O Mercado Brasileiro de Geração Distribuída Fotovoltaica - Edição 2016

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O mercado brasileiro de geração distribuída fotovoltaica Edição

2016

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Informações legais 1. Todas as indicações, dados e resultados deste estudo foram compilados e cuidadosamente revisados pelo(s) autor(es). No entanto, erros com relação ao conteúdo não podem ser evitados.

Consequentemente, nem o Instituto IDEAL ou o(s) autor(es) podem ser responsabilizados por qualquer reivindicação, perda ou prejuízo direto ou indireto resultante do uso ou confiança depositada sobre as informações contidas neste estudo, ou direta ou indiretamente resultante dos erros, imprecisões ou omissões de informações neste estudo.

2. A duplicação ou reprodução de todo ou partes do estudo (incluindo a transferência de dados para sistemas de armazenamento de mídia) e distribuição para fins não comerciais é permitida, desde que o Instituto IDEAL seja citado como fonte da informação. Para outros usos comerciais, incluindo duplicação, reprodução ou distribuição de todo ou partes deste estudo, é necessário o consentimento escrito do Instituto IDEAL.

Expediente Coordenação: Peter Krenz (GIZ) e Philipp Hahn (AHK-RJ) Execução: Taynara Reisner Mighelão e Ana Carolina Richard Revisão: Paula Scheidt Manoel e Ricardo Rüther Assessora de Comunicação: Andressa Braun Projeto gráfico e diagramação: Andrezza Nascimento

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ENGIE logotype_gradient_BLUE_CMYK 14/04/2015 24, rue Salomon de Rothschild - 92288 Suresnes - FRANCE Tél. : +33 (0)1 57 32 87 00 / Fax : +33 (0)1 57 32 87 87 Web : www.carrenoir.com

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energias renováveis

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Instituto Ideal O Instituto IDEAL é uma organização privada sem fins lucrativos, com sede em Florianópolis (SC), que atua na promoção de energias renováveis e de políticas de integração energética na América Latina. São três as principais áreas de trabalho do IDEAL: o concurso Eco_Lógicas, o Seminário Energia + Limpa e o programa América do Sol. Todos englobam uma série de iniciativas gratuitas.

Ao promover eventos e incentivar pesquisas e ações voltadas para o desenvolvimento das energias limpas, o IDEAL se fortalece como um elo entre o governo e os setores acadêmico e empresarial, além de ser referência no setor energético. A busca por uma matriz energética diversificada e integrada em todo o território latino-americano tem iluminado os caminhos dessa organização brasileira.

Saiba mais em institutoideal.org.

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AHK-RJ Fundada há 100 anos, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK-RJ) faz parte de uma rede mundial de cerca de 130 câmaras binacionais espalhadas por mais de 90 países. No Brasil, possui 1.300 associados e atua como importante elo entre os mercados brasileiro e alemão, possibilitando um amplo acesso à informação e contatos, intermediação de negócios e transferência de tecnologia entre os dois países. Além disso, funciona como plataforma de negócios e networking entre seus associados no Brasil, fomentando as relações comerciais também no mercado interno, através de sua representatividade, visibilidade, serviços e ambiente geral que propicia.

Saiba mais em ahkbusiness.de.

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Prefácio ENGIE Em 2016, a ENGIE, maior produtora independente de energia do mundo, ingressou no mercado brasileiro de geração distribuída. No contexto da transição energética buscada pelo grupo ENGIE, a geração distribuída desponta como uma das principais ferramentas de diversificação da matriz para o futuro. Portanto, estudos como este são imprescindíveis para a popularização da energia solar e seus benefícios, e contribuem para a difusão de uma tecnologia que, aos poucos, vem ganhando espaço no Brasil.

Rodrigo Kimura Diretor de operações

Intersolar South America A Energia solar está crescendo na América Latina.

Especialistas de mercado esperam que a sua implantação dobre em 2016. Em sintonia com os esforços da Intersolar, o presente relatório de mercado do Instituto IDEAL e da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHKRJ) revela, em primeira mão, dados importantes a respeito do mercado e contribui claramente para o desenvolvimento do setor de energia fotovoltaica no Brasil e na América Latina. Aproveite sua leitura, certifique-se de estar na próxima Intersolar South America e desfrute ao máximo possível essa rede.

Dr. Florian Wessendorf Diretor Administrativo Solar Promotion International GmbH

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Renovigi A Renovigi atua no mercado de energia fotovoltaica desde 2012. Conta com mais de 700 empresas parceiras em todo o Brasil, para as quais fornece, além de produtos de 1ª linha no mercado mundial, treinamento e suporte técnico gratuito. Apesar do crescimento na quantidade de sistemas conectados ao longo de 2016, o mercado ainda está muito aquém do que prevê a ANEEL. Para a Renovigi, é uma honra e muito importante apoiar este Estudo, pois garante, com transparência e isenção, a qualidade dos resultados para tomadas de decisões empresariais e governamentais.

Alcione Belache Sócio-Diretor

SICES Brasil De origem italiana, com pioneirismo, transparência e excelência, a SICES Brasil lidera a geração distribuída no País.

Estes pilares a solidificam para percorrer uma trajetória de sucesso. A SICES Brasil contribui constantemente para disseminar a energia solar em ações sociais, patrocinando eventos e estudos do segmento. Hoje, como patrocinadora deste estudo, a SICES Brasil se orgulha de fazer parte deste magnífico projeto e de ter escolhido este belíssimo País como sua segunda casa.

Jackson Chirollo COO SICES Brasil Diretoria de Operações e Expansão

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Conteúdo

Introdução 14 Metodologia 16 Atuação das empresas entrevistadas 18 Perfil dos instaladores 20 Duração do processo de conexão 29 Perfil Socioeconômico 32 Empregos no setor fotovoltaico brasileiro 33 Preços nacionais 36 Relação com as distribuidoras 43 Normas e procedimentos 44 Desafios no processo de conexão à rede 53 Exemplos positivos das distribuidoras, comentários e sugestões em geral 62 Comentários e Sugestões 65 Considerações Finais 68 Referências bibliográficas 73

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Lista de gráficos

Gráfico 1 Em qual etapa da cadeia de valor sua empresa atua? 19 Gráfico 2 Quantos sistemas fotovoltaicos (FV) instalados por sua empresa foram conectados à rede, no âmbito da REN 482/2012, em 2015? 22 Gráfico 3 Tarifa de eletricidade versus custo da geração distribuída fotovoltaica 23 Gráfico 4 Desenvolvimento da geração distribuída nos estados brasileiros no final de 2015 (ANEEL, 2016) 25 Gráfico 5 Divisão de micro e minigeradores por classe de consumo final de 2015 (CASTRO, 2016) 26 Gráfico 6 Faixas de potência de micro e minigeradores (CASTRO, 2016) 26 Gráfico 7 Mapa de sistemas FV conectados à rede disponível no site América do Sol 28

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Gráfico 8 Tempo para conclusão de todas as etapas de instalação e conexão 30 Gráfico 9 Comparativo de três anos do tempo para conclusão de todas as etapas de instalação e conexão 31 Gráfico 10 Percentual de colaboradores efetivos e terceirizados no setor 34 Gráfico 11 Preços de sistemas FV em 2015 por faixa de potência informados pelas empresas instaladoras 37 Gráfico 12 Preço de sistemas FV em 2015 por faixa de potência informados pelas empresas fabricantes/ revendedoras de módulos e/ou inversores 38 Gráfico 13 Comparação dos preços de sistemas FV por faixa de potência informados pelas empresas instaladoras e fabricantes/revendedores de módulos e/ou inversores 39

