Revista da Graduação | IFRJ | Fevereiro 2017 | ISSN 2448-3958

Edição - nº10

Edição Especial ­– Mobilização Estudantil

Fevereiro 2017 ISSN 2448-3958

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ISSN 2448-3958

Sumário Revista da Graduação – Edição nº10 – Fevereiro de 2017

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Especial: Mobilização Estudantil

#ocupatudo Mobilização Estudantil no IFRJ

Frente Estudantil em Luta do IFRJ

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Carta-resposta dos estudantes ocupantes à Recomendação nº 14/2016 do MPF sobre as ocupações do IFRJ

18 Expediente Paulo Roberto de Assis Passos Reitor Elizabeth Augustinho Pró-reitora de Ensino de Graduação Jorge de Moraes Assessor de Comunicação

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Garantia de Direitos em Ocupações

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A luta está apenas começando

Avaliação da PEC por outras Instituições

Poema Estudante, de Joyce Willeman

Resistir e Florescer: a ocupação estudantil do IFRJ Campus Realengo

Equipe Prograd Elizabeth Augustinho Cássia Lisbôa Janaína Soares Leonardo Sancier Levy Lemos Lívia Rios Luana Ribeiro Priscila Caetano

Textos Frente Estudantil em Luta (FEL-IFRJ) Comissão de Comunicação das Ocupações IFRJ Adriana Macedo Janaína Soares

Revisão de Textos Claudia Lins

Diagramação Audrei Carvalho

Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

Em consonância com as principais pautas das lutas estudantis de 2016 e em respeito a elas, esta edição especial da Revista da Graduação do IFRJ traz à tona o protagonismo estudantil dos movimentos de ocupação – uma estratégia implementada por estudantes na resistência contra o retrocesso aos direitos sociais adquiridos, inovadora dentre as formas contemporâneas de luta.

# OCUPATUDO

Mobilização dos alunos na assembleia que definiu a ocupação do campus Realengo.

Durante o ano de 2016, houve intenso apelo

pelos próximos 20 anos, ou seja, a impossibilidade

midiático e do governo pela aprovação da Proposta

de aumentar a abrangência, melhorar a qualidade

de Emenda Constitucional PEC 241 (Câmara dos

e aprimorar a tecnologia dos serviços públicos

Deputados) / PEC 55 (Senado). Apresentada como a

para os próximos cinco mandatos de presidência

única solução para o reequilíbrio das contas públicas,

da República. O cenário é de ameaça direta aos

a PEC impunha o congelamento, em valores reais,

direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e

das despesas primárias, incluindo os recursos

de uma ruptura do pacto social firmado por meio

destinados à saúde, assistência social e educação,

da Constituição Federal de 1988, tendo em vista

entre outros serviços essenciais à sociedade.

que os recursos atuais destinados a essas áreas já

Essa medida de austeridade fiscal sem precedentes estabelece um teto global para os gastos públicos

são insuficientes aos objetivos de universalização e melhoria da qualidade dos serviços.

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Especial: Mobilização Estudantil

Revista da Graduação

AVALIAÇÃO DA PEC POR OUTRAS INSTITUIÇÕES O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU aponta que qualquer medida de austeridade deve atender aos seguintes parâmetros: 1. Ser temporária, estritamente necessária e proporcional; 2. Tomar em consideração todas as alternativas possíveis; 3. Não discriminar grupos vulneráveis; 4. Ser adotada apenas após um processo de tomada de decisão com a participação genuína de indivíduos e grupos afetados.

O próprio Conselho Federal de Economia posicionou-se contrário à PEC

pital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.

Somos os primeiros a defender que o Brasil

Contudo, em lugar deste debate, adota-se

precisa retomar o quanto antes o crescimento

o caminho mais fácil, jogando o ônus nos om-

econômico, mas não a qualquer preço, e sim

bros dos mais pobres. Dessa forma, o gover-

preservando a inclusão social e avançando na

no traça um falso diagnóstico, identificando

distribuição social e espacial da renda.

uma suposta e inexistente gastança do setor

No atual momento de crise fiscal, não há como

público, em particular em relação às despesas

atender às crescentes demandas sociais sem me-

com saúde, educação, previdência e assistência

xer em nosso modelo tributário, no qual 72% da

social, responsabilizando-as pelo aumento do

arrecadação de tributos se dão sobre o consu-

déficit público, omitindo-se as efetivas razões,

mo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%),

que são os gastos com juros da dívida públi-

ficando a tributação sobre a renda do capital e a

ca (responsáveis por 80% do déficit nominal),

riqueza com apenas 28%, na contramão do res-

as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de

tante do mundo. Na média dos países da OCDE,

combate à sonegação fiscal, a frustração da re-

por exemplo, a tributação sobre a renda do ca-

ceita e o elevado grau de corrupção.

