ANO IV - NO 289 - 16 DE JUNHO DE 2015
Izar: é possível reduzir gases de efeito estufa até 2020 O deputado Ricardo Izar (SP) afirmou estar confiante de que o país e o mundo podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020. Ele participou, na quinta-feira (11), de seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que discutiu as principais metas que serão debatidas na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP21), que acontecerá no final do ano, em Paris. “Precisamos de um empenho tanto por parte dos governos quanto das empresas do setor energético para reduzirmos a emissão desses gases. Os dados aqui registrados deixam claro que é possível visualizar uma melhora em cinco anos. Foi relatado também que um dos maio-
Deputado Ricardo Izar (SP)
res causadores do problema é a atividade pecuária. Esse segmento da economia é fácil de controlar.” Em sua exposição, o coordenador do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, destacou que climatologistas vêm notando um aumento sig-
nificativo na temperatura mundial, o chamado aquecimento global. Ele destaca que a poluição do ar tem provocado derretimento das calotas polares e o aumento no nível das águas do mar. “A emissão per capita do Brasil é superior ao restante do mundo e os estados do Pará e Mato Grosso são os que mais contribuem com o problema por conta da atividade pecuária e do desmatamento”, afirmou. Tasso destacou que as principais metas para que a redução seja uma realidade em 2020 são desmatamento zero; manejo de 50% das pastagens; implementação de metas nas políticas públicas de biocombustíveis, saneamento básico e de resíduos sólidos; e zerar o crescimento energético de combustíveis fósseis, em cinco anos.
Projeto prevê visibilidade obrigatória para serviços de banho e tosa de animais Inibir os maus-tratos a cães e gatos durante o banho e a tosa realizados em pet shops é o objetivo do Projeto de Lei 1.855/15 apresentado, na quarta-feira (10), pelo deputado Herculano Passos (SP). A proposta determina visibilidade obrigatória dos serviços de banho e tosa prestados por estabelecimentos, além de filmagem do atendimento, acesso pela internet e armazenamento das gravações pelo período mínimo de seis meses. “Muitas pessoas mantêm câmeras ocultas em casa para proteger crianças e idosos de abusos de babás ou cuidadores. O princípio do projeto é o mesmo: vigilância, para inibir possíveis excessos”, afirmou Herculano. O deputado lembra que vários casos de maus-tratos em estabele-
cimentos especializados já foram registrados. “Algumas imagens feitas com celular foram parar na internet, causando comoção nacional.” Os abusos são muitos, diz Herculano. Vão desde o uso de escovões de cerdas rígidas no banho até o uso de equipamentos de secagem agressivos aos bichinhos. “Usam máquinas com jatos de ar frio ou quente demais, iguais as utilizadas para limpar carros. Pior é o chamado micro-ondas, onde os bichinhos são colocados e podem acabar morrendo por asfixia, choque térmico ou ainda sofrer queimaduras.” De acordo com o projeto, o descumprimento das normas sujeitará o infrator às determinações do artigo 72 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e admi-
Deputado Herculano Passos (SP)
nistrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As penalidades variam desde advertência até suspensão total das atividades, passando por multas e cancelamento de registro, licença ou autorização.*
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Evandro Roman apoia iniciação esportiva nas escolas
Deputado Evandro Roman (PR)
Discutir a atuação dos profissionais formados em educação física e propor iniciativas que possam endossar positivamente o Plano Nacional do Desporto foi o objetivo da audiência pública realizada, na quinta-feira (11), pela Comissão de Esporte (CESPO). O relator da proposta, deputado Evandro Roman (PR), afirmou que
dará prioridade à formação escolar e à iniciação ao esporte. O parlamentar destacou, porém, que o trabalho deve estar sempre sob a tutela acadêmica. “Nosso desafio com esse plano é investir na formação esportiva escolar. Quando uma criança está crescendo precisa de um profissional da área de educação física que entenda de psicomotricidade, saiba desenvolver a parte motora e tenha a leitura do estágio e crescimento biológico desse aluno. E isso, apenas um profissional capacitado pode oferecer.” A vice-presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Iguatemy Martins, defendeu a atuação dos profissionais diplomados. “Não podemos retroceder e aceitar profissionais sem diploma. Os conselhos já não estão mais registrando quem não tem uma fa-
culdade, nem mesmo os chamados provisionados”, explicou. Já para o deputado Fábio Mitidieri (SE), nem sempre o conhecimento técnico é superior ao prático. O parlamentar fez menção a profissionais capacitados que não possuem formação acadêmica, mas desenvolvem trabalhos importantes. “Na base, na iniciação esportiva, não tenho dúvida que são necessários profissionais formados. Mas quando falamos em atletas de alto rendimento, muitos deles são descobertos e treinados por técnicos que vivenciaram o esporte, que têm conhecimento prático. Acredito que é possível juntar isso tudo.” Roman ressaltou ainda que um dos objetivos do plano é que a criança crie o hábito de praticar algum exercício físico. “Naturalmente, detectaríamos o talento genético, a habilidade de cada um.”
Marcos Montes defende flexibilização do Estatuto do Desarmamento A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que disciplina as normas sobre porte de armas no país ouviu, na quinta-feira (11), representantes de associações e classes profissionais que, mesmo com a instituição do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), mantiveram o direito de porte de armas. Eles apresentaram pareceres técnicos em defesa da continuidade do benefício e pela manutenção de outros pontos do estatuto. O presidente da comissão, deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, ressaltou que a renovação das normas para aquisição e porte de armas de fogo é necessária para adequar a legislação ao momento atual.
“A lei do desarmamento já é antiga. Por isso, é importante algumas mudanças e flexibilizações para adequar às situações que vivemos neste momento. Essas informações técnicas apresentadas hoje vão proporcionar ao relator dados preciosos para composição do seu parecer.” O deputado Delegado Éder Mauro (PA) pediu que o Projeto de Lei 841/15, de sua autoria, que também trata do porte de armas no país, seja apensado à proposta em debate. “Uma modificação que proponho é a questão dos valores cobrados para registro e porte. Estipulei que seja de 10% sobre o valor da arma e de 5% no caso de segunda
Deputado Marcos Montes (MG)
via. Isso porque tem gente que só quer ter o registro e não quer ter o porte, já que pode utilizar a arma somente no comércio ou dentro da casa dele.”
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Rogério Rosso (DF) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Diagramação: Jorge Ribeiro Revisão: Rogério Oliveira
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Demétrius Crispim, Diane Lourenço e Renan Bortoletto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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