O crescimento incomum desse item foi ocasionado pela nova rotina da contabilização de Termo de Execução Descentralizada (TED) na Unidade Gestora (UG) recebedora. A partir de janeiro de 2019, o Tesouro Nacional implantou uma nova rotina de operacionalização dos TEDs, em que as UGs repassadoras e as UGs recebedoras tiveram suas contas patrimoniais impactadas.
7.4.9 Obrigações Contratuais
Enquanto houver recursos pendentes de comprovação, a UG descentralizadora irá apropriar o direito na Conta 11382.38.00, e a UG recebedora registrará a obrigação na conta 21892.06.00, da seguinte forma:
Na tabela a seguir, estão segregadas essas obrigações, de acordo com a natureza dos respectivos contratos. A maioria das obrigações contratuais está relacionada a Contratos de Serviços, que representam 89% do total das obrigações assumidas pelo IFRJ até 31 de dezembro de 2019.
Em 31 de dezembro de 2019, o IFRJ apresentou um saldo de R$ 17,37 milhões relacionados a obrigações contratuais, referente a parcelas de Contratos em Execução no exercício de 2019 e a serem executadas nos próximos exercícios.
Lançamento na UG repassadora: D – 11382.38.00 – Adiantamento TED C – 46392.01.00 – VPA Outros Ganhos com Incorporação de Ativo Lançamento da UG recebedora: D – 36402.01.00 – VPD Incorporação de Passivos C – 21892.06.00 – Transferências Financeiras a Comprovar TED Legenda: C – Crédito; D – Débito; TED – Termo de Execução Descentralizada; UG – Unidade Gestora; VPA – Variação Patrimonial Aumentativa; VPD – Variação Patrimonial Diminutiva.
Obrigações Contratuais | Composição TIPO DE CONTRATO
31/12/2019
31/12/2018
AV (%)
AH (%) 2019
Serviços
12.975.420,53
15.516.579,62
88,81%
-16,38%
Aluguéis
1.486.204,21
2.453.453,36
10,17%
-39,42%
Seguros
102.379,47
32.569,45
0,70%
214,34%
Fornecimento de bens
45.654,32
73.954,32
0,31%
-38,27%
TOTAL
14.609.658,53
18.076.556,75
100%
-19,18%
Legenda: AH – Análise Horizontal; AV – Análise Vertical.
A contrapartida na conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) – 46392.01.00 – alterou também o grupo das VPAs e impactou o Resultado Patrimonial do Período, o que será abordado nas notas explicativas referentes à Demonstração das Variações Patrimoniais.
Fonte: Tesouro Gerencial (2020).
Em seguida, apresenta-se a tabela contendo a relação de Unidades Gestoras (UGs) contratantes com os valores mais expressivos na data-base de 31 de dezembro de 2019.
Relatório de Gestão | 2019
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