Especial: Mobilização Estudantil

Revista da Graduação

A Rede Federal de Educação Profissional, Cien-

ria (ES), no período de 23 a 27 de setembro de

tífica e Tecnológica saiu em defesa da educação

2016, dirigentes se posicionaram ante o cená-

pública. Durante a 40ª Reunião de Dirigentes

rio educacional brasileiro e tornaram pública a

das Instituições Federais de Educação Profissio-

Carta de Vitória, pontuando algumas medidas

nal e Tecnológica (Reditec), realizada em Vitó-

prejudiciais à Rede e seus objetivos.

Reafirmamos nosso posicionamento em defesa da educação como bem público e um direito de todo cidadão brasileiro, e entendemos também que a Rede precisa ser vista como política de Estado, transcendendo a quaisquer governos.

A sociedade brasileira precisa se colocar contra essas medidas que representam um retrocesso ao desenvolvimento humano sustentável no nosso país.

1. Edição da MP 746. Reformula o ensino médio brasileiro.

2. PEC 241. Fixa limites de investimentos.

Restringir investimentos na manutenção

Tal medida requer amplo debate envolvendo

e expansão da rede, desvincular percentuais

a sociedade. O uso de medida provisória fere o

constitucionais obrigatórios e abolir a destina-

princípio de construção coletiva e o protago-

ção do percentual de 10% do PIB são ações

nismo da sociedade na formulação das políti-

que ferem a garantia do direito à educação

cas de interesse coletivo.

pública e gratuita.

Ademais, a MP marginaliza disciplinas de

Há nítida contradição entre a MP 746 e a

base humanística, retrocede a formação inte-

PEC 241, uma vez que a oferta de educação

gral de nossos jovens e adultos e ainda preca-

em tempo integral indicada na MP requer in-

riza o ensino, ao permitir o reconhecimento do

vestimentos e não cortes. Além disso, entra

“notório saber” para o exercício da docência.

na contramão, também, da formação humana integral ao romper a intrínseca relação entre a formação geral e a profissional, as quais estão na base da Educação Profissional, Técnica, Científica e Tecnológica da Rede Federal.

Veja o conteúdo da Carta de Vitória em: <http://portal.conif.org.br/ultimas-noticias/1037-carta-de-vitoria.html>.

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Especial: Mobilização Estudantil

Revista da Graduação

MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL NO IFRJ No cenário institucional, o mês de setembro de

Câmara dos Deputados, no dia 10 de outubro de

2016 foi marcado por diversas paralisações de ser-

2016, estudantes do campus Realengo do IFRJ, em

vidores, mobilizados contra as medidas temerárias.

repúdio e como forma de mobilização e resistên-

Durante atos, passeatas e atividades de mobiliza-

cia, protagonizaram o início das ocupações no Es-

ção nos campi, notava-se a participação expressiva

tado do Rio de Janeiro. Em assembleia estudantil

dos estudantes, também insatisfeitos com os re-

realizada no dia 11 de outubro, 168 estudantes

centes ataques.

decidiram ocupar por tempo indeterminado essa

Após a aprovação em 1º turno da PEC 241 na

unidade do IFRJ.

ALUNOS DO CAMPUS REALENGO OCUPAM A UNIDADE CONTRA A PEC 241 http://www.ifrj.edu.br/noticias/alunos-do-campus-realengo-ocupam-a-instituicao-contra%20a-pec-241

Especial: Mobilização Estudantil

Revista da Graduação

Na mesma semana, os campi Duque de Caxias e Ni-

Confira a a lista de todos os campi que ocuparam

lópolis também foram ocupados, além de outros três

e a nota com a publicação no Facebook com os

que ofertam cursos de graduação – Paracambi, Enge-

comunicados dos campi sobre ocupação:

nheiro Paulo de Frontin e Rio de Janeiro (Maracanã).

