PUC - Jornal da PUC - Campinas 2014

Ano VIII • Número 155

Setembro de 2014

BOAS-VINDAS

Pág. 02

EDITORIAL

Pág. 03

COLUNA Pág. 04 Jornalismo e Sociedade

ARTIGO Pág. 05 Ruben Alves

REPORTAGEM

ARTIGO Pág. 07 Crise da água em São Paulo

Pág. 06

Água: Estudo mostra que aparato Institucional não equacionou o problema

REPORTAGEM

Pág. 08

Convênio com PUC-Campinas ajuda MPF

TRABALHOS DE ALUNOS Pág. 09 Estudos abordam problemas da cidade desde 1985

ENTREVISTA

Pág. 10

ACONTECEU NA PUC-CAMPINAS

Pág. 11

2

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

BOAS-VINDAS Novidade e suas derivadas são palavras mais do que apropriadas ao meio acadêmico. À dinâmica universitária não basta acompanhar mudanças e transformações que modelam a sociedade. No Campus, seja no laboratório ou na sala de aula, assim como nos espaços e momentos de debate, cumpre a todos nós, docentes e discentes universitários, estar à frente, propondo novas soluções e novos caminhos, cumprindo as funções da ciência: questionar, descobrir, inovar.

Assim, nossa Universidade entra em agosto com muitas novidades, a primeira e mais evidente estampada na face dos calouros aprovados no Vestibular de Inverno, que estão vivendo seus primeiros dias de acadêmicos, aprendendo como é a vida e o convívio nos campi da PUC-Campinas. O calouro é merecedor da nossa acolhida mais fraternal, dos nossos desejos sinceros de plena realização como alunos e, futuramente, também na atividade profissional escolhida, revelando-se agente social participativo e produtivo, seguindo os valores cristãos norteadores desta Instituição.

A outra novidade é representada pelos debates, estudos e reflexões que marcaram o período de Planejamento Acadêmico, buscando o melhoramento continuado dos nossos processos e procedimentos para gerar e difundir o conhecimento. A cada semestre, a Universidade se renova, incorporando novidades aos nossos processos de ensino, pesquisa e extensão. No período de planejamento, o corpo docente debate, reflete e define métodos e modos para melhorar, em todos os aspectos, as relações ensino/aprendizagem, potencializando nossos recursos para formar profissionais capacitados e pessoas envolvidas com o progresso e o desenvolvimento social.

Novidades também aqui, no Jornal da PUC-Campinas, que após muitos anos de vida ativa e produtiva como veículo impresso, surge no meio eletrônico, trazendo novas propostas e outro tanto de inovação, para seguir como porta-voz de todos os segmentos de nossa comunidade acadêmica, estimulando análise, opinião e posicionamento sobre temas relevantes, aquém e além dos limites do Campus.

Assim, este início de semestre letivo em que nosso jornal ganha internautas, os campi recebem calouros e os professores levam para as salas de aula novos conhecimentos, faz de agosto o tempo e a hora de reencontrar amigos e colegas, para saber das novidades e viver tudo de novo que acontece na PUC-Campinas. Portanto, tempo para desejar a todos boas-vindas!

Jornal da PUC-Campinas

3

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

EDITORIAL Às vezes, o imaginário popular concebe a Universidade como ilha, afastada e apartada dos demais segmentos da sociedade, em que se fala o hermético idioma das ciências, para debater e pesquisar regiões insondáveis, às quais somente os cientistas conseguem chegar e o senso comum não consegue entender.

Nada mais errado. Apartada da sociedade, a Universidade não tem razão nem condição para existir. No relacionamento intenso e funcional com todos os setores, meandros, espaços e camadas da organização social a Academia encontra seus propósitos e objetivos. A sintonia com tudo e todos que estão além do Campus é fundamental para o cumprimento integral e satisfatório das funções institucionais universitários: pesquisa, ensino e extensão.

A PUC-Campinas adota sem restrições a regra fundamental do relacionamento social participativo, mantendo, desde sua fundação, laços sólidos com a sociedade, em especial aquela que habita e atua na região polarizada pela cidade de Campinas.

Esta edição do Jornal da PUC-Campinas trata, tematicamente, do conceito e de aspectos pontuais da relação academia/sociedade.

A edição traz entrevistas com professores que integram entidades consultivas, as quais ajudam a atuação do Poder Institucionalizado e a aplicação de políticas públicas. Há, também, matérias mostrando como a capacidade universitária para reunir e processar dados, bem como organizar e sistematizar informações pode tornar mais rápidas e eficientes as ações da Justiça. Ainda nessa linha, o Jornal da PUCCampinas aborda causas e desdobramentos de temas aflitivos, que atingem a população, como a escassez de água e suas consequências no abastecimento urbano, na atividade agrícola e na geração de energia.

Com esse elenco de matérias, o Jornal da PUC-Campinas procura promover dois movimentos simultâneos, de um lado trazendo para o debate universitário temas de interesse público, ao mesmo tempo em que divulga modos e condutas acadêmicas de agir socialmente.

Tanto quanto informar, o conteúdo do Jornal foi pautado para aguçar a curiosidade e instigar a investigação. Nesse sentido, a expectativa é que os temas escoem para a sala de aula, estimulando pesquisa, questionamento, debate e ações de professores e alunos que aproximem cada vez mais a Universidade da comunidade.