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Gráfico 14 Distribuição de preços dos sistemas FV com potência menor ou igual a 5kWp (turn key) informados pelas empresas instaladoras 40 Gráfico 15 Composição do custo total da instalação de um sistema FV 41 Gráfico 16 Avaliação do próprio conhecimento das empresas sobre a Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST – ANEEL 45 Gráfico 17 Avaliação do próprio conhecimento das empresas sobre as normas de conexão à rede da distribuidora 46 Gráfico 18 Avaliação das empresas quanto ao nível de clareza da Seção 3.7 do Módulo 3 dos procedimentos de distribuição (PRODIST) da ANEEL 47 Gráfico 19 Avaliação das empresas quanto ao nível de clareza sobre as normas de conexão à rede da distribuidora 48 Gráfico 20 A distribuidora atualiza as normas quando há alterações da ANEEL e do INMETRO sobre mini e microgeração fotovoltaicas? 49

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Gráfico 21 A norma da distribuidora contém prazos para cada etapa da aprovação de uma conexão à rede segundo o que foi estabelecido pela REN 482/2012 da ANEEL (na Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST)? 50 Gráfico 22 Grau de satisfação com a norma da distribuidora 51 Gráfico 23 Grau de satisfação com a condução do processo pela distribuidora 52 Gráfico 24 Sua empresa enfrentou alguma dificuldade ou exigência que atrapalhou, atrasou, encareceu ou inviabilizou a instalação de um mini ou microgerador fotovoltaico para algum de seus clientes? 55 Gráfico 25 Em qual fase do projeto ocorreu essa dificuldade?

Caso tenha sido em diferentes etapas, você pode assinalar mais de uma opção 56 Gráfico 26 As dificuldades causaram atraso nos prazos estipulados pela REN482/2012 (nos PRODIST) para conexão à rede do sistema FV? 57

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Gráfico 27 Tempo médio de atraso na finalização da instalação do sistema FV devido às dificuldades 58 Gráfico 28 A(s) dificuldade(s) impediram algum projeto de ser conectado à rede? 59 Gráfico 29 Quais pontos poderiam ser melhorados no processo de solicitação de conexão à rede de um sistema fotovoltaico junto à distribuidora? 60 Gráfico 30 Quais pontos positivos da(s) distribuidora(s) serviriam de exemplo para outras? 64

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Introdução A geração de energia solar fotovoltaica (FV) ganha a cada ano mais espaço nas matrizes energéticas brasileira e mundial. Uma série de fatores é responsável por isso, podendo se destacar a modularidade da tecnologia, que se adequa perfeitamente ao ambiente urbano; a redução dos custos dos equipamentos nos últimos anos; e o baixo impacto dessa fonte no cenário de aquecimento global.

No Brasil, o sistema de compensação de energia criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conhecido internacionalmente como net metering, tem contribuído desde 2012 para o desenvolvimento do setor de energia solar FV. Esse sistema permite ao proprietário de um gerador de fonte renovável com uma potência de até 5 MW injetar na rede a energia que não for consumida no momento da geração, recebendo créditos (em kWh) na conta de luz.

O consumidor pagará a cada mês somente o valor da diferença entre a energia consumida da rede pública e a que foi gerada por ele. Este benefício foi criado por meio da Resolução Normativa (REN) 482/2012, da ANEEL, aprimorada pela Resolução Normativa (REN) 687/2015, que foi incorporada na REN 482 em vigor desde março de 2016. Entre as mudanças que passaram a vigorar neste ano estão os aumentos da potência máxima dos geradores de energia (de 1 MW para 5 MW) e do prazo de validade dos créditos na conta de luz (de 36 para 60 meses).

No Brasil, até agosto de 2016, 21 estados já isentam o pagamento do ICMS sobre o excedente de energia elétrica

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gerada por sistemas de geração distribuída, a partir da adesão ao Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Nessa modalidade, o tributo é aplicado apenas sobre a energia que o consumidor recebe da rede elétrica, descontando a eletricidade que ele injetou na rede no mês pela própria geração (MME, 2016).

O Instituto IDEAL vem acompanhando o setor fotovoltaico brasileiro, disseminando informações e incentivando o uso da energia FV desde 2010, por meio do Programa América do Sol. No âmbito desse programa foi criada uma plataforma de conhecimento digital que inclui ferramentas e ações com diferentes atores: consumidores de energia, proprietários de sistemas FV, instaladores, projetistas, fabricantes, revendedores, instituições sem fins lucrativos, entre outros.

Parte integrante do programa América do Sol, a pesquisa “O mercado brasileiro de geração distribuída fotovoltaica – Ano 2016” chega à sua terceira edição. A pesquisa tem o intuito de documentar, acompanhar e trazer sugestões ao setor de geração distribuída FV no Brasil. Como a pesquisa se refere ao ano de 2015, os dados coletados ainda concernem a um mercado anterior às mudanças feitas pela ANEEL na REN 482/2012 por meio da publicação da REN 687/2015.

Os dados preliminares deste estudo foram publicados na Intersolar South America, realizada em agosto de 2016 na cidade de São Paulo.

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Metodologia Para levantar os dados do presente estudo, foram enviados, em junho de 2016, questionários eletrônicos a 1.161 empresas cadastradas no Mapa de Empresas do Setor Fotovoltaico do Programa América do Sol (www. americadosol.org/fornecedores). O questionário ficou aberto para participação por 34 dias. Do total de envios, 604 (52%) empresas iniciaram o questionário e 323 (28%) responderam a todas as perguntas. Assim, foram consideradas respostas válidas para este estudo apenas aquelas recebidas de empresas que completaram o questionário.

A cada ano o questionário é aprimorado com o intuito de deixar as perguntas mais claras e atender às demandas do desenvolvimento do mercado brasileiro. Contudo, a maioria das questões foi mantida para comparar os dados com as edições anteriores e, assim, mostrar tendências do desenvolvimento do mercado fotovoltaico brasileiro.

Na edição passada todas as empresas respondentes tiveram acesso às mesmas perguntas. Nesta edição, o acesso às perguntas foi segmentado de acordo com a atuação de cada empresa na cadeia de valor de energia solar FV (instaladora, projetista ou fabricante/revendedora de equipamentos), a qual foi informada pelo própria entrevistada no início do questionário. Com dados segmentados para diferentes atores do mercado, pode-se obter um cenário mais completo sobre o mercado brasileiro de geração solar distribuída.

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Na interpretação dos dados buscou-se comparar e entender a realidade do mercado em cada um dos três anos de realização do estudo. A cada ano, observa-se uma maior consolidação dos resultados devido ao aumento do número de respondentes, cenário com tendência constante de crescimento. Tais análises são importantes para que o mercado em si entenda a evolução do setor e, assim, se reestruture para se tornar cada vez mais sólido.

Atuação das empresas entrevistadas

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Antes de iniciar o questionário propriamente dito, as empresas tiveram que identificar em qual etapa da cadeia de valor atuavam. Os três perfis que poderiam ser escolhidos por elas eram “Instalador” de sistemas fotovoltaicos, “Fabricante/revendedor de módulos FV e/ou inversores” e “Projetista”. Das 323 respondentes, quase a metade (47%) afirmou ser empresa instaladora; 35% projetista; e a minoria (18%), fabricante/revendedor de módulos FV e/ ou inversores.

Gráfico 1

Em qual etapa da cadeia de valor sua empresa atua?

47% 35%

Instalador Fabricante / revendedor de módulos FV e/ou inversores

18%

Projetista

N = 323

“N” representa o número de empresas respondentes a cada pergunta.

Perfil dos instaladores

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As empresas que escolheram a opção “Instalador” na primeira pergunta foram direcionadas para a seguinte questão: “Quantos sistemas fotovoltaicos (FV) instalados por sua empresa foram conectados à rede, no âmbito da REN 482/2012, em 2015?”. Apenas aquelas que responderam sim a essa pergunta tiveram acesso a essa seção da pesquisa, que teve como objetivo levantar dados específicos sobre a atuação das empresas instaladoras nacionais do setor FV, tais como quantidade de projetos instalados e o tempo médio de instalação no ano 2015.

