1 ano de gestão

Ediﾃｧﾃ｣o Especial - Agosto 2015

1 ANO DE GESTﾃグ: DESAFIOS, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS

Editorial O professor Paulo Roberto de Assis Passos tomou posse como reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro no dia 14 de maio de 2014, em Brasília. Ex-aluno da antiga Escola Técnica Federal de Química (ETFQ) e professor da instituição há 27 anos, Paulo Assis vencera, no ano anterior, as eleições internas para liderar a instituição no período 2014-2018.

Nesta entrevista, o reitor fala sobre os desafios do primeiro ano de gestão e as perspectivas para os próximos anos. A conversa abordou temas como nomeação e posse de servidores, regulamentação de direitos, articulação com o corpo discente e revisão de documentos institucionais, como o PDI e o PPI. O professor Paulo Assis tocou ainda na questão da gestão participativa e comentou os primeiros encontros da Reitoria Itinerante. Expansão, sistema integrado de gestão (SIG), orçamento e infraestrutura também estiveram na pauta da entrevista.

Por fim, o reitor falou sobre o que servidores e alunos do IFRJ podem esperar dos próximos anos de gestão.

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1 ANO DE GESTÃO POSSE DE NOVOS SERVIDORES

PRINCIPAIS AÇÕES GESTÃO PARTICIPATIVA

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REITORIA ITINERANTE CONSELHO SUPERIOR ARTICULAÇÃO COM OS ALUNOS EXPANSÃO

ORÇAMENTO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO

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INFRAESTRUTURA DO CAMPI EXPECTATIVA PARA OS PRÓXIMOS ANOS

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Responsabilidade e participação 1 – Em uma palavra, como o senhor definiria esse primeiro ano de gestão? Por quê?

Responsabilidade. Mas, não definindo em uma palavra, colocaria também “participação”. A nossa ideia é atingir, com muita responsabilidade, as metas e objetivos que temos, dentro do possível com a participação dos servidores.

Encontramos muitas dificuldades na própria harmonização dos passivos que tínhamos na Reitoria, tanto pedagógicos quanto administrativos, o que dificultou um pouco a participação do jeito que nós gostaríamos. Encontramos vários processos a serem feitos ou refeitos, dívidas que tivemos que renegociar. Acima de tudo, foi um processo que exigiu muita responsabilidade nas nossas ações.

2 – Como tem sido o processo de nomeação e posse de novos servidores?

O professor Paulo Assis foi empossado reitor do IFRJ pelo então ministro da Educação, José Henrique Paim, em maio de 2014

Assim que nós assumimos, procuramos ver quais editais estavam em vigência, para que pudéssemos, no menor espaço de tempo possível, nomear servidores.

Isso foi fundamental. Nós tínhamos editais de concursos de técnico-administrativos prestes a expirar a validade e conseguimos, no último dia, nomear e dar posse a servidores, e também resgatar necessidades a partir do edital para docentes. Conseguimos dar posse a 28 servidores técnico-administrativos e a 29 docentes.

Paralelamente a isso, solicitamos a outras instituições que realizaram concursos, com a previsão de aproveitamento de vagas por outros órgãos que nos concedessem esse direito para que pudéssemos chamar outros servidores. O Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos) nos respondeu favoravelmente. A DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas) começou a convocar esses servidores técnico-administrativos, para ganharmos tempo no processo sem ter que realizar concurso para todos os códigos de vagas disponíveis. Conseguimos nomear 32 técnico-administrativos aprovados em concurso realizado pelo INES. Há, então, todo um esforço para que consigamos chamar o maior número possível de servidores.

Cerca de 60 novos servidores foram nomeados em um ano

Fomos também a Brasília para solicitar a transformação das vagas que tinham sido pactuadas pela gestão anterior em códigos de vaga e tivemos êxito. Logo, a previsão de contratação é a melhor possível, pois totalizam cerca de 240 servidores técnico-administrativos e 80 docentes.

Em maio de 2015, reitor empossou os diretores-gerais eleitos

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3 – Em relação aos atuais servidores, quais foram as principais ações tomadas?

A primeira ação que a gente tomou foi em relação aos servidores que chegam à instituição. Não havia no Instituto nenhuma ação visando a recepcionar esses servidores.

Hoje, eles recebem palestras de todas as pró-reitorias para que saibam o que é o Instituto e como ele funciona. Às vezes, os servidores chegam sem ter a menor ideia do que é a instituição, o seu histórico, quantos campi tem. Essa foi a nossa primeira iniciativa.