Em setembro, o Jornal da PUC-Campinas retorna, com outro tema e as mesmas intenções.

FALE COM A REDAÇÃO jornaldapuc@puc-campinas.edu.br

Informativo Mensal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

@PUCcampinas

/puccampinas

@puccampinas

IMPRENSA www.puc-campinas.edu.br/imprensa

Campus I da Puc-Campinas - Rodovia Dom Pedro I, km 136, Parque das Universidades | Telefones: (19) 3343-7147 e 3343-7674

Jornal da PUC-Campinas

Reitora: Profa. Dra. Angela de Mendonça Engelbrecht Vice-Reitor: Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior Editora: Amanda Cotrim Repórteres: Amanda Cotrim, Eduardo Vella e Giovanna Oliveira Colaboração: Prof. Dr. Wagner José Geribello Revisão: Marly Paiva Fotografia: Álvaro Jr. Projeto Gráfico: Ideia Original Comunicação Redação: Departamento de Comunicação Social

4

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

COLUNA [Pensando o Mundo]

Prof. Dr. Carlos Alberto Zanotti

Sobre jornalismo e sociedade No prefácio de um livro cujo título indaga “Por que estudar a mídia?”, o professor britânico Roger Silverstone oferece aos leitores um bom argumento para tanto: “Não podemos escapar à mídia. Ela está presente em todos os aspectos de nossa vida cotidiana”.

De fato, desde que acordamos até o momento em que fechamos os olhos para o merecido descanso, os meios de comunicação estão a nos informar, convencer, seduzir, alegrar e aborrecer com boas e más notícias. Abarrotados de conteúdos, atendem a todos os gêneros, talentos e necessidades que a espécie humana conseguiu projetar em seu processo de autoconstrução. É por essa razão que estudar a mídia é uma tarefa necessariamente multidisciplinar.

Afinal, ela mantém inter-relações com inúmeras áreas do saber, da Arquitetura à Psicologia, da Antropologia à Educação, transitando ainda pelos territórios da saúde, justiça, política, organização social, arte e moda. Para muitos, a mídia é praticamente um oráculo, como chegou a descrever um de seus estudiosos no século passado.

Nesse universo de intermináveis conteúdos, não seria um exagero propor que um dos ingredientes mais importantes do sistema midiático é exatamente o Jornalismo. Muito embora as demais produções – ficcionais ou não – tenham um determinado grau de influência na vida em sociedade, é nos vários suportes da imprensa que o cidadão busca informações que o ajudem a tomar decisões na vida. Se compra um imóvel, se vota para um candidato, se planeja ir ao cinema no fim de semana, se participa de uma passeata... É impossível fugir à mediação exercida pelo jornalismo.

Não foi à toa que, como informou a Folha de S.Paulo, em 3 de agosto último, um amplo debate sobre o Jornalismo dominou um dia inteiro da concorrida Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). No evento, o jornalista Glenn Greenwald, aquele que revelou os documentos secretos vazados pelo ex-agente Edward Snowden, não poupou críticas ao jornalismo “que expõe os dois lados”. Ao levantar o assunto, tocou em uma ferida que, se não foi provocada, vem aumentando de tamanho depois da internet. O conferencista argumentou que esse tipo de jornalismo “não tem nenhum valor”. Para Snowden, não existe jornalista sem opinião: “A questão é se você as expõe ou finge que não as tem e engana seus leitores”.

Naquela mesma edição do jornal, a ombudsman Vera Guimarães Martins registrou a polêmica causada entre leitores devido ao texto de um articulista da casa apregoando

Foto: Álvaro Jr.

que a mera existência do Estado de Israel é, por si só, uma aberração. O argumento só fez despencar mais combustível na inflamada discussão sobre os conflitos na Faixa de Gaza, um pequeno território localizado quase do outro lado do planeta. A discussão que se travou, além de evidenciar a delicadeza do tema, serviu para exemplificar o quão globalizados a mídia nos tornou.

Ao avaliar a postura do jornal em que atua como “representante do leitor”, a jornalista ponderou que a Folha faz do pluralismo seu eterno slogan, o que justificaria publicar pontos de vista diametralmente opostos. Caberia ao leitor, segundo um dos preceitos mais consagrados no jornalismo, tirar suas próprias conclusões. Certo? Nem tanto. Na maioria dos casos, posturas dessa natureza servem apenas para retirar do jornalista (e do jornal ou emissoras de rádio e de TV) a responsabilidade de melhor apurar aquilo que publica, além de desobrigar a coragem de assumir posições que possam afugentar leitores e anunciantes. Como bem lembrou a ombudsman, servem também para estressar leitores, argumento do qual é difícil discordar.

Em artigo na tradicional revista International Journal of Communication, o pesquisador Paolo Mancini argumenta que a doutrina do jornalismo objetivo – aquele que se satisfaz em apresentar os dois lados com a máxima assepsia – só se impôs como padrão no mundo ocidental em função da hegemonia da língua inglesa. Ainda hoje, é nesse idioma que circulam as publicações mais influentes da área, e que carregam consigo os valores de imprensa cultuados especialmente nos EUA e nas economias de mercado.

Subjacente a esse debate, há uma verdade indiscutível: a sociedade precisa de mais e de melhor jornalismo – uma tarefa que em larga medida compete aos cursos da área.