A grande maioria das empresas instaladoras (74%) afirmou ter realizado ao menos um projeto no âmbito da REN 482/2012 no ano de 2015. Em comparação com os outros anos da pesquisa, esse dado mostra uma tendência positiva. Nas edições anteriores, a maioria do total de entrevistadas (59% em 2014 e 57% em 2015) não havia conectado à rede micro ou minigeração FV. É importante ressaltar que, nas edições anteriores, todas as entrevistadas responderam a esta pergunta.

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Gráfico 2

Quantos sistemas fotovoltaicos (FV) instalados por sua empresa foram conectados à rede, no âmbito da REN 482/2012, em 2015?

74% com projetos 13%

13%

5%

NÚMERO DE PROJETOS

0

24%

19%

1 2 3

26%

sem projetos

4 maior a 4

N = 150

Dentre as 150 empresas instaladoras que responderam esta pergunta, aproximadamente três quartos (74%) informou ter finalizado pelo menos um (1) projeto FV conectado à rede no ano de 2015. Um percentual de 29% das empresas disse ter instalado pelo menos quatro (4) sistemas FV conectados à rede. Assim, tem-se um dado mediano1 de três projetos executados e conectado à rede por empresa. O número máximo, respondido por apenas uma empresa, foi de 60 projetos.

1 A mediana é o número no centro de um grupo de números; isto é, metade dos números possui valores que são maiores do que a mediana e a outra metade possui valores menores.

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Apesar da diferença na formulação do questionário com relação às edições anteriores da pesquisa, o aumento mediano de projetos realizados por empresa demonstra uma maior maturidade do setor FV brasileiro. Instaladoras que tinham acabado de entrar neste ramo ganharam experiência e acrescentaram isso na sua aprendizagem organizacional.

Além disso, para consumidores finais, o aumento de mais de 35% das tarifas de eletricidade em 2015 tornou a solução de micro e minigeração FV financeiramente viável na maioria dos estados brasileiros (FOLHA DE SÃO PAULO, 2015).

Gráfico 3

Tarifa de eletricidade versus custo da geração distribuída fotovoltaica 300,00

200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 CF CH LO CE E S H M P ID IG RO -D P AM AN P E F LA LJ CE C L EL PA EL FS EK M TR LI O G M H U T XE E N E ER B AE GIA S SU -SU LG L IP E EM IE E S N TO ER G ED IA EV CE P LE RG SC E CE -DI B- S D EL IS ET RO EP AC B CP RE FL -P ES au E lis ta CE CO A EL L CP CO BA FL SER -J N ag ua C ri Bo ER a R Vi st a

US$MWh

250,00

Bandeira Vermelha Tarifa Final sem Bandeira Custo Nivelado da Geração Distribuída FV Nota: cálculo para outubro de 2015.

Fonte: EPE, 2016 (Adaptado pelos autores)

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Vale destacar também que, com o crescimento da disponibilização de informação para consumidores finais, tanto pessoas físicas como jurídicas, o ramo de energia solar FV deixa de ser uma novidade no Brasil e se consolida mais a cada dia.

Ao final de 2015, havia o registro de 1.788 sistemas fotovoltaicos conectados sob o regime da REN 482/2012, somando 13,4 MW (ANEEL, 2016 apud EPE, 2016). De 2014 para 2015 triplicou a quantidade de instalações de geração distribuída. Somente no período de outubro a dezembro de 2015, a quantidade de micro e minigeradores FV aumentou de 1.148 para 1.788, o que corresponde a um crescimento de cerca de 64% (ANEEL, 2016). Os maiores crescimentos se observam nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grade do Sul.

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Gráfico 4

Desenvolvimento da geração distribuída nos estados brasileiros no final de 2015 (ANEEL, 2016) Quantidade de conexões 0

50

100

150

200

MG

300

350 333

203

RJ

186 182

RS SP

142 127

PR CE

121

SC MS

100 65

PE

56

BA

49

RN

Estado

250

38

DF ES

24

MA

23 20

TO

18 16

PB GO PA

10

PI

9

AL

3

AM MT

2 2

AC

1

RO

1

Fonte: ANEEL, 2015 (Adaptado pelos autores)

DATA DE LEVANTAMENTO

out/2015 jan/2016

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Gráfico 5

Divisão de micro e minigeradores por classe de consumo final de 2015 (CASTRO, 2016) 1%

2% 2%

CLASSE DE CONSUMO

7%

Comercial Residencial

16%

Industrial Rural Poder público Grupo A

72% Fonte: CASTRO, 2016 (Adaptado pelos autores)

Gráfico 6

Faixas de potência de micro e minigeradores (CASTRO, 2016) 1% 1%

0,4%

6% FAIXAS DE POTÊNCIA EM kW

11% 13% 42% 25%

Fonte: CASTRO, 2016 (Adaptado pelos autores)

1

3

5

10

50

100

500

1000

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A grande maioria (73%) dos micro e minigeradores instalados até o final de 2015 tem uma potência menor ou igual a 5 kW. Além disso, a maior parte das instalações ocorreu no grupo tarifário residencial (72%), seguido pelo comercial (16%), conforme levantamento da ANEEL (CASTRO, 2016). Isto mostra qual o nicho de mercado que melhor tem se desenvolvido nos últimos anos, reflexo principalmente do aumento nas tarifas de energia já citado e, também, pelo fato de a tarifa residencial ser a mais elevada dentre as classes tarifárias no País.

Na Alemanha, país referência em energia solar FV, foram instalados 47.000 sistemas FV durante o ano de 2015 (Fraunhofer ISE, 2016). O país conta com mais de 1,5 milhão de sistemas FV conectados à rede elétrica. A maioria das usinas FV em operação por lá também está em residências, sendo que a maior faixa de potência se consolidou entre 10 a 100kWp com valor médio, em 2015, de 30,1kWp (Fraunhofer ISE, 2016a).

O valor médio da potência é superior ao do Brasil devido, principalmente, a dois fatores. O primeiro deles é a menor irradiação solar na Alemanha, que leva à necessidade de instalação de uma potência maior do sistema FV para gerar a mesma quantidade de energia que no Brasil. O segundo fator é a possibilidade de venda do excedente à rede, o que não é permitido no Brasil.

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Gráfico 7

Mapa de sistemas FV conectados à rede disponível no site América do Sol RR

AP

AM

PA

CE

MA PI

AC

TO

RO

BA

MT DF

RN PB PE AL SE

QUANTIDADE DE SISTEMAS FV

0

GO MG

ES

MS SP PR SC RS

RJ

1 a 54 55 a 257 258 a 475 476 a 615 Acima de 615

Fonte: Rede Solar Brasil - América do Sol (2016)

Até agosto de 2016, o Brasil contabilizava 5.040 unidades de micro e minigeradores, o que representa uma potência instalada de 47.934 kW (ANEEL, 2016). A grande maioria (78%) é de consumidores residenciais, com a maior concentração regional (23,5%) no estado de Minas Gerais (ANEEL, 2016b). Atualmente, o Brasil possui uma capacidade instalada de energia fotovoltaica total de 57,5 MW (IDEAL, 2016). A geração de energia pelo próprio consumidor tende a crescer e deve chegar a 1,2 milhão de unidades consumidoras no Brasil até 2024 (Procel Info, 2016).

Na Rede Solar Brasil, ferramenta do programa América do Sol, é possível visualizar a situação atual de sistemas FV operando no Brasil, conforme o Banco de Informação de Geração da ANEEL (Gráfico 7).

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Além do Brasil, em outros países latino-americanos a regulamentação de um sistema de compensação de energia elétrica (net metering) se consolidou como fundamental para o crescimento do mercado de geração distribuída FV. O México encerrou o ano de 2015 com uma potência instalada acima de 100 MW no esquema de net metering, dos quais 73% são no setor residencial. A República Dominicana e o Panamá também se destacam pelo crescimento positivo no mercado descentralizado de energia solar FV baseado no sistema de compensação de energia. A Costa Rica aprovou em abril deste ano uma normativa para autoconsumo e compensação de energia elétrica.

