CONTAG Jornal da
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) ANO XI • NÚMERO 123 • MAIO DE 2015
juventude rural presente! Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
A CONTAG é filiada à:
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JORNAL DA CONTAG
PRESIDÊNCIA Editorial
Juventude Rural presente, lutando firme e seguindo em frente! O 3º Festival da Juventude Rural se fez como esperávamos enquanto CONTAG, Fetag´s, sindicatos e nossas delegacias sindicais de base. Um espaço onde a juventude rural brasileira da América Latina, pôde apontar para o sonho de um desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que se concretiza com a Sucessão Rural. Um desenvolvimento norteado pela Carta Proposta da Juventude Rural, que prima pela inserção social, cultural, política econômica da juventude rural. Onde os/as jovens podem viver e trabalhar no campo com dignidade e justiça. Mas para que consigamos garantir a permanência dos/as jovens no campo se faz necessário que o governo e a sociedade reflitam em cima de números diretamente ligados à realidade da nossa juventude do campo, da floresta e das águas. Segundo o último censo demográfico, em 1950 tínhamos 63% da população morando no campo. Em 2010 apenas 15%. A maioria foi de jovens que deixaram o campo.
Atualmente temos 8 milhões de jovens, e desses, 84% querem permanecer no campo. O PRONAF tem 20 anos e hoje aplica R$ 21 bilhões anuais em custeio e investimentos; porém, a participação da juventude é menos de 3%. Nos assentamentos de reforma agrária, menos de 5% dos lotes são destinados para jovens. É baixíssima a participação da juventude no PAA, PNAE e na ATER. Na realidade, os/as jovens não conseguem acessar as políticas existentes. Faltam escolas e universidades. Hoje temos 400 mil jovens analfabetos no meio rural. Por estes motivos a migração não para. De 2000 até 2010, mais de 2 milhões de jovens deixaram o campo. Na sua maioria mulheres, por falta de políticas eficientes. Se não mudarmos essa realidade, segundo a projeção do IBGE, em 2050 a população do campo será apenas 8%. JUVENTUDE RURAL SABE O QUE QUER! Se, por um lado, os números são desafiadores, nossa juventude rural sabe exata-
mente o que quer! Quer políticas públicas que considerem a juventude a base para o desenvolvimento rural. Reafirmar seu compromisso na luta pela reforma agrária, com fortalecimento da agricultura familiar; com trabalho decente para os assalariados/as rurais. Nossa juventude quer participação efetiva nos assentamentos de reforma agrária, no crédito fundiário, no crédito do Pronaf, no PAA, PNAE, na ATER. Quer saúde, educação, segurança, transporte, comunicação e informação. Quer seguir trabalhando, produzindo alimentos agroecológicos, comercializando sua produção, preservando suas raízes culturais, gerando riqueza e renda para as famílias e dinamizando a economia no interior do país. Nossa juventude quer o melhor para si, para suas famílias e para o futuro do Brasil. Nossa juventude rural quer permanecer PRESENTE, LUTANDO FIRME E SEGUINDO EM FRENTE. Alberto Ercílio Broch Presidente da CONTAG
Manoel Santos: Um legado de luta!
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César Ramos
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JORNAL DA CONTAG
amos falar de Manoel Santos, o Manoel de Serra, de Serra Talhada, do sertão pernambucano, do brasileiro aguerrido... Vamos lembrar o Manoel agricultor familiar, que começou a trabalhar na roça aos seis anos de idade e ingressou no movimento sindical aos vinte. Vamos trazer à mente que o agricultor, entre 1973 e 1978, filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, onde foi eleito primeiro suplente e, em seguida, assumiu a função de tesoureiro, chegando à presidência. Hoje queremos pensar no Manoel que, em 1990, ocupou o cargo de Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) e, entre 1993 e 1998, foi eleito ao cargo de presidente da Federação. No Manoel de Serra que,
em 1998 e 2009, chegou à presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a maior Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras da América Latina e uma das maiores do mundo. Vamos lembrar o Manoel que contribuiu com a aquisição de programas tão essenciais para o campo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o aumento dos recursos destinados à Assistência Técnica e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Do Manoel reeleito em 2012 deputado estadual do Pernambuco com 42.347 votos, resultado do apoio das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Vamos lembrar sempre do Manoel liderança, amorosidade, simples, direto, companheiro... Do Manoel que foi logo ali, deixando um legado de luta em defesa dos camponeses e camponesas. Em defesa do meio rural brasileiro!
JUVENTUDE RURAL 3º Festival da Juventude Rural
Juventude na luta por Terra, Políticas Públicas e Sucessão Rural
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ruto do processo de construção coletiva entre a CONTAG, Fetags, Sindicatos, Delegacias Sindicais de base e outros movimentos sociais do Brasil e da América Latina, nosso 3º Festival da Juventude Rural, que reuniu de 27 a 30 de abril mais de 5 mil jovens em Brasília-DF, tendo como lema “Juventude Rural na luta por Terra, Políticas Públicas e Sucessão Rural no Brasil e na América Latina”, foi um grande sucesso! “Resultados positivos que colhemos ao acompanhar e sentir a alegria de cada jovem rural que participou das Conferências, Cinema, Painéis Temáticos, Oficinas, Noites Culturais, Atividades Esportivas, Ato pela Reforma Política, entre outros acontecimentos de uma vasta programação que aconteceu em um espaço pensado com o jeito de ser da juventude rural, com a cara dos/as jovens do campo, da Floresta e das Águas. O 3º Festival fica na história como o maior em número, 5 mil jovens, mas também trazendo um caráter internacional com a presença radiante de jovens de 10 países da América Latina”, afirma Mazé Morais, secretária de Juventude Rural da CONTAG. Além da sua concepção internacional, da programação e estrutura, que por si só já marcam nosso 3º Festival, nas negociações referentes a Carta Proposta da Juventude Rural, feitas junto a presidenta Dilma Rousseff e seus Ministros, nós conquistamos muito e queremos compartilhar com vocês: CONQUISTAS PARA JUVENTUDE RURAL! • Assinatura do lançamento do edital de fomento para projetos de cooperativas e associações de jovens, com ênfase na agroecologia, em um total de R$ 5 milhões. O edital prevê a execução de projetos em três eixos temáticos: Produção, Beneficiamento e/ou Comercialização de Produtos Agrícolas e não Agrícolas; Prestação de Serviços e Turismo Rural. • Fruto das reivindicações da Carta Proposta pela Juventude Rural, foi assinado também a segunda chamada de ATER