Afinal, para que serve um jornal que não antecipa aos leitores uma crise financeira como a de 2008; que se surpreende com catástrofes ambientais provocadas pelas mãos do homem; que desconhece atrocidades sem ter de recorrer a um boletim de ocorrência; e que não ajuda a fazer escolhas diante de um conturbado conflito? A questão é importante demais para ficar fora dos conteúdos de aula, de todos os cursos.

Prof. Dr. Carlos A. Zanotti Jornalista, professor-pesquisador da Faculdade de Jornalismo Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com seres humanos (CONEP)

Jornal da PUC-Campinas

5

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

ARTIGO RUBEM ALVES: Ensinar é um ato de amor Prof. Dr. Newton Aquiles Von Zuben Foto: Álvaro Jr. Rubem Alves, teólogo, filósofo, educador, escritor, psicanalista, enfim um pensador herdeiro direto de Sócrates! Irônico, perspicaz, crítico, mestre de pensamento e de atitude, incentivador do diálogo. Seus muitos orientandos podem atestar isso muito bem.

Jamais conheci um pensador com tal sensibilidade e capacidade de admiração, (que segundo Platão é origem do filosofar), diante da realidade, das coisas materiais e espirituais! Credito a essa disposição de excelência o resultado de suas meditações, as obras as mais variadas sem que a densidade e a simplicidade de linguagem cedessem à superficialidade.

Por muitos anos (décadas de 80 e 90) fomos colegas de Departamento, no mesmo corredor do prédio da Faculdade de Educação. Tínhamos tempo, furtado de funções burocráticas, evitadas por ambos, para conversas diversas e diálogos filosóficos. Eram momentos mais agradáveis na vida acadêmica: questões várias, de interesse mútuo sobre filosofia, filosofia da religião, educação, política. Quando se tratava de educação, poesia, literatura e política a palavra ficava com Rubem expondo suas ideias, concepções e críticas ao sistema vigente! Suas obras sobre educação atestam suas posições críticas ao ensino que reduz a escola a uma etapa maçante na vida do estudante, criança, jovem ou universitário. Recordo-me de suas constantes críticas ao sistema de vestibular e sua proposta inovadora, anarquista até (!), mas rejeitada pelos pedagogos e profissionais administrativos. Dizia ele que, muitas vezes o ensino médio é estruturado para ser uma porta ao vestibular, tendo como resultado, a esterilização da criatividade do aluno. Poderia levar ao “pensamento único”, massificado. Sua proposta era o sorteio! Mais democrático dizia ele! Vestibular por sorteio.

Original na arte de se admirar, erudito sério, mas muito alegre em tudo o que pensava, escrevia e ensinava. Ensinar, dizia ele, é um ato alegre, de amor. Conseguia transformar coisas e fatos cotidianos e anódinos em tema de profunda reflexão, e deixar as questões densas de filosofia assimiláveis por todos, até leigos. Assim suas falas, cursos e palestras eram muito concorridos. Devia ser severo com os pedidos de orientação para mestrado ou doutorado, dado o número de candidatos. As seções de defesa, sobretudo de doutorado, eram verdadeiros “eventos” singulares, pois o debate sobre a temática, o mais das vezes, provocado por Rubem, transcorria acalorado entre os membros da banca, deixando o candidato com ar surpreso, atônito... até que alguém nos lembrava onde realmente estávamos e que devíamos “respeitar” a ordem das coisas! Inegavelmente tratava-se de um “acontecimento” afetado por especial significado acadêmico. Ao final o candidato mostrava-se por ter passado por tal experiência na qual sua tese tivera provocado o debate!

Suas obras infantis, mas cujo público-alvo era também adultos e pensadores “sérios”, são exemplo dessa habilidade de tornar o complexo simples, e de extrair das coisas simples, profundas reflexões orientadoras de conduta pessoal. Lembro-me de livros como

“A menina e o pássaro encantado”, “A pipa e a flor”, “O patinho que não aprendeu a voar” e outros mais. Assim, como a “Alice no país das maravilhas” de Lewis Carol, não são obras simplesmente infantis, mas para adultos se forem habilitados a um tipo de “pensar”!

Como vizinhos de sala, tive o prazer de aprender muito com Rubem e discutir questões que nos eram de interesse mútuo. Ele o “teólogo da esperança” com sua tese doutoral “A Theology of human Hope” publicada em 1969, que, na expressão dele, “é um broto daquilo que posteriormente receberia o nome de “teologia da libertação”; e eu, estudioso da obra de Martin Buber, com a tese doutoral sobre a relação, interessado em Antropologia filosófica e Filosofia da religião. Rubem conhecia muito bem aspectos da obra de Buber e nossas discussões foram especialmente estimulantes. Lembro-me de uma temática que tomou alguns encontros de duração, nos quais aprendi muito com o pensar teológico (heterodoxo) de Rubem, expulso de sua igreja por contrariar subversivamente a heterodoxia presbiteriana. Comentei, por volta de 1985, com Rubem que havia participado de um congresso na Europa e encontrado um renomado teólogo presbiteriano de origem francesa, naturalizado americano, Gabriel Vahanian. Ele o conhecia. Poucos anos mais velho que Rubem, doutorou-se no mesmo Princeton Theological Seminary em que ele, posteriormente defendeu sua tese. Vahanian publicou um livro, que seria um marco no debate teológico do denominado movimento da “morte de Deus”, ou, segundo outros, “Teologia da morte de Deus”. O título na sua tradução francesa é “La mort de Dieu”. La culture de notre ère post-chrétienne”, publicado em 1960! Como Rubem conhecia muito bem a questão, eu o provoquei, interessado que estava em saber mais sobre essa temática.