OCUPAÇÃO IFRJ – CAMPUS REALENGO Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrjrealengo/?fref=ts O MOVIMENTO ESTUDANTIL DO IFRJ ESTÁ EM LUTA! Hoje, dia 11 de outubro de 2016, iniciou-se a ocupação do IFRJ – campus Realengo –, tendo como principal motivo o nosso repúdio à aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados no dia 10 de outubro de 2016.

A PEC 241 prevê o CONGELAMENTO das despesas do Governo Federal nos próximos 20 ANOS (ou seja, a educação pública, a saúde pública, o salário-mínimo e ainda o veto à realização de concursos públicos, à criação de novos cargos e à contratação de pessoal), colocando freios em pouco mais de 50% do gasto público [...].

Os impactos dessa PEC na vida de nós, estudantes, e das próximas gerações serão gigantescos, pois, com o congelamento, nos próximos 20 anos os gastos serão equivalentes ao ano de 2016 apenas com o acréscimo do valor da inflação. Não haverá novos investimentos, nada de avanços, somente cortes e retrocessos! Nossa educação e nossa saúde já estão sucateadas, nosso campus está com o orçamento de 2017 com um corte previsto de 1/3 do equivalente ao desse ano, que já não foi o suficiente para manter as despesas do campus o ano inteiro. [...]

Você, seus filhos, nossos filhos, todos nós, estamos correndo risco! Dependemos da educação pública, dependemos da saúde pública para termos nossa qualidade de vida.

Estamos nessa luta por nós e por você! Vamos permanecer fortes e unidos em busca de uma educação e de uma saúde de qualidade, até que os investimentos sejam paralelos aos avanços, até que o governo golpista caia, até que tenhamos os nossos direitos garantidos! Não pararemos de lutar!

Texto sobre a ocupação do campus Realengo nas redes sociais.

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Especial: Mobilização Estudantil

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OCUPAÇÃO IFRJ – CAMPUS NILÓPOLIS Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrj/?fref=nf O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, campus Nilópolis, iniciou o seu processo de ocupação hoje, 14/10/2016, às 06h30. Os estudantes, ao chegarem ao Instituto, entraram de forma pacífica, que é a característica principal do movimento. Todas as atitudes e decisões estão sendo tiradas em assembleia estudantil, sendo um movimento horizontal, sem liderança.

Prestamos homenagem, inclusive, aos outros campi do IFRJ ocupados (Realengo e Caxias) e às quase 300 escolas ocupadas em todo o Brasil.

Não ocupamos o IFRJ por falta de motivos, muito pelo contrário: motivos para lutar não nos faltam: A PEC 241, A reforma do Ensino Médio, a MP 746, que reformula a educação de forma autoritária, sem qualquer debate com professores e estudantes, tornando a educação mais tecnicista; o projeto de lei “Escola sem Partido”, que põe mordaça no professor, retirando o seu caráter crítico e o transformando em um mero reprodutor de conteúdo e não mais um educador.

Outra pauta, a nível local, é que a comunidade no entorno do IFRJ e a própria comunidade escolar sofrem com o terror causado pela constante violência e pela falta de resposta do poder público (...).

Nós não vamos recuar! Este projeto de país, que sacrifica os pobres e garante a manutenção dos privilégios dos RICOS, NÃO NOS REPRESENTA! CONTRA ESSE GOVERNO GOLPISTA, OCUPAMOS O IFRJ DE NILÓPOLIS. FORA, TEMER! FORA, GOLPISTA! NÃO À PEC 241!

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO! NÃO À ESCOLA SEM PARTIDO! #OCUPAIFRJ Texto sobre a ocupação do campus Nilópolis nas redes sociais.

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OCUPAÇÃO IFRJ – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrjcaxias/?fref=ts PRINCIPAIS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO - A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Ela é uma das principais causas que norteiam a ocupação do IFRJ - campus Duque de Caxias (...).

- Essa vergonhosa PEC irá limitar os gastos primários de tal forma que, ao longo do tempo, nossa Instituição será sucateada com o objetivo de ser entregue ao famoso “Sistema S”, ou seja, fim da educação pública de qualidade. Mesmo que o Brasil saia triunfante dessa crise, esses gastos não poderão ser aumentados (tendo até no documento um item sobre punição a quem descumprir tal dispositivo).

