, Maciel Breno Schiffler e Gelásio Francener

Congresso

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Lei Geral al: Mudanças beneficiarão pequenas e médias empresas T

odas as categorias de micro e pequenas em presas brasileiras poderão aderir ao Simples Nacional em 2011. Isso é o que prevê o texto que já está no Congresso Nacional e que pede mudanças na Lei Geral, que rege o funcionamento das micro e pequenas empresas no Brasil. Entidades ligadas aos micro e pequenos empresários, como a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), acompanharam a elaboração do projeto que deve ampliar a ação dessa categoria na economia nacional. As medidas, se aprovadas, vão permitir a inclusão de todas as atividades no Simples Nacional, mudanças no valor de faturamento para empresas cadastradas no Simples, além da proibição de cobrança do ICMS nas fronteiras, entre outros pontos.

Para Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, as mudanças são necessárias para fazer a lei rea-

lizar a proposta de facilitar a vida das micro e pequenas empresas. “A Lei Geral é uma lei social, não foi feita para arrecadação. Seu propósito é criar empregos, gerar e distribuir renda e não dificultar a vida de quem tem pequenos negócios”, afirma Pietrobon. O projeto, apresentado no início de agosto ao Congresso, tem grandes chances de ser votado ainda esse ano, para que as mudanças já passem a valer em 1° de janeiro de 2011.

De acordo com o presidente da Fenacon, essa aprovação irá beneficiar o setor econômico brasileiro. “Os estados não perderão em arrecadação com a aprovação dessas mudanças, pois facilitando a regularização dos pequenos empresários, com certeza um grande número sairá da informalidade e compensará os valores dessas mudanças”, explica Pietrobon.

Expectativa: Projeto aguarda aprovação no Congresso para ser aplicado ainda em 2011

Algumas das mudanças que aguardam aprovação: Aumento do limite de faturamento das empresas cadastradas no Simples Nacional: As empresas cadastradas no programa têm um limite no faturamento anual, que chega a R$2.400.000,00. No novo texto, o limite de faturamento seria ampliado em para R$ 3.600.000,00 por ano.

Extinguir substituição tributária para empresas optantes ao Simples: Empresas que não tem elevado faturamento como as micro e pequenas empresas perdem cerca de 22% de seu faturamento com a substituição tributária que acontece atualmente. A proposta é extinguir essa cobrança para evitar essa perda.

Extinção da cobrança de ICMS nas fronteiras dos estados: Em cada estado as alíquotas de cobrança do ICMS são diferenciadas e cobradas quando ultrapassam as fronteiras. O objetivo seria extinguir essa cobrança, já que essa cobrança da diferença estimula a sonegação.

Inclusão de todas as atividades no Simples Nacional: Algumas atividades como arquitetos, corretores e jornalistas, entre tantas outras, não podem aderir ao

Simples. Com essa mudança no texto, permitindo que todas as atividades pudessem se cadastrar no programa, muitos desses profissionais que trabalham na informalidade poderiam garantir seus direitos junto ao governo federal.

Retenção INSS pelas micro e pequenas empresas: Hoje, dependendo de sua atividade, a micro empresa retém INSS da mesma foram de grandes empresas.

A proposta é que as micro e pequenas empresas deixem de pagar esse imposto pois já pagam outros impostos e esse, cobrado dessa forma, causa um déficit para os empresários.

Multas diferenciadas para empresas optantes ao Simples: No novo texto, a proposta é que multas que venham a ser aplicadas nas empresas passem a ser cobradas de acordo com o seu tamanho e atuação, para evitar que micro e pequenas empresas tenham que arcar com os mesmos valores e porcentagens que grandes empresas.

Inserção Condomínios no Simples Nacional: A inclusão dos condomínios

residenciais regulariza o funcionamento desses órgãos, que atuam como empresas e não pagam os impostos de acordo com sua atuação.

Normas de participação em licitações: No texto atual, as micro e pequenas empresas que participam de licitações tem vantagens sobre outras empresas não são optantes do programa. Esse benefício seria mais justo se valesse apenas para licitações até o valor de R$2.400.000,00, teto máximo de faturamento das micro e pequenas empresas.

O Sindicato dos Contabilistas de Curitiba parabeniza Valdir Pietrobon pelo seu trabalho e por mais um mandato à frente da Fenacon.

Atuação

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O poder de re presentar 4 0 0 mil empresas no país A FENACON é uma força capaz de influenciar a criação de leis.

Seu poder vem as empresas contábeis e de consultoria que representa.

