CNPJ: 25.818.093/0001-97
INFORMATIVO 2016
Um amigo a serviço de todos!
25.777 Coligação Vila Velha da Honestidade - Partidos: DEM - PMDB - SDD - PRP - PMB - Rede - PTN - PSL - PSDC - PRB
QUEM FAZ
MOSTRA
Principais leis de autoria do Vereador Rogério Cardoso
Lei Nº 4899/2015 - Instalação de Semáforos com temporizador de contagem regressiva. Lei nº 4973/2015 - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de áreas internas e externas de estabelecimentos financeiros. Lei Nº 4840/2016 - Proibição de uso de capacete no ingresso e permanência em estabelecimentos privados e órgãos e empresas públicas. Lei Nº 4794/2014 - Normas de funcionamento de Lan House. Lei Nº 5017/2015 - Dispõe sobre a instalação de divisórias nas instituições bancárias do município. Lei Nº 4842/2015 - Estabelece período para realização de provas municipais. Não poderão ser realizados entre as 17h de sexta-feira a 19h30 do Sábado. Lei Nº 4974/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site da Prefeitura informações relativas a multas de trânsito aplicadas no município de Vila Velha. Lei Nº 4947/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de recipiente para coleta de radiografias inservíveis nos estabelecimentos que realizam exames com Raio-X. Lei Nº 4964/2016 - Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Erradicação do Caramujo Africano e dá outras providências. Lei Nº 5755/2016 - Declara de utilidade pública municipal Projeto Idoso Feliz na região da Grande Terra Vermelha levando a inclusão social aos idosos daquela região.
Coligação Vila Velha do Progresso - Partidos: DEM - SDD - PMDB