Janeiro/2014 Novembro/2013 Novembro/2013
sindicato filiado sindicato filiado
Sindicato reforça orientações SINDSIFCE inicia 2014 reunindo Sindicato reforça orientações servidores em assembleias nos campi sobre o retroativo docente sobre o retroativo docente
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O Sindicato dos Servidores do A realização da rodada de assembleias nos campi foi valiar as ações Instituto Federal dedesenvolvidas Educação,doao O Sindicato dos Servidores deliberada em reunião promovida no SINDSIFCE, em delongo do último ano Ceará e Ciência e Tecnologia Instituto Federal dedoEducação, zembro último, com representantes dos campi Aracati, projetar os desafios (SINDSIFCE) a alertar quanto à Ciência evolta Tecnologia do Ceará Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Lieescolha, perspectivas para 2014. a ser feita professo(SINDSIFCE) voltapelos a alertar quanto à Com esse objetivo, o Sinmoeiro do Norte, Morada Nova, Sobral, Tauá, resescolha, e professoras, sobre o retroatia ser feita pelos professoTabuleiro do Norte, Umirim e Ubajara. A dicato dos Servidores do Insvo res docente. Enquantosobre aindaofaltam e professoras, retroatiavaliação das ações realizadas incluiu tituto Federal de Educação, informações vo docente.concretas, Enquanto por aindaparte faltam um olhar sobre a situação de cada Ciência e Tecnologia do Ceará da informações Reitoria, quanto à data de início concretas, por parte campus, as bandeiras de luta dos (SINDSIFCE) reunirá servidores dosda pagamentos e àa data questões Reitoria, quanto de início servidores, da comunidade dos diversos campi do Instituto, importantes a serem consideradas dos pagamentos e a questões acadêmica e da sociedade em uma rodada de assembleias pelos servidores, o consideradas Sindicato importantes a serem com início em 7 de janeiro. As como um todo. compartilha com os associados pelos servidores, o Sindicato As assembleias também serassembleias seguirão até meorientações de com nossaosAssessoria compartilha associados virão para intensificar a divulgação ados de fevereiro, contemplando Jurídica. orientações de nossa e a preparação para um dos primeitodos os campi em que osAssessoria servidoentre os valores devidos e os Caso haja discordância ros grandes compromissos dos serviresJurídica. são representados pelo SindicaDiante da descabida exigência feita pelo IFCE de que os valores pagos – seja por conta da utilização de parâmetros entre os valores devidos e os Caso haja discordância dores em 2014: o Congresso Estatuinto, como forma de intensificar ainda beneficiários dodescabida retroativo docente firmem termo de os incorretos Diante da exigência feita pelo IFCE de que para realização dos cálculos ou por ausência de valores pagos – seja por conta da utilização de parâmetros te do SINDSIFCE, que acontece de 13 a mais o diálogo com a base, discutir a desistência de ação judicial para cobrança de eventuais beneficiários do retroativo docente firmem termo de correção monetária valores –,Campus os docentes poderão de incorretos para realização dos ouFortaleza. por ausência 15 de dos fevereiro, nocálculos realidade de cada campus e reforçar a diferenças no valor pago, cabe a cada servidor avaliar a desistência de ação judicial para cobrança de eventuais ingressar, de imediato, com ação judicial pedindo a correção monetária dos valores –, os docentes “As assembleias nos campi serão poderão muito preparação para os desafios de 2014. situação e decidir se aceitará proposta de pagamento por a nulidade diferenças no valor pago,acabe a cada servidor avaliar do ato administrativo que impõe a assinatura do ingressar, importantes de imediato, com judicial pedindo a para queação Sindicato e servidores viasituação administrativa ouseseaceitará ingressará com ação parapor termo e decidir a proposta de judicial, pagamento de renúncia ou desistência da ação judicial. Edo nulidade do ato administrativo que impõe a assinatura possam reforçar ainda mais sua atuação de receber os valores ou devidos. A Assessoria via administrativa se ingressará com açãoJurídica judicial,do para quanto dúvidas sobre um possível parcelamento dos termoàsde renúncia ou desistência da ação judicial. modo unificado, discutindo os