- O Projeto de Lei 193/2016, apelidado de Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, vai em sentido contrário à liberdade de cátedra (liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber) do professor dentro da sala de aula. Fica evidente, pelos princípios inscritos no PLS 193, que a pluralidade de ideias e as concepções pedagógicas serão cerceadas pelo documento supramencionado ao explicitar que determinadas discussões do professor com seus alunos não poderão ser exploradas a fundo (como as questões de gênero e sexualidade, por exemplo), podendo levar à punição quem o descumprir. Logo, assume posições de correntes fundamentalistas pertencentes à identidade de algumas legendas partidárias.

- A MP 746/2016, que institui a reformulação do Ensino Médio a partir do currículo, mexe com aspectos primordiais do processo ensino-aprendizagem do aluno e, em vez de objetivar formar cidadãos, deixa explícito que o Ensino Médio deve apenas servir para produzir: 1) Mão de obra alienada ao trabalho; 2) Indivíduos mecanizados e sem pensamento crítico a respeito de várias questões que estão e estarão postas ao longo de sua vida.

A Educação precisa de uma reforma, mas não dessa reforma.

Como tais medidas tão retrógradas e precarizadas continuam a tramitar dentro da nossa política institucional, nós, alunos do médio/técnico e da graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – campus Duque de Caxias – decidimos em assembleia estudantil pela ocupação do nosso campus até que, pelo menos, a PEC 241 seja revogada.

Assina o Comitê de Comunicação em nome de todos os alunos ocupantes do IFRJ – CDuC, na data desta publicação.

Texto sobre a ocupação do campus Duque de Caxias nas redes sociais.

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Especial: Mobilização Estudantil

GARANTIA DE DIREITOS EM OCUPAÇÕES A greve dos servidores do IFRJ foi deflagrada apenas 17 dias após o início das ocupações estudantis. No Rio de Janeiro, estudantes do Colégio Pedro II, da UniRio, da

NOTA OFICIAL DA REITORIA SOBRE A OCUPAÇÃO DOS CAMPI Enviado por AsCom, sab, 15/10/2016 - 15:41

http://ifrj.edu.br/node/6213

UFRJ, da UFRRJ e da PUC também ocuparam algumas de suas unidades no decorrer da tramitação da PEC 55. A Reitoria do IFRJ e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica

POSICIONAMENTO SOBRE AS OCUPAÇÕES DE UNIDADES DA REDE FEDERAL PELOS ESTUDANTES Criado em Segunda, 14 Novembro 2016 13:42

e Tecnológica (Conif) se pronunciaram sobre

http://portal.conif.org.br/images/Conif_posiciona-

as ocupações estudantis.

mento_ocupacoes.pdf

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou uma cartilha com orientações quanto aos direitos e deveres dos estudantes ocupantes. O documento, denominado Garantia de Direitos em Ocupações de Instituições de Ensino, teve como principal objetivo estimular os estudantes a conhecer e proteger seus direitos. As ocupações estudantis, em todo o país, ultrapassaram 1.000 escolas secundaristas, 130 institutos federais e 150 campi de universidades federais.

Leia o documento Garantia de Direitos em Ocupaçoes de Instituições de Ensino em: <http://www.dpu.def.br/images/stories/arquivos/PDF/cartilha_ocupacoes.pdf>.

Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

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FRENTE ESTUDANTIL EM LUTA DO IFRJ Os alunos do IFRJ, na atual conjuntura política,

Luta do IFRJ (FEL-IFRJ), um órgão de representação

viram a necessidade de organização do movimen-

máxima composto por alunos secundaristas, do

to estudantil do IFRJ, como forma de garantir a

ensino técnico e da graduação.

resistência. Assim, criaram a Frente Estudantil em

Os alunos do IFRJ mediante a atual conjuntura política entendem que só há uma forma de garantir a resistência a toda política de austeridade do atual governo: se organizando. Nesse sentido, foi criada a FEL-IFRJ (Frente Estudantil em Luta do IFRJ), um órgão de representação máxima entre os alunos secundaristas, técnicos e de graduação. O Estatuto aprovado prevê três instâncias deliberativas: assembleia geral (soberana), direção-geral, conselho de centros/diretórios acadêmicos e grêmios. Esta primeira gestão será responsável pela construção estrutural da organização e será interina por três meses; depois, como segunda etapa, legitimando democraticamente a gestão, uma eleição direta aberta para inscrição de chapas (segundo determinação do Estatuto)*.