Luiz Fernandes
que vai atender toda demanda mapeada e qualificada pela CONTAG e outros movimentos sociais. A chamada soma um montante de R$ 106,2 milhões ao longo dos três anos de sua execução. Sendo R$ 18 milhões já no ano de 2015. Ao todo serão contemplados/as 22.800 jovens distribuídos em 23 estados do Brasil. • Ficou firmado também o compromisso do INCRA assentar 120 mil famílias em 4 anos, sendo que, destas, 30% serão de jovens entre 18 a 29 anos e estes terão condições de capacitação e recebimentos de todos os benefícios da reforma agrária; • Gratuidade da ATER para jovens que irão acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A regularização dos contratos e dos pagamentos das empresas de ATER eventualmente atrasados será realizada com a liberação do Orçamento da União para o ano de 2015. Os beneficiários/as do Crédito Fundiário podem ser acompanhados/ as pela Chamada de ATER específica para juventude rural que está sendo publicada pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); • Em relação as condições para as negociações de herdeiros sobre as Linhas de Financiamentos do PNCF o Regulamento Operativo e os manuais de Operação do Programa foram alterados, ou seja, as
condições para operacionalização da aquisição de imóveis entre herdeiros/as estão atendidas e em condições de serem praticadas. Ainda tramita no Conselho Monetário Nacional minuta de Resolução propondo elevação de Teto de financiamento para R$ 200 mil; • Também fruto do 3º Festival da Juventude Rural, ficou firmada a elaboração e implementação do Plano Nacional de “Juventude e Sucessão Rural na Agricultura Familiar” pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Plano busca estabelecer ações, metas e orçamento das políticas que visem a melhoria da condição de vida da juventude trabalhadora rural; • Continuação do Programa “Formação Agroecológica Cidadã”, em parceria com 5 universidades vinculando educação formal e ATER, contemplando 5 mil jovens dos estados de MG, PE, PI, PA e RO; • O governo Federal também assumiu que irá priorizar a inclusão digital nos territórios rurais. • Ainda conquistamos o apoio da presidenta Dilma Rousseff contra redução da maioridade penal, confirmado pessoalmente por ela durante sua fala no 3º Festival. Outros pontos da Carta Proposta não atendidos durante o 3º Festival da Juventude Rural seguem sendo negociados pela CONTAG junto ao Governo Federal. 3
JORNAL DA CONTAG
TERCEIRA IDADE Continuidade da agricultura familiar
Sucessão Rural: uma preocupação para juventude e terceira idade Barack Fernandes
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a relação entre a juventude e a terceira idade deve ser entendida como forma de continuidade da agricultura familiar e, por consequência, também do nosso MSTTR. Cada vez mais se percebe que o campo está ficando mais velho: segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no período de 1996 e 2006 saíram do campo três milhões de pessoas na faixa de idade de 0 aos 29 anos. De acordo com o último censo do IBGE (2010), existem hoje 3,8 milhões de idosos/as no meio rural, população muito importante para a manutenção da vida no campo não apenas financeiramente, mas também como mão de obra. Na área rural, 84,9% das pessoas da terceira idade continua trabalhando mesmo depois de aposentado. Com a migração cada vez maior dos jovens para o meio urbano, precisamos nos preocupar seriamente com a questão da sucessão rural.
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JORNAL DA CONTAG
A Secretaria de Terceira Idade e a Secretaria de Jovens da CONTAG estão iniciando um importante trabalho juntas: estão trazendo o olhar intergeracional para a questão da Sucessão Rural. É preciso traçar estratégias para garantir a permanência do jovem e a continuidade da agricultura familiar e até mesmo do próprio movimento sindical. Essa permanência e continuidade devem ser feitas garantindo qualidade de vida e geração de renda para quem escolhe ficar no campo. A Sucessão Rural significa dizer como vamos garantir que o campo tenha gente ocupando esse espaço que é nosso. Como nos preparar para garantir que essa terra, que um dia foi nossa, continue sendo dos nossos filhos(as) e netos(as)? “O diálogo entre as gerações é o mais importante. A interação e a convivência entre pessoas da terceira idade e os/as jovens, dentro de uma família e na comunidade como um todo é fundamental. Se você não dialoga você não ajuda na gestão das pro-
priedades, não compartilha conhecimentos, cria barreiras que impedem o desenvolvimento. Além disso, se queremos construir uma política nacional para a terceira idade tanto para proposição de políticas públicas quanto para ações do MSTTR – temos que trazer a juventude para esse debate, para construirmos juntos/as. A juventude de hoje será a terceira idade de amanhã: por isso, a juventude precisa participar desse processo”, afirma a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lúcia Moura. Políticas públicas efetivas e voltadas para o campo, reforma agrária, políticas de crédito adequadas são parte da solução. Mas também temos que levar em consideração questões culturais do campo, como conflito de gerações. Por exemplo: muitas vezes, o filho sai para estudar e, quando volta para a propriedade da família, quer colocar em prática o que aprendeu, mas os pais não dão oportunidade. Além disso, os/as jovens querem e têm direito a ter uma renda própria e fixa para construir sua própria vida. A busca por essa renda é um dos principais motivos para que a juventude saia do campo. Precisamos saber como esse debate intergeracional pode garantir que o jovem também tenha uma parte da renda da produção da propriedade familiar. Isso ajuda a sua permanência no campo, porque ele passa a ter uma renda própria. Cada vez que um jovem sai do campo, menos chance de sobreviver o campo tem, porque os idosos e as idosas que permanecem ainda lutando e trabalhando mesmo depois de aposentados/as não conseguem sozinhos/as lidar com todo o trabalho. O que será desse mundo sem a agricultura familiar? Sem a garantia da Sucessão Rural?