Duração do processo de conexão Conforme estabelecido na seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST), atrelada à REN 482/2012 em vigor durante 2015, a soma dos prazos máximos que a distribuidora dispunha para executar suas atividades em relação à microgeração - emitir parecer de acesso, fazer a vistoria da instalação, entregar o relatório da vistoria, aprovar e efetivar a conexão - era igual a 82 dias2 (ANEEL, 2012). Para avaliar este quesito, foi indagado aos participantes da pesquisa qual o tempo médio para a conclusão de todas as etapas da instalação de um sistema fotovoltaico conectado à rede - desde a assinatura do contrato entre a empresa e o cliente até a aprovação pela distribuidora e a efetiva conexão do sistema na rede.

2 No caso de minigeração se houver necessidade de obras na rede de distribuição, o prazo máximo é de 112 dias.

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Dentre as 111 respostas, o menor número relatado foi de um mês e o máximo de 12 meses ou mais. O Gráfico 8 ilustra a média das respostas dos três anos da pesquisa.

Gráfico 8

Tempo para conclusão de todas as etapas de instalação e conexão Tempo médio em meses

8 6 4 2 0 2013

2014

N = 36

N = 49

2015 Ano

N = 111

O traçado do gráfico acima demonstra uma redução durante os anos do tempo médio de conclusão de todas as etapas de instalação e conexão. A média em 2015 é de três meses e três semanas, um mês a menos do que a média do ano anterior, 2014. Essa redução demonstra uma maior agilidade nos processos, que resulta em benefício da viabilidade econômica de micro e minigeradores FV. É importante ressaltar que existe uma diferença em relação ao número de respondentes e que este aumento a cada ano faz com que os dados fiquem cada vez mais consolidados.

O Gráfico 9 mostra a distribuição das respostas. Pode-se notar visivelmente a diminuição do número de empresas que relatam o tempo de cinco meses ou mais. No ano de 2015 apenas duas delas afirmaram ter demorado nove meses ou mais.

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Esse número deve diminuir a cada ano, pois ainda está distante do que foi estipulado na revisão da REN 482/2012 da ANEEL, que é de 34 dias para microgeradores. Para minigeração, o prazo no Brasil foi reduzido para 49 dias. Se houver a necessidade de obras na rede, o prazo do parecer de acesso aumenta em 15 dias para microgeração e em 30 dias para minigeração, o que aumenta, consequentemente, o prazo total do processo (ANEEL, 2015).

O tempo médio de realização de projetos FV na mesma escala de potência no mercado europeu é em torno de 30 a 60 dias (IDEAL, 2014).

Gráfico 9

Comparativo de três anos do tempo para conclusão de todas as etapas de instalação e conexão 35% ANO

Percentual de respostas

30%

2013

25%

2014

20%

2015

15% 10% 5% 0% 1

2

3

4

5

6 7 Meses

8

9

10 11 12

Perfil SocioeconĂ´mico

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Esta seção caracteriza o perfil socioeconômico das empresas, levantando dados sobre a geração de empregos do setor e analisando os preços dos sistemas instalados, assim como a composição do custo total de uma instalação FV. Esta parte foi respondida pelas empresas que se enquadraram, na primeira pergunta, como “Instalador” e “Fabricante/revendedor de módulos FV e/ou inversores” (Gráfico 1).

Empregos no setor fotovoltaico brasileiro Do total de profissionais contratados em 2015, 59% eram terceirizados3. Houve um pequeno aumento no número de colaboradores efetivos4 em relação ao ano de 2014, quando os colaboradores terceirizados representavam 63% do total. Isso pode ser um sinal da sazonalidade do mercado ou, ainda, da abrangência da área de atuação da empresa. Empresas que prestam serviços muito distantes da sua sede podem optar por terceirizar a mão de obra local para reduzir os gastos.

3 Colaborador terceirizado é aquele que realiza serviços para a empresa, sem estar efetivado por ela. Inclui prestadores de serviço e temporários.

4 Colaborador efetivo é aquele que tem sua carteira de trabalho assinada pelo empregador, passando então a fazer parte do quadro efetivo de funcionários registrados, que terão todos os direitos determinados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

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Edição 2016

Gráfico 10

Percentual de colaboradores efetivos e terceirizados no setor

41%

59%

Colaboradores efetivos

Colaboradores terceirizados N = 210

Em termos absolutos, nas 210 empresas, a mediana do número de funcionários terceirizados foi de três pessoas por empresa e de duas pessoas para funcionários efetivos.

Das respostas referentes à contratação de funcionários terceirizados, 50% das empresas disseram ter realizado até três contratações, 26% disseram ter contratado quatro funcionários ou mais e 24% não fizeram nenhuma contratação, sendo que o número máximo informado foi de 54 novos funcionários.

Já com relação à contratação de funcionários efetivos, 85% das empresas afirmaram ter realizado até três contratações; 30%, nenhuma contratação; e 19%, quatro contratações ou mais, sendo que o número máximo informado por apenas uma empresa foi de 40 funcionários contratados.

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Edição 2016

Ao cruzar os dados separados para as respondentes “Instalador” e “Fabricante/revendedor de módulos FV e/ou inversores”, observa-se que a relação de colaboradores efetivos versus a de terceirizados tem a mesma proporção nas duas categorias.

Como base de comparação, os países com maior número de empregados em energias renováveis são China, Brasil, Estados Unidos, Índia, Japão e Alemanha. No Brasil são cerca de 918.000 empregados (IRENA, 2016). A fonte solar fotovoltaica é a que mais contrata no mundo, em fabricação, instalação, operação e manutenção, com 2,8 milhões de empregados (IRENA, 2016).

Segundo o Relatório Alvorada, do Instituto Greenpeace (2016), a perspectiva de crescimento de empregos no setor brasileiro é de quase 700 mil novos postos de trabalho a serem criados até 2030, considerando-se as condições atuais de desenvolvimento da microgeração de energia solar no País.

A pesquisa também analisa um cenário otimista, que chamou de “Melhor Brasil”, onde foi simulada uma combinação de incentivos - como liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), isenção do ICMS, isenção de impostos de importação e do PIS/COFINS -, de modo a avaliar o potencial da implantação dos sistemas fotovoltaicos em uma escala bem mais favorável. Nesse caso, o número de novos postos de trabalhos até 2030 chegaria próximo dos quatro milhões (Greenpeace, 2016).

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Preços nacionais Em relação aos preços de sistemas FV em 2015 informados pelas empresas instaladoras, foram levantados os valores por faixa de potência nominal, separadamente, para empresas instaladoras e para fabricantes/revendedoras de módulos e/ou inversores. Foram obtidas 125 respostas das empresas instaladoras para instalações de até 5kWp, que indicaram um valor médio de R$ 8,58/Wp, ligeiramente inferior ao ano de 2014, quando o preço médio informado foi de R$ 8,81/Wp (IDEAL, 2015).

Como esperado, conforme aumenta a faixa de potência, o preço médio diminui, pelo fato dos custos fixos se manterem. Em relação ao ano de 2014, os preços para potências de até 5kWp, de 5 a 30kWp e de 31 a 100kWp foram inferiores. Apenas para a faixa de potência acima de 100kWp o preço foi ligeiramente superior, passando de R$ 6,22/Wp em 2014 para R$ 6,44/Wp em 2015.