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servidores técnico-administrativos. Já está em pauta também a formulação do regulamento de capacitação tanto para os docentes quanto para os técnico-administrativos. Estamos trabalhando, em conjunto com a CPPD (Comissão Permanente do Pessoal Docente) e com a CIS (Comissão Interna de Supervisão), na tramitação dos processos de progressão dos nossos servidores. O nosso objetivo é regulamentar a atividade docente e técnico-administrativa para garantir os direitos dos servidores.

4 – A gestão participativa foi uma das gran-

A outra ideia que colocamos em prática foi a Reitoria des bandeiras de sua campanha. Nesse primeiro Itinerante. O objetivo é estar mais perto do servidor para ano, como o senhor a avalia? apresentar quais são as nossas ações e, acima de qualquer coisa, ouvi-lo, saber quais são as Temos ainda muito a melhosuas demandas e necessidades. rar. Nesse primeiro ano, ficamos Completamos um ano da nossa [A Reitoria Itinerante] é estar devendo um pouco disso. A pregestão em maio e no fim daocupação em tirar o passivo admais perto do servidor para quele mês iniciamos as visitas ministrativo que tínhamos pela pelo campus Rio de Janeiro. No frente nos tomou um tempo apresentar quais são as nossas mês de junho, a comunidade enorme, e não conseguimos efeações e, acima de qualquer coiacadêmica do campus Pinheiral tivar a participação da maneira recebeu a nossa visita. Em julho, como gostaríamos. Nós só consa, ouvi-lo, saber quais são as estivemos nos campi Paracamseguimos iniciar a Reitoria Itinesuas demandas e necessidades. bi e Nilópolis, e em agosto no rante quando eu fechei a minha campus Realengo. agenda para as quintas-feiras.

Temos pleiteado no Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) que se faça uma discussão nacional sobre a dispensa de frequência docente e concessão do RSC para os

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É claro que há um longo trajeto a ser percorrido, muito o que fazer, mas nós já avançamos. Conseguimos aprovar o regulamento da carga horária docente, uma ação que vinha se construindo há, pelo menos, dois anos na instituição. Assim que nós tomamos posse, passamos a fazer as reuniões do ConSup quinzenalmente para aprovar o regulamento.

Logo depois, fizemos a regulação do Reconhecimento de Saberes e Competências, o RSC, bem como a promoção a professor titular, ações que já vêm beneficiando os nossos docentes. Paralelamente, iniciamos as discussões para compor o GT (Grupo de Trabalho) que dará início à discussão para a implantação das 30 horas para servidores técnico-administrativos.

Uma outra maneira de também dar transparência às ações é a agenda do reitor, que passou a ser publicada e atualizada no site institucional.

Além disso, havia dois documentos a serem revisados: o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e o PPI (Projeto Pedagógico Institucional). Eles foram atualizados e a participação da comunidade agora será fundamental na discussão de possíveis revisões desses documentos.

Gostaria de destacar a participação dos gestores da Reitoria que, tanto nas reuniões de pró-reitores quanto nas reuniões ampliadas da gestão, têm contribuído para o processo de tomada de decisão.

O dia a dia da Reitoria já está normalizado, de tal forma que a minha participação, indo aos campi, chamando os servidores a opinar sobre pontos que são cruciais, tende a se intensificar agora.

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5 – Nos últimos meses, tivemos cinco edições da Reitoria Itinerante. Que impressão o senhor teve desses primeiros encontros?

Foram extremamente positivos. As atividades foram intensas, de muitas perguntas. Para a gente, foi muito gratificante. Não só por respondermos várias questões, mas por estarmos mais próximos dos nossos servidores, para que eles pudessem expressar suas angústias, suas demandas, suas aflições.

Reitoria Itinerante já chegou aos campi Rio de Janeiro, Pinheiral, Paracambi, Nilópolis e Realengo

6 – O Conselho Superior passou a transmitir ao vivo as suas reuniões. Por que essa iniciativa?

Essa sempre foi uma demanda da comunidade, que desejava saber o que acontecia no Conselho Superior. Mesmo antes de tomar posse como reitor, quando fiz parte do GT de Demandas Internas, a gente sempre queria saber o que acontecia. Quando essa discussão chegou ao Conselho Superior, nós a aprovamos.

Reuniões do Conselho Superior agora são transmitidas via web

A comunidade tem o direito de saber o que acontece, quais são os temas discutidos e como as decisões são tomadas. Isso evita relatos parciais e tendenciosos da reunião. Os nossos servidorres e discentes podem assistir ao vivo ou consultar as reuniões na íntegra na internet.