SECRETARIA GERAL No Festival da Juventude
Juventude Rural se posiciona a favor de uma Reforma Política Democrática e convocação da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
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onscientização, formação, divulgação: o 3º Festival da Juventude foi uma grande oportunidade para que os nossos jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais conhecessem melhor a importância de uma Reforma Política Democrática. Centenas de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei pela Reforma Política e Eleições Limpas foram coletadas durante os quatro dias do Festival nos postos montados em locais estratégicos do evento. Mas fomos muito além disso. A Juventude Rural encheu o auditório Freitas Nobre no Congresso Nacional para participar de oficina com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados. A comissão de jovens rurais teve a oportunidade de ouvir um panorama sobre as principais propostas de Projeto de Lei em discussão hoje sobre Políticas para Juventude e a reforma política. A cearense Josiane Carvalho, 19 anos, afirmou que esta foi uma ótima oportunidade de aprender mais sobre a Reforma Política. “Que lugar melhor para aprender que aqui em Brasília, ouvindo os parlamentares?” O encontro com a Frente Parlamentar de Juventude foi também o momento da entrega da Carta da Juventude para o Congresso Nacional. A secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, entregou o documento para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da Reforma Política atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Barack Fernandes
Na Carta, a Juventude Rural se posiciona a favor da Reforma Política Democrática proposta pela Coalizão de Reforma Política Democrática – da qual a CONTAG faz parte, junto com outras 100 entidades civis como a OAB e a CNBB – e também se posiciona contrária às propostas do Poder Legislativo de redução da maioridade penal e de emenda que propõe a ampliação do tempo de internação de adolescentes em medidas socioeducativas. Outro grande momento da luta em defesa da Reforma Política foi o Ato na Esplanada dos Ministérios no último dia de nosso Festival. Em uma bela e organizada caminhada, os cinco mil jovens manifestaram ao Poder Executivo e Legislativo suas demandas por mais oportunidades para os/as jovens do campo da floresta e das águas, por políticas que garantam geração de renda e uma produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos além de um país mais justo, onde nosso Poder Legislativo realmente represente os interesses de seu povo.
Para isso, é necessário combater o financiamento de campanhas por empresas e lutar pela mudança de nosso sistema eleitoral. Foi em frente ao Congresso Nacional que a secretária-geral da CONTAG convocou os jovens a ficarem atentos às discussões sobre a Reforma Política e assinarem a lista de apoio ao projeto da Coalizão. O representante da Campanha do Plebiscito pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Pedro Freitas reforçou o tema em cima do carro de som que acompanhou nossos/as jovens. “Os parlamentares que estão hoje no Congresso Nacional foram eleitos/as em um contexto onde as empresas financiam as campanhas e depois controlam o mandato dos deputados. Eles/as dificilmente vão mudar o atual modelo eleitoral. Precisamos convocar uma Assembleia Constituinte específica para tratar da Reforma Política, pessoas que realmente tenham compromisso com os interesses da sociedade”, afirmou. 5
JORNAL DA CONTAG
POLÍTICAS SOCIAIS Acesso ao conhecimento
Educação do campo: instrumento essencial para garantir o acesso da juventude rural às políticas públicas Arquivo CONTAG
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arantir mais e melhores políticas públicas para as novas gerações de habitantes do meio rural brasileiro é caminho para concretizar os projetos de vida da nossa juventude rural e consolidar um país desenvolvido. A educação do campo é questão central no debate para garantir a construção de um projeto de vida no meio rural, para que não seja necessário que o jovem busque alternativas de formação e emprego no meio urbano. “Evitar o fechamento das escolas do campo e lutar não só pela reabertura de escolas, mas também pela construção de novas estruturas físicas adequadas à realidade do meio rural, tudo isso é ponto chave nesta discussão. Também é igualmente relevante assegurar materiais e conteúdos pedagógicos, calendários, formação de profissionais apropriados às demandas e contextos dos(as) trabalhadores(as) rurais e aos princípios da educação do campo”, afirma o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. Dessa maneira, a Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG trabalha diariamente para que o governo federal consolide
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medidas efetivas para ampliar e qualificar a oferta de educação básica e superior às populações do campo. Uma de nossas principais lutas é a consolidação e fortalecimento do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO. Entendemos que é fundamental implementar ações estratégicas como a ampliação e consolidação do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo – PROCAMPO, assegurando principalmente infraestrutura de hospedagem, alimentação e deslocamento para os/as jovens, assim como a construção de escolas com projetos arquitetônicos adequados à realidade e as especificidades do campo, assegurando centros de inclusão digital e a construção de creches. Apontamos que é importante consolidar e fortalecer o Pronatec Campo, a partir da reestruturação do programa de acordo com as realidades rurais, adequando seus recursos financeiros e pedagógicos ao contexto da pedagogia da alternância. É fundamental garantir infraestrutura de alojamento e deslocamento para os(as) estudantes, contratação de profis-
sionais comprometidos com a educação do campo e a descentralização dos cursos. Também lutamos pela ampliação do acesso da juventude do campo à formação profissional através da ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica no Brasil, assegurando o maior acesso de jovens rurais, qualificando as estruturas físicas e pedagógicas das unidades já existentes e promovendo abordagens curriculares comprometidas com o fortalecimento da agricultura familiar. Ainda no âmbito do PRONACAMPO, a CONTAG acredita ser imprescindível assegurar mecanismos e instrumentos que garantam às Escolas Famílias Agrícolas acesso a recursos públicos voltados ao seu funcionamento e também ampliar a dotação orçamentária destinada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, com vistas à execução de cursos técnicos, superior e especialização para jovens assentados/as da reforma agrária e do crédito fundiário. É necessário ainda fortalecer a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, garantido dotação financeira que dê conta de implementação todas as ações da Secretaria, como também a alocação de pessoal com identidade, conhecimento e afinidade com os povos do campo, das águas e das florestas, além de consolidar o Projovem Campo - Saberes da Terra (Projeto Piloto) com Política Pública de escolarização da juventude rural, ampliando sua escala de atendimento e descentralizando suas ações nos estados e municípios. Não menos importante, a secretaria de Políticas Sociais da CONTAG luta pelo apoio a experiências de educação não formal, desenvolvidos pelos movimentos sindical e sociais do campo, a exemplo do Programa Jovem Saber.
POLÍTICA AGRÁRIA Juventude Rural na luta pela terra
Democratizar o direito a terra é fundamental para a Sucessão Rural! Aires Carmem
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aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, com monocultura, degradação ambiental e exclusão social e produtiva, impõe impactos negativos na vida dos povos do campo, da floresta e das águas. Além do mais, a baixa capacidade do Estado de exigir o cumprimento da função socioambiental das propriedades do agronegócio, limitam a realização da reforma agrária, amplia a concentração da terra e a violência no campo. Esta realidade, afeta profundamente a juventude rural que ao longo dos anos, vem migrando para as cidades, expulsos pelo avanço massacrante do agronegócio e suas consequências negativas. Outro ponto que contribui para a saída da juventude do campo é falta de políticas públicas, fundamentais para assegurar qualidade de vida e a sua permanência no meio rural, como o direito à terra, educação, saúde, moradia, tecnologia, acesso à comunicação, etc. Segundo o ultimo senso Demográfico, em 1950 havia 63% da população morando no campo. Em 2010 apenas 15%. Muitos dos que deixaram o campo são jovens, especialmente as mulheres jovens. Com isso, a população que permanece no campo vai se tornando, cada vez mais, envelhecida e masculina. Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aponta que 84% dos jovens rurais gostariam de permanecer no campo, com condições de produzir, trabalhar e viver com dignidade. Mas como a juventude vai permanecer no campo? Quais as condições de acesso a terra? Quais os meios para fortalecer sua produção, melhorar a qualidade de vida e conquistar autonomia?