A maioria das respondentes (57%) na potência de até 5kWp informou um preço entre R$ 7,00/Wp e R$ 9,00/ Wp; na potência de 6 a 30kWp, 71% indicaram um preço entre R$ 7,00/Wp e R$ 9,00/Wp; e na potência de 31 a 100kWp, 78% das empresas apontaram preços entre R$ 6,00/Wp e R$ 8,00/Wp. Para sistemas FV com potência superior a 100kWp, 69% das respondentes informaram a mesma faixa de preço citada anteriormente, entre R$ 6,00/Wp e R$ 8,00/Wp. Os valores máximos para cada potência foram de R$ 15,00/ Wp (5kWp), R$ 12,80/Wp (de 6 a 30kWp), R$ 9,70/Wp

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Edição 2016

(de 31 a 100kWp) e R$ 9,20/Wp (mais de 100kWp). Todos os valores máximos de cada faixa de potência foram citados apenas uma vez.

Para a análise e a verificação dos dados foi feita a comparação da média aritmética e da mediana, onde a variação encontrada foi mínima. Sendo assim optou-se pelo uso da média aritmética, por ser mais conhecida, conforme mostrado nos Gráficos 11, 12 e 13.

Gráfico 11

Preços de sistemas FV em 2015 por faixa de potência informados pelas empresas instaladoras Preço médio em R$/Wp

16 14 12 10

R$8,58

8

R$7,57

R$6,86

R$6,44

6 4 2

N1=125

N2=102

Até 5

5 a 30

N3=85

N4=68

0 31 a 100 Mais que 100

Potência dos sistemas em kWp N = número de respondentes

Entre as 47 respostas obtidas de fabricantes e revendedores de módulos e/ou inversores, o preço médio para a faixa de potência de até 5kWp foi de R$ 8,42/Wp. Pode-se notar que em todas as potências o valor médio foi ligeiramente inferior ao preço informado pelas empresas instaladoras.

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Os valores máximos para cada potência foram de R$ 15,30/ Wp (5kWp), R$ 13,40/Wp (de 6 a 30kWp), R$ 12,20/Wp (de 31 a 100kWp) e R$ 8,70/Wp (mais que 100kWp). Todos os valores máximos de cada faixa de potência foram citados apenas uma vez.

Na potência de até 5k Wp a maioria dos respondentes (59%) informou um preço entre R$ 7,00/Wp e R$ 9,00/Wp; na potência de 6 a 30kWp, 56% indicaram um preço entre R$ 7,00/Wp e R$ 9,00/Wp; e na potência de 31 a 100kWp, 65% apontaram preços entre R$ 6,00/Wp e R$ 8,00/Wp. Para sistemas FV com potência superior a 100kWp, 75% informaram preços de R$ 5,00/Wp a R$ 7,00/Wp.

Gráfico 12

Preço de sistemas FV em 2015 por faixa de potência informados pelas empresas fabricantes/revendedoras de módulos e/ou inversores Preço médio em R$/Wp

16 14 12 10

R$8,42

8

R$7,40

R$6,64

R$6,14

6 4 2

N1=47

N2=44

Até 5

5 a 30

N3=35

N4=29

0 31 a 100 Mais que 100

Potência dos sistemas em kWp

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Gráfico 13

Comparação dos preços de sistemas FV por faixa de potência informados pelas empresas instaladoras e fabricantes/revendedores de módulos e/ou inversores

Preço médio em R$/kWp

9.000

8.000

7.000

6.000

5.000 Até 5 Revendedor

5 a 30

31 a 100

Mais que 100

Potência dos sistemas em kWp

Instalador

No Gráfico 13 nota-se que os preços de sistemas FV informados pelas empresas instaladoras ficaram apenas levemente superiores aos valores relatados pelos fabricantes/ revendedores de módulos e/ou inversores.

Nos Gráficos 14 e 15 observa-se a distribuição dos preços médios do mercado para sistemas de até 5kWp praticados por empresas instaladoras, fabricantes e revendedores de módulos e ou/inversores.

O Gráfico 14 mostra que a grande maioria (94%) afirmou ter um preço entre R$ 6,00/Wp e R$ 11,90/Wp para sistemas FV com uma potência de até 5kWp.

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Gráfico 14

Distribuição de preços dos sistemas FV com potência menor ou igual a 5kWp (turn key) informados pelas empresas instaladoras 36

Número de respostas

26 20 16 8

N = 125

9

9

4,

5,

15

-1

9 3, 14

-1

9 2, 13

-1

9 1, 12

-1

9 11

-1

0,

,9 10

-1

-9

,9 9

-8

,9 8

,9

-7 7

-6

,9

0 0 1 6

,9

-5 5

-4

,9 4

,9

-3 3

-2 2

-1

,9

1 1 1 1 1

5 6

3

Preço em R$/Wp

Se for observado apenas o universo de respostas dos fabricantes e revendedores de equipamentos, percebe-se também que a maioria (87%) vende equipamentos por um preço que varia de R$ 6,00/Wp até R$ 10,90/Wp para microgeradores FV de até 5kWp. A média de preço da faixa de potência de até 5kWp das empresas fabricantes e revendedoras de módulos e/ou inversores foi de R$ 8,42/Wp. Contrastando com a redução de preços no mercado internacional, o valor informado nessa edição da pesquisa é similar ao do ano anterior, refletindo a inflação anual e as variações no câmbio do dólar, já que a maior parte dos componentes costuma ser importada.

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As empresas enquadradas nestes dois perfis também informaram os preços por região em que atuavam, mas a variação dos dados foi mínima, não podendo ser considerada relevante ou conclusiva.

Na sequência da pesquisa, as empresas foram perguntadas sobre a composição do preço com relação aos componentes necessários nas instalações FV.

Gráfico 15

Composição do custo total da instalação de um sistema FV Outros componentes (incluindo estrutura física, instalações e proteções elétricas, etc)

Projeto e instalação

18%

Módulos fotovoltaicos

42%

17% 23% Inversores

Número de respondentes = 150

Com base no valor médio das respostas recebidas, a composição do custo total de uma instalação FV é a seguinte: módulos fotovoltaicos representam 42%; inversores, 23%; projeto e instalação, 17%; e, por fim, outros componentes (incluindo estrutura física, instalação e projeções elétricas, etc.), 18%. Não houve variação relevante em relação ao

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ano de 2014 e, como esperado, os módulos FV continuam sendo o item de maior custo numa instalação FV. Fabricantes de módulos FV costumam dar uma garantia de 25 anos para os equipamentos. Dentro desse período, seguindo os padrões internacionais de qualidade, os módulos poderão ter uma queda máxima da potência nominal de até 20%. É importante ressaltar que o sistema FV seguirá gerando eletricidade depois desses 25 anos com um rendimento inferior, sem necessidade de investimento em manutenção, apenas limpeza. Os inversores, por sua vez, costumam ter garantias de 5 a 10 anos, podendo a sua vida útil se estender um pouco além desse período (PINHO; GALDINO, 2014 apud EPE, 2016).

Relação com as distribuidoras

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Esta etapa da pesquisa teve como intuito entender qual a percepção, o conhecimento e a satisfação das empresas do setor FV brasileiro sobre as normas existentes e o processo de solicitação de conexão à rede de sistemas FV empregado pelas distribuidoras de energia elétrica no Brasil, nos âmbitos da micro e da minigeração. As empresas enquadradas nos três perfis (Instaladores, Fabricantes e revendedores de módulos e/ou inversores e Projetistas) responderam a essa seção do questionário (Gráfico 1).

Normas e procedimentos Como nas edições passadas da pesquisa, as empresas entrevistadas avaliaram o próprio conhecimento sobre a Seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST) da ANEEL e sobre a norma das distribuidoras com a qual elas se relacionaram no ano 2015.

O número de empresas que informaram ter muito conhecimento sobre a Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST aumentou de 29% na edição passada para 41% na deste ano.

A somatória de empresas que informaram ter muito conhecimento e médio conhecimento atingiu 89%.