* Comunicado da FEL para a comunidade do IFRJ.

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Especial: Mobilização Estudantil

Revista da Graduação

Para as mobilizações que ocorreram antes e du-

de greve). O documento, propondo diálogo, foi

rante as ocupações, foram planejadas diversas ati-

encaminhado aos parlamentares; no entanto, não

vidades, das quais participaram convidados inter-

houve resposta até a publicação desta edição.

nos e externos ao IFRJ. Temáticas relacionadas à

A fim de reivindicar a não aprovação da PEC 241/

Educação, Cidadania, Política, entre outras, foram

PEC 55, os estudantes do IFRJ, em caravana, via-

debatidas em rodas de conversas, oficinas, ativi-

jaram a Brasília em duas ocasiões: durante a vota-

dades artísticas e culturais. Os estudantes prota-

ção da PEC 241, na Câmara dos Deputados (no dia

gonizaram também ações extramuros, dialogan-

25 de outubro de 2016), e a votação em 1º turno

do com a comunidade sobre os principais motivos

da PEC 55, no Senado Federal (em 29 de novem-

que os levaram a esse formato contemporâneo de

bro). Nesta última ocasião, estudantes de diversos

resistência. Várias instituições e alguns simpatizan-

estados do país, unidos contra a apelidada “PEC

tes se mobilizaram em apoio às ocupações, contri-

do Fim do Mundo”, reuniram-se nas proximidades

buindo com palestras, rodas de conversa, doação

do Ministério da Educação para uma marcha até o

de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e

Congresso Nacional. Em um movimento pacífico,

higiene pessoal, além de material de divulgação.

milhares de pessoas entoavam canções e gritavam

Por meio do Manifesto da Ocupação, os estu-

pela anulação da PEC, até que o caos foi instaura-

dantes apontaram críticas e também sugestões

do: estudantes foram feridos, atacados pela cava-

às diversas medidas pelas quais se mobilizaram

laria e pela tropa de choque com armas e bombas

contrariamente: PEC 55; Medida Provisória 746

de gás lacrimogêneo, lançadas inclusive de heli-

(Reforma do Ensino Médio); Projeto de Lei 193

cóptero. Um cenário de destruição se apresentava

(Programa Escola sem Partido); PEC 53 (educação

dentro do Senado, com a aprovação da PEC, e,

como serviço essencial, restringindo-se o direito

fora dele, com o massacre dos estudantes.

Revista da Graduação Divulgando

ESTUDANTE Joyce Willeman*

Estudante é bicho doido Cria sem Lei Não respeita ninguém.

Sindicato, Conselho Nada para!

Por isso a gente Cala, Emburrece, Mata!

Moldemos os livros de História. Tira política das Escolas.

Mais seminário. Menos debate Então a gente Bate!

Sucateia educação Escola precária Salas destruídas Professores sem salário Conteúdos massificados Sem refeição E se a nota for baixa, culpa eles e fala: “Estudem! Vocês são o futuro do mundo” Mas se eles se rebelarem, a gente grita VAGABUNDO! Desce o cacete! Mas se eles se revoltarem, grava tudo Expõe no Jornal, nas câmeras da TV São VÂNDALOS. Mas se estiverem sangrando, esconde, que é pra ninguém ver.

Estudante é bicho solto, doido, sem dono Então bate, xinga, cala, mata!

Faz o que tiver que fazer Só não deixa nenhum deles saber Que sua força é capaz de mudar tudo Estudante nenhum pode mudar o mundo Mas vai!

* Joyce Willeman é estudante do curso de Terapia Ocupacional.

Revista da Graduação Especial: Mobilização Estudantil

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Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

CARTA-RESPOSTA DOS ESTUDANTES OCUPANTES À RECOMENDAÇÃO Nº 14/2016 DO MPF SOBRE AS OCUPAÇÕES DO IFRJ O que é uma ocupação?

Trata-se de uma forma pacífica de apropriação

nião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

transitória de um espaço Estatal com o intuito de

o

“chamar atenção” das autoridades políticas para as

para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

questões reivindicadas por certo grupo.

Inciso XVII - é plena a liberdade de associação

Sobre o regimento do ECA acerca da liberdade de expressão política da criança e do adolescente:

Mas apropriar-se de um espaço público não é ilegal?