Para ampliar a permanência do/a jovem no campo, e com isso assegurar a própria sucessão rural, faz-se necessário alterar a forma atual de realizar a reforma agrária, assegurando que esta política tenha uma amplitude e um ritmo que interfira, efetivamente, no processo de concentração da terra e atenda a toda a demanda, sem o estabelecimento de critérios de priorização que excluam a juventude. Destaca-se que o direito à terra gera vários outros direitos para a juventude. É a partir do acesso a terra, que a maioria dos e das jovens conquistam o direito ao crédito, moradia, assistência técnica, mercado institucional como o PAA e PNAE e a várias outras políticas públicas que são essenciais ao desenvolvimento e autonomia da juventude no campo. A Contag, ao realizar ações estratégicas e de massa como Festival da Juventude Rural, reforça a necessidade de a sociedade discutir e questionar, qual o tipo de desenvolvimento rural deve ser implementado e fortalecido pelos governos, no Brasil e no mundo. O 3º Festival reafirmou
que luta da juventude é pela concretização do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Destacou que este desenvolvimento só se efetiva com a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade, que assegure a democratização do direito a terra e ao território, infraestrutura social e produtiva e políticas públicas, além de condições de organização social, política e produtiva e das famílias assentadas nos projetos de assentamentos e das unidades produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).“Atender as demandas da juventude e permitir que ela permaneça no campo com direitos, autonomia e qualidade de vida é uma necessidade, não apenas para os jovens ou suas famílias, mas para todo o país. Isto porque, investir nos projetos da juventude, significa apostar num futuro para o campo onde existam condições de produção de alimentos saudáveis, preservação da biodiversidade e da cultura, o fortalecimento da economia familiar com geração de trabalho e renda e a garantia da sucessão rural”, completa Zenildo. 7
JORNAL DA CONTAG
POLÍTICA AGRÍCOLA PRONAF-Jovem
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Garantir o acesso da juventude ao crédito é fortalecer o meio rural
econhecer a juventude rural como sujeito estratégico do desenvolvimento do nosso país significa não só promover vida longa à agricultura familiar, como também combater desigualdades. A Secretaria de Política Agrícola da CONTAG acredita que é fundamental garantir condições diferenciadas de acesso dos/as jovens às políticas de crédito, assistência técnica, fomento à produção agroecológica e comercialização, com mais autonomia e valorização. Entre as reivindicações pelas quais lutamos está a revisão das condições de acesso da juventude rural ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especialmente à linha Jovem, a partir da realização de avaliação nacional do PRONAF-Jovem, que inclua o monitoramento das atuais condições de participação da juventude nas demais linhas do PRONAF, a partir de processo descentralizado e participativo e também da revisão das condições de acesso ao crédito para jovens e mulheres, de forma a garantir o acesso deste público, independentemente das dívidas contraídas por seus pais ou maridos. O primeiro normativo que tratou do acesso direto da Juventude Rural aos recursos do PRONAF Crédito se deu com
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JORNAL DA CONTAG
a Resolução 3.206, de 24 de junho de 2004, que instituiu o PRONAF-Jovem, uma linha de crédito de investimento para jovens de 16 a 25 anos de idade. Porém, tal normativo criou uma série de dificuldades para este acesso, o que impossibilitaria à grande maioria dos jovens de tomar os recursos do PRONAF Crédito. Exigiase desses jovens comprovante mínimo de formação em escolas técnicas agropecuária de ensino médio, além da obrigatoriedade do acompanhamento da assistência técnica. Esses dois itens conjugados tornavam praticamente impossível à imensa maioria dos jovens dos filhos/as de agricultores/as familiares o acesso ao PRONAF Crédito. Primeiro, pelo pequeno número de escolas técnicas agropecuárias instaladas no meio rural brasileiro e, segundo, pela indisponibilidade de assistência técnica na maioria dos municípios. Além disso, as garantias que inicialmente foram concedidas pelo Tesouro Nacional passaram a ser compartilhadas com os agentes financeiros e, mais recentemente, passaram a ser exclusivamente destes. Fato que limitou muito o acesso de jovens rurais ao crédito rural. Mesmo que nas pautas dos Gritos da Terra Brasil, Festivais da Juventude Rural
e Marcha das Margaridas, entre outras ações estratégicas do MSTTR, a juventude tenha demandado acesso diferenciado com garantias do Tesouro Nacional e rebates nos juros e nas parcelas, a possibilidade mais próxima de serem contemplados está no Pronaf Sustentável, uma conquista do GTB/2009, publicada por meio do Decreto Nº 6.882, de 12 de junho de 2009, que dispõe de metodologia para contemplar as demandas da Unidade de Produção Familiar Rural (UPFR), onde é possível construir conjuntamente com os componentes da família os projetos de financiamento dos investimentos e custeios de médio e longo prazo. Parte dessa metodologia foi disponibilizada por meio da Linha do PRONAF Produtivo Orientado (PPO) com recursos dos Fundos Constitucionais devendo estar acessível já no Plano Safra 2015/2016.“Esse é o caminho mais apropriado para que a juventude rural possa acessar os recursos do PRONAF Crédito, garantindo que a sucessão possa ser fortalecida e que o meio rural se torne um espaço cada vez mais atrativo, com garantia de vida com qualidade e dignidade”, afirma o secretário de Política Agrária da CONTAG, David Wylkerson de Souza.