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Gráfico 16

Avaliação do próprio conhecimento das empresas sobre a Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST – ANEEL 2% 9% 48% 41% Nenhum conhecimento

Pouco conhecimento

Médio conhecimento

Muito conhecimento

N = 322

Na avaliação da própria equipe da empresa em relação às normas de conexão à rede da distribuidora, o número das que afirmaram ter muito conhecimento aumentou em relação ao ano passado, de 49% para 54%. Esse é mais um sinal do processo de aprendizagem do mercado como um todo.

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Gráfico 17

Avaliação do próprio conhecimento das empresas sobre as normas de conexão à rede da distribuidora 1% 7% 38% 54% Nenhum conhecimento

Pouco conhecimento

Médio conhecimento

Muito conhecimento

N = 322

Este ano, as opções para a avaliação do nível de clareza da distribuidora e da Seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST) da ANEEL, e da norma de conexão à rede da distribuidora foram reformuladas, modificando-se o texto das opções de resposta para melhor compreensão das empresas respondentes.

Em 2014 as respondentes deveriam optar por “Pouca clareza”, “Alguns trechos com pouca clareza”, “Maior parte está clara” ou “Totalmente clara”. Na reformulação realizada, as opções passaram a ser “Nenhuma clareza”, “Pouca clareza”, “Maior parte está clara” e “Totalmente clara”. Assim, as respondentes passaram a ter as opções de respostas que abrangem todas as opiniões possíveis.

Em respeito à clareza das regras estabelecidas pela ANEEL para a conexão à rede de micro e minigeradores FV pela

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Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST, a maioria das empresas (78%) apontou satisfação: 63% delas afirmaram que a maior parte da citada Seção 3.7 está clara; e 15% a avaliaram como totalmente clara (Gráfico 18). Desse modo, observa-se um aumento na percepção de clareza das normas da ANEEL com relação à pesquisa do ano passado, quando 67% apontaram que a “Maior parte está clara” e apenas 8% “Totalmente clara”.

Apenas 21% das empresas afirmaram que as regras têm “Pouca clareza” e apenas 1% “Nenhuma clareza”.

Gráfico 18

Avaliação das empresas quanto ao nível de clareza da Seção 3.7 do Módulo 3 dos procedimentos de distribuição (PRODIST) da ANEEL 1% 15% 21%

Nenhuma clareza Pouca clareza Maior parte está clara

63% N = 322

Totalmente clara

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Na avaliação sobre a norma de conexão à rede da distribuidora houve uma leve melhora nos números da pesquisa de 2014 quanto ao nível de clareza em comparação à edição de 2015. O percentual de empresas que declararam que a maior parte da norma está clara passou de 54% na edição passada para 60%, enquanto o daquelas que afirmaram que a norma está totalmente clara subiu de 11% para 20%. Consequentemente, o percentual de empresas que afirmaram pouca clareza e nenhuma clareza diminuiu de 35% para apenas 20%. Assim, observa-se que o nível de entendimento das instaladoras sobre as normas não parece ser um problema no mercado.

Gráfico 19

Avaliação das empresas quanto ao nível de clareza sobre as normas de conexão à rede da distribuidora 2%

20%

18%

Nenhuma clareza Pouca clareza Maior parte está clara

60% N = 322

Totalmente clara

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As distribuidoras devem atualizar suas normas sempre que a ANEEL e o INMETRO fizerem alterações normativas ligadas à mini e à microgeração; por isso foi perguntado às empresas se isso realmente acontece na prática.

Se de 2013 para 2014 a percepção das empresas era de uma piora na realidade com relação à atualização das normas da distribuidora quando ocorriam mudanças na regulamentação nacional, em 2015 esse cenário teve uma sensível melhora. Do total de empresas entrevistadas nesta edição, 75% afirmaram que a norma é atualizada quando há mudanças da ANEEL e do INMETRO.

Gráfico 20

A distribuidora atualiza as normas quando há alterações da ANEEL e do INMETRO sobre mini e microgeração fotovoltaicas?

75% 61% 49%

SIM 2013

2014

2015

N = 89

N = 106

N = 322

NÃO

25% 39%

51%

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Gráfico 21

A norma da distribuidora contém prazos para cada etapa da aprovação de uma conexão à rede segundo o que foi estabelecido pela REN 482/2012 da ANEEL (na Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST)?

A norma da distribuidora NÃO define prazos A norma da distribuidora define prazos para APENAS algumas etapas A norma da distribuidora define prazos para TODAS as etapas

9% 39% 52%

N = 322

Outro fator importante para as instaladoras são os prazos estabelecidos pela concessionária no processo de conexão, uma vez que a REN 482/2012 possui prazos para as principais etapas do procedimento de solicitação de conexão à rede.

Quando perguntadas se a norma da distribuidora contém prazos para cada etapa segundo o que foi estabelecido pela REN 482/2012 da ANEEL (na Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST), observa-se que houve uma leve mudança nas respostas das empresas, quando comparadas com as do ano anterior. Se na edição passada, 58% afirmaram que as normas definiam prazos para todas as etapas, nesta edição o percentual foi de 52%. Neste ano, 39% informaram existir prazos para apenas algumas etapas do procedimento de solicitação da conexão à rede (Gráfico 21), um aumento em comparação ao percentual do ano anterior, que foi de 33%.

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O número das empresas que informaram que os prazos não estão definidos dentro da norma da distribuidora se manteve em 9%.

O grau de satisfação das empresas instaladoras em relação à norma em vigor em 2015 da distribuidora com a qual se relacionam foi avaliado por meio de uma escala com variação de uma (insatisfeito) a cinco (muito satisfeito) estrelas.

De modo geral, a tendência aponta para a satisfação, com valores muito similares aos da edição do ano passado. No meio da escala, ficou o maior percentual de respostas: 41% escolheram três estrelas; 31%, quatro estrelas; e 9%, o valor máximo de cinco estrelas. Ainda, 21% apontaram certa insatisfação, dando uma (9%) ou duas (12%) estrelas (Gráfico 22). Em comparação à edição passada, o percentual de quem assinalou quatro estrelas aumentou de 23% para 31%, mas por outro lado diminuiu de 17% para apenas 9% o número de empresas que escolheram cinco estrelas.

Gráfico 22

Grau de satisfação com a norma da distribuidora 7% 12% 41% 31% 9% N = 322

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A condução do processo de solicitação de conexão à rede dentro da distribuidora ainda apresenta números insatisfatórios, com 42% das empresas escolhendo uma ou duas estrelas (muito insatisfeito e insatisfeito). Esse número melhorou em relação ao ano anterior, quando a soma foi de 57%, mas mesmo assim representa um valor alto nas respostas. Somente 5% das empresas deram cinco estrelas e 20%, quatro estrelas. A maior porcentagem foi de três estrelas: 33%.

Gráfico 23

Grau de satisfação com a condução do processo pela distribuidora 19% 23% 33% 20% 5% N = 321

Desafios no processo de conexĂŁo Ă rede

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Dificuldades no processo de solicitação de uma conexão à rede, tais como atrasos no prazo, podem ser minimizadas se for melhor compreendida a forma de relacionamento entre empresas instaladoras, consumidores finais e distribuidoras. Neste capítulo analisam-se detalhadamente as dificuldades que as empresas instaladoras tiveram no ano de 2015 junto às distribuidoras antes da entrada em vigor da REN 687/2015, que revisou a REN 482/2012, justamente buscando contribuir para um desenvolvimento sustentável do mercado de geração distribuída no Brasil. As empresas instaladoras puderam ainda contribuir com suas percepções em relação aos pontos a serem melhorados junto às distribuidoras no processo de solicitação.

Apenas responderam a esta seção as empresas instaladoras que disseram “sim” à pergunta: “Sua empresa enfrentou alguma dificuldade ou exigência que atrapalhou, atrasou, encareceu ou inviabilizou a instalação de um mini ou microgerador fotovoltaico para algum de seus clientes?”

(Gráfico 24).