desafios de E Sindicato que osdevidos. servidores concordarem emdo valores receberdestaca os valores A que Assessoria Jurídica pagos, orientamos os docentes nãoum devem quanto às cada dúvidas sobreeque possível dos campus aum forma comoparcelamento cada pode assinar o termo de desistência de ação judicial precisam 07/01 11h Limoeiro do Norte Sindicato destaca que os servidores que concordarem em firmar nenhum aceite caso issoque seja proposto. Nesse caso, valores pagos, orientamos os docentes não devem contribuir”, destaca Venicio Soares, integran07/01 Tabuleiro Norte estar atentos aos 13h30 valores a serem recebidos, para do saber se a orientação assinar o termo de desistência de ação judicial precisam daDiretoria Assessoria Jurídica doproposto. Sindicato Nesse é que caso, se firmar nenhum aceite caso isso seja te da Colegiada do SINDSIFCE. 08/01 15h Acaraú as diferenças devidas foram ou não contempladas. estar atentos aos valores a serem recebidos, para saber se opte pelo ingresso judicial direto. a orientação da Assessoria Jurídica Sindicato é que se “As assembleias também têmdogrande importân09/01 11h30 Canindé as diferenças devidas foram ou não contempladas. opte pelo ingresso judicialpara direto. cia quanto à mobilização o Congresso Estatuinte do 10/01 17h Baturité SINDSIFCE , quando teremos a oportunidade de discu14/01 11h Tauá tir o futuro do nosso Sindicato, buscando aprimorar seu 14/01 17h Crateús estatuto, em sintonia com o momento atual das lutas dos 15/01 11h Ubajara Para tomar a decisão entre pedir administrativamente o pagamento do retroativo docentetambém ou ingressar 15/01 17h Tianguá servidores”, ressalta Diego Gadelha, integrante 16/01 11h Sobral com ação receber os valores devidos, os servidores estardo conscientes dedocente queDavid os pagamenda Diretoria Colegiada. Assim como Parajudicial tomar para a decisão entre pedir administrativamente o devem pagamento retroativo ouMontenegro, ingressar 21/01 Quixadá toscom de débitos comopara o do retroativo podem demorar anos, admitiu representante da nade serque como acrescenta: “A o participação dodemaior número ação 11h judicial receber os valores devidos, os servidores devem estar conscientes queReitoria os pagamen22/01 10h Jaguaribe assembleia da categoria realizada em 13 de setembro último. Se a mesma demora que costuma acontecer vidores em cada campus é essencial. Vamos seguir tos de débitos como o do retroativo podem demorar anos, como admitiu o representante da Reitoria naem 22/01 14h Cedro para o pagamento de exercícios de anos anteriores do Governo Federal ocorrer para o pagamento dodoretroatimobilização para o Congresso Estatuinte SINDSIFCE assembleia da categoria realizada em 13 de setembro último. Se a mesma demora que costuma acontecer 27/01 11h Umirim vo docente, podemos ter servidores esperando esse pagamento por seis anos ou mais, alerta o Sindicato. Ou e para os desafios de 2014”. para o pagamento de exercícios de anos anteriores do Governo Federal ocorrer para o pagamento do retroati04/02 11h Maracanaú seja, a espera pelo pagamento do retroativo docente pode se prolongar até 2019. O p a ga m e nto p o r v vo docente, podemos ter servidores esperando esse pagamento por seis anos ou mais, alerta o Sindicato.i aOu 04/02 15h Caucaia Pautas das assembleias administrativa também não contempla ajustes ou correção monetária dosaté valores, ao m tempo seja, a espera pelo pagamento do retroativo pode se prolongar 2019.quanto O p a ga e ntotranscorpor via 06/02 11h Moradadocente Nova 1 Avaliação dasdos lutas deação 2013 2 Plano de lutas ee rido entre a data das concessões dos direitos eAracati o pagamento. Quem ingressar com judicial cobrança administrativa também não contempla ajustes ou correção monetária valores, quanto aode tempo transcor06/02 17h mobilizações para 2014 3 Congresso estatuinte forrido bementre sucedido receberá os valores com essa correção. 10/02 15h Camocim a data das concessões dos direitos e o pagamento. Quem ingressar com ação judicial de cobrança e A definir A definir for bem sucedido receberá os valores com Fortaleza essa correção.4 Deliberações da 119ª plena do sinasefe
Assembleias nos campi
Via Viaadministrativa administrativaou ouação açãojudicial? judicial?
