Programação 06 de julho de 2015 - Segunda-feira
15:00 h - Acolhida aos participantes do Encontro 16:30 h - Entrega do material do Encontro
Para aqueles que não efetuaram os pagamentos de Anuidade ou Inscrição, os mesmos deverão ser efetuados no ato de recebimento do material.
19:00 h - Concelebração Eucarística de Abertura – Catedral de Campinas 20:30 h - Jantar de Boas-vindas - Hotel 07 de julho de 2015 - Terça-feira
07:30 h - Café da Manhã
08:00 h - Ofício de Laudes
08:30 h - 1 . Conferência: Questões históricas: origem da exigência da 2ª instância para os processos de declaração de nulidade matrimonial. Razões. Competência da 2ª instância: avaliação formal / avaliação acerca do mérito. Quais processos a serem enviados. a
Conferencista: Ms. D. Hugo C. da S. Cavalcante, OSB (Tribunal Interdiocesano de Uberaba - MG) 10:00 h - Coffee Break
10:30 h - 2a. Conferência: O envio à segunda instância por apelo e ex officio. A apelação com querela de nulidade contra a sentença.
Conferencista: Pe. Dr. Vicente Ferreira de Lima (Tribunal Diocesano de Divinópolis - MG) 12:00 h - Almoço
15:00 h - 3a. Conferência: O oficial competente para receber a causa. A aceitação ou rejeição da causa: motivos, procedimento. Os oficiais a serem nomeados: impedimentos para o exercício. Conferencista: Pe. Dr. João Carlos Orsi (Tribunal Interdiocesano de Sorocaba - SP) 16:30 h - Coffee Break
17:00 h - Continuação dos Trabalhos 18:30 h - Concelebração Eucarística 19:30 h – Jantar
08 de julho de 2015 - Quarta-feira
07:30 h - Café da Manhã
08:00 h - Ofício de Laudes
08:30 h - 4a. Conferência: Como proceder em 2ª (segunda) Instância perante uma sentença negativa apelada.
Conferencista: Côn. Dr. Martín Segú Girona (Tribunal Interdiocesano de São Paulo - SP) 10:00 h - Coffee Break
10:30 h - 5a. Conferência: O envio da causa para reexame ordinário: procedimento. A complementação da Instrução. A sentença de 2ª instância. Conferencista: Pe. Dr. Peter Josef Metler, MSF (Tribunal Interdiocesano e de Apelação em Belo Horizonte). 12:00 h - Almoço
15:00 h - 6 . Conferência: A introdução de novo capítulo para exame em 1ª instância. A proibição para celebração de novas núpcias: do Tribunal de 1ª instância / do Tribunal de 2ª instância. a
Conferencista: Pe. Dr. Adriano Broleze (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Campinas - SP) 16:30 h - Coffee Break
17:00 h - Continuação dos Trabalhos 18:30 h - Concelebração Eucarística 19:30 h – Jantar
09 de julho de 2015 - Quinta-feira
07:30 h - Café da Manhã
08:00 h - Ofício de Laudes
08:30 h - 7a. Conferência: A equiparação de sentenças.
Conferencista: Ms. Dom Sérgio de Deus Borges (Moderador do Tribunal Interdiocesano de São Paulo SP) 10:00 h - Coffee Break
10:30 h - Estudo de caso: de equiparação de sentença.
Moderador: Côn. Carlos Antônio da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Aparecida SP) 12:00 h - Almoço
15:00 h - Assembleia da Sociedade Brasileira de Canonistas 16:30 h - Coffee Break
17:00 h - Continuação da Assembleia e Entrega da Comenda São Raimundo de Peñafort nos 30o Aniversário de Fundação da SBC 18:30 h - Concelebração Eucarística 19:30 h - Jantar Festivo
10 de julho de 2015 - Sexta-feira
07:30 h - Café da Manhã
08:00 h - Ofício de Laudes
08:30 h - 8a. Conferência: O envio para 3ª instância. O processo em 3ª instância.
Conferencista: Pe. Dr. Mário Luiz Menezes Gonçalves (Tribunal Interdiocesano e de Apelação do Rio de Janeiro RJ). 10:00 h - Coffee Break
10:30 h - Estudo de caso: Processos documentais que não requerem avaliação em 2ª instância: a) impedimento de consanguinidade; b) falta de forma canônica; c) impedimento de disparidade de culto. Moderador: Pe. Geraldo Luiz Alves da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Juiz de Fora MG) 12:00 h - Almoço
15:00 h - 9a. A administração econômica dos Tribunais Eclesiásticos. Moderador: Côn. Carlos Antônio da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Aparecida SP) 16:30 h - Coffee Break
17:00 h - Continuação dos Trabalhos 18:30 h - Concelebração Eucarística 19:30 h - Jantar
11 de julho de 2015 – Sábado – até as 12:00 h
Manhã de Lazer no Hotel