7.4.9 Obrigações Contratuais

O crescimento incomum desse item foi ocasionado pela nova rotina da contabilização de Termo de Execução Descentralizada (TED) na Unidade Gestora (UG) recebedora. A partir de janeiro de 2019, o Tesouro Nacional implantou uma nova rotina de operacionalização dos TEDs, em que as UGs repassadoras e as UGs recebedoras tiveram suas contas patrimoniais impactadas.

Enquanto houver recursos pendentes de comprovação, a UG descentralizadora irá apropriar o direito na Conta 11382.38.00, e a UG recebedora registrará a obrigação na conta 21892.06.00, da seguinte forma:

Lançamento na UG repassadora: D – 11382.38.00 – Adiantamento TED C – 46392.01.00 – VPA Outros Ganhos com Incorporação de Ativo

Lançamento da UG recebedora: D – 36402.01.00 – VPD Incorporação de Passivos C – 21892.06.00 – Transferências Financeiras a Comprovar TED

Legenda: C – Crédito; D – Débito; TED – Termo de Execução Descentralizada; UG – Unidade Gestora; VPA – Variação Patrimonial Aumentativa; VPD – Variação Patrimonial Diminutiva.

A contrapartida na conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) – 46392.01.00 – alterou também o grupo das VPAs e impactou o Resultado Patrimonial do Período, o que será abordado nas notas explicativas referentes à Demonstração das Variações Patrimoniais.

Em 31 de dezembro de 2019, o IFRJ apresentou um saldo de R$ 17,37 milhões relacionados a obrigações contratuais, referente a parcelas de Contratos em Execução no exercício de 2019 e a serem executadas nos próximos exercícios.

Na tabela a seguir, estão segregadas essas obrigações, de acordo com a natureza dos respectivos contratos. A maioria das obrigações contratuais está relacionada a Contratos de Serviços, que representam 89% do total das obrigações assumidas pelo IFRJ até 31 de dezembro de 2019.

Em seguida, apresenta-se a tabela contendo a relação de Unidades Gestoras (UGs) contratantes com os valores mais expressivos na data-base de 31 de dezembro de 2019.

TIPO DE CONTRATO Obrigações Contratuais | Composição

31/12/2019 31/12/2018 AV (%) AH (%) 2019

Serviços 12.975.420,53 15.516.579,62 88,81% -16,38%

Aluguéis 1.486.204,21 2.453.453,36 10,17% -39,42%

Seguros

Fornecimento de bens 102.379,47 32.569,45 0,70% 214,34%

45.654,32 73.954,32 0,31% -38,27%

TOTAL 14.609.658,53 18.076.556,75 100% -19,18%

Legenda: AH – Análise Horizontal; AV – Análise Vertical. Fonte: Tesouro Gerencial (2020).