Ouvi atentamente por um bom tempo considerações densas de quem dominava o assunto de modo soberbo. Para Nietsche, disse-me ele, a “morte de Deus” tinha um significado anticristão, e para Vahanian tais termos evocam uma era pós-cristã. E que, para esse teólogo francês-americano a religiosidade do cristianismo se degradava, estava em agonia.

E depois de bom tempo já não percebia se era Nietsche, Vahanian ou o Rubem pensando alto! Foi uma tarde inesquecível na qual aprendi muito. Sinto somente que, infelizmente, o Rubem teólogo, de pensamento e posições provocadores tenha dado, muito cedo, lugar a outros interesses teóricos e acadêmicos. Mas a academia pôde conhecer seu lado de educador, de poeta e muitos amigos descobriram sua “sabedoria” culinária. Imagine, esse pensador teve a intuição magistral de abrir um restaurante! Talvez, creio eu, nem tanto pela degustação prazerosa da culinária mineira, mas mais para acolher amigos para as conversas infindas sobre qualquer coisa e sobre... Tudo! Sou grato a você, Rubem.

Jornal da PUC-Campinas

Prof. Dr. Newton Aquiles Von Zuben Docente da Faculdade de Filosofia da PUC-Campinas

6

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

REPORTAGEM Uso da água era insustentável, diz pesquisador Estudo mostra que aparato Institucional não conseguiu equacionar o problema Recursos Hídricos (SNRH), o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê da Bacia do Alto Tietê (CBH-AT), os Consórcios Municipais de Bacias, as Agências de Águas, a Agência Nacional de Águas (ANA), dentre outros.

Segundo Demanboro, é necessário atuar na diminuição da demanda de todos os usuários, por meio do incentivo ao uso de dispositivos poupadores de água, ao reuso de água, à captação das águas de chuva. “Atuar na diminuição das perdas nos sistemas de abastecimento de água administrados pelas Empresas de Saneamento que, em alguns casos, são da ordem de 50%; atuar na produção de água, o que significa proteger todas as nascentes, além de plantar e preservar as florestas nas cabeceiras e ao longo dos rios”, propõe.

Bacia do Rio Atibaia em processo de degradação ambiental Pesquisador da PUC-Campinas, Prof. Dr. Antonio Demanboro Foto: Álvaro Jr. Por Amanda Cotrim Muito antes das mudanças climáticas globais preverem o aumento tanto da escassez hídrica como das enchentes, os indicadores hídricos que o Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades, da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, elaborou já mostravam que o uso da água na Macrometrópole Paulista era insustentável. Isso é o que afirma um dos pesquisadores, o docente do Curso de Mestrado em Sistemas de Infraestrutura Urbana da PUC-Campinas, Prof. Dr. Antonio Carlos Demanboro.

A questão hídrica é uma das frentes de estudo do Grupo, que surgiu em 2000 e, desde então, tem suas pesquisas relacionadas ao contexto da Engenharia Ambiental, envolvendo as áreas de Planejamento e Gestão Ambiental, Sustentabilidade Hídrica, Resíduos Sólidos, Florestas Urbanas e Energia. Para o Pesquisador Demanboro, a escassez de água que está ocorrendo em toda a Região Sudeste e, em especial, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, é por causa de um período de estiagem, classificado por ele como “excepcional”.

“O que esta escassez está trazendo à tona é que todo o aparato Institucional criado desde a década de 1980 para lidar com a gestão dos recursos hídricos, não deu conta de equacionar o problema e procurar alternativas para sua solução. O “Banco de Águas” do Sistema Cantareira faliu, ao se usar o volume morto das barragens para abastecer a Capital”, afirma.

Há 14 anos, o Grupo de Pesquisa “Sustentabilidade Ambiental das Cidades” se dedica a pesquisar o uso racional da água e a sustentabilidade hídrica, como estudos de planejamento das bacias hidrográficas críticas do Estado de São Paulo; a gestão da demanda nos setores residencial, industrial e comercial; estudos de Controle de Perdas em sistemas de distribuição de água; reflorestamento; conservação da biodiversidade; preservação das nascentes e de produção de água, entre outros. “Esta escassez está deixando extremamente claro que não se pode solucionar o problema da quantidade dos recursos hídricos apenas construindo reservatórios de acumulação de água, como se tem feito ultimamente”, defende Demanboro.

Para tratar o problema hídrico, o pesquisador lembra que foram criadas inúmeras políticas e instituições - federal, estadual e municipal - entre elas o Sistema Nacional de

O Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades já publicou inúmeros artigos sobre o tema da água, como o estudo realizado sobre a bacia do Rio Atibaia, em São Paulo. O estudo identificou que a maior parte da Bacia do Rio Atibaia corresponde ao uso Rural, seguindo por Floresta, área urbanizada, Reflorestamento/sivilcultura, Pastagem, Lago e Solo Exposto.