•

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos

os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,

Não é intenção de quem ocupa as escolas ter a

sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,

posse do bem, mas, tão somente, usar um espaço

assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas

que é público para protesto pacífico e sem destrui-

as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o

ção do mesmo. As ocupações têm como objetivo

desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e so-

exercer o direito de cidadania e movimentar o Es-

cial, em condições de liberdade e de dignidade.

tado Democrático, este entendido como o espaço

•

livre, organizado, não violento para trazer o Poder

guintes aspectos:

Público para perto de si.

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços co-

Art. 16. O direito à liberdade compreende os se-

munitários, ressalvadas as restrições legais;

As ocupações estão garantidas na Lei? As ocupações como forma de protesto estão in-

II - opinião e expressão; V - participar da vida familiar e comunitária, sem dis-

clusas também na Constituição Federal de 1988 e

criminação;

garantidas pelo:

VI - participar da vida política, na forma da lei;

• Art. 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção

•

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito

de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos

à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua

estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à

pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifi-

vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,

cação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

nos termos seguintes:

IV - direito de organização e participação em entidades

o

Inciso IV - é livre a manifestação do pensamen-

to, sendo vedado o anonimato; o

estudantis; Vale ainda replicar a nota pública da Associação

Inciso XVI - todos podem reunir-se pacificamente, Juízes para a Democracia (AJD) sobre as ocupações:

sem armas, em locais abertos ao público, independente- < h t t p : / / a j d . o r g . b r / d o c u m e n t o s _ v e r . mente de autorização, desde que não frustrem outra reu- php?idConteudo=228>.

Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

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tão de uma forma geral melhorando e criando os espaços de convivência dentro de cada campus, revitalizando estruturas que estavam abandonadas e ainda cooperando para a melhoria e expansão das obras dos campi.

E a continuidade do serviço público?

Neste ponto, é importante salientar que os processos de ocupação influenciaram pouco no ano/ semestre letivo do IFRJ, uma vez que logo em seCabeçalho da Recomendação n°14/2016 do Ministério Público Federal

guida vieram os processos de paralização e poste-

Mas as ocupações não ferem o direito à educação dos outros estudantes?

riormente a deflagração da greve que culminou na

Tendo ainda como base a Constituição Federal de

Além disso, o movimento de ocupações possui

1988, temos o seguinte artigo:

suspensão do calendário letivo. apoio da Reitoria do IFRJ desde o dia 15/10/16, como

Art. 205° - A educação, direito de todos e dever do Estado

pode ser verificado no site: <http://www.ifrj.edu.br/

e da família, será promovida e incentivada com a colaboração

node/6213>, assim como também possui apoio do

da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de

seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação

Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif):

para o trabalho.

<http://portal.conif.org.br/ultimas-noticias/1053-po-

Sendo assim, a educação é colocada também como o desenvolvimento cidadão e a ocupação

sicionamento-sobre-as-ocupacoes-de-unidades-da-rede-federal-pelos-estudantes.html>.

sendo uma forma de protesto, entende-se, portanto, como um processo de desenvolvimento do mais puro exercício de cidadania.

O que acontece em uma ocupação?

Como parte de sua programação, as ocupações

Importante ressaltar que as ocupações ocorreram

promovem várias rodas de conversas e palestra so-

justamente para manifestar futuros prejuízos, ad-

bre as temáticas nas quais acharem adequadas para

vindos da aprovação da PEC55, na rede de educa-

o momento em que vivem. Nas ocupações do IFRJ

ção pública conforme já demonstrada por estimati-

foram amplamente abordadas as temáticas: PEC-

vas de diversas fontes. Sendo assim, as ocupações

55/2016, MP 746/2016 e a PL 257/2016, todas essas

visam assegurar o direito à educação previsto na

sendo os principais motivos que levaram às ocupa-

Constituição vigente.

ções que estão ocorrendo em âmbito nacional.

As ocupações promovem ainda uma melhor inte-

E o Patrimônio Público?

ração entre os diversos estudantes do campus e uma

Nas ocupações dos campi do Instituto Federal de

maior integração também com os outros campi do

Educação, Ciência de Tecnologia do Rio de Janeiro

IFRJ. Através de reuniões e atividades culturais, é

(IFRJ), não há nenhuma forma de depredação do

possível observar uma maior apropriação das temá-

patrimônio; muito pelo contrário, as ocupações es-

ticas, dos espaços e da luta.