Assessoria Jurídica Sindicato firme na Polêmica e mobilização defesa dos direitos marcam consulta em 13 campi dos servidores
O SINDSIFCE oferece assessoria jurídica aos seus associados, com atendimento a cargo do Dr. Émerson Sátiro Bezerra, às terças-feiras (das 8h às 12h) e às quintas-feiras (das 14h às 18h). Entre os principais temas tratados no atendimento aos servidores estão o retroativo docente, os pedidos de remoção, A esperada consulta à comunidade acadêmica para definição doo Diretor direito a adicional de insalubridade/periculosidade e o direito à retribuição por titulação para os professores que ainda Geral realização de 13 campi IFCE que têm menos de cinco anos de atividades foi da do nova rodada de assembleias nos camnão receberam diplomas de pós-graduação (correspondente mobilização dos servidomarcada por muita polêmica e por uma intensa pi do IFCE, que abre as atividades do SINDSIFCE ao adicional de qualificação, para os técnicos administratires, por democracia na gestão do Instituto. assembleia realizada emmais 2014, dá continuidade à atuação firme e Em atenta vos). Conte com a assessoria jurídica do SINDSIFCE. no dia 1/11, os servidores protestaram contra o regulamento e os prazos
A
do Sindicato na defesa dos direitos dos servidores. No codo processo consulta, impostos pela Reitoria, deliberaram por boicote meço do novode ano, um olhar em retrospecto sobree as atita Caucaia, Venicio, citando pontos como o Edital de Remoção, à consulta nos campi de Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, vidades do último ano mostra o reforço da mobilização e o pagamento do Retroativo Docente, a consulta direta à Morada Tabuleiro do Norte, Tianguá, Ubajara e Umirim. aCrateús, necessidade de aNova, categoria se manter ainda mais coesa comunidade para definição do diretor geral de cada um e unida, diante das reivindicações que ainda aguardam dos campi do IFCE com menos de cinco anos de atividaEm cada um desses houve somente atendimento e dos novoscampi desafios deste ano. um candidato inscrito para de e o combate ao assédio moral no Instituto. concorrer ao do cargo diretor. Em 10 deles, ovinha candidato foi o próprio diretor No início anodepassado, o Sindicato de um “No começo da nova gestão, percebemos que houve atual, com aval muito da Reitoria. Cabe lembrar queanterior emborada a assembleia tenha enfrentamento grande com a gestão inicialmente uma maior abertura para diálogo, mas que Reitoria, inclusive no período de greve. Foram deliberado posicionamento político favorável ao muiboicote nesses campi, as soluções esperadas pelos servidores não avançavam. tos embates e alcançamos conquistas pro- a adesão ou não, suasoscomunidades tinham autonomia paracomo decidira sobre Assim, o Sindicato e os servidores tiveram de partir para gressão o campus regime Aracati, de 30 horas os tal comoDI/DIII, foi feito no onde,para apóstodos assembleia, a comunidade maior mobilização”, aponta o diretor, citando como martécnico-administrativos e processo a progressão dos técnicos, optou pela participação no de consulta. co a paralisação realizada pelos servidores do IFCE em conhecida como puladinha”, recorda Venicio Soares, todo o Estado, no dia 13 de setembro de 2013. da Diretoria do SINDSIFCE Reivindicada há anos, a consulta foi marcada por muita Canindé e Tauá: disputa e envolvimento “Quando a nova gestão assumiu a Reitoria, o diálogo Pautas pendentes controvérsia, diante do regulamento extremamente com o Sindicato foi reaberto, e definimos uma pauta de AApesar falta de concretas para ospara pontos de pauta restritivo. Somente servidorescom coma pelo menos três anos dasoluções polêmica, que repercutiu a sociedade prioridades para reivindicação Reitoria”, acrescencitados ganhou visibilidade em todo o Estado também de efetivo exercício puderam se candidatar a diretor, o que em amplos espaços de imprensa, a assembleia do dia 1/11 para a comunidade externa, através da imprensa, a partir destoa da realidade desses novos campi