“O estudo mostrou que, apesar de relativamente pouco urbanizada, a bacia hidrográfica do Rio Atibaia encontra-se em processo de degradação ambiental”, afirma o pesquisador. Contribuem para esse quadro, segundo a pesquisa, além do alto grau de intervenção antrópica na bacia, os elevados valores do consumo de água e os despejos de efluentes domésticos, que promovem a deterioração dos corpos d’água. “Apesar das áreas cobertas por vegetação natural apresentarem um valor relativamente alto, sua distribuição espacial não é homogênea, concentrando-se nas cabeceiras dos cursos d´água”, explica. “É possível pensar em conservação ambiental em bacias hidrográficas urbanizadas, desde que estas venham a ser manejadas de forma adequada”, resume.

Atualmente, o Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades, da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, conta com três pesquisadores e docentes do Curso de Mestrado em Sistema de Infraestrutura Urbana: Prof. Dr. Antonio Carlos Demanboro, Profa. Dra. Regina Márcia Longo e Profa. Dra. Sueli do Carmo Bettine.

Também participam alunos de Graduação, que desenvolvem trabalhos de Iniciação Científica, além de alunos do curso de Mestrado.

Foto: Álvaro Jr.

Rio Atibaia, na região de Sousas, em Campinas

Jornal da PUC-Campinas

7

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

ARTIGO Crise da água em São Paulo: Responsabilidade da Sabesp?

Prof. Dr. Josué Mastrodi Foto: Álvaro Jr. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. (Sabesp) é a atual prestadora de serviço público de fornecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Ela é uma sociedade de economia mista, com ações negociadas na bolsa de valores e que faz parte da chamada Administração Pública Indireta do Governo do Estado de São Paulo. Sua atuação é determinada, ainda que indiretamente, pelo Governo, que indica seus dirigentes e que também tem a prerrogativa de destituí-los.

Embora a Sabesp seja estadual, quem tem a prerrogativa constitucional de prestar serviço de fornecimento de água recebe a outorga do governo federal e tem o dever de administrar todos os mananciais e sistemas de tratamento, distribuição e esgotamento de água da região mais densamente povoada do Brasil. Deve cuidar para que os mananciais não se esgotem (pela preservação dos atuais e pela busca de adicionais) e que os sistemas de distribuição não tenham vazamentos (para evitar perdas). Em contrapartida à prestação dos serviços (sob a fiscalização da Agência Nacional de Águas- ANA), tem o direito de cobrar pelo fornecimento de água e esgoto e, com isso, auferir uma receita da ordem de R$ 11,9 bilhões, como foi a de 2013.

Prestar serviço público parece ser um negócio altamente lucrativo. Porém, o que importa ao Estado não é o lucro da prestadora de serviços, mas a qualidade da prestação do serviço e a continuidade da prestação. Não se admite que o serviço público seja interrompido, a não ser em casos de força maior: se a Sabesp deixar de fornecer água por causas que lhe sejam externas, ela não pode ser considerada culpada. Porém, se ficar constatado que a falta de prestação de serviços se dá por alguma causa atribuível à Sabesp, ela deverá ser, de alguma forma, responsabilizada.

Atualmente, vivemos uma crise de abastecimento de água na Grande São Paulo – e, por via reflexa, também na Região Metropolitana de Campinas –, decorrente do quase esgotamento da Reserva da Cantareira. A Sabesp – e seu controlador, o Governo do Estado de São Paulo – já afirmaram que essa crise é causada exclusivamente pela estiagem (ou

seja, por um fato da natureza, nada a ver com a Sabesp), ainda mais porque, nos últimos 9 anos, houve investimento de mais de R$ 9,3 bilhões em melhorias na prestação do serviço público.

Porém, se ficar caracterizado que a crise de abastecimento não decorre da seca, a responsabilidade pela interrupção do serviço público seria inteiramente da Sabesp. Desde 2004, a ANA tem alertado sobre a necessidade de mais investimentos, e os alegados R$ 9,3 bilhões em investimentos não se mostraram suficientes, tanto que a atual perda de água por vazamentos na rede da Sabesp é de 25% da distribuição – ou 2 milhões de metros cúbicos de água perdida por dia –, contra 15% nas companhias de água dos EUA ou 11% das japonesas. Apesar desses investimentos, a Sabesp teve lucro de R$ 13 bilhões nesse mesmo período de 9 anos, que preferiu distribuir aos acionistas em vez de buscar alternativas de abastecimento.

Para que a Sabesp seja juridicamente responsabilizada, ela precisa passar por um processo administrativo perante a ANA, ou por algum processo judicial. Naquele caso, se constatada a má gestão da Sabesp, ela corre o risco de até mesmo perder a outorga e deixar de prestar o serviço público (que passaria a ser prestado por outra pessoa, ou até mesmo pelo próprio governo federal). No caso de processo judicial, a responsabilidade se refere não só à falta de prestar o serviço (e cada consumidor lesado poderia pedir a sua própria indenização), mas também à reparação de possível dano ambiental, decorrente do esgotamento e dos custos de recuperação da Reserva da Cantareira. Segundo a lei de crimes ambientais, poderia até mesmo se pensar, nessa situação, em responsabilidade criminal da Sabesp.

