ANO IV - NO 382 - 1º DE JUNHO DE 2016
Rosso recebe dezesseis líderes em reunião da base “A base do presidente Temer é uma das maiores do sistema presidencialista do Brasil e está muito unida. Todos os líderes vieram e, isto, representa quase 400 deputados discutindo assuntos importantes para o país. Hoje, por coincidência, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] divulgou o pior resultado do trimestre da história. São 11,4 milhões de desempregados e é com isso que o presidente está preocupado, em corrigir esses erros, e nós vamos procurar aprovar todas as medidas importantes para retirar o Brasil desta crise econômica”, disse o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). A declaração foi feita, ontem (31), logo após o almoço da reunião da base que contou com a presença do Presidente da República interino, Michel Temer, dos ministros
Deputado Rogério Rosso (DF)
da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, além do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, e 16 líderes de partidos
(PSDB, PMDB, PP, PTB, PSB, PPS, SDD, PR, PSL, PHS, PROS, PTN, PSC, DEM, PRB e PEN), na Câmara. Geddel, em tom otimista, ponderou que um acordo está sendo construído para superar os R$ 170 mi de deficit das contas públicas e cerca de 12 milhões de pessoas desempregas que, segundo ele, foi herança da gestão anterior. “Ninguém pode esquecer o que estamos herdando. É nosso dever mostrar à sociedade que estamos tomando medidas corretas para deixar às novas gerações um futuro com mais esperança. Os líderes já demonstraram seu apoio na votação da meta fiscal, a qual o presidente Temer já registrou seu agradecimento e, agora, precisamos nos concentrar na solução dos graves problemas econômicos que o país atravessa”, avaliou.
Átila Lins apresenta substitutivo à PEC da estabilidade para servidor celetista Nessa terça-feira (31), o deputado Átila Lins (AM), relator da comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10), apresentou parecer final com substitutivo ao texto original. A proposta em análise altera o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que extende a estabilidade aos servidores celetistas. O relator esclareceu que a Constituição de 1988 estabelece que toda e qualquer investidura em cargo público efetivo é mediante prévia aprovação em concurso público. Segundo ele, cabe regular a situação de servidores admitidos sem concurso público até a data de promulgação da Lei 8.112/90.
“Da forma como está redigida a PEC, seriam declarados estáveis servidores admitidos às vésperas da promulgação da nova emenda constitucional, portanto, mais de 25 anos após a instituição da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público”, justificou o deputado. No texto, o relator pede a extensão de estabilidade a todos os servidores que estavam em exercício na data de instituição da medida e inclui, ainda, os ocupantes de cargos de confiança. Lins limitou a concessão do benefício apenas aos servidores que tenham permanecido no mesmo órgão desde a instituição do ato. Parlamentares, membros da
Deputado Átila Lins (AM)
comissão especial, pediram vistas ao relatório. Os trabalhos deverão ser retomados após duas sessões ordinárias.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Júlio César defende abertura de capital da Petrobras O deputado Júlio César (PI) discutiu com especialistas, ontem (31), as consequências do Marco Legal do Pré-Sal nos investimentos do setor petrolífero. Em audiência pública na comissão especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4.567/16), o parlamentar lamentou a incapacidade de investimento da estatal, face ao grande endividamento. “A dívida da Petrobras é superior ao seu patrimônio líquido. A projeção de investimento, que era na casa dos 600 bilhões de dólares até 2020, está hoje em apenas 20 bilhões e o débito supera os 140 bilhões de dólares. Isso é muito preocupante em se tratando de uma indústria que já empregou cerca de dois milhões de
Deputado Júlio César (PI)
trabalhadores”, disse o deputado. Um dos especialistas ouvido, professor Luis Pinguelli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou ser favorável à manutenção do monopólio da Pe-
trobras na exploração do pré-sal. Para Pinguelli, é positivo que a empresa detenha o domínio tecnológico sobre as operações. “Há uma superprodução de petróleo no momento no mundo e, nesse momento de crise, nós não iríamos aumentar a participação estrangeira por causa disso”, disse. Porém, Júlio César discordou. O parlamentar piauiense defendeu a adoção do modelo Norueguês de abertura do capital da empresa governamental. “O Brasil não pode se dar ao luxo, com uma população superior a 200 milhões de habitantes, de ter só na indústria do petróleo a sua base econômica para o setor. Esse modelo tem fracassado na Venezuela”, destacou.
Joaquim Passarinho critica baixa qualidade de telefonia móvel em municípios do Pará Em plenário, nessa terça-feira (31), o deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou a qualidade de telefonia móvel no estado do Pará. Segundo ele, regiões como São João, São Domingos, São Geraldo do Araguaia, Piçarra estão esquecidas em relação à tecnologia telefônica. “Em qualquer lugar do Brasil, especialmente nas capitais, já se utiliza telefonia móvel em 4G (4ª geração). Em alguns lugares, já se fala até em 5G e, nestas regiões, a telefonia móvel não existe e quando tem é precária. Há localidades com cinco mil famílias que estão totalmente isoladas, sem nenhum tipo de comunicação móvel”, criticou. O parlamentar registrou que vai questionar os órgãos envolvidos
para buscar uma solução. “Vamos ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para ver, expor a situação para que esse grito ecoe e melhore a telefonia móvel daquela região, em especial, em São Geraldo do Araguaia”, pontuou. No mesmo discurso, Passarinho disse que está trabalhando junto ao governo do estado para asfaltar a rodovia que liga o município de São Geraldo do Araguaia até o de Pirraça. “São 41 quilômetros que infelizmente se encontram sem asfalto e, ainda em Piçarra, esburacado. Levamos quase 1 hora e meia para fazer esse trecho. É impossível aceitarmos, hoje, que uma sede de município que não seja ligada, pelo menos, por uma estrada asfaltada.
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
As pessoas também estão isoladas não apenas pela telefonia, mas pelo transporte”, criticou.
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Revisão: Rogério Oliveira Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Bruna Marques, Carola Ribeiro, Demétrius Crispim, Diane Lourenço Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @TVPSDCamara
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