Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO III - NO 233 - 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Guilherme Campos critica descaso do governo paulista com crise hídrica
Deputado Guilherme Campos (SP)
“A situação hídrica de São Paulo está se agravando. Enganar a população dizendo que o problema vai se resolver é muito preocupante”. A afirmação foi feita pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, na quinta-feira (13), em audiência pública que discutiu a postura adotada pelo governo do estado diante da crise de abastecimento
registrada em vários municípios. O deputado convocou a reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), mas, dos nove convidados, apenas a procuradora Regional da República, Sandra Akemi Shimada e o diretorpresidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, participaram do debate. Nenhum representante do estado compareceu. “Esse descaso é uma prática recorrente”, destacou Campos. De acordo com Guillo, o nível do sistema Cantareira chegou a operar com menos de 5%. “Infelizmente, as chuvas não estão ocorrendo e a operação dos reservatórios sem medidas mais restritivas aumenta significativamente os riscos no futuro.” Segundo ele, a agência vê necessidade de tornar mais transparente a condição hídrica do estado para a população. “Mensagens que
levam a avaliação de que já houve superação da crise porque estamos no período de chuvas são desmobilizadoras da necessidade de se reduzir o consumo de água. Somente um dilúvio poderá mudar a situação caso medidas de controle não sejam adotadas.” A procuradora Sandra Akemi afirmou que 12 inquéritos civis públicos e quatro ações civis já foram impetrados para apurar as responsabilidades sobre a crise. “Gestores e sociedade precisam dialogar, assim como é preciso adotar medidas de contingenciamento.” Para Campos, a situação é catastrófica. “A administração tenta vender um cenário otimista. A realidade, no entanto, não nos permite pensar em algo que não passe por uma restrição ao uso da água cada vez mais acentuada, além da realização de obras emergenciais.”
Enfermeiros: formação continuada pode ser obrigatória A proposta que determina que as instituições de ensino na área de saúde devem oferecer formação continuada aos profissionais de enfermagem (PL 4.868/12) foi aprovada, na quarta-feira (12), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O relator da proposta e vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), afirmou que, além de regulamentar a profissão, a medida tem efeito direto na segurança e saúde da sociedade. “O constante aprimoramento dos profissionais, seja quanto à atualização de novas técnicas e tratamentos, seja quanto ao trato
com os pacientes, é de interesse de todos. Ganham, com isso, pacientes, profissionais e administradores das instituições de saúde.” De acordo com o parecer, a lei não se aplica aos agentes de saúde das Forças Armadas, “que por sua natureza e características já têm uma política definida de formação”. Os cursos de reciclagem devem ser realizados anualmente e ministrados por institutos de ensino autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A duração mínima para cada curso deve ser de 40 horas. A responsabilidade pela fiscalização será do Conselho Federal de Enfermagem
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Deputado Roberto Santiago (SP)
e seus escritórios regionais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Eleuses: doenças epidêmicas exigem capacitação de profissionais As medidas de contingenciamento dos vírus chikungunya e ebola foram o tema do debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na quinta-feira (13). O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, ponderou que os planos de prevenção têm sido aplicados, mas que há necessidade de destinar mais recursos para a área. “Embora as estratégias do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e demais ministérios e órgãos envolvidos para o contingenciamento desses vírus venham sendo aplicadas, o parlamento pode ajudar com leis que destinem mais recursos para a saúde e, mais que isso, regulamentem a gestão dessas verbas. Acredito
Deputado Eleuses Paiva (SP)
que o grande desafio é a capacitação de profissionais do setor e a adaptação das estruturas físicas para o tratamento dessas doenças que podem causar epidemias”, afirmou Eleuses. Cláudio Maierovitch, diretor do
Ministério da Saúde, informou que já foram registrados 1.039 casos confirmados de febre chikungunya no país, a maior parte na Bahia e no Amapá. Em relação ao ebola, segundo ele, “a atenção está voltada para os aeroportos internacionais e para triagens nos portos”. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem realizando estudos que introduzem uma bactéria na genética do mosquito Aedes aegypti que pode neutralizar a propagação do vírus da dengue e da febre chikungunya. Rodrigo Stabeli, vice-presidente de pesquisas da fundação, relatou que o estudo vem demonstrando resultados significativos em outros países. “A intenção não é exterminar os mosquitos, mas impedir a multiplicação dos vírus.”
Junji é reeleito vice-presidente da subcomissão de endividamento agropecuário
Deputado Junji Abe (SP)
“Só os pequenos produtores, considerados da agricultura familiar, carregam R$ 28 bi de endividamento. Entre os inadimplentes, 37% já perderam seus maquinários, equipa-
mentos e estão com suas propriedades penhoradas, só para tentar diminuir as dívidas.” A afirmação foi feita pelo deputado Junji Abe (SP), reeleito, na quarta-feira (12), vice-presidente da subcomissão que avalia e propõe medidas para sanar o endividamento do setor agropecuário. O colegiado concluiu e aprovou o relatório que deverá ser analisado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR). Junji pontuou que a subcomissão tem trabalhado não só para que a renegociação das dívidas seja uma realidade, mas para que outras políticas sejam aplicadas para
fortalecer o setor. “O relatório trata também sobre a utilização dos defensivos agrícolas; dos gargalos comerciais; e da criação de um seguro rural para garantir ressarcimento, de forma ágil, quando o produtor tiver uma safra prejudicada por questões climáticas. Pensamos ainda no escoamento dessa produção e nas centrais de abastecimento que têm sido abandonadas.” Segundo o parlamentar, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) é representado pela agropecuária. “Se pudéssemos praticar uma política mais justa e real, esse valor subiria para 20%. Isso significaria mais exportações, dinheiro para escolas, saúde, habitação, entre outros.”
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Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Renan Bortoletto e Renata Guimarães Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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