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Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

A LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO Após a aprovação da PEC 55 em 2º turno no

mos a nossa força. Estamos descobrindo a força e a

Senado Federal, em 13 de dezembro de 2016, os

importância que a gente tem”; “Não vamos parar.

ocupantes se pronunciaram, e alguns estudan-

Vamos tentar outras formas de luta”, disseram eles.

tes externaram suas reflexões sobre o processo: “Mesmo que a gente não obtenha sucesso em

O processo de desocupação do IFRJ foi organiza-

nossas reivindicações, a gente mostrou ser possí-

do coletivamente entre os campi e teve como mar-

vel construir uma política nova, com protagonis-

co um ato denominado União das Ocupações, que

mo estudantil; a gente descobriu uma nova for-

contou com a presença dos campi recém-desocu-

ma de pertencimento”; “Não ficaremos parados.

pados, os quais realizaram dois dias de atividades

Serão os próximos 20 anos de luta diária até eles [os

no campus Realengo (onde a ocupação do IFRJ se

políticos] perceberem que não dá”; “Não conhecía-

iniciou e teve duração de 70 dias).

Nota oficial OCUPAÇÃO CAMPUS NILÓPOLIS Concluímos um ciclo, mas não chegamos ao fim.

Nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2016, os IFRJ desocuparão. No campus Nilópolis, os 63 dias de ocupação – como ato de resistência contra o projeto excludente do governo Temer, materializado na Reforma do Ensino Médio, PEC do Fim do Mundo e a Escola sem Partido – serviram para a construção de algo maior do que poderíamos imaginar. Construímos solidariedade como uma forma de fazer política. A Academia, espaço de exclusão, foi subvertida e ocupada não só pelos estudantes, mas também pela comunidade nas mais de 60 atividades realizadas e/ou produzidas pelos ocupantes (...).

Não decretamos, assim, a derrota política como uma verdadeira derrota. Temos consciência de que vitórias e derrotas fazem parte do processo de luta e mobilização. Derrota, para nós, seria não ter tentado; continuar de braços cruzados apenas observando a degradação moral e política em que nosso país está imerso. Na história, nas futuras páginas dos livros de História, estamos, sem dúvida, do lado certo. Construímos a maior mobilização estudantil registrada no Rio de Janeiro, que, mesmo nós, inexperientes em movimentos estudantis, fizemos com muita raça, erros, acertos e cabeça erguida.

Como desdobramento das ocupações, a Frente Estudantil em Luta (FEL), instância máxima da organização estudantil, é um marco histórico na organização e comunicação entre os IFRJ. Agora, com a FEL, pautas estudantis como a manutenção de bolsas, por exemplo, se tornarão amplamente discutidas para serem transformadas em políticas institucionais pelos estudantes, além da construção de atos e atividades em conjunto com cada campus! Outro resultado é a compreensão de que somos capazes de mobilização e de que o espaço institucional precisa ser revisto: a sua hierarquia, seus vícios e filosofia estão à mercê de quem? Certamente, com a desconstrução parcial da imagem desse espaço promovido pelos estudantes, chegamos à conclusão de que a educação necessita de reformulação. [...] A caminhada foi longa, árdua, mas essencial para a construção de uma cidadania de fato emancipadora.

Especial: Mobilização Estudantil

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FOTOS DE OUTROS MOMENTOS DAS OCUPAÇÕES NOS DIVERSOS CAMPI DO IFRJ!

Fotos disponíveis nas redes sociais Links consultados sobre as ocupações do IFRJ:

Ocupação IFRJ – Campus Paulo de Frontin Facebook: https://www.facebook.com/ocupafrontin/?ref=ts&fref=ts

Ocupação IFRJ – Campus Nilópolis Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrj/?fref=nf

Ocupação IFRJ – Campus Realengo Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrjrealengo/?fref=ts

Ocupação IFRJ – Campus Arraial do Cabo Facebook: https://www.facebook.com/ocupacac/?ref=ts&fref=ts

Ocupação IFRJ – Campus São Gonçalo Facebook: https://www.facebook.com/Ocupa-IFRJ-SG-331563573875952/…