Jornal da PUC-Campinas

Josué Mastrodi Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas

8

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

REPORTAGEM Convênio com PUC-Campinas ajuda MPF em processos do Programa Minha Casa Minha Vida Parceria com a Universidade também fomentou estudos sobre Viracopos

Da esquerda para a direita: Pesquisador Fábio Muzetti, Procurador Edilson Lima e Pesquisador Caio Ferreira Foto: Álvaro Jr. Por Amanda Cotrim Diante da complexidade dos inúmeros processos civis que chegam ao Ministério Público Federal (MPF) de Campinas, o MPF realizou um convênio com a PUC-Campinas, para que juntos pudessem compreender tecnicamente os impactos de grandes empreendimentos na cidade, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida. A pedido do MPF de Campinas, a pesquisa se concentrou em um estudo de caso no Jardim Bassóli, na região do Campo Grande. O Empreendimento foi o primeiro do Programa Minha Casa Minha Vida, com duas mil unidades habitacionais. A parceria surgiu há dois anos e meio no contexto do projeto da Teia Social, coordenado pelo procurador Áureo Marcus Makiyama Lopes, cujo objetivo é fomentar o aprendizado com informações sobre diversos assuntos, entre eles, habitação.

Após o Convênio com a PUC-Campinas, o Projeto Teia Social passou a receber informações atualizadas constantemente e os alunos tiveram tarefa de “alimentar” a plataforma, com informações teóricas sobre o estudo realizado na região noroeste de Campinas. “Essa aproximação com a realidade estimulou a Comunidade Universitária: alunos, professores e funcionários. O aluno sentiu que o seu trabalho acadêmico é útil, passando a ter uma percepção do seu papel na sociedade”, afirmou o docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e um dos pesquisadores do convênio, Prof.

Me. Fábio Muzetti.

Por causa dessa parceria entre a PUC-Campinas e o MPF foi possível fomentar outros trabalhos, é o caso do estudo, ainda em andamento, sobre a expansão do aeroporto de Viracopos e seu impacto na região em que ele está localizado em Campinas. “As pesquisas que estamos realizando mostram que a cidade não está preparada para debater os impactos de grandes empreendimentos”, afirma o docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas, Prof. Me. Caio Ferreira, que também participa do convênio.

Um dos aspectos revelados pelas pesquisas sobre grandes empreendimentos, explica Ferreira, é o custo oculto do empreendimento. Ou seja, aparelhos urbanos que precisarão ser criados e mantidos sempre que surgirem novos empreendimentos de grande escala, como é o caso dos projetos habitacionais, que vão demandar de novas linhas de ônibus, escolas, postos de saúde, comércio e lazer, entre outros.

Como a pesquisa foi desenvolvida O Convênio entre a PUC-Campinas e o Ministério Público Federal começou em 2012, com a pesquisa sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. A parceria surgiu como projeto da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da PUC-Campinas, com o então Pró-Reitor de Graduação, e atual Vice-Reitor, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior. Os trabalhos foram divididos entre os Grupos de Estágios (GT) - os quais os estudantes de graduação participam - e como Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Ao todo, seis TCC´s foram concluídos e 160 alunos participaram dos GT´s, dados que para Muzetti demonstram que a credibilidade do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade foi importantíssima para a parceria.

“A PUC-Campinas tem tradição na área de urbanismo, seja na graduação ou no programa de pós-graduação, com cursos de mestrado e doutorado”. E continuou: “Tínhamos a base teórica, que são as análises tipológicas e o estudo de caso. Com essas informações pudemos, então, encaminhar uma proposta. Isso gerou parâmetro para o MPF analisar o que é possível realizar no que diz respeito aos processos de habitação”, explica.

A pesquisa sobre o projeto habitacional no Jardim Bassóli teve como característica a interdisciplinaridade, sendo realizada em parceria com as Faculdades de Enfermagem, Arquitetura, Direito, Geografia, Biologia e Serviço Social da PUC-Campinas. Para o Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima, “sem esse aparato técnico, o MPF não teria condições de realizar suas análises e defender o interesse da sociedade”.

Após esse trabalho, o MPF de Campinas criou um grupo de trabalho (GT) nacional para tratar especificamente sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. O coordenador do grupo é o Procurador Lima, que conhecendo os trabalhos dos professores Muzetti e Ferreira, convidou os docentes para serem os consultores desse grupo. Na oportunidade, a PUCCampinas foi representada em reuniões com a direção nacional da Caixa Econômica Federal e com a Secretaria de Habitação do Ministério da Cidade. “Se a gente (MPF) não tiver pessoas próximas capacitadas para nos auxiliar, nossa ação fica muito desqualificada. E esse estudo do Programa Minha Casa Minha Vida está tendo um impacto real nos problemas da cidade. São resultados concretos de pesquisa”, afirma o Procurador.

Minha Casa Minha Vida, hoje Segundo Lima, atualmente, quem apresenta o projeto do empreendimento habitacional são as construtoras. Elas escolhem o terreno, fazem o projeto e constroem.

Hoje, o Minha Casa Minha Vida paga um valor fixo de 76 milhões nas regiões metropolitanas maiores, por unidade habitacional. O mínimo a ser construído é de 39 metros quadrados e o máximo de 60 metros. A construtora nesse caso, avalia o Professor Ferreira, interfere e tem papel primordial no espaço urbano.