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Multiplicação do saber
Juventude fortalece nossa Formação Sindical
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participação da juventude rural nas atividades da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC) é expressiva: 40% dos participantes dos processos formativos são jovens. De acordo com os dados do Sistema de Gerenciamento das atividades da ENFOC, do total de 3175 pessoas cadastradas, 1200 têm até 32 anos de idade. Esse número mostra o interesse de nossa juventude em se preparar para dar continuidade às lutas dos/as trabalhadores/as rurais. A vivência do processo formativo tem contribuído significativamente para uma maior qualificação da juventude. Esses/as jovens vêm assumindo papeis e responsabilidades importantes dentro do MSTTR: nas dlegacias sindicais de base, nos sindicatos, nos Polos ou Regionais Sindicais, nas Federações e na CONTAG. Uma das estratégias para a continuidade formativa da ENFOC é a organização de Grupos de Estudos Sindicais (GES). Percebemos que a coordenação desses grupos tem sido feita predominantemente por jovens, o que significa não apenas o fortalecimento das ações formativas como a renovação do movimento sindical rural. Essa intensa participação da juventude rural também tem fortalecido as ações da ENFOC. Os jovens que passam por aqui vêm contribuindo ativamente na Rede de Educadores/as Populares em todo o país com muita animação e entusiasmo, levando o jeito de fazer da nossa escola para as diversas ações do movimento. Os jovens também têm mostrado participação expressiva nos processos de sistematização dos conhecimentos produzidos nos processos formativos. Os participantes, após terem vivido os processos de formação, aceitaram o desafio de sistematizar suas experiências e já participaram da produção de diversos materiais. Queremos também reconhecer a grande participação da juventude nos Encontros
Barack Fernandes
Barack Fernandes
de Formação. No último ENAFOR, o número de jovens ultrapassou os 40%, o que torna evidente a contribuição não só para o debate político, mas também nas atividades culturais, nas oficinas e nas místicas. Ressaltamos que o fortalecimento da nossa ENFOC com a participação juventude acontece de forma mútua, onde tanto os jovens educandos/as e educadores/as são transformados com conhecimentos da prática e do saber sindical, como também nossa Escola segue cada dia mais vigoro-
sa com a integração da juventude nesse espaço de multiplicação e militância. “Sem dúvida os processos formativos são espaços que permitem a convivência e a possibilidade para todos os sujeitos do MSTTR, mas temos que considerar a importância da continuidade de participação de jovens, para que possamos cada vez mais ter um movimento vivo, fazendo a luta sindical de forma combativa”, afirma o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto. 9
JORNAL DA CONTAG
MULHERES RURAIS Direito da mulher à terra
Desafios das Jovens Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas
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cada ano, a participação das jo-
contrário do que acontece com os rapa-
como matriz produtiva estratégica para
vens mulheres na luta sindical
zes - tem como consequência uma enor-
produção de alimentos saudáveis, sem
se amplia, não apenas numeri-
me migração de jovens mulheres para os
perder de vista a comercialização, sob
meios urbanos.
condições justas.
camente, mas, sobretudo, politicamente. Isso acontece porque muitos dilemas
“É preciso garantir o olhar para a su-
Não queremos que o único futuro possí-
sociais, econômicos e culturais no campo
cessão rural com recorte de gênero, pois
vel de nossas jovens rurais seja o subem-
brasileiro derivam dos desafios enfrenta-
as necessidades e desafios enfrentados
prego em médias ou grandes cidades,
dos pelas jovens trabalhadoras rurais: a
pelas mulheres jovens são específicos,
nem tampouco que o único recurso para
sucessão rural, a migração de jovens mu-
exigindo assim políticas públicas diferen-
acessar a terra seja por meio do casamen-
lheres para os meios urbanos, a desvalo-
ciadas para as mulheres jovens”, afirma
to. “Queremos que elas tenham condição
rização do trabalho feminino, a violência
a secretária de Mulheres da CONTAG,
de decidir sobre os rumos da sua própria
física e sexual.
Alessandra Lunas.
vida, tendo o campo como uma escolha
Existe uma questão cultural nociva e,
Precisamos colocar em marcha o ob-
possível, onde verdadeiramente possam
infelizmente, bastante disseminada, que
jetivo de construir o desenvolvimento
vislumbrar melhores oportunidades de tra-
desvaloriza o trabalho produtivo das jo-
sustentável com democracia, justiça, au-
balho e vida”, afirma a secretária de Jovens
vens, tanto o doméstico quanto nas la-
tonomia, igualdade e liberdade para que
Trabalhadores(as) Rurais, Mazé Morais.
vouras ou no extrativismo. Essa
as jovens mulheres possam exercer seu
Diante dessas questões, é preciso es-
desvalorização, aliada ao fato
direito de permanecer no campo e na
truturar políticas públicas que não só ga-
de que as filhas normalmen-
agricultura familiar. Para isso, é preciso
rantam melhores condições de autonomia
te não são consideradas por
que o Brasil assuma compromisso de
econômica - geração de trabalho e renda,
seus pais como herdeiras
desconcentrar as terras e demais recur-
em atividades agrícolas e não agrícolas -
das propriedades rurais - ao
sos naturais, além de fortalecer políticas
mas que também promovam, de forma
que fomentem a produção agroecológica
combinada, o acesso a uma educação de qualidade e o direito de viver plenamente sua condição juvenil. Isso significa criar no
Ai
re s
Ca
campo ambientes de sociabilidade e de-
rm
em
senvolvimento, de atividades de descontração e lazer, por exemplo. A realidade é que muitas jovens mulheres rurais só têm a oportunidade de manter relações sociais nas escolas. Muitas vezes nem ali, por falta de condições de frequentá-las. Além disso, faz parte desta constante luta a mudança dos padrões culturais machistas, que desqualifica e subordina o trabalho das mulheres.
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JORNAL DA CONTAG
ASSALARIADOS(AS) RURAIS Jovens assalariados(as)
Elevar a escolaridade é o principal caminho para combater a informalidade e a precarização do trabalho
S
egundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) existem no Brasil cerca de 4,1 milhões de assalariados (as) rurais. Destes, 1,6 milhões (39%) possuem idade entre 16 e 32 anos. A informalidade atinge 60,6% dessa juventude assalariada: 970 mil jovens trabalham no campo, nas florestas e nas águas sem ter a carteira assinada, sem os direitos trabalhistas assegurados, sem proteção previdenciária e muitas vezes submetidos a condições de trabalho precárias que, em alguns casos, se assemelham à escravidão. De 1995 até maio de 2014 foram resgatados 46.588 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desse total, 64,8% tem idade entre 16 e 34 anos. Isso demonstra que são os jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e expostos a estas condições de trabalho. Essa realidade é alimentada pelo desrespeito à lei pelos empregadores que não garantem condições mínimas de trabalho, mas também pelo baixo perfil socioeconômico dos assalariados e assalariadas rurais. Em resumo: existem postos de trabalho “precários” porque existem trabalhadores/as vulneráveis e dispostos a ocupar estes postos. Elevar a escolaridade dos trabalhadores é fundamental para a alteração deste cenário, uma vez que 58,1% dos/as jovens assalariados (as) rurais possuem apenas até o sétimo ano do ensino fundamental e 7% não possuem qualquer tipo de formação escolar. É inquestionável que o analfabetismo e a baixa escolaridade acabam se tornando um obstáculo para outras políticas públicas como as de qualificação e capacitação profissional, já que é impossível qualificar um assalariado (a) rural que não seja alfabetizado.