Twitter: https://twitter.com/ocupaIFRJSG Instagram: https://www.instagram.com/ocupa_ifsg/ Youtube: https://www.youtube.com/c…/UCo2g9rAq5xh2BZt4-p5MeYg/featured

Ocupação IFRJ – Campus Duque de Caxias Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrjcaxias/?fref=ts Twitter: https://twitter.com/ocupaifrj Ocupação IFRJ – Campus Paracambi Facebook: https://www.facebook.com/ocupaifrjcpar/?ref=ts&fref=ts

Ocupação IFRJ – Campus Rio de Janeiro – Maracanã Facebook: https://www.facebook.com/Ocupa-IFRJ-CMar-848301175272618/?fref=ts Mobilização IFRJ: https://www.facebook.com/mobilizacaoifrj/?fref=ts

“A Prograd agradece o envio das fotos e textos de todas as ocupações, que contribuíram para esta publicação”.

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Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

RESISTIR E FLORESCER: A OCUPAÇÃO ES O documentário Resistir e Florescer é um registro da ocupação do campus Realengo.

Sinopse – Após a aprovação em 1º turno da PEC 241 na Câmara dos Deputados (em 10 de outubro de 2016), estudantes do campus Realengo do IFRJ, em repúdio, protagonizaram o início das ocupações no Estado do Rio de Janeiro. No dia 11, em assembleia estudantil, 168 estudantes decidiram ocupar por tempo indeterminado essa unidade do IFRJ. Documentário disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=qqjLf8fMXFk>.

Conheça como ocorreu o processo de ocupação estudantil do IFRJ campus Realengo

Mudanças significativas ocorreram no processo

A importância do pertencimento

Estudantes ressignificam a escola

Vivenciando a cidadania

Uma nova concepção de educação

Projeto coletivo constrói famílias

Educação para além do tecnicismo

Revista da Graduação

Especial: Mobilização Estudantil

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TUDANTIL DO IFRJ CAMPUS REALENGO Esses espaços [de organização estudantil] são espaços de debate, desconstrução, realmente de organização, porque a política não é essa politicagem que a gente vê por aí.

A luta vai continuar.

A resistência começa em mim; a palavra ocupar é a palavra de ordem para essa geração, porque essa terra é nossa. Ocupa mesmo!

Ocupa tudo!

Pela primeira vez nós conseguimos, verdadeiramente, interagir com os três cursos e os centros acadêmicos em prol de um mesmo objetivo: fazer uma movimentação política dentro do campus com os alunos primeiro e mudar esse protagonismo... porque a gente não tinha muita autonomia dos alunos em relação à política.

Vimos, por meio deste documentário amador, agradecer enormemente à juventude de luta, que nos renova as forças cada vez que o desânimo nos toma.

Este registro tem para nós um significado muito grande: ele nos traz esperança e nos revigora. Ele tem a potência de emanar a mudança decorrente do salto na consciência do SER humano, do SER cidadão, do SER parte de um coletivo. Ele transpassa a percepção da necessidade de trabalhar pelo todo e o ser presenteado com a plenitude do sentimento que nasce numa vida repleta de sentido, como ela deve ser, e de coletividade,

como o humano deve ser.

Em que momento nosso altruísmo se esvai? Como fazemos para nos curar de nós mesmos nessa sociedade doentia que nos contamina desde que nascemos? Esse documentário mostra que há esperança e há um caminho que passa pela não aceitação das injustiças e da oposição a elas.

Eduardo Galeano, ao reproduzir a resposta de um amigo, disse que a utopia é como o horizonte, a cada dez passos em sua direção, ela se afasta dez passos, mas que a utopia serve mesmo para isto: para que não deixemos de caminhar.

A gente tem que zelar pelo patrimônio do colégio porque é nosso. Não é seu, não é meu; é de todo mundo.

A gente não vai ficar parado; vão ser 20 anos de luta diária, até eles entenderem que não dá!

Nosso muito obrigado a essa juventude que se permitiu sonhar e se pôs a lutar na direção desse sonho.

Nossa consciência se eleva, nossas esperanças nos guiam, nossas lutas se tornam pontes, nosso ser e nosso estar no mundo se tornam felicidade e plenitude.

Esperamos que este registro seja significativo para todos como foi para nós. Esperamos com ele retribuir o presente que recebemos dessa juventude de luta!

Adriana Macedo, Janaína Soares e Lêda Glicério Mendonça

www.ifrj.edu.br