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Gráfico 24

Sua empresa enfrentou alguma dificuldade ou exigência que atrapalhou, atrasou, encareceu ou inviabilizou a instalação de um mini ou microgerador fotovoltaico para algum de seus clientes?

63% 37%

N = 151

O percentual de empresas que responderam afirmando terem dificuldades diminuiu em relação ao ano anterior, de 75% em 2014 para 63% em 2015, resultado similar ao ano de 2013, quando as respostas afirmativas totalizaram 64%.

A essas empresas foi então perguntando em qual fase do processo de implementação do projeto de um sistema FV conectado à rede ocorreram as maiores dificuldades. As respondentes podiam assinalar mais de uma opção.

O Gráfico 25 mostra que a etapa “Solicitação do parecer de acesso” continua sendo aquela na qual as empresas instaladoras enfrentam mais dificuldade.

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Gráfico 25

Em qual fase do projeto ocorreu essa dificuldade? Caso tenha sido em diferentes etapas, você pode assinalar mais de uma opção 34 10 13 2

7

55 69

N = 190

Planejamento do projeto

Solicitação de parecer de acesso

Assinatura do termo de Relacionamento Operacional entre o cliente e a distribuidora

Instalação do sistema FV

Comissionamento do sistema FV

Operação do sistema FV

Faturamento (conta de luz)

A etapa com o aumento mais significativo de respostas foi a de “Faturamento (conta de luz)”, que neste ano foi a segunda mais citada. Possivelmente, isso ocorreu porque muitos instaladores chegaram a esta etapa apenas no ano 2015.

Além disso, reajustes na tarifa de energia e mudanças na cobrança do ICMS sobre a energia gerada por alguns estados foram realizados ao longo de 2015, causando dificuldade

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Edição 2016

ao consumidor para compreender sua fatura de energia após a instalação do sistema FV. É importante destacar que a isenção de ICMS (Convênio n° 16/2015 do CONFAZ) cabe à Secretaria da Fazenda de cada estado brasileiro, não sendo uma responsabilidade da Agência Reguladora.

Como na edição anterior, a instalação do sistema FV foi a opção com o menor número de respostas. Nas demais etapas a variação foi mínima.

Foi perguntado às empresas instaladoras se essas dificuldades causaram atraso nos prazos estipulados pela REN 482/2012 (nos PRODIST) para conexão à rede do sistema FV. A maioria (89%) respondeu ter enfrentado atrasos.

Este número é similar ao levantamento do ano de 2013, que apontou 90%, e revela um leve aumento em relação ao ano de 2014 (82%).

Gráfico 26

As dificuldades causaram atraso nos prazos estipulados pela REN482/2012 (nos PRODIST) para conexão à rede do sistema FV? 89% 11% N = 95

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Edição 2016

Quando perguntadas sobre o tempo de atraso enfrentado, observa-se uma redução em relação a 2014. No Gráfico 27 percebe-se que apenas 39% das empresas ressaltaram atrasos de três meses ou mais. Em 2014, este percentual atingiu 62%. A minoria (4%) ficou sem previsão para finalizar, diferentemente de 2014, quando essa porcentagem foi de 2%.

Gráfico 27

Tempo médio de atraso na finalização da instalação do sistema FV devido às dificuldades 16% 20% 8% 7% 4%

45%

N = 85

Até 1 mês

2 meses

3 meses

4 meses

Mais de 4 meses

Sem previsão para finalização

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Edição 2016

Mesmo com os atrasos, contudo, a grande maioria dos projetos foi finalizada. Apenas 26% das empresas declararam não ter conseguido concluir o processo de conexão à rede devido às dificuldades no período. Em 2014, foram 35% e em 2013, 38% sinal também de um desenvolvimento positivo do mercado.

Gráfico 28

A(s) dificuldade(s) impediram algum projeto de ser conectado à rede?

26% 74% N = 95

A fim de entender como reduzir essas dificuldades, foi solicitado às empresas que apontassem pontos que poderiam ser melhorados no processo de solicitação de conexão à rede de um sistema fotovoltaico junto à distribuidora.

No gráfico a seguir estão descritas as onze opções dadas às respondentes e o número de respostas. Cada empresa pôde escolher mais de uma opção.

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Gráfico 29

Quais pontos poderiam ser melhorados no processo de solicitação de conexão à rede de um sistema fotovoltaico junto à distribuidora?

F

Cumprimento dos prazos estipulados pela REN 482/2012 (dentro do PRODIST) da ANEEL

71

A

Padronização da divulgação sobre os procedimentos de conexão à rede para todas as distribuidoras

69

H

Aceitação de dois medidores unidirecionais para clientes de baixa tensão

66

E

Envio das respostas sobre a análise da documentação feito em cópia para os instaladores que conduzem o projeto, não apenas para o consumidor

65

B

Simplificação das etapas do processo de solicitação de conexão à rede

64

I

Identificação clara dos créditos e dos kWh gerados pelo cliente na fatura de energia (conta de luz)

D

Acesso mais direto à norma de conexão à rede no site da distribuidora

G

Disponibilização no estoque da distribuidora de medidores bidirecionais para agilizar a troca

K

Nenhum ponto precisava ser melhorado

J

Padronização da fatura de energia e divulgação do modelo no site da distribuidora

C

Treinamentos específicos sobre geração distribuída para atendentes nas agências da distribuidora para melhorar o atendimento

73

61 48 36 19 1 N = 573

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Edição 2016

Os três pontos mais citados foram: “Cumprimento dos prazos estipulados pela REN 482/2012 (dentro dos PRODIST) da ANEEL (F)”, com 73 respostas (ou 13% do total); “Padronização da divulgação sobre os procedimentos de conexão à rede para todas as distribuidoras (A)”, com 71 respostas (12%); e “Aceitação de dois medidores unidirecionais para clientes de baixa tensão (H)”, com 69 respostas (12%).

Na edição passada as opções mais citadas foram: A (Padronização da divulgação sobre os procedimentos de conexão à rede para todas as distribuidoras), B (Simplificação das etapas do processo de solicitação de conexão à rede), C (Treinamentos específicos sobre geração distribuída para atendentes nas agências da distribuidora para melhorar o atendimento) e F (Cumprimento dos prazos estipulados pela REN 482/2012 (dentro dos PRODIST) da ANEEL). A opção “C” nesta última edição teve apenas uma marcação.

Isso pode sinalizar uma melhora no atendimento nas agências das distribuidoras.

Vale destacar que, com as alterações realizadas na normativa com a publicação da REN 687/2015, aspectos ligados à fatura de energia receberão maior atenção das distribuidoras no decorrer de 2016. Portanto, espera-se que na edição de 2017 desta pesquisa haja uma redução no número de queixas com relação a esse tema.

Exemplos positivos das distribuidoras, comentĂĄrios e sugestĂľes em geral

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Edição 2016

Nesta etapa da pesquisa, as empresas respondentes foram convidadas a apontar exemplos positivos das distribuidoras. Além disso, também puderam deixar comentários sobre a pesquisa ou sobre o mercado. Todas as empresas participantes da pesquisa responderam a esta seção.

No gráfico a seguir constam as opções disponibilizadas às respondentes e o número de respostas. Cada empresa pôde escolher mais de uma opção.

Apesar de o universo total de respostas ter aumentado de 237 para 764, o resultado desta edição se manteve bem similar ao da edição passada, com os três pontos mais escolhidos sendo os mesmos de 2014: “As normas da distribuidora estão de acordo com os PRODIST” (D); “A equipe trata a mini e a microgeração de forma positiva” (B); e “A equipe é solícita e aberta a sugestões” (A).

A opção “A distribuidora utiliza um medidor de baixo custo e boa tecnologia” (G) foi mais citada do que na edição anterior, apontando uma melhora no preparo das distribuidoras para atender a esse mercado, comparativamente aos anos anteriores. A opção F (O faturamento é feito corretamente) é ainda a menos escolhida, reforçando o que foi comentado anteriormente, ou seja: esse ainda é um ponto que merece maior atenção por parte das distribuidoras.