A Secretaria de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG tem lutado pela mudança dessa situação, tendo como principal proposição para o governo federal a implementação da Política Nacional para os Trabalhadores (as) Rurais Empregados – PNATRE. (Decreto de Lei 7943/2013). A PNATRE assegura à juventude assalariada rural a Política Nacional de Combate à Informalidade e de Combate ao Trabalho Escravo, aprimorando os instrumentos de fiscalização, principalmente a partir do fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, e desenvolvendo outras ações como campanhas de conscientização, mesas de diálogo com as grandes cadeias, além da manutenção e ampliação do número de Grupos Móveis de Combate ao trabalho escravo. A PNATRE também assegura a criação do Programa Nacional de Escolarização e Qualificação profissional voltado para jovens assalariados rurais, garantindo a elevação da escolaridade e a erradicação do analfabetismo, assegurando o pagamento de uma bolsa que torne possível a partici-
pação dos assalariados/as nestes programas; assegura o assentamento dos trabalhadores/as assalariados/as rurais que perderem seus empregos em razão do processo de mecanização e automação e garante aos trabalhadores/as assalariados/as rurais acesso aos programas de Habitação, readequando as normas considerando as demandas e especificidades deste público. “A alteração desta realidade precisa ser construída a partir de instrumentos que aprimorem as ações de fiscalização do Estado nas relações de trabalho, mas também que garantam políticas públicas destinadas a melhorar o perfil socioeconômico destes trabalhadores (as), como políticas de habitação, de acesso a terra e, principalmente, de elevação da escolarização e qualificação profissional”, afirma o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges.
Léia Oliveira
FIQUE ATENTO >> “Pior que não ter emprego é não conseguir sair dele”. Trabalhador do corte de cana de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Devida a jornada de trabalho excessiva e horas debaixo de sol e chuva, este jovem assalariado aparenta muito mais que seus 29 anos. 11
JORNAL DA CONTAG
MEIO AMBIENTE Implementação da agroecologia
Desafios da juventude e da produção sustentável no Brasil
A
juventude rural tem diante de si o desafio de ampliar e popularizar o mercado de produtos da agroecologia. Isso só será possível reduzindo custos e saindo de projetos-piloto para projetos de massificação. É preciso colocar nas pautas de luta da juventude, a exemplo do Festival da Juventude Rural, pontos estratégicos como a garantia do acesso à tecnologia adequada e assistência técnica para esse tipo de produção. Mas como superar tais desafios com um cenário que aponta um campo cada vez mais esvaziado e muitas vezes distante do debate e da prática da Sustentabilidade? Segundo dados recentes do IBGE, cerca de 29 de milhões de pessoas vivem hoje no meio rural brasileiro, o que significa 14% da população do país. Em 2050, a previsão é de que sejam apenas 19 milhões - 8% da população. São dados preocupantes: em 2011, o percentual de famílias rurais sem filhos era de 12%, enquanto 30 anos antes, em 1981, apenas 4% das famílias rurais não tinham filhos. A contribuição do meio rural para o aumento total da população até 2022 será de apenas 5%. Isso significa que temos cada vez menos pessoas no campo brasileiro. O Censo Agropecuário de 2006 apontou que cerca de 2,6 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar tinham renda anual inferior a R$ 300,00. Como a sustentabilidade am12
JORNAL DA CONTAG
biental será feita com padrões sociais tão baixos? Para estes agricultores/as, a demanda ambiental ainda é um luxo, pois atender a esta necessidade ainda está longe de suas possibilidades financeiras e até mesmo de sobrevivência, especialmente em um contexto de grandes mudanças climáticas: secas prolongadas em certas regiões e inundações em outras, para citar apenas algumas. Os problemas que se colocam diante destes números são muitos. Como lidaremos com as questões sociais dos habitantes que permanecem no meio rural, da geração e distribuição de renda daqueles que permanecem produzindo, da qualidade dos alimentos e os impactos ambientais causados pelo atual modelo de produção? A agroecologia pode e deve ser um atrativo, especialmente para a juventude rural, que é mais aberta às mudanças. No entanto, temos apenas cerca de 90 mil estabelecimentos que praticam algum tipo de agricultura alternativa (permacultura, orgânica, agroecológica, biodinâmica, biológica). A realidade parece indicar que o Brasil ainda não encontrou o eixo norteador de um projeto de Nação e, por consequência, não localizou adequadamente qual o lugar e papel do
Barack Fernandes
meio rural neste projeto, por meio de políticas consistentes e robustas para muito além de políticas compensatórias e pontuais. “Acreditamos e esperamos que o senso inovador inerente da juventude nos aponte pra novas práticas de produção com plena convivência com nossos recursos naturais, pois respeitar o meio ambiente também é garantir a sucessão rural”, Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da CONTAG.
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Sustentabilidade Político-Financeira
Juventude rural do MSTTR e o fortalecimento das entidades sindicais
P
ara o Movimento Sindical dos Trabalhadores
e
Arquivo CONTAG
Trabalhadoras
Rurais (MSTTR), não há susten-
tabilidade político-financeira consolidada sem a efetiva ação político-sindical dos sujeitos do campo com suas diversidades, vivências e experiências. Seguindo nessa linha de pensamento, reconhecemos que os/as jovens trabalhadores (as) rurais são sujeitos políticos estratégicos e fundamentais para o desenvolvimento sustentável e solidário. Daí a importância e necessidade de valorizarmos o protagonismo da juventude do campo, da floresta e das águas, pois são eles (as) quem garantirão a sucessão rural. COMO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE DO CAMPO NO MSTTR? Ao longo da história do MSTTR, temos visto que as ações dos sujeitos do campo, em especial a juventude rural com seu protagonismo, vêm fortalecendo o com-
em especial as congressuais, no que se
ta geração são essenciais para o fortale-
promisso coletivo, as articulações entre as
refere à participação da juventude rural em
cimento e renovação da prática sindical.
ações formativas, o diálogo com a base.
todas as instâncias do sistema CONTAG,
Uma prática que deve sempre primar pela
Portanto, têm um papel fundamental de
desde as nossas delegacias sindicais de
solidariedade, democracia interna, por es-
atuação político-sindical que assegure
base, perpassando pelos sindicatos, Polos
tabelecer parcerias, fortalecer os mecanis-
uma discussão sobre a sustentabilida-
ou Coordenações Regionais Sindicais,
mos de participação e trabalho sindical de
de político-financeira. Seguramente a ju-
Federações e na CONTAG.
base, como também democratizar e ins-
ventude rural segue contribuindo com o
Uma participação que deve ir muito além
trumentalizar os meios de comunicação do
debate e a reflexão para que nossas ins-
do cumprimento estatutário das cotas,
MSTTR. “Contamos com a participação
tâncias do sistema CONTAG sejam iden-
mas um espaço onde a juventude tenha
da Juventude Rural na consolidação de
tificadas como espaços de representação
autonomia, voz e vez, pois só assim torna-
uma política de sustentabilidade político-
e representatividade político da categoria
remos de fato nossas entidades sindicais
-financeira que assegure a representativi-
trabalhadora rural e como canais de parti-
efetivamente democráticas, participativas
dade política e crie a base para a susten-
cipação na construção de lutas, de mobili-
e emancipatórias.
tabilidade financeira das nossas entidades
zações e conquistas de políticas públicas.