Para o MPF de Campinas, as empreiteiras têm grande autonomia nos projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, pois, segundo o Procurador Lima, elas são responsáveis por escolher os terrenos em que as habitações serão construídas. O Procurador acredita que o cidadão beneficiado pelo programa deveria ter maior participação no projeto em que ele irá morar, e que o Estado deveria ser o principal fomentador do programa. “Não estamos falando mal do programa. É preciso ressaltar que é a primeira política habitacional após um longo período. É inegável que o Minha Casa Minha Vida de hoje é melhor do que o de quatro anos atrás. Mas, ele ainda tem problemas”, acredita. “O que estamos fazendo é mostrando isso para o poder público”, acrescenta.

O programa Minha Casa Minha Vida foi idealizado pela então Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e pelo Ministro da Fazenda Guido Mântega, em 2009, durante o governo Lula.

Primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida foi no Jardim Bassóli, região do Campo Grande, em Campinas

Jornal da PUC-Campinas

Foto: Álvaro Jr.

9

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

TRABALHOS DE ALUNOS Estudos abordam os problemas da cidade desde 1985 Saneamento e Habitação foram temas de trabalhos de conclusão de curso

Os problemas da cidade de Campinas foram temas de diversos trabalhos realizados por estudantes da PUCCampinas. Em 2010, o livro-reportagem “7 em 700 milhões - A história de famílias que vivem sem saneamento em Campinas”, das, hoje, ex-alunas do Curso de Jornalismo, Ana Carolina Baldin e Larissa Nayara Alves, sob orientação do Prof. Me. Marcel Cheida, tratou sobre a história de sete personagens que vivem sem qualquer tipo de saneamento, em Campinas. A ideia do trabalho ocorreu, segundo as autoras, porque no primeiro semestre de 2010, uma pesquisa publicada no site Fórum Urbano Mundial mostrou que no Sudeste Asiático, 48% da população defeca e urina ao ar livre, sem qualquer separação sanitária. Foi aí que as ex-alunas decidiram pesquisar qual era a realidade em Campinas. Durante a pesquisa, o destaque ficou a cargo de um cenário surpreendente, que expôs o problema “invisível”, conforme classificaram as autoras.

Outro exemplo de que a atuação de alunos da Universidade na reflexão sobre os problemas da cidade não é nova, é o estudo realizado em 1985, por aluna do Curso de Serviço Social. A monografia “A ação do Serviço Social no Cadastramento e Urbanização da Favela do ‘Cafezinho’”, teve como um dos objetivos analisar a problemática habitacional e relatar um exemplo concreto de participação da população no projeto de urbanização ocorrido em Campinas na favela do “Cafezinho”, sua história e os principais resultado. A pesquisa foi realizada pela, hoje, exaluna Diva Aparecida de Moraes.

Jornal da PUC-Campinas

10

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

ENTREVISTA “Existe participação real da Universidade no debate sobre os problemas da cidade”, afirma representante da PUC-Campinas no CMDU

Qual é a avaliação da proposta das Ciclovias e como ela é tratada no CMDU? F.M.: Em Chicago, a ciclovia funciona. Mas lá a cidade é plana. Em Campinas, a condição tomográfica é mais complexa. Não são todos os lugares possíveis. Muita gente não tem condicionamento físico; tem a alta temperatura, enfim, fatores que, muitas vezes, não são percebidos.

Qual é o maior desafio enquanto Conselheiros?

F.M.: Infelizmente, os assuntos são tratados em pastas distintas: transporte, urbanismo, infraestrutura. Portanto, eles aparecem separadamente, quando são questões interdisciplinares. Nosso maior desafio como Conselheiros é articular essas ações. As leis vêm “picadas”; o político, às vezes, não pensou no reflexo de determinada lei em outras áreas. Ele pensou somente na tarifa, ou somente no percurso do ônibus, por exemplo.

Representante da PUC-Campinas no CMDU, Prof. Me. João Verde Por Amanda Cotrim

Como o tema “Mobilidade Urbana” vem sendo discutido no CMDU? J.V.: Andar a pé é mobilidade urbana. O grande erro é não reconhecer isso.

Se a cidade fosse criada para ser mais densa, com atividades de comércio e lazer perto de casa, num raio de 500 metros, estaria tudo resolvido. A pessoa se movimentaria a pé, de bicicleta e, eventualmente, pegaria ônibus. O investimento seria mais bem direcionado.

Isso traria diversas facilidades. Muita gente pensa que mobilidade urbana é só ônibus. O poder público necessita ver como a cidade precisa funcionar como um todo. Se a população puder evitar o transporte, melhor ainda.

Foto: Álvaro Jr.

Mobilidade Urbana Com as manifestações de junho de 2013, que inicialmente reivindicaram melhores condições de transporte e a redução da passagem de ônibus, o debate sobre mobilidade urbana se aflorou. Além de fenômenos sociais, como as manifestações, também é possível participar do debate político sobre questões que interessam toda a sociedade, por meio dos Conselhos Municipais. Em Campinas, são 34 Conselhos e seus Conselheiros (titular e suplente) têm atuação por dois anos, podendo ser renovados. Tanto o titular como o suplente somam um voto.