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Gráfico 30

Quais pontos positivos da(s) distribuidora(s) serviriam de exemplo para outras?

162 158 123 88 82 74 55 22 N = 764

D

As normas da distribuidora estão de acordo com o PRODIST

B

A equipe trata a mini e microgeração de forma positiva

A

A equipe é solícita e aberta a sugestões

C

A distribuidora cumpre os prazos estabelecidos

E

As normas da distribuidora são detalhadas e completas

G

A distribuidora utiliza um medidor de baixo custo e boa tecnologia

F

O faturamento é feito corretamente

H

Outro

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Comentários e Sugestões Em geral, os comentários foram muito similares aos recebidos na edição passada; contudo agora são em menor quantidade e algumas queixas já não aparecem, como questões ligadas à certificação e etiquetagem pelo INMETRO. Outras ponderações feitas pelas respondentes não estão ligadas ao relacionamento com a distribuidora propriamente dito, mas acompanham todo novo mercado em formação. Por isso, tendem a continuar aparecendo até que o mercado atinja maior maturidade, como, por exemplo, a falta de linhas de financiamento adequadas.

Procedimentos e preparo das distribuidoras Muitos comentários foram feitos com relação ao despreparo das distribuidoras no processo de conexão à rede e à falta de profissionais desta área. Algumas empresas relataram a dificuldade de falar com o setor por meio do Call Center ou de e-mail. Outro ponto muito citado ainda é o atraso nos prazos da REN 482/2012, principalmente na etapa de troca de medidores. Uma respondente comentou que “A distribuidora não está devidamente organizada para as trocas de medidor, pois não tem estoque de medidores bidirecionais suficiente para atender aos ainda poucos processos de conexão à rede, tornando prolongado o prazo para substituição do equipamento”. E por fim, uma respondente comentou que são difíceis as consultas de acesso para as propriedades rurais.

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Processo on-line Como já citado na pesquisa passada, alguns respondentes solicitaram que a distribuidora aceite a documentação em meio eletrônico e que haja um acompanhamento on-line deste processo.

Aqui é importante ressaltar que a REN 687/2015 prevê que a distribuidora deverá disponibilizar, a partir de janeiro de 2017, um sistema eletrônico que permita ao consumidor o envio da solicitação de acesso e de todos os documentos elencados nos anexos da Seção 3.7 do Módulo 3 dos PRODIST, e que também permita o acompanhamento on-line de cada etapa do processo (ANEEL, 2015a).

Financiamento Também citado na pesquisa anterior, alguns respondentes indicaram a necessidade de os agentes financeiros desenvolverem uma linha de crédito para financiamento, especificamente, para o mercado de geração distribuída.

Tributos e Impostos Alguns estados já adotaram a isenção de ICMS para a geração distribuída (Convênio ICMS n° 16/2015). Uma respondente citou que em seu estado o governo estadual opta por ainda manter esta cobrança de ICMS, o que, para ela, dificulta a comercialização dos sistemas FV.

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A definição sobre a cobrança de impostos e tributos federais e estaduais foge das competências da ANEEL, cabendo à Receita Federal do Brasil e às Secretarias de Fazenda Estaduais tratarem da questão. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – é um tributo Estadual aplicável à energia elétrica (ANEEL, 2016a). “Para aqueles Estados que não aderiram ao novo Convênio, mantém-se a regra anterior, na qual o ICMS é cobrado sobre todo o consumo, desconsiderando assim a energia injetada na rede pela micro ou minigeração” (ANEEL, 2016a). A geração distribuída em todo o País está isenta de contribuir para o PIS/PASEP e a Cofins, segundo a Lei n°13.169/2015.

Considerações Finais

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Os dados levantados nesta edição da pesquisa “O mercado brasileiro de geração distribuída fotovoltaica – Ano 2016” mostram uma evolução do setor ano a ano.

Apesar de 26% das empresas instaladoras entrevistadas ainda terem declarado serem novas no mercado e não terem feito nenhum projeto, pela primeira vez a maioria das empresas respondentes relatou ter realizado instalações de micro e minigeração FV no último ano. A média de projetos instalados por empresa cresceu em relação aos outros anos, chegando a três (3) projetos por ano em 2015. Esse cenário demonstra que essas empresas estão obtendo conhecimento e experiência a cada nova instalação, e que a demanda dos consumidores pela solução de geração distribuída FV aumentou, o que resultou também na criação de empregos, com o setor de energia FV empregando cada vez mais trabalhadores. O número de empresas cadastradas no programa América do Sol praticamente dobrou a cada ano e, como mostram as análises, o número de novos funcionários acompanhou essa tendência. Este ano notou-se o aumento de contratações de funcionários efetivos, o que demonstra certa estabilidade do setor devido à demanda crescente de vendas. As empresas já estão mais confiantes, consolidadas, e já podem efetivar empregados até então contratados esporadicamente.

Outro ponto relevante é a diminuição do tempo de conexão relatado na pesquisa, que passou de quatro meses e três semanas em 2014 para três meses e três semanas em 2015, um mês a menos. Essa redução já vem acontecendo desde a primeira edição da pesquisa, demonstrando

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que a curva de aprendizagem se estabelece nesse segmento econômico no Brasil, em um processo que envolve os diferentes atores do setor.

Ao mesmo tempo as dificuldades no processo de conexão de sistemas FV à rede ainda representam um desafio a ser superado. Elas resultam em um aumento do tempo total para a finalização da instalação, com a maioria das respondentes apontando um atraso médio de dois meses. Por isso, a falta de cumprimento dos prazos por parte das distribuidoras ainda é uma das maiores causas de insatisfação das empresas instaladoras, que apontam as fases de solicitação de parecer de acesso e de faturamento da conta de luz como as de maiores dificuldades. É importante ressaltar que as distribuidoras ainda precisam se adaptar à nova REN 687/2015 da ANEEL, que passou a vigorar somente em março de 2016 e, portanto, não foi considerada nessa última pesquisa. A nova norma alterou alguns pontos importantes da REN 482/2012, que devem ajudar a reduzir essas reclamações e tornar o processo mais ágil, tais como os prazos nas diferentes etapas do processo de solicitação de conexão à rede e a inclusão obrigatória de uma série de informações na fatura de energia do consumidor com geração distribuída.

Os preços nacionais das empresas instaladoras sofreram uma leve queda, de R$ 8,81/Wp em 2014 para R$ 8,58/ Wp em 2015, para potências instaladas de até 5kWp. A perspectiva futura é que, como no setor eólico, a maior parte dos equipamentos deixe de ser importada e venha a ser fabricada no Brasil, cada vez em maior quantidade.

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Desse modo, a concorrência nacional aumenta e a exposição à volatilidade do dólar diminui. Neste ano a pesquisa levantou separadamente os preços praticados por instaladoras e por fabricantes e revendedoras de módulos e/ ou inversores, que cobram em média R$ 8,42/Wp para sistemas de até 5kWp. A pesquisa “O mercado brasileiro de geração distribuída fotovoltaica” nasceu em 2013 com o intuito de relatar, acompanhar e fortalecer o mercado brasileiro de energia solar fotovoltaica, por meio do levantamento de dados sobre o setor. Chegando à sua terceira edição, em 2016, já é possível perceber a tendência de crescimento do mercado. Acredita-se que a edição de 2017, em relação a de 2016, retratará as grandes mudanças no cenário devido à reformulação da Resolução 482/2012 da ANEEL. Além de a pesquisa contribuir para fundamentar decisões políticas e ações, ela apoia as empresas do setor nas suas decisões estratégicas, assim como ajuda aquelas que estão entrando neste mercado a entenderem como se dá seu desenvolvimento.

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