que, por terem decidiu pela participação dos servidores no processo de das ações dodiretor Sindicato da forte mobilização servimenos de cinco anos, contam com muitos servidores em consulta para dos ecampi Canindé e Tauá. Odos encamidores. O caso do Campus quepara entrou emcampi, greve início de carreira. nhamento da assembleia foiUmirim, diferente, esses Em 2013, o SINDSIFCE passou a contar com o trabapor total falta de segurança para suas atividades, as pelo fato de em cada um deles ter sido registrada maise de lho profissional de uma equipe de Assessoria de Coregras antidemocráticas do processo de consulta para diOs prazos do processo de consulta, realizado no dia uma candidatura. municação, intensificando ainda mais o diálogo com os retor geral dos novos campi foram exemplos de pautas servidores e conquistando na imprensa 7/11, foram apontados amplos como espaços outro grave problema. noticiadas porda jornais, Internet, emissoras de rádio TV. para as reivindicações e os temas de interesse da categoHouve apenas um dia (5/11) para a realização da campaO resultado consulta confirmou os alertas feitosepelo ria. Matérias em rádio, TV, jornal impresso e Internet “Infelizmente, a Reitoria mudou sua postura, passannha, impossibilitando a promoção de debates mais amplos SINDSIFCE e o desejo da comunidade acadêmica, de a reforçar as lutas e bandeiras dos servidores, do a não emais responder ofícios do Sindicato, neganeajudaram as propostas dos candidatos. mudanças de uma gestãoaos mais democrática no Instituto. favorecendo um maior protagonismo do Sindicato nos do informações sobre reivindicações e prazos, deixando Nos campi Canindé e Tauá, a vitória de candidaturas grandes debates sobre a educação no Ceará e contribuinmuitas lacunas quanto a questões ter “O atual reitor do IFCE teve no seu programa de construídas pela comunidade deixouque clarajáadeveriam expectativa do para que a sociedade conheça melhor a realidade e os sido resolvidas, mas seguem pendentes “, avalia. “Daí a campanha a promessa de consulta para Diretor Geral. por melhorias e avanços. desafios do Instituto e de seus professores e técnicos. necessidade de todos se manterem mobilizados para que Desde o implementadas, Sindicato cobrava esse processo. A Entremarço ações além do trabalho de Oas encontro das mulheres que estão construindo uma nova história possamos seguir fortes emo2014”. Reitoria, recebeu estão dos aservidores cheque em Assessoriaque de Imprensa, publicação um de InformaMesmo ressaltando que bom trabalho realizado por tivo impresso mensal, o envio de regulares branco, só realizou a consulta noInformativos final do semestre letivo, a alguns diretores de campi, em unidades do IFCE, é merecevia e-mail para ose associados e a constante atualização toque de caixa, com a imposição de um regulamento dor de reconhecimento da comunidade local, o SINDSIFCE do site oficial do Sindicato e de seu perfil no Facebook, incompatível com uma gestão democrática”, destacou avalia que o maior envolvimento dos servidores e estudaninteragindo em tempo real com os servidores. No início A Diretoria do SINDSIFCE segue trabalhando para que, em Diego Gadelha, integrante da Diretoria Colegiada do tes no processo de consulta nesses dois campi reforça a de 2014, o site será remodelado para aperfeiçoamentos, breve, nosso Sindicato possa contar com sua sede própria, em SINDSIFCE. De acordo com números da própria Reitoria, expectativa comunidades acadêmicas por mudanças mantendo o mesmo endereço que você já costuma acesbenefíciodas dos servidores. Em 2014 uma campanha de filiação devido ao regulamento apenas 25% dos servidores dos na gestão de sua unidade. Os servidores esperam sar: www.sindsifce.com.br. reforçará as atividades do Sindicato e a luta pela novaque sede.os campi onde houve consulta estavam em condições de se erros verificados na condução desse processo motivem candidatar. reflexões por parte da administração do IFCE.
Sindicato reforça Comunicação
Sede própria