7 – Em seu programa de campanha, havia o comprometimento de uma articulação maior entre os gestores e os alunos da instituição. Como o senhor avalia esse ponto atualmente?

Logo que assumimos, passamos a destinar uma sexta-feira mensalmente para que pudéssemos nos reunir com os alunos. No início houve uma adesão muito grande deles, mas lamentavelmente na penúltima reunião não houve a presença de nenhum discente. Acredito ter ocorrido algum problema de comunicação na convocação dos alunos. O Gabinete agora está incumbido de fazer essa comunicação, que antes ficava a cargo da Diretoria da Rede de Assistência Estudantil (Dirae).

Alunos têm reuniões mensais com o reitor

Queremos incentivar a participação dos alunos através de suas representações. Esse é o momento de consultar quais as providências que nossa gestão vem tomando e quais demandas desconhecemos ou não estão sendo atendidas.

8 – O senhor costuma afirmar que a expansão é um processo que requer responsabilidade. Como esse conceito é aplicado hoje no processo de implantação de novos campi?

Quando eu falo em responsabilidade, me refiro à responsabilidade com o nosso aluno, porque é inadmissível que o novo campus não ofereça condição mínima de atendimento a esse estudante. O processo de expansão é fundamental porque permite a vários alunos que moram a uma distância grande da Reitoria ou dos demais campi existentes o acesso a uma educação técnica gratuita e de qualidade. Eu, por exemplo, conversava com o reitor de Goiás, que me disse que havia um campus distante 1,2 mil km da Reitoria. Isso mostra a amplitude e o alcance da expansão dos Institutos Federais. Mas essa expansão não pode se dar em detrimento da qualidade do ensino. Portanto, o que chamo de responsabilidade é, na verdade, ter condições mínimas de infraestrutura e de pessoal para receber esse aluno. Esse alcance da expansão deve oferecer a qualidade que qualquer cidadão brasileiro merece.

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Sou professor da instituição desde 1987, época em que o orçamento mal dava para pagar as contas de luz, gás e telefone. Evidentemente, a gente não passa hoje por um problema tão drástico quanto esse, mas o país passa por uma contenção de despesa e a gente sabe que haverá cortes.

Tivemos a informação de que o nosso custeio será mantido, e que teremos corte apenas nos investimentos. Isso é grave para a gente, porque baseado na execução do ano passado – em que ainda não havia licitação dos campi, projeto de campi novos ou mesmo de renovação da estrutura –, em tese, atualmente precisaríamos de muito mais. E justamente neste ano em que tenho tudo preparado para executar, teremos um corte orçamentário.

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O nosso trabalho é buscar, dentro do orçamento que teremos, executar o máximo possível e obter em Brasília alternativas de complementação orçamentária. Já existem emendas parlamentares, que nos auxiliarão.

Entretanto, aquilo que os campi nos solicitaram, referente a obras com verbas alocadas na Reitoria, foi realizado.

Como exemplo, os campi Duque de Caxias e São Gonçalo puderam reestruturar a parte elétrica. Com relação à verba de custeio, que não dependia de projetos, nós executamos mais de 100% do que estava previsto no orçamento que é executado pela Reitoria.

Houve também um questionamento sobre o motivo que justificasse a ausência de divulgação da execução orçamentária, o que só foi possível fazer a partir do momento da publicação do nosso relatório de gestão, que ocorreu no fim de abril. Nesse sentido, nos comprometemos a realizar audiências públicas e palestras para divulgar a execução orçamentária de 2014 e de 2015. A primeira ocorreu em julho.

O nosso trabalho é tentar, dentro do orçamento que teremos, executar o máximo possível e buscar em Brasília alternativas de complementação orçamentária.

Além disso, procuramos fazer uma gestão enxuta. Aqui na Reitoria já diminuímos o período em que o ar condicionado e o elevador ficam ligados, porque teremos um corte no valor a ser gasto com energia elétrica. Então, é trabalhar com menos do que nós prevíamos e executar o máximo possível. Nesse caso, a gestão com responsabilidade será fundamental.

Nós tivemos muita dificuldade na execução orçamentária de 2014, pois havia uma verba destinada especificamente para obras de expansão. Logo que assumimos, tivemos que fazer as licitações, os projetos complementares, resolver questões como alvarás e certidões, de tal forma que não conseguimos executar as obras da expansão. Isso teve como consequência a devolução desse montante específico de R$ 32 milhões ao erário. Além disso, no mesmo ano, tivemos o período de adaptação, a instituição entrou em greve, posteriormente tivemos as eleições para presidente

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e governadores, ou seja, toda uma série de eventos que dificultou a execução no ano passado. E para a nossa surpresa, o recolhimento do orçamento não utilizado foi efetuado em um período anterior ao que normalmente acontece.