Elas conhecem o que precisa ser feito para abrir espaço para o crescimento econômicoempresarial.

C

riada para representar e atender o segmento de empresas contábeis e de consultoria técni co empresarial, a FENACON, de repente, descobriu que representar 400 mil empresas com atuação estratégica na economia nacional conferia poder para influenciar nas decisões políticas e governamentais. Foi esse o papel que o atual presidente da entidade Valdir Pietrobon vem desempenhando com resultados, até certo ponto surpreendentes.

Várias medidas importantes adotadas nos últimos anos tiveram a participação ativa da Fenacon, através de seu presidente, como o Redesim, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Anexo III (enquadramento das empresas contábeis num plano mais baixo de tributação) e a Lei do Empreendedor Individual, também conhecida como Lei do Microempreendedor.

Pietrobon, no entanto, acha que tem muito ainda para fazer, como por exemplo, o aperfeiçoamento da Lei Geral, através de emendas, que inclusive já estão em discussão no Congresso Nacional. Outra bandeira é a da criação do Ministério da Micro e Pequena Em-

presa, reivindicação já feita aos candidatos a presidente. Na área política pretende levar o governo a criar um catálogo das microempresas, acabar com a burocracia em todos os níveis da atividade econômica. O Redesim foi o início, mas existe muito ainda a avançar. “É um absurdo que seja tão difícil abrir uma empresa no Brasil”, diz ele.

Existe também a necessidade de regulamentação do sistema de certificação digital e viabilizar o cartão ponto eletrônico. “Apoiamos a medida, mas o governo precisa ser sensível ao mercado. Hoje não existem máquinas suficientes para atender todas as empresas que serão obrigadas a adotá-las, nem os fabricantes tem condições de atender a demanda. Esperamos que com o adiamento, as empresas poderão se adequar devidamente”, explicou.

No plano interno, a FENACON tem como meta para o próximo triênio a criação de um Instituto, que terá como missão o treinamento e capacitação de profissionais de contabilidade e de áreas afins, como economia e administração. Para Valdir Pietrobon, a modernização na economia e gestão empresarial passa não só nas medidas políticas, mas também no preparo de profissionais para utilizá-las e se beneficiarem com elas.

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A saga de um vencedor E xistem dois tipos de pessoas: aquelas que vêm para este mun do, para simplesmente passar pela vida, como se não tivesse sequer existido. Por outro lado, existem outras que parecem ter uma missão mais do que especial. Ou seja, marcar sua passagem deixando sinais evidentes de que é um vencedor, que não veio apenas para ser mais um, mas sim, que veio para se destacar, porque abraça as causas que a vida lhe apresenta com uma determinação, que é digna dos grandes heróis.

Esta marca é ainda mais acentuada, quando esta pessoa (vencedora), vem de origem humilde, e que nada do que conquistou foi por acaso. As conquistas todas, foram por mérito pessoal, e fruto de muita luta, muito trabalho e muita superação.

Atingir grau máximo de passagem pela vida terrena é privilégio de poucos. Esta premissa está destinada aos grandes heróis, àqueles que vieram para se tornar exemplo, para conquistar pessoas e deixar saudade. Sim, porque deixar saudades também é para poucos. Aquela saudade positiva, aquela que dá vontade de rever, de relembrar os feitos.

Estamos falando de VALDIR PIETROBON, uma pessoa que nasceu em berço humilde, que muito cedo, abandonou (fisicamente) a sua Matelândia, para conquistar Curitiba, e posteriormente o nosso imenso Brasil.

Valdir é daquele tipo de pessoas, em que as fronteiras não existem e os limites foram feitos para ser transpostos.

O respeito e a consideração que ele conquistou em todos os meios por onde

transita, é digno de nota e de registro.

São incontáveis os feitos e há muito o que comemorar nestes últimos três anos de gestão frente à FENACON. Se pudermos citar apenas um fato, diríamos que a oportunidade de sermos ouvidos com antecedência, pelos órgãos constituídos, cada vez que uma legislação nova, de nossa área de atuação acontece, já se configura como uma conquista das mais elogiáveis.

Por isso tudo e por mais o que representa, a reeleição de Valdir para mais um triênio, configura-se como justo prêmio e homenagem para quem muito tem feito pela classe empresarial de serviços brasileira.

Que DEUS possa continuar a abençoar o seu caminho, dando-lhe luz, força e sabedoria para novas e importantes empreitadas.

Mario Elmir Berti Diretor da Fenacon