A PUC-Campinas participa de 12 Conselhos Municipais. São eles: Proteção e Defesa dos animais, Trânsito e Transporte, Habitação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Alimentação Escolar, Entorpecentes, Defesa do Patrimônio Cultural, Educação, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Urbano. O Jornal abordará, ao longo das edições, a participação dos Conselhos que representam a Universidade no debate público. Nesta edição, o tema é “Mobilidade Urbana”. Para conversar sobre esse assunto, o Jornal da PUC-Campinas convidou os representantes da Universidade no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Me. Fábio Muzetti e o Prof. Me. João Verde, titular e suplente, respectivamente.

O que é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e como ele funciona?

Prof. Me. João Verde (J.V.): De acordo com o Estatuto da Cidade, todo o município tem de ter Conselhos variados para que a sociedade possa participar das decisões sobre os problemas da cidade. O CMDU é um Conselho Consultivo que fornece apoio à legislação urbana criada pelo executivo ou pelos vereadores. Todas as leis de âmbito urbanístico, como o plano diretor, mobilidade, habitação, entre outros, são discutidas no CMDU. Pelo Estatuto dos Conselhos Municipais, as universidades têm direito à participação, sem terem de ser escolhidas. Cada Conselho tem um número de entidades que participam.

No CMDU, além da PUC-Campinas, que tem acento permanente, participam associações de bairro, de classe, associações técnicas - como arquitetos e engenheiros.

O que vocês destacariam de melhor no CMDU? F.M.: A interdisciplinaridade do Conselho é importante: existem advogados, políticos, engenheiros. São, aproximadamente, 25 conselheiros no CMDU e cada entidade conta com dois conselheiros. Eu e o Professor João Verde somos um voto, representando a PUCCampinas.

J.V.: Existe a participação real da Universidade no debate sobre os problemas da cidade, pois não é somente a nossa opinião, mas questões que estão em sala de aula, no dia a dia. Levamos os debates para os alunos e vice-versa. Realizamos, recentemente, um seminário com professores da PUC-Campinas na Prefeitura para falar sobre a revitalização do centro de Campinas.

Qual é a motivação de vocês para serem conselheiros?

J.V.: Melhorar a cidade e participação social. Porque para mim, é uma questão crucial do nosso trabalho como profissional, que não se resume somente em ser professor, mas ser alguém que está trabalhando pela cidade.

F.M.: Eu destaco que uma das motivações é sair do espaço acadêmico e mostrar o conhecimento que a Universidade produz.

J.V.: Sem contar o impacto da participação da PUC-Campinas nos Conselhos Municipais refletido em sala de aula, com os alunos lendo as notícias, vindo perguntar e pesquisar.

Isso gera interesse por parte deles. Algo muito importante para o desenvolvimento e a capacitação que a Universidade oferece aos alunos.

Foto: Álvaro Jr.

Prof. Me. Fábio Muzetti (F.M.): O trabalho é voluntário. Nos reunimos uma vez por mês, apresentamos propostas, damos parecer sobre projetos de lei, porque, às vezes, a ideia é boa, mas inaplicável. Além disso, é importante lembrar que nem todos os Conselhos Municipais de Campinas são deliberativos, ou seja, que têm poder de decisão. A maioria é consultivo, como é o caso do CMDU. Para se tornar deliberativo é preciso alterar a lei orgânica do município. Contudo, está tramitando uma lei federal da Presidenta Dilma, que quer transformar todos os conselhos em deliberativos.

Jornal da PUC-Campinas

Representante da PUC-Campinas no CMDU, Prof. Me. Fabio Muzetti CONFIRA A REPORTAGEM EM VÍDEO SOBRE OUTRO CONSELHO IMPORTANTE PARA A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, EM CAMPINAS: O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

11

www.puc-campinas.edu.br

Setembro de 2014

ACONTECEU NA PUC-CAMPINAS 1 Planejamento Acadêmico 2014 Durante a abertura do Planejamento Acadêmico do 2º semestre de 2014, a PUC-Campinas divulgou um balanço dos resultados das metas e ações estabelecidas pelo corpo docente da Universidade, em 2013. Cerca de 1300 ações foram apresentadas pelas diretorias de Faculdades e de Centros.

Foto: Álvaro Jr.

2 IX Campanha de Doação de Sangue Quem doa sangue distribui solidariedade e ajuda a salvar vidas. A campanha aconteceu no dia 20 de agosto, no Estacionamento da Pça. Alimentação, Campus I. Uma realização CACI e Hemocentro Unicamp.

Foto: Álvaro Jr.

3 Acolhida aos Alunos O Comitê Permanente de Acolhida aos Calouros preparou uma programação especial para os alunos que iniciam sua vida Universitária na PUC-Campinas, com informações sobre a vida universitária e apresentações culturais.

Foto: Álvaro Jr.

4 Semana de Estudos da Faculdade de Ciências Sociais Atualmente, os jovens participam mais da sociedade ou permanecem alienados, colocando a individualidade acima da coletividade? O tema esteve na Semana de Estudos de Ciências Sociais, entre os dias 18 e 20 de agosto, na Faculdade de Ciências Sociais, Campus I. Foto: Álvaro Jr.

5 Fórum de Relações Públicas No Brasil a atividade de Relações Públicas já é centenária. Alunos de RP debateram o assunto no fórum “Relações Públicas – 100 anos de Brasil: Desafios e Prospecções”, no dia 20 de agosto, no Auditório Dom Gilberto, Campus I. Foto: Álvaro Jr.

Jornal da PUC-Campinas