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9 – Em um ano de significativos cortes orçamentários, como a Reitoria se prepara para trabalhar com um orçamento mais enxuto?

10 – Como será o Sistema Integrado de Gestão?

Já vínhamos discutindo com os pró-reitores, na elaboração do planejamento de 2015, quais serão os projetos prioritários na nossa administração. O Sistema Integrado de Gestão está entre eles.

Será um sistema único, aberto, e que dialoga com os vários sistemas do Governo Federal, como o SIAFI e SIAPE. O Conif, aliás, está atualmente discutindo formas de desenvolver indicadores para que saibamos, por exemplo, qual é a nossa relação aluno/professor e qual é a nossa efetividade no preenchimento das vagas que colocamos à disposição.

Através do Sistema Integrado de Gestão, nós teremos acesso a esses dados, desde a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e as bibliotecas, passando pelos vários órgãos da Reitoria ou das secretarias acadêmicas dos campi, e indo até o nosso aluno, pelo sistêma acadêmico. Haverá uma informatização efetiva da instituição que começará pela substituição do sistema acadêmico Aula, que é usado pela Graduação.

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11 – A questão da infraestrutura dos campi foi um dos pontos abordados durante a primeira edição da Reitoria Itinerante. Como a Reitoria tem atuado para atender essa demanda?

Os nossos campi, à exceção de Arraial do Cabo e Eng. Paulo de Frontin, têm autonomia administrativa e de execução orçamentária. Portanto, eles têm a capacidade e a liberdade para a realização de investimentos, licitações e reformas. Evidentemente, o nosso papel é auxiliá-los. Por exemplo, qualquer solicitação a um setor ligado à Reitoria será autorizada por nós.

Na questão do auxílio financeiro, sempre que há verba disponível para ajudá-los, nós concedemos. No ano passado, auxiliamos os campi São Gonçalo e Duque de Caxias no projeto de revisão da parte elétrica. Estamos agora abrindo uma licitação para atender a várias necessidades dos campi, como reformas e construções necessárias ao funcionamento. Há também a reforma do nosso campus Resende.

Dos campi novos, Belford Roxo, São João de Meriti e Niterói já têm terreno, alguns já com processo licitatório concluído, outros em fase final para que as obras sejam iniciadas. Paralelamente, a gente não pode expandir sem atender as necessidades de melhoria da infraestrutura dos campi. O campus Arraial do Cabo, por exemplo, está reformando os seus laboratórios com a nossa presença constante.

12 – O que servidores e alunos podem esperar da Reitoria nos próximos anos?

Principalmente serem ouvidos no que se refere às suas demandas e ter a certeza de que procuraremos atendê-las com responsabilidade. Saber que estaremos mais perto da comunidade acadêmica, tornando esse contato o mais amplo possível, através da Reitoria Itinerante e dos seus representantes nos colegiados.

Eu sei que as necessidades são enormes.Temos um longo

Reitoria Itinerante no campus Rio de Janeiro: equipe respondeu a dúvidas e questionamentos da comunidade acadêmica

passivo ainda a preencher, por exemplo na questão da carga horária docente e a regulamentação da capacitação.

Apesar de ainda não estar regulamentada a capacitação dos servidores técnico-administrativos e docentes, nós já temos autorizado a licença de professores com abertura de processo seletivo para a contratação de professores substitutos. E estamos lutando para que esse direito se estenda aos técnico-administrativos, porque hoje em dia eles não têm o direito de sair em licença e ter um substituto que possa exercer suas atividades enquanto estão em capacitação.

Em relação aos alunos, gostaria de destacar a questão do transporte e da alimentação. São dois pontos importantís-simos que estão na nossa pauta.

Quero solicitar à comunidade que nos procure, que nos mande suas demandas ao e-mail do Gabinete (gr@ifrj.edu. br) ou ao meu e-mail pessoal (paulo.passos@ifrj.edu.br), porque essa comunicação é fundamental para que a gente saiba de que maneira estamos atuando.

EXPEDIENTE Reitor Paulo Roberto de Assis Passos

Assessor de Comunicação Jorge de Moraes

Diretor de Desenvolvimento Institucional e Expansão Marcos Freitag

Edição Assessoria de Comunicação Diagramação Juliana Santos

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www.ifrj.edu.br