Trazendo à memória a participação dos
sindicais. Contamos com a juventude na
Assim, ressaltamos que a consolida-
jovens de ontem que fizeram as primeiras
implementação do Plano Sustentar. Que
ção da sustentabilidade político-financeira
lutas e os (as) jovens de hoje, podemos
os/as jovens sigam com muita vivacidade
reforça a necessidade de fortalecer a or-
afirmar que a juventude rural é funda-
transmitindo os anseios dos trabalhadores
ganicidade do MSTTR respeitando os
mental na consolidação da sustentabili-
e trabalhadoras rurais”, afirma o secretário
princípios e cumprindo as obrigações es-
dade político-financeira desta entidade de
de Finanças e Administração da CONTAG,
tatutárias e as deliberações das instâncias,
classe, pois a força e garra inerente des-
Aristides Santos. 13
JORNAL DA CONTAG
VICE PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Jovens da América Latina
Propostas da juventude latino-americana no 3º Festival da Juventude Rural Luiz Fernandes
Secretaria de Juventude da Presidência da República, Rafaela Rodrigues, e, representando a delegação internacional, Gabriela Zarate, da Unión Agrícola Nacional do Paraguai e Rodrigo Yañes, do Movimiento Unitario Campesino y Etnias de Chile (Mucech). Todas as exposições reforçaram que os países latinoamericanos têm muito em comum, tanto no que diz respeito a problemas quanto a possíveis soluções. Houve também espaço para contribuições dos
A
participantes do seminário. O cearense
tualmente, no âmbito do Mercosul
luta para que suas demandas sejam assu-
Manuel Sampaio chamou a atenção de
Ampliado, 26% da população
midas como prioridade na agenda política
todos para o fato de que a mobilização
que vive e trabalha no meio rural
dos governos latino-americanos.
dos jovens existe, mas não existe a implementação efetiva das políticas cons-
é composta por jovens. Portanto, assegu-
truídas. “Como é que podemos avançar
geração representa uma inversão concre-
JUVENTUDE LATINO-AMERICANA NO 3º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL
ta nos atuais rumos do desenvolvimen-
Vinte e um jovens rurais de nove países
da proposição e as ações não são reali-
to regional. O atual modelo de produção
da América Latina participaram de nosso
zadas porque o governo sempre fala que
agrícola caracterizado pelo agronegócio,
3º Festival da Juventude Rural. Argentina,
não tem dinheiro? Os recursos precisam
combinado com o modelo de concentra-
Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Equador,
aumentar e as políticas para os jovens
ção de terras, aprofunda as desigualdades
Costa Rica, Porto Rico e El Salvador envia-
devem ser permanentes, e não pontuais”,
no meio rural e gera fortes impactos sobre
ram representantes de movimentos rurais
afirmou o jovem.
as dinâmicas econômicas, sociais, territo-
de seus países para compartilhar experi-
riais e culturais de toda a América Latina
ências e conhecimentos.
rar melhores condições de vida para essa
se a nossa participação só vai até o ponto
A equatoriana Maria Vitória também manifestou sua opinião: “Falar de juventude é
e, especialmente, na vida da juventude,
Um dos principais momentos para
também falar da preservação e conside-
impondo retrocessos na agricultura fami-
essa troca foi o Seminário Internacional
ração dos idiomas e culturas locais, que
liar, campesina, indígena, quilombola e de
promovido no segundo dia do Festival.
são tão diversos. Agradeço a oportunida-
populações originárias.
O tema era Os desafios da juventude
de de estar neste Festival e vou levar de
Essa conjuntura exige da juventude e
para a sucessão rural na Amêrica Latina.
volta para o Equador muitas experiências e
dos movimentos sociais uma forte aliança
Contribuíram para o debate o professor da
conhecimentos”, afirmou a jovem. O semi-
internacional a favor do fortalecimento e da
Universidade de Formosa, na Argentina,
nário terminou com uma grande roda, na
unificação de uma agenda política capaz
Luis Caputo, o alto representante-geral
qual os participantes deram-se as mãos e
de implementar um projeto diferente de
do Mercosul, Doutor Antonio Rosinha,
cantaram sua união e amor pela vida não
sociedade. Os jovens latino-americanos
o representante da FAO no Brasil, Alan
apenas no campo, mas neste que pode
têm urgência em contar com políticas es-
Bojanic, a assessora de Juventude do
ser um mundo muito mais solidário e justo.
truturantes para o fortalecimento da agri-
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
A América Latina pode, e deve, estar cada
cultura familiar, campesina e indígena e
Luiza Dulci, a chefe de gabinete da
vez mais integrada.
14
JORNAL DA CONTAG
CONTAG Grito do Terra Brasil 2015
CONTAG entrega pauta do GTB 2015 para presidenta Dilma
C
Roberto Stuckert Filho/PR
om a presença da diretoria da CONTAG,
representantes
das
nossas Federações, das Centrais
CUT e CTB, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, entregou no dia 15 de abril no Palácio do Planalto, o caderno de pauta do Grito da Terra Brasil 2015 para a presidenta Dilma Rousseff, que no ato estava acompanhada dos Ministros de Estado da Previdência, Carlos Gabas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da
alimentos sem agrotóxico; Apoio para os
como saneamento e segurança que são
República, Miguel Rossetto.
sindicatos fazerem o Cadastro Ambiental
fundamentais para garantir dignidade e au-
Rural (CAR); Aprofundar a discussão so-
tonomia aos povos do Campo, da Floresta
bre a Reforma Agrária, tendo como pon-
e das Águas.
REIVINDICAÇÕES Alberto pontuou algumas reivindica-
to de partida a elaboração do 3º Plano
O presidente da CONTAG ainda
ções demandadas por todos e todas que
Nacional de Reforma Agrária (PNRA), le-
aproveitou a oportunidade para pedir
fazem o meio rural brasileiro. Anseios que
vando em consideração dentro da temáti-
da presidenta Dilma um olhar especial
representam a voz e o sentimento de mi-
ca, como o Governo Federal deve cuidar
para a falta de água no semiárido nor-
lhões de trabalhadores e trabalhadoras no
dos nossos Assentamentos e do Crédito
destino e que o Governo Federal pos-
nosso Brasil, a exemplo do avanço com
Fundiário; Continuar com a ampliação
sa viabilizar que a Empresa Brasileira
o Plano Safra, para o qual foram reivin-
do Programa Nacional de Habitação
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
dicados R$ 53 bilhões para 2015/2016;
Rural (PNHR); Implementar a Política
posso trazer projetos específicos para
melhorar a Assistência Técnica pres-
Nacional para os Trabalhadores/as Rurais
Agricultura Familiar.
tada
Familiares;
Empregados/as (PNATRE); Veto do PL
Fortalecer a Política de Comercialização;
4330/04; Reajustar o Programa Nacional
Reafirmação da Agroecologia como fun-
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Durante a entrega da pauta do GTB
damental para garantia do consumo de
(PRONATEC); Entre outras conquistas
2015 a presidenta Dilma Rousseff anun-
aos
Agricultores/as
BOA NOTÍCIA!
ciou que, ao se aposentarem, trabaAo longo dos seus 51 anos de história, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG defendeu a melhoria da legislação trabalhista e a conquista de novos direitos, tendo enfrentado as violações e das diversas tentativas de flexibilização, de forma que não resta alternativa à esta Confederação que honrar a sua história e REPUDIAR a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/04).
lhadores/as rurais passarão a ter os mesmos direitos que os urbanos, ou seja, será menos burocracia no que se refere a documentação apresentada. “Enviaremos para o relator do PL 665 emenda que garante automaticamente que os trabalhadores/as rurais sejam atendidos no que se refere a aposentadoria da mesma forma que os urbanos”, garantiu a presidenta em sua fala. 15
JORNAL DA CONTAG
ENTREVISTA Luiz Fernandes
O argentino Luis Alberto Caputo é filho de agricultores familiares. Há cerca de 20 anos, sentiu a necessidade de estudar os desafios e dificuldades da juventude rural da América Latina, pois não encontrava dados nem informações sobre um segmento tão importante da sociedade. Seus estudos sobre as demandas dos(as) jovens rurais e sobre educação do campo são referência para diversas instituições em todo o mundo. Atualmente, Caputo é professor da Universidade de Formosa, na Argentina, e consultor da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam) e consultor do Estudo sobre Juventude e Sucessão Rural no Mercosul Ampliado. O pesquisador foi convidado especial do nosso 3º Festival da Juventude Rural, tendo participado da Conferência que abriu o evento assim como do Seminário Internacional realizado no segundo dia de Festival.
De acordo com sua vivência no
Como você visualiza o avanço do
fazem: a contínua construção da cons-
Brasil e na América Latina, que de-
agronegócio e a consequente saída
ciência de cidadania e política, a cons-
safios ainda precisam ser conquista-
da juventude do meio rural?
trução de sujeitos transformadores.
dos para garantir o acesso a terra e
Além dos matizes dos governos cha-
Esse trabalho de formação de jovens
políticas públicas na perspectiva da
mados progressistas, nos últimos 15 anos
que interpretam esta realidade do neoli-
sucessão rural?
o aumento do maquinário dos agronegó-
beralismo como fase atual do capitalis-
É fundamental transformar o modelo
cios em conjunto com o capital estran-
mo em crise.
de desenvolvimento extravista de recur-
geiro e local têm sido muito prejudiciais
Segundo, consolidar espaços como
sos naturais. É também muito relevante
em detrimento dos modos de produção e
este Festival, que tem mais de cinco mil
elaborar planos e programas para as
de vida da agricultura familiar, campone-
jovens rurais, formando uma grande rede
juventudes rurais que levem em consi-
sa e indígena. Baseado na produção de
de juventude rural. Não apenas de brasi-
deração o histórico de marginalização
soja, cana de açúcar ou agrocombustível,
leiros/as, mas também de toda América
e invisibilidade desse segmento da so-
plantações florestais, megamineração.
Latina, como uma grande plataforma de
ciedade. Para isso, precisamos de uma
Tudo isso pressiona a agricultura familiar,
consciência crítica, onde devem ser fei-
reforma agrária integral, porque, além do
a economia e o meio ambiente onde vive
tas propostas a favor da sucessão rural.
direito a terra e ao enraizamento, as pes-
o agricultor familiar. Esse é um modelo
E, por fim, conhecer e refletir sobre
soas jovens da agricultura familiar, cam-
que se diz legítimo e vem acompanhado
as experiências dos modos de produ-
ponesa e indígena necessitam viver sua
de um discurso que ludibria os/as jovens
ção alternativo que já existem no Méxi-
juventude. Para isso precisam que as
a deixarem seus territórios.
co, Bolívia e toda nossa América Latina. Precisamos nos aproximar do paradigma
condições sejam enraizadas. Por exemplo: uma boa educação, escolas, centro
Que mecanismos podemos criar
do “bem viver” praticado na Bolívia e do
de formação profissional, créditos popu-
para combater o capitalismo e
“viver bem” do Equador, cuja premissa é
lares, apoio técnico, recreação, saúde e
todo o seu processo massacrante
cuidar do ser humano e do planeta, reti-
muitas outras demandas. Não se pode
de alienação?
rando apenas o necessário da natureza.
esperar. Nossos países Latinos America-
Primeiro, continuar com o trabalho
Afinal, a lógica do capitalismo por meio
nos precisam com urgência da participa-
como o que a CONTAG e as organiza-
do neoliberalismo forçado torna a exis-
ção criativa do campo.
ções do campo, da floresta e das águas
tência da humanidade insustentável .
Expediente Jornal da CONTAG - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch| 1º Vice-Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Willian Clementino da Silva Matias | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Elias D'Ângelo Borges| Finanças e Administração Aristides Veras dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto | Secretaria Geral Dorenice Flor da Cruz | Jovens Trabalhadores Rurais Mazé Morais | Meio Ambiente Antoninho Rovaris | Mulheres Trabalhadoras Rurais Alessandra da Costa Lunas | Política Agrária Zenildo Pereira Xavier | Política Agrícola David Wylkerson Rodrigues de Souza | Políticas Sociais José Wilson Sousa Gonçalves | Terceira Idade Maria Lúcia Santos de Moura | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail imprensa@CONTAG.org.br | Internet www.contag.org.br | Edição e Reportagem Barack Fernandes | Reportagem Lívia Barreto | Projeto Gráfico Maykon Yamamoto | Diagramação Fabrício Martins| Impressão Viva Bureau e Editora
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